Eneas Romero de Vasconcelos

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  • Última atualização do currículo em 09/12/2016


Mestre em Direito e Estado pela Unb, graduado pela UFC e doutorando pela Universidade de Göttingen. O autor é pesquisador e membro externo do CEDPAL (Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano), professor universitário (Escola Superior do Ministério Público e Faculdade Sete de Setembro) e Promotor de Justiça na área de direitos humanos (proteção de idosos e deficientes). Atua nas seguintes áreas: direitos humanos fundamentais, direito constitucional, direito penal e processual penal, direito penal internacional, direito da infância e da juventude, teoria do direito e filosofia do direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eneas Romero de Vasconcelos
Nome em citações bibliográficas
VASCONCELOS, E. R.;ROMERO, Eneas

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Goettingen, CEDPAL UNIVERSIDADE DE GOETTINGEN.
latz der Göttinger Sieben 5 cuarto piso, despacho 4.106 37073 Göttingen - Alemania
GOETTINGEN UNIVERSITAT CAMPUS
37075 - Goettingen, - Alemanha
Telefone: (049) 551397834
URL da Homepage: http://cedpal.uni-goettingen.de


Formação acadêmica/titulação


2011
Doutorado em andamento em Phd on Comparative and International Criminal Law.
Georg-August-Universität Göttingen, GA, Alemanha.
Título: "Rechtsprechungskonflikte zwischen nationalen und internationalen Gerichten am Beispiel der brasilianischen Amnestiegesetzgebung",
Orientador: Prof. Dr. Kai Ambos.
2002 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Restrições aos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito: análise das normas restritivas de direitos fundamentais na Constituição de 1988,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Gilmar Ferreira Mendes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Constituição de 1988.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1995 - 2000
Graduação em Curso de Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Atuação Profissional



Georg-August-Universität Göttingen, GA, Alemanha.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMPCE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Escola Superior do MP-CE


Faculdade Sete de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito da Criança e do Adolesce, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Prática Processual Penal, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia do Direito, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Consumidor, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 8


Ministério Público do Estado do Ceará, MP-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça


Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Pública da União


Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano, CEDPAL, Alemanha.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador e membro externo, Carga horária: 4
Outras informações
O Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano é uma entidade autônoma do Instituto de Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade GeorgAugust de Göttingen e parte integrante do Departamento de Direito Penal Estrangeiro e Internacional. Foi fundado pela resolução da Reitoria da Universidade em 10 de dezembro de 2013 com base na decisão do Conselho da Faculdade de Direito de 6 de novembro de 2013 (Resolução Nr. 58). O Centro tem por objetivo promover a pesquisa em ciências penais, processuais penais e criminológicas na América Latina e fomentar, através de diferentes modalidades de oferta acadêmica, o ensino e a capacitação nestas áreas. Os idiomas de trabalho são o espanhol e o português.


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES DAAD



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Processo penal e Crime Organizado: Análise crítica da Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Polícia e Investigação no Brasil
Descrição: O projeto, promovido pelo CEDPAL, centrou-se no exame crítico dos atuais discursos e práticas da Segurança Pública e da Polícia no Brasil. A escolha da temática justifica-se, no que tange à polícia preventiva, não apenas pela ressonância ainda forte das manifestações populares de 2013, como também pelos eventos internacionais sediados pelo país a partir de 2014, e, no âmbito da polícia repressiva, pela influência do inquérito na formação do convencimento judicial e pelos potenciais abusos policiais nos transcursos das investigações. As apresentações dos papers preliminares, os quais conduziram as discussões, estiveram a cargo de professores e práticos brasileiros: Especialista e delegado de polícia Daniel Lerner; Prof. Dr. Fauzi Choukr, Prof. Dr. Geraldo Prado, Prof. Dr. Gustavo Badaró, Prof.ª Dr.ª Marta Saad, Prof. Dr. Nereu Giacomolli, Prof.ª Dr.ª Norma Bonaccorso, Prof. Dr. Paulo Busato, Prof.ª Dr.ª Priscilla Placha Sá; Mestre Renato Vieira e Procurador de Justiça Rômulo Andrade. As discussões foram moderadas pelo Prof. Dr. Kai Ambos e pelo Dr. Ezequiel Malarino, respectivamente Diretor Geral e Diretor Acadêmico do CEDPAL. O evento contou, ainda, com a assistência de brasileiros doutorandos na Europa e investigadores estrangeiros do CEDPAL. Dentre os temas debatidos, destacam-se: (i) bases históricas, organização e funções da Polícia no Brasil; (ii) investigação científica, investigação pelo Ministério Público, investigação pela defesa, e prisão e liberdade na fase investigatória; (iii) qualidade e valor probatório do Inquérito Policial no Brasil e, finalmente, (iv) inovações da Lei n.º 12.850/13 e sua repercussão na atividade investigatória policial. Ao final, redigiu-se de forma conjunta a ?Declaração de Göttingen sobre Polícia e Investigação no Brasil?, na qual estão explicitadas, resumidamente, as conclusões fundamentais do seminário, bem como recomendadas medidas concretas pontuais para a reforma da Polícia no Brasil, cujos termos foram aprovados por unanimidade pelos participantes. O conteúdo completo das temáticas examinadas no seminário será em breve disponibilizado à comunidade acadêmica brasileira em obra resultante do encontro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2013
Grupo Latinoamericano de Investigación Penal Göttingen (GLIPGö), Alemanha
Descrição: 1. DESCRIPCIÓN La iniciativa de conformar un grupo de estudios penales en la cátedra del Prof. Dr. Kai Ambos es resultado de múltiples procesos de investigación jurídico penales sobre Latinoamérica que se han adelantado en la Universidad de Göttingen y que han desencadenado múltiples discusiones en los ámbitos de la dogmática, el proceso penal, la política criminal y la criminología. Sobre dichos procesos se ha venido ?de facto- estimulando el agrupamiento de otros investigadores hispanohablantes a los fines de socializar avances de investigación y, con ello, una intensa y productiva discusión del derecho penal extranjero e internacional. En ese sentido, la formalización de este proyecto canaliza y/o articula escenarios de discusión que se han gestado en Göttingen hace ya varios años, acerca de las ciencias criminales en Latinoamérica. Ello significa, a su vez, un fortalecimiento de la infraestructura académica que soporta, no solo el paso de investigadores invitados a la cátedra o que simplemente pasan por Alemania, sino, también, el curso de la formación en investigación de estudiantes de LLM y doctorandos hispanohablantes en la Universidad de Göttingen. Ello, por un lado, define un estándar fundamental de los procesos de investigación, especialmente para científicos y estudiantes latinos, como es el soporte colectivo a dichos procesos y la socialización de avances individuales. Por otra parte, plantea un escenario único en la academia alemana vinculada al desarrollo de las ciencias criminales, en tanto pone a disposición de estudiantes en intercambio e investigadores provenientes de latinoamerica o que investiguen sobre dicha región una infraestructura de discusión que se complementa con la actualizada biblioteca de derecho penal extranjero e internacional. Los procesos aludidos al inicio, han delimitado por si mismos sus necesidades y con ellos sus propósitos. Entre estos debe resaltarse que esta iniciativa se propone, a la vez, como un escenario de integ.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (5) .
Integrantes: Eneas Romero de Vasconcelos - Integrante / Prof. Dr. Kai Ambos - Coordenador / Maria Laura Böhm - Integrante / John Zuluaga - Integrante / Diego Sandino Tarapues - Integrante.
2011 - 2012
"A JUSTIÇA TRANSICIONAL NO BRASIL: A anistia e o papel das Cortes na superação do passado autoritário"
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Zeitschrift fur Internationale Strafrechtsdogmatik
2012 - 2012
Periódico: Revista Anistia Política e Justiça de Transição


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Latim
Compreende PoucoLê Pouco.
Grego
Compreende PoucoLê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Prêmio Especial (Sonderpreis) de 2013 concedido pelo Stiftungsrat da Universidade de Göttingen, Göttingen Universität.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VASCONCELOS, E. R.2015VASCONCELOS, E. R.. Alteração pontual no ECA é suficiente para responsabilizar adolescentes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 06, p. 01-04, 2015.

2.
VASCONCELOS, E. R.2015VASCONCELOS, E. R.; AMBOS, K. . Propostas incompletas: Relatório final da CNV: É melhor uma Justiça tardia que nenhuma Justiça. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 01, p. 01-05, 2015.

3.
VASCONCELOS, E. R.2015VASCONCELOS, E. R.; AMBOS, K. . Späte Wahrheit, keine Gerechtigkeit. E + Z. Entwicklung und Zusammenarbeit, v. 03/2015, p. 36, 2015.

4.
VASCONCELOS, E. R.2015VASCONCELOS, E. R.; AMBOS, K. . Delayed truth, no justice. E + Z. Entwicklung und Zusammenarbeit, v. 03, p. 36, 2015.

5.
ROMERO, Eneas2015 ROMERO, Eneas. O Supremo Tribunal Federal enquanto tribunal penal? O caso ?Mensalão?, o devido processo, o direito ao ?fair trial? e o direito a ser ouvido. Zeitschrift fur Internationale Strafrechtsdogmatik, v. 07/08, p. 394-409, 2015.

6.
VASCONCELOS, E. R.2014VASCONCELOS, E. R.; AMBOS, K. . Introdução ao número especial sobre o caso ?Mensalão?. Zeitschrift fur Internationale Strafrechtsdogmatik, v. 6, p. 261-263-263, 2014.

7.
VASCONCELOS, E. R.2014VASCONCELOS, E. R.; AMBOS, K. . Introduction to the special issue on the Mensalão case. Zeitschrift fur Internationale Strafrechtsdogmatik, v. 6, p. 259-261, 2014.

8.
VASCONCELOS, E. R.2013 VASCONCELOS, E. R.. Do Conflito entre Direito Nacional e Internacional: a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos ('Caso Araguaia?) vs. a a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (ADPF 153). Revista Anistia Política e Justiça de Transição, v. 7, p. 156-183, 2013.

9.
ROMERO, Eneas2013ROMERO, Eneas. Existe uma obrigação de ter em consideração a interpretação da Convenção Americana de Direitos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para os tribunais nacionais?. BOLETÍN SEMESTRAL GLIPGÖ, v. 5, p. 55-64, 2013.

10.
VASCONCELOS, E. R.2011VASCONCELOS, E. R.. A ADPF 153 e a obrigação de responsabilizar os autores de crimes nucleares: análise do caso Gomes Lund e outros (?Guerrilha do Araguaia?) vs. Brasil. Revista Jurídica da FA7, v. VIII, p. 000-0, 2011.

11.
VASCONCELOS, E. R.2011VASCONCELOS, E. R.. A INVESTIGAÇÃO PENAL DOS CRIMES DE SEQÜESTRO, HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER NA GUERRILHA DO ARAGUAIA: UMA CONCILIAÇÃO PARCIAL ENTRE A ADPF 153 DO STF E O CASO GOMES LUND VS. BRASIL DA CORTE IDH. Revista Acadêmica da ESMP-CE, v. III, p. 001-017, 2011.

12.
ROMERO, Eneas2011ROMERO, Eneas. A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS AUTORES DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE DE DESAPARECIMENTO FORÇADO NA GUERRILHA DO ARAGUAIA: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CRIME DE SEQÜESTRO NO BRASIL. BOLETÍN SEMESTRAL GLIPGÖ, v. 2, p. 22-27, 2011.

13.
VASCONCELOS, E. R.2010VASCONCELOS, E. R.. Prescrição e Decadência no novo Código Civil. Revista Jurídica da FA7, v. VII, p. 1-1, 2010.

14.
VASCONCELOS, E. R.2009VASCONCELOS, E. R.. Dos direitos humanos aos direitos fundamentais: a formação do direito moderno na antiguidade e no medievo. Revista Jurídica da FA7, v. 6, p. 169-182, 2009.

15.
VASCONCELOS, E. R.2009VASCONCELOS, E. R.. O discurso de aplicacao dos direitos fundamentais na Teoria do Estado Democrático de Direito: o que pensa o Supremo Tribunal Federal?. Revista Acadêmica da ESMP-CE, v. 1, p. 4, 2009.

16.
VASCONCELOS, E. R.2008VASCONCELOS, E. R.. Interpratação dos Direitos Fundamentais: caminhos para a hermenêutica constitucional no Brasil. Revista Jurídica da FA7, v. V, p. 161-183, 2008.

Capítulos de livros publicados
1.
VASCONCELOS, E. R.. Rechtshilferecht in Brasilien. In: Kai Ambos; König ; Rackow. (Org.). Rechtshilferecht in Brasilien. 1ed.Baden-Baden: Nomos Verlag, 2015, v. , p. 1189-1194.

2.
VASCONCELOS, E. R.. Restrições aos Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. In: Torrens, Haradja Leite e Alcoforado, Mario Sawatani Guedes. (Org.). Expansão do Direito, A: Estudos de Direito Constitucional e Filosofia do Direito - Em Homenagem ao Prof. Willis Santiago Guerra Filho. : Lumen Juris, 2004, v. , p. -.

3.
VASCONCELOS, E. R.. Reforma Constitucional, Direitos Fundamentais e Cláusulas Pétreas: análise do art. 60, § 4, IV da Constituição. Estudos de Direito Público: direitos fundamentais e estado democrático de direito. Porto Alegre: Síntese, 2003, v. , p. 213-325.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROMERO, Eneas; AMBOS, K. . El informe final de la Comisión de Verdad de Brasil: verdad tardía sin justicia. Ambito juridico, Bogta, Colombia, 12 fev. 2015.

2.
ROMERO, Eneas; AMBOS, K. . El informe final de la Comisión de Verdad de Brasil: verdad tardía sin justicia. El Mercurio, Santiago, Chile, 12 fev. 2015.

3.
ROMERO, Eneas. Luis Cruz. Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza-Ce, 05 jul. 2011.

4.
VASCONCELOS, E. R.. O papel do direito penal na Suprema Corte brasileira. INFOCRIM. Informativo do Núcleo de Recursos Criminal do Ministério Público. NUCRIM, Fortaleza-Ce, p. 6 - 6, 01 fev. 2011.

5.
VASCONCELOS, E. R.. Dever de casa. Diário do Nordeste, Fortaleza-Ce, 02 set. 2007.

6.
VASCONCELOS, E. R.. O Brasil é uma potência?. Diário do Nordeste, Fortaleza-Ce, 12 set. 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
VASCONCELOS, E. R.. Delação premiada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
VASCONCELOS, E. R.. Direitos Fundamentais do Idoso e a Ausência de Políticas Públicas de Acolhimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
VASCONCELOS, E. R.. As garantias do acusado à luz da Convenção Americana dos DDHH. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
VASCONCELOS, E. R.; CESAR, R. C. L. . A União Europeia e o Mercosul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
VASCONCELOS, E. R.. ADPF 153 und das Urteil ?Gomes Lund e outros (?Guerrilha do Araguaia?) vs. Brasil?: die internationale strafrechtliche Verantwortlichkeit. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
VASCONCELOS, E. R.. Observações sobre a Guerra na Colômbia. Sobre o Relatório da Comissão Histórica do Conflito Armado e suas Vítimas, 2015. (Tradução/Artigo).

2.
VASCONCELOS, E. R.. Pena sem soberano? Ius puniendi e função do direito penal internacional: Dois estudos para uma teoria coerente do direito penal internacional. São Paulo: Gazeta Jurídica, 2014. (Tradução/Livro).

3.
VASCONCELOS, E. R.. O meu terrorista, o teu terrorista?. São Paulo, 2014. (Tradução/Artigo).

4.
VASCONCELOS, E. R.. Sobre a Teoria do Direito Penal do Inimigo. São Paulo: Gazeta Jurídica, 2013. (Tradução/Livro).

5.
VASCONCELOS, E. R.. Imputação. Fundamentos e determinação da conduta da conduta não permitida. São Paulo: Gazeta Jurídica, 2013. (Tradução/Livro).

6.
VASCONCELOS, E. R.; JEUKEN, J. M. . Pena sem soberano? A questão do ius puniendi no Direito Penal Internacional. Uma primeira análise rumo a uma teoria consistente do DPI. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. (Tradução/Artigo).

7.
VASCONCELOS, E. R.. Escola de Verão em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã. São Paulo: Revista Liberdades do IBCCRIM, 2012. (Tradução/Outra).

8.
VASCONCELOS, E. R.. Asilo Diplomático para Julian Assange. São Paulo, 2012. (Tradução/Artigo).

9.
VASCONCELOS, E. R.. Os processos contra Baltazar Garzón. Brasília DF, 2012. (Tradução/Artigo).

10.
Kai Ambos ; VASCONCELOS, E. R. . A superação jurídico-penal das injustiças e dos atos antijurídicos nacional-socialistas e real-socialistas na Alemanha. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
VASCONCELOS, E. R.; MACHADO, G. D. L. . Entrevista com o Professor Kai Ambos: 'SUPERAÇÃO DO PASSADO: COMO ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS DE UM REGIME DE EXCEÇÃO?'. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
VASCONCELOS, E. R.; ZULUAGA, J. . ?Entrevista realizada por el GLIPGö al Prof. Dr. Cornelius Prittwitz? por Eneas Romero e John Zuluaga. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
VASCONCELOS, E. R.. Participação em banca de Rodrigo Xenofonte Cartaxo Sampaio. Da proteção do Direito Penal sob o bem jurídico supra-individual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Coletivo) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VASCONCELOS, E. R.. Participação em banca de Karla Roberta Batista Fernandes.Reprodução Assitida e a presunção de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

2.
VASCONCELOS, E. R.. Participação em banca de Verônica Sousa da Cunha Cruz.A eficácia da medida sócio-educativa da internação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

3.
VASCONCELOS, E. R.. Participação em banca de Fernando Araújo Moreira.O sistema único de saúde SUS e a política de distribuição de medicamentos aos portadores de diabetes.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

4.
VASCONCELOS, E. R.. Participação em banca de Juliana Augusta de Almeida France.O toque de recolher e os direitos fundamentais da criança e do adolescente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

5.
VASCONCELOS, E. R.. Participação em banca de Helga Monike Araújo Barbosa.Pedofilia na internet: o abuso contra a criança. 2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

6.
VASCONCELOS, E. R.. Participação em banca de Izadora Colaço Azevedo Barroso.Novas filiações e o direito à origem genética.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.

7.
Elisabete Maria Cruz Romão; VASCONCELOS, E. R.; Denise Sá Vieira Carrá. Participação em banca de Adriana Almeida das Virgens.As dificuldades no processo de adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

8.
VASCONCELOS, E. R.; LANDIM, M. N. P.; Ionilton do Vale. Participação em banca de Thayana Menezes.Responsabilidade do adolescente por ato infracional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade 7 de Setembro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ROMERO, Eneas. Membro da Comissão de Avaliação do Prêmio para a melhor Monografia do Semestre na Faculdade Sete de Setembro. 2015. Faculdade Sete de Setembro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminar on International Law.The Conflict between National and International Courts: The Conflict between the I/A Court H.R. and the Brazilian Federal supreme Court. 2012. (Seminário).

2.
Das Seminar "What ist the point on International Law".ADPF 153 und das Urteil ?Gomes Lund e outros (?Guerrilha do Araguaia?) vs. Brasil?: die internationale strafrechtliche Verantwortlichkeit. 2011. (Seminário).

3.
Escuela de Verano 2011 - Escola de Verão de Direito Penal alemão. 2011. (Outra).

4.
IV Conferência Regional para a América Latina; International Association of ProsecutorsInternational Association of Prosecutors. 2011. (Congresso).

5.
Kernprobleme der aktuellen Strafrechtsdiskussion WiSe 2011/2012, Fraueninsel/Chiemsee Roxin und Schroth. 2011. (Seminário).

6.
XXV. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy / 25. Weltkongress der Internationalen Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie. 2011. (Congresso).

7.
O papel do Ministério Público no combate ao crime organizado.O Crime Organizado: definição, estrutura e organizações criminosas no Direito Positivo.. 2010. (Seminário).

8.
Seminário sobre a nova lei de adoção (ESMP-CE).Política de Assistência Social do Governo do Estado. 2010. (Seminário).

9.
Ciclo de Debates Regular sobre Improbidade Administrativa e Crime Organizado. Improbidade Administrativa e a Teoria da Responsabilidade: a dogmática da Lei de Improbidade Administrativa. 2008. (Congresso).

10.
Direito 2008. Direito, soberania e cosmopolitize. 2008. (Congresso).

11.
Palestra na Faculdade Christus.Os fundamentos constitucionais das provas ilicitas. 2008. (Seminário).

12.
VII Semana de Direito FA7. Superando a Violência Doméstica e a intra-familiar Contra as Mulheres. 2008. (Congresso).

13.
II Encontro de Filosofia do Direito da FA7.OS VALORES E A EFETIVIDADE DO DIREITO. 2006. (Encontro).

14.
II Semana de Direito FA7. Ética na filosofia do Dierito contemporânea. 2006. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VASCONCELOS, E. R.; Kai Ambos ; GRECO, L. . Processo penal e Crime Organizado: Análise crítica da Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013. 2015. (Congresso).

2.
VASCONCELOS, E. R.; AMBOS, K. ; MALARINO, E. . Polícia e Investigação no Brasil. 2014. (Congresso).

3.
VASCONCELOS, E. R.; Kai Ambos ; ROXIN, C. ; JAKOBS, G. ; GRECO, L. ; CAEIRO, P. ; MENDES, P. S. . I Curso Fundamentos do Direito Penal e Processual Penal na Universidade de Göttingen. 2014. (Congresso).

4.
VASCONCELOS, E. R.; AMBOS, K. ; BOHM, M. L. . Segunda Escuela de Verano en Ciencias Criminales y Dogmática Penal alemana. 2013. (Congresso).

5.
AMBOS, K. ; BOHM, M. L. ; ROXIN, C. ; JAKOBS, G. ; GRECO, L. ; VASCONCELOS, E. R. . Primera Escuela de Verano en Ciencias Criminales y Dogmática Penal alemana. 2011. (Congresso).

6.
VASCONCELOS, E. R.. Ciclo de Debates Regulares sobre Improbidade Administrativa e Crime Organizado. 2008. (Congresso).

7.
VASCONCELOS, E. R.. ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1997. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Verônica Sousa da Cunha Cruz. A eficácia da medida sócio-educativa da internação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Eneas Romero de Vasconcelos.

2.
Juliana Augusta de Almeida France. O toque de recolher e os direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Eneas Romero de Vasconcelos.

3.
Fernando Araújo Moreira. O sistema único de saúde ? SUS ? e a política de distribuição de medicamentos aos portadores de diabetes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Eneas Romero de Vasconcelos.

4.
Izadora Colaço Azevedo Barroso. Novas filiações e o direito à origem genética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Eneas Romero de Vasconcelos.

5.
Karla Roberta Batista Fernandes. Reprodução Assitida e a presunção de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro. Orientador: Eneas Romero de Vasconcelos.

6.
Helga Monike Araújo Barbosa. Pedofilia na internet: o abuso contra a criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Eneas Romero de Vasconcelos.

7.
Thayana Menezes. Responsabilidade do adolescente por ato infracional: aplicação das medidas sócio-educativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Eneas Romero de Vasconcelos.




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