Douglas Fischer

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5240252425788419
  • Última atualização do currículo em 22/11/2018


Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Membro do Ministério Público Federal desde 1996, exerceu as atribuições de Coordenador Criminal e de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no RS nos anos de 2002 e 2003. Atualmente exerce suas funções como Procurador Regional da República na 4ª Região. A partir de 6.3.2017 até 16.8.2017, atuou designado, com prejuízo parcial de suas atribuições na PRR4, como Procurador-auxiliar na Secretaria de Cooperação Internacional - SCI da Procuradoria-Geral da República. De 18.09.2013 a 19.1.2017, esteve designado, com prejuízo parcial de suas atribuições perante a PRR4ª Região, como Procurador-Assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Coordenador Jurídico do Grupo de Trabalho Lavajato junto ao Gabinete do PGR até 20.1.2017. Foi integrante da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (designação do CSMPF em 4.5.2010) até 4.5.2012. Coordenador de Ensino do MPF na Escola Superior do Ministério Público da União de julho de 2010 até janeiro de 2014. Atuou como subprocurador-Geral da República convocado no período de 12.03.2007 a 09.04.2007, oficiando perante a 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça. Coordenador por cinco edições do Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Procuradores da República. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Federal no RS. Professor da Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público no Rio Grande do Sul. Em 14 de agosto de 2012, foi designado para auxiliar o então Senador Pedro Taques, Relator do Projeto de Lei nº 236/2012, que trata da reforma do Código Penal Brasileiro. Integrante da Banca dos 28º e 29º Concurso de Procurador da República (processo penal). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Douglas Fischer
Nome em citações bibliográficas
FISCHER, D.

Endereço


Endereço Profissional
Ministerio Publico Federal.
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800
Praia de Belas
90010395 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32162137


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Delinqüência Econômica e Estado Social e Democrático de Direito - Uma Teoria à luz da Constituição,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Juarez Freitas.
Palavras-chave: Constituição; Estado de Direito; Crime econômico; Princípio Constitucional.
1987 - 1991
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1984 - 1986
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Sinodal, CS, Brasil.
1982 - 1985
Ensino Fundamental (1º grau).
Sociedade Educacional Três de Maio, SETREM, Brasil.
1978 - 1981
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégios Dom Hermeto, CDH, Brasil.




Atuação Profissional



Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: rpa, Enquadramento Funcional: Professor


Jus Podivm, JP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: rpa, Enquadramento Funcional: Professor


Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: rpa, Enquadramento Funcional: Professor


Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: rpa, Enquadramento Funcional: Professor


Verbo Jurídico, VJ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2009
Vínculo: rpa, Enquadramento Funcional: professor


Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF4, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: concurso público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1989 - 1994
Vínculo: concurso público, Enquadramento Funcional: auxiliar judiciário, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Special Achievement Award to The Carwash Task Force, The International Association os Prosecutors - IAP - Johannesburg, September 2018.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FISCHER, D.2018FISCHER, D.; PEREIRA, F. V. . As Obrigações Processuais Penais Positivas - segundo os precedentes das Cortes europeia e Interamericana de Direitos Humanos. REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR, v. 29, p. 243, 2018.

2.
FISCHER, D.2017FISCHER, D.; ARAS, V. . A transferência da execução de sentenças como alternativa à extradição. Revista da ESMAFE - Escola da Magistratura Federal RS, v. 1, p. 11-44, 2017.

3.
FISCHER, D.2014FISCHER, D.. O que é garantismo integral. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, v. 1, p. 117, 2014.

4.
FISCHER, D.2012FISCHER, D.. A desordem (ainda maior) do caos: acabou a possibilidade de prisão em flagrante de ?contrabandistas?. Revista de Doutrina 4. Região, v. 1, p. 7-8, 2012.

5.
FISCHER, D.2011FISCHER, D.. A Prescrição no Crime de Estelionato Previdenciário Continuado, as "ementas" e suas (equivocadas) "interpretações". Boletim dos Procuradores da República (Impresso), v. 83, p. 8-15, 2011.

6.
FISCHER, D.2011FISCHER, D.. Como a jurisdição pode propiciar maior impunidade em crimes tributário-fiscais. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, v. 19, p. 52-73, 2011.

7.
FISCHER, D.2011FISCHER, D.. Renúncia a mandatos eletivos e a alteração da competência penal em razão da função: uma limitação à luz dos preceitos constitucionais. Interesse Público (Impresso), v. 69, p. 49-66, 2011.

8.
FISCHER, D.2010FISCHER, D.. A ordem de sustentação oral nos processos criminais perante os tribunais. Boletim dos Procuradores da República, v. Ano XI, p. 14-18, 2010.

9.
FISCHER, D.2010FISCHER, D.. Garantismo Penal Integral e o Princípio da Proporcionalidade. Boletim dos Procuradores da República (Impresso), v. 82, p. 10-13, 2010.

10.
FISCHER, D.2009FISCHER, D.. A Ordem de Sustentação Oral nos processos criminais perante os tribunais: uma leitura acerca do espectro do que decidido pelo STF no HC Nº 87.926-SP. Boletim IBCCRIM, v. 196, p. 1, 2009.

11.
FISCHER, D.2009 FISCHER, D.. Execução de Pena na Pendência de Recursos Extraordinário e Especial em Face da Interpretação Sistêmica da Constituição. Uma análise do Princípio da Proporcionalidade: entre a Proibição de Excesso e a Proibição de Proteção Deficiente. Revista de Direito Público, v. 25, p. 7-30, 2009.

12.
FISCHER, D.2009FISCHER, D.. Garantismo penal integral (e não o garantismo hiperbólico monocular) e o princípio da proporcionalidade: breves anotações de compreensão e aproximação dos seus ideais. Revista de Doutrina 4. Região, v. 28, p. 1, 2009.

13.
FISCHER, D.2009FISCHER, D.. A ordem de sustentação oral nos processos criminais perante os Tribunais: uma leitura acerca do espectro do que decidido pelo STF no HC Nº 87.926-SP. Revista de Doutrina 4. Região, v. 29, p. 1, 2009.

14.
FISCHER, D.2009FISCHER, D.. Garantismo Penal Integral (e não garantismo hiperbólico monocular). Revista do Núcleo Criminal da PRR 1ª Região - Brasília, v. Ano 2, p. 16-17, 2009.

15.
FISCHER, D.2009FISCHER, D.. Não há direito fundametal à impunidade - Algumas considerações sobre a possibilidade das prorrogações das interceptações telefônicas. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 4, p. 1-1, 2009.

16.
FISCHER, D.2009FISCHER, D.; MARQUES, C. . Considerações sobre a correta aplicação da Súmula 704 do STF. Interesse Público, v. 55, p. 141-156, 2009.

17.
FISCHER, D.2009FISCHER, D.; RUDSON . Interesse recursal do réu em caso de absolvição ou quando extinta sua punibilidade. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 31, p. 1-1, 2009.

18.
FISCHER, D.2009FISCHER, D.. A Ordem de Sustentação Oral nos Processos Criminais perante os Tribunais: Uma leitura acerca do espectro do que decidido pelo STF no HC n 87.926-SP. Juris Plenum, v. 108, p. 1-1, 2009.

19.
FISCHER, D.2009FISCHER, D.. Não há direito fundamental à impunidade ? algumas considerações sobre a possibilidade das prorrogações das interceptações telefônicas. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 33, p. 1-1, 2009.

20.
FISCHER, D.2008FISCHER, D.. A execução de pena na pendência de recursos extraordinário eespecial: possibilidade em face da interpretação sistêmica da Constituição. Interesse Público, v. 79, p. 16-24, 2008.

21.
FISCHER, D.2008FISCHER, D.; MARQUES, C. . Considerações sobre a correta aplicação da Súmula 704 do STF. Revista da Ajuris, v. 80, p. 81, 2008.

22.
FISCHER, D.2008FISCHER, D.. O equívoco da Súmula 62 do STJ: anotação falsa ou omissão de anotação em CTPS é crime de competência Federal. Juris Plenum, v. 21, p. 15, 2008.

23.
FISCHER, D.2008FISCHER, D.. ?A impunidade: sonegação fiscal e exaurimento da esfera administrativa ? Ainda sobre os problemas derivados dos precedentes do STF no HC nº 81.611-SP e seu confronto com o que decidido no HC nº 90.795-PE. Direito e Democracia (ULBRA), v. 9, p. 184, 2008.

24.
FISCHER, D.2008FISCHER, D.. A execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial: possibilidade em face da interpretação sistêmica da Constituição. Boletim dos Procuradores da República, v. 79, p. 16-24, 2008.

25.
FISCHER, D.2008FISCHER, D.. O equívoco da Súmula 62 do STJ: anotação falsa ou omissão de anotação em CTPS é crime de competência Federal. Revista de Doutrina 4. Região, v. 24, p. 1, 2008.

26.
FISCHER, D.2008FISCHER, D.. O equívoco da Súmula 62 do STJ: anotação falsa ou omissão de anotação em CTPS é crime de competência Federal. Revista de Direito Social, v. 31, p. 29-45, 2008.

27.
FISCHER, D.2007FISCHER, D.; MACHADO, Pedro Antonio de Oliveira . O Inquérito Policial ou a Investigação Criminal nos Crimes contra a Ordem Tributária. Boletim dos Procuradores da República (Impresso), v. 74, p. 13-15, 2007.

28.
FISCHER, D.2006FISCHER, D.. Tributação em face de atos ilícitos. Interesse Público, v. 38, p. 207, 2006.

29.
FISCHER, D.2004FISCHER, D.. A violação do Princípio da Proporcionalidade por regras que extinguem a punibilidade em crimes econômico-tributários. Interesse Público, v. 28, p. 138, 2004.

30.
FISCHER, D.2003FISCHER, D.. ?Artigo 34 da Lei 9.249/95 ? Parcelamento não é causa de extinção da punibilidade. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 809, p. 438, 2003.

31.
FISCHER, D.2003FISCHER, D.. A desclassificação do tráfico internacional de entorpecentes e o princípio da perpetuatio jurisdictionis. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 817, p. 448, 2003.

32.
FISCHER, D.2003FISCHER, D.. Concussão praticada por médicos conveniados ao SUS no exercício de suas funções: competência da Justiça Federal. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 808, p. 491, 2003.

33.
FISCHER, D.2000FISCHER, D.. A Decisão Desconstitutiva do Crédito Tributário e a Ação Penal. Boletim IBCCRIM, v. 88, p. 10, 2000.

34.
FISCHER, D.1999FISCHER, D.. O princípio da ampla defesa e as condutas com intuito meramente protelatório no procedimento processual penal. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 761, p. 509-512, 1999.

35.
FISCHER, D.1999FISCHER, D.. A Decisão Desconstitutiva do Crédito Tributário e a Ação Penal. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 770, p. 460, 1999.

36.
FISCHER, D.1997FISCHER, D.. Os reflexos do art. 83, Lei 9.430/96 sobre o procedimento processual penal. Revista da Procuradoria-Geral da República, v. 10, p. 109-113, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA, F. V. ; FISCHER, D. . OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 1. 168p .

2.
FISCHER, D.; OUTROS, E. . Constituição Federal Comentada. 1. ed. São Paulo: Forense, 2018. v. 1. 1632p .

3.
FISCHER, D.; ANDRADE, Mauro Fonseca (Org.) . Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 1. 320p .

4.
FISCHER, D.; PACELLI, E. . COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA - 10ª EDIÇÃO. 10. ed. São Paulo: GEN/ATlas, 2018. v. 1. 1614p .

5.
DOUGLAS FISCHER (Org.) ; CALABRICH, B. (Org.) ; PELELLA, E. (Org.) ; FERRAJOLI, L. (Org.) ; ZANELLATO, V. D. (Org.) ; FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê (Org.) ; CALLEGARI, A. L. (Org.) ; SALGADO, D. R. (Org.) ; FISCHER, D. (Org.) . Garantismo Penal Integral - Questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil. 4. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2017. v. 1. 623p .

6.
PACELLI, E. ; FISCHER, D. . COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA - 9ª EDIÇÃO. 9. ed. São Paulo: Gen/Atlas, 2017. v. 1. 1578p .

7.
FISCHER, D.; PACELLI, E. . COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA - 8ª EDIÇÃO. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2016. v. 1. 1704p .

8.
FISCHER, D.; Paiva, Caio ; VASCONCELOS, Eneas Carneiro de ; CHOUKR, F. H. ; AVILA, Gustavo Noronha ; GOMES, Marcus Alan de Melo ; MARQUES, Mateus ; ANDRADE, Mauro Fonseca ; BARBOSA, Milton Gustao VAsconcelos ; FACCINI NETO, Orlando ; ALFLEN, Pablo Rodrigo ; BRANDALISE, Rodrigo da Silva . Audiência de Custódia - Comentários à REsolução do Conselho Nacional de Justiça. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016. v. 1. 184p .

9.
FISCHER, D.; PACELLI, E. . COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA - 7ª EDIÇÃO. 7. ed. SÃO PAULO: ATLAS, 2015. v. 1. 1584p .

10.
FISCHER, D.; PACCELI DE OLIVEIRA. E . Comentários ao Código de Processo Penal e Sua Jurisprudência - 6 ed.. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 1544p .

11.
FISCHER, D.. SÚMULAS VINCULANTES - Requisitos, análise crítica e cautelas especiais na edição em matérias penal e processual penal. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2014. v. 1. 132p .

12.
PACCELI DE OLIVEIRA. E ; FISCHER, D. . COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA - 5 ed. 5. ed. SÃO PAULO: ATLAS, 2013. v. 1. 1514p .

13.
GEMO, A. M. (Org.) ; DIMBANE, A. (Org.) ; MECUMBUA, B. (Org.) ; EMILIO, F. (Org.) ; CHALE, N. (Org.) ; FISCHER, D. (Org.) . Manual Prático de Actuação - Crimes de Corrupção e Sonegação Fiscal (atuação como Supervisor). 1. ed. Brasilia: ESMPU - Agência Brasileira de Cooperação e Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, 2013. v. 1. 153p .

14.
FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê ; CALLEGARI, A. L. ; CALABRICH, B. ; PELELLA, E. ; GUSMAN, F. ; SENNA, G. ; FRISCHEISEN, Luiza Cristina Fonseca ; GARCIA, M. N. ; GRANDIS, R. ; SARAIVA, W. C. ; FISCHER, D. . GARANTISMO PENAL INTEGRAL - 2ª EDIÇÃO, revista e ampliada. 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2013. v. 1. 520p .

15.
FISCHER, D.; PACCELI DE OLIVEIRA. E . COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA. 1. ed. 2ª tiragem - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 1518p .

16.
FISCHER, D.. Recursos, Habeas Corpus e Mandado de Segurança no Processo Penal - 2 ed. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009. v. 1. 443p .

17.
FISCHER, D.; CALABRICH, B. (Org.) ; PELELLA, E. (Org.) . GARANTISMO PENAL INTEGRAL - Questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil. 1. ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2009. v. 1. 430p .

18.
FISCHER, D.. Delinqüência Econômica e Estado Social e Democrático de Direito. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2006. v. 1. 236p .

Capítulos de livros publicados
1.
FISCHER, D.. Em busca da aplicação correta e justa das penas perdidas: o caos decorrente de um sistema anacrônico e repetitivo de ?precedentes-ementas?. In: Gabriel Silveira de Queirós Campos; Américo Bedê Freire Junior. (Org.). Sentença criminal: discricionariedade, consistência e disparidade na aplicação da pena. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 175-196.

2.
FISCHER, D.. O manifesto equívoco técnico, dogmático, sistêmico e lógico da Súmula Vinculante 24 do STF. In: Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso e Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes. (Org.). Direito Penal Econômico: temas essenciais para a compreensão da macrocriminalidade atual. 1ed.Salvador: Juspodivum, 2017, v. 1, p. 221-264.

3.
FISCHER, D.; Vladimir Aras ; CHOUKR, Fauzi Hassan . A transferência da Execução de Sentenças como Alternativa à extradição. In: Geziela Iensue e Luciani Coimbra de Carvalho. (Org.). A ordem Internacional no Século XXI - Direitos Humanos, Migração e Cooperação Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 85-115.

4.
Paiva, Caio ; VASCONCELOS, Eneas Carneiro de ; CHOUKR, Fauzi Hassan ; AVILA, Gustavo Noronha ; GOMES, Marcus Alan de Melo ; MARQUES, Mateus ; ANDRADE, Mauro Fonseca ; BARBOSA, Milton Gustao VAsconcelos ; FACCINI NETO, Orlando ; ALFLEN, Pablo Rodrigo ; BRANDALISE, Rodrigo da Silva ; FISCHER, D. . O procedimento da audiência de custódia nos termos da Resolução 213 do CNJ - artigo 8º. In: ANDRADE, Mauro Fonseca; ALFLEN, Pablo Rodrigo. (Org.). Audiência de Custódia - Comentários à Resolução 213 do CNJ. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 93-114.

5.
FISCHER, D. ; FISCHER, Douglas ; FISCHER, D. . O que é garantismo penal integral ?. In: FISCHER, Douglas; CALABRICH, Bruno; PELELLA, Eduardo. (Org.). Garantismo Penal Integral. 4ed.Porto Alegre: VErbo Jurídico, 2017, v. 1, p. 59-93.

6.
FISCHER, D.. Sobre a compatibilização da ampla defesa, do nemo tenetur se detegere, da boa-fé objetiva, do devido processo legal (penal) em prazo razoável e da cooperação - Influências principiológicas da Constituição da República e do Novo CPC no processo penal. In: DIDIER JR, Fredie; CABRAL, Antônio do Passo; PACELLI, Eugênio; CRUZ, Rogério Schieti. (Org.). Repercussões do Novo CPC - v.13 - Processo Penal (2016). 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 1-1.

7.
FISCHER, D.; Vladimir Aras . A transferência de execução de sentenças como alternativa à extradição. In: Vitorelli, Edilson. (Org.). Temais atuais do Ministério Público Federal. 4ed.Salvador: Judpodivm, 2016, v. 1, p. 151-178.

8.
FISCHER, D.. Críticas à jurisprudência brasileira na declaraçãod as nulidades em razão de (suposta) prova ilícita no processo penal. In: SALGADO, Daniel de Resende; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. (Org.). A prova no enfrentamento à macrocriminalidade. 1ed.Salvador: Judpodivm, 2015, v. 1, p. 339-357.

9.
FISCHER, D.. Da determinação da competência penal em razão da matéria na Justiça Federal: Princípios fundamentais e alguns equívocos da jurisprudência. In: ESPIÑEIRA, Bruno; CRUZ, Rogerio Schietti; JÚNIOR, Sebastião Reis. (Org.). Crimes Federais. 1ed.Belo Horizonte: Livraria Dplácido, 2015, v. 1, p. 1-1.

10.
FISCHER, Douglas; ROSA FILHO, C. G. ; LOPES JUNIOR, A. ; CALABRICH, B. ; PACELLI, E. ; ROCHA, F. G. ; MENDES, G. F. ; STRECK, L. L. ; GOMES, L. F. ; FUX, L. ; GRECO, R. ; ARAUJO, V. S. ; ZANELLATO, V. D. ; ARAS, V. ; FELIX, Y. ; FISCHER, D. . Prerrogativa de Foro e Competência Originária do Supremo Tribunal Federal: uma (re)releitura dos preceitos da Constituição Brasileiraq como forma de maximização do Princípio Republicano da Isonomia. In: Vilvana Damiani Zanellato. (Org.). A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Temas Relevantes. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2014, v. 1, p. 101-135.

11.
FISCHER, D.; e outros . Crimes previdenciários de natureza tributária: pressupostos e limites jurídicos. In: Leandro Paulsen. (Org.). Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. 1, p. 231-253.

12.
FISCHER, D.; FISCHER, D. CALABRICH, B. ARAS, V. SALIM, A. A. BEDE JUNIOR, A. PIMENTEL, Fabiano DUCLERC, Elmir RAMIRO, Fábio Moreira ARAUJO, Fábio Roque CHOUKR, Fauzi Hassan CALDEIRA, Felipe Machado SENNA, G. BOSCHI, José Antonio Paganella ALVES, Leonardo Barreto Moreira LIMA, Marcellus Polastri AZEVEDO, Marcelo André de FARIA, Marcelo Uzeda BERCLAZ, Márcio Soares SANTOS, Marcos Paulo Dutra DOTTI, René Ariel IENNACO, Rodrigo CURY, Rogério MOREIRA, R.A. MOREIRA, Rômulo ALENCAR, Rosmar Rodrigues , et al.ROLLO, Sandro Cavalcanti MATTOS, Saulo M. de Oliveira ; O sistema acusatório brasileiro à luz da Constituição Federal de 1988 e o PL 156. In: Leonardo Barreto Moreira Alves e Fábio Roque de Araújo. (Org.). O Projeto do Novo Código de Processo Penal. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2012, v. 1, p. 45-73.

13.
CALABRICH, B. ; PACCELI DE OLIVEIRA. E ; SAMPAIO, A. B. M. ; ASSIS, Alexandre Camanho ; FALCAO JUNIOR, A. C. G. ; FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê ; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de ; LUCAS, Flávio Oliveira ; ASCARI, Janice Agostinho Barreto ; CAVALCANTI, José Robalinho ; COSTA, Leonardo Luiz de Figueiredo ; FRISCHEISEN, Luiza Cristina Fonseca ; MARTINS, Patrick Salgado ; COSTA, Paula Bajer Fernandes Martins da ; FISCHER, D. . A competência para julgar delitos de "pedofilia" praticados por intermédio da internet. In: Eugênio Pacelli de Oliveira. (Org.). Direito e Processo Penal na Justiça Federal - Doutrina e Jurisprudência. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 96-105.

14.
FISCHER, D.. Custo Social da Criminalidade Econômica. In: SOUZA, Arthur de Brito Gueiros. (Org.). Inovações no Direito Penal Econômico - Contribuições Criminológicas, político-criminais e dogmáticas. 1ed.Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2011, v. 1, p. 17-44.

15.
BRANDAO, C. ; HELD, D. ; FISCHER, D. ; BITTAR, E. C. B. ; SANTORO, E. ; OLIVEIRA, F. M. R. ; LEITE, J. R. M. ; CAETANO, M. A. ; DWORKIN, R. . A efetividade democrática do direito fundamental à segurança e os postulados garantistas. In: FREITAS, Juarez; TEIXEIRA, Anderson V.. (Org.). Direito à Democracia - Ensaios Transdiciplinares. 1ed.São Paulo: Editora Modelo, 2011, v. 1, p. 173-196.

16.
FISCHER, D.. A prescrição da pretensão executória penal em face do que decidido pelo STF no HC nº 84.078-MG. In: Leandro Paulsen. (Org.). Repercussão Geral no Recurso Extraordinário - Estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, v. 1, p. 237-257.

17.
FISCHER, D.; e outros . Questões discursivas do Concurso de Procurador da República respondidas e comentadas. In: Eduardo Pelella e Bruno Calabrich. (Org.). Questões discursivas do Concurso de Procurador da República respondidas e comentadas. 1ed.Salvador: Editora Jus Podivm, 2011, v. 1, p. 1-250.

18.
FISCHER, D.; PACCELI DE OLIVEIRA. E ; e outros . Os Paradoxos da Súmula Vinculante nº 24/STF: As contradições, a não compreensão de como se tipifica o crime material de sonegação fiscal, a impunidade e a agravação da situação do réu em determinados casos. In: BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 55-94.

19.
BEDE JUNIOR, A. ; CALLEGARI, A. L. ; MENDONCA, A. B. ; CABRAL, A. P. ; CALABRICH, B. ; FISCHER, D. ; PELELLA, E. ; GUSMAN, F. ; SENNA, G. ; CAVALCANTI, José Robalinho ; FRISCHEISEN, Luiza Cristina Fonseca ; MILLER, M. P. O. ; LIMA, M. B. ; GARCIA, M. N. ; GRANDIS, R. ; CRUZ, R. S. M. ; ARAS, V. ; SARAIVA, W. C. ; ALMEIDA NETO, W. R. . O que é garantismo penal (integral) ?. In: CALABRICH, Bruno; PELELLA, Eduardo; FISCHER, Douglas. (Org.). Garantismo Penal Integral - questões penais e processuais, criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. 2ed.Salvador: Jus Podivm, 2009, v. 1, p. 25-50.

20.
FISCHER, D.; e outros . Alterações havidas no Código de Processo Penal pelo advento da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, no que pertine à matéria de recursos. In: Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Reformas no Processo Penal. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009, v. 1, p. 1-1.

21.
FISCHER, D.; e outros . Investigação pelo Ministério Público: sua determinação pela Constituição brasileira como garantia do investigado e da sociedade. In: Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanchez Cunha e Pedro Taques. (Org.). Limites Constitucionais da Investigação. 1ed.São Paulo: RT Editora, 2009, v. 1, p. 1-1.

22.
FISCHER, D.; e outros . Provas Ilícitas na ação de destituição do poder familiar. In: Rolf Madaleno. (Org.). Ações de Direito de Família. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, v. 1, p. 1-1.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FISCHER, D.. STF deve rever a prisão após condenação em segunda instância ? Mudar é desproteger a sociedade. Folha de São Paulo - Tendências e Debates, São Paulo, p. 1 - 2, 03 fev. 2018.

2.
FISCHER, D.. A Anistia e a Impunidade. A Anistia e a Impunidade, Porto Alegre, p. 28 - 28, 28 nov. 2016.

3.
FISCHER, D.. A inconstitucional anistia de vários crimes graves. A inconstitucional anistia de vários crimes graves, São Paulo-SP, p. 1 - 1, 28 nov. 2016.

4.
FISCHER, D.. A impunidade e a lavagem de dinheiro oficializada pela 'Lei de Repatriação de Recursos'. Seguridade Social e Tributação, Brasília, p. 32 - 34, 01 set. 2016.

5.
FISCHER, D.. Lavagem de Dinheiro Oficializada. Valor Econômico, São Paulo, p. 1 - 1, 15 ago. 2016.

6.
FISCHER, D.. Sairá o parlamentar impune ?. Zero Hora, Porto Alegre, p. 1 - 1, 02 jul. 2011.

7.
FISCHER, D.. O STF condena primeiro parlamentar com foro privilegiado. Correio Brazilien, Brasília/DF, p. 1 - 1, 23 jun. 2011.

8.
FISCHER, D.. George Orwell salvou Dantas ?. ClicRBS - ZH - http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2037354.xml&template=3898.dwt&edition=10245§ion=101, 11 jul. 2009.

9.
FISCHER, D.. Presunção de Inocência ou garantia de (quase) impunidade ?. ClicRbs - http://www.clicrbs.com.br/blog/jsp/default.jsp?source=D, 17 fev. 2009.

10.
FISCHER, D.. O STF e o crime de apropriação indébita de INSS. Jornal Valor Econômico, http://www2.senado.gov.br/bdsf, 07 jan. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FISCHER, D.. Guia de Boas Práticas. Luta contra o Tráfico de Drogas/Guía de Buenas Prácticas - Lucha contra el tráfico de drogas. In: Produção de Manual pela Associação Iberoamerciana de Ministérios Públicos e AECID/Espanha, 2013, Montevideu. Guia de Boas Práticas. Luta contra o Tráfico de Drogas/Guía de Buenas Prácticas - Lucha contra el tráfico de drogas. Brasília: Ministério Público Federal, 2012. v. 1. p. 1-61.

Apresentações de Trabalho
1.
FISCHER, D.. Crimes do colarinho branco e garantismo penal: problemas da jurisprudência brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PAULINO, G. C. ; FISCHER, D. . A Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção de Inocência. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
Raquel Silvestre ; FISCHER, D. . Perda de Bens - Efeito da sentença criminal. Salvador/BA, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
VILLAS BOAS, M. A. S. ; OLIVEIRA, Tarsis. B. ; OLIVEIRA FILHO, E. W. ; FISCHER, D. . O Combate à Corrupção no Brasil - Novas Estratégias de Prevenção e Enfrentamento. Palmas/TO, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
PAULSEN, L. ; FISCHER, D. . Crimes Federais. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
FISCHER, D.. COLABORAÇÃO PREMIADA: instituto legítimo, legal e essencial ao processo penal brasileiro. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, 2016 (Artigo).

6.
PEREIRA, F. V. ; FISCHER, D. . Delação Premiada - Legitimidade e Procedimento. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
FISCHER, D.. Direito Penal Especial - Tomo I. Brasília, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
FISCHER, D.. Direito Penal Especial - Tomo II. Brasília, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
FISCHER, D. ; FISCHER, D. . Garantismo Penal Integral = Direito adequado à ampla defesa 2013 (Artigo).

10.
FISCHER, D.. Garantismo penal integral = direito adequado à defesa e não a um defensivismo diet - See more at: http://www.gnmp.com.br/publicacao/218/garantismo-penal-integral-direito-adequado-a-defesa-e-nao-a-um-defensivismo-ditet 2013 (Artigo).

11.
FISCHER, D.. A DESORDEM (AINDA MAIOR) DO CAOS: ACABOU A POSSIBILIDADE DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE ?CONTRABANDISTAS? 2012 (Artigo).

12.
FISCHER, D.. SOBRE COMO A JURISDIÇÃO PODE PROPICIAR MAIOR IMPUNIDADE EM CRIMES TRIBUTÁRIO-FISCAIS? 2011 (Artigo).

13.
FISCHER, D.. Algemas: entre o excesso e a negligência. Revista A República - ANPR 30 anos - ano I, nº 1, setembro de 2011, 2011 (Entrevista).

14.
VITORELLI, E. ; FISCHER, D. . Temas aprofundados do Ministério Público Federal. Salvador, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
FISCHER, D.. A prescrição no crime de estelionato previdenciário continuado, as ?ementas?e suas (equivocadas) ?interpretações" 2010 (Artigo).

16.
FISCHER, D.. Há um dever fundamental de pagar impostos 2010 (Artigo).

17.
FISCHER, D.. O Preço da Liberdade. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
FISCHER, D.. É possível ação rescisória de decisões proferidas pelos juizados especiais federais ? 2005 (Artigo).

19.
FISCHER, D.. Legitimidade do Ministério Público para as ações civis públicas que envolvam a cobrança de tributos 2005 (Artigo).

20.
FISCHER, D.. O dever de indenizar das companhias aéreas por danos materiais e morais 2005 (Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FISCHER, D.. Força tarefa para combate ao crime de organização criminosa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
FISCHER, D.. Douglas Fischer Fotografias. 2007; Tema: Fotografia. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
FISCHER, D.. Investigação Criminal e Técnicas de Denúncia. 2018. .

2.
FISCHER, D.. Ações Investigativas - Normas, ferramentas e procedimentos. 2018. .

3.
FISCHER, D.. Direito Penal Econômico. 2013. .

4.
FISCHER, D.. Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal Econômico. 2012. .

5.
Cazetta, Ubiratan ; RAMOS, A. de C. ; ARAS, V. ; MENDONCA, A. B. ; FISCHER, D. . PROJETO DE CAPACITAÇÃO JURIDICA DE FORMADORES E MAGISTRADOS: BRASIL-MOÇAMBIQUE. 2011. .

6.
FISCHER, D.. Direito Penal Econômico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
FISCHER, D.. Curso de Direito Penal Econômico - STJ - 3ª Turma. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
FISCHER, D.. Curso Modular de Direito Penal - Medidas Asecuratórias - Turma 1. 2011. .

9.
FISCHER, D.. Curso Modular de Direito Penal - Medidas Assecuratórias - Turma 2. 2011. .

10.
FISCHER, D.. Curso Modular de Direito Penal - Crimes contra a Ordem Tributária - Turma 1. 2011. .

11.
FISCHER, D.. Curso Modular de Direito Penal - Crimes contra a Ordem Tributária - Turma 2. 2011. .

12.
FISCHER, D.. Curso de Capacitacion de Ministerio Publico en Panama sobre el sistema acusatorio. 2011. .

13.
FISCHER, D.. Novas Formas de Criminalidade. 2011. (Orientador Pedagógico Curso de Aperfeiçoamento "Novas Formas de Criminalidade" - ESMPU).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
FISCHER, D.. Fragmentos de uma cidade invisível. 2018. Fotografia.

2.
FISCHER, D.. Portfólio: Fotógrafos. 2018. Fotografia.

3.
FISCHER, D.. Poesia Geométrica. 2018. Fotografia.

4.
FISCHER, D.. [IN]finito. 2018. Fotografia.

5.
FISCHER, D.. Futurama 3. 2018. Fotografia.

6.
FISCHER, D.. Street Photo Expo. 2018. Fotografia.

7.
FISCHER, D.. Múltiplos Olhares: 21 fotógrafos. 2017. Fotografia.

8.
FISCHER, D.. Paris!. 2017. Fotografia.

9.
DOUGLAS FISCHER ; FISCHER, D. . Projeto de Pesquisa em Fotografia Contemporânea. 2017. Fotografia.

10.
FISCHER, D.. Imagens do Brasil. 2017. Fotografia.

11.
FISCHER, D.; Alexander Araújo de Souza . Sacralidades. 2017. Fotografia.

12.
FISCHER, D.. Reflexos da Justiça. 2017. Fotografia.

13.
FISCHER, D.. 'As Cidades'. 2016. Fotografia.

14.
FISCHER, D.. 50 anos de Brasília. 2010. Fotografia.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FISCHER, D.; FERREIRA, R. F. M.. Participação em banca de Nathália Evangelista da Silva. A Colaboração Premiada, suas características, requisitos e a eticidade no Direito Brasileiro a partir de uma análise crítica da Lei nº 12.850/2013. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
FISCHER, D.; FERREIRA, R. F. M.. Participação em banca de Fellippe Ricardo Almeida Martins. O exaurimento da esfera administrativa nos crimes contra a ordem tributária previstos no art. 1º da Lei 8.137/90. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
FISCHER, D.; XAVIER, J.T.N.; JARDIM, G. T.. Participação em banca de Sílvia Regina Teixeira Bagolin. A (des)necessidade do esgotamento das vigas administrativas nos crimes materiais de sonegação fiscal e a prescrição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

4.
FISCHER, D.; GERBER, D.; SILVA, D.. Participação em banca de Fabiana da Silva Figueiro. A Lei Federal nº 9.605/98 e a Composição do Dano Ambiental: Reflexões Críticas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal) - Faculdade IDC.

5.
FISCHER, D.; GERBER, D.; SILVA, D.. Participação em banca de Gerson Roberto Prochnow. As Alterações da Lei 12.015/2009 no Direito Penal Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal) - Faculdade IDC.

6.
FISCHER, D.; GERBER, D.; SILVA, D.. Participação em banca de Jeferson André Licks. A Hediondez do Sequestro Relâmpago. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal) - Faculdade IDC.

7.
FISCHER, D.; BENKE, A.; SALDANHA, L. T.. Participação em banca de Suane da Cunha Contreira. Direito Penal Econômico e o Delito de Lavagem de Capitais: Aspectos da Lei 9.613/98 sob a ótica da criminalidade moderna e seu entendimento nos tribunais superiores. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal) - Faculdade IDC.

8.
FISCHER, D.; BENKE, A.; SALDANHA, L. T.. Participação em banca de Suelena Cioccari Lannes. Princípio da Dignidade Humana e a Superlotação do Sistema Prisional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal) - Faculdade IDC.

9.
Carli C.; Wunderlich A.; FISCHER, D.. Participação em banca de Maria Carolina Schilling Becker. Procedimentos cabíveis na responsabilidade penal nos crimes ambientais à luz da Constituição Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Verbo Jurídico.

10.
FISCHER, D.; Carli C.; Wunderlich A.. Participação em banca de Márcio Borba Fernandes. Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental e seus efeitos na Responsabilização Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Verbo Jurídico.

11.
XAVIER, J.T.N.; FISCHER, D.. Participação em banca de Cristiane Martins Malonn. Intervenção Mínima - O Direito Penal na Ordem Tributária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal) - Faculdade IDC.

12.
FISCHER, D.; XAVIER, J.T.N.. Participação em banca de Roberto Ferreira Alves. Excludente supralegal de culpabilidade: a impossibilidade de repasse das contribuições previdenciárias descontadas de segurados obrigatórios em decorrência de crise financeira da empresa e do gestor. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Empresarial) - Faculdade IDC.

13.
FISCHER, D.; XAVIER, J.T.N.. Participação em banca de Jarbas Freitas da Silva. Responsabilidade civil do Advogado pela "perda de uma chance". 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade IDC.

14.
FISCHER, D.; GERSON, F.. Participação em banca de Daniel Ramos Gonçalves. Agentes Infiltrados: Limites e Procedimento. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

15.
FISCHER, D.. Participação em banca de Giovani Corsini Pires. Da (In)constitucionalidade da privatização do sistema carcerário brasileiro. 2009 - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

16.
FISCHER, D.; HERINGUER JUNIOR, B.; THUMS, G.. Participação em banca de Monique Martins Hanoff. As Penalidades Aplicadas ao Usuário de Drogas e o Tráfico Minorado na Lei 11.343/2006 frente à proibição de proteção deficiente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

17.
FISCHER, D.; SELISTRE, T.J.; HERINGUER JUNIOR, B.. Participação em banca de Schyrle Borges de Góes. Prova Ilícita e Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

18.
FISCHER, D.. Participação em banca de Cristina Bueno Garófallo da Fontoura. A Constitucionalidade do Compartilhamento de Transcrições obtidas a partir de interceptações telefônicas: em análise o acórdão na Questão de Ordem no Inquérito Criminal 2424. 2008 - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

19.
FISCHER, D.. Participação em banca de Juliana Silveira Nantes. Aspectos Constitucionais das Leis Penais em Branco nos Crimes Econômicos. 2008 - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

20.
FISCHER, D.. Participação em banca de Juliana Silveira Nantes. Aspectos Constitucionais das Leis Penais em Branco nos Crimes Econômicos. 2008 - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

21.
FISCHER, D.. Participação em banca de Camila Paim. A (In)dependência entre as esferas administrativa e penal nos crimes materiais de sonegação fiscal à luz da Constituição. 2008 - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

22.
FISCHER, D.. Participação em banca de Greice Witt. Interrogatório por videoconferência: uma análise acerca de sua constitucionalidade e do posicionamento jurisprudencial atual dos Tribunais Superiores. 2008 - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

23.
FISCHER, D.; SILVA, D.; SCHROEDER, S.. Participação em banca de Fernando Arndt. Medidas Assecuratórias no Processo Penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

24.
SCHROEDER, S.; FISCHER, D.; SILVA, D.. Participação em banca de Andressa Chaves Salcedo. O regime disciplinar diferenciado como prática inconstitucional e atentatória a direitos essenciais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

25.
FISCHER, D.; GERBER, D.; PACHECO FILHO, V.V.. Participação em banca de Roberta Silva de Souza. Da classificação do Estelionato Previdenciário e seus reflexos no cômputo da prescrição da pretensão punitiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

26.
FISCHER, D.; GERBER, D.; PACHECO FILHO, V.V.. Participação em banca de Karol Giovanni Oliveira Sikora. O bem jurídico tutelado do Crime de Lavagem de Dinheiro à Luz dos Princípios Constitucionais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

27.
FISCHER, D.; GERBER, D.; PACHECO FILHO, V.V.. Participação em banca de Leandro Barreto Bortowski. A (In)constitucionalidade da Extinção de Punibilidade pelo pagamento do tributo nos delitos econômicos à luz do Princípio da Proporcionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

28.
FISCHER, D.; GERBER, D.; PACHECO FILHO, V.V.. Participação em banca de Reinaldo Martins Ribas. Crimes de Sonegação Fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

29.
GERBER, D.; FISCHER, D.; PACHECO FILHO, V.V.. Participação em banca de Rafael Klarmann da Silva. A prisão cautelar na Constituição Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

30.
GERBER, D.; FISCHER, D.; PACHECO FILHO, V.V.. Participação em banca de Renata Jardim da Cunha Rieger. Tipo Penal Objetivo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

31.
FISCHER, D.; GERBER, D.; PACHECO FILHO, V.V.. Participação em banca de Luciana Rodrigues Monteiro. Os crimes contra a Ordem Tributária e o devido processo legal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto de Desenvolvimento Cultural.

32.
FISCHER, D.. Participação em banca de Letícia Schirmer de Souza. O Princípio da Proibição da Proteção Deficiente - a outra face da proporcionalidade - e sua aplicação. 2007 - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
FISCHER, D.. Examinador de Processo Penal 29º Concurso Procurador da República. 2016. Ministério Público Federal.

2.
FISCHER, D.. Examinador de Processo Penal 28º Concurso Procurador da República. 2015. Ministério Público Federal.

3.
FISCHER, D.. 14º Concurso para Procurador do Estado do Rio Grande do Sul - Examinador de Direito Penal na primeira fase. 2014. Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
?Prova digital: investigação e persecução?. 2018. (Outra).

2.
Aula Magna - Uniritter - Canoas.Obrigações Processuais Penais Positivas Segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Outra).

3.
Combate à Corrupção.Obrigações processuais penais positivas e a efetividade na punição dos crimes de corrupção. 2018. (Seminário).

4.
Congresso Direito Administrativo em tempos de Lavajato - Efeitos e Perspectivas. Maximização dos efeitos da Lei de Improbidade Administrativa e o Caso Lavajato. 2018. (Congresso).

5.
Corrupção, Lavagem de Dinheiro e ferramentas de investigação no sistema norte-americano.Colaboração premiada e outras técnicas especiais de investigação. 2018. (Simpósio).

6.
Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais - Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ).Investigação preliminar: O Ministério Público na condução da persecução penal. 2018. (Outra).

7.
Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais - Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ).Garantismo penal integral. 2018. (Outra).

8.
Curso de Treinamento da Receita Federal.Representação Fiscal para fins penais: questões relevantes na busca de provas e procedimentos a serem adotados. 2018. (Encontro).

9.
Encuentro del Poder Judicial y los formados de opinión en Perú.Dimensión del caso Lavajato em Perú y Brasil: similitudes y diferencias entre ambos megaprocesos y probelabes escenarios. 2018. (Outra).

10.
I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Obrigações Processuais Penais Positivas (e influxos do NCPC no CPP). 2018. (Congresso).

11.
I Congresso Internacional de prevenção e enfrentamento à corrupção: perspectivas e horizontes aos 30 anos da Constituição Federal. Obrigações Processuais Penais Positivas e a efetividade na punição dos crimes de corrupção. 2018. (Congresso).

12.
II Congreso Internacional Desafios y Experiencias em los procesos de corrupción de funcionarios en el marco de la criminalidade organizada. La colaboración premial en Brasil. 2018. (Congresso).

13.
III Conferencia Anticorrupción.La delación premial en Brasil. La experiencia del caso Lava Jato. 2018. (Outra).

14.
II Seminario Internacional de Investigación Científica del Delito.La colaboración eficaz y otras técnicas de investigación en crímenes complejos. 2018. (Seminário).

15.
II Seminario Internacional de Investigación Científica del Delito.El sistema de Justicia en Brasil y la competencia del Ministerio Público Federal. 2018. (Seminário).

16.
Novas Teses das Ciências Criminais - Ano XVI. Obrigações Processuais penais positivas. 2018. (Congresso).

17.
Palestra de encerramento do Curso de Pós-graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção.Obrigações processuais penais positivas e a efetividade na punição dos crimes de corrupção. 2018. (Outra).

18.
Primeiro colóquio sobre altruísmo, caridade e ciência: o prazer de fazer o bem.O dever de honestidade na gestão dos recursos públicos. 2018. (Outra).

19.
Primer Seminario Internacional para combatir la delincuencia organizada nacional y trasnacional en suramérica.La colaboración eficaz y otras técnicas de investigación en crímenes complejos. 2018. (Seminário).

20.
Simpósio "O combate à corrupção nos 30 anos da Constituição Federal".Obrigações Processuais Penais Positivas e a efetividade da punição dos crimes de corrupção. 2018. (Simpósio).

21.
VI Seminário da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre.Crimes tributários: análise crítica à luz da jurisprudência brasileira. 2018. (Seminário).

22.
XVIII Semana Jurídica do Direito - Universidade Federal do Espírito Santo.Obrigações Processuais Penais Positivas Segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Outra).

23.
XXIII Jornada Internacional de Direito.Obrigações Processuais Penais Positivas Segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Outra).

24.
1ª Semana Acadênica do Curso de Direito.Colaboração premiada como Técnica de Investigação. 2017. (Outra).

25.
1º SEminário de Combate aos Ilícitos Fiscais e Financeiros da Região das Missões.Técnicas fundamentais para eficiência na persecução de crimes fiscais. 2017. (Seminário).

26.
28ª Reunião de Especialistas - Mecanismo Anticorrupção - MESICI.Técnicas essenciais de investigação de corrupção e a cooperação interancional de provas por meio de MLAT. 2017. (Encontro).

27.
29ª Reunião de Especialistas - Mecanismo Anticorrupção - MESICI.Cooperação Internacional e Equipes Conjuntas de Investigação. 2017. (Encontro).

28.
29ª Reunião de Especialistas - Mecanismo Anticorrupção - MESICI. 2017. (Encontro).

29.
A atividade empresarial na era Lavajato: novos desafios e responsabilidades.A necessária reinvenção das empresas e empresários diante de novas responsabilidades penais e administrativas. 2017. (Outra).

30.
Aula Inaugural da Primeira Turma de Direito da Faculdade Setrem.Corrupção, Direito e Ética. 2017. (Outra).

31.
Curso de Extensão em Direito Penal Econômico.Medidas Assecuratórias no processo penal. 2017. (Outra).

32.
Direitos Humanos das Vítimas.Garantismo Integral - A ?proibição da proteção deficiente? e a tutela das vítimas e da sociedade em geral. 2017. (Outra).

33.
Direitos Humanos das Vítimas.Lava Jato: peculiaridades, técnicas, estratégias da investigação e situações práticas ocorridas. 2017. (Outra).

34.
Evento Campo Novo dos Parecis. Corrupção: a violação da livre concorrência e a desestruturação do Estado. 2017. (Feira).

35.
I Congresso Regional da ENCCLA. O Combate à corrupção no Brasil: o que aprimorar no ordenamento jurídico ?. 2017. (Congresso).

36.
II Congresso Brasileiro de Licitações e Contratações Públicas. Tipos Penais e Responsabilidade Penal nas licitações públicas. 2017. (Congresso).

37.
II Congresso de Administração Pública e Processo. Colaboração Premiada e Acordo de Leniência: institutos essenciais para a proteção da administração pública. 2017. (Congresso).

38.
III Congresso Jurídico de Osório-RS. MÃOS LIMPAS E LAVAJATO: Comparações e Perspectivas. 2017. (Congresso).

39.
Investigação no âmbito civil e criminal.Técnicas essenciais de investigação em tempos de criminalidade moderna e organizada. 2017. (Outra).

40.
MECANISMO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA CORRUPÇÃO - MESICIC 5ª RODADA DE ANÁLISE.Tipificação de atos de corrupção e sistemas de proteção de denunciantes de atos de corrupção. 2017. (Outra).

41.
O Instituto de Direito Tributário - IET na História do Direito Tributário.Tributação sobre valores auferidos de forma ilícita. 2017. (Outra).

42.
Seminário de Atualização em Processo Penal.Aplicação do NCPC ao Processo Penal. 2017. (Seminário).

43.
Simpósio Internacional de Combate à Criminalidade Econômica.A Cooperação Internacional e a Recuperação de ativos de corrupção - Operação Lavajato. 2017. (Simpósio).

44.
Temais atuais de Direito Público e Interesse Social.Colaboração premiada como Técnica de Investigação. 2017. (Seminário).

45.
Treinamento: Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.A colaboração premiada como técnica de investigação - alguns aspectos práticos e relevantes da Operação Lavajato. 2017. (Encontro).

46.
Unimed - Palestra.Corrupção - prevenção e punição: contribuições da Lavajato para a transformação do Brasil. 2017. (Outra).

47.
Unisinos HUB - Transformação cultural para inovação.A Lavajato e as técnicas de apuração de prova no enfrentamento da criminalidade econômica organizada. 2017. (Outra).

48.
V Conferência do Núcleo de Direito Penal Internacional e Comparado - NDPIC - UFRGS.A (a)ssistematicidade das Leis Penal e Processual Penal e da jurisprudência no ordenamento brasileiro: em busca da coerência perdida. 2017. (Encontro).

49.
VIII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Direito, Sociedade e Corrupção. 2017. (Congresso).

50.
XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República - Etapa 2, Turma I.Prática Processual Penal - Recursos - Turma 1 - 15 de maio de 2017. 2017. (Outra).

51.
XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República - Etapa 2, Turma I.Prática Processual Penal - Recursos - Turma 2 - 29 de maio de 2017. 2017. (Outra).

52.
XIX Encontro Estadual dos Advogados do Banco do Brasil.Corrupção, Lavagem de Dinheiro e Compliance. 2017. (Encontro).

53.
XX Simpósio de Estudos Jurídicos.Lavajato, Colaboração Premiada e Crime Organizado: técnicas de combate à corrupção no Brasil. 2017. (Simpósio).

54.
10 medidas contra a corrupção em Sorriso.A colaboração premiada como técnica de investigação de criminalidade organizada. 2016. (Outra).

55.
21st Annual Conference & General meeting of the IAP (International Association os Prosecutorts). International cooperation among prosecutors as a fundamental strategy to produce evidence and prosecute transnational crimes efficiently. 2016. (Congresso).

56.
21ª Jornada Internacional de Direito.Colaboração premiada e a apuração da prova em organizações criminosas e crimes de corrupção. 2016. (Outra).

57.
6º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. Direito Penal e corrupção: um meio essencial para a efetividade dos direitos fundamentais. 2016. (Congresso).

58.
A colaboração premiada como técnica de investigação em delitos de corrupção sistêmica - Procuradoria da República no Pará.A colaboração premiada como técnica de investigação em delitos de corrupção sistêmica. 2016. (Outra).

59.
A colaboração premiada como técnica essencial de apuração da prova na Lei n. 12.850/2013.A colaboração premiada como técnica essencial de apuração da prova na Lei n. 12.850/2013. 2016. (Outra).

60.
A Lei de Crime Organizado e a Delação Premiada.A colaboração preminada na nova Lei de Crime Organizado: aspectos dogmáticos e práticos. 2016. (Seminário).

61.
Articulação dos entes com competências no combate à corrupção.Coordenação de competências no âmbito do combate à corrupção. 2016. (Encontro).

62.
Aula Magna Faculdade Cenecista de Osório-RS.A colaboração premiada como técnica de investigação. 2016. (Outra).

63.
Aula Magna Faculdade de Direito - UCS - Caxias do Sul.A colaboração premiada como uma técnica essencial de investigação da criminalidade organizada. 2016. (Outra).

64.
Aula Magna Faculdade Estácio.A colaboração premiada como técnica de investigação essecial dos delitos de corrupção e criminalidade organizada. 2016. (Outra).

65.
Conferência Estadual da Magistratura e do Ministério Público. A relevância do Direito Penal no combate à corrupção. 2016. (Congresso).

66.
Conferência Estadual da Magistratura e do Ministério Público.Lei 12.850/2013 - Lei de Organizações Criminosas. 2016. (Outra).

67.
Congresso Estadual de Direito Eleitoral do IGADE Direito Eleitoral Contemporâneo: o Despertar da Cidadania Política. Doações Eleitorais e Fiscalização. 2016. (Congresso).

68.
Curso "A colaboração premiada como técnica de investigação e alguns aspectos relevantes da Operação Lavajato".A colaboração premiada como técnica de investigação e alguns aspectos relevantes da Operação Lavajato. 2016. (Outra).

69.
Curso de capacitação e treinamento no combate à lavagem de dinheiro ? PNLD.A colaboração premiada como técnica fundamental de investigação de corrupção e lavagem de dinheiro. 2016. (Outra).

70.
Diálogos com a academia - Procuradoria Regional da República na 4ª Região.A colaboração premiada como técnica de investigação da criminalidade organizada. 2016. (Outra).

71.
II Congresso Internacional Luso Brasileiro em Direito Processual e Constitucional. Colaboração premiada como técnica de investigação de organizações criminosas. 2016. (Congresso).

72.
II Fórum de direito Penal e Processual Penal.Colaboração premiada como instituto fundamental da investigação da corrupção. 2016. (Outra).

73.
IX Seminário do Núcleo de Prática Jurídica.A relevância do Direito Penal no combate à corrupção e colaboração premiada como técnica de investigação. 2016. (Seminário).

74.
Liberdade de Imprensa, Democracia e Crime.Liberdade de Imprensa, Democracia e Crime. 2016. (Seminário).

75.
Ministério Público e Poder Judiciário: Remédios para um Brasil sem corrupçãoção.Ministério Público e Poder Judiciário: Remédios para um Brasil sem corrupçãoção. 2016. (Encontro).

76.
Ministério Público e Poder Judiciário: Remédios para um Brasil sem corrupçãoção.Ministério Público e Poder Judiciário: Remédios para um Brasil sem corrupção. 2016. (Encontro).

77.
O papel do advogado das estatais na prevenção à corrupção e outros ilícitos administrativos - OABRS.O papel do advogado das estatais na prevenção à corrupção e outros ilícitos administrativos. 2016. (Outra).

78.
PNLD - Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro p para o Ministério Público de Goiás.COLABORAÇÃO PREMIADA Conceito. Requisitos legais. Celebração e homologação do acordo. Valor probatório.. 2016. (Outra).

79.
Seminário Combate à Corrupção.Técnicas de apuração em delitos de corrupção e a redução da impunidade. 2016. (Seminário).

80.
Seminário Grandes Casos Criminais: Experiência Italiana e perspectivas no Brasil.Reações às técnicas especiais de investigação. 2016. (Seminário).

81.
Seminário Internacional - Sistema Penal Acusatório - Realidades e Perspectivas.Debatedor no painel "Procedimentos Alternativos de solução de Conflitos Penais". 2016. (Seminário).

82.
Sonegação Fiscal, Estado e Contribuinte: desafios e inovações no enfrentamento à crise econômica.A impunidade e o estímulo à prática de crimes tributários pela leniência das leis e das decisões judiciais. 2016. (Seminário).

83.
Técnicas Especiais de Investigação do crime organizado.Investigação do crime organizado ? colaboração premiada ? quebras de sigilos telefônico, fiscal e bancário. 2016. (Oficina).

84.
XII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais. Aspectos práticos da colaboração premiada. 2016. (Congresso).

85.
XIII Congresso da Associação do Ministério Público da Bahia. Técnicas de Investigação na Operação Lavajato - Delitos de corrupção e lavagem de dinheiro. 2016. (Congresso).

86.
XIII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A Colaboração premiada como instrumento fundamental na apuração de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro - Aspectos técnicos e práticos. 2016. (Congresso).

87.
XIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas. Investigação e punição da corrupção: perspectivas do futuro a partir das experiências nacionais e internacionais. 2016. (Congresso).

88.
XXXII Semana do Ministério Público - Universidade de Santa Cruz do Sul.A colaboração premiada como uma técnica essencial de investigação da criminalidade organizada e delitos de corrupção. 2016. (Outra).

89.
(Muitos) problemas e (algumas) soluções para diminuição da impunidade nos crimes de sonegação fiscal.(Muitos) problemas e (algumas) soluções para diminuição da impunidade nos crimes de sonegação fiscal. 2015. (Encontro).

90.
13º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. PROMOVENDO JUSTIÇA ENTRE FRONTEIRAS: A TRANSFERÊNCIA DA EXECUÇÃO DE SENTENÇAS COMO UMA ALTERNATIVA À EXTRADIÇÃO. 2015. (Congresso).

91.
4ª Congresso Jurídico on line - Ciências Criminais - CERS. Corrupção no Brasil: aspectos penais, processuais e pacote anticorrupção. 2015. (Congresso).

92.
A Investigação criminal pelo grupo de atuação especial de combate ao crime organizado do Ministério Públic/RS.Técnicas Especiais de Prova para enfrentamento da criminalidade empresarial organizada. 2015. (Seminário).

93.
Atuação do Ministério Público Federal e crimes econômicos: Corrupção e colaboração premiada.ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E CRIMES ECONÔMICOS: Corrupção e colaboração premiada. 2015. (Encontro).

94.
Conferência Curso de Direito da Faculdade IBGEN.A colaboração premiada como técnica de investigação em corrupção sistêmica. 2015. (Outra).

95.
Estratégia Nacional de Combate à corrupção.Questões polêmicas e nulidades em grandes investigações. 2015. (Seminário).

96.
Garantismo Penal Integral.Garantismo como forma de proteção de todos os direitos. 2015. (Seminário).

97.
II Seminário Combate e control da Corrupção no Brasil - Ações, Agentes e Perspectivas Futuras.Colaboração premiada. 2015. (Seminário).

98.
Legislação e combate à corrupção.Técnicas Especiais de Prova para Enfrentamento especialmente da corrupção. 2015. (Outra).

99.
O MPSC no combate à corrupção para transformação social.O novo Direito Penal: garantismo e colaboração premiada. 2015. (Encontro).

100.
Questões Jurídicas Atuais - Uniceub.O novo direito penal e a colaboração premiada. 2015. (Seminário).

101.
V Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. Corrupção e Transparência. 2015. (Congresso).

102.
XIX Semana Jurídica da UNB - Legislação e Sistema de combate à corrupção.Técnicas Especiais de Prova para Enfrentamento especialmente da corrupção. 2015. (Outra).

103.
XXI Congresso Nacional do Ministério Público - CONAMP.Colaboração premiada. 2015. (Seminário).

104.
Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. Os recorrentes equívocos na compreensão do Sistema das Nulidades no Processo. 2014. (Congresso).

105.
Seminário Internacional de Combate à Corrupção.O papel dos órgãos de Estado no combate à corrupção. 2014. (Seminário).

106.
XII Congresso Estadual do Ministério Público do RS. Direito Penal na sociedade de risco. 2014. (Congresso).

107.
XII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP.A autonomia do Ministério Público. 2014. (Encontro).

108.
XII Encuentro Internacional de Ciências Penales 2014.A proteção do meio ambiente e os mandados de criminalização. 2014. (Encontro).

109.
2ª Seminário Interinstitucional para Policías Y Fiscales en el macro del proyecto Ameripol-UE: lucha contra el blanqueo de capitales y el crimen organizado. 2013. (Seminário).

110.
Curso de Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de Dinheiro _ Escola do Ministério Público de SC.Principais Aspectos Jurídicos da Nova Lei de Lavagem de Dinheiro. 2013. (Outra).

111.
Curso Modular de Direito Penal para Novos Gabinetes - TRF da 4ª Região.Medidas Cautelares Pessoais, Quebras de Sigilo, Provas Ilícitas, Recursos, Habeas Corpus, Mandado de Segurança e Correição Parcial. 2013. (Outra).

112.
II Semana da Defesa da Concorrência.Concorrência desleal e Pirataria. 2013. (Seminário).

113.
IV Assembleia-Geral Extraordinária da Associação Ibero-Amerciana de Ministérios Públicos.Considerações sobre a inconstitucionalidade da PEC nº 37. 2013. (Outra).

114.
Seminário de Lavagem de Dinheiro - CNJ.A intencionalidade nos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2013. (Seminário).

115.
Seminário - Lavagem de dinheiro: Aspectos jurídicos e situações práticas na Receita Federal do Brasil.O crime contra a ordem tributária como ilícito penal precedente à lavagem de dinheiro. 2013. (Seminário).

116.
VI Seminário do Núcleo de Prática Jurídico da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.A atuação do Ministério Público nas investigações relacionadas aos crimes econômicos. 2013. (Seminário).

117.
X Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito da UPF - Universidade de Passo Fundo. Prerrogativa de foro e competência originária do Supremo Tribunal Federal. 2013. (Congresso).

118.
XXI Asamblea General Ordinaria de la Asociación Iberoamericana de Ministerios Públicos.Conclusões e resultados da Assembleia Extraordinária da AIAMP realizada em Brasília. 2013. (Outra).

119.
1ª Seminário do Instituto Baiano de Processo Penal.O Direito Processual Penal como forma de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

120.
1º Seminário Interinstitucional para Policías y Fiscales en el Marco del Proyecto Ameripol-UE.Situação atual do Narcotráfico no Brasil. 2012. (Seminário).

121.
Actualización Permanente Uruguayo-Brasileño sobre Proceso Penal Acusatorio.Reparación del daño a las victimas en el proceso penal. 2012. (Seminário).

122.
Actualización Permanente Uruguayo-Brasileño sobre Proceso Penal Acusatorio.Formas de actuación del MPF para obtención de pruebas. 2012. (Seminário).

123.
Actualización Permanente Uruguayo-Brasileño sobre Proceso Penal Acusatorio.Ritos del proceso penal acusatorio. 2012. (Seminário).

124.
Actualización Permanente Uruguayo-Brasileño sobre Proceso Penal Acusatorio.El rol del Ministerio Publico en el proceso penal acusatorio. 2012. (Seminário).

125.
Aspectos Internacionais da prevenção e combate à lavagem de dinheiro. 2012. (Outra).

126.
Conversas Patrióticas: A República Velha e o Significado da Ação Penal 470.Conversas Patrióticas: A República Velha e o Significado da Ação Penal 470. 2012. (Outra).

127.
Simpósio Internacional Brasil/Brança sobre corrupção e improbidade administrativa: instrumentos de prevenção e repressão.Reforma do Código de Processo Penal e os reflexos no Combate à Corrupção. 2012. (Simpósio).

128.
XI Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mecanismos de aceleração processual. 2012. (Congresso).

129.
10º Seminário Teoria Jurídica, Cikdadania e Globalização.O Direito Penal Como forma de proteção da Dignidade Humana. 2011. (Seminário).

130.
2ª Missão de Prospecção da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores sobre proposta de Programa de Cooperação sobre Direito, Segurança e Justiça.Apresentação e discussão de treinamento para MP Paraguaio. 2011. (Oficina).

131.
Curso de Atualização para Magistrados - Direito Penal e Processual Penal - AJURIS.Proibição de Insuficiência no Direito Penal. 2011. (Outra).

132.
Curso de Capacitação - Procuradoria da República no Ceará.Delitos Econômicos. 2011. (Outra).

133.
Encontro Nacional de Direito Processual Penal - 70 anos do CPP brasileiro: aposentadoria compulsória ?.As reformas parciais de 2008 - provas, procedimentos e sentença no processo penal. 2011. (Encontro).

134.
III Jornada Brasileira de ciências Cíveis e Criminais. O Direito Penal como forma de proteção de todos os direitos e deveres fundamentais. 2011. (Congresso).

135.
II Taller Lucha contra el tráfico de drogas. Elaboración de un Manual de Buenas Prácticas y Protocolos de Actuación de las Fiscalías Iberoamericanas.Coordenador do Grupo de Cooperação Internacional. 2011. (Oficina).

136.
Jornadas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.Os delitos de corrupção e a violação da dignidade da coletividade. 2011. (Outra).

137.
Jornadas lucha contra la corrupción y cooperación jurídica internacional. 2011. (Seminário).

138.
Seminário Ibero-Americano sobre novas formas de criminalidade.Corrupção: necessidade de eficiência na punição. 2011. (Seminário).

139.
Workshop Internacional sobre Justiça de Transição. 2011. (Outra).

140.
XIV Semana Jurídica da Universidade Estadual Santa Cruz - UESC. Reformas recentes do Código de Processo Penal e Garantismo Penal. 2011. (Congresso).

141.
XIX Assembléia-Geral Ordinária da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos. 2011. (Encontro).

142.
A Tributação e o Princípio da Dignidade Humana.O dever fundamental de pagar tributos e a proteção do princípio da dignidade humana. 2010. (Seminário).

143.
Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil.Crimes do colarinho branco e garantismo penal: problemas da jurisprudência brasileira. 2010. (Outra).

144.
Congresso sobre a Defesa da Concorrência - EMAGIS - TRF4ª Região. Interrelações entre os Crimes Econômicos e a Defesa da Concorrência. 2010. (Congresso).

145.
Curso de Formação integrante do Concurso de Juízes do Rio Grande do Sul.Aspectos relevante em matéria de recursos no processo penal.. 2010. (Outra).

146.
Inovações do Direito Penal Econômico. O custo social da criminalidade econômica. 2010. (Congresso).

147.
Lucha contra el Tráfico de Drogas. Elaboración de un Manual de Buenas prácticas y protocolos de actuación de las fiscalías iberoamericanas. Grupo de Trabajo de la AIAMP.Oficina sobre Cooperação Internacional. 2010. (Seminário).

148.
Modelos Institucionales de Ministerios Públicos en el Mercosur.As atribuições do Ministério Público na realização e consolidação da democracia. 2010. (Seminário).

149.
Novas Teses das Ciências Criminais Ano VIII. Garantismo Penal Integral - O processo penal e a aplicação do modelo garantista no Brasil. 2010. (Congresso).

150.
Seminário sobre Responsabilidade dos Agentes Públicos - TCE-RS.Responsabilidade penal dos agentes públicos. 2010. (Seminário).

151.
Uma Receita para o Brasil.A Estrutura Orgânica das Carreiras Típicas de Estado. 2010. (Seminário).

152.
X Encontro Nacional da 2ª Câmara do MPF. 2010. (Congresso).

153.
A Nova Criminalidade em Debate.Direitos fundamentais de quem ? Uma abordagem à luz do Garantismo Penal Integral. 2009. (Seminário).

154.
Aula Especial na Escola da Magistratura Federal em Santa Catarina - ESMAFESC.Garantismo Penal Integral e Criminalidade Moderna: Aspectos constitucionais relevantes na hermenêutica constitucional. 2009. (Encontro).

155.
Curso de Atualização para Magistrados do Estado do RS - Direito Penal e Processo Penal - AJURIS.Garantias nos Recursos Criminais. 2009. (Outra).

156.
Curso de Direito Penal Econômico para assessores de Ministros do STJ.Direito Penal Econômico. 2009. (Seminário).

157.
Curso de Direito Penal Econômico - STJ - 2ª Turma.Direito Penal Econômico. 2009. (Seminário).

158.
Curso sobre Alterações de Procedimentos no CPP para servidores do TRF/4ª Região.Alterações de procedimentos no CPP com as reformas de 2008. 2009. (Encontro).

159.
Encontro Brasileiro de Corrgedorias Federais.Corrupção e Impunidade: Mecanismos para um funcionamento eficaz na prevenção e repressão da corrupção. 2009. (Encontro).

160.
Justiça e Saúde Mental ? Loucura: o insano sistema de saúde mental.Doente mental infrator e aplicação de medida de segurança no Brasil. 2009. (Simpósio).

161.
O Sistema Penal no Estado Social e Democrático de Direito.O que é garantismo penal (integral) ?. 2009. (Seminário).

162.
Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para a Polícia Civil do Estado de São Paulo.Aspectos Processuais da lavagem de Dinheiro - Investigação, Competência, Produção da Prova, Medidas Assecuratórias, Administração de bens, Perdimento de Bens, Efeitos Civis da Condenação. 2009. (Seminário).

163.
Seminário Crimes contra a Ordem Tributária.Reforma da Legislação Penal Tributária. 2009. (Seminário).

164.
Seminário sobre Fraude e Multa Qualificada.A relação entre a multa qualificada e os crimes tributários. 2009. (Seminário).

165.
Temas atuais da Administração Tributária.O sistema de fiscalização. O ilícito fiscal e a impunidade. A integral fiscal. 2009. (Seminário).

166.
Últimas alterações do Processo Penal - Procedimentos - TRF 4ª Região.Últimas alterações do processo penal - procedimentos. 2009. (Outra).

167.
VI Jornada Lia Pires - PUCRS.Questões atuais da criminalidade econômica. 2009. (Seminário).

168.
A persecução penal no Século XXI - O equilíbrio entre as garantias individuais e o combate ao crime.A persecução penal e a impunidade nos crimes de colarinho branco. 2008. (Seminário).

169.
Perspectivas Relegitimadoras do Sistema Penal.Crimes de alta lesividade difusa e garantismo ? uma visão crítica. 2008. (Seminário).

170.
Curso Modular de Direito Penal - Processo Penal I / TRF 4ª Região - 02.05.2007.Curso Modular de Direito Penal - Processo Penal I / TRF 4ª Região. 2007. (Outra).

171.
Curso Modular de Direito Penal - Processo Penal I / TRF 4ª Região - 04.05.2007.Curso Modular de Direito Penal - Processo Penal I / TRF 4ª Região. 2007. (Outra).

172.
Curso Modular de Direito Penal - Processo Penal I / TRF 4ª Região - 23.04.2007.Curso Modular de Direito Penal - Processo Penal I. 2007. (Outra).

173.
Curso Modular de Direito Penal - Processo Penal IV/ TRF 4ª Região - 25.04.2007.Curso Modular de Direito Penal - Processo Penal IV. 2007. (Outra).

174.
Seminário Semana do Ministério Público.O Ministério Público como garantidor do Estado Democrático de direito, segundo o princípio da proporcionalidade, e a importância do Tribunal do Júri. 2007. (Seminário).

175.
20 Anos da Lei dos Crimes de Colarinho Branco.Avaliação dos primeiros vinte anos de vigência da Lei nº 7.492/86. 2006. (Seminário).

176.
Curso de Direito Penal Empresarial.Direito Penal Empresarial - Extensão Universitária. 2006. (Outra).

177.
III Encontro Gaúcho de Ciências Criminais e II Ciclo de Debates do IBCCRIM.Delinquência Econômica e Estado Social e Democrático de Direito. 2006. (Encontro).

178.
A Reforma do Processo Penal Brasileiro.Aspectos relevantes da reforma do CPP. 2005. (Seminário).

179.
I Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. 2005. (Congresso).

180.
XIII Simpósio de direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários.Debatedor. 2005. (Simpósio).

181.
IV Semana Acadêmica Multidisciplinar de direito.Aspectos Ilícitos na Macroeconomia. 2004. (Seminário).

182.
Reunião dos Administradores da 9ª Região Fiscal.Crimes Tributários e Representação Fiscal para Fins Penais. 2004. (Encontro).

183.
Seminário Professor Claus Roxin - Direito Penal Econômico. 2004. (Seminário).

184.
Temas Jurídicos da Atualidade - TRF 4ª REGIÃO.Crimes de Colarinho Branco. 2004. (Seminário).

185.
Congresso de Direito Penal Econômico. Crimes de Colarinho Branco. 2003. (Congresso).

186.
Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

187.
A Legislação Aduaneira: peculiaridades e fraudes. 2002. (Seminário).

188.
Seminário Internacional de Prevenção e Repressão à Lavagem de Dinheiro e à corrupção na Administração Pública. 2002. (Seminário).

189.
3º Curso de pós-gradução - O Direito Penal no III Milênio. 2001. (Outra).

190.
Encontro Regional Criminal - ESMPU. 2001. (Encontro).

191.
Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais.Representação Fiscal para fins penais. 2000. (Seminário).

192.
Encontro Nacional da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão MPF. 2000. (Encontro).

193.
Curso de Treinamento sobre Contabilidade e Legislação Pessoa Jurídica - ESAF. 1998. (Outra).

194.
Seminário sobre as Novas Leis Penais - Esmafe. 1998. (Seminário).

195.
Combate à sonegação, às fraudes e à evasão fiscal. 1997. (Seminário).

196.
Seminário Sonegação - contrabando e falsificação. 1996. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FISCHER, D.. Curso de Ingresso e Vitaliciamento para os aprovados no 25º Concurso de Procurador da República. 2012. (Outro).

2.
FISCHER, D.. Curso Novas Formas de Criminalidade. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
José Leonardo Lussani da Silva. O Princípio da Insignificância no crime de descaminho: Uma análise crítica dos parâmetros definidos pela jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal Econômico) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Douglas Fischer.

2.
Fernanda Grasseli Rampon. Análise da Lei nº 13.260/2016 e a observância dos diplomas de direito internacional no combate ao Terrorismo. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Verbo Jurídico. Orientador: Douglas Fischer.

3.
Fernanda Cardoso França Pozzer. Lavagem de ativos e Teoria da Cegueira Deliberada: Pontos e contrapontos de sua aplicação no Direito Penal Brasileiro. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal Econômico) - Escola Superior da Magistratura Federal no RS. Orientador: Douglas Fischer.

4.
Guilherme Fernandes Ferreira Tavares. Fiscalização da obrigatoriedade da ação penal: Poder Judiciário ou Ministério Público. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Curso de Vitaliciamento) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Douglas Fischer.

5.
Bruno Cozza Saraiva. Do Estado Liberal ao Estado Democrático/Social: O Direito Penal Econômico como condição de possibilidade à proteção da Ordem Econômica Constitucional. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico Aplicado) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Douglas Fischer.

6.
Júlio César Prado de Oliveira. Corrupção e Ineficácia da persecução penal nos crimes do colarinho branco: Principais motivos da inefetividade e análise crítica das dez medidas propostas pelo Ministério Público Federal para combate à impunidade. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico Aplicado) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Douglas Fischer.

7.
Lafayete Josué Petter. A definição da competência jurisdicional e a legitimação do Ministério Público diante do abuso do poder econômico. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico Aplicado) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Douglas Fischer.

8.
Bruno Barros de Assunção. Análise Econômica da Colaboração Premiada: Instrumento de investigação e estratégia da defesa. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Sistema de Justiça Criminal) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Douglas Fischer.

9.
Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior. Crimes do Colarinho Branco e Delinquência Econômica: Punição perante a Constituição e impunidade. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Sistema de Justiça Criminal) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Douglas Fischer.

10.
Mário Roberto dos Santos. Legitimidade exclusiva do Ministério Público para requerer medidas cautelares durante a investigação criminal em crimes de ação penal pública. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Sistema de Justiça Criminal) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Douglas Fischer.

11.
Shaiane Tassi Mousquer. A conformação ética e jurídica da colaboração premiada. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Sistema de Justiça Criminal) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Douglas Fischer.

12.
Nathália Evangelista da Silva. A Colaboração Premiada, suas características, requisitos e a eticidade no Direito Brasileiro a partir de uma análise crítica da Lei nº 12.850/2013. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Douglas Fischer.

13.
Fellippe Ricardo Almeida Martins. O exaurimento da esfera administrativa nos crimes contra a ordem tributária previstos no art. 1º da Lei 8.137/90. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Douglas Fischer.

14.
José Leonardo Lussani da Silva. O Princípio da Insignificância no crime de descaminho: Uma análise crítica dos parâmetros definidos pela jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal Econômico) - Escola Superior da Magistratura Federal no RS. Orientador: Douglas Fischer.

15.
Nina Ribeiro Nery de Oliveira. O Conselho de Controle de ATividades Financeiras - COAF e a nulidade das provas. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Douglas Fischer.

16.
Ingrid Belian Saraiva. A cegueira deliberada e a responsabilização penal no crime de lavagem de capitais. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Douglas Fischer.

17.
Rafaela Lampert. O Judiciário e as normas sociais prestacionais: o princípio da proibição de proteção deficiente como legitimadora da intervenção judicial. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Douglas Fischer.

18.
Silvia Regina Teixeira Bagolin. A (des)necessidade do esgotamento das vias administrativas nos crimes materiais de sonefação fiscal e a prescrição. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Instituto de Desenvolvimento Cultural. Orientador: Douglas Fischer.

19.
Vorlei Queiroz da Silva. A recusa ao teste do "bafômetro", uma afronta ao direito coletivo ?. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal) - Faculdade IDC. Orientador: Douglas Fischer.

20.
Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca Pires. A admissibilidade do habes corpus para o trancamento de ação penal por falta de justa causa - uma análise a partir da nova redação do artigo 395 e do artigo 396 do CPP. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal no RS. Orientador: Douglas Fischer.

21.
Michele de Melo Dobner. Causas de Suspensão e Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Verbo Jurídico. Orientador: Douglas Fischer.

22.
Nilda Maria de Souza. A tributação dos rendimentos auferidos ilicitamente. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Verbo Jurídico. Orientador: Douglas Fischer.

23.
Maria Claudete Silva dos Santos. Delito de Apropriação Indébita Previdenciária: a consideração das penas extintas na unificação penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Verbo Jurídico. Orientador: Douglas Fischer.

24.
Letiele Carneiro Chini. A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Verbo Jurídico. Orientador: Douglas Fischer.

25.
Débora Costa Sequeira. O Princípio da Reformatio in Pejus e seu subprincípio da Reformatio in pejus indireta. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Verbo Jurídico. Orientador: Douglas Fischer.

26.
Christian Penedo Tombini. Provas Ilícitas e seus frutos envenenados. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Verbo Jurídico. Orientador: Douglas Fischer.

27.
Catiusca Freitas Frey. Tributação sobre rendas ilícitas: a possibildade de tributação das rendas obtidas com tráfico de entorpecentes e a hipótese de crime tributário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico) - Verbo Jurídico. Orientador: Douglas Fischer.

28.
Christian Vinicius Benedetti Teixeira. O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e a valoração dos Antecedentes Criminais na Dosimetria da Pena. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Douglas Fischer.

29.
Rodrigo Gonzales Ouriques. Considerações sobre os Crimes Perpetrados contra o Erário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal) - Faculdade IDC. Orientador: Douglas Fischer.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FISCHER, D.. Lavagem de Dinheiro Oficializada. Valor Econômico, São Paulo, p. 1 - 1, 15 ago. 2016.

2.
FISCHER, D.. A impunidade e a lavagem de dinheiro oficializada pela 'Lei de Repatriação de Recursos'. Seguridade Social e Tributação, Brasília, p. 32 - 34, 01 set. 2016.

3.
FISCHER, D.. STF deve rever a prisão após condenação em segunda instância ? Mudar é desproteger a sociedade. Folha de São Paulo - Tendências e Debates, São Paulo, p. 1 - 2, 03 fev. 2018.


Cursos de curta duração ministrados
1.
FISCHER, D.. Direito Penal Econômico. 2013. .

2.
FISCHER, D.. Investigação Criminal e Técnicas de Denúncia. 2018. .

3.
FISCHER, D.. Ações Investigativas - Normas, ferramentas e procedimentos. 2018. .


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FISCHER, D.. Força tarefa para combate ao crime de organização criminosa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Redes sociais, websites e blogs
1.
FISCHER, D.. Douglas Fischer Fotografias. 2007; Tema: Fotografia. (Blog).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/12/2018 às 17:08:55