Sávio Carmona de Lima

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4344582490642575
  • Última atualização do currículo em 30/07/2018


Advogado e Contabilista atuante em São Paulo e Brasília/DF, inclusive junto aos Tribunais Superiores. Doutorando em Direito com ênfase em Direito Comercial pela Universidade Nacional de Mar del Plata. Pós-Graduado em Direito pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Ex-assistente da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito Tributário. Ex-integrante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Atua nas áreas societária, civil imobiliária e tributária. Atua há mais de 23 anos na área contábil e tributária, especialmente em planejamento tributário e societário, tributos diretos e indiretos e contencioso. É membro da Associação dos Advogados de São Paulo desde 2003. Integrante da Comissão de Representação da Área Contábil junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo (2013/2016). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sávio Carmona de Lima
Nome em citações bibliográficas
LIMA, S. C.

Endereço


Endereço Profissional
Cavalcante de Moura & Carmona de Lima - Sociedade de Advogados.
Rua Santos Dumont 168. Conjunto 12
Centro
09715120 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil
Telefone: (11) 41213400
Ramal: 226
Fax: (11) 1141213400
URL da Homepage: www.cmcl.com.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito Civil.
Universidad Nacional de Mar Del Plata, UNMDP, Argentina.
Orientador: Carlos Mário Clerc.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2006
Especialização em Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Reflexões sobre a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social das Sociedades de Profissão Regulamentada..
2005 - 2005
Especialização em Aperfeiçoamento em Direito. (Carga Horária: 714h).
Faculdade de DIreito Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Título: Dação em Pagamento de Bens Móveis: questionamentos na esfera tributária quanto à sua legalidade e constitucionalidade..
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Título: A Regra-Matriz de Incidência Tributária da Contribuição de Melhoria.
Orientador: Valéria Cristina Pereira Furlan.
2003 - 2003
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade.
Instituto Monitor S/C Ltda, MO, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
PERT - Programa Especial de Regularização Tributária. (Carga horária: 2h).
Sindicato dos Contabilistas de Santo André, SINCOSA, Brasil.
2016 - 2016
ITCMD –- Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação Avaliação. (Carga horária: 80h).
Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Direito Empresarial I. (Carga horária: 55h).
Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.
2016 - 2016
Direito Tributário. (Carga horária: 120h).
Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.
2016 - 2016
A responsabilidade civil do Estado. (Carga horária: 5h).
Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.
2016 - 2016
Antídotos Constitucionais. (Carga horária: 80h).
Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.
2016 - 2016
Noções de Direito das Sucessões. (Carga horária: 120h).
Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.
2016 - 2016
Alvará De Funcionamento - Da Taxa De Licenciamento E Localização. (Carga horária: 60h).
Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.
2016 - 2016
Princípios de Direito Tributário. (Carga horária: 90h).
Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.
2016 - 2016
Noções de Direito Administrativo. (Carga horária: 120h).
Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.
2016 - 2016
Prevenção de Drogas. (Carga horária: 60h).
Instituto Indesfor Brasil, INDESFOR, Brasil.
2016 - 2016
Direitos Humanos à Educação. (Carga horária: 70h).
Instituto Indesfor Brasil, INDESFOR, Brasil.
2016 - 2016
Adoção e os Aspectos Jurisdicionais Sociais e Psicológicos. (Carga horária: 50h).
Instituto Indesfor Brasil, INDESFOR, Brasil.
2016 - 2016
Responsabilidade Civil do Advogado face ao CDC. (Carga horária: 60h).
Instituto Indesfor Brasil, INDESFOR, Brasil.
2016 - 2016
Cidadania e Dignidade da Pessoa Humana no Estatuto do Idoso. (Carga horária: 60h).
Instituto Indesfor Brasil, INDESFOR, Brasil.
2016 - 2016
Liberdade Religiosa. (Carga horária: 60h).
Instituto Indesfor Brasil, INDESFOR, Brasil.
2016 - 2016
Assistência entre a proteção à dignidade humana e a desresponsabilização es. (Carga horária: 60h).
Instituto Indesfor Brasil, INDESFOR, Brasil.
2016 - 2016
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Os Desafios da Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 60h).
Instituto Indesfor Brasil, INDESFOR, Brasil.
2016 - 2016
Direito Administrativo. (Carga horária: 60h).
Instituto Indesfor Brasil, INDESFOR, Brasil.
2016 - 2016
Código de Ética e Estatuto da OAB. (Carga horária: 120h).
Instituto Indesfor Brasil, INDESFOR, Brasil.
2016 - 2016
Direito Empresarial. (Carga horária: 60h).
Instituto Indesfor Brasil, INDESFOR, Brasil.
2016 - 2016
Direito Tributário II. (Carga horária: 60h).
Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.
2016 - 2016
Direito Processual Civil II. (Carga horária: 60h).
Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Direito Empresarial II. (Carga horária: 60h).
Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Direito Empresarial I. (Carga horária: 55h).
Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.
2016 - 2016
Direito Tributário I. (Carga horária: 45h).
Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.
2016 - 2016
Direito Constitucional. (Carga horária: 60h).
Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.
2010 - 2016
NR 5 Introdução à CIPA. (Carga horária: 20h).
Cursos Online Educa Ltda., EDUCA, Brasil.
2013 - 2013
Inglês - Nível Intermediário. (Carga horária: 45h).
Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2013 - 2013
Inglês - Nível Intermediário ii. (Carga horária: 45h).
Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2013 - 2013
Inglês - Nível Intermediário III. (Carga horária: 45h).
Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2013 - 2013
Testamento: curso prático de como redigir de forma. (Carga horária: 2h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2012 - 2012
Fotografia Básica. (Carga horária: 10h).
Telefoto Produções, TELEFOTO, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Negociações Complexas. (Carga horária: 30h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2007 - 2007
Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas. (Carga horária: 2h).
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, CRC-SP, Brasil.
2007 - 2007
Reformas do Direito Processual Civil. (Carga horária: 35h).
Instituto Luiz Flávio Gomes, I.E.L.F., Brasil.
2004 - 2004
Jornadas de Estudos em Direito Tributário. (Carga horária: 8h).
Centro de Extensão Universitária, C.E.U., Brasil.
2004 - 2004
Jornadas de Estudos em Direito dos Contratos. (Carga horária: 8h).
Centro de Extensão Universitária, C.E.U., Brasil.
2004 - 2004
IV Semana Jurídica da F.D.S.B.C.. (Carga horária: 6h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2004 - 2004
XVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 18h).
Academia Brasileira de Direto Tributário, ABDT, Brasil.
2004 - 2004
II Congresso Brasileiro de Direito Público SP. (Carga horária: 18h).
Academia Brasileira de Direto Tributário, ABDT, Brasil.
2004 - 2004
Inglês Jurídico. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2003 - 2003
XIV Simpósio de Direito Tributário. (Carga horária: 18h).
Academia Brasileira de Direto Tributário, ABDT, Brasil.
2003 - 2003
Escrita Fiscal - ICMS Básico e Operações. (Carga horária: 12h).
Associação de Empresas de Serviços Contábeis de São Bernardo do Campo e DDA, ADESC, Brasil.
2002 - 2002
Seminário Nacional. Novo Código Civil x Cód. Comer. (Carga horária: 8h).
Raide Eventos e Requalificação, RAIDE, Brasil.
2002 - 2002
I Congresso de Direito Tributário ABCD. (Carga horária: 18h).
Academia Brasileira de Direto Tributário, ABDT, Brasil.
2002 - 2002
XIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 18h).
Academia Brasileira de Direto Tributário, ABDT, Brasil.
2002 - 2002
II Semana Jurídica da F.D.S.B.C.. (Carga horária: 9h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2002 - 2002
Contabilidade Aplicada à Lei de Falências. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2001 - 2001
I Semana Jurídica da F.D.S.B.C.. (Carga horária: 12h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2001 - 2001
Redação Forense. (Carga horária: 30h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2000 - 2000
Projeto Cinema Jurídico - Assassinato em 1º Grau. (Carga horária: 3h).
Associação de Ex-Alunos da F.D.S.B.C., ASSOEX, Brasil.
2000 - 2000
Juizado Especial Cível. (Carga horária: 2h).
Associação de Ex-Alunos da F.D.S.B.C., ASSOEX, Brasil.
2000 - 2000
Fundamentos Constitucionais do Direito Eleitoral. (Carga horária: 3h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2000 - 2000
Plebiscito Nacional da Dívida Externa. (Carga horária: 3h).
Centro Acadêmico XX de Agosto - FDSBC, CAXXA, Brasil.
2000 - 2000
Projeto Cinema Jurídico - Tempo de Matar. (Carga horária: 4h).
Associação de Ex-Alunos da F.D.S.B.C., ASSOEX, Brasil.
2000 - 2000
Contratos. (Carga horária: 15h).
Associação de Ex-Alunos da F.D.S.B.C., ASSOEX, Brasil.
2000 - 2000
A Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 2h).
Associação de Ex-Alunos da F.D.S.B.C., ASSOEX, Brasil.
2000 - 2000
Os Grandes Paradigmas do Direito. (Carga horária: 12h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.


Atuação Profissional



Cavalcante de Moura & Carmona de Lima - Sociedade de Advogados, CMCLADV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Sócio - Administrador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 60


Céllim Auditoria e Assessoria Contábil, CELLIM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Consultor Associado, Enquadramento Funcional: Advogado - Consultor Jurídico, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2005 - 2015
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio, Carga horária: 30

Vínculo institucional

1995 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Área Administrativa, Carga horária: 44
Outras informações
Consultoria de Recursos Humanos Consultoria na Área Societária e Legalização de Empresas


Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10


Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20


Solange Regina Lopes Advogados, SRLOPES ADVOGADO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Estágio Não-Remunerado, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 10


Adinaldo Martins Advogados, AM ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estágio Não-Remunerado, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 10



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Nome  Data: 11/08/2014

Artigos completos publicados em periódicos

1.
LIMA, S. C. D.2017 LIMA, S. C. D.; LIMA, S. C. . A Perda do Domínio pela Desapropriação por Interesse Público. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública, v. Único, p. 93-108, 2017.

2.
LIMA, S. C.2012LIMA, S. C.. O Porte de Remessa e Sua Natureza Jurídica. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 1, p. 167, 2012.

3.
LIMA, S. C.2007LIMA, S. C.. O Estatuto das Micros e Pequenas Empresas e os Reflexos do Enquadramento das Sociedades de Contadores. Tributario.net (Online), v. 1, p. 33257, 2007.

4.
LIMA, S. C.2007 LIMA, S. C.. Reflexões sobre a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social das Sociedades de Profissão Regulamentada. Tributario.net (Online), v. 01, p. 33301, 2007.

5.
LIMA, S. C.2007LIMA, S. C.. A Nova Execução Civil e sua Aplicabilidade no Processo Executivo Fiscal. Tributario.net (Online), v. 01, p. 33317, 2007.

6.
LIMA, S. C.2007LIMA, S. C.. Adjudicação de Bens no Processo Executivo Fiscal. Recentes Modificações Legislativas.. Tributario.net (Online), v. 01, p. 33409, 2007.

7.
LIMA, S. C.2006 LIMA, S. C.. Direito do Contribuinte: a responsabilidade civil do Estado em razão dos danos decorrentes das sanções políticas inconstitucionais. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 042006, p. 160-156, 2006.

8.
LIMA, S. C.2006LIMA, S. C.. Direito do Contribuinte: a responsabilidade civil do Estado em razão dos danos decorrentes das sanções políticas inconstitucionais. Tributario.net (Online), v. 01, p. 33012, 2006.

9.
LIMA, S. C.2005 LIMA, S. C.. A função fiscalizadora em matéria tributária e a não-obediência as normas emanadas pelo Conselho Federal De Contabilidade. Tributario.net (Online), v. 1, p. 32502, 2005.

10.
LIMA, S. C.2005 LIMA, S. C.. A Penhora de Precatórios no Processo Executivo Fiscal. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. 072005, p. 247-236, 2005.

11.
LIMA, S. C.2004LIMA, S. C.. A Penhora de Precatórios no Processo Executivo Fiscal. Tributario.net (Online), v. 01, p. 32280, 2004.

12.
LIMA, S. C.2004LIMA, S. C.. A Penhora de Precatórios no Processo Executivo Fiscal. FISCOSoft On Line, v. 1, p. 2004/0815, 2004.



Outras informações relevantes


* Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo sob o n.º 236.489 (2005).
* Membro da Associação dos Advogados de São Paulo desde 2003.
* Membro Efetivo da Comissão de Repesentação junto à Área Contábil da 39ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 20/11/2018 às 3:42:49