Christiano Falk Fragoso

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  • Última atualização do currículo em 23/10/2018


Professor Adjunto de Direito Penal nos Curso de Graduação e de Pós-Graduação (stricto sensu e lato sensu), na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Penal (UERJ) e Mestre em Direito Penal e Criminologia (UCAM-RJ). Advogado Criminal. Conselheiro efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro. Autor dos livros "Repressão Penal da Greve: uma experiência antidemocrática" (editado pelo IBCCrim, em 2009), e"Autoritarismo e Sistema Penal" (editado pela Lumen Juris, em 2015). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Christiano Falk Fragoso
Nome em citações bibliográficas
FRAGOSO, C.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Rua São Francisco Xavier, 524
Maracanã
20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 23340072
URL da Homepage: www.direitouerj.org.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Doutorado em Direito Penal.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Autoritarismo e sistema penal, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Nilo Batista.
Palavras-chave: direito penal do inimigo; sistema penal; nazismo; autoritarismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2005 - 2006
Mestrado em Direito Penal e Criminologia.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Repressão penal da greve, uma experiência antidemocrática,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: NIlo Batista.
Palavras-chave: criminalização da pobreza; greve.
2004 - 2004
Especialização em Especialização em Direito Penal Econômico/Europe.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Título: O crime de insider trading no direito brasileiro.
1994 - 1998
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjnto, Carga horária: 40
Outras informações
Lecionando as disciplinas "Teoria da Pena" e "História do Direito Penal" , na pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado)

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Nas Disciplinas "Direito Penal I" a "Direito Penal IV", na graduação, e nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Atividades

10/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

10/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações
Aulas de Direito Penal, no Curso de Pós-graduação lato sensu

Vínculo institucional

1999 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Direito Penal I a IV, e Direito Processual Penal I a IV


Faculdades Integradas Hélio Alonso, FIHA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplina Ministrada: Direito Penal I



Linhas de pesquisa


1.
Dogmática como contenção do poder punitivo
2.
Criminologia: empiria e crítica ao poder punitivo


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Penal e Criminologia
Descrição: O grupo busca pesquisar temas que sejam relevantes para um novo olhar sobre o Direito Penal e a Criminologia. Desta forma, se propõe a expor as discussões das pesquisas em seminários, artigos e publicação de livros. Endereço para acessar espelho: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9295614694995697.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Christiano Falk Fragoso - Integrante / Patricia Mothé Glioche Béze - Coordenador / Nilo Batista - Integrante / Vera Malaguti Batista - Integrante.
2013 - Atual
Garantias frente ao poder de punir
Descrição: Grupo de pesquisa na UERJ, coordenado pelo prof. Davi de Paiva Costa Tangerino. Espelho do grupo no site do CNPQ: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3862571486258825.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Christiano Falk Fragoso - Coordenador / João Guilherme Leal Roorda - Integrante / Henrique Olive Rocha - Integrante / Bruno Cortez Torres Castelo Branco - Integrante / Juliana Ribeiro Azevedo - Integrante / Orlandio Gleizer Klotz de Almeida - Integrante / Thiago Guilherme Nolasco - Integrante / Davi de Paiva Costa Tangerino - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista FIDES
2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FRAGOSO, C.2018FRAGOSO, C.. Livramento condicional: panorama e perspectivas. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 143, p. 289-328, 2018.

2.
FRAGOSO, C.2015FRAGOSO, C.. Notas acerca do crime de furto de coisa comum. Revista FIDES, v. 6, p. 187-198, 2015.

3.
FRAGOSO, C.2015 FRAGOSO, C.. Subjetivações judiciais do crime continuado: poder punitivo autoritário. Boletim IBCCRIM, v. 23, p. 4-6, 2015.

4.
FRAGOSO, C.2004FRAGOSO, C.. Norma penal em branco - Alguns aspectos processuais. Boletim IBCCRIM, v. 145, p. 8-9, 2004.

5.
FRAGOSO, C.2003FRAGOSO, C.. O advogado no interrogatório. Boletim IBCCRIM, v. 132, p. 4-5, 2003.

6.
FRAGOSO, C.2002FRAGOSO, C.. A condição de vitima como limite a sua atividade. Boletim IBCCRIM, v. 117, p. 3-5, 2002.

7.
FRAGOSO, C.2002FRAGOSO, C.. Sobre a necessidade do animus defendendi na legítima defesa. Boletim IBCCRIM, v. 112, p. 13-15, 2002.

8.
FRAGOSO, C.1997FRAGOSO, C.. Sobre a proibição de que o acusado viaje para o exterior sem autorização judicial. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro), v. 3, p. 137, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FRAGOSO, C.. Autoritarismo e sistema penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 432p .

2.
FRAGOSO, C.; BEZE, P. M. G. . Crimes de furto e de roubo. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2016. v. 1. 252p .

3.
FRAGOSO, C.; BEZE, P. M. G. ; BATISTA, V. M. . Reflexões criminológicas e dogmáticas acerca do crime de desobediência. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2016. v. 1. 192p .

4.
FRAGOSO, C.. Repressão penal da greve: uma experiência antidemocrática. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 409p .

5.
FRAGOSO, C.. Autoritarismo e Sistema Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 428p .

6.
FRAGOSO, C.. Repressão penal da greve: uma experiência antidemocrática. 1. ed. São Paulo: IBCCrim, 2009. v. 1. 487p .

Capítulos de livros publicados
1.
FRAGOSO, C.. O desacerto da Súmula 599 do STJ. In: Bruno Espiñeira Lemos; Carlos Eduardo Gonçalves; Ivo Höhn; Victor Minervino Quintiere. (Org.). Compliance e temas relevantes de direito e processo penal: estudos em homenagem ao advogado e professor Felipe Caldeira. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2018, v. 1, p. 243-249.

2.
FRAGOSO, C.. Prescrição. In: LINS E SILVA, Técio; SULOCKI, Victória-Amália de; CASTELLAR, João Carlos. (Org.). O IAB e as garantias constitucionais - parecer sobre o projeto de lei 4.850/2016 da Câmara dos Deputados. 1ed.Rio de Janeiro: PoD, 2017, v. 1, p. 53-75.

3.
FRAGOSO, C.. Do crime de furto. In: Maurício Jalil; Vicente Greco Filho. (Org.). Código Penal Comentado. 1ed.São Paulo: Manole, 2016, v. 1, p. 970-990.

4.
FRAGOSO, C.. Os crimes de interceptação indevida de comunicação telefônica, informática ou telemática e de crime de segredo de Justiça. In: Antonio Eduardo Ramires Santoro; Flávio MIrza Maduro. (Org.). Interceptação telefônica: os 20 anos da Lei n.º 9.296/1996. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016, v. 1, p. 101-126.

5.
FRAGOSO, C.. Prejulgamento induz suspeição de juiz criminal. In: Claudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins. (Org.). Direito e Justiça: Estudos em homenagem aos 25 anos do MInistro Marco Aurélio no STF. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2016, v. 1, p. 173-184.

6.
FRAGOSO, C.. Imunidades jurídico-internacionais e poder punitivo. In: Cleyson de Moraes Mello; Maurício Jorge Pereira da Mota; Vanderlei Martins. (Org.). O Direito em perspectiva. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2015, v. , p. 135-146.

7.
FRAGOSO, C.. Restrições ao livramento condicional: há legitimidade para essa proposta?. In: Patrícia Mothé Glioche Béze. (Org.). Direito Penal. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 117-140.

8.
FRAGOSO, C.. "Sigilo bancário - Direito fundamental à intimidade e privacidade - Constitucional - Processo Penal - Garantia de reserva de jurisdição". In: CASTELLAR, João Carlos. (Org.). Pareceres selecionados emitidos pela Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. 1ed.Rio de Janeiro: PoD Editora, 2014, v. II, p. 25-35.

9.
FRAGOSO, C.. Código Criminal e Código Criminoso: subsídios e notas ao Código Penal nazista de 1936. In: PEDRINHA, Roberta Duboc; FERNANDES, Márcia Adriana. (Org.). Escritos transdisciplinares de criminologia, direito e processo penal: homenagem aos mestres Vera Malaguti e Nilo Batista. 1a.ed.Rio de Janeiro: Revan, 2014, v. , p. 211-232.

Apresentações de Trabalho
1.
FRAGOSO, C.. O direito penal no contexto do nacional-socialismo alemão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FRAGOSO, C.. Repressão penal do insider trading. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
FRAGOSO, C.. Parecer sobre a reforma da prescrição nas Dez Medidas do MPF 2016 (Parecer).

2.
FRAGOSO, C.. Parecer, para o IBCCrim, sobre a 'Inconstitucionalidade do aborto sentimental' 2016 (Parecer).

3.
FRAGOSO, C.. Parecer, para o IBCCrim, sobre o artigo 'O ilícito negligente nos delitos comissivos' 2016 (Parecer).

4.
FRAGOSO, C.. Parecer sobre artigo 'Ambiguidades da moral civilizatória no Brasil durante o século XIX: política criminal, educação e masculinidade no Nordeste? 2015 (Parecer).

5.
FRAGOSO, C.. Parecer sobre o artigo 'A criminalização dos imigrantes irregulares e a edificação do subsistema penal de exceção (ou do inimigo): o triste exemplo da legislação italiana e espanhola' 2015 (Parecer).

6.
FRAGOSO, C.. Parecer sobre 'O dolo no direito romano: conceito, prova e influências posteriores' 2015 (Parecer).

7.
FRAGOSO, C.. Parecer sobre o artigo 'Jeremy Bentham Penitenciarista' 2014 (Parecer).

8.
FRAGOSO, C.. Parecer sobre o artigo 'O novo sistema de medidas cautelares da lei 12.403/2011: anállse à luz do direito comparado do instituto da prisão preventiva' 2014 (Parecer).

9.
BATISTA, Nilo ; SANTOS, J. C. ; TAVARES, J. X. E. ; COUTINHO, J. N. M. ; DIETER, M. S. ; FRAGOSO, C. . Novo manifesto dos criminalistas brasileiros contra o PLS 236 2014 (Parecer).

10.
FRAGOSO, C.. Alteração da disciplina legal dos crimes contra a liberdade sexual 2011 (Parecer).

11.
FRAGOSO, C.. Supressão do art. 600, parágrafo 4., CPP 2011 (Parecer).

12.
FRAGOSO, F. ; FRAGOSO, C. . Direito de livre escolha do advogado 2003 (Artigo).

13.
FRAGOSO, C.. Extradição e dupla nacionalidade 2003 (Artigo).

14.
FRAGOSO, C.. Transação penal na ação penal privada 2003 (Artigo).

15.
José Carlos ; FRAGOSO, C. . Apontamentos sobre confissão e chamada de co-réu 2002 (Artigo).

16.
FRAGOSO, C.. Direito penal contemporâneo: da tutela penal a uma lesão à proteção de riscos, 2002. (Tradução/Artigo).

17.
FRAGOSO, C.. Prejulgamento induz suspeição 2001 (Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FRAGOSO, C.. Especialistas criticam delação premiada em evento no Rio de Janeiro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
FRAGOSO, C.. Governo recebe 242 sugestões e elabora pacto anticorrupção. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
FRAGOSO, C.. Especialistas criticam interpretação restritiva por Barbosa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
FRAGOSO, C.. A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
FRAGOSO, C.. Mexicanos acusados en Brasil esperan juicio. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
FRAGOSO, C.. Operadores do Direito repudiam revista em ex-escrivã. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BATISTA, Nilo; FRAGOSO, C.; PITOMBO, A. S. A. M.. Participação em banca de Daniel Ribeiro da Silva Aguiar. Tipicidade da corrupção ativa no direito brasileiro - análise crítica sobre os elementos típicos do artigo 333, do Código Penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SABADELL, A. L.; FRAGOSO, C.; BATISTA, N.. Participação em banca de Helena Zani Morgado. Justiça restaurativa como método adequado de solução de controvérsias penais: subsídios para uma gestão não violenta. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SABADELL, A. L.; FRAGOSO, C.; BATISTA, N.. Participação em banca de Fábio Casas dos Santos. O estado de necessidade no direito penal brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SABADELL, A. L.; FRAGOSO, C.; BATISTA, Nilo. Participação em banca de Douglas Santos Araújo. Desparecimento forçado de pessoas equiparado ao crime de sequestro qualificado: limitações e consequencias. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
FRAGOSO, C.; CAMARA, J. L. F. P.; SANTORO, A. E. R.. Participação em banca de Werther de Moraes Ramalho. O estado de necessidade justificante e o problema da ponderação de interesses no caso penal: fundamentos, modelos positivados comparados e sua operabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
FRAGOSO, C.; TANGERINO, D. P. C.; SABADELL, A. L.; SIQUEIRA, G. S.. Participação em banca de Henrique Olive Rocha. Suicídio e sociedade: entre política criminal e paternalismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
SABADELL, A. L.; FRAGOSO, C.; TANGERINO, D. P. C.. Participação em banca de João Guilherme Leal Roorda. Os vadios de Santana: o controle penal da vadiagem no início do século XX na Cidade do Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
FRAGOSO, C.; SILVEIRA, R. M. J.; PRUDENTE, E. A. J.. Participação em banca de Regina Cirino Alves Ferreira de Souza. Ódio e direito penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

9.
SANTOS, J. C.; ARGUELLO, K. S. C.; FRAGOSO, C.. Participação em banca de Vitor Stegemann Dieter. A guerra proibida: os fundamentos da política de drogas proscritas. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR.

Teses de doutorado
1.
SOUZA, A. B. G.; MARTINELLI, J. P. O.; FRAGOSO, C.; TANGERINO, D. P. C.; BECHARA, A. E. L. S.. Participação em banca de Humberto Soares de Souza Santos. Ainda vive a teoria do bem jurídico ?. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
FRAGOSO, C.; BEZE, P. M. G.; LOBATO, J. D. T.; QUEIROZ, D.; GURGEL, C.. Participação em banca de Alvaro Antonio Sagulo Borges de Aquino. A honra e o infanticídio. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
FRAGOSO, C.; ARAUJO, M. P. C.; COSTA, H. R. L.; SOUZA, L. A.; SILVA, P. R. A.; GOMES, M. G. M.. Participação em banca de Chiavelli Facenda Falavigno. O risco de deslegalização no direito penal:análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

4.
FRAGOSO, C.; TAVARES, J. X. E.; BATISTA, N.; BATISTA, V. M.; SOZZO, M. E.; SIQUEIRA, G. S.. Participação em banca de Marco Alexandre de Souza Serra. Na charneira de dois séculos: a questão criminal na Primeira República brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
FRAGOSO, C.; NETTO, A. V. S.; BOTTINI, P. C.; DINIZ, E. S.; JUNQUEIRA, G. O. D.. Participação em banca de Spencer Toth Sydow. A teoria da cegueira deliberada aplicada aos delitos informáticos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
REALE JUNIOR, M.; NETTO, A. V. S.; PASCHOAL, J. C.; ARAUJO, M. P. C.; FRAGOSO, C.. Participação em banca de JOÃO FLORENCIO DE SALLES GOMES JUNIOR. O crime de apropriação indébita no direito penal brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
FRAGOSO, C.; BEZE, P. M. G.. Participação em banca de Alvaro Antonio Sagulo Borges de Aquino. A honra e o infanticídio. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SOUZA, A. B. G.; FRAGOSO, C.; TANGERINO, D. P. C.. Participação em banca de Humberto Soares de Souza Santos. Ainda vive a teoria do bem jurídico ?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Penal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
FRAGOSO, C.; SULOCKI, V.; GOMEZ, J.. Participação em banca de Arianne Câmara Nery. O tipo penal de desacato: história, controvérsias modernas e abolitio criminis. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
FRAGOSO, C.; BATISTA, N.. Participação em banca de Douglas Santos Araújo. Desaparecimento forçado equiparado ao crime de sequestro qualificado no direito brasileiro: limitações e consequências. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BATISTA, Nilo; FRAGOSO, C.. Participação em banca de Helena Zani Morgado. Justiça restaurativa como método adequado de solução de controvérsias penais: subsídios para uma gestão não violenta. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
BATISTA, Nilo; FRAGOSO, C.. Participação em banca de Fabio Casas dos Santos. O estado de necessidade no direito penal brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
BATISTA, Nilo; FRAGOSO, C.. Participação em banca de Daniel Ribeiro da Silva Aguiar. A tipicidade da corrupção ativa no direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ROIG, R. D. E.; FRAGOSO, C.; SILVA, B. B. E.. Participação em banca de Johnny Silvestre Rodrigues. Evolução do sistema processual penal e a atuação do delegado de polícia. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em ciências criminais e segurança) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
FRAGOSO, C.; ROIG, R. D. E.; SILVA, B. B. E.. Participação em banca de Paloma Riça Athayde de Faria. Dever de compensação penal por prisões ou penas abusivas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em ciências criminais e segurança) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
FRAGOSO, C.; ROIG, R. D. E.; BEZE, P. M. G.. Participação em banca de Stephanie Ann Wanderley. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro: uma abordagem sobre evolução da dupla imputação nos crimes brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em ciências criminais e segurança) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
JAPIASSU, C. E. A.; FRAGOSO, C.; ROIG, R. D. E.. Participação em banca de Giselle Marciano Moreira. APAC: Humanização do cárcere ou imposição religiosa?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em ciências criminais e segurança) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
ROIG, R. D. E.; JAPIASSU, C. E. A.; FRAGOSO, C.. Participação em banca de Maria Júlia Miranda Baltar da Rocha. Mecanismos de prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes: sistemas global, interamericano e nacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em ciências criminais e segurança) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
NICOLITT, A. L.; WEHRS, C. R.; FRAGOSO, C.. Participação em banca de Anna Beatriz Batista dos Santos Pereira. A justiça segundo o Estado Democrático de Direito: princípio da verdade real, provas ilícitas e segurança jurídica no processo penal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em ciências criminais e segurança) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
FRAGOSO, C.; VILARINHO, L.; FRAGOSO, R. F.. Participação em banca de Thiago Jovanovitch de Castro Monteiro. Um olhar restaurativo na justiça. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em ciências criminais e segurança) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
JAPIASSU, C. E. A.; FRAGOSO, C.; SA, A. L. B.. Participação em banca de Arianne Câmara Nery. Repressão penal da lavagem de dinheiro: um olhar crítico sobre as questões da política criminal e do bem jurídico na Lei 12.683/2012. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em ciências criminais e segurança) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
JARDIM, A. S.; CARVALHO, L. G. G. C.; FRAGOSO, C.. Participação em banca de Rafael Wagner da Silva Vieira.Acordo de colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
FRAGOSO, C.; ROCHA, D. M. M.. Participação em banca de Maria Eduarda Pessoa de Assis.As violações sistemáticas perpetradas nas favelas cariocas pelas forças de segurança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
FRAGOSO, C.; ROCHA, D. M. M.. Participação em banca de Jamison Menezes de Souza.O instituto da reincidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
JARDIM, A. S.; MADURO, F. M.; FRAGOSO, C.. Participação em banca de Alexsandro de Melo Batista.Prisão em flagrante: conceitos e problemáticas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
FRAGOSO, C.; REBELLO, C. E.; DUTRA, G.. Participação em banca de Tatiana Conceição do Carmo.Ressarcimento do dano como causa extintiva da punibilidade. 2017.

6.
FRAGOSO, C.; REBELLO, C. E.; DUTRA, G.. Participação em banca de Marcelo Santana.Principio da bagatela. 2017.

7.
FRAGOSO, C.; JOFFILY, T.; TAVARES, J. X. E.. Participação em banca de Gabriel Alves Monteiro de Souza.A contradição entre a aplicação da medida de segurança, sem tempo determinado, e a vedação da pena perpétua. 2017.

8.
FRAGOSO, C.; MADURO, F. M.. Participação em banca de Bruna Mendes D´Almeida.Da autoria mediata em aparatos organizados de poder. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
FRAGOSO, C.; FERNANDES, L. C.; CRISSIUMA, M. V. F.. Participação em banca de Luisa Machado Galeno.A psicopatia e os efeitos jurídico-penais no ordenamento brasileiro. 2016.

10.
FRAGOSO, C.; BEZE, P. M. G.; MASSINI, N.. Participação em banca de Felipe do Valle Rodrigues Lima.Os grandes códigos dos cidades-estado da Mesopotâmia: uma perspectiva de suas normas punitivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
FRAGOSO, C.; MALAN, D. R.; CARVALHO, L. G. G. C.. Participação em banca de Vinicius Cuozzo Martins Borges.A (in)admissibilidade da interceptação das comunicações telefônicas como meio de prova no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
FRAGOSO, C.; MALAN, D. R.; CARVALHO, L. G. G. C.. Participação em banca de Felipe Lins Maranhão.Prisão preventiva: a degeneração do cárcere cautelar no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
FRAGOSO, C.; TAVARES, J. X. E.; JOFFILY, T.. Participação em banca de Luiz Augusto Rutis Barreto.O ensino de prática penal e a advocacia de interesse público: críticas e alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
FRAGOSO, C.; DUQUE, R. O.; ROCHA, B. C.. Participação em banca de Bruna da Silva Nascimento.Testemunho de policiais: valor probante para a condenação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
FRAGOSO, C.; COSTA, J. F.; NERY, A. C.. Participação em banca de Angelo Borges Ciuffo.Aspectos do direito penal de autor no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
AGUIAR, D. R. S.; ARAUJO, D. S.; FRAGOSO, C.. Participação em banca de Giulia Gonzalez Prieto Torres.Ressocialização e controle social: da evolução histórica das teorias da pena ao ideal do direito penal mínimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
GOMES, Decio Luiz Alonso; FRAGOSO, C.. Participação em banca de Ricardo Picanço D'Avila."Bem jurídico" e lesividade nos crimes de gestão fraudulenta e temerária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

18.
BATISTA, Nilo; PINTO, Rafael Fagundes; FRAGOSO, C.. Participação em banca de Roland Eduardo Garcia de Almeida.Principio da insignificância no direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
BATISTA, Nilo; PINTO, Rafael Fagundes; FRAGOSO, C.. Participação em banca de Adhirton José dos Santos Junior.A redução da maioridade penal e a delinquência juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
BATISTA, Nilo; FRAGOSO, C.; MAGALHÃES, Wagner. Participação em banca de Débora de Souza Burity.Direitos do Preso. 2010.

21.
BATISTA, Nilo; FRAGOSO, C.; VERANI, Sergio. Participação em banca de David da Fonseca Mussel Jones.Sobre a fase primária de aplicação da pena. 2010.

22.
BATISTA, Nilo; FRAGOSO, C.; MAGALHÃES, Wagner. Participação em banca de Eros Torquato Pinto.Estudo sobre o tipo penal da apropriação indébita. 2010.

23.
BATISTA, Nilo; MAGALHÃES, Wagner; FRAGOSO, C.. Participação em banca de Daniel Cardoso dos Reis.Apontamentos de Direito Penal do Trabalho. 2010.

24.
BATISTA, Nilo; FRAGOSO, C.; TÓRTIMA, Fernanda. Participação em banca de Fernanda Peixoto Cassiano.Um olhar crítico sobre a política criminal de drogas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

25.
BATISTA, Nilo; FRAGOSO, C.; TÓRTIMA, Fernanda. Participação em banca de Diogo Rodrigo Padilha de Souza.A nova lei de drogas - aspectos controvertidos da lei n.º 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

26.
BATISTA, Nilo; FRAGOSO, C.; TÓRTIMA, Fernanda. Participação em banca de Adriano de Oliveira França.Penas alternativas: fundamento, finalidade e aplicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

27.
BATISTA, Nilo; FRAGOSO, C.; TÓRTIMA, Fernanda. Participação em banca de Bianca Athayde de Moraes.Teoria da Imputação Objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

28.
BATISTA, Nilo; FRAGOSO, C.; TÓRTIMA, Fernanda. Participação em banca de Ana Carolina de Menezes.A individualização da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BATISTA, Nilo; CAMARA, J. L. F. P.; JAPIASSU, C. E. A.; SOUZA, A. B. G.; FRAGOSO, C.. Admissão em curso de doutorado em Direito - Linha Direito Penal. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
FRAGOSO, C.; MARTINELLI, J. P. O.; LOBATO, J. D. T.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Penal - UFF - Volta Redonda. 2015. Universidade Federal Fluminense.

3.
LOBATO, J. D. T.; RAIZMAN, D. A.; BOITEUX, L.; PARAGUASSU, M.; FRAGOSO, C.. Concurso público para Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia. 2015. Universidade Federal Fluminense.

4.
FRAGOSO, C.; LOBATO, J. D. T.; MARTINELLI, J. P. O.. Concurso Publico de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Penal, Processo Penal e Prática Forense Penal. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso do IPGI. Racionalidade legislativa penal em matéria de direito penal econömico. 2018. (Congresso).

2.
Curso de Pós-Graduação da USP.Racionalidade legislativa penal. 2018. (Encontro).

3.
Mesa Redonda ABDF Jovem."Crime de apropriação indébita e os tributos indiretos". 2018. (Encontro).

4.
Direito Penal Imobiliário, na ABADI.Delitos Imobiliários. 2016. (Outra).

5.
Direito Penal Imobiliário, na ABADI.Advocacia Criminal aplicada ao Direito Imobiliário. 2016. (Outra).

6.
Dogmática do Direito Empresarial Criminal.Palestra sobre Dogmática do Direito Penal Econômico (Ibmec). 2016. (Encontro).

7.
História do Direito Penal Econômico.Palestra sobre História do Direito Penal Econômico no Brasil. 2016. (Encontro).

8.
Palestra na Associação Brasileira de Direito Financeiro.Aspectos penais da lei de regularização cambial e tributária. 2016. (Encontro).

9.
Palestra na PUC-RJ.Uma análise do direito penal nazista. 2016. (Outra).

10.
Pós-Graduação em Processo Penal.Criminologia e Autoritarismo Penal. 2016. (Outra).

11.
Seminário Ciências Criminais, Constituição e Estado Democrático de de Direito.Manifestações sociais e repressão penal. 2016. (Seminário).

12.
I Congresso Nacional do Instituto de Proteção das Garantias Individuais. A delação premiada e seus efeitos no processo penal. 2015. (Congresso).

13.
IV Congresso Latino-americano de Direito Penal e Criminologia. Matrizes inquisitoriais no processo penal latino-americano. 2015. (Congresso).

14.
Plea bargain e o devido processo legal.Plea bargain na experiência estrangeira. 2015. (Seminário).

15.
Seminário Atualidades da Criminologia - em homenagem ao professor Juarez Tavara.Autoritarismo e Direito Penal. 2015. (Seminário).

16.
Ciclo de Palestras Perspectivas da Carreira Jurídica.Advocacia Privada. 2014. (Encontro).

17.
Curso de Advocacia Criminal do CACO.Advocacia Criminal da vítima. 2014. (Outra).

18.
Curso de Pós-Graduação da USP.Direito Penal Nazista. 2014. (Outra).

19.
Curso de Pós-Graduação da USP.Direito Penal Nazista. 2013. (Outra).

20.
Prevenção e Repressão a Ilícitos no Mercado de Capitais.Crime de insider trading. 2013. (Outra).

21.
Seminário "Questões Atuais do Direito Penal", do Grupo Brasileiro da AIDP.Questões atuais sobre autoria e participação. 2013. (Seminário).

22.
XX Jornada Jurídica.Reforma penal das medidas de segurança. 2013. (Encontro).

23.
18.º Seminário Internacional de Ciências Criminais.Autoritarismo e Ciências Penais. 2012. (Seminário).

24.
Curso de Pós-Graduação da USP.Direito Penal Nazista. 2012. (Encontro).

25.
Mídia, Processo Penal e Direito de Defesa.Mídia, Processo Penal e Direito de Defesa. 2012. (Encontro).

26.
Debate Sind-Justiça: Saúde mental no trabalho, abuso de autoridade, assédio moral e outras histórias.Repressão penal da greve. 2009. (Encontro).

27.
Mesas de Estudos e Debates.Mesas de Estudos e Debates: Repressão penal da greve. Uma experiência antidemocrática. 2009. (Encontro).

28.
Cem anos de reprovação.Terceira mesa. 2008. (Seminário).

29.
Crime e punição na visão da mídia e do direito.Mídia e processo penal. 2008. (Encontro).

30.
Temas atuais de Processo Penal.Temas atuais de Processo Penal. 2005. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FRAGOSO, C.; GENELHU, R. T. P. . Seminário Atualidades da Criminologia, em homenagem ao professor Juarez Tavares. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Antenor Mafra Pereira Lima. O crime de lavagem de dinheiro. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Coorientador).

Tese de doutorado
1.
Carlos Eduardo Rebelo. Dolo eventual e culpa consciente à luz da imprensa. Início: 2017. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Renan Gavioli. Revisão da Sumula Vinculante 24 STF. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em ciências criminais e segurança) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Leonardo Dickinson. O papel do assistente de acusação no Estado Democrático de Direito. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Barbara Delpino Mancilla. O direito à vista íntima e sua aplicação no sistema penitenciário brasileiro. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Ignácio Augusto Maciel Machado. Limites entre limite convencimenot motivado e íntima convicção do juiz no processo penal. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Lucas Azambuja Santos. O princípio da presunção de inocência e seu alcance no ordenamento jurídico brasileiro. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Iasmin Passos. O crime de obstrução de justiça. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
Mariane Menezes. Princípio da humanidade das penas. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

6.
Diego Fernandes de Almeida. Princípio da proporcionalidade e prisão preventiva. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

7.
Clarissa Augusto dos Anjos. Delação premiada. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Daniel Ribeiro da Silva Aguiar. A tipicidade da corrupção ativa no direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Christiano Falk Fragoso.

2.
Douglas Santos Araújo. Desaparecimento forçado equiparado ao crime de sequestro qualificado no direito brasileiro: limitações e consequencias. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Christiano Falk Fragoso.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Stephanie Ann Wanderley. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a dupla imputação nos crimes ambientais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em ciências criminais e segurança) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

2.
Johnny Silvestre Rodrigues. A contribuição do delegado de garantias na consolidação do sistema processual penal acusatório. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em ciências criminais e segurança) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

3.
Arianne Câmara Nery. Repressão penal da lavagem de dinheiro: um olhar crítico sobre as questões da política criminal e do bem jurídico na Lei 12.683/2012. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em ciências criminais e segurança) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

4.
Thiago Jovanovitch de Castro Monteiro. Um olhar restaurativo na justiça. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em ciências criminais e segurança) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maria Eduarda Pessoa de Assis. As violações sistemáticas perpetradas nas favelas cariocas pelas forças de segurança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

2.
Jamison Menezes de Souza. O instituto da reincidência e a política de punir como solução da criminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

3.
Gabriel Alves Monteiro de Souza. Loucura e crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

4.
Marcelo de Matos Santana. Princípio da bagatela. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

5.
Tatiana Conceição do Carmo. Ressarcimento do dano como causa extintiva da punibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

6.
Ingrid de Azevedo Cristino. A ressocialização d apenado frente a falência do sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

7.
Fernanda Castelliano Pina. Tribunal do Juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

8.
Bruna Mendes D´Almeida. Da autoria mediata em aparatos organizados de poder. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

9.
Felipe do Valle Rodrigues Lima. Os grandes códigos dos cidades-estado da Mesopotâmia: uma perspectiva de suas normas punitivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

10.
Giulia Prieto. Ressocialização e controle social: da evolução histórica das teorias da pena ao ideal do direito penal mínimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

11.
Vinicius Cuozzo Martins Borges. A (in)admissibilidade da interceptação das comunicações telefônicas como meio de prova no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

12.
Barbara Pereira da Silva Bento. A importância do depoimento da vítima de estupro em paralelo com os princípios constitucionais e a teoria das provas no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

13.
Felipe Lins Maranhão. Prisão preventiva: a degeneração do cárcere cautelar no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

14.
Luiz Augusto Rutis Barreto. Uma releitura dos princípios penais à luz das máximas parciais de Alexy. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

15.
Angelo Borges Ciuffo. Aspectos do direito penal de autor no ordenamento jurídico penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

16.
Luisa Machado Galeno. A psicopatia e os efeitos jurídico-penais no ordenamento braisleiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

17.
Bruna Silva do Nascimento. Testemunho de policiais: valor probante para a condenação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

18.
Ricardo Picanço D'Avila. "Bem jurídico" e lesividade nos crimes de gestão fraudulenta e temerária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.

19.
Victor Miller da Silveira Gomes dos Santos. Adequação social como excludente da tipicidade no direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Christiano Falk Fragoso.



Outras informações relevantes


Aprovado, em 2.º lugar, em Concurso Publico de Provas e Titulos, para o provimento do cargo de Professor Adjunto de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, cf. resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 01.02.2012, Parte I, fls. 53. 

Aprovado, em 1.º lugar, em Processo Seletivo para o cargo de Professor Substituto de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizada nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2012, cf. portaria n.º 901, de 10.02.2012, publicada no Diário Oficial da União de 13.02.2012, Seção 1, fls. 24. 

Juiz-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Hipismo Brasileiro, desde março de 2011, com mandato de quatro anos.



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