André Rodrigues Cyrino

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  • Última atualização do currículo em 04/10/2018


Professor Adjunto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor convidado do Curso de Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação da Fundação Getúlio Vargas (FGV - Direito - Rio). Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da UERJ (com distinção, louvor e recomendação para publicação). Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da UERJ. Master of Laws (LL.M.) pela Faculdade de Direito de Yale, nos EUA. Integra a Comissão de Direito Administrativo e a Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). É também Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Rodrigues Cyrino
Nome em citações bibliográficas
CYRINO, A. R.;CYRINO, ANDRÉ;CYRINO, ANDRÉ RODRIGUES


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Delegações legislativas e poder regulamentar: política e direito na Administração Pública brasileir, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Gustavo Binenbojm.
Palavras-chave: Direito administrativo; Separação de Poderes; Teoria dos regulamentos; Presidencialismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2008 - 2009
Mestrado em Master of Laws.
Yale Law School, YLS, Estados Unidos.
Título: LL.M.,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Susan Rose-Ackerman.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Direito Constitucional Regulatório. Por uma interpretação institucionalmente adequada da Constituição econômica brasileira.,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Gustavo Binenbojm.
Palavras-chave: Direito regulatório; Análise econômica do direito; Regulação; Judicialização da economia; Constituição econômica; Análise institucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2008 - 2008
Especialização em Law Seminar. The American legal system.
Yale University, YALE, Estados Unidos.
Título: ..
Orientador: ..
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O poder regulamentar autônomo do Presidente da República..
Orientador: Paulo Braga Galvão.




Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Administrativo
Outras informações
Docência na graduação: professor no curso de graduação responsável pelas disciplinas Direito Administrativo I e II. Docência em Pós-Graduação Stricto Sensu: Professor credenciado no Programa de Pós-graduação. Gestão no âmbito universitário por mandato: Sub-chefe do Departamento de Direito do Estado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (setembro de 2018-atual).

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço
Outras informações
CEPED UERJ. Curso de Especialização em Direito da Propriedade Industrial. Aulas ministradas: Direito da Regulação

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Professor Tópicos de Direito Administrativo, Carga horária: 1


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da pós-graduação
Outras informações
Professor Convidado do FGV Law Prgram (pós-graduação lato sensu). Ministrou aulas nos módulos de "Estratégia Constitucional", "Fundamentos de Direito Constitucional", "Ordem Constitucional Econômica" e "Métodos Alternativos de Resolução de conflitos e Arbitragem".

Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista
Outras informações
Ministrou as seguintes disciplinas: - 1º Semestre de 2011: Jurisdição Constitucional. - 2º Semestre de 2011: Supervisor de Clínica (Laboratório de Assessoria Jurídica em Direitos Fundamentais) -1º Semestre de 2012: Supervisor de Clínica (Laboratório de Assessoria Jurídica em Direitos Fundamentais) - 2º Semestre de 2012: Supervisor de Clínica (Laboratório de Assessoria Jurídica em Direitos Fundamentais) - 1º Semestre de 2013: Supervisor de Clínica (Laboratório de Assessoria Jurídica em Direitos Fundamentais). - 2º Semestre de 2013: Supervisor de Clínica (Laboratório de Assessoria Jurídica em Direitos Fundamentais).

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor horista
Outras informações
Ministrou as seguintes disciplinas na Graduação (FGV DIREITO RIO): "Prática Jurídica: os desafios regulatórios e constitucionais das rádios comunitárias" (1º semestre de 2010); "Prática Jurídica: clínica sobre os limites das competências regulamentares do CNJ."

Atividades

06/2011 - 06/2013
Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, .

Cargo ou função
Exerceu a atividade de Coordenador do núcleo de advocacia pública e Poder Judiciário (núcleo de especialização voltado às disciplinas de Direito Público e de conhecimento do Poder Judiciário).

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PROCURADORIA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 6
Outras informações
Professor do LL.M. corporativo do Ibmec.



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Transformações do Direito Administrativo
Descrição: Análise econômica do direito, Public Choice e ciência política..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito IMED


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2011
Reconhecimento ao Excelente Desempenho como Docente - Homenagem, FGV Direito Rio - Pós Graduação.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1CYRINO, ANDRÉ2017 CYRINO, ANDRÉ. Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 274, p. 175-208, 2017.

2.
2CYRINO, ANDRÉ RODRIGUES2017CYRINO, ANDRÉ RODRIGUES; NUNES, DANIEL CAPECCHI . A Constituição, as instituições e as delegações legislativas: um caso de mutação. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 17, p. 175, 2017.

3.
13CYRINO, A. R.2017CYRINO, A. R.. Análise econômica da Constituição econômica e interpretação institucional. Revista Estudos Institucionais, v. 3, p. 949-981, 2017.

4.
5CYRINO, A. R.;CYRINO, ANDRÉ;CYRINO, ANDRÉ RODRIGUES2016CYRINO, A. R.. Até onde vai o empreendedorismo estatal? Uma análise econômica do art. 173 da Constituição. Fórum administrativo - Direito Público, v. 16, p. 1, 2016.

5.
4CYRINO, A. R.;CYRINO, ANDRÉ;CYRINO, ANDRÉ RODRIGUES2016CYRINO, A. R.. Análise Econômica da Constituição Economica e Interpretação Constitucional. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 9, p. 158-181, 2016.

6.
6CYRINO, A. R.;CYRINO, ANDRÉ;CYRINO, ANDRÉ RODRIGUES2016CYRINO, A. R.. Regulamento autônomo no Brasil: uma resposta às críticas.. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 30, p. 107-137, 2016.

7.
3CYRINO, A. R.;CYRINO, ANDRÉ;CYRINO, ANDRÉ RODRIGUES2016CYRINO, A. R.. Como se fazem as leis? Democracia, Grupos de Interesse e Controle de Constitucionalidade. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 113, p. 51-99, 2016.

8.
7BINENBOJM,2014BINENBOJM, ; CYRINO, A. R. . Legalidade e reserva de Administração: um estudo de caso no direito urbanístico. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 4, p. 13-26, 2014.

9.
8CYRINO, A. R.;CYRINO, ANDRÉ;CYRINO, ANDRÉ RODRIGUES2014 CYRINO, A. R.. Regulações expropriatórias: apontamentos para uma teoria. Revista de Direito Administrativo, v. 267, p. 199, 2014.

10.
9BINENBOJM,2008BINENBOJM, ; CYRINO, A. R. . Entre política e expertise: a repartição de competências entre o governo e a Anatel na Lei Geral de Telecomunicações. Revista Brasileira de Direito Público, v. 6, p. 127-152, 2008.

11.
10CYRINO, A. R.;CYRINO, ANDRÉ;CYRINO, ANDRÉ RODRIGUES2007CYRINO, A. R.. Revolução na Inglaterra? Direito humanos, Corte Constitucional e declaração de incompatibilidade das leis. Novel espécie de judicial review?. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 5, p. 1-2, 2007.

12.
11CYRINO, A. R.;CYRINO, ANDRÉ;CYRINO, ANDRÉ RODRIGUES2007CYRINO, A. R.. Separação de Poderes, regulação e controle judicial: por um amicus curiae regulatório. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO, v. 19, p. 67-95, 2007.

13.
12CYRINO, A. R.;CYRINO, ANDRÉ;CYRINO, ANDRÉ RODRIGUES2003CYRINO, A. R.. O regulamento autônomo e a EC 32/01: uma reserva de administração. Fórum Administrativo, v. 33, p. 3066-3089, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CYRINO, ANDRÉ. Delegações Legislativas, Regulamentos e Administração Pública. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018. 300p .

2.
CYRINO, ANDRÉ. Direito Constitucional Regulatório. 2. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018. 343p .

3.
CYRINO, A. R.. Direito Constitucional Regulatório. Elementos para uma interpretação institucionalmente adequada da Constituição econômica brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. v. 1. 332p .

4.
CYRINO, A. R.. O poder regulamentar autônomo do Presidente da República: a espécie regulamentar criada pela EC n 32/2001. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2005. v. 1. 215p .

Capítulos de livros publicados
1.
CYRINO, A. R.. Advocacia pública. In: Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire. (Org.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP - Tomo Direito Administrativo e Constitucional. 1ed.São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017, v. , p. 1-.

2.
CYRINO, A. R.; AMARAL, T. B. . Memorial apresentado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros Ação Direta De Inconstitucionalidade nº 4.145. In: SANTORO, Antonio Eduardo; MADURO, Flavio Mirza. (Org.). Interceptação telefônica os 20 anos da Lei nº 9.296/96. 1ed.: DPLácido, 2016, v. , p. 1-.

3.
CYRINO, A. R.. Administração Pública, lei inconstitucional e diálogos institucionais. In: FERRARI, Sergio; MENDONÇA, José Vicente Santos de. (Org.). Direito em Público. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 1-.

4.
CYRINO, A. R.. Entre política e expertise: a repartição de competências entre o governo e a ANATEL na Lei Geral de Telecomunicações. In: Gustavo Binenbojm. (Org.). Estudos de Direito Público. 1ªed.Rio de Janeiro: Renovar, 2015, v. , p. 3-32.

5.
CYRINO, A. R.. Até onde vai o empreendedorismo estatal? Uma análise econômica do art. 173 da Constituição. In: Alexandre Santos de Aragão. (Org.). Empresas públicas e sociedades de economia mista. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015, v. , p. 47-73.

6.
CYRINO, A. R.. Administração pública e delegações legislativas no Brasil: por uma análise institucional e democrática. In: BRANDÃO, Rodrigo; BAPTISTA, Patricia; et al.. (Org.). Direito público. 1ed.: , 2015, v. , p. 73-95.

7.
CYRINO, A. R.. Ordem Constitucional Econômica. In: Joaquim Falcão; Sergio Guerra; Rafael Almeida. (Org.). Ordem Constitucional Econômica. 1ªed.Rio de Janeiro: Publicações FGV Management, 2013, v. 1, p. 15-42.

8.
CYRINO, A. R.. Jurisdição constitucional. In: Joaquim Falcão, Sérgio Guerra, Rafael Almeida. (Org.). Fundamentos de direito constitucional. 1ªed.Rio de Janeiro: FGV, 2013, v. 1, p. 15-.

9.
CYRINO, A. R.. A Disciplina Constitucional das Atividades Econômicas Reguladas. In: Joaquim Falcão, Sérgio Guerra, Rafael Almeida. (Org.). Fundamentos de direito constitucional. 1ªed.Rio de Janeiro: FGV, 2013, v. 1, p. 15-.

10.
BINENBOJM, ; CYRINO, A. R. . O Direito à Moradia e a Penhorabilidade do Bem único do Fiador em Contratos de Locação Limites à revisão Judicial de Diagnósticos e Prognósticos Legislativos. In: SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, Claudio Pereira. (Org.). Direitos sociais Fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 997-1017.

11.
CYRINO, A. R.. Revisitando o princípio da separação de poderes: algumas notas sobre a redefinição do espaço normativo do Poder Executivo. In: Zênio Ventura; Paulo Roney Fagúndez. (Org.). As perspectivas da advocacia pública e a nova ordem econômica. Florianópolis: OAB/SC, 2006, v. , p. 81-102.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CYRINO, ANDRÉ; VORONOFF, A. ; KOATZ, R. L. . A ANVISA e a Constituição. JOTA, Internet, 19 out. 2017.

2.
CYRINO, A. R.; VORONOFF, A. ; BINENBOJM, ; KOATZ, R. L. . Controle judicial de atos administrativos deve abrir portas para diálogo. Consultor Jurídico, http://www.conjur.com.br/, 10 abr. 2017.

3.
VORONOFF, A. ; KOATZ, R. L. ; CYRINO, A. R. . Multa regulatória: entre o espetáculo e eficiência. Valor Econômico, Rio de Janeiro, p. E2 - E2, 03 fev. 2017.

4.
CYRINO, A. R.. A sala de aula tem limites?. O Globo, 24 dez. 2016.

5.
CYRINO, A. R.; VORONOFF, A. ; KOATZ, R. L. ; MACEDO, C. ; GARCIA, F. . Pela oxigenação da gestão coletiva de direitos autorais: a lei 12.853/13 e os deveres de transparência, eficiência e modernização impostos às associações. Migalhas, 26 out. 2015.

6.
CYRINO, A. R.. Crítica ao capitalismo de Estado. Valor Econômico, São Paulo, p. A17 - A17, 27 jun. 2013.

7.
CYRINO, A. R.; MASSELI, S. . Energia nuclear. Brasil Econômico, Brasil, p. 10 - 10, 30 mar. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CYRINO, A. R.. Tobacco: Risks and Paternalism. The Brazilian Policy of Tobacco Advertising and Its Unconstitutionality.. In: Linkage Yale Law School, 2007, New Haven. Linkage Newsletter, 2007.

2.
CYRINO, A. R.. Notas sobre as teorias da Constituição Econômica: dirigismo e seu contraponto na Constituição de 1988. In: XXXIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 2007, Arraial d'Ajuda. A descoberta de novas caminhos. Justiça para um novo mundo, 2007. v. I. p. 287-303.

3.
CYRINO, A. R.. Revisitando o princípio da separação dos poderes. Algumas notas sobre a redefinição do espaço normativo do Poder Executivo. In: XXXI Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 2006, Florianópolis. As perspectivas da Advocacia Pública e a Nova Ordem Econômica. Florianópolis: Editora OAB/SC, 2006. p. 81-102.

Apresentações de Trabalho
1.
RAGAZZO, Carlos ; CYRINO, ANDRÉ ; MENDONCA, J. V. S. . Direito Administrativo Sancionador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CYRINO, ANDRÉ. Moralidade administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
CYRINO, ANDRÉ. Delegações Legislativas na Realidade das Instituições Brasileiras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
CYRINO, ANDRÉ; ARAGAO, A. S. ; BAPTISTA, Patrícia ; SAMPAIO, P. ; GARCIA, Flávio Amaral . Administração Pública de Resultados: princípios da eficiência e da economicidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
CYRINO, ANDRÉ; BINENBOJM, ; SUNDFELD, Carlos Ari ; ARAGAO, A. S. . Poder normativo da Administração Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
CYRINO, A. R.. Direito administrativo, corrupção e compliance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
CYRINO, A. R.. Corrupção e direito administrativo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
CYRINO, A. R.. Direito público e realismo político. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
CYRINO, ANDRÉ. Análise econômica do direito administrativo: um olhar sobre o princípio da legalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
CYRINO, A. R.. Direito público e realismo institucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
CYRINO, A. R.. Controle administrativo e regulação do terceiro setor: as novidades da Lei 13.019, alterada pela Lei 13.204/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
CYRINO, A. R.. Ética e compliance nas relações com o Poder Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CYRINO, A. R.. Ética e compliance nas relações com o Poder Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CYRINO, A. R.. Decretos autônomos em perspectiva: de Victor Nunes Leal aos dias atuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
CYRINO, A. R.; CAMARGO, R. ; TORELLY, P. . Análise Econômica do Direito Público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
CYRINO, A. R.; MARTEL, L. ; SANTO, P. A. E. . Regulamentos e legalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CYRINO, A. R.. O controle incidental e suas transformações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CYRINO, A. R.. Regulações Expropriatórias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CYRINO, A. R.. Análise econômica do direito e regulação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CYRINO, ANDRÉ. Parecer - Revista Direito Público IDP - Artigo ID S/N. 2017.

2.
CYRINO, ANDRÉ. Parecer - Revista Publicum - Artigo id. 31190. 2017.

3.
CYRINO, ANDRÉ. Parecer - Artigo s/n - Revista Mexicana de Derecho Constitucional. 2017.

4.
CYRINO, ANDRÉ. Parecer - Revista Direito Público IDP - Artigo ID S/N. 2017.

5.
CYRINO, ANDRÉ. Parecer - Revista Brasileira de Direito - RBD - Artigo ID 1197. 2016.

6.
CYRINO, ANDRÉ. Parecer - Revista Brasileira de Direito - RBD - Artigo ID 1182. 2016.

7.
CYRINO, A. R.. Consulta acerca da juridicidade do Projeto de Lei do Senado nº 3602/2011. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CYRINO, A. R.. Professor universitário diz em aula que palestrante da UnB é 'sapatona doida'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CYRINO, A. R.. Limites à liberdade de cátedra. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RAGAZZO, C.; GUERRA, Sérgio; CYRINO, ANDRÉ. Participação em banca de Francisco José Defanti Fonseca. Autorregulação desportiva e autonomia constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

2.
RIBEIRO, Leandro Molhano; PORTO, A. M.; LEAL, Fernando; CYRINO, A. R.. Participação em banca de Maria Salles Coelho de Mello Franco. Política regulatória e participação: um estudo sobre as audiências públicas na ANA e ANEEL. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

3.
SARAIVA, Joisa C. D.; PORTO, A. M.; CYRINO, A. R.. Participação em banca de Gabriella Marques de Azevedo dos Santos. Prazos contratuais flexíveis às concessões de infraestrutura. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ARAUJO, Thiago; CYRINO, ANDRÉ; FRANCO, Paulo Fernando. Participação em banca de Victor Gustavo dos Santos Ladeira. Capacidades institucionais das agências reguladoras. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Espacialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BAPTISTA, Patrícia; CYRINO, ANDRÉ; CHAUVET, R.. Participação em banca de Victor Hugo Melo Lavinas.O direito e a indução de padrões de governança na área esportiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BINENBOJM, G.; CYRINO, ANDRÉ; VORONOFF, A.. Participação em banca de Lucas Prata da Costa e Silva.Arbitragem na administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BINENBOJM, G.; CYRINO, ANDRÉ; KOATZ, R. L.. Participação em banca de Bruna da Cruz Vianna.Agências reguladoras x princípio da imparcialidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
FERRARI, Sergio; SOUZA NETO, Claudio Pereira de; CYRINO, ANDRÉ. Participação em banca de Isadora Lutterbach Ferreira Guimarães.O impeachment do Presidente da República por crime de responsabilidade no Brasil: análise do processo e do instituto no Estado democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BAPTISTA, P. F.; REIS, M. M.; CYRINO, A. R.. Participação em banca de Raphaelle Costa Carvalho.Compartilhamento de infraestruturas essenciais: a interface entre regulação e concorrência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
BAPTISTA, P. F.; CYRINO, A. R.; VORONOFF, A.. Participação em banca de Eduardo Telles Reis.A Administração Pública e a ordem de pagamento dos seus débitos não questionados em juízo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
LEAL, Fernando; JORDAO, E.; CYRINO, ANDRÉ. Participação em banca de Luiz Filippe Esteves Cunha.Saímos do Nirvana? A operacionalização das capacidades institucionais no STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

8.
BINENBOJM, G.; CYRINO, A. R.; VORONOFF, A.. Participação em banca de Flávio Costa Bezerra Filho.Direito ao esquecimento: democracia, liberdade e fantasmas do passado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
BINENBOJM, G.; CYRINO, A. R.; VORONOFF, A.. Participação em banca de Thiago Cereja Mello.A responsabilidade objetiva na lei anticorrupção interpretada conforme a Constituição da República. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
BINENBOJM, G.; CYRINO, A. R.; VORONOFF, A.. Participação em banca de Raphael Corrêa Werneck.A fundamentação do princípio da tipicidade aplicável ao direito administrativo sancionador brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
BINENBOJM,; TOLEDO, R.; CYRINO, A. R.. Participação em banca de Daniela Mirahi Suster.O emprego de armas de fogo pela polícia militar em operações policiais e a responsabilidade civil do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
BINENBOJM,; CYRINO, A. R.; KOATZ, R. L.. Participação em banca de Antonia da Cruz Machado de Moraes Jardim.Bitcoin: A possibilidade de regulação de um sistema monetário paralelo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
BINENBOJM,; CYRINO, A. R.; VORONOFF, A.. Participação em banca de Luccas Goldfarb Cobbet.Improbidade administrativa - Reflexões sobre a culpa no ato de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
VORONOFF, A.; BINENBOJM,; CYRINO, A. R.. Participação em banca de Renato Toledo Cabral Junior.Análise econômica das licitações públicas: um estudo à luz da teoria dos leilões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
BINENBOJM,; CYRINO, A. R.; VORONOFF, A.. Participação em banca de João Rodrigo de Oliveira Freira.Licitações sustentáveis: o debate internacional e a configuração normativa no direito administrativo brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
BINENBOJM,; CYRINO, A. R.; VORONOFF, A.. Participação em banca de Aline Xavier Serapio da Silva.Parcerias Público-Privadas: disciplina geral e sistemática de garantias ao parceiro privado. Uma abordagem atenta à natureza jurídica do fundo garantidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
BINENBOJM,; VORONOFF, A.; CYRINO, A. R.. Participação em banca de Vitor Figueiredo de Oliveira.Poder Judiciário e regulação econômica: desafios e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
BINENBOJM,; CYRINO, A. R.; VORONOFF, A.. Participação em banca de Gustavo Valladão França.Silêncio administrativo no âmbito das agências reguladoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
BINENBOJM,; VORONOFF, A.; CYRINO, A. R.. Participação em banca de Gabriel Almeida Matos de Carvalho.Responsabilidade civil do Estado por atos e omissões legislativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
BINENBOJM,; CYRINO, A. R.; VORONOFF, A.. Participação em banca de Guilherme de Souza Almeida.Revisão das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos à luz da perspectiva constitucional do Estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
BINENBOJM,; CYRINO, A. R.; VORONOFF, A.. Participação em banca de Paulo Vitor Torres da Matta.Breves anotações sobre as competências legislativas concorrentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
BINENBOJM,; CYRINO, A. R.; VORONOFF, A.. Participação em banca de Meg Christiny Ferreira Cirilo.Direito Administrativo sancionador e seus reflexos no direito ambiental brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
BINENBOJM,; VORONOFF, A.; CYRINO, A. R.. Participação em banca de Francisco José Defanti Fonseca.Regulação econômica e social: estudo da intervenção estatal à luz das variáveis reguláveis. 2013 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
BINENBOJM,; VORONOFF, A.; CYRINO, A. R.. Participação em banca de Maria Gabriela Garbelotti Vinhaes de Araujo.O conteúdo local e a sua regulamentação pela Agência Nacional do Petróleo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
KOATZ, R. L.; ARGUELHES, D. W.; CYRINO, A. R.. Participação em banca de Marcus Vinicius Siqueira dos Santos Rondinelli.Discussão sobre a constitucionalidade da manutenção de crucifixos em Tribunais e Salas de audiência - doutrina e jurisprudência comparada da Suprema Corte dos Estados Unidos e dos Tribunais brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

26.
MARTINS, Flávia Bahia; FORTES, Pedro; CYRINO, A. R.. Participação em banca de Fernando Henrique Pizzini Menezes.A democratização da Jurisdição Constitucional: instrumentos de participação social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

27.
BINENBOJM,; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; CYRINO, A. R.. Participação em banca de Ilana Meyer.Uma alternativa aos acordos de unitização na hipótese de extensão da jazida sobre área não concedida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
BINENBOJM,; GAMA Jr., Lauro; CYRINO, A. R.. Participação em banca de Rafael Santana Bastos.A titularidade de direitos fundamentais pelas pessoas jurídicas de direito público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
BINENBOJM,; GAMA Jr., Lauro; CYRINO, A. R.. Participação em banca de Lívia Pinheiro Lopes.A consensualidade no âmbito administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
BINENBOJM,; ARAGAO, A. S.; CYRINO, A. R.. Participação em banca de Alice Bernardo Voronoff.Participação em banca de Alice Bernardo Voronoff. Um olhar crítico sobre o setor de saneamento básico no Brasil: regiões metropolitanas e a titularidade dos serviços.. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
ARAGAO, A. S.; CYRINO, A. R.; BINENBOJM,. Participação em banca de Paola Dias.Participação popular na Administração Pública e seus reflexos nas Agências Reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
CYRINO, A. R.; BINENBOJM,; ARAGAO, A. S.. Participação em banca de Fernanda Fadda Hartt Pereira.O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; NEVES, Gustavo Kloh M.; CYRINO, A. R.. Participação em banca de Luciana Figueias de Góis.O livre acesso às instalações de transporte de gás natural: aspectos teóricos e regulatórios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CYRINO, A. R.; ARAUJO, T. C.; TRAVASSOS, M. Z.; REIS, J. C. V.. 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2011. Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CYRINO, A. R.. 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2010. Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
RAGAZZO, C.; CYRINO, A. R.; JORDAO, E.. O que, por que e como regular o futebol. Uma proposta de itinerário regulatório para solucionar falhas de mercado relacionadas aos clubes de futebol brasileiros. 2017. Fundação Getúlio Vargas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Regulações expropriatórias. 2010. (Congresso).

2.
Linkage Yale Law School.Tobacco: risks and paternalism. The Brazilian policy of tobacco advertisement and its unconstitutionality.. 2007. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CYRINO, A. R.. 17ª Conferência Anual da Associação Latino-Americana e Ibérica de Direito e Economia. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luccas Cardoso Real Martins. Controle Judicial e amicus curiae regulatório. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Tainara Teixeira da Silva. Exceção do contrato não cumprido no direito administrativo. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Paula Ocke Barata Reis. Direito administrativo e corrupção. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Camila de Oliveira Moreira. Políticas públicas: a apreciação pelo Poder Judiciário da implementação de políticas públicas pelo Poder Executivo. O controle judicial de políticas públicas, ativismo judicial e a separação de poderes.. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em direito do Estado e da Regulação - FGV) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Rodrigues Cyrino.

2.
Milene Meirelles. As Cortes e os Planos Econômicos. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em LL.M. em direito do Estado e da Regulação - FGV) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Rodrigues Cyrino.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carolina Albek Cosendey. A responsabilidade civil do Estado pela segurança pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Rodrigues Cyrino.

2.
Carolina Cosendey. A responsabilidade civil do Estado pela garantia da segurança dos cidadãos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: André Rodrigues Cyrino.

3.
Enio Eduardo Ferreira Franco Guedes. Suspeição e impedimento nos processos objetivos de controle de constitucionalidade concentrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: André Rodrigues Cyrino.



Outras informações relevantes


Membro do Comitê Executivo do Yale Law School Forum on Multidisciplinary Legal Research (2008/2009).



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