Ana Carolina Cavalcanti Hohmann

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  • Última atualização do currículo em 17/11/2016


Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016). Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2011). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006). Pós graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Professor Romeu Felipe Bacellar (2008). Advogada, consultora e professora universitária, tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente na seara do direito administrativo, em especial no âmbito da prestação de serviços públicos (ênfase em saneamento, saúde e transportes), concessões, parcerias público-privadas, consórcios públicos, administração pública, direito do terceiro setor, direito administrativo disciplinar e arbitragem envolvendo o Poder Público. Colunista da Escola Superior de Direito Público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Carolina Cavalcanti Hohmann
Nome em citações bibliográficas
HOHMANN, A. C. C.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2016
Doutorado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O Direito Administrativo Global e sua influência para o desenvolvimento: Regulação e segurança jurídica para o ingresso de investimentos em infraestrutura no Brasil, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Gustavo Justino de Oliveira.
Palavras-chave: Direito administrativo global; Direito do Investimento Estrangeiro; Infraestrutura; Desenvolvimento; Direito Global.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Investimento Estrangeiro.
2009 - 2011
Mestrado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O Contrato de Programa na Lei federal n. 11.107/05,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Gustavo Justino de Oliveira.
Palavras-chave: contrato de programa; consórcios públicos; direito administrativo; direito público; serviços públicos; federalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2007 - 2008
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil.
Título: Suspensão de decisões contrárias ao Poder Público - procedimento e constitucionalidade.
Orientador: Elton Venturi.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A Integração Regional como um caminho para a ampliação da efetividade dos Direitos Humanos, com ênfase nos direitos sociais.
Orientador: Vera Karam de Chueiri.




Atuação Profissional



Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professora das disciplinas "Direitos Constitucionais Fundamentais" e "Direito Econômico"


Secetaria de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Estado do Paraná, SEOG-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: funcionário comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor do Secretário de Corregedoria e Ouvidoria Geral, na seara jurídica.


Controladoria Geral do Estado do Paraná, CGE/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: cargo de comissão, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40


Companhia Paulista de Parcerias, CPP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente da Direção, Carga horária: 44


Faculdade Paranaense, FAPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4


Justino de Oliveira Advogados Associados, JOLIVEIRA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44


Justino de Oliveira Advogados, JOA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Advogado Sênior, Enquadramento Funcional: Gerente de Direito Público, Carga horária: 40
Outras informações
Gerente de Direito Público, atuando na seara do direito administrativo e constitucional, com ênfase em serviços públicos - licitações, concessões, direito do terceiro setor, saneamento, saúde e transportes e arbitragens envolvendo o poder público.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Terceiro Setor.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem envolvendo o Poder Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HOHMANN, A. C. C.2014HOHMANN, A. C. C.. Regulação e saneamento na Lei federal nº 11.445/2007. Juris Plenum Direito Administrativo, v. 1, p. 11-34, 2014.

2.
HOHMANN, A. C. C.2014 HOHMANN, A. C. C.. Trends and nature of the New Regionalism: The so-called Regionalism of the 21st century and Foreign Direct Investment. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 6, p. 298-320, 2014.

3.
HOHMANN, A. C. C.2012 HOHMANN, A. C. C.. Regulação e Saneamento na Lei federal n. 11.445/07. Direito do Estado em Debate - Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, v. 3, p. 211-244, 2012.

4.
HOHMANN, A. C. C.2011HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . A Responsabilidade Trabalhista da Concessionária de Serviços Públicos: Configuração Jurídico-Normativa e Limites. Sintese (Belo Horizonte. 1974), v. 2, p. 196-216, 2011.

5.
HOHMANN, A. C. C.2010HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . Organizações da sociedade civil de interesse público e prestação de serviços de saúde: limites e possibilidades. Governet. Boletim de Convênios e Parcerias, v. 66, p. 588-610, 2010.

6.
HOHMANN, A. C. C.2009HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos: configuração jurídico-normativa e limites. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 14, p. 339-366, 2009.

7.
HOHMANN, A. C. C.2008HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . Contrato de Leasing Operacional: Possibilidade de sua utilização para construção de terminal de cargas em bem público arrendado à concessionário de serviço público. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 3, p. 235-245, 2008.

8.
HOHMANN, A. C. C.2008HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . Contrato de leasing operacional: possibilidade de sua utilização para construção de terminal de cargas em bem público arrendado à concessionária de serviço público. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 73, p. 83-90, 2008.

9.
HOHMANN, A. C. C.2008HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo: novas possibilidades de gestão rente às leis federais n. 11.079/04, 11.107/05 e 11.445/07. BDM (São Paulo. Impresso), v. 4, p. 260-269, 2008.

10.
HOHMANN, A. C. C.2008HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo. Revista de Administração Municipal, v. 265, p. 19-27, 2008.

11.
HOHMANN, A. C. C.2008HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . Gestão compartilhada de bens públicos: acordos multilaterais firmados entre Estado, concessionária de serviço público e entidades do terceiro setor. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 76, p. 69-83, 2008.

12.
HOHMANN, A. C. C.2008HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos: configuração jurídico-normativa e limites. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 1, p. 13-31, 2008.

13.
HOHMANN, A. C. C.2007HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . A Lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana. Fórum Administrativo, v. 73, p. 68-71, 2007.

14.
HOHMANN, A. C. C.2007HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . O Programa de Aceleraçaõ do Crescimento (PAC) e a extinção da Rede Ferroviária federal S.A.. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 64, p. 42-43, 2007.

15.
HOHMANN, A. C. C.2007HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias: aspectos jurídicos-normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas. Parecer.. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 66, p. 38-44, 2007.

16.
HOHMANN, A. C. C.2007HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . Munícipios, Serviços de Saúde e Terceiro Setor: as novas diretrizes trazidas pelo Acórdão n.680/06, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. JAM Jurídica (Salvador), v. 1, p. 30-36, 2007.

17.
HOHMANN, A. C. C.2007HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . A Lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbana. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 70, p. 888-891, 2007.

18.
HOHMANN, A. C. C.2007HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . O Programa de Aceleraçaõ do Crescimento (PAC) e a extinção da Rede Ferroviária federal S.A.. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 69, p. 769-770, 2007.

19.
HOHMANN, A. C. C.2007HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . Munícipios, Serviços de Saúde e Terceiro Setor: as novas diretrizes trazidas pelo Acórdão n.680/06, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. BDM (São Paulo. Impresso), v. 3, p. 205-210, 2007.

20.
HOHMANN, A. C. C.2007HOHMANN, A. C. C.; Josenir Teixeira . Jurisprudência comentada: Imunidade tributária e entidades assistenciais (Comentários à ADIN n. 2.028-DF, do Supremo Tribunal Federal). Revista de Direito do Terceiro Setor, v. 01, p. 191-210, 2007.

21.
HOHMANN, A. C. C.2007HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . A responsabilidade trabalhista da concessionária de serviços públicos: configuração jurídico-normativa e limites. JAM Jurídica (Salvador), v. 11, p. 43-59, 2007.

22.
HOHMANN, A. C. C.2006HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . Terceiro setor e serviços de saúde. Fórum Administrativo, v. 6, p. 7831-7835, 2006.

23.
HOHMANN, A. C. C.2006HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo: novas possibilidades de gestão rente às leis federais n. 11.079/04 e 11.107/05. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 57, p. 7746-7751, 2006.

24.
HOHMANN, A. C. C.2006HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . Sociedade de economia mista - permissão de uso de bem público - nulidade do edital de licitação. JAM Jurídica (Salvador), v. 11, p. 66-72, 2006.

25.
HOHMANN, A. C. C.2006HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . Sociedade de economia mista - permissão de uso de bem público - nulidade do edital de licitação. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 153, p. 981-985, 2006.

26.
HOHMANN, A. C. C.2006HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo: novas possibilidades de gestão rente às leis federais n. 11.079/04 e 11.107/05. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 152, p. 862-868, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
HOHMANN, A. C. C.. O Contrato de Programa na Lei Federal nº 11.107/05: Instrumento de cooperação interfederativa. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 341p .

2.
OLIVEIRA, G. J. ; HOHMANN, A. C. C. . Direito do Terceiro Setor. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008. v. 1. 312p .

Capítulos de livros publicados
1.
HOHMANN, A. C. C.. Arbitragem de investimentos: a regulamentação brasileira ante o direito administrativo global. In: ARAÚJO E MENDONÇA, Maria Lírida Calou; BESTER, Gisela Maria; CADERMATORI, Luiz Henrique. (Org.). Arbitragem de investimentos: a regulamentação brasileira ante o direito administrativo global. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 221-251.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
HOHMANN, A. C. C.. O Direito global na estratégia de combate à corrupção: accountability e responsividade ante a regulamentação de caráter global e sua influência no Brasil. In: XXI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública., 2016, Santiago. Revista del CLAD Reforma y Democracia, 2016.

2.
HOHMANN, A. C. C.. Arbitragem de investimentos: a regulamentação brasileira ante o direito administrativo global. In: XXIII Encontro Nacional do Conpedi, 2014, Florianópolis. Direito e Administração Pública II - (Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas. Florianópolis: Conpedi, 2014. p. 221-251.

Apresentações de Trabalho
1.
HOHMANN, A. C. C.. O Direito global na estratégia de combate à corrupção: accountability e responsividade ante a regulamentação de caráter global e sua influência no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
HOHMANN, A. C. C.. Arbitragem de investimentos: a regulamentação brasileira ante o direito administrativo global.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. . Como estimular o ingresso de investimentos em infraestrutura neste cenário de incertezas? 2016 (Artigo publicado em website jurídico).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
HOHMANN, A. C. C.. 10 anos da Lei do Voluntariado - Lei federal 9.608/98. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
HOHMANN, A. C. C.; OLIVEIRA, G. J. ; Alfredo Franco Ayub ; SILVA FILHO, C. . Consórcios Públicos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IILJ Legal Theory Colloquium. 2015. (Seminário).

2.
Investimentos Estrangeiros - aspectos do marco jurídico nacional e internacional. 2015. (Seminário).

3.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Arbitragem de investimentos: a regulamentação brasileira ante o direito administrativo global. 2014. (Encontro).

4.
III Conferência Estadual dos Advogados - OAB-PR. 2008. (Simpósio).

5.
III Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. 2007. (Congresso).

6.
Congresso Paranaense de Direito do Terceiro Setor. 2006. (Congresso).

7.
3 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

8.
Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

9.
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

10.
IV Simpósio de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).




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