Ricardo Proença Pinto

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  • Última atualização do currículo em 10/08/2018


Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP. Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, possui graduação em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (1992) e graduação em Engenharia Operacional Eletrônica pela Universidade Santa Úrsula (1979). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Foi professor da Universidade Estácio de Sá, atuou NEAD - Núcleo de Ensino a Distância e Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá. Professor do Centro Universitário Augusto Mota. Professor do curso de pós-graduação do Centro Universitário La Salle. Advogado militante. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Proença Pinto
Nome em citações bibliográficas
PINTO, R. P.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas, campus Niterói.
Rua da Conceição, 134
Centro
24240-000 - Niteroi, RJ - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em DIREITO.
Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
Título: Os direitos fundamentais e a tutela do consumidor,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Marcelo Pereira de Almeida.
Palavras-chave: Consumidor; Idoso; Vulnerável.
2003 - 2004
Especialização em Inovações do Código Civil de 2002.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: civil.
2001 - 2002
Especialização em direito do consumidor. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Dano Moral na Relação de Consumo.
1998 - 1999
Especialização em Direito Civil e Porcesso Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Comptência.
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, FBCJ, Brasil.
1976 - 1979
Graduação em Engennaria Operacional Eletrônica.
Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil.




Formação Complementar


2016
Mestrado em Direito. (Carga horária: 6h).
Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
2015 - 2015
Direito Médico. (Carga horária: 12h).
Escola Superior de Advocacia - RJ, ESA/RJ, Brasil.
2012 - 2012
Educação e Sustentabilidade. (Carga horária: 24h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2012 - 2012
Processos e Ferramentas. (Carga horária: 24h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2012 - 2012
Elaboração de Questões. (Carga horária: 24h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2011 - 2012
Avaliação do Processo Ensino-Aprendizado. (Carga horária: 24h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2011 - 2012
Modelo de Ensino Estácio. (Carga horária: 12h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2011 - 2011
Planejamento de Ensino. (Carga horária: 24h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2004 - 2004
Estratégias de Ensino. (Carga horária: 24h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2004 - 2004
Direito. (Carga horária: 36h).
Universidade Lusíadas - Lisboa, UL, Portugal.
2004 - 2004
Contextualização do Ensino. (Carga horária: 24h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2004 - 2004
Oficina de Voz. (Carga horária: 24h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2003 - 2003
Estratégias de Ensino. (Carga horária: 24h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2003 - 2003
Elaboração e Avaliação de Provas. (Carga horária: 24h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Jornalismo e Política.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da campus Niterói


Universidade Estácio de Sá - RJ, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2017
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar
Outras informações
Professor de Direito Civil III (contratos), Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Professor do curso de Administração - Legislação Tributária Professor do curso de Logística - Legislação Aduaneira, Legislação Tributária e Legislação Empresarial

Atividades

08/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Responsabilidade Civil
Direito Civil - contratos
Direito Ambiental
Fundamentos de Direito Empresarial

Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mestre do PPGUCP, Carga horária: 6

Atividades

08/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Univerdidade Católica de Petrópolis, .


Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 16


Centro Universitário La Salle - Niterói, UNILASALLE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar



Linhas de pesquisa


1.
Processo e efetivação da justiça e dos direitos humanos


Projetos de pesquisa


2016 - 2016
I Seminário de Pesquisa Alcântara
Descrição: O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - UFF, o Programa de Pós-Graduação em Direito - UNESA/RJ e o Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito - UFF, certificam que o Prof. Ricardo Proença coordenou o Grupo de Trabalho Novos Direitos e Evolução Social no I Seminário de Pesquisa Alcântara, realizado no dia 19 de novembro de 2016, na UNESA, campus Alcântara..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Ricardo Proença Pinto - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Legislação Empresarial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Responsabilidade Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Legislação Tributária.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Paraninfo da Turma de Logística - Campus Alcântara - 2015.1, Universidade Estácio de Sá.
2015
Professor homenageado curso de Direito - Campus Alcântara, Universidade Estácio de Sá.
2014
Paraninfo da Turma de Logística - Campus Alcântara, Universidade Estácio de Sá.
2013
Professor homenageado curso de Direito - Campus São Gonçalo/RJ, Universidade Estácio de Sá.
2012
Professor homenageado, Alunos formandos do curso de Logística - Universidade Estácio de Sá - São Gonçalo.
2011
Paraninfo, Alunos da Turma de Logística do Capus São Gonçalo - Universidade Estácio de Sá.
2009
Homenagem, Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos - APADA.
2009
Professor Homenageado 2009.2, Turma de Direito Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói.
2009
Professor Homenageado 2009.1, Turma de Direito Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói.
2009
Moção de Agradecimento - Semana de Defesa do Consumidor, OAB Subseção Niterói - RJ.
2008
Professor Homenageado 2008.1, Turma de Direito Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói.
2007
Professor Destaque em 2007, Universidade Estácio de Sá.
2007
Moção de Honra, Ordem dos Advogados do Brasil - Niterói.
2007
Professor Homenageado 2007.2, Turma de Direito Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói.
2006
Professor Homenageado 2006.1, Turma de Direito Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói.
2006
Moção de Elogio, Tribunal de Arbitragem, Mediação e Conciiação - Niterói.
2005
Patrono 2005.2, Formandos de Direito - Universidade Estácio de Sá - Niterói.
2005
Professor Homenageado 2005.1, Turma de Direito Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói.
2004
Moção de Aplausos - nº 341/04, Câmara Municipal de Niterói.
2004
Professor Homenageado 2004.1, Turma de Direito Universidade Estácio de Sá.
2004
Professor Homenageado 2004.2, Turma de Direito Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói.
2003
Moção de Honra, Ordem dos Advogados do Brasil - Niterói.
2002
Professor Homenageado, Turma de Direito Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói.


Produções



Produção bibliográfica
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PINTO, R. P.. A DIGNIDADE DO IDOSO NO MERCADO DE CONSUMO. In: I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos, 2015, Petrópolis. I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos. Coordenação geral de pesquisa e pós-graduação - mestrado em direito.. Petrópolis: Editora UCP, 2015. v. único. p. 258-260.


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
PINTO, R. P.. Blog do Ricardo Proença. 2008; Tema: Direito. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
PINTO, R. P.. Blog do Ricardo Proença. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Blog).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PINTO, R. P.; ALMEIDA, M. P.; CHAVES, M. P.. Participação em banca de Rafael Silva Souza.A Discricionariedade dos Ministros do STF no Reconhecimento da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
PINTO, R. P.; ALMEIDA, M. P.; CHAVES, M. P.. Participação em banca de Thamires Barros Calixto.Tutela Coletiva e Acesso a Justiça - A efetividade das sentenças e obrigação de fazewr. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
PINTO, R. P.; RODRIGUES, S. M.; LONTRA, R. G.. Participação em banca de Jorge Sérgio de Almeida.Considerações sobre o tabelamento de indenizações na hipótese de cancelamento de voos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.
PINTO, R. P.; RODRIGUES, S. M.; LONTRA, R. G.. Participação em banca de Suyanne Candido da Silva Sales.Audiências de mediação no âmbito do direito das famílias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.
PINTO, R. P.; RODRIGUES, S. M.; LONTRA, R. G.. Participação em banca de Bruna Fernandes da Silva.O início da personalidade: direito à vida e o aborto de anencéfalos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.
PINTO, R. P.; RODRIGUES, S. M.; LONTRA, R. G.. Participação em banca de Ritielle Santos ALves.Aposentadoria por invalidez: requisitos para concessão em caso de acidente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
PINTO, R. P.; ALMEIDA, M. P.; CASTRO, L. A.. Participação em banca de Júlia Blakeney Dias.Responsabilidade Civil na Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

8.
PINTO, R. P.; ALMEIDA, M. P.; CASTRO, L. A.. Participação em banca de Renato Liberato.A Sentença Concessiva de Mandado de Segurança co mo Fundamento de Demanda de Responsabilidade Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

9.
PINTO, R. P.; ALMEIDA, M. P.; CASTRO, L. A.. Participação em banca de Rick Garcia de Assis.Questões sobre o Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
PINTO, R. P.; Nilma Claudia de Souza Bastos. Participação em banca de Elaine Lopes da Conceição.O Poder Familiar na Formação da Criança e do Adolescente com Base no Vínculo Familiar Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

11.
ANDRADE, R. L. V.; PINTO, R. P.. Participação em banca de Olga Braz da Silva.Projeto de Lei nº 4.330/04: terceirização e a sua precarização.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

12.
PINTO, R. P.; ANDRADE, R. L. V.; RODRIGUES JUNIOR, A.. Participação em banca de Thiago Cardoso de Souza.A influência da média no tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá - RJ.

13.
PINTO, R. P.; MARTINS, A. C. G.; Nilma Claudia de Souza Bastos. Participação em banca de Carla Assis Santiago de Almeida.A Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

14.
PINTO, R. P.; Nilma Claudia de Souza Bastos. Participação em banca de Luciana dos Santos S. Lima.A Intervenção Excessiva do Estado no Poder de Polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

15.
PINTO, R. P.; MARTINS, A. C. G.. Participação em banca de Mirian Soares.Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Dia Internacional do Consumidor. Direitos Básicos dos Consumidores. 2017. (Exposição).

2.
1ª Mostra do Conhecimento Afro-Brasileira.Responsabilidade Civil na Intolerância da Cultura Afro-Brasileira. 2015. (Seminário).

3.
I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos.A Dignidade do idoso no mercado de consumo. 2015. (Seminário).

4.
Semana Jurídica 2015.1 - Desafios da Profissão.Desafios da Profissão. 2015. (Encontro).

5.
XI O Mundo em Movimento.Intolerância Religiosa Prejudica Ensino da Cultura Afro-Brasileira. 2015. (Oficina).

6.
ENJURE INTERCAMPI - Encontro Jurídico Regional - Núcleo Niterói.Comportamento do Consumidor. 2014. (Oficina).

7.
ENJURE INTERCAMPI - Encontro Regional - Núcleo Niterói.Águas Virtuais. 2014. (Oficina).

8.
XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Congresso).

9.
X Encontro Jurídico Intercampi - Sulacap.Direito Ambiental - Águas Virtuais. 2013. (Oficina).

10.
Semana de Defesa do Consumidor - Moção de Agradecimento - OAB Niterói.Atendimento à Comunidade. 2009. (Outra).

11.
Semana Jurídica Estácio de Sá - Campus Niterói - Estado e Cidadania.O Papel do Advogado para Efetivação da Cidadania. 2009. (Seminário).

12.
Semana do Advogado.A Prática da Advocacia. 2008. (Encontro).

13.
Semana Jurídica de Direitos Humanos: uma visão interdisciplinar.O Núcleo de Prática Jurídica Niterói - Universidade Estácio de Sá. 2008. (Outra).

14.
Módulo Regras do Núcleo de Prática Jurídica.Regras do Núcleo de Prática Jurídica. 2005. (Oficina).

15.
Semana Jurídica: Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.Garantia Legal e Garantia Contratual. 2005. (Outra).

16.
I Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor. 2004. (Encontro).

17.
I Forum de Psicologia e Direito: suas interfaces da Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói.Políticas Públicas da Infância e da Juventude. 2004. (Outra).

18.
I Intercâmbio entre os Cursos de Direito da Universidade Estácio de Sá (Brasil) e da Universidade Lusíada (Portugal). 2004. (Outra).

19.
Seminário Profissionalzante em Advocacia Geral - I SPAG. 2004. (Seminário).

20.
VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

21.
8º Curso de Intergração de Capacitação de Agentes Fiscais e Técnicos de Defesa do Consumidor. 2003. (Outra).

22.
Seminário Conjunto Juizados Especiais - Estadual e Federal. 2003. (Seminário).

23.
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2001. (Congresso).

24.
Administração Municipal - Licitações, Contratos Adminsitrativos, Competência Constitucional, responsabilidade Civil. 1997. (Seminário).

25.
VII Seminário - Eleições Limpas - 1996. 1996. (Seminário).

26.
Seminário sobre Temas Atuais de Direito. 1993. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PINTO, R. P. ; PINTO, R. P. . Semana Jurídica 2015.1 - Desafios da Profisão. 2015. (Outro).

2.
PINTO, R. P.. ENJURE INTERCAMPI - Encontro Jurídico Regional - Núcleo Niterói. 2014. (Outro).

3.
PINTO, R. P.. I Forum de Psicologia e Direito: sua interfaces da Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Aluisio César Ferreira Viana. Cobrança de Juros Durante a Obra (apartamento na planta). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

2.
Dilma Resende. Aspectos Jurídicos das ONGs. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

3.
Eliana de Moura. Eficácia e Validade dos contratos de Trabalho diante da Falência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

4.
Felipe Lourenço Barbosa. Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

5.
Igor Scisinio Pontes. Aplicabilidade do Instituto da "Pacta Sunt Servanda" no Direito do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

6.
Marcelo Letterio dos Santos. Aplicação do Princípio da "Pacta Sunt Servanda" no Direito do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

7.
Mauro José Costa de Oliveira. A Cobrança de Tarifa Mínima e Progressiva de Água a Luz do Direito do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

8.
Adinaldo José Alves. Inversão do ônus da Prova no CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

9.
André Luiz Teixeira de Andrade. Excludente de Responsabilidade Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

10.
Claudio Roberto de Jesus Barbosa. Aplicabilidade do CDC às Instituições Financeiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

11.
Danielle da Silva Gomes. Os Aspectos do Contrato de Franquia no Mercado Empresarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

12.
Edilayne Marques de Brito. Responsabilidade Civil Decorrente pelo Fato do Produto e do Serviço no CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

13.
Elayne Rodrigues de Oliveira Silva. Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto e do Serviço no CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

14.
Evilásio Alves de Souza. O Dever de Informar nas Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

15.
Ewaldo Soares Neto. Responsabilidade pelo Fato do Produto e Serviço. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

16.
Flavia de Oliveira Borges. Princípio da Informação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

17.
Leonardo Andrade de Freitas. Inversão do ônus da Prova no CDC - Oportunidade Processual e Adequação aos Princípios Constitucionais e Processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

18.
Lucy Joaquina Faiad Monteiro. Publiciddae Enganosa - Uma Prática Criminosa nas Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

19.
Pablo Couto. Responsabilidade Civil no Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

20.
Roberta Dias Ribeiro. Saúde Complementar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

21.
Vinicius Nunes Tostes. Inversão do Ônus da Prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

22.
Renata da Costa Kaustchs. Plano de Saúde e o CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

23.
Claudia Cid Crespo Ventura Rego. Natureza do Vício nas Publicidades Abusivas e Enganosas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

24.
Igor Sales Tavares. Sob a Ótica Tributária - Análise dos Crimes Falimentares na Lei de Falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

25.
Janaína dos Santos Pereira Chaves. Da Prática Abusiva da "venda casada" no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

26.
Marilena de Miranda. Acesso do Consumidor à Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

27.
Rodolfo Mello da Silva Faria. A Mensagem Subliminar na Publicidade Abusiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

28.
Rosiléa Gomes Borges. Responsabilidade Civil do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

29.
Sabrina de Fátima Miranda Pereira. Coisa Julgada na Ação Coletiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

30.
Tatiana Guaranys Mattesco. Nova Lei de Falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.

31.
Vanessa da Silva Guarany. A Inversão do ônus da Prova nas Relações de Consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Ricardo Proença Pinto.



Outras informações relevantes


Oficial da Reserva da Marinha do Brasil;



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