Fabíola Meira de Almeida Santos

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  • Última atualização do currículo em 14/06/2018


Advogada. Sócia Coordenadora do Departamento de Relações de Consumo do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados com ampla experiência em diversos segmentos (alimentos, cosméticos, automóveis, saúde, entre outros), bem como relacionados ao comércio eletrônico. Doutora em Direito (Direito das Relações de Consumo) pela PUC/SP (2016). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP (2009). Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP (COGEAE - 2005). Professora Assistente da Especialização em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP (COGEAE).Professora convidada da Especialização em Direito do Consumidor da Escola Paulista da Magistratura, do MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro confirmado pela Escola Superior Nacional de Seguros, Escola superior da Advocacia (ESA-SP), entre outras. Coordenadora da obra Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, publicado pela Ed. Verbatim. Autora de artigos em obras coletivas. Membro do IBRAC e da ABRAREC. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabíola Meira de Almeida Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, F. M. A.

Endereço


Endereço Profissional
Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados, Escritório de Advocacia.
Rua Estados Unidos - de 791/792 a 1529/1530
Jardim América
01427001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31268511
URL da Homepage: www.braganascimento.com.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Risco inerente e informação adequada excludente no Código de Defesa do Consumidor, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Marketing Digital e a Proteção do Consumidor,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2003 - 2005
Especialização em Direito das Relações de Consumo.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Marketing Eletrônico, os bancos de dados e a proteção do consumidor.
1996 - 2000
Graduação em DIREITO.
Universidade Metropolitana de Santos, UNIMES, Brasil.
Título: "A incorporação dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro".
Orientador: Oswaldo Sammarco.




Atuação Profissional



Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados, BRAGA NASCIMENTO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30


Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão, COGEAE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Outras informações
Professora Assistente (sem vínculo empregatício) do Curso de Especialização em Direito das Relações de Consumo (COGEAE).



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações de Consumo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comércio Eletrônico.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil Médica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Setor de Alimentos, Cosméticos, Automobilístico e outros..


Idiomas


Inglês
Compreende BemLê Bem.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Italiano
Compreende BemLê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS, F. M. A.2013 SANTOS, F. M. A.; ANDRADE, V. M. . A carga da prova de vícios e defeitos nas relações de consumo. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 54, p. 11-253, 2013.

2.
SANTOS, F. M. A.2012SANTOS, F. M. A.. O seguro de carga e a pessoa jurídica consumidora. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 921, p. 583-606, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTOS, F. M. A.; CALDEIRA, P. ; SODRE, M. G. . Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 1. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2009. v. 01. 496p .

2.
SANTOS, F. M. A.. Revista de Direito Privado - volume 36 - Artigo:. 36. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. v. 01. 344p .

Capítulos de livros publicados
1.
SANTOS, F. M. A.. Responsabilidade Civil de Hoteis. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Precedentes Jurisprudenciais - Temas de Responsabilidade Civil Empresarial. 5ed.São Paulo: RT - Revista dos Tribunais, 2014, v. 5, p. 387-422.

2.
SANTOS, F. M. A.. Responsabilidade Civil dos bancos. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Precedentes Jurisprudenciais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 117-142.

3.
SANTOS, F. M. A.. A teoria da quebra da base objetiva à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. In: Rosa Maria de Andrade de Andrade Nery; Nelson Nery Junior. (Org.). Revista de Direito Privado. 39ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 39, p. 108-.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTOS, F. M. A.. A INFORMAÇÃO FALSA NA PUBLICIDADE. Consultor Jurídico, site: www.conjur.com.br, 27 ago. 2005.

Artigos aceitos para publicação
1.
SANTOS, F. M. A.. O Código de Defesa do Consumidor e o mercado da moda no Brasil: Considerações sobre informação, oferta e publicidade.. Revista Direito GV, 2015.

2.
SANTOS, F. M. A.. Prescrição e Decadência nas Relações de Consumo. Revista de Direito do Consumidor, 2009.


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS, F. M. A.. Contratos Bancários: Leasing, Cartão de Crédito e Alienação Fiduciária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CALDEIRA, P.; GIACOMINI, D. O.; SANTOS, F. M. A.. Participação em banca de César Yukio Tanizaka. O erro médico e o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Workshop - 25 anos CDC - Noções Básicas Direito do Consumidor.Noções Básicas Direito do Consumidor. 2015. (Encontro).

2.
Curso de Especialização - Escola Paulista da Magistratura.A responsabilidade contratual do consumidor. A exigência do comportamento do consumidor de acordo com a boa-fé no CDC. O (super) endividamento do consumidor.. 2014. (Outra).

3.
Workshop - Considerações sobre a Responsabilização Civil de Hotéis.Debatedora - Responsabilização Civil de Hotéis. 2014. (Encontro).

4.
Fashion Law.O Mercado da Moda e o Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Seminário).

5.
Práticas Comerciais.Práticas Comerciais no Comércio Eletrônico e Publicidade Mascarada. 2012. (Seminário).

6.
Da Oferta e Técnicas de Marketing no Mercado de Consumo.Da Oferta e Técnicas de Marketing no Mercado de Consumo. 2007. (Seminário).

7.
Das Cláusulas abusivas: Comentários aos arts. 51, 52 e 53, do CDC.Das Cláusulas abusivas: Comentários aos arts. 51, 52 e 53, do CDC. 2007. (Seminário).

8.
Demandas Consumeristas e o Processo nos Juizados Especiais Cíveis.O Processo nos Juizados Especiais Cíveis. 2007. (Seminário).

9.
Questões Relevantes sobre o Código de Defesa do Consumidor.Das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo. 2006. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Vivian Flores. A Responsabilidade do Comerciante pelo fato do produto nas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

2.
Thaina Zanluqui. Coisa Julgada nas ações coletivas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

3.
Tatiana Artioli Moreira. Os limites legais da publicidade dirigida ao público infantil no direito brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

4.
Carolina Dantas Cisi. Tutela administrativa do consumidor. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

5.
Georgia Gobatti. OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: A PRÁTICA À LUZ DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E DO DEVER DE INFORMAR. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

6.
PATRICIA VILLARINHOS SILVEIRA. Cláusulas Abusivas nos contratos de adesão. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

7.
Juliana Annunziato Campioni. A Pessoa Jurídica Consumidora. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

8.
EIDI HOLANDA CAVALCANTIDA TRINDADE. Das infrações penais no Código de Defesa do Consumidor?.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

9.
Celine Affonso Vilatoro. Fundos de Investimento Imobiliário e a proteção do investidor. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

10.
Maria Marta Dias Heringer Lisboa. O mercado de consumo e o superendividamento. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

11.
Regiane Antônia Fontes. O contrato de seguro e as implicações do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

12.
ODILON LANDIM NETO. "Dos reflexos do superendividamento à luz da CF/1988 e do CDC - Considerações sobre o empréstimo consignado aos aposentados do INSS". 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

13.
PAOLA DI SANTO. As peculiaridades da publicidade para uma categoria especial de consumidores - O público infantil. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

14.
ANDREA LOPES DE CAMPOS. Aspectos relevantes da Relação de Consumo virtual. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

15.
ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI. O call center na relação de consumo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

16.
KARINA ABDUL NOUR TIOSSO. A publicidade enganosa sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

17.
Marília Visentainer. A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

18.
Danilo Leme Crespo. A responsabilidade por erro médico na visão do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

19.
Alex Cuzziol. Contratos de adesão e as cláusulas abusivas - as determinações da lei 8078/90. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

20.
MARCELA DE CASTRO VAZ AUGUSTO. Responsabilidade Civil no transporte aéreo. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

21.
DANIELLE CASANOVA DE OLIVEIRA. Publicidade Enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

22.
Rodrigo Cesar Monteiro de Souza. Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras e o CDC. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

23.
Mônica Pereira Nóbrega. Arquivos de consumo e seus reflexos no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

24.
Lilian Pereira Lima. A ESSENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

25.
Débora Zurano Comin Figueiredo. A PUBLICIDADE E O DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

26.
Cácia Maria Corrêa de Oliveira Braga Sodré. A REVISÃO CONTRATUAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

27.
Milena Regina Pinto. Aspectos comparativos do vício no produto entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

28.
Daniela Vucinic. Inversão do ônus da prova no CDC. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.

29.
Carlos Eduardo Volante. Da legitimidade das associações civis nas ações coletivas de consumo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabíola Meira de Almeida Santos.




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