Assis da Costa Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 08/01/2019


Professor de Direitos Humanos do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus de Altamira. Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Bacharel em Direito pela UFPA. International Visiting Graduate Student pela University of Toronto. Membro fundador e secretário de articulação (Gestões 2012/2014 e 2014/2016) do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Membro colaborador da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Coordenador do Grupo Temático "Direitos, Infâncias e Juventudes" e membro do Grupo Temático "Povos e Comunidades Tradicionais, Questão Agrária e Conflitos Socioambientais" do IPDMS. Pesquisador dos Grupos de Pesquisa: Grupo de Direitos Étnicos Moitará da Universidade de Brasília; Cidade, Aldeia & Patrimônio da UFPA; do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Antropologia da Criança (LEPAC) da Universidade Federal de São Carlos; da Canadian Association for Latin American and Caribbean Studies (CALACS); do Grupo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (GEABI/UFPA/Altamira); do Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia (NEIVA) da UFPA; e, da Rede Educação Inclusiva na Amazônia da Universidade do Estado do Pará. Membro da coordenação do capítulo brasileiro do Observatório Latino-Americano y Caribeño de Trata y Tráfico de Personas (ObservaLaTrata); Membro fundador do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó (NAJUPAK). Advogado. E-mail: assisdco@gmail.com (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Assis da Costa Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Pará.
Av. Augusto Corrêa, n°.01
66087-640 - Belem, PA - Brasil
URL da Homepage: assisdco@yahoo.com.br


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Juventude Indígena, Mobilização Social e Direitos Humanos: Subsídios para compreensão dos direitos da juventude indígena no Brasil,
Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
Palavras-chave: Juventude Indígena; Direitos da juventude; Direitos Indígenas; Mobilização Social.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Direitos humanos dos indígenas crianças: perspectivas para a construção da Doutrina da Proteção Plural,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Jane Felipe Beltrão.
Palavras-chave: crianças indígenas; Direitos Humanos; Povos indígenas; Direitos Indígenas; Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: A Outra Cena Jurídica: reflexões sobre o sujeito do Direito numa aproximação entre Direito e Psicanálise.
Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa.




Formação Complementar


2018 - 2018
International English Language Testing System. (Carga horária: 300h).
Sprott Shaw Language College, SSLC, Canadá.
2016 - 2016
?Movilización social, activismo y acción colectiva juvenil en América Latin. (Carga horária: 120h).
Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.
2011 - 2011
Extensão universitária em Disseminação da Metodologia do PAIR. (Carga horária: 40h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2009 - 2009
Moodle para professores. (Carga horária: 60h).
G. Farias Consultoria & Serviços Ltda, GFARIAS.COM, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Infância, afetividade e família.. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA, PPGCS/UFPA, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Etnologia Indígena. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA, PPGCS/UFPA, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Normal x Anormal segundo Michel Foucault. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA, PPGCS/UFPA, Brasil.
2008 - 2008
DELE - Diploma de Español como Lengua Extranjera.
Instituto Cervantes, IC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Tópicos de pesquisa em Antropologia e Direito. (Carga horária: 60h).
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA, PPGCS/UFPA, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado Seção Norte, Carga horária: 5


Universidade do Estado do Pará, UEPA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 5


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 5
Outras informações
Conselheiro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/PA


Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Projeto de Iniciação Científica "Identidade Indígena e Ações Afirmativas: estudo das declarações de etnia feitas pelos estudantes da Universidade Federal do Pará".


Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, SDDH, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito do NAV/SDDH, Carga horária: 20

Atividades

5/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, SDDH, .

Cargo ou função
Conselheiro da SDDH/PA.
04/2007 - 12/2007
Estágios , SDDH, .

Estágio realizado
no Núcleo de Atendimento a Vítima de Violência (NAV/PA) da SDDH, trabalhando junto a uma equipe interdisciplinar de profissionais no acolhimento, encaminhamento e monitoramento dos casos de violações dos Direitos Humanos de pessoas da Região Metropol.

Banco do Estado do Pará, BANPARA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25
Outras informações
Atuava no setor de direito administrativo, especialmente voltado para as questões relativas a licitações e contratos.


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor de Direitos Humanos da Faculdade de Etnodesenvolvimento da UFPA, campus de Altamira, nas seguintes ênfases dos direitos humanos: história, educação, sexualidade, gênero, criança e adolescente, idoso, meio ambiente, agrodiversidade, povos indígenas, populações tradicionais e relações internacionais.

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Assistente, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Discente graduando, Enquadramento Funcional: Bacharel em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2015 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Etnodesenvolvimento, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento.
12/2013 - Atual
Ensino, Educação, Diversidade e Sociedade, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos, Diversidade Cultural e Educação
12/2011 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Etnodesenvolvimento, .

Cargo ou função
Diretor da Faculdade de Etnodesenvolvimento.
11/2011 - Atual
Extensão universitária , SDH/PR, .

Atividade de extensão realizada
Projeto.
06/2011 - Atual
Extensão universitária , PROEX/UFPA, .

Atividade de extensão realizada
Projeto de Extensão.
02/2011 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Etnodesenvolvimento, .

Atividade de extensão realizada
Programa de Extensão Assessoria Interdisciplinar e Intercultural em Direitos Humanos.
08/2010 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Etnodesenvolvimento, .

Cargo ou função
Vice-Diretor de Unidade.
05/2010 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Etnodesenvolvimento, .

Atividade de extensão realizada
Etnodesenvolvimento no Xingu: nas trilhas da Diversidade, dos Direitos Humanos e do Patrimônio.
01/2008 - Atual
Extensão universitária , PROEX/UFPA, .

Atividade de extensão realizada
Programa Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular.
08/2018 - 08/2018
Outras atividades técnico-científicas , III Bienal Latinoamericana y Caribeña de Infancias y Juventudes, III Bienal Latinoamericana y Caribeña de Infancias y Juventudes.

Atividade realizada
Coordenação da mesa de trabalho.
12/2017 - 12/2017
Outras atividades técnico-científicas , Universidad Nacional de Misiones, Universidad Nacional de Misiones.

Atividade realizada
Apresentação do Livro Juventudes Indígenas: estudos interdisciplinares, saberes interculturais. Conexões entre Brasil e México.
11/2017 - 11/2017
Outras atividades técnico-científicas , III Seminário Crianças Infâncias Indígenas, III Seminário Crianças Infâncias Indígenas.

Atividade realizada
Coordenação da Mesa Políticas Públicas e Direitos em Contextos Indígenas.
11/2017 - 11/2017
Outras atividades técnico-científicas , Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos Moitará (FD/UnB), Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos Moitará (FD/UnB).

Atividade realizada
Moderação de Mesa Redonda.
09/2017 - 09/2017
Outras atividades técnico-científicas , Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas, Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas.

Atividade realizada
Facilitação do GTD.
08/2017 - 08/2017
Outras atividades técnico-científicas , VII Simpósio Internacional da Juventude Brasileira, VII Simpósio Internacional da Juventude Brasileira.

Atividade realizada
Coordenação do Grupo de Trabalho Juventude, Criminalização e Políticas Públicas: impasses e enfrentamentos.
11/2016 - 11/2016
Outras atividades técnico-científicas , II Bienal Iberoamericana de Infancias y Juventudes, II Bienal Iberoamericana de Infancias y Juventudes.

Atividade realizada
Coordenação da Mesa de Trabalho "Impactos Sociais dos Empreendimentos Econômicos nas Condições de Vida e Direitos de Crianças e Jovens".
08/2016 - 08/2016
Outras atividades técnico-científicas , VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.

Atividade realizada
Coordenação do Espaço de Discussão "Direitos, Infâncias e Juventudes".
02/2016 - 02/2016
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos, Gênero e Geração
01/2016 - 01/2016
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos e Educação
09/2015 - 09/2015
Outras atividades técnico-científicas , V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.

Atividade realizada
Coordenação da Mesa "Cidade, Direito e Movimentos Sociais".
09/2015 - 09/2015
Outras atividades técnico-científicas , V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.

Atividade realizada
Coordenação do Espaço de Discussão "Povos e Comunidades Tradicionais, Questão Agrária e Conflitos Sócio-Ambientais".
02/2015 - 02/2015
Ensino, Educação em Direitos Humanos e Diversidade, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Diversidade: Políticas Públicas, Escola e Sociedade III (Módulo VII)
01/2015 - 01/2015
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Públicas em Educação e Ações Afirmativas
10/2014 - 10/2014
Ensino, Agronomia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Agrária e Ambiental
09/2014 - 09/2014
Outras atividades técnico-científicas , IV Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, IV Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.

Atividade realizada
Coordenação do Espaço de Discussão "Direito, Infância e Adolescência".
07/2014 - 07/2014
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Etnodesenvolvimento
02/2014 - 02/2014
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito à Diversidade
02/2014 - 02/2014
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Dilemas Socioambientais dos Projetos de Desenvolvimento na Amazônia
02/2014 - 02/2014
Ensino, Geografia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Política e Legislação Ambiental
02/2014 - 02/2014
Ensino, Educação, Diversidade e Sociedade, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Técnicas e Abordagens Teóricas e Metodológicas de Pesquisa III
01/2014 - 01/2014
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História dos Direitos Humanos
11/2013 - 11/2013
Ensino, Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A Dimensão da Defesa dos Direitos Humanos
08/2013 - 08/2013
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Cidadania Socioambiental e Qualidade de Vida
08/2013 - 08/2013
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos: direitos do idoso
02/2013 - 02/2013
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos, Gênero e Geração
08/2012 - 08/2012
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Desenvolvimento e Sustentabilidade na Amazônia
07/2012 - 07/2012
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Arqueologia e História da Amazônia II
02/2012 - 02/2012
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Antropologia e Diversidade
Políticas Públicas em Educação e Ações Afirmativas
02/2012 - 02/2012
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Públicas em Educação e Ações Afirmativas
08/2010 - 12/2011
Extensão universitária , IFCH/UFPA, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Produção de Material Didático para a Diversidade.
11/2011 - 11/2011
Ensino, Letras, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário Interdisciplinar V
08/2011 - 08/2011
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Sistema de Saúde no Brasil
07/2011 - 07/2011
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos e Educação
04/2011 - 04/2011
Ensino, Letras, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário Interdisciplinar IV
02/2011 - 02/2011
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito a Diversidade
02/2011 - 02/2011
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Vivências de Ensino, Pesquisa e Extensão I
01/2011 - 01/2011
Ensino, Etnodesenvolvimento, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História dos Direitos Humanos
12/2009 - 12/2010
Extensão universitária , IFCH/UFPA, .

Atividade de extensão realizada
Projeto.
07/2010 - 07/2010
Ensino, Geografia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia de Pesquisa I
07/2010 - 07/2010
Ensino, Letras, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário Interdisciplinar I
06/2010 - 06/2010
Ensino, Engenharia Agronômica, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Agrária e Ambiental
11/2008 - 11/2008
Treinamentos ministrados , ICFH/UFPA, .

Treinamentos ministrados
Facilitadora no Curso de Capacitação de Educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos - Terceiro Módulo, oferecido pela Rede de Educação em Direitos Humanos e a Universidade Federal do Pará
03/2008 - 06/2008
Estágios , ICFH/UFPA, .

Estágio realizado
Monitor de Antropologia Jurídica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.
02/2007 - 12/2007
Extensão universitária , PROEX/UFPA, .

Atividade de extensão realizada
Projeto Educação e Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos.
02/2007 - 12/2007
Extensão universitária , PROEX/UFPA, .

Atividade de extensão realizada
Projeto Juventude Cidadã: conquistando direitos, sensibilizando deveres..

Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó, NAJUPAK, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro-fundador


Associação Brasileira de Antropologia, ABA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10


Fundação Getúlio Vargas (SP), FGV/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Especializado, Carga horária: 5
Outras informações
Consultor do projeto "Diretrizes para Políticas Públicas e Práticas Empresariais na Instalação e Operação de Grandes Empreendimentos em Territórios na Amazônia", coordenado pelo GVces/FGV-SP, com coordenação no Grupo de Trabalho "Grupos Vulneráveis e Direitos Humanos" (crianças, adolescentes e mulheres), com parceria com Profa. Flávia Scabin (GDHeE/FGV-SP).


Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, SDH/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2
Outras informações
Colaborador na Agenda de Convergência Obras e Empreendimentos.


University of Toronto, UTORONTO, Canadá.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Estudante extrangeiro, Enquadramento Funcional: International Visiting Graduate Student, Carga horária: 20
Outras informações
Vinculação na Faculdade de Direito da Universidade de Toronto, sob supervisão de Patrick Macklem, na modalidade de International Visiting Graduate Student, durante seis meses (Mar/2018 até Set/2018).



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
A proteção de crianças e adolescentes na tomada de decisão de obras e empreendimentos: subsídios para o poder público e diretrizes para as empresas a partir de estudo de caso sobre a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia
Descrição: Realizar estudo sobre o processo de tomada de decisões dos atores envolvidos em obras e empreendimentos, por meio da identificação dos cenários de violações e de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes em municípios afetados por grandes obras hidrelétricas, de modo a induzir mudanças nesse processo e estabelecer diretrizes para a prevenção e a redução dos impactos de obras e empreendimentos nos direitos de crianças e adolescentes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDH - Cooperação.
2016 - Atual
Autores de agressão sexual de crianças e adolescentes em mesorregiões do estado do Pará: fatores e contextos de desenvolvimento biopsicossocial
Descrição: Esta pesquisa pretende contribuir com o debate atual acerca das características biopsicológicas e sociodemográficas do autor de agressão sexu l de crianças e adolescente, assim como os fatores de risco e de proteção e seus contextos de desenvolvimento, dando apoio às iniciativas de investigação iniciadas pelo Laboratório de Ecologia do Desenvolvimento (LED), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento (PPGTPC) da Universidade Federal do Pará (UFPA). No Brasil, pode-se dizer que pouco foram pesquisas que se propuseram investigar as características biopsicológicas que, desde os primeiros trabalhos publicados, têm sido associadas ao perfil do autor de agressão sexual de criança e adolescente no Brasil, e muito menos os distintos fatores de risco e de proteção no desenvolvimento de habilidades e competências sociais, cognitivas e emocionais importantes. A pesquisa envolverá a análise de dados coletados em fontes documentais e a partir de entrevista semi-estruturada com autores de agressão sexual em unidades do sistema penitenciário..  Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Integrante / Daniela Castro dos Reis - Integrante / Lilia Iêda Chaves Cavalcante - Coordenador / Lucilene Paiva da Costa - Integrante / Carlos Joaquim Barbosa da Rocha - Integrante.
2014 - 2016
Estudo dos impactos da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes
Descrição: O projeto visa estudar os impactos socioambientais produzidos no processo de implantação da UHE Belo Monte que afetem as crianças e os adolescentes, com vista a empreender análises sobre os problemas vivenciados e as possibilidades de estruturação de medidas que sirvam como subsídios para a garantia de direitos em locais de construção de grandes obras na Amazônia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) .
Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Coordenador / Ronicleici Santos da Conceição - Integrante / Jaquelini Santos do Horizonte - Integrante / Nayara Kethelyn Nunes Da Silva - Integrante / Jucicleia Oliveira De Assis - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Pará - Bolsa.Número de orientações: 2
2014 - 2016
Análise comparativa da aplicação e (re)interpretação dos direitos das crianças e dos adolescentes aos indígenas crianças: aportes jurídico-teóricos desenvolvidos no contexto dos povos indígenas da Austrália, Bolívia, Canada e Equador
Descrição: A pesquisa objetiva analisar a produção jurídica e intelectual sobre os direitos humanos dos indígenas crianças existente nos Estados da Austrália, Bolívia, Canada e Equador, com vista ao fornecimento de subsídios hermenêutico-normativos para a conformação dos direitos das crianças e dos adolescentes e adequada inclusão da diversidade cultural..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) .
Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Coordenador.
2011 - 2013
A prática da escolarização inclusiva e o atendimento especializado na Amazônia paraense
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2013
A prática da escolarização inclusiva e o atendimento especializado na amazônia paraense
Descrição: Verificar e analisar como se desenvolvem as práticas de escolarização inclusiva e o atendimento especializado em escolas das redes ensino de alguns municípios..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2010
Crianças e adolescentes nas delegacias: atendimento e políticas públicas
Descrição: Realização de atividades que visem promover a fiscalização, por meio de visitas in loco, de delegacias do estado do Pará com atendimento especializado a adolescentes infratores, e a crianças e adolescentes vítimas de violência, para a verificação das condições do atendimento prestado e elaboração de diagnóstico apto a refletir sobre a situação atual e propor melhorias às políticas públicas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2014
Aborto, Infanticídio, sexualidade e direitos humanos: entre os escritos do Judiciário e as práticas de povos tradicionais
Descrição: Por meio da análise de: (1) inquéritos e processos em Belém (PA); (2) acórdãos de tribunais de justiça e tribunais superiores; e (3) narrativas feitas por povos tradicionais (indígenas e quilombolas) referentes ao aborto tipificado como crime e , no caso dos povos tradicionais, sobre aborto e infanticídio; pretende-se estudar, no diálogo entre a Antropologia e o Direito, a prática jurídica brasileira sobre aborto, nos últimos 20 anos, examinando o tratamento dado à questão pelas instâncias policiais e judiciais, procurando identificar como a prática do aborto e do infanticídio são percebidas pelos diversos operadores do direito e agentes sociais implicados. Acórdãos, inquéritos e processos jurídicos e, também, as narrativas tradicionais serão tomados como textos passíveis de leitura antropológica, capazes de revelar os padrões culturais que influenciam decisivamente no modo como os operadores do direito encaram aborto e infanticídio. Toma-se gênero como categoria de diálogo, utilizando-a como recorte aos Direitos Humanos, parte-se da premissa de que a questão está centrada na dimensão das relações de gênero. A pesquisa pretende revelar como o Judiciário e os povos tradicionais se comportam frente às questões que envolvem sexualidade e Direitos Humanos, na tentativa de contribuir para reflexão teórica que relacione as diversas áreas do conhecimento envolvidas na discussão do tema. No campo do Direito, tratar-se-à de aborto e infanticídio articulando-os aos Direitos Humanos e à sexualidade, o que significa trazer à tona a sexualidade, como direito, e o aborto como exercício desse direito. No caso do infanticídio, a perspectiva foi introduzida na tentativa de verificar a prática ou não, entre povos tradicionais, uma vez que as acusações que recaem sobre eles indicam o compartilhamento de uma ?humanidade imperfeita?, pois não se fala de aborto ou infanticídio, mas de práticas cruéis e atentatórias aos Direitos Humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador / Rosani de Fátima Fernandes - Integrante / Estella Libardi de Souza Oficial - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Universidade Federal do Pará - Remuneração / Fundação Ford - Bolsa.
2008 - 2010
Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais
Descrição: O Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais (PAPIT) desenvolve ações de pesquisa, ensino e extensão na Universidade Federal do Pará (UFPA), a partir dos campi de Altamira, Belém e Marabá, com o objetivo de implementar ações que permitam o acesso, a permanência e a formação superior aos povos indígenas e populações tradicionais na Instituição..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2010
Sexualidade e Direitos Humanos: o dito nos escritos do Judiciário
Descrição: Os direitos humanos têm sido pensados de forma cada vez mais concreta, superando a generalidade e a abstração que historicamente os caracterizam como um conjunto identificável de direitos universais tanto que o diálogo entre o Direito ? área de abrigo original do tema ? e a Antropologia vem aumentando de volume na última década. O trabalho se propõe a analisar, a partir de 1990, a prática jurídica brasileira em relação à sexualidade utilizando o referencial teórico-metodológico a categoria gênero. Examinando como vem sendo articulada a construção dos direitos sexuais na prática jurídica brasileira (análise da normativa, seja de origem legislativa, executiva ou judicial) tomando as decisões exaradas como expressão de convenções culturais, na tentativa e verificar o dito que não ficou por escrito e até o não dito nos processos judiciais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2010
Corpo presente: representações de saúde entre quilombolas e políticas públicas
Descrição: O presente projeto se propõe a analisar situações econômicas, sociais e culturais que favorecem ou reduzem a possibilidade desses grupos, em especial, os denomidados quilombolas, de vir apresentar, conviver e reconhecer em seus corpos problemas relacionados à hipertensão arterial e a obesidade. Essa abordagem deve ser contextualizada, a saber mudanças em hábitos alimentares, obesidade, sedentarismo, inclusive associados a dificuldade de manter suas estratégias de sobrevivência.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2015 - 2017
PAIR Xingu: implantação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes nos municípios da região do rio Xingu
Descrição: Disseminar a metodologia do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR) em 10 (dez) municípios da região do rio Xingu/PA, todos afetados pelos impactos socioambientais da UHE Belo Monte, visando o fortalecimento da atuação da rede de proteção e das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Coordenador.
2013 - 2015
Construindo cidadania: fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolesceste por meio da municipalização da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes na região da Transamazônica
Descrição: Mobilizar os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e a população em geral para a implantação e o monitoramento do Plano Decenal Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (PDMCA) em 11 (onze) municípios da região da Transamazônica e Xingu..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2011 - 2013
Rodas de Direito: diálogo, empoderamento e prevenção no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
Descrição: O projeto desenvolve ações de prevenção, mobilização, pesquisa e qualificação dos agentes do Sistema de Garantia de Direitos para melhoria do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Altamira, estado do Pará..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Coordenador / Everaldo de Sousa Amorim - Integrante / Ivaíde Rodrigue dos Santos - Integrante / Vilma Aparecida de Pinho - Integrante / Eneida de Almeida Melo - Integrante / Andrea Benedetti - Integrante / Carine Costa - Integrante / Patrícia Simonely - Integrante.
2011 - 2012
Olhares do Xingu: povos tradicionais, meio ambiente e cidadania
Descrição: O projeto objetiva realizar formação educacional e assessoramento político junto a povos tradicionais e movimentos sociais da região do Rio Xingu/PA para a qualificação na temática do direito ambiental e dos direitos específicos dos povos tradicionais, com a finalidade de instrumentalizar as lutas sociais em relação à UHE Belo Monte e interagir, por meio da linguagem do audiovisual, filmes que abordem a temáticas socioambientais e étnico-culturais, em tudo procedendo a parcerias com o Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS) e a Fundação Tocaia..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Coordenador / Ervelys Silva Ramos - Integrante / Amanda Kassia Brito Ramos - Integrante.
2010 - 2016
Assessoria Interdisciplinar e Intercultural em Direitos Humanos
Descrição: A Assessoria Interdisciplinar e Intercultural em Direitos Humanos (AIDH) constitui-se numa Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP) centrada na realização de atividades de extensão, pesquisa e ensino com foco na presença de membros oriundos de distintas culturas de saberes, instrumentalização educacional dos direitos humanos e atuação junto a grupos vulnerabilizados socialmente..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Assis da Costa Oliveira - Coordenador / Ervelys Silva Ramos - Integrante / Everaldo de Sousa Amorim - Integrante / Ivaíde Rodrigue dos Santos - Integrante.Financiador(es): PROEX-UFPA - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista Direito e Práxis
2016 - Atual
Periódico: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais
2016 - 2016
Periódico: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas
2016 - Atual
Periódico: Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas
2018 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
1º Lugar no Concurso de Monografias Jurídicas Roberto Lyra Filho, ABEDI e CONPEDI.
2015
Paraninfo da Primeira Turma de Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento, Universidade Federal do Pará.
2007
Prêmio Jovem Extensionista 2007. Bolsista do Projeto Educação e Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos., PROEX/UFPA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, A. C.2019OLIVEIRA, A. C.. Por proteção integral, diversidade e enfrentamento às violências: rumo à 11º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Empório do Direito, v. 1, p. 1-10, 2019.

2.
OLIVEIRA, A. C.2019OLIVEIRA, A. C.. A proteção dos direitos de crianças e adolescentes em contexto de obras e empreendimentos. Justificando, v. 1, p. 1-6, 2019.

3.
OLIVEIRA, A. C.2018OLIVEIRA, A. C.. Reflexões sobre as consequências étnicas dos discursos protetivos. Justificando, v. 1, p. 1-10, 2018.

4.
OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2017OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA; SANTOS, ANDRÉ FILIPE PEREIRA REID DOS . Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais: parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 17, p. 107-154, 2017.

5.
OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2017OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA; PINHO, VILMA APARECIDA DE ; BARRETO, ANDRÉIA MACEDO . Árvore dos saberes: experiências compartilhadas em direitos humanos e educação. AGRICULTURA FAMILIAR (UFPA), v. 11, p. 187-204, 2017.

6.
OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2017OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA; PARENTE, FRANCILENE DE AGUIAR ; DOMINGUES, WILLIAM CÉSAR LOPES . Pedagogia da Alternância e(m) Etnodesenvolvimento: realidade e desafios. EDucação e Realidade Edição eletrônica, v. 42, p. 1545-1565, 2017.

7.
OLIVEIRA, A. C.2017OLIVEIRA, A. C.. A tragédia no Colégio Goyases e a colonialidade da violência juvenil. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, v. 3, p. 525-529, 2017.

8.
OLIVEIRA, M. L. C.2017OLIVEIRA, M. L. C. ; OLIVEIRA, A. C. . Comunicação, cidadania e direitos humanos: a internet como lócus para o exercício da democracia e o fortalecimento dos laços sociais. Revista Crítica Social: revista interdisciplinar de análises empíricas da realidade social, v. 1, p. 79-88, 2017.

9.
ACEVEDO, R.E.2016ACEVEDO, R.E. ; OLIVEIRA, A. C. . Violence and public health deterioration in the Altamira region: the construction of the Belo Monte hydroelectric plant. Regions & Cohesion, v. 6, p. 116-134, 2016.

10.
OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2016OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA; CONCEIÇÃO, RONICLEICI SANTOS DA . Impactos sociais das políticas compensatórias da usina de Belo Monte: dinâmicas de afetação às crianças e aos adolescentes / Social Impacts of Compensatory Policies of Belo Monte Plant: Affectation Dynamics to Children and Adolescents. Revista Direito e Práxis, v. 7, p. 8-34, 2016.

11.
OLIVEIRA, A. C.2016OLIVEIRA, A. C.. Direitos Humanos na Escola: utopia ou possibilidade?. Ciência Hoje, v. 17, p. 28-29, 2016.

12.
OLIVEIRA, A. C.2016OLIVEIRA, A. C.. Violência sexual, infância e povos indígenas: Ressignificação intercultural das políticas de proteção no contexto das indígenas crianças. REVISTA LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIALES, NIÑEZ Y JUVENTUD, v. 14, p. 1177-1190, 2016.

13.
OLIVEIRA, A. C.2016OLIVEIRA, A. C.. Direitos das Crianças, Controle Social e Práticas Empresariais: mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Homa Publica: Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, v. 1, p. 199-220, 2016.

14.
OLIVEIRA, A. C.2016OLIVEIRA, A. C.. Assessoria Jurídica Universitária Popular e Formação Docente: elementos contra-hegemônicos do aprender a educar no Direito. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, v. 2, p. 244-270, 2016.

15.
OLIVEIRA, A. C.2016OLIVEIRA, A. C.. Ensino jurídico e mudança social, de Antônio Alberto Machado. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, v. 2, p. 504-510, 2016.

16.
DOMINGUES-LOPES, R. C.2015DOMINGUES-LOPES, R. C. ; OLIVEIRA, A. C. ; BELTRÃO, J. F. . O lúdico em questão: brinquedos e brincadeiras indígenas. Desidades, v. 6, p. 25-39, 2015.

17.
SANTOS, I. R2015SANTOS, I. R ; OLIVEIRA, A. C. . 'Protecionismo' ambiental e conflito social na comunidade Bom Jesus, Uruará, Pará. Fragmentos de Cultura (Online), v. 25, p. 213-222, 2015.

18.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2015OLIVEIRA, A. C.. Belo Monte: tensões iminentes. Ciência Hoje, v. 55, p. 48-49, 2015.

19.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2015OLIVEIRA, A. C.. Desafio para Inclusão dos Indígenas nos Direitos das Crianças. Direitos de Crianças e Adolescentes na Amazônia: Referências para a formação de Conselheiros Tutelares e de Direitos, v. 1, p. 237-273, 2015.

20.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2015OLIVEIRA, A. C.; BELTRAO, J. F. ; DOMINGUES, W. C. L. . Povos Indígenas, Ações Afirmativas e Universidade: conquistas e dilemas da reserva de vagas na Universidade Federal do Pará. História e Diversidade, v. 6, p. 93-106, 2015.

21.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2015OLIVEIRA, A. C.. O Júri Indígena e as 'Inovações Descoloniais'. Boletim IBCCRIM, v. 23, p. 11-12, 2015.

22.
DOMINGUES-LOPES, R. C.2015DOMINGUES-LOPES, R. C. ; OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. . Lo lúdico en cuestión: juguetes y juegos indígenas. Revista Desidade, v. 6, p. 25-39, 2015.

23.
OLIVEIRA, A. C.2015OLIVEIRA, A. C.. O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática, de José Geraldo de Sousa Júnior. Revista InSURgência: direitos e movimentos sociais, v. 1, p. 562-568, 2015.

24.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2014OLIVEIRA, A. C.. Princípio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicações e tradução intercultural / Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 5, p. 60-83, 2014.

25.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2014OLIVEIRA, A. C.; ALVES, C. C. . Enredos do abuso sexual: análise do processo de violência e atendimento de adolescentes no município de Altamira/PA. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 59, p. 197-223, 2014.

26.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2014OLIVEIRA, A. C.; CONCEICAO, R. S. ; HORIZONTE, J. S. . Impactos de grandes obras na dinâmica urbana de crianças e adolescentes: a implantação da Usina de Belo Monte. Ponto-e-Vírgula (PUCSP), v. 16, p. 185-205, 2014.

27.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2014OLIVEIRA, A. C.. Ato infracional e violência contra a criança e o adolescente na perspectiva dos direitos indígenas: diálogo intercultural com os direitos das crianças e dos adolescentes. Revista de Direito da Infância e da Juventude, v. 2, p. 165-188, 2014.

28.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2013OLIVEIRA, A. C.. Direitos e/ou povos e comunidades tradicionais: noções de classificação em disputa. DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPR), v. 27, p. 71-85, 2013.

29.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2013OLIVEIRA, A. C.. Pós-Colonialismo, Relações Internacionais e Direitos Humanos: análise do Caso Mayagna (Sumo) Awas Tingni Vs. Estado da Nicarágua. O Direito Alternativo, v. 2, p. 1-25, 2013.

30.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2013OLIVEIRA, A. C.; BELTRAO, J. F. ; RIBEIRO, P. H. . Etnodesenvolvimento: prática pedagógica na formação universitária de povos e comunidades tradicionais. Revista Exitus, v. 3, p. 109-121, 2013.

31.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2013 OLIVEIRA, A. C.. Consequências do neodesenvolvimentismo brasileiro para as políticas públicas de crianças e adolescentes: reflexões a partir da implantação da Usina de Belo Monte. Revista de Politicas Publicas (UFMA), v. 17, p. 289-302, 2013.

32.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2012OLIVEIRA, A. C.. Estado, Direito E Sujeito: Contribuições Da Psicanálise Freudo-Lacaniana. Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília, v. 10, p. 206-234, 2012.

33.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2012OLIVEIRA, A. C.. Assessoria Interdisciplinar e Intercultural em Direitos Humanos: relato de experiência. Revista da Extensão da UFRGS, v. 2, p. 59-67, 2012.

34.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2012OLIVEIRA, A. C.. Sensibilidade jurídica e embate colonial: análise do caso Saramaka Vs. Suriname / Legal sensibility and colonial struggle: an analysis on the Saramaka vs. Suriname case. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 3, p. 26-52, 2012.

35.
BELTRÃO, JANE FELIPE2011BELTRÃO, JANE FELIPE ; OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA . Identidade, autonomia e direitos humanos: desafios à diversidade étnica no Brasil. Hendu - Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, v. 2, p. 56-70, 2011.

36.
BELTRAO, J. F.2011BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Desafios e tensões da proteção plural de indígenas/crianças. Tellus (UCDB), v. 11, p. 149-170, 2011.

37.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2011OLIVEIRA, A. C.. Democracia e Assessoria Jurídica Popular: práxis da educação em direitos humanos. Revista do SAJU, v. 7, p. 107-124, 2011.

38.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2011OLIVEIRA, A. C.. Duas democratizações necessárias na educação em direitos humanos: reflexões sobre uma experiência. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 35, p. 186-200, 2011.

39.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2010OLIVEIRA, A. C.. Educação em direitos humanos: discursos críticos e temas contemporâneos. Amazônica: Revista de Antropologia (Online), v. 2, p. 169-174, 2010.

40.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2010OLIVEIRA, A. C.; LIBARDI, E. ; SAMPAIO-CUNHA, M. . Práticas de justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. Amazônica: Revista de Antropologia (Online), v. 2, p. 181-184, 2010.

41.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2010OLIVEIRA, A. C.. Assessoria jurídica universitária popular: bases comuns para rumos diferentes / Universitarian legal aid: common basis for different strategies. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 1, p. 110-125, 2010.

42.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2010OLIVEIRA, A. C.. Sujeito, Direito e Desejo: aproximação entre Direito e Psicanálise. Captura Críptica, v. 1, p. 289-326, 2010.

43.
BELTRAO, J. F.2010BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Povos indígenas e cidadania: inscrições constitucionais como marcadores sociais da diferença na América Latina. Revista de Antropologia (São Paulo), v. 53, p. 715-744, 2010.

44.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2010OLIVEIRA, A. C.; MATOS, M.M. ; MATOS, Saulo Monteiro de . Assessoria Jurídica Universitária Popular e Interdisciplinariedade: experiências teóricas e práticas do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular "Aldeia kayapó". Revista do SAJU, v. 6, p. 129-151, 2010.

45.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2009OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, L. C. . Povos indígenas no Brasil: entre quinhentos e "outro" quinhentos. Amazônica: Revista de Antropologia (Impresso), v. 1, p. 10-25, 2009.

46.
PEREIRA, S.S.M.2009PEREIRA, S.S.M. ; OLIVEIRA, A. C. . Rede Nacional das Assessorias Jurídicas Universitárias: história, teoria e desafios. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 33, p. 152-166, 2009.

47.
BELTRAO, J. F.2009BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. ; OLIVEIRA, L. C. . Outras faces do ser indígena: entre pertencimentos e exclusões. Espaço Ameríndio (UFRGS), v. 3, p. 9-41, 2009.

48.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2008OLIVEIRA, A. C.. O índio brasileiro por um índio brasileiro. Espaço Ameríndio (UFRGS), v. 2, p. 186-192, 2008.

49.
OLIVEIRA, A. C.;OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA2008 OLIVEIRA, A. C.. Artesania da educação em direitos humanos: práxis da reconciliação entre Direito, Educação e Arte. Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília, v. 7, p. 337-362, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, A. C.. Belo Monte: violências e direitos humanos. 1. ed. Belém/PA: Editora Supercores, 2017. v. 1. 200p .

2.
OLIVEIRA, A. C.. Crianças e adolescentes: violência sexual e políticas públicas no contexto da região do Xingu. 1. ed. Belém/PA: Editora Supercores, 2017. v. 1. 214p .

3.
OLIVEIRA, A. C.; SCANDOLA, E. M. R. (Org.) ; SCABIN, F. (Org.) ; PUJAZON, J. M. (Org.) . Impactos Sociais de Empreendimentos Econômicos nas Condiçoes de Vida e Direitos de Crianças e Jovens. 1. ed. Belém/PA: Editora Supercores, 2017. v. 1. 186p .

4.
OLIVEIRA, A. C.. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: cenários amazônicos, rede de proteção e responsabilidade empresarial. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 373p .

5.
OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA; RANGEL, L. H. (Org.) . Juventudes Indígenas: estudos interdisciplinares, saberes interculturais - conexões entre Brasil e México. 1. ed. Rio de Janeiro: E-papers, 2017. v. 1. 271p .

6.
OLIVEIRA, A. C.; PEREIRA, D. M. (Org.) . Anais do III Seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais. 1. ed. Brasília: IPDMS, 2016. v. 3. 1076p .

7.
OLIVEIRA, A. C.; BELTRAO, J. F. (Org.) . Etnodesenvolvimento & Universidade: formação acadêmica para povos indígenas e comunidades tradicionais. 1. ed. Belém/PA: Editora Santa Cruz, 2015. v. 1. 314p .

8.
OLIVEIRA, A. C.. Experiências de Municipalização do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 1. ed. Belém/PA: Santa Cruz, 2015. v. 1. 122p .

9.
MARES, C. (Org.) ; JOCA, P. M. (Org.) ; OLIVEIRA, A. C. (Org.) ; MILEO, B. A. P. (Org.) ; ARAUJO, E. F. (Org.) ; MOREIRA, E. M. (Org.) ; QUINTANS, M. T. D. (Org.) . Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais. 1. ed. Brasília: IPDMS, 2015. v. 1. 776p .

10.
OLIVEIRA, A. C.; SEVERI, F. C. (Org.) . Anais do V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 1. ed. Brasília: IPDMS, 2015. v. 1. 1231p .

11.
OLIVEIRA, A. C.. Indígenas Crianças, Crianças Indígenas: perspectivas para a construção da Doutrina da Proteção Plural. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 250p .

12.
OLIVEIRA, A. C.; PINHO, V. A. ; MELO, E. A. ; DAMASCENO, M. S. . Infância, Direitos e Diversidade. 1. ed. Belém: GTR, 2014. v. 1. 44p .

13.
OLIVEIRA, A. C.; MOURA, A. P. M. (Org.) ; SANTOS, J. C. B. M. (Org.) . Do Sonho ao Acontecer: 10 anos de NAJUPAK. 1. ed. Belém/PA: PROEX-UFPA, 2014. v. 1. 191p .

14.
OLIVEIRA, A. C.; PINHO, V. A. (Org.) . Direitos das crianças e dos adolescentes: violência sexual, medidas socioeducativas, diversidade etnicorraciais e movimentos populares. 1. ed. Belém/PA: Editora Supercores, 2014. v. 1. 260p .

15.
OLIVEIRA, A. C.; PINHO, V. A. (Org.) . Direitos Infanto-Juvenis e Violência Sexual no Contexto de Grandes Obras: reflexões e perspectivas. 1. ed. Belém/PA: GTR, 2014. v. 1. 186p .

16.
OLIVEIRA, A. C.; PARENTE, F. A. (Org.) . Iguais na Diferença: formação continuada, produção de material didático e cidadania. 1. ed. Altamira/PA: UFPA, 2013. v. 1. 56p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, A. C.. Crianças e adolescentes: violência sexual no contexto de Belo Monte. In: Rosa Carina de Sena Couto; Rosa Elizabeth Acevedo Marin (orgs.). (Org.). Hidrelétrica Belo Monte: impactos na saúde. 1ed.Belém: Editora Amazônia Bookshelf, 2018, v. 1, p. 95-134.

2.
FERNANDES, R.F. ; OLIVEIRA, A. C. ; BELTRÃO, J. F. . Espaços e modelos divergentes: dilemas da educação indígena dentro e fora da escola. In: Adir Casaro Nascimento; Carlos Magno Naglis Vieira; Heitor Queiroz de Medeiros (orgs.). (Org.). Educação indígena na escola e em outros espaços. 1ed.Campinas/SP: Mercado de Letras, 2018, v. 1, p. 127-150.

3.
OLIVEIRA, M. L. M. ; OLIVEIRA, A. C. . Balanço da situação do tráfico de pessoas e da atuação do Estado para enfrentamento no Brasil: um olhar do ObservaLaTrata. In: Maria Lúcia Leal (org.).. (Org.). Tráfico de pessoas e mobilidade humana. 1ed.Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2018, v. 1, p. 15-31.

4.
OLIVEIRA, A. C.. Atingidos pela Usina Hidrelétrica Belo Monte: mobilização político-organizacional da luta por direitos humanos. In: Paula Arruda; Lúcia Isabel Silva (orgs.).. (Org.). Conflitos Jurídico-Políticos na Amazônia e Processos de Enfrentamento. 1ed.São Paulo: Ícone, 2018, v. 1, p. 55-84.

5.
OLIVEIRA, A. C.. Enfrentamento da violência sexual e garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes nos municípios da região do Xingu. In: Assis da Costa Oliveira. (Org.). Crianças e adolescentes: violência sexual e políticas públicas no contexto da região do Xingu. 1ed.Belém/PA: Editora Supercores, 2017, v. 1, p. 11-39.

6.
OLIVEIRA, A. C.; MIRANDA, C. P. F. . Participação e escuta com protagonismo de crianças e adolescentes na garantia dos direitos sexuais na região do Xingu. In: Assis da Costa Oliveira. (Org.). Crianças e adolescentes: violência sexual e políticas públicas no contexto da região do Xingu. 1ed.Belém/PA: Editora Supercores, 2017, v. 1, p. 99-131.

7.
CONCEICAO, R. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Impactos sociais às crianças e aos adolescentes no período de desmobilização dos trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. In: Assis da Costa Oliveira. (Org.). Crianças e adolescentes: violência sexual e políticas públicas no contexto da região do Xingu. 1ed.Belém/PA: Editora Supercores, 2017, v. 1, p. 157-183.

8.
HORIZONTE, J. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Violência sexual e grandes obras: identificação dos novos impactos e monitoramento das políticas públicas no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. In: Assis da Costa Oliveira. (Org.). Crianças e adolescentes: violência sexual e políticas públicas no contexto da região do Xingu. 1ed.Belém/PA: Editora Supercores, 2017, v. 1, p. 185-214.

9.
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OLIVEIRA, A. C.. Desafios para a garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, p. 1 - 10, 11 jun. 2018.

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OLIVEIRA, A. C.. Educação popular em direitos humanos e pesquisa-ação:articulações de uma prática. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. p. 3453-3466.

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BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Constitucionalismo multicultural e povos indígenas: outra cidadania é possível?. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, Florianópolis/SC. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. p. 10972-10988.

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BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Identidade indígena e ações afirmativas: percepções de estudantes autodeclarados indígenas. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. p. 532-557.

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OLIVEIRA, A. C.. Caminhos do diálogo interdisciplinar e intercultural na Assessoria Jurídica Universitária Popular. In: XVIII Congresso de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2008, Brasília. Anais do XVIII Congresso de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 4645-4662.

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OLIVEIRA, A. C.. Implicações da doutrina da proteção integral na consideração das crianças e dos adolescentes como pessoas em desenvolvimento. In: XVIII Congresso de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2008, Brasília. Anais do XVIII Congresso de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 6609-6638.

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VENTURA, T.A.S. ; OLIVEIRA, A. C. ; BELTRAO, J. F. . Quem trabalha ações afirmativas?. In: IV Encontro Nacional da ANDHEP, 2008, Vitória/ES. Anais do IV Encontro Nacional da ANDHEP, 2008. p. 1-18.

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OLIVEIRA, A. C.; SILVA, C.C. ; OLIVEIRA, R.R. ; CASTRO, T.L.B. ; LIMA, C. . Assessorando a assistência jurídica: apontamentos da pesquisa no Núcleo de Prática Jurídica da UFPA. In: Congresso 180 de Ensino do Direito no Brasil e Democratização do Acesso à Justiça, 2007, Brasília. Anuário ABEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2007. v. 5. p. 59-71.

26.
OLIVEIRA, A. C.; BRASIL, S.E.R. ; MENDES, J.F. ; MATOS, M.M. . O sonho no acontecer:a assessoria jurídica possibilitando uma perspectiva crítica do Direito. In: Congresso 180 de Ensino do Direito no Brasil e Democratização do Acesso à Justiça, 2007, Brasília. Anuário ABEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2007. v. 5. p. 73-83.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
DIAS, E. C. ; OLIVEIRA, G. P. ; COSTA, F. A. ; BRITO, V. ; OLIVEIRA, A. C. ; MIRANDA, C. P. F. . Violência Sexual e Políticas Públicas: metodologia PAIR como mecanismo de fortalecimento da rede de proteção na região do Xingu, Pará. In: VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimento Sociais, 2016, Vitória da Conquista/BA. Anais do VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimento Sociais. Brasília/DF: IPDMS, 2016. v. 1. p. 750-751.

2.
OLIVEIRA, A. C.; SILVA, N. K. N. ; BRITO, V. . Experiência de Municipalização do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: a promoção dos direitos na região do Xingu - Pará. In: V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2015, Vitória/ES. Anais do V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. Brasília: IPDMS, 2015. v. 5. p. 593-594.

3.
SOUZA, O. P. S. ; SOUZA, P. T. S. ; OLIVEIRA, A. C. ; FREITAS, A. D. D. ; MATOS, R. D. F. . Diagnóstico da Infraestrutura da praça do Estudante em Altamira-PA. In: 12ª Semana de Integração das Ciências Agrárias, 2012, Altamira-PA. Anais da Semana de Integração das Ciências Agrárias. Altamira-PA: UFPA, 2012. v. 6.

4.
OLIVEIRA, A. C.; MELO, R.W.M. . A Criminalização dos Movimentos Sociais: uma análise do cotidiano do Movimento Popular de Luta pela Moradia de Sonho Real.. In: 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém. Resumos de Comunicações Livres (Registros da 59ª Reunião Anual da SBPC), 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, A. C.. A presença indígena nos direitos da juventude no Brasil: notas introdutórias. In: Vi Simpósio Internacional sobre a Juventude Brasileira - Os Jovens e seus Outros, 2015, Rio de Janeiro. Caderno de Resumos das Comunicações. Rio de Janeiro: NIPIAC/UFRJ, 2015. v. 1. p. 545.

2.
COSTA, C. ; OLIVEIRA, A. C. . Etnografia da educação escolar quilombola em Taperu: direitos, lugares e conflitos. In: VIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as) - Ações Afirmativas: cidadania e relações étnico-raciais, 2014, Belém/PA. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as) - Ações Afirmativas: cidadania e relações étnico-raciais. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2014. v. 8. p. 290-290.

3.
OLIVEIRA, A. C.; BELTRAO, J. F. . No horizonte: crianças quilombolas e a construção do pertencimento identitário. In: 34º Encontro Anual da ANPOCS, 2010, Caxambu/MG. Programa e Resumos do 34º Encontro Anual da ANPOCS, 2010. p. 108.

4.
OLIVEIRA, A. C.; MATOS, M.M. ; BRASIL, S.E.R. ; MATOS, S.M. ; OTA, Y.T. ; WATANABE, L.T.L. ; PINTO, C.S. . O desafio da educação em Direitos Humanos numa abordagem prática. In: I Forum Internacional de Educação do Mercosul, 2007, Belém. Anais do I Forum Internacional de Educação do Mercosul, 2007. p. 100-101.

Apresentações de Trabalho
1.
LIBARDI, E. ; OLIVEIRA, A. C. . Affected by Belo Monte hydroelectric plant: political mobilization and strategies for fighting for human rights. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
OLIVEIRA, A. C.. Juventudes indígenas e a perspectiva geracional dos direitos indígenas: o caso do monitoramento da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
OLIVEIRA, A. C.. Dados populacionais sobre as crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais no Pará. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
OLIVEIRA, A. C.. Desafios Jurídicos do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
OLIVEIRA, A. C.. A interculturalidade nas relações étnicas: questões de gênero, infância e juventude. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
OLIVEIRA, A. C.. Resolução n. 181/2016 do CONANDA. Perspectivas e desafios para o atendimento culturalmente apropriado de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
OLIVEIRA, A. C.. Indigenous youth in Brazil: between identity recognition and affirmation as subjects of rights. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
OLIVEIRA, A. C.. Resolução 181/2016 CONANDA: novo fôlego na luta pelo Estado plural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
OLIVEIRA, A. C.. Colonialidade e a perspectiva geracional: implicações nos direitos das crianças e dos jovens. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
OLIVEIRA, A. C.. Direitos humanos e tráfico de pessoas na agenda jurídica brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
OLIVEIRA, A. C.. Diversidade cultural de crianças e adolescentes brasileiros e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
OLIVEIRA, A. C.. ECA 27 anos: por políticas de proteção aos direitos da criança e do adolescente na Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
OLIVEIRA, A. C.. Juventudes indígenas na interseção entre políticas indígenas/indigenistas e a afirmação do sujeito de direitos ?jovem indígena?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
OLIVEIRA, A. C.. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: Perspectivas de atuação da rede de proteção no Pará. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
OLIVEIRA, A. C.. Jóvenes indígenas en Brasil: entre el reconocimiento identitario y afirmación como sujetos de derechos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
OLIVEIRA, A. C.. Juventudes Indígenas: estudos interdisciplinares, saberes interculturais - conexões entre Brasil e México. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
OLIVEIRA, A. C.. Jóvenes indígenas en Brasil: inovacción político institucional y decilinialidad de los derechos de juventud. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
OLIVEIRA, A. C.. O Júri Indígena de Roraima e os (des)caminhos do pluralismo jurídico no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
OLIVEIRA, A. C.. Crianças e adolescentes nos grandes projetos: das consequências sociais à responsabilização do Estado e das empresas para proteção dos direitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
OLIVEIRA, A. C.. Construção da Agenda de Trabalho do ObservaLaTrata/Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
OLIVEIRA, A. C.. Processos de Resistência e Mecanismos de Enfrentamento de Violações de Direitos Humanos em suas Diferentes Dimensões. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
OLIVEIRA, A. C.. A Democracia, os Direitos Humanos e as Crianças e Adolescentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
OLIVEIRA, A. C.. Violência sexual e grandes obras: novos cenários, velhos dilemas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
OLIVEIRA, A. C.. Novos cenários de governança política dos direitos das crianças no contexto de grandes obras: 'Agenda de Convergência Obras e Empreendimentos' e 'Diretrizes para Grandes Obras na Amazônia'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
OLIVEIRA, A. C.. O que pode a Antropologia da Criança para a construção dos direitos diferenciados das crianças no Brasil?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
OLIVEIRA, A. C.. Referências institucionais para a produção descolonial dos direitos das indígenas crianças: os casos do trabalho infantil e da violência sexual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
OLIVEIRA, A. C.. Mobilização social dos jovens indígenas e a construção intercultural dos direitos da juventude no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
OLIVEIRA, A. C.. Grupos Vulneráveis e Violação dos Direitos Humanos com a Chegada dos Grandes Projetos na Região do Tapajós. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
OLIVEIRA, A. C.. Grandes Obras, Direitos das Crianças e Rede de Proteção: o Contexto de Belo Monte e as Conexões com Itaituba/Tapajós. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
OLIVEIRA, A. C.. Direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado: o caso Kichwa de Sarayaku vs Equador. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
OLIVEIRA, A. C.. Crianças e Adolescentes na Amazônia: os desafios para o Sistema de Garantia de Direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
CONCEICAO, R. S. ; HORIZONTE, J. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e Grandes Obras: identificação dos impactos e monitoramento das políticas no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
EGAS, H. ; SCABIN, F. ; OLIVEIRA, A. C. . Proteção de Crianças e Adolescentes em Contextos de Obras e Empreendimentos: uma metodologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
OLIVEIRA, A. C.. Aportes da sociedade civil para incidência dos direitos das crianças nas políticas de desenvolvimento e práticas empresariais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
OLIVEIRA, A. C.. Alinhamento sobre Fator Amazônico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
OLIVEIRA, A. C.. O Panorama da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Estado do Pará. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
OLIVEIRA, A. C.. Direitos Humanos e Diversidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
OLIVEIRA, A. C.. Quatro Questões Urgentes sobre Exploração Sexual Infantil e Tráfico de Pessoas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
OLIVEIRA, A. C.. Marcadores sociais da diferença e atendimento da violência sexual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
OLIVEIRA, A. C.. Crianças Indígenas em Maringá. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
OLIVEIRA, A. C.. Formação para Enfrentamento da Violência Contra as Crianças e os Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
OLIVEIRA, A. C.. Direitos da Criança e do Adolescente - Trabalho Infantil e a Integração da Rede de Atendimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

43.
OLIVEIRA, A. C.. Assembleia Deliberativa sobre Fluxo de Atendimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
OLIVEIRA, A. C.. Radiografia da Violência Social no Contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: violações e agenciamentos nos episódios recentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
OLIVEIRA, A. C.. A presença indígena nos direitos da juventude no Brasil: notas introdutórias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
OLIVEIRA, A. C.. Introdução Empresa e Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
OLIVEIRA, A. C.. A criança e o adolescente na Amazônia Paraense. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
SILVA, N. K. N. ; ASSIS, J. O. ; OLIVEIRA, A. C. ; BRITO, V. . Realidade Infanto-Juvenil e Direitos: prevenção, proteção e repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

49.
OLIVEIRA, A. C.. Belo Monte: velhos e novos impasses na vida dos povos indígenas do Xingu. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

50.
OLIVEIRA, A. C.. Diagnóstico sobre Exploração Sexual Infantil no Contexto de Grandes Empreendimentos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
OLIVEIRA, A. C.. Direitos das crianças indígenas e das indígenas crianças. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
OLIVEIRA, A. C.. Repensando as políticas de enfrentamento da violência sexual contra crianças no contexto de povos indígenas: processo em curso no município de Altamira/PA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

53.
OLIVEIRA, A. C.; COSTA, C. . Da violência ao atendimento: história de vida de adolescentes vítimas de abuso sexual no município de Altamira/PA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

54.
OLIVEIRA, A. C.. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
OLIVEIRA, A. C.. Desenvolvimento e Direitos Humanos: interesse público versus hidronegócio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
OLIVEIRA, A. C.. Humanizando o desenvolvimento: parâmetros para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto das políticas de desenvolvimento no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

57.
ALVES, C. C. ; OLIVEIRA, A. C. . O 'entre lugar' das crianças na educação escolar da comunidade quilombola de Taperú, Porto de Moz, Pará, Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

58.
OLIVEIRA, A. C.. Políticas públicas de crianças e adolescentes no contexto das grandes obras: reflexões sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

59.
OLIVEIRA, A. C.. Direitos das indígenas crianças. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
SANTOS, I. R ; Amorim, E. S. ; COSTA, C. ; OLIVEIRA, A. C. . Violência Sexual, Grandes Obras e Direitos Humanos: perspectivas de enfrentamento no cenário da UHE Belo Monte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

61.
SOUZA, O. P. S. ; SOUZA, P. T. S. ; OLIVEIRA, A. C. ; FREITAS, A. D. D. ; MATOS, R. D. F. . Diagnóstico da Infraestrutura da praça do Estudante em Altamira-PA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

62.
Amorim, E. S. ; OLIVEIRA, A. C. ; SANTOS, I. R . Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Altamira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

63.
OLIVEIRA, A. C.; BELTRAO, J. F. ; RIBEIRO, P. H. . Direitos humanos e inclusão social: reflexões sobre o Curso de Etnodesenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

64.
OLIVEIRA, A. C.. Formação continuada e arte-educação em direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

65.
RAMOS, E. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Direitos humanos, arte e educação: relato das práticas de extensão universitária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

66.
OLIVEIRA, A. C.. O sujeito desejante do/no Direito: articulações para se pensar a subjetividade na objetividade jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

67.
OLIVEIRA, A. C.. Crianças indígenas, infância e direitos humanos: novos usos da diversidade cultural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

68.
OLIVEIRA, A. C.; BELTRAO, J. F. . Crianças indígenas e "novos direitos": a construção da proteção plural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

69.
OLIVEIRA, A. C.; BELTRAO, J. F. . Direitos humanos e crianças indígenas: enlaces e desenlaces nos "novos direitos". 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

70.
OLIVEIRA, A. C.; BELTRAO, J. F. . No horizonte: crianças quilombolas e a construção do pertencimento identitário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

71.
BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Indígenas/crianças e direitos humanos: reflexões a propósito da diversidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

72.
BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Identidade indígena e ações afirmativas: percepções de estudantes autodeclarados indígenas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

73.
BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Cidadania dupla ou plena? Os povos indígenas e os estados nacionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

74.
OLIVEIRA, A. C.. Poder familiar e a "circulação de crianças": novos aportes aos direitos humanos à convivência familiar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

75.
OLIVEIRA, A. C.. Educação popular em direitos humanos e pesquisa-ação: articulações de uma prática. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

76.
BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . Constitucionalismo multicultural e povos indígenas: outra cidadania é possível?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

77.
OLIVEIRA, A. C.. Caminhos do diálogo interdisciplinar e intercultural na Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

78.
OLIVEIRA, A. C.. Implicações da doutrina da proteção integral na consideração das crianças e adolescentes como pessoas em desenvolvimento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

79.
OLIVEIRA, A. C.; BELTRAO, J. F. ; VENTURA, T.A.S. . Quem trabalha ações afirmativas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

80.
OLIVEIRA, A. C.. Experiências de AJUP's com crianças e adolescentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

81.
OLIVEIRA, A. C.; MELO, R.W.M. . A criminalização dos movimentos sociais: uma análise do cotidiano do movimento popular de luta pela moradia de Sonho Real. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

82.
OLIVEIRA, A. C.; SILVA, C.C. ; OLIVEIRA, R.R. ; CASTRO, T.L.B. ; LIMA, C. . Assessorando a assistência jurídica: apontamentos da pesquisa no Núcleo de Pratica Jurídica da UFPA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

83.
OLIVEIRA, A. C.; MATOS, M.M. ; MENDES, J.F. ; BRASIL, S.E.R. . O sonho no acontecer: a assessoria jurídica possibilitando uma perspectiva crítica ao direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

84.
SOUZA, Estella Libardi de ; OLIVEIRA, A. C. ; LIBARDI, E. ; COIMBRA, A. B. ; RODRIGUES, R.A. . Educação e Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

85.
OLIVEIRA, A. C.. AJUP como uma proposta crítica solidária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, A. B. ; FERNANDES, P. ; JUSTINO, D. ; OLIVEIRA, A. C. ; DIEHL, D. A. ; PAZELLO, R. P. . Apresentação: Direito, memória e justiça de transição na InSURgência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018 (Artigo).

2.
COSTA, A. B. ; OLIVEIRA, A. C. ; VESTENA, C. A. ; PAZELLO, R. P. ; DIEHL, D. A. ; RAMPIN, T. T. D. ; MONICA, E. F. ; SEVERI, F. C. ; EFREM FILHO, R. . Apresentação: InSURgência nos Direitos na interseção entre Gênero e Sexualidade. Brasília/DF: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2017 (Artigo).

3.
COSTA, A. B. ; MARTINS, C. B. ; BUDO, M. N. ; RIBEIRO, H. B. ; OLIVEIRA, A. C. ; DIEHL, D. A. ; VESTENA, C. A. ; PAZELLO, R. P. . Apresentação: Radiografias do punitivismo penal e da inSURgência crítica. Brasília/DF: inSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2017 (Artigo).

4.
OLIVEIRA, A. C.. Estrada da Vida. Brasília/DF: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2017 (Poesia).

5.
OLIVEIRA, ASSIS DA COSTA; SANTOS, A. F. P. R. . Apresentação do Dossiê ?infância e Juventudes: direitos humanos, políticas públicas e movimentos sociais?. Vitória/ES: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016 (Artigo).

6.
COSTA, A. B. ; DIEHL, D. A. ; ALMEIDA, A. L. ; GOES JUNIOR, J. H. ; SANDRI, A. C. L. ; SILVA, V. F. ; OLIVEIRA, A. C. ; VESTENA, C. A. ; PAZELLO, R. P. ; RAMPIN, T. T. D. . InSURgência na Assessoria Jurídica Popular. Brasília: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2016 (Artigo).

7.
COSTA, A. B. ; ALMEIDA, A. L. ; GOES JUNIOR, J. H. ; SILVA, V. F. ; SANDRI, A. C. L. ; OLIVEIRA, A. C. ; VESTENA, C. A. ; DIEHL, D. A. ; PAZELLO, R. P. ; RAMPIN, T. T. D. . Apresentação: InSURgência na Assessoria Jurídica Popular. Brasília/DF: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2016 (Artigo).

8.
OLIVEIRA, A. C.. Breve Relato. Cidade de Goiás; Brasília: IPDMS, 2015 (Poesia).

9.
OLIVEIRA, A. C.. Manifesto Crítico-Radical. Cidade de Goiás; Brasília: IPDMS, 2015 (Poesia).

10.
OLIVEIRA, A. C.. GLBTT. Cidade de Goiás; Brasília: IPDMS, 2015 (Poesia).

11.
OLIVEIRA, A. C.. Sobre peitos e respeito. Cidade de Goiás; Brasília: IPDMS, 2015 (Poesia).

12.
COSTA, A. B. ; OLIVEIRA, A. C. ; DIEHL, D. A. ; PAZELLO, R. P. ; RAMPIN, T. T. D. ; MARES, C. ; MOREIRA, E. M. ; QUINTANS, M. T. D. . Apresentação: a InSURgência continua. Brasília/DF: InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2015 (Artigo).

13.
OLIVEIRA, A. C.. Manifesto Crítico-Radical. Belém/PA: PROEX-UFPA, 2014 (Poesia).

14.
OLIVEIRA, A. C.. Sobre peitos e respeito. Belém/PA: PROEX-UFPA, 2014 (Poesia).

15.
OLIVEIRA, A. C.. Tabela. Belém/PA: PROEX/UFPA, 2010 (Poesia).

16.
OLIVEIRA, A. C.. Oásis Mosqueiro. Belém/PA: PROEX/UFPA, 2010 (Poesia).

17.
OLIVEIRA, A. C.. Cavalo branco manco. Belém/PA: PROEX/UFPA, 2010 (Poesia).

18.
BELTRAO, J. F. ; LIBARDI, E. ; FERNANDES, R.F. ; OLIVEIRA, A. C. . Crianças indígenas e o humanismo etnocêntrico 2009 (Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
OLIVEIRA, A. C.; CORDOVIL, A. ; LOBATO, C. ; HAGE, S. ; SOBRAL, E. ; CAVALCANTI, M. H. . Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Pará. 2014.

2.
OLIVEIRA, A. C.. Plano de Ação do CMDCA Brasil Novo Gestão 2012-2014. 2012.

3.
OLIVEIRA, G. P. ; LIMA, A. C. S. ; OLIVEIRA, A. C. ; PINHEIRO, H. M. M. . Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. 2011.

4.
OLIVEIRA, A. C.. Plano de Ação do CMDCA Altamira Gestão 2011-2013. 2011.

Trabalhos técnicos
1.
OLIVEIRA, A. C.; SCABIN, F. ; MONZONI, M. ; ANG, H. G. ; PINTO, D. G. ; FABBRO, M. D. ; AZEVEDO, G. ; CHAVES, K. . Grandes Obras na Amazônia - Direitos humanos: Crianças, Adolescentes e Mulheres. 2017.

2.
COHN, C. ; OLIVEIRA, A. C. . Parecer sobre a Dinâmica de Cuidado de Crianças entre os Xikrin do Bacajá e os Direitos das Índígenas Crianças. 2017.

3.
OLIVEIRA, A. C.; SCABIN, F. . Grupos Vulneráveis e Direitos Humanos: Crianças, Adolescentes e Mulheres. 2016.

4.
OLIVEIRA, A. C.; TOMAZ, L. ; DIAS, A. ; MONTEIRO, D. ; BARROSO, E. ; WATANABE, L.T.L. ; COSTA, M.S.R. ; CORRÊA, P.V. ; MELO, R.W.M. . Crianças e adolescentes nas delegacias: atendimento e políticas públicas. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MADEIRO, C. ; MELO, A. ; OLIVEIRA, A. C. . Após Belo Monte, Altamira (PA) supera taxa de homicídios de país mais violento do mundo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
OLIVEIRA, A. C.. Belo Monte. Boom populacional, desemprego, tráfico e exploração sexual.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
LIMA, K. ; FERRARI, L. ; OLIVEIRA, A. C. . Pará é o 5º Estado mais Violento do Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
CUNHA, J. ; OLIVEIRA, A. C. ; CAVALCANTI, M. H. . Pará é emblema da exploração sexual; conheça o drama das ribeirinhas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
LOTT, D. ; GHIROTTO, E. ; OLIVEIRA, A. C. . Combate a violência sexual requer discussão sobre masculinidade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
OLIVEIRA, A. C.; RIBEIRO, E. ; FLAVIO, L. . Falta de investimento do governo compromete futuro de crianças no Pará. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
OLIVEIRA, A. C.. Pro Paz já executa norma para reduzir efeitos revitimizantes nas crianças. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
NOGUEIRA, D. ; OLIVEIRA, A. C. . Altamira: a vida na cidade mais violenta do Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
OLIVEIRA, A. C.; FACHIN, P. . Grandes obras como Belo Monte incentivam e fomentam o mercado do sexo no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
OLIVEIRA, A. C.; MADRUGA, J. . A violência que acompanha as grandes obras. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
OLIVEIRA, A. C.; ARRUDA, P. . Estudantes de comunidades tradicionais constroem arpilleras. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
CASTILHOS, W. ; GROTZ, F. ; BELTRÃO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. . O olhar do outro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
OLIVEIRA, A. C.. UFPA apresenta dados sobre violência sexual. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
OLIVEIRA, A. C.. UFPA revela dados inéditos sobre a violência sexual em Altamira, PA. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
OLIVEIRA, A. C.. Violência sexual em Altamira: uma realidade crescente. Entrevista especial com Assis Oliveira. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
ALEGRINI, G. ; OLIVEIRA, A. C. . Exploração sexual em grandes obras. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
OLIVEIRA, A. C.. Violência sexual cresce vertiginosamente no município de Altamira-PA. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
OLIVEIRA, A. C.; SE, T. S. . Conexão Futura. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
ROSSI, A. ; OLIVEIRA, A. C. ; PONTES, F. . OEA: "Belo Monte uma obra ilegal que envergonha o Brasil". 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
OLIVEIRA, A. C.. Abraços, Destruições e Belo Monte: o velório de uma ilha para o desenvolvimento de uma hidrelétrica. 2015; Tema: Impactos Sociais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. (Blog).

2.
GIUSTI, D. ; OLIVEIRA, A. C. . Obras de Belo Monte incentivaram indústria de sexo no Pará, diz estudo. 2014; Tema: Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes. (Site).

3.
MEDEIROS, N. ; OLIVEIRA, A. C. ; PAIVA, D. . Violência sexual cresce na região de Altamira, no Pará. 2014; Tema: Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. (Site).

4.
OLIVEIRA, A. C.. Poesitação (ou Resumo Poético). 2013; Tema: Poesia sobre Direitos das Crianças Indígenas. (Blog).

5.
OLIVEIRA, A. C.. Assessorando a assistência jurídica: é possível?. 2012; Tema: Assessoria Jurídica Popular. (Blog).

6.
OLIVEIRA, A. C.. Quando os lírios não nascem da lei, nascem de onde?. 2011; Tema: Mobilização dos movimentos sociais contra a UHE Belo Monte. (Blog).

7.
OLIVEIRA, A. C.. Notícias do Front (ou da Fronteira). 2011; Tema: Mobilização sociais contra a UHE Belo Monte. (Blog).

8.
OLIVEIRA, A. C.. Aborto: do 'pluralismo jurídico' à efetivação do direito à autonomia. 2011; Tema: Legalização do aborto. (Blog).

9.
OLIVEIRA, A. C.. AJUP: movimento estudantil ou serviço legal?. 2011; Tema: Assessoria Jurídica Universitária Popular. (Blog).

10.
OLIVEIRA, A. C.. Notícias do Front (ou da Fronteira). 2011; Tema: Políticas de Desenvolvimento e Mobilizações Sociais. (Blog).

11.
OLIVEIRA, A. C.. Cineclube AJP: 'Narradores de Javé'. 2011; Tema: Filme Narradores de Javé. (Blog).

12.
OLIVEIRA, A. C.. AJP e Etnodesenvolvimento. 2011; Tema: Assessoria Jurídica Popular e Etnodesenvolvimento. (Blog).

13.
OLIVEIRA, A. C.. Papo de Cinema. 2011; Tema: Resenha filme Juízo. (Blog).

14.
OLIVEIRA, A. C.. Formação em direitos humanos com movimentos sociais: limites e possibilidades. 2010; Tema: Formação em direitos humanos com movimentos sociais. (Blog).

15.
OLIVEIRA, A. C.. AJP/AJUP com povos indígenas?. 2010; Tema: Assessoria Jurídica Popular e Povos Indígenas. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, A. C.. Direitos Humanos da Infância e da Adolescência Atingida por Barragem. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
OLIVEIRA, A. C.. Aplicabilidade Intercultural dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
OLIVEIRA, A. C.. Serviços culturalmente adequados? e direitos das crianças indígenas: do artigo 22 da DDPI à Resolução nº. 181/2016 do CONANDA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. . Relatório Técnico - Monitoramento dos Planos Municipais. 2017. (Relatório de pesquisa).

5.
OLIVEIRA, M. L. M. ; OLIVEIRA, A. C. ; LEAL, M. L. P. ; PANTOJA, A. ; TORRES, H. ; SCANDOLA, E. M. R. . Balance Estado Actual del Capítulo o Grupo Promotor del ObservaLaTrata. 2017. (Relatório de pesquisa).

6.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. . Relatório das atividades realizadas em Altamira. 2017. (Relatório de pesquisa).

7.
OLIVEIRA, A. C.; SOUZA, M. A. R. . Relatório das atividades realizadas em Porto Velho. 2017. (Relatório de pesquisa).

8.
OLIVEIRA, A. C.; SOUZA, M. A. R. ; MONTENEGRO, L. R. . Relatório da 2ª etapa de atividades realizadas em Porto Velho/RO. 2017. (Relatório de pesquisa).

9.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. . Relatório da 2ª etapa de atividades realizadas em Altamira/PA. 2017. (Relatório de pesquisa).

10.
OLIVEIRA, A. C.; DIAS, R. M. . Relatório da 2ª etapa de atividades realizadas em Ítaituba/PA. 2017. (Relatório de pesquisa).

11.
OLIVEIRA, A. C.; DIAS, R. M. . Relatório das atividades realizadas em Itaituba/PA. 2017. (Relatório de pesquisa).

12.
OLIVEIRA, A. C.. Direitos, infância e juventudes desde a perspectiva da (des)colonialidade do poder. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
OLIVEIRA, A. C.. Atualidade do Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
OLIVEIRA, A. C.. Sistema de Garantia de Direitos e Metodologia PAIR. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
OLIVEIRA, A. C.. Atendimento Intercultural de Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais: teoria e prática. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. ; VIEIRA, S. S. ; SILVA, N. K. N. ; ASSIS, J. O. . Trabalhadores e Trabalhadoras de Belo Monte: percepções sobre exploração sexual e prostituição. 2016. (Relatório de pesquisa).

17.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. ; COSTA, F. A. ; DIAS, E. C. ; BRITO, V. . Relatório do Diagnóstico Rápido Participativo: Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Senador José Porfírio. 2016. (Relatório de pesquisa).

18.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. ; COSTA, F. A. ; DIAS, E. C. ; BRITO, V. . Relatório do Diagnóstico Rápido Participativo: Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Placas. 2016. (Relatório de pesquisa).

19.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. ; DIAS, E. C. ; COSTA, F. A. ; BRITO, V. . Relatório do Diagnóstico Rápido Participativo: Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Uruará. 2016. (Relatório de pesquisa).

20.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. ; COSTA, F. A. ; DIAS, E. C. ; BRITO, V. . Relatório do Diagnóstico Rápido Participativo: Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Vitória do Xingu. 2016. (Relatório de pesquisa).

21.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. ; BRITO, V. ; COSTA, F. A. ; DIAS, E. C. . Relatório do Diagnóstico Rápido Participativo: Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Gurupá/PA. 2016. (Relatório de pesquisa).

22.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. ; DIAS, E. C. ; COSTA, F. A. ; BRITO, V. . Relatório do Diagnóstico Rápido Participativo: Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Medicilândia. 2016. (Relatório de pesquisa).

23.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. ; DIAS, E. C. ; COSTA, F. A. ; BRITO, V. . Relatório do Diagnóstico Rápido Participativo: Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Brasil Novo. 2016. (Relatório de pesquisa).

24.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. ; BRITO, V. ; DIAS, E. C. ; COSTA, F. A. . Relatório do Diagnóstico Rápido Participativo: Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Anapú/PA. 2016. (Relatório de pesquisa).

25.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. ; COSTA, F. A. ; DIAS, E. C. ; BRITO, V. . Relatório do Diagnóstico Rápido Participativo: Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Porto de Moz. 2016. (Relatório de pesquisa).

26.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. ; BRITO, V. ; COSTA, F. A. ; DIAS, E. C. . Relatório do Diagnóstico Rápido Participativo: Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Pacajá/PA. 2016. (Relatório de pesquisa).

27.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. ; DIAS, E. C. ; COSTA, F. A. ; OLIVEIRA, I. R. A. ; HORIZONTE, J. S. ; SILVA, N. K. N. ; ASSIS, J. O. ; CONCEICAO, R. S. ; BRITO, V. . III Diagnóstico Rápido Participativo: Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Altamira/PA. 2016. (Relatório de pesquisa).

28.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. ; BRITO, V. . Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes no Contexto Escolar. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
OLIVEIRA, A. C.. Direito e Comunidades Tradicionais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

30.
OLIVEIRA, A. C.. Violência Sexual e Grandes Obras: compartilhando experiências entre Xingu e Tapajós. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

31.
OLIVEIRA, A. C.. Aplicabilidade Intercultural dos Direitos das Crianças Indígenas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

32.
OLIVEIRA, A. C.; PINHO, V. A. ; SANTOS, I. R ; COSTA, C. ; Amorim, E. S. ; REIS, D. C. ; CAVALCANTE, L. I. C. ; COSTA, L. P. ; SANTOS, M. P. S. X. ; OLIVEIRA, I. R. A. . Relatório Final do Diagnóstico Rápido Participativo Complementar: enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Altamira/PA. 2014. (Relatório de pesquisa).

33.
OLIVEIRA, A. C.. Atuação dos Cristãos e Leigas e Leigos nos Conselhos de Controle Social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

34.
OLIVEIRA, A. C.. Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: questões sociojurídicas e estratégias de prevenção e combate. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

35.
OLIVEIRA, A. C.. Família, Escola e Juventude - nosso compromisso de educar!. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

36.
OLIVEIRA, A. C.; LOPES, D. C. S. ; DOMINGUES, W. C. L. . Curso sobre a Convenção nº. 169 da OIT. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

37.
OLIVEIRA, A. C.; BRASIL, Suzany E. Risuenho . Roda de Conversa com o Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente do Estado do Pará. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

38.
OLIVEIRA, A. C.; MILEO, B. P. ; FERNANDES, E. . Povos e Comunidades Tradicionais, Políticas de Desenvolvimento e Conflitos Socioambientais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

39.
OLIVEIRA, A. C.; SOUSA, R. N. B. N. . Construção do Fluxo da Proteção Integral do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

40.
OLIVEIRA, A. C.; VALENCA, D. A. ; RIBAS, L. O. ; VESTENA, C. A. ; LIMA, D. F. ; ARAUJO, F. L. G. M. P. ; MUNIZ, I. N. S. ; ANDRADE, L. V. ; OLIVEIRA, L. A. D. ; PINTO, M. S. D. ; WEBER, M. H. ; GOMES, R. C. A. ; MAIA JUNIOR, R. M. ; NUNES, T. G. . Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Editoração/Anais).

41.
OLIVEIRA, I. A. ; SANTOS, T. R. L. ; FRANCA, M. P. S. G. S. A. ; LIMA, K. S. C. ; ANJOS, H. P. ; SOUZA, R. R. ; RODRIGUES, I. E. ; FARIAS, F. J. S. ; VIEIRA, C. T. ; OLIVEIRA, A. C. . A Prática da Escolarização Inclusiva e o atendimento Especializado na Amazônia Paraense. 2013. (Relatório de pesquisa).

42.
PINHO, V. A. ; OLIVEIRA, A. C. . Relatório Final do Diagnóstico Rápido Participativo: Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Altamira-PA. 2013. (Relatório de pesquisa).

43.
OLIVEIRA, A. C.; DOMINGUES, W. C. L. ; FARIA, E. S. S. . Relatório do Curso de Formação sobre a Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho. 2013. (Relatório de pesquisa).

44.
OLIVEIRA, A. C.. Combate ao uso e tráfico de drogas e implicações no enfrentamento da VSIA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

45.
OLIVEIRA, A. C.. Teatro do Oprimido na educação: intersecções com os direitos humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

46.
OLIVEIRA, A. C.. Licenciamento Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

47.
OLIVEIRA, A. C.. Educação e Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

48.
OLIVEIRA, A. C.. Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

49.
OLIVEIRA, A. C.. Entre presenças e ausências: caminhos da afirmação identitária de estudantes auto-declarados indígenas. 2009. (Relatório de pesquisa).

50.
BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. ; OLIVEIRA, L. C. ; BEGOT, M. ; VENTURA, T.A.S. . Outras faces do ser indígena. 2009. (Relatório de pesquisa).

51.
OLIVEIRA, A. C.. Relatório de Campo. 2009. (Relatório de pesquisa).

52.
OLIVEIRA, A. C.; PARENTE, F. A. ; MASTOP-LIMA, L. N. . Entre povos indígenas e populações tradicionais no Xingu. 2009. (Relatório de pesquisa).

53.
OLIVEIRA, A. C.; LIBARDI, E. ; COSTA, M.S. . Comunidade quilombola Mangueiras: memória, identidade e direitos. 2009. (Relatório de pesquisa).

54.
BELTRAO, J. F. ; OLIVEIRA, A. C. ; LIBARDI, E. ; VENTURA, T.A.S. ; MASTOP-LIMA, L. N. ; PARENTE, F. A. . Capacitação de Educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
OLIVEIRA, A. C.; SARAIVA, M. P.; BARROS, T. G. S.. Participação em banca de Carine Costa Alves. Quilombolas Crianças de São Raimundo de Taperu: infância diferenciada a luz dos Direitos Humanos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

2.
BARROS, T. G. S.; OLIVEIRA, A. C.; VILLAR, V. L. G.. Participação em banca de Jéssica Suzane Gadelha Roque Lopes. Desafios e possibilidades de educar em direitos humanos: com enfoque nas escolas públicas no município de Vitória do Xingu/PA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

3.
BARROS, T. G. S.; OLIVEIRA, A. C.; MARINHO, J. A. M.. Participação em banca de Francisca Josélia de Sousa Amorim e Everaldo de Sousa Amorim. Desafios e possibilidades de reassentamento na comunidade Sagrado Coração de Jesus/Pioneira na perspectiva dos direitos humanos fundamentais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

4.
OLIVEIRA, A. C.; VILLAR, V. L. G.; SILVA, D. T.. Participação em banca de Donária Souza Silva. Pedagogia da Alternância e suas bases legais numa perspetiva de educação desafiadora para o campo ? Escolas Comunitárias Casas Familiares Rurais no Estado do Pará. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

5.
LIBARDI, E.; OLIVEIRA, A. C.; SARAIVA, M. P.. Participação em banca de Joventino Tavares da Silva. Adoção homoparental: luta pelo "direito a ter direitos". 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

6.
OLIVEIRA, A. C.; LIBARDI, E.; BARROS, T. G. S.. Participação em banca de Hildeane Thalita de Oliveira Farina. Ressocialização do sentenciado ao sistema penal brasileiro com base na educação - perspectivas de reintegração através de políticas públicas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

7.
BARROS, T. G. S.; OLIVEIRA, A. C.; SILVA, D. T.. Participação em banca de Ediane Andrade da Cunha. Direitos humanos e políticas públicas na perspectiva da educação inclusiva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

8.
OLIVEIRA, A. C.; BARROS, T. G. S.; VILLAR, V. L. G.. Participação em banca de Marilande Paiva Menezes. Educação em Direitos Humanos e Formação para a Cidadania no Ensino Fundamental na EMEF Rui Barbosa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

9.
LIBARDI, E.; OLIVEIRA, A. C.; SILVA, M. I. C.. Participação em banca de Lilian Cristina dos Santos. Violência psicológica familiar contra mulheres no município de Senador José Porfírio, estado do Pará. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

10.
OLIVEIRA, A. C.; LIBARDI, E.; MARINHO, J. A. M.. Participação em banca de Ivaíde Rodrigues dos Santos. A Política de Realocação de Belo Monte e as Implicações Socioeconômicas e Culturais sobre as Famílias Remanejadas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

11.
LIBARDI, E.; OLIVEIRA, A. C.; SARAIVA, M. P.. Participação em banca de João Jorge Neto. As relações homoafetivas à luz dos direitos humanos na jurisprudência brasileira. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará.

12.
PARENTE, F. A.; HENCHEN, M.; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de Charles Velasco Braga Alves. Estratégias Sociais dos Movimentos Indígenas: ação, experiências e constituição da AIMA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Diversidade e Sociedade) - Universidade Federal do Pará.

13.
OLIVEIRA, A. C.; BARRETO, A. M.; PARENTE, F. A.. Participação em banca de Carine Costa Alves. Etnografia da educação escolar quilombola em taperu: direitos, lugares e conflitos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Diversidade e Sociedade) - Universidade Federal do Pará.

14.
PARENTE, F. A.; PINHO, V. A.; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de Carmem Lúcia Antônio de Melo. Religiosidade e Identidade Negra em Porto de Moz/PA: análise a partir das festividades de São Benedito, São Sebastião e São Bráz. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Diversidade e Sociedade) - Universidade Federal do Pará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, A. C.; HENCHEN, M.; LOPES, R.. Participação em banca de Everaldo Sousa Amorim.Produção e diversificação da polpa de fruta na comunidade Sagrado Coração de Jesus: sustentabilidade, memória e geração de renda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará.

2.
MORAIS, E. G.; SILVA, M. S.; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de Igor Renan Araújo Oliveira.Aplicação do Geoprocessamento com o Uso de Software Livre na Segurança Pública: mapeamento geocriminal em Altamira - Pará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Pará.

3.
SOUZA, R. R.; OLIVEIRA, A. C.; BARROS, F.. Participação em banca de Maria Benilde dos Santos Nascimento.Escola Acessível Manoel Siqueira da Mota. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará.

4.
OLIVEIRA, A. C.; LIBARDI, E.; LOPES, R.. Participação em banca de Marilande Paiva Menezes.Qualificação das mulheres moradoras da Agrovila Jorge Bueno da Silva para enfretamento da desigualdade de gênero: discriminação e sustentabilidade ? Medicilândia - Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará.

5.
OLIVEIRA, A. C.; LOPES, R.; PARENTE, F. A.. Participação em banca de Assenpção Barros Ripardo.Esporte e lazer: elementos para a saúde e qualidade de vida dos agricultores da Comunidade São José - Medicilândia/PA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará.

6.
OLIVEIRA, A. C.; FARIA, E. S. S.; LOPES, R.. Participação em banca de Edileusa Dias Costa.Direito do Idoso no Contexto Rural: desafios e possibilidades de uma velhice ativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará.

7.
DOMINGUES, W. C. L.; PARENTE, F. A.; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de Terezinha de Jesus S. Santos.Desenvolvimento sustentável através da criação de animais de pequeno porte: avicultura na comunidade Nossa Senhora de Nazaré. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará.

8.
DOMINGUES, W. C. L.; OLIVEIRA, A. C.; PARENTE, F. A.. Participação em banca de Elieide Assunção de Sousa.Valorização dos conhecimentos do sistema de saúde tradicional na comunidade quilombola de Rosário - Salvaterra - Marajó - PA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará.

9.
PARENTE, F. A.; LOPES, R.; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de Ivanir Ester de Oliveira Gomes.Mulheres/mães negras vão à escola: escolarização, acolhimento familiar e fortalecimento étnico-racial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará.

10.
DOMINGUES, W. C. L.; FARIA, E. S. S.; PARENTE, F. A.; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de Gleice Leal Pena.Centro de Integração do Sistema de Saúde Tradicional Quilombola e da Medicina Ocidental no Quilombola de Bairro Alto, Ilha do Marajó-PA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará.

11.
OLIVEIRA, A. C.; PINHEIRO, M. S. D.; LOPES, R.. Participação em banca de Ângelo Alberto Lucena.Informática na Educação: uma ferramenta de formação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará.

12.
PARENTE, F. A.; OLIVEIRA, F. P. M.; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de Danilson Carlos Sousa Paiva.Agroindústria e Agricultura Familiar na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré, município de Brasil Novo-PA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará.

13.
LOPES, R.; OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, F. P. M.. Participação em banca de Elcivan Gomes de Jesus.Projeto de Melhorias das Hortas Orgânicas da Agricultura Familiar na Comunidade São Pedro - Anapú/PA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará.

14.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, F. P. M.; PARENTE, F. A.. Participação em banca de Maria Divina de Melo da Silva.Mulheres conquistando o e construindo espaço coletivo na valorização da lavoura cacaueira na comunidade Cristo Rei em Medicilândia-Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará.

15.
OLIVEIRA, A. C.; LOPES, R.; PARENTE, F. A.. Participação em banca de Maiane Gomez de Souza.Melhoria do Processo de Coleta de Lixo na Agrovila Jorge Bueno da Silva, Medicilândia/PA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará.

16.
ALVES JUNIOR, M.; OLIVEIRA, F. P. M.; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de Ivaíde Rodrigues dos Santos.Aprofundamento da análise da situação econômica da comunidade Bom Jesus: diversificação para o fortalecimento da produção de grãos e geração de renda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará.

17.
HERRERA, J. A.; MARINHO, J. A. M.; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de Ana Verena Ramos da Silva Souza.Mobilização étnica e identidade territorial entre os quilombolas de Porto de Moz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Pará.

18.
MARINHO, J. A. M.; OLIVEIRA, A. C.; ROCHA, C.. Participação em banca de Ana Mara da Silva.Hidrelétrica Belo Monte e Des-Territorialização de Pescadores Artesanais no Médio Rio Xingu-PA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Pará.

19.
FARIAS, F.; OLIVEIRA NETO, A. C.; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de Silvia Tambara de Camargo.Entre Realidades e Ficções: o projeto Fordlândia a partir de Velas de Tapera de Carlos Correia Santos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras) - Universidade Federal do Pará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
HENCHEN, M.; OLIVEIRA, A. C.; ALMEIDA, N. M. P.. Professor Substituto Tema Antropologia. 2015. Universidade Federal do Pará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aspectos Jurídicos de Atenção aos Indígenas Migrantes da Venezuela para o Brasil.Análise dos Direitos dos Povos Indígenas Migrantes. 2018. (Oficina).

2.
Decolonizing Law? methods, tactics and strategies. Affected by Belo Monte hydroelectric plant: political mobilization and strategies for fighting for human rights. 2018. (Congresso).

3.
Diálogos entre redes e fóruns de promoção e proteção dos direitos da criança e adolescente: perspectivas e desafios a partir da Resolução n. 181/2016 do CONANDA.Os direitos das crianças e dos adolescentes e as interlocuções com os direitos e as realidades de povos e comunidades tradicionais. 2018. (Simpósio).

4.
Diálogos entre redes e fóruns de promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente: perspectivas e desafios a partir da Resolução n. 181/2016 do CONANDA.Resolução n. 181/2016 do CONANDA. Perspectivas e desafios ao atendimento culturalmente apropriado de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais. 2018. (Encontro).

5.
III Bienal Latinoamericana y Caribeña de Infancias y Juventudes. Juventudes indígenas e a perspectiva geracional dos direitos indígenas: o caso do monitoramento da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. 2018. (Congresso).

6.
International Expert Group Meeting: Teaching on Smuggling of Migrants.Teaching on Smuggling of Migrants. 2018. (Encontro).

7.
The Canadian Association for Latin American and Caribbean Studies Congress 2018. Indigenous youth in Brazil: between identity recognition and affirmation as subjects of rights. 2018. (Congresso).

8.
VI Congreso Latinoamericano y Caribeño sobre Trata de Personas y Tráfico de Migrantes: causas estructurales y políticas de prevención. Desafios Jurídicos do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil. 2018. (Congresso).

9.
1º Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da OAB. Diversidade cultural de crianças e adolescentes brasileiros e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. (Congresso).

10.
I Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas no Brasil e VIII Encontro da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

11.
II Encontro do NEIVA ? Violências na Amazônia: cenários contemporâneos e estratégias de enfrentamento.Violência sexual contra crianças e adolescentes: perspectivas de atuação da rede de proteção do Pará. 2017. (Encontro).

12.
III Seminário Crianças Infâncias Indígenas.Políticas Públicas e Direitos em Contextos Indígenas. 2017. (Seminário).

13.
II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Colonialidade e a perspectiva geracional: implicações nos direitos das crianças e dos jovens. 2017. (Seminário).

14.
Mesa Redonda Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais: perspectivas e desafios a partir da Resolução nº. 181/2016 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Resolução 181/2016 CONANDA: novo fôlego na luta pelo Estado plural. 2017. (Outra).

15.
Mobilidade Humana, Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo.Direitos humanos e tráfico de pessoas na agenda jurídica brasileira. 2017. (Oficina).

16.
Seminário Amazônia: territórios e significados em disputa. 2017. (Seminário).

17.
Seminário Nacional O Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Contexto da Proteção e Promoção de Direitos Sexuais: velhos dilemas, novas saídas?. 2017. (Seminário).

18.
V Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas. 2017. (Encontro).

19.
VII Simpósio Internacional da Juventude Brasileira: movimentos, experiências, redes e afetos.Juventudes indígenas na interseção entre políticas indígenas/indigenistas e a afirmação do sujeito de direitos ?jovem indígena?. 2017. (Simpósio).

20.
V Seminario Internacional sobre Estudios de Juventud en América Latina: transfotrmaciones, política y comunicación: nuevos territórios, nuevos discursos.Jóvenes Indígenas en Brasil: entre el reconocimiento identitario y la afirmación como sujetos de derechos. 2017. (Seminário).

21.
XII Reunión de Antropología del Mercosur. "O Júri Indígena de Roraima e os (des)caminhos do pluralismo jurídico no Brasil. 2017. (Congresso).

22.
10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Democracia, os Direitos Humanos e as Crianças e Adolescentes. 2016. (Congresso).

23.
30ª Reunião Brasileira de Antropologia. O que pode a Antropologia da Criança para a construção dos direitos diferenciados das crianças no Brasil?. 2016. (Congresso).

24.
Encontro Trabalho Social com Famílias Indígenas. 2016. (Encontro).

25.
II Bienal Iberoamericana de Infancias y Juventudes. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e Grandes Obras: identificação dos impactos e monitoramento das políticas no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2016. (Congresso).

26.
II Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina, siglos XIX-XXI. Mobilização social dos jovens indígenas e a construção intercultural dos direitos da juventude no Brasil. 2016. (Congresso).

27.
III Seminário Internacional Direitos Humanos e Empresas.Processos de Resistência e Mecanismos de Enfrentamento de Violações de Direitos Humanos em suas Diferentes Dimensões. 2016. (Seminário).

28.
III Seminário Nacional de Juventude Indígena. 2016. (Seminário).

29.
II Seminário Direitos dos Povos Indígenas: Os Direitos dos Povos Indígenas na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado: o caso Kichwa de Sarayaku vs Equador. 2016. (Seminário).

30.
IV Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas. 2016. (Encontro).

31.
Pensamento Crítico Caribenho. 2016. (Oficina).

32.
Seminário Grupos Vulneráveis e Violação dos Direitos Humanos com a Chegada dos Grandes Projetos na Região do Tapajós.Grupos Vulneráveis e Violação dos Direitos Humanos com a Chegada dos Grandes Projetos na Região do Tapajós. 2016. (Seminário).

33.
Seminário Internacional Decolonialidade e Perspectiva Negra. 2016. (Seminário).

34.
Seminário Nacional A Promoção e Proteção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Contexto das Novas Tecnologias de Comunicação e Informação e os Desafios para o Enfrentamento da Violência Sexual. 2016. (Seminário).

35.
VI Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Direitos, infância e juventudes desde a perspectiva da (des)colonialidade do poder. 2016. (Seminário).

36.
XXVII Seminário de Iniciação Científica da UFPA. 2016. (Seminário).

37.
1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. 2015. (Outra).

38.
3ª Conferência Nacional da Juventude. 2015. (Outra).

39.
9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2015. (Outra).

40.
A Antropologia e a Administração Pública: problemas teóricos e questões práticas. 2015. (Outra).

41.
Apresentação do Documentário "Não sei se eles sabem disso". 2015. (Outra).

42.
Curso sobre Direitos da Criança e do Adolescente - Trabalho Infantil e a Integração da Rede de Atendimento.Assembleia Deliberativa sobre Fluxo de Atendimento. 2015. (Oficina).

43.
ECA 25 Anos - Pela Absoluta Prioridade da Criança e do Adolescente. 2015. (Encontro).

44.
Grandes Empreendimentos e a Proteção Integral da Criança e Adolescentes.Diagnóstico da Exploração Sexual Infantil no Contexto de Grandes Empreendimentos. 2015. (Seminário).

45.
II Seminário Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Os desafios de enfrentamento ao tráfico de pessoas no estado do Pará. 2015. (Seminário).

46.
Mobilizando e Articulando Ações para o Enfrentamento a Violência na Região Norte.O Panorama da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Estado do Pará. 2015. (Oficina).

47.
Qualificação Profissional para o Atendimento Humanizado às Situações de Tráfico de Pessoa. 2015. (Oficina).

48.
Seminário Nacional sobre Atendimento à Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual.Marcadores Sociais da Diferença e Atendimento da Violência Sexual. 2015. (Seminário).

49.
Seminário sobre Direitos Humanos União Européia - Brasil com a Sociedade Civil.Introdução Empresas e Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

50.
VI Conferência Internacional de Direitos Humanos. Exploração Sexual Infantil e Tráfico de Pessoas. 2015. (Congresso).

51.
VI Encontro das/dos Assistentes Sociais da Região Transamazônica e Xingu.Assistente Social, profissional de luta, profissional presente! Pelas políticas públicas, pelos direitos humanos. 2015. (Encontro).

52.
VI Encontro Nacional das Escolas de Conselhos.Formação para Enfrentamento da Violência Contra as Crianças e os Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais. 2015. (Encontro).

53.
VII Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. 2015. (Congresso).

54.
VI Simpósio Internacional sobre a Juventude Brasileira.A presença indígena nos direitos da juventude no Brasil: notas introdutórias. 2015. (Simpósio).

55.
V Reunião Equatorial de Antropologia XIV Reunião de Antropólogos do Norte e Nordeste. Direitos Humanos na Amazônia: violações e agências. 2015. (Congresso).

56.
V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Cidade, Direitos e Movimentos Sociais. 2015. (Seminário).

57.
I Bienal Latinoamericana de Infâncias e Juventudes: democracias, derechos humanos y ciudadanías. Humanizando o desenvolvimento: parâmetros para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto das políticas de desenvolvimento no Brasil. 2014. (Congresso).

58.
III Congresso Internacional de Justiça Global e Direitos Humanos na Amazônia. Movimentos Indígenas e a luta pela terra. 2014. (Congresso).

59.
II Seminário Etnodesenvolvimento: formação universitária e prática profissional para povos e comunidades tradicionais. 2014. (Seminário).

60.
II Seminário Infância Criança Indígena.Direitos das crianças indígenas e das indígenas crianças. 2014. (Seminário).

61.
IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2014. (Seminário).

62.
Recursos, metodologías y procesos generativos en el trabajo con niños, niñas y jóvenes, sus famílias y otros agentes relacionales en contextos de vulnerabilidad y violencia. 2014. (Oficina).

63.
Referências para a Cobertura Jornalística de Crianças e Adolescentes: ato infracional e violência sexual.Referências para a Cobertura Jornalística de Crianças e Adolescentes: ato infracional e violência sexual. 2014. (Outra).

64.
Seminário: Fraternidade e Tráfico Humano.Direitos Humanos x Tráfico Humano - Defesa da Vida x Ameaça da Vida - Panorama da Realidade Atual de Altamira. 2014. (Seminário).

65.
Seminário de Atualização do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Altamira.Apresentação da nova pesquisa da UFPA sobre a realidade da violência sexual no município de Altamira/PA. 2014. (Seminário).

66.
Seminário Impacto das Grandes Obras na Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Impacto das Grandes Obras na Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2014. (Seminário).

67.
Violência Sexual e Grandes Obras: avanços, dilemas e desafios para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.Responsabilização Social das Empresas na Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes: experiências e diretrizes empresariais no contexto das grandes obras. 2014. (Seminário).

68.
Violência Sexual e Grandes Obras: avanços, dilemas e desafios para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.Cenário de Violações de Direitos e os Desafios para o Fortalecimento da Atuação da Rede de Proteção no Enfrentamento à Exploração Sexual no Contexto de Grandes Obras. 2014. (Seminário).

69.
Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes.Políticas públicas de crianças e adolescentes no contexto das grandes obras: reflexões sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2013. (Encontro).

70.
Encontro Provincial dos Educadores Lassalistas - EPEL 2013.Escola, Família e Juventude - Nosso compromisso de educar. 2013. (Encontro).

71.
FOMEA - Fórum Municipal de Educação de Altamira. 2013. (Outra).

72.
Fórum Mundial de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

73.
Seminário para Formulação de Diretrizes para o Edital do PSE 2014.Apresentação do Curso de Etnodesenvolvimento da UFPA. 2013. (Seminário).

74.
Seminário Regional Juventude e Educação em Movimento. 2013. (Seminário).

75.
Violência Sexual Infanto-Juvenil no Contexto das Grandes Obras: desafios e perspectivas.Povos e comunidades tradicionais, políticas de desenvolvimento e conflitos socioambientais: violência sexual no contexto da diversidade cultural. 2013. (Simpósio).

76.
9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Outra).

77.
Conferencia Anual 2012 "Globalización, Violencia y Seguridad:ad: impactos locales de la integración regional". 2012. (Congresso).

78.
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.Antropologia Jurídica dos Movimentos Sociais. 2012. (Seminário).

79.
Quilombos: reivindicações e judicialização dos conflitos sociais. 2012. (Outra).

80.
Restauração de peças arqueológicas. 2012. (Oficina).

81.
Seminário de Formação para Disseminação da Campanha Contra a Redução da Maioridade Penal e Construção do Plano Municipal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes de Altamira.Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes: orientações e desafios para sua municipalização. 2012. (Outra).

82.
Seminário O caso dos Meninos Emasculados: 23 anos de luta por justiça. 2012. (Seminário).

83.
VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Encontro).

84.
Audiência para eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e dos Adolescentes.Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: função social e competência legal. 2011. (Outra).

85.
Curso de Formação da União da Juventude Organizada do Xingu.Juventude: entre a diversidade e o respeito. 2011. (Oficina).

86.
III Seminário Nacional e V Seminário Regional sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais. 2011. (Seminário).

87.
Implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2011. (Outra).

88.
I Seminário Regional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Atribuições do poder público no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 2011. (Seminário).

89.
Semana Integrada das Ciências Humanas/SEICH.Ambientalização dos conflitos sociais na Transamazônica e Xingu: situação das crianças e dos adolescentes no contexto da UHE Belo Monte. 2011. (Outra).

90.
Seminário Fé Cristã e Compromisso Social.Por uma reforma do Estado com participação democrática. 2011. (Seminário).

91.
Tribuna Popular.Crianças e adolescentes: prioridade absoluta, melhor interesse sempre. 2011. (Encontro).

92.
VIII Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.Direitos, Diversidade e Grandes Projetos: no cenário das crianças e dos adolescentes. 2011. (Encontro).

93.
27ª Reunião Brasileira de Antropologia. Crianças indígenas e "novos direitos": a construção da proteção plural. 2010. (Congresso).

94.
34º Encontro Anual da ANPOCS.No horizonte: crianças quilombolas e a construção do pertencimento identitário. 2010. (Encontro).

95.
A violência contra a criança e o adolescente: atendimento e políticas públicas. 2010. (Seminário).

96.
Cartografando experiências de Assessoria Jurídica Popular. 2010. (Oficina).

97.
Cinema e direitos sociais dos de baixo na América Latina: o documentário de Carlos Pronzato. 2010. (Oficina).

98.
Gênero e marcadores sociais da diferença. 2010. (Outra).

99.
I Encontro Paraense de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2010. (Encontro).

100.
II Seminário Nacional sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes. 2010. (Seminário).

101.
Introdução à filosofia política latino-americana. 2010. (Outra).

102.
VI Encontro Anual da ANDHEP: direitos humanos, cidades e desenvolvimento.Direitos humanos e crianças indígenas: enlaces e desenlaces nos "novos direitos". 2010. (Encontro).

103.
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos e Integração Latino-Americana.Indígenas/crianças e direitos humanos: reflexões a propósito da diversidade. 2010. (Seminário).

104.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Crianças indígenas, infância e direitos humanos: novos usos da diversidade cultural. 2010. (Congresso).

105.
5º Encontro Anual da ANDHEP. Poder familiar e "circulação de crianças": novos aportes aos direitos humanos à convivência familiar. 2009. (Congresso).

106.
Seminário de Direitos Humanos.Filosofia dos Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

107.
Sexualidade, cultura e política. 2009. (Oficina).

108.
Sexualidade, gênero, intervenção e direitos. 2009. (Oficina).

109.
VIII Reunión de Antropología del Mercosur. Cidadania plena ou dupla? Os povos indígenas e os estados nacionais. 2009. (Congresso).

110.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Constitucionalismo multicultural e povos indígenas: outra cidadania é possível?. 2009. (Congresso).

111.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Identidade Indígena e Ações Afirmativas: percepções de estudantes autodeclarados indígenas. 2009. (Encontro).

112.
A criminalização dos movimentos sociais e de defensores dos direitos humanos. 2008. (Oficina).

113.
Antropologia em Foco: campos interdisciplinares para o estudo do outro. 2008. (Seminário).

114.
Capacitação de Educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos.Facilitador. 2008. (Seminário).

115.
Congresso de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Implicações da doutrina da proteção integral na consideração de crianças e adolescentes como pessoas em desenvolvimento. 2008. (Congresso).

116.
III ENNAJUP - Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Popular: para construção de uma Universidade Popular na Amazônia e no Brasil. 2008. (Encontro).

117.
Repensando a lógica do julgamento penal: uma leitura de O Estrageiro, de Albert Camus. 2008. (Oficina).

118.
Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

119.
V Jornada de Direito e Psicanálise - interseções e interlocuções a partir de "O caçador de pipas" de Khaled Hosseini. 2008. (Congresso).

120.
59ª Reunião Anual da SBPC.A Criminalização dos Movimentos Sociais: uma análise do cotidiano do movimento de luta pela moradia de Sonho Real.. 2007. (Encontro).

121.
5º Encontro nacional do MST. 2007. (Encontro).

122.
Colóquio Internacional Gramsci: setenta anos de pensamento vivo na Amazônia.. 2007. (Outra).

123.
Congresso de 180 anos do ensino do direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça.. Assessorando a assistência jurídica: apontamentos da pesquisa no Núcleo de Prática Jurídica da UFPA.. 2007. (Congresso).

124.
I Conferência paraense de direitos humanos e eqüidade social. 2007. (Congresso).

125.
I ERAJU - Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária Popular - da região norte. 2007. (Encontro).

126.
IX Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (IX ERENAJU).Oficina:. 2007. (Encontro).

127.
O infinito participativo em gestão. 2007. (Seminário).

128.
Temas Atuais de Direito. 2007. (Seminário).

129.
Transdisciplinariedade. 2007. (Seminário).

130.
X Jornada de Extensão da UFPA.Educação e Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos. 2007. (Encontro).

131.
Foro Social Mundial 2006: un otro mundo es posible. 2006. (Encontro).

132.
II Ciclo de encontros de capacitação do NAJUP Isa Cunha.. 2006. (Oficina).

133.
Semana jurídica Dorothy Stang. 2006. (Outra).

134.
Seminário de Alternativas Emancipatórias para uma Sociedade Participativa: um diálogo interdisciplinar..AJUP como uma proposta crítica solidária. 2006. (Seminário).

135.
VIII Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (VIII ERENAJU). 2006. (Encontro).

136.
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED). 2005. (Encontro).

137.
Fórum Social Mundial 2005: um outro mundo é possível. 2005. (Encontro).

138.
III Conferência dos advogados do estado do Pará. 2005. (Congresso).

139.
Semana Jurídica do Calouro. 2005. (Seminário).

140.
A legislação do trabalho rural: proposições de aperfeiçoamento para a proteção do trabalhador rural e erradicação do trabalho escravo. 2004. (Seminário).

141.
I Seminário de direito penal contemporâneo. 2004. (Seminário).

142.
I Simpósio. 2004. (Simpósio).

143.
Política criminal e a constituição. 2004. (Seminário).

144.
XXV Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

145.
Seminário sobre o pensamento francês contemporâneo. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CASTILHO, E. W. V. ; OLIVEIRA, A. C. ; NASCIMENTO, S. ; CUNHA, L. H. M. ; RESENDE, A. C. Z. ; MOREIRA, E. M. . Encontro Nacional Povos Originários: entre a Mobilidade e as Fronteiras. 2018. (Congresso).

2.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, M. L. M. ; LEAL, M. L. P. ; SCANDOLA, E. M. R. . II Oficina Nacional Mobilidade Humana e Tráfico de Pessoas. 2017. (Outro).

3.
CASTILHO, E. W. V. ; OLIVEIRA, A. C. ; CUNHA, L. H. M. ; MOREIRA, E. M. ; RESENDE, A. C. Z. ; PATAXO, K. . Seminário Nacional os Direitos dos Povos Indígenas: perspectivas e desafios nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. 2017. (Congresso).

4.
OLIVEIRA, A. C.. II Seminário Violência Sexual e Grandes Obras: avanços, dilemas e desafios para garantia dos direitos de crianças e adolescentes. 2016. (Outro).

5.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. ; BRITO, V. ; HORIZONTE, J. S. ; CONCEICAO, R. S. . Participação e Protagonismo Infanto-Adolescente no Enfrentamento da Violência Sexual e Garantia dos seus Direitos. 2016. (Outro).

6.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. ; BRITO, V. ; HORIZONTE, J. S. ; CONCEICAO, R. S. . Participação e Protagonismo Infanto-Adolescente no Enfrentamento da Violência Sexual e Garantia dos seus Direitos. 2016. (Outro).

7.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. ; BRITO, V. ; HORIZONTE, J. S. ; CONCEICAO, R. S. . Atendimento Intercultural de Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais. 2016. (Outro).

8.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, G. P. ; BRITO, V. ; HORIZONTE, J. S. ; CONCEICAO, R. S. . Fluxo de Atendimento da Violência Sexual e Estratégias de Monitoramento do Plano Municipal. 2016. (Outro).

9.
OLIVEIRA, A. C.; CASTILHO, E. W. V. ; CUNHA, L. H. M. ; NASCIMENTO, S. ; FRITZ, G. A. . II Seminário os Direitos dos Povos Indígenas: os Direitos dos Povos Indígenas na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

10.
OLIVEIRA, R. M. ; OLIVEIRA, A. C. . Estratégia para elaboração de protocolos de consulta por povos e comunidades tradicionais. 2015. (Outro).

11.
OLIVEIRA, A. C.; VIEIRA, D. . Seminário de Avaliação da Construção dos Planos Decenais de Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes da Região do Xingu. 2015. (Congresso).

12.
OLIVEIRA, A. C.; LACERDA, P. M. ; SANTANA, L. . Seminário Justiça e Educação: mobilização social na Amazônia. 2015. (Congresso).

13.
PAZELLO, R. P. ; SANTOS, A. F. P. R. ; SEVERI, F. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; OLIVEIRA, A. C. ; SANDRI, A. C. L. . V Seminário Nacional Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2015. (Congresso).

14.
HAGE, S. ; ARAUJO, N. ; ALMEIDA, V. ; OLIVEIRA, A. C. . Vivência Formativa da Escola de Conselhos do Estado do Pará. 2015. (Outro).

15.
OLIVEIRA, A. C.; SANTOS, I. R ; COSTA, C. ; Amorim, E. S. ; SA, N. ; VIEIRA, D. . Seminário de Construção do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes de Brasil Novo. 2014. (Congresso).

16.
OLIVEIRA, A. C.; COSTA, C. ; SANTOS, I. R ; Amorim, E. S. ; PAIVA, D. ; GAMA, K. . Seminário Construção do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes de Medicilândia. 2014. (Congresso).

17.
OLIVEIRA, A. C.; VIEIRA, D. ; SA, N. ; SANTOS, I. R ; Amorim, E. S. . Seminário Construção do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes de Uruará. 2014. (Congresso).

18.
OLIVEIRA, A. C.; FIGUEIREDO, K. ; SILVA, N. C. A. ; GADELHA, M. G. S. ; SANTOS, M. ; CAMPOS, D. ; CORDOVIL, A. . Violência Sexual e Grandes Obras: avanços, dilemas e desafios para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. 2014. (Congresso).

19.
SILVA, N. C. A. ; OLIVEIRA, G. P. ; OLIVEIRA, A. C. . Seminário de Atualização do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Altamira. 2014. (Congresso).

20.
OLIVEIRA, A. C.; FERNANDES, R.F. ; VIEIRA, F. A. . Seminário Interculturalidade e Novos Desafios: reflexões no campo da Educação e do Direito. 2014. (Congresso).

21.
OLIVEIRA, A. C.. Seminário Alimentação Escolar para Povos e Comunidades Tradicionais: procedimentos, iniciativas e desafios. 2014. (Congresso).

22.
OLIVEIRA, A. C.; GAMA, K. ; VIEIRA, D. ; SANTOS, I. R ; Amorim, E. S. ; BRITO, V. . Seminário de Construção do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes de Anapú. 2014. (Congresso).

23.
OLIVEIRA, A. C.; VIEIRA, D. ; SANTOS, I. R ; COSTA, C. ; LUCENA, A. A. . Seminário de Construção do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes de Senador José Porfírio. 2014. (Congresso).

24.
HAGE, S. ; ARAUJO, N. ; ALMEIDA, V. ; OLIVEIRA, A. C. . Vivência Formativa da Escola de Conselhos do Estado do Pará. 2014. (Outro).

25.
OLIVEIRA, A. C.; PINHO, V. A. ; MELO, E. A. ; BENEDETTI, A. . Violência Sexual Infanto-Juvenil no Contexto das Grandes Obras: desafios e perspectivas. 2013. (Congresso).

26.
HAGE, S. ; ARAUJO, N. ; ALMEIDA, V. ; OLIVEIRA, A. C. . Vivência Formativa da Escola de Conselhos do Estado do Pará. 2013. (Outro).

27.
VIEIRA, D. ; SA, N. ; OLIVEIRA, G. P. ; OLIVEIRA, A. C. . Seminário de Formação para Disseminação da Campanha Contra a redução da Maioridade Penal e Construção do Plano Municipal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes de Altamira. 2012. (Outro).

28.
HAGE, S. ; ARAUJO, N. ; ALMEIDA, V. ; OLIVEIRA, A. C. . Vivência Formativa da Escola de Conselhos do Estado do Pará. 2012. (Outro).

29.
OLIVEIRA, A. C.; PARENTE, F. A. ; BELTRAO, J. F. . Povos indígenas do baixo rio Tapajós: re-emergentes e inconvenientes. 2011. (Outro).

30.
OLIVEIRA, A. C.; BELTRAO, J. F. ; PARENTE, F. A. . O patrimônio arqueológico na região do rio Xingu. 2011. (Outro).

31.
HAGE, S. ; ARAUJO, N. ; ALMEIDA, V. ; OLIVEIRA, A. C. . Vivência Formativa da Escola de Conselhos do Estado do Pará. 2011. (Outro).

32.
OLIVEIRA, A. C.; BELTRAO, J. F. ; PARENTE, F. A. . Educação escolar indígena e ações afirmativas. 2011. (Outro).

33.
TOMAZ, L. ; OLIVEIRA, A. C. ; MELO, R.W.M. ; WATANABE, Leonardo Takehiro Lopes ; CORRÊA, P.V. ; COSTA, M.S.R. ; DIAS, A. . A violência contra a criança e o adolescente: atendimento e políticas políticas públicas. 2010. (Outro).

34.
OLIVEIRA, A. C.; OLIVEIRA, L. C. ; OTA, Yurila Tokuhashi ; MATOS, Mariana Monteiro de ; PEREIRA, Sumaya S. Morhy ; MELO, Ricardo W. Moraes de . Juventude, Pobreza e Cidadania. 2009. (Congresso).

35.
OLIVEIRA, A. C.; MELO, Ricardo W. Moraes de . Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ivaíde Rodrigues dos Santos. A Política de Realocação de Belo Monte e as Implicações Socioeconômicas e Culturais sobre as Famílias Remanejadas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Assis da Costa Oliveira.

2.
Donária Souza Silva. Pedagogia da Alternância e suas bases legais numa perspetiva de educação desafiadora para o campo ? Escolas Comunitárias Casas Familiares Rurais no Estado do Pará. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Assis da Costa Oliveira.

3.
Marilande Paiva Menezes. Educação em Direitos Humanos e Formação para a Cidadania no Ensino Fundamental na EMEF Rui Barbosa. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Assis da Costa Oliveira.

4.
Carine Costa Alves. Quilombolas Crianças de São Raimundo de Taperu: infância diferenciada a luz dos Direitos Humanos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos e Diversidade) - Universidade Federal do Pará, Ministério da Educação. Orientador: Assis da Costa Oliveira.

5.
Carine Costa Alves. Etnografia da educação escolar quilombola em taperu: direitos, lugares e conflitos. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação, Diversidade e Sociedade) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Assis da Costa Oliveira.

6.
Karime Ferreira Mouta. Entre a prova e a proteção: argumentos sobre o Depoimento Sem Dano? nos discursos dos Conselhos de Psicologia e Serviço Social e dos encaminhamentos da Justiça. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Assis da Costa Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marilande Paiva Menezes. Qualificação das mulheres moradoras da Agrovila Jorge Bueno da Silva para enfretamento da desigualdade de gênero: discriminação e sustentabilidade ? Medicilândia - Pará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Assis da Costa Oliveira.

2.
Ângelo Alberto Lucena. Informática na Educação: uma ferramenta de formação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Assis da Costa Oliveira.

3.
Edileusa Dias Costa. O Direito de Viver Mais e Melhor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Assis da Costa Oliveira.

4.
Assenpção Barros Ripardo. Esporte, Saúde e Lazer no Meio Rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Assis da Costa Oliveira.

5.
Maria Divina de Melo da Silva. Trabalhando com os derivados do cacau. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Assis da Costa Oliveira.

6.
Maiane Gomez de Souza. Melhoria do Processo de Coleta de Lixo na Agrovila Jorge Bueno da Silva, Medicilândia/PA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Assis da Costa Oliveira.

7.
Everaldo Sousa Amorim. Geração de Renda, Memória e Sustentabilidade na Comunidade Sagrado Coração de Jesus. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Assis da Costa Oliveira.

Iniciação científica
1.
Jaquelini Santos do Horizonte. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e Grandes Obras: identificação dos novos impactos e monitoramento das políticas no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPA. Orientador: Assis da Costa Oliveira.

2.
Ronicleici Santos da Conceição. Identificação dos impactos sociais às crianças e aos adolescentes no período de desmobilização dos trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Etnodesenvolvimento) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPA. Orientador: Assis da Costa Oliveira.

3.
Ronicleici Santos da Conceição. Políticas de Desenvolvimento, Direitos Humanos e Realidade Infanto-Adolescente: identificação dos impactos gerados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Geografia) - Universidade Federal do Pará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPA. Orientador: Assis da Costa Oliveira.



Inovação



Projetos de pesquisa



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