Marconi Ibiapina do Monte

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  • Última atualização do currículo em 19/03/2015


possui graduação em Bacharelado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (2001) e especialização em Direito Tributário pela Universidade Estadual do Ceará (2005). Atualmente é professor da Faculdade Estácio São Luís e Procurador da Fazenda Nacional, com exercício e lotação na PFN/MA. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marconi Ibiapina do Monte
Nome em citações bibliográficas
MONTE, M. I.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, PFN/MA.
Rua Oswaldo Cruz
Canto da Fabril
65000-000 - Sao Luis, MA - Brasil
Telefone: (98) 32187155


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2005
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 450h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: Tutela Antecipatória Contra a Fazenda Pública - Impossibilidade para Compensação Tributária.
Orientador: Francisco Raulino Neto.
1997 - 2001
Graduação em Bacharelado em Direito.
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA.




Atuação Profissional



Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40


Faculdade São Luís, FAC SÃO LUÍS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das Seguintes disciplinas: Direito Tributário (2º semestre de 2004); Direito do Consumidor (1º semestre de 2005).


Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor da disciplina de Legislação Tributária e Política Fiscal durante 3(três) semestres (2004/2005).


Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, TJ-PI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 30


Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das seguintes disciplinas: Direito do Consumidor (1º semestre de 2002); Direito Processual Civil III (2º semestre de 2002); Direito das Obrigações (1º semestre de 2003).



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
MONTE, M. I. . Licitações e Contratos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
MONTE, M. I. . Licitações e Contratos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro do Acompanhamento Especial Judicial e Estratégia de Defesa para o FGTS. 2013. (Outra).

2.
I Seminário da PGFN sobre Temas Relevantes de Defesa da União. 2011. (Seminário).

3.
II Congresso Maranhense de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

4.
XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2004. (Congresso).

5.
II Congresso Piauiense de Direito Processual. 2003. (Congresso).

6.
III Jornada de Direito do CEUT. 2001. (Seminário).

7.
XI Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí. 2000. (Seminário).

8.
Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo. 1999. (Congresso).

9.
I Jornada de Direito do CEUT. 1998. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Max Wanderson. A prescrição intercorrente no processo administrativo tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis. Orientador: Marconi Ibiapina do Monte.

2.
Ícaro Igor Pontes Furtado. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis. Orientador: Marconi Ibiapina do Monte.

3.
Carlos Henrique Pinheiro. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário: é possível a aplicação do art. 135, inciso III, do CTN, como fundamento legal para o instituto?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade São Luís. Orientador: Marconi Ibiapina do Monte.

4.
Wescley Silva Furtado. Atuação Irregular de Terceiro e o Contribuinte Conivente: A solidariedade como forma de desestimular a prática de ilícitos tributários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis. Orientador: Marconi Ibiapina do Monte.

5.
Heron Pearce Malaquias. Planejamento Tributário: concepções e limites sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis. Orientador: Marconi Ibiapina do Monte.

6.
Maria Inês Silva Cardoso. Imunidade Tributária Recíproca: Análise da Possibilidade de Aplicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis. Orientador: Marconi Ibiapina do Monte.




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