Jose Caetano Zanella

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  • Última atualização do currículo em 14/10/2017


Possui bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (1987) e licenciatura em Filosofia (2012), ambas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, e mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2007), doutorando em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade Feevale. É Juiz Federal, atuando na 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), jurisdicionando, principalmente, nas áreas de: seguridade social, constitucional, tributário e administrativo. Tem experiência como professor em cursos de graduação, especialização e mestrado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jose Caetano Zanella
Nome em citações bibliográficas
ZANELLA, J. C.

Endereço


Endereço Profissional
Poder Judiciário, Justiça Federal de 1º Grau do Rio Grande do Sul.
Av Pedro Adams Filho, 5757
Centro
Novo Hamburgo, RS - Brasil
Telefone: (51) 35843060
Ramal: 3062
Fax: (51) 35843060
URL da Homepage: www.jfrs.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Diversidade Cultural e Inclusão Social.
Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
Título: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A ESCOLARIDADE COMO FATOR PARA AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO SOCIAL,
Orientador: Dra. ACACIA ZENEIDA KUENZER.
Palavras-chave: Políticas públicas; direitos sociais; Inclusão social; Benefício assistencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
2005 - 2007
Mestrado em Desenvolvimento.
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Título: O Estado Social e o Poder Judiciário: em busca da efetivação dos Direitos Sociais,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin.
Palavras-chave: direitos sociais; Estado Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1990 - 1990
Especialização em Administração de Estratégia Empresarial. (Carga Horária: 420h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: dispensada.
2007 - 2012
Graduação em Filosofia - Licenciatura.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Hermenêutica do Direito: da interpretação literal ao círculo hermenêutico.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Rohden.
1982 - 1987
Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
Extensão universitária em X Simpósio Internacional IHU - Narrar Deus numa So. (Carga horária: 36h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em IX Simpósio Internacional IHU: Ecos de Darwin. (Carga horária: 36h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Semana Acadêmica de Filosofia - II Controvérsias F. (Carga horária: 15h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2006 - 2006
Direito Administrativo (currículo permanente). (Carga horária: 48h).
EMAGIS - Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.
1999 - 2000
Extensão universitária em Especialização em Processo Civil. (Carga horária: 316h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1991 - 1991
Especialização em Administração Financeira. (Carga horária: 90h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade EST, EST, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 10

Atividades

07/2012 - Atual
Ensino, Teologia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Doutrina da proteção Integral, redes sociais, políticas públicas sociais
Ética e Direito
07/2010 - Atual
Ensino, Teologia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Supervisão de Pesquisa
Orientação individual

Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor


Faculdade de Direito Santo Ângelo, FADISA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12


Poder Judiciário - Justiça Federal - Seção do Rio Grande do Sul, JFRS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2010 - Atual
A produção de alimentos e a formação de hábitos alimentares ? Em busca de uma abordagem ético-religiosa
Descrição: A agricultura familiar, que privilegia a pequena propriedade rural, a produção de alimentos orgânicos e ?ecológicos? a nível familiar, que resgata o conhecimento popular e cultural dos/as agricultores/as, tem sido entendida como uma alternativa concreta para a permanência das pessoas no campo, para a produção de alimentos ecologicamente sustentável, para o abastecimento do mercado de alimentos, e, não por último, para o desenvolvimento sustentável. Além disso, entendemos que em função da importância da agricultura familiar para os/as pequenos/as agricultores/as no Brasil (70% dos alimentos que chega a mesa do brasileiro provêm da agricultura familiar ), e considerando que muitas das comunidades da IECLB estão localizadas na área rural, se torna relevante a reflexão sobre a contribuição da agricultura familiar para a preservação do meio ambiente e para a construção de uma sociedade mais justa. Por estas e por outras razões argumenta-se que há uma relação interdependente entre campo e cidade. Não há como estabelecer uma separação da urbe como lugar desenvolvido e do campo como atrasado e ultrapassado. - Objetivo geral Investigar as relações de mútua dependência entre campo e cidade a partir das práticas alimentares (padrão de consumo) em perspectiva ético-religiosa, contribuindo para apresentar alternativas para o manejo do meio-ambiente através de formas sustentáveis de cultivo de alimento e da formação de novos hábitos alimentares.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Jose Caetano Zanella - Coordenador / Valério Guilherme Schaper - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Seguridade Social.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Schaper, V. G.; ZANELLA, J. C.. Participação em banca de Warton Hertz de Oliveira. Liberdade religiosa no Estado laico: abordagem jurídica e teológica. 2015. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.; ZANELLA, J. C.. Participação em banca de Viviane Varela. REFLEXOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ELIDIR A INSALUBRIDADE DO AGENTE RUÍDO: DESCARACTERIZAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

2.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. Participação em banca de Simone Amaral Rodrigues. OS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELO SEGURADO EMPREGADO DO RGPS PARA COMPROVAR ATIVIDADES SUJEITAS AOS AGENTES PREJUDICIAIS À SAÚDE E REQUERER A APOSENTADORIA ESPECIAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

3.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. Participação em banca de Vinícius Gadenz da Silva. CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL NAS ATIVIDADES CONCOMITANTES. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

4.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. Participação em banca de Samara Marin D'Ambros. A PENSÃO POR MORTE PARA O MENOR SOB GUARDA JUDICIAL À LUZ DAS LEIS PREVIDENCIÁRIAS E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECESCENTE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

5.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. Participação em banca de Raquel da Silveira de Vargas. DESAPOSENTAÇÃO: O DIREITO DO SEGURADO EM RENUNCIAR SUA APOSENTADORIA COM VISTAS À OBTENÇÃO DE UM BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

6.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. Participação em banca de RAFAEL STEFANOW BONOTTO. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

7.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. Participação em banca de Nuara Maria Muller Sabadin. A EXTENSÃO DO ACRÉSCIMO DE 25% PREVISTO NO ARTIGO 45 DA LEI 8.213/91 ÀS DEMAIS ESPÉCIES DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

8.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. Participação em banca de MAYARA CORNELLI. A (IR)RECORRIBILIDADE DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM RELAÇÃO AO SEGURADO INCAPACITADO DE PROVER O SEU SUSTENTO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

9.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. Participação em banca de MAURO ROBALLO COZZA. O CONCEITO JURÍDICO-NORMATIVO DE DEFICIÊNCIA E SUA APLICAÇÃO AO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

10.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. Participação em banca de MAIRA ROSA DE OLIVEIRA. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELO AJUIZAMENTO NO FORO TRABALHISTA. NECESSIDADE FACE À ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA SOBRE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

11.
ZANELLA, J. C.; ROCHA, D. M.; MULLER, E. L.. Participação em banca de LISIANE EWERLING DOS SANTOS. DIREITO ADQUIRIDO E EXPECTATIVA DE DIREITO, UM ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO PARA A APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VERONESE, O.; ZANELLA, J. C.; MORALES, M. F. P.. Participação em banca de Paola Lazzaretti Victor.O ingresso de estudantes negros no ensino superior através do sistema de cotas: reparação histórica em consonância com o princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

2.
VERONESE, O.; ZANELLA, J. C.; MORALES, M. F. P.. Participação em banca de Daniela Simony Moura Schmachtenberg.Biopirataria - aspectos legislativos de proteção ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade brasileira com potencial econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

3.
MORALES, M. F. P.; ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.. Participação em banca de Douglas Ferreira Nascimento.A competência do Tribunal do Júri para o julgamento das infrações de menor potencial ofensivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

4.
VERONESE, O.; ZANELLA, J. C.; MORALES, M. F. P.. Participação em banca de Gabriel Borges Knapp.Aplicabilidade das normas constitucionais e aspectos sobre os direitos sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

5.
MORALES, M. F. P.; ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.. Participação em banca de João Ricardo Gonçalves.O caráter subsidiário da internação como medida sócio-educativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

6.
MORALES, M. F. P.; ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.. Participação em banca de Heron Reisdorfer Paula.A elevação do princípio da celeridade e a razoável duração do processo à garantia constitucional e a responsabilidade civil do Estado face à morosidade da prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

7.
MORALES, M. F. P.; ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.. Participação em banca de Luiz Carlos Ramos Setim.A interceptação telefônica nos crimes praticados por organizações criminosas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

8.
ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.; JESUS, J. L. B.. Participação em banca de Joice Xavier de Morais.A discriminação da mulher e sua trajetória para o reconhecimento da igualdade de gênero à luz do novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

9.
ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.; JESUS, J. L. B.. Participação em banca de Jauri Lucas Kuzniewski.A saúde como direito fundamental do cidadão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

10.
ZANELLA, J. C.; JESUS, J. L. B.; VERONESE, O.. Participação em banca de Jean Francisco Soardi Lucas.Possibilidade de criação de um novo título de crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

11.
ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.; JESUS, J. L. B.. Participação em banca de Paulo Cavalheiro do Amaral.Apropriação indébita previdenciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

12.
ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.; JESUS, J. L. B.. Participação em banca de Fabiano Tarnowski Maciel.Aspectos da aplicabilidade da Lei 9.714/98 no processo criminal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

13.
VERONESE, O.; ZANELLA, J. C.; SANTOS, A. N.. Participação em banca de Túlio Tavares dos Santos.Controle abstrato de constitucionalidade: a modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

14.
SANTOS, A. N.; ZANELLA, J. C.; VERONESE, O.. Participação em banca de Bruna Fortes Preissler.Investigação criminal direta pelo Ministério Público: um novo caminho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário 2015.Incapacidade e funcionalidade. 2015. (Seminário).

2.
IV Encontro dos Magistrados Federais do Rio Grande do Sul. 2009. (Congresso).

3.
5º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais. Determinação judicial de realização de justificação administrativa. 2008. (Congresso).

4.
Direito Administrativo - Currículo Permanente. 2007. (Seminário).

5.
III Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2007. (Congresso).

6.
Seminário sobre Direito Ambiental. 2007. (Seminário).

7.
Direito Administrativo - Currículo Permanente - Módulo II. 2006. (Seminário).

8.
II Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2006. (Congresso).

9.
Workshop dos Juizados Especiais Federais. 2003. (Oficina).

10.
Seminário de Processo Civil: O CPC reformado. 1999. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
GERSON LUIS DOS SANTOS. PARTICIPAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS NO RS. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Teologia) - Faculdade EST. (Orientador).

2.
CARLOS ALBERTO SILVEIRA MUSWIECK. NOVAS FORMATAÇÕES FAMILIARES E O ESTATUDO DA FAMÍLIA. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Teologia) - Faculdade EST. (Orientador).

3.
JOCFRAN QUEIROZ DA SILVA. RESSIGNIFICANDO O TRABALHO: UM MODELO DE GESTÃO QUE VISLUMBRA UM PROJETO SAUDÁVEL PARA A APOSENTADORIA DOS TAES NO IFCE CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Teologia) - Faculdade EST. (Orientador).

4.
ANTÔNIO AVELAR MACEDO NERI. APLICABILIDADE DA GESTÃO PARTICIPATIVA NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Teologia) - Faculdade EST. (Orientador).

5.
MARIA GUARACIARA TAGUARACI GOMES DOS REIS. O PAPEL DA NORMATIZAÇÃO DA CONDUTA ÉTICA DOS SERVIDORES PARA A GESTÃO DE PESSOAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Teologia) - Faculdade EST. (Orientador).

6.
CLEVERLÂNDIO RAMOS DE CARVALHO. CUIDADO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL: DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA (1900) À PROMULGAÇÃO DO ECA (1990). Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Teologia) - Faculdade EST. (Orientador).

7.
Ruy Guilherme Castro de Assis. PADRÕES FAMILIARES PATOGÊNICOS QUE PODEM CRONIFICAR OS COMPORTAMENTOS NEGATIVOS DE SOCIOEDUCANDOS CUMPRIDORES DE MEDIDA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA NA CIDADE DE SANTARÉM/PA. Início: 2014. Dissertação (Mestrado profissional em Teologia) - Faculdade EST. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Vitor Paulo Bergamo Zanatta. A Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).

2.
FRAUVIANA MOSCONE DOS SANTOS. OS REFLEXOS DA PEC 287/2016 NA APOSENTADORIA ESPECIAL. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).

3.
SISARA CRISTINA BECKER. A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOB A ÓTICA PREVIDENCIÁRIA. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).

4.
Isaias Inkelmann Dorneles. ANÁLISE DA OPÇÃO PELA APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PERANTE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO AO SEGURADO E DA APLICAÇÃO DA RENDA MAIS BENÉFICA. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).

5.
Andressa Camilly Ribeiro. AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO: as peculiaridades para a concessão e caracterização do acidente de trabalho. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).

6.
BÁRBARA MARIN PEROSA. A PROVA NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).

7.
Shayane Barcellos Silveira. A inaplicabilidade do artigo 32 da Lei 8.213/91 aos segurados que exercem atividades profissionais concomitantes frente às alterações promovidas pelas Leis 9.876/99 e 10.666/03 na metodologia de cálculo do salário-de-benefício dos benefícios previdenciários do regime geral de previdência social do Brasil. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).

8.
JOSÉ LUÍS HARTMANN FILHO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL COMO BENEFICIÁRIO DO AUXÍLIO ACIDENTE: Uma análise acerca da (in) constitucionalidade do § 1º, do artigo 18, da Lei 8.213/91. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).

9.
Roberto Murillo Prado de Oliveira. Orientação Normativa nº 12/2013: inconstitucionalidade e ilegalidade em favor de mais adesões à Funpresp. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).

10.
FRANCIELI GUIZZO. DESAPOSENTAÇÃO: uma análise de sua (im)possibilidade jurídica. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS. (Orientador).

11.
Nicole Buratti. A DIFERENCIAÇÃO DE GÊNERO NAS APOSENTADORIAS: a revolução feminina e o princípio da igualdade. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Daniel Porto Campello. A ÉTICA DA VIRTUDE: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO CONSELHO DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO MARANHÃO?OAB/MA NOS ANOS DE 2010 A 2015. 2015. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST, . Orientador: Jose Caetano Zanella.

2.
Antonio Carlos Almada. Os princípios da religião cristã como base do código de ética da Ordem dos Advogados do Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST, . Orientador: Jose Caetano Zanella.

3.
Janara Vaz Andrade. Ética e responsabilidade social nas empresas varejistas do setor de supermercados. 2013. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST, . Orientador: Jose Caetano Zanella.

4.
Gleibson de Andrade Arruda Silva. Ética na liderança organizacional com base nas bem-aventuranças. 2013. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST, . Orientador: Jose Caetano Zanella.

5.
Rodson Luz. Gestão Estratégica de IES: foco na expansão de pólos educacionais e formação de redes no segmento educacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST, . Orientador: Jose Caetano Zanella.

6.
Carla Cristine dos Santos Nascimento. Bullying escolar. 2013. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST, . Orientador: Jose Caetano Zanella.

7.
Marilan Negrão Borges Luz Gomes. A ética do cuidado na educação infantil: um olhar diferenciado para a formação educacional integral da criança. 2012. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST, . Orientador: Jose Caetano Zanella.

8.
Lívia Mara Gomes Pinheiro. Políticas públicas de saúde da criança e do adolescente: uma reflexão ética na visão do profissional de enfermagem. 2012. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST, . Orientador: Jose Caetano Zanella.

9.
Iarani Augusta Soares Galúcio. Dependência química na adolescência e políticas públicas: um olhar sobre a problemática no município de Santarém ? PA. 2012. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST, . Orientador: Jose Caetano Zanella.

10.
Thaisy Campos Nascimento Nunes. ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO VIGENTE PROPOSTAS PELO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 1876/99 SOB A PERSPECTIVA DA ÉTICA AMBIENTAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST, . Orientador: Jose Caetano Zanella.

11.
Rita de Cássia de Souza. Direitos Humanos e Ensino Religioso: uma construção para a cidadania. 2011. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST, . Orientador: Jose Caetano Zanella.

12.
Alessandra Cruz Vasconcelos dos Santos. A importância da ação ética no processo de gestão empresarial para o fomento do clima organizacional agradável: um estudo bibliográfico. 2011. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdade EST, . Orientador: Jose Caetano Zanella.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Gilvan Naibert e Silva. Aposentadoria especial do servidor público integrante de Regime Próprio de Previdência Social. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

2.
Isabel Carla Lume. O modelo biopsicossocial nos benefícios por incapacidade: uma aplicação do Princípio da Solidariedade Social. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

3.
Maikon Willian Bonet Buratti. Alta programada nos benefícios por incapacidade. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

4.
Paula Tagliari. A irrepetibilidade dos valores recebidos por força de antecipação da tutela e a manutenção da qualidade de segurado em caso de posterior revogação da tutela concedida: posição jurisprudencial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

5.
Genilson Nunes de Oliveira. Limbo jurídico previdenciário trabalhista. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

6.
Matheus Cataneo de Oliveira. Aposentadoria do professor e a valorização do profissional pelo reconhecimento da inconstitucionalidade da aplicação do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

7.
Estefani Karine Oliveira da Silva. Princípio da solidariedade aplicado à seguridade social. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

8.
Débora Leques Sommer. A sentença trabalhista enquanto prova do tempo de serviço em matéria previdenciária: uma análise sob a perspectiva do diálogo das fontes. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

9.
Denis Rodrigues Einloft. O ACIDENTE DE TRABALHO E AS SUAS IMPLICAÇÕES PARA O TRABALHADOR BANCÁRIO APOSENTADO: A (in)possibilidade de cumulação do auxílio acidente e dos benefícios auxilio doença e auxílio doença acidentário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

10.
Eduardo Otto. A prescrição e decadência no Direito Previdenciário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

11.
Jéssica Nobre Santos. Do estigma à realidade em torno do auxílio-reclusão. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

12.
Juliana Westphal Santos. A eficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo de emprego no direito previdenciário: a primazia da realidade sobre a forma versus o início de prova material. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

13.
Kael Fagundes Pereira. A extensão do adicional por necessidade de acompanhamento permanente de terceiro da aposentadoria por invalidez às aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

14.
Laís Costa Barroso Andrade de Oliveira. AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DOS NÍVEIS DE RUÍDO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL E O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO TEMPUS REGIT ACTUM. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

15.
Nalison Michel de Oliveira Souza. DESAPOSENTAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE UMA MELHORIA FINANCEIRA PARA O SEGURADO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

16.
Rafael Saimon de Assis. A INCOMPATIBILIDADE DA ALTA PROGRAMADA JUDICIAL NO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM RELAÇÃO A LEI 8.213/91. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

17.
Viviane Varella. INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL E O CARÁTER SOCIAL DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no ARE 664.335. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

18.
Angela das Graças Silva Sales Machado Monteiro. O MENOR SOB GUARDA E A SUPRESSÃO DE SUA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO SEGURADO DO RGPS PARA FINS DE RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

19.
Carla Quintana Straccioni. A CARACTERIZAÇÃO DA MULHER COMO TRABALHADORA RURAL E SUJEITO DE DIREITO CAPAZ DE OBTER BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

20.
Lisiane Mirian Lopes Da Silva. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACRÉSCIMO PREVISTO NO ART. 45 DA LEI 8.213/91- EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIROS - ÀS APOSENTADORIAS NÃO DECORRENTES DE INVALIDEZ. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

21.
JOSEANA HENTGES RODRIGUES. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

22.
Arthur Giovanardi Dozza. DESAPOSENTAÇÃO: VIABILIDADE E EFEITOS FACE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Jose Caetano Zanella.

23.
João Alberto Fragoso Schneider. Mandado de Segurança no Direito Previdenciário. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS. Orientador: Jose Caetano Zanella.

24.
Julia Carolina Longhi Kosciuk. Desaposentação. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS. Orientador: Jose Caetano Zanella.

25.
Luiza Reisdorfer. A competência jurisdicional dos benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho e doenças ocupacionais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS. Orientador: Jose Caetano Zanella.

26.
Thais Cesario Nunes. Auxílio-reclusão - constitucionalidade da emenda constitucional nº 20/98 quando restringe esse direito apenas aos dependentes de segurados de baixa renda. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS. Orientador: Jose Caetano Zanella.

27.
Sâmara Raissa Schmidt Aguiar. Benefícios por incapacidade - os segurados e o Poder Judiciário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS. Orientador: Jose Caetano Zanella.

28.
Michele Espellet Braun. A (in)efetividade da decisão administrativa do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS na análise da concessão da desaposentação. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS. Orientador: Jose Caetano Zanella.

29.
Raul Damo. Comprovação da condição de desempregado para efeito da prorrogação da qualidade de segurado no regime geral de previdência social. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do RS. Orientador: Jose Caetano Zanella.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carine Ianovich. A pensão previdenciária e o parceiro homoafetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Jose Caetano Zanella.

2.
Fernanda Sefstron Rosário. O benefício de prestação continuada previsto na Lei orgânica de Assistência Social (Lei 8.742/93). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Jose Caetano Zanella.

3.
Eduardo Engers Rebolho. A desarmonia das normas previdenciárias ante a concessão dos benefícios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Jose Caetano Zanella.

4.
Juliane Matos Carneiro. A efetividade das normas instituidoras da assistência social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Jose Caetano Zanella.

5.
Ana Beatriz Serraglio. O princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Jose Caetano Zanella.

6.
Elaine Maria Pedroso de Morais. Aposentadoria por idade e a Lei nº 10.666/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Jose Caetano Zanella.

7.
Viviane Baumgart. Extinção da punibilidade nos crimes previdenciários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Jose Caetano Zanella.

8.
Sibeli Raquel Peringer. Aposentadoria Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Jose Caetano Zanella.

9.
Luciana Martins Berg. Auxílio-acidente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IESA - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Orientador: Jose Caetano Zanella.



Outras informações relevantes


Designado para atuar como Juiz de Cooperação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e integrar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, conforme Resolução nº 76, de 17/07/2015, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.



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