Leonardo Gomes Fernandes

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  • Última atualização do currículo em 20/10/2018


Mestre em Bioética e Biodireito pela UMSA - Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires - AR com Reconhecimento/Revalidação pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos do art. 48, §3º da Lei 9394/96; Especialista em Direito Processual Civil pela UNICID - Universidade Cidade de São Paulo; Coordenador das Pós-Graduações Ciências e Legislação do Trabalho (CLT) e Direitos Civil e Processual Civil (CPC) dos Institutos ESP (Especialização do Amazonas) e ESB (Especialização Brasileiro); Professor de Graduação e Pós-Graduação (lato e strictu sensu); Autor de livros; Articulista de sites jurídicos; Consultor Jurídico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Gomes Fernandes
Nome em citações bibliográficas
FERNANDES, L. G.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em ASPECTOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS DA SAÚDE.
UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO, UMSA, Argentina.
Título: Análise Bioética dos Princípios da Autonomia e da Beneficência como Garantidores da Retificação de Nome e Sexo dos Transexuais nos Assentamentos de Registro Civil Após Procedimento Cirúrgico,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Dra. Sandra Sharry.
Coorientador: Revalidado/Reconhecido pela UFRJ no Brasil.
2010 - 2011
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 492h).
Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Título: Honorários Advocatícios: Possibilidade de Fixação na Fase do Cumprimento de Sentença no Processo Sincrético.
Orientador: Ms. Laurício Antônio Cioccari.
1997 - 2001
Graduação em DIREITO.
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS VIANNA JÚNIOR, VIANNA JÚNIOR, Brasil.
Título: Do Instituto da Desapropriação à Luz do Direito Civil.
Orientador: Vera Carmem de Ávila Dutra.




Atuação Profissional



Instituto de Especialização Brasileiro, ESB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Coordenador Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenador pós graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador das pós-graduações: Ciências e Legislação do Trabalho - CLT e Direitos Civil e Processual Civil - CPC

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor nas pós graduações: 1) Ciências e Legislação do Trabalho - CLT e 2) Direitos Civil e Processual Civil - CPC


Instituto de Especialização do Amazonas, ESP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Professor na Pós-Graduação Ciências e Legislação do Trabalho: http://instituto.esp.br/site/index.php/pos_graduacao/ciencias_e_legislacao_do_trabalho/

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador Pós Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador da Pós Graduação Ciências e Legislação do Trabalho: http://instituto.esp.br/site/index.php/pos_graduacao/ciencias_e_legislacao_do_trabalho/


Escritório de Advocacia Dr. Leonardo Gomes Fernandes, ESCRITÓRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2013
Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

10/2005 - Atual
Direção e administração, Escritório, .

Cargo ou função
Advogado nas seguintes áreas de atuação: Cível; Trabalhista; Empresarial; Consumidor; Administrativo e Previdenciário.

Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações
Profesor do Mestrado e Orientador de Tesis


FACULDADE VALE DO GORUTUBA, FAVAG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil IV e de Legislação Especial Cível.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, Carga horária: 40
Outras informações
Orientador de Prática Jurídica.


Fundação Educacional São José, FESJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador do NIPJUR - Núcleo Intensivo de Prática Jurídica com atendimento na área cível em geral orientando os discentes do 7º ao 10º período do Curso de Direito. Acompanhamento de processos, atendimento à população, elaboração e correção de peças processuais e realização de audiências.


Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovado em 1º Lugar através de Processo Seletivo Público (Prova teórica, Entrevista e Didática).

Atividades

08/2009 - 08/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica I
Professor Orientador Escritório Modelo

PLENARIUS / PRAETORIUM DE JUIZ DE FORA - MG, PRAETORIUM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

10/2009 - 07/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Processual Civil

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Prefeitura Municipal de Belmiro Braga, PMBB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20
Outras informações
Procurador Municipal. Representação da Municipalidade judicialmente. Parecerista do Gabinete da Prefeita, das Secretarias Municipais da Saúde, Educação, Obras e Licitações de Belmiro Braga.


Curso Conexão e Prof. Euler Damasceno, PROF. EULER, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor nas disciplinas de Direito Processual Civil, do Trabalho e Processual do Trabalho e Processual Penal. Enfoque para Concursos Públicos.


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo II -assessor judicial, Carga horária: 44
Outras informações
Assessor Contratado dos Juízes Substitutos dos Juizados Especiais Cível e Criminal de Juiz de Fora - MG. Análise de autos, tutelas antecipadas, medidas cautelares e liminares, despachos cíveis e criminais, elaboração de sentenças cíveis e criminais.


Administradora Modelo Ltda., MODELO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado e Coordenador Departamento Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações
Advogado e Coordenador do Departamento Jurídico com enfoque em Direito Imobiliário e Inquilinário. Administração e Assessoria a Condomínios.


Escritório de Advocacia Fernandes e Paes, FP ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado nas seguintes áreas: Cível, Trabalhista, Empresarial, Consumidor, Juizados Especiais Cível e Criminal, Administrativo e Previdenciário.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERNANDES, L. G.2018 FERNANDES, L. G.. A Incorporação de Função Gratificada e os Novos Regramentos da Lei 13.467, de 13 de Julho de 2017 e da Medida Provisória 808, de 14 de Novembro de 2017.. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 189, p. 47-59, 2018.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FERNANDES, L. G.. Análise Biojurídica da Retificação do Nome e do Sexo dos transexuais. 1. ed. Saarbrücken - Alemanha: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 1. 128p .

Capítulos de livros publicados
1.
FERNANDES, L. G.. A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E OS NOVOS REGRAMENTOS DA LEI 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 E DA MEDIDA PROVISÓRIA 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 (NÃO CONVERTIDA EM LEI NA FORMA CONSTITUCIONAL). In: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho; Rafael Lara Martins; Raphael Miziara. (Org.). Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia. 1ed.SÃO PAULO: THOMSON REUTERS REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2018, v. 1, p. 9-592.

2.
FERNANDES, L. G.. A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E A NOVEL LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017. In: Iuri Pinheiro; Cíntihia M. de Oliveira; Raphael Miziara; Danilo Gaspar. (Org.). Reforma Trabalhista e os Novos Diretos Material e Processual do Trabalho. 1ed.PORTO ALEGRE: VERBO JURÍDICO, 2017, v. 1, p. 121-131.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FERNANDES, L. G.. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO NA FASE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PROCESSO SINCRÉTICO.. Revista Eletrônica Fundação Educacional São José, Santos Dumont, p. 1 - 15, 10 jul. 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
FERNANDES, L. G.. Mesa de Debates. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
FERNANDES, L. G.. Parcelamento de débito em execução - Direito potestativo do executado ou discricionariedade do exequente? 2017 (Artigo Jurídico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERNANDES, L. G.; DO VALE, Isabela Gusman Ribeiro. Participação em banca de Jordana Almeida Morgado Moreira.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE IMPÕE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA: Análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 475-J, caput do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

2.
RACHID, Israel Carone; FERNANDES, L. G.; DO VALE, Isabela Gusman Ribeiro. Participação em banca de Marc Sallum de Carvalho.A SITUAÇÃO DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 DE 2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

3.
RACHID, Israel Carone; FERNANDES, L. G.; DO VALE, Isabela Gusman Ribeiro. Participação em banca de Letícia Carmanini Moraes.A UNIÃO HOMOAFETIVA E SUA CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

4.
RACHID, Israel Carone; FERNANDES, L. G.; DO VALE, Isabela Gusman Ribeiro. Participação em banca de Nívea Chaves Pires.A DISCUSSÃO SOBRE A CULPA APÓS A EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 DE 2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

5.
FERNANDES, L. G.; RACHID, Israel Carone; DO VALE, Isabela Gusman Ribeiro. Participação em banca de ISABEL GIL DOS SANTOS SACRAMENTO CONCEIÇÃO.O CÓDIGO CIVIL E A PREVALÊNCIA DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

6.
FERNANDES, L. G.; RACHID, Israel Carone; DO VALE, Isabela Gusman Ribeiro. Participação em banca de EDUARDO CARVALHO PAES PINHEIRO.A MEDIAÇÃO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

7.
FERNANDES, L. G.; RACHID, Israel Carone; DO VALE, Isabela Gusman Ribeiro. Participação em banca de LUIZ CARLOS SIGILIANO DE SIQUEIRA FILHO.A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

8.
FERNANDES, L. G.; CURI, A. D.; RIBEIRO, D. A.. Participação em banca de LÍDIA APARECIDA MARTINS.INEFICÁCIA DAS PENAS: AUMENTO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Juiz de Fora.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2 Congresso Mundial Comunidade Cielo Laboral. A (In)Visibilidade Transgênera no Mercado de Trabalho. 2018. (Congresso).

2.
Seminário de Mobilização Social Rumo à COP20.Bioética. 2014. (Seminário).

3.
Formatura Direito Turma 2013.Professor Homenageado. 2013. (Outra).

4.
Formatura Direito Turma 2013.Professor Homenageado. 2013. (Outra).

5.
"Bioética para um Mundo Melhor"."Diversidade Sexual - A Convivência Harmônica". 2012. (Seminário).

6.
Formatura DireitoTurma 2012.Paraninfo. 2012. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcele Ghidetti Pires. Novo Código de Processo Civil: Tutela Cautelar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional São José. Orientador: Leonardo Gomes Fernandes.

2.
Flavia Cristina Marques Correa. Discussão acerca da. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional São José. Orientador: Leonardo Gomes Fernandes.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
FERNANDES, L. G.. Mesa de Debates. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).




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