José Vicente Santos de Mendonça

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  • Última atualização do currículo em 05/01/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002), mestrado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005), master of laws pela Harvard Law School (2013) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Vicente Santos de Mendonça
Nome em citações bibliográficas
MENDONÇA, José Vicente Santos de.;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Serviços Públicos (PSP)..
Rua do Carmo, 27
Centro
20010-090 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 23327384
URL da Homepage: www.pge.rj.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A captura democrática da Constituição Econômica: uma proposta de releitura das atividades públicas de fomento, disciplina e intervenção direta do Estado na economia à luz do pragmatismo e da razão pública., Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Paulo Braga Galvão.
Palavras-chave: Pragmatismo; Argumento pragmático; Razão pública; Direitos Fundamentais; Livre Iniciativa; Princípio da subsidiariedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Neoconstitucionalismo e valores jurídicos: uma proposta de substituição de paradigma.,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia.
Palavras-chave: Paradigma; Valores; Neoconstitucionalismo; Ponderação; Direitos Fundamentais; Princípios Jurídicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2008 interrompida
Graduação interrompida em 2008 em Ciências Sociais.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Ano de interrupção: 2008
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O princípio constitucional da vedação do retrocesso dos direitos fundamentais sociais: existência, conteúdo e aplicação..
Orientador: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia.
1997 interrompida
Graduação interrompida em 1999 em Comunicação Social - Jornalismo.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Ano de interrupção: 1999
1994 - 1996
Ensino Médio (2º grau).
Colégio de São Bento do Rio de Janeiro, CSB-RJ, Brasil.
1986 - 1993
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio de São Bento do Rio de Janeiro, CSB-RJ, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2013
LLM.
Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.
2011 - 2011
London Financial Markets. (Carga horária: 100h).
University of East London, UEL, Inglaterra.


Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Coordenador de Especialização, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Estado

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Horista
Outras informações
Professor convidado para ministrar aula no Curso de Especialização em Direito e Economia da Regulação e Concorrência.

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Administrativo

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador autônomo, Carga horária: 3
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação (em sentido amplo) do Curso de Formação em Advocacia Pública AGU-UERJ.

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Contrato administrativo., Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo., Carga horária: 4


Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor permanente
Outras informações
Professor permanente do PPGD-UVA (mestrado e doutorado).


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor horista
Outras informações
Ministro aula no módulo "Ordem Constitucional Econômica", no curso de LL.M. em Direito: Estado e Regulação.


Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PROCURADORIA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor convidado para o módulo de Controle de Constitucionalidade do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito e Advocacia Pública - PGE/UERJ

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado


Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-RJ, ESAP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador autônomo
Outras informações
Professor do Programa de Residência Jurídica da PGE-RJ.


Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor permanente
Outras informações
Professor permanente do mestrado e do doutorado da linha Regulação e Relações Internacionais.


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação Ampla.
Outras informações
Professor do Programa de Pós-Graduação em sentido amplo (especialização) "A Constitucionalização do Direito", ministrando módulo relativo a Direito Constitucional Econômico.


Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO RIO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Prestador autônomo., Enquadramento Funcional: Professor de ATCE.
Outras informações
Professor da disciplina de graduação (não-obrigatória) "A regulação jurídica do petróleo e do gás natural".


Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, IBP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante.
Outras informações
Professor convidado do curso de especialização (pós-graduação em sentido amplo) "Direito e Negócios do Petróleo".


Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente de Direito Econômico., Carga horária: 4


Procuradoria Geral Federal da Advocacia Geral da União, PGF-AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40


Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, DETRAN-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão - Diretor Jurídico, Carga horária: 40


Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social - RJ, SEFAS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão (Assessor-Jurídico Chefe), Carga horária: 40


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrei quatro aulas (as quais compunham o módulo PPP,Licitações e Contratos Administrativos), com aplicação de avaliações, no LLM em Direito Corporativo do IBMEC-RJ.


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor horista
Outras informações
Professor do curso de Especialização em Direito da Administração Pública - CEDAP UFF. Ministrei módulo relativo à improdidade administrativa (2011) e à interpretação da ordem econômica e socia (2012).


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Professor convidado do Instituto de Economia da UFRJ, ministrando módulo sobre regulação jurídica da indústria audiovisual para os servidores da ANCINE (curso de atualização dos servidores da ANCINE realizado sob a chancela do Instituto de Economia da UFRJ).



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Transformações do direito administrativo
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Laboratório de Regulação Econômica da UERJ - UERJ Reg
Descrição: O Laboratório de Regulação Econômica ? UERJ Reg. é uma entidade sem fins lucrativos vinculada à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, direcionada à pesquisa e ao engajamento dos alunos da Graduação e da Pós-Graduação em questões e debates relacionados à regulação da economia..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (3) .
Integrantes: José Vicente Santos de Mendonça - Coordenador / Carina de Castro Quirino - Integrante / Ana Luiza Calil - Integrante / Pedro Dionisio - Integrante / André Tosta - Integrante / André Batalha - Integrante / Felipe Almeida - Integrante / Bruno Arcanjo - Integrante / Teresa Melo - Integrante / Matheus Meott - Integrante / Leonardo Cunha - Integrante / Renato Toledo - Integrante / Luis Lopes Martins - Integrante / Cesar Henrique Lima - Integrante / Joao Galdi - Integrante / Ketlyn Chaves - Integrante / João Pedro Accioly - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA AGU
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Administração Pública
2010 - 2014
Periódico: Revista de Ciênciais Sociais (UGF)
2004 - 2005
Periódico: Editora Letra Legal


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo
2011 - Atual
Periódico: Revista Direito GV


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Petróleo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Aprovação em 1º Lugar no Concurso Público para o Cargo de Professor Adjunto de Direito Administrativo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2013
Aprovação em 2º Lugar no Concurso de Professor Adjunto 20h de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, Universidade Federal Fluminense.
2010
Aprovação em 1º Lugar no Processo Seletivo para Professor do PPGD UGF, Universidade Gama Filho.
2004
Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado do Estado do Rio de Janeiro.
2002
Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Procurador Federal da Procuradoria Geral Federal - AGU, AGU.
2000
Primeiro lugar na categoria "textos" do Sétimo Concurso "Casos e Textos sobre Administração Pública"., Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação - RJ.
1996
Prêmio Jovem Embaixador 1996., Jornal O Globo do Rio de Janeiro.
1996
Primeiro lugar no concurso de textos sobre violência e pacificação social., Biblioteca Euclides da Cunha/MEC..


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE2017MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LYNCH, Christian Edward Cyril. . Por uma história constitucional brasileira: uma crítica pontual à doutrina da efetividade / Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 8, p. 942-973, 2017.

2.
MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE2017MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE. Direito Administrativo e inovação: limites e possibilidades. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 17, p. 169, 2017.

3.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE2016MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Conceitos inventados de direito administrativo. Revista Brasileira de Direito Público, v. 14, p. 9, 2016.

4.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE2015MENDONÇA, José Vicente Santos de.. As fases do estudo sobre regulação da economia na sensibilidade jurídica brasileira. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 13, p. 284, 2015.

5.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE2014MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A verdadeira mudança de paradigmas do direito administrativo brasileiro: do estilo tradicional ao novo estilo. Revista de Direito Administrativo, v. 265, p. 179-198, 2014.

6.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE2012MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A propósito do controle feito pelos Tribunais de Contas sobre as Agências Reguladoras: em busca de alguns standards possíveis. Revista de Direito Público da Economia, v. 38, p. 1-20, 2012.

7.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE2012MENDONÇA, José Vicente Santos de.; PRISCO, Alex Vasconcellos. . PPSA, a estatal endógena do pré-sal ? Cinco controvérsias e um quadro geral. Revista de Direito Público da Economia, v. 39, p. 1-20, 2012.

8.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE2011MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Direito Tributário e Linguagem: (ainda) algumas considerações acerca da impossibilidade da tipicidade tributária fechada. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 66, p. 143-159, 2011.

9.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE2010MENDONÇA, José Vicente Santos de.; ROCHA, Henrique Bastos. . Parecer Conjunto 01/2009 - JVSM/HBR - Direito do Petróleo - Proposta de Alteração no fluxo de pagamento dos créditos devidos pelo Estado do Rio à União por conta da cessão dos direitos de participações governamentais (royalties e participações especiais) realizada em 1999 para capitalização do Rioprevidência. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. 65, p. 360-373, 2010.

10.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE2010MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Estatais com poder de polícia: por que não?. Revista de Direito Administrativo, v. 252, p. 97-118, 2010.

11.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE2009MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A responsabilidade pessoal do parecerista público em quatro standards. Revista Brasileira de Direito Público, v. 27, p. 177-199, 2009.

12.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE2009MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Uma teoria do fomento público: critérios em prol de um fomento público democrático, eficiente e não-paternalista. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 890, p. 80-140, 2009.

13.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE2007MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Ulisses e o Superego: novas críticas à legitimidade democrática do controle judicial de constitucionalidade das leis. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 7, p. 81-115, 2007.

14.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE2003 MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Vedação do retrocesso: o que é e como perder o medo. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. 12, p. 212, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Direito Constitucional Econômico: a intervenção do Estado na economia à luz da razão pública e do pragmatismo. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 1. 421p .

2.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Conceitos inventados de direito público: ensaios e artigos. 1. ed. Rio de Janeiro: Ágora 21, 2016. v. 1.

3.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; FERRARI, Sérgio (Org.) . Direito em Público: Homenagem ao Professor Paulo Braga Galvão. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 512p .

4.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LEAL, Fernando (Org.) . Transformações do Direito Administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias. 1. ed. Rio de Janeiro: , 2016. v. 1.

5.
CARRILHO, Leonardo. (Org.) ; OLIVEIRA, Fernando Fróes. (Org.) ; MENDONÇA, José Vicente Santos de. (Org.) . Volume XXIII - Filosofia Constitucional e Teoria do Direito - da Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro.. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora APERJ, 2015. v. 1. 676p .

6.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Direito Constitucional Econômico: a intervenção do Estado na Economica à luz do pragmatismo e da razão pública.. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. 490p .

Capítulos de livros publicados
1.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Intervenção do Estado no domínio econômico. In: Celso Fernandes Campilongo; Alvaro de Azevedo Gonzaga; André Luiz Freire. (Org.). Enciclopédia Jurídica da PUCSP - Tomo Direito Administrativo e Constitucional. 1ed.São Paulo: PUCSP, 2017, v. 1, p. 1-1.

2.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Direito Administrativo e inovação: limites e possibilidades. In: Wald, Arnold; Justen Filho, Marcal; Pereira Cesar. (Org.). O Direito Administrativo na Atualidade - Estudos em Homenagem a Hely Lopes Meirelles. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2017, v. , p. 1-.

3.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A verdadeira mudança de paradigmas do Direito Administrativo Brasileiro: do estilo tradicional ao novo estilo. In: REIS, Vanessa; ASENSI, Felipe. (Org.). Administração Pública: uma reflexão sobre desafios contemporâneos. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. 1, p. 1-42.

4.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Vedação do Retrocesso: melhor quando tínhamos medo? Uma proposta para um uso controlado do argumento. In: MENDONÇA, José Vicente; FERRARI, Sérgio.. (Org.). Direito em Público ? Homenagem ao Professor Paulo Braga Galvão. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 203-.

5.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Dois futuros (e meio) para o projeto de lei do Carlos Ari. In: MENDONÇA, José Vicente Santos de; LEAL, Fernando. (Org.). Anais do I Seminário de Integração FGV-Uerj. 1ed.Rio de Janeiro: , 2016, v. 1, p. 1-.

6.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Os sete pecados do discurso e da prática jurídica sobre políticas públicas no Brasil. In: JAPIASSU, Carlos Eduardo; MELO, Cleyson; RABELO, Leonardo.. (Org.). Direito, Pesquisa e Inovação: Estudos em Homenagem ao Prof. Mauricio Mota. 1ed.Belo Horizonte: Editar Publicações, 2016, v. 500, p. 1-.

7.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O que pode ser a participação privada na geração de energia elétrica a partir de usinas termonucleares: um exercício experimental de neointervencionismo público. In: Marçal Justen Filho; Rafael Wallbach Schiwnd. (Org.). Parcerias Público-Privadas: reflexões sobre os 10 anos da lei n. 11.079/2004. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 1-.

8.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Esboço de guia jurídico para a revisão das poligonais de portos organizados.. In: PEREIRA, César; SCHWIND, Rafael Wallbach.. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2015, v. , p. 1-.

9.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; ALMEIDA FILHO, Jorge Celso Flemming de. . O argumento consequencialista e sua relação com o princípio da eficiência.. In: CARRILHO, Leonardo; FRÓES OLIVEIRA, Fernando; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. (Org.). Volume XXIII - Filosofia Constitucional e Teoria do Direito - da Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro. 1ed.Rio de Janeiro: Editora APERJ, 2015, v. , p. 505-534.

10.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. ; GOMES, José Maria Machado. ; MENDONÇA, José Vicente Santos de. . Concorrência e serviços públicos: a influência da análise econômica do Direito na introdução de um regime de eficiência prestacional.. In: ASENSI, Felipe Dutra; GIOTTI DE PAULA, Daniel.. (Org.). Tratado de Direito Constitucional: Constituição no século XXI.. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier., 2014, v. 2, p. 256-272.

11.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Regulação, concorrência e defesa do consumidor: interfaces e complementaridade.. In: Joaquim Falcão, Sérgio Guerra e Rafael Almeida.. (Org.). Ordem Constitucional Econômica. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Editora, 2013, v. , p. 15-.

12.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Uma proposta de "princípio do pragmatismo jurídico" útil à interpretação de casos envolvendo o Direito do Petróleo. In: Alexandre Santos de Aragão. (Org.). Direito do Petróleo e de outras fontes de energia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 165-199.

13.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. . Fundamentalização e fundamentalismo na interpretação do princípio constitucional da livre iniciativa.. In: SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.. (Org.). A Constitucionalização do Direito.. Rio de Janeiro.: Lumen Juris., 2006, v. , p. -.

14.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O princípio da eficiência administrativa: conteúdo jurídico, aplicabilidade e ponderação.. In: Rio de Janeiro (Estado). Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação. Ivo Torres. Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro.. (Org.). Sétimo Concurso Casos e Textos Sobre Administração Pública.. 1a.ed.Rio de Janeiro.: FESP-RJ., 2001, v. , p. 87-107.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Acaba de nascer a Agência Nacional da Mineração. JOTA, p. 1 - 2, 26 jul. 2017.

2.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. PL das Agências: quando o possível ainda é pouco. Jota, Rio de Janeiro, 16 maio 2017.

3.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A incrível e triste história do jurista que virou meme. Os Colunistas - Revista, p. 1 - 1, 17 abr. 2017.

4.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Dirigentes de estatais: o critério ficou rígido demais?. JOTA, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 20 jan. 2017.

5.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. As três armadilhas do poder normativo das agências. Jota, p. 1, 29 nov. 2016.

6.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Como falar sobre textos jurídicos que você nunca leu. Revista Colunistas - Direito do Estado, Rio de Janeiro, p. 1, 27 set. 2016.

7.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A mais-valia da lorota. Revista Insight Inteligência, Rio de Janeiro, p. 76, 01 jul. 2016.

8.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O livro jurídico morre no final. Revista Colunistas - Direito do Estado, p. 1, 10 jun. 2016.

9.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O fetiche do jurista e por que ele deve acabar. Revista Colunistas - Direito do Estado, p. 1, 28 fev. 2016.

10.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Quixotismo judiciário: o caso WhatsApp. Jota Informação Jurídica, 17 dez. 2015.

11.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; NAUMANN, Rodrigo. . De boas intenções e maus resultados. JOTA Informação Jurídica, http://jota.info/I7OGG, p. 1 - 5, 05 fev. 2015.

12.
LIM, Delphia. ; JORDAN, Maryum. ; KIBBE, Patrick. ; DONATTI, David. ; MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; ACHEAMPONG, Kwabena. . Access to remedies for transnational public bribery. Criminal Justice Magazine (American Bar Association), Chicago, p. 35 - 51, 23 set. 2013.

13.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Heurísticas, vieses cognitivos, e empurrões do Governo: a economia comportamental como instrumento de política pública.. Insight Inteligência (Rio de Janeiro), 01 mar. 2013.

14.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Em resposta a tragédias Estado regula muito e regula mal.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 01 fev. 2013.

15.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Como aumentar a liberdade num mundo complexo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), Site., 05 fev. 2012.

16.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O Estado quer lhe obrigar a ser feliz (pergunte-lhe como).. Jornal O Globo., 31 mar. 2011.

17.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Liberdade e legitimidade da intervenção pública.. Última Instância., 23 mar. 2011.

18.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O princípio da realidade no Direito Administrativo.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 18 mar. 2011.

19.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O princípio da realidade como limite ao exercício da discricionariedade administrativa: um novo nome para algumas velhas formas de se argumentar?. Revista Justiça e Cidadania, p. 24 - 25, 01 mar. 2011.

20.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Análise de Impacto Regulatório: o novo capítulo das agências reguladoras.. Revista Justiça e Cidadania, Rio de Janeiro, p. 30 - 34, 15 set. 2010.

21.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Análise de Impacto Regulatório: um obscuro objeto de desejo.. CONJUR - Consultor Jurídico, Consultor Jurídico - CONJUR, 14 set. 2010.

22.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A legitimidade da tutela pública e o cheese salada. CONJUR - Consultor Jurídico, Site na Internet., 29 jul. 2010.

23.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Royalties do petróleo: riqueza sem prosperidade?. Gazeta do Povo, Jornal Gazeta do Povo (Paraná), 11 abr. 2010.

24.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Acabaremos todos surdos?. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 31 out. 2009.

25.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Mau gosto é péssimo, mas não é crime.. Jornal do Brasil, 25 maio 2009.

26.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Análise de Impacto Regulatório: segurança para o administrado, efetividade para a Administração.. Estado de Direito, p. 14 - 14.

27.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Corrupção: sutilezas punitivas. Insight, p. 20 - 25.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A interpretação do Direito Econômico e o ideal da Razão Público: o caso da intervenção direta monopolística e concorrencial.. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009.

2.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O instituto da extradição no Direito brasileiro e nos tratados internacionais.. In: Programa de Orientação Científica, 1994, Rio de Janeiro. Anais do IX SEMIC - Seminário de Iniciação Científica. Rio de Janeiro, 1994. v. Ano IX. p. 31-37.

Apresentações de Trabalho
1.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. As relações entre a Lei 13.303/16 e a Lei 8.666/93. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Conceitos Inventados de Improbidade Administrativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Agências Reguladoras: Normas que Interferem na Obtenção e Aplicação dos Direitos de PI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Os Direito Fundamentais das pessoas jurídicas de direito público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Seis Propostas para o Novo Decênio do Controle Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Modelos de Interação entre Administração e Iniciativa Privada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Análise Econômica do Direito no Brasil: entre a euforia e o espantalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Regulação, Inovação e Mobilidade Urbana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Reflexões sobre a MP 784/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O regime de compras das estatais na Lei 13.303. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Análise de Impacto Regulatório e Boas Práticas de Regulação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Administração Pública: uma reflexão sobre desafios contemporâneos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Responsabilidade dos pareceristas e o enfoque constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Tratamento da informação, centralização vc. descentralização, direito administrativo epistêmico e OIRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Por um consequencialismo jurídico não inconsequente, ou: antes que o pragmatismo vire a ponderação versão 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Superregulação da Mineração e Desastre Ambeintal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Psicologia experimental, economia comportamental, Teoria do Direito ou Filosofia Política: qual o futuro das Teorias da Racionalidade Decisória?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Estatais competitivas e a Lei 13.303: como concorrer tendo que licitar?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A verdadeira constitucionalização do Direito Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Novas perspectivas das empresas estatais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Fórum 'A nova Lei das Estatais - Lei 13.303/16'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Como inventar conceitos de Direito Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. PL 52/2013: Lei Geral das Agências Reguladoras. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Fomento público da economia social e a formação e renovação de vínculos de parceria - uma comparação Brasil e Estados Unidos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Controle da Regulação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Aula Magna - Como Mudar o Mundo Através do Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Aspectos da intervenção do Estado na economia: questões clássicas e tendências contemporâneas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Estratégias de simplificação no serviço público: a economia comportamental a serviço do cidadão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Estado Empresário e Regulação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Direito Administrativo e regulação: do estilo clássico ao novo estilo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A nova regulação pública brasileira: Economia Comportamental, Análise de Impacto Regulatório e Nova Governança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Serviços Públicos, PPP e Consórcios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O que é e o que pode ser o pleito de gratuidade nos transportes coletivos: Aspectos Jurídicos e Econômicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Uma Visão Geral do Novo Marco Regulatório do Pré-Sal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Limitações Administrativas e Responsabilidade do Estado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A Pré-Sal Petróleo S/A. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O Novo Marco Regulatório do Pré-Sal e Questões Atinentes aos Royalties e Participações Governamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Robert Alexy: Uma introdução. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Distribuição da participação do resultado da produção de petróleo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. As empresas estatais: Pré-Sal Petróleo S/A e Petrobrás: competências e Interseções. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A responsabilidade pessoal do parecerista público em quatro standards. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Direito Econômico e Reforma do Ensino Jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Parcerias Público-Privadas: primeiras impressões. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A legitimidade democrática da jurisprudição constitucional: Ulisses e o Superego. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. As fases do estudo sobre regulação da economia na sensibilidade jurídica brasileira. 2015 (Capítulo de livro no prelo).

2.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Comentários aos artigos 79, 80, 81, 82, 83 e 88 da Constituição da República.. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015 (Capítulo de livro no prelo).

3.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O Terceiro Setor: entre amigos e inimigos, as virtudes da experimentação.. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Prefácio. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O deus Jano, o Estado, e a autorregulação no Brasil.. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. The Good, the Bad, and the Ugly: Assessing Nudging Initiatives From a Brazil-USA Comparative Perspective. 2013 (LLM Long Paper).

7.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Brazil's Case Against Private-Sponsored Events for Judges: A Not-Yet-Perfect Attempt at Fighting Institutional Corruption. Cambridge: Harvard, 2013 (Harvard Edmond J. Safra Working Paper Series n. 24).

8.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Apresentação do livro ?Coleção de Direito Administrativo Positivo - Leis Especiais Comentadas - Volume 25, MP 2.28-1/2001 e Lei 12.485/2011?, de Vinícius Alves Portela Martins.. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Acesso à internet: um direito humano como qualquer outro.. Seattle, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Neoconstitucionalismo e valores jurídicos: uma proposta de substituição de paradigma. 2005 (Dissertação de Mestrado.).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; QUIRINO, Carina de Castro ; CALIL, Ana Luiza ; MELO, Teresa ; MEOTT, Matheus ; ARCANJO, Bruno ; DIONISIO, Pedro ; CUNHA, Leonardo ; ALMEIDA, Felipe ; MARTINS, Luis Lopes ; TOLEDO, Renato ; BATALHA, André ; TOSTA, A. ; ACCIOLY, João Pedro . Manifestação como amicus curiae na ADI nº 5.502/DF. 2017.

Trabalhos técnicos
1.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira. . I Fórum sobre Inovação no Direito Público: Diagnósticos e Propostas. 2017.

2.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; ARAGÃO, Alexandre Santos de. ; SUNDFELD, Carlos Ari ; AZEVEDO NETO, Floriano Marques. ; JUSTEN FILHO, Marçal ; CARVALHOSA, Modesto ; ARAUJO, Valter Shuenquener de . Portaria nº 188, de 22 de junho de 2016. 2016.

3.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Contratos na área de petróleo e gás: visão geral e particularidades de gestão. Quatro vetores interpretativos e outras tantas obviedades úteis.. 2008.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; FERREIRA, Siddharta Legale. . Direito Constitucional Economico. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica

Produção artística/cultural
Artes Cênicas
1.
GOUVEIA., M. S. ; MENDONÇA, José Vicente Santos de. . Poemanão - uma experiência lírico-musical.. 1997. Outra.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BOLONHA, Carlos; BONIZZATO, Luigi; FOHRMANN, Ana Paula Barbosa. Participação em banca de Guilherme Vasconcelos. Sistemas Complexos em Análise: o Constitucionalismo como Gerenciamento do Risco Político e seus Impactos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
RAGAZZO, Carlos; MOLHANO, Leandro; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de João Marcelo da Costa e Silva Lima. Descentralização, regulação e desenvolvimento econômico local. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

3.
BINENBOJM, Gustavo.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; GUERRA, Sérgio. Participação em banca de Isabela Rossi Cortes Ferrari. Transadministrativismo - dinâmica e aplicações práticas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LYNCH, Christian Edward Cyril.; MARTINS, G. A.. Participação em banca de Mastroiane Bento Dias. Judiciário, constituição e saúde pública: revisitando teorias e decisões sobre o direito constitucional à saúde pública preventiva e curativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

5.
BINENBOJM, Gustavo.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.. Participação em banca de Bruno Lemos Morisson da Silva. O paradoxo da liberdade de manifestação: a regulação que liberta. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SOUZA, Álvaro Reinaldo de.. Participação em banca de Mauricio Sardinha Meneses dos Reis. As Organizações Sociais: da sistematização a uma análise crítica do modelo.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

7.
ELIAS PINTO, Helena.; LOBAO, Ronaldo Joaquim da Silveira.; FONTES, André Ricardo Cruz.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Maíra Neurater. Da visão estrutural à visão funcional: a evolução doutrinária sobre os atributos do ato administrativo no Direito Administrativo brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

8.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LYNCH, Christian Edward Cyril.; GOES, G. S.. Participação em banca de Christiane Schneiski. MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA ABERTURA LEGISLATIVA PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

9.
CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.; CAMPOS, Luiz Augusto.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Alice Ribas Dias Bonizzato. A atualidade do debate entre Schmitt e Kelsen sobre o guardião da Constituição. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

10.
MELLO, Maria Tereza Leopardi de.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SANTACRUZ LIMA, Ruy Afonso de.; PRADO, Luiz Carlos Thadeu Delorme.. Participação em banca de Vinicius Alves Portela Martins. Regulação da comunicação audiovisual de acesso condicionado: uma análise do sistema de incentivos à atividade de produção.. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
SARMENTO, Daniel.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; FERREIRA, Jane Reis Gonçalves.. Participação em banca de Mariana Lessa de Almeida La Poente. O aborto na ordem constitucional brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
BARCELLOS, Ana Paula de.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CUNHA, José Ricardo Ferreira.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de.. Participação em banca de Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento. O direito humano de acesso à Internet. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
SARMENTO, Daniel.; FERREIRA, Jane Reis Gonçalves.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Marcio Gustavo Senra Faria. A prostituição no Brasil no século XXI: razões para sua regulamentação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
ARAGÃO, Alexandre Santos de.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; PEIXINHO, Manoel Messias.. Participação em banca de César Luis Pereira de Campos. Terminais Portuários de uso Privativo Misto: Uma Proposta de Nova Abordagem Acerca dos Limites á Movimentação de Cargas de Terceiros. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

15.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; VERONESE, Alexandre.; LYNCH, Christian Edward Cyril.. Participação em banca de Ronaldo Coelho Lamarão. Os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade e o dever de licitar: um estudo empírico sobre a economia gerada pelo pregão eletrônico.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

16.
LYNCH, Christian Edward Cyril.; FONTES, André Ricardo Cruz.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Rodrigo Reis Cyrino. Ativismo judicial e judicialismo no Direito brasileiro: o interesse público analisado pelo Judiciário na Suspensão de Segurança.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

17.
ROMITA, Ario Sayão.; NORRIS, Roberto.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Rosana de Souza Pinheiro. Flexigurança: uma alternativa às relações de trabalho na sociedade pós-industrial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

18.
LYNCH, Christian Edward Cyril.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; FONSECA, Regina Lúcia Teixeira Mendes da.; WEISS, F. L.. Participação em banca de Christiane de Medeiros Brito Chaves Frota. A liberdade religiosa como direito fundamental: aspectos de sua atualidade jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

19.
ARAGÃO, Alexandre Santos de.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; COELHO, Ivani.. Participação em banca de Alex Vasconellos Prisco. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA): gestão, risco e responsabilidade civil ambiental.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

20.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; GOMES, José Maria Machado.; ASSUMPÇÃO ALVES, Alexandre Ferreira de.. Participação em banca de Hiroshi Togashi. O gerenciamento sustentável como função social dos bens de uso e consumo: uma possibilidade interpretativa à luz da Constituição da República de 1988 e do novo Código Civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

21.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.; RIBEIRO, Ricardo Lodi.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Fábio Nogueira Fernandes. A constitucionalização do Direito: a reaproximação da ética ao Direito e os reflexos na seara tributária.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

22.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.; SARMENTO, Daniel.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de João Paulo do Prado Campos. Entendendo políticas públicas: uma análise jurídica: conceito, características e controle. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Teses de doutorado
1.
CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BAPTISTA, Barbara Lupetti; GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO, Luís Gustavo.; SOUZA, Heron Abdon. Participação em banca de Gustavo Martins de Almeida. Forma de aquisição de livros eletrônicos e seus efeitos jurídicos na sociedade: uma nova relação jurídica com o leitor - extração de dados do ato de leitura. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

2.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LYNCH, Christian Edward Cyril.; WEHLING, A.. Participação em banca de Carlos Frederico Francovich Lugones. Intervenção federal na Primeira República: do idealismo federativo à prática oligárquica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

3.
GOMES, José Maria Machado.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LYNCH, Christian Edward Cyril.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.. Participação em banca de Sergio Luis Pereira Santos. As interações e possíveis conflitos institucionais resultantes de uma intervenção multifacetada para a aviação civil brasileira - a crise aérea como o primeiro impasse entre as instituições. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

4.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira.; FERREIRA, Daniel Brantes.; LYNCH, Christian Edward Cyril.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.. Participação em banca de Rafael Carvalho de Rezende Oliveira. Governança regulatória e a virada pragmático-institucional: a análise de impacto regulatório como instrumento de legitimidade e eficiência estatal.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

5.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.; AMORIM, Maria Stella Faria de.; SANTACRUZ LIMA, Ruy Afonso de.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; ALBUQUERQUE, Virgilius de.. Participação em banca de Remilson Soares Candeia. A judicialização das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União: uma visão sistêmica.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

6.
NOGUEIRA, Alberto.; PIRES, Adilson Rodrigues.; BOQUIMPANI, Eduardo Gonçalves.; TELLES FERREIRA, Gustavo Sampaio.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. O Princípio da Economicidade: a atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do contribuinte e do cidadão. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

7.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.; GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO, Luís Gustavo.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da.; ELIAS PINTO, Helena.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Caio Márcio Gutterres Taranto. Os precedentes judiciais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

8.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; GOMES, José Maria Machado.; MARSHALL, Carla Izolda Fiúza Costa.; SILVA, Leonardo Rabelo de Matos.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.. Participação em banca de Saulo Bichara Mendonça. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: limites e possibilidades como fomento à microempresa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

9.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.; SARMENTO, Daniel.; CAMARGO, Margarida Lacombe.; LYNCH, Christian Edward Cyril.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Carlos Henrique Ramos. Mutação constitucional, democracia e a ampliação dos poderes do Supremo Tribunal Federal.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Qualificações de Doutorado
1.
BINENBOJM, Gustavo.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Alice Voronoff. Modelos de Interação entre Administração e Iniciativa Privada. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.; GOMES, José Maria Machado.. Participação em banca de Sergio Luis Pereira Santos. As interações e possíveis conflitos institucionais resultantes de uma intervenção multifacetada para a aviação civil brasileira - a crise aérea como o primeiro impasse entre as instituições. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

3.
CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LYNCH, Christian Edward Cyril.. Participação em banca de Gustavo Martins de Almeida. Formas de aquisição de livros eletrônicos e seus efeitos jurídicos na sociedade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

4.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LYNCH, Christian Edward Cyril.. Participação em banca de Caio Marcio Guterres Taranto. Propostas para a compreensão determinativa dos precedentes judiciais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Qualificações de Mestrado
1.
BOLONHA, Carlos; BONIZZATO, Luigi; LEAL, Fernando; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Igor de Lazari Carneiro. Desenhos Institucionais e Decisões Colegiadas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SILVA, Leonardo Rabelo de Matos.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.. Participação em banca de Alexandre Pedro Moura D´Almeida. Análise dos critérios de concessão de colaboração financeira do BNDES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

3.
PEREIRA, A. C. A.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; AMORIM, Maria Stella Faria de.; NUNES, C. R. P.. Participação em banca de Carlos Leonardo Loureiro Cardoso. A aplicação do Direito Internacional no processo político do Estado Brasileiro: desafios contemporâneos em prol do desenvolvimento social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

4.
CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.; BAPTISTA, Barbara Lupetti; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Aline Bastos Lomar. O constitucionalismo global e os paradoxos dos direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

5.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; NUNES, C. R. P.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.. Participação em banca de Gilmar Brunizio. Estado de calamidade financeira: limites e possibilidades. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

6.
NUNES, C. R. P.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.. Participação em banca de Debora Ribeiro Sá Freire. A importância das licitações sustentáveis dos municipios para o desenvolvimento nacional sustentável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

7.
LEAL, Fernando; MOLHANO, Leandro; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Henrique Sampaio de Azevedo. Democracia e decisão: legitimidade regulatória sob uma perspectiva epistêmica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

8.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LYNCH, Christian Edward Cyril.; AMARAL, Gustavo do. Participação em banca de Mastroiane Bento Dias. Judiciário, constituição e saúde pública: revisitando teorias e decisões sobre o direito constitucional à saúde pública preventiva e curativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

9.
FERREIRA, Jane Reis Gonçalves.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Mateus Davi Gonçalves Froes da Cruz. Desobediência civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BINENBOJM, Gustavo.. Participação em banca de Bruno Lemos Morrison da Silva. O paradoxo da liberdade de manifestação: a regulação que liberta. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
FERREIRA, Jane Reis Gonçalves.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de José Carlos Bastos Silva Filho. Princípio de simetria: um olhar sob a perspectiva da doutrina dos precedentes judiciais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.; LYNCH, Christian Edward Cyril.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Gabriel Dolabela Raemy Rangel. A legitimidade do Poder Judiciário no regime democrático: uma reflexão no pós-positivismo.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

13.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LYNCH, Christian Edward Cyril.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.. Participação em banca de Alice Ribas Dias Bonizzato. Atualidade do debate entre Schmitt e Kelsen sobre o guardião da Constituição. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

14.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira.; GOMES, José Maria Machado.. Participação em banca de Ronaldo Coelho Lamarão. A supremacia do interesse público e o princípio constitucional da eficiência: um estudo empírico sobre a vantajosidade do pregão eletrônico.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

15.
LYNCH, Christian Edward Cyril.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.. Participação em banca de Flâmer Távora. Os direitos fundamentais do Brasil Imperial segundo o Marquês de São Vicente. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

16.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira.; LYNCH, Christian Edward Cyril.. Participação em banca de Cristina Bertinoti. A judicialização da previdência complementar fechada: o posicionamento do Poder Judiciário ante a relação contratual entre as administradoras e os participantes de planos de benefícios.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

17.
LYNCH, Christian Edward Cyril.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; MENDES, Regina Lúcia Teixeira.. Participação em banca de Cristiane de Medeiro Britto Chaves Frota. A liberdade religiosa como direito fundamental. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

18.
LYNCH, Christian Edward Cyril.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Rodrigo Reis Cyrino. A diferença de tratamento nas decisões judiciais de suspensão de segurança em mandado de segurança e o princípio da igualdade.. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

19.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira.; FERREIRA, Lier Pires.. Participação em banca de Hiroshi Togashi. Do direito ao meio ambientel ecologicamente equilibrado.. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; TAVEIRA, Christiano; QUARESMA, Guilherme Luis.. Participação em banca de Giselle Mills Salgado Santos. Direito fundamental à saúde: atuação dinâmica das esferas federativas no regime da co-responsabilidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CAMPINHO, Bernardo.; MOTTA, Luiz Eduardo.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Dalton Robert Tiburcio. O Monismo de Hans Kelsen e o pluralismo de SANTI ROMANO: exposição e análise no contexto do Estado Constitucional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
GARCIA, Flávio Amaral.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SAMPAIO, Patrícia R. Pinheiro. Participação em banca de Simone Vieira Cupello. Poder sancionador das Agencias Reguladoras. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SAMPAIO, Patrícia R. Pinheiro; GARCIA, Flávio Amaral.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Luiz Carlos Marques Filho. O Processo Administrativo de registro de empresas no âmbito da Junta Comercial do Estado do RJ: reflexões à luz da Lei Estadual nº 5427/2009. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
GARCIA, Flávio Amaral.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SAMPAIO, Patrícia R. Pinheiro. Participação em banca de Ricardo Levy Martins. Aspectos da autonomia das Agencias reguladoras à Luz do Principio Democrático. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
WILLEMAN, Flávio de Araújo.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; FERREIRA, Siddharta Legale.. Participação em banca de André Luiz de Souza Cruz. Parcerias, regulação e business: a coexistência pacífica entre interesses legítimos.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; VAL, Eduardo Manuel.; FERREIRA, Siddharta Legale.. Participação em banca de Fábio Esteves Gomes. Anuência prévia: a análise dos pedidos de patentes de medicamentos como uma das atribuições da Anvisa.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

8.
ELIAS PINTO, Helena.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CORVAL, Paulo Roberto.. Participação em banca de Karine da Costa Tavares. Sujeitos Ativos da Improbidade Administrativa: resumo cronológico dos 20 anos de vigência da lei n. 8.429/92. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

9.
WILLEMAN, Flávio de Araújo.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; FERREIRA, Siddharta Legale.. Participação em banca de André Luiz de Souza Cruz. Parcerias, regulação e business: a coexistência pacífica entre interesses legítimos.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; WILLEMAN, Flávio de Araújo.; VAL, Eduardo Manuel.. Participação em banca de Alessandro Borges Valente. A prescrição da pretensão reparatória nas demandas indenizatórias propostas em face da pessoa jurídica de direito público.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

11.
ARAGÃO, Alexandre Santos de.; SAMPAIO, Patrícia R. Pinheiro; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Danielle Machado e Silva Conde. O Poder Normativo da ANP e a Regulamentação do Abastecimento Nacional de Combustíveis.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público.) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
ARAGÃO, Alexandre Santos de.; SAMPAIO, Patrícia R. Pinheiro; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Mônica Vieira Caminha. A Fiscalização da Distribuição e da Revenda sob a ótica da Lei n. 9.874/99.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público.) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira.; KELLER, Clara Iglesias.. Participação em banca de Ana Paula Silva de Sousa.O regime jurídico do fomento no Direito brasilero: o estudo de caso dos empréstimos diretos implementados pelo BNDES.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SADDY, André.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; JORGE, Clarisse Stephan Farhat Jorge.. Participação em banca de Filipe Santiago da Silva Folly.O novo marco regulatório dos terminais de uso privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
MOREIRA, Wagner Teixeira.; ARCOVERDE, Monica de Andrade.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Leonardo de Souza Pereira.Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

4.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; MOREIRA, Wagner Teixeira.; ARCOVERDE, Monica de Andrade.. Participação em banca de Thaís Arianne Moreira de Andrade.Um estudo dos marcos jurídicos da atividade petrolífera e da produção em campos marginais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

5.
MOREIRA, Wagner Teixeira.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; ARCOVERDE, Monica de Andrade.. Participação em banca de Pedro Maranhão Sousa.Judicialização da saúde: estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nas demandas que visam o fornecimento de medicamentos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

6.
ARAGÃO, Alexandre Santos de.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; FIDALGO, Carolina Barros.. Participação em banca de Fábio Joaquim de Oliveira.Nulidade e Justiça: modulação de efeitos "ex nunc" dos atos administrativos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BARCELLOS, Ana Paula de.; SARMENTO, Daniel.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Rafaelly Karoline Palmeira Gonzalez.O princípio da proibição do retrocesso.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BARCELLOS, Ana Paula de.; SARMENTO, Daniel.. Participação em banca de Lívia Miranda Müller Drumond Casseres.Uma Proposta de Sistematização da Regra da Proporcionalidade: Pela Racionalidade no Exercício da Jurisdição Constitucional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
ABRAHAM, Marcus.; SIQUEIRA, Vanessa Huckleberry Portella.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Raquel Moreira Trindade.O dever fundamental de pagar tributos no contexto da solidariedade tributária.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
BARCELLOS, Ana Paula de.; GALDINO, Flavio Antonio Esteves.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Camila Santos Guimarães.O Discurso de Ódio como Liberdade de Expressão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
PEREIRA, Jane Gonçalves.; CASTRO, Guilherme Couto.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Luisa Domingues Alves.Eficácia dos direitos individuais nas relações privadas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
BARROSO., Luís Roberto.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Erick Tavares Ribeiro..A legitimidade democrática do controle de constitucionalidade: o caso do petróleo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
BARROSO., Luís Roberto.; CARVALHO BAPTISTA, Felipe Derbli.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Participação em banca de Frederico Montedonio..O princípio da proibição de retrocesso legislativo no Direito Brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
BINENBOJM, Gustavo.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SARMENTO, Daniel.. Participação em banca de Leonardo Vieira Marins.Limites ao princípio da simetria constitucional.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; MOTA, Maurício Jorge Pereira da.; SIQUEIRA CASTRO, Carlos Roberto.. Participação em banca de Thiago de Freitas Benvenuto.Delegações legislativas não formais: o caso da emenda constitucional número 32/01.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BARROSO., Luís Roberto.; BARCELLOS, Ana Paula de.. Processo Seletivo de Mestrado Acadêmico em Direito Público. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SILVA, Leonardo Rabelo de Matos.; WEHLING, A.; PEREIRA, A. C. A.; NUNES, C. R. P.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.. Processo Seletivo para Doutorado em Direito. 2016. Universidade Veiga de Almeida.

3.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; QUIRINO, C. C.; VIANNA, M.. Processo Seletivo para Curso de Especialização em Direito do Estado. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
NAVARRO, Gabriela Cristina Braga.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; MOREIRA, André Mendes.. Concurso público para provimento do cargo de professor assistente na área de Direito Econômico, Financeiro e Tributário.. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

5.
RIBEIRO, Jamir Calili.; AZEVEDO, Eder Marques de.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Concurso público para provimento do cargo de professor assistente de Direito Econômico e Financeiro. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

6.
KOWARSKI, Clarissa Maria Beatriz Brandão de.; VAL, Eduardo Manuel.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de.; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Concurso público para o provimento do cargo de professor adjunto DE 40 horas de Direito Público. 2013. Universidade Federal Fluminense.

7.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Concurso público para o provimento do cargo de professor assistente de Direito Econômico. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

8.
BARRETO, Vicente.; BUSTAMANTE., Thomas da Rosa de.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Concurso público para o provimento do cargo de professor adjunto 40 horas (dedicação exclusiva) de Direito Constitucional e Administrativo.. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

9.
BINENBOJM, Gustavo.; ARAGÃO, Alexandre Santos de.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.; MADEIRA, José Maria Pinheiro.. Exame de Ordem da OAB-RJ (banca de Direito Administrativo). 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro.

10.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Concurso Público para Procurador do Município de Nova Iguaçu. 2006.

Outras participações
1.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Banca Recursal do XXI Exame de Ordem Unificado. 2017. Ordem dos Advogados do Brasil.

2.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Exame Nacional de Ordem. 2016. Ordem dos Advogados do Brasil.

3.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Exame Nacional de Ordem. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Exame Nacional de Ordem. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil.

5.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Exame Nacional de Ordem da OAB. 2010.

6.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Exame Nacional de Ordem da OAB (banca nacional). 2009. Ordem dos Advogados do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1a Reunião Extraordinária do Grupo de Estudos de Direito Administrativo.Aspectos da intervenção do Estado na economia: questões clássicas e tendências contemporâneas.. 2015. (Encontro).

2.
49 Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional - EMERJ.Os Sete Pecados Capitais da prática jurídica sobre políticas públicas no Brasil.. 2015. (Encontro).

3.
Atualização para docentes da UERJ - Procedimentos Acadêmico - Administrativos da UERJ e aspectos relevantes relacionados a curriculo e processo ensino-aprendizagem. 2015. (Seminário).

4.
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. "Divided Sovereignity, National Constitution, and Legal Community" (fui debatedor deste texto do Klaus Günther). 2015. (Congresso).

5.
III Fórum sobre Estado Empresário e Regulação: debates contemporâneos..Os desafios recentes do Estado regulador.. 2015. (Seminário).

6.
Semana Jurídica do Centro Acadêmico Luiz Carpenter.A Ordem Econômica Frente à Crise do Estado Brasileiro". 2015. (Encontro).

7.
Seminário Filosofia Constitucional e Teoria do Direito.Filosofia Constitucional e Teoria do Direito. 2015. (Seminário).

8.
Seminário Internacional Regulação e Defesa da Concorrência.Economia comportamental e regulação econômica: modo de usar.. 2015. (Seminário).

9.
8º Encontro de Gestores de Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.Estratégias de simplificação no serviço público: a economia comportamental a serviço do cidadão. 2014. (Encontro).

10.
II Fórum sobre Estado Empresário e Regulação.Estado Empresário e Regulação. 2014. (Seminário).

11.
Seminário a regulação no cenário da mudança de paradigmas do Direito Administrativo brasileiro.Dreito Administrativo e regulação: do estilo clássico ao novo estilo. 2014. (Seminário).

12.
XXII Conferência Nacional dos Advogados. A nova regulação pública brasileira: Economia Comportamental, Análise de Impacto Regulatório e Nova Governança. 2014. (Congresso).

13.
Congresso XXV Anos da Constituição Cidadã. Serviços Públicos, PPP e Consórcios. 2013. (Congresso).

14.
Seminário Gestão Pública dos Municípios e Problemas Atuais do Direito Municipal.O que é e o que pode ser o pleito de gratuidade nos transportes coletivos: aspectos jurídicos e econômicos. 2013. (Seminário).

15.
Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida.Uma Visão Geral do Novo Marco Regulatório do Pré-Sal. 2012. (Outra).

16.
Encontro Brasil-Argentina de Direito Administrativo.Limitações Administrativas e Responsabilidade do Estado. 2011. (Encontro).

17.
Segundo Seminário Brasileiro do Pré-Sal.A Pré-Sal Petróleo S/A. 2011. (Seminário).

18.
Oficina Preparatória do 1o Seminário Jurídico do Pré-Sal.Distribuição da participação do resultado da produção de petróleo. 2010. (Oficina).

19.
Primeiro Seminário Brasileiro do Pré-sal.As empresas estatais: Pré-Sal Petróleo S/A e Petrobrás: competências e Interseções. 2010. (Seminário).

20.
Seminário de Teoria do Direito (Residência Jurídica 2010).Robert Alexy: uma introdução. 2010. (Seminário).

21.
Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido Oliveira.Direito Econômico e Reforma do Ensino Jurídico. 2009. (Simpósio).

22.
XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito. A interpretação do Direito Econômico e o ideal da Razão Público: o caso da intervenção direta monopolística e concorrencial.. 2009. (Congresso).

23.
XXXV Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. A responsabilidade pessoal do parecerista público em quatro standards. 2009. (Congresso).

24.
Programa de Ambientação de Novos Juízes da Escola de Magistratura do Trabalho do Rio - EMATRA..Aspectos do Neoconstitucionalismo.. 2007. (Outra).

25.
Programa de Revitalização das Coordenadorias Regionais de Trânsito.Ética no Serviço Público.. 2007. (Seminário).

26.
Interpretação constitucional do Direito Econômico: entre a abrangência e a imparcialidade..Ponderação e Judiciário: atualidades e perspectivas.. 2006. (Seminário).

27.
Parcerias Público-Privadas: aspectos relevantes do novo instituto..A Administração Fazendária em seus aspectos jurídicos relevantes e atuais.. 2006. (Seminário).

28.
Primeiro Ciclo de Palestras do Escritório Modelo da Faculdade de Direito da UERJ.Parcerias Público-Privadas: primeiras impressões. 2005. (Outra).

29.
Taxação dos inativos..Casos Emblemáticos do Direito Contemporâneo.. 2005. (Seminário).

30.
Seminário de Abertura do Ano Letivo da Universidade Cândido Mendes ? Centro.A legitimidade democrática da jurisprudição constitucional: Ulisses e o Superego. 2004. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LEAL, Fernando . II Seminário de Integração FGV Direito Rio e Direito da UERJ.. 2017. (Outro).

2.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira. . I Fórum sobre Inovação no Direito Público: Diagnósticos e Propostas. 2017. (Outro).

3.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; FERRARI, Sérgio . Seminário Direito em Público. 2016. (Outro).

4.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; MOURA, E. ; SADDY, André. . Seminário Regulação da Mineração e Responsabilidade por Dano Ambiental: o caso do Rio Doce. 2016. (Outro).

5.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LEAL, Fernando . Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ: Transformações do Direito Administrativo. 2016. (Outro).

6.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.; AMORIM, Maria Stella Faria de. ; LIMA, Roberto Kant . I Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos. 2016. (Outro).

7.
CARRILHO, Leonardo. ; OLIVEIRA, Fernando Fróes. ; MENDONÇA, José Vicente Santos de. . Seminário Filosofia Constitucional e Teoria do Direito. 2015. (Congresso).

8.
SADDY, André. ; MENDONÇA, José Vicente Santos de. . Seminário Internacional Regulação e Concorrência. 2015. (Congresso).

9.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Congresso de Direito Minerário da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2011. (Congresso).

10.
MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Ponderação e Judiciário: atualidades e perspectivas.. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Mariana Tavares de Carvalho Vianna. A definir. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Gilmar Brunizio. Não definido. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. (Orientador).

3.
André Ribeiro Tosta. A definir. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Alexandre Pedro Moura D´Almeida. Não definido. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Larissa da Silva Pereira. A judicialização da saúde e os impactos na Administração Pública: um estudo de caso do Governo do Estado do Rio de Janeiro entre 2010-2016. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Anaile Luise Gaetani Vidal. Jogos de azar: uma análise regulatória à luz da economia comportamental. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Beatriz de Almeida Ribeiro. Aperfeiçoamento de políticas públicas de limpeza urbana: o caso da Lei estadual nº 3.271/2001 e do Programa Lixo Zero. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Lucas Soares Melo. Aperfeiçoamento de políticas públicas de alimentação escolar no Estado do Rio de Janeiro. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Sérgio Luís Pereira Santos. As interações e possíveis conflitos institucionais resultantes de uma intervenção multifacetada para a aviação civil brasileira - a crise aérea como o primeiro impasse entre as instituições. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, . Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

2.
Christiane Schneiski. Modulação dos efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, . Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

3.
Mastroiani Bento Dias. Revisão sobre os argumentos restritivos da efetivação de direitos sociais (título provisório).. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, . Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

4.
Cristina Bertinotti. O regime jurídico das entidades fechadas de previdência complementar: um estudo empírico sobre as decisões judiciais.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

5.
Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento. O direito humano de acesso à internet. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: José Vicente Santos de Mendonça.

6.
Isabela de Moura Bragança Lima. A empresa estatal e o efeito concreto da ausência de um estatuto jurídico próprio. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Coorientador: José Vicente Santos de Mendonça.

7.
Maurício Sardinha Meneses dos Reis. As Organizações Sociais: da sistematização a uma análise crítica do modelo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, . Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

8.
Ronaldo Coelho Lamarão. Os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade e o dever de licitar: um estudo empírico sobre a economia gerada pelo pregão eletrônico.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

9.
Hiroshi Togashi. O gerenciamento sustentável como função social dos bens de uso e consumo: uma possibilidade intepretativa à luz da Constituição da República de 1988 e do novo Código Civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

10.
Cesar Luis Pereira de Campos. Terminais portuários de uso privativo misto: uma proposta de nova abordagem acerca dos limites à movimentação de cargas de terceiros. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Coorientador: José Vicente Santos de Mendonça.

Tese de doutorado
1.
Rafael Carvalho Rezende Oliveira. Governança Regulatória e a Virada Pragmático-Institucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

2.
Saulo Bichara Mendonça. Empresa individual de responsabilidade limitada: limites e possibilidades como fomento à microempresa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Daniella dos Santos Pessanha Barrozo. Racionalização da atividade regulatória: a experiência brasileira na racionalização das agências reguladoras federais.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

2.
Tiago de Oliveira Gomes. Regulação Expropriatória. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

3.
Karine da Costa Tavares. Sujeitos ativos da improbidade administrativa: resumo cronológico dos vinte anos de vigência da lei n. 8429/92. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

4.
Giselle Mills Salgado Santos Bittner. Uma análise da solidariedade nas demandas de responsabilização dos entes federativos por prestações de saúde. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

5.
André Gottschalk. As agências reguladoras no Direito Brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em A Constitucionalização do Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

6.
Alessandra Almada de Hollanda. A súmula vinculante no Direito Brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em A Constitucionalização do Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda Rodrigues Moreira. A prisão provisória ilegal sob os aspectos da responsabilidade civil do estado - da constitucionalidade e dos impactos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

2.
Gabriela de Freitas Souza. Guarda Municipal: análise dos limites de sua atuação à luz do poder de polícia administrativa... 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

3.
Vanessa Catrib Machado. Desaproriação confiscatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

4.
Rafael Gama Soares. Súmula Vinculante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.

5.
Thaís Arianne Moreira de Andrade. Um estudo dos marcos jurídicos da atividade petrolífera e da produção em campos marginais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: José Vicente Santos de Mendonça.



Outras informações relevantes


Visitação, em julho de 2005, à Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha; tutor: Alfonso Garcia Figueroa). Membro da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB-RJ (triênio 2010-2012).



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