Daniel Tempski Ferreira da Costa

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  • Última atualização do currículo em 02/07/2018


Magistrado - TJPR (2009 - atual). Professor da Escola da Magistratura do Paraná, em Direito Penal e Processual Penal - Prática Criminal (2009 - atual). Pós-graduando em Direito Processual Penal pela Damásio Educacional S/A (2017). Pesquisador do Núcleo de Estudos Criminais (UFPR - 2017). Pesquisador do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema Penal (Centro Universitário Franciscano do Paraná/FAE Centro Universitário - 2017). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, Buenos Aires (2014). Professor na graduação na Faculdade Educacional de Araucária - Facear: Direito Constitucional, Penal, Processual Civil, Hermenêutica e História do Direito (2008). Assessor de Desembargador - TJPR (2002-2006). Advogado (2006-2007). Pós-graduado em Ciências Criminais rede LFG (2006). Conclusão de atualização na Escola do Ministério Público do Paraná (2002). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2001). Publicação de livro relacionado às ciências penais e diversos artigos jurídicos no IBCCRIM e Revista da Unibrasil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Tempski Ferreira da Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Rua Mauá, 920
Alto da Glória
80030200 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 99221107


Formação acadêmica/titulação


2017
Especialização em andamento em Direito Processual Penal. (Carga Horária: 380h).
Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2006 - 2007
Especialização em Ciências Criminais. (Carga Horária: 435h).
Rede de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Título: A Democratização da Justiça Penal.
Orientador: Professora Doutora Elisabete Aloia Amaro.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
Título: O Devido Processo Legal em face da Lei n. 9.784/99.
Orientador: Professor Doutor Daniel Ferreira.




Formação Complementar


2018 - 2018
Investigação em Ambiente Digital. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2017 - 2017
1º Ciclo - Academia da Magistratura. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2017 - 2017
Estratégias de Investigação ou Persecução. (Carga horária: 2h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2017 - 2017
Crime Organizado e a Visão do STJ. (Carga horária: 2h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2017 - 2017
I CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITO PENAL E FILOSOFIA DA LINGUAGEM. (Carga horária: 12h).
Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
2016 - 2016
Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Cidadania nos Presídios. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2016 - 2016
Execução Penal. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
V EMAJEP e I EPACEJUSC, Programa de Formação continuada para Magistrados. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2014 - 2014
As diretrizes do novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2009 - 2014
Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais. (Carga horária: 712h).
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
2012 - 2012
Extensão universitária em Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
Gestão de Pessoas. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2011 - 2011
Novas Medidas Cautelares e o Direito Comparado em Processo Penal. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2011 - 2011
Direito Processual Civil Posto e Proposto. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2010 - 2010
Gestão de Processos em Atividade Judicante e Cartorária. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2010 - 2010
Reforma Global do Código Processual Penal. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2010 - 2010
Arbitragem. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2009 - 2009
Técnicas de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2009 - 2009
XII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto. (Carga horária: 150h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2008 - 2008
Seminários: Fanatismo, Ódio e Terrorismo. (Carga horária: 9h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2008 - 2008
Seminários Introdutórios: Conceitos Fundamentais da Psicanálise. (Carga horária: 25h).
Associação Psicanalítica de Curitiba, APC, Brasil.
2008 - 2008
Curso Intensivão Avançado. (Carga horária: 515h).
Rede de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Sentença Civil. (Carga horária: 20h).
Rede de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 381h).
Rede de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 90h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
2002 - 2002
Segurança Pública: Desafios e Perspectivas. (Carga horária: 25h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Aperfeiçoamento. (Carga horária: 720h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em IV Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. (Carga horária: 9h).
Centro de Estudos e Treinamentos, CET, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Tribunal do Júri - Teoria e Prática. (Carga horária: 20h).
Faculdades Integradas Curitiba, FDC, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Dez Anos da Constituição Federal Brasileira: questões e perspectivas. (Carga horária: 15h).
Faculdades Integradas Curitiba, FDC, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 40
Outras informações
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ.

Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Desembargador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/2017 - 01/2018
Serviços técnicos especializados , 2ª Vice-Presidência, .

Serviço realizado
Operação Litoral - Juizados Especiais, Infância e Juventude.
12/2017 - 12/2017
Serviços técnicos especializados , Central de Audiências de Custódia de Curitiba, .

Serviço realizado
Plantão Judiciário.

Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor de Prática Criminal, Carga horária: 8


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Núcleo de Estudos Criminais (NEC): ?Os desafios atuais da persecução penal dos crimes contra o Estado: entre o paradigma da eficiência e o respeito aos direitos do imputado?. Coordenador: Professor Dr. João Gualberto Garcez Ramos.


Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
FAE - Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal. Coordenador: Professor Dr. Paulo Cesar Busato.


Escola Superior da Polícia Civil do Paraná, ESPC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Faculdades Educacional de Araucária, FACEAR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Penal, Constitucional, Processo Civil, Hermenêutica e História do Direito.



Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista O Mal-Estar no Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Nome de Turma - Professor homenageado, Escola da Magistratura do Paraná.
2006
Obtenção de bolsa integral de estudos: 3° lugar na Prova de Conhecimentos Gerais em Direito, Rede de ensino do Profº. Dr. Luiz Flávio Gomes ? NIJUP (Curitiba-PR).
1998
3° lugar no II Concurso Interno de Monografias, Faculdade de Direito de Curitiba.
1997
3° lugar no I Concurso Interno de Monografias, Faculdade de Direito de Curitiba.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Costa, Daniel Tempski Ferreira da  Data: 10/09/2007

Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da2017 COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. Projeto da Lei de Abuso de Autoridade: Sugestões de Lege Ferenda em Face do Velado Crime de Hermenêutica. JUSTIÇA E SISTEMA CRIMINAL, v. 9, p. 241-265, 2017.

2.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da2010 COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Ambiental: uma análise crítica de sua aplicação no Brasil e na Argentina.. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 7, p. 379-394, 2010.

3.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da2002COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. O devido processo legal em face da Lei nº 9784/99. Jus Navigandi (Teresina), v. 1, p. 1-79, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. A Democratização da Justiça Penal: Defensoria Pública versus Advocacia Dativa Remunerada (de acordo com a EC n.º 45 e a Lei n.º 11.449/07). 1ª. ed. Rio de Janeiro: Corifeu, 2008. v. 1. 104p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. Retroatividade da lei - Estatuto do Desarmamento e a anistia provisória. Revista Consultor Jurídico, www.estadao.com.br, 03 abr. 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
BACH, M. ; BUSATO, Paulo Cesar. ; COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . Crime e Castigo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. La Tutela Reparativa Civil de la Víctima por el Juzgado Penal Brasileño y la Experiencia Argentina: Una Readecuación de las Funciones del Magistrado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. Dia Internacional da Mulher e o Poder Judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. Projeto da Lei de Abuso de Autoridade: sugestões de lege ferenda em face do Velado Crime de Hermenêutica 2017 (Artigo).

2.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. A ideal regulamentação do pagamento dos honorários advocatícios do defensor dativo, conveniado ou nomeado em face da Justiça Penal 2008 (Artigo).

3.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. A tutela reparatória civil da vítima, no processo-crime, em face das reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal brasileiros (Lei nº 11.719/08 e Projeto de lei n.º 7.222, de 2006, do Senado Federal) 2008 (Artigo).

4.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. Defensoria Pública: um passo para frente (EC n.º 45/04), dois para trás (Lei n.º 11.449/07 e ADI n.º 3569) 2007 (Artigo).

5.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. A extensão da descriminalização temporária aos crimes de posse irregular de acessório e munição dos arts. 12 e 16, da Lei n. 10.826/03 2006 (Artigo).

6.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. O papel da jurisprudência à efetividade de um Direito Processual Penal de garantia 2006 (Artigo).

7.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. A abolitio criminis do crime de posse ilegal de arma de fogo e seu aspecto temporal 2006 (Artigo).

8.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. O Devido Processo Legal em face da Lei n. 9.784/99 2002 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). 2016. (Processual).

2.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. O ônus da prova no Código de Processo Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. A vida e a obra de Teixeira de Freitas. 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monografia).

4.
COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. A vida e a obra de Francisco C. Pontes de Miranda. 1997. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monografia).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
HAMMERSCHMIDT, Denise; COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. Participação em banca de Daiane Medino da Silva. Organização Criminosa: Da Atipicidade Material à Novatio Legis Incriminadora. Orientadora. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

2.
HAMMERSCHMIDT, Denise; COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. Participação em banca de Fernando Frantz. Obras de Arte, Lavagem de Dinheiro e Operação Lava Jato. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

3.
Araújo, Marcos Antonio da Cunha.; COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. Participação em banca de Amanda Clemente da Silva. Interceptação Telefônica e Encontro Fortuito de Provas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

4.
Araújo, Marcos Antonio da Cunha.; COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. Participação em banca de Joyce Goinski. Medidas Sócio Educativas ? A Aplicabilidade das Medidas Socioeducativas em Meio Fechado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Busca e apreensão no processo penal.IBCCRIM. 2008. (Outra).

2.
Critérios para Fixação da Pena.IBCCRIM. 2008. (Outra).

3.
Prisão cautelar.IBCCRIM. 2008. (Outra).

4.
Prova por videoconferência.IBCCRIM. 2008. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LIMA, Carlos Fernando dos Santos ; COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . Técnicas de Investigação - Colaboração e Leniência das Empresas. 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fernando Vaz da Silva. A APLICAÇÃO DO ARTIGO 65, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. (Orientador).

2.
Patrícia Pereira. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO PENAL. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. (Orientador).

3.
Fernanda Akemi Okazaki Guerios. O Feminicídio e a Transexualidade. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. (Orientador).

4.
Jocieli Aparecida França Jasinski. EPISTEMOLOGIA DA DECISÃO JUDICIAL PENAL - TEORIA GARANTISTA: VILÃ OU MOCINHA? RELATIVISMO INTERPRETATIVO X RESPOSTAS CORRETAS À CONSTITUIÇÃO E À DEMOCRACIA. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fernando Vaz da Silva. Antecedentes Criminais: Análise de sua Temporariedade para aumento da pena-base. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa.

2.
Lucas Cainan Barbosa Veloso. Dos Problemas Enfrentados pelo Poder Judiciário para a Aplicação e Fiscalização do Cumprimento de Penas e Medidas Alternativas. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa.

3.
Karen de Sousa Oliveira. Cybercrime e Cyberwar em Grandes Eventos: Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas 2016. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa.

4.
Caroline Wrzecionek. A Precariedade Estrutural do Sistema Prisional e as Consequências Jurídicas na Execução da Pena. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa.

5.
Ricardo Silva Torres. O Princípio da Presunção de Inocência na Visão da Suprema Corte. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa.

6.
Vitória Fonseca Pigari. Interceptação Telefônica e o Direito à Intimidade. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa.

7.
Amanda Clemente da Silva. Interceptação Telefônica e Encontro Fortuito de Provas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa.

8.
Even Doris Silva Simões. O Poder Instrutório do Juiz no Processo Penal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa.

9.
Priscila Losso Longo. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa.



Outras informações relevantes


CARREIRA NA MAGISTRATURA NAS SEGUINTES COMARCAS:
Arapongas e Astorga: Juiz Substituto.
Jandaia do Sul: Juiz Eleitoral, realizando eleição extraordinária no município de Kaloré.
Cândido de Abreu: Juiz Titular e Eleitoral.
Santo Antônio do Sudoeste: Juiz Titular e Eleitoral, responsável pelas eleições de três municípios.
Colombo: Juiz de Direito Substituto nas Varas Cíveis, Família, Infância e Juventude, além do plantão.
Campo Largo: Juiz de Direito Substituto na 1ª Vara Cível.
Fazenda Rio Grande: Juiz de Direito Substituto na Vara Criminal, com realização de plantão.
Araucária: Juiz de Direito Substituto na Vara Criminal, Família, Infância e Juventude, com plantão.
Curitiba: Juiz de Direito Substituto com atuações no Tribunal do Júri, 3ª Vara da Família, Vara Descentralizada de Santa Felicidade, Turmas Recursais, realizando plantões da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, nas Varas de Execuções Penais, Tribunais do Júri e Turmas Recursais.
Operação Litoral: convidado pela 2ª Vice-Presidência do E. TJPR, atuou na Operação Litoral (2017-2018), realizando 120 audiências nos Juizados Especiais Criminais, atuando ainda no Juizado Especial Cível, Infância e Juventude.
APROVAÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS:
Juiz Substituto, Tribunal de Justiça de Sergipe (2008): aprovado.
Juiz Substituto, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (2008): aprovado às provas práticas.
Juiz Substituto, Tribunal de Justiça do Paraná (2008): aprovado.
Juiz Substituto, Tribunal de Justiça do Paraná (2007): aprovado para a fase oral.



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