Amanda Santos Soares

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  • Última atualização do currículo em 16/01/2019


Interesse nos temas: Direito Constitucional, Legislação Indigenista, Direito Ambiental, Antropologia Jurídica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Amanda Santos Soares
Nome em citações bibliográficas
SOARES, A. S.


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Direito indígena à terra e a "viagem da volta": processos de construção da Terra Potiguara de Monte-Mor,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Prof. Dr. Luciano Mariz Maia.
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas, FCC, Brasil.
2013
Especialização em andamento em Energia e sociedade no capitalismo contemporâneo.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: O conflito entre o direito das comunidades indígenas às terras que tradicionalmente ocupam e a proteção integral das unidades de conservação.
Orientador: Gustavo Barbosa de Mesquita Batista.




Formação Complementar


2010
Extensão universitária em Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Estágio Nacional de Extensão em Comunidades - ENEC. (Carga horária: 460h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Projeto Reconhecer - Advocacia em Direitos Humanos.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Projeto Apoena Apoanã: juntos construindo saúde....
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Projeto A Fiscalização do FUNDEF como garantia.... (Carga horária: 288h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Programa Integrado de Educação e Promoção Social... (Carga horária: 336h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Projeto A Fiscalização do FUNDEF como garantia.... (Carga horária: 336h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional do Tapajós, FUNAI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Indigenista especializada, Carga horária: 40
Outras informações
Chefe de Divisão de outubro de 2011 a junho de 2012.


Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Atividades

03/2010 - 09/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro do colegiado do curso.
03/2010 - 09/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
02/2010 - 09/2010
Direção e administração, Núcleo de Extensão - curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Extensão do Curso de Direito.
02/2010 - 09/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Membro de projeto de pesquisa, Enquadramento Funcional: Sem enquadramento
Outras informações
Professora-colaboradora do Grupo de Pesquisa "Direito e Marxismo"

Atividades

2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Membro colaboradora.
2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Membro de Grupo de Trabalho.
03/2010 - 09/2010
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Professora-colaboradora do Projeto de Extensão Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru.
10/2008 - 03/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio-docência na disciplina Direito Constitucional, durante o mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela UFPB.
2007 - 2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Membro efetivo.

Faculdade de Integração do Sertão, FIS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações
Disciplinas: Direito Constitucional I - 72 h - turno da tarde Direito Constitucional I - 72 h - turno da noite Direito Constitucional II - 72 h - turno da tarde Direito Constitucional II - 72 h - turno da noite

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações
Disciplinas: Hermenêutica Jurídica - 72 h - turno da tarde Hermenêutica Jurídica - 72 h - turno da noite Direito Civil - 72 h - turno da tarde Direito Civil - 72 h - turno da noite

Atividades

01/2010 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I - 72 h - turno da noite
Direito Constitucional I - 72 h - turno da tarde
Direito Constitucional II - 72 h - turno da noite
Direito Constitucional II - 72 h - turno da tarde
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - 72 h - turno da noite
Direito Civil - 72 h - turno da tarde
Hermenêutica Jurídica - 72 h - turno da noite
Hermenêutica Jurídica - 72 h - turno da tarde

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, CEDDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Secretária

Atividades

04/2008 - 04/2010
Direção e administração, Diretoria do CEDDHC, .

Cargo ou função
Secretária do Conselho.
04/2008 - 04/2010
Serviços técnicos especializados , Diretoria do CEDDHC, .

Serviço realizado
Realização de Relatórios sobre violação de direitos humanos na Paraíba.

Dignitatis - Assessoria Técnica Popualr, DIGNITATIS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada

Atividades

12/2007 - 08/2008
Serviços técnicos especializados , Dignitatis, .

Serviço realizado
Pesquisadora acadêmica do I Curso de Extensão para Comunidades quilombolas e indigenas do Estado da Paraíba.
12/2007 - 08/2008
Serviços técnicos especializados , Dignitatis, .

Serviço realizado
Membro da Conselho Técnico-científico do Projeto Mojubá-Ymyrapytã: I Curso de Extensão para Comunidades Quilombolas e Indígenas do Estado da Paraíba.

Prefeitura Municipal de João Pessoa, P/JOAO PESSOA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica ambiental, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2009 - 2010
Marxismo e Direito
Descrição: O Grupo de Pesquisa "Marxismo e Direito" objetiva estudar o direito sob um enfoque marxista, examinando as condições de possibilidade de aplicação da filosofia e do método do materialismo histórico para a elaboração de uma nova compreensão da forma jurídica. Para tanto se valerá de um exame exaustivo das conexões entre o direito e os modos pelos quais a forma jurídica lida com a tensão entre as aspirações emancipatórias e o exercício do poder e do controle, do qual a relação entre direito e dominação nada mais é do que uma manifestação. Para realização de seus objetivos o grupo de pesquisa se valerá de uma abordagem inter e transdisciplinar, se valendo de aportes da filosofia, da ciência política e da economia. A constituição e formalização do Grupo resulta de estudos e pesquisas desenvolvidas, em nível de pós-graduação, desde 2003 pelo docente que coordena o GP e, fora da academia, pela atuação e assessoramento junto aos movimentos sociais. Constituiu-se informalmente há dois anos, como resultado da congregação de professores voltados para estudos sobre a aplicabilidade do campo teórico fundado por Marx para a compreensão e análise crítica do âmbito jurídico e pretende congregar pesquisadores e estudantes que, a partir dos cursos ministrados - na graduação e na pós-graduação - reunam-se para discutir as interelações com outros saberes e as possibilidades de aplicação do marxismo na compreensão do âmbito jurídico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2010
Exclusão Social, Políticas Públicas e Direitos Humanos
Descrição: Estudos sobre conflitos e processos de inclusão/exclusão social. Estudos sobre populações minoritárias, suas formas identitárias e organizativas. Estudos sobre os processos históricos de construção da cidadania. Estudos sobre movimentos populares e seu papel na construção dos Direitos Humanos. Pesquisas sobre o papel das políticas públicas nos processos de inclusão / exclusão social e na construção dos territórios e territorialidades..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2009
Grupo de Pesquisa em Extensão Popular - EXTELAR
Descrição: Pesquisar os aspectos fundantes (ontologia) da extensão popular nas experiências de alternativas sociais nesse campo, em especial aqueles voltados à educação popular..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
3.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Meio ambiente.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2005
Elo Cidadão, Universidade Federal da Paraíba.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOARES, A. S.; BRITO, M. G. ; BARBOSA, F. R. . Extensão Universitária e Comunidade Indígena: trabalhando juntos na luta pelos direitos dos Potiguara. Revista Brasileira de Extensão Universitária, Rio de Janeiro-RJ, p. 34 - 34, 01 nov. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOARES, A. S.. O Judiciário e os novos (e perigosos) caminhos das demarcações das terras indígenas brasileiras. In: VI encontro Anual da ANDHEP, 2010, Brasília. Anais do VI Encontro Anual da ANDHEP, 2010.

2.
SOARES, A. S.. Povos Indígenas do Nordeste: a construção dos direitos humanos a partir da mobilização indígena pela reafirmação de sua identidade e demarcação de suas terras. In: I Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008, Florianópolis-SC. ANAIS DO CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO. Florianópolis-SC: EDITORA DOM QUIXOTE LTDA, 2008. v. 1.

3.
SOARES, A. S.; MORAIS, H. B. ; MIRANDA, C. ; ALMEIDA, A. L. V. . Dificuldades e reflexões na construção de um projeto de assessoria jurídica universitária popular: a experiência do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru. In: I Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008, Florianópolis-SC. ANAIS DO CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO. Florianópolis-SC: EDITORA DOM QUIXOTE LTDA, 2008. v. 1.

4.
BRITO, M. G. ; SOARES, A. S. ; BARBOSA, F. R. ; BARBOSA JUNIOR, F. S. ; DINIZ, M. S. F. . Índios Potiguara: interação com a extensão universitária pela educação, cidadania, cultura e memória indígena. In: VIII Congresso Ibero-americano de Extensão Universitária, 2005, Rio de Janeiro-RJ. Navegar é preciso... transformar é possível. Rio de Janeiro-RJ: UFRJ, 2005. p. 181-187.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOARES, A. S.; BARBOSA, F. R. ; BARBOSA JUNIOR, F. S. ; BRITO, M. G. . INTERAÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COM OS ÍNDIOS POTIGUARA DA PARAÍBA: FORTALECENDO O PROTAGONISMO INDÍGENA NA LUTA PELA DEFESA DOS SEUS DIREITOS. In: Encontro de Extensão Universitária, 2007, João Pessoa. Anais/Catálogo de Resumos do IX Encontro de Extensão Universitária. Desafios da indissociabilidade entre ensino e extensão.. João Pessoa-PB: Editora Universitária, 2007.

2.
SOARES, A. S.; Hugo Belarmino de Morais . A Educação Jurídica Popular como metodologia para a educação em Direitos Humanos no Ensino Superior. In: IV Seminário de Educação e Movimentos Sociais, 2006, João Pessoa-PB. Anais do IV Seminário de Educação e Movimentos Sociais. João Pessoa-PB: Editora Universitária UFPB, 2006. p. 101-101.

3.
SOARES, A. S.; BRITO, M. G. ; BARBOSA, F. R. . Extensão universitária e comunidade indígena: trabalhando juntos na luta pelos direitos dos Potiguara. In: VIII Congresso Ibero-Americano de Extensão Universitária,, 2005, Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Extensão Universitária. Rio de Janeiro: UFRJ, 2005. v. 3. p. 343-34.

Apresentações de Trabalho
1.
SOARES, A. S.. Povos Indígenas do Nordeste: a construção dos direitos humanos a partir da mobilização indígena pela reafirmação de sua identidade e demarcação de suas terras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MORAIS, H. B. ; SOARES, A. S. ; ALMEIDA, A. L. V. ; MIRANDA, C. . Dificuldades e reflexões na construção de um projeto de assessoria jurídica universitária popular: a experiência do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SOARES, A. S.; OLIVEIRA, H. J. S. ; VIEIRA, L. T. . O movimento feminista como construtor dos direitos humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
SOARES, A. S.; MORAIS, H. B. . A Educação Jurídica Popular como metodologia para a educação em Direitos Humanos no Ensino Superior. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
BARBOSA, F. R. ; PALITOT, E. M. ; BARBOSA JUNIOR, F. S. ; BRITO, M. G. ; SOARES, A. S. . Extensão Universitária: Arte e Artesanato Reconstruindo e Fortalecendo a Cultura e a Identidade Potiguara. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
BRITO, M. G. ; SOARES, A. S. ; BARBOSA, F. R. ; BARBOSA JUNIOR, F. S. . Interação da Extensão Universitária com os Índios Potiguara da Paraíba: Fortalecendo o Protagonismo Indígena na Defesa de seus Direitos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BRITO, M. G. ; SOARES, A. S. ; BARBOSA, F. R. ; MORAIS, D. W. ; GOMES FILHO, A. . A Extensão Universitária com a Comunidade Indígena, na Luta pelos Direitos dos Potiguara da Paraíba. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
BRITO, M. G. ; SOARES, A. S. ; BARBOSA, F. R. ; BARBOSA JUNIOR, F. S. ; DINIZ, M. S. F. . Índios Potiguara: interação com a extensão universitária pela educação, cidadania, cultura e memória indígena. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
SOARES, A. S.; BRITO, M. G. ; BARBOSA, F. R. . Extensão Universitária e Comunidade Indígena: trabalhando juntos na luta pelos direitos dos Potiguara. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
LIMA, C. G. ; SOARES, A. S. ; LIMA NETO, L. I. ; FILGUEIRA, R. K. . Fiscalização das Irregularidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOARES, A. S.. Curso de legislação ambiental e indigenista. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SOARES, A. S.. Curso de legislação ambiental e indigenista. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SOARES, A. S.. Hermenêutica Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
SOARES, A. S.. Fundação Nacional do Índio e Comissão Nacional de Política Indigenista. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
SOARES, A. S.; ARAUJO, K. L. ; GALVAO, R. B. R. . O FUNDEF e o FUNDEB na Educação Escolar Indígena. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOUSA, H. R. A.; SOARES, A. S.; MENDES, S. M.. Participação em banca de Pedro Liberal Dias.Usuário de drogas conforme a lei n. 11343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

2.
TIMOTEO, C. D.; SOARES, A. S.; FRANCA, K. M.. Participação em banca de João Batista dos Santos Fagundes.Imunidade tributária dos templos religiosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro PROCAD-Capes: Constituição, Trabalho e Justiça. 2008. (Encontro).

2.
I Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. Povos Indígenas do Nordeste: a construção dos direitos humanos a partir da mobilização indígena pela reafirmação de sua identidade e demarcação de suas terras. 2008. (Congresso).

3.
III Conferência Estadual dos Direitos Humanos. 2008. (Outra).

4.
III Encontro Regional das Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).

5.
I Conferência Internacional Vozes de Nuestra América. 2007. (Outra).

6.
II Seminário do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular: Extensão Universitária - As leis não bastam, os lírios não nascem da lei. 2007. (Seminário).

7.
IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.O movimento feminista como construtor dos direitos humanos. 2007. (Seminário).

8.
I Encontro Paraibano de Extensão em Direito. 2006. (Encontro).

9.
III Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Interação da Extensão Universitária com os Índios Potiguara da Paraíba: Fortalecendo o Protagonismo Indígena na Defesa de seus Direitos. 2006. (Congresso).

10.
I Seminário Nordestino de Pesquisa em Extensão Popular. 2006. (Seminário).

11.
IV Seminário de Educação e Movimentos Sociais.A Educação Jurídica Popular como metodologia para a educação em Direitos Humanos no Ensino Superior. 2006. (Seminário).

12.
III Encontro de Órgãos de Defesa do Consumidor da Paraíba e VI Semana do Consumidor Pessoense. 2005. (Encontro).

13.
I Semana Cultural Raça, Etnia e Campo: novos desafios na educação. 2005. (Outra).

14.
Simpósio sobre Reformas Constitucionais. 2005. (Simpósio).

15.
VIII Congresso Ibero-Americano de Extensão Universitária. Índios Potiguara: Interação com a Extensão Universitária pela Educação, Cidadania, Cultura e Memória Indígenas. 2005. (Congresso).

16.
VII Encontro de Extensão da UFPB.FIscalização das irregularidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF. 2004. (Encontro).

17.
II Seminário de Direito Internacional da UFPB ? Unilateralismo Hegemônico e Ordem Jurídica Internacional. 2003. (Seminário).

18.
I Seminário Paraibano sobre Violência e Tortura. 2003. (Seminário).

19.
Congresso de Direito Constitucional ? A Constituição e os Direitos Fundamentais. 2002. (Congresso).

20.
Seminário sobre Políticas Penais e Questão Penitenciária. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOARES, A. S.. III Conferência Estadual dos Direitos Humanos. 2008. (Outro).

2.
SOARES, A. S.. Jornada Nacional de Extensão Universitária - JORNEXU. 2007. (Outro).

3.
SOARES, A. S.. III Seminário Internacional de DIreitos Humanos. 2006. (Outro).

4.
SOARES, A. S.. Jornada Nacional de Extensão Universitária - JORNEXU. 2006. (Outro).

5.
SOARES, A. S.. Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos. 2005. (Outro).

6.
SOARES, A. S.. XXI Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Outro).

7.
SOARES, A. S.. Seminário História, Identidade e Cultura Indígena do Curso de Poder Local e Cidadania. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Camila de Medeiros Torre. ESTADO, POVOS INDÍGENAS E FRONTEIRAS: O CONFRONTO ENTRE DIREITOS TERRITORIAIS E DEFESA NACIONAL NA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Amanda Santos Soares.




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