Maria Lúcia Falcão Nascimento

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  • Última atualização do currículo em 04/12/2018


Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Ceará (1987). Juiza de Direito titular da 14a. Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza. Foi Juíza titular das Comarcas de Solonópole, Mauriti e Crato, esta última também como Diretora do Fórum. em todas elas atuou no Tribunal do Júri e como Juíza Eleitoral. Especialista em Direito Processual Penal e Direito Constitucional pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará-ESMEC/UFC. Especialista em Direito do Consumidor pela Damásio Educacional, Especializanda em Docência no Ensino Superior pela Uniasselvipós/SC; Mestranda em Direito Privado pela Universidade 7 de setembro. Docente da graduação da FACULDADE GRANDE FORTALEZA(FGF), já tendo lecionado a disciplina Direito Processual Penal e Direito Processual Civil. Atualmente é titular das disciplinas Direito Penal e Direito do Consumidor.Membro do Brasilcon Professores de Direito do Consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Lúcia Falcão Nascimento
Nome em citações bibliográficas
NASCIMENTO, M. L. F.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 14a. unidade do Juizado Especial Cível e Criminal.
Rua Carlos Chagas 800
Bonsucesso
60541550 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34334286
Fax: (85) 34334288
URL da Homepage: www.tjce.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em MESTRADO EM DIREITO.
Centro Universitário 7 de setembro, UNI7, Brasil.
Título: OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO,Orientador: GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR.
Palavras-chave: RELAÇÕES; OBSOLESCÊNCIA; PÓS-CONSUMO; PROGRAMADA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2016 - 2018
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga Horária: 380h).
Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E A ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC).
Orientador: ANDREA UEMURA SOTOPIETRA.
2013 interrompida
Especialização interrompida em 2014 em DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga Horária: 440h).
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO D'VINCE, UNIASSELVI, Brasil.
Ano de interrupção: 2014
2011 - 2014
Especialização em Curso de Especialização em Direito constitucional. (Carga Horária: 390h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Título: TRIBUNAL DO JÚRI: INSTITUIÇÃO GARANTIDORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Orientador: Prof. Me Flávio José Moreira Gonçalves.
2002 - 2002
Especialização em Direito Processual Penal. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Título: A Importância do Tribunal do Júri como instituição constitucional brasileira e questões polêmicas da atualidade..
Orientador: Marcos de Holanda.
1982 - 1987
Graduação em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Curso Novo Processo Civil Brasileiro - Teoria Geral e Processo de conhecime. (Carga horária: 50h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ, ESMEC, Brasil.
2015 - 2015
Direitos Humanos. (Carga horária: 25h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
Direitos do consumidor - o presente e o futuro. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistra, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 10h).
Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, FGF, Brasil.
2013 - 2013
Curso da Copa das Confederações. (Carga horária: 16h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ, ESMEC, Brasil.
2012 - 2012
Aperfeiçoamento em Administração Judiciária. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2010 - 2010
TREINAMENTO SOBRE CERTIFICAÇÃO DIGITAL. (Carga horária: 1h).
CENTRO DE TREINAMENTO INTEGRADO, CTI-TJCE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito do consumidor. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistra, ENFAM, Brasil.
2007 - 2007
Programa de Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 40h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1988 - 1988
Educação para o trânsito. (Carga horária: 40h).
Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, FUNCEPEC, Brasil.
1980 - 1983
Extensão universitária em Curso Básico de Lingua Espanhola. (Carga horária: 420h).
Universidade Federal do Ceará - Casa de Cultura Hispânica, UFC, Brasil.
1982 - 1982
Legislação do trabalho e previdenciária. (Carga horária: 30h).
CENTRO DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL, CETREDE, Brasil.


Atuação Profissional



Sapiense S/A de Projetos, Informações, ensino e Serviços, IBESC, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1988
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6


Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrada, Carga horária: 40

Atividades

11/1997 - Atual
Direção e administração, Fórum da Comarca do Crato, .

Cargo ou função
Juíza de Direito da 1.ª vara.
08/1998 - 01/2003
Direção e administração, Fórum da Comarca do Crato, .

Cargo ou função
Diretora do Fórum.
12/1997 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , TURMA RECURSAL, .

Serviço realizado
Membro da 10.ª Turma Recursal do Interior.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, TRE-CE, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2004
Vínculo: Designação por Portaria, Enquadramento Funcional: Juíza Eleitoral, Carga horária: 20
Outras informações
O exercício do cargo de Juiza eleitoral foi intercalado de 1997 a 2002

Atividades

11/2003 - 12/2005
Direção e administração, 27.ª Zona Eleitoral, .

Cargo ou função
Juíza Eleitoral.
06/1995 - 10/1997
Direção e administração, 76.ª Zona Eleitoral, .

Cargo ou função
Juíza Eleitoral.
02/1994 - 05/1995
Direção e administração, 55.ª Zona Eleitoral, .

Cargo ou função
Juíza Eleitoral.

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, FGF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA TEMPORÁRIA, Carga horária: 10
Outras informações
Disciplinas lecionadas: Direito Penal II Direito Processual civil II Direito do consumidor


Secretaria da Segurança Pública e Defesa da Cidadania, SSPDC-CE, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1993
Vínculo: Funcionária pública, Enquadramento Funcional: Concurso público, Carga horária: 40
Outras informações
Exerceu no período os cargos de agente de polícia, investigadora e comissária. Exerceu ainda o cargo comissionado de chefe do Serviço de Registro Escolar da Academia de Polícia Civil por ato de nomeação datado de 21.06.1988, DOE de 24.06.1988.

Atividades

08/1985 - 12/1993
Serviços técnicos especializados , Serviço de Registro Escolar, Serviço de Registro Escolar.

Serviço realizado
Chefe do Serviço de Registro Escolar.


Projetos de pesquisa


2014 - 2015
Bandeira Branca
Descrição: Pesquisa os motivos do absurdo crescimento da violência na cidade de Fortaleza.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Maria Lúcia Falcão Nascimento - Coordenador / Maria Lucilene Cavalcante da Silva - Integrante / Francisco Eduardo da Silva Melo - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.


Idiomas


Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Certificado de Menção Honrosa, FÓRUM CLÓVIS BEVILAQUA.
2008
HONRA AO MÉRITO, PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO.
2008
Amigo do 5.a Companhia do 2.o Batalhão da Polícia Militar, COMANDO GERAL DA POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.
2007
HONRA AO MÉRITO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
2003
HONRA AO MÉRITO, OAB-CE SUSECÇÃO DO CRATO.
2000
TÍTULO DE CIDADÃ CRATENSE, CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO.
1999
Amigo do 2.o BPM, Comando Geral da Polícia Militar.
1997
TÍTULO DE CIDADÃ MAURITIENSE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GONDIM, NAYANA ROCHA PINHEIRO2016GONDIM, NAYANA ROCHA PINHEIRO ; NASCIMENTO, M. L. F. . A TUTELA CONSTITUCIONAL DAS FORMAÇÕES FAMILIARES MODERNAS. REVISTA PERSPECTIVA JURÍDICA (FGF), v. 11, p. 46-66, 2016.

2.
NUNES, THAIS VASCONCELOS2015NUNES, THAIS VASCONCELOS ; NASCIMENTO, M. L. F. . A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. REVISTA PERSPECTIVA JURÍDICA (FGF), v. 9, p. 09-25, 2015.

3.
NASCIMENTO, M. L. F.2014NASCIMENTO, M. L. F.; FERREIRA, J. A. P. . A legitimidade na lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar no estado do Ceará. Revista Perspectiva Jurídica (FGF), v. 1, p. 45-64, 2014.

4.
NASCIMENTO, M. L. F.2008NASCIMENTO, M. L. F.. O BRASIL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 1, p. 387-396, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
NASCIMENTO, M. L. F.. LEGITIMIDADE DA RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
NASCIMENTO, M. L. F.. Tribunal Penal Internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
NASCIMENTO, MARIA LUCIA FALCÃO ; NASCIMENTO, M. L. F. . TRÁFICO HUMANO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
NASCIMENTO, M. L. F.. Direito do consumidor e o processo nos juizados especiais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
NASCIMENTO, M. L. F.; REGINALDO, S. G.; SOUZA, M. C.. Participação em banca de JACILENE VIEIRA DE ALENCAR. O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: CAUSAS, CONSEQUENCIAS E O PAPEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA RECUPERAÇÃO DO CONSUMIDOR. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

2.
NASCIMENTO, M. L. F.; GONCALVES, F. J. M.; REGINALDO, S. G.. Participação em banca de Priscila Aguiar Costa de Siqueira. OS JUIZADOS ESPECIAIS COMO MEIO PARA EFETIVAR O ACESSO À JUSTIÇA NAS CAUSAS DE MENOR COMPLEXIDADE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARBOSA, P. C. M.; NASCIMENTO, M. L. F.. Participação em banca de MARCELLA GOMES MARCELO.ASPECTOS PONTUAIS SOBRE A ADOÇÃO NO BRASIL NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

2.
SALGADO, P. C.; NASCIMENTO, M. L. F.. Participação em banca de BEATRIZ OLIVEIRA DA COSTA.ANÁLISE MODERNA DA LEI MARIA DA PENHA SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA EMANADA DO STF E DO STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

3.
SALGADO, P. C.; NASCIMENTO, M. L. F.. Participação em banca de FABIANO COELHO SANTOS.ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS NO TRATO DO USUÁRIO OU DEPENDENTE DE DROGAS, CONFORME A LEI 11.343/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

4.
BARBOSA, P. C. M.; NASCIMENTO, M. L. F.; PRADO, A. I. S.. Participação em banca de GENNYFER CHAVES BARROS SOUZA.APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SEUS ASPECTOS PENAIS NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

5.
FREITAS, R. D. C.; NASCIMENTO, M. L. F.. Participação em banca de FRANCISCO GURGEL VALENTE NETO.ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

6.
PRESIDENTE, P. M. G. C.; SILVA, P. D. M. O. E.; NASCIMENTO, M. L. F.. Participação em banca de Célia Ferreira Santiago.Assédio moral no trabalho com ênfase no serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

7.
NASCIMENTO, M. L. F.; PRESIDENTE, P. N. A. F.; BARBOSA, P. C. M.. Participação em banca de Rainer Henrique Abreu Riedel da Costa.Da inconstitucionalidade da controladoria dos órgãos de segurança pública do estado do Ceará.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

8.
NASCIMENTO, M. L. F.; PRESIDENTE, P. P. V. L.; SALGADO, P. C.. Participação em banca de Paulo Victor Feitosa Ferreira.Cotas raciais no Brasil e no mundo? A morte da meritocracia.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

9.
NASCIMENTO, M. L. F.; BARBOSA, P. C. M.; PRESIDENTE, P. M. A. B.. Participação em banca de Adeleon Barbosa Gomes.Tribunal do Júri: A influência da mídia das decisões do Tribunal do Júri.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

10.
NASCIMENTO, M. L. F.; PRESIDENTE, P. M. A. B.; PRESIDENTE, P. I. A. P.. Participação em banca de Alex Severo Vidal.AS DROGAS NO BRASIL: A FUNÇÃO DA FAMÍLIA E A NOVA LEI DE DROGAS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

11.
NASCIMENTO, M. L. F.; PRESIDENTE, P. P. V. L.; SALGADO, P. C.. Participação em banca de Henrique Freitas Damasceno.Ilegalidade da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas. AFETIVIDADE E DIREITO À FELICIDADE. 2018. (Congresso).

2.
GRANDE SEMANA ACADÊMICA FGF XVI EDIÇÃO.LEGITIMIDADE DA RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVHÁ. 2017. (Encontro).

3.
XII CONGRESSO BRASILEIRO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. Direito do Consumidor e Desenvolvimento: vulnerabilidade e Inclusão. 2014. (Congresso).

4.
XIII SEMANA ACADÊMICA.A INSEGURANÇA POR DENTRO: QUEM PROTEGE A POLÍCIA. 2014. (Outra).

5.
II Encontro dos Magistrados da Justiça Eleitoral do Ceará. 2013. (Encontro).

6.
I Júri Simulado da Faculda Integrada Grande Fortaleza.I Júri Simulado. 2011. (Oficina).

7.
O DIVÓRCIO E AS NOVAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2011. (Outra).

8.
Ciclo de palestras sobre o novo acordo ortográfico da língua portuguesa. 2009. (Outra).

9.
CONFERÊNCIA LIVRE DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Outra).

10.
IX SEMINÁRIO JURÍDICO ABRADE. 2009. (Seminário).

11.
XXVI FORUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2009. (Encontro).

12.
II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2008. (Congresso).

13.
A NOVA LEI DE DROGAS E EXECUÇÃO PENAL. 2007. (Outra).

14.
II seminário de estudos jurídicos do cariri- OAB e Fesac.Limites da razoabilidade dos atos administrativos. 2007. (Seminário).

15.
JUSTIÇA TERAPEUTICA. 2007. (Seminário).

16.
Programa Qualidade de vida dos magistrados. 2007. (Encontro).

17.
O JUDICIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2006. (Seminário).

18.
Seminário de abertura do I curso de especialização em direito constitucional. 2006. (Seminário).

19.
I ENCONTRO DA MAGISTRATURA CEARENSE. 2005. (Encontro).

20.
CICLO DE DEBATES SOBRE AS ELEIÇÕES 2004. 2004. (Encontro).

21.
XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. 2003. (Congresso).

22.
I ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CARIRI. 2001. (Encontro).

23.
VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM. 2001. (Seminário).

24.
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM. 2000. (Seminário).

25.
Seminário de Direito Comparado. 1998. (Seminário).

26.
I Congresso Nacional de Execução da Pena. 1997. (Congresso).

27.
I seminário de Direito eleitoral do Cariri. 1996. (Seminário).

28.
I SIMPÓSIO NORTE E NORDESTE DE DIREITO ELEITORAL E MARKETING POLÍTICO. 1996. (Simpósio).

29.
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DOS MAGISTRADOS. 1995. (Congresso).

30.
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O BRASIL. 1993. (Seminário).

31.
I Encontro de Adolescentes do Ceará. 1993. (Encontro).

32.
Seminário de Direito Constitucional. 1993. (Seminário).

33.
Seminário de direito eleitoral. 1993. (Seminário).

34.
II Semana cearense de prevenção ao uso indevido de drogas. 1990. (Encontro).

35.
II seminário a violência contra o menor e a mulher. 1990. (Seminário).

36.
II seminário de estudos e proteção aos direitos da criança/adolescentes e a ação do comissariado de menores de Fortaleza. 1990. (Seminário).

37.
O estatuto da criança e do adolescente e a ação da polícia civil do ceará. 1990. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
MÁRIO TAVARES GURJÃO. PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO AOS DANOS CAUSADOS PELA SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. (Orientador).

2.
DANIEL DIÓGENES NOGUEIRA. ANÁLISE JURÍDICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO E-COMMERCE. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. (Orientador).

3.
RAFHAEL MOREIRA CUNHA. CRIMES NA INTERNET. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
FRANCISCO WALLEMBERG ARAÚJO FERREIRA. POLÍTICA CRIMINAL: TESE PARA MELHOR CONTROLE SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.

2.
JOÃO RUFUS DE ALBUQUERQUE E CAVALCANTE FILHO. ALGEMAS; USO OU ABUSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.

3.
RAPHAEL MOREIRA CUNHA. Crimes na Internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.

4.
DANIEL DIÓGENES NOGUEIRA. ANÁLISE JURIDICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO E-COMMERCE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.

5.
MÁRIO TAVARES GURJÃO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELA SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL AOS ENCARCERADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.

6.
MARIA SINEIDE SILVA OLIVEIRA. Violência sexual e obrigação conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.

7.
CLEIMA MARIA BATISTA SILVA. A MEDIAÇÃO COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS (UMA MISSÃO DO NÚCLEO COMUNITÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MP DE PARANGABA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.

8.
NAYANA ROCHA PINHEIRO GONDIM. A TUTELA CONSTITUCIONAL DAS FORMAÇÕES FAMILIARES MODERNAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.

9.
KARINNY MIRANDA SOUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.

10.
THAIS VASCONCELOS NUNES. A CONSTITUCIONALIDADE DA PEC33/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.

11.
WAGNER HOLANDA DE MORAIS. CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.

12.
ADRIANO VILELA SALES. O Uso das tornozeleiras eletrônicas na medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.

13.
José Armando Pereira Ferreira. A competência residual da polícia militar na constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.

14.
Airton da Silva dos Santos. Aspectos pontuais sobre a tipificação criminal da conduta do olheiro do tráfico de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.

15.
JOSÉ RICARDO VIEIRA ARAÚJO. A INIMPUTABILIDADE PENAL DO DOENTE MENTAL; MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICADAS, MÉTODOS DE TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DENTRO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.

16.
José Rinaldo Pereira Pequeno. EXAME PERICIAL DAS PROVAS IRREPETÍVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.

17.
Thanys Alessandro Brito Vasconcelos. INQUÉRITO POLICIAL - SISTEMÁTICA E IMPORTÂNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.

18.
Márcia Batista da Silva. EFICÁCIA DA LEI 11.340/06 LEI MARIA DA PENHA NO ESTADO DO CEARÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.

19.
Edvan Lopes de Alcântara. A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DOS ITENS DE SEGURANÇA NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Orientador: Maria Lúcia Falcão Nascimento.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
NASCIMENTO, M. L. F.2008NASCIMENTO, M. L. F.. O BRASIL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 1, p. 387-396, 2008.


Apresentações de Trabalho
1.
NASCIMENTO, MARIA LUCIA FALCÃO ; NASCIMENTO, M. L. F. . TRÁFICO HUMANO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
NASCIMENTO, M. L. F.. Direito do consumidor e o processo nos juizados especiais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).




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