Gabriel Rocha Furtado

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  • Última atualização do currículo em 26/09/2018


Professor Adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professor Adjunto do Instituto de Ensino Superior CEV (iCEV). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Advogado. Conselheiro Seccional da OAB/PI (2016-2018). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Hamburg-Alemanha. Membro do Conselho Editorial da Revista da OAB-PI (ISSN 2318-1621). Parecerista da Revista Eletrônica de Direito Civil Civilística.com (ISSN 2316-8374). Parecerista da Revista de Ciências Jurídicas Pensar, Unifor (ISSN 2317-2150). Parecerista da Revista de Direito Civil Contemporâneo, RDCC (ISSN 2358-1433). Parecerista da Revista Arquivo Jurídico, UFPI (ISSN 2317-918X). Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESA-PI (2016-2018). Foi Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas (2016-2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Direito Civil, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Propriedade Intelectual e Direito do Agronegócio. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gabriel Rocha Furtado
Nome em citações bibliográficas
FURTADO, Gabriel Rocha

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Piauí, Centro de Ciências Humanas e Letras, Departamento de Ciências Jurídicas.
Av. Universitária - Campus Min. Petrônio Portella
Ininga
64049550 - Teresina, PI - Brasil
Telefone: (86) 32155775
URL da Homepage: http://www.rochafurtado.com.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2018
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A coligação de direitos reais em condomínios hoteleiros, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito civil; Direitos reais; Coligação de direitos; Coligação de direitos reais; Obrigações com eficácia real; Condo-hotel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: No limiar da mora: por uma aferição objetiva da utilidade da prestação,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Anderson Schreiber.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Inadimplemento contratual; Interesse; Resolução contratual; Abusividade; Boa-fé objetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2009
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 450h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: A lavagem de dinheiro praticada por meio de empresas offshore.
Orientador: Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga.
2002 - 2006
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: A coisa julgada inconstitucional e a possibilidade de sua desconstituição por meio de uma ação autônoma.
Orientador: Nelson Nery Costa.




Formação Complementar


2018 - 2018
Direito do Agronegócio. (Carga horária: 40h).
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2016 - 2016
Aspectos gerais da arbitragem. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Atividades

01/2004 - 06/2004
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Humanas e Letras, Centro de Ciências Humanas e Letras.

Atividade realizada
Monitor da disciplina Hermenêutica Jurídica durante o período letivo 2004/1, sob supervisão do Prof. Carlos Augusto Pires Brandão.
01/2003 - 06/2003
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Humanas e Letras, Centro de Ciências Humanas e Letras.

Atividade realizada
Monitor da disciplina Filosofia do Direito I durante o período letivo 2003/1, sob supervisão do Prof. Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
Outras informações
Professor Colaborador nas disciplinas Direito Civil III, IV e V, ministradas pelo Prof. Dr. Anderson Schreiber

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Estágio docente, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio docente cumprido durante o Mestrado em Direito Civil com a condução da disciplina eletiva "Inadimplemento das obrigações", sob supervisão do Prof. Dr. Anderson Schreiber


Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, MPIPRIV, Alemanha.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Visiting researcher, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio em pesquisa, Carga horária: 39, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Internship Contract. Contractual Aim: The intern will work in the Unit for Latin America during the period of his engagement.


Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 8
Outras informações
Professor substituto para a disciplina Direito Penal IV, aprovado em teste seletivo.

Atividades

02/2010 - 01/2011
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV

Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

02/2008 - 01/2011
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II, III e IV
Hermenêutica Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil do Estado
07/2008 - 07/2008
Extensão universitária , Teresina, .

Atividade de extensão realizada
Minicurso de Hermenêutica Jurídica (20 h/a).

Instituto de Estudos Empresariais, IEMP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Penal para cursos preparatórios para concursos públicos. Atuou nos seguintes preparatórios: - Delegado da Polícia Civil do Piauí (2009) - Defensor Público do Estado do Piauí (2009)


Almeida e Costa Advogados Associados, AC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em direito, Carga horária: 20


Éfren Cordão Advocacia, EC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em direito, Carga horária: 20


Instituto de Ensino Superior CEV, ICEV, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20


Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESA-PI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, Carga horária: 2


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí, OAB-PI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Conselho Seccional, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional, Carga horária: 4



Projetos de pesquisa


2014 - 2018
Direitos reais coligados
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2013
República
Descrição: Grupo de Pesquisa sobre Direito, Democracia e Republicanismo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (57) .
Integrantes: Gabriel Rocha Furtado - Integrante / Nelson Juliano Cardoso Matos - Coordenador / Adriana Castelo Branco de Siqueira - Integrante / Deborah Dettmam Matos - Integrante / Moema Rocha Pires de Oliveira - Integrante / Nayara Barros de Sousa - Integrante / Simplício de Oliveira Leite Júnior - Integrante.
2009 - 2009
A Justiça é igual para todos: as representações sociais da Defensoria Pública
Descrição: Trata-se de pesquisa que tem por objetivo o estudo da "justiça social" sob um viés sociológico e sua implementação na cidade de Teresina - PI pela instituição da Defensoria Pública do Estado do Piauí..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista da OAB Piauí


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil
2015 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito Civil Contemporâneo (2358-1433)
2016 - Atual
Periódico: Revista Arquivo Jurídico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
5FURTADO, Gabriel Rocha2014FURTADO, Gabriel Rocha. Traços sobre a inaplicabilidade da teoria da violação positiva do contrato no Brasil. Direito Hoje, v. VII, p. 36-37, 2014.

2.
5FURTADO, Gabriel Rocha2014FURTADO, Gabriel Rocha. Notas sobre os fundamentos a priori do direito civil de Adolf Reinach. Revista Filosofia do Direito e Intersubjetividade, v. 4, p. 1-14, 2014.

3.
3FURTADO, Gabriel Rocha2014FURTADO, Gabriel Rocha. Responsabilidade civil dos fisioterapeutas e das clínicas de fisioterapia. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 3, p. 1-16, 2014.

4.
2FURTADO, Gabriel Rocha2013 FURTADO, Gabriel Rocha. Considerações sobre o testamento vital. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 2, p. 1-19, 2013.

5.
1FURTADO, Gabriel Rocha2013 FURTADO, Gabriel Rocha. Por um novo método hermenêutico?. Revista da OAB Piauí, v. 1, p. 174-194, 2013.

6.
6OLIVEIRA, Luiz Carlos Carvalho de.2011OLIVEIRA, Luiz Carlos Carvalho de. ; SA, Eduardo Faustino Lima. ; FURTADO, Gabriel Rocha . A justiça é igual para todos: as representações sociais da Defensoria Pública. Direito & Política, v. 1, p. 73-80, 2011.

7.
7FURTADO, Gabriel Rocha2010FURTADO, Gabriel Rocha. Lavagem de dinheiro: aspectos históricos e legais. Arquivo Jurídico, v. 1, p. 123-142, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FURTADO, Gabriel Rocha. Mora e inadimplemento substancial. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 160p .

Capítulos de livros publicados
1.
FURTADO, Gabriel Rocha. Responsabilidade civil dos fisioterapeutas e das clínicas de fisioterapia. In: MORAES, Maria Celina Bodin de; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. (Org.). Responsabilidade civil de profissionais liberais. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. , p. 125-144.

2.
GONCALVES, Marcos Alberto Rocha ; FURTADO, Gabriel Rocha . Da realidade biológica do sujeito à constituição jurídica da pessoa. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida (coords.). (Org.). O Direito Civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 77-96.

3.
TEPEDINO, Gustavo ; FURTADO, Gabriel Rocha . Direitos reais coligados: uma investigação que se anuncia. In: CONPEDI/UFS. (Org.). Direito civil constitucional [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 143-162.

4.
ALMEIDA JUNIOR, Vitor de Azevedo ; FURTADO, Gabriel Rocha . A tutela do consumidor e o comércio eletrônico coletivo. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Direito Privado e Internet. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 399-430.

5.
FURTADO, Gabriel Rocha. O marco civil da internet: a construção da cidadania virtual. In: SCHREIBER, Anderson. (Org.). Direito e Mídia. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 236-254.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FURTADO, Gabriel Rocha. Dois erros não fazem um acerto. Migalhas, 29 maio 2017.

2.
FURTADO, Gabriel Rocha. A Copa dos paradoxos. Diário do Povo, Teresina - PI, p. 3 - 3, 30 jun. 2013.

3.
FURTADO, Gabriel Rocha. Semanal Jurídico. Portal AZ, AZ Jurídico, 18 maio 2009.

4.
FURTADO, Gabriel Rocha. O abortamento de fetos anencéfalos. Jornal Diário do Povo do Piauí, Teresina/PI, p. 4 - 4, 12 mar. 2009.

5.
FURTADO, Gabriel Rocha. Da extinção de punibilidade do aborto de feto anencéfalo. Iuspédia - Enciclopédia LFG do Direito, 23 nov. 2007.

6.
FURTADO, Gabriel Rocha. Escolha pela morte. Jornal Meio Norte, Teresina/PI, p. 5 - 5, 19 ago. 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
FURTADO, Gabriel Rocha. Entrevista à Rádio FM Universitária 96,7 UFPI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
FURTADO, Gabriel Rocha. Coligação de direitos reais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FURTADO, Gabriel Rocha. A (in)existência de espaços de não direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FURTADO, Gabriel Rocha. Constitucionalização do direito civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
FURTADO, Gabriel Rocha; TEPEDINO, Gustavo . Direitos reais coligados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
FURTADO, Gabriel Rocha. Positivismo jurídico e sua crítica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FURTADO, Gabriel Rocha. A boa-fé contratual na atual ordem constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FURTADO, Gabriel Rocha. A constitucionalização do direito civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
FURTADO, Gabriel Rocha. No limiar da mora. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
FURTADO, Gabriel Rocha. Aplicação da pena. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
FURTADO, Gabriel Rocha. O marco civil da internet: a construção da cidadania virtual. São Paulo: Atlas, 2012 (Artigo).

2.
FURTADO, Gabriel Rocha. A anencefalia e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro. Teresina, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
OLIVEIRA, Luiz Carlos Carvalho de. ; FURTADO, Gabriel Rocha ; SA, Eduardo Faustino Lima. . Justiça é igual para todos: as representações sociais da Defensoria Pública. Teresina - PI: Defensoria Pública - PI, 2010 (Artigo).

4.
FURTADO, Gabriel Rocha. Visceratika e Considerações de um Próton. Teresina/PI, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
FURTADO, Gabriel Rocha. Emissão de parecer para composição da edição n. 23 da Revista Pensar. 2018.

2.
FURTADO, Gabriel Rocha. Emissão de parecer em artigo enviado para o VI Congresso do IBDCivil (ii). 2018.

3.
FURTADO, Gabriel Rocha. Emissão de parecer para composição de edição da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2018.

4.
FURTADO, Gabriel Rocha. Emissão de parecer em artigo enviado para o VI Congresso do IBDCivil (i). 2018.

5.
FURTADO, Gabriel Rocha. Emissão de parecer para composição de edição n. 13 da Revista Eletrônica Civilística. 2017.

6.
FURTADO, Gabriel Rocha. Emissão de parecer para composição de edição da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2017.

7.
FURTADO, Gabriel Rocha. Emissão de parecer para composição de edição da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2017.

8.
FURTADO, Gabriel Rocha. Emissão de parecer para composição de edição da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2017.

9.
FURTADO, Gabriel Rocha. Emissão de parecer para composição de edição n. 1 da Revista Eletrônica Civilística. 2016.

10.
FURTADO, Gabriel Rocha. Emissão de parecer para composição de edição n. 2 da Revista Eletrônica Civilística. 2016.

11.
FURTADO, Gabriel Rocha. Emissão de parecer para composição de edição da Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2016.

12.
FURTADO, Gabriel Rocha. Emissão de parecer para composição da edição n. 21 da Revista Pensar. 2016.

13.
FURTADO, Gabriel Rocha. Emissão de parecer para composição da edição n. 21 da Revista Pensar. 2016.

14.
FURTADO, Gabriel Rocha. Emissão de parecer para composição da edição n. 21 da Revista Pensar. 2016.

15.
FURTADO, Gabriel Rocha. Emissão de parecer para composição da edição n. 20 da Revista Pensar. 2015.

16.
FURTADO, Gabriel Rocha. Emissão de parecer para composição de edição n. 1 da Revista Eletrônica Civilística. 2014.

17.
FURTADO, Gabriel Rocha. Emissão de parecer para composição de edição n. 2 da Revista Eletrônica Civilística. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FURTADO, Gabriel Rocha. Direito & Cidadania. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
FURTADO, Gabriel Rocha. Falando Nisso. 2014.

3.
FURTADO, Gabriel Rocha. Bom Dia Assembleia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
FURTADO, Gabriel Rocha. Direito e Cidadania: Direitos de personalidade. 2013.

5.
FURTADO, Gabriel Rocha. "Bullying" nas escolas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
FURTADO, Gabriel Rocha. Hermenêutica Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FURTADO, Gabriel Rocha; PAIVA, Christianne Matos de; CUELLAR, Berto Igor Caballero. Participação em banca de Mariana Maria da Costa Soares.DIREITO AO ESQUECIMENTO: uma reflexão acerca da colisão de direitos fundamentais e suas novas perspectivas no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

2.
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de; FURTADO, Gabriel Rocha; SOUSA, Nayara Barros de. Participação em banca de Gustavo Nascimento de Oliveira.A constitucionalidade do casamento homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

3.
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de; FURTADO, Gabriel Rocha; SOUSA, Nayara Barros de. Participação em banca de Adriana Moreira Araújo.O feminismo e a efetivação dos direitos das mulheres na ADPF 54. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

4.
FURTADO, Gabriel Rocha; SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de; SOUSA, Nayara Barros de. Participação em banca de Yuri Rocha Lima dos Santos.Discurso de ódio: exclusão e opressão no Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

5.
FURTADO, Gabriel Rocha; FARIAS, Edilsom Pereira; FREITAS FILHO, Roberto Gonçalves. Participação em banca de Yan Walter Carvalho Cavalcante.A exoneração de servidor público não concursado sem o devido processo legal. 2015.

6.
FURTADO, Gabriel Rocha; XIMENES, Nestor Alcebíades Mendes; FAGUNDES, Paulo Roberto de Lima. Participação em banca de Carla Danyelle Desidério Freitas.A inquisição social do vulnerável: populismo punitivo, mitos sobre o crime e funções extrapenais da prisão. 2015.

7.
AVELINO, Carlos Márcio Gomes.; RIBEIRO, Ana Maria Chaib Gomes.; FURTADO, Gabriel Rocha. Participação em banca de Luna Font Viana.Nova denominação jurídica do estupro: vantagens e desvantagens da lei 12.015/2008 referente à reformulação do crime de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

8.
MOURA, Adriana Borges Ferro; DANTAS, Ricardo Gentil Eulálio; FURTADO, Gabriel Rocha. Participação em banca de Claudinéia de Moraes Santos.As penas alternativas e a dignidade do apenado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

9.
DANTAS, Ricardo Gentil Eulálio; FURTADO, Gabriel Rocha; MOURA, Adriana Borges Ferro. Participação em banca de Nayla Barradas de Holanda.Tribunal do Júri: eficácia jurídica dos seus julgados para fins de se atingir uma decisão adequada e justa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

10.
MOURA, Adriana Borges Ferro; FURTADO, Gabriel Rocha; BARJUD, Ariana Cronemberger de Negreiros. Participação em banca de Mayra Leanne Pereira Peres.O Direito Penal do Inimigo e o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

11.
BARJUD, Ariana Cronemberger de Negreiros; MOURA, Adriana Borges Ferro; FURTADO, Gabriel Rocha. Participação em banca de Maria do Desterro Gomes Ferreira.Crimes funcionais: análise da corrupção passiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

12.
MOURA, Adriana Borges Ferro; FURTADO, Gabriel Rocha; BARJUD, Ariana Cronemberger de Negreiros. Participação em banca de Samuel Mourão Gomes.Prisão, liberdade provisória e a razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

13.
MOURA, Adriana Borges Ferro; FURTADO, Gabriel Rocha; OMMATI, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes. Participação em banca de Joelma Medeiros de Araújo Branco.Sistema penal no atendimento à mulher vítima de estupro: mecanismo de poder no processo de vitimização do ser feminino. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

14.
MOURA, Adriana Borges Ferro; FURTADO, Gabriel Rocha; CARVALHO, Maria do Socorro Araujo de Andrade. Participação em banca de André de Almeida Sousa e Silva.Redução da maioridade penal: uma análise das propostas de emenda à constituição federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

15.
MOURA, Adriana Borges Ferro; FURTADO, Gabriel Rocha; CARVALHO, Maria do Socorro Araujo de Andrade. Participação em banca de Adriana Cybelle Freitas Xavier Cavalcante.O regime disciplinar diferenciado sob a ótica do direito penal do inimigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

16.
DANTAS, Ricardo Gentil Eulálio; FURTADO, Gabriel Rocha; MOURA, Adriana Borges Ferro. Participação em banca de Maria Clara Simeão Reis.A reforma processual penal de 2008 - um ponto de avanço e um ponto de recuo à luz da ampla defesa e do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

17.
DANTAS, Ricardo Gentil Eulálio; FURTADO, Gabriel Rocha; MOURA, Adriana Borges Ferro. Participação em banca de Renata Leal Nogueira Rêgo.Fundamentação da sentença baseada em provas cautelares, não repetíveis e antecipadas produzidas no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

18.
DANTAS, Ricardo Gentil Eulálio; FURTADO, Gabriel Rocha; MOURA, Adriana Borges Ferro. Participação em banca de Ronildo Rebelo Lages da Silveira.O interrogatório por videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

19.
MOURA, Adriana Borges Ferro; FURTADO, Gabriel Rocha. Participação em banca de Gleiciano Matos da Silva.Análise da lei 11.900/2009 (interrogatório por videoconferência) em face dos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

20.
ROCHA, Dilson Reis da; FURTADO, Gabriel Rocha; MOURA, Adriana Borges Ferro. Participação em banca de Caroline Angélica Assumpção Leal.A responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas: uma análise sob o prisma do código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

21.
FÉ, Sílvio Moura; FURTADO, Gabriel Rocha; AVELINO, Bernadete Freire Carvalho. Participação em banca de Bruno Átila Martins Muniz.Excludente de responsabilidade civil: aplicabilidade do artigo 14, parágrafo terceiro, incisos i e ii do código de defesa do consumidor e a relação com o caso fortuito ou força maior e culpa concorrente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

22.
LEAL, Lílian Guimarães do Nascimento; CARVALHO, Volgane Oliveira; FURTADO, Gabriel Rocha. Participação em banca de Táilon Renan Araújo Fontenele.Antecipação terapêutica do parto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

23.
LAGES, Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa; TAVARES, Gracimar Sousa Cunha; FURTADO, Gabriel Rocha. Participação em banca de Denielly Suzan do Nascimento.O conhecimento legal do detento acerca da lei de execução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

24.
LAGES, Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa; TAVARES, Gracimar Sousa Cunha; FURTADO, Gabriel Rocha. Participação em banca de Nádia Carvalho Amorim.Assassinos em série e o transtorno de personalidade anti-social: perfil criminológico, culpabilidade e punibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

25.
FURTADO, Gabriel Rocha; SA, Eduardo Faustino Lima.; AVELINO, Bernadete Freire Carvalho. Participação em banca de Marcílio Kalson Almeida Oliveira.A ineficácia da lei de lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

26.
FURTADO, Gabriel Rocha; SA, Eduardo Faustino Lima.; AVELINO, Bernadete Freire Carvalho. Participação em banca de Waldifran Lira Rocha.O inquérito policial e a polícia judiciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

27.
FURTADO, Gabriel Rocha; AVELINO, Bernadete Freire Carvalho; SA, Eduardo Faustino Lima.. Participação em banca de Danillo Carvalho Fontinelle Rêgo.A importância do estatuto do idoso no enfrentamento da violência contra o idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

28.
FURTADO, Gabriel Rocha; TAVARES, Gracimar Sousa Cunha; AVELINO, Carlos Márcio Gomes.. Participação em banca de Tamara Fortes Vasconcellos.Perfil do menor infrator em Teresina - PI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

29.
FURTADO, Gabriel Rocha; TAVARES, Gracimar Sousa Cunha; SA, Eduardo Faustino Lima.. Participação em banca de Diogo Henrique de Melo Guimarães.Abordagem do sistema prisional da cidade de Teresina em relação à estrutura física e utilização dos recursos financeiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

30.
FURTADO, Gabriel Rocha; TAVARES, Gracimar Sousa Cunha; SA, Eduardo Faustino Lima.. Participação em banca de Fábio Marcel Matos Santos.Os princípios fundamentais da ampla defesa e do contraditório no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

31.
PARENTE, Marcus Pablo Moura; RIBEIRO, Ana Maria Chaib Gomes.; FURTADO, Gabriel Rocha. Participação em banca de Édisson Leandro dos Santos do Nascimento.Assédio sexual: direito penal como meio de educação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense.

32.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MOURA, Adriana Borges Ferro; FURTADO, Gabriel Rocha. Participação em banca de Érica Feitosa Camurça Coelho Carmo.Responsabilidade civil do incapaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

33.
ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MOURA, Adriana Borges Ferro; FURTADO, Gabriel Rocha. Participação em banca de Juliana Soares Madeira.Responsabilidade civil por erro médico nas cirurgias estéticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
FURTADO, Gabriel Rocha; CUELLAR, Berto Igor Caballero; XIMENES, Nestor Alcebíades Mendes; SANTOS, Adrianna de Alencar Setúbal. Concurso público para Professor Substituto. 2015. Universidade Federal do Piauí.

2.
SANTOS, Adrianna de Alencar Setúbal; CAMPELO, Olívia Brandão Melo; ARAÚJO NETO, Raul Lopes de; FURTADO, Gabriel Rocha. Concurso para professor substituto da UFPI. 2013. Universidade Federal do Piauí.

Outras participações
1.
RIBEIRO, Ana Maria Chaib Gomes.; FURTADO, Gabriel Rocha; SA, Eduardo Faustino Lima.. Seleção de professor da área de Direito Privado da Faculdade Piauiense - FAP. 2009. Faculdade Piauiense.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIII Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. 2018. (Encontro).

2.
Conferência Estadual da Advocacia do Piauí. O Sistema de Tutelas Provisórias no Novo CPC. 2017. (Congresso).

3.
V Congresso do IBDCivil. 2017. (Congresso).

4.
II Encontro do Grupo de Estudos "Perfis de Direito Civil" de Direito Civil-Constitucional.Relatoria de artigo. 2016. (Encontro).

5.
IV Congresso do IBDCivil. Desafios contemporâneos à proteção da pessoa. 2016. (Congresso).

6.
Seminário Direito e Cidadania 2016.Discurso de ódio e Democracia. 2016. (Seminário).

7.
III Congresso do IBDCivil. 2015. (Congresso).

8.
VI Congresso de Estudos Jurídicos. A (in)existência de espaços de não direito no direito de família. 2015. (Congresso).

9.
VII Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal.Relatoria de Propostas de Enunciados. 2015. (Outra).

10.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos reais coligados. 2015. (Encontro).

11.
O consumidor e a Copa do Mundo.Livre concorrência, poder econômico e a proteção do consumidor. 2014. (Seminário).

12.
Princípios Constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de pesquisa da UFPR, UERJ, UFPE e UNIFOR.Responsabilidade Civil. 2014. (Seminário).

13.
Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional (UFPE-UFPR-UERJ).Relatoria da Mesa de Direito de Família. 2013. (Encontro).

14.
I Congresso do IBDCivil. 2013. (Congresso).

15.
IV Congresso de Estudos Jurídicos. Palestra do Prof. Paulo Nader. 2013. (Congresso).

16.
Palestra Inadimplemento Contratual Lato Sensu.No limiar da mora. 2013. (Encontro).

17.
Processo em Debate.A boa-fé no processo civil e o abuso do direito de petição. 2013. (Seminário).

18.
Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional.Debatedor no painel: O direito civil como instrumento de acesso às promessas constitucionais. 2012. (Encontro).

19.
8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

20.
XXIII ERED / ERAJU.Aplicação da pena. 2010. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AVELINO, Carlos Márcio Gomes. ; LOPES, Marcelo Leandro Pereira ; FURTADO, Gabriel Rocha . I Júri Simulado da FAP. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Thyago Batista Pinheiro. Mediação e a Conciliação: Análise dos aspectos após a vigência do novo Código de Processo Civil. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
João Vitor Rodrigues Monteiro. Da origem aos avanços da união estável: uma análise axiológica dos requisitos caracterizadores do referido instituto. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. (Orientador).

2.
Marcelo e Silva de Moura. Responsabilidade civil pós-contratual do contrato de franquia. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. (Orientador).

3.
Catarina Lages Gonçalves Teixeira. A atuação da Polícia Civil do Piauí nos casos de feminicídio. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. (Orientador).

4.
Amanda Silva Ferreira. A responsabilidade civil do Estado nos acidentes envolvendo veículos oficiais da Administração Pública: o dever de indenizar eventuais danos a terceiros envolvidos. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. (Orientador).

5.
Meg Maria da Conceição Vaz Coelho Fraga. Análise da reciprocidade na obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
José Araújo Pinheiro Neto. O direito real de laje como concretizador do direito fundamental social à moradia. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

2.
Mateus Gonçalves da Rocha Lima. Análise crítica dos limites do instituto da responsabilidade civil aplicado às relações entre as exchanges e seus investidores. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

3.
Hassan Said Souza. Ação revisional de contratos de financiamentos: a proteção ao consumidor contra cláusulas abusivas. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público e Privado) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

4.
Maria de Nazaré B. Lopes. A usucapião conjugal ou familiar: sua incidência sobre o imóvel urbano. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

5.
Marcolino Barbosa de Sousa Neto. A necessária diminuição da autonomia privada nos reajustes dos planos de saúde coletivos. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

6.
Ana Luiza Sousa Sampaio. O transgênero e a sua inserção no esporte. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

7.
Fábio Napoleão do Rêgo Paiva Dias Filho. Publicidade subliminar e a proteção dos direitos do consumidor. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

8.
Victor de Carvalho Ruben Pereira. Famílias multiespécies: a guarda de animais no processo de separação. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

9.
Igor Barbosa Gonçalves. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

10.
Cynara Maria Alves Elvas Rosal. Os direitos sucessórios do concebido por inseminação artificial post mortem. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

11.
Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista. A controvérsia acerca da natureza do instituto da responsabilidade civil por atos de omissão da administração pública. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Superior da Advocacia do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda Leal Castelo Branco. Noções modernas de família: os efeitos jurídicos da multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

2.
Ana Karoline Linhares Ribeiro. O reconhecimento da multiparentalidade no direito de família e seus efeitos jurídicos: a análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 898060 e da Repercussão Geral nº 622. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

3.
Ícaro Sol Almondes Santos. O inadimplemento contratual anterior ao termo e o risco de descumprimento da obrigação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

4.
Lucas Borges Carvalho Piauilino. O Código de Defesa do Consumidor e os tratados internacionais: uma análise do julgamento do RE 636331. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

5.
Tatiana Veloso Magalhães. A responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paternofiliais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

6.
Angélica Maria Vale Cardoso. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A (im)possibilidade da mitigação da presunção absoluta de vulnerabilidade do menor de 14 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

7.
Luana de Souza Alencar. A INFIDELIDADE COMO CAUSA DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

8.
Marianna Cunha e Silva Sousa. ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DA GRAVIDEZ DE FETOS ANENCÉFALOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DA TIPIFICAÇÃO DO ABORTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

9.
Larisse dos Reis Melo. PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: SATISFAÇÃO JUS PUNIENDI EM DETRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

10.
Marcos Weslley Ferreira Brito. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

11.
Paula Thays Fernandes Guedes. O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

12.
Tamara Maia da Fonseca. MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS JURÍDICOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

13.
Mariana Maria da Costa Soares. DIREITO AO ESQUECIMENTO: uma reflexão acerca da colisão de direitos fundamentais e suas novas perspectivas no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

14.
Janine Carvalho Moura. O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

15.
Carla Danyelle Desidério Freitas. A inquisição social do vulnerável: populismo punitivo, mitos sobre o crime e funções extrapenais da prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

16.
Vanessa Moura Feitosa. Usucapião especial urbana por abandono de lar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

17.
Danillo Carvalho Fontenele Rêgo. A violência no trânsito em Teresina - PI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

18.
Diogo Henrique de Melo Guimarães. Uma abordagem sobre o funcionamento do sistema carcerário na cidade de Teresina - PI em relação à estrutura física e recursos financeiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

19.
Fábio Marcel Matos Santos. A aplicação dos princípios fundamentais da ampla defesa e do contraditório no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

20.
Marcílio Kalson Almeida Oliveira. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

21.
Tamara Fortes Vasconcellos. O perfil do menor infrator na cidade de Teresina - PI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

22.
Waldifran Lira Rocha. O inquérito policial e a Polícia Judiciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.

23.
Amanda Tássia de Oliveira Campelo. Responsabilidade civil do cirurgião dentista de acordo com o CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Gabriel Rocha Furtado.



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