André de Paiva Toledo

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  • Última atualização do currículo em 11/02/2019


Doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas Paris II (Sorbonne). Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Internacional Público (GEDIP) do Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI) da Escola Superior Dom Helder Câmara. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMar). Membro Associado do Institut de Recherche en Droit International et Européen de la Sorbonne (IREDIES). Membro da Société Française pour le Droit International (SFDI). Advogado (OAB/MG 98.452). Tabelião do 1º Ofício de Notas de Campos Altos - MG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André de Paiva Toledo
Nome em citações bibliográficas
TOLEDO, André de Paiva;DE PAIVA TOLEDO, André.

Endereço


Endereço Profissional
Tabelionato 1o. Ofício de Notas de Campos Altos-MG.
Rua Cel. Frederico Franco 270 Bis
Centro
38970000 - Campos Altos, MG - Brasil
Telefone: (37) 34261300
Fax: (37) 34261300
URL da Homepage: www.1notascamposaltos.wordpress.com


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2012
Doutorado em Direito Internacional.
Université Panthéon-Assas Paris II, UPAPII, França.
Título: Les grands enjeux contemporains du droit international des espaces maritimes et fluviaux et du droit de l'environnement: de la conservation de la nature à la lutte contre la biopiraterie, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Charles Leben.
Bolsista do(a): Programa de Bolsas de Alto Nível da União Européia para a América Latina, ALBAN, Portugal.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Direito Internacional; Biopirataria; Água; Biodiversidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2005
Mestrado em Direito Internacional.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Amazônia: soberania ou internacionalização,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Bruno Wanderley Júnior.
Palavras-chave: Amazônia; Direito Internacional.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Internacionalização da Amazônia: uma ideia em marcha.
Orientador: Arthur José de Almeida Diniz.
1994 - 1996
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Logosófico González Pecotche, CLGP, Brasil.
1987 - 1993
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Logosófico González Pecotche, CLGP, Brasil.




Formação Complementar


2005 - 2005
II Ciclo de Estudos de Direito Ambiental. (Carga horária: 12h).
Núcleo de Estudos de Direitos Ambientais, NEDA, Brasil.
2005 - 2005
I Curso de Inverno em Direito Internacional. (Carga horária: 67h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2004 - 2004
Deutschkurs Mittelstufe I. (Carga horária: 160h).
ABC Sprachschule, ABCSPRACHSCHULE, Alemanha.
2001 - 2003
Geografia. (Carga horária: 1200h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2001 - 2001
Curso Integrado - Windows'98. (Carga horária: 60h).
Pró-Informática, PINFO, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em O Fim do Poder Constituinte na Europa. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1998 - 1998
Intensive 25 + 5 - Brighton. (Carga horária: 330h).
Embassy Language & Training Centres, EL&TC, Grã-Bretanha.


Atuação Profissional



Tabelionato 1o. Ofício de Notas de Campos Altos-MG, TIONCAMG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Tabelião de Notas, Carga horária: 35

Atividades

09/2007 - Atual
Serviços técnicos especializados , Sede, .

Serviço realizado
Atas Notariais; Autenticação de Documentos; Escrituras; Lavratura de Notas; Procurações; Reconhecimento de Firmas; Testamentos.

Instituto Brasileiro de Direito do Mar, IBDMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 2
Outras informações
O Instituto Brasileiro do Direito do Mar - IBDMar tem por objetivo a promoção de estudos e projetos relacionados à questão marítima no Brasil e no Exterior.

Atividades

03/2016 - Atual
Direção e administração, Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito do Mar, .

Cargo ou função
Diretor responsável pela Revista Brasileira de Direito do Mar.

Università del Salento, UniSalento, Itália.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante Voluntário, Carga horária: 0

Atividades

12/2016 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Research Group on Law and Agroecology - Ius et Rus (LAIR), .

Linhas de pesquisa
Direito e Agroecologia
12/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional do Meio Ambiente
Diritto dei beni privati, pubblici e comuni
Le foreste come beni ambientali globali: l'Amazzonia

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Avaliador, Carga horária: 1

Atividades

11/2015 - 11/2015
Serviços técnicos especializados , XXIV Congresso do CONPEDI, .

Serviço realizado
Coordenação do Grupo de Trabalho de Direito Agrário e Agroambiental.

Editora D'Plácido, EDP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial, Carga horária: 2


Academia Brasileira de Direito Internacional, ABDI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Avaliador, Carga horária: 1

Atividades

09/2016 - 09/2016
Serviços técnicos especializados , XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, .

Serviço realizado
Coordenação do Grupo de Trabalho de Direito do Mar e Direito Marítimo III.

Institut de Recherche en Droit International et Européen de la Sorbonne, IREDIES, França.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro associado

Atividades

04/2014 - 05/2014
Pesquisa e desenvolvimento , IREDIES, .


Société Française pour le Droit International, SFDI, França.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro associado, Carga horária: 1
Outras informações
A Clínica de Direitos Humanos | BioTecJus (CDH|BTJ) exerce atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão em temáticas transdisciplinares sobre direitos humanos. Tem como foco os impactos da tecnociência na vida humana, animal e planetária, nos âmbitos legal, ético e social. A metodologia clínica do ensino jurídico é um pressuposto que orienta as atividades da CDH|BTJ, as quais incluem i) elaboração e execução de projetos de pesquisa teórica e empírica no Direito e ii) projetos de extensão, com foco em práticas de intervenção social. Além das parcerias no Brasil e no exterior (Paris X, Sciences Po e EHESS, UNED, CES), realizamos publicações, eventos e grupos de estudo. A CDH|BTJ pretende dar seguimento aos índices de produtividade acadêmica dos últimos anos, ampliando os impactos: científicos, por meio de publicações estratégicas no Brasil e no exterior; sociais, por meio dos projeto de extensão; pedagógicos, ao propor e executar novas metodologias de ensino clínico em Direitos Humanos.


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Estudos, Carga horária: 4
Outras informações
Membro do Grupo de Estudos Avançados em Direito, Tecnociência e Biopolítica: a vida entre as fronteiras do corpo e vulnerabilidade (BioTecJus).

Atividades

11/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , BioTecJus, .


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Estudos, Carga horária: 3
Outras informações
Coordenação do Grupo de Estudos em Direito Internacional do Meio Ambiente (GEDIMA) da PUC-MG.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 16
Outras informações
Campus da Praça da LIberdade, em Belo Horizonte/MG. Disciplinas: Direito Internacional Público, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica. Curso: Graduação em Direito (6˚, 8˚ e 9˚ períodos).

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8

Atividades

09/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

02/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Filosofia do Direito
Hermenêutica Jurídica
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Hermenêutica Jurídica

International Tribunal on the Law of the Sea, ITLOS, Alemanha.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de pesquisa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Tribunal Internacional do Direito do Mar, cuja sede fica em Hamburgo (Alemanha). O Tribunal Internacional do Direito do Mar é um órgão jurisdicional internacional, instituído no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ou Convenção de Montego Bay, de 10.12.1982. Site: http://www.itlos.org/

Atividades

06/2012 - 09/2012
Pesquisa e desenvolvimento , International Tribunal on the Law of the Sea (ITLOS), .

06/2012 - 09/2012
Estágios , International Tribunal on the Law of the Sea (ITLOS), .

Estágio realizado
Trabalho de assessoria aos juízes da corte internacional..

Maison du Brésil, MB, França.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente do Comitê de Residentes, Carga horária: 10
Outras informações
Presidente eleito do Comité des Résidents de la Maison du Brésil de la Cité Universitaire de Paris para a gestão de 2007/2008.


Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, FEAD, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9
Outras informações
Professor de Direito Constitucional. Professor de Direito Romano.

Atividades

02/2006 - 02/2007
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Romano

Faculdade de Santa Luzia, FACSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2005 - 02/2006
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Consulado da Alemanha em Belo Horizonte, CRFABH, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 5

Atividades

02/2006 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , Consulado Geral, .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.

União Internacional para a Conservação da Natureza e seus Recursos, UICN, Alemanha.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador-visitante, Carga horária: 20
Outras informações
Este trabalho foi realizado no Centro de Direito Ambiental da UICN, que complementou substancialmente as pesquisas do Mestrado em Direito da UFMG. IUCN Environmental Law Centre localiza-se em Bonn (Alemanha). Site: http://www.iucn.org/about/work/programmes/environmental_law/elp_work/elc/

Atividades

01/2004 - 03/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Direito Ambiental, .


Justiça Federal de Minas Gerais, JFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Trabalho realizado sob a supervisão da juíza Dra. Ângela Catão.

Atividades

05/2001 - 01/2003
Estágios , 11a. Vara de Belo Horizonte, .

Estágio realizado
Assessoria Jurídica.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Atividades

02/2001 - 07/2001
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Estágio Supervisionado "Prática Jurídica Simulada".

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, PBH, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

01/2000 - 07/2000
Estágios , Secretaria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra, .

Estágio realizado
Assessoria Jurídica ao Programa SOS Racismo.


Linhas de pesquisa


1.
Amazônia
2.
Direito Internacional do Meio Ambiente
3.
Direito Internacional do Meio Ambiente
4.
Biopirataria
5.
Questão indígena
6.
Direito do Contencioso Internacional
7.
Direito Processual Internacional
8.
Direito Internacional do Meio Ambiente
9.
Biodireito
10.
Biopirataria
11.
Questão indígena
12.
Direito Amazônico Comparado
13.
Direito Internacional do Meio Ambiente
14.
Direito Internacional dos Direitos Humanos
15.
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
16.
Direito Internacional dos Recursos Naturais
17.
Exploração sustentável dos recursos naturais da Amazônia
18.
Direito do Mar e dos recursos naturais marinhos
19.
Direito Europeu e quotas de pesca
20.
Direito e Agroecologia


Projetos de pesquisa


2016 - 2017
Direito Internacional do Meio Ambiente como objeto de iniciação científica
Descrição: O GIDIMA pretende pesquisar diversos temas referentes ao Direito Internacional do Meio Ambiente, ramo especial do Direito Internacional Público, que corresponde ao ordenamento jurídico internacional destinado à conservação e proteção do meio ambiente, tanto no que concerne à prevenção quanto à responsabilidade e eventuais sanções jurídicas. Em vista disso, é importante o estudo das diversas fontes convencionais e não-convencionais do Direito Internacional do Meio Ambiente, associando-as sempre com a jurisprudência e, especialmente, a doutrina. O GIDIMA tem ainda como objetivo geral proporcionar aos alunos da graduação uma oportunidade de vivenciarem a experiência de pesquisa como complementação do trabalho de ensino feito em sala de aula e como introdução ao ambiente típico de pós-graduação. Por fim, dentro do contexto dos objetivos gerais, o GIDIMA é pensado como instrumento de fortalecimento dos estudos internacionalistas da DHC, complementando o trabalho feito em algumas disciplinas do mestrado e no âmbito do DIRNAT..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: André de Paiva Toledo - Coordenador / Tatiana Waisberg - Integrante / Ariana Aline de Paula - Integrante / Camila Jesus de Moura - Integrante / Carlos Henrique Mourão - Integrante / Guilherme Martins Almeida - Integrante / Guilherme Ribeiro Valadares do Amaral - Integrante / Maria Luiza Ferreira Leite - Integrante / Nathan Gomes Pereira do Nascimento - Integrante / Pedro Henrique Ameno Farinelli - Integrante / Rayan de Carvalho Caetano - Integrante / Valdo Mattos Junior - Integrante.
2016 - Atual
Gestão, exploração e conservação de recursos naturais marinhos
Descrição: O DIRNAT se dedicará, em 2016, ao estudo e à produção intelectual relacionados à gestão, exploração e conservação dos recursos naturais marinhos. Para tanto, serão pesquisadas fontes normativas, jurisprudenciais e doutrinárias próprias do Direito do Mar, que se relacionem com a temática dos recursos naturais. Com o advento do moderno Direito Internacional do Meio Ambiente, nos anos de 1970, os recursos naturais marinhos tornaram-se objeto de um sem número de iniciativas jurídicas internacionais de proteção e conservação, que foram absorvidas pelo Direito do Mar. Vê-se que o Direito do Mar é um ramo do Direito Internacional que, além de normas sobre a exploração econômica dos recursos marinhos, dedica-se também à questão da preservação ambiental. Pode-se afirmar, então, que o Direito do Mar tende a pensar todos os seus problemas em termos de sustentabilidade internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: André de Paiva Toledo - Coordenador / Virginie Tassin - Integrante / Taysa Schiocchet - Integrante / David França Ribeiro de Carvalho - Integrante / Fabiana Pacheco de Souza Silva - Integrante / Graziella Ferreira Giostri - Integrante / Gabriela Machado Coelho Grandi - Integrante / Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva - Integrante / Paula Vieira Teles - Integrante / Renata de Bessa Nascimento - Integrante / Victória Coimbra Fonseca - Integrante / Joelma Beatriz de Oliveira - Integrante / Flávia Fagundes Carvalho de Oliveira - Integrante / Igor Britto Lica - Integrante / Ana Christina de Barros Ruschi Campbell Penna - Integrante.
2016 - Atual
Proteção internacional de direitos humanos no Sistema interamericano
Descrição: Grupo de Estudos em Direito Internacional Público (GEDIP) do Centro de Simulação e Intercâmbio (CSI) da Escola Superior Dom Helder Câmara..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .

Integrantes: André de Paiva Toledo - Coordenador / Guilherme Ribeiro Valadares do Amaral - Integrante / Nathan Gomes Pereira do Nascimento - Integrante / Urick Soares de Paula - Integrante / Caroline Magalhães Carvalhais - Integrante / Bernardo Costa Leal - Integrante / Juan Oliveira da Silva - Integrante / Leticia Nogueira de Maria Carvalho - Integrante / Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira - Integrante.
Número de orientações: 2
2015 - Atual
Direito Comparado da Pan-Amazônia
Descrição: O Grupo de Pesquisa Estratégico sobre a Pan-Amazônia criado em 2015 tem o propósito inicial de fazer uma levantamento comparativo das normas constitucionais e infraconstitucionais de todos os Estados que compõem a Pan-Amazônia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: André de Paiva Toledo - Coordenador / Élcio Nacur Rezende - Integrante / Kiwonghi Bizawu - Integrante / Beatriz Souza Costa - Integrante / Márcio Luís de Oliveira - Integrante / Marcelo Kokke Gomes - Integrante / Franclim Jorge Sobral de Brito - Integrante / Ana Virgínia Gabrich - Integrante / Lorena Rodrigues Belo da Cunha - Integrante.
2014 - 2015
Exploração de recursos naturais da Amazônia: implicações econômicas e socioambientais
Descrição: Projeto a ser implementado no ano escolar de 2014/2015 no âmbito de trabalho do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional dos Recursos Naturais (DIRNAT) do qual sou líder..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) .

Integrantes: André de Paiva Toledo - Coordenador / Virginie Tassin - Integrante / Taysa Schiocchet - Integrante / David França Ribeiro de Carvalho - Integrante / Susanne Storgårds - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2015 - Atual
Periódico: Revista Diplomatize
2015 - Atual
Periódico: Revista Mineira de Direito Internacional e Negócios Internacionais
2015 - Atual
Periódico: Coleção Novos Direitos
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos
2014 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)


Membro de comitê de assessoramento


2015 - 2015
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)
2015 - Atual
Periódico: Diplomatize
2016 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos
2016 - Atual
Periódico: Revista da AGU


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL/Especialidade: DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Recursos Naturais.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial e Registral.


Idiomas


Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Melhor Memorial da Parte Ré na 23ª Competição Inter-Americana de Direitos Humanos, Academy on Human Rights and Humanitarian Law of the American University Washington College of Law.
2018
Sexto lugar da IV Mostra Científica Dom Helder Câmara, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2017
Sétimo lugar da III Mostra Científica Dom Helder Câmara, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2017
Melhor Memorial da Parte Autora na 22ª Competição Inter-Americana de Direitos Humanos, Academy on Human Rights and Humanitarian Law of the American University Washington College of Law.
2016
Primeiro lugar da II Mostra Científica Dom Helder Câmara, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2012
Doutor em Direito, Université Panthéon-Assas Paris II (Sorbonne).
2008
Président du Comité des Résidents, Maison du Brésil de la Cité Universitaire de Paris.
2007
Tabelião do 1˚ Ofício de Notas de Campos Altos/MG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
2005
Mestre em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
2003
Bacharel em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1TOLEDO, André de Paiva2018TOLEDO, André de Paiva; BIZAWU, KIWONGHI . O BRASIL EM SÃO JOSÉ DA COSTA RICA: 20 ANOS DE RECONHECIMENTO DA JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 15, p. 13-50, 2018.

2.
3BIZAWU, KIWONGHI2017BIZAWU, KIWONGHI ; TOLEDO, André de Paiva ; LOPES, LÍVIA CRISTINA PINHEIRO . SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO-OMC: A CRISE ÉTICA MUNDIAL NAS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS.. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 14, p. 99-116, 2017.

3.
4TOLEDO, André de Paiva2016TOLEDO, André de Paiva; SILVA, M. E. R. A. . Vínculo substancial e as bandeiras de conveniência: consequências ambientais decorrentes dos navios com registros abertos. Revista de Direito Internacional, v. 13, p. 160-178, 2016.

4.
2TOLEDO, André de Paiva2016TOLEDO, André de Paiva. LA PROTECTION JURIDIQUE INTERNATIONALE DE LA BIODIVERSITE MARINE. Veredas do Direito, v. 13, p. 31-62, 2016.

5.
6TOLEDO, André de Paiva2015TOLEDO, André de Paiva. Le plateau continental et le pétrole au Brésil. France Forum, v. 58, p. 38-41, 2015.

6.
7TOLEDO, André de Paiva2015TOLEDO, André de Paiva. Les mesures conservatoires prescrites par l'organe incompétent: une analyse du contentieux international. Revista Mineira de Direito Internacional e Negócios Internacionais, v. 2, p. 10-29, 2015.

7.
5TOLEDO, André de Paiva2015TOLEDO, André de Paiva. Les mesures conservatoires prescrites par l'organe incompétent: une analyse du contentieux international. Revista de Derecho (Valparaiso), v. XLIV, p. 531-555, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TOLEDO, André de Paiva; NAVES, B. T. O. (Org.) . Direito internacional do meio ambiente. 1. ed. Belo Horizonte: ESDH, 2017. v. 1. 117p .

2.
TOLEDO, André de Paiva; BORGES, T. C. (Org.) ; ZANELLA, T. V. (Org.) ; SUBTIL, L. C. (Org.) ; BORGES, O. F. (Org.) . Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas - Volume 1. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. v. 1. 663p .

3.
TOLEDO, André de Paiva; TASSIN, V. J. M. (Org.) . Guia de navegação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. v. 1. 693p .

4.
TOLEDO, André de Paiva; TASSIN, V. J. M. (Org.) . Guia de navegação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (ebook). 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. v. 1. 693p .

5.
TOLEDO, André de Paiva; RIBEIRO, J. C. J. ; THOMÉ, R. . Acidentes com barragens de rejeitos da mineração e o princípio da prevenção: De Trento (Itália) a Mariana (Brasil). 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 164p .

6.
TOLEDO, André de Paiva. Direito Internacional e desenvolvimento sustentável. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2015. v. 1. 668p .

7.
TOLEDO, André de Paiva. A Amazônia no Direito Internacional. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 248p .

8.
TOLEDO, André de Paiva; ARAUJO, L. E. B. (Org.) ; SOUZA, M. C. S. A. (Org.) . Direito agrário e agroambiental. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 274p .

9.
TOLEDO, André de Paiva. Direito Internacional & Recursos Biológicos. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2014. v. 1. 374p .

10.
DE PAIVA TOLEDO, André.. Amazônia: soberania ou internacionalização. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012. v. 1. 502p .

11.
TOLEDO, André de Paiva. Amazônia: soberania ou internacionalização. 1. ed. Belo Horizonte: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 2006. v. 1. 554p .

Capítulos de livros publicados
1.
TOLEDO, André de Paiva. Reflexões sobre o direito internacional, o combate às violações de direitos humanos e a identificação de desaparecidos por meio dos bancos de dados genéticos. In: Taysa Schiocchet; Rodrigo Grazinoli Garrido. (Org.). Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: práticas periciais e impactos jurídicos-sociais. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2018, v. 1, p. 155-200.

2.
TOLEDO, André de Paiva; WAISBERG, T. . A gestão ambiental e urbanística na perspectiva internacional: nomeação e inserção da Pampulha na lista do patrimônio mundial cultural. In: Luiz Fernando Valladão Nogueira; Luiz Gustavo Levate. (Org.). Direito ambiental e urbanístico. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 2, p. 239-276.

3.
TOLEDO, André de Paiva; FRANCO, A. C. . O sistema jurídico internacional antártico sobre a conservação das baleias: do Tratado da Antártida ao Caso "caça à baleia na Antártida". In: Thiago Carvalho Borges Tiago V. Zanella; Leonardo de Camargo Subtil. (Org.). Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas - Volume 2. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 2, p. 9-42.

4.
TOLEDO, André de Paiva; ZANELLA, T. V. . O direito do mar: a definição de jurisdição e soberania no mar, uma atribuição do direito internacional. In: David França Ribeiro de Carbalho. (Org.). Diálogos com o Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 2, p. 106-123.

5.
TOLEDO, André de Paiva; ANDRADE, P. G. G. . Cooperação jurídica internacional e o Supremo Tribunal Federal: análise e perspectivas à luz do Novo Código de Processo Civil de 2015. In: David França Ribeiro de Carbalho. (Org.). Diálogos com o Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 2, p. 176-196.

6.
TOLEDO, André de Paiva; BENEDETTO, S. . Guiana Francesa. In: Beatriz Souza Costa. (Org.). Povos originários da Amazônia internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 139-174.

7.
TOLEDO, André de Paiva; NAVES, B. T. O. . Apresentação. In: TOLEDO, André de Paiva; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (Org.). Direito internacional do meio ambiente. 1ed.Belo Horizonte: ESDH, 2017, v. 1, p. 3-4.

8.
TOLEDO, André de Paiva; OLIVEIRA, F. F. C. ; OLIVEIRA, J. B. . Imunidade de jurisdição penal em mar territorial: breves apontamentos sobre a aplicação da lei penal sobre o mar territorial brasileiro. In: COSTA, Beatriz Souza; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bosio; LANNES, Yuri Nathan da Costa. (Org.). Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI. 1ed.Belo Horizonte: ESDH, 2017, v. 1, p. 167-174.

9.
TOLEDO, André de Paiva; LICA, I. B. ; GIOSTRI, G. F. . No coração das trevas: refugiados e o Direito do Mar. In: COSTA, Beatriz Souza; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bosio; LANNES, Yuri Nathan da Costa. (Org.). Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI. 1ed.Belo Horizonte: ESDH, 2017, v. 1, p. 864-871.

10.
TOLEDO, André de Paiva; SILVA, M. E. R. A. . Vínculo substancial e as bandeiras de conveniência: consequências ambientais decorrentes dos navios com registros abertos. In: Thiago Carvalho Borges; Tiago V. Zanella; André de Paiva Toledo; Leonardo de Camargo Subtil; Orlindo Francisco Borges. (Org.). Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas - Volume 1. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. 1, p. 425-458.

11.
TOLEDO, André de Paiva; REZENDE, E. N. . Artigo 38. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Wagner Balera; Ana Carolina Souza Fernandes. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2017, v. 1, p. 453-465.

12.
TOLEDO, André de Paiva; REZENDE, E. N. . Artigo 39. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Wagner Balera; Ana Carolina Souza Fernandes. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2017, v. 1, p. 467-478.

13.
TOLEDO, André de Paiva; ANDRADE, P. G. G. . Cooperação jurídica internacional e o Supremo Tribunal Federal: análise e perspectivas à luz do Novo Código de Processo Civil de 2015. In: Pedro Paulo da Cunha Ferreira; Thiago Ribeiro de Carvalho. (Org.). Questões atuais do Direito Brasileiro e a jurisprudência do STF. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 391-416.

14.
TOLEDO, André de Paiva. Prefácio. In: TOLEDO, André de Paiva; TASSIN, Virginie J.M.. (Org.). Guia de navegação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. 1, p. 17-30.

15.
TOLEDO, André de Paiva; SILVA, M. E. R. A. ; TEIXEIRA, S. G. . A Organização de pesca e aquicultura do istmo centro-americano (OPESCA) no contexto do processo de integração da América Central e Caribe. In: André Vicente Leite de Freitas; Letícia Garroni Moreira Franco; Kalyton Lucas Alves Lemes. (Org.). Temas contemporâneos: Direitos Humanos e Direito Internacional. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books Editora, 2017, v. III, p. 35-49.

16.
TOLEDO, André de Paiva. A Guiana Francesa e a Amazônia. In: Beatriz Souza Costa. (Org.). Pan-Amazônia: o ordenamento jurídico na perspectiva das questões socioambientais e da proteção ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Dom Helder, 2016, v. 1, p. 183-236.

17.
TOLEDO, André de Paiva. Biopirataria: um instrumento do neocolonialismo. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. IX, p. 118-133.

18.
TOLEDO, André de Paiva. A conservação dos pássaros marinhos do Sul: desafio à gestão da pesca do atum no litoral brasileiro. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito do Mar: Desafios e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 330-342.

19.
TOLEDO, André de Paiva. A integração regional entre França e Brasil na América do Sul: um canal estratégico de comunicação Norte-Sul. In: Thiago Paluma; Wagner Menezes; Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Estudos Avançados em Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 207-222.

20.
TOLEDO, André de Paiva. Apresentação. In: André de Paiva Toledo. (Org.). Direito Internacional e desenvolvimento sustentável. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. 1, p. 15-20.

21.
TOLEDO, André de Paiva. Apresentação. In: André de Paiva Toledo. (Org.). A Amazônia no Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 10-14.

22.
TOLEDO, André de Paiva; SILVA, F. P de S. . Marco da Biodiversidade: Instrumento neocolonial de internacionalização do patrimônio genético e cultural brasileiro. In: Florisbal de Souza Del Olmo; Valesca Raizer Borges Moschen. (Org.). Direito internacional [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-21.

23.
SILVA, F. P de S. ; TOLEDO, André de Paiva . A Subsidiariedade aplicada ao Federalismo Cooperativo Ambiental: uma análise da ADPF 234 MC/DF. In: Ilton Norberto Robl Filho; Armando Albuquerque de Oliveira; Sérgio Urquhart de Cademartori. (Org.). Teoria do estado [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-24.

24.
TOLEDO, André de Paiva; GIOSTRI, G. F. . Estado Socioambiental Democrático de Direito, Capitalismo e Sustentabilidade: uma análise do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental e humano judiciável. In: CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). Direito, sustentabilidade e direitos humanos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 299-330.

25.
TOLEDO, André de Paiva; ARAUJO, L. E. B. ; SOUZA, M. C. S. A. . Apresentação. In: CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). Direito agrário e agroambiental. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 3-5.

26.
TOLEDO, André de Paiva. Prosavana: instrumento de cooperação internacional (Norte)-Sul-Sul. In: Karine de Souza Silva; Carmen Otero Garcia Castrillon. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI/Universidad Complutense de Madrid. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 16, p. 181-210.

27.
TOLEDO, André de Paiva. Quotas como projeção cinematográfica extraterritorial de direitos territoriais: uma análise do litígio Gabčíkovo-Nagymaros. In: Fredys Orlando Sorto, Florisbal de Souza Del?Olmo. (Org.). Direito internacional I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFPB. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 463-492.

28.
TOLEDO, André de Paiva. Biopirataria e Direito Internacional. In: Taysa Schiocchet; Carlos Frederico Marés de Souza Filho. (Org.). Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 123-144.

29.
TOLEDO, André de Paiva. Lama vermelha no Danúbio azul. In: Virgínia Simão Abuhid. (Org.). Construções para sustentabilidade: água e território. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2012, v. , p. 75-92.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
TOLEDO, André de Paiva. Barragem de rejeitos: qual a responsabilidade internacional?. Dom Total, Belo Horizonte, 06 fev. 2019.

2.
TOLEDO, André de Paiva. Poluição marinha: 50 anos de um embate sem fim. Dom Total, Belo Horizonte, 06 abr. 2017.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
TOLEDO, André de Paiva; GABRICH, A. V. . A tecnologia social aplicada às comunidades e povos tradicionais da Amazônia: novas fronteiras da economia social e solidária. In: VI Conferência Internacional de Pesquisas e Estudos sobre Economia Social e Solidária, 2018, Manaus. Anais da VI Conferência Internacional de Pesquisa sobre Economia Social e Solidária - CIRIEC. Manaus: UFAM, 2018. v. 1. p. 1-16.

2.
TOLEDO, André de Paiva; ZANELLA, T. V. ; TASSIN, V. J. M. ; FRANCO, A. C. ; SILVA, M. E. R. A. ; SOARES, C. N. S. ; OLIVEIRA, F. F. C. ; DOEHLER, I. . Direito Internacional dos Recursos Naturais - DIRNAT. In: IV Mostra Científica Dom Helder Câmara, 2018, Belo Horizonte. Anais da IV Mostra Científica Dom Helder Câmara. Belo Horizonte: Dom Helder, 2018. v. 1. p. 43-46.

3.
TOLEDO, André de Paiva; SOARES, C. N. S. . Direito do Mar: pesca e proteção ao atum em alto-mar. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. Biodireito e direito dos animais. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 91-106.

4.
TOLEDO, André de Paiva; PENNA, A. C. B. R. C. . A Globalização como fundamento de legitimidade para privatização dos recursos hídricos na Amazônia x Função social da água. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Direitos e garantias fundamentais II. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 105-123.

5.
TOLEDO, André de Paiva; TELES, P. V. . A importância da área de preservação permanente para a Amazônia Internacional. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Direito ambiental e socioambientalismo I. Brasília: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 5-23.

6.
TOLEDO, André de Paiva. Em busca da imparcialidade dos membros do Comitê de Direitos Humanos do Pacto Internacional relativo aos Direitos Civis e Políticos como condição de eficácia normativa. In: V Encontro Internacional do CONPEDI, 2016, Montevidéu. Direito internacional dos direitos humanos III. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 153-173.

7.
TOLEDO, André de Paiva; FRANCO, A. C. . Desenvolvimento sustentável: licenciamento ambiental no Brasil, a PEC 65 e outros projetos de lei. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Constituição e democracia III. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 194-209.

Apresentações de Trabalho
1.
TOLEDO, André de Paiva. Direito do Mar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
TOLEDO, André de Paiva; TELES, P. V. . A importância da área de preservação permanente para a Amazônia Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
TOLEDO, André de Paiva; PENNA, A. C. B. R. C. . A Globalização como fundamento de legitimidade para privatização dos recursos hídricos na Amazônia x Função social da água. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
TOLEDO, André de Paiva; PENNA, A. C. B. R. C. . Os desafios da Amazônia Azul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
TOLEDO, André de Paiva. Direito do Mar: exploração e conservação dos recursos pesqueiros. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
TOLEDO, André de Paiva; FEDATTO, C. P. . A vida dos outros: um debate entre linguística e direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
TOLEDO, André de Paiva. Uma análise crítica do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
TOLEDO, André de Paiva. Biopirataria: uma análise jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
TOLEDO, André de Paiva. A proteção internacional do meio ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
TOLEDO, André de Paiva. Medidas conservatórias prescritas por órgão incompetente: uma análise do contencioso internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
TOLEDO, André de Paiva. Proteção internacional do meio ambiente marinho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
TOLEDO, André de Paiva. Le foreste come beni ambientali globali: l'Amazzonia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
TOLEDO, André de Paiva. O Direito Internacional dos Espaços Marítimos e o Meio Ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
TOLEDO, André de Paiva. A proteção internacional dos recursos hídricos da Amazônia à luz dos Direitos Fundamentais e do Direito Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
TOLEDO, André de Paiva. Direito Internacional e material genético humano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
TOLEDO, André de Paiva; SILVA, F. P de S. . A subsidiariedade aplicada ao federalismo cooperativo ambiental: uma análise da ADPF 234 MC/DF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
TOLEDO, André de Paiva; SILVA, F. P de S. . Marco da Biodiversidade: instrumento neocolonial de internacionalização do patrimônio genético e cultural brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
TOLEDO, André de Paiva. Prosavana: Instrumento de cooperação internacional (Norte)-Sul-Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
TOLEDO, André de Paiva. A biopirataria no Direito Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
TOLEDO, André de Paiva. Biopirataria e Direito Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
TOLEDO, André de Paiva. Biopirataria no Direito Internacional, Comparado e Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
TOLEDO, André de Paiva. Quotas como projeção cinematográfica extraterritorial de direitos territoriais: uma análise do litígio Gabčíkovo-Nagymaros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
TOLEDO, André de Paiva. A conservação dos pássaros marinhos do Sul: desafio à gestão da pesca do atum no litoral brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
TOLEDO, André de Paiva. A integração regional entre França e Brasil na América do Sul: um canal estratégico de comunicação Norte-Sul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
TOLEDO, André de Paiva. Hidrelétricas na Amazônia e o Direito Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
TOLEDO, André de Paiva. Tchernobyl e Fukushima: 25 anos de desafios ao Direito Internacional do Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
TOLEDO, André de Paiva. Amazônia: soberania ou internacionalização. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
TOLEDO, André de Paiva. Apresentação d'A Amazônia no Direito Internacional. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
TOLEDO, André de Paiva. Apresentação de Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
TOLEDO, André de Paiva; ARAUJO, L. E. B. ; SOUZA, M. C. S. A. . Apresentação de Direito agrário e agroambiental. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
DE PAIVA TOLEDO, André.. Mesures conservatoires: quelques questions juridiques. Hamburgo: International Tribunal on the Law of the Sea (ITLOS), 2012 (Monografia de Fim de Estágio).

5.
TOLEDO, André de Paiva. Da ilicitude do Plano Colômbia. Belo Horizonte 2003 (Monografia de Pós-Graduação).

6.
TOLEDO, André de Paiva. Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio, Convenção sobre Diversidade Biológica e Biopirataria. Belo Horizonte 2003 (Monografia de Pós-Graduação).

7.
TOLEDO, André de Paiva. A internacionalização da Amazônia: uma idéia em marcha 2003 (Monografia de Final de Curso em Direito).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'A crítica hermenêutica do direito como garantia à Democracia e respeito à Constituição frente ao ativismo judicial'. 2016.

2.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo ?Direito, Moral e Interpretação: o debate entre Marmor e Dworkin?. 2015.

3.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo ?Direito de águas na Amazônia e o princípio internacional da cooperação ambiental'. 2015.

4.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo ?Os eforços multilaterais para a criação de um Direito Internacional da Concorrência'. 2015.

5.
TOLEDO, André de Paiva. II Congresso Internacional sobre Bancos de Perfis Genéticos para fins de Persecução Criminal. 2015.

6.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Estado e soberania: uma visão a partir da sociedade internacional'. 2015.

7.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'As mazelas do capitalismo de cassino: empresas que não 'merecem' falir'. 2015.

8.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'A conjugação dos princípios da livre iniciativa e livre concorrência na manutenção da ordem econômica brasileira'. 2015.

9.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Breves linhas sobre livre concorrência e tributação'. 2015.

10.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Análise econômica do Direito, seus postulados e limite ético: uma abordagem social com base nos indicadores da economia do bem estar'. 2015.

11.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Prevenção, precaução, risco e equidade intergeracional: Instrumentos e fatores importantes na busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado e seu impacto sobre as organizações públicas'. 2015.

12.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'O comércio internacional para o desenvolvimento: atualizações necessárias na sistemática da OMC para o novo paradigma internacional'. 2015.

13.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal'. 2015.

14.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Ativismo judicial e o problema metodológico da discricionariedade judicial para a formação de uma política criminal'. 2014.

15.
TOLEDO, André de Paiva. Consultoria de grupos competidores do Tri-e 2014. 2014.

Trabalhos técnicos
1.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do pensamento de Habermas'. 2018.

2.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'A crítica hermenêutica do direito como garantia à Democracia e respeito à Constituição frente ao ativismo judicial'. 2016.

3.
TOLEDO, André de Paiva. Avaliação de artigos submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

4.
TOLEDO, André de Paiva. Avaliação de artigos submetidos ao IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2016.

5.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o atigo 'A área de influência da BR 163 no estado do Mato Grosso: desmatamento e sua relação com a saúde ambiental no município de Guarantã do Norte'. 2016.

6.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'A responsabilidade civil decorrente de desastres ambientais'. 2016.

7.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Análise dos objetivos do desenvolvimento sustentável'. 2016.

8.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Área, alto mar, plataforma continental e zona econômica exclusiva - fonte de recursos naturais in(esgotável) - outra fronteira industrial e sua fragilidade ambiental'. 2016.

9.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Considerações basilares sobre o plano de ação emergencial - PAE e sobre a metodologia Dam Break na análise de rupturas de barragens de rejeitos minerais'. 2016.

10.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Pegadas das mudanças climáticas: interconexões entre a causa animal e a questão climática - o neoconstitucionalismo socioambiental'. 2016.

11.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'As ações do Brasil para a mitigação das mudanças climáticas pós acordo de Paris e suas relações com os direitos humanos'. 2016.

12.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'O Acordo de Paris como solução efetiva às questões climáticas a partir do uso de sanções premiais'. 2016.

13.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo KKp78NgX2Ads1zeY. 2016.

14.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 91MKgC41rLe679kJ. 2016.

15.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo RKJmy2V0RYRg6TWT. 2016.

16.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o atigo ZXe32P9R6754bS8a. 2016.

17.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 4FkM8vs8z9SF34Mb. 2016.

18.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo O1L3A03b0dFtIPoE. 2016.

19.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 7zjfJ4J5mLRben69. 2016.

20.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo z9PUp0zu6jgwZf1J. 2016.

21.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 5nYi535r4NnErm9c. 2016.

22.
TOLEDO, André de Paiva. Avalação ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2016.

23.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Juízos discricionários, subjetivismo, solipsismo e o (livre) convencimento no CPC/15'. 2016.

24.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Hermenêutica jurídica de Carlos Maximiliano x Hermenêutica de Paul Ricoeur'. 2016.

25.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Justiça aristotélica e as onze ilhas do Supremo Tribunal Federal: a possibilidade de justiça no caso concreto'. 2016.

26.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Intervenção Anômala no CPC/15'. 2016.

27.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo ?Direito, Moral e Interpretação: o debate entre Marmor e Dworkin?. 2015.

28.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo ?Direito de águas na Amazônia e o princípio internacional da cooperação ambiental'. 2015.

29.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo ?Os eforços multilaterais para a criação de um Direito Internacional da Concorrência'. 2015.

30.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Estado e soberania: uma visão a partir da sociedade internacional'. 2015.

31.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'As mazelas do capitalismo de cassino: empresas que não 'merecem' falir'. 2015.

32.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'A conjugação dos princípios da livre iniciativa e livre concorrência na manutenção da ordem econômica brasileira'. 2015.

33.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Breves linhas sobre livre concorrência e tributação'. 2015.

34.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Análise econômica do Direito, seus postulados e limite ético: uma abordagem social com base nos indicadores da economia do bem estar'. 2015.

35.
TOLEDO, André de Paiva. Centro de Estudos Jurídicos acerca dos Desastres Naturais e da Vulnerabilidade Socioambiental do Território de Minas Gerais. 2015.

36.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Prevenção, precaução, risco e equidade intergeracional: Instrumentos e fatores importantes na busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado e seu impacto sobre as organizações públicas'. 2015.

37.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal'. 2015.

38.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'O comércio internacional para o desenvolvimento: atualizações necessárias na sistemática da OMC para o novo paradigma internacional'. 2015.

39.
TOLEDO, André de Paiva; BENEDETTO, S. . Projeto de cooperação acadêmica entre LAIR e DIRNAT. 2015.

40.
TOLEDO, André de Paiva. Parecer sobre o artigo 'Ativismo judicial e o problema metodológico da discricionariedade judicial para a formação de uma política criminal'. 2014.

41.
DE PAIVA TOLEDO, André.. Lʼexpérience communautaire européenne dans le combat à la pêche illégale, non déclarée, non réglementée et prédatrice par lʼapplication du système des quotas nationaux de capture et sa situation actuelle. 2014.

42.
TOLEDO, André de Paiva. Membro do Comitê Científico do I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
TOLEDO, André de Paiva. Crimes da mineração: como o jogo de interesses facilita a impunidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
TOLEDO, André de Paiva. Além da Vale, Estado pode ser responsabilizado por tragédia de Brumadinho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
TOLEDO, André de Paiva. Moradores de cidades afetadas pela barragem podem acionar judicialmente a Vale. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
TOLEDO, André de Paiva. Um mundo coberto por plástico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
TOLEDO, André de Paiva. Mundo está sendo coberto por plástico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
TOLEDO, André de Paiva. Tri-e faz sorteio de países. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
TOLEDO, André de Paiva. Bancos genéticos: ?há questões que ainda se impõem e que devem ser respondidas?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
TOLEDO, André de Paiva. Direito Internacional e material genético humano. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
TOLEDO, André de Paiva; TASSIN, V. J. M. . DIRNAT: Direito do Mar será foco dos trabalhos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
TOLEDO, André de Paiva. Marco da Biodiversidade é contrário aos interesses nacionais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
TOLEDO, André de Paiva. Biopirataria x internacionalização: a utilização econômica da biodiversidade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
TOLEDO, André de Paiva. Biopirataria e Direito Internacional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

13.
TOLEDO, André de Paiva. Biopirataria no Direito Internacional, Comparado e Brasileiro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
TOLEDO, André de Paiva. Amazônia: soberania ou internacionalização. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
TOLEDO, André de Paiva. Tabelionato 1º Ofício de Notas de Campos Altos - MG. 2014; Tema: Site oficial do Tabelionato 1º Ofício de Notas de Campos Altos - MG. (Site).

2.
TOLEDO, André de Paiva. DIRNAT - Grupo de Pesquisa em Direito Internacional dos Recursos Naturais. 2014; Tema: Site oficial do DIRNAT. (Site).

3.
TOLEDO, André de Paiva; FEDATTO, C. P. . A rês pública. 2012; Tema: Espaço de debate sobre a coisa pública.. (Blog).

4.
TOLEDO, André de Paiva. Tabelionato 1º Ofício de Notas de Campos Altos - MG. 2011; Tema: Perfil oficial do Tabelionato 1º Ofício de Notas de Campos Altos - MG. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
TOLEDO, André de Paiva. Carta de Recomendação de candidatura de Laila Sanches Strambi. 2017. (Carta de Recomendação).

2.
TOLEDO, André de Paiva. Carta de Recomendação de candidatura de Clayton Douglas Pereira Guimarães. 2016. (Carta de Recomendação).

3.
TOLEDO, André de Paiva. Avaliação de artigos submetidos ao IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2016. (Avaliador).

4.
TOLEDO, André de Paiva. Avaliação de artigos submetido ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Avaliador).

5.
TOLEDO, André de Paiva. Avaliação ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2016. (Avaliador).

6.
TOLEDO, André de Paiva; BIZAWU, S. K. ; CHAVES, L. ; LISBOA, M. R. S. . Comissão de Seleção do Tri-e 2016. 2016. (Avaliador).

7.
TOLEDO, André de Paiva; THOMÉ, R. ; CUSTODIO, M. M. . Avaliação dos candidatos ao mestrado em Direito do PPGD da ESDHC. 2016. (Avaliação).

8.
TOLEDO, André de Paiva; BENEDETTO, S. ; NUZZO, A. ; TROISI, M. . Reunião de pesquisa com o Grupo de Pesquisa 'Law and Agroecology Ius et Rus - LAIR'. 2016. (Reunião).

9.
TOLEDO, André de Paiva. Direito da União Europeia: uma análise do ponto de vista francês. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
TOLEDO, André de Paiva. Carta de Recomendação de candidatura de Vivaldo Pereira da Silva Neto. 2015. (Carta de Recomendação).

11.
TOLEDO, André de Paiva; BENEDETTO, S. . Projet de coopération LAIR-DIRNAT. 2015. (Intercâmbio acadêmico).

12.
TOLEDO, André de Paiva. Carta de Recomendação de candidatura de Virginie Tassin. 2015. (Carta de Recomendação).

13.
TOLEDO, André de Paiva. Direito do Mar. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TOLEDO, André de Paiva; REZENDE, E. N.; SOUZA, I. A.. Participação em banca de Victor Vartuli Cordeiro e Silva. Responsabilidade civil das mineradoras por inobservância de medidas cautelares de evacuação de zonas urbanas em caso de rompimento de barragens de rejeitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
TOLEDO, André de Paiva; BIZAWU, K.; CARVALHO, D. W.. Participação em banca de Amanda Câmara Franco. Direito internacional ambiental e energias renováveis: avanços e desafios do desenvolvimento sustentável da energia solar em países emergentes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
TOLEDO, André de Paiva; SILVA, R. L.; POLIDO, F. B. P.. Participação em banca de Leonel Eustáquio Mendes Lisboa. Direitos Humanos em um mundo de sanções. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
TOLEDO, André de Paiva; PINTO, J. B. M.; CLARK, G.. Participação em banca de Marina Fagundes de Araújo. Economia Popular Solidária: um caminho para a efetivação de Justiça Ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
TOLEDO, André de Paiva; PINTO, J. B. M.; CERVEIRA, S. A.. Participação em banca de Rogério Farinha Silva Nunes Baeta. O reconhecimento da supremacia no direito ambiental frente ao direito constitucional e as soberanias nacionais: uma nova ordem política e social mundial para a proteção ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

6.
TOLEDO, André de Paiva; COSTA, B. S.; CALDAS, R. C. S. G.. Participação em banca de Mariana Basílio Schuster de Souza. A gestão brasileira das águas subterrâneas e a garantia para as presentes e futuras gerações. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

7.
TOLEDO, André de Paiva; BIZAWU, K.; BRASIL, D. R.. Participação em banca de Welinton Augusto Ribeiro. Patrimônio cultural e meio ambiente no Estado sócioambiental: desafios e perspectivas no exercício da cidadania. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

8.
TOLEDO, André de Paiva; RIBEIRO, J. C. J.; FONSECA, A. F. C.. Participação em banca de Rodrigo Alan de Moura Rodrigues. A dominialidade das águas subterrâneas: estadual ou federal?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

9.
TOLEDO, André de Paiva; DIZ, J. B. M.; LIMA, R. M.. Participação em banca de Ana Carolina Leroy Macedo. A proteção ambiental nos processos de integração regional e o desenvolvimento sustentável da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana - IIRSA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

10.
TOLEDO, André de Paiva; DIZ, J. B. M.; LIMA, R. M.. Participação em banca de Alisson Magela Moreira Damasceno. Análise da Iniciativa de Integração da Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA/COSIPLAN) a partir da Nova Geografia Econômica como elemento para o desenvolvimento regional como direito fundamental. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

11.
TOLEDO, André de Paiva; MAZZUOLI, V. O.; LIMA, R. M.. Participação em banca de Pablo Henrique Hübner de Lanna Costa. O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: análise da atuação da Organização face à proteção dos direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

12.
TOLEDO, André de Paiva; NAVES, B. T. O.; PIMENTA, E. G.. Participação em banca de Nathália Bastos do Vale Brito. Patrimônio genético humano, biodiversidade e propriedade intelectual: uma discussão acerca das patentes e a privatização do patrimônio em espécie. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

13.
TOLEDO, André de Paiva; RIBEIRO, L. G. G.; LIMA, R. M.. Participação em banca de Marcos Cardoso Atalla. A tutela penal do patrimônio cultural. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

14.
TOLEDO, André de Paiva; RIBEIRO, J. C. J.; CARNEIRO, E. V.. Participação em banca de Aguinaldo de Oliveira Braga. Impacto ambiental do lançamento de esgotos sanitários e legislação pertinente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

15.
TOLEDO, André de Paiva; CUSTODIO, M. M.; VILAS BOAS, D. R.. Participação em banca de Thiago de Miranda Carneiro. O Direito Registral como instrumento de proteção do meio ambiente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

16.
TOLEDO, André de Paiva; BIZAWU, K.; COSTA, I. G.. Participação em banca de Denise Sousa Campos. Vulnerabilidade da biodiversidade e mudanças climáticas: desafios de um manejo sustentável de fontes de energias renováveis no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

17.
TOLEDO, André de Paiva; SILVA, R. L.; SALIBA, A. T.. Participação em banca de Pedro Gustavo Gomes Andrade. O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
BIZAWU, K.; LIMA, R. M.; TOLEDO, André de Paiva. Participação em banca de Luiz Otávio Braga Paulon. A inserção da temática ambiental nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise seletiva e interpretativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

19.
SILVA, Romeu F. T.; CLARK, G.; TOLEDO, André de Paiva. Participação em banca de Monike Valent Silva Borges. A relevância das condicionantes no procedimento de licenciamento ambiental da atividade minerária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

20.
RIBEIRO, J. C. J.; RIBEIRO, L. G. G.; TOLEDO, André de Paiva. Participação em banca de Othoniel Ceneceu Ramos Júnior. Marco conceitual e legal da educação ambiental e sua aplicação em escolas estaduais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

21.
RIBEIRO, J. C. J.; BERNARDES, F. C.; TOLEDO, André de Paiva. Participação em banca de Márcio Luiz Ribeiro Mota. O ICMS Ecológico como benefício fiscal para a melhoria do meio ambiente do município. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

22.
COSTA, B. S.; SANTOS, M. C. L.; TOLEDO, André de Paiva. Participação em banca de Clarice Figueiredo de Moraes. A água como patrimônio cultural e proteção da paisagem. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

23.
REIS, E. V. B.; SAMPAIO, J. A. L.; TOLEDO, André de Paiva. Participação em banca de Walter Veloso Dutra. Tempo, narrativa e memória: o registro do ato de benzer como patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

24.
TOLEDO, André de Paiva; REIS, E. V. B.; VIEIRA, M. S.. Participação em banca de Mariana Swerts Cunha. O direito dos não nascidos ao ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise das gerações futuras como titulares de direito no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

25.
TOLEDO, André de Paiva; BIZAWU, K.; BRASIL, D. R.. Participação em banca de Rafael Isaac de Almeida Coelho. Compras públicas sustentáveis no âmbito da Organização Mundial do Comércio. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

26.
TOLEDO, André de Paiva; PINTO, J. B. M.; MAGALHAES, J. L. Q.. Participação em banca de Lisieux Magalhães de Oliveira Sant'Anna. A Globalização como elemento de exclusão socioambiental: a economia verde e o truque dos créditos de carbono. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

27.
TOLEDO, André de Paiva; COLEN, G. C.; RIBEIRO, L. G. G.. Participação em banca de Kátia Aparecida Ribeiro Leão Lara. A necessidade de um Direito Penal Secundário para tutela de bens jurídicos coletivos frente à sociedade de risco: a ameaça da atividade minerária para o desenvolvimento sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

28.
TOLEDO, André de Paiva; BIZAWU, K.; SCHIOCCHET, T.. Participação em banca de Fabiana Pacheco de Souza Silva. A necessidade de mudança de paradigma para atendimento às futuras gerações: sementes, leis e equidade frente à 'privatização da vida' - uma leitura da biotecnologia e da agroecologia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

29.
TOLEDO, André de Paiva; BIZAWU, K.; SCHIOCCHET, T.. Participação em banca de Fabrízia Lelis Naime. O conflito entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente: análise de decisões judiciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

30.
TOLEDO, André de Paiva; RIBEIRO, L. G. G.; FEDATTO, C. P.. Participação em banca de Fernanda Campos Maia Wrobel. A educação ambiental como instrumento emancipatório para a realização (verdadeira) da sustentabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

31.
TOLEDO, André de Paiva; MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, Romeu F. T.. Participação em banca de Graziella Ferreira Griozi. Direito ao acesso à potabilidade: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos e do 'jus cogens' ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

32.
TOLEDO, André de Paiva; WANDERLEY JUNIOR, B.; RIBEIRO, J. C. J.. Participação em banca de Pedro Gustavo Gomes Andrade. Responsailidade extraterritorial e transnormatividade: um estudo de caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

33.
SAMPAIO, J. A. L.; FARIA, E. F.; TOLEDO, André de Paiva. Participação em banca de Daniela Oliveira Gonçalves. Turismo sustentável como direito-dever de proteção do patrimônio cultural. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

34.
RIBEIRO, J. C. J.; SILVA, Romeu F. T.; SILVEIRA, C. E. M.; TOLEDO, André de Paiva. Participação em banca de Ariadne Lima. O papel da audiência pública no licenciamento ambiental: estudo de caso em Belo Horizonte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

35.
SILVA, Romeu F. T.; VIEIRA, S. C.; TOLEDO, André de Paiva. Participação em banca de Verônica Maria Ramos do Nascimento. A instituição de um Monumento Natural como instrumento complementar de proteção da Serra dos Cristais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

36.
BIZAWU, K.; TOLEDO, André de Paiva; SANTIAGO, M. R.. Participação em banca de Luiz Antônio Chaves. As terras devolutas e a questão energética em Minas Gerais: Desafios e perspectivas de sustentabilidade econômica, ambiental e social nas regiões Norte e Alto Jequitinhonha. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

37.
RIBEIRO, J. C. J.; SILVA, Romeu F. T.; FONSECA, A. F. C.; TOLEDO, André de Paiva. Participação em banca de Lennon Giovanni Gonçalves Ferreira. Pagamento por serviços ambientais - PSA: aplicação em Minas Gerais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

38.
CUSTODIO, M. M.; SILVEIRA, E. D.; TOLEDO, André de Paiva. Participação em banca de José Boeing. Participação comunitária versus modelo desenvolvimentista do Governo Federal ao longo da BR-163 - Cuiabá-Santarém: conflitos e desafios para a implementação do desenvolvimento socioambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

39.
TOLEDO, André de Paiva; CUSTODIO, M. M.; PRATES, F. C.. Participação em banca de Eriton Geraldo Vieira. O Direito à Cidade Sustentável no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

40.
TOLEDO, André de Paiva; SILVA, Romeu F. T.; SOUZA, Adriano S. R.. Participação em banca de Renato Campos Andrade. A superação do paradigma clássico da solução de conflitos em Direito Ambiental: a permanente busca por resiliência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

41.
TOLEDO, André de Paiva. Participação em banca de Bruna Luísa Capellini Vilela. A responsabilidade ambiental das instituições e empresas tomadoras de crédito: análise dos riscos socioambientais à luz da PRSA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Teses de doutorado
1.
TOLEDO, André de Paiva; WANDERLEY JUNIOR, B.; MAGALHAES, J. L. Q.; MARQUES, L. A. M.; CABRAL, C. H. P. L.. Participação em banca de Mayra Thais Andrade Ribeiro. Subtração internacional de crianças: o direito internacional privado diante da vulnerabilidade familiar. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TOLEDO, André de Paiva; ZANELLA, T. V.; ANDRADE, P. G. G.. Participação em banca de Henrique Fernandes Borba.O princípio da precaução e o Direito do Mar: natureza jurídica e efetivação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
TOLEDO, André de Paiva; BASTIANETTO, L. R.; ANDRADE, P. G. G.. Participação em banca de Nathan Gomes Pereira do Nascimento.A proteção do indivíduo frente ao uso da força pelos Estados no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
TOLEDO, André de Paiva; WAISBERG, T.; BRAGA, G. A. P.. Participação em banca de Valdo Mattos Júnior.O processo de efetivação das decisões dos tribunais internacionais na jurisdição interna: Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Estado brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
TOLEDO, André de Paiva; BARBOSA, R. M.. Participação em banca de Guilherme Martins Almeida.O Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff: o atentado ao Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
TOLEDO, André de Paiva; ANDRADE, P. G. G.. Participação em banca de Izabelle Lauar Schirmer.A intervenção internacional na Amazônia diante da necessidade de preservação dos recursos hídricos: dicotomia entre os direitos humanos fundamentais à vida e ao meio ambiente face ao princípio da soberania e ao da não intervenção dos Estados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

6.
TOLEDO, André de Paiva; ANDRADE, P. G. G.. Participação em banca de Camila Jesus de Moura.A pesquisa científica na Lua: é garantido aos Estados o acesso equitativo?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

7.
TOLEDO, André de Paiva; ANDRADE, P. G. G.. Participação em banca de Victória Coimbra Fonseca.Os impactos da poluição plástica nos oceanos: uma análise crítica do Lixão do Pacífico Norte perante a comunidade internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

8.
TOLEDO, André de Paiva; WAISBERG, T.. Participação em banca de Paula Rezende Castro.A extensão dos danos ambientais nos crimes contra a humanidade: uma análise quanto à possibilidade do exercício da jurisdição ambiental do Tribunal Penal Internacional a partir do documento publicado pelo Escritório do Procurador em 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

9.
TOLEDO, André de Paiva; BARBOSA, R. M.; BASTIANETTO, L. R.. Participação em banca de Lenerose Alves de Matos.Caso Carandiru: possibilidade de condenacão do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

10.
TOLEDO, André de Paiva; BARBOSA, R. M.. Participação em banca de Larissa Rayelle Rocha Fernandes.Análise do discurso jurídico: a retórica argumentativa em pedido de habeas corpus. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

11.
TOLEDO, André de Paiva; BRANT, L. N. C.; VASCONCELOS, R. G.. Participação em banca de Sílvia Laura Teixeira Gomes.O caso "MFV/Monteconfurco" e o procedimento de pronta liberação da embarcação e da tripulação no Tribunal Internacional do Direito do Mar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
TOLEDO, André de Paiva; BRAGA, G. A. P.. Participação em banca de Dayanna Mendonça Ribeiro Nepomuceno.Tribunal do Júri: uma abordagem sobre a influência do discurso na decisão dos jurados e o manejo dos princípios da verdade real e verdade formal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

13.
TOLEDO, André de Paiva; MOREIRA, J. O.; ALEIXO, K. C.. Participação em banca de Tárcio do Vale Gomes.PAI-PJ: uma política além da medida de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
TOLEDO, André de Paiva; ARCELO, A. A. B.; VASCONCELOS, R. G.. Participação em banca de Lúcia Helena Fonte Boa de Oliveira.Os limites do direito à liberdade de expressão na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
TOLEDO, André de Paiva; ARCELO, A. A. B.; VASCONCELOS, R. G.. Participação em banca de Izabella Celle Lima Reis.Direitos humanos e fundamentais no sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
WANDERLEY JUNIOR, B.; DE PAIVA TOLEDO, André.; DUTRA, A. A. G.. Participação em banca de Ana Andrade Borges.Impostos reais e sua análise com o princípio da capacidade contributiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
GONTIJO, L. A.; DE PAIVA TOLEDO, André.; ARCELO, A. A. B.. Participação em banca de Mariana Pio Ramos Ferreira.A adolescência no tráfico de entorpecentes: uma análise sob a ótica da biopolítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
ARAUJO, A. G. A.; WANDERLEY JUNIOR, B.; TOLEDO, André de Paiva. Participação em banca de João Paulo Giordano Fontes.A atuação civil do Ministério Público na defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
ARAUJO, A. G. A.; WANDERLEY JUNIOR, B.; TOLEDO, André de Paiva. Participação em banca de Christiana Aparecida de Abreu Silva.Consórcio internacional e a biotecnologia na ecorregião amazônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
SILVA, Adriana Campos.; TOLEDO, André de Paiva; COELHO, Fernando Gonçalves.. Participação em banca de Juliana Alvarenga Bicalho.Planos de Saúde: proteção aos direitos do consumidor nas questões referentes à migração e adaptação face à Lei 9.656/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
23ª Competição Interamericana de Direitos Humanos.Orientação da Equipe 275 na XXIII Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Outra).

2.
A gestão sustentável dos recursos minerais marinhos: perspectivas cruzadas entre o direito internacional e o direito nacional (Brasil e França).Avaliação das apresentações dos pesquisadores. 2018. (Seminário).

3.
Encontro do Grupo de Estudos em Direito Internacional Público (GEDIP/CSI).Apresentação do sistema interamericano de direitos humanos. 2018. (Encontro).

4.
I Congresso de Tecnologias aplicadas ao Direito: o problema do acesso à Justiça no século XXI. Coordenação do GT8 - Tecnologias no Direito Internacional. 2018. (Congresso).

5.
II Seminário Nacional "Direitos Humanos como projeto de sociedade: perspectivas e desafios".O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

6.
Pesca internacional: Economia, Meio Ambiente e Direito.Apresentação da pesca internacional. 2018. (Seminário).

7.
Terça Ambiental - AMDA.Impacto por plástico em curso d'água: uma análise do direito internacional. 2018. (Outra).

8.
Tribunal Internacional Estudantil (Tri-e) 2018.Sessões da Câmara do Julgamento no Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e). 2018. (Outra).

9.
22ª Competição Inter-Americana de Direitos Humanos.Orientação da equipe de Escola Superior Dom Helder Câmara. 2017. (Outra).

10.
I Seminário de Cooperação Técnica Internacional: desenvolvimento, infraestrutura e coesão regional. 2017. (Seminário).

11.
I Seminário de Cooperação Técnica Internacional: desenvolvimento, infraestrutura e coesão regional.Integração amazônica pela navegação fluvial: do Tratado de Cooperação Amazônica à Iniciativa para Integração de Infraestrutura Regional Sul-Americana. 2017. (Seminário).

12.
Oficina sobre biodiversidade além da jurisdição nacional.Aspectos relevantes para as próximas negociações da ONU sobre BBNJ. 2017. (Oficina).

13.
Tribunal Internacional Estudantil (Tri-e) 2017.5a fase de seleção das delegações para a semi-final. 2017. (Outra).

14.
Utilização sustentável e conservação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional.Utilização sustentável e conservação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional. 2017. (Seminário).

15.
XI Semana Jurídica das Faculdades Kennedy.Direito do Mar. 2017. (Seminário).

16.
Dia Mundial dos Oceanos: o Direito do Mar.Direito do Mar: exploração e conservação dos recursos pesqueiros. 2016. (Seminário).

17.
Direito e Cinema - Fupac.A vida dos outros: um debate entre linguística e direito. 2016. (Outra).

18.
I Congresso Brasileiro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais. Proteção internacional do meio ambiente marinho. 2016. (Congresso).

19.
International Contemporary Issues. Teoria do Direito, Direito Comparado e História do Direito Internacional. 2016. (Congresso).

20.
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. Agroecologia e Direito Internacional. 2016. (Congresso).

21.
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. COP 21 - Mudanças Climáticas I. 2016. (Congresso).

22.
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. Grupo de Trabalho de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2016. (Congresso).

23.
Seminário "Direitos Humanos e Sustentabilidade".Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

24.
Seminário "Jurisdição marítima internacional: um debate em comemoração aos 20 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar".Medidas conservatórias prescritas por órgão incompetente: uma análise do contencioso internacional. 2016. (Seminário).

25.
Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito. 2016. (Seminário).

26.
Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Grupo de Trabalho de Direito Internacional. 2016. (Seminário).

27.
Sorteio dos países para participação no Tri-e de 2016.Uma análise crítica do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2016. (Outra).

28.
Tribunal Internacional Estudantil (Tri-e) 2016.Comissão de Seleção do Tri-e 2016. 2016. (Outra).

29.
V Encontro Internacional do CONPEDI.Em busca da imparcialidade dos membros do Comitê de Direitos Humanos do Pacto Internacional relativo aos Direitos Civis e Políticos como condição de eficácia normativa. 2016. (Encontro).

30.
V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

31.
XII Semana Jurídica.A proteção internacional do meio ambiente. 2016. (Encontro).

32.
XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Biopirataria: um instrumento do neocolonialismo. 2016. (Congresso).

33.
XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2016. (Congresso).

34.
XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Grupo de Trabalho de Direito do Mar e Direito Marítimo III. 2016. (Congresso).

35.
XXV Encontro do CONPEDI.A Globalização como fundamento de legitimidade para privatização dos recursos hídricos na Amazônia x Função social da água; A importância da área de preservação permanente para a Amazônia Internacional. 2016. (Encontro).

36.
XXXII Semana de Biologia. Biopirataria: uma análise jurídica. 2016. (Congresso).

37.
1º Seminário de Atualização de Docentes da Escola Superior Dom Helder Câmara. 2015. (Seminário).

38.
4º Seminário Jurídico Avançado.O patrimônio cultural e sua gestão. 2015. (Seminário).

39.
Comissão de Seleção da 5a fase do Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e).Avaliação par Seleção da 5a fase do Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e). 2015. (Outra).

40.
Encontro do Grupo de Estudos em Direito Ambiental Internacional da UFMG.O Direito Internacional dos Espaços Marítimos e o Meio Ambiente. 2015. (Encontro).

41.
II Congresso Internacional sobre Bancos de Perfis Genéticos para fins de persecução criminal. Direito Internacional e material genético humano. 2015. (Congresso).

42.
III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 2015. (Encontro).

43.
III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Prosavana: Instrumento de cooperação internacional (Norte)-Sul-Sul. 2015. (Encontro).

44.
Sorteio dos países para participação no Tri-e de 2015.A proteção internacional dos recursos hídricos da Amazônia à luz dos Direitos Fundamentais e do Direito Internacional. 2015. (Outra).

45.
V Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. A biopirataria no Direito Internacional. 2015. (Congresso).

46.
XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

47.
XXIV Congresso do CONPEDI. Grupo de Trabalho de Direito Agrário e Agroambiental. 2015. (Congresso).

48.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.A subsidiariedade aplicada ao federalismo cooperativo ambiental: uma análise da ADPF 234 MC/DF. 2015. (Encontro).

49.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Marco da Biodiversidade: instrumento neocolonial de internacionalização do patrimônio genético e cultural brasileiro. 2015. (Encontro).

50.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).

51.
I Congresso Brasileiro de Direito do Mar. A conservação dos pássaros marinhos do Sul: desafio à gestão da pesca do atum no litoral brasileiro. 2014. (Congresso).

52.
I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. Biopirataria e Direito Internacional. 2014. (Congresso).

53.
II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional.A integração regional entre França e Brasil na América do Sul: um canal estratégico de comunicação Norte-Sul. 2014. (Encontro).

54.
III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimentento Sustentável. 2014. (Congresso).

55.
Mostra Científica Dom Helder Câmara. Resultados das pesquisas realizadas pelo DIRNAT em 2014. 2014. (Feira).

56.
Seminário Temático.Dreito do Mar. 2014. (Seminário).

57.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

58.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

59.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Quotas como projeção cinematográfica extraterritorial de direitos territoriais: uma análise do litígio Gabčíkovo-Nagymaros. 2014. (Congresso).

60.
Curso de Modelos de Peças Notariais. 2013. (Outra).

61.
Curso de Prática para o Tabelionato de Notas. 2013. (Outra).

62.
Droit de l'Organisation mondiale du commerce (Charles Leben). 2009. (Seminário).

63.
Espaces, ressources et environnement (Joe Verhoeven). 2009. (Seminário).

64.
Droit international des investissements (Charles Leben). 2008. (Seminário).

65.
I Ciclo de Prática Notarial e Registral. 2007. (Outra).

66.
I Curso de Inverno em Direito Internacional Público. 2005. (Congresso).

67.
II Ciclo de Estudos de Direito Ambiental. 2005. (Encontro).

68.
III Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

69.
Multilateralismo e Direito Internacional. 2004. (Congresso).

70.
O Impacto das Novas Tecnologias e do Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

71.
Biotecnologia: Propriedade Intelectual & Desenvolvimento. 2003. (Seminário).

72.
Fórum Social Brasileiro: um outro mundo é possível, um outro Brasil é necessário. 2003. (Outra).

73.
I Congresso Internacional de Direito Internacional - O Brasil e os novos desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).

74.
II Seminário Temas Jurídicos Pertinentes ao Cooperativismo. 2002. (Seminário).

75.
Seminário sobre o Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

76.
Direito Público: um compromisso com a dignidade da Nação brasileira. 2001. (Seminário).

77.
O Seminário pelos 10 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

78.
Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

79.
IX Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2000. (Outra).

80.
O Direito Passo a Passo com o Futuro. 2000. (Seminário).

81.
O Fim do Poder Constituinte na Europa (Michele Carducci). 2000. (Seminário).

82.
Seminário: O Direito à Diferença: o índio e o negro no Estado democrático. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TOLEDO, André de Paiva. V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Congresso).

2.
TOLEDO, André de Paiva; PINTO, J. B. M. . II Seminário Nacional "Direitos Humanos como projeto de sociedade: perspectivas e desafios". 2018. (Outro).

3.
TOLEDO, André de Paiva. V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável "Pan-Amazônia - Integrar e Proteger". 2018. (Congresso).

4.
TOLEDO, André de Paiva; FRANCO, A. C. ; SOARES, C. N. S. ; CARVALHO, F. G. ; OLIVEIRA, F. F. C. ; LEITE, M. M. ; SILVA, M. E. R. A. ; ANDRADE, P. G. G. ; ZANELLA, T. V. . Pesca internacional: Economia, Meio Ambiente e Direito. 2018. (Outro).

5.
TOLEDO, André de Paiva. Encontro do Grupo de Estudos em Direito Internacional Público (GEDIP/CSI). 2018. (Outro).

6.
TOLEDO, André de Paiva; ZANELLA, T. V. . II Congresso Brasileiro de Direito do Mar. 2017. (Congresso).

7.
TOLEDO, André de Paiva; FRANCO, A. C. ; OLIVEIRA, F. F. C. ; DOEHLER, I. . Utilização sustentável e conservação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional. 2017. (Outro).

8.
TOLEDO, André de Paiva; SILVA, F. P de S. ; TELES, P. V. ; GIOSTRI, G. F. ; SILVA, M. E. R. A. ; PENNA, A. C. B. R. C. ; OLIVEIRA, F. F. C. ; OLIVEIRA, J. B. ; FONSECA, V. C. ; NASCIMENTO, R. B. ; GRANDI, G. M. C. ; LICA, I. B. . Dia Mundial dos Oceanos: o Direito do Mar. 2016. (Outro).

9.
TOLEDO, André de Paiva. IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Congresso).

10.
TOLEDO, André de Paiva. Jurisdição marítima internacional: um debate em comemoração aos 20 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar. 2016. (Outro).

11.
TOLEDO, André de Paiva. II Congresso Internacional sobre Bancos de Perfis Genéticos para fins de Persecução Criminal. 2015. (Congresso).

12.
TOLEDO, André de Paiva; TASSIN, V. J. M. . Intercâmbio de pesquisa com docente de instituição de ensino superior estrangeira. 2015. (Outro).

13.
TOLEDO, André de Paiva. III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Breno Soares Leal Junior. Pré-Sal e mudanças climáticas. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).

2.
Flávia Fagundes. Água de lastro. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).

3.
Ivan Doehler. Natureza consuetudinária do Direito do Mar. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).

4.
Flávio Henrique Rosa. Direito do Mar e Direitos Humanos. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Pedro Gustavo Gomes Andrade. A responsabilidade civil e socioambiental de investimentos diretos estrangeiros: um estudo de caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: André de Paiva Toledo.

2.
Graziella Ferreira Griozi. Do jus cogens ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: André de Paiva Toledo.

3.
Fabrizia Lelis Naime de Almeida Coelho. Conflito entre direito à moradia e à preservação no caso de ocupação em área de proteção ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: André de Paiva Toledo.

4.
Mariana Swerts Cunha. A personalidade jurídica das futuras gerações no Direito Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: André de Paiva Toledo.

5.
Fabiana Pacheco de Souza Silva. Conhecimentos tradicionais e biopirataria. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: André de Paiva Toledo.

6.
Fernanda Campos Maia Wrobel. Direito Internacional Ambiental Humanitário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: André de Paiva Toledo.

7.
Kátia Aparecida Toledo. Mineração e sustentabilidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: André de Paiva Toledo.

8.
Rafael Isaac de Almeida Coelho. Compras públicas e meio ambiente no Direito da OMC. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: André de Paiva Toledo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Henrique Fernandes Borba. O princípio da precaução no Direito do Mar: natureza jurídica e efetivação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

2.
Nathan Gomes Pereira do Nascimento. A proteção do indivíduo frente ao uso da força pelos Estados no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

3.
Victória Coimbra Fonseca. Os impactos da poluição plástica nos oceanos: uma análise crítica do Lixão do Pacífico Norte perante a comunidade internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

4.
Guilherme Martins Almeida. O Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff: o atentado ao Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

5.
Isadora Goiatá Rossi. Panorama sobre a construção do acordo de paz entre Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

6.
Luara Magno Souza Alves. Responsabilidade internacional dos Estados por violação de normas gerais imperativas de direito: o caso ?Arctic Sunrise?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

7.
Isabelle de Menezes Ferreira e Sá. Pirataria na costa da Somália. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

8.
Rodrigo Ferreira Raposo. Migração de venezuelanos para o Brasil: refúgio ou imigração econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

9.
Yuri Marcolino Guimarães. Biopirataria na zona econômica exclusiva: pesca ilícita na Argentina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

10.
Juliana Talim Barros Amaral. Dificuldade de inserção dos sírios no mercado de trabalho de Belo Horizonte: uma análise de casos de refugiados da Guerra da Síria (2011). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

11.
Izabelle Lauar Schirmer. A intervenção internacional na Amazônia diante da necessidade de preservação dos recursos hídricos: dicotomia entre os direitos humanos fundamentais à vida e ao meio ambiente face ao princípio da soberania e ao da não intervenção dos Estados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

12.
Camila Jesus de Moura. A pesquisa científica na Lua: é garantido aos Estados o acesso equitativo?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

13.
Isabela Ferreira Braga Silva. Conflito entre tratado internacional de direitos humanos e norma de direito interno brasileira: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

14.
Paula Rezende Castro. A extensão dos danos ambientais nos crimes contra a humanidade: uma análise quanto à possibilidade do exercício da jurisdição ambiental do Tribunal Penal Internacional a partir do documento publicado pelo Escritório do Procurador em 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

15.
Marcelo Thiago Ferreira Ribeiro. O Brasil como membro do Conselho de Segurança da ONU: um irrelevante jurídico distante de se concretizar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

16.
Lenerose Alves de Matos. Caso Carandiru: possibilidade de condenacão do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

17.
Larissa Rayelle Rocha Fernandes. Análise do discurso jurídico: a retórica argumentativa em pedido de habeas corpus. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

18.
Valdo Mattos Júnior. O processo de efetivação das decisões dos tribunais internacionais na jurisdição interna: Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Estado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

19.
Pedro Henrique Horta Soutelo. Direito de morrer da testemunha de Jeová. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

20.
Thamiris Almeida. Direito do Mar: questões jurídicas relativas à demarcação da plataforma continental brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

21.
Gabriela de Abreu Silva. Oa efeitos jurídicos do descumprimento da decisão da CIDH pelo Brasil no caso "Gomes Lund". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

22.
Paula de Salles Oliveira. A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

23.
Larissa Novaes Ferreira Ribeiro Brant. O Jus Cogens e as cláusulas pétreas: estudo comparativo sobre a eficiência de suas aplicações pelos sistemas jurídicos interncaional e brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: André de Paiva Toledo.

24.
Maria Fernanda de Sá Freitas. A constitucionalidade da Lei da Anistia face à proteção internacional dos Direitos Humanos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: André de Paiva Toledo.

25.
Tatiana Vasconcelos Costa. A arbitragem como alternativa à resolução de conflitos trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: André de Paiva Toledo.

26.
Ana Carolina Pinho de Oliveira. A Convenção da Basileia: Processo de internalização pelo Brasil das obrigações firmadas em plano internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: André de Paiva Toledo.

27.
Juliana Faleiro Dias Silva. Responsabilidade civil objetiva por danos causados ao meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: André de Paiva Toledo.

28.
Luciana Azevedo Guimarães. União Estável no Mundo Líquido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: André de Paiva Toledo.

29.
Lucas Soares Casasanta Latorre. A eficácia da implementação da Logística Reversa à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: André de Paiva Toledo.

30.
Mariana Guimarães de Melo. 10 anos do Tribunal Penal Internacional: evolução da comunidade internacional e dos direitos humanos no âmbito da justiça penal internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: André de Paiva Toledo.

31.
Laila Sanches Strambi. Análise quanto à possibilidade de entrega de nacionais ao Tribunal Penal Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: André de Paiva Toledo.

32.
Marcelo Eustáquio de Lima Carneiro. Arbitragem: Estudo sobre o uso do instituto da arbitragem como meio ágil de solução de conflitos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: André de Paiva Toledo.

33.
Gustavo Araújo Mariz. Benfeitorias e acessões: Posição doutrinária para a interpretação das diferenças entre benfeitorias e acessões artificiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: André de Paiva Toledo.

34.
Keli Cristine Menezes Esteves. A repercussão geral como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: André de Paiva Toledo.

Iniciação científica
1.
Ana Cláudia Oliveira Pereira. Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

2.
Ariana Aline de Paula. Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

3.
Camila Jesus de Moura. Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

4.
Gabriela Fernanda de Souza Moreira. Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

5.
Guilherme Martins Almeida. Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

6.
Guilherme Pereira Sodré. Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

7.
Juliana Rocha Braga. Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

8.
Pedro Henrique Ameno Farinelli. Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

9.
Valdo Mattos Junior. Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

10.
Guilherme Ribeiro Valadares do Amaral. Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

11.
Nathan Gomes Pereira do Nascimento. Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

12.
Rayan de Carvalho Caetano. Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

13.
Carlos Henrique Mourão. Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

14.
Mariane dos Santos Almeida Costa. Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

15.
Maria Luiza Ferreira Leite. Temas de Direito Internacional do Meio Ambiente. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

Orientações de outra natureza
1.
Urick Soares de Paula. Memorial da parte ré na XXIII Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

2.
Caroline Magalhães Carvalhais. Memorial da parte ré na XXIII Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

3.
Guilherme Ribeiro Valadares do Amaral. Memorial da parte autora na XXII Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

4.
Nathan Gomes Pereira do Nascimento. Memorial da parte autora na XXII Simulação de Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito Integral) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.

5.
Pedro Ameno et al.. Participação da Escola Superior Dom Helder Câmara em International Environmental Moot Court Competition. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: André de Paiva Toledo.



Outras informações relevantes


1) Curso de Graduação em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) de Belo Horizonte, durante três períodos (segundo semestre de 2001 e o ano inteiro de 2002), ocorrendo sua interrupção devido à aprovação no Vestibular do mesmo curso, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em início de 2003;

2) Aprovação no Vestibular 2003 da UFMG e subsequente matrícula no Curso de Graduação em Geografia, ocorrendo sua desistência devido à aprovação no concurso do Mestrado em Direito da mesma instituição de ensino e à proibição regimental de cumulação de dois cursos, mesmo sendo, respectivamente, de Graduação e Pós-Graduação;

3) Trabalho como advogado autônomo, inscrito na OAB/MG sob o número 98.452, de fevereiro de 2005 até agosto de 2007, quando da investidura na função de Tabelião de Notas, em que há impedimento legal (Lei 8.935/1994) do exercício da advocacia;

4) Carta de Recomendação, de 28.03.2005, assinada pelo Prof. Dr. Arthur José de Almeida Diniz e constante da edição do Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG do meu livro "Amazônia: soberania ou internacionalização", na qual há o seguinte trecho: "Afirmei, também, que 'Amazônia: soberania ou internacionalização' seria o melhor trabalho realizado na Faculdade de Direito da UFMG nos últimos quinze anos.";

5) Parte do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI desde 2015.



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