Marlus Keller Riani

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  • Última atualização do currículo em 12/11/2018


Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra/Portugal (2013/2018). Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos(2010). Pós-graduação em Contratos e Consumo pela Universidade de Coimbra (2014) e pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Gama Filho/RJ (1997). Graduação em Direito pela Faculdade Milton Campos (1996). Professor da Escola Superior de Advocacia OAB/MG, na área de direito do consumidor. Professor de Direito do Consumidor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Procurador-Geral Adjunto do município de Belo Horizonte/MG. Auditor do Tribunal Pleno da Justiça Desportiva de Minas Gerais (2018-2021) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marlus Keller Riani
Nome em citações bibliográficas
RIANI, M. K.


Formação acadêmica/titulação


2013
Doutorado em andamento em direito.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Orientador: António Joaquim Matos Pinto Monteiro.
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: Plano de saúde: harmonização dos interesses na relação de consumo,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Júnior.
Palavras-chave: Saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Saúde e Serviços Sociais.
2013
Especialização em andamento em Contratos e Consumo. (Carga Horária: 220h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: O sobreendividamento do consumidor.
Orientador: Catarina Frade.
1997 - 1997
Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: A Informação com Direito Fundamental.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Extensão universitária em Government Regulation and Justice Seminar. (Carga horária: 40h).
International Judicial Academy, IJA, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em The United States Patent and Trademark. (Carga horária: 8h).
International Judicial Academy, IJA, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em High Legal Capacity For Justice Administrators. (Carga horária: 60h).
International Judicial Academy, IJA, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em Intellectual Property, Courts and Justice Seminar. (Carga horária: 45h).
International Judicial Academy, IJA, Estados Unidos.
2008 - 2008
Falar em Publico com Confiança. (Carga horária: 8h).
Frederico Ribeiro Filho T & D de Pessoas, FRED ADM, Brasil.
2006 - 2006
Técnicas de Oratória Como falar em público. (Carga horária: 16h).
SM Consultoria Empresarial, SM, Brasil.
1999 - 1999
ISSO 14000. (Carga horária: 30h).
Fundação Estadual do Meio Ambiente, FEAM, Brasil.
1997 - 1997
Gerenciando a qualidade total em serviços. (Carga horária: 32h).
Fundação Cristiano Otoni, FCO, Brasil.
1996 - 1996
Agenda 21 em Minas Gerais. (Carga horária: 40h).
Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.


Atuação Profissional



Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado de Minas Gerais, UNIMED MINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gestor jurídico, Carga horária: 40


Hospital Márcio Cunha, FSFX, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40


Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de MBA em Empreendedorismo


Faculdade Pitagoras de Direito, FAPD, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Núcleo de Pós Graduação
Outras informações
Professor convidado da disciplina Aspectos Jurídicos do setor de saúde ? Direito da Saúde no curso de MBA em Gestão e Auditoria em Saúde.


Faculdade de Direito de Sete Lagoas, FADISETE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina de Direito do Consumidor


Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, UNIMED/BH, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Especialista Jurídico, Carga horária: 40


FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas, FADOM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Faculdade de Direito de João Monlevade, FUNCEC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina de Direito Civil II ? Obrigações e Responsabilidade Civil


Faculdade de Direito de Divinópolis, FADOM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina de Direito do Consumidor


Adriano Perácio de Paulo - Escritório de Advocacia, APP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado


INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR, BRASILCON, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal
Outras informações
Presidente do Conselho Fiscal do Brasilcon Nacional

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Eventos
Outras informações
Diretor de Eventos do Brasilcon Nacional

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Seção em Minas Gerais

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Comunicação
Outras informações
Diretor de Comunicação do Brasilcon Nacional


Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, SDEMJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial
Outras informações
Assessor Especial da Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Substituto
Outras informações
Diretor-Substituto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Monitor de Cursos de Capacitação
Outras informações
Monitor do Curso de Capacitação dos técnicos dos Procons Estaduais e Municipais


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Lecionando
Outras informações
Professor da disciplina de Direito do Consumidor na Unidade PUC-Betim

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Lecionando
Outras informações
Professor da disciplina de Prática Jurídica II ? Direito Civil na Unidade PUC-BETIM

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Lecionando
Outras informações
Ações coletivas e convenção coletiva no Direito do Consumidor no Núcleo de Prática Jurídica.


Escola Superior de Advocacia OAB/MG, ESAOABMG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador
Outras informações
Professor e Coordenador da área de Direito de Consumidor

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações
Professor, Examinador e Coordenador Adjunto da área de Direito do Consumidor do triênio

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG


Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, P/BELO HORIZONTE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações
Gerente de Atendimento ao Consumidor e Assessor Jurídico do Procon Municipal de Belo Horizonte/MG.


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor convidado de Direito do Consumidor no curso MBA em Gestão Empresarial


CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS A. CARVALHO, A.CARVALHO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor convidado nas disciplinas de Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil


Fonseca, Heckert e Matos Advogados Associados, FHMAA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Atuante
Outras informações
Advogado e Consultor nas áreas Civil e Consumidor.


Conselho de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, CDCBH, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro efetivo do Conselho de Defesa do Consumidor


Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, PGJMG, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico
Outras informações
Assessor Técnico do Procon Estadual, órgão do Ministério Público Mineiro

Vínculo institucional

1994 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor
Outras informações
Atendimento ao consumidor/reclamante, treinamento para atendentes dos Procons Municipais do Estado de Minas Gerais

Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Estagiário na Promotoria de Justiça Criminal de Sabará-MG


Fundação Fiat Saúde e Bem Estar, FFSBE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 44



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2011
Premio IESS de produção científica em Saúde Suplementar, Instituto de Estudos de Saúde Suplementar.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RIANI, M. K.2013RIANI, M. K.. O consumidor brasileiro superendividado - como identificá-lo?. Revista da Associação Mineira do Ministério Público, v. 28, p. 145-156, 2013.

2.
RIANI, M. K.2009 RIANI, M. K.. O direito e os limites do ex-empregado ao plano de saúde. Del Rey Jurídica, v. 22, p. 44-45, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RIANI, M. K.. Plano de saúde: aspectos legais e contratuais. 1. ed. São Paulo: Unimed do Brasil, 2011. v. 1. 151p .

Capítulos de livros publicados
1.
RIANI, M. K.. Excludentes de responsabilidade civil objetiva nas relações de consumo: Portugal e Brasil. In: Alan de Matos Jorge. (Org.). Direito do Consumidor - Temas práticos para a advocacia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 191-224.

2.
RIANI, M. K.. Ouvidoria: apoio eficaz na gestão dos processos internos. In: José Cláudio Ribeiro Oliveira. (Org.). Manual sobre a Regulamentação dos Planos de Saúde. 1ed.São Paulo: Confederação Nacional das Cooperativas Médicas, 2014, v. 1, p. 130-137.

3.
RIANI, M. K.. Planos de saúde: a harmonização dos interesses na relação de consumo. In: Luiz Augusto Ferreira Carneiro. (Org.). Prêmio IESS de produção científica: direito e saúde suplementar. 1ed.Rio de Janeiro: Funenseg, 2013, v. 2, p. 3-99.

4.
RIANI, M. K.. Responsabilidade dos Associados - comentários aos arts. 36 e 37 da Lei 5764/71. In: Jose Cláudio Ribeiro de Oliveira. (Org.). Legislação Cooperativista. 4ed.São Paulo: Unimed do Brasil, 2011, v. 1, p. 135-140.

5.
RIANI, M. K.. Inaplicabilidade da Lei 9.656/98. In: Marlus Keller Riani,; Jordana Miranda; Danielle Silva Pires. (Org.). Judicialização da Saúde Suplementar. Belo Horizonte: Unimed BH Editora, 2008, v. , p. 77-87.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RIANI, M. K.. Direito de Arrependimento no e-commerce. AMMP Notícias, Artigo, p. 15 - 15, 30 jul. 2014.

2.
RIANI, M. K.. Consumidor endividado. Jornal Estado de Minas, OPINIÃO, p. 7 - 7, 14 maio 2013.

3.
RIANI, M. K.. Reajuste no plano de saude: como e quando é possível?. Jornal Milton Campos, Belo Horizonte, , v. 164, p. 6 - 6, 01 mar. 2013.

4.
RIANI, M. K.. Sorteio de Prêmios. JORNAL O TEMPO, Belo Horizonte, p. 10 - 1O, 04 nov. 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RIANI, M. K.. Cláusulas abusivas no contrato de locação. In: VI Congresso Nacional de Direito do Consumidor, 2002, Belo Horizonte. Anais do VI Congresso Nacional de Direito do Consumidor, 2002.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RIANI, M. K.. Cláusula Penal Abusiva em Contrato de Locação. In: V Congresso Brasileiro do Direito de Consumidor, 2001, Belo Horizonte. Anais do V Congresso Brasileiro do Direito de Consumidor. Belo Horizonte, 2001. p. 36-40.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RIANI, M. K.. Regras mais duras para plano de saúde. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
RIANI, M. K.. Empresas é que fazem regras. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
RIANI, M. K.. Com nova cobertura plano de saúde já prevê reajuste. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
RIANI, M. K.. Contratualização - Diretrizes e Bases da Resolução Normativa 42 ANS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
RIANI, M. K.. Práticas médicas e o Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
RIANI, M. K.. Direito do Consumidor. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
RIANI, M. K.. XIV Curso de Capacitação de Agentes e Técnicos de Defesa do Consumidor. 2002. .

5.
RIANI, M. K.. XV Curso de Capacitação de Agentes Técnicos de Defesa do Consumidor. 2002. .

6.
RIANI, M. K.. Mini Curso de Direito do Consumidor. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
RIANI, M. K.. Alienação no Consumo e no Lazer. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
RIANI, M. K.. Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
RIANI, M. K.. Direito do consumidor. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
RIANI, M. K.. Publicidade e o CDC. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
RIANI, M. K.. Jornal da Faculdade Milton Campos. 1997. (Editoração/Outra).

Demais trabalhos
1.
RIANI, M. K.. Telefonia e Planos de Saúde. 2002 (Bate-papo internet "Portal Uai") .



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Livre docência
1.
RIANI, M. K.. Examinador de monografia do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia em Juiz de Fora/MG. 2003.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Futuro da Saúde Suplementar. 2018. (Congresso).

2.
13º Encontro Nacional do Terceiro Setor. 2017. (Seminário).

3.
Capacitação sobre a Lei nº 13.019/14. 2017. (Oficina).

4.
I Congresso da Região Nordeste de Defesa do Consumidor. O Judiciário, os órgãos administrativos e os direitos do consumidor. 2017. (Congresso).

5.
Semana Jurídica de Direito do Consumidor.O direito à saúde publica ou privada é absoluto?. 2017. (Simpósio).

6.
X Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2017. (Congresso).

7.
Curso Intensivo de Direito da Saúde Suplementar. 2016. (Oficina).

8.
IV Seminário sobre Educação para o Consumo.Ética no Consumo e Direito do Consumidor. 2016. (Seminário).

9.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Direito da Concorrência e Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).

10.
A União Europeia e os direitos dos consumidores. 2014. (Simpósio).

11.
COLÓQUIO: Direitos Sociais, Gestão Pública e Controlo Financeiro. 2014. (Simpósio).

12.
Conferência Direito Administrativo: Memória e Prospectiva. 2014. (Simpósio).

13.
Conferência Instituto Direito Bancário, Bolsa e Seguros. 2014. (Simpósio).

14.
CONFERÊNCIAS DO CENTENÁRIO DO BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO. 2014. (Simpósio).

15.
Congresso Nacional das Comissões de Defesa do Consumidor. 2014. (Congresso).

16.
Direito do Consumidor Luso-Brasileiro.Caracterização da relação de consumo e responsabilidade civil. Ponte entre Portugal e Brasil. 2014. (Oficina).

17.
Jornadas Conimbricenses. 2014. (Simpósio).

18.
Judicialização da Saúde Suplementar.Como harmonizar a relação entre operadora e consumidor. 2014. (Simpósio).

19.
SEMINÁRIO: A economia social e civil: enquadramento normativo e dimensões praxiológicas. 2014. (Seminário).

20.
SEMINÁRIO: A economia social e civil: um retrato prático e perspectivas teóricas ? que caminhos de futuro?. 2014. (Seminário).

21.
Seminário Avançado ALICE. 2014. (Seminário).

22.
VI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social. 2014. (Seminário).

23.
Caravana ABRAT Juiz de Fora.Discurso em homenagem ao sindicalista Clodesmidt Riani. 2013. (Simpósio).

24.
Curso de Saúde Suplementar.Envelhecimento da população brasileira e a jurisprudencia dos tribunais. 2013. (Simpósio).

25.
Direitos do Consumidor - o presente e o futuro. 2013. (Seminário).

26.
Encontro Estudos Jurídicos Bicas.Direito do Consumidor: presente e novas perspectivas. 2013. (Encontro).

27.
Semana do consumidor.Direitos do Consumidor na terceira idade (planos de saúde). 2013. (Seminário).

28.
Seminario Teoria do Direito. 2013. (Seminário).

29.
Tribunais e Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

30.
Tutela antecipatória Portugal-Brasil. 2013. (Simpósio).

31.
V Encontro de Estudos Jurídicos Subseção de Pompéu.Direito do Consumidor - aspectos gerais. 2013. (Simpósio).

32.
XXIII Congresso Mineiro de Cardiologia. Responsabilidade Médica frente ao artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Congresso).

33.
3 Seminário Internacional de Direito do Consumidor. 2012. (Seminário).

34.
4º Curso Regional da Judicialização da Saúde.O direito à saúde suplementar tem limite?. 2012. (Encontro).

35.
5º Curso de Direito à Saúde - Fórum Permanente. 2012. (Seminário).

36.
JONAFES 2012.Aspectos polêmicos do Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Seminário).

37.
Novas práticas contábeis - INSS IN SRF 971.INSS Instrução Normativa Receita Federal 971. 2012. (Encontro).

38.
Portal de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.Oficina de trabalho sobre direito do consumidor. 2012. (Oficina).

39.
Regulação dos Normativos da ANS.Retrospectivas e novidades dos atos normativos da ANS. 2012. (Seminário).

40.
Workshop Foco no Cliente. 2012. (Oficina).

41.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

42.
20 Seminario Nacional Juridico, Contábil, Atuarial Sistema Unimed. 2011. (Seminário).

43.
2 Curso Regional da Judicialização da Saúde.Irretroatividade da Lei 9.656/98. 2011. (Seminário).

44.
3º Curso de Direito à saúde - Fórum Permanente. 2011. (Seminário).

45.
3º Curso Regional da Judicialização da Saúde e Questões Energéticas.Irretroatividade da lei nº 9656/98. 2011. (Simpósio).

46.
Aspectos Juridicos dos Órgãos Sociais das Cooperativas. 2011. (Simpósio).

47.
Convenção de Mercado do Sistema Unimed Mineiro.Novas regras da Agência Nacional de Saúde: Portabilidade - Adaptação/Migração. 2011. (Seminário).

48.
Curso de Graduação em Gestão de Serviços de Saúde.Responsabilidade Civil na área da saúde. 2011. (Encontro).

49.
II Congresso Direito de Direito Civil. 2011. (Congresso).

50.
II Unimed 3D. 2011. (Encontro).

51.
I Simpósio Jurídico FAMINAS BH.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Simpósio).

52.
Planejamento Estratégico Unimed Alfenas.A Judicialização da Saúde Suplementar. 2011. (Oficina).

53.
Treinamento Rotinas Trabalhistas e principais Temas. 2011. (Oficina).

54.
19º Seminário Nacional Jurídico, Contábil, Atuarial e Financeiro do Sistema Unimed. 2010. (Seminário).

55.
Comite Estadual de Regulação em Saúde.Repercussões da tutela antecipada e medida cautelar na saúde suplementar. 2010. (Simpósio).

56.
Curso de Atualização em Direito Civil.Direito do Consumidor. 2010. (Seminário).

57.
I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde: a Justiça faz bem a saúde. 2010. (Encontro).

58.
III Encontro de Estudos Jurídicos Subseção Mar de Espanha.Defesa do Consumidor. 2010. (Seminário).

59.
Recomendações para Auditoria em Saúde.Aspectos Jurídicos da Resolução Normativa nº 211 da ANS. 2010. (Seminário).

60.
Treinamento Migração de Contratos de Plano de Saúde.Aspectos jurídicos da migração para operadora de plano de saúde. 2010. (Oficina).

61.
VI Convenção Estadual de Mercado.Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Outra).

62.
X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2010. (Congresso).

63.
1º Seminário AMDE - Associação Mineira Direito e Economia. 2009. (Seminário).

64.
II Encontro de Estudos Jurídicos Subseção de Barão de Cocais.Direito do Consumidor. 2009. (Encontro).

65.
Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito. 2009. (Seminário).

66.
Seminário Jurídico FACTHUS Uberaba.Direito do Consumidor. 2009. (Seminário).

67.
XXIV Encontro de Estudos Jurídicos Subseção Contagem.Aspectos polêmicos dos contratos de planos de saúde. 2009. (Seminário).

68.
Comemoração dos 18 anos do Código de Defesa do Consumidor.Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Seminário).

69.
Gestão Organizacional em Serviços de Saúde.Contratualização-Diretrizes e Bases da Resolução Normativa 42 da ANS. 2008. (Encontro).

70.
IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2008. (Congresso).

71.
Projeto Terça com Leis ESA/OAB/MG.Aspectos polêmicos dos contratos de planos de saúde. 2008. (Encontro).

72.
Treinamento dos Colaboradores da Gestão de Intercâmbio Unimed BH.Política Nacional do Cooperativismo e Legislação de Saúde Suplementar. 2008. (Encontro).

73.
VI Encontro de Estudos Jurídicos da Subseção de Arcos/MG.Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Encontro).

74.
II Unimed 360 Gestão, Conhecimento e Estratégia. 2007. (Simpósio).

75.
Seminário Agência Nacional de Saúde. 2007. (Seminário).

76.
Seminário Regional de Saúde Suplementar ? Cobertura Assistencial e Reajuste.Saúde Suplementar. 2007. (Seminário).

77.
XX SUEMG.Repercussão das decisões judiciais na saúde suplementar. 2007. (Seminário).

78.
5º Fórum Juridico UNIDAS. 2006. (Seminário).

79.
II Seminário da Gestão de Relacionamento com o cliente individual.Legislação - CDC e a Lei nº 9656/98. 2006. (Seminário).

80.
II Seminário Internacional de Direito do Consumidor.O futuro do Direito do Consumidor. 2006. (Seminário).

81.
Semana do Consumidor.Direito do Consumidor. 2006. (Encontro).

82.
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O futuro do Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

83.
Workshop Saúde Suplementar.Rescisão contratual por inadimplência. 2006. (Oficina).

84.
Feira Regional SECULUS Espírito Santo.A reponsabilidade e os cuidados do fornecedor nas relações de consumo. 2004. (Encontro).

85.
Feira Regional SECULUS Minas Gerais.A responsabilidade e os cuidados do fornecedor nas relações de consumo. 2004. (Encontro).

86.
I Feira Regional SECULUS Centro-Oeste.A responsabilidade e os cuidados do fornecedor nas relações de consumo. 2004. (Encontro).

87.
I Fórum Nacional Mobilização para o controle do tabaco. 2004. (Seminário).

88.
Inovação em Saúde Suplementar ? Desafios e Oportunidades. 2004. (Seminário).

89.
VII Congresso Nacional do Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

90.
Seminário "O Código do Consumidor à luz do novo Código Civil.Responsabilidade civil no fornecimento do serviços e a responsabilidade objetiva do empresário. 2003. (Seminário).

91.
VIII Encontro de Estudos Jurídicos Machado/MG.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Encontro).

92.
28ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde. 2002. (Encontro).

93.
33ª Reunião do DPDC/MJ com os Procons Estaduais e Municipais de Capitais e o Ministério Público. 2002. (Outra).

94.
35ª Reunião do DPDC com os Procons Estaduais e Municipais de Capitais e o Ministério Público.Exposição Situacional. 2002. (Outra).

95.
I Encontro de Estudo Jurídicos.Instituições financeiras e o CDC. 2002. (Encontro).

96.
O Código de Defesa do Consumidor frente ao novo Código Civil.Atuação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. 2002. (Seminário).

97.
Semana do Direito do Consumidor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Responsabilidade Civil no CDC. 2002. (Seminário).

98.
VI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Ressarcimento do consumidor bancário por saques indevidos. 2002. (Congresso).

99.
VI Encontro de Defesa do Consumidor.Garantia dos produtos e serviços - Contagem do Prazo. 2002. (Encontro).

100.
V Workshop de Gerenciamento do PPA: desafios de gestão de políticas. 2002. (Encontro).

101.
XXII Encontro Nacional de Defesa do Consumidor. 2002. (Encontro).

102.
32º Encontro de Procons Estaduais e Municipais das Capitais.Direito do Consumidor. 2001. (Encontro).

103.
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2001. (Congresso).

104.
Curso de Ciências Contábeis Newton Paiva.Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Encontro).

105.
Curso de Secretariado Executivo Newton Paiva.Alienação no Consumo e no Lazer. 2001. (Encontro).

106.
I Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor e do I Seminário de Integração DPDC/Ministério Público. 2001. (Encontro).

107.
I Jornada de Estudos Jurídicos da PUC Betim.O comércio eletrônico e do direito do consumidor. 2001. (Encontro).

108.
IV Encontro de Estudos Jurídicos.Direito do Consumidor - Visão Geral. 2001. (Encontro).

109.
IX Encontro de Estudo Jurídicos.O Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Encontro).

110.
IX Encontro de Estudos Jurídicos.Responsabilidade Civil no CDC. 2001. (Encontro).

111.
Nucleo de Prática Jurídica UFMG.Direito do Consumidor. 2001. (Encontro).

112.
Seminário Técnico-Jurídico de Seguros.O seguro e seus fundamentos técnicos. 2001. (Seminário).

113.
Simpósio dos 10 anos do CDC.Consumidor e a Internet. 2001. (Simpósio).

114.
X Encontro de Estudos Jurídicos.Direito do Consumidor - Visão Geral. 2001. (Encontro).

115.
Curso de Direito do Consumidor Puc Betim.A responsabilidade do fornecedor e do consumidor nas relações de consumo. 2000. (Seminário).

116.
Encontro de Estudos Jurídicos na Subseção de São João Del Rei.Código de Defesa do Consumidor - Visão Geral. 2000. (Encontro).

117.
III Encontro de Estudos Jurídicos da Subseção de Arcos/MG e da Faculdade de Direito da PUC/Arcos.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Encontro).

118.
Seminário da Faculdade de Direito da Cidade de Conselheiro Lafaiete.A efetiva proteção dos consumidores. 2000. (Seminário).

119.
Seminário de Direito Empresarial da Faculdade de João Monlevade.O Direito do Consumidor e a Empresa. 2000. (Seminário).

120.
Seminário de Direito Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Betim.A responsabilidade nas Relações de Consumo. 2000. (Seminário).

121.
V Congresso Brasileiro e III Mineiro de Direito do Consumidor. Cláusulas abusivas nos contratos de locação residencial. 2000. (Congresso).

122.
1º Seminário de Qualidade na Administração Pública, promovido pela União Brasileira para Qualidade ? UBQ. 1999. (Seminário).

123.
II Encontro de Estudos Jurídicos promovido pela 110ª Subseção.Responsabilidade Civil no CDC. 1999. (Encontro).

124.
II Encontro de Estudos Jurídicos Promovido pela Subseção de Dores do Indaiá.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Encontro).

125.
Jornada Preparatória para 5º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.Direito do Consumidor. 1999. (Encontro).

126.
XVI Curso Brasilcon de Direito do Consumidor.100 mil reclamações no PROCON. 1999. (Oficina).

127.
Curso de Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil. 1998. (Oficina).

128.
Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 1996. (Congresso).

129.
I Simpósio Nacional ? Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Simpósio).

130.
O novo Procon. 1996. (Seminário).

131.
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).

132.
3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1995. (Congresso).

133.
Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 1995. (Congresso).

134.
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 1995. (Congresso).

135.
Seminário Nacional sobre os 10 anos da Lei da Ação Civil Pública. 1995. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RIANI, M. K.. 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Congresso).

2.
RIANI, M. K.. I Ciclo de Estudos Jurídicos e Científicos da UnimedBH. 2008. (Outro).

3.
RIANI, M. K.. II Ciclo de Estudos Jurídicos e Científicos da UnimedBH. 2008. (Outro).

4.
RIANI, M. K.. III Ciclo de Estudos Jurídicos e Científicos da UnimedBH. 2008. (Outro).

5.
RIANI, M. K.. Workshop Saúde Suplementar. 2006. (Outro).

6.
RIANI, M. K.. VII Congresso Nacional do Direito do Consumidor - Regulação e proteção ao consumidor - o direito de ser ouvido. 2004. (Congresso).

7.
RIANI, M. K.. O CDC e o novo Código Civil: convergências e assimetrias. 2002. (Outro).

8.
RIANI, M. K.. 36ª Reunião do DPDC com Procons Estaduais e Municipais de Capitais e as Promotorias de Justiça do Consumidor. 2002. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Dayane Queiroz Silva. A PROTEÇÃO JUDICIAL AO CONSUMIDOR VÍTIMA DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Empresarial) - Centro Universitário de Patos de Minas. Orientador: Marlus Keller Riani.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Manoel Ignácio Mendes Costa. A legitimidade do serviço de proteção ao crédito - SPC para negativar nomes em seu banco de dados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Orientador: Marlus Keller Riani.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RIANI, M. K.. Regras mais duras para plano de saúde. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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