Eduardo Destri Schwengber

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  • Última atualização do currículo em 12/11/2018


Possui graduação em DIREITO pela Universidade do Vale do Itajaí (1998). Atualmente é professor titular - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, Advogado e professor titular - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas e Orientador de Estágio não obrigatório, na mesma Instituição de Ensino. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Destri Schwengber
Nome em citações bibliográficas
SCHWENGBER, E. D.


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2005
Especialização em Especialização em Direito Civil. (Carga Horária: 450h).
Centro Educacional Exponencial, CEE, Brasil.
Título: -.
1999 - 2001
Especialização em especialização em direito processual civil.
Fundação da UFPR para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Cultura, FUNPAR, Brasil.
Título: A Antecipação da Tutela Contra a Fazenda Pública.
1994 - 1998
Graduação em DIREITO.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor emergencial, Carga horária: 4
Outras informações
Direito Civil II - Obrigações e Responsabilidade Civil

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor emergencial, Carga horária: 4
Outras informações
CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Instituições de Direito Público e Privado


Prefeitura Municipal de Chapecó, PMC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral Adjunto, Carga horária: 40


Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, CELER/FACISA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Direito Civil III - Contratos

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Direito Civil I - Teoria Geral

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Direito Civil II - obrigações

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Teoria Geral do Estado e Ciência Política


Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional da OAB/SC
Outras informações
Conselheiro Seccional da OAB/SC

Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente comissão do Jovem Advogado
Outras informações
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da 5a Subseção de Chapecó, SC.



Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Outras produções bibliográficas
1.
SILVA, C. M. ; SCHWENGBER, E. D. . Dos braços do povo à espada dos militares: os anos de chumbo na Fronteira Sul. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Vanessa Bolzan.O protesto judicial como meio de coerção ao adimplemento da prestação alimentícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

2.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Majurie de Cesaro Ogliari.Possibilidade de Recuperação Judicial do Empresário Rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

3.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Adriana Savaris.A Efetividade das Medidas Adotadas pelo Empregador na Redução da Responsabilidade Civil nos Casos de Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

4.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Eliene Ferreira de Andrade Lemos.Análise da Guarda Compartilhada Face a Lei n. 13.058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

5.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Denilson José da Costa.As Compras Pela Internet: O Direito de Arrependimento e Reembolso e Suas Implicações Atuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

6.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Caroline Hohenberger.Os Efeitos de Adesão a Atas de Registro de Preços Entre Entes Licitantes Diversos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

7.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Marina Guerini dos Santos.Restituição de Crédito Tributário Prescrito ou Decaído. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

8.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Carlos Alberto Padovan.A Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente de Trânsito e a Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

9.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Claudiomiro Antônio Moreira.O Acesso a Justiça e sua Efetividade no Procedimento Civil Prevista na Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

10.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Catiane Mendes.Coisa Julgada Inconstitucional: Consequências Jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

11.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Jessyca de Marco.Da Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

12.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Alessandro Pedrotti.Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

13.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Osniel Seidler Jeremias.Aspectos Importantes Relacionados aos Inventários e Partilhas Judiciais e as Inovações da Lei 11.441/2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

14.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Elton John Martins do Prado.Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

15.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Rafael Guilherme Lunardi.Cooperativas de Crédito e Cooperados: Uma Relação de Consumo?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

16.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Demerval Schmitz Filho.A Constitucionalidade da Lei 12.010 de 2009 Frente as Alterações no Sistema de Adoção em Consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

17.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Maiara Cristhina Gabriel.A Possibilidade de Adoção por Casais Homoafetivos Perante a Legislação Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

18.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Matheus Afonso Brandini.A Mora nos Processos de Busca e Apreensão por Alienação Fiduciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

19.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Samara Cristina Gobbi.A Reformulação dos Fundamentos da Licença Maternidade no Contexto da Família Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

20.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Willian Sonda.A Constitucionalidade das Contribuições Previdenciárias do Segurado Aposentado que Permanece ou Regressa à Atividade Abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

21.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Vanderlei Bet.Validade e Eficácia dos Contratos Eletrônicos nas Relações de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

22.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Luiz Innocente.A decadência e a Prescrição nas Contribuições Previdenciárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

23.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Yolita Giacomeli Borges.A Eficácia Social e Jurídica das Normas Relacionadas ao Direito Fundamental à Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

24.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Valderes Brunetto Anghinoni.Audiências Públicas: Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

25.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Fabiano Gonzaga.O Código de Defesa do Consumidor e a Tutela Jurisdicional nas Relações de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

26.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Fernanda Pinheiro.Recuperação Empresarial Frente ao Princípio da Função Social Conforme a Lei n. 11.101/2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

27.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Cheila Cristina Soares.Coisa Julgada Inconstitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

28.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Marinês Zanella Jacobi.Direito do Consumidor e o Banco de Dados Positivo e Seus Efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

29.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Luan Pedro Bittarello.A Importância Funcional do Supremo Tribunal Federal, Guardião da Constituição Federal de 1988, Controlando os Demais Poderes Supremos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

30.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Giceli Cristiani Morandi.Estudo da Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

31.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Anderson Patric Zucco.Dano Moral e a Inclusão Indevida do Devedor nos Cadastros de Proteção ao Crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

32.
SCHWENGBER, E. D.. Participação em banca de Wuelinton Moreira da Veiga.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor Referente às Cláusulas abusivas nos Contratos Bancários por Adesão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

33.
SCHWENGBER, E. D.; KONFIDERA, J. P. M.; FONTANA, O. A. P.. Participação em banca de Marcos Grokoski.A Relevância da Prova Pericial nas Sentenças Contra a Previdência Social Quanto às Doenças de Coluna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

34.
SCHWENGBER, E. D.; FONTANA, O. A. P.; idir canzi. Participação em banca de Wilmar José de Freitas Nogara.A aplicação da lei 9.032/95 e o princípio constitucional da irretroatividade - um estudo sobre o auxílio-acidente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.




Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Josiane Aparecida Lima. Reflexos Jurídicos da Multiparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Eduardo Destri Schwengber.

2.
Luiz Innocente. A Decadência nas Contribuições Previdenciárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Eduardo Destri Schwengber.

3.
Vanderlei Bet. A Validade e Eficácia dos Contratos Eletrônicos das Relações de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Eduardo Destri Schwengber.

4.
Leonardo Zamprogna Garbin. Aborto de Feto Portador de Anencefalia: Uma Análise de Sua Possibilidade Frente a Sistemática Jurídica Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Eduardo Destri Schwengber.

5.
Daniel Dala Cort. Responsabilidade Civil do Estado Por Condutas Omissivas Dentro de Presídio na Morte de Detento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Eduardo Destri Schwengber.

6.
Selso Dallagnol. Privatização do Sistema Carcerário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Eduardo Destri Schwengber.

7.
Norberto Piva Junior. Acessibilidade ao Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT e Seus Reflexos Jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas. Orientador: Eduardo Destri Schwengber.




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