Joao Luis Macedo dos Santos

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  • Última atualização do currículo em 24/11/2017


Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Lecionou em diversas instituições. Atualmente é professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ocupou cargos públicos, especialmente o de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos do Município de Guarulhos. Foi executivo da área jurídica de Instituições Financeiras, tendo sido Superintendente Jurídico do Itaú Unibanco. É advogado em São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Joao Luis Macedo dos Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, J. L. M.


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Assistência no Processo Civil Brasileiro,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Sérgio S. Shimura.
Palavras-chave: Assistência Litisconsorcial; Assistencia Simples.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Extensão universitária em Didática do Ensino Superior I - FOPEPE. (Carga horária: 32h).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PPA, Carga horária: 20


Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Sociedade Civil de Educação Braz Cubas (UBC-Universidade Braz Cubas), UBC, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1998
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Atividades

1992 - 1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Universidade do Grande ABC, UNIABC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Atividades

1997 - 1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Universidade São Marcos, UNIMARCO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 12

Atividades

08/2001 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Teoria Geral do Processo

Centro Universitário Capital, UNICAPITAL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS, J. L. M.2004 SANTOS, J. L. M.. O Processo Civil Aplicado ao Direito de Família: Anotações a Respeito das Medidas Cautelares em Casos de Separação Judicial. Revista do Curso de Direito da Universidade São Marcos, São Paulo, v. 4, p. 57-66, 2004.

2.
SANTOS, J. L. M.2003 SANTOS, J. L. M.. Impugnação das Decisões Interlocutórias no Juizado Especial Cível. Revista do Curso de Direito da Universidade São Marcos, São Paulo, v. 3, p. 59-68, 2003.

3.
SANTOS, J. L. M.2000 SANTOS, J. L. M.. Assistência em Situações Especiais: Ações Coletivas, Mandado de Segurança e Antecipação de Tutela. Caderno UniABC, São Caetano do Sul, v. Ano II, n.1, p. 7-15, 2000.

4.
SANTOS, J. L. M.1995 SANTOS, J. L. M.. Transporte Gratuito e a Responsabilidade do Transportador. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 15, p. 200-203, 1995.


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS, J. L. M.. Licitação e Contratos Administrativos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LISTE, M. E. A.; MacCracken, Roberto N.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de TAMIRES FARIAS RODRIGUES.Maus-tratos de animais e a tutela penal ambiental no Brasil: Ineficiência da medida repressiva e a educação ambeintal como solução jurídica de prevenção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
LISTE, M. E. A.; MacCracken, Roberto N.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de AMANDA CÂNDIDO FURLAN.Provas ilícitas: A pressão psicológica do policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
LISTE, M. E. A.; MacCracken, Roberto N.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de ANDRÉ VINÍCIUS BRAGA.Prisão preventiva e domiciliar, sob as alterações trazidas pela lei nº 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
LISTE, M. E. A.; MacCracken, Roberto N.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de SARITHA REGINA PEDREIRA CHAGAS MARINO.Drogas: Um caminho para a criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
LISTE, M. E. A.; MacCracken, Roberto N.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de RAFAEL ALENCAR JORDÃO.Antecedentes criminais e seus efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
LISTE, M. E. A.; MacCracken, Roberto N.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de GIULIANA TOGNATO ARRUDA LADEIRA.A ação civil pública como meio eficaz para exigir do estado uma prestação de saúde de qualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
LISTE, M. E. A.; MacCracken, Roberto N.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de LUIZ HENRIQUE PIMENTA AGUILAR.Lei do crime organizado e o direito penal do inimigo à luz da constituição cidadã. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
REIS, H. M.; SANTOS, J. L. M.; PASIN, J. B. C.. Participação em banca de PEDRO ANGELO ABATAYGUARA ROSAL.Direito autoral internacional: A aplicação no Brasil dos tratados internacionais de direitos autorais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
REIS, H. M.; PASIN, J. B. C.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de ISMAEL RACHID JÚNIOR.O contrato de gestão das organizações sociais: Sua natureza jurídica, seu propósito e o debate sobre sua constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
REIS, H. M.; PASIN, J. B. C.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de VICTOR HUGO CALLEJON AVALLONE.Agências reguladoras: Atribuições, autonomia e influência nos meios econômicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
REIS, H. M.; PASIN, J. B. C.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de SAMUEL GUSTAVO CALAZANS DIMBARRE.Evolução histórica da união europeia e os impactos da atual crise econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
LEVORIN, M. P.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de RODRIGO PAULETTI PEREIRA LIMA.Aplicabilidade e eficácia das penas alternativas no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
LEVORIN, M. P.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de RONALDO URIM KIM.Erro Judiciário e o contexto da prova indiciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
LEVORIN, M. P.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de THAMIRES DE ARAÚJO LIMA.Da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
LEVORIN, M. P.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de MONIKE DE LAVOR MARTINS.Sistema penitenciário e atuação da defensoria pública na defesa dos direitos do preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
LEVORIN, M. P.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de RENATO LUIZ DE ANDRADE JÚNIOR.Embriaguez ao volante como crime de perigo concreto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
LEVORIN, M. P.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de RICARDO MAMORU UENO.Ilegalidade das provas no inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
REIS, H. M.; SCABIN, R. F.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de CAMILA APARECIDA ALVES DE SOUZA.O tribunal penal internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

19.
REIS, H. M.; SCABIN, R. F.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de DANIELE DO AMPARO BARRETO.Primavera árabe: a violação aos direitos humanos nos países em situação de conflito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
REIS, H. M.; SCABIN, R. F.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de PIETRO REGATTIERI SCHISLER.Os contratos internacionais e a convenção das nações unidas sobre os contratos internacionais de compra e venda de mercadorias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
REIS, H. M.; SCABIN, R. F.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de GABRIELA DE FREITAS SILVA NASCIMENTO.Dumping no comércio internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

22.
REIS, H. M.; SCABIN, R. F.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de ANA MARIA DE OLIVEIRA HIGUCHI.Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras ? uma análise perante a ordem pública internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

23.
THEOPHILO NETO, N.; MacCracken, Roberto N.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de Victor Santos Gasparini.Segurança jurídica e o direito fundamental à igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

24.
THEOPHILO NETO, N.; MacCracken, Roberto N.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de Danielle Faneco Sonsini.Internação compulsória como antecipação de medida de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
THEOPHILO NETO, N.; MacCracken, Roberto N.; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de Laura Micaela Leite Mendes.Prova ilícita no processo penal: sua utilização de acordo com os princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

26.
Morais, Laura Nazarian; MacCracken, Roberto N.; Souza, José Reynaldo Peixoto; SANTOS, J. L. M.. Participação em banca de Laura Nazarian de Morais.Ação "Querela Nullitatis Insanabilis" e Sua Presença no Código de Processo Civil Sob a Luz dos Preceitos Constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Jurídica - Universidade Ibirapuera.Palestra: Reflexões Sobre o Supremo Tribunal Federal. 2016. (Outra).

2.
Criatividade e Inovação no Espaço Acadêmico. 2015. (Seminário).

3.
Curso de Direito Bancário (Escola Paulista da Magistratura).Contrato de Seguro. 2013. (Outra).

4.
Curso de Formação de Analistas de Contrato (FGV in Company / Itau BBA).Licitação e Contratos Administrativos. 2011. (Outra).

5.
Direito Bancário e de Mercado de Capitais (IBC). Projeto do Novo CPC: Possíveis Impactos para o Contencioso Judicial e a Recuperação de Créditos. 2010. (Congresso).

6.
5º Seminário Anual de Administração Legal, promovido pelo CEAE ? Centro de Estudos de Escritórios de Advocacia e realizado no Hotel Grand Mercure em São Paulo..Palestra sobre atuação e oportunidades para escritórios de advocacia que prestam serviços para empresas.. 2008. (Seminário).

7.
Palestra: Sigilo Bancário e o Poder Judiciário, no Curso de Direiro Bancário - Associação dos Advogados de São Paulo.Sigilo Bancário e o Poder Judiciário. 2008. (Outra).

8.
Palestra: Lei de Falência ? Novas Perspectivas (Universidade São Marcos - Unidade Jardins).Palestra: Lei de Falência ? novas perspectivas. 2005. (Outra).

9.
Palestra: Processo de Execução: Novas Perspectivas, 62ª Subsecção da OAB, Diadema.Processo de Execução: Novas Perspectivas. 2004. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
THIAGO MEDEIROS BRAGA. SENTENÇA LIMINAR DE MÉRITO - ARTIGO 285-A DO CÓPDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Joao Luis Macedo dos Santos.

2.
RAPHAEL DE SOUZA ROCHA. DO PROCESSO LICITATÓRIO NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Joao Luis Macedo dos Santos.

3.
PAULA FERREIRA TRINDADE. A DEFENSORIA PÚBLICA E OS MODELOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Joao Luis Macedo dos Santos.

4.
KEVIN TAKAO IDA NAKAMAE. COISA JULGADA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Joao Luis Macedo dos Santos.

5.
LUMA ZAFFARANI. Da tutela de urgência à tutela de evidência: Evolução no sistema processual civil Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Joao Luis Macedo dos Santos.

6.
LUCAS ALVES DA SILVA BONAFÉ. Licitação na modalidade pregão, com utilização de recursos de tecnologia de informação: aspectos atuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Joao Luis Macedo dos Santos.

7.
LETÍCIA RAMOS BEDIN. Os recursos no projeto de novo código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Joao Luis Macedo dos Santos.



Outras informações relevantes


João Luís Macedo dos Santos é Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade, tendo apresentado para obtenção do grau a dissertação Assistência no Processo Civil Brasileiro. Lecionou em diversas instituições. Ocupou cargos públicos, especialmente o de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos do Município de Guarulhos. Atualmente é Professor Mestre do Curso de Direito da Universidade Cidade de São Paulo e advogado em São Paulo.



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