Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli

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  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Mestre em Direito Político e Econômico pela mesma Universidade. Professora do Curso de Pós-graduação do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Ensino à Distância da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada do do Curso de Pós-Graduação de Propriedade Intelectual da Escola Superior da Advocacia.Foi professora da Universidade Anhanguera, tendo ministrado as matérias de Direito Constitucional, Direito Empresarial, Psicologia Jurídica e História do Direito, além de professora convidada do curso de Pós-Graduação de Direito Digital e das Telecomunicações da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora do Grupo de Estado e Economia no Brasil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi Assessora Jurídica da Diretoria de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição do Gás Canalizado da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. É membro efetivo da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comissão para Liberdade de Imprensa, ambas da OAB ? SP e consultora do Escritório Vieira Ceneviva Advogados Associados. Autora do livro ?Liberdade de expressão e o regime jurídico da televisão e do rádio? (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli
Nome em citações bibliográficas
SGRIGNOLLI, R. C. R.

Endereço


Endereço Profissional
Vieira Ceneviva Advogados Associados.
RUA MARANHÃO, 620, SL. 51, HIGIENOPOLIS
Higienópolis
01240000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32420411
URL da Homepage: www.vieiraceneviva.com.br


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Impacto regulatório da limitação econômica aos meios de comunicação no Brasil,
Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto.
Coorientador: a definir.
Palavras-chave: Comunicação; direito da concorrência; direito regulatório; liberdade de expressão; televisão; pluralidade de mídia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades de rádio e de televisão.
2010 - 2012
Mestrado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: O marco legal da televisão no Brasil: como atender o imperativo constitucional de liberdade de expressão, finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto.
Bolsista do(a): Mack Pesquisa, MACK PESQUISA, Brasil.
Palavras-chave: liberdade de expressão; publicidade; televisão; concessão de serviço público; regulação; Intervenção do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Radiodifusão e Telecomunicações.
Setores de atividade: Atividades de rádio e de televisão; Publicidade e pesquisa de mercado; Telecomunicações.
2002 - 2004
Especialização em Direito Empresarial.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa nos serviços delegados.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: A Globalização no Direito Internacional.
Orientador: Ruber David Kreile.




Formação Complementar


2017 - 2017
Mercado de Gás Natural -perspectivas brasileiras. (Carga horária: 24h).
Instituto Brasileiro do Petróleo, IBP, Brasil.
2017 - 2017
Espaços Confinados para Supervisor. (Carga horária: 40h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - São Paulo, SENAC, Brasil.
2015 - 2015
Filosofia Política. (Carga horária: 24h).
Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
2013 - 2013
Novas Mídias e Direito. (Carga horária: 12h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2010 - 2010
Ações Locatícias. (Carga horária: 8h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2010 - 2010
Contabilidade Básica e Intermediária. (Carga horária: 96h).
Academia Brasileira de Educação, Cultura e Empregabilidade, ABECE, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Contabilidade Básica e Intermediária. (Carga horária: 36h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Inglês Instrumental: Leitura de Textos Jurídicos. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Psicanálise e Psicologia Econômica. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2009 - 2009
Curso Intensivo de Comunicação e Direito: Entreten. (Carga horária: 52h).
Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS, Brasil.
2008 - 2008
Inglês Instrumental: leitura de textos jurídicos. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2008 - 2008
Psicanálise e Psicologia Econômica. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Extensão em Direito Societário Aplicado. (Carga horária: 98h).
Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
2007 - 2007
Aspectos da Lei N° 11.441\2007. (Carga horária: 12h).
Escola Superior de Advocacia-OAB-SP, ESA-OAB, Brasil.
2007 - 2007
Aspectos Práticos dos Acordos de Acionistas. (Carga horária: 4h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2006 - 2006
Direito Societário. (Carga horária: 16h).
Instituto dos Advogados de São Paulo - EPA, IASP-EPA, Brasil.
2006 - 2006
Curso Semestral de Direito Constitucional. (Carga horária: 38h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2006 - 2006
Estudos de Casos em Direito Econômico. (Carga horária: 10h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2006 - 2006
Agravo Retido e de Instrumento. (Carga horária: 20h).
Instituto dos Advogados de São Paulo - EPA, IASP-EPA, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário. (Carga horária: 30h).
Escola Superior de Advocacia-OAB-SP, ESA-OAB, Brasil.
2002 - 2002
Direito Societário.
SSJ, SSJ, Brasil.
1999 - 1999
Conversation and Culture. (Carga horária: 64h).
University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Atividades

08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
Sociologia Jurídica
Filosofia do Direito
Psicologia Jurídica

Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Atuação como professora curadora do módulo de "Aspectos sociológicos e econômicos do Direito do Trabalho " no Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Lato Sensu na modalidade Ensino à Distância

Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Convidada
Outras informações
Professora convidada a ministrar aulas no curso de Pós Graduação de Direito Digital e das Telecomunicações.

Atividades

01/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , MackPesquisa, .

08/2010 - Atual
Ensino, Pós Graduação Direito Digital e das Telecomunicaçõ, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamentos e Normas das Telecomunicações
Direitos do Consumidor e Responsabilidade Civil
Direito das Mídias Informativas
02/2010 - Atual
Ensino, Direito Digital e das Telecomunicações, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Engenharia de Produção
Perícia Computacional
Governança em T.I
02/2011 - 05/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Escola Superior de Advocacia, ESA - OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: convidada, Carga horária: 3
Outras informações
Professora Convidada para ministrar aula no Curso de Pós Graduação 'latu sensu' em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social.


Vieira Ceneviva Advogados Associados, VCA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: advogada associada, Enquadramento Funcional: advogada plena, Regime: Dedicação exclusiva.


Bandeira de Mello Advogados Associados, BM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Advoagad atuante na área cível em geral e família e sucessões.


Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo, ARSESP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Linhas de pesquisa


1.
Poder Economico e seus limites juridicos

Objetivo: Objetivo: A linha de pesquisa Poder Econômico e seus Limites Jurídicos aborda as relações entre o fenômeno jurídico e o modo de produção capitalista. A instituição de um Direito racional, fundado na universalidade abstrata das formas jurídicas e na instituição do principio da igualdade formal perante a lei, ao garantirem a previsibilidade de comportamentos, constituem as bases que possibilitam o desenvolvimento do sistema capitalista. O mercado não é uma "ordem espontânea", natural, mas uma estrutura social e histórica, fruto do processo de tomada de decisões políticas e jurídicas que servem a determinados interesses, em detrimento de outros. Em suma, o mercado é também uma instituição jurídica. Não bastasse isto, ou justamente por isto, não se pode ignorar que o Estado, além de ser o principal agente econômico, é também o regulador e planejador da política econômica. O objetivo da linha é, portanto, identificar, fundamentar e justificar os limites jurídicos do poder econômico, relacionando-os com o papel do Estado no domínio econômico. Deste modo, não se busca apenas compreender o poder econômico como uma questão isolada, restrita aos poderes repressivos ou de polícia do Direito Concorrencial. Objetiva-se a compreensão do fenômeno do poder econômico sob os mais variados aspectos, entendendo-o como um fenômeno da realidade social, cuja regulação abrange os mais variados campos jurídicos. Neste sentido, vinculando-se a proposta mais geral da Área de Concentração em Direito Político e Econômico, pretende-se promover a reflexão acerca da supremacia das instituições democráticas sobre o mercado e a independência política do Estado em relação ao poder econômico privado. Parte-se do pressuposto, incorporado pela Constituição de 1988, da existência de um Estado forte capaz de controlar os interesses privados dos detentores do poder econômico. Palavras-chave: Direito Econômico; desenvolvimento econômico; Transparência..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: direito econômico; Impacto econômico; desenvolvimento.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Modelos de Gestão e Eficiência do Estado
Descrição: Analisa os meios de se imprimir maior eficiência ao Estado como forma de modernização das formas de gestão pública com foco nos limites e possibilidades de adaptação do regime jurídico do ordenamento nacional ante as novas modelagens utilizadas com intensidade após o último movimento de Reforma do Estado. Pesquisa, de forma crítica, a continuidade das medidas após a Reforma, sobretudo as que foram aprovadas mais recentemente, como: o marco das Organizações da Sociedade Civil, o regime jurídico das empresas estatais e os programas de parcerias de investimentos e as estruturas montadas para viabilizá-los. Objetiva cotejar as propostas para alinhar um eventual projeto de modernização das estruturas e do desempenho da função, com a proposta de desenvolvimento contida na Constituição.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
A aparente colisão entre os direitos sociais e econômicos
Descrição: Pretende-se a utilização de estudos de caso, efetuando-se a análise de julgados recentes do Supremo Tribunal Federal, ainda em caráter qualitativo (em especial dos últimos dez anos), para que se identifique, sob a linha do ?Poder Econômico e os seus Limites Jurídicos?, decisões judiciais relevantes e novidadeiras sob o ponto de vista hermenêutico, bem como pontos de tensão entre os princípios que compõem a Ordem Econômica e a Ordem Social, indispensáveis à construção do Estado Social desenhado pela Constituição de 1988, objetivando, desta forma, expor a atuação do Poder Judiciário no exercício do princípio fundamental da Separação dos Poderes e na efetivação dos Direitos, questionando-se, inclusive, eventual crise entre os poderes e a quebra da legitimidade democrática. Espera-se, ainda, que a discussão abranja conceitos de grande relevância no atual estágio de evolução jurídica e social, incluindo o ?mínimo existencial? e a ?reserva do possível?, o que poderá possibilitar a abertura de novas frentes de pesquisa e observação das temáticas que surgirem de forma transversal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2014
A aplicação da jurimetria no Brasil
Descrição: Descrição: A pesquisa objetiva contribuir para a consolidação da Jurimetria no Brasil a partir da análise estatísticas de casos concretos distribuídos ao Poder Judiciário no Estado de São Paulo. A partir da análise quantitativa e tabulação dos dados processuais de temas específicos e, seu cruzamento com políticas públicas e outros dados estatísticos sobre o tema escolhido, buscar-se-á, de imediato, influir nos rumos da política pública analisada e, a longo prazo, contribuir com a criação de uma metodologia de análise de dados judiciais. 1ª etapa concluída no ano de 2013, sendo obtido novo financiamento para o ano de 2014.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - Atual
Estado e Economia no Brasil
Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre politica e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-politicas e buscando entender as implicações do nivel nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a historia, as regularidades e as (des) continuidades estruturais dos Estados modernos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2016 - Atual
A aparente colisão entre os direitos sociais e econômicos
Descrição: Descrição: Pretende-se a utilização de estudos de caso, efetuando-se a análise de julgados recentes do Supremo Tribunal Federal, ainda em caráter qualitativo (em especial dos últimos dez anos), para que se identifique, sob a linha do ?Poder Econômico e os seus Limites Jurídicos?, decisões judiciais relevantes e novidadeiras sob o ponto de vista hermenêutico, bem como pontos de tensão entre os princípios que compõem a Ordem Econômica e a Ordem Social, indispensáveis à construção do Estado Social desenhado pela Constituição de 1988, objetivando, desta forma, expor a atuação do Poder Judiciário no exercício do princípio fundamental da Separação dos Poderes e na efetivação dos Direitos, questionando-se, inclusive, eventual crise entre os poderes e a quebra da legitimidade democrática. Espera-se, ainda, que a discussão abranja conceitos de grande relevância no atual estágio de evolução jurídica e social, incluindo o ?mínimo existencial? e a ?reserva do possível?, o que poderá possibilitar a abertura de novas frentes de pesquisa e observação das temáticas que surgirem de forma transversal..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli - Integrante / Michelle Asato Junqueira - Coordenador / Diego Fortes - Integrante / Mayara Ferrari Longuini - Integrante / Larissa Dias Puerta dos Santos - Integrante / Paulo Egidio Seabra Succar - Integrante.
2012 - 2016
A FACETA ANTI-INFLACIONÁRIA DO CADE: A Regulação da Economia por Meio do Equilíbrio do Mercado
Descrição: O projeto de pesquisa visa analisar, no prazo de 01 ano, as decisões do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), no período de junho de 1994 até outubro de 2006 buscando criar um padrão de decisão do órgão administrativo e, comprovar a profundidade e impacto de tais decisões no Direito e na Economia. A proposta se enquadra na linha de Pesquisa Poder Econômico e Seus Limites Jurídicos, do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da Universidade proponente se vale da participação de professores do Programa com atuação prática na área de Defesa da Concorrência, bem como outros professores e alunos do programa e, pesquisadores externos, na área do Direito Econômico..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Radiodifusão e Telecomunicações.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Mestra em Direito Político e Econômico com distinção, Universidade Presbiteriana Mackenzie.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SGRIGNOLLI, R. C. R.2018SGRIGNOLLI, R. C. R.; JUNQUEIRA, M. A. . A construção do lugar comum da comunicação. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 46, p. 4-26, 2018.

2.
SGRIGNOLLI, R. C. R.2017 SGRIGNOLLI, R. C. R.; DI PIETRO, J. H. O. . Políticas Públicas e desenvolvimento sustentável: uma análise do direito à comunicação nos últimos vinte anos. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 8, p. 561-586, 2017.

3.
SGRIGNOLLI, R. C. R.2012 SGRIGNOLLI, R. C. R.; Walter Vieira Ceneviva . O regime jurídico da Televisão e a Lei de Serviço de Acesso Condicionado. Revista de Direito das Comunicações, v. 6, p. 147-173, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SGRIGNOLLI, R. C. R.. A liberdade de expressão e o regime jurídico da televisão e do rádio. 1ª. ed. Curitiba: CRV, 2017. v. 01. 128p .

Capítulos de livros publicados
1.
SGRIGNOLLI, R. C. R.; DEVAL, R. A. . A regulação do uso do biometano no Estado de São Paulo. In: Isabela Battistello Espíndola; Carla Abrantkoski Rister; Gustavo Assed Ferreira. (Org.). Novos Direitos - Direito e Economia. 1ed.São Carlos: CPOI/UFSCar, 2018, v. 3, p. 84-104.

2.
SGRIGNOLLI, R. C. R.; PADIN, C. F. ; FORTES, D. . Pré-campanha, comunicação e liberdade de expressão: as regras para um amplo debate. In: Ives Gandra da Silva Martins (Coordenador); Eduardo Tambelini Brasileiro (Organizador); Heleno Aparecido Facco Júnior (Organizador); Pedro Vítor Melo Costa (Organizador). (Org.). Temas intrigantes do direito eleitoral brasileiro. 1ed.São Paulo: Mackenzie, 2018, v. 1, p. 260-282.

Apresentações de Trabalho
1.
SGRIGNOLLI, R. C. R.. O risco das redes sociais e 'fake news'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SGRIGNOLLI, R. C. R.; CENEVIVA, W. V. . Media Pluralism Monitoring in Brazil through the CMPF Monitor: an initial approach. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SGRIGNOLLI, R. C. R.; PINTO, F. C. S. . A Ordem econômica e a natureza especial da Mídia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
SGRIGNOLLI, R. C. R.; DEVAL, R. A. . A regulação do uso do biometano no Estado de São Paulo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
SGRIGNOLLI, R. C. R.. Educação e Televisão: um desafio possível?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SGRIGNOLLI, R. C. R.; CENEVIVA, W. V. . Direitos do Consumidor nos meios de Comunicação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
SGRIGNOLLI, R. C. R.. Políticas Públicas e Comunicação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
COUTO, C. A. ; SGRIGNOLLI, R. C. R. ; CASTRO, R. F. ; ZANARDI, J. V. ; KIMURA, M. ; LAPICCIRELLA, M. ; SILVA, E. F. ; MONTEIRO, V. A. C. ; MOREIRA, H. R. ; BARROS, M. P. . Proposta da Arsesp de Revisão da Portaria CSPE N°160, de 20 de dezembro de 2001, que trata das condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo. 2016.

2.
SGRIGNOLLI, R. C. R.; COUTO, C. A. ; CASTRO, R. F. ; ZANARDI, J. V. ; LAPICCIRELLA, M. ; SILVA, E. F. ; BARROS, M. P. . Nota Técnica expositiva das condições para aprovação da prestação de outras atividades da indústria do gás natural pelas concessionárias do Estado de São Paulo. 2016.

Trabalhos técnicos
Redes sociais, websites e blogs
1.
SGRIGNOLLI, R. C. R.; CONRADO, F. . A grama do vizinho. 2017. (Fórum).


Demais tipos de produção técnica
1.
FORTES, D. ; PINTO, F. C. S. ; SANTOS, L. D. P. ; JUNQUEIRA, M. A. ; SGRIGNOLLI, R. C. R. ; LONGUINI, M. F. . Informações essenciais aos discentes ingressantes no programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Elaboração, distribuição e informações).. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Insititucional).

2.
SGRIGNOLLI, R. C. R.. Curso Saraiva Aprova - Direito Empresarial. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de material didático).

3.
SGRIGNOLLI, R. C. R.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ENTRETENIMENTO E DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SGRIGNOLLI, R. C. R.. Curso Preparatório para concurso público da Uninorte. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ANDREUCCI, A. C. P. T.; JUNQUEIRA, M. A.; SGRIGNOLLI, R. C. R.. Participação em banca de Isabella Liepold.Adoção internacional e o tráfico de menores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
ANDREUCCI, A. C. P. T.; JUNQUEIRA, M. A.; SGRIGNOLLI, R. C. R.. Participação em banca de Jéssica Bassan.?O processo de autonomia dos jovens que completam a maioridade dentro do institutos de acolhimento no Brasil no século XXI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
ANDREUCCI, A. C. P. T.; JUNQUEIRA, M. A.; SGRIGNOLLI, R. C. R.. Participação em banca de Mariana Paquier Bertoli dos Santos.A devolução da criança após o período de convivência no Brasil no século XXI: consequências e responsabilidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
ANDREUCCI, A. C. P. T.; JUNQUEIRA, M. A.; SGRIGNOLLI, R. C. R.. Participação em banca de Miriele Leticia Da Silva.Adoção compulsória no Brasil: maternidade negligente ou negligenciada?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
BARONE, L. R. J.; CARACIOLA, A.; SGRIGNOLLI, R. C. R.. Participação em banca de Leonardo Profili Allegro.Incongruência na admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
BARONE, L. R. J.; CARACIOLA, A.; SGRIGNOLLI, R. C. R.. Participação em banca de Lygia Helena Fonseca Bortolucci.A aplicação do princípio do contraditório no instituto da prova emprestada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
BARONE, L. R. J.; CARACIOLA, A.; SGRIGNOLLI, R. C. R.. Participação em banca de Maria Fernanda Brito Rasquinho Alves.A conciliação e a mediação na alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
BARONE, L. R. J.; CARACIOLA, A.; SGRIGNOLLI, R. C. R.. Participação em banca de Marina Gouveia Marques Dias.Aspectos práticos da mediação empresarial extrajudicial na atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
BARONE, L. R. J.; CARACIOLA, A.; SGRIGNOLLI, R. C. R.. Participação em banca de Marina Viviani Galdino dos Santos.?Aspectos inovadores do negócio jurídico processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
BARONE, L. R. J.; CARACIOLA, A.; SGRIGNOLLI, R. C. R.. Participação em banca de Victoria de Menezes Halsman.O uso da mediação em casos de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
JUNQUEIRA, M. A.; SGRIGNOLLI, R. C. R.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. Participação em banca de Thomaz Dagnese Giglio.Relativização do princípio do acesso à justiça na esfera desportiva e as decorrências do afastamento do controle jurisdicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
JUNQUEIRA, M. A.; SGRIGNOLLI, R. C. R.; ZANELLA, E. L.. Participação em banca de Flavio Bizzo Grossi.O estado de coisas inconstitucional e a situação penitenciária brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SGRIGNOLLI, R. C. R.; BERTOLIN, P. T.; SMANIO, G.; SILVA, S. T.; SOUZA JR., A. B.. Comissão de Bolsas do Programa de Pos-Graduacao em Direito Politico e Economico UPM. 2018. Universidade Presbiteriana Mackenzie.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Circuito Digital - A ciência hoje e as tecnologias do futuro. Liberdade de Expressão nas mídias digitais. 2018. (Congresso).

2.
I Simpósio de Direitos Sociais: Mínimo Existencial e Reserva do Possível.O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal na saúde: os impactos da Introjecão das decisões judiciais no orçamento administrativo do Estado de São Paulo. 2018. (Seminário).

3.
I Simpósio de Direitos Sociais: Mínimo Existencial e Reserva do Possível.Impacto nos Direitos Sociais e Impacto nos Direitos Econômicos. 2018. (Simpósio).

4.
I Simpósio de Direitos Sociais: Mínimo Existencial e Reserva do Possível.Impacto nos Direitos Sociais e Impacto nos Direitos Econômicos. 2018. (Simpósio).

5.
Semana do Jovem Trabalhador 2018.Redes Sociais. 2018. (Encontro).

6.
Distribuição de Biometano na rede de gás natural canalizado -.Distribuição de Biometano na rede de gás natural canalizado. 2016. (Outra).

7.
1º Conferência Nacional de Comunicação - Etapa Bahia. 2009. (Outra).

8.
Conferência Nacional da Comunicação - Confecom. --. 2009. (Congresso).

9.
Conferência Nacional de Comunicação - Etapa Bahia. 2009. (Outra).

10.
XXIII Seminário da ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações. 2009. (Seminário).

11.
A lei 11.638/07 e sua repercussão no ramo societário e tributário aspectos polêmicos. 2008. (Outra).

12.
Telecomunicações: Independência das Agências e Convergências de Serviços. 2006. (Simpósio).

13.
18º Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações.Direito das Telecomunicações. 2004. (Seminário).

14.
AASP.ITCMD: Inovações introduzidas pelas leis estaduais nº 10.705/00 e 10.992/01. 2003. (Outra).

15.
Aspectos Relevantes do Direito das Telecomunicações. 2001. (Seminário).

16.
I Seminário Internacional das Faculdades Integradas Cantareira. 2000. (Seminário).

17.
O Direito na Era Digital. 2000. (Seminário).

18.
Palestra " O médico e o judiciário". 2000. (Outra).

19.
Comércio Eletrônico - OAB/SP. 1999. (Seminário).

20.
Simpósio Internacional Brasil/Japão. 1998. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SGRIGNOLLI, R. C. R.; PADIN, C. F. ; JUNQUEIRA, M. A. ; SANTOS, L. D. P. . I Simpósio de Direitos Sociais: Mínimo Existencial e Reserva do Possível. 2018. (Congresso).

2.
JUNQUEIRA, M. A. ; PINTO, F. C. S. ; ROVAI, A. ; SGRIGNOLLI, R. C. R. . I Congresso Nacional "Saúde e Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thabata Alice Pivato Ferreira. O Impacto ambiental do coral-sol na costa brasileira e a legislação aplicável para sua erradicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo. Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli.

2.
Isabela Strolis. Intervencionismo econômico em prol do desenvolvimento social e da consolidação da cultura: as cotas da Lei 12.485 de 2011 estimulando a produção audiovisual nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
SGRIGNOLLI, R. C. R.. O risco das redes sociais e 'fake news'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


2005-2007 ? Monitora dos professores Drs. Walter Vieira Ceneviva e Regina Ribeiro do Valle no curso de Pós Graduação ?latu sensu? em Direito das Telecomunicações do Instituto de Pesquisas Jurídicas do Rio de Janeiro ? IPEJUR, vinculado à Universidade da Cidade do Rio de Janeiro.

2014- atual - Membro Colaborador da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB, sob a presidência do Dr. Vitor Hugo de Freitas, conforme Portaria nr. 274/14/PR de 30/07/2014.

2016-atual - Membro efetivo da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB, sob a presidência do Dr. Walter Vieira Ceneviva



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