Diana Melo Pereira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2623496843531327
  • Última atualização do currículo em 11/12/2015


Mestre em Direito pela Universidade de Brasília no Programa Direito, Estado e Constituição (2015). Advogada da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - Escritório Brasília. Pesquisadora do Centro de Estudos em Direito e Desigualdades - CEDD (NAP-USP). Colunista do blog Assessoria Jurídica Popular e Direito Achado na Rua. Coordenadora de Grupo de Trabalho de Gênero e Sexualidade no Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS. Realiza atividades de pesquisa e extensão ligadas aos temas: Direitos Humanos (com ênfase em direitos das mulheres, direito penal, criminologia e combate a tortura), Relações de Gênero e Assessoria Jurídica Popular. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Diana Melo Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, Diana Melo

Endereço


Endereço Profissional
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Eixo Justiça e Segurança - Escritório Brasília.
SGAN 914, Aldeias SOS
Asa Norte
70910900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (061) 31070710
URL da Homepage: smdh.org.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: SEM PORTA VOZ NA RUA, SEM DONO EM CASA: As lutas do MMC Brasil pelo direito a uma vida sem violência,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Alexandre Bernardino Costa.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Direitos das Mulheres; Classes Populares; Movimentos Sociais.
2000 - 2006
Graduação em direito.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Título: RELAÇÃO DIALÉTICA ENTRE DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS: Nova Ordem Urbanística e Utilização de Audiências Públicas da Lei 10.257/01 por Comunidades Ameaçadas de Despejo para Implantação de um Sub-Distrito Siderúrgico em São Luís-MA.
Orientador: Mario de Andrade Macieira.




Formação Complementar


2012 - 2012
Curso de Formação Feminista. (Carga horária: 16h).
Consulta Popular, CP, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Atualização em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h).
Insitituto Superior de Filosofia Berthier, IFIBE, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Atualização em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h).
Insitituto Superior de Filosofia Berthier, IFIBE, Brasil.
2011 - 2011
Cidadania, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas. (Carga horária: 16h).
Organizacão Internacional do Trabalho, OIT, Brasil.
2010 - 2010
Primeiro Módulo da Escola de Educação Popular. (Carga horária: 20h).
Escola de Educação Popular DF e Entorno, RECID DF, Brasil.
2009 - 2010
O Direito Achado na Rua. (Carga horária: 80h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2005 - 2005
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO FEMINISMO. (Carga horária: 30h).
CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE SÃO LUÍS - MARANHÃO, CMCF - SLZ, Brasil.
2004 - 2004
ESTATUTO DA CIDADE: EXPERIÊNCIAS DE IMPLEMENTAÇÃO. (Carga horária: 18h).
ESCOLA DA CIDADANIA DO INSTITUTO POLIS, POLIS, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Grupo de Trabalho, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Secretaria Executiva, Enquadramento Funcional: Secretária de Articulação, Carga horária: 20

Atividades

04/2012 - Atual
Direção e administração, Secretaria Executiva - Instância Nacional, .

Cargo ou função
Secretária de Articulação.

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora de Curso a Distância no âmbito do CEAD, Carga horária: 20
Outras informações
Curso Introdução Crítica ao Direito das Mulheres - O Direito Achado na Rua Curso Introdução Crítica à Justiça de Transição - O Direito Achado na Rua

Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante Mestrado Programa de Pós Graduação, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Membro grupo extensão e pesq, Enquadramento Funcional: Colaboradora de Projeto de Extensão, Carga horária: 10
Outras informações
Direito Humanos e Gênero: Capacitação em Noções de Direito e Cidadania - Promotoras Legais Populares

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Voluntaria, Carga horária: 8
Outras informações
Projeto de Extensão de Ação Continua "Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica na Ceilândia"

Atividades

09/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

06/2012 - 01/2013
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmara de Extensão.

Atividade de extensão realizada
Projeto de Extensão Ação Continuada - Assessoria Juridica Popular Roberto Lyra Filho.
03/2011 - 12/2012
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmara de Extensão.

Atividade de extensão realizada
Projeto de Extensão Continuada Direitos Humanos e Relações de Gênero.

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, SMDH, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações
Advogada do Projeto de Combate a Tortura no Estado do Maranhão - Dignificas, desenvolvido em parceria com o Conselho Estadual de Defeda de Direitos Humanos, Fórum Estadual de Direitos Humanos, Comitê Estadual de Combate à Tortura e Secretaria de Estado de Direitos Humanos Advogada. Escritrório Brasilia


Faculdade Estácio de São Luis, FACSAOLUIS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

04/2007 - 06/2009
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Supervisão de Monografia.
03/2007 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITOS HUMANOS
01/2008 - 02/2008
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenação Adjunta.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão, OAB - MA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Membro da Comissão de DHs, Enquadramento Funcional: Secretária Geral, Carga horária: 10
Outras informações
Participação em entidade de classe - Ordem dos Advogados do Brasil como Secretária Geral da Comissão de Direitos Humanos da Seccional Maranhão.


Secretaria de Estado da Mulher, SEMU, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40


Comissão Pastoral da Terra (Altamira-Anapu), CPT (ANAPU), Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
Atuação junto aos trabalhadores rurais assistidos pela CPT; Atuação junto aos trabalhadores urbanos das madeireiras de Anapu Atuação junto ao combate ao trabalho escravo


GRUPO DE MULHERES DA ILHA, GMI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: INTEGRANTE DO GRUPO FEMINISTA, Carga horária: 10


Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: PESQUISADORA E EXTENSIONISTA, Enquadramento Funcional: INTEGRANTE DO PROGRAMA NAJUP NEGRO COSME, Carga horária: 15


CENTRO ACADÊMICO I DE MAIO - UFMA, CAIM - UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: REPRESENTANTE ELEITA 2003/2004, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIA GERAL, Carga horária: 15

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: REPRESENTANTE ELEITO 2002/2003, Enquadramento Funcional: SECRETARIA GERAL, Carga horária: 15


Instituto Berço de Cidadania, BERÇO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20
Outras informações
Realização de pesquisa de indicadores sociais para diagnóstico da situação das crianças e adolescentes do Distrito Federal, com foco nos seus direitos fundamentais previstos constitucionalmente

Atividades

10/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Berço da Cidadania, .

Linhas de pesquisa
Criança e Adolescente


Linhas de pesquisa


1.
Pluralismo Jurídico e Direito Achado na Rua

Objetivo: A partir da constatação derivada dos estudos acerca dos chamados novos movimentos sociais, desenvolveu-se a percepção, primeiramente elaborada pela literatura sociológica, de que o conjunto das formas de mobilização e organização das classes populares e das configurações de classes constituídas nesses movimentos instaurava, efetivamente, práticas políticas novas em condições de abrir espaços sociais inéditos e de revelar novos atores na cena política capazes de criar direitos. O Direito Achado na Rua ? expressão criada por Roberto Lyra Filho e título que designa, atualmente, uma linha de pesquisa na plataforma (Lattes) da Universidade de Brasília quer, exatamente, ser expressão da concepção de Direito que lhe dá fundamento, assim compreendido, segundo o mesmo Roberto Lyra Filho, como "a enunciação de princípios de uma legítima organização social da liberdade"..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação Juridica.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Movimentos Sociais; Classes Populares; Criação e Significação de Direitos.
2.
Criança e Adolescente


Projetos de extensão


2012 - 2013
Ajup Roberto Lyra Filho
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Diana Melo Pereira - Coordenador / Diego Augusto Diehl - Integrante / Andrezza M. B. Fontoura - Integrante / Rafael de Acypreste M. Rocha - Integrante / Talita Tatiana Dias Rampin - Integrante / Pedro Rezende Santos Feitoza - Integrante / Érika Lula de Medeiros - Integrante / Ana Elisa Banhatto Correia - Integrante / João Gabriel Pimentel Lopes - Integrante / Gabriela Rondon Rossi - Integrante / Johnatan Razen F. Guimarães - Integrante / Jose Geraldo de Sousa Junior - Integrante.
2009 - 2013
Promotoras Legais Populares - PLPs - DF
Descrição: Curso de formação de Lideranças Comunitárias Femininas..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Diana Melo Pereira - Coordenador / Alexandre Bernadino Costa - Integrante / Livia Gimenes Dias da Fonseca - Integrante.
2002 - 2004
Nucleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - NAJUP Negro Cosme
Descrição: Núcleo de pesquisa relacionado às problemáticas da utilização da educação popular em direitos humanos em parceria com a sociedade civil organizada, envolvendo estudos inter e transdiplinares de sociologia, ciência política, educação, políticas públicas e direito..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) .
Integrantes: Diana Melo Pereira - Coordenador / MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Integrante.


Outros Projetos


2013 - Atual
Centro de Estudos em Direito e Desigualdades
Descrição: O Centro de estudos sobre direito e desigualdades (CEDD) tem como objetivo geral desenvolver programas de pesquisa, ensino e extensão, por meio de equipes multidisciplinares de pesquisadores e estudiosos, voltados para o tema da desigualdade, em suas várias dimensões, e de suas relações com o direito, o sistema de justiça e a cidadania, buscando produzir conhecimentos fundamentais para avaliar políticas públicas e intervenções sociais, analisar textos legislativos e construir mecanismos para estudo e monitoramento do sistema de justiça brasileiro, bem como sugestões de aperfeiçoamento das políticas públicas examinadas. Espera-se que o CEDD possa favorecer a ampliação da produção acadêmica na área do direito que guarde relação com o tema da desigualdade, considerando-se: a necessidade de análises aprofundadas e críticas sobre tal problemática, o desafio da interdisciplinaridade e a necessidade de novas perspectivas metodológicas e abordagens teóricas nas pesquisas em direito no país..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Lê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:2
Total de citações:2
Pereira, Diana Melo  Data: 09/12/2013

Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, Diana Melo2013PEREIRA, Diana Melo; Costa, Renata Cristina de Faria G. . PUEDE LA UNIVERSIDAD SER EMANCIPADORA? UNA NUEVA CONCEPCIÓN A PARTIR DE LA EXTENSIÓN POPULAR. O Direito Alternativo, v. 2, p. 187, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, ALEXANDRE BERNADINO ; PEREIRA, Diana Melo ; MIRANDA, A. A. ; BANDEIRA, LOURDES MARIA ; MACHADO, LIA ZANOTTA ; SOUSA JUNIOR, JOSE GERALDO DE . INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO DAS MULHERES. 1. ed. BRASILIA: CEAD, FUB, 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GOES JUNIOR, J. H. ; PEREIRA, Diana Melo . DITADURA: REVOLVER O PASSADO PARA ?A MANHÃ RENASCER E ESBANJAR POESIA?. In: IX REUNIÃO DE ANTROPOLOGIA DO MERCOSUL, 2011, CURITIBA. IX REUNIÃO DE ANTROPOLOGIA DO MERCOSUL, 2011.

2.
ROCHA, F. J. N. ; PEREIRA, Diana Melo . A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO AMBITO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. In: CONGRESSO 180 ANOS DO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA, 2007, BRASILIA. Anais do Congresso 180 anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. BRASILIA: UNB, 2007.

3.
PEREIRA, Diana Melo; ROCHA, F. J. N. ; LOUREIRO, N. F. . O DIÁLOGO ENTRE A CULTURA JURÍDICA E A POPULAR ATRAVÉS DA ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA: O PROGRAMA DE PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA "NAJUP 'NEGRO COSME'". In: V COLOQUIO INTERNACIONAL PAULO FREIRE: Desafios à sociedade multicultural, 2005, RECIFE -PE. ANAIS DO V COLÓQUIO INTERNACIONAL PAULO FREIRE: Desafios à Sociedade Multicultural, 2005.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MACIEIRA, M. A. ; REGO, D. L. ; SOUSA, V. A. F. S. ; PEREIRA, Diana Melo . PARADIGMAS DE INTERDEPENDENCIA DA PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA E MORADIA: CASO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS RURAIS EM SÃO LUÍS -MARANHÃO. In: XVII SEMIC DA UFMA, 2005, SÃO LUÍS -MA. ANAIS DO XVII SEMIC, 2005.

2.
MACIEIRA, M. A. ; PEREIRA, Diana Melo . PLANEJAMENTO MUNICIPAL, PLANO DIRETOR E LEI DE ZONEAMENTO: LEGALIDADE DE MODIFICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM QUESTÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA. In: 57 REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2005, FORTALEZA. ANAIS DA 57 REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2005.

3.
MACIEIRA, M. A. ; CALDAS, A. M. ; PEREIRA, Diana Melo ; OUTROS, . A EDUCAÇÃO POPULAR COMO INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA LEGITIMAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. In: 56 REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2004, SAO LUIS - MA. ANAIS DA 56 REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2004.

4.
MACIEIRA, M. A. ; PEREIRA, Diana Melo . A ASSESSORIA JURIDICA POPULAR NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO A MORADIA. In: XV SEMIC SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMA, 2003, SAO LUIS -MA. XV SEMIC Seminário de Iniciação Científica, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, Diana Melo. Direito e Movimentos Feministas: desafios da educação popular em direitos para a efetivação de direitos das mulheres. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PEREIRA, Diana Melo. Quando a bioética atravessa questões de gênero: a violência obstétrica como forma de gestão do corpo das mulheres. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
PEREIRA, Diana Melo. Para que serve o direito? O que são direitos humanos?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PEREIRA, Diana Melo. A Experiência das Promotoras Legais Populares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
PEREIRA, Diana Melo. Tráfico de Pessoas e Desigualdade de Gênero. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PEREIRA, Diana Melo; Costa, Renata Cristina de Faria G. . Puede la Universidad ser emancipadora? Una nueva concepción a partir de la extensión universitaria. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
PEREIRA, Diana Melo. AULA MAGNA DO VI CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PEREIRA, Diana Melo. O CONTEXTO SOCIO POLÍTICO DO DIREITO BRASILEIRO: O QUE É DIREITO?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
PEREIRA, Diana Melo; RODRIGUES, C. M. U. . VIOLÊNCIA, TORTURA E DIREITOS HUMANOS NA MÍDIA DE MASSA: UMA CHAMADA À REFLEXÃO E À ELABORAÇÃO DE UMA CONTRAPROPOSTA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PEREIRA, Diana Melo; ROCHA, F. J. N. . MÍDIA E DIREITOS HUMANOS: ALIADOS OU INIMIGOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
PEREIRA, Diana Melo. DIREITO À MORADIA E AMBIENTAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
PEREIRA, Diana Melo; RODRIGUES, C. M. U. . PROJETO DIGNIFICAS: PELOS DIREITOS HUMANOS E COMBATE À TORTURA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
RODRIGUES, C. M. U. ; PEREIRA, Diana Melo . PROJETO DIGNIFICAS: PELOS DIREITOS HUMANOS E COMBATE À TORTURA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
PEREIRA, Diana Melo. OS DESAFIOS DA MULHER DO SÉCULO XXI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PEREIRA, Diana Melo. Experiências em Direitos Humanos nas Faculdades de Direito - as Assessorias Jurídicas Universitárias. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PEREIRA, Diana Melo. RELAÇÃO DIALÉTICA ENTRE DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS: NOVA ORDEM URBANÍSTICA E UTILIZAÇÃO DE AUDIENCIAS PÚBLICAS DA LEI 10.257/01 POR COMUNIDADES AMEAÇADAS DE DESPEJO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SUB-DISTRITO SIDERÚRGICO EM SÃO LUÍS -MARANHÃO 2006 (MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
VALENCA, D. A. ; PEREIRA, Diana Melo ; DIEHL, D. A. ; RIBAS, L. O. ; SEVERI, F. C. ; PAZELLO, R. P. . Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais. 2013; Tema: Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. (Site).

2.
PAZELLO, R. P. ; RIBAS, L. O. ; DIEHL, D. A. ; SEVERI, F. C. ; VALENCA, D. A. ; PEREIRA, Diana Melo . Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais. 2012; Tema: Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. (Blog).

3.
RIBAS, L. O. ; PEREIRA, Diana Melo ; DIEHL, D. A. ; goes junior, jose humberto ; PAZELLO, R. P. . Assessoria Juridica Popular. 2011; Tema: Assessoria Juridica Popular. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA, Diana Melo. Módulo - Dialética Social do Direito e As lutas Populares na defesa e reivindicação de direitos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PEREIRA, Diana Melo. Módulo - Dialética Social do Direito e As lutas Populares na defesa e reivindicação de direitos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
PEREIRA, Diana Melo. Módulo - Dialética Social do Direito e As lutas Populares na defesa e reivindicação de direitos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
PEREIRA, Diana Melo. Curso Formação para coordenação do Projeto Promotoras Legais Populares. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PINHEIRO, M. M.; PEREIRA, Diana Melo; SILVA JUNIOR, I. R.. Participação em banca de JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA.O CRIME DO INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

2.
PINHEIRO, M. M.; J. AZEVEDO, HAGAMENON DE; PEREIRA, Diana Melo. Participação em banca de FELIPE MORALES RAPOSO DE CARVALHO.A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

3.
CORDEIRO, R. R.; PEREIRA, Diana Melo; SILVA JUNIOR, I. R.. Participação em banca de ANA PINTO FREITAS RABELO GOMES.ASPECTOS JURIDICOS E SOCIAIS DO TRAFICO DE DROGAS ILICITAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

4.
TROVAO, R. C. B.; PAIVA, A.; PEREIRA, Diana Melo. Participação em banca de LENIANA DE ABREU PINHEIRO.A ATUAL SITUAÇÃO SOCIAL DA MULHER. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

5.
MENDES, L. J. B.; PEREIRA, Diana Melo; MEIRELES, A. B.. Participação em banca de JOSE MAURO DOS SANTOS CARVALHO.O DIREITO E O DIREITO À EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

6.
CORREA, E. A. C.; PEREIRA, Diana Melo; ROCHA, F. J. N.. Participação em banca de LUCINETH CORDEIRO MACHADO.PROTEÇÃO POSSESSÓRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NOS CONFLITOS MULTITUDINÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

7.
PEREIRA, Diana Melo; SENA, J. P.; CORREA, E. A. C.. Participação em banca de LUCIO FERNANDO BARROS NOVAES.FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: FONTE DE DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

8.
PEREIRA, Diana Melo; CORREA, E. A. C.; CORREA, T. O. C.. Participação em banca de LUCIANA AMORIM BRANCO.ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

9.
CORDEIRO, R. R.; PEREIRA, Diana Melo; CORREA, E. A. C.. Participação em banca de ACIMAR BRAZ SILVA.COMUNIDADES QUILOMBOLAS: UM DIREITO DE PROPRIEDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

10.
LULA, C. E. O.; SANTOS, C. F. C.; PEREIRA, Diana Melo. Participação em banca de TATIANA MARIA DE SOUSA LOPES.ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS RELEVANTES DO INSTITUTO DA CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRAGIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

11.
LULA, C. E. O.; PEREIRA, Diana Melo; CORDEIRO, R. R.. Participação em banca de SAULO MACHADO GOMES.REFORMA POLITICA NO BRASIL: EM BUSCA DO APERFEIÇOAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

12.
MARANHAO, F.; PEREIRA, Diana Melo; PINHEIRO, K. C.. Participação em banca de PAULA NAYRANDA MELO DE SOUSA.O ABORTO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA VISÃO FAVORÁVEL PARA SUA DESCRIMINALIZAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

13.
MEIRELES, A. B.; MARANHAO, F.; PEREIRA, Diana Melo. Participação em banca de ANA PINTO FREITAS RABELO GOMES.AS CONSEQUENCIAS SOCIAIS DO TRAFICO DE DROGAS ILICITAS EM SAO LUIS - MARANHAO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

14.
CORREA, E. A. C.; PEREIRA, Diana Melo; SOARES, A. S.. Participação em banca de ANICETO SOUSA DA SILVA NETO.DAS LIMITAÇÕES ATUAIS AO DIREITO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA RURAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

15.
AQUINO, M. G. C. G. S.; PEREIRA, Diana Melo; SILVA JUNIOR, I. R.. Participação em banca de JOSE DE RIBAMAR MALHEIROS.AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: SUA EFICÁCIA NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

16.
MARANHAO, F.; SILVA JUNIOR, I. R.; PEREIRA, Diana Melo. Participação em banca de WILLIAM FREIRE SILVA.CONTROVERSIA DOUTRINARIA SOBRE O CRIME DE ESTUPRO QUE PERMANECE NA FORMA TENTADA, E EM FACE DE TAL CONDUTA RESULTA LESÃO CORPORAL GRAVE OU MORTE DA VÍTIMA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

17.
SILVA JUNIOR, I. R.; CASTRO, L. A.; PEREIRA, Diana Melo. Participação em banca de JOSE RICARDO COSTA MACEDO.PENAS ALTERNATIVAS DE DIREITOS: ASPECTOS DE SUA APLICAÇÃO NA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS NA COMARCA DE SAO LUIS/MA E O PERFIL SOCIO-ECONÔMICO DO SENTENCIADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

18.
SILVA JUNIOR, I. R.; PEREIRA, Diana Melo; MARANHAO, F.. Participação em banca de CESAR ANDERSON MACIEL SILVA.SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM O "SURSIS" E COM A TRANSAÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

19.
SANTOS, C. F. C.; PEREIRA, Diana Melo; SILVA JUNIOR, I. R.. Participação em banca de DOMINGOS FARIA PEREIRA JUNIOR.A POSSIBILIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL PRIVADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

20.
MARANHAO, F.; SANTOS, C. F. C.; PEREIRA, Diana Melo. Participação em banca de ISABELA CLEMENTINO ANGELO.DO ALVARÁ JUDICIAL ORIUNDO DA LEI N. 6.858/80. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

21.
SANTOS, V. C. V. P.; PEREIRA, Diana Melo; GALVES, M. C.. Participação em banca de LORENA OLIVEIRA SILVEIRA.CASUISMO JUDICIÁRIO NA TERRA DOS BARÕES ASSINALADOS: A LEI E O PODER DA BARONESA DE GRAJAÚ (1875). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.

22.
PINHEIRO, M. M.; PEREIRA, Diana Melo; SILVA JUNIOR, I. R.. Participação em banca de ZELY REIS BROWM.PRINCIPIO DA OFENSIVIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MINICURSO CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E TRAFICO DE PESSOAS. 2011. (Outra).

2.
PELO DIREITO DE VIVER COM DIGNIDADE. 2011. (Seminário).

3.
8º Seminario Brasileiro de Assistência a Vitimas e a Testemunhas Ameaçadas. 2010. (Seminário).

4.
PRIMEIRO MODULO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO POPULAR DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. 2010. (Encontro).

5.
VI CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES.AULA INAUGURAL. 2010. (Oficina).

6.
VI CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES.O CONTEXTO SOCIO POLÍTICO DO DIREITO BRASILEIRO: O QUE É DIREITO?. 2010. (Oficina).

7.
FORUM DE JORNALISMO E DIREITOS HUMANOS DA FACULDADE SÃO LUIS.MÍDIA E DIREITOS HUMANOS: ALIADOS OU INIMIGOS. 2009. (Seminário).

8.
FORUM DE JORNALISMO E DIREITOS HUMANOS DA FACULDADE SÃO LUÍS.VIOLÊNCIA, TORTURA E DIREITOS HUMANOS NA MÍDIA DE MASSA: UMA CHAMADA À REFLEXÃO E À ELABORAÇÃO DE UMA CONTRAPROPOSTA. 2009. (Seminário).

9.
V CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES.DIREITO À MORADIA E AMBIENTAL. 2009. (Oficina).

10.
FEIRA DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DE DIREITOS HUMANOS.PROJETO DIGNIFICAS: PELOS DIREITOS HUMANOS E COMBATE À TORTURA. 2008. (Outra).

11.
COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.OS DESAFIOS DA MULHER DO SÉCULO XXI. 2007. (Encontro).

12.
CONGRESSO 180 ANOS DO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE DIREITO. 2007. (Congresso).

13.
CONGRESSO INTERAMERICANO DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. 2006. (Congresso).

14.
IDENTIDADE DAS ONG'S: DEBATENDO NO CAMPO DA ABONG. 2006. (Seminário).

15.
II CONFERENCIA INTER-PARTICIPATIVA SOBRE TRABALHO ESCRAVO E SUPER-EXPLORAÇÃO EM FAZENDAS E CARVOARIAS. 2006. (Congresso).

16.
57 REUNIÃO ANUAL DA SBPC.PLANEJAMENTO MUNICIPAL, PLANO DIRETOR E LEI DE ZONEAMENTO: LEGALIDADE DE MODIFICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA EM QUESTÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. 2005. (Simpósio).

17.
SEMINÁRIO "DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO NA AMAZÔNIA". 2005. (Seminário).

18.
SEMINÁRIO "PRÁTICAS JURÍDICAS EMANCIPATÓRIAS E O ENSINO DO DIREITO".EXPERIÊNCIAS EM DIREITOS HUMANOS NAS FACULDADES DE DIREITO. 2005. (Seminário).

19.
SEMINÁRIO NACIONAL "NOVAS ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAR A DEMOCRACIA E A PARTICIPAÇÃO". 2005. (Seminário).

20.
SEMINÁRIO PRÁTICAS JURÍDICAS EMANCIPATÓRIAS E O ENSINO DE DIREITO. 2005. (Seminário).

21.
V COLOQUIO INTERNACIONAL PAULO FREIRE: Desafios à sociedade multicultural.O diálogo entre a cultura jurídica e a popular através da Assessoria Jurídica Universitária: O Programa de Pesquisa e Extensão Universitária "NAJUP 'Negro Cosme'". 2005. (Outra).

22.
XVII SEMIC DA UFMA.PARADIGMAS DE INTERDEPENDÊNCIA DA PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA E MORADIA: CASO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS RURAIS EM SÃO LUÍS -MA. 2005. (Seminário).

23.
VI ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA - ERENAJU. 2004. (Encontro).

24.
CINCO SECULOS DE UMA HISTÓRIA DA ARTE. 2003. (Seminário).

25.
FORUM SOCIAL BRASILEIRO. 2003. (Outra).

26.
FORUM SOCIAL MUNDIAL. 2003. (Outra).

27.
II FORUM SOCIAL PAN AMAZÔNICO. 2003. (Outra).

28.
V ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA - ERENAJU. 2003. (Encontro).

29.
XVII ERED/ERAJU - ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO / ENCONTRO REGIONAL DA ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA.CONTROLE CONSTITUCIONAL DIFUSO E DIREITO ALTERNATIVO. 2003. (Seminário).

30.
XV SEMIC SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMA.A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA. 2003. (Seminário).

31.
CURSO DE MULTIPLICADORES DA CAMPANHA CONTRA A ALCA. 2002. (Seminário).

32.
III SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO DA UFMA.A NOVA ETICA MUNDIAL: DIREITO, JUSTIÇA E CIDADANIA. 2002. (Seminário).

33.
IV REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2002. (Encontro).

34.
I SEMINÁRIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO. 2001. (Seminário).

35.
XV ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO / ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA ERED / ERAJU. 2001. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SEVERI, F. C. ; PEREIRA, Diana Melo ; RIBAS, L. O. ; VALENCA, D. A. ; PAZELLO, R. P. . III Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Outro).

2.
RODRIGUES, C. M. U. ; PEREIRA, Diana Melo . SEMINARIO MUNICIPAL DIGNIFICAS: PELOS DIREITOS HUMANOS E COMBATE À TORTURA. 2009. (Outro).

3.
PEREIRA, Diana Melo; RODRIGUES, C. M. U. ; DIAS, R. G. . SEMINARIO ESTADUAL DIGNIFICAS: PELOS DIREITOS HUMANOS E COMBATE À TORTURA. 2009. (Outro).

4.
PEREIRA, Diana Melo; RODRIGUES, C. M. U. . SEMINARIO MUNICIPAL DIGNIFICAS: PELOS DIREITOS HUMANOS E COMBATE À TORTURA. 2009. (Outro).

5.
PEREIRA, Diana Melo; RODRIGUES, C. M. U. . SEMINÁRIO MUNICIPAL DIGNIFICAS: PELOS DIREITOS HUMANOS E COMBATE À TORTURA. 2008. (Outro).

6.
PEREIRA, Diana Melo; RODRIGUES, C. M. U. . SEMINARIO MUNICIPAL DIGNIFICAS: PELOS DIREITOS HUMANOS E COMBATE À TORTURA. 2008. (Outro).

7.
PEREIRA, Diana Melo; RODRIGUES, C. M. U. . SEMINARIO MUNICIPAL DIGNIFICAS: PELOS DIREITOS HUMANOS E COMBATE À TORTURA. 2008. (Outro).

8.
DIAS, R. G. ; GAMBA, J S O ; PEREIRA, Diana Melo ; RODRIGUES, C. M. U. . CARAVANAS "60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS" NA CIDADE DE BARREIRINHAS -MA. 2008. (Outro).

9.
GAMBA, J S O ; DIAS, R. G. ; PEREIRA, Diana Melo ; RODRIGUES, C. M. U. . CARAVANAS "60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS" NA CIDADE DE PEDREIRAS-MA. 2008. (Outro).

10.
PEREIRA, Diana Melo; RODRIGUES, C. M. U. ; ANJOS, A. P. . CARAVANAS "60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS" NA CIDADE DE SANTA HELENA - MARANHÃO. 2008. (Outro).

11.
PEREIRA, Diana Melo; RODRIGUES, C. M. U. . EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À TORTURA. 2008. (Outro).

12.
PEREIRA, Diana Melo; OUTROS, . I CONGRESSO DO CURSO DE DIREITO DA UFMA "86 ANOS DO CURSO DE DIREITO: (RE)CONSSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA". 2004. (Outro).

13.
PEREIRA, Diana Melo; OUTROS, . XVII ERED / ERAJU - ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO / ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA. 2003. (Outro).

14.
PEREIRA, Diana Melo; OUTROS, . SEMANA DO CALOURO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. 2002. (Outro).

15.
PEREIRA, Diana Melo; OUTROS, . III SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. 2002. (Outro).

16.
PEREIRA, Diana Melo; OUTROS, . IV ERENAJU - ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA. 2002. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
TATIANA PINHEIRO ESTEVES. ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis. Orientador: Diana Melo Pereira.

2.
FRITZ SCHLIEBE. O DIREITO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis. Orientador: Diana Melo Pereira.

3.
ANDRE CACIANO FONSECA FILHO. A INCLUSÃO DO SURDO MUDO NO CONTEXTO EDUCACIONAL DE SÃO LUÍS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis. Orientador: Diana Melo Pereira.

4.
PAULA NAYRANDA MELO DE SOUSA. O ABORTO NA PERPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA VISÃO FAVORÁVEL PARA SUA DESCRIMINALIZAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis. Orientador: Diana Melo Pereira.

5.
ELIZANGELA ALVES LIMA. PESQUISA COM CELULAS TRONCO EMBRIONARIAS E O RESPEITO À VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis. Orientador: Diana Melo Pereira.

6.
EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA. DA POSSIBILIDADE DE INCIDENCIA DE ISS E ICMS NO COMERCIO ELETRONICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis. Orientador: Diana Melo Pereira.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 20/01/2019 às 9:18:03