Luciana Silva Garcia

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  • Última atualização do currículo em 05/12/2018


É graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999) e mestra em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005). Possui também Especialização em Direitos Humanos e Processos de Democratização da Universidade do Chile (2010). É Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília na área de Direito, Estado e Constituição e linha de pesquisa "Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais" (2017), com a tese "Eles estão surdos": relações entre o Poder Executivo e o Sistema de Justiça sobre graves violações de Direitos Humanos. É professora do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), da graduação em Direito e membro do corpo permanente do mestrado profissional em Administração Pública. É bolsista nível doutor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) É líder do grupo de pesquisa "Núcleo de Pesquisa e Extensão em Justiça, Políticas Públicas e Direitos Humanos". Tem experiência na área de Direito atuando principalmente nos seguintes temas: Relações entre Poder Executivo e Sistema de Justiça; Sociologia da Administração da Justiça; Políticas Públicas de Direitos Humanos, Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos, Regulação da Educação Superior e Pesquisa Empírica em Direito. Página pessoal: https://lucianasilvagarcia.academia.edu/ (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciana Silva Garcia
Nome em citações bibliográficas
GARCIA, L. S.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: "Eles estão surdos": relações entre o Poder Executivo e o Sistema de Justiça sobre graves violações de Direitos Humanos, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Eneá de Stutz e Almeida.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Outros tempos, outras democracias: os conselhos gestores de políticas públicas como espaço de deliberação participativa,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia.
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
2010 - 2010
Especialização em Direitos Humanos e Processos de Democratização.
Universidade do Chile, UCH, Chile.
Título: Nada é Impossível de Mudar: Julgamento das violações de Direitos Humanos ocorridas na Ditadura Militar brasileira.
Orientador: Silvana Lanzan.
Bolsista do(a): Universidade do Chile, UCH, Chile.
1994 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
5º Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa em Direito. (Carga horária: 20h).
Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Instrutores. (Carga horária: 28h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Utopias Institucionais e Perversão do Direito: Direito, Dominação e Liberda. (Carga horária: 5h).
Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ABRASD, Brasil.
2016 - 2016
3 Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h).
Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.
2009 - 2009
Curso Essencial de Justiça de Transição. (Carga horária: 30h).
International Center for Transitional Justice, ICTJ, Estados Unidos.
2008 - 2008
IV Curso Interamericano Sociedade Civil DH. (Carga horária: 40h).
Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IIDH, Costa Rica.
2006 - 2006
Sistemas Universal Interamericano Direitos Humanos. (Carga horária: 80h).
American University, AMERICAN, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista
Outras informações
Bolsista na modalidade "Doutor" do projeto Trajetória e sentido da reforma da justiça: carreiras jurídicas e estruturas de Estado.


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva, Carga horária: 6
Outras informações
Atua como Secretária Executiva no âmbito do Projeto Cartas do Cárcere desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a Ouvidoria Nacional do Sistema Penitenciário do Ministério da Justiça. O projeto insere-se no âmbito das ações de fortalecimento da gestão do sistema prisional brasileiro promovidas pelo Ministério da Justiça e tem como produtos: i) a identificação das principais denúncias enviadas pelas pessoas privadas de liberdade à ouvidoria e outros órgãos; ii) publicação do livro "Cartas do Cárcere"; iii) realização de projeto piloto de campanha de sensibilização a partir dos relatos contidos nas cartas; iv) realização de evento para a divulgação dos resultados da pesquisa; v) elaboração de relatório final de atividades, incorporando propostas para atuação da Ouvidoria Nacional.


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora adjunta nível A

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 8
Outras informações
Monitora do Mestrado Profissional em Administração Pública, na disciplina Metodologia da Pesquisa Científica. Mais informações em: http://www.idp.edu.br/administracao/mpa/

Atividades

06/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .

05/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .

05/2018 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.

Atividade realizada
Editora-adjunta da Revista Direito Público do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito do IDP.
06/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Gênero
04/2017 - Atual
Ensino, Mestrado Profissional em Administração Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologias de Pesquisa Qualitativa
02/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos, Metodologia da Pesquisa, Trabalho de Conclusão de Curso
02/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário Interdisciplinar I - Interfaces entre Direito e Políticas Públicas
1/2017 - Atual
Ensino, Administração Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Científica
02/2018 - 07/2018
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.

Atividade realizada
Colaboradora do Centro de Pesquisa - CEPES/IDP.
02/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Trabalho de Conclusão de Curso I
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais em Direitos Humanos
02/2016 - 03/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos (curso de verão)

Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos, PRIOS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Diretora administrativa, Carga horária: 8
Outras informações
O Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos é organização da sociedade civil que tem por missão contribuir para a construção de uma sociedade justa, democrática e livre de violações de direitos por meio da ampliação do acesso à justiça e da participação social em espaços políticos-estatais de decisão.


Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações
Consultoria para elaboração de material didático de módulo introdutório sobre a temática dos Direitos Humanos com carga horária de 10 horas para educação não formal na modalidade a distância.


Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: consultora, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações
Consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - PNUD no âmbito do projeto firmado com o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/Ministério da Justiça sobre o Modelo de Gestão para a Política Prisional Brasileira, especificamente para desenvolver a proposta conceitual da Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN e das escolas estaduais de serviço penal.

Atividades

06/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento - PNUD, .


Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CGLNRS) da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES). No mesmo período, é Diretora de Polícia Regulatória- substituta. A SERES é a unidade do Ministério da Educação responsável pela regulação e supervisão de Instituições de Educação Superior (IES), públicas e privadas, incluindo Escolas de Governo, pertencentes ao Sistema Federal de Educação Superior; e cursos superiores de graduação do tipo bacharelado, licenciatura e tecnológico, e de pós-graduação lato sensu, todos na modalidade presencial ou a distância. A CGLNRS tem como principais atribuições: i) elaborar, interpretar, consolidar entendimentos acerca da legislação e normas relativas à Regulação e Supervisão da Educação Superior; ii) elaborar manifestações sobre consultas de órgãos públicos, cidadãos e entidades sobre a legislação e normas relativas à Regulação e Supervisão da Educação Superior; iii) elaborar manifestações para subsidiar a defesa da União e atuação como terceiro interveniente em processos judiciais relacionados à regulação e supervisão da Educação Superior; iv) promover e subsidiar a articulação com órgãos públicos e entidades, para aprimoramento da legislação e normas relativas à Regulação e Supervisão da Educação Superior.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenadora da Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CGLNRS) da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES). No mesmo período, foi Coordenadora-Geral substituta. A SERES é a unidade do Ministério da Educação responsável pela regulação e supervisão de Instituições de Educação Superior (IES), públicas e privadas, incluindo Escolas de Governo, pertencentes ao Sistema Federal de Educação Superior; e cursos superiores de graduação do tipo bacharelado, licenciatura e tecnológico, e de pós-graduação lato sensu, todos na modalidade presencial ou a distância. A CGLNRS tem como principais atribuições: i) elaborar, interpretar, consolidar entendimentos acerca da legislação e normas relativas à Regulação e Supervisão da Educação Superior; ii) elaborar manifestações sobre consultas de órgãos públicos, cidadãos e entidades sobre a legislação e normas relativas à Regulação e Supervisão da Educação Superior; iii) elaborar manifestações para subsidiar a defesa da União e atuação como terceiro interveniente em processos judiciais relacionados à regulação e supervisão da Educação Superior; iv) promover e subsidiar a articulação com órgãos públicos e entidades, para aprimoramento da legislação e normas relativas à Regulação e Supervisão da Educação Superior.


Diálogos Setoriais Brasil - União Europeia, DIÁLOGOS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: consultora, Enquadramento Funcional: perita sênior
Outras informações
Perita sênior no Projeto Diálogo Brasil - União Europeia sobre Defensores de Direitos Humanos, Segurança Pública e Operadores do Sistema de Justiça, que tem como parceiros institucionais a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e o Serviço Europeu de Ação Externa. A formação e a educação continuada em Direitos Humanos, em todo o serviço público, mas especialmente entre os agentes do sistema de justiça e segurança pública, são fundamentais para consolidar o Estado Democrático e a proteção do direito à vida e à dignidade. Uma das medidas da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça nessa área consiste em oferecer, continua e permanentemente, cursos em Direitos Humanos para esses profissionais. Nessa perspectiva, esta ação compreenderá a preparação de metodologia, conteúdo e material didático para um programa de ensino à distância voltado para a sensibilização e capacitação dos profissionais de justiça e segurança pública do Brasil à respeito de temáticas que envolvam os Direitos Humanos. A consultoria consiste em elaboração de Metodologia do Curso de Qualificação para Agentes de Segurança Pública eOperadores de Justiça na modalidade à distância e Elaboração de Material didático do Curso de Qualificação para Operadores de Justiça com os seguintes temas: i) o que são os Direitos Humanos; ii) Sistema de Proteção Internacional em Direitos Humanos ? ONU e Sistema de Proteção Internacional em Direitos Humanos ? OEA; iii) Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos; iv) Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ? PPCAM, v) Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas ? PROVITA. Mais informações em: http://sectordialogues.org/pt-br/observatorio-dialogo/direitos-humanos


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professora - Colaboradora, Enquadramento Funcional: Voluntária
Outras informações
Professora voluntária e colaboradora da disciplina História do Direito, ministrada pela professora Enéa de Stutz e Almeida, na graduação em Direito da UnB.


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor da Escola de Formação em DH
Outras informações
A Escola de Formação de Direitos Humanos (EFDH) é uma proposta permanente da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social ? (SEDESE) em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), com o Programa Polos de Cidadania, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A atividade da bolsa refere-se à elaboração de conteúdo para o curso á distancia " Direitos humanos e Cidadania", com ênfase em "Instrumentos para a efetividade das ações em Direitos Humanos e Cidadania."


Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CEDECA/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Pesquisadora do projeto ?Fortalecimento do Sistema Socioeducativo, no que tange: a formação de seus atores; produção de conhecimento; e da Defesa Jurídico Social?, parceria do CEDECA/DF com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para análise da Gestão do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, quando à execução da medida em meio aberto.


Organização dos Estados Ibero-Americanos, OEI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora
Outras informações
Consultora da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura para realizar o levantamento, sistematização e avaliação dos macros processos envolvidos no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e sua interação com os demais Programas Estaduais visando à construção do Manual de Procedimentos para as equipes técnicas e demais atores envolvidos.


Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, SDH/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 40
Outras informações
Diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNPDDH) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Responsável por dirigir as seguintes coordenação temáticas: i) proteção a Defensores de Direitos Humanos, ii) proteção a Vítimas e Testemunhas ameaçadas, iii) combate à tortura, iv)combate ao trabalho escravo, v) Segurança Pública e Direitos Humanos. Responsável por realizar as seguintes ações, especificamente: i) coordenar e supervisionar a elaboração dos planos, programas e projetos relacionados às políticas de combate à tortura, proteção aos defensores de direitos humanos e testemunhas ameaçadas, fortalecimento de ouvidorias de polícia nos estados e promoção dos direitos humanos de agentes de segurança pública; ii) fomentar e apoiar a especialização e a formação continuada dos atores e parceiros na execução das ações de defesa dos direitos humanos, conforme as competências do Departamento. No mesmo período, foi Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - substituta.

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora-Geral, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenadora-Geral de Proteção a Testemunhas. Responsável por coordenar a política pública de proteção e assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas, de acordo com a Lei n. 9807/1999, em 18 unidades da federação e o programa federal, realizando especialmente as seguintes atividades: i) presidir o conselho deliberativo do Programa Federal de Proteção a Testemunhas; ii) avaliar e monitorar a execução dos programas estaduais de proteção a testemunhas (Amazonas, Pará, Acre, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul); iii) coordenar a execução orçamentária, por meio de convênios com órgãos estaduais, do recurso destinado à proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas; iv) desenvolver ações de aprimoramento da proteção a vítimas e testemunhas ameaças, mediante articulações com órgãos da Segurança Pública e Sistema de Justiça.


Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, CA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira
Outras informações
Conselheira. A Comissão de Anistia consiste em um Tribunal Administrativo no âmbito do Ministério da Justiça, cuja função principal é analisar os pedidos de reconhecimento da condição de anistiado político àqueles perseguidos por motivação exclusivamente política durante o período de 1946 a 1988 e conceder a respectiva reparação no âmbito financeiro. Trata-se de serviço gratuito e voluntário, considerado de grande relevância pública, conforme estabelece a Lei n.º 10.559/2002.


Justiça Global, JG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada e Pesquisadora, Carga horária: 40
Outras informações
Advogada e Pesquisadora, atuando junto aos Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos (Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e Sistema das Organização das Nações Unidas) e realizando pesquisas sobre violações de Direitos Humanos nas temáticas: violência policial, tortura e sistema prisional, direitos de comunidades tradicionais (em especial, indígenas e quilombolas), empresas transnacionais e violações de direitos humanos e defensores de direitos humanos. A Justiça Global é uma organização não governamental de direitos humanos que trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Suas ações visam denunciar violações de direitos humanos, incidir nos processos de formulação de políticas públicas baseadas nos direitos fundamentais, impulsionar o fortalecimento das instituições democráticas, e exigir a garantia de direitos para os excluídos e vítimas de violações de direitos humanos. Tem como áreas de atuação: I) Pesquisa, Documentação e Comunicação em Direitos Humanos; II) Advocacia Internacional; III) Capacitação em Direitos Humanos; IV) Advocacy em Direitos Humanos; V) Promoção e Proteção dos Defensores de Direitos Humanos.


Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professora horista da disciplina Direito Constitucional.


Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Professora horista da disciplina Sociologia Jurídica.


Machado Silva Consultoria Jurídica, MS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
Assessoria Jurídica ao Sindicato dos Bancários do estado do Rio de Janeiro; Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II; Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ANDES-SSN)


Mauro Menezes e André Sturaro Escritório de Advocacia, M.A., Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
Assessoria Jurídica ao Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do estado da Bahia (SINDIQUIMICA); Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Bahia (APUB-SSN); Sindicato dos Jornalistas da Bahia; Sindicato dos Trabalhadores do Ramo de Limpeza, Asseio e Conservação do estado da Bahia (SINDILIMP); Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do estado da Bahia (SINTTEL)


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitoria no Programa de Educação Continuada, Carga horária: 6
Outras informações
Monitora no Programa de Educação Continuada - Direito Empresarial do Trabalho. Conteudista no Programa de Educação Continuada - Direito Empresarial do Trabalho.


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliadora, Carga horária: 8
Outras informações
Avaliadora do Exame da Ordem da Banca de Direito do Trabalho.


Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz, PETROBRAS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador Sênior, Carga horária: 40
Outras informações
Analista Sênior do Processo de Seleção Pública de Projetos - "Petrobras Fome Zero". Avaliou as propostas de projetos apresentadas por organizações da sociedade civil para financiamento pela Petrobrás no âmbito do projeto "Petrobras Fome Zero."


Grupo de Prevenção à AIDS da Bahia, GAPA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Advogada e pesquisadora. Atuou em projeto financiado pelo Ministério da Saúde que teve como objetivo a realização de ações de advocacy em direitos humanos perante o Poder Judiciário através da propositura de demandas judiciais que versam s obre direitos individuais, sociais, coletivos e difusos conferidos pela ordem jurídica vigente, especialmente pela Constituição Federal; ou que emergem no contexto social da epidemia.


Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia, SINDAE, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito, Carga horária: 20

Atividades

1/1997 - 12/1998
Estágios , Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia, .

Estágio realizado
Estágio em Direito, com ênfase em Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.

Serviço de Apoio Jurídico da UFBA, SAJU, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Colaborado, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 8
Outras informações
Colaboradora do Serviço de Apoio Jurídico da Universidade Federal da Bahia. O Serviço de Apoio Jurídico (SAJU - Bahia) é um projeto de extensão com quase 50 anos, tendo sido o primeiro da UFBA. Hoje o projeto engloba mais de 100 alunos e é o maior da Universidade. A importância do projeto foi reconhecida inclusive pelo recebimento do prêmio Destaque em Extensão concedido por esta Universidade no ano de 1999. Atualmente, o SAJU engloba dois núcleos de trabalho ? o Núcleo de Assistência, que faz assistência judiciária (atividade de prestação de serviço jurídico aos necessitados em esfera processual) com atendimento individualizado; e o Núcleo de Educação Popular (NEP), que trabalha com a assessoria popular, lidando com demandas coletivas, com ênfase no trabalho de educação jurídica popular. Desse modo, o apoio jurídico é dado tanto na esfera individual, no primeiro caso, como na coletiva, no segundo. Página eletrônica do SAJU: http://sajubahia.blogspot.com.br/



Linhas de pesquisa


1.
Gestão Pública, Escolas de Governo, Formação Profissional, Serviços Penais
2.
Administração do Sistema de Justiça
3.
Ensino e metodologia da pesquisa em Direitos Humanos e Administração da Justiça
4.
Direito Internacional dos Direitos Humanos e atores não estatais
5.
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Justiça, Políticas Públicas e Direitos Humanos


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Projeto Cartas do Cárcere
Descrição: Trata-se de projeto desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento com o objetivo de Desenvolver, a partir do mapeamento e sistematização das cartas enviadas pelas pessoas privadas de liberdade à Ouvidoria Nacional do Sistema Penitenciário, uma análise acerca das demandas e das narrativas sobre o cárcere no Brasil, identificando demandas por serviços e políticas públicas e construindo estratégias de sensibilização quanto aos problemas vividos no sistema carcerário...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (7) .
Integrantes: Luciana Silva Garcia - Coordenador / Thula Pires - Integrante / Felipe da Silva Freitas - Integrante / Ana Luiza Pinheiro Flauzina - Integrante / Fernanda Felisberto - Integrante / Lucia Xavier - Integrante / Luciana Boiteux - Integrante / Geraldo Prado - Integrante.
2016 - 2017
Fortalecimento da Gestão Prisional no Brasil (Projeto BRA/14/011 - MJ / PNUD)
Descrição: O projeto tem como objetivo produzir subsídios voltados ao desenvolvimento de proposta de fortalecimento da Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN, mediante a elaboração de diagnóstico sobre as escolas estaduais de serviços penais e formulação do plano de desenvolvimento institucional da ESPEN,.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Luciana Silva Garcia - Coordenador.
2015 - 2015
Fortalecimento do sistema socioeducativo, no que tange: à formação de seus atores; produção de conhecimento; e da defesa jurídico social.?
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
Relatório Brasil, Quanto Valem os Direitos Humanos?
Descrição: O relatório "Quanto Valem os Direitos Humanos? Os impactos sobre os direitos humanos da indústria mineira e siderúrgica em Açailândia" analisa os impactos da mineração e da siderurgia na saúde e no meio ambiente das comunidades estudadas, chamando a atenção para o lado esquecido em projetos de desenvolvimento deste tipo. Os mesmos moradores que há anos se mudaram para a região na esperança de uma vida melhor, são aqueles que agora, sem perspectivas, sofrem diariamente com a poluição ao redor. Além disso, as conclusões do relatório destacam as dificuldades no acesso a informações sobre estudos de impacto ambiental, as dificuldades de obtenção de reparação judicial, bem como o assédio moral e judicial enfrentados pelos defensores dos direitos humanos que denunciam os impactos negativos ligados às atividades da Vale. http://www.fidh.org/IMG/pdf/report_brazil_port_ld-2012-03.pdf..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
Impactos e Violações da Vale no Mundo
Descrição: Pesquisa que resultadou de uma articulação ampla em torno do I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale. Este encontro visa a articular e consolidar uma rede de movimentos sociais, organizações e centrais sindicais de diversos países, incluindo populações, comunidades e trabalhadores(as) atingidos negativamente na suas formas de vidas e nos seus direitos pela forma de atuação da Vale, capaz de implementar estratégias coletivas de enfrentamento a empresa em escala global. Disponível em: https://atingidospelavale.files.wordpress.com/2010/04/dossie_versaoweb.pdf.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2002 - 2007
Presídio Urso Branco: a institucionalização da barbárie
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa com vistas a sistematizar as violações de Direitos Humanos ocorridas no Presídio Urso Branco, em Rondônia, entre os anos de 2002 a 2007. O relatório final da pesquisa foi publicado sob o nome: "Presídio Urso Branco: a institucionalização da barbárie" e apresentação em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em março de 2008. Disponível em: http://www.observatoriodeseguranca.org/files/Relatorio_Presidio_Urso_Branco-a_institucionalizacao_da_barbarie_2007.pdf.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luciana Silva Garcia - Coordenador / Tamara Moreira Vaz de Melo - Integrante / Sandra Elias Carvalho - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Direito Público
2009 - 2014
Periódico: Revista Anistia Política e Justiça de Transição


Membro de comitê de assessoramento


2014 - 2014
Agência de fomento: Secretaria Especial de Direitos Humanos
2013 - 2014
Agência de fomento: Secretaria Especial de Direitos Humanos
2013 - 2014
Agência de fomento: Secretaria Especial de Direitos Humanos


Revisor de periódico


2014 - 2015
Periódico: Revista de Direito da Universidade de Brasília
2015 - 2015
Periódico: Revista Sistema Penal & Violência


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Políticas Públicas.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Internacional Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Escola Superior da Magistratura Tocantinense- ESMAT.
2011
Certificado de Serviço Público relevante pela Comissão de Anistia, Ministério da Justiça.
1999
Oradora da turma de formandos, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GARCIA, L. S.2018GARCIA, L. S.; SILVA, W. P. . Tribunal Popular na luta por direitos: o caso do Jardim Ângela. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS, v. 6, p. 167-188, 2018.

2.
VIEIRA, J. B.2018VIEIRA, J. B. ; SILVA JUNIOR, E. C. ; GARCIA, L. S. . A PUBLICIZAÇÃO VINTE ANOS APÓS A REFORMA DO ESTADO NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS. PLANEJAMENTO E POLITICAS PUBLICAS, v. 50, p. 399-420, 2018.

3.
GARCIA, L. S.2017GARCIA, L. S.; CALDERARO, F. . A fragilização das estruturas federais de direitos humanos no Brasil pós ruptura institucional de 2016. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS, v. 5, p. 211-232, 2017.

4.
GARCIA, L. S.2014GARCIA, L. S.. Reflexões sobre o instituto da intervenção federal e a questão do sistema prisional brasileiro. Aracê: Direitos Humanos em Revista, v. 1, p. 4-207, 2014.

5.
GARCIA, L. S.2004GARCIA, L. S.. Ações afirmativas educacionais - a mais recente decisão da Suprema Corte Americana. Arquivos de Direitos Humanos (Rio de Janeiro), v. 6, p. 261-264, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
FREITAS, F. S. ; GARCIA, L. S. . Sentidos da Educação em Serviços Penais. In: DE VITTO, Renato; DAUFEMBACK, Valdirene. (Org.). Para além da prisão: reflexões e propostas para uma nova política penal no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2018, v. , p. 315-350.

2.
GARCIA, L. S.. Nada é impossível de mudar:julgamento das violações de direitos humanos ocorridas da ditadura militar brasileira. In: GOMEZ, J. M.; DORNELLES, J. R.; MELLO, C. C.; ASSY, B.. (Org.). (Org.). Direitos Humanos: Justiça, Verdade e Memória. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 01, p. 469-488.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GARCIA, L. S.; RIBEIRO, B. J. . A Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua violação em Goiás. A Redação, Goiânia, p. 01 - 01, 10 dez. 2014.

2.
GARCIA, L. S.; Mehl, Gustavo . Há grampo e grampos. Correio Braziliense, 02 dez. 2008.

3.
CALDAS, A. ; GARCIA, L. S. . O direito, a propriedade e a titulação de terras quilombolas. O Globo, 30 maio 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GARCIA, L. S.; ALMEIDA, E. S. E. . A recontextualização dos Arquivos da Repressão e a reparação às vítimas da Ditadura brasileira. In: XXIII Congresso Nacional CONPEDI/UFPB, 2014, João Pessoa. A Humanização do Direito e a Horitonzalição da Justiça no Século XXI. São Paulo: CONPEDI, 2014. p. 169-185.

2.
GARCIA, L. S.. A Defesa dos Direitos Humanos no Brasil. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Tocantins, 2013, Palmas. I CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS. Palmas: Escola Superior da Magistratura Tocantinense, 2013.

3.
GARCIA, L. S.. Defensa de la sindicalización de los líderes que luchan por la tierra. Movimiento trabajadores rurales sin tierra. In: VI curso interamericano de sociedad civil y derechos humanos, 2009, San José. Memoria VI curso interamericano de sociedad civil y derechos humanos. San José: Instituto Interamericano de Derechos Humanos, 2008.

Artigos aceitos para publicação
1.
GARCIA, L. S.; VIEIRA, J. B. ; SILVA JUNIOR, E. C. . A Publicização 20 Anos Após a Reforma do Estado no Brasil: Um Estudo de Caso do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Planejamento e Politicas Publicas.. PLANEJAMENTO E POLITICAS PUBLICAS, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
GARCIA, L. S.; MIRANDA, J. G. . O ensino dos Direitos Humanos sob uma perspectiva da tutela coletiva constitucional e interamericana: relato de experiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
GARCIA, L. S.; RODRIGUES, L. R. . Conteúdos e significados dos Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal: estudo sobre a jurisprudência da Corte entre os anos de 2004 a 2016. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
GARCIA, L. S.. Reforma do Sistema de Justiça numa perspectiva de Direitos Humanos: proposições a partir de estudo de casos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
GARCIA, L. S.. Para onde caminha a pesquisa e a extensão sobre o sistema prisional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
GARCIA, L. S.; CAVANCALTI, C. D. ; SILVA, F. C. . Os desafios do PPDDH na proteção a Defensores de Direitos Humanos frente a grandes corporações econômicas: relato de uma experiência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
GARCIA, L. S.. O papel do PPDDH na promoção e defesa dos Direitos Humanos. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2014 (Artigo em Revista).

2.
GARCIA, L. S.. Justiça de Transição:Manual para a América Latina, 2011. (Tradução/Livro).

3.
GARCIA, L. S.. AIDS, Direito à saúde e escassez de recursos - os conselhos municipais e seu caráter deliberativo acerca de decisões trágicas. Porto Alegre: Grupo de Apoio à Prevenção a AIDS de Porto Alegre, 2005 (Artigo em Revista).

4.
GARCIA, L. S.; MIRANDA, A. . Assessoria jurídica em tempos de aids - a experiência do Gapa/Ba. Porto Alegre: Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS do Rio Grande do Sul, 2005 (Artigo em Revista).

5.
GARCIA, L. S.. Constituição e Reforma Trabalhista no Brasil: interpretação na perspectiva dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre 2004 (Resenha).

6.
GARCIA, L. S.. As alterações no contrato de trabalho decorrentes da implantação de planos de melhoria de produção nas grandes empresas. Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia, 1999 (Revista).

7.
GARCIA, L. S.; Outros . A inconstitucionalidade da prisão civil no contrato de alienação fiduciária. Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia, 1999 (Revista).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
GARCIA, L. S.. Diálogo Brasil - União Europeia sobre Defensores de Direitos Humanos, Segurança pública eoperadores do sistema de justiça. 2016.

2.
GARCIA, L. S.. Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos- PNEDH. 2015.

3.
GARCIA, L. S.. Fortalecimento do sistema socioeducativo, no que tange: à formação de seus atores; produção de conhecimento; e da defesa jurídico social. 2015.

Produtos tecnológicos
1.
GARCIA, L. S.. Guia de autoproteção e segurança para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. 2015.

2.
GARCIA, L. S.. Proposta de instrumentais para os Programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. 2015.

3.
GARCIA, L. S.. Propposta de Manual Orientador de Procedimentos para os Programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. 2015.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GARCIA, L. S.. Acontece no TSE o VII Encontro das Escolas Judiciárias Eleitorais.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
GARCIA, L. S.; BACHUR, J. P. ; NUNES, I. . Apostila MBA Fundação Getúlio Vargas: Marco legal da educação brasileira.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

2.
GARCIA, L. S.. Módulo introdutório sobre a temática dos Direitos Humanos para modalidade de educação a distância. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

3.
GARCIA, L. S.. Atividades didáticas e de verificação de aprendizagem para módulo introdutório sobre temática dos Direitos Humanos para a modalidade de educação a distância. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

4.
GARCIA, L. S.; ANDRADE, S. H. . Workshop: Desafios e perspectivas na gestão educacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
GARCIA, L. S.. XVI Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
GARCIA, L. S.. XXIII Curso de Formação Jurídica em Teoria Geral do Direito Público. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
GARCIA, L. S.. XV Curso de Formação Jurídica para o Ensino Médio. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
GARCIA, L. S.. Coleção Cadernos de Direitos Humanos: Cadernos Pedagógicos da Escola de Formação em Direitos Humanos de Minas Gerais | EFDH-MG. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno Pedagógico).

9.
GARCIA, L. S.. Avaliação de pôster. 2016. (Avaliação).

10.
GARCIA, L. S.. Avaliação de pôster. 2016. (Avaliação de poster).

11.
GARCIA, L. S.. Avaliação de pôster. 2016. (Avaliação de poster).

12.
GARCIA, L. S.. Avaliação de pôster. 2016. (Avaliação de poster).

13.
GARCIA, L. S.. Avaliação de pôster. 2016. (Avaliação de poster).

14.
GARCIA, L. S.. Avaliação de pôster. 2016. (Avaliação de poster).

15.
GARCIA, L. S.. Avaliação de pôster. 2016. (Avaliação de poster).

16.
GARCIA, L. S.. Avaliação de pôster. 2016. (Avaliação de poster).

17.
GARCIA, L. S.. Avaliação de pôster. 2016. (Avaliação de poster).

18.
GARCIA, L. S.; CALDAS, A. ; MANSUIR, I. ; DIAS, R. . Na Linha de Frente:Defensores de Direitos Humanos no Brasil. 2013. (Relatório de pesquisa).

19.
GARCIA, L. S.. Relatório Anual da Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas 2012. 2013. (Relatório).

20.
GARCIA, L. S.; Outros . Relatório Anual da Coordenação-Geral de Proteção a Testemunhas. 2012. (Relatório).

21.
MANSUIR, I. ; CALDAS, A. ; GARCIA, L. S. . Brasil: quanto valem s Direitos Humanos. 2011. (Relatório de pesquisa).

22.
GARCIA, L. S.. Oficina sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
GARCIA, L. S.. Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo. 2010. (Relatório de pesquisa).

24.
GARCIA, L. S.. Oficina sobre o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, no âmbito da OEA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
GARCIA, L. S.; CALDAS, A. ; GAIO, Carlos Eduardo . Na Linha de Frente:Defensores de Direitos Humanos no Brasil 2002-2005. 2005. (Relatório de pesquisa).

26.
GARCIA, L. S.; CALDAS, A. ; GAIO, Carlos Eduardo . Violação dos Direitos Humanos na Amazônia:conflito e violência na fronteira paraense. 2005. (Relatório de pesquisa).

27.
GARCIA, L. S.. Poder do Empregador. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

28.
GARCIA, L. S.. Grupo Econômico de Empresas. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

29.
GARCIA, L. S.. Stock Option. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

30.
GARCIA, L. S.. Isonomia de Tratamento. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

31.
GARCIA, L. S.. Transferência de empregados do exterior e para o exterior. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

32.
GARCIA, L. S.. Teoria da Interpretação Jurisprudencial para advogados. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

33.
GARCIA, L. S.. Administração de escritórios. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

34.
GARCIA, L. S.. Teoria da Decisão. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

35.
GARCIA, L. S.. "Elementos do contrato de trabalho". 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

36.
GARCIA, L. S.. Interrupção e Suspensão do contrato de trabalho. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

37.
GARCIA, L. S.. Alteração do contrato de trabalho. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

38.
GARCIA, L. S.. Jornada de trabalho - 1 parte. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

39.
GARCIA, L. S.. Jornada de trabalho - 2 parte. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

40.
GARCIA, L. S.. Estabilidade do emprego. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

41.
GARCIA, L. S.. Direito do Trabalho no novo Código Civil. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BACHUR, J. P.; GARCIA, L. S.; FERNANDES, M. C. P.. Participação em banca de Igor Cordeiro de Resende. O direito de acesso à Justiça e o panorama atual dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
BACHUR, J. P.; DUTRA, R. L. S.; GARCIA, L. S.. Participação em banca de Lena Cavalcante Galvão. Qualidade dos cursos em EaD ofertados no Brasil à luz do ENADE no período de 2007 a 2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
GARCIA, L. S.; BACHUR, J. P.; CUEVA, R. V.. Participação em banca de Fabíola Bohmer de Souza Ramos. Como a ODR (online dispute resolution) pode ser instrumento de solução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
GARCIA, L. S.; BACHUR, J. P.; SILVA, R. S. C.; CARMONA, P. A. C.. Participação em banca de Ricardo Gabriel Tenório Ramos. Representatividade social no COBPLAN-DF (conselho de planejamento territorial e urbano do Distrio Federal):participação social, interesses territoriais e urbanísticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
GARCIA, L. S.; CAVALCANTE, P. L. C.; FONSECA, I. F.. Participação em banca de Ana Carolina Oliveira de Almeida Caiano Antunes Isfer. Inovação e Políticas Públicas de Direitos Humanos - o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
GARCIA, L. S.; CRUZ, A. L. V.; CRUZ, F. L.. Participação em banca de André Luiz Antunes Kenchicoski. A gestão de projetos como ferramenta para inovação: um diagnóstico na administração pública brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
GARCIA, L. S.; MENDES, G. F.; CORDEIRO, N.. Participação em banca de Monique de Siqueira Carvalho. O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante n.º 56. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

8.
GARCIA, L. S.; MENDES, G. F.; MAZAI, N.. Participação em banca de Gilmar Menezes da Silva Júnior. A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Qualificações de Mestrado
1.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de André Luiz Antunes Kenchicoski. A gestão de projetos como ferramenta para inovação: um diagnóstico na administração pública brasileira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Ana Carolina Oliveira de Almeida Caiano Antunes Isfer. Inovação e Políticas Públicas de Direitos Humanos - o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Monique de Siqueira Carvalho. O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante n.º 56. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
GARCIA, L. S.; GOMIDE, A. A.; CAVALCANTE, L. R. M. T.. Participação em banca de Marcos Vieira Baeta Neves. Obstáculos à elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta na Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
GARCIA, L. S.; QUINTAS, F. L.; FREITAS FILHO, R.. Participação em banca de Carl Olav Smith. O controle das demandas de massa no Código de Processo Civil de 2015: solução para um fenômeno antigo?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
GARCIA, L. S.; QUINTAS, F. L.; WAMBIER, L. R.. Participação em banca de Mariana Rodrigues Moutella. A ampliação subjetiva do contraditório nos recursos especiais repetitivos e o papel exercido pelo amicus curiae. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Adriene Domingues Costa. As corporações na administração da Justiça - pontos e contrapontos da dinâmica dos movimentos associativos no CNJ. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

8.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Raquel Lima de Oliveira e Silva. Prisão e esquecimento social: a implantação de encarceramento feminino no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Adriano Monteiro Andrade. A barreira proibicionista na regulação da maconha medicial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.

2.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Patrícia de Albuquerque Cavalcante Moisés. O portador de transtorno mental em situação de medida de segurança. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.

3.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Regina Célia de Mesquita. Violência doméstica contra transgêneros. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.

4.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Reno Gomes Lopes. A atuação da PFDC na tutela do direito fundamental à Segurança Pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.

5.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Priscilla Vilela Strassbirger Danigno. Mulheres não nacionais no sistema prisional brasileiro: desafios e perspectivas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.

6.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Roberta Tiemi Saita. PNDH-3: ARRANJOS INSTITUCIONAIS E CAPACIDADES ESTATAIS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos) - Escola Nacional de Administração Pública.

7.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Daniela dos Santos Alvarenga. Política de Equipagem dos Conselhos Tutelares: Instrumento de reforço para a garantia da proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos) - Escola Nacional de Administração Pública.

8.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Gabriel Zerbetto Vera. Impacto Social do Projeto de Equipagem dos Conselhos Tutelares. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos) - Escola Nacional de Administração Pública.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Raphael Varela da Silva.Autonomia política estadual e municipal: uma análise acerca do art. 224, § 4º do Código Eleitoral à luz do pacto federativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Isabela Kaori Sambosuke.Presidencialismo de coalizão e a proposta do semipresidencialismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Pablo Henrique Cappellesso Roman.A execução da responsabilidade objetiva sobre as empresas de cunho esportivo, em situações de acidentes esportivos de atletas profissionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Mauro André Kaiser Cabral.Análise do planejamento estratégico da Segurança Pública do Distrito Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Bruna Cristina Ventura Moreira.O estado de coisas inconstitucional das mulheres encarceradas gestantes e mães com bebês na penitenciária feminia do Distrito Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Gabriela Moreira Gontijo.Os maus antecedentes como pena de caráter perpétuo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Rogério Firmino da Silva Leite.Concurso de crimes no caso de latrocínio com uma única subtração patrimonial com dois ou mais resultados de morte e o ativismo judicial frente à aplicação da súmula n.º 610 do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

8.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Victor Ângelo Pereira de Assunção Souza.A identidade de gênero na execução penal: uma análise sob a luz da criminologia queer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

9.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Alexandre da Silva Mangueira.Aborto em casos de microcefalia: uma análise interdisciplinar de sua viabilidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

10.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Raphael Varela da Silva.Autonomia política estadual e municipal: uma análise acerca do art. 224, §4º do Código Eleitoral à luz do pacto federativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

11.
GARCIA, L. S.; MAIA FILHO, M. S.; PRANDO, C. C. M.. Participação em banca de Ana Carolina Oliveira de Almeida Caiano Antunes Isfer.O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
GARCIA, L. S.. Participação em banca de Larissa Lima Silva Feitosa.A (in)constitucionalidade das restrições ao porte de armas de fogo previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

13.
REIS, D. G. F. P.; XIMENES, J. M.; GARCIA, L. S.. Participação em banca de Tamires Jade Pereira da Silva.O impacto da ADI 4.650 no modelo de financiamento de campanhas eleitorais: um olhar sobre as eleições municipais das capitais do sudeste de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

14.
ANDRADE, S. H.; GARCIA, L. S.; XIMENES, J. M.. Participação em banca de Guilherme Fernandes Coêlho.Escola sem partido: a dualidade entre a neutralidade e o pluralismo de ideias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

15.
MIRANDA, J. G.; VIEIRA, D. P. C.; GARCIA, L. S.. Participação em banca de Noelyza Peixoto Brasil Vieira.O estado de necessidade administrativa conformado pela dignidade humana: uma breve análise da atuação do TCU. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

16.
QUINTAS, F. L.; PINHEIRO, R. G. M.; GARCIA, L. S.. Participação em banca de Joel Lourenço dos Santos.A reforma administrativa do Estado e a participação do terceiro setor: uma análise das organizações sociais e sua atuação na SES-DF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

17.
QUINTAS, F. L.; PINHEIRO, R. G. M.; GARCIA, L. S.. Participação em banca de Clarissa Jahn Sturzbecher.Tutela coletiva de direitos individuais homogêneos e direito constitucional à liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
GARCIA, L. S.. Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Reopublica.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público. 30 anos de Constituição: um balanço. 2018. (Congresso).

2.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.O caso Sétimo Garibaldi e as contradições do Sistema de Justiça frente a decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

3.
Audiência Pública.O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

4.
I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Tocantins. A Defesa dos Direitos Humanos no Brasil. 2013. (Congresso).

5.
Conferência Internacional: Memória, América Latina. 2012. (Congresso).

6.
I Curso Interdisciplinar de Direitos Humanos - Instituto Interamericano de Direioteitos Humanos. Mecanismos Nacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

7.
Seminário Internacional:Limites e Possibilidades da Justiça de Transilção. 2012. (Seminário).

8.
Semana da Anistia Política.O papel da Comissão da Anistia na consolidação da democracia. 2011. (Seminário).

9.
Fórum FDV Direitos e Desafios da Sociedade Contemporânea.Justiça de Transição e decisões da Corte IDH: o caso da Guerrilha do Araguaia. 2010. (Seminário).

10.
Oficina sobre Sistema Interamericano de Proteção aos DH.Oficina sobre Sistema Interamericano de Proteção aos DH. 2010. (Oficina).

11.
Oficina sobre Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos- Universidade Federal de Uberlância.Oficina sobre Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2010. (Oficina).

12.
Consulta Regional organizada por el Representante Especial del Secretario General del ONU para los Derechos Humanos y Empresas Transnacionales. 2009. (Outra).

13.
Direito à Memória e à Verdade: 30 Anos de Luta pela Anistia Política.A Corte Interamericana de Direitos Humanos e as Leis de Anistia: das experiencias latino-americanas ao Caso Araguaia. 2009. (Seminário).

14.
O Caso Araguaia na Corte IDH.O Caso Araguaia na Corte IDH. 2009. (Oficina).

15.
Seminário para apresentação de proposta do Observatório da Justiça Brasileira.Direito e Justiça em debate: é possível uma Justiça cidadã?. 2009. (Seminário).

16.
Sistemas Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e Ditaduras Latinoamericanas.ricano de Proteção aos Direitos Humanos e Ditaduras Latinoamericanas. 2009. (Seminário).

17.
O caso Guarani-Kaiowa: uma história de violação de Direitos Humanos.Perspectivas internacionais da luta do povo Guarani-Kaowa. 2008. (Seminário).

18.
Treinamento sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos ? Tema HIV/AIDS.Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2008. (Oficina).

19.
Conferência Inter-Regional sobre Sistemas de Justiça e Direitos Humanos, 2006. 2006. (Congresso).

20.
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: estudo do caso Damião Ximenes Lopes vs. República Federativa do Brasil.O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: estudo do caso Damião Ximenes Lopes vs. República Federativa do Brasil. 2006. (Oficina).

21.
Seminário Direitos Humanos e Prevenção de Despejos Forçados. 2006. (Seminário).

22.
Seminário Internacional Trabalho Escravo por Dívida e Direitos Humanos organizado pelo Grupo de Pesquisa em Trabalho Escravo Contemporâneo.Mecanismos da ONU para combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo. 2005. (Seminário).

23.
Direitos Humanos e Sexualidade.Quebra da Lei de Patentes e acesso universal a medicamentos e à saúde. 2002. (Seminário).

24.
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Direito e Homossexualidade. 2002. (Oficina).

25.
Seminário Sergipano de Direitos Humanos e Cidadania.Quebra da Lei de Patentes e Acesso Universal a medicamentos e à saúde. 2002. (Seminário).

26.
Conferêcia Municipal de Direitos Humanos.Direitos Humanos e HIV/AIDS. 2001. (Outra).

27.
3. Capacitação em Direitos Humanos para profissionais e estagiários do Serviço de Orientação e Assistência Jurídica ? SOAJ da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional Bahia.Direitos Humanos e HIV/AIDS. 2000. (Outra).

28.
5. FÓRUM 2000 HIV/AIDS ? Encontro bianual dos países Latino Americanos e Caribenhos. 2000. (Encontro).

29.
I Seminário sobre AIDS nas Forças Armadas e na Polícia da cidade do Rio de Janeiro ? aspectos sociais, jurídicos e psicossociais,. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GARCIA, L. S.. Tenda - Comunidade das Comunidades no Fórum Mundial de Direitos Humanos. 2013. (Outro).

2.
GARCIA, L. S.. A política de proteção no enfrentamento à violência no Brasil. 2013. (Outro).

3.
GARCIA, L. S.. Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameçadas. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
José Carlos Novelli. Gestão Pública orientada para resultados: estudo de caso do programa de desenvolvimento institucional integrado (PDI) no Tribunal de Contas do estado do Mato Grosso. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

2.
Túlio Roberto de Morais Dantas. O impacto das metas do CNJ na efetividade das decisões judiciais de primeiro grau. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Igor Cordeiro de Resende. O direito de acesso à Justiça e o panorama atual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Luciana Silva Garcia.

2.
Fabíola Bohmer de Souza Ramos. Como a ODR (online dispute resolution) pode ser instrumento de solução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Luciana Silva Garcia.

3.
Lena Cavalcante Galvão. Qualidade dos cursos em EaD ofertados no Brasil à luz do ENADE no período de 2007 a 2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público, . Orientador: Luciana Silva Garcia.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Guilherme de Moraes Bittar. Entre o discurso e a práxis: uma proposta de abordagem crítica da Teoria Geral dos Direitos Humanos. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Luciana Silva Garcia.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Helen Caroline Santana de Oliveira Satyro. Uma análise do tratamento legal para os casos de violência obstétrica no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Luciana Silva Garcia.

2.
Paula Bigonha Alvim. Lei brasileira de inclusão e regime jurídico das incapacidades: uma leitura à luz da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Luciana Silva Garcia.

3.
Iury Pereira Lobato. A influência do constitucionalismo democrático na possibilidade de alteração de registro civil de transgênero sem mudança de sexo: estudo de caso da ADI 4275 e sua repercussão no Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Luciana Silva Garcia.

4.
Ana Paula Santana da Silva. A percepção dos magistrados sobre a utilização da constelação familiar no Poder Judiciário do Distrito Federal e Territórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Luciana Silva Garcia.

5.
Rafaela Moura de Oliveira. A criação de mecanismos alternativos para mitigar a judicialização da saúde: uma avaliação da experiência do Distrito Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Luciana Silva Garcia.

6.
Brenda Larissa Silva Barbosa. "Tem gente?" O livre acesso e a questão de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Luciana Silva Garcia.



Outras informações relevantes


Membro dos Comitês de Pré-Seleção do Prêmio de Direitos Humanos, que tem por competência avaliar as sugestões de candidatura ao prêmio, para apresentar à Comissão de Julgamento sugestões de pessoas físicas ou jurídicas finalistas que tenham sido selecionadas conforme os critérios no regulamento do prêmio. Integrou o comitê de pré-seleção sobre os temas de enfrentamento à violência e defensores de direitos humanos (2011 a 2014). 
Membro do Comitê Organizador do Chamamento Público e a Mesa Diretora da Assembleia de Escolha que teve por finalidade  coordenar as atividades referentes ao chamamento  público  para  a  escolha  dos  conselhos  de  classe  profissional  e  das organizações da sociedade civil visando à composição de lista a ser encaminhada à Presidenta da República para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT, referente ao biênio 2014- 2015. 
Presidente do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (2013 a 2014), que tem por competência deliberar sobre a inclusão, acompanhamento e desligamento de pessoas ameaças no respectivo programa, tendo por base a Lei n.º 9.807/2013.
Representante titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação no Fórum Nacional de Educação (2016 ? 2016).
Integrante do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-PARES, instituído por ato do Ministro da Educação, é órgão colegiado de assessoramento, que tem por finalidade orientar a atuação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior ? SERES na formulação das políticas de regulação e supervisão da Educação Superior. O Conselho é vinculado diretamente ao Gabinete do Secretário da SERES e é composto por um representante de órgãos e entidades designados em ato do Ministro. (2015- 2016).



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