Eduardo Fernandes de Araújo

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  • Última atualização do currículo em 12/11/2018


Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Especialista em Direitos Humanos pelo Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Professor adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB (Santa Rita nas cadeiras de Direito Agrário e Direito dos Grupos Socialmente Vulneráveis, ministrou, entre 2009 - 2014, as seguintes matérias : Direitos Humanos, Hermenêutica jurídica, Direito Ambiental, Direito Penal e Tópicos Especiais em Ensino, Pesquisa e Extensão. Doutorando no Programa Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Tem experiência e produção em direitos humanos com ênfase em sociologia jurídica e direitos das comunidades quilombolas. Possuí interesse nos seguintes temas: educação jurídica, pedagogia crítica, literatura afrobrasileira, religiões de matriz afroindígena, acesso à justiça, justiça de transição, memória biocultural, metodologias descoloniais, assessoria jurídica popular e mecanismos de proteção dos direitos humanos. Pesquisador vinculado ao Projeto CNPq : Mobilizações e movimentos agrários, repressão e resistências do pré-1964 à ditadura civil-militar: as trajetórias do MASTER no RS e das Ligas Camponesas em PE (2015 - ). Parceiro do Grupo de pesquisa indisciplinar Curupiras : Colonialidadades e outras Epistemologias. Compõe o Coletivo de Assessoria Jurídica Popular "Joãozinho do Mangal" da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). Membro do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-brasileiros e Indígenas, ambos da UFPB. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Fernandes de Araújo
Nome em citações bibliográficas
ARAÚJO, E. F.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.
Cidade Universitária
Centro
58059-900 - Joao Pessoa, PB - Brasil
URL da Homepage: www.ufpb.br ou /www.ccj.ufpb.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Agostinha - Por três léguas em quadra : A temática Quilombola na perspectiva global-local,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Profa. Dra. Rosa Maria Godoy Silveira.
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas, FCC, Brasil.
Palavras-chave: quilombos; direitos humanos; história-social; Sociologia Jurídica; Identidade; direito achado no quilombo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Educação; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
2003 - 2004
Especialização em Especialização em Direitos Humanos. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Defensores de Direitos Humanos: Os Sacerdotes da Reforma Agrária na Paraíba.
Orientador: Giuseppe Tosi.
1997 - 2001
Graduação em Ciências Jurídicas.
Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.




Formação Complementar


2004 - 2006
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direitos Humanos. (Carga horária: 96h).
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Internacional da Paraíba - Laureate Internacional Universities, FPB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Disciplina de Direitos Humanos (C.H 08)


Conselho Estadual de Direitos Humanos - Paraíba, CEDHPB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro - Consultor, Carga horária: 4
Outras informações
Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba, representação da Universidade Federal da Paraíba - Comissão de Direitos Humanos. Lei Estadual n.5.551/92.


Associação Paraibana de Ensino Renovado, ASPER, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestação de serviço, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Titular da Disciplina de Teoria Geral do Crime (66 h/a)


Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor da Disciplina de Direito Ambiental (2013.2) - Departamento de Ciências Jurídicas - Santa Rita. Professor das Disciplinas de Direitos Humanos (2013.1) e Direitos dos Grupos Socialmente Vulneráveis (2010.2 / 2011.1 / 2011.2 / 2011.1 / 2012.1 / 2012.2 / 2013.1 / 2013.2 ) - Departamento de Ciências Jurídicas - Santa Rita. Professor da Disciplina Hermenêutica Jurídica ( 2009.2 / 2010.1 / 2010.2 / 2011.1 / 2011.2 / 2012.1 / 2012.2) - Departamento de Ciências Jurídicas - Santa Rita. Professor da Disciplina Tópicos Especiais : Ensino, pesquisa e extensão (2010.1 / 2010.2 / 2011.1 / 2011.2 (Departamento de Ciências Jurídicas - Campus de Santa Rita) Professor da Disciplina Direito Penal I (2010.1) - Departamento de Ciências Jurídicas - Santa Rita Professor da Disciplina Direito e Seguridade Social (2009.2) - Departamento de Direito Privado - Curso de Serviço Social Ex - Coordenador da Prática Jurídica ( Centro de Ciências Jurídicas - João Pessoa - UFPB) Coordenação Colegiada do Centro de referência em Direitos Humanos (CRDH/UFPB)

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador do DCJ, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Eventual
Outras informações
Colaborador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio de Docência na Disciplina de Direito Penal I - parte integrante para validação de créditos no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Co-coordenação, Carga horária: 4
Outras informações
Realização e articulação do Curso de Extensão em Direitos HUmanos para um público formado por 40 profissionais de diversas áreas do conhecimento provenientes de órgãos públicos estaduais e municipais, assim como, para segmentos da sociedade civil.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de auto-avaliação do PPGCJ, Carga horária: 2
Outras informações
Comissão de auto-avaliação com a finalidade de compor e levantar dados de alunos/as inscritos nos processos de seleção do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (área de concentração em direitos humanos) com a finalidade de traçar perfil profissional e acadêmicos dos/as postulantes ao Programa.

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Co-coordenação, Carga horária: 4
Outras informações
Co-coordenação da meta 04 do Projeto de Extensão Universitária Reconhecer : Realização de Oficinas, Seminários, visitas in loco em Comunidades Quilombolas, indígenas, Assentados, Acampados e áreas urbanas no Estado da Paraíba com notória violação de direitos humanos. Elaboração de Relatórios de Atividades, Compilação de dados, e interlocução com Universidades, Movimentos Sociais e Profissionais da área do Direito.

Atividades

09/2009 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - Campus I, .

Cargo ou função
Membro Efetivo da Comissão de Direitos Humanos da UFPB.

Dignitatis - Assessoria Técnica Popular, ATP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 4
Outras informações
Atuação em advocacia popular com ênfase em construção de petições internacionais e monitoramento de questões relacionadas as comunidades quilombolas no Brasil. Articulação inter-institucional com faculdades, ong´s, redes e demais instituições privadas e públicas.

Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 4
Outras informações
Fundador da ONG Dignitatis - Assessoria Técnica Popular. Realização de atividades institucionais e articulação. Elaboração de projetos, relatórios e atividades afins.


Faculdade de Integração do Sertão, FIS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16
Outras informações
Professor do Curso de Direito : (disciplinas com 72 h/a). Sociologia Geral e Antropologia Geral (entre fevereiro e junho de 2008). Atualmente Professor de Sociologia Jurídica e Direito Civil (Parte Geral). Coordenador da Pesquisa Interdisciplinar : Sociologia Contemporânea - As alternativas e clivagens teóricas em uma sociedade complexa. Coordenador do Projeto de Extensão Universitária : OBA É O ECA.


Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 16
Outras informações
Consultoria na temática quilombola : Regularização Fundiária e Políticas Públicas. Vinculação a Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial.


Associação Quilombola de Conceição das Crioulas, AQCC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8
Outras informações
Acompanhamento judicial, Consultoria Jurídica e realização de Cursos, Seminários e Oficinas de formação.


Comissão Pastoral da Terra - PE, CPT/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assessoria Jurídica aos movimentos sociais do campo e da cidade. Consultoria Jurídica, realização de Cursos, Oficinas e Seminários, visitas in loco, pesquisas para levamento de dados, Relatórios sobre a questão fundiária e políticas públicas nas comunidades rurais. Representação institucional em Fóruns, Conferências e Redes.


Centro de Justiça Global, CJG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Realização de visitas in loco em áreas de conflito e violações de direitos humanos, elaboração de Relatórios para publicação, petições internacionais e comunicados para organismos internacionais de proteção e defesa dos direitos humanos.


Comissão Pastoral da Terra Paraíba, CPT/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
Outras informações
Estágio em escritório de Assessoria Jurídica da Comissão Pastoral da Terra no Estado da Paraíba. Elaboração de pesquisas em processos judiciais, acompanhamento em audiências judiciais e inquéritos policiais.



Projetos de pesquisa


2013 - 2015
Ymyrapytã : Ligas da Memória, Verdade e Justiça
Descrição: Ymyrapytã em Tupi-Guarani é a árvore de acolhimento (Pitangueira), por trazer esperança, principalmente das vozes, de vidas, do vivido e do vivo. Esta árvore se incorpora ao real/imaginário enquanto articuladora de pertencimento identitário e político. A pesquisa Ymyrapytã - Ligas da Memória, Verdade e Justiça (Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica PIVIC UFPB 2013/14 ? vinculado à Grupo de Pesquisa Análise de Estruturas de Violência e Direito (reconhecida pela UFPB e cadastrada no CNPQ) coordenada pelo Prof. Dr. Sven Peterke ?, oriundo de um interesse principalmente discente em pesquisar, mas também em participar/colaborar de espaços interinstitucionais no que tange aos processos de Justiça de Transição. Planos de Trabalho: 1. Deslocamentos Latino-americano, Análises Comparativas Histórico-Hermenêuticas dos processos de Justiça de Transição na América Latina 2. Os reflexos institucionais no pós-ditadura, Estudo das práticas institucionais a partir da ditadura civil-militar, das ações partidárias e dos movimentos sociais neste contexto. 3. Repercussões jurídicas da Lei da Anistia e da instituição da Comissão Nacional da Verdade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Coordenador / Eduardo Soares Bonfim - Integrante / Igor Leon Benício - Integrante / Wyllck Jadyson Santos Paulo da Silva - Integrante / Hugo Belarmino Moraes - Integrante / Daniele Gomes de Andrade - Integrante / Reginaldo Nunes Chaves - Integrante.
2010 - 2014
ANÁLISE DE ESTRUTURAS DE VIOLÊNCIA E DIREITO
Descrição: Avaliar o impacto político, midiático e jurídico dos casos de violações de direitos humanos formalizados perante a Organização dos Estados Americanos (Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos), com ênfase na aplicabilidade das decisões proferidas pelas duas instâncias no sistema jurídico e político brasileiro. Ampliar o conhecimento teórico sobre a formação do Estado moderno, o conceito de Direito nas democracias do Século XXI, jurisdição nacional e internacional, internacionalização e processo histórico de construção dos direitos humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Integrante / Sven Peterke - Coordenador / Robson Antão - Integrante.
2008 - 2009
Sociologia Contemporânea : As alternativas e clivagens Teóricas em uma sociedade complexa
Descrição: Atividades de pesquisa voltadas para análise do estudo da sociologia através de leituras, reflexões de autores e autoras contemporâneos/as da sociologia geral, assim como publicação no que concerne aos tópicos específicos da Sociologia Jurídica e Sociologia da Saúde. A pesquisa é desenvolvida em uma parceria dos Cursos de Direito e Enfermagem da FIS. O Professor de Sociologia da Saúde Adilson Fernando Barros é Co-autor e co-orientador do Projeto ..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Coordenador / Adilson Fernando Sales de Barros - Integrante.
2006 - 2008
Identidade negra e políticas públicas
Descrição: Exclusão social, proteção e defesa dos Direitos Humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Integrante / Eduardo Ramalho Rabenhorst - Coordenador.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas - Bolsa.
2005 - 2007
História da África, saberes históricos e jacobinismo negro no Brasil contemporâneo (1944-1988)
Descrição: O propósito de se estudar o africanismo e o jacobinismo negro a partir de suas inserções nos saberes históricos difundidos pela imprensa e escritos de seus protagonistas, visa contribuir para o resgate dos movimentos sociais dos afro-brasileiros (pretos e pardos) assim como para aprofundar estudos sobre a matriz cultural africana no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, embora se reconheça que o conceito raça não passe de uma rasura epistemológica das categorias etnia e etnicidade, deve-se estar atento para o fato de que o racismo nunca opera fora dos significantes corporais e visuais. Com efeito, para além do contorno racialista, o estereótipo cultural se situa no campo das representações da própria cultura histórica, onde, o afro-brasileiro, por exemplo, balizado pelo antropologismo tardio, passa a ser naturalizado como sujeito sensualista (musical, dançante e futebolista) e, por isso mesmo, carente de capacidades intelectuais mais elevadas, isto é, abstratas, filosóficas e científicas. Embora as transformações dos paradigmas historiográficos e o avanço dos estudos multiculturalistas evidenciem que as bases ideológicas do racismo biológico declinaram depois da Segunda Guerra Mundial, as argumentações culturalistas etnocêntricas não perderam terreno no mundo globalizado. Na verdade, o racismo biológico e a discriminação cultural constituem dois registros do racismo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Integrante / Monique Cittadino - Coordenador.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas - Bolsa.


Projetos de extensão


2014 - 2015
Centro de Referência em Direitos Humanos UFPB - Ymyrapytã : Povos, Comunidades Tradicionais e Meio Ambiente
Descrição: O Projeto Centro de Referência em Direitos Humanos - Ymyrapytã: Povos, Comunidades Tradicionais e Meio Ambiente, vinculado ao Programa de Extensão do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (CRDH/UFPB) em seu terceiro ano de atuação propõe a continuação das ações de fortalecimento da política de direitos humanos no litoral norte do Estado da Paraíba, principalmente, através do reconhecimento e promoção dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais situados na Área de Proteção Ambiental (APA) da Barra do Rio Mamanguape (Rio Tinto ? Paraíba), aproximando as demandas sociais das instituições do Sistema de Justiça e de proteção ao Meio Ambiente. A atuação do projeto tem enquanto metodologia o uso das técnicas e sensibilidades da educação jurídica popular e da assessoria jurídica popular. O Projeto articula as dimensões do ensino, pesquisa e extensão proporcionando a difusão e troca de conhecimentos populares e acadêmicos enquanto base para o desenvolvimento de atividades intra/extra UFPB, proporcionando o diálogo contínuo com o Projeto Político Pedagógico ( PPP - 2008) do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) em suas disciplinas de Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direitos dos Grupos Socialmente Vulneráveis, Direito Agrário, Direitos Humanos, Sociologia Jurídica, Processo Civil, Direito Civil, Antropologia Jurídica, Filosofia do Direito e do Estado, entre outras..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Coordenador / Antônio Aécio Bandeira da Silva - Integrante / Eduardo Soares Bonfim - Integrante / Wyllck Jadyson Santos Paulo da Silva - Integrante / Hugo Belarmino Moraes - Integrante / Daniele Gomes de Andrade - Integrante.
2013 - 2014
Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba: promovendo a defesa dos direitos de grupos socialmente vulneráveis
Descrição: O Centro de Referência dos Direitos Humanos baseia-se numa arejada compreensão dos tradicionais ?Balcões de Direito?, pretendendo contribuir com a democratização do acesso à justiça agregando trabalhos de mediação de conflitos, assessoria jurídica popular e apoio psicossocial. No ano de 2010, foi criado o Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (CRDH/UFPB), que constitui um espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos a grupos socialmente vulneráveis do Estado da Paraíba. Desde a implantação do CRDH/UFPB, foram criados cinco eixos temáticos, suas atividades envolveram a participação de professores/as do Curso de Direito, bem como estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Psicologia, Serviço Social, dentre outras áreas, afirmando uma concepção metodológica e pedagógica interdisciplinar baseada no diálogo constante com as comunidades, organizações não governamentais e movimentos sociais assessorados. O presente Programa objetiva ampliar a capacidade de atuação do CRDH/UFPB através da assessoria jurídica em direitos humanos e da formação com base nos princípios da educação em direitos humanos, mediação popular de conflitos e apoio psicossocial para a defesa dos direitos de grupos socialmente vulneráveis bem como de movimentos sociais com os quais já vem dialogando. A partir dos eixos temáticos de atuação do CRDH/UFPB, e de cada projeto de extensão a eles vinculado, pretende-se continuar realizando a interação participativa e crítica, compreendendo a oportunidade do saber científico desenvolver-se de acordo com o saber criado e colocado em prática na dinâmica social, estimulando a autonomia dos sujeitos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (21) .
Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Integrante / Robson Antão - Integrante / Juliana Toledo Rocha - Integrante / Nelson Gomes Júnior - Integrante / Ludmila Cerqueira Correia - Coordenador / Tatyane Guimarães Oliveira - Integrante.
2013 - 2014
Ymyrapytã : Povos Tradicionais e Meio Ambiente
Descrição: A Comunidade de Areia Branca, localizada na cidade de Rio Tinto é considerada uma das principais áreas de preservação ambiental do litoral norte do Estado da Paraíba. Nos últimos 08 anos a Associação Comunitária dos Pesquenos Criadores de Animais e Agricultores da Margem do Rio Mamanguape(formada por 30 famílias), vem buscando articular com setores da sociedade civil e instituições estatais formas de garantia dos seus direitos, das suas tradições e do uso sustentável de suas riquezas naturais. De toda sorte, com o avanço da especulação imobiliária e a dificuldade do Estado em promover a regularização fundiária naquela região a situação de vulnerabilidade da comunidade vem preocupando movimentos sociais ligados à luta pela terra e território na Paraíba. Neste sentido, o presente projeto extensão consiste em prestar assessoria jurídica popular no campo da educação em direitos humanos,direito constitutional, direito ambiental e demais áreas indicadas pela comunidade. As experiências nos anos de 2011 e 2012 do CRDH/UFPB - Ymyrapytã com populações originárias e tradicionais naquela regição vem possibilitando aos;as discentes, aos/as docentes, organizações não-governamentais, institutos de pesquisa, redes/fóruns e movimentos sociais, mas sobretudo nas comunidades um novo patamar na troca de experiências sobre os desafios dos povos tradicionais no contexto brasileiro, onde urge no cenário político/jurídico as demandas dos Riberinhos, Pescadores e Indígenas, especialmente em regiões onde estão evidenciadas especualções imobiliárias (construção de casas em áreas de proteção ambiental), o uso único do solo (através da cana-de-açucar) e o aumento da poluição nos rios e matas..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Coordenador / Eduardo Soares Bonfim - Integrante / Wyllck Jadyson Santos Paulo da Silva - Integrante.
2012 - 2013
PROAFRO : Programa de Promoção da Igualdade Racial e Valorização da Matriz Cultural Africana no Estado da Paraíba/Nordeste/Brasil
Descrição: Fornecer informações sobre a história da África e da Cultura Afrobrasileira, com vistas a subsidiar as discussões das relações etnicorraciais e possibilitar o acesso aos conteúdos que possam viabilizar a educação antirracista, conforme propõe a Lei 10639/03. Capacitar professores/as para compreender as questões relacionadas à educação das relações etnicorraciais e ter conhecimentos acerca dos conteúdos de história e cultura afrobrasileira e africana no currículo escolar, buscando evidenciar a diversidade cultural e melhorar a qualidade da educação básica; Discutir as políticas públicas educacionais referentes à população negra no Brasil, sobretudo, a legislação que propõem mudanças no currículo escolar e determinam a inclusão de conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana; Contribuir com a implementação da Lei. 10.639/03, inserindo no currículo de educação básica os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana e desenvolver metodologias que os capacitem professoras/es para abordarem adequadamente a temática das relações etnicorraciais e conteúdos da história e cultura afrobrasileira e africana..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Integrante / Élio Flores - Coordenador.
2012 - 2013
Ymyrapytã : Populações Tradicionais e Meio Ambiente.
Descrição: A Comunidade de Areia Branca, localizada no munícipio de Rio Tinto é considerada uma das principais áreas de preservação ambiental do litoral norte do Estado da Paraíba.Nos últimos 04 anos, sua associação de moradores/as, formada por 30 famílias, vem buscando articular com setores da sociedade civil e instituições estatais formas da garantia das suas tradições e uso sustentável das suas riquezas naturais. O avanço da especulação imobiliária e a dificuldade do Estado em regular a situação da comunidade enquanto reserva extrativista vem preocupando movimentos sociais ligados à luta pela terra e território na Paraíba. Neste sentido, o presente projeto consiste em prestar assessoria jurídica popular no campo da educação em direitos humanos e do direito ambiental, assim como, na elaboração de documentos e divulgação da temática no meio acadêmico..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Coordenador.
2011 - 2011
Ymyrapytã- Memória e Extensão
Descrição: O projeto de extensão Ymyrapytã ? Memória e Extensão procura, a partir da interlocução permanente entre memória permanente e direitos humanos, contribuir para a atividade de pensar criticamente a história ocidental, com foco na América Latina, na intenção de desnaturalizar a violência histórica cognitiva contra povos indígenas que foi sendo construída ao longo dos séculos, não só pela força bélica, mas pela força do convencimento, da autoridade e da própria lei. O projeto foca na promoção de direitos indígenas no plano local (Comunidade Potiguara ? Aldeia de Monte-Mor), assim como no plano internacional (Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas ? principal marco legal dos direitos indígenas no âmbito internacional). A análise participante do momento da Aldeia de Monte-Mor no ano de 2011 e o processo de formação junto aos seus sujeitos potencializam que além do conhecimento de tais instrumentos regulatórios internacionais, a comunidade possa dar vazão as suas demandas na estrutura burocrática e junto aos órgãos que tratam da temática no Estado Brasileiro, re-significando o próprio direito e a perspectiva de memória, além de fortalecer a aproximação contínua da extensão universitária com os Potiguara..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Coordenador.
2010 - 2010
Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis: integração prática de atuação jurídica interdisciplinar
Descrição: O projeto visa constituir uma intervenção prática/teórica ligada aos Direitos Humanos (DH`s) junto aos Centros de Referência da Cidadania (CRC´s). Os CRC´s, localizados nos Bancários, Mangabeira, Costa e Silva, Jardim Veneza, Valentina, Mandacaru, Ipês, Cruz das Armas, Cristo, Funcionários II e Roger são vinculados à Prefeitura Municipal, especificamente a Diretoria de Organização Comunitária e Participação Popular da SEDES. O projeto será realizado nos CRC´s dos Bancários, Mangabeira e Jardim Veneza, 18 oficinas participativas serão criadas a partir de temas sugeridos pelos participantes e dos debates postos ao Estado brasileiro nas temáticas da violência contra a mulher, criança e adolescente, políticas públicas e DH´s. O Centro de Ciências Jurídicas vem demonstrando uma participação crescente no cotidiano social/cultural da cidade e na extensão nos últimos anos, a área de concentração de DH´s do mestrado solidifica perspectivas progressistas teóricas do Direito no Brasil e os/as discentes/docentes procuram um ir além da dogmática tradicional, buscando o paradigma interdisciplinar que valorize a vivência social. Os desafios para fortalecer um Direito crítico e participativo passam necessariamente pela extensão, sendo o projeto considerado base inicial do Núcleo de Ações Jurídicas Integradas com atuação nas áreas de Assessoria Jurídica Popular; Mediação Popular de Conflitos e Formação..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (19) .
Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Coordenador.
2008 - 2009
Oba é o Eca
Descrição: Curso de extensão universitária que aborda os direitos das crianças e dos adolescentes sob uma ótica participativa e problematizadora dos conflitos sociais. Articulação com Conselhos Tutelares, Secretarias municipais, Câmara de Vereadores e estudantes de direito e outros curso..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) .
Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Coordenador.
2006 - 2008
DIREITOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Descrição: Exclusão social, proteção e defesa dos Direitos Humanos. A proposta principal do Projeto é a organização de uma rede de dados dinâmica, a ser realizada nos tribunais do país inteiro, de modo a elaborar um banco de dados dinâmico das decisões judiciais do país inteiro, em segmentos importantes da administração da justiça. Eixos investigados: acesso à justiça; igualdade e discriminação; acesso à terra; acesso à saúde; direitos trabalhistas e violência..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Integrante / Luciano Mariz Maia - Coordenador.Financiador(es): British Council - Auxílio financeiro.
2006 - 2007
Advocacia em Direitos Humanos: formação teórica e prática interdisciplinar
Descrição: A Universidade Federal da Paraíba, no âmbito do Programa Reconhecer, organizado e mantido pelo MEC/SESU/SECAD, apresentou o projeto intitulado Advocacia em Direitos Humanos: formação teórica e prática interdisciplinar, que obteve financiamento. Entre as metas do projeto incluía-se a produção de material didático envolvendo o controle da violência institucional, buscando popularizar informações acerca desse tipo de violação dos DH. As metas principais foram: a realização de um grande Seminário de DH, realizado em setembro de 2006, pelo PPGCJ; a confecção de uma cartilha sobre violência institucional; a pesquisa e formação de um banco de dados sobre violência - organização de acervo sobre a violência institucional na Pastoral Carcerária para subsidiar a produção de informações e a elaboração de instrumentos de controle social; a realização de um curso de extensão em advocacia popular. OBS. Face interface com a linha de pesquisa n. 2 - Exclusão social, proteção e defesa da área de Direitos Humanos.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Eduardo Fernandes de Araújo - Integrante / Eduardo Ramalho Rabenhorst - Coordenador.Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia das Populações Afro-Brasileiras.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Mamede, A. J. S.2012Mamede, A. J. S. ; ARAÚJO, E. F. ; ARAUJO NETO, J. B. C. . Ensino Jurídico: A Importância da Dialogicidade Entre Ensino, Pesquisa e Extensão. Jus Navigandi, v. 17, p. 3251, 2012.

2.
FLORES. Elio2012FLORES. Elio ; ARAÚJO, E. F. . A JUDICIALIZAÇÃO DA HISTÓRIA: TEMPO PRESENTE, DOBRADURAS DE RACISMO E AÇÕES AFIRMATIVAS. Saeculum (UFPB), v. I, p. 235-242, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PRIOSTE, Fernando. (Org.) ; ARAÚJO, E. F. (Org.) . Direito Constitucional Quilombola - Análises sobre a Ação Direta de Constitucionalidade n.3239. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 145p .

2.
ARAÚJO, E. F.; SOUZA FILHO, Carlos. F. Marés. (Org.) ; JOCA, Priscylla. M. (Org.) ; OLIVEIRA, Assis. C. (Org.) ; MILEO, Bruno. A. P. (Org.) ; MOREIRA, Érika. M. (Org.) ; QUINTANS, Mariana. T. D. (Org.) . Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais. 1. ed. Brasília: IPDMS, 2015. v. 1. 776p .

3.
GEDIEL, José Antônio P. ; GORSDORF, L. ; MORAES, Hugo. B. ; ARAÚJO, E. F. ; BENICIO, Igor Leon. ; ESCRIVAO FILHO, Antônio. ; CAMPAGNARO, Yuri ; PESSOA, Kamila. B. A. ; MEDEIRO, João T.N. ; LOPES, Virnélia ; BARRETO, André. ; MASO, Tchenna ; LIMA, Marcos José F. . Mapa Territorial , Temático e Instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: CES - AL, 2012. 90p .

4.
ZENAIDE, M. N. ; ARAÚJO, E. F. . Direitos Humanos, população afro-paraibana e mulheres negras.. 1. ed. João Pessoa: UFPB/BC, 2012. v. 2. 74p .

Capítulos de livros publicados
1.
ARAÚJO, E. F.. Negrxs do Mundo, uni-vos! Por terra titulada, liberdade conquistada e nenhum direito a menos!. In: Stefano; Mendonça. (Org.). DIREITOS HUMANOS NO BRASIL 2017 Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.. 1ed.São Paulo: Outras Expressões, 2017, v. , p. 81-88.

2.
ARAÚJO, E. F.. Acesso à Terra-Território : Perspectiva(s) Interdisciplinar(es). In: PRIOSTE, Fernando ; ARAÚJO, Eduardo.. (Org.). Direito Constitucional Quilombola - Análises sobre a Ação Direta de Constitucionalidade n.3239. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 119-136.

3.
ARAÚJO, E. F.; BENICIO, Igor Leon. ; BONFIM, Eduardo Soares. ; SILVA, Wyllck Jadyson S. P. . Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro. In: Emílio Peluso Neder Meyer; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988.. In: MEYER; CATTONI DE OLIVEIRA. (Org.). Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2014, v. I, p. 1-799.

4.
ARAÚJO, E. F.; CORREIA, Ludmila Cerqueira ; AGRA, G. C. ; ROCHA. Juliana Toledo ; GOMES JR. Nelson ; OLIVEIRA, Tatyane. G. . PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: a experiência do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. In: FEITOSA, Enoque ; FREITAS, Lorena Freitas ; XAVIER, Madson ; CÓRDULA, Vitor Córdula. (Org.). Estudos do congresso marxismo, realismo e direitos humanos. 1ed.João Pessoa: Editora Universitária, 2012, v. , p. 564-580.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ARAÚJO, E. F.. Nenhum quilombo a menos. Le Monde Diplomatique, 08 nov. 2017.

2.
ARAÚJO, E. F.. O STF, os quilombolas e o julgamento do racismo estrutural do Brasil. Carta Capital, 18 out. 2017.

3.
ARAÚJO, E. F.. Os cantos de Acauã são por liberdade, identidade e territorialidade. Carta Capital, 20 jun. 2017.

4.
ARAÚJO, E. F.. No Congresso e no STF, Dia D para o futuro de indígenas e quilombolas. Viomundo, 03 dez. 2014.

5.
ARAÚJO, E. F.; BONFIM, Eduardo Soares. ; BENICIO, Igor Leon. ; SILVA, Wyllck Jadyson S. P. . Justiça de Transição e o Espaço Jurídico, Hermenêutico e Institucional : A criação da linha de pesquisa no CCJ/DCJ/UFPB do projeto Ymyraypytã - Ligas da Memória, Verdade e Justiça. A Margem - Um espaço de diálogo e intervenção social, João Pessoa, p. 08 - 09, 02 maio 2013.

6.
CALDAS, A. ; ARAÚJO, E. F. ; ALMEIDA, Manoel. S. Moraes. ; ESCRIVAO FILHO, Antônio. ; KWEITEL, Juana. ; AMANAJAS, Roberta. . ABIN Versus Direitos Humanos : Justiça e Memória não são negociáveis. Jornal A Margem - Um espaço de diálogo e intervenção social, João Pessoa, p. 09 - 09, 10 out. 2011.

7.
CALDAS, A. ; MEDEIRO, Gilmara ; ARAÚJO, E. F. . Federalização de crimes contra os direitos humanos : Caso Manoel Mattos a hora da práxis. Caderno : Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, Curitiba, p. 7 - 8, 08 jun. 2011.

8.
ARAÚJO, E. F.. Onde foi que erramos?Ainda estamos fazendo direito?Rabiscos para iniciar diálogos. Jornal Madacaru, João Pessoa, p. 01 - 04, 10 set. 2007.

9.
ARAÚJO, E. F.; CALDAS, A. . A última cartada. Revista Carta Maior.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FLORES. Elio ; ARAÚJO, E. F. . PARE, OLHE E ESCUTE: DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO QUILOMBOLA. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos - trabalho apresentado, 2007, João Pessoa. IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2007.

2.
ARAÚJO, E. F.; PAIVA. Bruno ; MELO. Marluce. ; CPT/PE . Apresentação do Caso Luís Carlos. In: Seminário sobre denúncias Interncioanais de Violações dos Direitos Humanos, 2003, Recife. Não houve publicação, 2003.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ARAÚJO, E. F.. Mojubá: Quilombols e direitos humanos em contextos interculturais de linguagem jurídica internacional. In: Encontro comemorativo dos 30 anos do NEAB/UFMA; IV Encontro Nacional do CONNEABs; II Jornada Internacional de Ciências Sociais, 2015, São Luís. Diálogos Diaspóricos : Diversidade e Identidade. São Luís: Edufma, 2015. v. 1. p. 157-157.

2.
ARAÚJO, E. F.; CÂNDIDO. Ive Froés ; ARAÚJO NETO, João Batista Coêlho . MEMÓRIA EM EXTENSÃO: A PRÁTICA EXTENSIONISTA NAS COMUNIDADES POTIGUARA DE RIO TINTO. In: XIII Encontro de Extensão e XIV de Iniciação à Docência, 2011, João Pessoa. II Semana de Ciência, Tecnologia, Esporte e Cultura, 2011.

3.
ARAÚJO, E. F.; ROCHA. Juliana Toledo ; GOMES JR. Nelson ; ALMEIDA. Ana Lia ; GONÇALVES, Heloísa Clara Araújo ; CATANDUBA, Laryssa Brilhante ; TORRES, Marcella. Ribeiro dvila Lins ; VIEIRA, Samuel José Cassimiro . EXTENSÃO EM MANDACARU: EM BUSCA DO EMPODERAMENTO POPULAR. In: XIII Encontro de Extensão e XIV de Iniciação à Docência, 2011, Joao Pessoa. II Semana de Ciência, Tecnologia, Esporte e Cultura, 2011.

4.
ARAÚJO, E. F.; ROCHA. Juliana Toledo ; SILVEIRA, Nara Patrícia M. . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: AÇÃO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA COMUNIDADE DE MANDACARU E JARDIM VENEZA.. In: XIII Encontro de Extensão e XIV de Iniciação à Docência, 2011, Joao Pessoa. II Semana de Ciência, Tecnologia, Esporte e Cultura, 2011.

5.
ARAÚJO, E. F.; CÂNDIDO. Ive Froés ; CORREIA. Liziane Pinto ; MELO. Luana Dorziat Barbosa ; GOMES JR. Nelson ; ROCHA. Juliana Toledo . DIREITOS HUMANOS E GRUPOS VULNERÁVEIS: O DESAFIO DA PRÁXIS UNIVERSITÁRIA. In: XII Encontro de Extensão e XIII Encontro de iniciação à docência, 2010, Joao Pessoa. I Semana de Ciência, Tecnologia, Esporte e Cultura, 2010.

6.
ARAÚJO, E. F.; GOMES JR. Nelson ; ROCHA. Juliana Toledo ; ANDRADE. Kamilla Laurentino . OS DIREITOS HUMANOS EM EXTENSÃO. In: XII Encontro de Extensão e XIII Encontro de iniciação à docência, 2010, Joao Pessoa. I Semana de Ciência, Tecnologia, Esporte e Cultura, 2010.

7.
ANDRADE. Kamilla Laurentino ; GOMES JR. Nelson ; ROCHA. Juliana Toledo ; OLIVEIRA. Maria Angélica A. Moura ; PORTO. Vanessa Araújo ; ARAÚJO, E. F. . ENCONTROS E DESENCONTROS NO CRC DO JARDIM VENEZA: OBSTÁCULOS PRÁTICOS DO ACESSO À JUSTIÇA. In: XII Encontro de Extensão e XIII Encontro de iniciação à docência, 2010, Joao Pessoa. I Semana de Ciência, Tecnologia, Esporte e Cultura, 2010.

8.
ARAÚJO, E. F.; ROCHA. Juliana Toledo ; GOMES JR. Nelson ; LUCENA, José Victor Figueiredo ; MARROCOS, Janaynna . UMA NOVA PERCEPÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. In: XII Encontro de Extensão e XIII Encontro de iniciação à docência, 2010, Joao Pessoa. I Semana de Ciência, Tecnologia, Esporte e Cultura, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
ARAÚJO, E. F.. Comunidades tradicionais no Brasil: Direitos humanos em território global-local.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ARAÚJO, E. F.. Direito Achado na Rua : Teoria e Prática - Memórias Campesinas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ARAÚJO, E. F.. Entre-Vistas : Diálogos sobre Memórias (Fontes) e Direitos Humanos (Foz).. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ARAÚJO, E. F.; BENICIO, Igor Leon. ; CHAVES, Reginaldo Nunes ; MORAES, Hugo. B. ; ANDRADE. Daniele Gomes. ; BONFIM, Eduardo Soares. ; SILVA, Wyllck Jadyson S. P. ; MEDEIROS, Ericleston. L. Q. ; MANGUEIRA, Jaime Waine. R. ; FERNANDES, M. P. C. ; SANTOS, Rayanne. V. . COMISSÕES DA VERDADE E QUESTÃO CAMPESINA: ANÁLISE DAS PRÁTICAS HISTORIOGRÁFICAS E RELEITURAS NA PRÁTICA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
BENICIO, Igor Leon. ; CHAVES, Reginaldo Nunes ; ARAÚJO, E. F. ; MORAES, Hugo. B. ; SILVA, Antônio Bandeira . Para fim de uma Colônia Penal: releituras e utilidades de um passado brasileiro para outros presentes.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
BENICIO, Igor Leon. ; CHAVES, Reginaldo Nunes ; ARAÚJO, E. F. ; SILVA, Antônio Bandeira ; MORAES, Hugo. B. . QUESTÃO CAMPESINA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA PARAÍBA: entre necessidades metodológicas e exigências políticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
CHAVES, Reginaldo Nunes ; ARAÚJO, E. F. . DIREITO DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS E A IMPORTÂNCIA DA EXPERIÊNCIA DE MONITORIA PELA PRIMEIRA VEZ NA DISCIPLINA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
ARAÚJO, E. F.; SILVA, Wyllck Jadyson S. P. ; BONFIM, Eduardo Soares. ; BENICIO, Igor Leon. . Justiça Transicional e a Repressão no Campesinato Nordestino Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
ARAÚJO, E. F.; BONFIM, Eduardo Soares. ; SILVA, Wyllck Jadyson S. P. . DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO À TERRA/TERRITÓRIO: PORQUE NO RIO TEM PATO COMENDO LAMA?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
ARAÚJO, E. F.; GOMES JR. Nelson ; ROCHA. Juliana Toledo ; PORTO. Vanessa Araújo ; OLIVEIRA. Maria Angélica A. Moura . Encontros e desencontros no CRC do Jardim Veneza. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
ARAÚJO, E. F.; GOMES JR. Nelson ; ROCHA. Juliana Toledo ; CÂNDIDO. Ive Froés ; MELO. Luana Dorziat Barbosa ; CORREIA. Liziane Pinto . Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis: O desafio da práxis universitária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
ARAÚJO, E. F.; ROCHA. Juliana Toledo ; GOMES JR. Nelson ; ANDRADE. Kamilla Laurentino . Os direitos humanos em extensão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
ARAÚJO, E. F.. GLOBALIZAÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS EM UMA PERSPECTIVA GLOBAL-LOCAL.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
ARAÚJO, E. F.. Resgate Histórico e Panorama atual das políticas públicas para comunidades quilombolas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ARAÚJO, E. F.; OLIVEIRA, Tatyane. G. . APRESENTAÇÃO E OS CONTEXTOS DA CARTILHA ? MEMÓRIA MOJUBÁ - YMYRAPTÃ. João Pessoa, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
ARAÚJO, E. F.. Apresentação - Lutas em Conceição das Crioulas. Paraná, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
Carvalho. Sandra ; CALDAS, A. ; CAVALLARO, J. ; GAIO. Carlos Eduardo Abdo ; Hilbib. SVEN ; MARQUES. Nadejda ; LIMA. Flávia Helena ; DOREA. Mahine ; SPILLER. Paula ; SCHAFFER. Emily ; FREIXO. MArcelo ; ARAÚJO, E. F. . Relatório : Execuções Sumárias no Brasil. Rio de Jnaeiro: Fundação Ford e Embaixada da Suiça, 2003 (Relatório).

4.
CALDAS, A. ; CAVALLARO, J. ; Carvalho. Sandra ; Hilbib. SVEN ; MARQUES. Nadejda ; GAIO. Carlos Eduardo Abdo ; ALVES. Ariel de Castro ; BENEDETTO. Cristiane ; ARAÚJO, E. F. . Direitos Humanos no Brasil 2002. Rio de Jnaeiro: Fund.Ford,Fund.Heinrich Boll e Ação Mundo Solidário, 2002 (Relatório).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
FREIRE, Rafael. ; CARVALHO, João Manoel. ; FIGUEIREDO, Anelsina. ; ARAÚJO, E. F. ; DUARTE, Thamara. . Comissão da Verdade dos/as Jornalistas - Paraíba. 2013.

2.
ARAÚJO, E. F.. Rede de Pesquisadores/as da Comissão Camponesa da Verdade. 2013.

3.
SILVA, Waldir Porfírio. ; ARAÚJO, E. F. ; BENICIO, Igor Leon. . Comissão Estadual da Verdade e Preservação da Memória do Estado da Paraíba. 2013.

4.
ARAÚJO, E. F.; CALDAS, A. ; FARINA, Ivana ; MEIRELES. Noaldo ; ALMEIDA, Manoel. S. Moraes. ; LIMA NETO, Percilio. S. . Comissão Especial Manoel Mattos. 2009.

5.
ARAÚJO, E. F.; ZENAIDE, M. N. ; MELLO NETO, José Baptista ; SILVEIRA, Rosa Maria Godoy . Comitê Paraibano de Educação de Direitos Humanos (CPEDH). 2007.

Processos ou técnicas
1.
ARAÚJO, E. F.. Sustenação Oral ADI 3239 Supremo Tribunal Federal. 2012.

2.
ARAÚJO, E. F.; CALDAS, A. . Sustentação Oral Superior Tribunal de Justiça - Incidente de Deslocamento n.02. 2011.

3.
FEITOSA. Maria Luiza P. de A.M. ; ARAÚJO, E. F. ; RAMOS. Melissa Gusmão . Avaliação da demanda no processo seletivo no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (área de concentração em Direitos Humanos). 2007.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
ARAÚJO, E. F.. Resgate Histórico e Panorama atual das políticas públicas para comunidades quilombolas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ARAÚJO, E. F.. Resgate Histórico da luta político-jurídica no campo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
ARAÚJO, E. F.. Oficina : Regularização fundiária das comunidades quilombolas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
ARAÚJO, E. F.. Punição e Exclusão Social: Aspectos Discriminatórios.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
ARAÚJO, E. F.; MEIRELES. Noaldo ; GÓES. José Humberto Jr. . I Curso de advocacia em Direitos Humanos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
ARAÚJO, E. F.. Acesso à justiça. 2009.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROLIM, Renata Ribeiro.; ALMEIDA. Ana Lia; ARAÚJO, E. F.. Participação em banca de José Augusto Zafalan Carrijo.Lei Rouanet e os novos paradigmas da cultura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
ARAÚJO, E. F.; RODRIGUES, Maria de Fátima. F.; ROCHA, Solange P.. Participação em banca de Diego de Oliveira Silvestre.Uso, Vivência e Conservação do meio ambiente em populações tradicionais : Uma análise da comunidade quilombola de Caiana dos Crioulos - Alagoa Grande - PB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
ARAÚJO, E. F.; FEITOSA, Enoque; FREITAS. Lorena; SILVA, R. J. V. Participação em banca de Macros José de Oliveira Lima Filho.A concretização da teoria dialética do direito pelos advogados populares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
ARAÚJO, E. F.; MALTA. Maria Lígia.; LEMOS. Antonio Lemos de. Participação em banca de Felipe Barbosa Brandt.A teoria do acesso à justiça de Cappelletti e Garth na perspectiva do cidadão pobre de João Pessoa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
ARAÚJO, E. F.; FLORES. Elio; RODRIGUES. Fátima. Participação em banca de Hugo Leornardo dos Santos Macena.Acesso às políticas públicas pelas comunidades quilombolas da Paraíba - Uma análise das comunidades de paratibe, mituaçu e pedra d´água. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
ARAÚJO, E. F.; LEMOS. Antonio Lemos de; MALTA. Maria Lígia.. Participação em banca de Nícolas Trindade da Silva.Igualdade material e política de cotas: uma investigação sobre a inclusão do negro no ensino superior brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
ARAÚJO, E. F.; SILVA, Antônio Bandeira; BEZERRA, Maria da Penha Oliveira. Banca de Seleção para Professor Titular de Filosofia Geral. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

2.
ARAÚJO, E. F.; SILVA, Antônio Bandeira; BEZERRA, Maria da Penha Oliveira. Banca de Seleção para Professor Titular de Filosofia Jurídica. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

3.
ARAÚJO, E. F.; SILVA, Antônio Bandeira. Banca de Seleção de Professor Titular de Hermnêutica jurídica. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

4.
ARAÚJO, E. F.; SILVA, Antônio Bandeira. Banca de Seleção para Professor de Direito Civil II - Obrigações. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

5.
ARAÚJO, E. F.; SILVA, Antônio Bandeira; DA SILVA, Luciano. Banca de Seleção para Professor de Psicologia Jurídica. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

Concurso público
1.
ARAÚJO, E. F.; MIRANDA, Adriana. A.; PORTO, Cláudio.. Serviço de Assistência Jurídica(SAJ). 2018. Universidade Estadual de Feira de Santana.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Internacional de Literaturas e Culturas Africanas. 2018. (Congresso).

2.
I SEMINÁRIO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO EM SÍTIOS DE MEMÓRIA. 2018. (Seminário).

3.
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PRÁTICAS EDUCATIVAS ? SECAMPO Paulo Freire: Educação, Resistência, Ousadia e Liberdade. 2018. (Seminário).

4.
Garantia de Direitos de Territórios da População Negra de Acauã.Relevância histórica, política , cultural e econômica da questão jurídica quilombola. 2017. (Outra).

5.
"Diferentes formas de dizer não": conflitos da mineração. 2016. (Encontro).

6.
A guerra que nunca acabou: histórias e memórias da guerrilha em São Domingos do Araguaia. 2016. (Seminário).

7.
Beyond Vernacularization: Mobilizing and Translating 'Women's Human Rights' Grammars in Multiple Directions. 2016. (Seminário).

8.
Coisas de mulheres não são coisas pequenas: as lutas das mulheres indígenas do Amazonas. 2016. (Seminário).

9.
Cultura organizacional e políticas públicas: uma sociologia das organizações escolares. 2016. (Seminário).

10.
Democracia e Direito: A atual conjuntura política no Brasil. 2016. (Seminário).

11.
Em Busca de uma Terra Sem Tantos Males: o Watu, o crime ambiental e a teia da Vida. 2016. (Seminário).

12.
É possível descolonizar o marxismo? Capitalismo, colonialismo e patriarcado. 2016. (Outra).

13.
É possível ser utópico hoje? A utopia do futuro ou o futuro da utopia. 2016. (Outra).

14.
International Conference of the European Network of Political Ecology (ENTITLE). ÁGUAS PARA A VIDA, NÃO PARA A MORTE?: (RE)DESTERRITORIALIZAÇÃO E CONFLITO SOCIOAMBIENTAL NA BARRAGEM DE ACAUÃ, PARAÍBA, BRASIL. 2016. (Congresso).

15.
La corrección de las mujeres: del reformatorio religioso a la prisión contemporánea. Un estudio de caso.. 2016. (Seminário).

16.
La era está pariendo un corazón: Represión, violencia política y estrategias de resistencia desde los movimientos sociales: Homenaje a la activista de derechos humanos Berta Cáceres.Lutas sempre existiram, lutas sempre existirão.. 2016. (Encontro).

17.
Lampedusa (un)disciplined. 2016. (Encontro).

18.
Memória como Justiça: as Comissões da Verdade e os Direitos Humanos no Brasil. 2016. (Seminário).

19.
México: debates críticos para realidades en emergencia. 2016. (Seminário).

20.
Mojubá-Ymyrapytã: Culturas diferentes e Lutas iguais.Memórias coletivas, mulheres quilombolas e mobilização dos direitos humanos no Brasil. 2016. (Encontro).

21.
O Movimento Estudantil e a Ditadura Militar no Brasil. Em 68 no calor da hora e nas. 2016. (Seminário).

22.
Os referenciais da Filosofia africana. 2016. (Seminário).

23.
Para que serve a educação? A Educação Popular e/na Universidade. 2016. (Outra).

24.
Progresismos del siglo XXI: las izquierdas del futuro y los límites del Estado para la transformación social. 2016. (Seminário).

25.
Social Inequality in the World: tombs and burial sites. 2016. (Outra).

26.
Transgressão e riscos nos lazeres. 2016. (Oficina).

27.
"Curar o mundo": cosmovisões em diálogo. 2015. (Exposição).

28.
30 anos do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal do Maranhão II Jornanda Internacional de Ciências Sociais. Mojubá: Quilombos e direitos humanos em contextos interculturais de linguagem jurídica internacional.. 2015. (Congresso).

29.
4th Multidisciplinary International Conference on Educational Researcharc. Mojubá: Educação enquanto reconhecimento do direito "achado" no quilombo.. 2015. (Congresso).

30.
A Economia Solidária no Brasil: reflexões sobre os dados do último Mapeamento Nacional de Economia Solidária Lui. 2015. (Outra).

31.
A questão indígena na Comissão Nacional da Verdade (CNV) Ma. 2015. (Seminário).

32.
Ecologia Política: teoria, investigação e ação. 2015. (Seminário).

33.
Europa do Sul e América Latina: aprendizagens globais. 2015. (Outra).

34.
GLOCADEMICS: Relações de poder entre línguas/culturas em equipas de investigação no mundo académico global e pós-colonial. 2015. (Oficina).

35.
IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.Redes sociais e Justiça de Transição no Brasil: Ymyrapyã ? Ligas da Memória, Verdade e Justiça.. 2015. (Encontro).

36.
Onhemoirõ: o judiciário brasileiro frente aos direitos indígenas Erik. 2015. (Seminário).

37.
Political Ecology reading group : For a Foucauldian critique of the green economy Ema. 2015. (Outra).

38.
Sessão cinematográfica e debate. 2015. (Outra).

39.
V Colóquio de Doutorandos/as do CES : Poderes Emergentes, Continuidades e Transformações.Comunidades tradicionais no Brasil: Direitos humanos em território global-local.. 2015. (Seminário).

40.
25 de Abril 40 Anos de Futuro. 2014. (Seminário).

41.
Colóquio Internacional @s jovens e o crime - transgressões e justiça tutelar. 2014. (Seminário).

42.
II Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Comunidades Tradicionais : Retrocessos e ineficácia legislativa. 2014. (Congresso).

43.
III Encontro das Clínicas de Direitos Humanos.História e perspetivas do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB. 2014. (Encontro).

44.
Os escritores negro-africanos nos labirintos clássicos, subsaarianos e (pós)modernos Pir. 2014. (Seminário).

45.
Aula Inaugural do Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Integrada de Patos.A volta ao Brasil em 80 dias : Ou das mesmas questões políticas jurídicas dos últimos 25 anos de Estado Democrático de Direito. 2013. (Outra).

46.
Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Congresso).

47.
Curso de Formação de Juristas Populares.Quilombolas e o meio ambiente. 2013. (Outra).

48.
Desigualdade nas cidades : Impactos dos megaprojetos na dinâmica urbana do nordeste.Megaprojetos e violações no direito ao acesso a terra.. 2013. (Seminário).

49.
I Encontro Nordestino dos Comitês Civis da Verdade, Memória e a e Justiça. 2013. (Encontro).

50.
I Encontro Nordestino dos Comitês Civis da Verdade, Memória e a e Justiça.Memória, Verdade e a Questão Agrária. 2013. (Encontro).

51.
II Curso de Formação Docente e Educação Antirracista: Currículo e Diversidade Cultural.Direitos Humanos e População Negra. 2013. (Oficina).

52.
II Encontro Internacional de Direitos Culturais. Justiça, memória, verdade e cultura : abordagem em transição. 2013. (Congresso).

53.
III Seminário Nacional do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais.Povos e comunidades tradicionais, políticas de desenvolvimento e conflitos socioambientais. 2013. (Seminário).

54.
III Seminário Nacional do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais.Justiça Transicional e a Repressão no Campesinato Nordestino Brasileiro. 2013. (Oficina).

55.
I Seminário Direitos Humanos, Justiça e Federalização das Investigações Criminais. Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

56.
I Seminário Internacional Documentar a Ditadura : Arquivos da repressão e da resistência. 2013. (Seminário).

57.
Mesa Redonda no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional.Casos emblemáticos no campesinato paraibano (O júri de Margarida Maria Alves). 2013. (Oficina).

58.
Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. Direitos Humanos e suas relações com as práticas político-pedagógicas. 2012. (Congresso).

59.
Congresso Marxismo , Realismo e Diretos Humanos. Direitos Humanos e suas relações com as práticas político-pedagógicas. 2012. (Congresso).

60.
Debatendo Casos Emblemáticos do STF.A questão quilombola e suas repercussões jurídicas.. 2012. (Oficina).

61.
Formação Docente e Educação Anti-Racista : Repesando nossa escola.Direitos Humanos e População Negra. Questões Quilombolas hoje.. 2012. (Oficina).

62.
Seminário Interdisciplinar - Sistema Prisional, Família e Direitos Humanos.Violência, Conflitos Sociais e o Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH 3. 2012. (Seminário).

63.
VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2012. (Congresso).

64.
II Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição. 2011. (Seminário).

65.
I Seminário Paraibano sobre Segurança Pública, Proteção de Direitos e Parrticipação Social o.Aspectos da Federalização de crimes contra os direitos humanos e Segurança Pública. 2011. (Seminário).

66.
IV Reunião de Estudos de Internacionalização do Direito e Justiça de Transição. 2011. (Encontro).

67.
Semana da Anistia.Comissão da Anistia. 2011. (Seminário).

68.
Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos.O caso Manoel Mattos no Brasil e na Organização dos Estados Americanos.. 2010. (Seminário).

69.
I Colóquio Paraibano : Direito, Estado e Trabalho. O espaço da cidadania em um Estado/sociedade multidimensional.. 2010. (Congresso).

70.
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos - UFPB.História, Presente e Perspectivas das experiências universitárias na defesa e promoção dos direitos humanos. 2010. (Seminário).

71.
XII Encontro de Extensão UFPB.Os direitos humanos em extensão. 2010. (Encontro).

72.
As Interfaces Urbano-Regional e Urbano-Rural na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Reflexões sobre o Nordeste Brasileiro.Reforma Agrária : Historicidade, Instituições e Movimentos sociais.. 2009. (Seminário).

73.
Curso de Direitos Humanos e AIDS.O que são direitos humanos?. 2009. (Outra).

74.
Encontro REgional NE de Advogados/as Populares.Quilombos : Demandas em uma perspectiva judicial. 2009. (Encontro).

75.
I Conferência Nacional de Segurança Pública : Etapa Paraíba. 2009. (Outra).

76.
IV Seminário de Defensores de Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

77.
Projeto de Extensão CCJ - UEPB : Difusão dos Direitos e Garantias Fundamentais.Educação, Ensino Jurídico e Direitos Humanos. 2009. (Oficina).

78.
V Seminário Internacional de Direitos Humanos.GLOBALIZAÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS EM UMA PERSPECTIVA GLOBAL-LOCAL.. 2009. (Seminário).

79.
Fórum Violência de Gênero: A mulher sertaneja vitimizada.Lei Maria da Penha e suas repercussões legais e sociais. 2008. (Outra).

80.
I Curso de Extensão para Comunidades Quillombolas e Indígenas do Estado da Paraíba.Resgate Histórico da Luta Político-Jurídica no Campo. 2008. (Outra).

81.
I Curso de Extensão para Comunidades Quilombolas e indígenas do Estado da Paraíba.Resgate Histórico e Panorama atual das políticas públicas para comunidades quilombolas. 2008. (Outra).

82.
III Congresso Brasileiro de Direitos Humanos. Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas. 2008. (Congresso).

83.
Encontro Nacional de Direitos Humanos - Segurança Pública, Justiça e Cidadania. 2007. (Encontro).

84.
II Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas do Estado da Paraíba. 2007. (Encontro).

85.
IV Seminário Internacional de Direitos Humanos - trabalho apresentado.PARE, OLHE E ESCUTE: DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO QUILOMBOLA. 2007. (Seminário).

86.
Seminário de Regularização de Territórios de Quilombo (INCRA e AGU). 2007. (Seminário).

87.
I Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado?RN. Desobediência Civil. 2006. (Congresso).

88.
III Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas de PE.Regularização Fundiária em Territórios Quilombolas. 2006. (Encontro).

89.
III Seminário Internacional de Direitos Humanos ? Paraíba. 2006. (Seminário).

90.
IV Seminário de Educação e Movimentos Sociais. 2006. (Seminário).

91.
I Workshop Territórios Quilombolas. 2006. (Oficina).

92.
I Conferência Estadual para Promoção da Igualdade Racial -PE.Acesso à Terra - entraves políticos e jurídicos.. 2005. (Outra).

93.
Seminário: Fórum de Controle Externo do Judiciário na PB.A experiência da formação do Observatório da Justiça em PE. 2004. (Seminário).

94.
116º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2003. (Outra).

95.
A contribuição da universidade na formação em direitos humanos. 2003. (Seminário).

96.
II Seminário Internacional de Direitos Humanos ? PB. 2003. (Seminário).

97.
Seminário sobre denúncias Interncioanais de Violações dos Direitos Humanos.Caso Apresentação do Caso Luís Carlos. 2003. (Seminário).

98.
II Encontro Nacional de Avaliação Institucional de Extensão Universitária. 2002. (Encontro).

99.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

100.
VII Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 2000. (Simpósio).

101.
Congresso Nordestino de Direito Civil. 1999. (Congresso).

102.
Curso de Direito Constitucional. 1999. (Outra).

103.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

104.
VI Simpósio de Estudos sobre o Crime. 1999. (Simpósio).

105.
I Ciclo de Conferência de Direito Constitucional. 1998. (Outra).

106.
II Semana do Judiciário / TRT-PB. 1998. (Outra).

107.
Seminário Internacional de Direito da Comunicação. 1998. (Seminário).

108.
Seminário de Justiça, Cidadania e Questão Penitenciária. 1997. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARAÚJO, E. F.; TOSI, Giuseppe . VII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

2.
ARAÚJO, E. F.; MEDEIROS, Rodrigo . Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogados/as Populares. 2011. (Outro).

3.
ARAÚJO, E. F.. VI Seminário Internacional de Direitos Humanos - UFPB. 2010. (Congresso).

4.
ARAÚJO, E. F.. Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos - Estudos e Práticas em Homenagem ao Advogado Manoel Mattos. 2010. (Outro).

5.
ARAÚJO, E. F.. Seminário Terra/ Território: Desafios políticos e jurídicos em movimento(s). 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Tânia Dias Sobreira Bezerra. Regime Próprio de Previdência social: Evolução histórica e regras vigentes. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Tatianny Siqueira Ribeiro. A FIGURA DO AMICUS CURIAE: NOVAS PERSPECTIVAS SOB A ÉGIDE DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo.

2.
Luana Cavalcanti Porto. O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA COMO MECANISMO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO MANOEL MATTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo.

3.
Bianca Leite Paiva. DROGAS: DAS ILEGALIDADES DA PROIBIÇÃO À NECESSIDADE DA LEGALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo.

4.
CARLOS EDMILSON SILVA DANTAS. DIREITO E LITERATURA: UM ESTUDO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA NO PROCESSO DE KAFKA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo.

5.
Gilmara Joane. Entre a responsabilização internacional e o federalismo: o incidente de deslocamento de competência e a proteção aos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo.

6.
Fabiana Braz Cardoso Cancella. Regime Disciplinar Diferenciado : Um direito do inimigo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo.

Orientações de outra natureza
1.
Luana Dorziat Barbosa de Melo. Centro de Referência em Direitos Humanos - UFPB. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo.

2.
Katianny Irly Gomes Carvalho. Centro de Referência em Direitos Humanos - UFPB. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo.

3.
Douglas Pinheiro Bezerra. Centro de Referência em Direitos Humanos - UFPB. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
GEDIEL, José Antônio P. ; GORSDORF, L. ; MORAES, Hugo. B. ; ARAÚJO, E. F. ; BENICIO, Igor Leon. ; ESCRIVAO FILHO, Antônio. ; CAMPAGNARO, Yuri ; PESSOA, Kamila. B. A. ; MEDEIRO, João T.N. ; LOPES, Virnélia ; BARRETO, André. ; MASO, Tchenna ; LIMA, Marcos José F. . Mapa Territorial , Temático e Instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: CES - AL, 2012. 90p .


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ARAÚJO, E. F.; BONFIM, Eduardo Soares. ; BENICIO, Igor Leon. ; SILVA, Wyllck Jadyson S. P. . Justiça de Transição e o Espaço Jurídico, Hermenêutico e Institucional : A criação da linha de pesquisa no CCJ/DCJ/UFPB do projeto Ymyraypytã - Ligas da Memória, Verdade e Justiça. A Margem - Um espaço de diálogo e intervenção social, João Pessoa, p. 08 - 09, 02 maio 2013.

2.
CALDAS, A. ; ARAÚJO, E. F. ; ALMEIDA, Manoel. S. Moraes. ; ESCRIVAO FILHO, Antônio. ; KWEITEL, Juana. ; AMANAJAS, Roberta. . ABIN Versus Direitos Humanos : Justiça e Memória não são negociáveis. Jornal A Margem - Um espaço de diálogo e intervenção social, João Pessoa, p. 09 - 09, 10 out. 2011.




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