Áquila Mazzinghy Alvarenga

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  • Última atualização do currículo em 12/05/2017


Pesquisador em Direito Internacional Criminal; Researcher in International Criminal Law (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Áquila Mazzinghy Alvarenga
Nome em citações bibliográficas
MAZZINGHY, Áquila


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Koç University, KOÇ, Turquia.
Orientador: Dr. R. Murat ÖNOK.
Bolsista do(a): Koç University, KOÇ, Turquia.
2009 - 2009
Mestrado em Master of International Law.
American University Washington College of Law, WCL, Estados Unidos.
Título: Who cares about the rights of indigenous children? The problem of infanticide in Brazilian Indian tribes / REVALIDAÇÃO pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Rajeev Purohit.
Bolsista do(a): American University Washington College of Law, AU-WCL, Estados Unidos.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Relativismo Cultural; Universalismo; Direito Internacional; Direitos da Criança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
2002 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
Título: O SISTEMA DE PROTEÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL CONTRA A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES: do reconhecimento dos Direitos Sociais do Trabalho como Direitos Humanos à consideração dos Direitos Constitucionais Trabalhistas como cláusulas pétreas.
Orientador: Roberta Freitas Guerra.




Formação Complementar


2010 - 2010
Curso de formação profissional em diplomacia.
Missão do Brasil na Organização das Nações Unidas - ONU, Genebra, Suiça., DELBRASGEN, Suiça.
2009 - 2009
Human Rights Based Approach.
American University Washington College of Law, AU-WCL, Estados Unidos.
2009 - 2009
Intern. Justice and International Criminal Court. (Carga horária: 20h).
American University Washington College of Law, AU-WCL, Estados Unidos.
2008 - 2008
Economic, Social & Cultural Rights Course. (Carga horária: 20h).
American University Washington College of Law - Academy on Human Rights, WCL, Estados Unidos.
2008 - 2008
Regional Approaches to Human Rights Law Course. (Carga horária: 20h).
American University Washington College of Law - Academy on Human Rights, WCL, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Pós-Graduação em Direito. Professor Convidado. Disciplina: Direito Internacional Penal e Direitos Humanos. IDP ? Instituto Brasiliense de Direito Público. Brasília, DF, Brasil

Atividades

09/2012 - Atual
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Criminal

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 24
Outras informações
Professor Substituto de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado


Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 16
Outras informações
Professor Substituto - Direito Constitucional

Atividades

08/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 22
Outras informações
Contrato Temporário - Professor Substituto. Lecionou as disciplinas Teoria da Constituição, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.

Atividades

03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Introdução ao Estudo do Direito
Filosofia Geral e Jurídica
Direito Internacional Público
Direito Internacional Privado
Organizações Internacionais

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 25
Outras informações
Graduação em Direito - Professor Adjunto. Disciplinas: Direito Constitucional; Direito Internacional Público; Direito Internacional dos Direitos Humanos. Instituto Metodista Izabela Hendrix ? Faculdade de Direito. Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Atividades

08/2012 - 03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Direito Internacional Privado
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Direito Constitucional
Teoria da Constituição

SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD, FEAD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas: Direito Constitucional; Direito Internacional Público; Direito Internacional dos Direitos Humanos. Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais ? Faculdade de Estudos Superiores (SIEMG-FEAD). Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Atividades

02/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
Ordenamento Jurídico do Capital Estrangeiro
Relações Econômicas Internacionais

Faculdade de Minas Gerais, FAMIG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Temporário, Carga horária: 12
Outras informações
Graduação em Direito - Professor Temporário. Disciplina: História do Direito. Faculdade de Minas Gerais (FAMIG). Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Atividades

08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito

Faculdade Interamericana de Porto Velho, UNIRON, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Disciplinas: Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Criminal; Direito Internacional Ambiental. Faculdade Interamericana de Porto Velho ? UNIRON ? União das Escolas Superiores de Rondônia. Porto Velho, Rondônia, Brasil

Atividades

05/2012 - 05/2012
Ensino, Pós-Graduação em Auditoria e Perícia Ambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Internacional de Biossegurança
04/2012 - 04/2012
Ensino, Pós-Graduação em Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Persecução Penal no Direito Internacional Criminal
02/2012 - 02/2012
Ensino, Pós-Graduação em Meio Ambiente e Responsabilidade, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Proteção Internacional do Meio Ambiente
11/2011 - 11/2011
Ensino, Direito Civil, Empresarial e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Internacional
10/2011 - 10/2011
Ensino, Pós-Graduação em Direito e Gestão Ambientall, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Mecanismos Jurídicos de Proteção Internacional do Meio-Ambiente
08/2011 - 08/2011
Ensino, Pós-Graduação em Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Criminal

Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas, DELBRASGEN, Suiça.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Programa de Formação Complementar Profissiona, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Áreas: Direitos humanos, temas humanitários, trabalho, migrações, saúde e meio-ambiente, com ênfase na prática dos organismos internacionais com sede em Genebra. Atividades: Auxílio à delegação brasileira lotada na Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e outros Organismos Internacionais em Genebra (Delbrasgen), em suas atividades internas e junto aos organismos internacionais sediados em Genebra; Apoio à delegação brasileira em reuniões de interesse da Delbrasgen; Pesquisa aplicada e acompanhamento de temas de interesse da Delbrasgen; Manejo de documentação e operação de bases de dados de instrumentos internacionais relacionados aos temas afetos à Delbrasgen; Preparação de material de apoio para reuniões internas com delegados brasileiros ou convidados, de outras delegações, organismos internacionais ou organizações não governamentais; Tradução de textos. Genebra, Suiça, Agosto 2010 ? Dezembro 2010

Atividades

08/2010 - 10/2010
Estágios , Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas, .

Estágio realizado
Programa de Formação Complementar Profissional em Diplomacia.

Escritório de Pesquisa de Crimes de Guerra (War Crimes Research Office), WCRO, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações
Conduziu e realizou pesquisas, emitiu pareceres e opiniões consultivas em questões concernentes ao Direito Humanitário Internacional e Direito Criminal Internacional para a Corte Penal Internacional, dentre outras cortes internacionais

Atividades

09/2009 - 12/2009
Estágios , Center for Human Rights and Humanitarian Law, .

Estágio realizado
Assistente de Pesquisa.

Center for Human Rights and Humanitarian Law, CHRHL, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações
Centro de Direitos Humanos e Direito Humanitário ? Programa de Pesquisa em Tráfico Internacional de Pessoas e Trabalho Forçado (Center for Human Rights and Humanitarian Law - Program on Human Trafficking and Forced Labor), Washington, DC, EUA Assistente de Pesquisa, Maio 2009 ? Julho 2009 Conduziu e realizou pesquisas para a criação de documentos relacionados à questão do tráfico internacional de pessoas e trabalho forçado

Atividades

05/2009 - 07/2009
Estágios , Program on Human Trafficking and Forced Labor, .

Estágio realizado
Assistente de Pesquisa.

American University Washington College of Law, WCL, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Dean?s Fellow, Assistente de Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações
Washington, DC, EUA Dean?s Fellow, Assistente de Pesquisa, Jan. 2009 ? Maio 2009 Conduziu e realizou pesquisas para o Programa de Estudos em Direito Internacional do Washington College of Law


Destiny House, DH, Inglaterra.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estágio profissional, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações
Destiny House é uma instituição localizada em Londres que presta assistência social e jurídica a jovens e adolescentes infratores.

Atividades

08/2004 - 05/2005
Estágios , Destiny House Children´s Home, .

Estágio realizado
Assistente de Projetos.

Gonçalves & Pereira Advogados Associados, G & P ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estágio profissional, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30


Defensoria Pública de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estágio profissional, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 12
Outras informações
Estágio regulamentar, na Defensoria Pública da Minas Gerais, da comarca de Viçosa/MG, nos termos da Lei Federal 6.494, de 07.12.77, do Decreto 87.497, de 18.08.82.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Internacional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual dos Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2009
Golman-Grossman Award, American University Washington College of Law.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MAZZINGHY, Áquila2011 MAZZINGHY, Áquila. Who Cares About the Rights of Indigenous Children? Infanticide in Brazilian Indian Tribes.. The Hastings Women´s Law Journal, v. 22, p. 17-54, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
MAZZINGHY, Áquila. Pós-Graduação em Direito. Professor Convidado. Disciplina: Direito Internacional Penal e Direitos Humanos. LFG. São Paulo, SP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
MAZZINGHY, Áquila. O discurso Sheherazadiano e a hipocrisia nossa de cada dia: criminalidade, exclusão social e o peso da lei.. São Paulo - SP: Atualidades do Direito, 2014 (Artigo).

2.
MAZZINGHY, Áquila. Uma conversa sobre justiça, Direitos Humanos e mensalão. São Paulo - SP: Atualidades do Direito, 2014 (Artigo).

3.
MAZZINGHY, Áquila. The Demarcation case of 'Raposa Serra do Sol' Indigenous Land in Brazil'. Washington, DC, US: International Legal Studies Program Law Journal ? American University, 2009 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
MAZZINGHY, Áquila. O Tribunal Penal Internacional: Perspectivas e Desafios Atuais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MAZZINGHY, Áquila. O Pacto de São José da Costa Rica; Garantismo e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MAZZINGHY, Áquila. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: Conselho de Direitos Humanos e Comitês da ONU e Sistemas regionais de proteção de Direitos Humanos.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MAZZINGHY, Áquila. A Proteção dos Direitos Humanos no Contexto do Sistema Interamericano. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
MAZZINGHY, Áquila. A Recepção de Tratados de Direitos Humanos no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
MAZZINGHY, Áquila. Crimes de Tortura e a Comissão da Verdade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
MAZZINGHY, Áquila. Sistema Internacional de Direitos Humanos: Tratados e Recepção no Direito Brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERREIRA, Bernardo Augusto; ZANDONA, Lucas; MAZZINGHY, Áquila. Participação em banca de Odir Leite Henriques.Princípio do não retrocesso social no Estado Democrático de Direito: vedação do retrocesso social como forma de garantir o acesso à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

2.
DADALTO, Luciana; MAZZINGHY, Áquila; AGUIAR, Livia de. Participação em banca de ELIZANGELA SOARES DE CHRISTO.O dilema da investigação criminal exercida pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

3.
OLIVEIRA, Deborah; MAZZINGHY, Áquila; CAMPOS, Priscila. Participação em banca de FELIPE LOURES DOLABELA GUIMARÃES.Do Poder de Polícia: dos limites ao excesso praticado pelos agentes públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

4.
OLIVEIRA, Deborah; MAZZINGHY, Áquila; CAMPOS, Priscila. Participação em banca de GEIZEANE DE FÁTIMA FERREIRA.A imunidade tributária das entidades religiosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

5.
OLIVEIRA, Deborah; MAZZINGHY, Áquila; CAMPOS, Priscila. Participação em banca de BLAINE ALVES DIOGO.Extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

6.
BARRETO JÚNIOR, Jésus Trindade; MAZZINGHY, Áquila; ARAÚJO, Silvana. Participação em banca de KÊNIA REGINA.Integração do sistema de defesa social de Minas Gerais: notas sobre aspectos políticos, jurídicos e administrativos da reforma de 2003. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

7.
DADALTO, Luciana; MAZZINGHY, Áquila; ARAÚJO, Silvana. Participação em banca de MARIA AMÁLIA VARGEM DOS SANTOS.Os efeitos da multiparentalidade registral no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

8.
DADALTO, Luciana; MAZZINGHY, Áquila; SILVA, Rosemary da. Participação em banca de GLEICIELE DE FREITAS ALVES.Desconstruindo o mito: a não vulnerailidade do idoso na escolha do regime de bens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

9.
MOTTA, Renato; MAZZINGHY, Áquila. Participação em banca de SARAH MARIA SOUSA CABRAL.A lei 9.784/99 e o processo disciplina militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

10.
LAMOUNIER, Gabriela; MOTTA, Renato; MAZZINGHY, Áquila. Participação em banca de RICARDO DA SILVA B. SANTOS.A hipótese de se configurar o crime de dano patrimonial quando a fuga de presos danifica o sistema penitenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

11.
LAMOUNIER, Gabriela; MOTTA, Renato; MAZZINGHY, Áquila. Participação em banca de DAVIDSON EDUARDO FERNANDO DOS SANTOS.A análise da ineficácia da lei n. 11.705/2008, conhecida como lei seca, em face do princípio da não auto-incriminação e do direito ao silêncio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

12.
PEREIRA, Luiz Vicente; MAZZINGHY, Áquila; OLIVEIRA, Deborah. Participação em banca de JEFFERSON JAIME COSTA.A constitucionalidade da atuação das guardas municipais na fiscalização e controle do trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

13.
oliveira, Daniela Rezende de; MAZZINGHY, Áquila; DADALTO, Luciana. Participação em banca de LILIAN MÁRCIA DE CASTRO RIBEIRO ATAÍDES.A Necessidade de um discurso legítimo nas titulações das terras das comunidades quilombolas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

14.
ALBERGARIA, Bruno; MAZZINGHY, Áquila. Participação em banca de RONALDO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR.Aprovação em concurso público: direito subjetivo à nomeação ou mera expectativa de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

15.
ALBERGARIA, Bruno; MAZZINGHY, Áquila. Participação em banca de ANDREIA LOPES PEREIRA.Breves reflexões sobre a criação da Empresa Individual da Responsabilidade Limitada e a garantia dos credores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

16.
LOMMEZ, Evaldo; MAKSUD, Isabelle; MAZZINGHY, Áquila. Participação em banca de JANAINA CARLA DE ALMEIDA.Súmula 383 do TST: uma análise sobre a representação processual em fase recursal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

17.
LEITOGUINHO, F.; MAZZINGHY, Áquila. Participação em banca de Pollyanne Mendes de Araújo.Direito à Vida versus Liberdade Religiosa: Análise dos Casos das Testemunhas de Jeová. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

18.
FEIJO, V.; DADALTO, Luciana; MAZZINGHY, Áquila. Participação em banca de Fabiana Moreira da Silva.Inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucesório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

19.
FEIJO, V.; DADALTO, Luciana; MAZZINGHY, Áquila. Participação em banca de Grazielle Luciana de Freitas.Repercussão Geral e aplicação de paradigmas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

20.
LOPES, S. C. A.; CAPANEMA, M.; MAZZINGHY, Áquila. Participação em banca de Elen Miriam de Santana.Análise jurídica do poder de polícia exercido pela BH Trans S/A.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

21.
LOPES, S. C. A.; CAPANEMA, M.; MAZZINGHY, Áquila. Participação em banca de Patrícia Lucinda Alves.Limites do Bacen-Jud na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

22.
LOPES, S. C. A.; CAPANEMA, M.; MAZZINGHY, Áquila. Participação em banca de Carlos Eduardo da Silva.Contribuições sociais: desvio de finalidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

23.
LOPES, S. C. A.; CAPANEMA, M.; MAZZINGHY, Áquila. Participação em banca de Rogério Benevenuto Alves.Legitimidade da demissão perpétua do servidor público à luz do princípio da moralidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

24.
CHAIM, A. P.; DADALTO, Luciana; MAZZINGHY, Áquila. Participação em banca de Silvia Pereira Guimarães.Condomínios Residenciais Fechados.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

25.
LOPES, S. C. A.; MAZZINGHY, Áquila; DINIZ, M. M.. Participação em banca de Kenner Vinicius Gomes Ferreira.Imunidade tributária recíproca, exigibilidade de tributação das franqueladas da ECT ? empresa de correios e telégrafos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

26.
DINIZ, M. M.; MAZZINGHY, Áquila; LOPES, S. C. A.. Participação em banca de Pedro Paulo Pereira Alves.O crime de deserção previsto no Código Penal Militar e a ocorrência de sua prescrição sob enfoque jurídico dos artigos 125,VI e 132 do CPM.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

27.
DINIZ, M. M.; MAZZINGHY, Áquila; LOPES, S. C. A.. Participação em banca de Daniele Gonçalves Cassimiro Vieira.Dolo Eventual nos homicídios causados por acidente de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

28.
FEIJO, V.; BARRETO, H. N.; MAZZINGHY, Áquila. Participação em banca de André Ribeiro Duarte.Regime Disciplinar diferenciado: conjecturas frente ao ideial ressocializador da lei de execuçao penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

29.
FEIJO, V.; MAZZINGHY, Áquila; BARRETO, H. N.. Participação em banca de Gerson Reis Soares.Análise da legalidade da notificação de infração de transito e seus efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

30.
FEIJO, V.; MAZZINGHY, Áquila; BARRETO, H. N.. Participação em banca de Eduardo Augusto Pereira Passos.Aplicabilidade do artigo 285-A do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

31.
FEIJO, V.; BARRETO, H. N.; MAZZINGHY, Áquila. Participação em banca de Moacir Tadeu Duarte Passos.A Inconstitucionalidade da Cobrança dos Pedágios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

32.
FEIJO, V.; BARRETO, H. N.; MAZZINGHY, Áquila. Participação em banca de André Ribeiro Duarte.Regime Disciplinar Diferenciado: Conjecturas Frente ao Ideal Ressocializador da Lei de Execução Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.

33.
FEIJO, V.; MAZZINGHY, Áquila; DADALTO, Luciana. Participação em banca de Leilane de Melo Vieira Queiroz.A Constitucionalidade e a Vulnerabilidade do Interrogatório dos Réus Através da Videoconferência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC-Poços de Caldas.A questão dos refugiados sírios. 2016. (Seminário).

2.
II Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC-Poços de Caldas.O terrorismo na agenda do Direito Internacional: novos desafios, velhos problemas. 2016. (Seminário).

3.
VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. O Tribunal Penal Internacional e a busca pela justiça global: Dos caminhos de Nuremberg ao início da Segunda Década do TPI ? Quo Vadis?. 2013. (Congresso).

4.
Direitos Humanos, Globalização e Movimentos Sociais.XIII Semana Jurídica das Faculdades Estácio de Sá. 2012. (Seminário).

5.
II Seminário de Psicologia Ambiental de Minas Gerais.Cidades sustentáveis, mobilidade e preservação ambiental: as interfaces dos Direitos Humanos e da Psicologia Socioambiental. 2012. (Seminário).

6.
Mesa de debates sobre Direitos Humanos. Instituto Metodista Izabela Hendrix.O Sistema ONU e a proteção dos Direitos Humanos em esfera internacional. 2012. (Oficina).

7.
V Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. As possibilidades de aplicação do Sistema de Proteção Internacional dos Direitos Humanos pelo judiciário brasileiro.. 2012. (Congresso).

8.
VI Jornada Jurídica Universidade Presidente Antônio Carlos.O Direito atrás das linhas inimigas - uma visão do Direito Internacional. 2010. (Simpósio).

9.
Inter-American Moot Court Competition ? International Rounds.Competição Internacional de Juri Simulado da Corte Inter-American de Direitos Humanos. 2009. (Outra).

10.
Annual Meeting on Inter-American System. International Panel: Recent Jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights: Weighing the Impact and Scope of its Decisions.. 2008. (Encontro).

11.
Inter-American Moot Court Competition ? International Rounds.Competição Internacional de Juri Simulado da Corte Inter-American de Direitos Humanos. 2008. (Outra).

12.
Jessup 2008 International Law Moot Court Competition ? Brazilian National Rounds. Philip C. Jessup.. 2008. (Outra).

13.
Relationships Between Human Rights and Humanitarian Law: Contemporary Issues. The Duty to Prosecute and Punish and the Interaction between Human Rights and Humanitarian Law. 2008. (Seminário).

14.
Remaining in the Final Years of the Ad Hoc Tribunals for the former Yugoslavia and Rwanda.. 2008. (Outra).

15.
The United Nations and the Challenges of protecting human Rights in the 21st Century. How to Incorporate UN Special Procedures in a Human Rights Strategy. 2008. (Outra).

16.
The United Nations and the Challenges of protecting human Rights in the 21st Century. UN Special Procedures: a Conversation with the Experts on the Future and Impact of these Mechanisms.. 2008. (Outra).

17.
Third Annual Meeting on Human Rights: The Inter-American Human Rights System. Panel: Current Status of the Inter-American Human Rights System: a Reflection on the ?Reform Process?.. 2008. (Encontro).

18.
Third Annual Meeting on Human Rights: The Inter-American Human Rights System. Panel: The Procedures of the Inter-American Commission on Human Rights: a Debate on its Practices and Regulations.. 2008. (Encontro).

19.
Third Annual Meeting on Human Rights: The Inter-American Human Rights System. Panel: The Role of Human Rights Supervisory Bodies in Applying Humanitarian Law: Benefits and Drawbacks.. 2008. (Encontro).

20.
United Nations and the Challenges of protecting human Rights in the 21st Century. Human Rights and the UN Global Counter-Terrorism Strategy: Hopes and Challenges.. 2008. (Oficina).

21.
I Congresso Brasilero de Direito Processual do Trabalho / 20 horas. 2007. (Congresso).

22.
O Direito Ambiental como Exemplo da Globalização dos Conflitos Jurídicos. 2007. (Seminário).

23.
Curso de extensão "Responsabilidade civil nas relações jurídicas" / 20 horas. 2005. (Outra).

24.
Fórum de discussão: Acesso à justiça e democratização do Direito. 2004. (Outra).

25.
Por que falar em qualidade da lei? / 2 horas. 2004. (Oficina).

26.
Uma visão abrangente do Novo Código Civil/ 2 horas. 2004. (Oficina).

27.
XIX EMED Encontro Mineiro de Estudantes de Direito / 20 horas. 2004. (Congresso).

28.
Curso "Pronunciation for communication". Promovido pelo Departamento de Letras da Universidade Federal de Viçosa/ MG. 2003. (Outra).

29.
Júri Simulado / 08 horas. 2003. (Outra).

30.
II Semana de ciências penais da Universidade Federal de Viçosa. 2002. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Stefanie da Silva Castro Coelho. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VERSUS PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO CASO DAS PAPELERAS DO RIO URUGUAI. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD. Orientador: Áquila Mazzinghy Alvarenga.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Júlio César Abreu Assunção. Objeção de consciência como escusa do serviço militar obrigatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD. Orientador: Áquila Mazzinghy Alvarenga.

2.
Wellington Wagner Dias Junior de Almeida. A Fidelidade Partidária no Sistema Eletivo Proporcional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - SIEMG - FEAD - Sistema Minas de Ensino - Faculdade de Direito FEAD. Orientador: Áquila Mazzinghy Alvarenga.




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