André Perin Schmidt Neto

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  • Última atualização do currículo em 15/10/2018


Pós-doutor na Università degli Studio di Salerno/Itália. Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bolsista CAPES, especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela mesma universidade. Atualmente é professor da graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) onde coordena o Grupo de Estudos Superendividamento: crédito e sociedade de consumo. É professor da Pós-Graduação Lato Sensu da UFRGS, PUCRS, UNISINOS, UNIRITTER, URI. Atua no Centro de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura (ESM/AJURIS), onde é pós-graduado e professor. Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil. Autor de livros e artigos jurídicos. Advogado em Porto Alegre/RS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Perin Schmidt Neto
Nome em citações bibliográficas
SCHMIDT NETO, André Perin

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito.
Av. Ipiranga, 6681 - prédio 11
Partenon
90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (051) 33203634
URL da Homepage: http://www3.pucrs.br/portal/page/portal/direitouni/direitouniCapa


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A superação do dogma da vontade e o novo paradigma da confiança nos contratos, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Claudia Lima Marques.
Palavras-chave: Superação; Ótica Voluntarista; Paradigma da Confiança; Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A revisão dos contratos pelo superendividado e o direito brasileiro,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Cesar Viterbo Matos Santolin.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Revisão; Contratos; Superendividamento; Direito Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2010
Especialização em Formação de Magistrados. (Carga Horária: 1000h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Título: Não há monografia.
2008 - 2009
Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Superendividamento do consumidor.
Orientador: Cláudia Lima Marques.
2001 - 2006
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Revisão contratual por fato superveniente: Evolução da cláusula rebus sic stantibus até a teoria da imprevisão prevista no CC/2002.
Orientador: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.


Pós-doutorado


2017 - 2018
Pós-Doutorado.
Università degli Studi di Salerno, UniSa, Itália.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2012 - 2012
Docência na Educação Superior da PUCRS - Mód. 1. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2012 - 2012
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2010 - 2010
Intensivo para Concurso de Defensor Público. (Carga horária: 255h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Português Instrumental Jurídico. (Carga horária: 45h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Prática de Processo Penal.
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Prática de Processo Penal. (Carga horária: 110h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Atualização em Direito. (Carga horária: 128h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Capacitação para a Advocacia Criminal. (Carga horária: 12h).
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Contratos Internacionais. (Carga horária: 25h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2004 - 2004
Languages International - Auckland/ New Zealand.
Lenguages International - Auckland/ New Zealand, L I, Nova Zelândia.
2003 - 2003
Microsoft Word - Informática. (Carga horária: 10h).
Cursos Dannenhauer, C D, Brasil.
2002 - 2003
Inglês.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2002 - 2002
Alemão.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1995 - 1998
Inglês.
Instituto Cultural, IC, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II
Direito das Obrigações I
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Contratual (Civil IV)
Direito das Obrigações (Direito Civil II)
Direito do Consumidor
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações (Civil II)
Direito do Consumidor
Parte Geral do Direito Civil (Civil I)
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Civil (Civil I)
Direito das Obrigações (Civil II)
Direito do Consumidor
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II
Direito das Obrigações I
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações I
Direito Civil II
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
Direito do Consumidor
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
02/2013 - 07/2013
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Introdutório e do Consumidor
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações
07/2012 - 12/2012
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Introdutório e do Consumidor
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II
Obrigações I
02/2012 - 07/2012
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Introdutório e do Consumidor

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - Nível I, Carga horária: 14

Atividades

03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações (Direito Civil III)
Parte Geral do Direito Civil II (Civil II)
Teoria Geral do Processo
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações (Civil III)
Parte Geral do Direito Civil (Civil I e II)
Teoria Geral do Processo I
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Parte Geral do Direito Civil I
Teoria Geral do Processo
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Parte Geral do Direito Civil I
Teoria Geral do Processo I
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Parte Geral do Direito Civil I
Direito das Obrigações
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo I
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo I
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo I
Teoria Geral do Processo II
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo I
Teoria Geral do Processo II
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo I
Teoria Geral do Processo II

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Bolsista em Estágio Docente
Outras informações
Ministrei aulas junto à graduação cumprindo Estágio Docente diante de minha condição de bolsista CAPES. Atuei como professor convidado do titular da disciplina, Profa. Dr. Cláudia Lima Marques. As aulas se deram na Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na disciplina Direito do Consumidor ? DIR 03048-A com carga-horária de 90 horas/aula. A turma tem aulas no turno da manhã, motivo pelo qual as aulas ocorreram das 7h30min às 11h30min com intervalo de 15 minutos.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Aulas ministradas no curso de Especialização

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Representante Discente
Outras informações
Eleito pelos alunos do PPGDir/UFRGS, membro titular do Conselho de Representação Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a fim de tomar parte, em nome de todos os alunos, das deliberações e decisões que atingem ao programa de pós-graduação e criar ações no intuito de aperfeiçoá-lo. Mandato até 15/01/2010

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Bolsista em Estágio Docente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Ministrei aulas junto à graduação cumprindo Estágio Docente diante de minha condição de bolsista CAPES. Atuei como professor convidado do titular da disciplina, Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim. As aulas se deram na Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na disciplina Direito Civil I ? DIR 205 ? 08/2 com carga-horária de 90 horas/aula. A turma, ?Civil ? A?, tem aulas no turno da manhã, motivo pelo qual as aulas ocorreram das 7h30min às 11h30min com intervalo de 15 minutos.

Atividades

02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
03/2010 - 12/2010
Ensino, Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Revisão dos Contratos de Consumo pelo Superendividado
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
01/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Membro titular do Conselho de Representação Discente do PPG em Direito.
7/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor da Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação

Atividades

03/2011 - 03/2011
Ensino, Direito Civil e Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos
Obrigações

Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul, FARGS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Atividades

08/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/RS, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil.

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Membro do Centro de Pesquisa "Jurisdição, Justiça e Sociedade" da Escola Superior da Magistratura, coordenado pelo Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Facilitador com o objetivo de promover a integração entre as coordenações das diversas áreas do Centro de Pesquisa. Atividades: Apoio à pesquisa relacionada à jurisdição de Magistrados e estudiosos interessados na publicação de artigos, bem como às pesquisas realizadas pelo CEBEPEJ - Centro Brasileiro de Pesquisas Judiciais ? Presidido pelo Professor Doutor Kazuo Watanabe. Além do auxílio à coordenação geral, atuo junto à área de Direito do Consumidor como pesquisador sob a coordenação de área das Dras. Káren Bertoncello Danilevicz e Clarissa Costa de Lima. A área de Direto do Consumidor estabeleceu convênio com o grupo de pesquisa da UFRGS coordenado pela Professora Cláudia Lima Marques.

Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Professor-Tutor de EAD, Enquadramento Funcional: Professor-Tutor
Outras informações
Tutor em ensino a distância no Curso de Preparação à Magistratura, auxiliando o Professor Plínio Melgaré na disciplina Direito Civil - Parte Geral, o Professor Paulo de Tarso Vieira Sanseverino na disciplina de Responsabilidade Civil, o Professor Antônio Guilherme Tanger Jardim na disciplina de Direito Civil - Contratos, o Professor Ricardo Pippi Schmidt na disciplina de Processo Civil - Provas, o Professor Eduardo Mariotti na disciplina de Processo Civil - Ação, Jurisdição e Princípios, o Professor AntônioJanyr Dall'Agnol Júnior na disciplina de Processo Civil - Sentença, a Professora Annelise Staigleder na disciplina de Direito Ambiental, o Professor Eladio Lecey na disciplina Crimes Ambientais, a Professora Ana Rita Schinestsck na disciplina de Crimes da Lei de Drogas e Execução Penal, o professor Felipe Silva na disciplina de Direito Tributário e o Professor Wellington Barros na disciplina de Direito Administrativo e Direito Agrário, acompanhando e orientando os alunos.

Atividades

06/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Pesquisa Jurisdição e Sociedade, .

Linhas de pesquisa
Crédito ao consumo
12/2007 - 12/2012
Ensino, Preparação à Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo / Agrário
Direito Ambiental / Crimes Ambientais
Direito Civil - Parte Geral / Contratos / Responsabilidade Civil
Direito Tributário
Execução Penal / Crimes da Lei de Drogas
Processo Civil - Sentença / Provas / Ação Jurisdição e Princípios

Borba e Oliveira Advogados Associados, B&O, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário e Assessor Jurídico
Outras informações
Estágio junto ao Escritório de Advocacia Borba e Oliveira Advogados Associados, na área cível, até a conclusão do curso de Ciências Jurídicas e Sociais e posteriormente como assessor. Atividades: Produção de todos os tipos de peças processuais, bem como acompanhamento de diversos processos cíveis, notadamente referentes à Companhia Estadual de Energia Elétrica e responsabilidade civil dos médicos.


Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados Associados, TFTS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Estágio junto ao Escritório de Advocacia Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados Associados, na área cível. Atividades: Produção de todos os tipos de peças processuais, bem como acompanhamento dos processos referentes à clientes como TIM, Renner, Vonpar, Carris, entre outras.


Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, DPE/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Estágio junto à Defensoria Pública atuante na 2ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre. Atividades: Produção de todas as espécies de peças processuais penais da defesa (como: Defesas Previas, Alegações Finais, contrariedades ao Libelo, Apelações, Habeas Corpus, Mandados de Segurança, etc...), Atendimento e orientação ao público, assim como todo e qualquer auxílio tanto na fase instrutória quanto em Plenário.


Serviço de Assistência Jurídica Gratuita, SAJUG - PUC/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Estágio junto ao Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJUG), na área de Direito de Família, prestado em plantões à noite na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Atividades: Produção de todos os tipos de peças processuais, nas mais diversas ações relacionadas ao Direito de Família, orientação e atendimento aos clientes que buscam o SAJUG, acompanhamento dos processos, presenciar e prestar assistência à parte representada em audiências, entre outras.


Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis do Foro Central de Porto Alegre, JEC-DISTRIBUIÇÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Estágio junto à Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Alegre. Atividades: Atendimento e orientação ao público, inclusive elaboração de pedidos iniciais; cadastramento de petições e outras peças processuais.


Poder Judiciario do Estado do Rio Grande do Sul, PJ/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Estágio junto ao gabinete do Juiz de Direito do 2° Juizado da 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre. Atividades: Pesquisa de jurisprudência; elaboração de relatórios; redação de despachos e decisões padronizadas.


Cartório do 5° Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre, 5° JEC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Estágio junto ao Cartório do 5° Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre. Atividades: Atuou secretariando audiências (desde o pregão até a digitação das audiências de conciliação e de Instrução e julgamento); atendimento às partes, publicação de notas; redação e envio de cartas AR de intimação; contada de prazos; cadastramento de advogados; intimação pessoal da Defensoria Pública e das partes quando necessário; juntada e protocolo de mandados, petições, guias bancárias, ofícios, entre outros documentos; devolução e arquivamento das precatórias cumpridas, e baixa dos processos findos; produção, certificação, informação e expedição de guias de depósito judicial; conclusão dos autos, remessas à contadoria, distribuição e turmas recursais; autuação de processos e cartas precatórias recebidas; expedição de mandados, cartas precatórias, ofícios e alvarás; entre outras atividades ligadas ao cartório.



Linhas de pesquisa


1.
Crédito ao consumo


Outros Projetos


2017 - Atual
Centro de Apoio ao Superendividado
Descrição: O propósito do projeto é permitir a renegociação extrajudicial das dívidas, revisando suas obrigações por meio de uma renegociação que as tornem menos onerosas via plano de pagamento viável diante da capacidade financeira do público-alvo, formado por indivíduos cujo passivo supere o ativo gerando crise financeira pessoal a ponto de atingir sua dignidade necessitando de apoio para recuperar sua vida financeira..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: André Perin Schmidt Neto - Coordenador.
2017 - Atual
Grupo de Estudos em Superendividamento
Descrição: O propósito do grupo é dar suporte ao projeto de criação do Centro de Apoio ao Superendividado, que tem por escopo, auxiliar e orientar juridicamente as pessoas da comunidade atendida pela FADIR/PUCRS na solução dos problemas jurídico-econômicos trazidos pelo superendividamento, através de pesquisas..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: André Perin Schmidt Neto - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SCHMIDT NETO, André Perin2018SCHMIDT NETO, André Perin. Sociedade de consumo: pesquisas em Direito do Consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 116, p. 575-580, 2018.

2.
SCHMIDT NETO, André Perin2018SCHMIDT NETO, André Perin; FACCHINI NETO, E. . Ensaio jurídico sobre a racionalidade humana: maiores, capazes e irracionais. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, p. 65-89, 2018.

3.
SCHMIDT NETO, André Perin2017SCHMIDT NETO, André Perin. Novo CPC e endividamento. Aplicação do novo Código de Processo Civil à luz do fenômeno do superendividamento. Análise dos requisitos da inicial do art. 330, §§ 2º e 3º, do CPC/2015 e seu impacto sobre os devedores, notadamente os superendividados: Comentário à decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, apelação 70071837603. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 111, p. 466-489, 2017.

4.
SCHMIDT NETO, André Perin2016SCHMIDT NETO, André Perin. Superendividamento e atualização do Código de Defesa do Consumidor. atualização, v. 1, p. 1-6, 2016.

5.
SCHMIDT NETO, André Perin2012SCHMIDT NETO, André Perin. Aplicação do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor: análise da relação jurídica de consumo. Juris Plenum Ouro, v. 1, p. 1-10, 2012.

6.
SCHMIDT NETO, André Perin2011SCHMIDT NETO, André Perin. A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil. Revista da Faculdade de Direito Uniritter, v. 10, p. 83-86, 2011.

7.
SCHMIDT NETO, André Perin2010SCHMIDT NETO, André Perin. Aplicação do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor: análise da relação jurídica de consumo.. Revista da Ajuris, v. 1, p. 45-70, 2010.

8.
SCHMIDT NETO, André Perin2009SCHMIDT NETO, André Perin. Superendividamento do consumidor: conceito, pressupostos e classificação. Revista de Direito do Consumidor, v. 71, p. 9-33, 2009.

9.
SCHMIDT NETO, André Perin2009SCHMIDT NETO, André Perin. Superendividamento do consumidor: conceito, pressupostos e classificação. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 26, p. 167-184, 2009.

10.
SCHMIDT NETO, André Perin2009SCHMIDT NETO, André Perin. Superendividamento do consumidor: conceito, pressupostos e classificação. Revista da SJRJ, v. 26, p. 167-184, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SCHMIDT NETO, André Perin. Contratos na sociedade de consumo: vontade e confiança. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 300p .

2.
SCHMIDT NETO, André Perin. Revisão de contratos com base no superendividamento - do Código de Defesa do Consumidor ao Código Civil. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012. 496p .

Capítulos de livros publicados
1.
SCHMIDT NETO, André Perin; MELGARE, P. S. . Evicção: entre o direito material e o direito processual. In: SEVERO, Álvaro Paranhos; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila; MELGARÉ, Plínio. (Org.). Direito Privado e o Processo Civil: estudos em homenagem aos 70 anos do Curso de Direito da PUCRS. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2018, v. 1, p. 109-129.

2.
SCHMIDT NETO, André Perin. Superendividamento como motivo para revisão dos contratos de consumo. In: Claudia Lima Marques, Rosângela Lunardelli Cavallazzi e Clarissa Costa de Lima. (Org.). Direitos do Consumidor Endividado II - Vulnerabilidade e Inclusão. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 1, p. 203-233.

3.
SCHMIDT NETO, André Perin. A nova crise do contrato e a teoria geral do direito. In: MARTINI, Sandra Regina; JUNIOR, Augusto Jaeger; REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder. (Org.). O movimento do saber: uma homenagem para Cláudia Lima Marques. 1ed.Porto Alegre: Gráfica e Editora RJR, 2017, v. 1, p. 105-115.

4.
SCHMIDT NETO, André Perin. Overindebtedness and consumption society: the necessary regulation on the credit to the consumer. In: MARQUES, Cláudia Lima; PEARSON, Gail; RAMOS, Fabiana. (Org.). Consumer protection: current challenges and perspectives. 1ed.Porto Alegre: Orquestra, 2017, v. , p. 745-771.

5.
SCHMIDT NETO, André Perin; AMARAL, A. J. . O consumo frente à fantasmagoria do mercado. In: Cleide Calgaro; Agostinho Oli Koppe Pereira; Henrique Mioranza Koppe Pereira. (Org.). Consumo, democracia e meio ambiente: os reflexos socioambientais. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2016, v. 1, p. 70-97.

6.
SCHMIDT NETO, André Perin; WODTKE, G. D. G. . O superendividamento do consumidor: as possíveis previsões legais para seu tratamento. Diálogos de direito privado: contribuições do corpo docente e discente da Faculdade de Direito da PUCRS. 1ed.Porto Alegre: EdiPUCRS, 2015, v. , p. 39-70.

7.
SCHMIDT NETO, André Perin. O superendividamento ativo na sociedade de consumo pelo prisma da filosofia. In: Plínio Melgaré. (Org.). O direito das obrigações na contemporaneidade - estudos em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, v. 1, p. 61-77.

Apresentações de Trabalho
1.
SCHMIDT NETO, André Perin. Superendividamento: Crédito e Sociedade de Consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SCHMIDT NETO, André Perin. Sovraindebitamento e società del consumo. L´esperienza brasiliana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SCHMIDT NETO, André Perin. Educação financeira na sociedade do consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SCHMIDT NETO, André Perin. Consumer Society and the Environment. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SCHMIDT NETO, André Perin. Sovraindebitamento e societá del consumo. L´esperienza brasiliana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SCHMIDT NETO, André Perin. Overindebtedness and updating of the code of consumer protection. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H. . Contratos de plano de saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SCHMIDT NETO, André Perin; TABARELLI, L. . Contratos agrários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S. . A regulação da publicidade comercial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SCHMIDT NETO, André Perin; FITERMAN, M. . A presunção do agravamento de risco por embriaguez nos contratos de seguro de automóveis: a nova posição do STJ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SCHMIDT NETO, André Perin; REDECKER, A. C. . Vantagens do processo de recuperação judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
SCHMIDT NETO, André Perin; FACCHINI NETO, E. . A proteção da intimidade e da imagem no direito comparado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SCHMIDT NETO, André Perin; WALLAU, G. . Legal framework for equity crowdfunding in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, G. ; NOBRE, J. ; VIAL, S. . Black Mirror. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SCHMIDT NETO, André Perin. Superendividamento e proteção administrativa do consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SCHMIDT NETO, André Perin. A proteção administrativa do consumidor e o superendividamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SCHMIDT NETO, André Perin. Educação financeira na sociedade de consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
SCHMIDT NETO, André Perin. Proteção do Consumidor e Desenvolvimento Econômico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F. . A teoria contratual das relações de consumo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOLIN, C. V. M. . Contratos na Sociedade de Consumo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
SCHMIDT NETO, André Perin. Relações de Consumo: Conceito de Consumidor e Fornecedor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
SCHMIDT NETO, André Perin. O contrato na sociedade de consumo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
SCHMIDT NETO, André Perin; TRINDADE, M. G. N. . Direito Contratual enquanto redutor das falhas de mercado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
SCHMIDT NETO, André Perin. Ações revisionais e dever de renegociação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
SCHMIDT NETO, André Perin. Relações de Consumo: Conceito de Consumidor e Fornecedor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SCHMIDT NETO, André Perin. Workshop do Brasilcon Acadêmico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
SCHMIDT NETO, André Perin. A construção do direito do consumidor nos tribunais brasileiros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
SCHMIDT NETO, André Perin. O superendividamento e a sociedade do consumo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
SCHMIDT NETO, André Perin. Aspectos relevantes do superendividamento. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
SCHMIDT NETO, André Perin. Superendividamento como hipótese de revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SCHMIDT NETO, André Perin. Situações inusitadas na legislação penal 2009 (Direito Penal).

2.
SCHMIDT NETO, André Perin. Situações inusitadas na legislação penal 2009 (Direito Penal).

3.
SCHMIDT NETO, André Perin. Revisão Contratual por Fato Superveniente 2008 (Direito Contratual).

4.
SCHMIDT NETO, André Perin; et alli (obra coletiva) . O Judiciário do Futuro: pesquisa prioridades para a administração 2008 (Administração Judiciária).

5.
SCHMIDT NETO, André Perin. Revisão Contratual por Fato Superveniente 2006 (Direito Contratual).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SCHMIDT NETO, André Perin. Elaboração de questões de conhecimentos específicos para prova objetiva e respostas dos recursos. 2017.

2.
SCHMIDT NETO, André Perin. Parecerista. 2014.

3.
SCHMIDT NETO, André Perin. Elaborador da prova de Direito do Consumidor. 2013.

4.
SCHMIDT NETO, André Perin. Parecerista. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SCHMIDT NETO, André Perin. Dia do consumidor -14 de março: casos de cobrança indevida. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SCHMIDT NETO, André Perin. Livro Direito do Consumidor. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SCHMIDT NETO, André Perin. A confiança como princípio de consumo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SCHMIDT NETO, André Perin. Black Friday. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
SCHMIDT NETO, André Perin. Crédito ao consumidor. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
SCHMIDT NETO, André Perin. Black Friday. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
SCHMIDT NETO, André Perin. O direito do consumidor nas academias. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
SCHMIDT NETO, André Perin. O superendividamento e a sociedade do consumo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
SCHMIDT NETO, André Perin. Superendividamento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
SCHMIDT NETO, André Perin. Superendividamento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SCHMIDT NETO, André Perin. Contratos Empresariais e Resolução de Conflitos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SCHMIDT NETO, André Perin. Obrigações e Contratos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
SCHMIDT NETO, André Perin. Garantias legal e contratual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SCHMIDT NETO, André Perin. Formação do contrato do consumo e regulamentação da publicidade na internet. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SCHMIDT NETO, André Perin. Grupo de Estudos Superendividamento: crédito e recuperação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
SCHMIDT NETO, André Perin. Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
SCHMIDT NETO, André Perin. Teoria Geral dos Contratos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
SCHMIDT NETO, André Perin. Vício do Produto. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito Civil - Parte Geral. 2016. .

12.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito Civil - Parte Geral. 2016. .

13.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
SCHMIDT NETO, André Perin. Teoria Geral dos Contratos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
SCHMIDT NETO, André Perin. Responsabilidade pelo Vício do Produto ou Serviço. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
SCHMIDT NETO, André Perin. Relações de Consumo: Conceito de Consumidor e Fornecedor. 2015. .

17.
SCHMIDT NETO, André Perin. Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
SCHMIDT NETO, André Perin. Garantias contra Vícios. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito do Consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
SCHMIDT NETO, André Perin. Relação de consumo: conceito de consumidor e fornecedor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito Notarial e Registral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
SCHMIDT NETO, André Perin. Garantias contra vícios. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
SCHMIDT NETO, André Perin. Revisando o Direito - Intensivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
SCHMIDT NETO, André Perin. Revisando o Direito - Intensivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
SCHMIDT NETO, André Perin. Revisando o Direito - Intensivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
SCHMIDT NETO, André Perin. Revisando o Direito - Intensivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
SCHMIDT NETO, André Perin. Princípios do Direito Contratual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.
SCHMIDT NETO, André Perin. Adimplemento das obrigações: o pagamento. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
SCHMIDT NETO, André Perin; BARBOSA, D. E. . Direito do Consumidor - Curso de Preparação à Magistratura. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
SCHMIDT NETO, André Perin. Atos e nulidades processuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

31.
SCHMIDT NETO, André Perin. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

32.
SCHMIDT NETO, André Perin. Extinção da invalidade. Sanação, convalidação e conversão dos negócios jurídicos. Forma e prova dos negócios jurídicos.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

33.
SCHMIDT NETO, André Perin. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SCHMIDT NETO, André Perin; MIRAGEM, B. N. B.; SILVA, L. R. F.; SANTOLIN, C. V. M.. Participação em banca de Bruno Montanari Rostro. Constribuições da análise econômica do direito para a fase pré-contratual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; BERTONCELLO, K. R. D.. Participação em banca de Rochele Juliane Lima Firmeza. O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
SCHMIDT NETO, André Perin; NARDI, M.; DUSSAN, S.; ENGELMANN, W.. Participação em banca de Marcos Pedroso Neto. Direito Individual Homogêneo do Consumidor na Anatel Análise Econômica do Direito na Solução Extrajudicial de Controvérsias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Stricto Sensu) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
SCHMIDT NETO, André Perin; NARDI, M.; DUSSAN, S.; ENGELMANN, W.. Participação em banca de Marcos Pedroso Neto. Direito individual homogêneo do consumidor na Anatel Análise Econômica do Direito na Solução Extrajudicial de Controvérsias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOLIN, C. V. M.; MENKE, F.. Participação em banca de Magnum Koury de Figueiredo Eltz. Direito das obrigações do arquiteto: contratos e responsabilidade civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SCHMIDT NETO, André Perin; CATALAN, M. J.; TEIXEIRA, J. P.. Participação em banca de Thais Mello Doleys.Os contratos de planos de saúde coletivos e a frustração de expectativas normativas: reflexões acerca da necessária proteção de vulnerabilidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
SCHMIDT NETO, André Perin; COULON, F. K.; ENGELMANN, W.. Participação em banca de Tamine Michele Geremia Paz.O direito à informação do consumidor como um direito essencial no cenário das nanotecnologias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
SCHMIDT NETO, André Perin; CATALAN, M. J.; TEIXEIRA, J. P.. Participação em banca de Luíse Gabriela Schneider.O vilipêndio à autonomia existencial e ao direito ao próprio corpo na dação de órgãos post mortem no Breasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
SCHMIDT NETO, André Perin; WERMUTH, M. A. D.; TEIXEIRA, J. P.. Participação em banca de Daiana Aparecida Macedo.Da banalização do dano moral à positivação do instituto do dano ao consumidor: limites e possibilidades à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Paulo Renato Teixeira Braga.Vulnerabilidade agravada no consumidor criança: regulamentação da publicidade dirigida ao público intantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; PASQUALOTTO, A. S.. Participação em banca de Jéssica de Almeida P. Munhoz.O agravamento do risco nos contratos de seguro de automóvel análise doutrinária e jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; USTARROZ, D.. Participação em banca de João Pedro Becker Santos.O agravamento do risco no contrato de seguro - análise do art. 768 do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Maria Eduarda B. do Nascimento.Direito digital: o direito à privacidade e a proteção dos danos pessoais no ambiente virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Déborah Mainel Corrêa.Medidas administrativas aplicáveis aos defeitos e vícios de produtos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Caroline Mocelin.Safe harbors: a responsabilidade civil dos provedores de internet por dano decorrente do conteúdo gerado por terceiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
SCHMIDT NETO, André Perin; SENGER, V.; TEIXEIRA, J. P.. Participação em banca de Lucas Rapach.Desconsideração da personalidade jurídica: a extensão da responsabilidade por dívidas empresariais e consumeristas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
SCHMIDT NETO, André Perin; SENGER, V.; TEIXEIRA, J. P.. Participação em banca de Jordana Maria Borges Selzler.O comércio eletrônico: uma análise sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Carolina Silva Tubino.A segurança alimentar no âmbito da defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Caroline Alvares Imgärtchen.Superendividamento do idoso no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Joao Henrique da S. Gutierrez.O Código de Proteção e Defesa do Consumidor e a Publicidae Subliminar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Lucas Costa de Freitas.A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às Instituições Bancárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Marcelo Gollmann Wunsch.Responsabilidade do comerciante nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Paola Gravi de Ávila.A publicidade e o hiperconsumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; KIRCHNER, F.. Participação em banca de Alan Silva da Costa.Análide da incidência do princípio do comportamento contraditório no caso dos descontos das dívidas dos servidores do poder executivo do RS, pelo Banco Banrisul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; KIRCHNER, F.. Participação em banca de Guilherme Toniel Fernandes.O superendividamento decorrente do contrato de cartão de crédito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; KIRCHNER, F.. Participação em banca de Luana Bakri.O conflito entre o direito ao anonimato doador e o direito à identidade genética na inseminação artificial heteróloga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Amanda Lopes de Jesus.Legitimidade da Defensoria Pública na ação civil pública ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Carina de Araújo da S. Miritz.Sistema Scoring: Serviço de pontuação de consumidores em bancos de dados negativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Eduarda da Costa Sbroglio.A concretização da solução consensual de conflitos pela Defensoria Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Felipe Kingeski Clementel.A conexidade contratual nas alienações fiduciárias de imóveis: aplicação e interação com o Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Fernanda Balen Susin.A mediação nos conflitos de terra entre ruralistas e a comunidade indígena guarani-kaiowá. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Alessandra Barboza L. da Silva.O regime obrigatório de separação de bens no casamento de pessoa com mais de setenta anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Carolina F. de Vasconcelos.Direitos sucessórios decorrentes da filiação socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
SCHMIDT NETO, André Perin; SENGER, V.. Participação em banca de Cláudia Santos dos Santos.A responsabilidade civil dos fornecedores pelo vício do produto no ramo automobilístico e o Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
SCHMIDT NETO, André Perin. Participação em banca de Larissa Cardoso Silva.Contrato de seguro de veículo e o Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

31.
SCHMIDT NETO, André Perin; SENGER, V.. Participação em banca de Thais Rubia Roque.A influência da informação nos contratos de consumo: uma análise empírica relacionada aos produtos testados em animais e transgênicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Participação em banca de Amanda Geyer de O. Maciel.Possibilidade da exclusão do condomínio antissocial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Participação em banca de Fernanda Boldrini.O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: o conflito entre a liberdade de expressão, de informação e de imprensa versus os direitos de personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Participação em banca de Fernanda Machado do V. Pereira.O consentimento na adoção de órgãos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.. Participação em banca de Jéssica R. F. Jalowitzki.Responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet por atos de terceiros: o procedimento de notice and tekedown no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Participação em banca de Roberto de Mattos Kaufmann.Dano moral à pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Participação em banca de Sofia Damasceno F. Bohrer.Colisão de direitos fundamentais: o anonimato do doador de sêmen versus o direito à identidade genética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Participação em banca de Victória Tonin Carminati.Da responsabilidade civil das operadoras de planos privados de saúde na recusa indevida no cumprimento contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; KIRCHNER, F.. Participação em banca de Luisa Drummond Chaves Lopes.Publicidade de alimentos calóricos dirigida ao público infantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Karen Willers Miotto.Análise da vulnerabilidade e caracterização do consumidor segundo a teoria finalista aprofundada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Liziane G. da R. Noschang.Cláusulas abusivas nos planos de saúde e as limitações de cobertura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Mateus dos Santosa Jandrey.Os limites da responsabilidade civil aplicável aos fornecedores de produtos e de serviços no âmbito do CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
SCHMIDT NETO, André Perin; PEREIRA, F. C.; SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Karina Cassol Peliizzari.Das sanções administrativas dos órgãos vinculados ao sistema nacional de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
SCHMIDT NETO, André Perin; PASQUALOTTO, A. S.; WESENDONCK, T.. Participação em banca de Matheus Ferreira da S. Araújo.A regulação do serviço de telefonia e a proteção do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; HOFMEISTER, M. A. C.. Participação em banca de Henrique Franck Naiditch.Agravamento do risco nos contratos de seguro de veículo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; HOFMEISTER, M. A. C.. Participação em banca de Natasha Scheid.O tratamento do superendividamento no sistema jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Ana Paula Bohn Thewes.Revisãoi e resolução judicial dos contratos com base nas teorias adotadas pelo Código Civil de 2002 e pelo Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Marco Aurélio Cunha da Silva Filho.A inversão do ônus da prova como direito básico do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Allana Alencastro de Lima.Dos vícios do produto e do serviço no direito do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Ari de Souza Alcantara.A responsabilidade civil do fornecedor na relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Giane Teixeira Figueiroa.A preservação das astreintes na fase de execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Gabriela Cecilia Rossi Persico.A incidência do DCD nas prestações de serviços públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Lizandra Ávila da Fonseca.A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Participação em banca de Bruna Bessa de Medeiros.Responsabilidade Civil dos Clubes de Futebol pelos danos causados aos torcedores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Participação em banca de Gabriel de Mello Riggo.O ônus da prova sob as óticas do CPC e do CDC e o momento adequado para a sua inversão à luz das garantias constitucionais do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

56.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Participação em banca de Jessica Radin Rech.O inadimplemento contratual e a possibilidade de ressarcimento dos honorários advocatícios convencionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

57.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Participação em banca de Jessica da Cunha Maashs.Filiação e o instituto da adoção a verdade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Participação em banca de Laura Martins Rorato.O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos (Análise do Projeto de Lei 812/2012). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

59.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Participação em banca de Rayssa Pereira Dutra.A abusividade da cobrança da taxa de disponibilidade pelos médicos obstétras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

60.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; KIRCHNER, F.. Participação em banca de Gabriella de Oliveira Hambsch.Compra e Venda na planta: patrimônio de efetação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

61.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; KIRCHNER, F.. Participação em banca de Jonas Carvalho Barcellos.Judicialização da saúde no âmbito do direito público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

62.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; KIRCHNER, F.. Participação em banca de Karine Faraon Soares.A proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; KIRCHNER, F.. Participação em banca de Laila Greyce Correa Nunes.A tutela administrativa do consumidor: discussão acerca da eficácia e os limites de aplicabilidade da norma. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

64.
SCHMIDT NETO, André Perin; KIRCHNER, F.; SCHMITT, C. H.. Participação em banca de Leticia Comparsi Marques.O direito de arrependimento no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

65.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; KIRCHNER, F.. Participação em banca de Paula de Mello Alves.Infância, juventude e publicidade no direito do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

66.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; KIRCHNER, F.. Participação em banca de Rodrigo Tuchtenhagen Aquino.Práticas abusivas das relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

67.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; KIRCHNER, F.. Participação em banca de William Bobsin Tietbohl.Os contratos de seguro viagem internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

68.
SCHMIDT NETO, André Perin; USTARROZ, D.; MELGARE, P. S.. Participação em banca de Alexandra Rothmann Eschiletti.Adoção internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

69.
SCHMIDT NETO, André Perin; FABRIS, F. S.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Saymon Glênio Jardim Leão.Responsabilidade civil dos órgãos de proteção ao crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

70.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOS, M. P.; SCHMITT, L. M.. Participação em banca de Giseli de Souza.Exclusão de sócio na sociedade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

71.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOS, M. P.; SCHMITT, L. M.. Participação em banca de Fabiana de Souza.A exclusão do sócio de sociedade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

72.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOS, M. P.; SCHMITT, L. M.. Participação em banca de Márcio Luís Führ.Anotações sobre o entendimento jurisprudencial acerca das revisões dos contratos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

73.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOS, M. P.; SCHMITT, L. M.. Participação em banca de Guilherme Grassi.Contratos de Joint Venture: análise e resolução de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

74.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOS, M. P.; SCHMITT, L. M.. Participação em banca de Ivania Kaspary.Aspectos essenciais da Eireli: empresa individual de responsabilidade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

75.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOS, M. P.; SCHMITT, L. M.. Participação em banca de Paola Damasceno Fonseca.A relatividade dos princípios e institutos do direito cambiário face a duplicata virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

76.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOS, M. P.; SCHMITT, L. M.. Participação em banca de Heloisa Korb Bondan.A holding familiar como instrumento de efetivação do planejamento sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

77.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Luiz Felipe Veiga da Silva.A responsabilidade civil nos estádios de futebol do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

78.
SCHMIDT NETO, André Perin; SCHMITT, C. H.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Natalia Kolesar Alves.Publicidade enganosa e o dever de informar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

79.
SCHMIDT NETO, André Perin. Participação em banca de Carolin Corrêa da Camara Hewson Brew.A efetividade das sanções econômicas na crise da Crimeia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

80.
SCHMIDT NETO, André Perin. Participação em banca de Cassio Nardão Martin.O fenômeno do Rolezinho e sua relação com o Direito do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

81.
SCHMIDT NETO, André Perin. Participação em banca de Letícia Fernanda Costa Ferreira.Greenwashing brasileiro e Direito do Consumidor: direito à informação e publicidade enganosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

82.
SCHMIDT NETO, André Perin. Participação em banca de Otavio Delavi Carvalho.Troca ou conserto de produtos comprados via internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

83.
SCHMIDT NETO, André Perin. Participação em banca de Lucas Corte Real de Oliveira.Garantia legal e a garantia estendida: aspectos do Direito do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

84.
SCHMIDT NETO, André Perin. Participação em banca de Augusta Vezzani Diebold.A proteção à privacidade de dados na internet na União Européia: um modelo para o Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

85.
SCHMIDT NETO, André Perin. Participação em banca de Carlos Fernando Pretto Reis.O direito à informação no mercado de capitais: um enfoque consumerista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

86.
SCHMIDT NETO, André Perin; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. Participação em banca de Rômulo César Silva.O direito de arrependimento no comércio eletrônico segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

87.
SCHMIDT NETO, André Perin; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. Participação em banca de Sibeli Amador de Azeredo.O controle da publicidade de cerveja no Brasil como instrumento de defesa do consumidor: limites e possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

88.
SCHMIDT NETO, André Perin; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. Participação em banca de Dyan Johnstone.A transmissibilidade do dano moral por direito hereditário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

89.
SCHMIDT NETO, André Perin; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. Participação em banca de Mara Elisandra dos Santos.Responsabilidade civil da administradora de imóveis pela má prestação de serviço nas relações logísticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

90.
SCHMIDT NETO, André Perin; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. Participação em banca de Francieli Roque dos Santos.A violação do direito ao esquecimento pela imprensa e seus reflexos na responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

91.
SCHMIDT NETO, André Perin; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. Participação em banca de Caroline Brenner.O dano existencial na responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

92.
SCHMIDT NETO, André Perin; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. Participação em banca de Betina Kirsch Mattes.Responsabilidade Civil nas empresas fumageiras: uma análise sob a ótica do direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

93.
SCHMIDT NETO, André Perin; BORJES, I. C. P.; SENGER, V.. Participação em banca de Danusa Inácio.A busca da efetiva proteção dos direitos do consumidor por intermédio da desconsideração da personalidade jurídica: uma análise do parágrafo quinto do Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

94.
SCHMIDT NETO, André Perin; ESTEVEZ, A. F.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Marcella Rillo e Silva.A reparação do dano extrapatrimonial pelo evento morte no direito brasileiro: uma breve contribuição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

95.
SCHMIDT NETO, André Perin; ESTEVEZ, A. F.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Tatiane Passos da Rocha Weschenfelder.Incorporações imobiliárias: condomínio fechado de lotes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

96.
SCHMIDT NETO, André Perin; ESTEVEZ, A. F.; USTARROZ, D.. Participação em banca de Maurícius Rambo Vogel.Questões polêmicas do processo eletrônico da justiça federal da quarta região. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

97.
SCHMIDT NETO, André Perin; MARDER, A. S.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Bruna Sebben Campos.Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

98.
SCHMIDT NETO, André Perin; MARDER, A. S.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Camila Belmonte da Silveira.Da responsabilidade dos profissionais liberais na relação de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

99.
SCHMIDT NETO, André Perin; MARDER, A. S.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Carolina Olivaes Fossá.O superendividamento de acordo com o projeto de lei de reforma do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

100.
SCHMIDT NETO, André Perin; MARDER, A. S.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Gregori Medina Birnie.A responsabilidade civil do corretor de seguros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

101.
SCHMIDT NETO, André Perin; MARDER, A. S.; PEREIRA, F. C.. Participação em banca de Inajara Muller.Da competência e atribuições do PROCON municipal de Porto Alegre - RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

102.
SCHMIDT NETO, André Perin; NEPOMUCENO, E. S. P.; SENGER, V.; LERRER, F. J.. Participação em banca de Tatiana Ludmilla Moretto.O consumidor e o sistema dos juizados especiais cíveis: Obstáculos ao acesso substancial à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

103.
SCHMIDT NETO, André Perin; LERRER, F. J.; NEPOMUCENO, E. S. P.; SENGER, V.. Participação em banca de Sandro de Fraga Cardoso.Contratos eletrônicos: aspectos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

104.
SCHMIDT NETO, André Perin; NEPOMUCENO, E. S. P.; SENGER, V.; LERRER, F. J.. Participação em banca de Diogo André da Rocha Couto.A abusividade da cláusula de fidelização e o vício no serviço de telefonia móvel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

105.
SCHMIDT NETO, André Perin; NEPOMUCENO, E. S. P.; SENGER, V.; LERRER, F. J.. Participação em banca de Marcelo Fernandes Pianezzola.A revisão judicial dos contratos de financiamento de veículos com garantia de alienação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

106.
SCHMIDT NETO, André Perin; NEPOMUCENO, E. S. P.; SENGER, V.; LERRER, F. J.. Participação em banca de Manuela Thomazzoni Pinto.A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SCHMIDT NETO, André Perin. XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2016. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

2.
SCHMIDT NETO, André Perin. XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2014. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direito dos Animais. 2018. (Outra).

2.
16ª Conferência IACL - Internacional Association of Consumer Law 2017.Proteção do Consumidor e Desenvolvimento Econômico. 2017. (Outra).

3.
Dangerous consumption and consumer protection: fairness, responsability and power in gambling regulation. 2016. (Outra).

4.
Encontros da Associação Luso-Alemã de Juristas DLJV e da Rede Alemanha-Brasil de Direito do Consumidor no Brasil. 2015. (Encontro).

5.
Workshop de Capacitação: Processos de Avaliação na Docência do Ensino Superior em Ciências Jurídicas. 2015. (Outra).

6.
Direito do Consumidor: crise financeira, superendividamento e proteção do consumidor. 2014. (Outra).

7.
Seminário de Direito e Internet: Tendências atuais e visão do futuro. 2014. (Seminário).

8.
O direito das obrigações na contemporaneidade: palestras em em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. 2013. (Outra).

9.
Capacitação Docente 2012/2. 2012. (Outra).

10.
Conferência Internacional com Domenico de Masi - O ócio criativo e o mundo do trabalho. 2012. (Outra).

11.
III Ciclo Temático de Direito do Consumidor (UFRGS - PUCRS - BRASILCON). 2012. (Outra).

12.
Oficina Seminário 2012/2 - FADIR. 2012. (Oficina).

13.
Assegurando o futuro do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Outra).

14.
Prova e Verdade. 2011. (Outra).

15.
Da educação para a Segurança como Imperativo de Cidadania - Profa. Ângela Frota. 2010. (Outra).

16.
Novas tendências do direito do consumo na União Européia - Prof. Mario Frota. 2010. (Outra).

17.
II Ciclo de palestras em comemoração ao aniversário da Instituição Educacional São Judas Tadeu e em homenagem ao Prof. Dr. Fernando Affonso Gay da Fonseca..Aspectos relevantes do superendividamento. 2009. (Outra).

18.
Proposição da diretiva européia de outubro de 2008 relativa aos direitos dos consumidores. Conferência realizada pelo Prof. Dr. h.c. Gilles Paisant, em 06.10, na UFRGS, somando 5 h/a. 2009. (Outra).

19.
A proteção dos consumidores na Austrália, proferida pela Profa. Gail Pearson da Universidade de Sydney/Austrália. 2008. (Outra).

20.
Colóquio Internacional - Aspectos jurídicos da proteção dos consumidores: Comparações França ? Brasil ? Argentina. UFRGS. 2008. (Outra).

21.
Consumidores, investidores privados e não-profissionais: cem anos de proteção dos mais fracos no Direito Alemão. Palestra do Prof. Dr. Horst Hemmen. UFRGS. 2008. (Outra).

22.
Seminário: Abordagem interdisciplinar do crédito ao consumo e do superendividamento.Superendividamento como hipótese de revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Seminário).

23.
Seminário de Direito do Consumidor: 18 Anos do Código de Defesa do Consumidor - Novos Desafios. 2008. (Seminário).

24.
Serviços financeiros ao consumidor na era da globalização, proferida pela Profa. Dra. Toni Williams e Prof. Dr. Iain Ramsey. 2008. (Outra).

25.
Tendências do Direito Administrativo Alemão. Palestra Prof. Dr. H. C. Hans-Uwe Erichsen. UFRGS. 2008. (Outra).

26.
I Jornada de Direito e Processo Penal Amadeu de Almeida Weinmann - Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. 2007. (Seminário).

27.
Superendividamento do consumidor: Uma Perspectiva Norte-Americana - Profa. Dra. Michele Dickerson. Universidade do Texas/Austin. 2007. (Seminário).

28.
Como Desenvolver Pesquisa Jurídica na Internet. 2006. (Seminário).

29.
Jornada Pensando a Nova Lei de Tóxicos. 2006. (Outra).

30.
Os efeitos da reforma do Processo Civil - PUC/RS. 2006. (Seminário).

31.
Debate JEC: Será mesmo o melhor caminho - OAB/RS Escola Superior de Advocacia. 2004. (Encontro).

32.
XVII Fórum da Liberdade - Instituto de Estudos Empresariais. 2004. (Congresso).

33.
IV Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2003. (Seminário).

34.
Congresso Brasileiro de Direito Processual e Penal - IDC. 2001. (Congresso).

35.
IX FIDE, Fórum Internacional de Debates Jurídicos - O Direito Moderno e Seus Desafios. 2001. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SCHMIDT NETO, André Perin. 1º Mutirão de Renegociação de Dívidas. 2017. (Outro).

2.
SCHMIDT NETO, André Perin. Direito, Tecnologia e Arte. 2017. (Outro).

3.
SCHMIDT NETO, André Perin. Diálogo com o professor. 2017. (Outro).

4.
SCHMIDT NETO, André Perin. Palestra Contratos na Sociedade de Consumo. 2016. (Outro).

5.
SCHMIDT NETO, André Perin; MARQUES, C. L. ; MORAES, V. L. . Assegurando o futuro do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Outro).

6.
SCHMIDT NETO, André Perin; SANTOLIN, C. V. M. ; SANTOS, M. F. S. . Jornada de Estudos em Homenagem ao Prof. Fernando Noronha. 2011. (Outro).

7.
Léslie Shérida Ferraz ; Kazuo Watanabe ; SCHMIDT NETO, André Perin . Juizado Especial Cível: Estudo. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ivortiz Tomazia Marques Fernandes. Culpa exclusiva do consumidor nos acidentes de consumo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

2.
Angelo Maraninchi Giannakos. Da responsabilidade por vício do produto prevista no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

3.
Cássio Benvenutti de Castro. O standart do convencimento na tutela jurisdicional do consumidor (Aproximação dogmática). 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

4.
Bárbara Moraes Gasperim. A indenização por danos morais pela cobrança de serviços não contratados pelo consumidor. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Cláudia Karg. Publicidade abusiva infantil: a eficácia na aplicação das leis que protegem os direitos indisponíveis das crianças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

2.
André Luiz da Silva Moreira. Contrato de seguro de vida: a exigência do cumprimento de carência para suicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

3.
Fernanda Seefeld. Indenizabilidade do dano temporal nas relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

4.
Lisiane Wolfart. O dever de informação nas relações de consumo e os alimentos transgênicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

5.
Guilherme H. S. de Moura. Superendividamento no direito ao consumidor brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

6.
Giovana Wagner Caon. O direito à informação aos consumidores deficientes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

7.
Leila Del Frari Exner. A proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

8.
Pietra Stein de Vargas. A boa-fé objetiva e a responsabilidade pré-contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

9.
André Roberto Bock. A necessidade de aplicação do plano de recuperação judicial ao superendividamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

10.
Tiago de Oliveira P. Pinheiro. Contrato de locação de imóvel urbano em face da inadimplência do locatário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

11.
Lucas Fernando Wenzel. Aplicação dos punitive damages no direito comparado e brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

12.
Raul Jonathan Wolmann. O superendividamento ocasionado pelas retenções salariais no Estado do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

13.
Diego Nunes Ribeiro. A inversão do ônus da prova como direito básico do consumidor nos processos dos juizados especiais cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

14.
Paloma Francince Machado Alves. A (in)disponibilidade dos direitos da personalidade: a renúncia aos direitos personalíssimos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

15.
Pamela Aguiar Miranda. A limitação da internet banda larga no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

16.
Tatiane Silveira Fagundes. O superendividamento do consumidor idoso hipervulnerável alvo do crédito consignado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

17.
Andressa G. L. T. de Oliveira. A proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

18.
Cinthia Miranda Cambraia. Direito de Arrependimento: análise do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

19.
Viviane Martins. O fenômeno do superendividamento do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

20.
Diocele Souza da Rosa. Comércio eletrônico: uma análise sob a ótica consumerista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

21.
Michelle Pires Barbosa. A responsabilidade civil das indústrias tabagistas em relação ao código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

22.
Pollyanna Boeno Volpato. Hipervulnerabilidade do consumidor idoso: uma análise a partir de sua situação jurídica e dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

23.
Aline da Costa Longara. Responsabilidade civil dos bancos: a segurança e proteção do consumidor nos estabelecimentos bancários da internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

24.
Bolivar Prestes Silva. A responsabilidade civil do comerciante pelo fato do produto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

25.
Gabriel Santos Risso. Conceito Legal de Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

26.
Guilherme Dutra de Oliveira. A posição estratégica da publicidade nas relações de consumo e os aspectos de sua ilicitude. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

27.
Deise Ritter Rech. Cláusulas abusivas em contratos de telefonia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

28.
Guilherme Gressler Volante. A vulnerabilidade do consumidor e a proteção contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

29.
Patricia Leal de Freitas. Suspensão dos serviços públicos essenciais aos consumidores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

30.
Paulo da Veiga Martins Junior. Cláusulas abusivas nos planos de saúde e o Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

31.
Renato Gomes Pereira. Responsabilidade Civil do médico e o dano estético. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

32.
Rodrigo Moreira Cezar. Medidasd protetivas ao consumidor superendividado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

33.
Thiago Santos Peduzzi. Direitos de autor: a imaterialidade da obra musical na era digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

34.
Wander Luis Janes Rodrigues. Superendividamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

35.
Juliana Ghisleni Fontana. A consolidação da propriedade fiduciária mediante o serviço de registro de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

36.
Luiz Lermen. Contrato de seguro o dever de indenizar da seguradora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

37.
Camila Possan de Oliveira. Os contratos de adesão no direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

38.
Guilherme Domingos G. Wodtke. O superendividamento do consumidor: as possíveis previsões legais para seu tratamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

39.
Gustavo Fonseca. Publicidade enganosa e abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

40.
Helson Ariê de Azevedo de Abreu. O direito à informação como decorrência da boa-fé objetiva nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

41.
Rodrigo Silveira de Castro. A aplicação do princípio da vulnerabilidade para a caracterização da pessoa jurídica como consumidora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

42.
Rômulo César Silva. O direito de arrependimento no comércio eletrônico segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

43.
Sibeli Amador de Azeredo. O controle da publicidade de cerveja no Brasil como instrumento de defesa do consumidor: limites e possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Perin Schmidt Neto.

44.
Manuela Thomazzoni Pinto. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Perin Schmidt Neto.



Outras informações relevantes


Nota máxima na banca definitiva com a participação da Professora orientadora Profa. Dra. Cláudia Lima Marques e dos Professores Nelson Nery Júnior, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, Eugênio Facchini Neto e Cesar Viterbo Matos Santolim realizada em 22 de dezembro de 2014, bem como Conceito "A" na Banca de Qualificação de Doutorado realizada em 10 de junho de 2014 composta pela professora orientadora Profa. Dra. Cláudia Lima Marques e os professores avaliadores Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva, Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto e Prof. Dr. Bruno Miragem, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aprovado no concurso para professor de Direito Civil - 40h na UFRGS, conforme edital RF n. 14 de 15 de junho de 2015 e publicado no Diário Oficial n. 112, de 16 de junho de 2015, p. 3.

Resenha do Livro "Contrato na sociedade de consumo: vontade e confiança", pela Profa. Dr. Cláudia Lima Marques, na Revista de Direito do Consumidor - RDC - novembro a dezembro 2015, ano, 24, n. 102, p. 509.

Associado do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON.



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