André Luiz Barreto Azevedo

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  • Última atualização do currículo em 26/09/2018


Advogado. Mestrando na Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD-UFPE). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/ Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Membro associado da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares - RENAP, do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT. Tem atuação profissional em Direito do Trabalho e Direito Público.Tem experiência com pesquisa em Direito com ênfase em Direitos Humanos, Sociologia Jurídica e Direito do Trabalho. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Luiz Barreto Azevedo
Nome em citações bibliográficas
BARRETO, André


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. Orientador: Juliana Teixeira Esteves.
2014 - 2017
Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Demissão em Massa e Negociação Coletiva: breves notas sobre o caso EMBRAER como precedente judicial.
Orientador: Christiano Perlatto.
2013 - 2014
Especialização em Pós-Graduação em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: Teoria contemporânea dos direitos fundamentais e o Novo Código Florestal: um estudo das arguições de inconstitucionalidade da Lei 12.651/2012.
2007 - 2012
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Judiciário, Direito à Terra e Reforma Agrária no Brasil: um estudo da posse e da propriedade a luz dos conflitos coletivos e dos tribunais.
Orientador: Artur Stamford da Silva.
2007 interrompida
Graduação interrompida em 2008 em Filosofia.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Ano de interrupção: 2008




Formação Complementar


2012 - 2012
Curso Direito Ambiental no Brasil e o Novo Código. (Carga horária: 40h).
Justiça Federal em Pernambuco, JFPE, Brasil.
2010 - 2010
II Curso Essencial em Justiça de Transição. (Carga horária: 25h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2008 - 2008
Niklas Luhmann: A Sociedade da Sociedade.. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de Ensino Superior, Carga horária: 20
Outras informações
Em 2008, monitoria da disciplina de graduação "Introdução ao Estudo do Direito I", sob a oriantação do Prof. João Maurício Adeodato. Em 2009, monitoria em "Hermeneutica Jurídica" sob a orientação do Prof. Dr. Gustavo Just. Ambas as monitorias se deram no curso de Direito da UFPE.


Terra de Direitos - Organização de Direitos Humanos, TDD, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Trainee jurídico, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Observatório de Justiça Brasileiro - OJB / Universidade Federal de Minas Ge, OJB - UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Pesquisador graduando, Enquadramento Funcional: Pesquisador estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
De fevereiro de 2012 a julho de 2012: pesquisador-graduando bolsista vinculado à Terra de Direitos - organização de direitos humanos no projeto "Mapa territorial, temático e instrumental da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil", coordenado pelo Professor Dr. José Antônio Peres Gediel e Professor Mestre Leandro Franklin Gorsdorf.


Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Pesquisador do PIBIC/CNPQ/UFPE, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações
De agosto de 2009 a julho de 2010: pesquisador bolsista do PIBIC/CNPq/UFPE no projeto "A construção de semânticas sociais do direito à terra através de decisões jurídicas", coordenado pelo Prof. Dr. Artur Stamford da Silva. De agosto de 2010 a julho de 2011: pesquisador bolsista do PIBIC/CNPq/UFPE no projeto "Direito à terra: propriedade e posse para o MST e para o Judiciário Brasileiro", coordenado pelo Prof. Dr. Artur Stamford da Silva.


Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas - UFPE, NAJUP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação e Extensionista, Carga horária: 12
Outras informações
Estudante extensionista do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas, em 08 projetos de extensão instituciolanizados junto à PROEXT/UFPE, sendo dois projetos por ano, de 2008 a 2011 e todos eles orientados pela Professora Doutora Larissa Maria Leal e pelo Professor Doutor Alexandre Ronaldo da Maia.



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Direito do Trabalho na Filosofia e na Teoria Social Crítica
Descrição: Pesquisar a partir de bibliografia atualizada e multidisciplinar e por meio das evidências empíricas e analíticas produzidas pela teoria social crítica que o Pleno Emprego, base de sustentação do Estado do Bem­Estar de raiz keynesiana, não é mais o ethos fundamental da convivência das pessoas em sociedade, nem tampouco a categoria ou pressuposto para desencadear proposições teóricas no campo dos chamados direitos sociais ou dos direitos humanos. Na era do chamado Desemprego Estrutural, da desproletarização da classe que vive do trabalho, da desregulamentação e da reestruturação produtiva, rompeu­se o elo que dava sustentação ao Estado Providência, ou seja, o trabalho de longo prazo, que permitiu a constituição de uma sociedade estável, em que os direitos sociais eram previsíveis e de larga duração. Se o domínio global é, agora, do capitalismo financeiro, improdutivo; se a reestruturação produtiva desencadeia a precarização do trabalho humano; se ao lado do emprego de longa duração ? minoria ­ aparecem infinitas alternativas de trabalho e renda desprovidas de proteção trabalhista; se, ao lado dessas disfunções, surgem ainda o desemprego estrutural, como manter os sistemas tradicionais de proteção do trabalho da classe que vive do trabalho, base da estrutura sindical que está em crise? Este grupo destina­se a formar pesquisadores e produzir trabalhos científicos, a partir de uma perspectiva multidisciplinar e que reune pesquisadores dos campos jurídico, sociológico, psicológico, da história, ciência política, dentre outros ramos das chamadas ciencias sociais ou culturais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
Casos Emblemáticos e Experiências Modelo de Mediação em Conflitos Fundiários Agrários e Tradicionais
Descrição: Estudo de casos emblemáticos de conflitos fundiários de natureza agrária (luta pela terra) e tradicional (luta pelo território), aliado à identificação, sistematização e análise de experiências modelo mediação e diálogos institucionais para a solução pacífica de conflitos fundiários, com vistas à compreensão dos elementos de uma pretensa tipologia dos conflitos fundiários, aliada à construção de alternativas à via judicial como forma de resolução de conflitos fundiários..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: André Luiz Barreto Azevedo - Integrante / Antonio Sergio Escrivão Filho - Integrante / Fernando Vieira Gallardo Prioste - Integrante / Sergio Sauer - Coordenador / Ramon Santos - Integrante / Paula Talita Cozero - Integrante.
2011 - 2012
Mapa Territorial, Temático e Instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil
Descrição: A pesquisa busca identificar a distribuição territorial das entidades que atuam com litigância em direitos humanos no Brasil, desde os seus diversos temas de incidência. O intuito, neste sentido, é descobrir qual a cobertura territorial da advocacia em direitos humanos, em sua diversificação temática, identificando também, desse modo, as lacunas desta cobertura temática em determinadas regiões do país. Por fim, através de pesquisa qualitativa, a pesquisa visa analisar o instrumental jurídico-político utilizado pela litigância em direitos humanos, capturando e analçisando os elementos do seu desenvolvimento e diferenciação temporal e temática. De um modo geral, trabalha-se com a persepctiva de construção da hipótese de que a advocacia popular reveste-se da condição de "instituição difusa de acesso à justiça", de modo que o mapa construído apresenta elementos e indicadores de acesso à justiça no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: André Luiz Barreto Azevedo - Integrante / Antonio Sergio Escrivão Filho - Integrante / Leandro Franklin Gorsdrof - Integrante / José Antonio Peres Gediel - Coordenador / Eduardo Fernandes Araújo - Integrante / Hugo Belarmino dos Santos - Integrante / Tchenna Mazzo Fernandes - Integrante / Andrea Magalhães - Integrante / Yuri Campagnaro - Integrante.
2009 - 2011
A efetivação do direito humano à terra e o judiciário brasileiro: considerações sobre o papel das decisões jurídicas na realização da política pública de reforma agrária

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Artur Stamford da Silva em 25/06/2013.
Descrição: Nesta pesquisa, teve-se por objetivo descrever a correlação existente entre os discursos que constroem a semântica do ?direito à terra e território? e a estrutura fundiária do campo no Brasil, tão marcado pela desigualdade e concentração de terras. Deste modo, observou-se em que medida as construções de sentido feitas nos Tribunais por meio de decisões jurídicas refletiram os discursos sociais emergentes sobre a função social da posse e propriedade, sobre a reforma agrária e sobre o acesso à terra, dinamizando ou obstando as mudanças estruturais no campo e na relação homem-terra. Para tal análise, partiu-se dos conceitos de ?semântica?, ?estrutura social? e ?sentido?, presentes na teoria social de Niklas Luhmann e do conceito de ?dialogismo do discurso? de Mikhail Bakhtin. No primeiro ano, esta pesquisa concentrou-se na análise qualitativa e quantitativa de decisões jurídicas coletadas em pesquisa empírica realizada nos sítios eletrônicos dos tribunais (STF, STJ, TRF`s e TJ-PE), de modo que se mapeou também as produções de sentido social e jurídico que são possíveis com tais decisões e as semânticas referentes ao ?direito à terra? construídas pelo Direito e pelos tribunais. No segundo ano, centrou-se em descrever como o Judiciário do estado de Pernambuco vem construindo o sentido jurídico da ?posse?, do ?direito de propriedade? e da ?função social da terra rural? em processos de reintegração de posse relacionados a conflitos coletivos fundiários, bem como o ?compreender? e o processamento desta organização do Direito das propostas de sentido comunicadas nas defesas jurídicas dos grupos econômicos do agronegócio e dos movimentos sociais do campo. A principal conclusão obtida foi a de que o Judiciário brasileiro e os sentidos jurídicos que este tem construído na temática da terra ainda têm sido um dos principais obstáculos para a efetivação de direitos humanos à trabalhadores rurais no campo brasileiro e da política pública de reforma agrária..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: André Luiz Barreto Azevedo - Integrante / Artur Stamford da Silva - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Jornal Brasil de Fato PE


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2015
Mérito da Advocacia Trabalhista 2015 - Medalha Advogado Geraldo Azoubel, AATP - Associação de Advogados Trabalhistas de Pernambuco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
EFREM FILHO, R.2010 EFREM FILHO, R. ; BARRETO, André . As Teorias da Posse e da Propriedade e o Campo Jurídico sob Conflito. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 34, p. 73-97, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARES, C. F. (Org.) ; SAUER, S. (Org.) ; TDD (Org.) ; ESCRIVAO FILHO, A. S. (Org.) ; PRIOSTE, F. V. G. (Org.) ; BARRETO, André (Org.) ; EFREM FILHO, R. (Org.) ; FERNANDES, T. M. (Org.) . Estudo sobre Soluções Alternativas para Conflitos Fundiários Agrários e Tradicionais. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça. Secretaria de Reforma do Judiciário., 2013. 155p .

2.
GEDIEL, J. A. P. ; GORSDROF, L. F. ; ESCRIVAO FILHO, A. S. ; SANTOS, H. B. ; ARAUJO, E. F. ; BARRETO, André ; CAMPAGNARO, Y. ; FERNANDES, T. M. . Mapa Territorial, Temático e Instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil. 1. ed. Brasília/DF; Curitiba/PR: CES-AL; Terra de Direitos; Dignitatis, 2011. 90p .

Capítulos de livros publicados
1.
BARRETO, André. Meio Ambiente: de um direito humano a um direito econômico transacionável?. In: Maureen Santos; Letícia Turra. (Org.). Visões Alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais. 1ed.Rio de Janeiro: FASE, 2014, v. 02, p. 24-29.

2.
BARRETO, André; EFREM FILHO, R. . As teorias da posse e da propriedade e os meandros do discurso democrático no campo jurídico. In: Enzo Bello; Martonio Mont'Alverne; Sergio Augustin. (Org.). Anais do I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 1ed.Caxias do Sul: Plenum Editora, 2011, v. 1, p. 150-166.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARRETO, André. Obstáculos ao acesso à justiça do trabalho: custos das perícias. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 24 ago. 2017.

2.
BARRETO, André. Terceirização: ?máquina? de moer trabalhadores. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 10 ago. 2017.

3.
BARRETO, André. Trabalho intermitente: um contrato flexível?. Brasil de Fato - Site, 27 jul. 2017.

4.
BARRETO, André. trabalho intermitente: um contrato de trabalho flexível?. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 20 jul. 2017.

5.
BARRETO, André. Reforma Trabalhista: o que está em jogo?. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 06 jul. 2017.

6.
BARRETO, André. Diretas Já por mais direitos: viabilidade constitucional. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 08 jun. 2017.

7.
BARRETO, André. Reforma da Previdência: regras de transição. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 18 maio 2017.

8.
BARRETO, André. Reforma da Previdência: principais pontos de mudança e impactos para os trabalhadores. Brasil de Fato - Site, 09 maio 2017.

9.
BARRETO, André. Pensão por morte: mais mudanças para retirar direitos. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 27 abr. 2017.

10.
BARRETO, André. Aposentadoria rural: aprofundando desigualdades sociais no campo. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 13 abr. 2017.

11.
BARRETO, André. Reforma da Previdência e os servidores públicos. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 06 abr. 2017.

12.
BARRETO, André. Valor da aposentadoria: assalto ao bolso do trabalhador. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 23 mar. 2017.

13.
BARRETO, André. Reforma Previdenciária: alterações no tempo de contribuição. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 24 fev. 2017.

14.
BARRETO, André. Idade mínima para aposentadoria: aprofundando as desigualdades no Brail. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 17 fev. 2017.

15.
BARRETO, André. Reforma da Previdência: aprofundando o deserto na vida dos trabalhadores. Brasil de Fato - Site, 15 fev. 2017.

16.
BARRETO, André. Reforma da Previdência: a PEC 287 como a nova trincheira de luta por direitos. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 02 fev. 2017.

17.
BARRETO, André. Advogadas conquistam melhores condições de trabalho. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 30 dez. 2016.

18.
BARRETO, André. TST altera a forma de remuneração das horas extras para trabalhadores bancários. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 15 dez. 2016.

19.
BARRETO, André. Salário-maternidade: direito ao trabalho e de ser mãe. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 01 dez. 2016.

20.
BARRETO, André. Reforma da Previdência: o que está em jogo?. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 17 nov. 2016.

21.
BARRETO, André. PEC 241: um golpe nos direitos sociais dos brasileiros. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 03 nov. 2016.

22.
BARRETO, André. Trabalhadoras grávidas tem direito à estabilidade no emprego. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 20 out. 2016.

23.
BARRETO, André. Greve: direito fundamental dos trabalhadores. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 06 out. 2016.

24.
BARRETO, André. Acordo Coletivo por comissão de trabalhadores: valorização da organização por local de trabalho. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 22 set. 2016.

25.
BARRETO, André. Férias: um direito fundamental de todo trabalhador. Jornal Brasil de Fato PE, Recife/PE, 08 set. 2016.

26.
BARRETO, André. Por uma OAB democrática, livre e participativa. Informativo A Ordem é Para Todos, Recife/PE, 01 jun. 2015.

27.
BARRETO, André. A função social da OAB na incompleta democracia brasileira. Blog do Magno, 18 maio 2015.

28.
BARRETO, André; MARTINS, P. . O Novo Código Florestal, CRA e CAR: afirmação da defesa do direito à terra ou a privatização financeira dos bens comuns?. Jornal Aldeia, Belém/PA, p. 11 - 12, 01 ago. 2014.

29.
BARRETO, André. Novo Código Florestal, Territórios e capitalismo verde. Revista Contracorrente, Belém/PA, p. 22 - 24, 16 set. 2013.

30.
BARRETO, André. A nova forma de expansão de um capitalismo em crise. Jornal Brasil de Fato, São Paulo, p. 4, 13 jun. 2013.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BARRETO, André. A efetivação do direito humano à terra e o Judiciário brasileiro: considerações sobre o papel das decisões jurídicas na realização da política pública de reforma agrária. In: II Encontro Procad UFAL/UFPE/UFPB: O Judiciário e o discurso dos direitos humanos, 2011, Recife. [Anais do] II Encontro UFAL- UFPE- UFPB: o judiciário e o discurso dos direitos humanos. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2011. p. 619-646.

2.
BARRETO, André; SILVA, A. S. . Observações sociológicas da efetivação do direito humano à terra e da reforma agrária no Brasi. In: XXVIII Congresso Internacional da ALAS - Associação Latinoamericana de Sociologia, 2011, Recife. Anais do Congresso ALAS, 2011.

3.
BARRETO, André. La construcción de la semántica social del derecho a la tierra y los movimientos sociales campesinos en Brasil: resignificacíon función social de la propiedad y posesión a partir de decisiones jurídicas. In: I Congreso Latinoamericano y Xi Congreso Nacional de Sociología Jurídica - Multiculturalismo, identidad y derecho, 2010, Buenos Aires. Actas del I Congreso Latinoamericano y XI Congreso Nacional de Sociología Jurídica - SASJU. Buenos Aires: SASJU, 2010.

4.
BARRETO, André. Limites da produção de direitos e das decisões juridicas. In: ERED - Encontro regional de estudantes de direito, 2008, Crato. XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária: 20 anos de Constituição. Parabéns! Por quê?. Crato: Fundação Araripe, 2008.

5.
BARRETO, André; VALENCA, M. A. ; ANDRADE, A. G. S. . Sobre a atuação das assessorias jurídicas populares junto aos movimentos sociais e às organizações populares. In: Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Juridico, 2008, Florianópolis. Anais Do Congresso Latino-Americano De Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. Florianópolis: Editora Dom Quixote, 2008. v. 1.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BARRETO, André. Investigações acerca da construção de semânticas sociais em torno da significação do. In: Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann, 2009, recife. Anais do Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. recife: Ed. Universitária UFPE, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
BARRETO, André. Advocacia popular e o movimento sindical. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BARRETO, André. The Brazilian New Forest Code and the Financialization of the nature. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BARRETO, André. Os movimentos sociais e os Direitos achados na beira do rio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BARRETO, André. Panorama da financerização dos bens comuns no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BARRETO, André; EFREM FILHO, R. . As teorias da posse e da propriedade e os meandros do discursos democrático no campo jurídico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
BARRETO, André; SILVA, A. S. . Observações sociológicas da efetivação do direito humano à terra e da reforma agrária no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
BARRETO, André; VALENCA, M. A. ; FLORENCIO, J. D. . Violência no Campo: a atuação de milícias armadas nos conflitos agrários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
BARRETO, André. Limites da produção de direitos e das decisões juridicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
PACKER, L. A. ; BARRETO, André . Novo Código Florestal e Pagamento por Serviços Ambientais: regime proprietário sobre os bens comuns. Curitiba: Editora Juruá, 2015 (Revisor do Livro).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BARRETO, André. Previdência Social: desmonte não é reforma. Senge-PE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
BARRETO, André. Reforma da Previdência pode ser o fim da aposentadoria rural, afirmam agricultores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARRETO, André. Relatório final de atividades de iniciação científica Pibic UFPE/ CNPq: Direito à terra: propriedade e posse para o MST e para o Judiciário Brasileiro. 2011. (Relatório de pesquisa).

2.
BARRETO, André. Relatório final de atividades de iniciação científica PIBIC/UFPE - a construção de semânticas sociais do ?direito à terra?através de decisões jurídicas. 2010. (Relatório de pesquisa).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Dimensões da Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

2.
Seminário Internacional em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais. 2018. (Seminário).

3.
Encontro Nacional de Direito Sindical. 2015. (Encontro).

4.
Seminário Nacional Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais.Advocacia popular e o movimento sindical. 2015. (Seminário).

5.
Conference Legal Remedies for Resource Equity.The Brazilian New Forest Code and the Financialization of the nature. 2014. (Seminário).

6.
XII Colóquio Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

7.
I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. As teorias da posse e da propriedade e os meandros do discursos democrático no campo jurídico. 2011. (Congresso).

8.
II Encontro Procad UFAL/UFPE/UFPB: O Judiciário e o discurso dos direitos humanos.A efetivação do direito humano à terra e o Judiciário brasileiro: considerações sobre o papel das decisões jurídicas na realização da política pública de reforma agrária. 2011. (Encontro).

9.
XXVIII Congresso Internacional da ALAS - Associação Latinoamericana de Sociologia. Observações sociologicas da efetivação do direito humano à terra e da reforma agrária no Brasil. 2011. (Congresso).

10.
12º ERENAJU - Encontro Nacional de Assessoria Juridica Universitária.Organizações populares e direitos humanos. 2010. (Encontro).

11.
I Congreso Latinoamericano y Xi Congreso Nacional de Sociología Jurídica - Multiculturalismo, identidad y derecho. La construcción de la semántica social del derecho a la tierra y los movimientos sociales campesinos en Brasil: resignificacíon función social de la propiedad y posesión a partir de decisiones jurídicas. 2010. (Congresso).

12.
II Seminário Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do estado Pernambuco. 2010. (Seminário).

13.
Seminário Terra/território: desafios jurídicos e políticos em movimento(s). 2010. (Seminário).

14.
11º ERENAJU - Encontro Nacional de Assessoria Juridica Universitária.Violência no Campo: a atuação de milícias armadas nos conflitos agrários. 2009. (Encontro).

15.
4º ENNAJUP - Encontro Norte-Noredeste de Assessoria Juridica Popular. 2009. (Encontro).

16.
Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. Investigações acerca da construção de semânticas sociais em torno da significação do "direito à terra". 2009. (Congresso).

17.
Seminário INCRA 40 Anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça. 2009. (Seminário).

18.
Workshop "Acoplamento estrutural e direitos fundamentiais como instituição" - Dario Rodrigues Mansilla e Javier Torres Nafarrate. 2009. (Oficina).

19.
Workshop "O direito na teoria da sociedade de Niklas Luhmann" - Pierre Guibentif. 2009. (Oficina).

20.
10º ERENAJU - Encontro Nacional da Rede de Assessoria Juridica Universitária.Direito humano a terra / Criminologia critica. 2008. (Encontro).

21.
21º ERED - Encontro Regional deEstudantes de Direito.Limites da produção de direitos e das decisões juridicas. 2008. (Encontro).

22.
29º ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Extensão popular e Assessoria Juridica Universitária. 2008. (Encontro).

23.
2º Conferência Estadual dos Direitos Humanos. 2008. (Outra).

24.
3º Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

25.
Colóquio de Análise do Discurso. 2008. (Seminário).

26.
Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Juridico. Sobre a atuação das assessorias jurídicas populares junto aos movimentos sociais e às organizações populares. 2008. (Congresso).

27.
Workshop Texto e Contexto: uma relação socioconitiva - Teun Van Dijk. 2008. (Oficina).

28.
2º ENNAJUP - Encontro Norte-Noredeste de Assessoria Juridica Popular.Educação popular em direitos humanos. 2007. (Encontro).

29.
2º Seminário do Núcleo de Assessoria Juridica Popular: Extensão Universitária - As leis não bastam, os lírios não nascem da lei.Extensão universitária e Direitos Humanos - metódo Paulo Freire. 2007. (Seminário).

30.
3º COGNO - Congresso de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2007. (Congresso).

31.
3º Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).

32.
50º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes). 2007. (Congresso).




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