Sérgio Santos Melo

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  • Última atualização do currículo em 20/09/2018


Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), 2013-2015. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), com pós-graduação (lato sensu) em Direito do Estado em 1999 pela Universidade de Itaúna-MG. Atualmente é Diretor da Subseção Judiciária de Varginha e juiz federal titular da 1ª vara da referida subseção. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Constitucional e Direito Processual, tendo sido professor das referidas disciplinas em Cursos Preparatórios para concurso na área jurídica: CEAJUFE (2000 a 2004) e A.Carvalho (2004), ambos em Belo Horizonte-MG. Atualmente leciona as disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I no curso de Direito da FACECA e as disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil I no curso de Direito da FADIVA-Faculdade de Direito de Varginha, ambas no município de Varginha-MG (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sérgio Santos Melo
Nome em citações bibliográficas
MELO, Sérgio S.

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal de 1º Grau de Minas Gerais.
Avenida Princesa do Sul,1805
Rezende
37062447 - Varginha, MG - Brasil
Telefone: (35) 21058110
URL da Homepage: www.jfmg.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Título: Processo administrativo previdenciário democrático: o direito de participação do administrado em uma dimensão dialógica,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni.
Palavras-chave: Constitucionalismo; Democracia; Processo Administrativo; Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia.
1998 - 1999
Especialização em Direito do Estado. (Carga Horária: 360h).
Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Brasil.
Título: A base de cálculo e a alíquota do ITBI no Município de Belo Horizonte.
Orientador: Roy Reis Friede.
1985 - 1989
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1981 - 1983
Curso técnico/profissionalizante em Eletromecânica.
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET/MG, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
O novo CPC. (Carga horária: 60h).
Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Teoria e Prática de Docência Online. (Carga horária: 35h).
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região, Brasil.
2003 - 2003
Reforma do Judiciário. (Carga horária: 16h).
Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.
2000 - 2000
VI Curso Preparatório de Magistrados Federais. (Carga horária: 80h).
Escola de Magistratura Federal da 1 Região, ESMAF, Brasil.
1997 - 1997
Recursos Cíveis para os Tribunais Superiores. (Carga horária: 80h).
Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa, IBEP, Brasil.


Atuação Profissional



Justiça Federal - Seção de Minas Gerais, JFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Varginha-MG

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor
Outras informações
Instrutor do Sistema Financeiro de Habitação

Vínculo institucional

1999 - 2005
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Juiz Federal Substituto da 20ª Vara Federal de Belo Horizonte


Faculdade Cenecista de Varginha-MG, FACECA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador Pedagógico, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Direito Constitucional III

Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil I

Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado da Caixa Econômica Federal, tendo sido Supervisor e Chefe Adjunto do Jurídico de Minas Gerais


Centro de Estudos da Área Jurídica Federal, CEAJUFE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Processo Civil nos cursos preparatórios para concursos

Atividades

03/2000 - 06/2003
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Escritório de Advocacia Mello e Laboissière, EAML, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1999
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2007
Aprovação pela banca examinadora para o cargo de professor de Direito Processual Civil III da FACECA, Faculdade Cenecista Catanduvas (FACECA) de Varginha-MG.
1999
Aprovação no concurso para Juiz Federal Substituto, 10º lugar no Brasil, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
1992
Aprovação no concurso para Procurador da Fazenda Nacional, Advocacia Geral da Uião.
1992
Aprovação no concurso para advogado da Caixa Econômica Federal, 1º lugar em MG e 2º lugar no Brasil, Vunesp/Caixa Econômica Federal.
1990
Aprovação no concurso de Técnico Judiciário (nível superior) do TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
1989
Prêmio Direito Econômico - 1º lugar, Faculdade de Direito da UFMG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MELO, Sérgio S.2014MELO, Sérgio S.; FERREIRA, M. G. . JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO E DECISIONISMO JUDICIAL: a possível contribuição da adoção de um procedimento administrativo veradeiramente dialógico nas demandas por direitos sociais. Revista Jurídica (FURB. Online), v. 18, p. 53-80, 2014.

2.
MELO, Sérgio S.2012 MELO, Sérgio S.. Dano moral coletivo em face do prejuízo causado por terceiro à investigação criminal. Revista de Iniciação Científica da FACECA, v. 1, p. 1, 2012.

3.
MELO, Sérgio S.2009MELO, Sérgio S.. O conceito de autoridade federal para fins de fixação da competência em matéria tributária: análise a partir da nova lei que trata do mandado de segurança. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha, v. 1, p. 27-32, 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MELO, Sérgio S.. Os direitos humanos na visão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. In: X Encontro de Juízes Federais da 1ª Região, 2009, Belém- Pará-Brasil. ARGUMENTO-Artigos Doutrinários do X Encontro de juízes Federais da 1ª Região. Brasília-DF: ESMAF-1ª Região, 2009. p. 558-570.

Apresentações de Trabalho
1.
MELO, S. S.; GAVIAO, V. ; REIS, R. ; MELO, Sérgio S. . A Constituição Dirigente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 3124-25.2012.4.01.3809. 2014.

2.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 1798-93.2013.4.01.3809. 2014.

3.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 1324-25.2013.4.01.3809. 2014.

4.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 1894-45.2012.4.01.3809. 2014.

5.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 2009.38.09.001940-6. 2014.

6.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 2007.38.09.002988-0. 2014.

7.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 2008.38.09.004406-7. 2014.

8.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 2008.38.09.002988-0. 2014.

9.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 3094-87.2012.4.01.3809. 2014.

10.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 2106-66.2012.4.01.3809. 2013.

11.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 2060-77.2012.4.01.3809. 2013.

12.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 2007.38.09.004134-9. 2013.

13.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 1906-93.2011.4.01.3809. 2013.

14.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 1890-42.2011.4.01.3809. 2013.

15.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 2876-59.2012.4.01.3809. 2013.

16.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 26-95.2013.4.01.3809. 2013.

17.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 2009.38.00.022304-2. 2013.

18.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 2009.38.09.00214-7. 2013.

19.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 1624-84.2013.4.01.3809. 2013.

20.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 3550-08.2010.4.01.3809. 2012.

21.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 1554-41.2011.4.01.3808. 2012.

22.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 3332-43.2011.4.01.3809. 2012.

23.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 796-25.2012.4.01.3809. 2012.

24.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 771-46.2011.4.01.3809. 2012.

25.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 62-11.2011.4.01.3809. 2012.

26.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 218-62.2012.4.01.3809. 2012.

27.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 2009.38.09.001720-7. 2011.

28.
MELO, Sérgio S.. Sentença no processo judicial nº 2006.38.09.001546-0. 2010.


Demais tipos de produção técnica
1.
MELO, Sérgio S.. Apostila de Teoria Geral do Processo. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

2.
MELO, Sérgio S.. Apostila de Direito Processual Civil I. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

3.
MELO, Sérgio S.. Apostila de Direito Constitucional III. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

4.
MELO, Sérgio S.. Aspectos Polêmicos Atuais Envolvendo os Contratos do SFH. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de .Matheus Herbert Marques.A vulnerabilidade da mulher face a ineficácia do feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

2.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Felipe Sales Souza.Aspectos jurisprudenciais da execução provisória da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

3.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Larissa Goulart Sacramento.Responsabilidade penal na transmissão dolosa do vírus HIV na relação sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

4.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Paola Lemos Menezes.Validade do depoimento da criança e do adolescente em caso de estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

5.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Oliveira Lopes Junior.A interceptação de comunicação telefônica como meio de prova na investigação criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

6.
NAIA, H. R.; MELO, Sérgio S.; PAIVA, L. J.. Participação em banca de Júlia de Alcântara Almeida.Comissão Nacional da Verdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

7.
NAIA, H. R.; MELO, Sérgio S.; PAIVA, J. C.. Participação em banca de Viviane Seabra Pinheiro.As cotas raciais em concursos púlblicos: Uma reflexão à luz da teoria da Justiça como Equidade de John Rawls. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

8.
PAIVA, L. J.; MELO, Sérgio S.; PEREIRA, J. A.. Participação em banca de Bruna Leite Arantes.Tutela da responsabilidade civil no direito ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

9.
PAIVA, L. J.; MELO, Sérgio S.; PEREIRA, J. A.. Participação em banca de Cleuza Lopes Santos de Carvalho.Protocolo de Quioto e créditos de carbono no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

10.
MELO, Sérgio S.; NAIA, H. R.; MORAES JUNIOR, F.. Participação em banca de Eduardo José da Fonseca.A razoável duração do processo judicial: dificuldades que implicam na morosidade do Judiciário e algumas alternativas de minimização do problema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

11.
MELO, Sérgio S.; NAIA, H. R.; MORAES JUNIOR, F.. Participação em banca de Vanessa Marques.Juizado Especial: critérios e princípios norteadores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

12.
MELO, Sérgio S.; PEREIRA, J. A.; PAIVA, J. C.. Participação em banca de José Vinícius Ferreira Gomes.A ação civil pública e o termo de ajustamento de conduta como mecanismos de prevenção e reparação do dano causado ao meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

13.
MELO, Sérgio S.; CRUZ, L. A. R.; NAIA, H. R.. Participação em banca de Patrícia de Oliveira Araújo.Pós-positivismo: O resgate dos valores e dos princípios no âmbito da interpretação jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

14.
MELO, Sérgio S.; PAIVA, J. C.; OLIVEIRA FILHO, H. J.. Participação em banca de Tatiane Alves do Nascimento.Acesso à Justiça à luz do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

15.
MELO, Sérgio S.; PAIVA, L. J.; NAIA, H. R.. Participação em banca de Hélder Geovanini de Carvalho Junior.A importância da jurisprudência no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

16.
MELO, S. S.; MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Marcos Fernando Andrade Rosa.A proteção do patrimônio cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

17.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Vanessa Andrade Rosa.Ação Civil Pública no Dano Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

18.
MELO, Sérgio S.; PAIVA, J. C.; FONSECA, K. M. R.. Participação em banca de Erlon Mesquita Alves.Lei nº 6.194/1974: uma visão sobre o seguro obrigatório DPVAT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

19.
PAIVA, J. C.; MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Evaldo Luiz dos Santos.A incidência da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução provisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

20.
FERREIRA JUNIOR, F. N.; PAIVA, J. C.; MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Laura Alves da Costa Lima.Da coisa julgada nas ações coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

21.
MELO, S. S.; PRADO, R. M.; PAIVA, J. C.; MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Lucas Eugênico Corcetti de Souza.Juizados Especiais Cíveis: instrumento de acesso à justiça e sua compatibilização com os princípios constitucionais do Direito Processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

22.
MELO, Sérgio S.; PRADO, R. M.; ANTUNES, A. F. R. F.. Participação em banca de Roberta Faria de Oliveira.Os princípios informativos dos Juizados Especiais Cíveis - uma abordagem á luz do constitucional objetivo da duração razoável do processo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

23.
MELO, Sérgio S.; OLIVEIRA FILHO, H. J.; ANTUNES, A. F. R. F.. Participação em banca de Tamiris Laura Franco.Os Juizados Especiais da Fazenda Pública como instrumento para suprir a ineficiência do Estado Administrador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

24.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Niklaus Oliveira Limborço.Convenção Americana de Direitos Humanos, prisão civil e o depositário fiel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

25.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Edney Araújo Reis.Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

26.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Edson Tadeu Fonseca.A citação e a intimação no âmbito do Juizado Especial Cível Estadual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

27.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Elizabeth Dantas Seixas.Perda da qualidade de segurado: considerações acerca da concessão de pensão por morte. 2010.

28.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de José Edmilson da Silva.Lei 9.099/95 - Juizado Especial Criminal: competência e rito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

29.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Kleuber de Castro Félix.A fungibilidade entre as medidas antecipatórias e as medidas cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

30.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Tatiana Eva de Morais oliveira.O Juizado Especial Cível Estadual como eixo de acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

31.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Flávia Avellar Viola.Reparação civil por danos morais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

32.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Kelly Cristina pereira.Do cumprimento de sentença à luz da Lei 11.232/05. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

33.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Erick Ferreira.Responsabilidade Civil no erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

34.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Raimundo Nonato da Silva.Rejeição de Contas de Campanha: Artigo 41, §3º da Resolução TSE nº 22.715/2008 de 28/02/2008 - Consequencias e Constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

35.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Rennan Manoel da Silva.Recursos Processuais no Direito civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

36.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Cynthia Carvalho de Paula Almeida.Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

37.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Dorotéia Donizeti Gonçalves Sapi.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2009 - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

38.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Letícia Carvalho Mariano.Da fraude nos contatos de seguro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

39.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Andréa Veiga Maciel.Execução provisória trabalhista e a aplicabilidade do art.475-O, §2º do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

40.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Caroline Novaes da Silva.Ação Civil Pública na Defesa do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

41.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Gabriel da Silva Carvalho Fernandes.Intervenção de terceiro e a denunciação da lide no Processo do Trabalho: As implicações advindas após a Emenda Constitucional nº 45/2004. 2008.

42.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Kariny Diogo Esteves Cantelmo.Separação e divórcio extrajudiciais: a eficácia da escritura pública no tocante ao pacto de alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

43.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Rosane Aparecida Ferreira.Cláusulas restritivas de propriedade e o direito de testar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

44.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Wagner de Brito Pio.A hipossuficiênciano Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

45.
MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Geraldo de Sales Paula.Penhora "on-line" na Execução Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.

46.
PENA, J. O.; MELO, Sérgio S.. Participação em banca de Pedro Augusto Ferreira Barbosa.A inviolabilidade e o sigilo profissional do advogado previsto na Lei 8.906/94. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Pós Graduação UNIFAAT.Novo Processo Civil. 2018. (Outra).

2.
I Congresso Jurídico da FACECA. Demandas Repetitivas no novo Cóedigo de Processo Civil. 2015. (Congresso).

3.
O Sistema Prisional do Século XXI. 2015. (Congresso).

4.
Constituição e Relações Econômicas.A Constituição Dirigente. 2013. (Simpósio).

5.
Constituição e Relações Econômicas.A Constituição Dirigente. 2013. (Simpósio).

6.
LXXX SMPÓSIO DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.A Aposentadoria Especial do Servidor Público. 2012. (Simpósio).

7.
3º Simpósio sobre Direito E Estado e Sociedade.Estado e jUSTIÇA. 2011. (Simpósio).

8.
Curso de Capacitação - Como orientar monografias. 2011. (Outra).

9.
Curso de Capacitação Docente- Elaboração de Ementas. 2011. (Outra).

10.
Elaboração de Projeto Pedagógico. 2011. (Outra).

11.
Curso de Processo Civil Comparado Brasil-Alemanha. 2009. (Outra).

12.
II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB/MG - SUBSEÇÃO DE VARGINHA.O PAPEL DO ADVOGADO NA CONSECUÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. 2008. (Seminário).

13.
Semana Jurídica da FADIVA- Prof. Edson Antônio Velano.O Juizado Especial Federal CIvil: Aspectos Práticos. 2008. (Simpósio).

14.
X ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 1ª REGIÃO. 2008. (Encontro).

15.
I Encontro de Juízes Federais Administradores de Foro. 2007. (Encontro).

16.
IX Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura da 1ª Região. 2007. (Encontro).

17.
Missão Institucional de Integrantes do Poder Judiciário e das Funções Essenciais à Justiça à Amazônia.Diploma. 2007. (Outra).

18.
V JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO IPTAN.JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NA ATUALIDADE. 2007. (Seminário).

19.
II SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA AJUFE. 2005. (Seminário).

20.
IX Congresso de Direito Tributário da ABRADT. 2005. (Congresso).

21.
Seminário sobre Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

22.
Projeto Soldado Cidadão.Um passo para a Cidadania. 2004. (Outra).

23.
VIII Congresso de Direito Tributário da ABRADT. 2004. (Congresso).

24.
A Proteção do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural-Aspectos Constitucionais e Processuais. 2003. (Seminário).

25.
VII Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. 2003. (Encontro).

26.
Aspectos Jurídicos da Abertura do Mercado de Petróleo. 2002. (Seminário).

27.
III Encontro de Juízes Federais da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. 2001. (Encontro).

28.
Encontro Minas-Brasília de Juízes Federais da 1ª Região. 2000. (Encontro).

29.
Sistema Financeiro da Habitação.Correção do Saldo Devedor do contratos do SFH. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MELO, Sérgio S.. Sistema Financeiro de Habitação. 2000. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vanessa Andrade Rosa. Ação Civil Pública no Dano Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Sérgio Santos Melo.

2.
Erlon Mesquita Alves. Lei nº 6.194/1974: uma visão sobre o seguro obrigatório DPVAT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG. Orientador: Sérgio Santos Melo.

3.
Lucas Eugênico Corcetti de Souza. Juizados Especiais Cíveis: instrumento de acesso à justiça e sua compatibilização com os princípios constitucionais do Direito Processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Sérgio Santos Melo.

4.
Roberta Faria de Oliveira. Os princípios informativos dos Juizados Especiais Cíveis - uma abordagem á luz do constitucional objetivo da duração razoável do processo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha. Orientador: Sérgio Santos Melo.

5.
Tamiris Laura Franco. Os Juizados Especiais da Fazenda Pública como instrumento para suprir a ineficiência do Estado Administrador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG. Orientador: Sérgio Santos Melo.

6.
Saulo Rodrigues do Carmo. Possibilidade de prisão civil nas ações de depósito orginadas de busca e apreensão embasadas no decreto-lei 911/69-Alienação Fiduciária de Veículo Automotor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG. Orientador: Sérgio Santos Melo.

7.
Jorge Ricardo Albino de Almeida. O jus postulandi no Juizado Especial Estadual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG. Orientador: Sérgio Santos Melo.

8.
Cosmo Lemos de Carvalho. A responsabilidade civil e o erro do advogado no processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG. Orientador: Sérgio Santos Melo.

9.
Gilselei Aparecida Elias. A situação jurídica do fiador na ação de despejo por falta de pagamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG. Orientador: Sérgio Santos Melo.

10.
Hélcio Vilela Silva. Ação de Execução - Leis 11.232/2005 e 11.382/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG. Orientador: Sérgio Santos Melo.

11.
Ricardo Luiz Silva. Arbitragem como instrumento do novo Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG. Orientador: Sérgio Santos Melo.

12.
Douglas Henrique Kollet. A objeção de pré-executividade como defesa no processo de execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha-MG. Orientador: Sérgio Santos Melo.



Outras informações relevantes


Certificado de Proficiência em Língua Estrangeira (inglês) fornecido pela FALE-UFMG - 2011



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