Pablo de Souza Assis

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  • Última atualização do currículo em 25/07/2016


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2001) e Especialização em Direito Público pela Faculdade de Direito de Ipatinga (2006). Atualmente é advogado - Assis e Silva Advogados Associados, Professor de Graduação da Faculdade de Direito de Varginha. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Processual Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pablo de Souza Assis
Nome em citações bibliográficas
ASSIS, P. S.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Varginha.
Rua José Gonçalves Pereira, Nº112
Vila Pinto
37010500 - Varginha, MG - Brasil
Telefone: (35) 32211900
Fax: (35) 32211900


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2006
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO. (Carga Horária: 396h).
Faculdade de Direiro de Ipatinga, FADIPA, Brasil.
Título: PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES.
Orientador: CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.




Formação Complementar


2013
MBA em DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga Horária: 472h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PMMG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4


Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Estágio Supervisionado I e II, Carga horária: 15

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Práticas Auxiliares, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor da Cadeira de Direito Comercial I, Carga horária: 3

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor da Cadeira de Direito Civil I

Atividades

02/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL I
Estágio Supervisionado de Prática Civil II

Ministério da Defesa, MD, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: MILITAR TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA, Carga horária: 40


ORDEM DOS ADVOGADOS - 20ª SUBSEÇÃO, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA OAB "JOVEM", Carga horária: 10


Assis e Silva Advocacia e Consultoria, A S ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Centro Universitário do Sul de Minas, UNIS/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8

Atividades

06/2014 - 06/2014
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Paraninfo da Turma (Diurno) de Bacharelado em Direito 2015, FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.
2014
Nome da Turma 2014 de Bacharelado em Direito da FAculdade de Direito de Varginha, Faculdade de Direito de Varginha.
2014
Nome da Turma - 2014 de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Varginha, Faculdade de Direito de Varginha.
2009
Paraninfo da Turma de 2009 da Faculdade de Direito de Varrginha, Faculdade de Direito de VArginha.
2009
Professor homenageado da Turma - Diurno 2009 da Faculdade de Direito de Varginha, Faculdade de Direito de Varginha.
2008
REFERÊNCIA ELOGIOSA, ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS - EXÉRCITO BRASILEIRO.
2008
Paraninfo da Turma de 2008 da Faculdade de Direito de Varginha, Faculdade de Direito de Varrginha.
2007
Professor homenageado pela Turma de 2007 da Faculdade de Direito de Varginha, Faculdade de Direito de Varginha.
2004
Dr. Jacy de Figueiredo, 20ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
ASSIS, P. S.; LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA (Org.) . PATERNIDADE E ALIMENTOS. 1. ed. BELO HORIZONTE: EDITORA DEL REY, 2012. v. 1. 405p .


Demais tipos de produção técnica
1.
ASSIS, P. S.. Teoria Geral do Processo II. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático -Apostila).

2.
ASSIS, P. S.. Processual Civil. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático -Apostila).

3.
ASSIS, P. S.. Teoria Geral do Processo I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático -Apostila).

4.
ASSIS, P. S.. Processual Civil - Procedimentos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático -Apostila).

5.
ASSIS, P. S.. Teoria Geral do Processo I. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático -Apostila).

6.
ASSIS, P. S.. Teoria Geral do Processo I. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático -Apostila).

7.
ASSIS, P. S.. processual Civil. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático -Apostila).

8.
ASSIS, P. S.. Porcessual Civil - Procedimentos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático -Apostila).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de VANESSA TAVARES COELHO.A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFICÁCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

2.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de RAFAELA SILVA.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

3.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de PABLO FELIPE JUNIOR DA CUNHA.AS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

4.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de GUILHERME SILVA CAOVILA SANTOS.A TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECAL CIVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

5.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de DIEGO SILVA PAIVA.PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

6.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de ITALO MELO MIARI.CONCILIAÇÃO: a conciliação como forma alternativa de composição de litigios e desobstrução do sistema judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

7.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de PAMELA NOGUEIRA.JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE SUMPLEMENTAR DO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

8.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de SINVALDO ALEXANDRE.O ENSINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS COMPARADO AO ENSINO NO SISTEMA PRISIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

9.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de MATUSALÉM MAGALHÃES JUNIOR.PRESÍDIOS UNIVERSIADES DO CRIME: privatização dos presídios brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

10.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de LUCAS DE ABREU MOREIRA.DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE ATRAVÉS DA SOCIOEDUCAÇÃO DOS JOVENS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

11.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de GUILHERME SANTOS LIMA.CONSELHO TUTELAR: o confronto da estrutura normativa dos conselhos tutelares em prejuizo ao estatuto da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

12.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de LAURA DE FÁTIMA FABIANO ARAUJO.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

13.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de PATRICIA DE PAULA PEREIRA COSTA.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

14.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de PAMELA FRANCINE COELHO NEVES.A LEI ANTICORRUPÇÃO E SUA APLICABILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

15.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de EDUARDO BRUNO DE SOUSA.SOBRE A PENSÃO POR MORTE: o direito de família x direito previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

16.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de DIEGO SOUZA LARA.OS EXCESSOS DA LEGITIMA DEFESA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

17.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de ANDRIELI CRISTINI DIAS.PEDOFILIA NO ÂMBITO FAMILIAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

18.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de CARLOS UMBERTO BARBOSA.A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO NO DIREITO CIVIL:a criança, a família e a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

19.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de MARIA INES LASMAR ALVARENGA.HOMICIDIO PASSIONAL: a evolução da punibilidade desse crime no ordenamento juridico-penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

20.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de MARGARIDA DE JESUS ANDRADE.O SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

21.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de FERNANDA SALGADO GONÇALVES.A PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

22.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de JOSIANE MORAIS SILVA.DO TRANSEXUAL: um estudo acerca do direito de retificação do registro civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

23.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de LUIZ ROBERTO MIRANDA.DA PENHORA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

24.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de CRISTIANE APARECIDA ROSA DIALUCE.SISTEMA PRISIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

25.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de NATAN PAULINELLE DE OLIVEIRA.O (DES) NECESSÁRIO EXAURIMENTO DA ESFERA ADMINISTRATIVA NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

26.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de FERNANDA MAIA BARBOSA.PUBLICIDADE ABUSIVA E INFLUÊNCIA DOS ANUNCIOS NO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

27.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de KAMILA DE PAULA PEREIRA.A RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

28.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de LETÍCIA GONÇALVES VALÉRIO.AUXÍLIO RECLUSÃO: o mais incompreendido benefício pago pela Preidência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

29.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de JESSICA BALDIM GOMES.A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

30.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de GUILHERME RIBEIRO CAMILO.DIREITO TRIBUTÁRIO - O direito de repetição do indébito em ação de revisãod e contratos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

31.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de MARCELA DE PAIVA.DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAI E SUA EFETIVAÇÃO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

32.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de ADEMAR RIBEIRO DONIZETI DA SILVA.LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

33.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de LAIS RAFAELA NEVES DA SILVA.A ADOÇÃO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

34.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de ISABELA NOVAIS PRADO.A PRINCIPIOLOGIA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL E A IMPORTÂNCIA DAS PRISOÕES CAUTELARES PARA A GARANTIA E SEGURANÇA DA LEI PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

35.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de EUCLIDES EDUARDO OLIVA DE CARVALHO.A NEGOCIAÇÃO JURÍDICA E O DIREITO DIGITAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

36.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de LUAN ALVES DE BASTOS.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma medida necessária ou uma violação aos direitos dos adolescentes?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

37.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de AURELIANO OSTROWSKI DIAS.OS REFLEXOS DA PENA DE PRISÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

38.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de ARI DE ARAÚJO SIMÃO.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

39.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de GRAZIELLA LIMA DE OLIVEIRA.VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

40.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de ANDRESSA NOSCHANG PEREIRA.BULLYNG FACE AOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

41.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de JACQUELINE MESQUITA DE OLIVEIRA.A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

42.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de BENEDITO JEREMIAS DE SOUZA.UMA ANÁLISE ACERCA DA SEGURIDADE SOCIAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

43.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Marcelo M. Ferreira.Antecipação dos Efeitos da Tutela e sua Concessão na Sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

44.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Alexandre Augusto.Usucapião. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

45.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Edinaldo Lourenço.Investigação de Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

46.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Lucas Paulino Machado.Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

47.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Evelina Maria Musa Neves Albergaria.O Menor Sob Guarda Judicial no Direito Previdenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

48.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Tiago Leite Pereira.Tutela Antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

49.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Luiz Carvalho.Aspectos da Responsabilidade do Médico em face do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

50.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Cleider Botelho Tavares.Contrato de Promessa de Compra e Venda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

51.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Camila Aparecida Pinto.Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

52.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Thiago Cláudio Costa Rodrigues.Títulos de Crédito - Cheques. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

53.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Vítor Adriano Mesquita.Aspectos Controvertidos da União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

54.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Edilaine Silva de Souza.União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

55.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Plínio Mesquita Pelói.Direito Penaç e Processo Penal - Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

56.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Jamil Libório Firminiano.Direito Constitucional: direitos políticos enfatizando a perda de mandato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

57.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Raquel Romualdo Braga.A Desmaterialização dos Títulos de Crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

58.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Letícia Carvalho Reis.União Homoafetiva e seus aspectos no mundo contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

59.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Débora Carla M. Silva.Coisa Julgada e sua Relativização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

60.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Igor Gonçalves A. Vilela.Exceção de Pré Executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

61.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Mayra Bueno de Souza.Contratos Submetidos ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

62.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Marco Aurélio Vichiato.Dano Moral: Uma Revisão Bibliográfica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

63.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Patrícia de Lourdes Santos.Aspectos Gerais do Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

64.
ASSIS, P. S.. Participação em banca de Emerson S. Luz.O Exame de DNA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Jurídico. 2015. (Seminário).

2.
MINI CURSO CAPACITAÇÃO DOCENTE - PROJETO PEDAGÓGICO. 2014. (Encontro).

3.
SEMANDA JURÍDICA DA FADIVA / 2012. 2012. (Seminário).

4.
PROJETO RECICLA ADVOGADO - 20ª SUBSEÇÃO OAB/MG.PROCEDIMENTO SUMÁRIO - ADOÇÃO OBRIGATÓRIA OU FACULTATIVA. 2010. (Seminário).

5.
SEMANA DO ADVOGADO - 20ª SUBSEÇÃO OABMG.A DIMENSÃO SOCIAL DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2008. (Seminário).

6.
1º SIMPÓSIO DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA 13ª CSM.AS GARANTIAS DO ESTATUTO DO IDOSO. 2007. (Simpósio).

7.
III SEMINÁRIO DE GESTÃO DE CONTENCIOSO DE PESSOAL E ASPECTOS JURÍDICOS PARA O EXÉRCITO. 2007. (Seminário).

8.
IX JORNADA DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL MILITAR. 2006. (Outra).

9.
SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.INSTRUMENTO PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2006. (Outra).

10.
40ª Semana Jurídica da FADIVA e 2ª Semana do Advogado.A Posse e seus Reflexos Patrimoniais. 2005. (Seminário).

11.
I ENCONTRO JURÍDICO FEPESMIG.HERMENÊUTICA: A VISÃO JUSFILOSÓFICA E A VISÃO JUSPOSITIVISTA DE HANS KELSEN. 2005. (Encontro).

12.
II ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2005. (Encontro).

13.
I SEMINÁRIO JURÍDICO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

14.
ENCONTRO REGIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2001. (Encontro).

15.
VI ENCONTRO JURÍDICO DA FADIVA. 2001. (Encontro).

16.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2000. (Outra).

17.
V Encontro Sul Mineiro de Juristas. 2000. (Encontro).

18.
III Encontro Sul Mineiro de Juristas. 1999. (Encontro).

19.
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 1999. (Seminário).

20.
II CONGRESSO MINEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1998. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
KAMILA DE PAULA PEREIRA. RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

2.
EUCLIDES EDUARDO OLIVA DE CARVALHO. A NEGOCIAÇÃO JURÍDICA E O DIREITO DIGITAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

3.
LAIS RAFAELA NEVES DA SILVA. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

4.
LUIS FERNANDO LAURINSO DA SILVA. DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

5.
ADEMAR RIBEIRO DONIZETI DA SILVA. LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

6.
ISABELA NOVAIS PRADO. A PRINCIPIOLOGIA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

7.
JACQUELINE MESQUITA DE OLIVEIRA. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

8.
RAÍSSA DE SOUZA COSTA. FENÔMENO BULLYING. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

9.
ANNE CAROLINE VALÉRIO PEREIRA MARTINS. COOPERATIVISMO DE CRÉDITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

10.
THIAGO RODRIGUES VIEIRA. DIVÓRCIO EC Nº66. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

11.
TATIANA RIBEIRO SILVA SALEZE. ADOÇÃO À LUZ DA LEI 12.010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

12.
LIVIA PEREIRA DE FREITAS. UNIÃO ESTÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

13.
RODRIGO NAVES VILELA. REGISTRO DE PREÇOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

14.
GABRYELLA NOGUEIRA TARDIOLLI. UNIÃO ESTÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

15.
ALINE ANDRADE CARVALHO RIBEIRO. O PAPEL DA OAB NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

16.
MARIANNE VIEIRA PASSATUTO. AS IMPOSSIBILIDADES INTERPRETATIVAS PARA A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI DE DROGAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

17.
DANIELE CAROLINE GOULART FLORIANO. UNIÃO HOMOAFETIVA: ASPECTOS SOCIAIS E LEGAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

18.
DANIELLE CARVALHO BARBOSA. DANO MORAL: OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO EM FACE DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

19.
BRUNA DUTRA FERREIRA. PRECONCEITO NA ADOÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

20.
DYEGO DA SILVA PEREIRA. PSICOLOGIA JURÍDICA: O ESTUDO DA LINGUAGEM NÃO VERBAL E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

21.
ELIANE CLEMENTE LIBÂNIO. OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS AINDA SE ENCONTRAM PRESOS NAS CORRENTES DA ESCRAVIDÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

22.
SURIA RAMOS RODRIGUES ALVES. PREGÃO - MODALIDADE DE LICITAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

23.
FERNANDO NOGUEIRA REZENDE. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

24.
RUTH DA ROCHA CARVALHO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

25.
MARIENE ALINE DA SILVA. DIREITO DOS IDOSOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

26.
AMANDA RAMOS ROCHA. ALIMENTOS ENTRE COLATERAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

27.
Amanda Ferreira Piedade. A reserva legal e a função social da propriedade rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

28.
Ana Paula Pazzoti. SFH ? Sistema Financeiro da Habitação ? o direito de moradfia VS o direito depropriedade e outros aspectos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

29.
Brenno da Frota Nogueira. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana: generalidades e aprogressividade como instrumento para ocumprimento da função social dapropriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

30.
Gian Ferreira Silva. Análise sobre uma das modalidades do processo licitatório na área pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

31.
Pabline Pereira Rabelo. O código florestal e a área de preservação permanente em face do novo código ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

32.
Viviane Gomes Ferreira. Da competência do Juizado Especial Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

33.
Roniere de Jesus Ferreira. Direito Desportivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

34.
Leonardo Garcia Rodrigues. Direito de morrer dignamente: Eutanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

35.
Mirela Garcia de Menezes Zacareli. A desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

36.
Ariadne Helena de Jesus. Juizado de conciliação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

37.
Alexandre dos Santos Silva. Juizados Especiais Cíveis estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

38.
Flávio Antonio Neder Nunes. Ética e reprodução assistida perante a união homoafetiva e os direitos sobre a formação de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

39.
Cátia Aparecida Belo. A desconsideração da coisa julgada na investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

40.
Evandro Fonseca Costa. Crimes cibernéticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

41.
Ana Carolina Freitas Meireles. Investigação criminal: realizada pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

42.
Lucas Augusto Antunes Buttignon. Direito autoral: a importância da propriedade intelectual e seus aspectos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

43.
Sofia Carolina B. Ferreira. A recuperação de empresas no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

44.
Gizele Botrel Reis Oliveira. Dano moral à pessoa jurídica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

45.
Danuza Cardoso Bueno. Contrato de compra e venda e a escrituração de imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

46.
Rinaldo Reis Assunção. Títulos de crédito: legislações aplicáveis.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.

47.
Valéria Mª Trindade de Brito. Adoção por casais homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Pablo de Souza Assis.




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