Cristiano Avila Maronna

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  • Última atualização do currículo em 09/09/2013


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1992), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2006); advogado inscrito na seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP); sócio de Maronna, Stein e Mendes Sociedade de Advogados; diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia. Pesquisador na área de política de drogas, crime organizado, lavagem de dinheiro e corrupção. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cristiano Avila Maronna
Nome em citações bibliográficas
MARONNA, Cristiano Avila


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2006
Doutorado em Direito Penal.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: "Pluralismo e Direito Penal: Uma Visão Criminológica", Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Prof. Titular Antonio Luis Chaves Camargo.
Palavras-chave: plularismo jurídico; criminologia.
1999 - 2002
Mestrado em Direito Penal.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: "Limitação Temporal da Medida de Segurança",Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Sérgio Salomão Shecaira.
Palavras-chave: criminologia; medida de segurança; limite do poder punitivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Criminologia.
2006 - 2007
Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal Econômio e Europeu.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Bem jurídico e lavagem de dinheiro.
2004 - 2004
Especialização em especialização em direito penal.
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: Princípios Constitucionais do Direito Penal.
1997 - 1997
Especialização em Escola de Governo.
Associação Brasileira para Formação de Governantes de São Paulo.
Título: - não -.
1988 - 1992
Graduação em DIREITO.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1985 - 1987
Ensino Médio (2º grau).
ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS ELVIRA BRANDÃO.
1976 - 1984
Ensino Fundamental (1º grau).
ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS ELVIRA BRANDÃO.




Atuação Profissional



Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, SENAD, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de meta, Carga horária: 10


Escola Superior da Advocacia OAB/SP, ESA OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador de Pós-graduação, Carga horária: 3


Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Diretor 2º secretário
Outras informações
Colaborador do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), desde março de 1996; responsável pela seleção e ementa de acórdãos do Tribunal de Alçada Criminal (1996/2000) e Superior Tribunal de Justiça (jan/2003 até jun/2005) publicados na seção de jurisprudência do Boletim IBCCRIM; coordenador-adjunto do Departamento de Cursos do IBCCRIM (2005-2006); coordenador-chefe do Departamento de Cursos do IBCCRIM (2007/2008); membro da diretoria executiva do IBCCRIM (2009/2010).


Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Advogado



Outros Projetos


2010 - 2012
iNTEGRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA COM USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS
Descrição: Promover o aprimoramento teórico-metodológico e a adequação da ação conjunta entre os operadores do direito, segurança pública e equipes multidisciplinares em relação ao cumprimento de penas alternativas/medidas sócioeducativas/aplicação de medidas protetivas e articulação e cooperação com a rede de saúde, de assistência social, e outras organizações comunitárias, com o objetivo de incrementar a reinserção social e a diminuição da reincidência..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARONNA, Cristiano Avila2008 MARONNA, Cristiano Avila. Em busca da racionalidade perdida. Boletim IBCCRIM, v. 16, p. 10-10, 2008.

2.
MARONNA, Cristiano Avila2006MARONNA, Cristiano Avila. Nova lei de drogas: retrocesso travestido de avanço. Boletim IBCCRIM, v. 14, p. 4-4, 2006.

3.
MARONNA, Cristiano Avila2002MARONNA, Cristiano Avila; MENDES, Carlos Alberto Pires . Nova lei de tóxicos: o reflexo do irrefletido. Boletim IBCCRIM, v. 10, p. 08-10, 2002.

Capítulos de livros publicados
1.
MARONNA, Cristiano Avila; João Daniel Rassi . Interpretação constitucional: o direito penal constitucionalmente conformado. In: Eduardo Ribeiro Moreira; Jerson Carneiro Gonçalves Junior; LOucia Helena Polleti Bettini. (Org.). Hermenêutica constitucional: homenagem aos 22 anos do grupo de estudos Maria Garcia. São José SC: Conceito Editorial, 2010, v. , p. 165-194.

2.
MARONNA, Cristiano Avila. Comentários ao art. da Lei nº 9.605/1998. Comentários à lei de crimes ambientais: lei nº 9.605/1998. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. -.

3.
MARONNA, Cristiano Avila. Direito Penal Sexual. In: REALE JÚNIOR, Miguel; PACHOAL, Janaína. (Org.). Mulher e Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. -.

4.
MARONNA, Cristiano Avila. Art. 65 da Lei nº 11.343/06: Cooperação Penal Internacional. In: Marcello Ovidio Lopes Guimarães. (Org.). Nova Lei Antidrogas Comentada. São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. -.

5.
MARONNA, Cristiano Avila. Proibicionismo ou morte?. In: REALE JÚNIOR, Migeul; PASCHOAL, Janaína Conceição. (Org.). Drogas: aspectos penais e criminológicos. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. , p. -.

6.
MARONNA, Cristiano Avila. Instrumento de perseguição ideológica - Tribunal do Júri Necessidade de demonstrar a viabilidade fático-processual da imputação. In: Juvelino Strozake. (Org.). Questões Agrárias: julgados comentados e pareceres. São Paulo: Método, 2002, v. , p. 195-218.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARONNA, Cristiano Avila. Política de drogas 'business oriented'. Carta Maior, Carta Maior, 07 jun. 2013.

2.
MARONNA, Cristiano Avila. A nova lei de drogas representa um avanço? Não. Jornal do Advogado, 01 dez. 2006.

3.
MARONNA, Cristiano Avila. As cores do espetáculo. Folha de São Paulo, Tendências e Debates, p. A3, 20 abr. 2005.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARONNA, Cristiano Avila; ROMANO, R. ; Luis Flavio Borges Durso . Globonews Painel. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica

Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
MARONNA, Cristiano Avila. MTV Debate. 2009.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARONNA, Cristiano Avila; GOMES, Mariangela Magalh~~aes. Participação em banca de ERIC SIMÃO SARAIVA.o PARADOXO DO PROIBICIONISMO - IMPLICAÇÕES SOCIECONÔMICAS DA CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS. 2012 - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Reunião Científica do GREA Ipq FMUSP.As duas velocidades da política de drogas. 2013. (Encontro).

2.
A droga Liga Acadêmica de Farmacodependência e PROAD. A lei e a droga. 2012. (Congresso).

3.
Cannabis sativa: cultura, saúde e justiça CREMESP.Uso de cannabis no Brasil: despenalizar, descriminalizar, legalizar e regular?. 2012. (Seminário).

4.
Políticas sobre drogas: interfaces com o Poder Judiciário Escola Paulista da Magistratura.Política de drogas. 2012. (Simpósio).

5.
Ciclo de debates sobre a lei de drogas IBCCRIM Defensoria Pública de SP.Problemática acerca da distinção entre uso e tráfico de drogas. 2011. (Seminário).

6.
I Congresso regional de Direitos Humanos da OAB.Política de drogas. 2011. (Seminário).

7.
VII Seminário de Caps Ad e V Encontro sobre Tabagismo do Estado de São Paulo.A internação e a rede. 2011. (Seminário).

8.
52ª Reunião da Comissão de Drogas Narcóticas da ONU. 2009. (Outra).

9.
Mesa de Estudos e Debates IBCCRIM.A ONU e a Política de Drogas. 2009. (Simpósio).

10.
Curso de Especialização em Farmacodependências PROAD Depto. de Psiquiatria da UNIFESP-EPM.As drogas na perspectiva política e legal. 2008. (Outra).

11.
Curso de Especialização em Farmacodependências PROAD Depto. de Psiquiatria da UNIFESP-EPM.As drogas na perspectiva política e legal. 2007. (Outra).

12.
Curso de Especialização em Psicopatologia e Saúde Pública Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.Legislação em álcool e drogas. 2006. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARONNA, Cristiano Avila; Malcher Lopes, renato ; FIORE, M. ; LABATE, Beatriz ; RIBEIRO, Sidarta ; VERONA, Humberto ; BOITEUX, Luciana ; MENEZES, João ; CARNEIRO, Henrique ; MACRAE, Edward ; SCHENBERG, Eduardo ; SILVEIRA, Dartiu X. . Congresso Internacional sobre Drogas: lei, saúde e sociedade. 2013. (Congresso).

2.
SHECAIRA, Sergio Salomão ; MARONNA, Cristiano Avila ; MARONNA, Cristiano Avila . Seminário Iberoamericano sobre drogas. 2013. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARONNA, Cristiano Avila; Malcher Lopes, renato ; FIORE, M. ; LABATE, Beatriz ; RIBEIRO, Sidarta ; VERONA, Humberto ; BOITEUX, Luciana ; MENEZES, João ; CARNEIRO, Henrique ; MACRAE, Edward ; SCHENBERG, Eduardo ; SILVEIRA, Dartiu X. . Congresso Internacional sobre Drogas: lei, saúde e sociedade. 2013. (Congresso).

2.
SHECAIRA, Sergio Salomão ; MARONNA, Cristiano Avila ; MARONNA, Cristiano Avila . Seminário Iberoamericano sobre drogas. 2013. (Congresso).




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