Savina Priscila Rodrigues Pessoa

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  • Última atualização do currículo em 17/08/2018


Advogada, graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, com experiência de pesquisa nos temas: patrimônio cultural material e imaterial, raça/etnia, encarceramento em massa,gênero, populações quilombolas, juizados especiais, controle de contas públicas pelo tribunal de contas em forma de iniciação à pesquisa científica, participação de grupo de pesquisa e como auxiliar em projeto de pesquisa. Conta também com experiência em extensão no tema assessoria jurídica. Participou de assessoria em planejamento, monitoramento e avaliação de projetos sociais em organização não governamental nos temas de: reforma agrária, criança e adolescente. Atualmente atua no Coletivo Antônia Flor, Núcleo Criminal, no projeto "Desencarceramento e enfrentamento à prisão provisória no estado do Piauí". (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Savina Priscila Rodrigues Pessoa
Nome em citações bibliográficas
PESSOA, S. P. R.


Formação acadêmica/titulação


2011
Graduação em andamento em Direito.
Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2009 interrompida
Graduação interrompida em 2011 em Ciências Sociais.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Ano de interrupção: 2011




Formação Complementar


2013 - 2013
Extensão universitária em Minicurso em Direito Socioambiental. (Carga horária: 2013h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Minicurso em metodologia e Ética na Pesquisa. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2012 - 2012
MONITORIA. (Carga horária: 60h).
Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista Iniciação Científica, Carga horária: 10


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 12


Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional - Superitendência PI, IPHAN-PI, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada, IPEA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 10


Cáritas Brasileira, CARITAS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Auxiliar em assessoria técnica, Enquadramento Funcional: Auxiliar em assessoria técnica, Carga horária: 10
Outras informações
Auxiliar no processo de avaliação de um projeto com criança e adolescente na Cáritas Brasileira nos Estados de: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Piauí. O serviço de auxiliar consistiu em transcrição de entrevistas, levantamento bibliográfico e produção de texto.


Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato, CDSRN, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Auxiliar em assessoria técnica, Enquadramento Funcional: Auxiliar em assessoria técnica - projeto, Carga horária: 10
Outras informações
Auxiliar em assessoria técnica em processo de planejamento, monitoramento e avaliação no Plano de Recuperação de Assentamento do Novo Zabelê, município de São Raimundo Nonato.


Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro em grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro em Grupo de Pesquisa e Extensão, Carga horária: 4
Outras informações
Membro em Grupo de Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Cidadania, nas linhas de Socioambientalismo e patrimônio cultural.

Atividades

09/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Letras, Departamento de Ciências Jurídicas.


Henry Wall Advogados Associados, HW, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20



Linhas de pesquisa


1.
Direitos Humanos Socioambientais

Objetivo: Instituir um espaço de estudo, extensão e de produção do conhecimento no âmbito do ensino jurídico pela vinculação do ensino, pesquisa e extensão no tema direitos humanos na perspectiva socioambiental..
Palavras-chave: Justiça ambiental; racismo ambiental; Quilombolas; populações tradicionais.
2.
Direitos Humanos Culturais

Objetivo: Instituir um espaço de estudo, extensão e de produção do conhecimento no âmbito do ensino jurídico pela vinculação do ensino, pesquisa e extensão no tema direitos humanos culturais, na especificidade de patrimônio histórico imaterial..
Palavras-chave: Quilombolas; patrimônio cultural imaterial; Constitucionalismo.


Projetos de pesquisa


2013 - 2014
O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E OS MOVIMENTOS SOCIAIS DE PIRIPIRI NO CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS.
Descrição: Percebe-se a importância da atuação do MPCE junto às contas do erário, contudo cabe ressaltar que é da mesma relevância a atuação por parte da sociedade, através dos movimentos sociais, forma de atuar a sociedade organizada diante dos grandes percalços encontrados para a efetivação do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto faz-se necessário o diálogo existente entre os Movimentos Sociais e o MP frente à fiscalização da gestão pública na cidade de Piripiri..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Savina Priscila Rodrigues Pessoa - Coordenador / Fábia de Kássia Mendes Viana Buenos Aires - Integrante.
2013 - 2013
Critérios para indenização no processo de desapropriação de imóveis rurais nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco os casos de desapropriação-sanção, declaração de utilidade pública e para fins ambientais
Descrição: Processos administrativos e judiciais de desapropriação rural nos casos de desapropriação-sanção no âmbito do programa de reforma agrária do INCRA, desapropriação para regularização fundiária - INCRA, desapropriação por utilidade pública no contexto de implantação da ferrovia transnordestina DNIT e de 05 hidrelétricas no rio Parnaíba MME-EPE e desapropriação para criação de Unidades de Conservação IBAMA/ICMBio...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Savina Priscila Rodrigues Pessoa - Integrante / MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA - Coordenador / Antônia Josélia Campelo Alves - Integrante / Camila Cecilina do Nascimento Martins - Integrante / Débora Rachel Martins da Silva - Integrante / Rodrigo Portela Gomes - Integrante / André Lopes Evangelista Dias - Integrante / Áureo João de Sousa - Integrante.
2011 - 2014
Projeto de Pesquisa e Extensão - Conhecimentos tradicionais e Quilombolas na conservação da biodiversidade piauiense numa perspectiva sócio-jurídica
Descrição: O projeto será executado como pesquisa e extensão, em que as atividades de coleta de dados serão potencializadas como formas de diálogo com as populações pesquisadas de modo a oportunizar momentos de assessoria jurídica.Trata-se de projeto enfocado em problemas produzidos por processos de alteração do meio físico-estrutural e sociocultural do Estado do Piauí ou de ameaças de expressivas de transformações em razão da implantação de grandes projetos de iniciativa pública e privada, o que afeta a paisagem natural e modos de vida socioambientais que atualmente ocupam os seus territórios por implicar em extensas retiradas de vegetação nativa e substituição por monoculturas de eucalipto para a produção de carvão e celulose, ou escavações para exploração de minérios ou pela retirada de vegetação e implantação de ferrovia, ou inundação de áreas pela construção de cinco novas barragens sobre o rio Parnaíba para a produção de energia elétrica, resultando em deslocamento de muitas famílias ou inviabilização dos seus modos de vida. Isso afeta a paisagem natural e conhecimentos tradicionais que formam unidade na composição da biodiversidade, tornando insustentável uma relação socioambiental. O projeto, na parte de pesquisa, fará levantamento das formas institucionais de tratar os direitos das populações tradicionais e quilombolas. E na intervenção, fará entrevistas com pessoas da população que será atingida pelas barragens e com autoridades que lidam com a questão, também fará oficinas nas comunidades que serão atingidas pelas barragens sobre direito socioambiental e patrimônio imaterial, culminado com um seminário com seminário sobre direito socioambiental e patrimônio imaterial. As atividades de intervenção serão antecedidas por curso preparatório para realização das referidas atividades..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Savina Priscila Rodrigues Pessoa - Integrante / MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA - Coordenador / Ornela Fortes de Melo - Integrante / Antônia Josélia Campelo Alves - Integrante / Camila Cecilina do Nascimento Martins - Integrante / Débora Rachel Martins da Silva - Integrante / Rodrigo Portela Gomes - Integrante.
2008 - 2011
Inventário Nacional de Referências Culturais das Comunidades Quilombolas do Estado do Piauí
Descrição: A pesquisa para o Inventário Nacional de Referências Culturais das Comunidades Quilombolas do Estado do Piauí teve o objetivo de descrever e analisar referências culturais de comunidades quilombolas do Estado do Piauí, com ênfase nos procedimentos adotados, na descrição das artes e saberes das comunidades que tiveram bens inventariados e nas indicações para políticas do patrimônio imaterial. Para isso, a pesquisa tratou do: a) contexto do inventário; b) itinerários do inventário ? os vários caminhos, as encruzilhadas e os becos sem saída; c) os sentidos do inventário; d) o inventário e os bens inventariados ? as formas de expressão; as celebrações; os modos de ofício e edificações; e) indicações ? para uma revisão da relação entre pesquisadores, Estado e comunidades guardiãs do patrimônio cultural..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Savina Priscila Rodrigues Pessoa - Integrante / MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA - Coordenador / Phelipe Francisco Cunha - Integrante / Antônio Bispo dos Santos - Integrante / Ricardo Augusto Pereira - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia das Populações Afro-Brasileiras.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de Sousa2015SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de Sousa ; PESSOA, S. P. R. . DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL, QUEM PAGA POR ISSO? os direitos fundamentais de tradicionais e quilombolas nas políticas de desenvolvimento e de proteção ambiental. Informe Econômico (UFPI). Informe Econômico (UFPI), v. 35, p. 28-32, 2015.

2.
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de Sousa2015SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de Sousa ; PESSOA, S. P. R. . Sustentabilidade e os desafios do conhecimento: a precariedade das certezas e o risco permanente da incerteza numa revisitação da ação social como racionalidade comunicativa. Espacio Regional Revista de Estudios Sociales. Espacio Regional Revista de Estudios Sociales, v. 1, p. 101-113, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de Sousa ; CUNHA, P. F. ; SANTOS, A. B. ; PEREIRA, R. A. ; PESSOA, S. P. R. . Povos quilombolas do Piauí - memórias, práticas e modos de vida. 1. ed. Teresina: IPHAN, 2013. v. 1. 37p .

2.
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de Sousa ; PESSOA, S. P. R. ; CUNHA, P. F. ; SANTOS, A. B. ; PEREIRA, R. A. ; LIMA, S. O. ; COELHO, T. . Bens negros. 1. ed. Teresina: IPHAN, 2012. v. 1. 80p .

Capítulos de livros publicados
1.
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de Sousa ; PESSOA, S. P. R. . Introdução: Desenvolvimento, conhecimentos tradicionais e direitos humanos: populações tradicionais e quilombolas do Estado do Piauí e a defesa do meio socioambiental.. In: MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA. (Org.). Desenvolvimento, conhecimentos tradicionais e direitos humanos.. 1ed.Teresina: EDUFPI, 2015, v. 1, p. 15-26.

2.
SILVA, D. R. M. ; GOMES, R. P. ; DIAS, A. L. E. ; ALVES, A. J. C. ; MARTINS, C. C. N. ; SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de Sousa ; PESSOA, S. P. R. . Critérios para Indenização em processos de desapropriação de imóveis rurais. In: Secretaria de Assuntos Legislativos - Série Pensando o Direito. (Org.). Mecanismos Jurídicos para a Modernização e Transparência da Gestão Pública. 1ed.Brasília: Ministério da Justiça, 2013, v. I - 49, p. 155-290.

Artigos aceitos para publicação
1.
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de Sousa ; PESSOA, S. P. R. . Sustentabilidade e os desafios do conhecimento: a precariedade das certezas e o risco permanente da incerteza numa revisitação da ação social como racionalidade comunicativa. Revista Espacio Regional Programa de Estudios y Documentación en Ciencias Humanas (PEDCH), 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
PESSOA, S. P. R.; AIRES, F. K. M. V. B. . O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E OS MOVIMENTOS SOCIAIS DE PIRIPIRI NO CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de Sousa ; PESSOA, S. P. R. . Critério Para Indenização No Processo De Desapropriação De Imóveis Rurais Nos Casos De Desapropriação De Imóveis Rurais Nos Casos de Desapropriação-Sanção e por Utilidade Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PESSOA, S. P. R.; MELO, O. F. . II SEMINÁRIO DO INSTITUTO DE PESQUISA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PESSOA, S. P. R.; SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de Sousa . ABORTO ANENCÉFALO: RACIONALIDADE PRODUZIDA ATRAVÉS DO DEBATE PÚBLICO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PESSOA, S. P. R.; ARAUJO, B. E. S. ; PEREIRA, L. A. A. . Desencarceramento e enfrentamento à prisão provisória no estado do Piauí.. 2018.

2.
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de Sousa ; PESSOA, S. P. R. . PLANO DE RECUPERAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOVO ZABELÊ. 2010.

3.
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de Sousa ; PESSOA, S. P. R. . DIAGNÓSTICO SOBRE PIAJ- PROGRAMA DA INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE. 2009.

4.
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de Sousa ; PESSOA, S. P. R. . INVENTÁRIO CULTURAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO PIAUÍ. 2008.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário de Teoria Geral do Direito da Universidade Federal do Piauí. 2015. (Seminário).

2.
II Ciclo de Palestras, Geografia, e Sociedade. 2014. (Outra).

3.
I Seminário de Teoria Geral do Direito da Universidade Federal do Piauí. 2014. (Seminário).

4.
III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Critérios Para Indenização No Processo De Desapropriação-Sanção E Por Utilidade Pública. 2013. (Encontro).

5.
III ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO.CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO E POR UTILIDADE PÚBLICA. 2013. (Encontro).

6.
III Encontro Internacional Literatura, Histórias, e Culturas Afro-Brasileiras e Africanas. 2013. (Encontro).

7.
II SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA, MOVIMENTOS SOCIAIS.JUIZADOS ESPECIAIS (IN)ACESSO À JUSTIÇA? O CASO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NA COMARCA DE COREAÚ NO ESTADO DO CEARÁ COMO AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.. 2012. (Seminário).

8.
I SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.ABORTO ANENCÉFALO: RACIONALIDADE PRODUZIDA ATRAVÉS DE UM DEBATE PÚBLICO. 2012. (Simpósio).

9.
XV - CISO - ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE CIÊNCIAS SOCIAIS PRÉ-ALAS BRASIL. 2012. (Encontro).

10.
I Encontro Regional dos Estudantes de Ciências Sociais. 2010. (Encontro).

11.
Mini-curso família na contemporaneidade na X Semana de Ciências Sociais. 2010. (Outra).

12.
Oficina de vídeos etnográficos na X Semana de Ciências Sociais. 2009. (Oficina).

13.
X Semana de Ciências Sociais. 2009. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de Sousa ; PESSOA, S. P. R. . II Seminário de Teoria Geral do Direito da Universidade Federal do Piauí. 2015. (Outro).

2.
SOUSA, Maria Sueli Rodrigues de Sousa ; PESSOA, S. P. R. . I Seminário de Teoria Geral do Direito da Universidade Federal do Piauí. 2014. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
PESSOA, S. P. R.; MELO, O. F. . II SEMINÁRIO DO INSTITUTO DE PESQUISA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).




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