Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

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  • Última atualização do currículo em 10/12/2018


É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ (1996), Especialista em Direito Processual Público pela UFF-RJ (2007), Especialista em Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante (2009), Especialista em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília (2009), Mestre em Direito pela UGF-RJ (2002), Doutor em Direito pela PUC-Minas e Doutor em Filosofia pela UFRJ. Foi Capitão Bombeiro-Militar (CBMERJ) e Procurador Federal (INSS). Atualmente é Juiz Federal, titular da 4ª Vara Federal de Vitória-ES. Atuou como Juiz Convocado na 4.ª Turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), integrou a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, presidiu a Turma Recursal dos JEF's do ES e foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
Nome em citações bibliográficas
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO

Endereço


Endereço Profissional
Justiça Federal de Primeiro Grau no Espírito Santo, 4.ª Vara Federal Cível.
Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes - de 1595 a 1901 - lado ímpar
Monte Belo
29053245 - Vitória, ES - Brasil
Telefone: (27) 31835041
URL da Homepage: www.jfes.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Filosofia.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Derivações da analítica existencial como fundamento de uma ética heideggeriana aplicável ao direito, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Fernando Augusto da Rocha Rodrigues.
2007 - 2010
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Hermenêutica e Argumentação: um possível encontro à luz do paradigma ontológico, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: José Adércio Leite Sampaio.
2017 - 2018
Mestrado em Argumentação Jurídica.
Universidad de Alicante, UA, Espanha.
Título: Argumentação jurídica e ativismo judicial,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Josep Aguiló Regla.
1998 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: O Poder Normativo da Administração Pública: limites e controle,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Francisco Mauro Dias.
2007 - 2009
Especialização em Filosofia e Existência. (Carga Horária: 436h).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: A superação do formalismo jurídico pela "supressão" da relação sujeito-objeto, no viés da ontologia fundamental de Martin Heidegger.
Orientador: Marcos Felix Gomes de Carvalho.
2008 - 2008
Especialização em Argumentação Jurídica.
Universidad de Alicante, UA, Espanha.
Título: Hermenéutica Filosófica y Efectividad del Derecho.
Orientador: Juan A. Pérez Lledó.
2004 - 2007
Especialização em Direito Processual Público. (Carga Horária: 440h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Hermenêutica e Prova.
Orientador: Ricardo Perlingeiro.
1992 - 1996
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1988 - 1989
Graduação em Educação Física - Bacharelado e Licenciatura.
Escola de Educação Física do Exército, ESEFEX, Brasil.
1985 - 1987
Graduação em Curso de Formação de Oficiais.
Academia de Bombeiro-Militar D. Pedro II, ABMDPII, Brasil.
Bolsista do(a): Estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
1982 - 1984
Curso técnico/profissionalizante.
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, CEFET/RJ, Brasil.


Pós-doutorado


2014
Pós-Doutorado.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas


Formação Complementar


2014 - 2014
Extensão universitária em Derecho Mercantil. (Carga horária: 44h).
Escuela Judicial, EJ, Espanha.
2009 - 2009
Instrutoria em ensino à distância. (Carga horária: 40h).
Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
2003 - 2003
C. de Pós-Gr. "O Direito no Limiar do III Milênio". (Carga horária: 36h).
Universidade Lusíada do Porto, ULP, Portugal.
2002 - 2002
Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 60h).
Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
1996 - 1997
Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 360h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1995 - 1997
Estágio de Prática Forense e Org. Judiciária. (Carga horária: 328h).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Mestrado e Doutorado
Outras informações
Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (mestrado e doutorado)


Escola da Magistratura do Espírito Santo, EMES, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Atividades

01/2008 - 12/2010
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Judiciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
08/2007 - 12/2007
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Judiciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Tributário

Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, TRF2, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal convocado para a 4.ª Turma
Outras informações
A 4.ª Turma do TRF-2.ª Região é especializada em Direito Tributário.

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Turma Nac. Uniform. de Jurisprudência
Outras informações
Compete à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) julgar os incidentes de uniformização envolvendo divergência de decisões proferidas entre Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais pertencentes a Tribunais de regiões diversas ou divergência entre decisão de Turma Recursal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente Turma Recursal Juizados Esp. Fed.
Outras informações
Integrou a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do ES no período mencionado, assumindo a sua presidência a partir de 06/2007.

Atividades

03/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola da Magistratura Regional Federal da 2.ª Região, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Direito Administrativo.
04/2009 - 04/2011
Direção e administração, Justiça Federal - Seção Judiciária do Espírito Santo, .

Cargo ou função
Diretor do Foro.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, TRE-ES, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do TRE-ES


Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista ad hoc

Atividades

04/2011 - Atual
Serviços técnicos especializados , Centro de Estudos Judiciários (CEJ), .

Serviço realizado
Parecer para a Revista CEJ, ano XV, n. 54; Parecer para a Revista CEJ, ano XV, n. 57; Parecer para a Revista CEJ, ano XVII, n. 60.

Auditoria de Justiça Militar do Estado do rio de Janeiro, AJMRJ, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Juiz Militar, Enquadramento Funcional: Mandato
Outras informações
Juiz Militar integrante do Conselho Permanente de Justiça.


Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Atividades

02/1997 - 01/2000
Serviços técnicos especializados , Divisão de Dívida Ativa, Setor do Contencioso Fiscal.

Serviço realizado
Defesa judicial do INSS nos proessos de natureza tributária.

Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

10/2007 - 10/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Tributário
Direito Tributário
Introdução ao Estudo do Direito
08/2008 - 07/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão, .

11/2007 - 03/2009
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação.

Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor da disciplina Direito Constitucional II (2014 - 01) Professor da disciplina Direito Tributário I (2014 - 02) Professor da disciplina Direito Tributário I (2015 - 01)


Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

02/2000 - 08/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
02/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Direito Administrativo
09/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

11/2005 - 12/2005
Ensino, Pós-graduação em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Judicial Tributário

Faculdade Novo Milênio, FNMILÊNIO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

03/2005 - 10/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Tributário
Direito Tributário

Instituto de Pós-Graduação e Graduação, IPOG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Atividades

03/2004 - 05/2005
Ensino, Pós-Graduação lato sensu em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

06/2004 - 09/2004
Ensino, Pós-graduação em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor-tutor da disciplina Teoria Geral do Direito Ambiental e sua Tutela, do Curso de Pós-Graduação (lato senso).


Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, CBMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão Bombeiro-Militar, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/1989 - 01/1991
Ensino, Curso de Formação de Oficiais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Educação Física
Teconologia e Maneabilidade de Salvamento


Linhas de pesquisa


1.
Teoria de Sistemas, Direito e Sociedade


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Hermenêutica e Jurisdição Constitucional
Descrição: Descrição: Busca-se analisar e discutir os pressupostos subjacentes ao exercício da jurisdição constitucional brasileira, à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito, especialmente no que se referem à separação de poderes e à hermenêutica concretizadora dos direitos e garantias fundamentais. Além disso, a pesquisa tem por enfoque os estudos acerca da teoria do reconhecimento e da afirmação histórica dos direitos humanos a partir do estudo da tradição, memória, esquecimento e perdão.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha - Integrante / Alexandre de Castro Coura - Coordenador / Américo Bedê Júnior - Integrante / Samuel Meira Brasil - Integrante.
2016 - 2017
As retóricas na história das ideias jurídicas no Brasil - continuidade e originalidade como questões de um pensamento jurídico periférico
Descrição: A novidade deste projeto é a perspectiva retórica em sua união com a história das ideias. A história vinha sendo secularmente tratada como parte da retórica, esta é a tradição que remonta pelo menos até Roma (Cícero). Só com o racionalismo cartesiano a história passa a ser vista como ?causal?, reveladora de nexos ?naturais? entre fatos. Este projeto pretende tratar a história das ideias como retórica, voltando à tradição clássica. A historiografia filosófica não se deve ater apenas à problemática bibliográfica ou biográfica dos diversos autores. Daí a diferença entre a história das ideias e a história da filosofia tradicional, pois aquela procura enfocar as ideias onde quer que apareçam e não apenas na filosofia. O presente projeto procura abordar ideias que influíram no pensamento jurídico brasileiro e não apenas aquelas oriundas dos filósofos. Tendo o fenômeno jurídico como pano de fundo, serão examinados os fundamentos da experiência jurídica brasileira, em torno da questão de uma eventual originalidade dessas ideias, para além da mera repetição ou comentários dos ensinamentos estrangeiros. Por sua própria formação eclética e alguma superficialidade, tais juristas recepcionaram as ideias estrangeiras já com seu toque de originalidade. Isto porque, embora se reconheça a cultura nacional em muitas outras áreas, como música e dança, só muito recentemente as ideias entraram nessa sorte de considerações..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha - Integrante / João Maurício Adeodato - Coordenador / Aloísio Krohling - Integrante.
2015 - 2016
Filosofia do Direito na Itália e no Brasil
Descrição: Priorizando o critério da internacionalização nos grupos de pesquisa e nas publicações do Programa de Pós-graduação strictu sensu do Mestrado e do Doutorado, a Faculdade de Direito de Vitória realizou dois convênios de cooperação acadêmica com a Universidade de Bolonha através do Departamento de Estudos Jurídicos e o Centro Interdepartamental de pesquisa em história do direito, filosofia e sociologia do direito e informática jurídica - CIRSFID da Alma Mater Studiorum de Bolonha e com a Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Milão Bicocca através do Instituto de Filosofia. Os organizadores desta coletânea são os protagonistas deste diálogo e pesquisa em rede Brasil-Itália que já incorporou alguns co- autores desta coletânea nesta iniciativa como Raffaele De Giorgi da Universidade de Lecce e Dirce Nazaré da UFES, Ricardo Maurício Freire Soares da Universidade Federal da Baía, Aloisio Krohling da FDV,João Maurício Adeodato da Faculdade de Direito de Vitória, Ricarlos Almagro da Faculdade de Direito de Vitória..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha - Integrante / Aloísio Krohling - Coordenador / Carla Faralli - Integrante / Patrizia Borselino - Integrante / Dirce Nazaré - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1
2009 - Atual
O Conceito de Direito - Entre Princípios e Regras
Descrição: O projeto investiga a plausibilidade das críticas de Dworkin ao chamado positivismo jurídico, representado aqui pelas posições defendidas por Hart em sua obra O conceito de Direito. Discute-se se uma compreensão do fenômeno do direito nas sociedades modernas pode limitar-se a uma delimitação do mesmo a partir das fontes ou se é necessária a recorrência a princípuios para a determinação desse fenômeno..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha - Integrante / Fernando Augusto da Rocha Rodrigues - Coordenador / Carlos Eduardo Annechino Morira Miguel - Integrante / Leonardo Figueiredo Barbosa - Integrante / Eduardo Ribeiro Moreira - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Editora CRV
2013 - Atual
Periódico: Corpo Editorial da Justiça Federal - SJES
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV)
2011 - Atual
Periódico: Revista da Escola de Magistratura Regional Federal
2011 - Atual
Periódico: Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Medalha Tiradentes, Assembleia Legislativa - RJ.
2018
Distinção acadêmica "sobresaliente" no Master em Argumentación Jurídica, Universiad de Alicante (UA).
2018
Medalha Mérito Defesa Civil - prêmio pela monografia intitulada "Prestação de serviço alternativo ao militar obrigatório junto à Defesa Civil: aspectos jurídicos", Secretaria de Estado da Defesa Civil - RJ.
2015
Homenagem pelos 15 anos de serviços prestados à Justiça Federal, Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.
2013
Medalha da Ordem do Mérito do Corpo de Bombeiros Militar - RJ, CBMERJ.
2013
Medalha - 2.º lugar no Concurso Internacional de Monografias, Comisión Iberoamericana de Ética Judicial (CIEJ).
2010
Distinção acadêmica "MAGNA CUM LAUDE" - Doutorado em Direito, PUC-MG.
2009
Cidadão Vilavelhense, Município de Vila Velha - ES.
2009
Comenda Domingos Martins (grau Comendador), Assembléia Legislativa - ES.
2009
Distinção Acadêmica "sobresaliente" no Curso de Especialização em Argumentação Jurídica, Universidade de Alicante (Espanha).
2008
Cidadão Espírito-Santense, Assembléia Legislativa - ES.
2008
Medalha Mérito Defesa Civil, Município do Rio de Janeiro.
2006
Paraninfo da turma de formandos em Direito 2006/2 da Faculdade Novo Milênio, .
2004
Moção de Aplausos, Assembléia Legislativa - RJ.
2000
Medalha Avante Bombeiro, CBMERJ.
1996
Distinção acadêmica "CUM LAUDE". Graduação em Direito, UFRJ.
1994
Medalha de Bronze por 10 anos de bons serviços prestados ao CBMERJ, CBMERJ.
1987
Prêmio General Lírio - mérito acadêmico (Academia de Bombeiro Militar), CBMERJ.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:2
Total de citações:2
Ricarlos Almagro  Data: 27/09/2007

Artigos completos publicados em periódicos

1.
DEZAN, SANDRO LÚCIO2018DEZAN, SANDRO LÚCIO ; CUNHA, Ricarlos Almagro . O uso de padrão decisional extrajurídico pelo STF e a tentativa de demonstração de uma razão jurídica suficiente no caso do julgamento da desaposentação.. NOMOS (FORTALEZA), v. 38, p. 179-196, 2018.

2.
CUNHA, Ricarlos Almagro2018CUNHA, Ricarlos Almagro; JORIO, Israel D. . Neoconstitucionalismo em tempos de crise. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE), v. 15, p. 71-95, 2018.

3.
DEZAN, SANDRO LÚCIO2017DEZAN, SANDRO LÚCIO ; CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO . O substancialismo jurídico na administração pública concretista de direitos fundamentais: a juridicidade administrativa como instrumento de justiça constitucional | Legal -substantialism- in public administration concretist of fundamental rights: The administrative legality as a constitutional instrument of Justice. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 31, p. 304-328, 2017.

4.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO2016CUNHA, Ricarlos Almagro. O papel da verdade na fundamentação dos direitos humanos / The truth?s role in the grounding of human rights. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 16, p. 47-60, 2016.

5.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO2014CUNHA, Ricarlos Almagro. O mito dos direitos: o papel da legislação e do judiciário na conformação ética da sociedade. Justiça Eleitoral em Debate, v. 4, p. 20-22, 2014.

6.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO2013CUNHA, Ricarlos Almagro. Justiça e Equidade. Revista de Informação Legislativa, v. 50, p. 5-30, 2013.

7.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO2012CUNHA, Ricarlos Almagro. Apologia à teoria da constituição. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, v. 5, p. 57-79, 2012.

8.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO2012CUNHA, Ricarlos Almagro. Fenomenologia e ciências naturais: a origem comum dos pensamentos de Husserl e Heidegger. Caderno de Fenomenologia e Direito, v. V, p. 77-96, 2012.

9.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO2011CUNHA, Ricarlos Almagro. Técnica, liberdade e Direito. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, v. 4, p. 49-63, 2011.

10.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO2011CUNHA, Ricarlos Almagro. Hermenêutica Filosófica e Direito. Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, v. 04, p. 117-139, 2011.

11.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO2010CUNHA, Ricarlos Almagro. Apontamentos acerca da prescrição intercorrente na execução fiscal. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 177, p. 146-153, 2010.

12.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO2010CUNHA, Ricarlos Almagro. Direitos fundamentais e mundo da vida. Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV), v. 8, p. 115-133, 2010.

13.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO2008CUNHA, Ricarlos Almagro. Do Cabimento do Mandado de Segurança no Âmbito dos Juizados Especias. Revista Dialética de Direito Processual, v. 58, p. 61-68, 2008.

14.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO2008CUNHA, Ricarlos Almagro. Constituição e Ordem Moral. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 10, p. 127-133, 2008.

15.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO2008CUNHA, Ricarlos Almagro. Hermenêutica Jurídica em Kelsen. Apontamentos Críticos. Revista de Informação Legislativa, v. 180, p. 279-291, 2008.

16.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO2008CUNHA, Ricarlos Almagro. A Lei n.º 11.382/06 e os embargos à execução fiscal. Revista Dialética de Direito Processual, v. 62, p. 104-114, 2008.

17.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO2007CUNHA, Ricarlos Almagro. Leis interpetativas e o prazo para a repetição do indébito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 147, p. 104-118, 2007.

18.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO2007CUNHA, Ricarlos Almagro. Agências reguladoras independentes e legitimidade democrática. De Jure (Belo Horizonte), v. 9, p. 67-84, 2007.

19.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO2000CUNHA, Ricarlos Almagro. Apontamentos acerca da imunidade tributária recíproca.. Revista de Estudos Tributários, v. 6, p. 87-102, 2000.

20.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO2000CUNHA, Ricarlos Almagro. A Medida Provisória n.º 63/89, a Lei n.º 7.787/89 e o termo inicial para o cômputo da anterioridade nonagesimal.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 53, p. 77-85, 2000.

21.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO2000CUNHA, Ricarlos Almagro. Da cessão de mão-de-obra na lei de organização da seguridade social: apontamentos acerca da substituição tributária.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 52, p. 118, 2000.

22.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO1999CUNHA, Ricarlos Almagro. Da possibilidade de recolhimento de contribuições em atraso para fins de cômputo de tempo de serviço e do critério de apuração do quantum devido.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 46, p. 84-99, 1999.

23.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO1998CUNHA, Ricarlos Almagro. O criminoso e o devedor.. Revista Augustus (Rio de Janeiro), v. 4, p. 18-20, 1998.

24.
CUNHA, Ricarlos Almagro;CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO1998CUNHA, Ricarlos Almagro. A posição do STJ quanto à decadência relativa aos tributos lançados por homologação e a sua inaplicabilidade à restituição e compensação tributárias.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 30, p. 100-105, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Ética e Decisão Judicial: o papel da prudência na concretização do direito. 1.. ed. Curitiba: CRV, 2015. v. 1. 207p .

2.
CUNHA, Ricarlos Almagro; MAURICIO JUNIOR, A. (Org.) . Direito e regulação. 1.. ed. Curitiba: CRV, 2015. v. 1. 266p .

3.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Filosofia e direito: ética, hermenêutica e jurisdição. 1.. ed. Vitória: Justiça Federal - Seção Judiciária do Espírito Santo, 2014. v. 1. 276p .

4.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Hermenêutica e Argumentação no Direito. 1. ed. Curitiba: CRV, 2014. v. 1. 217p .

5.
VIVANCO, A. F. O. ; CUNHA, Ricarlos Almagro ; PUENTES, D. P. C. . Principios de la Ética Judicial Iberoamericana: Responsabilidade Institucional. 1.. ed. México: Suprema Corte de Justicia de la Nación, 2014. v. 1. 182p .

6.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Segurança Jurídica e Crise no Direito. 1.ª. ed. Belo horizonte: Arraes Editores, 2011. v. 1. 110p .

7.
CUNHA, Ricarlos Almagro. O Poder Normativo da Administração Pública. 1. ed. São Paulo: Prestígio Editorial, 2010. 133p .

Capítulos de livros publicados
1.
CUNHA, Ricarlos Almagro; MALDONADO, Helio Deivid A. . Abuso de poder e seu reflexo na normalidade e legitimidade do pleito da permanente necessidadede retorno ao mundo dos eventos para revelação de seu significado pela judicialização do processo eleitoral. In: Luiz Fux; Luiz Fernando Casagrande Pereira; Walber de Moura Agra; Luiz Eduardo Peccinin. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 7, p. 199-220.

2.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Discricionariedade e método na aplicação da lei penal. In: Américo Bedê Júnior; Gabriel Silveira de Queirós Campos. (Org.). Sentença criminal e aplicação da pena: ensaios sobre discricionariedade, individualização e proporcionalidade. 1ed.Salvador: Juspodium, 2017, v. 1, p. 473-489.

3.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Uma justificação fenomenológica para o princípio da primazia da realidade. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Fernando Borsio; Raimundo Simão de Melo. (Org.). Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 1, p. 431-435.

4.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Comentários às súmulas 29, 30 e 80 da TNU. In: Frederico Augusto Leopoldino Koehler. (Org.). Comentários às súmulas da Tuirma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. 1ed.Distrito Federal: Conselho da Justiça Federal, 2016, v. , p. 161-170.

5.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Aquiles Cortes Guimarães e a fenomenologia jurídica no Brasil. In: Aloisio Krohling; Carla Faralli; Patrizia Borsellino; Direce Nazaré de Andrade Ferreira. (Org.). Filosofia do Direito: pensadores italianos e brasileiros. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 129-145.

6.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Hermenêutica como concretização normativa. In: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha; Alceu Mauricio Junior. (Org.). Direito e regulação. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. , p. 215-228.

7.
CUNHA, Ricarlos Almagro. A condução do raciocínio jurídico pelo problema como a grande contribuição da tópica para o direito. In: GUERRA FILHO, Willis Santiago; ADEODATO, João Maurício Leitão; GONZAGA, Álvaro de Azevedo.. (Org.). Filosofia do Direito II. 1.ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 374-391.

8.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Hermenêutica em três momentos. In: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha. (Org.). Filosofia e direito: ética, hermenêutica e jurisdição. 1.ed.Vitória: Justiça Federal - ES, 2014, v. 1, p. 211-232.

9.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Fundamentos da mediação em direitos humanos. In: Cássius Guimarães Chai; Elda Coelho de A. Bussinger; Ricardo Goretti Santos. (Org.). Mediação e direitos humanos. 1ed.São Luís: Jornal da Justiça; Ministério Público do Estado do Maranhão, 2014, v. 2, p. 125-138.

10.
CUNHA, Ricarlos Almagro. 25 Anos de Interpretação Constitucional. In: Bruna Lyra Duque; Caleb Salomão; F. Jeane P. S. Martins; Wilton Bisi Leonel. (Org.). Constituição 1988: 25 anos de valores e transições. 1ed.Vitória: COGNOJUS, 2013, v. 1, p. 385-400.

11.
CUNHA, Ricarlos Almagro; PAIVA, M. A. . A Constituição sob o Fio Condutor da Ontologia Fundamental. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. (Org.). A Constituição Sob o Fio Condutor da Ontologia Fundamental. 17ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2008, v. , p. 3645-3664.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Inovação e eficiência no serviço público. A Gazeta, Espírito Santo, 27 ago. 2018.

2.
CUNHA, Ricarlos Almagro. É possível ética na política?. A Gazeta, Vitória - ES, 04 set. 2016.

3.
CUNHA, Ricarlos Almagro. É preciso resistir. Revista Segurança Privada, Rio de Janeiro, p. 24 - 26, 01 dez. 2000.

Apresentações de Trabalho
1.
CUNHA, Ricarlos Almagro. A condução do raciocínio jurídico pelo problema como a grande contribuição da tópica par ao Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Ética nas decisões judiciais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Segurança Jurídica e Lei da Ficha Limpa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Hierarquia e disciplina - uma visão jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Hermenêutica Filosófica e Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Reflexos jurídico-filosóficos da cisão entre Direito e mundo da vida. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CUNHA, Ricarlos Almagro. O Poder Normativo da Administração Púlbica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Técnica, liberdade e direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Guerra fiscal e a contenda produzida pelo Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CUNHA, Ricarlos Almagro. A Lei de Biossegurança: análise da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias na lei de biossegurança. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Reflexos da Lei n.º 11.382/06 sobre a Execução Fiscal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Fenomenologia e hermenêutica do direito administrativo: para uma teoria da decisão administrativa. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais n. 13. Vitória, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Manual de Direito Falimentar. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CUNHA, Ricarlos Almagro. 'Vem pro Debate' - Roda de cCnversa - Direito, Estado e Sociedade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
CUNHA, Ricarlos Almagro; JORGE, F. C. . Ciclo de Palestras: Direito e Processo Eleitoral. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Linguagem Jurídica. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

2.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Teoria do Direito. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

3.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Temas controvertidos na Execução Fiscal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Tópicos Atuais de Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Controle Jurisdicional do Ato Administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
CUNHA, Ricarlos Almagro. Processo Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CUNHA, Ricarlos Almagro; PEDRA, Adriano Sant'ana; SALDANHA, J. M.. Participação em banca de Alexandre Oliveira Santos Amorim. Os direitos fundamentais à educação, cultura e informação: definindo livro para fins da imunidade tributária do artigo 150, VI, "d", da CF/1988, à luz da fenomenologia heideggeriana. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
CUNHA, Ricarlos Almagro; JORGE, F. C.; Mazzei, Rodrigo Reis. Participação em banca de Pedro Alberto Pereira de Melo Calmon Holliday. A proteção processual da posse nos conflitos interétnicos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
CUNHA, Ricarlos Almagro; ADEODATO, J. M.; RODRIGUES, F. A. R.. Participação em banca de Gustavo Antonio Pierazzo Santos. Uma crítica à ética da tolerância como neutralidade axiológica e algumas consequências para o direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
CUNHA, Ricarlos Almagro; HERKENHOFF, H. G.; SANTIAGO, D. R. P.; FERRAO, E. S.. Participação em banca de Cyro Eduardo Blatter Moreira. Formação das organizações criminosas: macrovisão comparativa na Itália (Cosa Nostra e Camorra) e no Brasil (Primeiro Comando da Capital). 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Segurança Pública) - Universidade Vila Velha.

5.
CUNHA, Ricarlos Almagro; BUSSINGER, E. C. A.; SODRE, F.; BAHIA, L.. Participação em banca de Juliana Costa Zaganelli. Transparência na contratação de organizações sociais de saúde: urgência do acesso à informação na Lei 12.527/11 para a garantia da eficiência e da economicidade na saúde pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
CUNHA, Ricarlos Almagro; COURA, A. C.; CHAI, C. G.. Participação em banca de Alexandre Lorenzo Brandão. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência dos valores nos tribunais superiores brasileiros. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
ADEODATO, J. M.; BRANDAO, C. R. C. B.; CUNHA, Ricarlos Almagro. Participação em banca de Israel Domingos Iorio. Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Teses de doutorado
1.
CUNHA, Ricarlos Almagro; BRASIL, Samuel Meira; BEDÊ JUNIOR, A.; OLIVEIRA, T. B.; RODRIGUES, F. A. R.. Participação em banca de Sandro Lucio Dezan. O conteúdo valorativo da norma jurídica: a fenomenologia do direito e os valores axiomáticos para uma normatividade concretista da administração pública. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
CUNHA, Ricarlos Almagro; PEDRA, Adriano Sant'ana; FABRIZ, Daury. C.; SANTOS, M. O. F. F.; CALDAS, R. C. S. G.. Participação em banca de Elisa Helena Lesqueves Galante. Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
CUNHA, Ricarlos Almagro; RODRIGUES, F. A. R.; SOARES, L. A.; Lobo, Rafael Haddock; FONTES, A. R. C.. Participação em banca de Augusto Guilherme Diefenthaeler. Valor como raiz da convivência. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
CUNHA, Ricarlos Almagro; RODRIGUES, F. A. R.; FRAGOZO, F. A. S.; TEIXEIRA FILHO, D. A.; RODHEN, L.. Participação em banca de Renata Ramos da Silva. Compreensão e linguagem: a reabilitação do preconceito em Verdade e Método. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
CUNHA, Ricarlos Almagro; RODRIGUES, F. A. R.; FONTES, A. R. C.; GUIMARÃES, A. C.; TEIXEIRA FILHO, D. A.. Participação em banca de Luiz Antonio Soares. Ontologia, valor e hermenêutica. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
CUNHA, Ricarlos Almagro; PEDRA, A. S.; ADEODATO, J. M.; BELLO FILHO, N. B.; CASTRO JUNIOR, Torquato S.. Participação em banca de Américo Bedê Freire Junior. O conteúdo retórico do direito à pricacidade e a validade da prova obtida mediante filmagens nos ambientes públicos e privados. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Qualificações de Doutorado
1.
CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO; COURA, A. C.; BEDÊ JUNIOR, A.. Participação em banca de Bruno Taufner Zanotti. Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da intervenção jurídica no âmbito da atividade policial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
CUNHA, Ricarlos Almagro; MOREIRA, N. C.; FRANCISCHETTO, Gilsilene P. P.. Participação em banca de Paulo Vitor Lopes Saiter Soares. Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma comreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO; BEDÊ JUNIOR, A.; BRASIL, Samuel Meira. Participação em banca de Sandro Lúcio Dezan. O conteúdo valorativo da norma jurídica:a fenomenologia do direito e os valores axiomáticos para uma juridicidade concretista da administração pública. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
CUNHA, Ricarlos Almagro; FABRIZ, Daury. C.; PEDRA, Adriano Sant'ana. Participação em banca de Elisa Helena Lesqueves Galante. A intervenção no ente federado por ato de corrupção: legitimidade democrática e crise de representação política. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
CUNHA, Ricarlos Almagro; ADEODATO, J. M.; COURA, A. C.. Participação em banca de Américo Bedê Freire Júnior. O conteúdo essencial do direito à intimidade e as filmagens nos ambientes público e privado. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Qualificações de Mestrado
1.
CUNHA, Ricarlos Almagro; BEDÊ JUNIOR, A.; PEDRA, Adriano Sant'ana. Participação em banca de Willy Potrich da Silva Dezan. A colaboração premiada sob as óticas do Estado e do colaborador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
CUNHA, Ricarlos Almagro; BEDÊ JUNIOR, A.; PEDRA, Adriano Sant'ana. Participação em banca de Bruna Pereira das Posses. Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma análise da teoria de Manuel Atienza na ADI 4439 STF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO; PEDRA, Adriano Sant'ana; KROHLING, A.. Participação em banca de Alexandre Oliveira Santos Amorim. O que é livro para fins de imunidade tributária à luz da fenomenologia.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
CUNHA, Ricarlos Almagro; ADEODATO, J. M.; PEDRA, Adriano Sant'ana. Participação em banca de Gustavo Antonio Pierazzo Santos. Os limites éticos e jurídicos do pluralismo político: da filosofia política à constituição brasileira de 1988. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
CUNHA, Ricarlos Almagro; BUSSINGER, E. C. A.; BAHIA, L.; SODRE, F.. Participação em banca de Juliana Costa Zaganelli. Transparência na contratação de organizações sociais de saúde: urgência do acesso à informação na Lei 12.527/11 para a garantia da eficiência e da economicidade na saúde pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
CUNHA, Ricarlos Almagro; HERKENHOFF, H. G.; FERRAO, E. S.; SANTIAGO, D. R. P.. Participação em banca de Cyro Eduardo Blatter Moreira. Formação das organizaçãoes criminosas: macrovisão comparativa na Itália (?Cosa Nostra e Camorra) e no Brasil (Primeiro Comando da Capital). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Segurança Pública) - Universidade Vila Velha.

7.
ADEODATO, J. M.; CARVALHO, T. F.; CUNHA, Ricarlos Almagro. Participação em banca de Israel Domingos Jorio. Presunção e normatização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
CUNHA, Ricarlos Almagro; COURA, A. C.; FABRIZ, Daury. C.. Participação em banca de Alexandre Lorenzo Brandão. O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CUNHA, Ricarlos Almagro; ALTOE, Marcelo. M.; Karoline Marchiori de Assis. Participação em banca de Hentique Bissoli Pratti. É absoluta a regra do art. 170-A do Código Tributário Nacional de 1966 ante a efetivação do sistema de precedentes previsto no Código de Processo Civil de 2015?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
CUNHA, Ricarlos Almagro; BEDÊ JUNIOR, A.; ALTOE, Marcelo. M.. Participação em banca de Wilson Coimbra Lemos. Tributos mundiais: o poder supranacional de tributação.. 2018 - Faculdade de Direito de Vitória.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CUNHA, Ricarlos Almagro; ALTOE, Marcelo. M.. Participação em banca de Gabriel Sirtoli Stefenoni.DA dupla incidência do imposto sobre produtos industrializados de origem estrangeira - desembaraço aduaneiro e reveda: análise de sua juridicidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
CUNHA, Ricarlos Almagro; ALTOE, Marcelo. M.. Participação em banca de Gustavo Martins do Nascimento Rosetti.Uma análise jurisprudencial acerca da definição do termo de escoamento do prazo decadencial do crédito tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO; ALTOE, Marcelo. M.. Participação em banca de Taynã Valcher de Souza.As imunidades e isenções tributárias como instrumentos da extrafiscalidade na efetivação de direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
CUNHA, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO; CARVALHO, T. F.. Participação em banca de Débora Medeiros Peixoto.Sistema jurídico-penal e gestão não-violenta de conflitos: uma análise sobre a possibilidade de reformulação dos paradigmas estruturais clássicos da justiça penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
CUNHA, Ricarlos Almagro; MANSUR, A. A.. Participação em banca de Chrystoffer Gonçalves da Silva Mattos.Licitações públicas por pregão eletrônico: uma análise geral das Leis 8.666/93 e 10.520/2002 e do Decreto n.º 5.450/2005.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

6.
CUNHA, Ricarlos Almagro; MANSUR, A. A.. Participação em banca de Thiago Akson Knupp de Souza.O inadequado poder-dever de fiscalização do contrato administrativo: culpa "in vigilando" do gestor/fiscal ou culpa "in eligendo"/"in omittendo" da autoridade competente que o designou. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

7.
CUNHA, Ricarlos Almagro; DONADELLO, D. F.. Participação em banca de Viviane de Novaes Silva.A hierarquia dos tratados de direitos humanos incorporados à Constituição da República Federativa do Brasil à luz da emenda n.º 45/2004. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

8.
CUNHA, Ricarlos Almagro; BEZERRA, José de Ribamar Lima. Participação em banca de Maike Bicudo Celestino.A responsabilidade Tributária do Sócio-Administrador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

9.
CUNHA, Ricarlos Almagro; DE ANDRADE, Thaís M.. Participação em banca de Dyego Penha Frasson.Incentivos tributários aplicados às políticas ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

10.
CUNHA, Ricarlos Almagro; BASÍLIO, Francisco. Participação em banca de André Melotti Rocha.O princípio da progressividade no imposto de renda da pessoa física. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

11.
CUNHA, Ricarlos Almagro; BASÍLIO, Francisco. Participação em banca de Lucas Dallapicola Maioli da Rosa.Prisão civil do depositário infiel e o pacto de São José da Costa Rica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

12.
CUNHA, Ricarlos Almagro; MENDONCA, C.. Participação em banca de Victor Macedo Vieira Gouvea.A pena de perdimento no ãmbito do direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

13.
CUNHA, Ricarlos Almagro; WITZEL, W. J.. Participação em banca de Lucas Tristão do Carmo.Colapso da norma geral anti-elisão brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

14.
CUNHA, Ricarlos Almagro; Heloisa Helena. Participação em banca de Livia Peres Rangel.O princípio da anterioridade e revogação das isenções tributárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

15.
CUNHA, Ricarlos Almagro; WITZEL, W. J.. Participação em banca de Marcela Simmer.Sistema Constitucional Tributário e as Garantias do Contribuinte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

16.
CUNHA, Ricarlos Almagro; CONCEICAO, Mário A.; BENEVIDES, Wilson A.. Participação em banca de Leandro Vieira Leite.Da ausência de prescrição normativa específica sobre o uso de algemas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
CUNHA, Ricarlos Almagro; FRAGA, Henrique Rocha; GOMES, José Geraldo. Participação em banca de Wadilson Sebastião Ferreira da Luz.Crime de Apropriação Indébita Previdenciária.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

18.
CUNHA, Ricarlos Almagro; PEDRA, Adriano Sant'ana; PEDRA, Adriano Santana. Participação em banca de Thiago Zampirolli.O controle difuso de constitucionalidade na ação civil pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

19.
CUNHA, Ricarlos Almagro; PEDRA, Adriano Sant'ana; PEDRA, A. S.. Participação em banca de Renzzo Giaccomo Ronchi.Limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Intervenção militar no RJ e direitos humanos.Debate acerca da legitimidade da intervenção federal no RJ. 2018. (Outra).

2.
Ouvidorias de Justiça, transparência e lei de acesso à informação. 2017. (Outra).

3.
Seminário internacional: direitos e garantias fundamentais dos acusados no sistema de justiça criminal estadunidense - bases teóricas e pragmáticas para um estudo de direito comparado. 2017. (Seminário).

4.
I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos - CONIBDH. Coordenador do Grupo de Trabalho. 2015. (Congresso).

5.
3.º Seminário da Justiça Federal - Filosofia e Direito.Ética nas decisões judiciais. 2013. (Seminário).

6.
Ciclo de Palestras: Direito e Processo Eleitoral. 2012. (Seminário).

7.
I Seminário de Direito Eleitoral.Segurança Jurídica e Lei da Ficha Limpa. 2012. (Seminário).

8.
2.º Seminário da Justiça Federal - Filosofia e Direito.Hermenêutica Filosófica e Direito. 2011. (Seminário).

9.
XI Semana Jurídica - UFES. Reflexos jurídico-filosóficos da cisão entre Direito e mundo da vida. 2011. (Congresso).

10.
1.º Seminário da Justiça Federal - Filosofia e Direito.O Poder Normativo da Administração Pública. 2010. (Seminário).

11.
I Jornada de Direito e Psicanálise: ética, direito e responsabilidade.Técnica, Direito e Liberdade. 2010. (Seminário).

12.
Semana Jurídica em comemoração aos 80 anos do Curso de Direito da UFES.Reflexos da natureza e do tempo do lançamento tributário na práxis judicial. 2010. (Seminário).

13.
VII Jornada Científica do Centro Universitário Vila Velha.Guerra Fiscal e a contenda produzida pelo Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP). 2009. (Outra).

14.
A Lei de Biossegurança.Análise da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias na lei de biossegurança. 2008. (Simpósio).

15.
I Colóquio Internacional de Direito da UVV. 2008. (Seminário).

16.
Visiones de la Filosofía del Derecho. 2008. (Seminário).

17.
O Sistema de Previdência Pública, as Garantias Constitucionais dos Agentes Políticos e a Previdência Complementar Fechada. 2007. (Seminário).

18.
Seminário sobre Execução Fiscal.Reflexos da Lei n.º 11.382/06 sobre a Execução Fiscal. 2007. (Seminário).

19.
VIII Encontro de Magistrados Federais da 2.ª Região. 2007. (Encontro).

20.
VII Simpósito de Direito Previdenciário. 2007. (Simpósio).

21.
XXIV Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2007. (Encontro).

22.
Semin. Internacional: Os Princípios Fundamentais e Regras Gerais da Jurisdição Administrativa. 2006. (Seminário).

23.
Workshop: AJurisdição Administrativa no Brasil.O Papel do autocontrole administrativo prévio na jurisdição administrativa. 2006. (Oficina).

24.
II Seminário sobre Direito Previdenciário. 2005. (Seminário).

25.
Sistema Jurídico e Operacional do Seguro. 2005. (Congresso).

26.
A Tutela Judicial no Sistema Multinível - Jurisdição Nacional, Supranacional e Internacional. 2004. (Seminário).

27.
VII Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região. 2004. (Encontro).

28.
XX Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil. 2003. (Encontro).

29.
IV Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2002. (Seminário).

30.
VI Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região. 2002. (Encontro).

31.
V Encontro de Magistrados Federais. 2000. (Encontro).

32.
1ª Jornada Nacional de Servidores de Dívida Ativa do INSS. 1997. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COURA, A. C. ; BEDÊ JUNIOR, A. ; CUNHA, Ricarlos Almagro . Seminário Internacional: direitos e garantias fundamentais dos acusados no sistema de justiça criminal estadunidense - bases teóricas e pragmáticas para um estudo de direito comparado.. 2017. (Outro).

2.
CUNHA, Ricarlos Almagro. 3.º Seminário da Justiça Federal - Filosofia e Direito. 2013. (Outro).

3.
CUNHA, Ricarlos Almagro. 2.º Seminário da Justiça Federal - Filosofia e Direito. 2011. (Outro).

4.
CUNHA, Ricarlos Almagro. 1.º Seminário da Justiça Federal - Filosofia e Direito. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Helio Deivid Amorim Maldonado. Da reabilitação dos preconceitos contidos na máxima da experiência na cognição. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Cyro Eduardo Blatter Moreira. Regime disciplinar diferenciado: a sobreposição de penalidade sob a ótica do princípio da proporcionalidade de Alexy. Início: 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Gustavo Antonio Pierazzo Santos. Uma crítica à ética da tolerância como neutralidade axiológica e algumas consequências para o direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.

Tese de doutorado
1.
Sandro Lucio Dezan. O conteúdo valorativo da norma jurídica: a fenomenologia do direito e os valores axiomáticos para uma juridicidade concretista da administração pública. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Wilson Coimbra Lemke. Tributos mundiais: o poder supranacional de tributação. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Taynã Valcher de Souza. As imunidades e isenções tributárias como instrumentos da extrafiscalidade na efetivação de direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.

2.
Débora Medeiros Peixoto. Sistema jurídico-penal e gestão não-violenta de conflitos: uma análise sobre a possibilidade de reformulação dos paradigmas estruturais clássicos da justiça penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.

3.
Thiago Akson Knupp de Souza. O inadequado poder-dever de fiscalização do contrato administrativo: culpa "in vigilando" do gestor/fiscal ou culpa "in eligendo"/"in omittendo" da autoridade competente que o designou. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.

4.
Viviane de Novaes Silva. A hierarquia dos tratados de direitos humanos incorporados à Constituição da República Federativa do Brasil à luz da emenda n.º 45/2004. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.

5.
Saulo Nunes Lima. Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.

6.
Dyego Penha Frasson. Incentivos tributários aplicados às políticas ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.

7.
Maike Bicudo Celestino. A responsabilidade Tributária do Sócioo-Administrador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.

8.
Lucas Trisão do Carmo. Colapso da norma anti-elisão brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.

9.
Livia Peres Rangel. O princípio da anterioridade e revogação das isenções tributárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.

10.
Marcela Simmer. Sistema constitucional tributário e as garantias do contribuinte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.

11.
Merciana Wilke Vidal. O aspecto constitucional do príncipio da progressividade sobre o imposto predial e territorial urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio. Orientador: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.

12.
Larcégio Mattos. O Sigilo bancário e fiscal para fins tributários.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio. Orientador: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.

13.
Wadilson Sebastião Ferreira da Luz. Crime de Apropriação Indébita Previdenciária.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio. Orientador: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.



Outras informações relevantes


Aprovação em concursos públicos:
1)Tribunal Regional Federal da 2.ª Região: Juiz Federal Substituto - 2000 - 2.º colocado;
2) Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN): Procurador da Fazenda Nacional - 2000;
3) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): Procurador Federal - 1996;
4) Ministério da Fazenda: Auditor Fiscal da Receita Federal - área de tributação e julgamento - 1996
5) Tribunal Regional Federal da 2.ª Região: Analista Judiciário - 1994.



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