Reinaldo Zychan de Moraes

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  • Última atualização do currículo em 18/11/2018


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdades Integradas de Guarulhos (1994) e graduação no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Mestre em Direito - Área de Concentração: Direito das Relações Sociais - Subárea: Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre e Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. É advogado e professor da Universidade Cruzeiro do Sul, da Universidade Cidade de São Paulo e da Universidade de Franca. Professor Convidado do Centro Universitário da Serra Gaúcha ? FSG. Na Universidade Cidade de São Paulo e na Universidade de Franca atua como conteudista em ensino à distância (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Reinaldo Zychan de Moraes
Nome em citações bibliográficas
MORAES, R. Z.


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2011
Doutorado em DOUTORADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.
ACADEMIA DA POLICIA MILITAR DO BARRO BRANCO, APMBB, Brasil.
Título: A DEFESA INSTITUCIONAL POR MEIO DAS ASSOCIAÇÕES, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: ALEXANDRE ISSA KIMURA.
2007 - 2010
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E OS REFLEXOS DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS NA CARACTERIZAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques.
Palavras-chave: DIREITO PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2007 - 2007
Mestrado em MESTRADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.
ACADEMIA DA POLICIA MILITAR DO BARRO BRANCO, APMBB, Brasil.
Título: A APURAÇÃO DOS CRIMES MILITARES POR MEIO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: CLOVIS SANTINON.
1999 - 1999
Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL. (Carga Horária: 360h).
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESMP, Brasil.
Título: A APURAÇÃO DOS CRIMES MILITARES PELAS AUTORIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR ATRAVÉS DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN.
1991 - 1994
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Faculdades Integradas de Guarulhos, FIG, Brasil.
1985 - 1987
Graduação em CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS.
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO, APMBB, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40


Centro Universitário Capital, UNICAPITAL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Transferência do vínculo profissional para a Universidade Cidade de São Paulo

Atividades

03/2005 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO PENAL
DIREITO TRIBUTÁRIO

Justiça Militar do Estado de São Paulo - 1ª Auditoria, 1ª AUDITORIA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Juiz Militar, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho Especial de Justiça
Outras informações
Membro de Conselho Especial de Justiça - 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo para a instrução e o julgamento do Processo n.º 35.871/03


Justiça Militar do Estado de São Paulo - 4ª Auditoria, 4ª AUDITORIA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Juiz Militar, Enquadramento Funcional: Juiz Militar
Outras informações
Juiz Militar membro do Conselho Especial de Justiça formado para a instrução e julgamento do Processo n.º 69.691/2013


Centro Universitário da Serra Gaúcha, FSG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO PENAL MILITAR.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Medalha Oficial da Paz, Associação das Forças de Paz da ONU.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MORAES, R. Z.2004 MORAES, R. Z.. Os Conselhos de Justiça e os Conselhos de Sentença. Cadernos Jurídicos (São Paulo), v. 6, p. 123-127, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LIMA, V. S. ; MORAES, R. Z. ; MESSIAS, A. ; ARAUJO JR, C. F. . Desafi os da Educação a Distância: inovação e institucionalização. 1. ed. São Paulo: Terracota Editoria, 2016. v. 1. 220p .

2.
MORAES, R. Z.. Os Crimes Militares e o Inquérito Policial Militar - Uma Visão Prática. 1. ed. São Paulo: Livraria Científica Ernesto Reichmann, 2003. v. 1. 159p .


Demais tipos de produção técnica
1.
MORAES, R. Z.. Legislação Aplicada ao Agronegócio. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DesenvolvimentodeMaterialparaEnsinoàDistância).

2.
MORAES, R. Z.. Direito Penal. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DesenvolvimentodeMaterialparaEnsinoàDistância).

3.
MORAES, R. Z.. Legislação e Direitos Autorais. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DesenvolvimentodeMaterialparaEnsinoàDistância).

4.
MORAES, R. Z.. Direito dos Idosos e das Pessoas com Deficiência. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Ensino à Distância).

5.
MORAES, R. Z.. Direito Sanitário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DesenvolvimentodeMaterialparaEnsinoàDistância).

6.
MORAES, R. Z.; MORAES, R. Z. . Direito Internacional Público e Privado. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para o ensino à distância).

7.
MORAES, R. Z.. Direito e Contratos Internacionais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para o Ensino à Distância).

8.
MORAES, R. Z.. Teoria Geral do Processo. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para Ensino à Distância).

9.
MORAES, R. Z.. Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Material para Ensino à Distância).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Escola Superior do Ministério Público da União - Curso de Aperfeiçoamento - Proteção de Testemunhas na Persecução Penal Militat.Aparato normativo de proteção à testemunha no âmbito da polícia judiciária militar e da Justiça Militar paulistas.. 2018. (Encontro).

2.
CURSO OFICINA ?GESTÃO ESTRATÉGICA DO ENADE ? DIAGNÓSTICOS E ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGEM?. 2017. (Oficina).

3.
A Institucionalização da Polícia Judiciária Militar - Procuradoria-Geral da Justiça Militar.Estrutura, funcionamento e atuação da Polícia Judiciária Militar do Estado de São Paulo. 2015. (Seminário).

4.
III Congresso de Medicina Legal e Perícias Criminais Oficiais no Brasil ? OAB/SP. Questões Legais Envolvendo a Morte Encefálica e o Transplante de Órgãos. 2015. (Congresso).

5.
I Simpósio Internacional de Gerenciamento da Resposta em Catásfrofes- Albert Einstein ? Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa ? Centro de Educação em Saúde Abram Szajman.Organização da Polícia Militar e suas Ações. 2015. (Simpósio).

6.
I Simpósio Internacional de Gerenciamento da Resposta em Catástrofes - Albert Einstein ? Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa ? Centro de Educação em Saúde Abram Szajman. 2015. (Simpósio).

7.
Reunião da Internacional Police Association - IPA.A Atuação das Polícias e da Justiça no Estado de São Pàulo. 2015. (Seminário).

8.
1ª Jornada de Medicina Legal e Perícias Criminais - OAB/SP.A Realidade dos Transplantes de Coração no Brasil. 2014. (Seminário).

9.
15ª Reunião Técnica dos Oficiais da Área do CPA/M-8.A Responsabilidade Funcional do Oficial PM. 2010. (Encontro).

10.
Encontro na Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.Papel Social da Polícia Militar e Formas de Atuação. 2010. (Encontro).

11.
I Encontro Técnico Jurídico do Comando do Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São Paulo.Os crimes contra a Administração Militar: desdobramentos. 2010. (Encontro).

12.
XI Congresso Nacional das Justiças Militares. 2010. (Congresso).

13.
I Encontro OAB SP e Tribunal de Justiça Militar.A Importância do Ensino do Direito Militar. 2007. (Encontro).

14.
11º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRim. 2005. (Seminário).

15.
Temas de Direito Militar - Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.O Inquérito Policial Militar. 2005. (Seminário).

16.
Seminário de Direito Penal e Processual Penal Militar.A Justiça Militar em 1ª Instância - Os Conselhos de Justiça e os Conselhos de Sentença. 2004. (Seminário).

17.
?Dez Anos da Lei de Improbidade Administrativa ? A Atuação do Ministério Publico?, realizado na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo ? Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. 2002. (Seminário).

18.
?Porte de Arma?, na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo ? Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. 1999. (Seminário).

19.
I Fórum Internacional de Polícia Comunitária e Direitos Humanos realizado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. 1999. (Congresso).

20.
Lei n° 9.437/97 ? Aspectos Jurídicos e Práticos, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiças Criminais do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1999. (Seminário).

21.
?Penas Alternativas ? As novas sanções do Direito Penal Brasileiro ? Análise da Lei n° 9.714, de 25 de novembro de 1998?, no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. 1998. (Seminário).

22.
Crimes de Trânsito, na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo ? Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. 1998. (Seminário).

23.
IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais sobre ?Temas Fundamentais de Direito Penal e de Processo Penal?, no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. 1998. (Seminário).

24.
?Juizado Especial Criminal?, na Ideal Congressos de Amparo. 1996. (Seminário).

25.
A Interceptação de Comunicações Telefônicas ? Lei n° 9.296/96, na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo ? Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. 1996. (Seminário).

26.
III Congresso Mundial de Medicina Legal, sob a coordenação da Universidade de São Paulo ? Instituto Oscar Freire. 1996. (Congresso).

27.
II Seminário Internacional de Criminologia, no Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo ? IMESC ? Centro de Estudos. 1996. (Seminário).

28.
Levantamento de Local: Aspectos Médico-Legais e Criminalísticos, no Forense 96 ? III Congresso Mundial de Medicina Legal, realizado pela Universidade de São Paulo ? Insti-tuto Oscar Freire. 1996. (Seminário).

29.
Programa de Proteção às Testemunhas, na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo ? Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. 1996. (Seminário).

30.
Toxicologia Forense, no Forense 96 ? III Congresso Mundial de Medicina Legal, realizado pela Universidade de São Paulo ? Instituto Oscar Freire. 1996. (Seminário).

31.
Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ? Inquérito Civil e Ação Civil Pública: Aspectos Polêmicos, na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo ? Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. 1996. (Seminário).

32.
O Direito Penal e a Repressão do Crime Organizado, no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. 1995. (Seminário).

33.
Seminário sobre a Justiça Militar,no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCRIM. 1995. (Seminário).

34.
Capacitação de Recursos Humanos no Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos ? DENARC da Polícia Civil do Estado de São Paulo. 1992. (Outra).

35.
Capacitação de Recursos Humanos Policiais no Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos ? DENARC da Polícia Civil do Estado de São Paulo. 1992. (Outra).

36.
1º Seminário Internacional de Polícia Investigativa. 1991. (Seminário).

37.
IX Congresso Nacional de Criminalística. 1987. (Congresso).




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