Laís Gramacho

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  • Última atualização do currículo em 11/07/2018


Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2014). Atualmente cursa doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na linha de pesquisa de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro e Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Laís Gramacho
Nome em citações bibliográficas
GRAMACHO, Laís


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A interpretação do princípio federativo à luz do desenvolvimento social: uma proposta de tributação progressiva no Brasil,
Orientador: Indicação pendente.
Coorientador: Ricardo Lodi Ribeiro.
2011 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e o princípio constitucional da isonomia.,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Paulo Roberto Lyrio Pimenta.
2011 - 2013
Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga Horária: 408h).
Fundação Faculdade de Direito, FFD/BA, Brasil.
Título: A responsabilidade tributária por sucessão empresarial.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.
Título: A inconstitucionalidade da prisão por descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer: Impossibilidade de Interpretação Restritiva aos Direitos Fundamentais..
Orientador: Ricardo Benites Malfati.
2002 - 2004
Ensino Médio (2º grau).
Colégio São Paulo, CSP, Brasil.




Atuação Profissional



Mendonça e Associados - Advogados, MAA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada


Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Martorelli Gouveia e Trindade Advogados, MGTA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada


Escritório de Advocacia Aurélio Pires, EAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Wal Mart Brasil Ltda. / Bompreço Bahia Supermercados Ltda., WMB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2006 - 2006
Criminalidade e Direito de Resistência: Uma Raiz na Exclusão Social?
Descrição: INICIAÇÃO CIENTÍFICA..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Espanhol
Compreende BemLê Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GRAMACHO, Laís2015 GRAMACHO, Laís. Delineamentos normativos da responsabilidade tributária por sucessão empresarial. REVISTA BAIANA DE DIREITO, v. 8, p. 141-172, 2015.

2.
GRAMACHO, Laís2006 GRAMACHO, Laís. Criminalidade e Direito de Resistência: Uma raiz na exclusão social?. CIENTE-FICO.COM (IMPRESSO), v. II, p. 258-269, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GRAMACHO, Laís. A responsabilidade tributária por sucessão empresarial. 1. ed. Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2017. v. 1. 148p .

Capítulos de livros publicados
1.
GRAMACHO, Laís; GRAMACHO, Laís BASTOS, T. G. OLLERO, G. C. CASANOVA, G. J. N. CATARINO, J. R. NABAIS, J. C. MONTERO, J. M. L. PISON, J. A. M. FERNANDEZ, J. I. M. QUERALT, J. M. LAGO, M. A. M. VICTORINO, N. GUIMARAES, V. B. ABRAHAM, M. PERRONE, C. CALISTO, C. S. S. POUBEL, D. L. MANSUR, D. O. U. GOMES, M. L. LESSA, D. M. GORAIEB, E. BRUNO, F. M. R. PIMENTEL, E. C. KRUEGER, G. LOBATO, M. O. G. , et al.TAVARES, N. A. M. BILHIM, R. S. SIQUEIRA, V. H. P. ; Igualdade e capacidade contributiva. In: Marcus Abraham; Vítor Pimentel Pereira. (Org.). Princípios de Direito Público - Ênfase em direito financeiro e tributário. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 345-357.

2.
GRAMACHO, Laís. O desenvolvimento do método científico para a análise da compatibilidade de regras tributárias com o princípio constitucional da isonomia. In: Rodolfo Pamplona Filho; Nelson Cerqueira; Heron Gordilho; Gilson Alves de Santana Júnior. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Direito. 1ed.Salvador: Paginae, 2013, v. V, p. 299-329.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GRAMACHO, Laís; ANDRADE, R. . Alterações no IPTU X Direitos do contribuinte. Revista do Sindicombustíveis, Bahia, 31 dez. 2014.

2.
GRAMACHO, Laís. Equívocos que acarretam o aumento do custo do FGTS das empresas. Bahia Notícias, 14 set. 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
GRAMACHO, Laís. Criminalidade e Direito de Resistência: Uma raiz na exclusão social?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
GRAMACHO, Laís; ANDRADE, R. . Tributação na advocacia e estruturação societária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
BORGES, D. ; GRAMACHO, Laís . Prática de Advocacia Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
AGUIAR, O. L. M. ; GRAMACHO, Laís ; SAMPAIO, B. N. ; FIGUEIREDO, R. B. C. . Processo Tributário - Administrativo e Judicial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GRAMACHO, Laís; CAVANCANTE, C. M.; BENELLI, V.. Participação em banca de Amanda Zahié Rostum David.O modelo de tributação brasileiro à luz de "o capital no século XXI": a aplicabilidade da análise de Piketty a fim de pensar uma forma mais justa e democrática de tributar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
GRAMACHO, Laís; SIQUEIRA, V. H. P.. Participação em banca de Rhafael Magnus Kiss Gomes.As empresas fechadas de previdência complementar e a não incidência de contribuição social sobre lucro líquido e imposto de renda sobre a pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
GRAMACHO, Laís; SIQUEIRA, V. H. P.. Participação em banca de Nathália dos Santos Luzes.ISS: análise acerca da competência territorial para cobrança do tributo nos termos da lei complementar nº 116/2003. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
GRAMACHO, Laís; SIQUEIRA, V. H. P.. Participação em banca de Rodrigo Leiturga de Carvalho Cavalcante.A regressividade da carga tributária brasileira e o aumento da desigualdade social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
GRAMACHO, Laís; SIQUEIRA, V. H. P.. Participação em banca de Victor Salles de Moura Lopez.A viabilidade da seletividade tributária como mera faculdade do legislador estadual na tributação dos bens essenciais: uma crítica ao ICMS incidente sobre a energia elétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
GRAMACHO, Laís; SIQUEIRA, V. H. P.. Participação em banca de Érica da Rocha Martins.O "espontaneísmo" fiscal e a Lei de Responsabilidade Fiscal - O caso das isenções fiscais no Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
GRAMACHO, Laís; SIQUEIRA, V. H. P.. Participação em banca de Fernanda Corrêa Batista.Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a descaracterização das taxas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
GRAMACHO, Laís; SIQUEIRA, V. H. P.. Participação em banca de Lorena Senra Freitas.Desvinculação de Receitas da União e a Emenda Constitucional nº 93 de 2016: uma análise da perenização do mecanismo e seus vieses de inconstitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. Participação em banca de Yasmin Zollinger de Coelho Rêgo.A incidência da progressividade do imposto de renda da pessoa física no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

10.
GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.; BORGES, D.. Participação em banca de Saádia Ferreira dos Santos.A (in)constitucionalidade da sistemática do ICMS após a emenda constitucional 87/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

11.
GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. Participação em banca de Mariana Franco Mesquita.Depósitos bancários de origem não comprovada e os limites da presunção estabelecida no art. 42 da Lei nº 9.430/1996. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

12.
RIBEIRO, R. L.; GRAMACHO, Laís; JUNGER, T.. Participação em banca de Lucas Henrici Marques de Lima.Tributação e igualdade: o princípio da juridicidade tributária como norma promotora de justiça social e justiça fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
GRAMACHO, Laís; CURI, B. M.; BASTOS, T. G.. Participação em banca de Luís Eduardo Gouvêa Fernandes.A evolução da imunidade tributária recíproca à luz da jurisprudência constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
GRAMACHO, Laís; BORGES, T. C.; OLIVEIRA, P. A.. Participação em banca de Priscilla Machado Melo Sapucaia da Silva.Mecanismos internacionais de vedação à dupla tributação: a natureza jurídica das normas da organização para cooperação e desenvolvimento econômico aplicada ao Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

15.
GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.; FRACALOSSI, A. C.. Participação em banca de Yve Martins Passos.A incidência das contribuições previdenciárias sobre os recebimentos decorrentes das Stock Options. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

16.
GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.; SOUZA, M. S.. Participação em banca de Olivia Nobre da Hora.A exigência de declaração de planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

17.
MELLO, S. B. A.; GOMES, R. A. B.; GRAMACHO, Laís. Participação em banca de Jéssica Mancini santos Rocha Neves.O perdimento de bens como causa de extinção de punibilidade no crime de descaminho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

18.
GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; ANDRADE, H. S.. Participação em banca de Felipe de Macedo e Souza.A regressividade do sistema tributário brasileiro e violação ao princípio da capacidade contributiva: uma análise acerca da iniquidade da tributação pelo ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

19.
BORGES, D.; GAUDENZI, P.; GRAMACHO, Laís. Participação em banca de Marcelo Carvalho Pergentino.A aplicação do art. 114, VIII, da Constituição Federal de 1988 sem lançamento na forma do art. 142 do CTN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

20.
GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.; GUANABARA, Diogo Cardoso. Participação em banca de Talissa Graça França.A (in) constitucionalidade da resolução nº 13/2012 do Senado Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

21.
BORGES, D.; GAUDENZI, P.; GRAMACHO, Laís. Participação em banca de Ana Tereza Morais Brito de Oliveira.A não incidência do ICMS na água analizada: uma análise ao RE 607.056. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

22.
GRAMACHO, Laís; GUANABARA, Diogo Cardoso; PRAZERES, G. C.. Participação em banca de Lucas Oliveira Freitas Leite.A antecipação tributária e os contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

23.
GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.; BORGES, D.. Participação em banca de Mariana Carvalho Cavalcante Pinheiro.A (IN) constitucionalidade da "contribuição" instituída pelo art. 1º da LC 110/01. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

24.
GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.; BORGES, D.. Participação em banca de Diogo Loureiro Ribeiro.O Princípio da Não-Cumulatividade e o Conceito de Insumo para a Contribuição do PIS e da COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

25.
GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.; BORGES, D.. Participação em banca de Roberta Miranda Torres.Capacidade contributiva: um limite para a tributação ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

26.
GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. Participação em banca de Pedro Pereira de Almeida.A inconstitucionalidade da incidência do ICMS importação a "não contribuintes". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

27.
GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. Participação em banca de Juliana Peleteiro Fidelis.A inconstitucionalidade do regime obrigatório previsto nos artigos 7º e 8º da Lei 12.546/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

28.
GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GUANABARA, Diogo Cardoso. Participação em banca de José Nilton Carvalho Pereira Filho.A extrafiscalidade dos impostos e a proteção do meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

29.
GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.; ANDRADE, R.. Participação em banca de Carlos Henrique Nunes Brandão.Desconsideração da personalidade jurídica X responsabilidade tributária: Análise no âmbito da execução fiscal.. 2014.

30.
GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.; FRACALOSSI, A. C.. Participação em banca de Luan Serra Araujo.(In) Constitucionalidade da desvinculação de receita das contribuições sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

31.
GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. Participação em banca de Maria Clara Amaral.O princípio da capacidade contributiva e a responsabilidade tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

32.
GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. Participação em banca de Bárbara Coêlho da Gama Santos.Análise constitucional da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do IBAMA/BA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

33.
GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. Participação em banca de ANA LUÍSA GORDIANO CARNEIRO.A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO ÂMBITO FISCAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

34.
GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. Participação em banca de Rodrigo Rocha Rodrigues.Erro de fato e erro de direito: uma análise à luz das possibilidades de revisão de lançamento do IPTU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

35.
GRAMACHO, Laís; MARTINS, C. E. B. R.; GAUDENZI, P.. Participação em banca de Raphael Menezes dos Anjos Magalhães.Protocolo ICMS 21/2011: A Guerra Fiscal no E-Commerce e suas violações aos limites impostos pela Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

36.
GRAMACHO, Laís; MARTINS, C. E. B. R.; GAUDENZI, P.. Participação em banca de Vitor Inomata Ferreira.Protesto Extrajudicial de CDA pela Fazenda Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

37.
GRAMACHO, Laís; MARTINS, C. E. B. R.; GAUDENZI, P.. Participação em banca de Luan Serra Araújo.(In)constitucionalidade da desvinculação de receitas das contribuições sociais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

38.
BORGES, D.; CALMON DANTAS, Miguel; GRAMACHO, Laís. Participação em banca de Talyta Dórea Santos.A incidência do IPVA sobre embarcações e aeronaves: Uma análise do conceito de veículo automotor à luz dos princípios tributários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

39.
GAUDENZI, P.; BORGES, D.; GRAMACHO, Laís. Participação em banca de Fernanda Cezar Palmeira.A compensação financeira pela exploração de minério como forma de efetivação dos objetivos traçados pela Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

40.
MARTINS, C. E. B. R.; GRAMACHO, Laís; GUANABARA, Diogo Cardoso. Participação em banca de Andressa Raiane Vasconcelos Pinto.Imposto sobre a renda da pessoa física como mecanismo de redistribuição de renda nos moldes da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

41.
BORGES, D.; GRAMACHO, Laís; FRACALOSSI, A. C.. Participação em banca de Luan Serra Araújo.A (in)constitucionalidade da desvinculação das receitas das contribuições sociais da seguridade social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

42.
GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. Participação em banca de Antonio Leonidas Arapiraca Júnior.Incentivos fiscais sob a forma de créditos de ICMS e a problemática da Guerra Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

43.
BORGES, D.; GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.. Participação em banca de Flávia Araújo da Silva.O autolançamento à luz do sistema constitucional tributário nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

44.
BORGES, D.; GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.. Participação em banca de Inês Behrens Souza.A aplicação do princípio da vedação ao confisco nos impostos extrafiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

45.
BORGES, D.; GRAMACHO, Laís; GAUDENZI, P.. Participação em banca de Tatiane Nunes Miranda.A extrafiscalidade da tributação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

46.
GRAMACHO, Laís; BORGES, D.; GAUDENZI, P.. Participação em banca de Maria Fernanda Garcia Oliveira.O princípio da capacidade contributiva e o seu papel para a efetividade da justiça fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Fórum de Teses.Reforma tributária e os impactos na tributação sobre o consumo e sobre o capital. 2017. (Seminário).

2.
De frente para o direito.Impechament e o cenário político atual: As pedaladas fiscais. 2016. (Seminário).

3.
Semana Jurídica da Faculdade Baiana de Direito.A influência do novo CPC no processo tributário. 2015. (Seminário).

4.
Seminário de Direito Tributário: Aspectos Controvertidos - Planejamento Tributário, ICMS e ITIV.Planejamento tributário. 2015. (Seminário).

5.
Semana Jurídica da Faculdade Baiana de Direito.A (in)constitucionalidade do IPTU de Salvador. 2014. (Seminário).

6.
VI Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.O papel dos incentivos fiscais na economia. 2014. (Seminário).

7.
A reforma tributária do Município de Salvador.A reforma tributária no Município de Salvador. 2013. (Seminário).

8.
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

9.
Direito, Arte e Ação: Novas Idéias para uma Práxis Transformadora.Criminalidade e Direito de Resistência. 2007. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GRAMACHO, Laís. A Reforma Tributária do Município de Salvador. 2013. (Outro).

2.
AGUIAR, O. L. M. ; SAMPAIO, B. N. ; FIGUEIREDO, R. B. C. ; GRAMACHO, Laís . V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Quezia Calais. A base de cálculo do ICMS na substituição progressiva e a jurisprudência do STF. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Anderson Silva Araujo. O impacto dos tributos indiretos nas diversas faixas de renda do Brasil. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Nana Fernandes de Souza. A imunidade tributária dos templos: a proteção da liberdade religiosa e a livre iniciativa. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda Zahié Rostum David. O modelo de tributação brasileiro à luz de "o capital no século XXI": a aplicabilidade da análise de Piketty a fim de pensar uma forma mais justa e democrática de tributar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Laís Gramacho.

2.
Rhafael Magnus Kiss Gomes. As empresas fechadas de previdência complementar e a não incidência de contribuição social sobre lucro líquido e imposto de renda sobre a pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Laís Gramacho.

3.
Nathália dos Santos Luzes. ISS: análise acerca da competência territorial para cobrança do tributo nos termos da lei complementar nº 116/2003. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Laís Gramacho.

4.
Luís Eduardo Gouvêa Fernandes. A evolução da imunidade tributária recíproca à luz da jurisprudência constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Laís Gramacho.

5.
Yve Martins Passos. A incidência das contribuições previdenciárias sobre os recebimentos decorrentes das Stock options. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Laís Gramacho.

6.
Saádia Ferreira dos Santos. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SISTEMÁTICA DA INCIDÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS APÓS A EC 87/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Laís Gramacho.

7.
Mariana Franco Mesquita. Depósitos bancários de origem não comprovada e os limites da presunção estabelecida no art. 42 da Lei nº 9.430/1996. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Laís Gramacho.

8.
Olivia Nobre da Hora. A exigência de declaração de planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Laís Gramacho.

9.
Yasmin Zollinger. Análise crítica da progressividade do Imposto de Renda no prdenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Laís Gramacho.

10.
Roberta Miranda Torres. Capacidade contributiva: um limite para a tributação ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Laís Gramacho.

11.
Mariana Carvalho Cavalcante Pinheiro. A (IN) constitucionalidade da contribuição instituída pela LC 110/01. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Laís Gramacho.

12.
Diogo Loureiro Ribeiro. O Princípio da Não-Cumulatividade e o Conceito de Insumo para a Contribuição do PIS e da COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Laís Gramacho.

13.
Talissa Graça França. A (in) constitucionalidade da resolução nº 13/2012 do Senado Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Laís Gramacho.

14.
Maria Clara Amaral. Responsabilidade tributária e o princípio da capacidade contributiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Laís Gramacho.

15.
Bárbara Gama. Análise constitucional da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do IBAMA/BA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Laís Gramacho.

16.
Rodrigo Rocha. Erro de fato e erro de direito: uma análise à luz das possibilidades de revisão de lançamento do IPTU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Laís Gramacho.

17.
ANA LUÍSA GORDIANO CARNEIRO. A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO ÂMBITO FISCAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Laís Gramacho.

18.
JOSÉ NILTON CARVALHO PEREIRA FILHO. A EXTRAFISCALIDADE DOS IMPOSTOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Laís Gramacho.

19.
Juliana Fidélis. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO PREVISTO NOS ARTIGOS 7° E 8° DA LEI 12.546/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Laís Gramacho.

20.
PEDRO NEGRÃO PEREIRA DE ALMEIDA. A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ICMS IMPORTAÇÃO PARA ?NÃO CONTRIBUINTES? DO IMPOSTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Laís Gramacho.

21.
Carlos Henrique Nunes Brandão. Desconsideração da personalidade jurídica X responsabilidade tributária: Análise no âmbito da execução fiscal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Laís Gramacho.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
GRAMACHO, Laís; ANDRADE, R. . Tributação na advocacia e estruturação societária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).




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