Daniel Araújo Valença

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  • Última atualização do currículo em 19/12/2018


Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em regime de dedicação exclusiva, doutor em ciências jurídicas pela UFPB, linha direitos humanos, com menção de louvor. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006) e especialização em Direito Urbanístico pela PUC Minas. É mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo sido bolsista Capes e obtido conceito A, com louvor, na defesa pública da dissertação. Foi membro da secretaria executiva nacional do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS, ao qual permanece filiado. É integrande da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAP. Coordena o Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina. Coordena o projeto "Universidade Operária: Direitos Trabalhistas e Sociais em Tempos de Neoliberalismo". Ministra aulas principalmente nos temas "Ciência Política" e "Direito do trabalho". Atua nos seguintes temas: movimentos sociais e América Latina, marxismo, direitos trabalhistas e reforma trabalhista, educação jurídica e popular, direitos humanos, novo constitucionalismo latinoamericano, direito das crianças e adolescentes, assessoria jurídica popular, democracia, propriedade fundiária, terrenos de marinha. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Araújo Valença
Nome em citações bibliográficas
VALENÇA, D. A.;VALENÇA, DANIEL ARAÚJO


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Disjuntivas do 'Proceso de cambio': o avanço das classes subalternas, as contradições do Estado Plurinacional da Bolívia e o horizonte do socialismo comunitário, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Renata Ribeiro Rolim.
Palavras-chave: classes subalternas; Estado Plurinacional; Socialismo comunitário.
2008 - 2010
Mestrado em Arquitetura e Urbanismo.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: TERRENOS DE MARINHA: TERRAS PÚBLICAS COM FUNÇÃO SOCIAL? UM ESTUDO DA ORLA MARÍTIMA DE NATAL,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2009 - 2011
Especialização em direito urbanístico.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: OS TERRENOS DE MARINHA NA VIA COSTEIRA DE NATAL E SUA FUNCAO SOCIAL.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
DIREITO A CIDADE: Nova Ordem Jurídico-Urbanística. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2004 - 2005
Capacitação de Gestores em Direitos Humanos. (Carga horária: 140h).
secretaria especial de direitos humanos, SEDH, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em III Estágio Interdisciplinar de Vivência. (Carga horária: 276h).
Centros Acadêmicos da ESAM, ESAM, Brasil.
2002 - 2003
Extensão universitária em Ensinando Cidadania. (Carga horária: 1000h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Gedic, Carga horária: 10

Atividades

11/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Núcleo Docente Estruturante.
08/2011 - Atual
Direção e administração, Coordenação Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do curso de Direito da UFERSA.
08/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFERSA, .

Cargo ou função
Conselheiro.
05/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curso de Direito, .

Cargo ou função
Representante Docente no Curso de Direito.
03/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
03/2010 - Atual
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação social e trabalhista
03/2010 - 10/2012
Ensino, Ciência e Tecnologia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Legislação

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Estagiário docente, Enquadramento Funcional: estagiário docente

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 4

Atividades

05/2008 - 05/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRN, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor da deputada federal Fátima Bezerra, Carga horária: 20


Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: assessor jurídico, Enquadramento Funcional: advogado


Ong Canto Jovem, CJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Gerência Regional do Patrimônio da União, GRPU, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


diretório central dos estudantes, DCE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: coordenador geral do DCE/UFRN, Enquadramento Funcional: voluntário


Ministério Público do Estado do RN, MP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: estagiário voluntário, Enquadramento Funcional: não, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
PERFIL DAS JUVENTUDES POTIGUARES:As juventudes do Rio Grande do Norte em múltiplas dimensões
Descrição: A presente pesquisa busca conhecer quem é a juventude potiguar, sem pretender estabelecer uma homogeneidade, entendendo que a diversidade de vivências que mencionamos atravessa esses sujeitos e produz experiências distintas de ser jovem. Para tanto, optou-se por um questionário auto-explicativo que contém perguntas abertas e fechadas, dividindo-se em 11 eixos: Dados Sociodemográficos; Família; Esporte, Lazer e Cultura; Segurança e Acesso à justiça; Mobilidade Urbana; Educação e Trabalho; Acesso à Informação e Comunicação; Participação social e política; Território; Identidade; e, Sexualidade. Deste modo, e abarcando diversos aspectos que podem contribuir para pensar, mapear e caracterizar as juventudes do Rio Grande do Norte (RN), pretende-se também, de forma mais ampliada, dar subsídios para pensar Políticas Públicas que se adequem à realidade local, uma vez que não existe levantamentos no estado que englobe as dimensões de vida dos jovens potiguares, e que é preciso conhecer as diferentes realidades e contextos para que o Estado e sociedade possam intervir de forma qualificada, contribuindo para gerar mudanças efetivas na vida das juventudes.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
Marxismo e América Latina: lutas políticas e novos processos constituintes
Descrição: A pesquisa volta-se a articular os novos processos constituintes ocorridos no continente à formação social latino-americana. Esta, teve seu desenvolvimento natural (MARX, 2013) interrompido pelo advento da Conquista (TODOROV, 2003). Desde aí, a formação social do continente se fez a partir de regimes de produção ancorados na superexploração do trabalho (FERNANDES, 1998) de negros e indígenas. Em determinadas regiões do continente adotou-se a escravidão como principal relação de produção, enquanto, em outras, como nos países situados nos Andes, a mita. A adoção de distintas propostas de relações de produção resultaria em formações sociais particulares, bem como especificidades nas classes subalternas (GRAMSCI, 2006) em cada região. De qualquer maneira, todos os países da região caracterizaram-se por ocorrência de democracias de baixa intensidade, de inserção dependente no capital internacional, de economias fundadas na exploração ilimitada do trabalho. Tais caracteres centrais, perpetuaram-se na história. Em fins do século XX, contudo, a adoção de políticas neoliberais significou a reestruturação produtiva e do mundo do trabalho. Ela implicou em uma dramática depreciação das condições de reprodução social das classes subalternas do continente (LINERA, 2010). Em consequência, novas experiências de organização e resistência popular conformaram-se (LINERA, 2009). À mecanismos de acumulação por despossessão (HARVEY, 2011), opôs-se o desenvolvimento de novos movimentos sociais, de identidades, cumuladas às tradicionais formas de resistência política. A partir daí, nova conjuntura inaugurou-se no continente, com a eleição de governos progressistas, de maior ou menor vínculo às pautas reivindicatórias da resistência ao neoliberalismo. Em alguns destes países, houve não apenas alteração na seara das políticas públicas, mas experiências de reestruturação do aparato estatal. Em Bolívia, Equador e Venezuela, ocorreram processos constituintes que constituíram o denominado "novo constitucionalismo latino-americano" (WOLKMER, FAGUNDES, 2011). O "novo constitucionalismo latino-americano" revela aspectos formais e materiais distintivos frente à história constitucional moderna (VICIANO-PASTOR, MARTÍNEZ-DALMAU, 2010). EM alguns casos, como o boliviano e o equatoriano, proclamam a conformação de nova forma estatal, a plurinacional. A já extensa e importante literatura sobre tais processos constituintes, todavia, terminam por esvaziar o político e a história e a valorizar princípios nascidos a partir deste constitucionalismo. Terminam, portanto, por defender a criação do texto constitucional a partir de princípios pré-existentes, e não da formação social e da luta política específica em cada um dos Estados que passou por processo constituinte. Essa perspectiva, no entanto, dificulta a apreensão de potencialidades, limites e contradições de tais experiências constitucionais. Importa, para a presente pesquisa, aprofundar tais elementos, de maneira vinculada à formação social e lutas políticas específicas a cada realidade nacional particular. Como se percebe, a presente pesquisa se valerá do método materialista histórico-dialético, ancorando-se nas categorias marxianas. A presente proposta, portanto, visa recuperar esta "memória larga", confrontá-la com a "memória curta" das mobilizações do período de decadência do neoliberalismo e suas influências no texto constitucional. Busca, também, iniciar a análise da capacidade de efetivação concreta de direitos humanos e outras previsões constitucionais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Daniel Araújo Valença - Coordenador.
2012 - 2013
MOVIMENTOS SOCIAIS E NOVO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR NA BOLÍVIA, VENEZUELA E EQUADOR
Descrição: A presente proposta busca investigar as mudanças ocorridas na Bolívia e Venezuela nesse século XXI, onde, após duas décadas de neoliberalismo, há o crescimento da organização popular e dos movimentos sociais organizados da região. Após as várias crises de hegemonia nacionais, há a vitória eleitoral de candidatos vinculados a esses grupos e classes sociais historicamente desfavorecidos, com a posterior implementação de políticas públicas e mudanças constitucionais que estão sendo chamadas de neoconstitucionalismo transformador. Presenciam-se mudanças nos campos da democracia e da própria configuração do Estado, que supera todas as concepções anteriores Estado Neoliberal, Estado de Bem Estar Social, Estado Liberal, dentre outros ao prever a plurinacionalidade e a multiculturalidade. Tem-se por fim, portanto, analisar tais mudanças em suas diversas nuances, no campo normativo e político...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Daniel Araújo Valença - Coordenador.
2010 - Atual
Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina
Descrição: O Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina visa estimular a pesquisa e extensão nos diversos campos do Direito, sendo este visto numa perspectiva transformadora, garantidora dos direitos humanos de classes e grupos sociais historicamente preteridos. Nesse sentido, de maneira dialética, volta-se essencialmente aos alunos do incipiente curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, que estão construindo suas linhas de pesquisa dentro do amplo leque de possibilidades do Direito, mas também engloba acadêmicos de outras instituições de ensino superior do RN, além profissionais das áreas jurídicas e sociais. Foca o Direito a partir de teorias críticas de fundamentação marxista e a relação daquele com os movimentos sociais. Ademais, busca investigar questões sociais, econômicas, jurídicas e culturais da América Latina, especialmente as mudanças que estão em curso neste século..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) .
Integrantes: Daniel Araújo Valença - Coordenador.
2009 - 2010
Permanência e Expansão de Comunidades Tradicionais em Áreas Ambientalmente Sensíveis - Potencialidades e Limites no Litoral Potiguar
Descrição: O projeto proposto aborda a questão dos assentamentos humanos implantados em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Vinculado à área de "Urbanização, Projetos e Políticas Territoriais" e Linha de Pesquisa Política e Projeto Territorial e Urbano desenvolvidas pelo Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - PPGAU / UFRN, a pesquisa busca compreender as questões socioambientais que se apresentam no processo de formação e crescimento dos assentamentos humanos em APPS, buscando identificar as possibilidades e limites de permanência e expansão dessas comunidades nas áreas ambientalmente sensíveis onde se encontram. Especificamente, busca investigar: (i) Como se apresenta a configuração sócio-espacial dos assentamentos? (ii) Quais as questões sócio-ambientais que se apresentam no processo de formação e crescimento da área? (iii) Como a legislação urbana e ambiental trata essa questão? (iv) Quais as possibilidades e alternativas de permanência e expansão das ocupações no contexto da sustentabilidade? Toma como universo de estudo as comunidades tradicionais litorâneas de Barreiras, Diogo Lopes e Sertãozinho localizadas a margem do canal conhecido como Rio Tubarão, assentadas sobre dunas e configuradas espacialmente de forma linear e contígua, no Rio Grande do Norte. No campo teórico conceitual destacam-se as abordagens de autores que tratam das relações da segregação sócio espacial das populações articulados aos problemas socioambientais. Nesse sentido destacam-se os estudos de Maria Lucia Refinetti Martins, Laura Machado de Mello Bueno, Renato Cymbalista e Nelson Saule Junior. No campo dos estudos sobre estrutura urbana, ressalta-se os trabalhos de Philippe Panerai e Juan Mascaró..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
Procedimentos Metodológicos para Execução do Programa de Regularização Fundiária em Conjuntos Habitacionais do Município de Natal
Descrição: A formação das cidades brasileiras trazem em seu processo histórico de formação a marca da informalidade fundiária e /ou urbanística. No município de Natal, há registros de aproximadamente 118 loteamentos irregulares. Visando o enfrentamento dos problemas de irregularidade urbana em conjuntos habitacionais, a prefeitura do Natal lançou o editaltp065/2007- SEMURB. A presente pesquisa se coloca em resposta a essa chamada, tendo como objetivo formular procedimentos metodológicos para a execução do programa de regularização fundiária em treze conjuntos habitacionais no município do Natal. Considera-se principalmente os fundamentos do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, modalidade 3 de Apoio às Atividades Jurídicas e Administrativas de Regularização Fundiária, do Ministério das Cidades; os princípios do marco regulatório do Direito à Moradia (Agenda Habitat/1996), a Constituição Federal de 1988 (Arts. 182 e 183), Estatuto da Cidade (Lei N. 10.257/2001), o Plano Diretor de Natal (Lei n. 082/2007), Política de Habitação de Interesse Social para o Município de Natal (SEMTAS/FUNPEC/UFRN/2005)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2006
A Construção Histórica dos Direitos Humanos
Descrição: Efetuar levantamento bibliográfico a cerca da positivição dos direitos humanos em âmbito internacional, a partir de uma perspectiva dialética, levando em consideração os diversos conflitos de classes de época..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Universidade operária: educação jurídica popular e direitos sociais e trabalhistas no contexto neoliberal
Descrição: O Universidade Operária volta-se a trabalhadoras e trabalhadores celetistas sindicalizados para aprofundar o debate sobre direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, especialmente em momento de precarização das relações trabalhistas e de imposição de cortes nos investimentos sociais. Para tanto, fundamentar-se-á na educação popular, metodologia pela qual docentes, discentes e público alvo constroem coletivamente o saber, numa relação dialógica. Serão abertas três turmas, as duas primeiras voltadas a trabalhadoras/es vinculadas/os a Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Rio Grande do Norte ? FETRACS, e, por último, a trabalhadoras/es que prestam serviços terceirizados na UFERSA..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Daniel Araújo Valença - Coordenador.
2017 - Atual
Marxismo e mundo do trabalho
Descrição: A América Latina, através das políticas implantadas por governos progressistas, vem vivenciando um conjunto de transformações, com melhoria dos índices de pobreza e reafirmação da sua identidade política. Por outro lado, com a não superação do sócio-metabolismo do capitalismo, ainda esbarra-se na manutenção da desigualdade estrutural, além de uma nova onda conservadora que se instala no continente, seja por meio de golpes de Estado, seja mediante a escolha popular pelo retorno ao neoliberalismo. No Brasil, medidas tem afetado diretamente os/as trabalhadores/as, como a terceirização e a reforma da previdência. Tais eventos reforçam a importância de analisar o processo a partir de um olhar histórico e dialético. Dessa forma, objetiva-se através da presente proposta, oferecer subsídios para analisar a conjuntura atual no Brasil a América Latina e os impactos para a classe trabalhadora, à luz teoria marxiana..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2016 - 2018
Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial
Descrição: Implementação do Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial do Semiárido na cidade de Mossoró ? RN, para fortalecimento de uma cultura de respeito aos direitos humanos, com ênfase nas questões étnico-raciais, na região Oeste Potiguar, mediante atendimento multidisciplinar e humanizado às vítimas de violações de direitos humanos e do racismo, bem como assessoramento das comunidades tradicionais quilombolas do Pega e do Arrojado.Defesa, promoção e educação em direitos humanos e igualdade racial..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .
Integrantes: Daniel Araújo Valença - Integrante / GILMARA JOANE M. DE MEDEIROS - Coordenador / Oona de Oliveira Caju - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Cooperação.
2013 - 2014
Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH Semiárido
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Daniel Araújo Valença - Coordenador / Ana Maria Bezerra Lucas - Integrante.Financiador(es): Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Cooperação.
2012 - 2013
Programa de Formação e Assessoria a Empreendimentos Econômicos Solidários da Região Oeste do Rio Grande do Norte
Descrição: O Programa Formação e Assessoria a Empreendimentos Econômicos Solidários do da Região Oeste do Rio Grande do Norte visa institucionalizar no âmbito de um programa várias ações isoladas que vem acontecendo na UFERSA no fomento a Economia Solidária na região Oeste Potiguar.Busca-se o fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES?s) envolvendo o apoio a criação da Incubadora de Iniciativas Sociais e Solidárias do Oeste Potiguar (INCUBAOESTE) e formação de docentes, técnicos e discentes em economia solidária e tecnologias sociais.Assim, estão previstas as seguintes atividades:Atividades formativas de natureza sócio-política e técnica com a equipe da Incubadora;Promover atividades de mobilização, sensibilização e formação de docentes, técnicos, discentes e técnicos de entidade de apoio e fomento a economia solidária; Promover formações sociopolíticas em Associativismo e Cooperativismo, Economia Solidária e Participação e Controle Social; Formação técnica em gestão como Planejamento e Gestão Estratégica,Gestão Financeira e Contábil,Marketing,Comercialização e Comércio Justo; Gestão de Pessoas, Liderança e Relações no Trabalho.Ao fim do programa espera-se como resultado interno o compartilhamento e institucionalização das ações no campo da Economia Solidária na UFERSA e no âmbito externo o fortalecimento dos Empreendimentos Econômicos Solidários e promoção da temática Economia Solidária junto a docentes,técnicos, discentes e técnicos de entidades de apoio e fomento..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Daniel Araújo Valença - Integrante / Thiago Ferreira Dias - Coordenador.Financiador(es): Ministério da Educação - Outra.
2012 - 2013
Agricultura familiar: Apoio aos Processos de Gestão Social nos Assentamentos da Região de Mossoró/RN
Descrição: O programa tem como objetivo criar espaços de formação, capacitação, informação e debate sobre organização social e gestão administrativa que favoreçam o aperfeiçoamento dos processos produtivos e tecnológicos da agricultura familiar. Atuou no assentamento Maisa ? Mossoró/RN..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2012 - 2012
Lições de cidadania do Semi-Árido
Descrição: O presente programa busca atuar na promoção da educação e assessoria popular, especialmente jurídica, aos grupos e movimentos sociais (MST, ACREV, COAFAAP, Mulheres em ação, Grupo de Jovens PDA) que lutam pela efetivação de direitos humanos no semi-árido do RN. Por fim, ressalte-se que tal proposta dialoga com a pesquisa e o ensino, inserindo-se nas atividades do Gedic..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) .
Integrantes: Daniel Araújo Valença - Coordenador.
2012 - Atual
Centro de Referência em Direitos Humanos
Descrição: O Centro de Referência em Direitos Humanos visa fortalecer uma cultura de respeito e promoção dos direitos humanos fundamentais, inerentes a todas as pessoas. Por meio do atendimento à comunidade e movimentos sociais e atuação junto a agentes públicos e à sociedade em geral, o Centro visa proporcionar um espaço de construção de cidadania, no qual toda e qualquer pessoa no RN possa sentir acolhimento em suas demandas relacionadas à questão dos direitos humanos, e possa ingressar na rede de atendimento do RN de forma a ter suas questões priorizadas pelas equipes responsáveis..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Daniel Araújo Valença - Integrante / ILana Lemos de Paiva - Coordenador.Financiador(es): Presidência da República - Cooperação.
2011 - 2011
Identidade e organização popular no semiárido
Descrição: Contribuir para a organização e coscientização de trabalhadores e trabalhadores organizados em grupos e movimentos sociais, tais como a Associação Recliclando para a Vida - ACREVI; a Cooperativa de Agricultores Familiares de Apodi - COAFAP; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Grupo de Mulheres do Bairro Nova Vida.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Interface


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR
2016 - Atual
Periódico: REVISTA QUAESTIO IURIS
2016 - Atual
Periódico: REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA
2015 - Atual
Periódico: REVISTA CULTURAS JURÍDICAS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PAIVA, I. L.2018 PAIVA, I. L. ; OLIVEIRA, I. F. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Marxismo e psicologia: aportes para uma reflexão materialista sobre o indivíduo. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 9, p. 1794-1811, 2018.

2.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO2018VALENÇA, DANIEL ARAÚJO; BARBOSA, G. H. F. . O fim da política: o Lawfare e o continente latino-americano. REVISTA FIDES, v. 09, p. 09-22, 2018.

3.
1PAIVA, ILANA LEMOS2017PAIVA, ILANA LEMOS ; ANDRADE GOMES, RAYANE CRISTINA ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Sistema Socioeducativo Potiguar: um debate sobre violações de direitos de crianças e adolescentes em âmbito internacional. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 17, p. 327-352, 2017.

4.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO2017VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Álvaro García Linera e a esperança de uma nova oleada. Revista Esquerda Petista, v. 1, p. 12-15, 2017.

5.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO2017VALENÇA, DANIEL ARAÚJO; PAIVA, I. L. ; LINERA, A. G. . Álvaro García Linera: um Relato do Proceso de Cambio e Desafios da Esquerda Marxista Latinoamericana (Entrevista). REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 4, p. 355-372, 2017.

6.
2VALENÇA, D. A.;VALENÇA, DANIEL ARAÚJO2016VALENÇA, D. A.. El punto de bifurcación brasileño: la revolución pasiva o la posibilidad de profundización de los cambios en Brasil. Revista La Migraña, v. 17, p. 130-133, 2016.

7.
5DIAS, Thiago Ferreira2016DIAS, Thiago Ferreira ; VALENÇA, D. A. ; ARAUJO, I. T. ; GOMES, R. C. A. ; MAIA JUNIOR, R. M. . Water Resources Management: Coexistence and Conflict in Semiarid Brazil. DESENVOLVIMENTO EM QUESTÃO, v. 14, p. 91, 2016.

8.
6VALENÇA, D. A.;VALENÇA, DANIEL ARAÚJO2014VALENÇA, D. A.. A função socioambiental dos terrenos de marinha: uma análise da orla marítima da via costeira, Natal-RN.. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. III, p. 121, 2014.

9.
4VALENÇA, D. A.;VALENÇA, DANIEL ARAÚJO2014VALENÇA, D. A.. As jornadas de junho e a atualidade do marxismo. Revista Crítica do Direito, v. 60, p. ---, 2014.

10.
3VALENÇA, D. A.;VALENÇA, DANIEL ARAÚJO2014VALENÇA, D. A.. Entre a ação comunicativa e a materialidade histórica: limites e possibilidades a partir das jornadas de junho. Revista Culturas Jurídicas (Edição em português), v. 1, p. 198-218, 2014.

11.
7VALENÇA, D. A.;VALENÇA, DANIEL ARAÚJO2010VALENÇA, D. A.. Terrenos de Marinha: trilhas para uma função social. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 52, p. 24-33, 2010.

12.
8VALENÇA, D. A.;VALENÇA, DANIEL ARAÚJO2009VALENÇA, D. A.. Instrumentos para Efetivação do Direito à Cidade na Revisão do Plano Diretor de Natal - Lei Nº 82/07: Conflitos e Pactos no Processo Legislativo. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 22, p. 63-73, 2009.

13.
9VALENÇA, D. A.;VALENÇA, DANIEL ARAÚJO2009VALENÇA, D. A.. Terrenos de Marinha: A imperatividade de uma função socioambiental.. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, v. 17, p. 222-244, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. De Costas para o Império: o Estado Plurinacional da Bolívia e a Luta pelo Socialismo Comunitário. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2018. v. 1. 244p .

2.
PAIVA, I. L. (Org.) ; SOUZA, C. (Org.) ; VALENÇA, D. A. (Org.) ; ARAUJO, A. (Org.) . Direitos Humanos e Práxis: experiências do CRDH/RN. 1. ed. NATAL: EDUFRN, 2015.

3.
VALENÇA, D. A.; RIBAS, L. O. (Org.) . Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 1. ed. Cidade de Goiás: IPDMS, 2013. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Para além do reconhecimento: o Estado Plurinacional da Bolívia e a Indianização da Forma Estatal. In: Sgarbossa, Luís Fernando; Iensue, Geziela. (Org.). Estudos em Teoria do Estado e Constituição: desafios e perspectivas.. 1ed.Campo Grande: Instituto Brasileiro de Pesquisa Jurídica, 2018, v. 1, p. 82-107.

2.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. José Carlos Mariátegui: sobre sonhos e coisas no primeiro quartel do século XX. In: José Luiz Ferreira; Humberto Hermenegildo de Araújo. (Org.). Interlocuções latino-americanas: Câmara Cascudo e escritores estrangeiros. 1ed.João Pessoa: Ideia, 2018, v. 1, p. 117-136.

3.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Direitos Humanos e disjuntiva entre universalismo e relativismo: a superação pela teoria social marxiana. In: Isabel Fernandes de Oliveira; llana Lemos de Paiva; Ana Ludmila Freire Costa; Joyce Pereira da Costa; Luana lsabelle Cabral dos Santos. (Org.). Marx Hoje: Pesquisa e Transformação Social. 1ed.São Paulo: Expressão Popular, 2018, v. 2, p. 59-90.

4.
GOMES, R. C. A. ; PAIVA, I. L. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . O protagonismo das mulheres no Proceso de Cambio na Bolívia: a articulação entre lutas particulares e globais. In: Manuel Alcantára; Mercedes Montero García; Francisco Sánchez López. (Org.). Estudios de Género: Memoria del 56º Congreso Internacional de Americanistas. 1ed.Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2018, v. 1, p. 550-559.

5.
VALENÇA, D. A.. Marxismo e América Latina: história e possibilidades no século XXI. In: Isabel Fernandes de Oliveira; Ilana Lemos de Paiva; Ana Ludmila Freire Costa; Fellipe Coelho Lima; Keyla Amorim. (Org.). Marx hoje: pesquisa e transformação social. 1ed.São Paulo: Outras Expressões, 2016, v. , p. 173-200.

6.
MEDEIROS, F. C. ; PAIVA, I. L. ; SANTOS, L. I. C. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; BEZERRA, D. R. ; ALMEIDA, H. T. . A vigência do SINASE e o sistema socioeducativo no Rio Grande do Norte. In: Assis da Costa Oliveira; Diana Melo Pereira. (Org.). Anais do III Seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais. 1ed.Brasília: IPDMS, 2016, v. 01, p. 529-542.

7.
VALENÇA, D. A.. Do entrelaçamento entre classe e etnia e a Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia. In: Renata Ribeiro Rolim. (Org.). Teoria crítica da cidadania: reflexões teóricas e experiências práticas. 1ed.recife: Oito de Março, 2016, v. , p. 87-139.

8.
VALENÇA, D. A.. Centros de Referência em Direitos Humanos: elementos para uma práxis política. In: Ilana Lemos de Paiva; Candida de Souza; Daniel Araújo Valença; Annamaria Araújo. (Org.). Direitos Humanos e Práxis: experiências do CRDH/RN. 1ed.NATAL: EDUFRN, 2015, v. 1, p. 17-40.

9.
VALENÇA, D. A.. Terrenos de Marinha e acumulação urbana capitalista: especificidades da orla marítima de Natal. In: Ricardo Prestes Pazello; Luiz Otávio Ribas. (Org.). Anais do I Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Ied.São Paulo: IPDMS, 2015, v. I, p. 177-190.

10.
PAIVA, I. L. ; VALENÇA, D. A. . A dialética dos direitos humanos: reflexões sobre a atual luta política no Brasil. In: Rodrigo Vieira Costa; Oona de Oliveira Caju. (Org.). Semiárido: espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas. 1ed.Mossoró: Queima-bucha, 2015, v. 1, p. 1-15.

11.
VALENÇA, D. A.; LIMA, D. F. ; PAIVA, I. L. . A redução da maioridade penal: entre a política pública e a barbárie. In: Ilana Lemos de Paiva; Candida Souza; Daniela Bezerra Rodrigues.. (Org.). Justiça juvenil: teoria e prática no sistema socioeducativo. 1ed.Natal: EDUFRN, 2014, v. , p. 59-78.

12.
MEDEIROS, F. C. ; PAIVA, I. L. ; SOUZA, C. ; SANTOS, L. I. C. ; VALENÇA, D. A. ; RODRIGUES, D. B. ; ALMEIDA, H. T. . A vigência do Sinase no RN: uma experiência de extensão com adolescentes e familiares. In: Ilana Lemos de Paiva, Candida Souza, Daniela Bezerra Rodrigues.. (Org.). Justiça juvenil: teoria e prática no sistema socioeducativo. 1ed.Natal: EDUFRN, 2014, v. , p. 185-204.

13.
VALENÇA, D. A.. Bolívia: crise de Estado, disputa hegemônica e ressignificação democrática. In: Eduardo Manuel Val; Enzo Bello.. (Org.). O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino- americano. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2014, v. , p. 87-102.

14.
VALENÇA, D. A.; PAIVA, I. L. . Bolívia: a reinvenção democrática como caminho para a emancipação humana?. In: Enzo Bello, Martonio Mont?Alverne Barreto Lima, Sérgio Augustin. (Org.). Direito e Marxismo. 2ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2014, v. 3, p. 37-46.

15.
VALENÇA, D. A.; GOMES, R. C. A. ; MAIA JUNIOR, R. M. . Crise de representação e reforma política:aspectos introdutórios ao debate. In: Luiz Otávio Ribas. (Org.). Constituinte Exclusiva: um outro sistema político é possível. 1ed.São Paulo: Expressão Popular, 2014, v. 1, p. 197-210.

16.
VALENÇA, D. A.; PAIVA, I. L. . Direitos humanos: da idealização à materialidade. In: NOZU, Washington Cesar Shoiti; LONGO, Marcelo Pereira; BRUNO, Marilda Moraes Garcia. (Org.). Direitos Humanos e Inclusão: discursos e práticas sociais. 1ed.Campo Grande: UFMS, 2014, v. 1, p. 273-286.

17.
VALENÇA, D. A.; BEZERRA, H. M. S. . Os onze dias que abalaram Natal: a ocupação da Câmara Municipal de Natal e a assessoria jurídica popular. In: Amélia Rocha; Ana Carneiro; Luciana Zaffalon; Priscylla Joca; Rodrigo de Medeiros; Talita Furtado. (Org.). Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na construção do direito de acesso à justiça. 1ed.Fortaleza: Dedo de Moças Editora e Comunicação, 2013, v. , p. 877-898.

18.
LIMA, D. F. ; PIRES, A. D. M. ; VALENÇA, D. A. . Movimentos Sociais e Assessoria Jurídica Popular: a experiência da extensão univversitária desmistificando a ideololgia midiática dos movimentos - a atuação do Gedic.. In: VALENÇA, D.A.; RIBAS, L.O.. (Org.). Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 1ed.Cidade de Goiás: IPDMS, 2013, v. 1, p. 1-.

19.
VALENÇA, D. A.. Avanços e impasses da implementação do Projeto Orla a nível local: o caso da Praia da Redinha - Natal/RN. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI. (Org.). Anais. -ed.Florianópolis: Boiteux, 2010, v. E56a, p. 7240-7255.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VALENÇA, D. A.. El golpe burgués-parlamentario en Brasil. La Epoca, La Paz, 05 maio 2016.

2.
VALENÇA, D. A.. En Brasil se juegan los destinos de la Patria Grande. La Epoca, La Paz, 20 abr. 2016.

3.
VALENÇA, D. A.. Crisis política brasileña: Riesgos a la democracia. La Epoca, La Paz, 14 mar. 2016.

4.
VALENÇA, D. A.. A Lei dos Passes vai prejudicar os estudantes de Natal. Diário de Natal, Natal-RN, p. 3 - 3, 11 jan. 2004.

5.
VALENÇA, D. A.. A juventude na construção de um outro mundo. Caderno VIVO - Brincantos, Natal-RN, p. 89 - 89, 10 out. 2003.

6.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Tiempos sombríos y avanzada electoral del fascismo. Rebelión.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Entre As Jornadas de Junho de 2013 e a Quebra da Ordem Democrática no Brasil ou Sobre Quando as Direitas Disputaram as Ruas. In: X Encontro ANDHEP Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal, 2018, Teresina. Anais X Encontro ANDHEP, 2018.

2.
MESQUITA, D. S. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . A questão agrária na Bolívia e a Autonomía Indígena Originaria Campesina: avanços e limites. In: X Encontro ANDHEP Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal, 2018, Teresina. Anais X Encontro ANDHEP, 2018. p. 67-82.

3.
LIMA, D. F. ; PIRES, A. D. M. ; VALENÇA, D. A. . Movimentos Sociais e Assessoria Jurídica Popular: a experiência da extensão univversitária desmistificando a ideololgia midiática dos movimentos - a atuação do Gedic. In: II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2013, Goiás Velho. Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2012. Goiás Velho: IPDMS, 2012.

4.
VALENÇA, D. A.; PAIVA, I. L. . Bolívia: a reinvenção democrática como caminho para a emancipação humana?. In: II Congresso Internacional de Direito e Marxismo, 2013, Caxias do Sul. Anais do II Congresso Internacional de Direito e Marxismo, 2013.

5.
VALENÇA, D. A.. Avanços e impasses da implementação do Projeto Orla a nível local: o caso da praia da Redinha - Natal/RN. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010.

6.
VALENÇA, D. A.. Propiedade Fundiária no Socialismo do Século XXI: para além do mais do mesmo?. In: I Encontro Internacional de Estudos sobre a América Latina, 2010, Natal. Anais do I Encontro Internacional de Estudos sobre a América Latina, 2010.

7.
SOUSA, T. ; BEZERRA, H. M. S. ; VALENÇA, D. A. . Direito a Moradia e movimentos sociais: uma experiência do MLB em Natal/RN. In: 6° Encontro Anual da ANDHEP: direitos humanos, cidades e desenvolvimento, 2010, Brasília. Anais do 6° Encontro Anual da ANDHEP: direitos humanos, cidades e desenvolvimento, 2010.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VALENÇA, D. A.; GUTEL, C. C. . Brasil: un país de todos? Los debates sobre las acciones afirmativas. In: X Congreso Argentino de Antropologia Social, 2011, Buenos Aires. Anais do X Congreso Argentino de Antropologia Social, 2011.

2.
VALENÇA, D. A.. Terrenos de Marinha e Acumulação Urbana Capitalista: Especificidades da Orla Marítima de Natal. In: 62º Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

3.
ALENCAR, Bárbara Chaves de. ; MENDES, Ana Clara Maia Gurgel ; VALENÇA, D. A. . Eficácia da Lei Maria da Penha em Mossoró. In: 62° Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

4.
ASSIS, Flávia Costa de. ; VALENÇA, D. A. . Programa Minha Casa, Minha Vida: ênfase na habitação de interesse social e sua inserção na região metropolitana de Natal. In: 62° Reunião Anual da SBPC, 2010, Natal. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. América Latina: Formação Social, Estado e Dilemas da Atualidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MESQUITA, D. S. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . A questão agrária na Bolívia e a 'Autonomía Indígena Originária Campesina': avanços e limites. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Entre as Jornadas de Junho de 2013 e a quebra da Ordem Democrática no Brasil ou sobre quando as Direitas Disputaram as Ruas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Estado Plurinacional da Bolívia: entre o desenvolvimento das forças produtivas e o horizonte do Vivir Bien. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Bolivia, Estado Plurinacional y su Proceso de Cambio: Contradicciones y Potencialidades de su Actual Coyuntura. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO; PAIVA, I. L. ; GOMES, R. C. A. . O protagonismo das mulheres no Proceso de Cambio na Bolívia: a articulação entre lutas particulares e globais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Movimentos Insurgentes, Resistências e Formulações em Relação às Políticas de Desenvolvimento da América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Lawfare: guerra jurídica e perseguição política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Alternativas de resistência e contra-hegemonia na América Latina: a experiência do Estado Plurinacional da Bolívia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Direitos Humanos: teoria e práxis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Contradicciones y Retos del Estado Plurinacional y del Proceso de Cambio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
WOLKMER, A. C. ; VALENÇA, D. A. ; MARQUES JUNIOR, W. P. ; DANTAS, F. A. C. . Pluralismo Jurídico, Políticas do Bem Viver e Plurinacionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
GUERRA, P. S. M. ; BEZERRA, M. T. F. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . A crise na democracia representativa - as respostas do constitucionalismo bolivariano e a inclusão das mulheres na participação política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
MAIA JUNIOR, R. M. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO ; COSTA, R. V. . A Construção Histórica do Direito Humano à Água: da Guerra Del Agua ao Reconhecimento Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Pluralismo Jurídico, Políticas do Bem Viver e Plurinacionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
VALENÇA, D. A.. Crise política, a situação do governo e os desafios da esquerda no Brasil contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
VALENÇA, D. A.. Participação social e reformas democráticas e populares do Estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
VALENÇA, D. A.. Participação Social e Reformas Democráticas e Populares do Estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
VALENÇA, D. A.; PAIVA, I. L. . Bolívia: a reinvenção democrática como caminho para a emancipação humana?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
VALENÇA, D. A.. Inversión ideológica, obstáculos epistemológicos y crítica al normativismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
VALENÇA, D. A.. Redução da maioridade penal: o que há para além do senso comum?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
VALENÇA, D. A.. Direito a cidade e produção do espaço urbano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
VALENÇA, D. A.. O Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais e as Assessorias Jurídicas Universitárias Populares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
VALENÇA, D. A.. As jornadas de junho e o direito humano à comunicação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
VALENÇA, D. A.. A cor da pele e os direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
VALENÇA, D. A.. Reforma política: em busca da democracia real. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
VALENÇA, D. A.. Novo constitucionalismo latino americano e democracia: do campo formal para a vida real. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
VALENÇA, D. A.. Direitos Humanos, educação jurídica e extensão popular. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
VALENÇA, D. A.. A Comuna de Paris e a afirmação histórica dos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
VALENÇA, D. A.. Funções do Ensino Jurídico e Ações para Mudar a Realidade Local. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
VALENÇA, D. A.; MEDEIROS., J. P. V. ; SOUSA, A. N. A. . Bolívia: a democracia se acha nas ruas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
VALENÇA, D. A.. Avanços e Impasses da Implementação do Projeto Orla a Nível Local: o Caso da Praia da Redinha - Natal/RN. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
VALENÇA, D. A.. Terrenos de Marinha e Acumulação Urbana Capitalista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
VALENÇA, D. A.; FREITAS, Cleuton César Ripol de. . Ações afirmativas para acesso à educação superior. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
VALENÇA, D. A.. Programa Minha Casa Minha Vida: ênfase na habitação de interesse social e sua inserção na RMN. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Educação Jurídica Crítica: entraves e perspectivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
SOUSA, T. ; BEZERRA, H. M. S. ; VALENÇA, D. A. . Direito a moradia e Movimentos Sociais: Uma experiência do MLB em Natal/RN. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
VALENÇA, D. A.. Terrenos de marinha: a superação do valor de troca pelo valor de uso. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
VALENÇA, D. A.. Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do Plano Diretor de Natal - Lei Nº 082/2007: conflitos e pactos no processo legislativo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
VALENÇA, D. A.. Direitos Humanos: A Busca de Novos Referenciais - Por uma Análise Crítica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
VALENÇA, D. A.. A (Des)Criminalização dos Movimentos Sociais e os Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
VALENÇA, D. A.. A (Des)Criminalização dos Movimentos Sociais e os Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
VALENÇA, D. A.. Renda de Cidadania: Clientelismo ou Direito Humano?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
VALENÇA, D. A.. A (Des)Criminalização dos Movimentos Sociais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
VALENÇA, D. A.. A (Des) Criminalização dos Movimentos Sociais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
VALENÇA, D. A.; Mendonça, F. A. de S . Ocupações de terra: uma visão alternativa. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Lula es nuestro candidato, libre o preso politico. Bolivia: Correo del Alba, 2018 (Artigo).

2.
VALENÇA, D. A.. Sí, se trata de un golpe de Estado 2016 (Artigo).

3.
VALENÇA, D. A.. Ruas, a rua e a barbárie 2016 (Artigo).

4.
VALENÇA, D. A.. América Latina y la lucha de clases: reflexiones sobre el presente de Brasil. La Paz 2015 (Artigo).

5.
VALENÇA, D. A.. Brasil: la posibilidad de la salida de la crisis por la izquierda 2015 (Artigo).

6.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO; PAIVA, I. L. . Balanço dos 15 anos de governos progressistas na América Latina, 2015. (Tradução/Outra).

7.
VALENÇA, D. A.. Blacks Blocs e meios de comunicação: o risco de quem diz o momento da comoção nacional 2014 (Artigo).

8.
VALENÇA, D. A.. A inédita experiência de um primeiro de maio na Bolívia 2014 (Artigo).

9.
VALENÇA, D. A.. Aos que acordaram há sete dias 2013 (Artigo).

10.
VALENÇA, D. A.. Quando os discursos se desmancham no ar 2013 (Artigo).

11.
VALENÇA, D. A.. Sobre vândalos e ativistas 2013 (Artigo).

12.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Prefácio. Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Goiás, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
VALENÇA, D. A.. Universidade e utopia 2012 (Artigo).

14.
VALENÇA, D. A.. Cartilha de Direitos Humanos 2012 (Cartilha).

15.
VALENÇA, D. A.. O povo está nas ruas: #ForaMicarla 2011 (Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
VALENÇA, D. A.. Mapeamento de grupos e organizações juvenis. 2006.

Trabalhos técnicos
1.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Avaliação artigo Revista de Informação Legislativa - Senado Federal. 2018.

2.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Avaliação Artigo Revista de Informação Legislativa. 2018.

3.
SILVA SOBRINHO, A. L. ; VALENÇA, D. A. . Projeto Diálogos de Juventudes. 2006.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
VALENÇA, D. A.. El arresto del impulsor del 'impeachment' contra Rouseff es un golpe contra un golpe. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
VALENÇA, D. A.. Brasil y el fuera temer. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
VALENÇA, D. A.. Sufrimos un golpe parlamentario y patronal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Quando a modernização representa tempos de escravidão:a reforma trabalhista e os ataques a direitos de mulheres gestantes e lactantes. 2017; Tema: reforma trabalhista. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
VALENÇA, D. A.; PAIVA, I. L. . Minicurso Direitos Humanos e Marxismo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
VALENÇA, D. A.. Política e democracia na América Latina: antecedentes e impasses da atualidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
VALENÇA, D. A.; RIBAS, L. O. . Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2012. 2013. (Editoração/Anais).

4.
VALENÇA, D. A.. Minicurso em Direitos Humanos, Marxismo e América Latina. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
VALENÇA, D. A.. Curso de Formação em Direito Civil, Processo Civil e Movimentos Sociais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
VALENÇA, D. A.. Redes Sociais: democracia e direitos humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
VALENÇA, D. A.. Formação em Democracia, Marxismo e Direito Crítico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
VALENÇA, D. A.. Educação popular e extensão universitária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
VALENÇA, D. A.. Movimentos sociais e direitos humanos: uma luta histórica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
VALENÇA, D. A.. Política e democracia no século XXI: possibilidades da América Latina. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Participação em banca de Maria do Socorro Diógenes Pinto. O Conflito Socioambiental na Chapada do Apodi/RN: uma disputa entre o agronegócio e a agricultura familiar.. 2018. Dissertação (Mestrado em PRODEMA - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Participação em banca de Camila Jéssica Neres de Oliveira. Barreiras Atitudinais no Serviço Público, na UFERSA: uma análise à luz da teoria do reconhecimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Ambiente, tecnologia e sociedade) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

3.
OLIVEIRA, I. M.; PAIVA, I. L.; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Participação em banca de Maiara Pacífico dos Santos. Enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes: uma análise da atuação da rede de proteção do município de Natal. 2017. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Teses de doutorado
1.
COSTA, A. B.; SOUSA JUNIOR, J. G.; NETTO, M. C.; BELLO, E.; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Participação em banca de Lauro Gurgel de Brito. Cidade e democracia: agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CAVALCANTE, C. P. S.; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO; SANTOS, A. P.. Participação em banca de Ana Maria Félix. Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte: Educação e Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO; CAVALCANTE, C. P. S.; AGUIAR, A. S.. Participação em banca de Annamaria da Silva. Educação em Direitos Humanos: um Debate Necessário na Escola. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
VALENÇA, D. A.. Participação em banca de João Paulo do Vale de Medeiros. O Direito como processo histórico: o papel do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na efetivação de direitos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

4.
VALENÇA, D. A.. Participação em banca de JAQUELINE DE ALMEIDA DANTAS NASCIMENTO. A violência e a discriminação contra a mulher e suas repercussões no sistema carcerário brasileiro: uma análise da realidade mossoroense. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

5.
VALENÇA, D. A.. Participação em banca de Eric Gomes da Mota. O direito humano à democracia nos tratados internacionais de direitos humanos e no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

6.
VALENÇA, D. A.. Participação em banca de Judith Laianny Alves Dantas. Análise do dirieto penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro sob a luz dos princípios do devido processo legal e da presunção de inocência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Participação em banca de Luine Emmile Lima e Silva.Direito ao Convívio Familiar e os Desafios do Cárcere: um Estudo de Caso no Sistema Penitenciário de Mossoró. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

2.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Participação em banca de Mariana Lima Galvão.O Tombamento do Patrimônio Cultural Edificado: o caso de Mossoró/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

3.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Participação em banca de Gerleanny Mesquita Lira Ribeir.Proteção ao idoso: vinculação do microssistema protetivo do Estatuto do Idoso com os institutos de proteção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

4.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Participação em banca de Wanderson Victor Moura Vale.O Direito à assistência integral no ambiente de saúde mental: uma análise da Casa de Saúde São Camilo de Lellis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

5.
VALENÇA, D. A.. Participação em banca de Ênio Rodrigues de Castro Villaça.Responsabilidade penal: alguns aportes do estudo da neurociência em relação à culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

6.
VALENÇA, D. A.. Participação em banca de Ronaldo Moreira Maia Júnior.Água nossa de cada dia: uma análise do conflito entre camponeses e o Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi, frente ao direito humano à água. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

7.
VALENÇA, D. A.. Participação em banca de Pedro Brendo de La Sales Silas Félix de Medeiros.A auditoria da dívida pública como instrumento para o fortalecimento da proteção aos direitos sociais em tempos de crise econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

8.
SIQUEIRA, J. H.; ALMEIDA, A. L.; VALENÇA, D. A.. Participação em banca de Magnus Henry da Silva Marques.O poder constituinte achado na rua: as ideologias jurídicas e as respostas ao movimento pela assembleia constituinte exclusiva para a reforma política. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

9.
VALENÇA, D. A.. Participação em banca de Lucas Sidrim Gomes de Melo.A extensão popular do Programa Lições de Cidadania e a relação entre a Defensoria Pública do Estado e o Conjunto Habitacional Leningrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10.
VALENÇA, D. A.. Participação em banca de Mibson Michel Santiago Ramos.Saneamento ambiental no bairro Barrocas em Mossoró-RN: estudos dos impactos socioambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência e Tecnologia) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
VALENÇA, D. A.. Seleção simplificada de profissionais. 2011. Centro de Referência em Direitos Humanos do RN.

2.
VALENÇA, D. A.. XV Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes. 2010. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Outras participações
1.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Avaliador Grupo de Trabalho ?Desafios do constitucionalismo democrático latino-americano em tempos de revolução e de retrocesso?, no VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2017. Universidade Federal do Ceará.

2.
VALENÇA, D. A.. Avaliador Interno de trabalhos científicos no XVI Seminário de Iniciação Científica - SEMIC. 2010. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2° Encontro Nacional dos Centros de Referência em Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

2.
Encontro Regional de Estudantes de Direito.A práxis da assessoria jurídica popular. 2012. (Encontro).

3.
1° Semana Jurídica da UFERSA.Funções do ensino jurídico e ações para mudar a realidade local. 2011. (Seminário).

4.
140 Anos da Comuna de Paris.A Comuna de Paris e a construção histórica dos direitos humanos. 2011. (Seminário).

5.
Curso de Formação em Direito Civil, Processo Civil e Movimentos Sociais. 2011. (Outra).

6.
Encontro Regional de Estudantes de Direito.Democracia e participação popular. 2011. (Encontro).

7.
No Espelho do Mar: abordagens antropológicas do litoral.Orla de Natal e democratização de acesso. 2011. (Seminário).

8.
XV Encontro da Rede Nacional de Advogados/as Populares. 2011. (Encontro).

9.
XV Encontro da Rede Nacional de Advogados/as Populares.Educação Jurídica Popular. 2011. (Encontro).

10.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED.Tudo que é sólido desmancha no ar: a reestruturação do ensino jurídico. 2010. (Encontro).

11.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

12.
Centros Históricos e dinâmica urbana: uma leitura européia. 2009. (Outra).

13.
Marcos Teóricos sobre o Pensamento de David Harvey. 2009. (Seminário).

14.
Oficina Quapá Natal. 2009. (Oficina).

15.
Projeto Diálogos de Juventudes.Direitos das Crianças e dos Adolescentes. 2009. (Outra).

16.
Seminário internacional " A teoria política de Rosa Luxemburgo". 2009. (Seminário).

17.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMBIENTE URBANO E URBANIDADES. 2009. (Seminário).

18.
V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do Plano Diretor de Natal - Lei Nº 082/2007: conflitos e pactos no processo legislativo. 2008. (Congresso).

19.
Seminário de Qualificação em Orçamento Público. 2007. (Seminário).

20.
VI Encontro Potiguar de Adolescentes e I Fórum Popular de Juventudes.Direitos Humanos sob perspectiva crítica. 2007. (Encontro).

21.
"O Papel do Ministério Público ante as Polítias de Direitos Humanos: Promoção e Monitoramento. 2006. (Oficina).

22.
I Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. 2006. (Congresso).

23.
III Seminário Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos e Multiculturalismo: perspectivas para a humanidade. 2006. (Seminário).

24.
Seminário Nacional de Juventude. 2006. (Encontro).

25.
Fórum Social Mundial. 2005. (Encontro).

26.
Reunião Anual da SBPC. 2005. (Congresso).

27.
Curso de Extensão Universitária. 2004. (Simpósio).

28.
IV Ciclo de Estudos da Revista Jur[idica In Verbis: conversando sobre Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Simpósio).

29.
XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

30.
Curso Mobilização de Recursos para o Terceiro Setor. 2003. (Outra).

31.
Encontro Internacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

32.
Encontro Potiguar de Adolescentes. 2003. (Encontro).

33.
Fórum Social Brasileiro. 2003. (Encontro).

34.
Seminário Cuidar de Si, do Outro e de Todos.Movimento Estudantil. 2003. (Seminário).

35.
Seminário sobre Sociedade Anônima. 2003. (Seminário).

36.
Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Seminário).

37.
I Simpósio sobre Cidadania e Participação. 2002. (Simpósio).

38.
Semana de Integração. 2002. (Simpósio).

39.
XXIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

40.
XXIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito - Oficina "Alca". 2002. (Encontro).

41.
I Encontro Nacional de Estudantes Universitários. 2001. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Materialismo e Constituição: o Legado das Constituições Sociais e da Revolução Russa. 2018. (Outro).

2.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. I Conferência Mossoroense de Justiça Restaurativa. 2018. (Congresso).

3.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO; LIMA, M. M. B. ; BELLO, E. . III Congresso Internacional Direito e Marxismo. 2018. (Congresso).

4.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. I Encontro Acadêmico do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas. 2018. (Congresso).

5.
COSTA, R. V. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS DO SEMIÁRIDO. 2017. (Congresso).

6.
MEDEIROS, G. J. M. ; VALENÇA, DANIEL ARAÚJO . Lançamento do livro do CRDH: Semiárido - espaço de violações de direitos humanos e potencial de lutas. 2017. (Outro).

7.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. 2017 - V SEJUD ? Constitucionalismo e Direitos Sociais: as reformas trabalhista e previdenciária no atual contexto jurídico-político brasileiro. 2017. (Congresso).

8.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. A construção do horizonte plurinacional: liberalismo, indianismo e nacional-popular na formação do Estado boliviano. 2017. (Outro).

9.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. V sejud constitucionalismo e direitos sociais: as reformas trabalhista e previdenciária no atual contexto jurídico-político brasileiro. 2017. (Congresso).

10.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. II Seminário Marx Hoje: Pesquisa e Transformação Social. 2016. (Congresso).

11.
VALENÇA, D. A.. III Seminário Nacional Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Congresso).

12.
VALENÇA, D. A.. II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2012. (Congresso).

13.
VALENÇA, D. A.. Coordenador de GT no VI Colóqui INternacional de Ciências Sociais. 2012. (Congresso).

14.
VALENÇA, D. A.. I Seminário em Direito Crítico e Assessoria Jurídica Popular: um novo direito para velhos problemas. 2012. (Congresso).

15.
VALENÇA, D. A.. Seminário de Direitos Humanos no Semiárido: tecendo uma cultura de direitos. 2012. (Congresso).

16.
VALENÇA, D. A.. Morte e Vida no Campo - a questão agrária brasileira. 2012. (Outro).

17.
VALENÇA, D. A.. Educação Jurídica e Revisão do Projeto Político-Pedagógico da UFERSA. 2012. (Congresso).

18.
VALENÇA, D. A.. Coordenador de GT no XV Encontro da Rede Nacional de Advogados/as Populares. 2011. (Congresso).

19.
VALENÇA, D. A.. O Brasil que Queremos - com Emir Sader. 2010. (Exposição).

20.
VALENÇA, D. A.. XVI Seminário de Iniciação Científica - SEMIC. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Luan Fonseca Araújo. A questão agrária na Bolívia: socialização da terra e a questão indígena camponesa. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Orientador).

2.
Afonso Falcão de Almeida Filho. A questão agrária na Bolívia: história e dilemas pós Constituição Política de Estado de 2010. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Orientador).

3.
Yago Barreto Bezerra. Bolívia, socialismo comunitário e os impasses da transição democrática ao socialismo. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Orientador).

4.
Vitor Carlos Nunes. A nova CPE boliviana e o sistema de justiça: avanços e contradições. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ronaldo Moreira Maia Júnior. Direitos Humanos e questão agrária no semiárido: direitos à terra e água frente a política de perímetros irrigados. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Daniel Araújo Valença.

2.
Danielle de Freitas Lima. O direito humano à presunção de inocência: uma análise sobre o julgamento do HC 434.766 pelo STJ. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Daniel Araújo Valença.

3.
Anna Luiza Lopes Liberato Alexandre Freire. Caminhos de Punição: uma análise sobre as violações de direitos humanos das adolescentes, privadas de liberdade, no Rio Grande do Norte. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Daniel Araújo Valença.

4.
Izabela Filgueira de Medeiros Souza. A Relação entre Famílias Homoparentais e a Escola: avanço recente nos direitos humanos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Daniel Araújo Valença.

5.
Luiz Gomes da Silva Filho. Licenciatura em Educação do Campo da UFERSA: um Caminho para Sertão. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Daniel Araújo Valença.

6.
Thaise de Santana Lopes. Classes Hospitalares do Rio Grande do Norte: a Importância da Regulamentação. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Daniel Araújo Valença.

7.
João Paulo do Valen de Medeiros. O Direito como Processo Histórico: O papel do movimento dos trabalhadores rurais sem terra na efetivação de direitos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Orientador: Daniel Araújo Valença.

8.
Jaqueline de Almeida Dantas Nascimento. A violência e a Discriminação contra a Mulher e suas repercussões no sistema carcerário brasileiro: Uma análise da realidade mossoroense. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Daniel Araújo Valença.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jeferson Santos Teixeira da Silva. Dilemas da inclusão no modelo de formação universitária em ciclos: uma análise das dimensões da efetividade e eficácia da lei nº 12.711/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Daniel Araújo Valença.

2.
Reuwer Antônio de Araújo Dantas. "Escola sem partido": educação sem doutrinação ou censura a liberdade de expressão e pensamento? Uma análise constitucional do projeto de lei nº 867/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Daniel Araújo Valença.

Iniciação científica
1.
Ana Karolina Medeiros Fernandes. A nova CPE boliviana e o sistema de justiça: avanços e contradições. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Daniel Araújo Valença.

2.
Lijohara Julia de Sá Souza. Direito, Marxismo e América Latina. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Daniel Araújo Valença.

3.
Pedro Samuel de Medeiros Guerra. Marxismo e gênero: encontros e desencontros na CPE boliviana e sua atual conjuntura política. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Daniel Araújo Valença.

4.
Priscila Verena Caetano de Lima. Direito, Marxismo e América Latina. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Daniel Araújo Valença.

5.
MEDEIROS, João Paulo do Vale. O direito humano ao meio ambiente equilibrado. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientador: Daniel Araújo Valença.

6.
GÓIS e SILVA, Pedro Lúcio. Análise da inadmissibilidade da prova ilícita por derivação. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Daniel Araújo Valença.

Orientações de outra natureza
1.
Maria Teodora Rocha Maia do Amaral. Monitoria de Sociologia Jurídica. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Daniel Araújo Valença.

2.
Maria Teodora Rocha Maia do Amaral. Monitoria de Sociologia Jurídica. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Daniel Araújo Valença.

3.
Danielle de Freitas Lima. Monitoria de Ciência Política. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Daniel Araújo Valença.

4.
Danielle de Freitas Lima. Monitoria Ciência Política. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Daniel Araújo Valença.

5.
Danielle de Freitas Lima. Monitoria Ciência Política. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Daniel Araújo Valença.

6.
Danielle de Freitas Lima. Monitoria Ciência Política. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Daniel Araújo Valença.

7.
Danielle de Freitas Lima. Monitoria Ciência Política. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Daniel Araújo Valença.

8.
Aline Naiara Azevedo de Sousa. Monitoria Ciência Política. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Orientador: Daniel Araújo Valença.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
VALENÇA, DANIEL ARAÚJO2017VALENÇA, DANIEL ARAÚJO; PAIVA, I. L. ; LINERA, A. G. . Álvaro García Linera: um Relato do Proceso de Cambio e Desafios da Esquerda Marxista Latinoamericana (Entrevista). REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 4, p. 355-372, 2017.




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