Adriano Drummond Cançado Trindade

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  • Última atualização do currículo em 24/09/2018


é advogado e Professor Voluntário na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e Professor em curso de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP em Brasília. Possui Mestrado (Distinction) em Natural Resources Law & Policy - University of Dundee (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Recursos Naturais, Ambiental e Internacional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Adriano Drummond Cançado Trindade
Nome em citações bibliográficas
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2002
Mestrado em Resources Law & Policy.
University of Dundee, DUNDEE, Escócia.
Título: Law and the Humanisation of the Mineral Sector: the Case of Brazil,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Janeth Warden-Fernandez.
Bolsista do(a): The British Council, TBC, Grã-Bretanha.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário
Outras informações
Professor Voluntário da Faculdade de Direito da UnB


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação


Pinheiro Neto Advogados, PNA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO DOS RECURSOS NATURAIS.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2003
Laszlo Gombos Prize, The Energy, Petroleum, Mineral & Natural Resources Law & Policy Education Trust.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado2011 TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Segurança Jurídica na Mineração: uma Revisão Conceitual e sua Relação com Aspectos Sociais. Revista de Direito, Estado e Recursos Naturais, v. 1, p. 7-29, 2011.

2.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado2006TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Soberania Permanente sobre os Recursos Naturais, Nacionalização e Expropriação. Revista Jurídica Consulex, v. 225, p. 28-30, 2006.

3.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado2005TRINDADE, Adriano Drummond Cançado; GIUSTI, Gilberto . As Arbitragens Internacionais Relacionadas a Investimentos: a Convenção de Washington, o ICSID e a Posição do Brasil. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 7, p. 49-78, 2005.

4.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado2003TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Latest Developments in the Brazilian Petroleum Sector. Oil, Gas and Energy Law Intelligence, London, v. 1, n.5, 2003.

5.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado2003TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. The Evolution of Arbitration in Brazil. International Arbitration and Litigation Network Newsletter, 2003.

6.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado2003TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. How Can an Efficient Water Management System Contribute to the Alleviation of Poverty in Brazil?. International Water Law Research Institute, 2003.

7.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado2002TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Export Subsidies and the Regional Aircraft Industry under the World Trade Organisation ? The Brazil-Canada Example. Revista Anual do Centro de Direito e Política Energética, Mineral e do petróleo (CEPMLP) da Universidade de Dundee, v. 6, 2002.

8.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado1998TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Jus ad Bellum e Jus in Bello: Considerações acerca de sua Projeção Histórica. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Brasília, v. 113, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Meio Ambiente Marinho e Direito: exploração e investigação na zona costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Mineração e Intervenção na Propriedade Privada. In: Alexandre Oheb Sion. (Org.). Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo: Desafios Jurídicos. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2017, v. 1, p. 279-296.

2.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. A Obtenção de Direitos Minerários segundo o Regime da Prioridade - Reflexões para sua Adequada Compreensão. In: Marina Ferrara; Luciana Drumond Gallo; Maurício Sirihal Werkema; Sílvia Ferreira Persechini. (Org.). Estudos de Direito Minerário. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2012, v. 1, p. 15-29.

3.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Royalties na Mineração no Direito Comparado. In: Marcelo Mendo Gomes de Souza. (Org.). A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais - CFEM. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. 71-85.

4.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Perspectivas para uma Reforma da Legislação Mineral. In: Jaime Martins; Paulo César Ribeiro Lima. (Org.). Setor Mineral: Rumo a um Novo Marco Legal. 1ed.Brasíli: Edições Câmara, 2011, v. , p. 205-220.

5.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Princípios de Direito Minerário Brasileiro. In: Marcelo Mendo Gomes de Souza. (Org.). Direito Minerário em Evolução. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2009, v. , p. 47-76.

6.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. The International Protection of Human Rights and the Natural Resources Development ? The Role of International Courts of Human Rights. In: Renato Zerbini. (Org.). Os Rumos do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Antonio Fabris Editor ? Safe, 2005, v. IV, p. -.

7.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Brazilian Legislation on Petroleum and Gas Exploration and Production. Oil & Gas Law in Latin America. New York: JurisPublishing, 2000, v. , p. -.

8.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Mining Legislation of Brazil. Mining Law in Latin America. New York: JurisPublishing, 2000, v. , p. -.


Demais tipos de produção técnica
1.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Direito Minerário Brasileiro: Teoria e Prática. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. II Curso de Extensão em Direito Minerário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Direito Mineral Comparado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. I Curso de Extensão - Introdução ao Direito Minerário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LOPES, Othon de Azevedo; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado; ARANHA, M. I.. Participação em banca de Gustavo Alexandre Lopes Nery.O Controle Social sobre os Atos das Agências Reguladoras Federais de Infraestrutura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
LOUREIRO, L. G. K.; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado; ARANHA, M. I.. Participação em banca de Caio Lacerda de Castro.A Regulação pela Crise nos Mercados Regulados de Energia Elétrica, Mineração e Petróleo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
ANDRADE, Ricardo Barreto; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado; BENVINDO, Juliano Zaiden. Participação em banca de João Paulo Soares Coelho.Regulação e Concorrência nos Setores de Infraestrutura: A Terminal Handling Charge (THC 2) no Porto de Salvador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
LOUREIRO, L. G. K.; ARANHA, M. I.; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Participação em banca de Gabrielle do Nascimento Fernandes.O Novo Marco Regulatório do Pré-Sal: o processo legislativo e as controvérsias existentes no marco consolidado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
LOUREIRO, L. G. K.; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Participação em banca de Luiz Alberto Cunha Bustamante.Fundo Social do Pré-Sal: aspectos relativos à governança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
LOUREIRO, L. G. K.; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Participação em banca de Lívia Medeiros Amorim.Histórico da Tributação do Setor de Petróleo e Gás: da Primeira República aos Tempos Atuais. Considerações sobre arranjos federativos das receitas tributárias do setor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
MALARD, N. T.; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Participação em banca de Liane Paola Correa Braga Camara de Almeida Campiteli.O Regime Diferenciado das Contratações de Obras Públicas para os Jogos das Olimpíadas e Copa do Mundo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

8.
PISCITELLI, R. M.; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Participação em banca de Mateus Ferreira Rosa.A Responsabilidade Civil do Estado decorrente da Edição de Lei, a (im)prescindibilidade do Controle de Constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, os Direitos Fundamentais e o Direito Administrativo Contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

9.
PISCITELLI, R. M.; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado; Chagas, Daniel de M. S.. Participação em banca de Orlando Flores de Miranda.Licitações e Contratos Administrativos. Fase Interna. Atos Preparatórios. A Delimitação do Objeto da Licitação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

10.
Chagas, Daniel de M. S.; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Participação em banca de Laiane Martins Barbosa.A Natureza Jurídica do Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

11.
Araújo, L. C. S.; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado; Pistori, E. C.. Participação em banca de Cláudia da Silva Neves.Responsabilidade Civil do Estado na Prestação Jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

12.
PISCITELLI, R. M.; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Participação em banca de Paulo Ecir do Nascimento.Parcerias Público-Privadas: as peculiaridades e supostas inconstitucionalidades da Lei nº 11.079/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

13.
Chagas, Daniel de M. S.; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Participação em banca de Robson Barreira Leonardo.O procedimento para apuração do descumprimento de obrigações na Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, à luz da Lei Geral das Telecomunicações e da Lei do Processo Administrativo Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

14.
BRITTO, Gabriel C. de; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado; Chagas, Daniel de M. S.. Participação em banca de Gilmar Bruno dos Santos.O Papel do Proprietário da Terra na Preservação Ambiental: uma análise da imposição da limitação administrativa (reserva florestal legal). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

15.
Chagas, Daniel de M. S.; TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. Participação em banca de Caroline Paz Alves.A Responsabilidade do Estado na Segurança do Transporte Aéreo Interno de Passageiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direito Regulatório no Brasil e no Mundo.Direito Minerário no Brasil e no Mundo. 2016. (Outra).

2.
Ciclo de Palestras: Direito Regulatório Brasileiro.Direito Regulatório e Mineração no Brasil. 2015. (Outra).

3.
Diálogo Público: O Novo Marco Regulatório no Setor de Mineração e o Controle Externo.Panorama Geral do Setor Minerário e o Novo Marco Regulatório do Setor de Mineração. 2015. (Seminário).

4.
I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária. Direito de Superfície. 2015. (Congresso).

5.
Regulação: entre o Público e o Privado.Direito do Petróleo. 2015. (Outra).

6.
Ciclo de Palestras: Marcos Legais e Mercados Regulados no Brasil.Direito Minerário. 2014. (Outra).

7.
VI Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral - Simexmin.Consequências Legais do Novo Marco Regulatório. 2014. (Simpósio).

8.
Audiência Pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal.Ações para os Minerais Estratégicos para o País. 2013. (Outra).

9.
II Congresso Internacional de Direito Minerário. Contratos na Mineração. 2012. (Congresso).

10.
III Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. Relações do Direito Administrativo com o Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

11.
International Mining and Oil & Gas Law, Development, and Investment. Sources of Mineral Rights: Permit-Based and Contract-Based Systems. 2011. (Congresso).

12.
IV Encontro de Gerentes e Executivos de Exploração Mineral.Direito Mineral Comparado. 2011. (Encontro).

13.
Regulação e Tributos em Mineração.Cenário Atual e Previsão de Mudanças na Regulação a partir do Novo Código de Mineração. 2011. (Seminário).

14.
VI Congreso Internacional de Legislación de Mineria, Hidrocarburos y Electricidad. Protección de Inversiones. 2011. (Congresso).

15.
I Congresso Brasileiro de Direito Minerário. Unitização na Mineração. 2010. (Congresso).

16.
Mining Forum Brasil.Um Novo Marco Regulatório do Setor Mineral. 2010. (Encontro).

17.
Americas Iron Ore Conference. Desafios Legais para o Desenvolvimento de Projetos de Minério de Ferro. 2009. (Congresso).

18.
International Mining and Oil & Gas Law, Development, and Investment. Resource Development: the Key Role of Law and Institutions. 2009. (Congresso).

19.
Energy in Latin America: New Trends ? Integration, Investment, Financing, Arbitration and Environment.Site Remediation and Mitigation in Mining Projects. 2005. (Seminário).

20.
Oficina Água de Chuva: Aspectos Institucionais, Legais e Tecnológicos para o Manejo das Águas de Chuva nos Meios Rural e Urbano.Aspectos Legais dos Recursos Hídricos e da Água de Chuva. 2005. (Oficina).

21.
IV Seminário de Comunicação e Meio Ambiente no Brasil: Comunicação e Crise de Risco Ambiental.Comunicação e Meio Ambiente no Brasil: Aspectos Legais. 2003. (Seminário).

22.
Health, Safety, Environment & Communication Workshop.Health, Safety, Environment & Communication. 2002. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TRINDADE, Adriano Drummond Cançado. International Mining and Oil & Gas law, Development, and Investment. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mauro Ferreira do Sacramento. Arbitragem no Direito do Petróleo: Limites e Possibilidades em Face do Marco Legal do Pré-Sal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.

2.
Larissa Rocha Silva. O Princípio da Proibição do Retrocesso no Direito Ambiental Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.

3.
Anderson Lima do Nascimento. Águas Transfronteiriças: Normatização em Prol do Uso Atual e Futuro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.

4.
Adriano de Castro Pouchain. A Natureza Jurídica da Concessão de Lavra Mineral no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.

5.
Flávio Monteiro de Souza. A Atuação Judicante dos Conselhos de Medicina do Brasil e o Processo Ético-Profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.

6.
Gabriel José Lima de Mesquisa. A Natureza Jurídica da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.

7.
Julia Galletti de Lima. Controle Jurisdicional de Atos Administrativos Discricionários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.

8.
Fernanda Álvares da Rocha. Dosimetria da Pena na Aplicação de Sanções Disciplinares a Servidores Públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.

9.
Julia Rechia Bleil. O Problema de Multiplicidade de Critérios na Definição de Competência para a Realização do Licenciamento Ambiental e o Caso das Usinas Eólicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.

10.
Guilherme Falcão Freire. A indenização nas revogações e anulações de licitações públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.

11.
Saulo de Araújo Marquez. A Crise na Noção Jurídica de Serviço Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.

12.
Marcia Santos de Vargas. Terceirização na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.

13.
Marcelo de Oliveira Ribas. Princípios e Regras no Direito Administrativo: análise referente à aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório e da razoabilidade nas decisões do Tribunal de Contas do Distrito Federal relativas ao registro de aposentadorias e pensões. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.

14.
Ricardo de Paranaguá Piquet Carneiro. Intervenção do Estado na Propriedade Intelectual: Licenciamento Compulsório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.

15.
Guilherme Falcão Freire. A Responsabilidade da Administração Pública nos Casos de Desfazimento de Licitações por Revogação ou Anulação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.

16.
Guilherme Barbosa Mesquisa. Licitação e Contratos Administrativos: os limites para o aditamento dos contratos administrativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.

17.
Daniel Dantas Teixeira de Carvalho. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão nos Estabelecimentos Prisionais: análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.

18.
Geraldo Magela Teixeira. Natureza Jurídica dos Bens das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.

19.
Frederico Munia Machado. A Exigibilidade da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ? Cfem em Regime de Manifesto de Mina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Adriano Drummond Cançado Trindade.



Outras informações relevantes


Professor do I Curso de Extensão "Introdução ao Direito Minerário", organizado pela Universidade de Brasília, Escola da Advocacia Geral da União e Departamento Nacional de Produção Mineral, setembro/outubro de 2010.

Professor do II Curso de Extensão "Introdução ao Direito Minerário", organizado pela Universidade de Brasília, Escola da Advocacia Geral da União e Departamento Nacional de Produção Mineral, outubro/novembro de 2011.

Professor do Curso "Direito Mineral Comparado", organizado pela Agência para o Desenvolvimento Tecnoçógico da Indústria Mineral Brasileira - ADIMB, Brasília, 7 a 9 de novembro de 2011.



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