Maria Cristina Paiva Santiago

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  • Última atualização do currículo em 28/09/2018


Doutoranda em Direito Econômico pelo programa do Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), área de concentração em Direito Econômico, Mestre em Direito Econômico pelo programa do Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, área de concentração em Direito Econômico. Especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Professora efetiva dos Cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Professora do Curso de Especialização em Direito Civil-Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA). Professora do Curso de Especialização da Escola Superior da Advocacia, Seccional Paraíba (ESA). Membro associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (BDFAM/PB). Membro Fundadora do Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC). Membro associada do Instituto Brasileiro de Direito Civil-Constitucional - (IBDCCivil). Membro da Comissão Nacional de Família e Sucessões. Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba. Membro da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba PB. Advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil-constitucional, Direito das Famílias , Direito das Sucessões, Direito da Criança e do Adolescente. Ações Constitucionais. Sócia-Fundadora do Escritório Santiago & Rangel. Advocacia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Cristina Paiva Santiago
Nome em citações bibliográficas
MOURA, M. C. S. M.;SANTIAGO, M.C.P.;SANTIAGO, MARIA CRISTINA PAIVA;SANTIAGO, MARIA CRISTINA P.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário de João Pessoa, Centro Universitário de João Pessoa.
BR 230, km 22
Água Fria
58053000 - João Pessoa, PB - Brasil
Telefone: (83) 21069200
URL da Homepage: www.unipe.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2013
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: O Direito de Arrependimento como Instrumento de Tutela da Autonomia Da Vontade Nos Contratos de Consumo.,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Fernando Antonio Vasconcelos.
Palavras-chave: consumidor.
2003 - 2005
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 384h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Coisa julgada no processo civil.
Orientador: Prof. Delosmar Mendonça.
Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, FAPESQ, Brasil.
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 60

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 60


Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professora adjunto da graduação em Direito, cujas disciplinas ministradas são Direito Civil, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Penal.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor palestrante, Carga horária: 4
Outras informações
Palestra cujo tema foi A Lei Maria da Penha, apresentada na VII Jornada de Psicologia do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 9
Outras informações
Curso de Especialização em DIreito Penal, Execução Penal e Violênica do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê, tendo ministrado a disciplina de Direito de Família: a questão da violência doméstica.

Atividades

08/2010 - Atual
Ensino, Psicologia Jurídica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
MÓDULO: Da Psicologia Jurídica e suas repercussões no Direito de Familia
02/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Dieito Civil - Dieito da Família
08/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos
08/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos em Espécies
08/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte Geral
02/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito das Obrigações

Governo do Estado da Paraíba, GOVERNO/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Assessor Procuradoria Geral, Enquadramento Funcional: Cargo comissionado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Assessoria Especial, Enquadramento Funcional: Cargo comissionado, Carga horária: 20

Atividades

02/2003 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Estado da Paraíba, .

Serviço realizado
Assesor de Gabinete.
09/1993 - 09/2000
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Governador, .

Serviço realizado
Assesor de Gabinete.

Tribunal de Justiça da Paraíba, TJPB, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: assessora jurídica da Presidência, Carga horária: 40


Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, TJPB, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1998
Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 44

Atividades

10/1998 - 02/2001
Serviços técnicos especializados , Governo do Estado da Paraíba, .

Serviço realizado
Assesor Técnico Jurídico da Presidência.
12/1994 - 12/1998
Serviços técnicos especializados , Governo do Estado da Paraíba, .

Serviço realizado
Assesor de gabinete.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-PB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: mandato eletivo, Enquadramento Funcional: Conselheira Estadual


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO, ODABC_FORN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão Especial, Enquadramento Funcional: Membro



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO CONSIGNADO COMO UM PRINCÍPIO FUNDAMENTAL ASSECURATÓRIO DA DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CIDADÃO
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Sustentabilidade, Impacto, Gestão e Direito Ambiental nas relações sociais de consumo
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Mercado, Direito da Concorrência e Defesa do Consumidor
Descrição: Projeto sob a coordenação do Prof. Dr. Fernando Antônio Vasconcelos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Maria Cristina Paiva Santiago - Integrante / Fernando Antonio de Vasconcelos - Coordenador.
2012 - Atual
PERSPECTIVAS E NOVOS DESAFIOS DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2013 - Atual
INSTITUTO DE PESQUISA E EXTENSÃO PERSPECTIVAS E DESAFIOS DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Psicologia Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTIAGO, M.C.P.; NORAT, M.S.L ; VASCONCELOS, F. A. . DIREITO DIGITAL: RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET. 1. ed. João Pessoa: MARKUS SAMUEL LEITE NORAT, 2018. v. 1. 130p .

2.
SANTIAGO, M.C.P.. Temas de direito civil: da constitucionalização à humanização. 1. ed. JOÃO Pessoa: Editora da Ufpb., 2015. v. 1. 274p .

Capítulos de livros publicados
1.
SANTIAGO, M.C.P.; MEDEIROS, R. A. . ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA SUCESSÃO POST-MORTEM NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. In: RIBEIRO, Luiz Gustavo; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. (Org.). NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO: DIÁLOGOS OU DISJUNÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. 1, p. 220-236.

2.
VILELA, H. C. A. P. ; SANTIAGO, M.C.P. . ASPECTOS ÉTICOS-JURÍDICOS DO EMBRIÃO IN VITRO: CASO ARTAVIA VS COSTA RICA. In: Albuquerque, Letícia; SILVA, Mônica Neves de Aguiar da; POZZETTI, Valmir César.. (Org.). BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 235-251.

3.
SANTOS, M. M. ; SANTIAGO, M.C.P. ; RIBEIRO, A. R. ; NOBREGA, S. E. . A Síndrome da Alienação Parental no Rompimento da Conjugalidade: Lei n. 12.318/2010. In: VALLE, Oswaldo Trigueiro do. BARROS, Petrônio Bismark Tenório; MELO, Anaína Clara de Melo. (Org.). TCCENDO SABERES. 4ed.João Pessoa: UNIPE, 2015, v. 4, p. 327-340.

4.
SANTIAGO, M.C.P.; FERNANDES, M. B. . O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: DA SUA ORIGEM À DECONSTRUÇÃO. In: Conpedi. (Org.). TEORIA E FILOSOFIA DO ESTADO. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 318-343.

5.
BRANDAO, F. H. V. ; SANTIAGO, M.C.P. . CIDADANIA UNIVERSAL E CONSUMO: REFLEXÕES SOBRE A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. In: FERREIRA, Keila Pacheco; STELZER, Joana.. (Org.). DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 204-231.

6.
SANTIAGO, M.C.P.; BELTRAO, M. F. . A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONA. In: GODINHO, Adriano; COSTA, Ana Paula Albuquerque da; SANTOS, Filipe Lins; SANTIAGO, Maria Cristina. (Org.). Temas de Direito Civil: da constitucionalização à humanização. 1ed.João Pessoa: Editora da Ufpb, 2015, v. 1, p. 479-515.

7.
SANTIAGO, M.C.P.; MELO, D. F. R. S. . PONDERAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS PROCESSUAIS DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. In: GODINHO, Adriano Marteleto; COSTA, Ana Paula Albuquerque; LINS, Filipe; SANTIAGO, Maria Cristina. (Org.). Temas de Direito Civil: da constitucionalização à humanização. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2015, v. 1, p. 517-549.

8.
BERQUO, A. T. A. P. P. ; SANTIAGO, M.C.P. . Fase pós-contratual do contrato de empréstimo pessoal. In: Viniane Coêlho de Séllos knoerr; Fernando Rodrigues Martins; Angela Issa Hanonat. (Org.). Direito do consumidor: (Re) Pensando o direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas. 23ed.Florianópilis: COMPEDI/UFSC, 2014, v. , p. 311-325.

9.
SANTIAGO, M.C.P.; COSTA, A. P. C. A. . LIBERDADES SUBSTANTIVAS, PLANEJAMENTO FAMILIAR E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: ANÁLISE À LUZ DA PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN. In: BRITO, Rodrigo Toscano de;VILLATORE, Marco Antônio César; COSTA, Ilton Garcia da.. (Org.). RELAÇÕES PRIVADAS E DEMOCRACIA. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 280-296.

10.
SANTIAGO, M.C.P.. ANÁLISE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E A SUA POSSÍVEL APLICAÇÃO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL II. 2ed.: , 2014, v. , p. 1-.

11.
SANTIAGO, M.C.P.; SILVA, L. D. P. . ADOÇÃO INTERNACIONAL: A ADOÇÃO DE CRIANÇAS BRASILEIRAS POR ESTRANGEIROS E RESIDENTES BRASILEIROS FORA DO PAÍS. TCCendo Saberes. 1ed.: UNIPÊ, 2014, v. , p. 401-422.

12.
SANTIAGO, M.C.P.; BEZERRA, M. C. ; VALLE FILHO, O. T. . FAMÍLIA MONOPARENTAL. TCCendo Saberes. 2ed.: UNIPÊ, 2014, v. , p. 211-234.

13.
SANTIAGO, M.C.P.; CASTRO, R. M. ; MELO, J. O. A. . SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: OFENSA AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CAUSANDO-OS GRAVES SEQUELAS NEGATIVAS, DETERMINANTES AO ABSOLUTO E SADIO DESENVOLVIMENTO DAS VÍTIMAS. TCCendo Saberes. 3ed.: UNIPÊ, 2014, v. , p. 427-454.

14.
LISBOA, G. B. ; SANTIAGO, M.C.P. ; VALLE FILHO, O. T. . Famílias Paralelas: uma visão social e jurídica dos novos arranjos familiares. In: VALLE, Oswaldo Trigueiro do; BARROS, Petrônio Bismark Tenório; MELO, Anaína Clara de.. (Org.). Tccendo Saberes. 2ed.João Pessoa: UNIPE, 2014, v. 2, p. 235-262.

15.
SANTIAGO, M.C.P.; BASSO, A. P. . O Bem Ambiental à Luz Dos Novos Paradigmas da Teoria Geral dos Contratos. In: FIUZA, César Augusto de Castro; SILVA, Rafael Pateffi da; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio.. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas. 23ed.FLORIANÓPOLIS: COMPEDI, 2014, v. 23, p. 195-216.

16.
SANTIAGO, M.C.P.; BEZERRA, M. C. ; VALLE FILHO, O. T. . Família Monoparental. In: VALLE, Oswaldo; MELO, Anaína; BARROS, Bismark. (Org.). TCCendo Saberes. '1ed.João Pessoa: Editora do Unipê, 2014, v. 2, p. 211-234.

17.
SANTIAGO, M.C.P.; LISBOA, G. B. ; VALLE FILHO, O. T. . Famílias Paralelas: uma visão social e jurídica dos novos arranjos familiares. In: VALLE, Oswaldo Trigueiro do; BARROS, Petrônio Bismark; MELO, Anaína.. (Org.). TCCendo Saberes. 1ed.João Pessoa: Unipê, 2014, v. 2, p. 235-.

18.
BARRETO, L. R. ; SANTIAGO, M.C.P. . ANÁLISE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E SUA POSSÍVEL APLICAÇÃO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. In: CUNHA, Wladimir Alcebíades Marinho Falcão da; LEITE, Glauber Salomão; ENHRDART JÚNIOR, Marcos Augusto de Albuquerque. (Org.). A humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 261-283.

19.
SANTIAGO, M.C.P.. Globalização, Comércio Eletrônico e Hiperconsumo: impactos sobre o desenvolvimento eletrônico. In: KNOERR, Viviane Coelho de Séllos; GONÇALVES, Everton das Neves;CARVALHO NETO, Frederico da Costa. (Org.). Globalização, Comércio Eletrônico e Hiperconsumo: impactos sobre o desenvolvimento eletrônico. 1ed.Florianópilis: FUNJAB, 2013, v. 22, p. 294-309.

20.
SANTIAGO, M.C.P.; BERQUO, A. T. A. P. P. . Cidadania, Sociedade e Consumo: uma proposta para reflexão. Direito Fundamentais e Democracia I. 22ed.Florianópilis: FUNJAB, 2013, v. , p. 111-128.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTIAGO, M.C.P.; MOURA, M. T. S. M. ; MAIA, T. F. . Liberdade de Escolha e Autonomia da Vontade Nos Procedimentos de Intervenção da Vida: um instrumento da dignidade humana. In: Hipervulnerabilidade, Saúde e Humanização do Direito Civil, 2016, João Pessoa. Humanização do Direito Civil Contemporâneo: perspectivas e desafios.. João Pessoa: Ufpb, 2016. v. 1. p. 69-87.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SANTIAGO, M.C.P.. O DIREITO DO ARREPENDIMENTO NOS CONTRATOS DE CONSUMO REALIZADOS ATRAVÉS DE SÍTIOS ELETRÔNICOS. In: PROCAD, 2014. PROCAD.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTIAGO, MARIA CRISTINA P.. I DIÁLOGOS SOBRE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SANTIAGO, M.C.P.. Desafios do Direito Civil Contemporâneo: da constitucionalização à humanização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SANTIAGO, M.C.P.. Ponderações sobre multiparentalidade e seus reflexos jurídicos no Direito sucessório brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SANTIAGO, M.C.P.. Ponderações sobre multiparentalidade e seus reflexos jurídicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
SANTIAGO, M.C.P.. XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SANTIAGO, M.C.P.. Ponderações sobre o estatuto da pessoa com deficiência à luz da humanização do direito civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SANTIAGO, M.C.P.. Ponderações sobre a viabilidade do testamento vital à luz do direito brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SANTIAGO, M.C.P.. Os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência nas Relações Familiares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
SANTIAGO, M.C.P.. A TEORIA DO ETIQUETAMENTO E SEUS EFEITOS PERANTE A PRODUÇÃO DE AGENTES CRIMINOSOS NO MEIO SOCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
SANTIAGO, M.C.P.. DEBATE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL: O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS REPERCUSSÕES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
SANTIAGO, M.C.P.. Direito de arrependimento e hipervulnerabilidade: da constitucionalização à humanização da teoria geral dos contratos a partir da defesa dos hipervulneráveis.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SANTIAGO, M.C.P.. Sucessão do cônjuge e do companheiro (a): ponderações acerca da insegurança jurídica pela falta de uniformização jurisprudencial nos tribunais superiores. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SANTIAGO, M.C.P.. Cidadania Universal e Consumo: Reflexões sobre a efetivação da proteção dos vulneráveis à luz do Direito Civil-Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SANTIAGO, M.C.P.. A TUTELA DA FAMÍLIA MONOGÂMICA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E O RESPEITO PELA VIDA PRIVADA À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
SANTIAGO, M.C.P.. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: DA SUA ORIGEM À DESCONSTRUAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
SANTIAGO, M.C.P.. CIDADANIA UNIVERSAL E CONSUMO: reflexões sobre a efetivação da proteção dos vulneráveis à luz do direito civil-constituiconal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
SANTIAGO, M.C.P.. Sucessão do cônjuge e do companheiro (a): ponderações acerca da insegurança jurídica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
SANTIAGO, M.C.P.. Transformações Contemporâneas do Direito das Famílias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
SANTIAGO, M.C.P.; BASSO, A. P. . O Bem ambiental à luz dos novos paradigmas da teoria geral dos contratos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SANTIAGO, M.C.P.; TABOSA, Daniela . Globalização, Comércio Eletrônico e Hiperconsumo: impactos sobre o desenvolvimento eletrônico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
SANTIAGO, M.C.P.. ANÁLISE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E A SUA POSSÍVEL APLICAÇÃO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
COSTA, A. P. C. A. ; SANTIAGO, M.C.P. . LIBERDADES SUBSTANTIVAS, PLANEJAMENTO FAMILIAR E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: ANÁLISE À LUZ DA PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
SANTIAGO, M.C.P.. Liberdades Substiantivas, Planejamento Familiar e Reprodução Humana Assistida:análise à luz da perspectiva de Amartya Sen. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
SANTIAGO, M.C.P.. A aplicação da perda de uma chance no âmbito do direito das relações familiares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
BERQUO, A. T. A. P. P. ; SANTIAGO, M.C.P. . FASE PÓS-CONTRATUAL DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
MOURA, M. C. S. M.. Globalização, comercio eletrônico e hiperconsumo: impactos sobre o desenvolvimento econômico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
SANTIAGO, M.C.P.. Cidadania, Sociedade e Consumo: uma proposta para reflexão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
MOURA, M. C. S. M.. O direito de arrependimento nos sítios eletrônicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
MOURA, M. C. S. M.. Violência contra a mulher: aspectos jurídicos e psicológicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MOURA, M. C. S. M.. O Impacto infantil nos casos de Guarda Compartilhada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
SANTIAGO, M.C.P.. O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NOS CONTRATOS DE CONSUMO REALIZADOS ATRAVÉS DE SÍTIOS ELETRÔNICOS 2012 (livro).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MOURA, M. C. S. M.. TCC- Coisa Julgada no Processo Civil. 2005.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SANTIAGO, M.C.P.. Direito de Família em debate com a advogada Maria Cristina Paiva Santiago. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTIAGO, M.C.P.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E SUAS PREMISSAS METODOLÓGICAS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SANTIAGO, M.C.P.. CURSO DE PROGRAMA DE REVISÃO PARA O EXAME DA OAB. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SANTIAGO, M.C.P.. CURSO DE PROGRAMA DE REVISÃO PARA O EXAME DA OAB. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
SANTIAGO, M.C.P.. CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Direito de Família. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SANTIAGO, M.C.P.. CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Direito de Família. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
SANTIAGO, M.C.P.. MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
SANTIAGO, M.C.P.. DIREITO DAS SUCESSÕES NA REALIDADE CIVIL-CONSTITUCIONAL, PLURALISMO FAMILIAR E DIREITO SUCESSÓRIO: ADAPTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO DIREITO DAS SUCESSÕES NO BRASIL?. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
SANTIAGO, M.C.P.. Da herança jacente e vacante. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

9.
SANTIAGO, M.C.P.. Modalidades sucessórias. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

10.
SANTIAGO, M.C.P.. A MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2016. .

11.
SANTIAGO, M.C.P.. Direito das sucessões na realidade civil-constitucional, pluralismo familiar e direito sucessório: adaptação ou construção de um novo direito civil constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
SANTIAGO, M.C.P.. Aspectos civis-constitucionais da teoria dos fatos jurídicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
SANTIAGO, M.C.P.. DIREITO DAS SUCESSÕES NA REALIDADE CIVIL CONSTITUCIONAL, PLURALISMO FAMILIAR E DIREITO SUCESSÓRIO: adaptação ou construção de um novo direito sucessório. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
SANTIAGO, M.C.P.. ASPECTOS CIVIS-CONSTITUCIONAIS DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
SANTIAGO, M.C.P.. A tutela da família monogâmica na jurisprudência brasileiro e o respeito pela vida privada à luz da constitucionalização do direito privado.. 2015. (Resumo Expandido).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MOURA, M. C. S. M.; COSTA, A. P. C. A.; GODINHO, A. M.. Participação em banca de Raíssa Ester Maia de Barros. A TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em ciências jurídicas) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

2.
MOURA, M. C. S. M.; COSTA, A. P. C. A.; GODINHO, A. M.. Participação em banca de Raíssa Ester Maia de Barros. Viver ou sobreviver: a transfusão de sangue em testemunhas de jeová.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito Civil Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

3.
MOREIRA, J. F.; MOURA, M. C. S. M.; COSTA, A. P. C. A.. Participação em banca de Daniel Juliano Serrano Macedo. A ARBITRAGEM COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em ciências jurídicas) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

4.
MOURA, M. C. S. M.; COSTA, A. P. C. A.; FERNANDES, J. M.. Participação em banca de Fernanda Soares Braga. ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES NO ATRASO DA ENTREGA DA OBRA: a responsabilidade das construtoras face ao atraso na entrega de imóveis comprados na planta. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em ciências jurídicas) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

5.
MOURA, M. C. S. M.; COSTA, A. P. C. A.; MOREIRA, J. F.. Participação em banca de Suely Maria Sobreira de Lucena. A Tutela da autonomia da vontade e as hipóteses de sucessão por concorrência do cônjuges sobrevivente nos regimes de separação absoluta de bens. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em ciências jurídicas) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

6.
MOURA, M. C. S. M.; COSTA, A. P. C. A.; FERNANDES, J. M.. Participação em banca de Joseane Lima Moraes. UNIÃO ESTÁVEL: reflexões acerca dos desdobramentos sucessórios à luz do direito civil constitucional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em ciências jurídicas) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

7.
MOURA, M. C. S. M.; COSTA, A. P. C. A.; FERNANDES, J. M.. Participação em banca de Daniel Teixeira Câmara. A Concorrência do cônjuge com descendentes do de cujus no regime de comunhão parcial de bens: análise das decisões do STJ. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em ciências jurídicas) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

8.
MOURA, M. C. S. M.; FERNANDES, J. M.; COSTA, A. P. C. A.. Participação em banca de Carla Rolim Leite Lima. INFANTICÍDIO INDÍGENA À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em ciências jurídicas) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

9.
MOURA, M. C. S. M.; COSTA, A. P. C. A.; FERNANDES, J. M.. Participação em banca de Davi de Oliveira Monteiro. Dignidade e Patrimônio Mínimo: a proteção constitucional do bem de família do fiador. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em ciências jurídicas) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

10.
MOURA, M. C. S. M.; FERNANDES, J. M.; COSTA, A. P. C. A.. Participação em banca de SUELLEN DANTAS DOS SANTOS. O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em ciências jurídicas) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

11.
MOURA, M. C. S. M.; COSTA, A. P. C. A.; MOREIRA, J. F.. Participação em banca de JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA. COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: ponderar é preciso. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

12.
MOURA, M. C. S. M.; COSTA, A. P. C. A.; MOREIRA, J. F.. Participação em banca de DANIEL JULIANO SERRANO MACEDO. A ARBITRAGEM COMO MEIO DE GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em ciências jurídicas) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOURA, M. C. S. M.; COSTA, A. P. C. A.; MOREIRA, J. F.. Participação em banca de ROSIENE DOS SANTOS DIAS PAULINO.IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
MOURA, M. C. S. M.; VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Participação em banca de PÂMELA LIZANDRA DOS SANTOS.USUCAPIÃO FAMILIAR: uma investigação acerca da aplicabilidade do instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
MOURA, M. C. S. M.; QUIRINO, M. G. M.; RAMOS, M. G.. Participação em banca de ERICA CARVALHO FAGUNDES COLUMBA.DANOS MORAIS NA RECUSA DE MATRÍCULA DE ALUNO COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA REGULAR PÚBLICA E PRIVADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Alana Alves Batista.PRINCÍPIO DA PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES: A FAMÍLIA HOMOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
MOURA, M. C. S. M.; COSTA, A. P. C. A.; BRAGA, D. S.. Participação em banca de Bárbara Morais Carneiro Pinto.DESAFIOS DOS JURISTAS FRENTE ÀS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO DIREITO DE FAMÍLIA:alienação parental e guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
COSTA, A. P. C. A.; MOURA, M. C. S. M.; BRAGA, D. S.. Participação em banca de GILBERTO JEFFERSON DE A. ARANHA.Direitos do (a) amante: análise doutrinária e jurisprudencial das relações simultâneas ao casamento sob o prisma da constitucionalização do direito privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

7.
MOURA, M. C. S. M.; GODINHO, A. M.. Participação em banca de Thais Carvalho de Paiva.Autonomia privada e direitos fundamentais: uma análise sobre o uso do ser humano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Dança) - Universidade Federal da Paraíba.

8.
MOURA, M. C. S. M.; GODINHO, A. M.. Participação em banca de Deborah Gadelha Machado.TESTAMENTO VITAL: uma reflexão sobre sua utilidade e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

9.
MOURA, M. C. S. M.; RIBEIRO, A. R.; ALMEIDA, L. L. G.. Participação em banca de Jerenilda Silva do Nascimento.Guarda compartilhada e mediação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

10.
MOURA, M. C. S. M.; RIBEIRO, A. R.; ALMEIDA, L. L. G.. Participação em banca de Jessyka Pessoa Queiroga.Benefícios da guarda compartilhada como mecanismo de prevenção à síndrome de alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

11.
MOURA, M. C. S. M.; RIBEIRO, A. R.; ALMEIDA, L. L. G.. Participação em banca de Alana Cavalcanti de Arruda Gomes.Paternidade socioafetiva e seu reflexos no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

12.
MOURA, M. C. S. M.; RIBEIRO, A. R.; ALMEIDA, L. L. G.. Participação em banca de Wanessa Kelly Albuquerque Rodrigues.A mediação de conflito familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

13.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Ana Luísa Cavalcanti de Medeiros.O dano existencial no ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

14.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Maria do Socorro Fragoso Ferreira de Medeiros.Alienação parental e responsabilidade civil dos genitores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

15.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Rafaella de Liguori Abrantes.O Reconhecimento da multiparentalidade e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

16.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Melina Kelly Lélis Cunha.O reconhecimento da filiação socioafetiva e os seus efeitos sucessórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

17.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Victor Hugo Silva Lins.Alimentos gravídicos: responsabilidade civil do alimentante e do alimentando. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

18.
MOURA, M. C. S. M.; RIBEIRO, A. R.; CUNHA, W. A. M. F.. Participação em banca de LARISSA MARIA LACERDA SANTANA.FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE: o descortinar de uma uma nova categoria juídicaica para os animais de estimação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

19.
MOURA, M. C. S. M.; VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Participação em banca de Pâmela Lizandra Dantas Jacinto.Usucapião familiar: uma investigação acerca da aplicabilidade do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

20.
MOURA, M. C. S. M.; QUIRINO, M. G. M.. Participação em banca de Érica Carvalho Fagundes Columba.Danos morais na recusa de matrícula de aluno com deficiência na escola regular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal da Paraíba.

21.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Karyne Nóbrega de Araújo.Guarda compartilhada e suas múltiplas consequências no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

22.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Pâmela Rachel dos Santos Medeiros.O instituto da responsabilidade civil no dano pré-natal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Federal da Paraíba.

23.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Ricardo Machado Mendes Leite.Ponderações sobre a (in)constitucionalidade do artigo 1790 do código civil á luz do direito civil-constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

24.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Wallace Leonardo Aguiar.O livre planejamento familiar à luz da Constituição Federal: ponderações sobre a liberdade formal e liberdade material. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

25.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Rafaela de Luna Alves.Posse de Estado de filho como elemento da filiação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

26.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA.TRÁFICO DE PESSOAS: EFEITOS INTERNOS DO PROTOCOLO DE PALERMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

27.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de NATÁLIA BRAGA RAMOS FERNANDES.INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA COMO FERRAMENTA DE INIBIÇÃO À RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: CASO MANOEL MATTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

28.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de ALICE BARBOSA GUEDES PEREIRA.INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL: PARTICULARIZAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

29.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de RAFAELLA MEDEIROS DE CASTRO.SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: OFENSA AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CAUSANDO-OS GRAVES SEQUELAS NEGATIVAS, DETERMINANTES AO ABSOLUTO E SADIO DESENVOLVIMENTO DAS VÍTIMAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

30.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de LAYRON DIÓGENES PONTES SILVA.ADOÇÃO INTERNACIONAL: A ADOÇÃO DE CRIANÇAS BRASILEIRAS POR ESTRANGEIROS E RESIDENTES BRASILEIROS FORA DO PAÍS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

31.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de ADIJANAI DO NASCIMENTO DINIZ.PONDERAÇÕES SOBRE A EXTINÇÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

32.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de MARIÂNGELA CARDOSO BEZERRA.FAMÍLIA MONOPARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

33.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de PRISCILA PEREIRA DE SOUSA.ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 E OS EFEITOS JURÍDICOS NO DIVÓRCIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

34.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de SILMARA RAFAEL ROMÃO.O DIREITO À LICENÇA-PATERNIDADE NOS MOLDES DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA CASAIS HOMOSSEXUAIS MASCULINOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

35.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de DAYSE RAQUEL DOS SANTOS PEREIRA.CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO PODER FAMILIAR: EM PROL DE UM BRASIL MELHOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

36.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de GELVAN BATISTA LISBOA.FAMÍLIAS PARALELAS: UMA VISÃO SOCIAL E JURÍDICA DOS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

37.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de JÉSSICA FREIRE MADRUGA VIANA.A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE A SUA APLICABILIDADE AO DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

38.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de ISIS NUNES SIQUEIRA MARQUES.RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

39.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de GABRIELA MOURA DIAS.ANÁLISE DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA MONOGAMIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

40.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de MANUELLA MESQUITA SANTOS.A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ROMPIMENTO DA CONJUGALIDADE: LEI 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

41.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de DANIELA DE FÁTIMA RAMOS SANTIAGO MELO.PONDERAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS PROCESSUAIS DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

42.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de TAÍS CONCEIÇÃO PESSOA PEREIRA.INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM: REFLEXOS NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

43.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de JARDIEL CORREIA DE ANDRADE.A QUESTÃO DO AFETO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

44.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de ACRÍSSIA SOUZA DOURADO.LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DIREITO DA FAMÍLIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

45.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Andressa Fernandes Maia.A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE PLANO DE SAÚDE PELA NÃO COBERTURA DO TRATAMENTO EXPERIMENTAL E A PERDA DA CHANCE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

46.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Carolina Teixeira de Miranda Lins.A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA MATERNIDADE SUBSTITUTIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

47.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Laryssa Brilhante Catanduba.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO EM CASO DE FURTO E ROUBO: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARAIBANO NO QUINQUÊNIO 2010/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

48.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Marcella Ferreira Lavor Batista.A (DES) NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PARENTAL PARA DOAÇÃO DOS ÓRGÃOS POST MORTEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

49.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Thiago Marsicano da Nóbrega Araújo.A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790, III, CC-02. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

50.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Vanine Carmen Lisboa de Almeida Braga.A USUCAPIÃO FAMILIAR COMO SANÇÃO PELO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE ASSISTÊNCIA MÚTUA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

51.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Camylla Guedes Pereira.DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: PONDERAÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE AOS NOVOS CONTORNOS DO DIREITO À INFORMAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

52.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Clarissa Gomes de Sousa.A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

53.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Joana de Santana Pimental.INADIMPLEMENTO CONTRATUAL SOB A ÓTICA DA VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

54.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Terezinha Pinto da Costa.TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: UM ESTUDO ACERCA DA LEI Nº 9434/97 E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 10211/01. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

55.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Carla Kwiek.A CULPA NA USUCAPIÃO FAMILIAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

56.
MOURA, M. C. S. M.; FREITAS, LDM; RIBEIRO, A. R.. Participação em banca de ISABELLA NEGREIROS DE MEDEIROS.MUDANÇAS NO MODELO TRADICIONAL DE FAMÍLIA BRASILEIRO: análise a partir dos princípios constitucionais e do pensamento de max e engels.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

57.
MOURA, M. C. S. M.; ABRANTES, G. P. L. E. S.; BORGE, MCA. Participação em banca de THIAGO MARSICANO DA NÓBREGA JUNIOR.A SUÃOCESSÃO DO COMPANHEIRO INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790, INCISO III, DO CC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

58.
MOURA, M. C. S. M.; BARRETO, T. M.; LIMA, W. C. G. L.. Participação em banca de Joanine Giselle Lima Lugo Lacerda.Tráfico de Pessoas: Efeitos internos do protocolo de Palermo no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

59.
BARRETO, T. M.; MOURA, M. C. S. M.; LIMA, W. C. G. L.. Participação em banca de Natália Braga Ramos FERNANDES.Incidente de deslocamento de competência como ferramenta de inibiçao à responsabilidade Internacional: Caso Manoel Mattos. 2014.

60.
BARRETO, T. M.; MOURA, M. C. S. M.; LIMA, W. C. G. L.. Participação em banca de Alice Barbosa Guedes Pereira.Indenização por dano existencial: Particularização do dano moral no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

61.
MOURA, M. C. S. M.; BARRETO, T. M.; LIMA, W. C. G. L.. Participação em banca de Rafaela de Luna Alves.Posse do estado de filho como elemento de filiação socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

62.
MOURA, M. C. S. M.; BARRETO, T. M.; LIMA, W. C. G. L.. Participação em banca de Rafaella Medeiros de Castro.Síndrome de alienação parental: Ofensa aos direitos da criança e do adoelscente causando-os graves sequelas negativas, determinantes ao absoluto e sadio desenvolvimento das vítimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

63.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Adjanai do Nascimento Diniz.Ponderações sobre a extinção da separação judicial no direito civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

64.
MOURA, M. C. S. M.; MELO, C. A. B.. Participação em banca de Mariângela Cardoso Bezerra.Família Monoparental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

65.
MOURA, M. C. S. M.; MELO, C. A. B.. Participação em banca de Priscila Pereira de Sousa.Análise da Emenda Constitucional nº 66/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

66.
MOURA, M. C. S. M.; MELO, C. A. B.. Participação em banca de Silmara Rafael Romão.O direito à licença-paternidade nos modelos da licença-maternidade para casais homossexuais masculinos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

67.
MOURA, M. C. S. M.; MELO, C. A. B.. Participação em banca de Dayse Raquel dos Santos Pereira.Criação das políticas públicas no poder familiar: em prol de um Brasil melhor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

68.
MOURA, M. C. S. M.; MELO, C. A. B.. Participação em banca de Gelvan Batista Lisboa.Famílias parellas: uma visão social e jurídica dos novos arranjos familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

69.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de AMANDA DE SOUZA DANTAS."A responsabilidade da pessoa juridica ser indenizada por dano moral". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

70.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de RENATA DINIZ PEREIRA."Responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

71.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de MERY ANGELA RAMOS."Aresponsabilidade civil do enfermeiro". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

72.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Maria Juliana Studart Leal.MEDIAÇÃO COMO FORMA DE VIABILIZAR A GUARDA COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

73.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de RENATHA SILVA DE CARVALHO BEZERRA.INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

74.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Lorenna Siza Queiroz.ADOLESCENTE INFRATOR: PERFIL E FATORES QUE LEVAM À PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

75.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Ana Paula de Lima Teixeira.A GUARDA COMPARTILHADA NAS DISSOLUÇÕES CONJUGAIS LITIGIOSAS: UM TRATAMENTO MAIS CAUTELOSO EM PROL DO MENOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

76.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Raoni Lourenço de Menezes.AUTORIDADE PARENTAL NAS FAMÍLIAS RECONSTITUIDAS E SUAS ATRIBUIÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

77.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Samila Abreu de Souza.DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

78.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Laisa Maira Diniz Barbosa.FAMÍLIAS RECONSTITUIDAS E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

79.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Martinho César de Medeiros.SUCESSÃO PÓSTUMA DECORRENTE DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

80.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Jonas Carvalho de Lacerda Lima.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRA COLETIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

81.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Weverton Isaias Bessa.CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS PRIVADOS DE SAÚDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

82.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Luana de França Santos.ADOÇÃO: PONDERAÇÕES SOBRE O ABANDONO DO MENOR APÓS O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA E SUAS CONSEQUENCIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

83.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Liz Vanessa Pires de Albuquerque.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

84.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Matheus Ramos Lins Nóbrega.RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

85.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Jackeline Felinto Lopes.GUARDA COMPARTILHADA: A PROCURA DO INTERESSE MAIOR PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

86.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Amanda de Souza Dantas.A POSSIBILIDADE DA PESSOA JURÍDICA SER INDENIZADA POR DANO MORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

87.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Renata Diniz Pereira.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES POR ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

88.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Mery Angela Ramos.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENFERMEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

89.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Jonas Nicácio Veras.APLICAÇÃO DO MÉTODO BIFÁSICO DE ARBITRAMENTO AOS DANOS MORAIS NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

90.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Elenilson dos Santos Soares.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

91.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Natália de Melo e Silva.O HOMICIDIO PASSIONAL INFLUENCIADO POR SENTIMENTOS PATOLÓGICOS, SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

92.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Gabriela Gusmão de Aquino.O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO CAUSA EXCLUDENTE DA TIPICIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

93.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Tathiane Patrícia Batista dos Santos.MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PRESO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

94.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Fernanda Morais Diniz Félix Freitas.O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E A PROTEÇÃO AO RÉU COLABORADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

95.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Natália Marques de Sousa.ADOÇÃO À BRASILEIRA: CARACTERÍSTICAS E CONFLITOS PRESENTES NESTA PRÁTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

96.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Ana Lívia Brunet Guerra.ERRO MÉDICO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

97.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Fernanda de Sousa Camilo.PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA FILHO MAIORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

98.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Fabiana Barcia de Andrade Sá.GUARDA COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

99.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Luciana Chaves Cardoso Fernandes.INDENIZAÇÃO MORAL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PARENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

100.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Leonardo de Lima Sales.A família substituta como forma de coibir a violência doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

101.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Gustavo Soares Guedes.O MENOR INFRATOR E A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

102.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Adriano Lopes de Oliveira.ADOÇÃO HOMOAFETIVA: SEU RECONHECIMENTO A PARTIR DOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

103.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Débora Camilla Pires Duarte.LIMITES DO DIREITO À IMAGEM DAS PESSOAS PÚBLICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

104.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Isabella de Melo Soares.A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DOS CONFLITOS FAMILIARES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

105.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Priscila Serpa de Souza Batista.A FAMÍLIA E A INTERVENÇÃO DO ESTADO: UM CONFRONTO ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O PRIVADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

106.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Ana Larissa F. T. de Oliveira.ADOÇÃO À BRASILEIRA À LUZ DO PRINCIPIO DA AFETIVIDADE E DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

107.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Mônica Patrícia Matias A. dos Santos.TRANSEXUALIDADE: EM BUSCA DE UMA IDENTIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

108.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Synara Emillie Souto de Macêdo.ALIENAÇÃO PARENTAL: OS EFEITOS JURÍDICOS AOS PAIS A RESPEITO DAS VÍTIMAS MENORES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

109.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Rodrigo Loureiro Guedes Pereira.Dumping no comercio nacional e internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

110.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Carlos Daniel Vieira Ferreira.Contribuição de melhoria: o porquê de sua escassa exigência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

111.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Helder Marques Dantas.Da aplicação e do reenquadramento das alíquotas do seguro acidente de trabalho para municípios disposto na lei nº 8212/91. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

112.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Fernando Patrício da Silva Neto.Uma visão acerca da convenção nº 158 da OIT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

113.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Alessandra dos Santos Lima.Filiação sócio afetiva à luz da legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

114.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Cristiano Lima da Nóbrega.A responsabilidade civíl por danos causados aos proprietários que estacionam seus veículos em áreas publicas denominadas de zona azul em João Pessoa - PB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

115.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Isaac Ramos Ferreira Diniz Gomes.Quebra de direito autoral e a responsabilidade do provedor de internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

116.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Lucylla de Lourdes Queiroz Carneiro.Flexibilização do regime diferenciado de contratações públicas, diante dos preceitos da lei nº 8.666/96. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

117.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Emanoella Cavalcanti Gomes da Silva.Principio da supremacia do interesse publico: análise das críticas e reafirmação da sua existência n ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

118.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Álvaro Antunes Alvares da Nóbrega.Novo regime de contratações publicas, sobre a ótica dos princípios da supremacia do interesse público, legalidade e publicidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

119.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Bianca Cristinne Rodrigues V. Lopes.Da punibilidade aos psicopatas: aspectos jurídicos e sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

120.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Caio César Palitot Remígio Lopes.Supressões cognitivas na criação da mente perigosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

121.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Marcello Figueiredo Neto.A garantia da ordem pública como fundamento de decretação de prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

122.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Philippe Augusto de Almeida Costa.Análise da violência domestica à luz da lei maria da penha como medida protetiva e suas implicações constitucionais (lei 11.340/2006). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

123.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Aline Lacerda Wanderley Barbosa.A humanização do procedimento de investigação criminal à luz da criminologia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

124.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Raissa Freire Nascimento.Principais medidas de prevenção do crime de lavagem de capitais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

125.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Arthur Asfora Lacerda.Lavagem de dinheiro: características gerais do crime e efeitos da alteração ao artigo 1º da lei 9.613/98 pela lei 12.683/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

126.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Thais Araújo de Morais Andrade.Cooperação Jurisdicional Internacional: homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

127.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Raissa Teixeira Gouveia.Acidente de trabalho na construção civil: responsabilidade civil do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

128.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Carla da Silva Pontes.Competência da justiça trabalhista brasileira para dirimir os litígios no âmbito do teletrabalho transnacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

129.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Ney Azevedo Rodrigues Júnior.Efeitos jurídicos da "quarterização" no âmbito do contrato de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

130.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Eduardo Silveira e Silva Oliveira.Flexibilização e um análise do desemprego face ao direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

131.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Iran Ernesto Batista.Redução da maturidade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

132.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Samille Alvarenga de Almeida.Exercício da medicina e responsabilidade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

133.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Thassia de Lourdes Aguiar Silva.Insanidade mental do acusado e o prazo da medida de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

134.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de José Maria de Oliveira Silva.Capacidade de determinação e seus reflexos sobre a imputabilidade no transtorno de personalidade antissocial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

135.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Edgleyson da SIlva Fidelis.Limitação do efetivo exercício policial decorrente da inconstitucionalidade do flagrante preparado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

136.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Luciana Paiva Andrade.O direito sucessório e filiação socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

137.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Jesseana de Araújo Rocha.Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro: análise paradigmática da sucessão do cônjuge. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

138.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Maria Cecília Batista Campos.O direito sucessório da união estável: as incongruências no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

139.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Tatiana Oliveira de Andrade.O movimento dos trabalhadores rurais sem terra como uma sociedade paralela. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

140.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Patrick de Tarso Diniz Araújo.A influencia da sociedade na mente criminosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

141.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Ruth Gondim Farias de Miranda Monte.Da descriminalização do uso da maconha: aspectos juridícos sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

142.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Jean Miguel Formiga de Alencar.A OAB e o advogado: uma análise da função social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

143.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Alana Fialho Henrique de Medeiros Batista.Jurisdição e nacionalidade dos navios na convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

144.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Roberta Caetano Tanousso de Miranda.Extradição no direito brasileiro: limitações e discricionalidade ao poder de extraditar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

145.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de RENATA DE ALMEIDA JANSEN.ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA ANÁLISE COM BASE NA LEI 11.804/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

146.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de CAMILA VASCONCELOS DA SILVA.ALIENAÇÃO PARENTAL: A GUARDA COMPARTILHADA COMO UM POSSÍVEL MEIO DE COMBATE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

147.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de ROSE KEYLLA AGUIAR DE SOUSA.ADOÇÃO E O CADASTRO NACIONAL: NECESSIDADE OU BUROCRATIZAÇÃO?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

148.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de ALLANA ELIZABETE OLIVEIRA DA SILVA.PROBLEMÁTICA DA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS ADOTADAS: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOSSOCIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

149.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de TICIANA SOUZA SILVA.ALIENAÇÃO PARENTAL: A DIFICULDADE NA PRODUÇÃO DE PROVAS POR PARTE DO CÔNJUGE ALIENADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

150.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de DANIELLE DURANT DE ABIAHY LOMONACO.CONCUBINATO 'VERSUS' UNIÃO ESTÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

151.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de THAISE GOMES FERREIRA.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

152.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de DALVA RENATA CAVALCANTI VITÓRIO RODRIGUES.O NOVO DIVÓRCIO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

153.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de MARCOS FLÁVIO BRAYNER PAIVA.JUSTIÇA DESPORTIVA BRASILEIRA: O SEU PAPEL NO CENÁRIO NACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

154.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de MIKAELA FERNANDES DE SOUZA GOMES.ALIENAÇÃO PARENTAL: SEQUELAS EMOCIONAIS E COMPORTAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

155.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de LUANA FERNANDES ESTRELA.O CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE: QUAL ATENDE AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

156.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de AMANDA HELENA PESSOA JORGE DE OLIVEIRA.GUARDA COMPARTILHADA: MEIO INIBIDOR DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

157.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de MARIA GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA.UNIÃO ESTÁVEL E UNIÃO HOMOAFETIVA: SOB A ÓTICA DA INTERPRETAÇÃO DADA PELO STF E CORRENTES CONTRÁRIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

158.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de CAMILLA COELHO BEZERRA CAVALCANTI.ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE DIVÓRCIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

159.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Phelipe Guedes da Nóbrega.Da responsabilidade civil dos médicos em cirurgias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

160.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Diana Gaudêncio Quintans.História das provas no processo civil: desde a evolução histórica à perícia psicológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

161.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Mário Chagas Nascimento.Reclamação perante o STJ decorrente de decisões das Turmas recursais que violam súmulas ou jurisprudências dominantes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

162.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Paula Simões Lima.Aspectos éticos da tutela jurídica dos animais: uma visão holística do direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

163.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Giovanna Wanderley Meller.Poluição sonora pelos carnavais fora de época e seu impacto sobre a saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

164.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Fernanda Vasconcelos Fernandes.Economia solidária e desenvolvimento socieconômico por meio do microcrédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

165.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Larissa Teixeira de Carvalho Dias.Empreendedorismo como instrumento de emancipação feminina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

166.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Lenilson Martins de Morais.Empréstimos consignados à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

167.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Tarynna Veloso Nóbrega Gambarra.Publicidade enganosa frente o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

168.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Ewerton Fidelis Coelho.Responsabilidade do fornecedor pelo vício do produto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

169.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Frederico Nietzsche Alves Dionísio.Princípios gerais da publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

170.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Thiago Hanney Medeiros de Souza.Julgamento no Tribunal do Júri: os fatores preponderantes na decisão dos jurados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

171.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Amanda Emmanuella Fidelis M. de Almeida.Aborto: o direito de dispor sobre o próprio corpo contrapondo-se ao direito de dispor sobre a vida do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

172.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Giovanna Gonçalves de Souza.Lei da Imprensa Brasileira: consequências da revogação relativa à garantia constitucional do direito de resposta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

173.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Armando Costa Moreira.Desconsideração da pessoa jurídica e o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

174.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Eládson Cleiton Rodrigues de Souza.Responsabilidade civil dos médicos nos transplantes de órgãos e tecidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

175.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS.CONCESSÃO DE ALIMENTOS À MULHER GESTANTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

176.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de ISABELLA CAROLINA DE SANTANA FREIRE.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASOS DE PRISÃO INDEVIDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

177.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de VANESSA DA SILVA FREITAS.ERRO MÉDICO: RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM CIRURGIA PLÁSTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

178.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de FABIANA BRILHANTE RIBEIRO.PUBLICIDADE ENGANOSA À LUZ DO CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

179.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de MARINA LACERDA CUNHA LIMA.RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

180.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de ANA BEATRIZ GUERRA DE ANDRADE.CONCORRÊNCIA DESLEAL: A (DES)NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DA LEI DE PATENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

181.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de MARCUS VINÍCIUS VIEGAS OLIVEIRA DE MENDONÇA.GUARDA COMPARTILHADA COM ENFOQUE NA LEI Nº 11.698/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

182.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de AMANDA DE ALCÂNTARA ANDRADE.ALIENAÇÃO PARENTAL: PROTEÇÃO À PESSOA DOS FILHOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

183.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de CINTIA NOGUEIRA DA COSTA.ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES ADOTIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

184.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de RENATA MARIA FEITOSA CUNHA GUIMARÃES.GUARDA COMPARTILHADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

185.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de LARISSA ALLEN MIRANDA SOUSA.ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A LEI Nº 11.804/2008 E A PLENA PROTEÇÃO DOS FILHOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

186.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Leila Lopes Braga de Arruda.Do caráter suplementar dos alimentos devidos pelos avós. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

187.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Geisa Brito da Silva.Guarda Compartilhada: com soluções na Lei nº11698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

188.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Germana Geyser Fernandes de Castro.Adoção: as normas brasileiras, a evolução conceitual de família e as fases processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

189.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Tertuliano Brito Neto.Responsabilidade civil do cirurgião dentista nos procedimentos odontológicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

190.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Joel Ramalho Ventura.Segurança jurídica dos contratos eletrônicos nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

191.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Aluísio Ferreira da Silva.Responsabilidade civil do construtor incorporador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

192.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Élida Cristina de Lima Martins.Superendividamento do consumidor e a proteção do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

193.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Leandro Torres Guedes.Responsabilidade civil do advogado: prerrogativas e limites da atuação profissional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

194.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Anna Walkiria de Almeida Ribeiro.Aplicabilidade da Lei 11.232 de 2005 na execução da prestação alimentícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

195.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Gláucia Kaline Alves da Fonseca.Guarda dos filhos no Brasil: a guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

196.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Walter Luiz Rocha da Fonseca Júnior.Paternidade socioafetiva e o direito a alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

197.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Renata Vasconcelos Gomes da Costa.Responsabilidade civil pela ruptura do noivado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

198.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Victor Palmeira Dantas.Síndrome da alienação parental: o combate a perniciosa campanha de desmoralização do outro cônjuge. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

199.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Demétrios dos Santos Forte.Arbitragem como meio alternativo de solução de litígios comerciais no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

200.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Gabriela Dias de Carvalho.Medidas de combate e proteção às vítimas do tráfico internacional de crianças e adolescentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

201.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Cláudia Karoline Fialho Cavalcanti.Pedofilia na internet: legislação aplicável e mecanismos de prevenção e repressão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

202.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Ricardo Rodrigues Mororó.Aspectos sócio-jurídicos das novas regras da adoção no contexto da lei da convivência familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

203.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de JANAYNA NUNES PEREIRA.PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA À LUZ DO ESTATUTO DO IDOSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

204.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Joana Queiroga Da Costa Araújo.Dano moral e o abalo de crédito decorrente da inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

205.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Emanuella kelly França de Mendonça Pontes.Paternidade socioafetiva: o elemento afetivo como critério para definir a filiação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

206.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Gabriela Tavares Simões Maciel.Direito à vida e a pesquisa com células-tronco embrionárias humanas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

207.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Taísa Gonsalves Nóbrega Gadelha.Inventário e partilha sob o contexto da Lei nº 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

208.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Raphael Farias Viana Batista.Dano Moral Reflexo: aplicação no ordenamento juridico brasilelrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

209.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Ana Carla Cavalcante de Araújo.Violência doméstica contra a mulher e sua inserção na Lei n°11340,07 de agosto de 2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

210.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Ana Dalva de Mariz Maia.Não aplicabilidade da doutrina de proteção integral à medida de internação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

211.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Camila Cesar de Lacerda.Combate à pedofilia no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

212.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Greice Alves Ferreira.Programa de erradicação do trabalho infantil-PETI e sua atuação no município de João Pessoa-PB. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

213.
MOURA, M. C. S. M.. Participação em banca de Andréa de Souza Monteiro Silva.Ilegitimidade do Ministério na concessão da remissão cumulada com medidas sócio-educativas ao adolescente infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MOURA, M. C. S. M.; LIMA, W. C. G. L.. A cláusula social no comércio internacional: a interação entre a OMCV e a OIT no combate ao dumping social. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

2.
MOURA, M. C. S. M.; LIMA, W. C. G. L.. A cláusula social no comércio internacional: a interação entre a OMCV e a OIT no combate ao dumping social. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

3.
MOURA, M. C. S. M.; LIMA, W. C. G. L.. Segurança jurídica: elemento essencial ao processo de integração regional e solidificação do Mercosul. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

4.
MOURA, M. C. S. M.. Principios constitucionais que norteiam o desenvolvimento sustentável. 2011. Centro Universitário de João Pessoa.

5.
MOURA, M. C. S. M.. Aspectos econômicos referentes ao ineficiente sistema prisional brasileiro e o desenvolvimento dos direitos humanos com a incorporação das novas medidas cautelares: apontamentos sobre a máxima da proporcionalidade e dignidade da pessoa humana na lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011. 2011. Centro Universitário de João Pessoa.

6.
MOURA, M. C. S. M.. MICROCRÉDITO: um instrumento de erradicação da pobreza e de fomento ao desenvolvimento nacional. 2011. Centro Universitário de João Pessoa.

7.
MOURA, M. C. S. M.. Livre concorrência e desenvolvimento econômico: ponderações constitucionais. 2011. Centro Universitário de João Pessoa.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CURSO DE INTRODUÇÃO À MEDIAÇÃO.INTRODUÇÃO À MEDIAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA. 2017. (Outra).

2.
I SEMINÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.AVALIADORA. 2017. (Seminário).

3.
VI SEMANA DE ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA.Como elaborar questões discursivas. 2017. (Oficina).

4.
Hipervulnerabilidade, Saúde e Humanização do Direito Civil-Constitucional.Organização do Seminário. 2016. (Seminário).

5.
III Seminário de Humanização do Direito Civil-Constitucional.Coordenação de GT. 2016. (Seminário).

6.
I SEMINÁRIO DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.Coordenação de GT. 2016. (Seminário).

7.
I SEMINÁRIO DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.Organização. 2016. (Seminário).

8.
I SEMINÁRIO DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.Coordenação de GT. 2016. (Outra).

9.
FAMÍLIAS EM DEBATE.TRANSFORMAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO À FILIAÇÃO. 2015. (Outra).

10.
XXIV Congresso do CONPEDI. A tutela da família monogâmica na jurisprudência brasileiro e o respeito pela vida privada à luz da constitucionalização do direito privado.. 2015. (Congresso).

11.
XXV Encontro do CONPEDI.ASPECTOS ÉTICO-JURÍDICOS DO EMBRIÃO IN VITRO: CASO ARTAVIA MURILLO VS. COSTA RICA. 2015. (Encontro).

12.
XXV Encontro do CONPEDI.Aspectos Éticos-Jurídicos do embrião in vitro: caso Artavia Murillo vs Costa RIca. 2015. (Encontro).

13.
COMPEDI. O Bem ambiental à luz dos novos paradigmas da teoria geral dos contratos. 2014. (Congresso).

14.
II Seminário do IDCC: Rediscutindo a humanização do direito l.Organização. 2014. (Seminário).

15.
Seminário Perspectivas e Desafios da Humanização do Direito CIVIL -CONSTITUCIONAL.Coordenação de GT. 2014. (Seminário).

16.
XXIII Encontro Nacional do Compedi. The post-agrement phase of the personal loan. 2014. (Congresso).

17.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Globalização, comércio eletro e hiperconsumo: impactos sobre o desenvolvimento econômico. 2013. (Encontro).

18.
III Encontro Procad. 2012. (Encontro).

19.
I Congresso Brasileiro e II Simpósio Sul-Brasileiro de Psicologia Jurídica. Mini Curso: Elaboração de documentos na área jurídica. 2011. (Congresso).

20.
I Congresso Brasileiro e II Simpósio Sul-Brasileiro de Psicologia Jurídica. Mini Curso: Avaliação Psicológica de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: procedimentos, desafios e cuidados éticos./ Mini Curso: Elaboração de documentos na área jurídica. 2011. (Congresso).

21.
III Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões - Homenagem à Advogada Fátima Lopes. 2011. (Congresso).

22.
III Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2011. (Congresso).

23.
III ENCONTRO DE PSICOLOGIA DO UNIPÊ SOBRE O UNIVERSO INFANTIL: A criança em Foco,. A INSERÇÃO DO PSICOLOGO JUDICIÁRIO: O IMPACTO INFANTIL NOS CASOS DE GUARDA COMPARTILHADA. 2011. (Congresso).

24.
VII Jornada de Psicologia Jurídica do UNIPÊ: Violência Contra a Mulher: Aspectos Jurídicos e Psicológicos.Palestra: A Lei Maria da Penha. 2011. (Outra).

25.
I Seminário Internacional do Direito do Consumidor. 1989. (Seminário).

26.
III Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social. 1988. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTIAGO, M.C.P.. III SEMINÁRIO DESAFIO DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2018. (Outro).

2.
MOURA, M. C. S. M.. I Seminário do Núcleo de Ciências Criminais do DCJ-UFPB. 2016. (Outro).

3.
MOURA, M. C. S. M.. IV Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2015. (Congresso).

4.
MOURA, M. C. S. M.. I Concurso de Artigos Jurídicos. 2015. (Concurso).

5.
MOURA, M. C. S. M.. Novos contornos das obrigações, contratos e responsabilidade civil, à luz do Direito Civil Constitucional. 2014. (Outro).

6.
MOURA, M. C. S. M.. SEMINÁRIO PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL - CONSTITUCIONAL. 2014. (Congresso).

7.
MOURA, M. C. S. M.. III CONGRESSO DE DIREITO ECONÔMICO. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
HUGO CHAVES DO RÊGO BARROS. A Curatela dos capazes: as inovações promovidas no regime de incapacidades civis pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

2.
Davi de Oliveira Monteiro. Dignidade e Patrimônio Mínimo: A proteção constitucional. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil-Constitucional - CEDCC) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

3.
Fernanda Soares Braga. Aspectos jurídicos relevantes no atraso da entrega da obra: A responsabilidade das construtoras face ao atraso na entrega de imóveis comprados na planta. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em ciências jurídicas) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

4.
Joseane Lima Moraes. UNIÃO ESTÁVEL: reflexões acerca dos desdobramentos sucessórios à luz do direito civil-constitucional. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em ciências jurídicas) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

5.
Daniel Teixeira Câmara Costa. A Concorrência do cônjuges com descentes no regime de comunhão parcial de bens: análise das decisões do STJ. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em ciências jurídicas) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

6.
Carla Rolim Leite Lima. INFANTICÍDIO INDÍGENA À LUS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-graduação em ciências jurídicas) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

7.
Karen \cristina de Lima Limeira. Rio+20: na contramão da responsabilidade ambiental através da sustentabilidade. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

8.
Iolanda Bento Barão Neta. Adoção intuitu personae: em busca de uma tutela jurídica. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

9.
Milena Ferreira Beltrão. A importancia da mediação familiar nos casos de alienação parental sob a perspectiva constitucional. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

10.
Lívia Brandão de Azevedo. A desconsideração da pessoa jurídica no âmbito no direito de família. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

11.
Raíssa Gonçalves Vilar Ramalho. Síndrome da alieanção parental: os meios utilizados para identificar e combater este abuso. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

12.
Ana Emília Alves de Souza. Da supremacia da família frete aos direitos advindos do comcubinato. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

13.
Jackeline Xavier Trigueiro. A guarda compartilhada entre os avós baseada no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

14.
Marcos Flávio Brayner Paiva. Justiça desprovida brasileira: o seu papel no cenário nacional. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

15.
Mikaela Fernandes de Souza Gomes. Alienação parental: sequelas emocionais e comportamentais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

16.
Amanda Helena Pessoa Jorge da Oliveira. Guarda compartilhada: meio inibidor da prática da alienação parental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

17.
Maria Gabriela Oliveira da Silva. União estável e união homoafetiva: sob a ótica da interpretação dada pelo STF e correntes contrárias. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

18.
Luanda Fernandes Estrela. O cadastro nacional de adoção e o principio da afetividade: qual atende ao melhor interesse da criança e do adolescente?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Deborah Gadelha Machado. TESTAMENTO VITAL: uma reflexão sobre sua utilidade e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

2.
Nicole Maria Lisboa Figueirêdo. A desnecessidade da autorização parental para doação de órgãos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

3.
Jacileia Pontes de Miranda. Danos morais decorrentes do descumprimento contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

4.
Cláudia Luanna Mediros Veras. Síndrome da alienação parental: Meios punitivos aplicados ao alienante de acordo com a Lei n. 12.318/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

5.
Larissa Maria Lacerda de Santana. FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE: O DESCORTINAR DE UMA NOVA CATEGORIA JURÍDICA PARA O ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

6.
DEBORAH GADELHA MACHADO. TESTAMENTO VITAL: ponderações sobre sua utilidade e incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

7.
THAÍS CARVALHO DE PAIVA. AUTONOMIA PRIVADA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE USO DO SER HUMANO COMO COBAIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

8.
JACILÉIA PONTES DE MIRANDA. DANOS MORAIS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

9.
NICOLE MARIA LISBOA FIGUEIRÊDO. A desnecessidade da autorização parental para doação de órgãos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

10.
CLÁUDIA LUANNA MEDIROS VERAS. SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: Meios punitivos aplicados ao alienante de acordo com a Lei n. 13.118/2010". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

11.
Jerenilda da Silva do Nascimento. Guarda compartilhada e mediação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

12.
Jessyca Pessoa Queiroga. Benefícios da guarda compartilhada como mecanismo de prevenção à síndrome de alienação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

13.
Alana CavalcantI de Arruda Gomes. Paternidade socioafetiva e seus reflexos no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

14.
Wanessa Kelly Albuquerque Rodrigues. A mediação de conflito familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

15.
Érica Carvalho Fagundes Columba. Danos morais na recusa de matricula de aluno com deficiência na escola pública e privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

16.
Pâmela Lizandra Dantas Jacinto. Usucapião familiar: uma investigação acerca da aplicabilidade do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

17.
KARYNE NÓBREGA DE ARAÚJO. GUARDA COMPARTILHADA E SUAS MÚLTIPLAS PROJEÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

18.
PÂMELA RACHEL DOS SANTOS MEDEIROS. O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO PRÉ-NATAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

19.
RICARDO MACHADO MENDES LEITE. PONDERAÇÕES SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790, DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

20.
WALLACE LEONARDO MACHADO. O LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ponderações sobre a liberdade formal e a liberdade material. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

21.
Rafaela de Luna Alves. Posse de Estado de filho como elemento da filiação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

22.
Rafaella Medeiros de Castro. Síndrome de Alienação Parental: ofensa aos Direitos da Criança e do Adolescente causando-os graves sequelas negativas, determinantes ao absluto e sadio desenvolmivmento das vítimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

23.
Layron Diógenes Pontes Silva. Adoção Internacional: a adoção de crianças brasileiras por estrangeiros e residentes brasileiros fora do país. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

24.
Adjanai do Nascimento Diniz. Ponderações sobre a extinção da separação judicial no Direito Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

25.
Mariângela Cardoso Bezerra. Família monoparental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

26.
Priscila Pereira de Sousa. Análise da Emenda Constitucional nº 66/2010 e os efeitos jurídicos no divórcio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

27.
Silmara Rafael Romão. O direito à licença à paternidade nos moldes da licença-maternidade para casais homossexuais mascuslinos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

28.
Dayse Raquel dos Santos Pereira. Criação de políticas públicas no poder familiar: em prol de um Brasil melhor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

29.
Gelvan Batista Lisboa. FAMÍLIAS PARALELAS: uma visão social e jurídica dos novos arranjos familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

30.
Thiago Marsicano da Nóbrega Araújo. A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1790, III, CC-02. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

31.
Isabella Negreiros de Medeiros. MUDANÇAS NO MODELO TRADICIONAL DE FAMÍLIA BRASILEIRO ANALISE A PARTIR DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DO PENSAMENTO DE MARX E ENGELS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

32.
Taís Conceição Pessoa Pereira. Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem: Reflexos no Âmbito do Direito Sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

33.
Jéssica Freire Madruga Viana.. A Teoria Da Perda de uma Chance e sua aplicação no Direito de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

34.
Gabriela Moura Dias. Análise das famílias simultâneas à luz do princípio da monogamia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

35.
Isis Nunes Siqueira Marques. Responsabilidade civil no abandono afetivo parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

36.
Daniela de Fátima Ramos Santiago Melo. Ponderações sobre os impactos processuais dos alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

37.
Jardiel Correia de Araújo. A questão do afeto na visão dos tribunais brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

38.
Manuella Mesquita Santos. A síndrome da alienação parental no rompimento da conjugalidade: uma análise à luz da Lei 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

39.
Maria Juliana Studart Leal. Mediação como forma de viabilizar a guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

40.
Renatha Silva de Carvalho Bezerra. Intervenção do Estado no poder familiar: análise do projeto de lei 2.654/2003. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

41.
Lorena Siza Queiroz. Adolescente infrator: perfil e fatores que levam a prática de atos infracionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

42.
Ana Paula de Lima Teixeira. A guarda compartilhada nas dissoluções conjugais litigiosas: um tratamento mais cauteloso em prol do menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

43.
Raoni Lourenço de Menezes. Autoridade parental nas famílias reconstituídas e suas atribuições legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

44.
Samila Abreu de Souza. Da responsabilidade civil pelo rompimento do noivado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

45.
Laisa Maira Diniz Barbosa. Famílias reconstituídas e seus efeitos sucessórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

46.
Martinho Cesar de Medeiros. Sucessão póstuma decorrente de inseminação artificial homóloga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

47.
Jonas Carvalho de Lacerda Lima. Responsabilidade civil dos sites de compra coletivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

48.
Weverton Isaias Bessa. Cláusulas abusivas nos contratos privados de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

49.
Luana de França Santos. Adoção: ponderações sobre o abandono do menor após o estágio de convivência e suas consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

50.
Liz Vanessa Pires de Albuquerque Dutra. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

51.
Matheus Ramos Lins Nóbrega. Responsabilidade civil no sites de compras coletivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

52.
Jackeline Felinto Lopes. Guarda compartilhada: a procura do interessa maior para a criança e o adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

53.
Victor Vianney Feitosa Pereira. Intervenção estatal na família e suas repercussões.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

54.
Camila Souto Maior Formiga Barros. União Homoafetiva.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

55.
Nicole Camelo Cavalcanti de A. Raposo. União homoafetiva como entidade familiar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

56.
Juliana Pereira Mangueira. O reconhecimento da filiação socioafetiva e seus efeitos sucessórios.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

57.
Gibelle Pereira de Oliveira. Guarda compartilhada: uma análise teórica e jurisprudencial de sua aplicação no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

58.
Aline Cristina Amorim de Araújo. Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos: análise de uma nova realidade no ordenamento civil brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

59.
Ana Gabriela O, Galvão de Vasconcelos. Inseminação Artificial Heteróloga: anonimato do doador e direito à origem genética.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

60.
Raphael de Castro Tenório. Reflexão sobre a constitucionalidade da sucessão hereditária do companheiro (a) no ordenamento civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

61.
Marina Souza Miguel do Amaral Gurgel. Abandono afetivo paterno-filial e a incidência da responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

62.
Thaisa Maria Andrade da Silva. Guarda compartilhada: um caminho seguro para preservar a convivência entre pais e filhos diante da ruptura da conjugalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

63.
Ananza Ávila Pais Castelo Branco. Ativismo judicial: uma análise sobre a intervenção do poder judiciário no direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

64.
Laís Barreto Rangel. Aplicação da teoria da perda de uma chance no direito das famílias: uma proposta para reflexão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

65.
Franklin Medeiros Martins. A impenhorabilidade do bem de família: em busca da concretização do principio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

66.
Maria Lucimar Moreira Leite. Responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

67.
Kelly Samara Abrantes Jácome. Uma análise jurídica do direito sucessório dos cônjuges e dos companheiros no código civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

68.
Morgana Andrade Alves. Síndrome da alienação parental: análise dos casos de ruptura da conjugalidade no direito civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

69.
Ana Paula Oliveira Silva Lamenha. Problemática da fraude preordenada contra credores futuros: configuração e repreenção a favor da sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

70.
Renata de Almeida Jansen. Alimentos Gravídicos: uma análise com base Lei 11.804/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

71.
Camila Vasconcelos da Silva. Alienação parental: a guarda compartilhada como possível meio de combate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

72.
Rose Keylla Aguiar de Sousa. Adoção e o Cadastro Nacional: necessidade ou burocratização?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

73.
Allana Elizabete Oliveira da Silva. Problemática de Devolução de Crianças Adotadas: aspectos jurídicos e psicossociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

74.
Ticiana Souza Silva. Alienação parental: a dificuldade na produção de provas por parte do cônjuge alienado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

75.
Danielle Durant de Abiahy Lomonaco. Concubinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

76.
Thaise Gomes Ferreira. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

77.
Camila Coelho Bezerra Cavalcanti. Alienação parental: nos casos de divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

78.
Dalva Renata Cavalcanti Vitório Rodrigues. O novo divórcio à luz da Emenda Constitucional n⁰ 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

79.
Hadassa livramento Pinto Santos. Concessão de alimentos à mulher gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

80.
Vanessa da Silva Freitas. Erro médico: Responsabilidade Civil Médica em Cirurgia Plástica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

81.
Isabella Carolina de Santana Freire. Responsabilidade civil do Estado em casos de prisão indevida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

82.
Fabiana Brilhante Ribeiro. Publicidade enganosa à luz do CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

83.
Marina Lacerda Cunha Lima. Responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

84.
Ana Beatriz Guerra de Andrade. Concorrência desleal: a (des)necessidade da existência da Lei das Patentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

85.
Marcus Vinícius Viegas Oliveira de Mendonça. Guarda compartilhada com enfoque na Lei n⁰ 11.698/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

86.
Amanda de Alcântara Andrade. Alienação parental: proteção à pessoa dos filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

87.
Cintia Nogueira da Costa. Abandono afetivo nas relações adotivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

88.
Renata Maria Feitosa Cunha Guimarães. Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

89.
Larissa Allen Miranda Sousa. Alimentos gravídicos: a Lei n⁰ 11.804/2008 e a plena proteção dos filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

90.
Janayna Nunes Pereira. Prestação alimentícia à luz do estatuo do idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

Orientações de outra natureza
1.
NATHÁLIA EGYTO DE PAIVA. A Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas implicações no direito de família. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.

2.
Acríssia Souza Dourado. Limite da intervenção do Estado no Direito de Família. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Maria Cristina Paiva Santiago.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
MOURA, M. C. S. M.. Violência contra a mulher: aspectos jurídicos e psicológicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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