Ronny Charles Lopes de Torres

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  • Última atualização do currículo em 14/02/2017


Advogado da União. Palestrante. Professor. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Membro do Grupo de confecção dos editais de Licitações da AGU. Membro da Câmara Nacional de Uniformização da Consultoria Geral da União. Membro do corpo editorial da Revista da Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Atuou como Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Atuou, ainda, na Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social, na Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes e na Consultoria Jurídica da União, em Pernambuco. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (7ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (6ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm); Direito Administrativo (6ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) e Improbidade administrativa (Ed. Jus Podivm). Autor da coluna mensal ?Direito & Política? da Revista Negócios Públicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ronny Charles Lopes de Torres
Nome em citações bibliográficas
TORRES, R. C. L.

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia Geral da União, Núcleo de Assessoramento Jurídico de Recife.
Rua do Riachuelo, 105 - 7º andar, Sala 708. Ed. Circulo Católico
Boa Vista
50050-400 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (081) 21281430


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Teceiro Setor e termos e parceria: entre a liberdade de escolha da entidade parceira e a necessidade de licitação,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.
Palavras-chave: OSCIP; Terceiro Setor; LICITAÇÃO; termo de parceria; Fomento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2006 - 2008
Especialização em Direito tributário e finanças públicas. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO DA SOCIEDADE LIMITADA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.
Orientador: Aldo de Paula Júnior.
2002 - 2002
Especialização em Especialização em Ciências Jurídicas. (Carga Horária: 360h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: Limitação das taxas de juros no Brasil.
2015 - 2015
Aperfeiçoamento em Curso de atualização jurídica. (Carga Horária: 320h).
INSTITUTO PROCESSUS DE CULTURA JURÍDICA, INST. PROCESSUS, Brasil.
Título: Curso de atualização jurídica. Ano de finalização: 2015.
2015 - 2015
Aperfeiçoamento em Atualização Jurídica. (Carga Horária: 360h).
Instituto Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Título: Curso de atualização jurídica. Ano de finalização: 2015.
1995 - 1999
Graduação em Bacharel em Ciências Juridícas e Socias.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
International Courts and Constitutions: history, rules and comparative law. (Carga horária: 60h).
Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
2004 - 2004
ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 360h).
INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO PROFESSOR LUIZ FLÁVIO GOMES, IELF-JOÃO PESSOA, Brasil.
2003 - 2003
Atualização Jurídica. (Carga horária: 320h).
INSTITUTO PROCESSUS DE CULTURA JURÍDICA, INST. PROCESSUS, Brasil.


Atuação Profissional



Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Ministério dos Transportes - DF, MT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Regime: Dedicação exclusiva.


Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.


Ministério da Previdência e Assistência Social, MPAS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de Direito Administrativo, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2006 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSULTORIA JURÍDICA, .

Cargo ou função
COORDENADOR GERAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12


Faculdade Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 6


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar


CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, CMSSF/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: CONTRATO DE PREST. DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA, PMI/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: CONTRATO DE PREST. DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: CONTRATO DE PREST. DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico


PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO, PMR/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: CONTRATO DE PREST. DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, PMSMT/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: CONTRATO DE PREST. DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico



Projetos de pesquisa


2009 - Atual
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: mudança paradigmática e a proposta de um novo modelo
Descrição: O objetivo geral da pesquisa proposta é a análise crítica do modelo de processo administrativo disciplinar vivenciado na Administração Pública Federal, conforme preceitos da Lei federal nº 8.112/90..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ronny Charles Lopes de Torres - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TORRES, R. C. L.2016TORRES, R. C. L.. As licitações públicas na nova Lei das Estatais (Lei federal nº 13.303/2016). Jus Navigandi, v. 1, p. 4974, 2016.

2.
TORRES, R. C. L.2016TORRES, R. C. L.. A Administração e suas contratações com concessionárias de serviço público. Jus Navigandi, v. 1, p. 4974, 2016.

3.
TORRES, R. C. L.2016TORRES, R. C. L.. A vigência das regras de licitação da nova Lei das estatais. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2016.

4.
TORRES, R. C. L.2016TORRES, R. C. L.. Divisão da licitação: item, lote ou grupo?. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2016.

5.
TORRES, R. C. L.2016TORRES, R. C. L.. Contratações diretas e competência legislativa. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2016.

6.
TORRES, R. C. L.2015TORRES, R. C. L.. Do caráter não obrigatório da análise, pelo órgão jurídico federal, na adesão à ata de registro de preços. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2015.

7.
TORRES, R. C. L.2015TORRES, R. C. L.. O princípio da obrigatoriedade de licitar em suas perspectivas burocrática e democrática. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2015.

8.
TORRES, R. C. L.2014TORRES, R. C. L.. Uso da prerrogativa de saneamento pelo pregoeiro. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2014.

9.
TORRES, R. C. L.2012TORRES, R. C. L.. Considerações sobre a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2012.

10.
TORRES, R. C. L.2012TORRES, R. C. L.. Locação de imóvel por dispensa de licitação e o chamamento público.. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2012.

11.
TORRES, R. C. L.2012TORRES, R. C. L.. A responsabilidade do advogado de Estado em sua função consultiva. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2012.

12.
TORRES, R. C. L.2012TORRES, R. C. L.. Considerações sobre a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 1, p. 1, 2012.

13.
TORRES, R. C. L.2011TORRES, R. C. L.. Efeitos da sanção administrativa suspensão de licitar prevista pela lei nº 8.666/93. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 1, p. 1, 2011.

14.
TORRES, R. C. L.2010TORRES, R. C. L.; OLIVEIRA, A. R. S. . A otimização do procedimento de análise das minutas de editais e contratos. Projeto "Edital Eficiente". Jus Navigandi, v. 15, p. 2715, 2010.

15.
TORRES, R. C. L.2010TORRES, R. C. L.. Efeitos da sanção administrativa suspensão de licitar prevista pela lei nº 8.666/93. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2010.

16.
TORRES, R. C. L.2010TORRES, R. C. L.. Efeitos da sanção administrativa suspensão de licitar prevista pela lei nº 8.666/93. Jus Navigandi, v. 15, p. 2668, 2010.

17.
TORRES, R. C. L.2009TORRES, R. C. L.. A responsabilidade do parecerista na análise das minutas de editais e contratos.. BLC (São Paulo), v. XXII, p. 7-20, 2009.

18.
TORRES, R. C. L.2009TORRES, R. C. L.. A responsabilidade do parecerista em licitações: Elementos de questionamento e o posicionamento do STF. Governet. Boletim de Transferências Voluntárias (Cessou em 2008. Cont. ISSN 1984-588X Governet. Boletim de Convênios e Parcerias), v. 41, p. 76, 2009.

19.
TORRES, R. C. L.2009TORRES, R. C. L.. Sanções administrativas e a modalidade licitatória pregão. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 50, p. 549-557, 2009.

20.
TORRES, R. C. L.2009TORRES, R. C. L.. Reflexões sobre a aplicação de sanções administrativas nas licitações públicas. BLC (São Paulo), v. set/09, p. 856-865, 2009.

21.
TORRES, R. C. L.2008TORRES, R. C. L.. O impacto da globalização sobre o conceito de constituição econômica (Economia Globalizada). Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 64384, p. 64384,1, 2008.

22.
TORRES, R. C. L.2008TORRES, R. C. L.. A responsabilidade do parecerista pelo TCU e o posicionamento do STF.. Justributário (Fortaleza), v. 1, p. 01002008, 2008.

23.
TORRES, R. C. L.2008TORRES, R. C. L.. A responsabilidade do parecerista na análise das minutas de editais e contratos.. Revista da AGU, v. VII, p. 227-255, 2008.

24.
TORRES, R. C. L.2008TORRES, R. C. L.. O prazo nos contratos administrativos e a mudança de paradigmas nas contratações de execução continuada. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 4, p. 231-240, 2008.

25.
TORRES, R. C. L.2008TORRES, R. C. L.. O prazo nos contratos administrativos e a mudança de paradigma nas contratações de execução continuada. BLC (São Paulo), v. 14, p. 572-581, 2008.

26.
TORRES, R. C. L.2007 TORRES, R. C. L.. LICITAÇÃO COM RECURSOS ORIUNDOS DE ORGANISMO INTERNACIONAL - ANÁLISE DO §5º DO ARTIGO 42 DA LEI 8.666/93. Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 66, p. 32-37, 2007.

27.
TORRES, R. C. L.2007TORRES, R. C. L.. A responsabilidade solidária do advogado parecerista na licitação e a posição do STF. Jus Navigandi (Teresina), v. 1605, p. 1, 2007.

28.
TORRES, R. C. L.2007 TORRES, R. C. L.. O prazo nos contratos administrativos e a mudança de paradigma nas contratações de execução continuada. Jus Navigandi, v. 1630, p. 10761, 2007.

29.
TORRES, R. C. L.2007TORRES, R. C. L.. O estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte e as licitações públicas. Revista da AGU, v. VII, p. 62, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TORRES, R. C. L.; BALTAR NETO, F. F. . Direito Administrativo. 7ª. ed. Salvador-BA: Juspodivm, 2017. 688p .

2.
TORRES, R. C. L.; BALTAR NETO, F. F. . Coleção OAB 1ª Fase - V.2 - Direito Administrativo. 3ª. ed. Salvador-BA: Juspodivm, 2017. 272p .

3.
TORRES, R. C. L.; BALTAR NETO, F. F. . Direito Administrativo. 6. ed. , 2016.

4.
TORRES, R. C. L.. Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (Coleção Leis especiais para concursos). 7. ed. , 2016.

5.
TORRES, R. C. L.; HOLANDA JR., A. J. . LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2. ed. , 2016.

6.
TORRES, R. C. L.. Leis de licitações públicas comentadas. 7. ed. JusPodivm, 2015.

7.
TORRES, R. C. L.; MARRY, M. . Regime Diferenciado de Contratações (RDC). 1. ed. , 2014.

8.
TORRES, R. C. L.; BALTAR NETO, F. F. . COLEÇÃO OAB - V.2 - DIREITO ADMINISTRATIVO. 2. ed. , 2014.

9.
TORRES, R. C. L.. Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle. 1. ed. , 2013.

10.
TORRES, R. C. L.; BALTAR NETO, F. F. . Sinopses para Concursos - v.9 - Direito Administrativo. Salvador: Editora Juspodvim, 2011. 520p .

11.
TORRES, R. C. L.. Leis Especiais para Concursos - V.11 - Licitações Públicas. 3. ed. , 2011. v. 11. 320p .

12.
TORRES, R. C. L.. LEIS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS COMENTADAS - 3ª EDIÇÃO. 3. ed. Salvador: Jus Podivm, 2010. 576p .

13.
TORRES, R. C. L.. Leis de licitações públicas comentadas. 2ªedição. 2. ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2009. 512p .

14.
TORRES, R. C. L.. Liitações Públicas: Lei nº 8.666/93 (Coleção Lei especiais para concursos). 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2009. v. 11. 256p .

15.
TORRES, R. C. L.. LEIS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS COMENTADAS. 1ª. ed. SALVADOR/BA: Editora JusPodivm, 2008. 444p .

Capítulos de livros publicados
1.
TORRES, R. C. L.. O princípio da subsidiariedade e a atividade administrativa de fomento. In: Elida Séguin; Guilherme José Purvin de Figueiredo; Odete Medauar. (Org.). Revista de Direito e Política. São Paulo: Letras Jurídicas/IBAP, 2010, v. 18, p. -.

2.
TORRES, R. C. L.; Aldemario Araujo Castro ; Diogo de Figueiredo Moreira Neto ; Jefferson Carús Guedes ; Luciane Moessa de Souza ; José Antonio Dias Toffoli ; Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior . A responsabilidade do Advogado de Estado em sua função consultiva. In: Jefferson Carús Guedes; Luciane Moessa de Souza. (Org.). Advocacia de Estado: questões institucionais para a construção de um Estado de Justiça.. Belo Horizonte: Forum, 2009, v. , p. -.

Apresentações de Trabalho
1.
TORRES, R. C. L.. Aplicação de sanções: Licitação na modalidade pregão.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
TORRES, R. C. L.. Licitações públicas e a LC 123/2006 ? Aspectos polêmicos.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
TORRES, R. C. L.. Responsabilidade civil e administrativa dos advogados públicos.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
TORRES, R. C. L.. Licitações públicas e a LC 123/2006 ? Aspectos polêmicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
TORRES, R. C. L.. A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PARECERISTA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
TORRES, R. C. L.. A Importância dos NAJ?S no Assessoramento Jurídico das Forças Armadas.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
TORRES, R. C. L.. A MODALIDADE PREGÃO E AS CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
TORRES, R. C. L.. Curso Básico sobre licitações públicas e contratos administrativos. 2009. .

2.
TORRES, R. C. L.. Licitações e contratos: noções básicas. 2009. .

3.
TORRES, R. C. L.. Sistema de Registro de Preços: Temas polêmicos. 2009. (Palestra).

4.
TORRES, R. C. L.. Aplicação de sanções ? Licitação na modalidade pregão. 2009. (Palestra).

5.
TORRES, R. C. L.. Noções de Direito Administrativo. 2008. .

6.
TORRES, R. C. L.. A Importância dos NAJ?S no Assessoramento Jurídico das Forças Armadas.. 2008. (palestra).

7.
TORRES, R. C. L.. Licitações públicas e a LC 123/2006 ? Aspectos polêmicos. 2008. (palestra).

8.
TORRES, R. C. L.. Responsabilidade civil e administrativa dos advogados públicos. 2008. (Palestra (debatedor)).

9.
TORRES, R. C. L.. Licitações públicas e a LC 123/2006 ? Aspectos polêmicos. 2008. (Palestra).

10.
TORRES, R. C. L.. A responsabilidade do advogado parecerista. 2008. (Palestra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Art. 48, LC 123/06: como licitar objetos de natureza divisível?. 2016. (Congresso).

2.
Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Processo administrativo sancionador. 2016. (Congresso).

3.
Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Saneamento de falhas e realização de diligência: situações concretas e decisões do TCU. 2016. (Congresso).

4.
Encontro de estudos estratégicos com Tribunais de Contas.Governança em sanções administrativas. 2016. (Encontro).

5.
Governança em sanções administrativas. Governança em sanções administrativas. 2016. (Congresso).

6.
10º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Sistema de Registro de Preços. 2015. (Congresso).

7.
10º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Revogação e anulação no Pregão. 2015. (Congresso).

8.
10º CONINTER. Conflitos jurídicos na aplicação de sanções administrativas aos licitantes e contratados pelo Poder Público. 2015. (Congresso).

9.
3º Congresso Brasileiro de Concurso Público. Infrações administrativas, atos de improbidade e crimes ligados ao concurso público. 2015. (Congresso).

10.
Contratos Week. Gestão e Fiscalização dos Contratos de Prestação de Serviços Continuados sob a ótica do TCU. 2015. (Congresso).

11.
Contratos Week. Principais equívocos promovidos pelos aditamentos e pela promoção do Reequilíbrio-Econômico-Financeiro nos Contratos. 2015. (Congresso).

12.
Curso - Governança em sanções administrativas.Governança em sanções administrativas. 2015. (Seminário).

13.
Curso - Governança na Aplicação de Sanções Administrativas nas Contratações Públicas.Governança na Aplicação de Sanções Administrativas nas Contratações Públicas. 2015. (Outra).

14.
Curso - Regime Diferenciado de Contratações.Regime Diferenciado de Contratações. 2015. (Seminário).

15.
Curso - Temas polêmicos em licitações públicas.Temas polêmicos em licitações públicas. 2015. (Seminário).

16.
O Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019/14.O Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2015. (Seminário).

17.
Pregão para a Contratação de Objetos Específicos. GVP Parcerias Governamentais.Limitações à participação na licitação relacionadas ao grau de parentesco. 2015. (Seminário).

18.
Pregão Week. Divisão do objeto em sede de Pregão - como, quando e por que fazê-la?. 2015. (Congresso).

19.
Pregão Week. O papel do gestor e do fiscal do contrato, nas contratações processadas por meio de Pregão. 2015. (Congresso).

20.
Pregão Week. Principais alterações da LC 147-2014, nas licitações públicas. 2015. (Congresso).

21.
Pregão Week. Formalização de contratos derivados de Ata de Registro de Preços. 2015. (Congresso).

22.
Rescisão contratual e aplicação de sanções administrativas.Rescisão contratual e aplicação de sanções administrativas. 2015. (Seminário).

23.
1º Encontro sobre planejamento de compras públicas.Tabelas de Preços Referenciais no SRP. ? Quantitativos no Sistema de Registro de Preços à luz da Instrução Normativa 06/14. 2014. (Encontro).

24.
1º Encontro sobre planejamento de compras públicas.As principais alterações trazidas pelos Decretos 7.892/13 e 8.250/14 ? A setorização conveniente do SRP. 2014. (Encontro).

25.
1º Encontro sobre planejamento de compras públicas.As vantagens do Cadastro Reserva (legislação Federal x outras esferas) ? A Intenção de Registro de Preços (IRP) e a Ata de Registro de Preços. 2014. (Encontro).

26.
1º Encontro sobre planejamento de compras públicas.Adesão a Atas de Registro de Preços ? Aplicação de penalidades no âmbito do Sistema de Registro de Preços. 2014. (Encontro).

27.
2º Seminário GVP sobre Gestão de Riscos na Contratação Pública.Controle Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos. 2014. (Seminário).

28.
2º Seminário GVP sobre Gestão de Riscos na Contratação Pública.Condutas repressivas de atos ilícitos e pontos de fragilidade do processo licitatório. 2014. (Seminário).

29.
8º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Sistema de Registro de Preços. 2014. (Congresso).

30.
8º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Os 10 maiores problemas apontados pelo TCU. 2014. (Congresso).

31.
Congresso Brasileiro de Gestão de Compras e Contratos nas Instituições Públicas de Ensino. Contratação Direta. 2014. (Congresso).

32.
Congresso Brasileiro de Gestão de Compras e Contratos nas Instituições Públicas de Ensino. RDC - Regime Diferenciado de Contratação. 2014. (Congresso).

33.
Contratos Week. Capacitação de gestores de contratos administrativos. 2014. (Congresso).

34.
Contratos Week. O Contrato Administrativo como mecanismo de distribuição de riscos entre as partes. 2014. (Congresso).

35.
Curso In company para o TJ-ES.Sanções administrativas. 2014. (Seminário).

36.
Evento - EAGU.Sanções administrativa nas licitações. 2014. (Seminário).

37.
Evento - EAGU.Regime Diferenciado de Contratações. 2014. (Seminário).

38.
II Congresso Nacional de Contratação Pública. Sistema de Registro de Preços. 2014. (Congresso).

39.
Palestra para Secretaria Estados de Maceió.Revisão Econômica do Contrato Administrativo. 2014. (Seminário).

40.
Pregão Week. Processo sancionatório e pregão. 2014. (Congresso).

41.
Pregão Week. Aspectos práticos sobre o processamento de recursos no pregão. 2014. (Congresso).

42.
Treinamento: Questões Polêmicas em Licitações e Contratos.Questões Polêmicas em Licitações e Contratos sob a Visão do TCU. 2014. (Outra).

43.
2º Seminário de Gestão & Fiscalização de contratos administrativos.Responsabilidade do Gestor e Fiscal perante os contratos de terceirização e análise da Súmula 331 do TST. 2013. (Seminário).

44.
2º Seminário de Gestão & Fiscalização de contratos administrativos..Atribuições/Competências/Escolha do Gestor e Fiscal dos Contratos.. 2013. (Seminário).

45.
2º Seminário de Gestão & Fiscalização de contratos administrativos..Atualização financeira e compensações financeiras por eventual atraso no pagamento. Definição dos critérios.. 2013. (Seminário).

46.
2º Seminário de Gestão & Fiscalização de contratos administrativos..Tribunais de Contas e sua atuação preventiva na fiscalização dos Contratos Administrativos. 2013. (Seminário).

47.
2º Seminário de Gestão & Fiscalização de contratos administrativos..Contratos: Cláusulas necessárias, possíveis e proibidas. Análise objetiva do art. 55 da Lei 8.666/93. 2013. (Seminário).

48.
8º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Recursos administrativos. 2013. (Congresso).

49.
8º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Talk show: temas polêmicos sobre licitações. 2013. (Congresso).

50.
Curso de capacitação - TCE-PB.SRP: estudos avançados, de acordo com o novo regulamento federal. 2013. (Seminário).

51.
Curso de capacitação - TRT SE.SRP: estudos avançados, de acordo com o novo regulamento federal. 2013. (Seminário).

52.
Curso - Fundação da UFBA.SRP: estudos avançados, de acordo com o novo regulamento federal. 2013. (Seminário).

53.
Evento - empresa Negócios Públicos.Sanções administrativas. 2013. (Encontro).

54.
Palestra - RDC.RDC ? Regime Diferenciado de Contratações. 2013. (Seminário).

55.
SRP week. Penalidades no Sistema de Registro de Preços. 2013. (Congresso).

56.
SRP Week. Limitações ao carona à luz do novo Decreto nº 7.892/2013. 2013. (Congresso).

57.
7º Congresso brasileiro de pregoeiros. Recursos Administrativos. 2012. (Congresso).

58.
Curso de capacitação - TCE PB.RDC ? Regime Diferenciado de Contratações. 2012. (Seminário).

59.
Evento - Empresa Negócios Públicos.Sanções administrativas. 2012. (Encontro).

60.
Evento - Procuradoria Regional Federal de Pernambuco. Responsabilidade do parecerista. 2012. (Exposição).

61.
Pregão Week. CNDT e Licitações para ME/EPP. 2012. (Congresso).

62.
SRP week. Penalidades no Sistema de Registro de Preços. 2012. (Congresso).

63.
SRP week. Fraudes e conluios no Sistema de Registro de Preços. 2012. (Congresso).

64.
V Seminário de licitações e Contratos.Sanções administrativas. 2012. (Seminário).

65.
1º Seminário sergipano de licitações e contratações públicas ? NECAP.Registro de Preços. 2011. (Seminário).

66.
Curso de Capacitação.Serviços terceirizados e responsabilidade da Administração Pública. 2011. (Outra).

67.
Curso de Capacitação - Ministrado através do Grupo Centrum.Curso Licitações e contratos, sobre o enfoque público e o privado. 2011. (Outra).

68.
Curso de Capacitação - Ministrado através do Grupo Centrum Capacitação e Eventos.Curso de capacitação e formação de pregoeiros: teoria e prática. 2011. (Outra).

69.
Pregão Week. RDC ? Regime Diferenciado de Contratações. 2011. (Congresso).

70.
Workshop - Escola da AGU.Edital Eficiente. 2011. (Outra).

71.
Curso de Capacitação - Ministrado através da ESAGU..Curso Básico sobre licitações públicas e contratos administrativos, com ênfase na IN 02/2008. 2010. (Outra).

72.
Curso de Capacitação - Ministrado através do Grupo Centrum Capacitação e Eventos.Curso sobre licitações públicas e contratos administrativos: sob o enfoque público e o privado. 2010. (Outra).

73.
Curso de Capacitação - Superação Cursos.Curso Básico sobre licitações públicas e contratos administrativos. 2010. (Outra).

74.
Curso de Capacitação - Ministrado através da ESA/OAB de Pernambuco..Curso Básico sobre licitações públicas e contratos administrativos. 2009. (Outra).

75.
Curso de Capacitação - Ministrado para a equipe da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.Licitações e contratos: noções básicas. 2009. (Outra).

76.
Curso de capacitação Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.Licitações e contratos: noções básicas. 2009. (Outra).

77.
Encontro Nacional da ANAUNI para o Consultivo.Sistema de Registro de Preços: Temas polêmicos. 2009. (Encontro).

78.
Encontro Nacional da ANAUNI para o Consultivo.Sistema de Registro de Preços: Temas polêmicos. 2009. (Encontro).

79.
V Simpósio Regional sobre licitações, contratos e controle dos atos administrativos.Aplicação de sanções ? Licitação na modalidade pregão. 2009. (Simpósio).

80.
Curso de Noções de Direito Administrativo.Noções de Direito Administrativo. 2008. (Outra).

81.
I CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO ECONÔMICO. 2008. (Congresso).

82.
III Jornada Jurídica da Escola de Aprendizes marinheiros de Pernambuco.públicas e a LC 123/2006 ? Aspectos polêmicos. 2008. (Encontro).

83.
II Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.Responsabilidade civil e administrativa dos advogados públicos. 2008. (Seminário).

84.
I Seminário AGU/Forças Armadas ? Discussão de temas jurídicos militares ? balanço e soluções.A Importância dos NAJ?S no Assessoramento Jurídico das Forças Armadas. 2008. (Seminário).

85.
Seminário de Intendência da Guarnição de Aeronáutica de Recife.Licitações públicas e a LC 123/2006 ? Aspectos polêmicos. 2008. (Seminário).

86.
Seminário Regional sobre a ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL da 5ª Região.A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PARECERISTA. 2008. (Seminário).

87.
VII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2008. (Congresso).

88.
PALESTRA MUNICIPAL SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL.A MODALIDADE PREGÃO E AS CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS. 2007. (Outra).

89.
Curso sobre ASPECTOS POLÊMICOS NOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS. 2006. (Seminário).

90.
II SEMINÁRIO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PREGOEIROS. 2006. (Seminário).

91.
SEMINÁRIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2006. (Seminário).

92.
SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO SISTEMA PREVIDÊNCIÁRIO BRASILEIRO. 2003. (Seminário).

93.
PROGRAMA NACIONAL DE TREINAMENTO - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2002. (Outra).

94.
CURSO SOBRE REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2001. (Seminário).

95.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 1998. (Seminário).




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