Thiago Allisson Cardoso de Jesus

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  • Última atualização do currículo em 10/01/2019


Advogado, inscrito na OAB Seccional Maranhão. Pós-doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS) do Rio Grande do Sul (Capes 5), sob orientação do Prof. Dr. Nereu José Giacomolli. Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2017), sob orientação da Profa. Dra. Claudia Maria da Costa Gonçalves. Mestre em Políticas Públicas (2012) pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão (Capes 6), sob orientação do Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos. Editor-Assistente na Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP/IBRASP). Especialização em Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico da Universidade de Coimbra (Previsão de término em Abril de 2019). Professor Efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da graduação em Direito e pós-graduação em Ciências Criminais em Direito na Universidade Ceuma. Orientador de Iniciação Científica na Universidade CEUMA (PIBIC/CEUMA) e na Universidade Estadual do Maranhão (PIBIC/UEMA/FAPEMA). Professor Pesquisador I (CAPES/UAB) na UEMANET e na Faculdade Estácio São Luís. Líder do Núcleo de Estudos em Estado, Segurança Pública e Sociedade (NEESS) da Universidade Ceuma e do Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade (UEMA). Professor integrante do Núcleo de Direitos Humanos e Biodiversidade (NEDH-Bio) da UFMA. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), à Associação Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos (ANDHEP) e ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI- Sociedade Científica do Direito). Compõe o corpo de pareceristas da Revista de Políticas Públicas (RPP/UFMA/Qualis A2), da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP/UFMG/Qualis A2), da Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP/UFMA), da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM/Qualis A1), da Revista Liberdades (IBCCRIM/SP), Revista de Estudos Criminais (ITEC/Qualis A1), da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP/IBRASPP), Revista Direitos Fundamentais e Democracia (Unibrasil/Qualis A1) e da Revista Opinião Jurídica (Unichristus/Qualis B1). Foi membro da Comissão Examinadora do Concurso Nacional de Monografias do IBCCRIM. Integra o Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (RJ), com ênfase em Direitos e Garantias Fundamentais (2009). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2008). Foi Professor Substituto na Universidade Federal do Maranhão (2011-2013/ 2017-2019) e exerceu a função de Diretor do Curso de Direito da UEMA em 2015. Foi professor Contratado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP-MA). Supervisor do Estágio em Direito Constitucional e Penal da Universidade CEUMA. Egresso do Programa de Educação Tutorial em Direito (PET) da Universidade Federal do Maranhão. Foi colaborador do Setor de Penas Alternativas da Justiça Federal de 1º grau no Maranhão (2008-2010). Atua como pesquisador, consultor e palestrante de temáticas relacionadas aos Direitos e Garantias fundamentais processuais penais, Processo Penal Constitucional, Teoria do Conflito, Vingança Privada, Linchamentos, Encarceramento, Invisibilidades e Políticas de Segurança Pública. Autor de artigos, capítulos de livros e trabalhos publicados em periódicos regionais e nacionais. Cristão católico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Thiago Allisson Cardoso de Jesus
Nome em citações bibliográficas
JESUS, T. A. C.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Políticas Públicas.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Título: Interesses e racionalidades em matéria de segurança pública: uma avaliação política do processo de formulação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no contexto pós-1988, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Profª. Dra. Claudia Maria da Costa Gonçalves.
Palavras-chave: Politicas Públicas; Segurança Pública; Violência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
2010 - 2012
Mestrado em Políticas Públicas.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Título: UMA AVALIAÇÃO POLÍTICA DO PRONASCI À LUZ DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos.
2018
Especialização em andamento em Compliance. (Carga Horária: 220h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2009 - 2009
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 478h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO SUBSTRATUM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Aos direitos sociais cabe a proteção do artigo 60, § 4º da Constituição da República Federativa do Brasil?.
Orientador: Professor Ms. Rogério Monteiro Barbosa.
2003 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Título: O direito fundamental à Segurança Pública: Análise da implementação do PRONASCI no Estado do Maranhão.
Orientador: Profª. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos.


Pós-doutorado


2017 - 2018
Pós-Doutorado.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.


Formação Complementar


2018 - 2018
Extensão universitária em Direitos Humanos e Geração de Paz. (Carga horária: 120h).
Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2018 - 2018
Tópico especial- Code D'Instruction Criminelle. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2018 - 2018
Justiça Restaurativa, com Profª. Dra. Vera Regina Andrade. (Carga horária: 20h).
CEUMA UNIVERSIDADE, CEUMA, Brasil.
2017 - 2017
Ciclo de Conferências em Processo Penal Português (PGCCrim). (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2017 - 2017
Tópico Especial "Processo Penal e Democracia": La Giustizia Penal in Italia. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Análise do Discurso: Diálogos com Foucault. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2015 - 2015
Pesquisa empírica para o Direito (XXIV CONPEDI-MG). (Carga horária: 5h).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
2014 - 2014
Face vertical do Direito e a humanização das penas. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em INTENSIVO ESPECIAL. (Carga horária: 396h).
Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 80h).
Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Epistemologia geral e aplicada ao Direito Penal. (Carga horária: 8h).
Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Intensivo. (Carga horária: 392h).
Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.
2007 - 2008
Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 136h).
Instituto Brasileiro de Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias, IBMESC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Práticas de Enfrentamento à violência sexual. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2007 - 2007
HABEAS CORPUS, LIBERDADE PROVISÓRIA E RELAXAMENTO. (Carga horária: 10h).
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2007 - 2007
Os direitos sociais na Constituição de 1988. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2007 - 2007
Violência Escolar: Fenômeno Bulling. (Carga horária: 5h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2007 - 2007
O Direito Espacial, o Planeta Terra e os Desafios. (Carga horária: 7h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Estudos de Hermenêutica Jurídica: Nietzche e Weber. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2006 - 2006
Instituições políticas brasileiras. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2005 - 2005
PROJETO DE VIDA. (Carga horária: 30h).
INSTITUTO DE FORMAÇÃO JUVENIL DO MARANHÃO, IFJ-MA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Processual Penal I, II e III Direito Constitucional III Supervisão de Estágio em Direito Penal e Constitucional Líder do Núcleo de Estudos em Estado, Segurança Pública e Sociedade (DGP/CAPES)

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação em Ciências Crimin, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrou a disciplina Política Criminal e Novas Tendências.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação em Ciências Crimin, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da Pós-Graduação em Ciências Criminais e Lider do Núcleo de Estudos em Estado, Segurança Pública e Sociedade (NEESS). Disciplinas na Pós: Controle Social, Política Criminal e Novas Tendências nas Ciências Criminais Metodologia para a Pesquisa

Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Eleito do Conselho de Curso, Carga horária: 2
Outras informações
Atividade de consultoria de atuação colegiada.

Atividades

11/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , NEESS, .


Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Ministra a disciplina Redes Públicas de Cooperação na Especialização em Gestão Pública da Universidade Estadual do Maranhão e orienta trabalhos de conclusão de curso.

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Ministra as disciplinas de Direito Processual Penal e Introdução ao Estudo do Direito II para a Graduação em Direito (2015.2/2016.1/2016.2/2017.1/2017.2/2018.1/2018.2) Ministrou a disciplina de Direito Processual Penal Comum e Militar para o Curso de Formação de Oficinais em 2015.1 (Bombeiros). Líder do Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade (UEMA) e colabora com a Direção do Curso de Direito da UEMA coordenando as atividades referentes aos Trabalhos de Conclusão de Curso. Coordenador do Projeto de Extensão "Cultura de Paz e Mediação Escolar", com um bolsista PIBEX/UEMA (Ciclo 2015/2016/2017); e "Cultura de Paz, Justiça Restaurativa e Mediação Escolar" (Ciclo 2018/2019). Coordenador do Projeto de Pesquisa "Pacto pela Vida", com dois bolsistas PIBIC/UEMA (Ciclo 2016/2017), com dois bolsistas. Coordenador de Projeto de Pesquisa sobre Linchamentos (PIBIC/UEMA/FAPEMA) (Ciclo 2017/2018 e Ciclo 2018/2019), com três bolsistas e voluntários.

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Colaborador da Direção do Curso de Direito, Carga horária: 2
Outras informações
Coordena as atividades referentes aos Trabalhos de Conclusão de Curso.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Docente na Pós-Graduação em Gestão Pública, Carga horária: 2
Outras informações
Professor da disciplina "Gestão de Redes Públicas de Cooperação em Ambientes Federativos" na Pós-Graduação em Gestão Pública e da disciplina "Gestão de Redes Públicas de Cooperação Local" na Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal na UEMANET por meio de convenio CAPES/UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Direção do Curso de Direito da UEMA, Carga horária: 20
Outras informações
Respondendo pela Direção do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão.

Atividades

04/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .


Estácio Faculdade São Luís, ESTÁCIO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações
Ministra as disciplinas de Constitucional (2016.1 e 2018.1), Processo Penal (2016.1) e Estágio Simulado em Penal e Processo Penal (2018.2). Licenciado de 2016.2 a 2017.2. Professor pesquisador em 2018.1/2018.2 com projeto de pesquisa cadastrado.

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação em Ciências Crimin
Outras informações
Professor da Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, ministrando a disciplina Sistemas Processuais Penais e módulos da disciplina Justiça Penal Consensual.


Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador, Carga horária: 2
Outras informações
Orientador na Pós-Graduação em Direitos humanos, violência e Gestão da Segurança Pública (Convênio UFMA, Secretária de Segurança Pública e Ministério da Justiça).

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Programa de Educação Tutorial, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pós-doutorando, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio Pós-Doutoral, mediante pesquisa aplicada a partir de projeto aprovado em Colegiado de Curso, sob orientação do Prof. Dr. Nereu José Giacomolli, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (CAPES 5).

Atividades

08/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito, .


Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA, FSADU, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrou aulas na Especialização em Processo Civil desenvolvida em parceria com a Escola Superior da Advocacia/OAB/MA. Disciplina: Fase de Conhecimento.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrou as disciplinas "Justiça, ética e direitos fundamentais" e "Seminários de Pesquisa" na Especialização em Criminologia em parceria com o IUA/Portugal.


FACULDADE DE DIREITO BATISTA, FDB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor- Pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina: Metodologia para o Trabalho Científico (Especialização em Previdenciário e Direito Civil/Processual Civil).


Assistência Judiciária Gratuita- Fórum Universitário, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12
Outras informações
Realizado sob a orientação do advogado Antonio Carlos Coelho, no Fórum Universitário da UFMA, como Estágio Curricular I. Carga Horária: 135 h


Defensoria Pública Estadual do Maranhão, DPE-MA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 16
Outras informações
Desenvolvido sob a orientação do então Defensor Público Estadual Marcelo Moraes Rêgo no âmbito do Estagio curricular II como requisito para a colação de grau. Carga horária: 235h


Justiça Federal de 1º Grau no Estado do Maranhão, JF-MA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 12
Outras informações
O Estágio foi realizado no Setor de Penas e Medidas Alternativas da JF-MA de 1º grau, atuando como assessor jurídico voluntário e integrante de Equipe Psicossocial para apoio aos trabalhos desenvolvidos pelo Setor, junto com as Parceiras e os apenados. Técnica responsável pelo Setor: Simei Oliveira Ribeiro



Linhas de pesquisa


1.
Violência estrutural e efetivação do direito à paz em sociedades do risco contemporâneas
2.
Estado Democrático de Direito, novas tendências político-criminais e persecução criminal no Brasil.
3.
Políticas de Segurança Cidadã: Fundamentos, Modelos e Resquícios para o Brasil Contemporâneo
4.
Monopólio estatal do direito de punir, processo penal e vingança privada no contexto de crise de legitimidade do Estado
5.
Avaliação do Pacto Pela Vida no contexto brasileiro e maranhense de vulnerabilidades
6.
Processamento criminal contemporâneo, sociedade punitiva e mitigação de garantias fundamentais no Brasil pós-1988: uma análise do trato dado ao Estado de Inocência na atuação recente do Supremo Tribunal Federal


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
PROCESSO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL E OBSERVATÓRIO DE GARANTIAS NO MARANHÃO: Uma análise sobre a (in)efetividade das garantias fundamentais processuais penais na atuação do Poder Judiciário Maranhense
Descrição: Não há que se falar, quando se trata do Poder Judiciário, em legitimação segundo representação ou pura e simplesmente com base na opinião pública, mas na construção de decisões segundo argumentos que prezem pela obediência a ordem constitucional estabelecida. Na perspectiva do temor ao pronunciamento de decisões que realcem desmedidamente a subjetividade do julgador, Streck defendeu a existência de padrões hermenêuticos que propiciem, dentre outras questões ligadas à autonomia do direito, a garantia de que ?cada cidadão tenha sua causa julgada a partir da Constituição e que haja condições para aferir se essa resposta está ou não constitucionalmente adequada? (STRECK, 2013, p. 107). A partir dessas considerações prévias, a presente pesquisa almeja respostas aos seguintes problemas: 1. Em que medida as decisões judiciais criminais proferidas pelo Poder Judiciário no Maranhão estão comprometidas com a legítima atuação jurisdicional em matéria processual penal de conformidade constitucional? 2. Considerando o processamento criminal como instrumento de política criminal, as decisões proferidas que preconizam efetivação das garantias fundamentais coadunam com o núcleo essencial desses direitos e em que medida as restrições ocorrem e por quais motivos? 3. Há descompassos entre a ratio legis, as concepções doutrinárias e as práticas judiciárias na efetivação das garantias processuais penais no Maranhão? Em que consistem? Há parâmetros para efetivação de direitos e restrições aos núcleos essenciais desses e como são aplicados? O objeto de estudo, alvo do presente projeto de pesquisa, são as decisões judiciais em matéria criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), dos últimos três anos, sob o prisma da (in)efetividade das garantias fundamentais processuais penais, considerando os processos hermenêuticos constitutivos dessas decisões, a partir do fortalecimento e das restrições ao núcleo essencial das garantias. Afigura-se o presente projeto como uma tentativa de responder as questões acima formuladas, por meio de metodologia aplicada ao enfrentamento da investigação do objeto de estudo delimitado e alcance dos objetivos eleitos, com o fito de contribuir com novas práticas judiciárias para o Estado do Maranhão..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Coordenador / Leonardo Portela Moraes - Integrante.
2018 - Atual
(In)visibilidades, direitos humanos e questão social: a problemática do cárcere no Maranhão
Descrição: Considerando os históricos processos de exclusão e as notas de indiferença que demarcam o controle social e penal da subcidadania no Brasil e no Maranhão, pretende o presente projeto diagnosticar e refletir sobre questões silenciadas ou maltratadas no contexto da cultura do cárcere, trazendo, pois, a baila a pauta humanitária de proteção à demodiversidade em situação de conflito com a lei penal e de encarceramento, demarcando o público feminino, LGBT´S, pessoas com deficiência e indígenas como variáveis da população carcerária para análise, considerando que o cárcere é predominantemente masculino, com estrutura sem acessibilidade, reprodutor da cultura machista e pautado na estrita segregação do dito culpado por uma decisão que isso reconheça. Justifica-se esse intento de investigação científica como real contributo às discussões em torno das transversalidades e como um esforço de trazer a pauta, pela reflexão que é própria da ciência, temas e análises colocadas à margem do discurso hegemônico, fomentando no espaço acadêmico os diversos níveis de tolerância e respeito às diferenças e, sobretudo, aos sujeitos que, em conflito com a lei penal, encontram-se em situação de cárcere peculiar. Como objetivo geral, a) Compreender as relações existentes na configuração da problemática carcerária maranhense, considerando as (in)visibilidades da questão, a (in)efetividade dos direitos humanos fundamentais assegurados a públicos específicos e a ambiência social de desigualdades no Estado do Maranhão. No que se refere aos específicos, a) Analisar a estruturação do sistema de atendimento para o cárcere no Maranhão, identificando características, instrumentos normativos específicos, políticas desenvolvidas, perfil da população carcerária e peculiaridades diversas; b) Compreender os dilemas experimentados na efetivação dos direitos humanos fundamentais de mulheres, pessoas com deficiência, LGBT´s e indígenas no cárcere, diagnosticando pontos cruciais, violações de direitos, descompassos e dificuldades diversas, constatando possíveis causas e contextos; c) Investigar os fundamentos das (in)visibilidades dos diversos problemas que demarcam o campo de luta do cárcere bem como suas repercussões para a efetivação de direitos no contexto maranhense de vulnerabilidades; d) Construir, por meio de uma pesquisa reflexiva e comprometida, uma agenda de proposições e possíveis soluções, verificando boas experiências e instrumentos voltados para a efetividade constitucional no contexto do cárcere maranhense, objetivando contribuir para o aprimoramento das intervenções públicas por meio da atuação do Estado. Para a consecução dos fins propostos e considerando a necessária adequação entre marcos teóricos e metodológicos, elegeu-se os parâmetros da sociologia reflexiva para a construção da proposta metodológica do presente projeto, a partir do pensamento de Pierre Bourdieu, Michel Foucault e Zygmunt Bauman, considerando os conceitos de campo de luta, poder simbólico, habitus e locus. Com Bourdieu (2007), considera-se essa postura investigativa necessária para a construção do objeto em tela, visto que almeja romper com o senso comum e com as representações forjadas da realidade e pela dita opinião pública, considerando o objeto (o problema do encarceramento) como um fato social e o pesquisador como um ser social. Para os pressupostos conceituais, referenciais teóricos da criminologia crítica como Alessandro Baratta, Eugenio Raul Zaffaroni, Loic Wacquant e Vera Regina Andrade e outros, que com esses dialogam, serão utilizados para a problematização da questão aqui enfrentada. Reconhece o campo de análise como uma grande desafio, considerando a escassez do estado da arte, sobretudo no que se refere à literatura sobre as relações entre LGBT´S e pessoas com deficiência no ambiente carcerário..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Integrantes: Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Coordenador / Flaviane Nogueira Rodrigues - Integrante / Benner Fernando Ribeiro Martins - Integrante / Yasmin Costa Lima - Integrante.

Número de produções C, T & A: 4
2018 - Atual
O fenômeno dos linchamentos no Maranhão e a crise de legitimidade do poder punitivo estatal
Descrição: O presente projeto se justifica por almejar investigar o fenômeno dos linchamentos, sob o prisma sociológico e jurídico no Estado do Maranhão, tendo em vista, a influência de discursos legitimadores, atuação do Sistema de Justiça Criminal e as percepções sociais e midiáticas, na intolerância repercutida em condutas violentas albergadas na inefetividade do Estado, crescente criminalidade e insegurança social, como fatores de legitimação dos linchamentos, diametralmente oposto ao arcabouço jurídico brasileiro, que apregoa direitos e garantias fundamentais como diretrizes da própria vida em sociedade. Ademais, pleiteando a renovação do presente projeto, ante a primeira aprovação no ciclo 2017/2018, entende-se pela permanente necessidade de observação do fenômeno aqui delimitado considerando as notas de desagregação social e utilidade da apreensão para, inclusive, propor estratégias de enfrentamento a partir de reflexões contextualmente situadas. Destaca-se a inserção dos objetivos referentes a investigação do trato político-criminal e para a construção do perfil dos reais vitimizados pela prática dos linchamentos. Como objetivo geral, o presente projeto fita analisar o complexo fenômeno dos linchamentos sob a égide sociológica e jurídica no Estado do Maranhão, entre os anos de 2017-2018, investigando discursos legitimadores, a atuação do Sistema de Justiça Criminal, as percepções sociais e a construção do inimigo público alvo do justiciamento popular. Como objetivos Específicos: 1. Identificar e analisar os discursos de intolerância associados à persecução da justiça privada, desvendando eventuais impasses ideológicos, jurídicos e políticos, a partir da reflexão de relatos, falas e depoimentos sobre o fenômeno veiculados pela mídia impressa e eletrônica no Estado do Maranhão, considerando os moldes da sociedade punitiva em Foucault; 2. Analisar, sociológica e juridicamente, as diversas violações de direitos humanos fundamentais e suas transversalidades referentes aos linchamentos, contextualizando o fenômeno no Ordenamento Jurídico e no plano internacional humanitário de defesa da pessoa humana em suas múltiplas dimensões; 3. Analisar a atuação do Sistema de Justiça Criminal, perscrutando o tratamento dado aos linchamentos, a partir do monitoramento quantitativo de número de indiciados, processados e condenados, discutindo a (in)efetividade do Estado ante à questão; 4. Investigar as diversas relações do fenômeno ante à situação de baixa credibilidade das instituições republicanas, a partir das percepções e discursos da sociedade; 5. Analisar o perfil dos (reais)vitimizados e investigar o processo de construção do inimigo público no Maranhão Contextualizando-se o presente projeto na ambiência de Estado Democrático de Direito, analisa-se o espaço das difrações discursivas no Maranhão, que vão conjecturar o cenário dos linchamentos, das relações jurídicas, do poder e das próprias violências perpetradas por aqueles que alegam estar atuando em nome da justiça. Tendo em vista que, a partir de novas regras, ?podem ser descritos e analisados fenômenos de continuidade, de retorno e de repetição? (FOUCAULT, 2008, p.195), não sendo as transformações desprovidas das influências de momentos perpassados pela história, e consequentemente pela barbárie. Nesse sentido, pautando-se na análise discursiva, almeja-se a persecução dos objetivos elencados nesse projeto, por ser a linguagem ponto de intermediação entre o homem e o objeto (STRECK, 2013). A pesquisa através de seu viés exploratório aspira cumprir sua função social, consoante a ética e compromisso dos pesquisadores envolvidos, tendo em vista os resultados a serem obtidos,uma vez que, conjectura-se que caminho científico envolve análise, investigação, proporciona relações, afirmações e refutações entre conceitos e teorias..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Coordenador / Marcos Vinicius Boaes Macedo - Integrante / David Lino Aragão - Integrante / Hyago Silva Borges de Oliveira - Integrante / Andressa Mayara Mota Pereira - Integrante / Maria Aparecida Conceição Mendonça Santos - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa / Universidade Estadual do Maranhão - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 5
2018 - Atual
O (não) direito à maternidade das mulheres encarceradas no sistema penal brasileiro
Descrição: Considerando o atual panorama do sistema penal brasileiro no que tange as prisões femininas, podem-se observar inúmeras fragilidades das políticas criminais e sociais para a diminuição das desigualdades e a reinserção social que promova a cidadania das presidiárias. A Constituição Federal Brasileira no seu artigo 5º, inciso L garante à mulher encarcerada o direito ao exercício pleno da maternidade em condições que lhe assegurem a saúde e o bem-estar durante o período da amamentação. O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 9º reitera que o Poder Público deverá propiciar condições adequadas ao aleitamento materno inclusive aos filhos de mães que cumprem penas privativas de liberdade. O inciso XLV do artigo 5º da Carta Magna, afirma que nenhuma pena deve passar da pessoa do condenado, dessa forma a não efetivação do direito ao exercício pleno a maternidade seria uma forma de transferir à criança a pena de sua mãe. Também nesta seara a Lei de Execução Penal em seus artigos 83 §2º e 89 dispõem que os estabelecimentos penais voltados a mulheres devem ser dotados além de uma seção voltadas para a gestante e a parturiente também de berçários e creches para crianças menores de 7 anos em condição de desamparo. No entanto, os últimos dados fornecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional em 2014 demostram a inadequação do sistema no que tange à garantia destes direitos. Constatou-se que apenas 34%, dos estabelecimentos femininos brasileiros dispõem de cela ou dormitório destinado especialmente às gestantes; apenas 32% possuem berçário e somente 5% dispõe de creches. Tendo em vista que a mulher que pratica um crime rompe com os papéis de gênero que a ela são atribuídos pela sociedade, a mulher criminosa e mãe se encontra em um dualismo: de um lado, ao cometer um delito subvertendo a norma penal, adota um comportamento inesperado socialmente. Por outro, ao exercer a maternidade retorna às expectativas idealizadas pela sociedade (BRAGA,FRANKLIN, 2016). Ademais, o sistema penitenciário foi idealizado, inclusive estruturalmente, para conter corpos e neutralizar indivíduos, silenciando ? e por isso violando inúmeros direitos da mulher encarcerada porque antes em conflito com a lei penal ? um arcabouço jurídico do mundo feminino que claramente destitui subjetividades e repercute, para além da sanção penal, na destruição e fragilização de laços e do processo de desenvolvimento das crianças e adolescentes que dela dependam para a efetivação dos direitos à existência digna. Nesse sentido, o presente projeto fita analisar as políticas públicas voltadas à preservação do direito à maternidade das mulheres encarceradas no que tange a manutenção dos vínculos afetivos entre mãe e filho, contextualizando o olhar no fenômeno do hiperencarceramento brasileiro. Como objetivos específicos: 1.Analisar o encarceramento feminino como fenômeno complexo e historicamente construído, constantando impasses na efetivação dos direitos da mulher-mãe encarcerada; 2.Investigar os descompassos na estruturação dos estabelecimentos prisionais femininos com a Lei de Execução Penal e o plano internacional humanitário, observando a realidade brasileira e maranhense, a partir da análise das políticas públicas voltadas à questão da mulher encarcerada; 3. Refletir acerca da seletividade penal que influencia a contenção social como poder disciplinar, verificando questões silenciadas e perfis femininos ainda mais estigmatizados à luz dos referenciais da Criminologia Crítica. A pesquisa é de caráter exploratória, com abordagem qualitativa e tratamento de dados estatísticos e com base na sociologia reflexiva amparada na literatura que dialoga com Bourdieu e Foucault, utilizar-se-ão de técnicas de pesquisa bibliográfica, documental, análise de conteúdo e de discurso, a fim de investigar as políticas públicas que fomentam condições aos estabelecimentos prisionais par.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Coordenador / Dominick Luzolo Veloso Bongo - Integrante.
Número de orientações: 1
2017 - 2018
O fenômeno dos linchamentos no Maranhão e a crise de legitimidade do poder punitivo estatal
Descrição: Trata-se de projeto PIBIC/UEMA para analisar a complexidade do fenômeno dos linchamentos ocorridos no Maranhão, investigando os discursos, interesses e a violação de direitos ocorridos. Utilizar-se-á a metodologia da sociologia reflexiva, com uso de técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e análise de discurso. Há 03 bolsistas desenvolvendo 03 planos de trabalhos para a consecução dos projetos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Integrantes: Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Coordenador / Marina Guimarães da Silva de Souza - Integrante / STEPHANIE D. TORRES ABREU FARIAS - Integrante / Marcos Vinicius Boaes Macedo - Integrante.
Financiador(es): Universidade Estadual do Maranhão - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 3
2017 - 2018
PROCESSAMENTO CRIMINAL CONTEMPORÂNEO, SOCIEDADE PUNITIVA E MITIGAÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO BRASIL PÓS-1988: uma análise sobre o trato dado ao Estado de Inocência na atuação recente do Supremo Tribunal Federal
Descrição: Trata-se de projeto voltado ao Estágio Pós-Doutoral pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Como objeto de estudo o Estado de Inocência (EI) no Ordenamento Brasileiro e como objetivo geral a investigação dos interesses e racionalidades no trato dado ao EI na atuação recente do STF. A metodologia utilizada gira em torno dos marcos teóricos da soclologia reflexiva e as técnicas de pesquisa serão a bibliográfica, documental, análise de conteúdo e análise de discurso nos moldes da arqueologia do saber (AD). O cronograma reúne diversas atividades a serem executadas em um ano, no período de agosto/2017 a agosto/2018..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .

Integrantes: Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Integrante / Nereu José Giacomolli - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 8
2016 - 2018
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA CIDADÃ:Limites, possibilidades e desafios no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Descrição: Ao propor-se a análise de políticas públicas de segurança comprometidas com a cidadania, pretende-se compreender a efetivação do direito fundamental à segurança pública por meio de uma política pública, inserindo-se num contexto contemporâneo em que se discute a emergência de uma sociedade do risco (BECK, 1998), um sistema capitalista feroz e fomentador de desigualdades e uma cultura do medo cada vez mais enraizada. Indubitavelmente, uma política pública é ?uma forma de regulação ou intervenção na sociedade. Articula diferentes sujeitos, que apresentam interesses e expectativas diversas? (SILVA, 2001, p.37). Assim, para que altere a realidade em que é inserida, uma política pública se manifesta por um processo que desenvolve por uma série de momentos, articulados e independentes. O processo das políticas públicas basicamente se dá pela constituição do problema (a questão social a ser discutida e intervista); a adoção da política como alternativa para enfrentamento da situação-problema; a implementação ou execução dos programas sociais, como a fase de materialização daquilo que foi formulado a partir do problema; e, por fim, a avaliação desta política com base no processo das políticas públicas. Políticas públicas cidadãs no plano internacional são marcadas pela tentativa de superar a transitoriedade dos governos e articular com as demais políticas públicas o enfrentamento da situação de violência. O Brasil desenvolveu o PRONASCI nos anos 2000. Com o PRONASCI, a pena privativa de liberdade tornou-se questão de segurança pública e a modernização, a formação e a remuneração do policial passam a ser pauta de discussão; as políticas públicas de segurança passam a ser redimensionadas, gestadas e executadas em âmbito local, a partir de demandas específicas da sociedade; ações de prevenção e repressão passam a ser aplicadas em total sintonia, como medida eficiente para o enfrentamento à criminalidade; e, por fim, ansiava-se pela criação de uma rede social, com fomento às ações que previnam os delitos e amplie a solução não-violenta de conflitos, a partir da identificação das áreas mais violentas e da intervenção direta na sociedade, reconhecendo a cidadania e a dignidade para, depois, implementar políticas que visam garantir a segurança de determinado lugar. Ratificando que uma política pública é uma forma de intervenção numa realidade marcada por inúmeros interesses e expectativas sociais, analisar-se á questões relacionadas à agenda política do Estado, procurando desvendar possíveis elementos que venham a redefinir ou redimensionar as finalidades precípuas deste tipo de intervenção e delinear os arranjos políticos que lhe dão sustentação, discutindo o conteúdo desta política pública como fator de mudança ou de conservação da ordem social já instaurada. Examinar-se-á, por fim, eventuais mudanças de trajetórias à luz da dinâmica das relações sociais e influências políticas contemporâneas. Para responder ao problema indicado para o estudo, tem-se como referência dois pressupostos fundamentais: a) o Modelo de Segurança Cidadã gestado internacionalmente é um instrumento inovador e dotado de força para a efetivação do direito fundamental à segurança pública multidimensional; b) O referido modelo não é uma tábua de salvação, apresentando limites e desafios a serem enfrentados. Nesse processo de objetivação, que envolve a pesquisa, admite-se a experiência e as concepções prévias, porém em postura questionadora. Deste modo, na investigação, devem ser observadas e comparadas as formas de atuação do Poder Público com esse novo paradigma no que tange à segurança pública em confronto com as intervenções de outrora..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Coordenador / Bruna Danyelle Santos - Integrante / CIRELENA HOLANDA COSTA - Integrante / TOMAZ SOUZA NETO - Integrante.
Financiador(es): Universidade Ceuma - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 5
2016 - 2017
INTERESSES E RACIONALIDADES EM SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA PAZ NO MARANHÃO NO PERÍODO DE 2016-2017.
Descrição: PROJETO APROVADO, NA INTEGRA, PELO PIBIC/UEMA, PARA O CICLO 2016-2017, GERANDO DUAS BOLSAS. CADASTRO DO PROJETO NA PROP/UEMA..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Coordenador / Marina Guimarães da Silva de Souza - Integrante / STEPHANIE D. TORRES ABREU FARIAS - Integrante.
Financiador(es): Universidade Estadual do Maranhão - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2
2015 - Atual
Ações integradas municipais de ordenamento urbano, combate às drogas e proteção dos vulneráveis como instrumento de combate à criminalidade no Estado do Maranhão.
Descrição: Com a presente temática objetiva-se desenvolver pesquisa jurídica que sistematize e qualifique o conhecimento prático sobre a temática para a melhoria da atuação dos profissionais e compartilhamento com a comunidade jurídica, acadêmica e em geral. Assim, os profissionais envolvidos na pesquisa poderão tomar consciência e resgatar o embasamento teórico da prática que conhecem, propiciando uma análise jurídica informada por visão estratégica e permeável ao diálogo multidisciplinar. A pesquisa não trata de criticar ou refinar teorias existentes, mas de servir delas para resolver problemas concretos sobre o direito dos grupos vulneráveis e o enfrentamento à violência ou aprimorar as práticas existentes. OBJETIVO GERAL: A partir de uma delimitação da competência municipal para atuação na esfera da segurança pública, objetiva-se analisar as possibilidades do município no combate à criminalidade, a partir das conexões entre desorganização urbana, o combate às drogas e a proteção dos vulneráveis. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Elaborar amplo levantamento teórico a mapeamento da realidade prática acerca das conexões entre a desorganização urbana e a criminalidade; Determinar os limites legais do município no âmbito de atuação relacionada à Segurança Pública a partir da relevância do conhecimento aplicado; Elaborar levantamento acerca de experiências exitosas na esfera da reorganização urbana como ferramenta de combate à criminalidade, levadas a efeito por cidades no Brasil e no exterior, como Nova York e o programa ?Tolerância zero?, o Rio de Janeiro e o ?Choque de ordem?, Bogotá na Colômbia, entre outras, com fins de adequação e aplicação prática nos municípios maranhenses; Estimar as prevalências de uso de drogas nos Municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís a partir dos registros policiais e dos programas de recuperação de usuários; Analisar o consumo de drogas nos Municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís em relação a fatores demográficos, socioeconômicos e ambientais; Investigar a relação entre o uso de drogas e a ocorrência de homicídios e roubos nos Municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e São Luís. Produzir indicadores acerca do funcionamento dos conselhos setoriais de políticas públicas em âmbito municipal e sua articulação com experiências práticas; Sistematizar as normativas que dizem respeito ao funcionamento dos conselhos setoriais de políticas públicas, dimensionando sua efetividade e ações práticas; Analisar a dinâmica das deliberações realizadas no âmbito dos conselhos, identificando os fatores determinantes para a tomada de decisão; Realizar o levantamento das resoluções expedidas pelos conselhos, a fim de dimensionar seu nível de incorporação na gestão municipal; Elaborar a proposta de um Curso de Formação sobre os parâmetros legais que norteiam o funcionamento dos Conselhos de Direitos a ser desenvolvido junto conselheiros de diretos, operadores do direito e agentes públicos em geral como forma de garantir a proteção dos grupos mais vulneráveis...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (8) .

Integrantes: Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Coordenador / Paulo Roberto Barbosa Ramos - Integrante / Cláudio Guimarães - Integrante / VALDIRA BARROS - Integrante / Thayara Silva Castelo Branco - Integrante / Claudio Alberto Gabriel Guimarães - Integrante / Roberto Carvalho Veloso - Integrante / Márcia Haydee Porto de Carvalho - Integrante / Themis Alexsandra Bezerra Santos Buna - Integrante / Sidney Damasceno Santos - Integrante / Diogo Guagliardo Neves - Integrante / Samantha Cruz Godoy - Integrante / Jhony Weslley Freitas Matos - Integrante / João Pedro Viegas Carvalho - Integrante / Jéssica Ferreira Leite - Integrante / Lucas Gonçalves Teixeira - Integrante / Anna Kelly Diniz Pires - Integrante / Ana Paula Fernandes Viegas - Integrante / Gabriela Mendes Menezes - Integrante / Aline Mendonça Nascimento - Integrante.
2014 - 2016
Penas alternativas: implicações jurídicas e sociológicas
Descrição: Situado no contexto do Núcleo de Estudos em Estado, Segurança Pública e Sociedade, o presente projeto tem apoio da FAPEMA e conta uma bolsista assim como alunos voluntários para a sua correta implementação e publicização dos resultados. Enfrenta a problemática da efetivação dos substitutivos penais e aduz a necessária investigação das funcionalidades dos órgãos que compõem o Sistema de Justiça Criminal a fim de contribuir com a dogmática criminal específica e propor estratégias de desenvolvimentos das questões em torno do presente objeto de estudo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Coordenador / Bruna Danyelle Santos - Integrante / Aline Penha dos Santos Sousa - Integrante.
2007 - 2009
O processo de implementação da Secretaria de Segurança Cidadã no Estado do Maranhão
Descrição: A segurança pública é, pois, direito fundamental, pertencente a terceira dimensão destes ( SARLET, 2003), como desmembramento direto do direito à paz, titularizado por toda coletividade, com vistas a proteção da integridade das pessoas, comunidades, bens e instituições no Estado Democrático de Direito. Assim sendo, a Constituição Federal de 1988 preconiza, no caput do artigo 144, que a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos. Inserida num contexto contemporâneo, a discussão sobre a emergência da sociedade de risco torna-se cada vez mais forte. A relação entre maior ritmo de produção e exclusão social tornaram manifestas a situação de vulnerabilidade em que se encontram as democracias capitalistas, onde a violência tornou-se entrave para o desenvolvimento dos estados e governos democráticos. Urge, pois, um programa de Segurança Pública que supere a transitoriedade dos governos e articule com as demais políticas públicas o enfrentamento da situação de violência. O PRONASCI- Programa Nacional de Segurança com Cidadania surge neste contexto. Busca aliar, em seu plano de trabalho, prevenção e repressão, destinando mais de 6,7 bilhões de reais, distribuídos, de maneira não-proporcional, entre construção de presídios; aparelhamento das forças de segurança e investimentos em inteligência policial; e ações de prevenção, com custeio direto de projetos sociais nas comunidades periféricas. Com este Programa, a pena privativa de liberdade torna-se questão de segurança pública; a formação e a remuneração do policial passam a ser pauta de discussão, visando a diminuição dos altos índices de corrupção e das taxas de descrédito da população em relação às instituições policiais e o aumento do indicador de solução de crimes, atualmente em torno de 2%; e, por fim, almeja-se a criação de uma rede social, com fomento às ações que previnam os delitos e amplie a solução não-violenta de conflitos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2018 - Atual
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ EM PAUTA NO AMBIENTE ESCOLAR
Descrição: Na presente proposta, almeja-se falar de mediação de conflitos e restaurativismo, por meio de palestras, exibição de documentários e filmes, grupos focais e dinâmicas de grupo, com o fito de provocar a incorporação de conceitos e rotinas atinentes à efetivação da Cultura da Paz e às práticas da Comunicação Não-Violenta, fomentando os valores do respeito ao outro, da tolerância, da cooperação, da alteridade e fraternidade. O objetivo geral é conscientizar sobre a Cultura de Paz e fomentar as práticas de mediação de conflitos, restaurativismo e comunicação não-violenta de conflitos, por meio de oficinas, palestras e produção de materiais junto à ambiência do Centro de Ensino Paulo VI, escola de aplicação da UEMA. Os objetivos específicos são: 1. Promover a difusão dos conceitos, práticas e ideias que nutrem a Cultura de Paz no ambiente escolar eleitos e difundir as concepções da Comunicação Não-Violenta e da Justiça Restaurativa; 2. Sensibilizar a comunidade escolar (alunos, professores, técnicos e famílias) para a mediação de conflitos com o objetivo de prevenção de futuras violências e de empoderamento dos indivíduos para gerenciamento de crises, suscitando valores de respeito à diferença, ao outro e à diversidade; 3. Difundir por meio de materiais diversos (panfletos, informativo, cartilhas, documentários e outros) a pauta dos direitos humanos, da demodiversidade e da justiça sociail, suscitando o protagonismo da comunidade escolar para a reflexão e a vivência prática dos conceitos difundidos e trabalhados. Portanto, com base nas referências no último tópico deste documento, pautar-se-á a presente intervenção para a efetivação das categorias Comunicação Não-Violenta, Restaurativismo, Alteridade, Fraternidade, Mediação, Justiça Dialogal, Direitos Humanos e Cidadania a fim de, por meio de uma abordagem contextualmente situada, sensibilize a comunidade escolar do Centro de Ensino Paulo VI a pensar e a ser transformada a partir dessas questões centrais que norteiam essa atividade interventiva..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Coordenador / Hellia Karoline Bastos Ferreira - Integrante / Cássia Cristina Santos Penha - Integrante / Vanessa Teles Nunes - Integrante / Tauana Jadna Ribeiro Carneiro - Integrante / Paula Renata Alves Abreu - Integrante.
Financiador(es): Universidade Estadual do Maranhão - Bolsa.
2015 - 2017
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CULTURA DA PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO PAULO VI
Descrição: O projeto situa-se no contexto de difusão dos mecanismos extrajudiciais de solução de controversias e de efetivação da cultura de paz na contemporaneidade. Neste sentido, elegeu-se o Centro de Ensino Paulo VI, situado nos entornos da UEMA para implementação deste. Assim, almeja-se concretizar a função social da Universidade e sua intervenção na realidade que se situa. Contemplado com uma bolsa pelo PIBEX da Universidade, conta com um coordenador (professor), 01 bolsista (aluno regularmente matriculado na UEMA) e dois voluntários, vincula-se ao Departamento de Direito, Economia e Contabilidade e será desenvolvido com o apoio do Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade. A seguir, colocando-se à disposição para maiores esclarecimentos sobre o projeto, apontam-se o objetivo geral e os específicos da ação intervencionista aqui descrita. Objetivo Geral: Fomentar, a partir do diagnóstico do campo de intervenção, práticas de mediação de conflitos no ambiente escolar, por meio de oficinas, palestras e produção de materiais junto à comunidade do Centro de Ensino Paulo VI, escola de aplicação da UEMA. Objetivos Específicos: 1. Promover a difusão das técnicas extrajudiciais de resolução de conflitos no ambiente escolar e difundir os postulados da Cultura de Paz 2. Sensibilizar a comunidade escolar (alunos, professores, técnicos e famílias) para a mediação de conflitos com o objetivo de prevenção de futuras violências e de empoderamento dos indivíduos para gerenciamento de crises 3. Difundir por meio de materiais impressos (panfleto informativo, cartilhas e outros) as técnicas de solução de conflitos e promover palestras e oficinas para os alcançados pelo projeto na própria escola 4. Promover, ao final, evento tratando da temática central ?Mediação de Conflitos no ambiente escolar? com a finalidade de partilhar com a comunidade acadêmica a interlocução Universidade/ Escola e Família gerada pelo projeto de extensão com a publicização das pesquisas e diagnósticos realizados pelos membros integrantes do presente projeto.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Coordenador / Felipe Carvalho do Bonfim Dutra - Integrante / Lídia Raquel Almeida de Abreu - Integrante / Dhyelle Christina Campos Mendes - Integrante / Camila Oliveira Fonseca - Integrante.
Financiador(es): Universidade Estadual do Maranhão - Bolsa.
2006 - 2009
A formação de uma rede integrada de promoção e proteção dos Direitos Humanos como condição para a efetivação da dignidade humana
Descrição: A pesquisa faz parte de um projeto plurianual e pluridimensional do Programa de Educação Tutorial em Direito e tem como objetivo idetinficar e mapear as instituições governamentais e não-governamentais de promoção e proteção em Direitos Humanos com o escopo de constituir uma rede integrada de articulação entre estes órgãos. Esta pesquisa é geral e integra todos os membros do grupo, pois incorpora todas as dimensões das pesquisas individuais, permitindo que cada petiano, a partir de suas pesquisas específicas levante, identifique e avalie as instituições que pesquisam, bem como mantenham comunicação direta com seus gestores e usuários. . Coordenado pela prof. Ms. Edith Maria Barbosa Ramos, tutora do Programa de Educação Tutorial-PET. ..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Integrante / PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL-PET - Integrante / EDITH MARIA BARBOSA RAMOS - Coordenador.
2006 - 2009
Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão- "Escola Legal"
Descrição: O Projeto Escola Legal objetiva a promoção da cidadania através do conhecimento/reconhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente através do desenvolvimento de processos informativos, metodologias de intervenção coletiva e processos de educação para a cidadania. No referido projeto, discutem-se direitos e deveres das crianças e adolescentes tendo como alvo estudantes (crianças e adolescentes), professores e funcionários da rede pública de ensino. Visa, também, o desenvolvimento humano de todos os indivíduos envolvidos no projeto, estimulando o combate à violência e maus tratos, promovendo a articulação de uma rede de proteção à criança e ao adolescente. O projeto Escola Legal se propõe, além de outras ações, desenvolver atividades de oficinas em direitos fundamentais da criança e do adolescente para escolas de ensino fundamental e médio da rede público de ensino. A população envolvida no projeto apresenta características de desenvolvimento físico e emocional significantes, pois se tratam de indivíduos em processo de formação. Frisa-se que a Constituição Federal e o ECA protegem direitos e garantias fundamentais a esses sujeitos, ressaltando-se a proteção integral ao seu desenvolvimento físico e psicológico plenos. Na execução do projeto será enfatizado o dever conjunto da família, da comunidade, da sociedade e do Estado na proteção desses direitos e garantias. O projeto se apóia nas legislações nacionais, sobretudo o Estatuto da Criança e do Adolescente, e internacionais de proteção à criança e ao adolescente. Além disso, deve ser ressaltado que o projeto Escola Legal promove a indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão. No ensino, o projeto proporciona aos petianos do curso de Direito da UFMA a aprendizagem e vivências no campo da educação e cidadania das crianças e dos adolescentes, especificamente na área dos direitos e deveres desses sujeitos de direitos. Na extensão, ocorre o desenvolvimento de atividades educativas junto à comunidade esco..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 3


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual Penal
2018 - Atual
Periódico: SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO - ISSN 2316 - 4247
2017 - Atual
Periódico: Conselho Editorial- Editora CRV
2015 - 2015
Periódico: Revista Praedicatio


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contemporaneidade.


Prêmios e títulos


2018
MENÇÃO HONROSA PELO CENTENÁRIO DO CURSO DE DIREITO, Universidade Federal do Maranhão.
2018
HONRA AO MÉRITO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO DIREITO MARANHENSE, OAB/MA- Escola Superior da Advocacia.
2018
MENÇÃO HONROSA AO TRABALHO "ENCARCERAMENTO FEMININO E (IN)VISIBILIDADE NO MARANHÃO: uma análise sobre a efetividade de direitos no contexto do Estado Democrático de Direito Pós-1988", III SEMIC/ESTÁCIO.
2017
PRÊMIO MÉRITO ACADÊMICO - 1º lugar - REVISTA CEUMA PERSPECTIVAS, UNIVERSIDADE CEUMA.
2016
HONRA AO MÉRITO AO TRABALHO INTITULADO "MODELO DE SEGURANÇA CIDADÃ: fundamentos, dilemas e resquícios para a contemporaneidadade", UNIVERSIDADE CEUMA.
2014
TÍTULO DE PROFESSOR APLICADO DA TURMA DE 2014.1 DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA, CEUMA.
2013
LÁUREA DE HONRA AO MÉRITO- Trabalho intitulado " O Controle judicial de Políticas Públicas no Brasil pós-1988" no III Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, CONBRADEC/CONPEDI.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
JESUS, T. A. C.2018JESUS, T. A. C.; BRAGANCA, P. A. O. . O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade. REVISTA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO, v. 3, p. 63-84, 2018.

2.
JESUS, T. A. C.2018JESUS, T. A. C.; MORAES, L. P. . PROCESSO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL E OBSERVATÓRIO DE GARANTIAS NO MARANHÃO: Uma análise sobre a (in)efetividade das garantias fundamentais processuais penais na atuação do Poder Judiciário Maranhense. Anais X Encontro Andhep, v. 1, p. 168-183, 2018.

3.
JESUS, T. A. C.2018JESUS, T. A. C.. AFIRMAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE SUBJETIVIDADES: a (in)visibilidade da violência estrutural na perspectiva da demodiversidade contemporânea. Revista de Politica Públicas da UFMA, v. 22, p. 1021-1040, 2018.

4.
JESUS, T. A. C.2018JESUS, T. A. C.; MACHADO, I. T. F. . A equidade e suas implicações em conflitos fundiários coletivos: uma análise sobre o uso do instituto suspensão de segurança. Revista de Direito Agrário, v. 1, p. 281-302, 2018.

5.
JESUS, T. A. C.2017JESUS, T. A. C.; BRAGANCA, P. A. O. . A MITIGAÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA NA ATUAÇÃO RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, v. 01, p. 29-51, 2017.

6.
JESUS, T. A. C.2017JESUS, T. A. C.. ENTRE CONSTRUÇÕES E DESTITUIÇÕES DE SUJEITOS: na pauta a (in)visibilidade da violência estrutural. ANAIS DA VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, v. 01, p. 31-42, 2017.

7.
JESUS, T. A. C.2017JESUS, T. A. C.. O PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS-MA: (des)conformidades com a Lei 10.257/2001 e com a realidade local. ANAIS DA VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, v. 01, p. 01-12, 2017.

8.
JESUS, T. A. C.2017JESUS, T. A. C.; COSTA, C. H. . MODELO DE SEGURANÇA CIDADÃ EM ANÁLISE: fundamentos, dilemas e resquícios na contemporaneidade. REVISTA CEUMA PERSPECTIVAS, v. 1, p. 07-37, 2017.

9.
JESUS, T. A. C.2016JESUS, T. A. C.; LIMA, J. S. . VIOLÊNCIA CRIMINAL, VINGANÇA PRIVADA E CASOS DE LINCHAMENTO NO MARANHÃO: uma análise à luz da crise de legitimidade do Sistema de Justiça Criminal Contemporâneo. ANAIS DO IX ENCONTRO DA ANDHEP-GT21, v. 1, p. 2-19, 2016.

10.
GONCALVES, C. M. C.2016 GONCALVES, C. M. C. ; PEREIRA, J. C. N. ; JESUS, T. A. C. . A DUALIDADE HOMEM E NATUREZA: uma análise contextualmente situada em ambiência de riscos e incertezas. Revista de Politicas Publicas (UFMA), v. 01, p. 405-414, 2016.

11.
GONCALVES, C. M. C.2015GONCALVES, C. M. C. ; PEREIRA, J. C. N. ; JESUS, T. A. C. . OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SÉCULO XXI. JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICS, v. 01, p. 01-60, 2015.

12.
JESUS, T. A. C.2014JESUS, T. A. C.. Uma discussão acerca dos interesses conflitantes em matéria de segurança pública no Estado Democrático de Direito Brasileiro. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, v. 21, p. 57-79, 2014.

13.
JESUS, T. A. C.2013JESUS, T. A. C.. O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL PÓS-1988: LIMITES, POSSIBILIDADES E CASOS CONCRETOS DE INGERÊNCIAS. Revista Jurídica (FIC), v. 04, p. 131-156, 2013.

14.
JESUS, T. A. C.2010JESUS, T. A. C.. A dignidade da pessoa humana como substratum dos direitos fundamentais: aos direitos sociais cabe a proteção do artigo 60, §4º, IV, da Constituição da República Federativa do Brasil?. Revista Brasileira de Direito Público, v. 28, p. 113-128, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
JESUS, T. A. C.; COSTA, R. A. (Org.) ; BARACHO, H. U. (Org.) . Direito Penal, Processo Penal e Constitucional II/CONPEDI. 1. ed. Florianopólis: CONPEDI, 2018. v. 1. 253p .

2.
JESUS, T. A. C.. Uma análise política e jurídica do PRONASCI à luz da cidadania multidimensional no Estado Brasileiro Pós-1988. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2018. v. 1. 185p .

3.
JESUS, T. A. C.; GONCALVES, C. M. C. (Org.) ; FREITAS, A. T. S. (Org.) ; COSTA, Y. M. P. (Org.) . Direito Sentido e os Sentidos do Direito. 1. ed. SÃO LUÍS: Café e Lápis, 2018. v. 1. 185p .

4.
JESUS, T. A. C.. ENSAIOS MONOGRÁFICOS EM PROCESSO PENAL: delação premiada, linchamentos, audiência de custódia e mitigação da presunção de inocência. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017. v. 1. 244p .

5.
GONCALVES, C. M. C. (Org.) ; COSTA, Y. M. P. (Org.) ; JESUS, T. A. C. (Org.) . Biodiversidade, democracia e direitos humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2016. v. 01. 492p .

6.
JESUS, T. A. C.; CRUZ, A. G. (Org.) ; DUARTE JUNIOR, H. (Org.) . ESTUDOS ATUAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1. ed. Rio de Janeiro-RJ: Barra Livros, 2014. v. 01. 284p .

Capítulos de livros publicados
1.
JESUS, T. A. C.; FONSECA, C. O. . PROCESSAMENTO CRIMINAL CONTEMPORÂNEO E A (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL: uma análise reflexiva à luz do princípio da humanidade das penas. In: Márcio Aleandro Correa Teixeira; Ariston Chagas Apoliano Júnior; Marcelo de Carvalho Lima. (Org.). Direitos humanos e Execução Penal: estudos em homenagem ao desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2018, v. 1, p. 369-401.

2.
JESUS, T. A. C.; BARROS, V. . A segurança pública, direitos humanos e política criminal no Brasil: um ensaio sobre interfaces e contradições na contemporaneidade. In: BRANCO, Thayara Castelo; GUIMARÃES, Claudio; TEIXEIRA, Márcio Aleandro Correa. (Org.). Justiça e Segurança Pública no Brasil: crises e novas perspectivas. 1ed.São Paulo: Novas Edições Acadêmicas, 2018, v. 1, p. 111-122.

3.
JESUS, T. A. C.. A descompassada afirmação do estado de inocência no Ordenamento Brasileiro e a atuação política e ideológica do Supremo Tribunal Federal na contemporaneidade. In: Augusto Jobim do Amaral et al. (Org.). Anais: criminologia global/ Direito Processual Penal. 1ed.Florianopólis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 4, p. 119-139.

4.
JESUS, T. A. C.. Violência estrutural, hiperencarceramento e a sociedade punitiva no Maranhão: uma análise relacional do fazer política pública criminal no contexto de crises face os incrementos das violências e da criminalidade contemporânea. In: Augusto Jobim do Amaral et al. (Org.). Anais: Criminologia global/criminologia. 1ed.Florianopólis: Tirant lo Blanch, 2018, v. , p. 357-369.

5.
JESUS, T. A. C.; GIACOMOLLI, N. J. . MENTALIDADE INQUISITÓRIA E MITIGAÇÃO DE GARANTIAS NO PROCESSAMENTO CRIMINAL PELO STF NO CONTEXTO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. In: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; Sérgio Henriques Zandona Freitas; Vladia Maria de Moura Soares. (Org.). ANAIS: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II. 1ed.Florianopólis: CONPEDI, 2018, v. 1, p. 126-146.

6.
JESUS, T. A. C.. POR UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO NA CONTEMPORANEIDADE. In: THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS. (Org.). ENSAIOS MONOGRÁFICOS EM PROCESSO PENAL. 1ed.CURITIBA: CRV, 2017, v. 1, p. 15-17.

7.
JESUS, T. A. C.; SOUSA, A. L. C. . A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO GARANTIA DE DIREITOS. In: THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS. (Org.). ENSAIOS MONOGRÁFICOS EM PROCESSO PENAL. 1ed.CURITIBA: CRV, 2017, v. 1, p. 17-63.

8.
JESUS, T. A. C.; CAMPOS, R. N. B. . ENTRE LIBERDADES E MITIGAÇÕES: uma análise do HC 126.292/16 E DA RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. In: THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS. (Org.). ENSAIOS MONOGRÁFICOS EM PROCESSO PENAL. 1ed.CURITIBA: CRV, 2017, v. 1, p. 63-125.

9.
JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, H. D. . DELAÇÃO PREMIADA: CONSTITUCIONALIDADE E VALOR PROBATÓRIO. In: THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS. (Org.). ENSAIOS MONOGRÁFICOS EM PROCESSO PENAL. 1ed.CURITIBA: CRV, 2017, v. 1, p. 125-191.

10.
JESUS, T. A. C.; FONTENELLE, N. M. . OS CASOS DE LINCHAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO E O MONOPÓLIO ESTATAL DO DIREITO DE PUNIR: uma análise técnica e jurídica do fenômeno no contexto midiático contemporâneo. In: THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS. (Org.). ENSAIOS MONOGRÁFICOS EM PROCESSO PENAL. 1ed.CURITIBA: CRV, 2017, v. 1, p. 191-239.

11.
JESUS, T. A. C.. NOTAS SOBRE O TRATO DADO ÀS VIOLÊNCIAS E À CRIMINALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE: das políticas de segurança pública à construção das políticas públicas de segurança. In: GUIMARÃES, Claudio Alberto Gabriel; TEIXEIRA, Marcio Aleandro Correa; SANTIAGO, Fábio. (Org.). ESTADO, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2017, v. 01, p. 252-280.

12.
JESUS, T. A. C.; KZAM, S. D. . A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E AS PRINCIPAIS MEDIDAS TOMADAS PELO CNJ PARA A RESOLUÇÃO DA QUESTÃO. In: Boas, Regina Vera Villas; SCHNEIDER, Yuri; XIMENES, Julia Maurmann. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS/CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF. 1ed.Florianopólis-SC: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 174-194.

13.
JESUS, T. A. C.. VIOLÊNCIA ESTRUTURAL, QUESTÃO CRIMINAL E POLÍTICA DE INTERVENÇÃO ESTIGMATIZANTE NO ESTADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURAS JURÍDICAS/ CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF. 1ed.Florianopólis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 401-417.

14.
JESUS, T. A. C.. Reflexões sobre o monopólio estatal da força e seus delineamentos à luz da gramática dos direitos humanos na contemporaneidade. In: Claudia Maria da Costa Gonçalves; Thiago Allisson Cardoso de Jesus; Yuri Costa. (Org.). Biodiversidade, democracia e direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 01, p. 411-429.

15.
JESUS, T. A. C.. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO FUTURO NAS SOCIEDADES DE RISCO CONTEMPORÂNEAS. In: RAMOS, Edith Maria Barbosa; SENA, Jaqueline Prazeres de. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL EM PERSPECTIVA: estudos em homenagem a professora Maria Eugênia Serra Costa Aguiar. 01ed.São Luís-MA: EDUFMA, 2015, v. 01, p. 475-487.

16.
JESUS, T. A. C.. UMA AVALIAÇÃO POLÍTICA DO PRONASCI NO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O que há de preferível em relação às políticas de segurança pública de outrora?. In: SANTOS, Bartira Macedo Miranda; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; MELLO, Marilia Montenegro Pessoa de.. (Org.). CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL- CONPEDI/UFS. 01ed.Florianopólis: CONPEDI, 2015, v. 01, p. 559-586.

17.
JESUS, T. A. C.. O ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS E O TRATO DADO À CRIMINALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE: das políticas de segurança pública à construção das políticas públicas de segurança. In: Ávilla, Gustavo Noronha; MELLO, Marilia Montenegro Pessoa de; VIANNA, Tulio Lima. (Org.). CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL- CONPEDI/UFMG/FUMEC/DOM HELDER CAMARA. 1ed.Florianopólis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 625-654.

18.
JESUS, T. A. C.; CAMPOS, C. V. S. B. . O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VIA AÇÃO POPULAR: A TUTELA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. In: JESUS, Thiago Allisson Cardoso; DUARTE JUNIOR, Hildelis; CRUZ, André Gonzalez. (Org.). ESTUDOS ATUAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 01ed.Rio de Janeiro: Barra Livros, 2014, v. 01, p. 81-97.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
JESUS, T. A. C.. A (des)ordem do discurso na formulação do paradoxal Programa Nacional de Segurança Pública dito com Cidadania. In: I CONGRESSO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2018, São Paulo. ANAIS DO I CONGRESSO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: IBCCRIM, 2017. v. 1. p. 1652-1699.

2.
JESUS, T. A. C.; PESSOA, V. T. F. ; FEIJO, A. R. A. . A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E O DIREITO À ACESSIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. In: XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e de Assessoria Jurídica Universitária, 2008, Crato-CE. XXI ERED/ERAJU- 20 anos de Constituição: Parabéns! Por quê?- CD-ROM. Crato-CE: Fundação Araripe, 2008.

3.
JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, D. S. ; SILVA, A. S. . BREVE ENSAIO SOBRE AS MEDIDAS NÃO-PRIVATIVAS DE LIBERDADE. In: XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e de Assessoria Jurídica Universitária, 2008, Crato-CE. XXI ERED/ERAJU- 20 anos de Constituição: Parabéns! Por quê?- CD-ROM. Crato-CE: Fundação Araripe, 2008.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
JESUS, T. A. C.. SUSTENTABILIDADE E PAZ EM PERSPECTIVA MULTIDIMENSIONAL: DILEMAS E DESAFIOS NO BRASILPÓS-1988. In: IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, 2016, LISBOA. DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, 2016.

2.
TEIXEIRA, M.A.C ; PRAZERES, I. S. ; JESUS, T. A. C. . ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NAS HIPÓTESES DE LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DE MENORES EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: 63ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2011, GOIANIA. 63ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC.

3.
JESUS, T. A. C.. A MEDIAÇÃO ESCOLAR E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA: PERSPECTIVAS DE UM INSTITUTO QUE FAVOREÇA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE PAZ E SEGURANÇA. In: VIII ENCONTRO HUMANÍSTICO, 2008, São Luís-MA. Ciências Humanas em Revistas. São Luís-MA: EDUFMA, 2008.

4.
JESUS, T. A. C.. A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DE PAZ. In: VIII ENCONTRO HUMANISTICO, 2008, São Luís-MA. Ciências Humanas em Revista. São Luís-MA: EDUFMA, 2008.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
JESUS, T. A. C.. Mediação de conflitos e cultura de paz no ambiente escolar. In: XIV ENCONTRO HUMANISTICO, 2014, João Pessoa-PB. Caderno Novas perspectivas em Ciências Humanas. São Luís-MA: EDUFMA, 2014. v. 01. p. 209-209.

2.
JESUS, T. A. C.; Sousa, Salviana de Maria Pastor Santos . O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS LIMITES E POSSIBILIDADES. In: 64ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2012, SÃO LUIS. 64ª REUNIÃO DA SBPC, 2012.

3.
JESUS, T. A. C.; RAMOS, P.R.B . FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À PAZ: limites, possibilidades e implicações. In: XVII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA- SEMIC, 2010, São Luís-MA. XVII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-SEMIC UFMA, 2010.

4.
SILVA, A. S. ; JESUS, T. A. C. ; FILHO, JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA ; RAMOS, EDITH MARIA BARBOSA ; SILVA, MARIANA DOS SANTOS . A EDUCAÇÃO COMO ELEMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS: AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO LUÍS-MA E NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.. In: 60ª Reunião da SBPC, 2008, Campinas-SP. Reunião Anual da SBPC. 60ª Reunião. Anais eletrônicos, 2008.

5.
JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, D. S. . EXECUÇÃO PENAL: ENTRE O IDEAL E O REAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: VII ENCONTRO HUMANÍSTICO, 2007, São Luís. Ciências Humanas em revista. São Luís-MA: EDUFMA, 2007. v. 5. p. 264-264.

6.
JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, M. A. M. ; PESSOA, V. T. F. . A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO PRISIONAL COMO NOVO PARADIGMA PARA A EXECUÇÃO PENAL E CUMPRIMENTO DA FINALIDADE DA PENA. In: II FORO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, 2007, São Luís. II FORO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: Paradigmas emergentes nas Ciências Sociais e Humanas. São Luís-MA: Publicação própria, 2007. v. único. p. 187-188.

7.
JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, D. S. ; OLIVEIRA, M. A. M. . ESTUDOS SOBRE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: EXECUÇÃO, EFEITOS E CARÁTER RESSOCIALIZADOR. In: II FORO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, 2007, São Luís-MA. II FORO DE CIÊNCIAS SOCIAS E HUMANAS: Paradigmas emergentes nas Ciências Sociais e Humanas. São Luís-MA: Publicação própria, 2007. v. único. p. 188-188.

8.
JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, M. A. M. ; PESSOA, V. T. F. . MÉTODO APAC NA EXECUÇÃO PENAL: A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO PRISIONAL NO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE DA PENA. In: VII ENCONTRO HUMANÍSTICO, 2007, São Luís-MA. VI ENCONTRO HUMNAÍSTICO- CIÊNCIAS HUMANAS em REVISTA. São Luís: EDUFMA, 2007. v. 5. p. 168-168.

9.
JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, D. S. ; OLIVEIRA, M. A. M. ; PESSOA, V. T. F. . O MODELO APAC DE EXECUÇÃO PENAL: A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO NO CUMRPIMENTO DA PENA NO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PEDREIRAS-MA COMO NOVO PARADIGMA PARA A EXECUÇÃO PENAL. In: 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém- PA. Resumos da 59ª Reunião Anual da SBPC: publicação eletrônica, 2007.

10.
JESUS, T. A. C.. "Mandado de segurança: um importante meio de defesa dos direitos dos cidadãos". In: VI ENCONTRO HUMANÍSTICO, 2006, São Luís. VI ENCONTRO HUMANÍSTICO. São Luís-MA: EDUFMA, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
JESUS, T. A. C.. DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
JESUS, T. A. C.. MITIGAÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS E PROCESSAMENTO CRIMINAL NO CONTEXTO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
JESUS, T. A. C.. A (IN)VISIBILIDADE DAS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER E OS CASOS DE FEMINICÍDIO NOS QUASE 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
JESUS, T. A. C.. Mentalidade inquisitória, punitivismo e (de)formação do sistema processual penal brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
JESUS, T. A. C.. O TRATO CONSTITUCIONAL ÀS LIBERDADES E OS LIMITES PARA CONCESSÃO DO HABEAS CORPUS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
JESUS, T. A. C.. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E OS CASOS DE LINCHAMENTOS NO MARANHÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
JESUS, T. A. C.; MARTINS, B. F. R. . CÁRCERE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E (IN)VISIBILIDADE: UMA ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DE ACESSIBILIDADE NO MARANHÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
JESUS, T. A. C.; LIMA, Y. C. . CÁRCERE, LGBT´S E (IN)VISIBILIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO POTENCIALIZADA NA PRIVAÇÃO DA LIBERDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
JESUS, T. A. C.; RODRIGUES, F. N. . ENCARCERAMENTO FEMININO E (IN)VISIBILIDADE NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DE DIREITOS NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PÓS-1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
JESUS, T. A. C.; ARAGAO, D. L. . LINCHAMENTOS NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O TRATAMENTO POLÍTICO-CRIMINAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, H. S. B. . LINCHAMENTOS NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DA MITIGAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
JESUS, T. A. C.; FARIAS, S. D. T. A. . Linchamentos no Maranhão: uma análise dos discursos na sociedade punitiva sob a perspectiva foucaultiana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
JESUS, T. A. C.; SOUZA, M. G. S. ; FARIAS, S. D. T. A. ; MACEDO, M. V. B. . O fenômeno dos linchamentos no Maranhão e a crise de legitimidade do poder punitivo Estatal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
JESUS, T. A. C.; BUNA, T. A. B. S. . DESAFIOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL: JUSTIÇA JUVENIL E JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
JESUS, T. A. C.; RODRIGUES, F. N. . ENCARCERAMENTO FEMININO E (IN)VISIBILIDADE NO MARANHÃO: uma análise sobre a efetividade de direitos no contexto do Estado Democrático de Direito Pós-1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
JESUS, T. A. C.; BARROS, V. . VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: UM ENSAIO SOBRE AS INTERFACES E CONTRADIÇÕES NO CENÁRIO SOCIAL BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
JESUS, T. A. C.. VIOLÊNCIAS, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL PÓS-1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
JESUS, T. A. C.; PINTO, M. C. . O PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS-MA: (des)conformidades com a Lei 10.257/2001 e com a realidade local. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
JESUS, T. A. C.; LEVAI, L. F. ; BRANCO, T. S. C. ; GONCALVES, C. M. C. ; FREITAS, A. T. S. . CONSTRUÇÕES E ANIQUILAMENTOS DE SUJEITOS NA PERSPECTIVA DA DEMODIVERSIDADE CONTEMPORÂNEA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
JESUS, T. A. C.. ENTRE CONSTRUÇÕES E DESTITUIÇÕES DE SUJEITOS: na pauta a (in)visibilidade da violência estrutural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
JESUS, T. A. C.. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO CONTEMPORÂNEO DOS ATORES DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
JESUS, T. A. C.. A (DES)ORDEM DO DISCURSO NA FORMULAÇÃO DO PARADOXAL PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DITO COM CIDADANIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
JESUS, T. A. C.. CAFÉ COM FOUCAULT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
JESUS, T. A. C.. A DESCOMPASSADA AFIRMAÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E A ATUAÇÃO POLÍTICA E IDEOLÓGICA DO STF NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
JESUS, T. A. C.. Violência estrutural, hiperencarceramento e sociedade punitivo no Maranhão: uma análise relacional do fazer política pública criminal no contexto de crises face os incrementos de violências e da criminalidade contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
JESUS, T. A. C.. ESTADO DE INOCÊNCIA, STF E OS DILEMAS PROCESSUAIS PENAIS CONTEMPORÂNEOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
JESUS, T. A. C.; SANTOS, B. D. . UMA ANÁLISE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO: RACIONALIDADE GARANTISTA NO PROCESSO DE FORMULAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
JESUS, T. A. C.; DUTRA, F. C. B. . A (IN)CAPACIDADE DO ESTADO NO CONTROLE PRISIONAL: UM ESTUDO DO FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO CONTEXTO DA MASSIFICAÇÃO DO ENCARCERAMENTO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
JESUS, T. A. C.; RAVENA, S. . O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: AS FUNÇÕES DO JUIZ DAS GARANTIAS E SUAS REPERCUSSÕES NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DURANTE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, M. T. . TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE PROSTITUIÇÃO SEXUAL NO MARANHÃO E A (IN)VISIBILIDADE DAS VÍTIMAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
JESUS, T. A. C.. TENSÕES CONTEMPORÂNEAS NO PROCESSAMENTO CRIMINAL BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
JESUS, T. A. C.; BRAGANCA, P. A. O. . O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: HISTORICIDADE E (DES)CONTINUIDADES EM SUSPENSE NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
JESUS, T. A. C.. PROCESSO PENAL, DIREITOS HUMANOS E A CRISE DE LEGITIMIDADE DO ESTADO BRASILEIRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
JESUS, T. A. C.. PROCESSAMENTO CRIMINAL HUMANITÁRIO NO ESTADO BRASILEIRO PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988: O DESAFIO DOS PAÍSES IBERO-AMERICANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
JESUS, T. A. C.. VIOLÊNCIA ESTRUTURAL, VIOLÊNCIA CRIMINAL E POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTIGMATIZANTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
JESUS, T. A. C.. VIOLÊNCIA CRIMINAL, VINGANÇA PRIVADA E CASOS DE LINCHAMENTOS NO MARANHÃO: uma análise à luz da crise de legitimidade do sistema de justiça criminal contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
JESUS, T. A. C.. VIOLÊNCIA ESTRUTURAL, QUESTÃO CRIMINAL E POLÍTICA DE INTERVENÇÃO ESTIGMATIZANTE NO ESTADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
JESUS, T. A. C.; KZAM, S. D. . A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E AS PRINCIPAIS MEDIDAS TOMADAS PELO CNJ PARA A RESOLUÇÃO DA QUESTÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
JESUS, T. A. C.. A AMPLA DEFESA NO PROCESSAMENTO CRIMINAL BRASILEIRO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
JESUS, T. A. C.. DIREITOS HUMANOS, MULTICULTURALISMO E QUESTÃO CARCERÁRIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
JESUS, T. A. C.. UMA AVALIAÇÃO POLÍTICA DO PRONASCI NO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: o que há de preferível em relação às políticas de segurança pública de outrora?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
JESUS, T. A. C.. PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
JESUS, T. A. C.. VIOLÊNCIA CRIMINAL, VINGANÇA PRIVADA E CASOS DE LINCHAMENTO: uma crise de legitimidade do Sistema de Justiça Criminal?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
JESUS, T. A. C.. O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
GONCALVES, C. M. C. ; VIEIRA, G. O. ; PEREIRA, J. C. N. ; JESUS, T. A. C. . OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SÉCULO XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
JESUS, T. A. C.. A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO AO FUTURO E À PAZ EM SOCIEDADES DO RISCO CONTEMPORÂNEAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
JESUS, T. A. C.. PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
JESUS, T. A. C.. O ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS E O TRATO DADO À CRIMINALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE: das políticas de segurança pública à construção das políticas públicas de segurança. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
JESUS, T. A. C.. VIOLÊNCIAS E CULTURA DE PAZ: uma análise dos limites e possibilidades da mediação no contexto criminal contemporâneo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
JESUS, T. A. C.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
JESUS, T. A. C.. A VIOLÊNCIA NA ESCOLA E O FENÔMENO BULLYING. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
JESUS, T. A. C.. Violência, cultura de paz e mediação escolar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
JESUS, T. A. C.. A MEDIAÇÃO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITO NA SEARA CRIMINAL: Uma análise à luz da horizontalização do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
JESUS, T. A. C.. UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA CIDADANIA NO CONTEXTO BRASILEIRO PÓS-1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
JESUS, T. A. C.. SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
JESUS, T. A. C.. 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: ENTRE O IDEAL E O REAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

57.
JESUS, T. A. C.. O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL PÓS-1988: LIMITES, POSSIBILIDADES E CASOS CONCRETOS DE INGERENCIAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

58.
JESUS, T. A. C.. CONFLITO DE IDEOLOGIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: as influencias do Direito Penal do Inimigo e do Garantismo Penal na produção legislativa criminal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
JESUS, T. A. C.. A GARANTIA DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NA ESFERA NÃO-PENAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

60.
JESUS, T. A. C.. A eficácia dos direitos fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

61.
JESUS, T. A. C.. PROJETO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL DA UIRB-. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
JESUS, T. A. C.. CULTURA DO MEDO E SOCIEDADE DA INSEGURANÇA: NOTAS ACERCA DOS SUJEITOS E INTERESSES EM MATÉRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

63.
JESUS, T. A. C.; PESSOA FILHO, A. M. . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o ajuizamento do Mandado de Segurança contra atos de particulares. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

64.
JESUS, T. A. C.. OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À PAZ: LIMITES, POSSIBILIDADES E IMPLICAÇÕES. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

65.
JESUS, T. A. C.; FEIJO, A. R. A. ; PESSOA, V. T. F. . A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E O DIREITO À ACESSIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

66.
JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, D. S. ; SILVA, A. S. . BREVE ENSAIO SOBRE AS MEDIDAS NÃO-PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

67.
JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, D. S. . EXECUÇÃO PENAL: ENTRE O IDEAL E O REAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

68.
JESUS, T. A. C.. A MEDIAÇÃO ESCOLAR E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA: PERSPECTIVAS DE UM INSTITUTO QUE FAVOREÇA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE PAZ E SEGURANÇA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

69.
JESUS, T. A. C.. Instituições totais e a ineficácia da prisão no enfrentamento da criminalidade sob a perspectiva de Erving Goffman. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

70.
JESUS, T. A. C.. A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DE PAZ. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

71.
JESUS, T. A. C.. O direito fundamental à segurança pública e a política pública desenvolvida pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

72.
JESUS, T. A. C.; SILVA, A. S. ; FILHO, JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA ; SILVA, MARIANA DOS SANTOS ; RAMOS, EDITH MARIA BARBOSA . A EDUCAÇÃO COMO ELEMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS: AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO LUÍS-MA E NA UFMA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

73.
JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, D. S. ; OLIVEIRA, M. A. M. . O modelo APAC de execução penal: a valorização do trabalho no cumprimento da pena no Centro de Ressocialização de Pedreiras-MA como novo paradigma para a execução penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

74.
JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, M. A. M. ; PESSOA, V. T. F. . A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO PRISIONAL COMO NOVO PARADIGMA PARA A EXECUÇÃO PENAL E CUMPRIMENTO DA FINALIDADE DA PENA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
JESUS, T. A. C.; COSTA, R. A. ; BARACHO, H. U. . ANAIS DO CONPEDI: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUCIONAL II. Florianopólis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
JESUS, T. A. C.. O DITO E O INTERDITO NO CASO DOS MENINOS EMASCULADOS DO MARANHÃO. São Luís, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
JESUS, T. A. C.. ENSAIOS SOBRE A GESTÃO. São Luís, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e parecer acerca de artigo 0063 submetido a Revista Liberdades (ISSN 2175-5280).. 2018.

2.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e parecer acerca de artigo 0073 submetido a Revista Liberdades (ISSN 2175-5280).. 2018.

3.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e parecer acerca de artigo 0113 submetido a Revista Liberdades (ISSN 2175-5280).. 2018.

4.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e parecer acerca de artigo submetido a Revista Brasileira de Estudos Políticos da Faculdade de Direito da UFMG (nº 116). 2018.

5.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e parecer acerca de artigo submetido a Revista de Políticas Públicas (Qualis A1). 2018.

6.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e parecer acerca de artigo submetido a RBCCRim (Qualis A1) - nº 3066. 2018.

7.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e parecer acerca de artigo submetido a Revista Brasileira de Políticas Públicas, V.22, n.1 (Qualis A1). 2018.

8.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e parecer acerca de monografia submetida ao Concurso Nacional de Monografias do IBCCRim (Qualis A) - nº01. 2018.

9.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo Wty7gEXQ07tFI05E. 2018.

10.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo 1E5FbXo5OtM0FzX4. 2018.

11.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo TBKBQF3E2bVIkykV. 2018.

12.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo 963T5G9M9QjJLiki. 2018.

13.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo KU0Y8OQ22jVGsu77. 2018.

14.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo KttfMM56VoGTx5zQ. 2018.

15.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo Pn4OMG4Yrh8gBzAP. 2018.

16.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo qoYW1x07x63Psg39. 2018.

17.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo q1MvvZg1KlV3v3go. 2018.

18.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo d7b7VLT6hkc0h9P3. 2018.

19.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo p3QC8vV02ytA2X2n. 2018.

20.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo 5o6dOK5k8YlzXmD1. 2018.

21.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo 54h2kHQrSYkcDZZ6. 2018.

22.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo uaL7EI78c4AzObZ1. 2018.

23.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo 939OhBx3826Cf717. 2018.

24.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo 7Vl7YnQ9seoVpUw2. 2018.

25.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo 1x9Iu8Gi81aALbaO. 2018.

26.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo zXpa7y9mr1RMJ65a. 2018.

27.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo j87448dnrdKtd0NI. 2018.

28.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo xnKKT6i2AbFkM3mh. 2018.

29.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo pTS023L1usJp24RS. 2018.

30.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo 8D6R81143eK01755. 2018.

31.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo F6Z7eLnrjTU65aI3. 2018.

32.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo r2K64Kabo5mNtL6Z. 2018.

33.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo c77O8B3cLs851obH. 2018.

34.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo x27k9Bzzr0Z88U4s. 2018.

35.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo lO4e8Fe4M4jPxt99. 2018.

36.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo ZT69o080YskzZ5uR. 2018.

37.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo 6kms3oAK5S5aT8RR. 2018.

38.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo YR2pkzwLYbSb46I6. 2018.

39.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo 748e1mZu66VNdtgV. 2018.

40.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo 1E5FbXo5OtM0FzX4. 2018.

41.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo q1MvvZg1KlV3v3go. 2018.

42.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo 8D6R81143eK01755. 2018.

43.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo 6kms3oAK5S5aT8RR. 2018.

44.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVII Congresso Nacional do CONPEDI SALVADOR(BA) - Código Identificador do artigo 748e1mZu66VNdtgV. 2018.

45.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (BSB) - Código Identificador do artigo: m484ZpxxbPGFWuy1. 2017.

46.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (BSB) - Código Identificador do artigo: MfWe5WczDfGLD5XJ. 2017.

47.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (BSB) - Código Identificador do artigo: RVw9n4ISQK0Z6Lgb. 2017.

48.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (BSB) - Código Identificador do artigo: NTrGQwOyY5k75I8x. 2017.

49.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (BSB) - Código Identificador do artigo: Qgt4EW2DMbQ7Yypx. 2017.

50.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (MA) - Código Identificador do artigo: 1Bp61twD5XvIKMo. 2017.

51.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (MA) - Código Identificador do artigo: jn47CSwWw71k63f1. 2017.

52.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (MA) - Código Identificador do artigo: vfgstv5qfH6N72Xn. 2017.

53.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (MA) - Código Identificador do artigo: kOgEP6PSM64CT4mA. 2017.

54.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (MA) - Código Identificador do artigo: Y7k9OxwJDzQmy6UP. 2017.

55.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico sobre 14 (quatorze) trabalhos submetidos à apresentação na VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP) do PGPP/UFMA. 2017.

56.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e parecer acerca de artigo submetido a RBCCRim (Qualis A1) - nº 2945. 2017.

57.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e Parecer técnico do artigo científico submetido a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2017.

58.
JESUS, T. A. C.. Avaliação e parecer acerca de artigo submetido a RBCCRim (Qualis A1) - nº2985. 2017.

59.
JESUS, T. A. C.. COMITÊ INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA- FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS. 2015.

Trabalhos técnicos
1.
JESUS, T. A. C.; FONSECA, C. O. . Relatório Final do Projeto de Extensão 'Mediação de Conflitos e Cultura de Paz no Ambiente Escolar do Centro de Ensino Paulo VI' (PIBEX/UEMA). 2017.

2.
JESUS, T. A. C.. Projeto do Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade da Universidade Estadual do Maranhão (DGP/CAPES). 2016.

3.
JESUS, T. A. C.; DUTRA, F. C. B. . Relatório Final do Projeto de Extensão 'Mediação de Conflitos e Cultura de Paz no Ambiente Escolar do Centro de Ensino Paulo VI' (PIBEX/UEMA). 2016.


Demais tipos de produção técnica
1.
JESUS, T. A. C.. Estado de inocência e mitigação de garantias fundamentais nos 30 anos da Constituição da República. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
JESUS, T. A. C.; RODRIGUES, F. N. ; MARTINS, B. F. R. ; LIMA, Y. C. . CÁRCERE E (IN)VISIBILIDADE. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
JESUS, T. A. C.; SOUZA, M. G. S. . Investigação dos limites do Pacto pela Paz, desvendando as concepções de paz assumidas pela sociedade maranhense e os discursos hegemônicos. 2018. (Relatório de pesquisa).

4.
JESUS, T. A. C.; SOUZA NETO, T. . AS REPERCUSSÕES DO MODELO DE SEGURANÇA CIDADÃ LATINO-AMERICANO NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2018. (Relatório de pesquisa).

5.
JESUS, T. A. C.. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA ATUALIDADE. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
JESUS, T. A. C.; BRANCO, T. S. C. . DISCURSOS DE ÓDIO E LINCHAMENTOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
JESUS, T. A. C.. SOCIEDADE PUNITIVA E CRISE DE LEGITIMIDADE DO ESTADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
JESUS, T. A. C.; FARIAS, S. D. T. A. . ANÁLISE DA ENGENHARIA NORMATIVA E INSTITUCIONAL DO PROGRAMA PACTO PELA PAZ E O CONTEXTO BRASILEIRO E MARANHENSE DE VULNERABILIDADES.. 2017. (Relatório de pesquisa).

9.
JESUS, T. A. C.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
JESUS, T. A. C.. JUSTIÇA, ÉTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
JESUS, T. A. C.. PRÁTICA DE PESQUISA. 2016. .

12.
JESUS, T. A. C.. Perícias criminais. 2016. (WORKSHOP).

13.
JESUS, T. A. C.. Violências e efetivação do direito à paz em sociedades contemporâneas do risco. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
JESUS, T. A. C.. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PAZ NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
JESUS, T. A. C.. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E SUAS (DES)CONTINUIDADES NO DIREITO COMPARADO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
JESUS, T. A. C.. CONFLITOS DE IDEOLOGIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: AS INFLUENCIAS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E DO GARANTISMO PENAL NA PRODUÇÃO LEGISLATIVA CRIMINAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
JESUS, T. A. C.. CURSO DE FORMAÇÃO PARA MEDIADORES COMUNITÁRIOS. 2013. .

18.
JESUS, T. A. C.. TÓPICOS DE PROCESSO PENAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
JESUS, T. A. C.. Teoria Geral das Provas no Processo Penal Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
JESUS, T. A. C.. AÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
JESUS, T. A. C.. AÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
JESUS, T. A. C.. Neoconstitucionalismo, filtragem constitucional e a constitucionalização do Direito: análise de suas implicações no Direito Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
JESUS, T. A. C.. PROJETO 'ORGULHO CEUMA' NO ENADE. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
JESUS, T. A. C.. DIREITOS DA CRIANÇA E A REALIDADE SOCIAL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
JESUS, T. A. C.. Direitos humanos, Estado Democrático de Direito e a nova concepção de cidadania. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
JESUS, T. A. C.. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Análise de casos concretos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
JESUS, T. A. C.; PRAZERES, I. S. . EXECUÇÃO PENAL CONSTITUCIONAL: analise dos casos de responsabilidade civil do Estado por omissão. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
JESUS, T. A. C.. Direitos Humanos e Execução Penal no Estado Democrático de Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
JESUS, T. A. C.. As medidas e penas alternativas na legislação nacional. 2008. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RAMOS, P.R.B; RAMOS, EDITH MARIA BARBOSA; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de Bruno Denis Vale Castro. A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

2.
GIACOMOLLI, N. J.; JESUS, T. A. C.; PAULSEN, L.; LEAL, R. G.. Participação em banca de HENRIQUE DA ROSA SAIBRO. A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DE SUA GARANTIA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS MATERIAIS E SEUS EFEITOS NA IMPUTAÇÃO PENAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
VELOSO, R. C.; JESUS, T. A. C.; SILVA, D. M.. Participação em banca de FERNANDA ARRUDA LEDA LEITE ZENKNER. A aplicação e fiscalização das medidas de segurança impostas pelo Poder Judiciário: um estudo de caso sobre a Comarca de Imperatriz/MA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

4.
JESUS, T. A. C.; FURTADO, M. L. S.; COSTA, R.. Participação em banca de CARLA ANDRÉA DE MELO DIAS ALMEIDA. O DIREITO TERRITORIAL QUILOMBOLA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO:"um olhar sobre o processo de regularização territorial da Comunidade Quilombola de Charco-Juçaral, em São Vicente Férrer-MA.. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e regional) - Universidade Estadual do Maranhão.

5.
GIACOMOLLI, N. J.; JESUS, T. A. C.; MAYA, A. M.; CHOUKR, F. H.. Participação em banca de Ana Carolina Fillipon Stein. O JUÍZO DA PRONÚNCIA E SEUS DILEMAS PROBATÓRIOS: a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societate. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
RODRIGUES, S. F. N.; SOUSA, M. T. C.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de RENATA CAROLINE PEREIRA REIS MENDES. A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR: o projeto "Protagonismo Juvenil e Cidadania" desenvolvido no CINTRA. 2017. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

Teses de doutorado
1.
GIACOMOLLI, N. J.; JESUS, T. A. C.; VASCONCELOS, V.; SALDANHA, J.; RIBEIRO, D. V. H.. Participação em banca de DENISE NACHTIGALI LUZ. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO JUSTO PROCESSO PENAL: a internalização jurisdicional das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
DAMASCENO, M. E.; GONCALVES, C. M. C.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de CAROLINE LIEBL. PERFIS OCULTOS DO BRASIL: encarcerados, vítimas e violências. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

2.
FURTADO, M. L. S.; BRUSTOLIN, C.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de CARLA ANDREA DE MELO DIAS ALMEIDA. O DIREITO TERRITORIAL QUILOMBOLA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: um olhar sobre o processo de regularização territorial da Comunidade Quilombola de Charco-Juçaral em São Vicente Férrer-MA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Socioespacial e regional) - Universidade Estadual do Maranhão.

3.
SOUSA, M. T. C.; RODRIGUES, S. F. N.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de RENATA CAROLINE PEREIRA REIS MENDES. A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR: o projeto "Protagonismo Juvenil e Cidadania" desenvolvido no Cintra. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GOMES, S. M. L.; KZAM, S. D.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de ANA MIRTES GOMES CANTANHEDE. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES COM REFLEXÕES SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão.

2.
KZAM, S. D.; TEIXEIRA, F. R. P.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de PATRICIA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS. A TRANSPARENCIA NA GESTÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DE SUA EFETIVAÇÃO NO MUNICÍPIO SANTA INÊS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão.

3.
JESUS, T. A. C.; KZAM, S. D.; TEIXEIRA, F. R. P.. Participação em banca de FABIO JOSÉ SILVA MENDES. CONTROLE SOCIAL E TRANSPARENCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão.

4.
TEIXEIRA, F. R. P.; KZAM, S. D.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de EMILIO MEIRELES MARTINS. GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS COMO REQUISITO PARA A SUSTENTABILIDADE LOCAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão.

5.
TEIXEIRA, F. R. P.; JESUS, T. A. C.; KZAM, S. D.. Participação em banca de ANELITA SANTIAGO DE SOUZA. EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ACESSIBILIDADE ARQUITETONICA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão.

6.
JESUS, T. A. C.; KZAM, S. D.; TEIXEIRA, F. R. P.. Participação em banca de ADRIANA DA SILVA GONÇALVES. A IMPORTANCIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO: uma realidade vivenciada na Escola Estadual José Sarney no Município de Santa Inês. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SHIRAISHI NETO, J.; JESUS, T. A. C.; AGOSTINHO, L. L. F.. Participação em banca de ÍTALO TIAGO FARIAS MACHADO.ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DAS PRAIAS URBANAS À LUZ DO (NÃO) DIREITO À CIDADE: uma análise do caso Araçagy, São José de Ribamar/MA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

2.
FAGUNDES, L. B.; JESUS, T. A. C.; PACHECO, S. D. F.. Participação em banca de Tialison Mendoça Azevedo.Prisão Preventiva Domiciliar: no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

3.
TEIXEIRA, M.A.C; JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Participação em banca de Adney Santos Sousa.Policiamento Administrativo: policiamento ostensivo a pé e o processo de prevenção da criminalidade no pólo Coroadinho em São Luís do maranhão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

4.
OLIVEIRA, C. F. P.; PACHECO, S. D. F.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de Luciana Letícia Barbosa Silva Gomes.Violência contra a Mulher praticada pelo companheiro íntimo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

5.
OLIVEIRA, C. F. P.; PACHECO, S. D. F.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de Elys Maria Caracas de Almada Lima.Maus Tratos a Animais Silvestres no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma análise sob a ótica da Lei nº 9.605/98. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

6.
OLIVEIRA, C. F. P.; PACHECO, S. D. F.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de Tereza Silnaria Souza Penha.O Crime de Estelionato em Ambiente Virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

7.
CUTRIM, L. G.; JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Participação em banca de Ingrid Barbosa de Sousa.Análise crítica e efetivação da política nacional de resíduos sólidos Lei 12.305/2010 nos municípios brasileiros.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

8.
CUTRIM, L. G.; JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Participação em banca de Maurília Silva Castro.A Lei Maria da Penha: medidas protetivas no combate à violência contra a mulher e sua efetividade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

9.
CUTRIM, L. G.; JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Participação em banca de Evyla Karyne Araújo Pinto.Controversia Jurisprudencial acerca da incidência do Princípio da Insegnificância nos crimes contra Fauna e Flora.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

10.
CUTRIM, L. G.; JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Participação em banca de Amanda Chrystine dos Santos Lima.Aplicabilidade da qualificadora do Feminicídio à Mulher Transexual.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

11.
CUTRIM, L. G.; JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Participação em banca de Allana D'Paula Mendes Sousa.Direito da Personalidade: a (IN)violabilidade do direito de imagem sob ótica do princípio da dignidade da pessoa humana com uma abordagem na Lei 13.718/2018.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

12.
CUTRIM, L. G.; JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Participação em banca de Gardenia Ferreira Atan.A Adoção Internacional: a problemática do tráfico internacional de crianças e adolescentes.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

13.
CUTRIM, L. G.; JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Participação em banca de Rafael Neiva Mendes Silva.Prisão Domiciliar: a finalidade deste instituto jurídico voltado ao encarceramentofeminino no Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

14.
CUTRIM, L. G.; JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Participação em banca de Aryana Cristina de Carvalho Abreu.Lei Maria da Penha: um estudo da dificuldade do cumprimento das medidas protetivas na ótica do agressor.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

15.
CUTRIM, L. G.; JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Participação em banca de Enna Kelly Costa Serejo.Parque Estadual do Rangedor: a contradição do bem e do mal em prol da sociedade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

16.
CUTRIM, L. G.; JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Participação em banca de Priscila Teixeira Lima.O desafio da ressocialização ante a falência do Sistema Prisional Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

17.
FAGUNDES, L. B.; JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. F. P.. Participação em banca de Jorge Henrique Alves Viana.Estupro Bilateral e a Teoria Romeu e Julieta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

18.
PAIXAO, H. M. F.; JESUS, T. A. C.; CAMPOS, R. E. C.. Participação em banca de Honório Alberto Belga Viana.Conciliação como meio de solução de conflitos na audiência pré-judicialização: uma análise da justiça em números anos 2016 e 2017.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

19.
PAIXAO, H. M. F.; JESUS, T. A. C.; CAMPOS, R. E. C.. Participação em banca de Ãngelo Allef Viana Costa.Uma análise sobre as alterações no benefício previdenciário da pensão por morte.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

20.
PAIXAO, H. M. F.; JESUS, T. A. C.; CAMPOS, R. E. C.. Participação em banca de Brunna Maria Portela Castro.Filiação Socioafetiva: análise às implicações no direito eleitoral no que tange à inelegibilidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

21.
PAIXAO, H. M. F.; JESUS, T. A. C.; CAMPOS, R. E. C.. Participação em banca de Vivian Beatriz Souza dos Santos.Liberdade de Expressão e de Informação versus Dignidade da Pessoa Humana: uma análise do Direito ao Esquecimento.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

22.
PAIXAO, H. M. F.; JESUS, T. A. C.; CAMPOS, R. E. C.. Participação em banca de Ana Carolina Costa Santos.Justiça Restaurativa como um Paradigma Necessário à Superação das Violências nas Escolas: uma análise da experiência Maranhense.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

23.
PAIXAO, H. M. F.; JESUS, T. A. C.; CAMPOS, R. E. C.. Participação em banca de Maria Antonia Garcia.Justiça Restaurativa: uma análise de sua aplicação no que diz respeito à violência e os obstáculos enfrentados para sua efetivação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

24.
PAIXAO, H. M. F.; JESUS, T. A. C.; CAMPOS, R. E. C.. Participação em banca de Érica Nunes Barbosa Brandão.A conciliação como meio extraprocessual de resolução de conflitos visando a efetividade do acesso à justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

25.
PAIXAO, H. M. F.; JESUS, T. A. C.; CHAGAS, G. L. M.. Participação em banca de Carlos Simeão Silva Santos.Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - CEJUSC: uma abordagem sobre a implantação e funcionamento do CEJUSC no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

26.
PAIXAO, H. M. F.; JESUS, T. A. C.; CHAGAS, G. L. M.. Participação em banca de Ana Maria Araújo Rosa.Uma análise da Conciliação e Mediação na solução de conflitos do 4º CEJUSC.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

27.
PAIXAO, H. M. F.; JESUS, T. A. C.; CHAGAS, G. L. M.. Participação em banca de Bianca Cavalcante Diniz.A Justiça Restaurativa e sua aplicação como meio alternativo para resolução de itígios no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

28.
PAIXAO, H. M. F.; JESUS, T. A. C.; CHAGAS, G. L. M.. Participação em banca de Juliane Cristina Rocha Pinto.Fake News: como combater a interferência de notícias falsas no Processo Eleitoral Democrático.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

29.
PAIXAO, H. M. F.; JESUS, T. A. C.; CHAGAS, G. L. M.. Participação em banca de Sívory Augusto Costa de Morais.A Arbitragem para a Resolução dos Conflitos no Direito do Trabalho: uma discussão pós reforma trabalhista.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

30.
PAIXAO, H. M. F.; JESUS, T. A. C.; CHAGAS, G. L. M.. Participação em banca de André Sousa e Silva Araújo.A Aplicação da Justiça restaurativa nos casos de violência doméstca contra a mulher.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

31.
SANTOS, R. A. R.; JESUS, T. A. C.; NEVES, D. G.. Participação em banca de Leon Kardec Azevedo Soares.Análise da Constitucionalidade da Lei 12.990/2014 através da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 41 perante o Supremo Tribunal Federal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

32.
SANTOS, R. A. R.; JESUS, T. A. C.; TANAKA, S. K. E.. Participação em banca de Rísia Barbosa de Santana.Análise do Ativismo Judicial praticado pelo Supremo Tribunal Federal a partir do Princípio da Presunção de Inocência.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

33.
GOMES, O.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de MILENA CRISTINA LEAL RIBEIRO.ACESSO À JUSTIÇA PENAL: a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão como instrumento de efetivação dos direitos dos hipossuficientes no âmbito da execução penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

34.
SILVA, A. S.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de KLICIA WALERIA LEITE.O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRADILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

35.
JESUS, T. A. C.; Montenegro, V.M.P. Participação em banca de MAIARA DOS SANTOS SILVA.DO DITO DA LEI E DOS DIZERES POSSÍVEIS: UMA PERSPECTIVA LEVINASIANA DE ABERTURA ÉTICA NO DITO DA JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

36.
SILVA, A. S.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de IGOR WALLACE NASCIMENTO SOUZA.DO TRATO CONSTITUCIONAL DOS INSTITUTOS PROCESSUAIS PENAIS NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO, JÚRI: a (in)aplicabilidade do brocardo in dubio pro societate em sede de pronúncia.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

37.
PAIXAO, H. M. F.; JESUS, T. A. C.; CHAGAS, G. L. M.. Participação em banca de Diego Gaspar Araújo Chuary.Ao Aspectos da Relação Jurídica de Consumo e sobre o Dano Moral pela Perda do Tempo Útil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

38.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de JOSENY MARCELINO TAVARES JUNIOR.DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO:um estudo sobre a imprescindibilidade de ato motivado através de processo administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

39.
CANTANHEDE, Claudia Oliveira; JESUS, T. A. C.; PACHECO, S. D. F.. Participação em banca de ANNE CAROLINE SOUSA DE ALMEIDA.A CONSTRUÇÃO JUDICIAL DO RACISMO: uma análise do caso Ellwanger. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

40.
PACHECO, S. D. F.; JESUS, T. A. C.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira. Participação em banca de FAYALEE DAS NEVES FONSECA PEREIRA.A CULTURA PATRIARCAL: modelo de justiça criminal no tratamento da violencia sexual contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

41.
PACHECO, S. D. F.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de WENDENNY SOUSA FRAZÃO.A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

42.
FRANCA, L. G.; GOMES, O.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de MILENA CRISTINA LEAL RIBEIRO.ACESSO À JUSTIÇA PENAL: a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão como instrumento de efetivação dos direitos dos hipossuficientes no âmbito da execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

43.
JESUS, T. A. C.; GONCALVES, C. M. C.; RIBEIRO, J. E. C.. Participação em banca de ROBERTA SILVA VASCONCELOS.O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À PROVA ÍLICITA: uma discussão acerca da sua excepcionalidade para proteção de direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

44.
COSTA, Y. M. P.; CAMPOS, A. J.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de DÂNDARA CARNEIRO DA SILVA DINIS.A REVISÃO DA ANISTIA BRASILEIRA À LUZ DO RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

45.
CHOAIRY, A. C. C.; MENDONCA, G. M.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de LUCIANA LIMA VALE.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE DA CONFORMIDADE JURÍDICA DO CONTEÚDO MIDIÁTICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.

46.
JESUS, T. A. C.; BOMFIM, M.; PACHECO, S. D. F.. Participação em banca de KARINNE CINTRA FERREIRA LEITE.A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

47.
BOMFIM, M.; PACHECO, S. D. F.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de DAYANA DA CONCEIÇÃO F. LUNA.A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO À LUZ DA LEI Nº 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

48.
JESUS, T. A. C.; BOMFIM, M.; PACHECO, S. D. F.. Participação em banca de AGUSTINHO LUSTOZA DE S. JUNIOR.DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA SUA EFETIVAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

49.
JESUS, T. A. C.; BOMFIM, M.; PACHECO, S. D. F.. Participação em banca de LUIZ BARBINGTON MARTINS SARAIVA.A VIDEOCONFERENCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: O INTERROGATÓRIO ON LINE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

50.
Montenegro, V.M.P; VIDIGAL, P. C. A. M.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO.O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

51.
JESUS, T. A. C.; Montenegro, V.M.P; VIDIGAL, P. C. A. M.. Participação em banca de IRLAN JUCÁ FONSECA.TRABALHO INFANTIL: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PROTECIONISTA E DAS MEDIDAS DE ERRADICAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

52.
VIDIGAL, P. C. A. M.; MADUREIRA, A. S.; JESUS, T. A. C.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de CLAUDINEY LUIS SANTOS NASCIMENTO.INQUÉRITO POLICIAL MILITAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

53.
Montenegro, V.M.P; VIDIGAL, P. C. A. M.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de DYEGO BANDEIRA OLIVEIRA RÊGO.A IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NOS ATOS DE IMPROBIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

54.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de CÉSAR ROBERTO MUNIZ COSTA.PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: A APLICABILIDADE E A EFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

55.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de WAGUINANNY LAMARA ALVES DA SILVA.TERCEIRA VELOCIDADE NO DIREITO PENAL: A IMPOSSIBILIDADE DE SUA EXISTÊNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

56.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de KELNY YLSON PEREIRA RAPOSO.HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

57.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de OZIEL PEREIRA ALVES.UMA ANÁLISE SOBRE O USO DE ALGEMAS NA ATIVIDADE POLICIAL EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE N°11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

58.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de RAYSSA OLIVEIRA DUTRA.COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

59.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE.A RESPONSABILIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ADULTÉRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

60.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de WELLINGTON ARAÚJO DINIZ.A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 193 DA CLT: CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, UMA OFENSA AO DIREITO DOS TRABALHADORES DO SETOR ELÉTRICO ESTATAL- EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRÁS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

61.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de CLAUDIO SILVA DE SOUZA.O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A POLÍTICA DE ATENDIMENTO PREVISTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

62.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA.PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO E A LAVRATURA DO AUTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

63.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de QUILDER FREITAS DA SILVA.ESTUDO DE UM CASO CONCRETO DE LATROCÍNIO SOB A PERSPECTIVA DAS PROVAS: DO INQUÉRITO POLICIAL, DA DENÚNCIA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

64.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de MIRELLE RIBEIRO SOUZA.A EUTANÁSIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE À LUZ DA IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

65.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de TONY GUSTAVO XIMENES DE S MENEZES.A CONCESSÃO DAS LIMINARES EM MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA: AS VEDAÇÕES CONSTANTES NO ART. 7° & 2° DA LEI 12.016/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

66.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA FRAZÃO.APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

67.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de CLESEANY PEREIRA SANTOS.INQUÉRITO POLICIAL: CARACTERÍSTICAS E MITIGAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

68.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de LUDYMILLA CRIATINA DUTRA S ALMEIDA.ABORTO EUGÊNICO E FETO ANENCEFÁLICO: ANÁLISE TÉCNICO JURÍDICO E JURISPRUDENCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

69.
PASSOS, H. A.; RIBEIRO FILHO, J. B.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de ALISSON PESTANA COSTA.QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS: Responsabilidade do Estado na eficiência da aplicação de recursos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

70.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de MARCONI FERNANDES FRANCO DE SÁ JUNIOR.TABAGISMO E CONTROLE JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

71.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES.DIREITOS E DEVERES DOS EMPREGADOS SOMÉSTICOS ANTE A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 72 DE 2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

72.
PANET, R. F.; GOMES, S. M.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de RANIERE DE ARAÚJO SOARES.ASPECTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE PORTUÁRIA DE SÃO LUÍS-MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís.

73.
OLIVEIRA, E. M. T. C. C.; COELHO, W. S.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de Ariadne Carvalho de Sousa Oliveira.União homoafetiva: o direito a serviço da felicidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

74.
COELHO, W. S.; Montenegro, V.M.P; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de DAVID HERTZ MORAES PONTES.O CASO ESCOLA INFANTIL BASE: a mentira glorificada pelas instâncias oficiais e a "incapacidade restauradora" do Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

75.
ALMEIDA, R. J. A.; JESUS, T. A. C.; VIDIGAL, P. C. A. M.. Participação em banca de SAMIRA HONELLY DA COSTA SOUSA.PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE: ELEMENTOS PARA PENSAR A CORRESPONSABILIDADE DO ESTADO NO JUÍZO DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

76.
JESUS, T. A. C.; SOUSA, L. F. P.; RODRIGUES, E. L. M.. Participação em banca de Rodolfo Freitas Silva.Considerações acerca da aplicabilidade do sigilo no Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

77.
JESUS, T. A. C.; VIDIGAL, P. C. A. M.; OLIVEIRA JUNIOR, F. C. F.. Participação em banca de Yuri da Costa Vale.REINCIDÊNCIA CRIMINAL: fator de extensão da punibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

78.
JESUS, T. A. C.; VALE, M. E. L.; Santos, J.F.C.. Participação em banca de José de Ribamar Sousa Lima.Breves anotações sobre elegibilidade e inelegibilidades para cargos eletivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

79.
JESUS, T. A. C.; VIDIGAL, P. C. A. M.; ALMEIDA, R. J. A.. Participação em banca de CAROLINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA.UM NOVO OLHAR SOBRE A VÍTIMA SEGUNDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

80.
JESUS, T. A. C.; CARVALHO, C. C.; ALMEIDA, R. J. A.. Participação em banca de Danilo Sousa das Neves.PRINCIPIO DA COCULPABILIDADE:Evolução e aplicação no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

81.
FARIAS, J. M. A.; JESUS, T. A. C.; Montenegro, V.M.P. Participação em banca de SAMANTA ARAUJO PINHEIRO.O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

82.
LOPES, A. C. N.; JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. R.. Participação em banca de José da Silva Feitosa.A vulnerabilidade do consumidor diante das práticas abusivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Estácio Faculdade São Luís.

83.
LOPES, A. C. N.; JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. R.. Participação em banca de Alexsandra Kassiane Silva Pereira.A eficácia da delação premiada no combate ao crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Estácio Faculdade São Luís.

84.
OLIVEIRA, C. R.; JESUS, T. A. C.; LOPES, A. C. N.. Participação em banca de Adelman Ribeiro Pinheiro Junior.Concurso público na órbita dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Estácio Faculdade São Luís.

85.
LOPES, A. C. N.; JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, C. R.. Participação em banca de Juscelino Silva Torres.A responsabilidade civil por dano à flora e a aplicação da Teoria do Risco Integral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Estácio Faculdade São Luís.

86.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de DENNYS DOS SANTOS PORTO.A IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS FRENTE ÀS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

87.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de KLENIA CARNEIRO LUCENA.O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO GARANTIA DE EFICÁCIA AO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

88.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de CRISTIANE VIEIRA DA LUZ.UMA ANÁLISE SOBRE O CONTROLE POLICIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

89.
JESUS, T. A. C.; AQUINO, M. G. C. G. S.; ARAUJO, D. O. B.. Participação em banca de CAROLINE RABELO BRANDÃO ARAGÃO DE AGUIAR.EUTANÁSIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE À LUZ DA IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

90.
DESIMONE, F. F.; CARVALHO, C. C.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de ALBERTO NUNES DA SILVA.ESTUPRO: QUESTÕES ATUAIS E CONTROVERTIDAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

91.
MELO, J. S. M.; TANAKA, S. K. E.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de JOSÉ HÉLIO MARTINS SANTOS FILHO.ATOS ADMINISTRATIVOS NA VERSÃO CONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

92.
PINHEIRO, M. M.; ALMEIDA, R. J. A.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de Luziane rodrigues martins.AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO À LUZ DA LEI 12.403 de 04/05/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

93.
SILVA, T. M. M. P. E.; FREIRE, A. R. S.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de DIANA ANDRADE MENDES.RESPONSABILIADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTLA À SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

94.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de Josenildo Campos Brussio.Lei do abate: ato constitucional ou inconstitucional?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

95.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de Anne Caroline Nava Lopes.Falência da pena privativa de liberdade: falhas na efetivação dos direitos humanos e ressocialização do detento. 2011 - Faculdade São Luís.

96.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de Henry Martins Cruz.A ação civil ex delicto como instrumento de reparação do dano causado pelo cometimento de crime militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

97.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de Laerde Duarte Ribeiro.Aspectos gerais do Direito Islâmico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

98.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de Gustavo Nascimento Gomes.Os limites da obrigação alimentar dos avós. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

99.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de Lucas Furtado Amorim.O instituto do divórcio em face das alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

100.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de Conceição Almeida Cunha Araújo.VIOLÊNCIA JUVENIL NO AMBIENTE ESCOLAR: estudo dos atos infracionais ocorridos em escolas de São Luís-MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

101.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de Klaudia Costa das Neves.MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: sua forma de escolha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

102.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de Augusto Vinicius Castro Sousa.PENAS ALTERNATIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

103.
JESUS, T. A. C.. Participação em banca de Ernesto Menezes Fonseca.A FUNÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

104.
JESUS, T. A. C.; OLIVEIRA, M. E. C; LUCIANO, J.. Participação em banca de ELENITA DA CRUZ ANDRADE SOUSA.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

105.
JESUS, T. A. C.; LUCIANO, J.. Participação em banca de RAIMUNDA NONATA NASCIMENTO DO COSTA.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

106.
JESUS, T. A. C.; LUCIANO, J.. Participação em banca de MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA.LEGITIMA DEFESA: Requisitos e modalidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

107.
JESUS, T. A. C.; LUCIANO, J.. Participação em banca de PAULO ADRIANO ABREU COSTA LEITE.A PRISÃO TEMPORÁRIA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

108.
JESUS, T. A. C.; BOMFIM, M.; CAMPOS, Adriano.. Participação em banca de Willame Dias Correa.PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: os regimes prisionais e seus aspectos como meio de eficiencia e eficácia da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

109.
JESUS, T. A. C.; BRAGANÇA, Ana Letícia.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira. Participação em banca de ANDRÉ ALVES TAVARES.TRABALHO DO MENOR APRENDIZ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

110.
JESUS, T. A. C.; SENA, J. P.. Participação em banca de Flávio Vera Cruz Borges Marques.Lei 12.015/2009: uma análise sobre sua aplicação e repercussões nos crimes contra a liberdade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

111.
JESUS, T. A. C.; SENA, J. P.. Participação em banca de Carlos Alexandre Duarte.A quesitação no Tribunal do Júri como efetivo instrumento de implementação de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

112.
JESUS, T. A. C.; FILHO, JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA; CAMPOS, Adriano.. Participação em banca de JÉSSICA LANNA SOUSA MARTINS.OS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL À LUZ DA LEI 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

113.
JESUS, T. A. C.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira; BRAGANÇA, Ana Letícia.. Participação em banca de MIRIAN SOARES LIMA.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

114.
JESUS, T. A. C.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira; BRAGANÇA, Ana Letícia.. Participação em banca de MARIA OCILEIDE BATISTA AURELIANO.A LIMITAÇÃO PARA DEDUÇÃO DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE RENDA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO À LUZ DOS DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES NA ORDEM CONSTITUCIONAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

115.
JESUS, T. A. C.; BRAGANÇA, Ana Letícia.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira. Participação em banca de ELIENAY MOREIRA SILVA.DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: Breve contextualização de bases e conceitos sobre a problemática da inelegibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

116.
JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. Participação em banca de FERNANDA DE CASTRO RIBEIRO.ASPECTOS RELEVANTES NO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI APÓS O ADVENTO DA LEI 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

117.
JESUS, T. A. C.; BRAGANÇA, Ana Letícia.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira. Participação em banca de RAFAEL MENDES DA SILVA.A PERTINÊNCIA SOCIOEDUCATIVA: A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ELENCADAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

118.
JESUS, T. A. C.; BRAGANÇA, Ana Letícia.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira. Participação em banca de IVAN NILO PINHEIRO MARQUES.ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

119.
JESUS, T. A. C.; BRAGANÇA, Ana Letícia.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira. Participação em banca de IURI VINICIUS LAGO LEMOS.PRINCIPIO DA IGUALDADE E AS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

120.
JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. Participação em banca de AMANDA CARLA ROCHA ARAUJO.O SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO E OS RESQUÍCIOS DO MODELO INQUISITÓRIO NA SISTEMÁTICA DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

121.
JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. Participação em banca de MARIA DE FÁTIMA CASTRO DA HORA.CRIMES PRATICADOS POR CONDENADOS DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA: REFLEXO DA INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

122.
JESUS, T. A. C.; BOMFIM, M.; CAMPOS, Adriano.. Participação em banca de ANTONIO PIRES FERREIRA JUNIOR.APLICABILIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS AO USUÁRIO DE DROGAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

123.
JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. Participação em banca de ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO.RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO EM FACE DO SISTEMA PRISIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

124.
JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. Participação em banca de JOÃO AFONSO CARDOSO NETO.PROVAS ILÍCITAS E O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

125.
JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. Participação em banca de IANDEYJARA IZABEL ARAUJO DA SILVA.DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL:ALTERAÇÕES DE ORDEM MATERIAL E PROCESSUAL IMPLEMENTADAS PELA LEI 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

126.
JESUS, T. A. C.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira; BRAGANÇA, Ana Letícia.. Participação em banca de SPURGEON COSTA DAMASCENO.O DIREITO E AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS: A RELAÇÃO DIREITO E IGREJA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

127.
JESUS, T. A. C.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira; BRAGANÇA, Ana Letícia.. Participação em banca de LOUISE VALENTE LEITE SILVA.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

128.
CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de JONATAS RIBEIRO MACHADO.CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma.

129.
JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. Participação em banca de NAYRA BRUNA SILVA SOUSA.UM ESTUDO SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL E OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DA AUTORIDADE POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

130.
JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. Participação em banca de RODOLFO MORAES.AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL PÓS-REFORMA DE 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

131.
JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. Participação em banca de EDNALVA SOUSA COELHO.A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA DIMENSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

132.
JESUS, T. A. C.; CAMPOS, Adriano.; GUIMARÃES, Claudio.. Participação em banca de STEPHANIE RODRIGUES RICCI.O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE E A SAÍDA COMPULSÓRIA DO ESTRANGEIRO NA MODALIDADE DEPORTAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE ALGUNS CASOS CONCERNENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

133.
GUIMARÃES, Claudio.; CAMPOS, A. J.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de LEANDRO DE PAULO CARVALHO MORAES.EFICÁCIA DA AUDIÊNCIA PENAL UNA IMPLEMENTADA PELA LEI 11.719/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE.

134.
RAMOS, EDITH MARIA BARBOSA; SENA, J. P.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de DENYS LIMA REGO.NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: uma análise técnico-jurídica do procedimento licitatório das empresas estatais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

135.
PASSO, H. M.; COSTA, L. I. O.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de OTTON CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS.A IDÉIA DE JUSTIÇA NO DIREITO: análise de algumas teorias filosóficas e jurídicas acerca do problema da Justiça e uma distinta proposta de abordagem na prática forense.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

136.
RIBEIRO, J. E. C.; JESUS, T. A. C.; VIDIGAL, P. C. A. M.. Participação em banca de ANDREA DOMINICI SOARES.A PROBLEMÁTICA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO EM FACE DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

137.
JESUS, T. A. C.; RIBEIRO, J. E. C.; LIMA, M.. Participação em banca de CAMILA LIMA VELOSO.RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE: Análise das possibilidades de imputação de responsabilidade civil ao Estado no caso Soletrando. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
JESUS, T. A. C.; LIMA, R. M.. SEMINÁRIO PRÉVIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2018. Universidade Estadual do Maranhão.

2.
JESUS, T. A. C.. 22º Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2018. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

3.
BRANCO, T. S. C.; JESUS, T. A. C.; LIMA, M. C.. COMISSÃO JULGADORA DOS TRABALHOS SUBMETIDOS NA VI JORNADA DE DIREITO DA UEMA. 2017. Universidade Estadual do Maranhão.

4.
JESUS, T. A. C.; CANTANHEDE, Claudia Oliveira; PACHECO, S. D. F.. V CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS E V MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. 2016. CEUMA UNIVERSIDADE.

5.
JESUS, T. A. C.; LIMA, M. C.; BRANDAO, R.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2015. Universidade Estadual do Maranhão.

6.
JESUS, T. A. C.; Leonor, Marivania. JORNADA DE EXTENSÃO DA UEMA- JOEX/UEMA. 2015. Universidade Estadual do Maranhão.

7.
JESUS, T. A. C.. AVALIAÇÃO DE POSTERES NA SEMANA NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA. 2015. Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA.

8.
JESUS, T. A. C.. II CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO SÃO LUÍS. 2013. Estácio Faculdade São Luís.

9.
BARROS, V.; MATOS, A.; JESUS, T. A. C.. PROCESSO SELETIVO PARA DOCÊNCIA- ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS. 2012. Estácio Faculdade São Luís.

10.
BARROS, V.; JESUS, T. A. C.; BARBOSA, A. M. C.. PROCESSO SELETIVO PARA DOCÊNCIA- ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS. 2012. Estácio Faculdade São Luís.

11.
BARROS, V.; JESUS, T. A. C.; BARBOSA, A. M. C.. PROCESSO SELETIVO PARA DOCÊNCIA- ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS. 2012. Estácio Faculdade São Luís.

12.
JESUS, T. A. C.; TEIXEIRA, M.A.C. PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO NÚCLEO DE ESTUDOS EM ESTADO, SEGURANÇA E SOCIEDADE. 2010. Universidade Ceuma.

13.
TEIXEIRA, M.A.C; JESUS, T. A. C.. PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO NÚCLEO DE ESTUDOS EM ESTADO, SEGURANÇA E SOCIEDADE (NEESS) DO UNICEUMA. 2009. Universidade Ceuma.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º CONGRESSO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. Ativismo judicial, inquisitoriedade e violação ao núcleo essencial de garantias fundamentais processuais penais: uma análise da atuação do STF nos 30 anos da Constituição Brasileira. 2018. (Congresso).

2.
30 ANOS DE PET/DIREITO/UFMA: SISTEMA DE JUSTIÇA E ESTADO DE EXCEÇÃO.SISTEMA DE JUSTIÇA E ESTADO DE EXCEÇÃO. 2018. (Seminário).

3.
CONFERÊNCIA "A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS". 2018. (Outra).

4.
JORNADA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. Processo e jurisdição constitucional no STF. 2018. (Congresso).

5.
Mesa Temática: Fundamentação da Decisão Judicial. 2018. (Encontro).

6.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2018. (Seminário).

7.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENCRUZILHADAS DA DEMOCRACIA EM TEMPOS DE EXCEÇÃO. 2018. (Seminário).

8.
VII JORNADA DE DIREITO DA UEMA. A competência da Justiça Militar Estadual após os 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

9.
10ª JORNADA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2017. (Seminário).

10.
8º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia Global. 2017. (Congresso).

11.
Ciclo de Conferências em Processo Penal Português (PGCCrim). 2017. (Outra).

12.
CONGRESSO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2017. (Congresso).

13.
I Seminário de Direitos Sociais: Impactos da Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

14.
JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Congresso).

15.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2017. (Seminário).

16.
Seminário Internacional de Segurança Pública e Gestão da Atividade Policial. 2017. (Seminário).

17.
Tópico Especial "Processo Penal e Democracia": La Giustizia Penal in Italia. 2017. (Encontro).

18.
V CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROCESSAMENTO CRIMINAL, TEORIA DOS JOGOS E MITIGAÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. 2017. (Congresso).

19.
VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. COORDENAÇÃO DE SESSÃO TEMÁTICA DE COMUNIAÇÃO: QUESTÃO URBANA E GESTÃO DAS CIDADES. 2017. (Congresso).

20.
VII SIMPÓSIO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE CEUMA.VIOLÊNCIA ESTRUTURAL, CORRUPÇÃO E FRAGILIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2017. (Simpósio).

21.
VI JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. COORDENAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS. 2017. (Congresso).

22.
VI JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UEMA. COORDENAÇÃO DE SESSÃO TEMÁTICA DE COMUNICAÇÕES ORAIS COM OS TRABALHOS APROVADO. 2017. (Congresso).

23.
XVII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS. 2017. (Congresso).

24.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Congresso).

25.
III Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 2016. (Congresso).

26.
III CONGRESSO NACIONAL DO CURSO DE DIREITO. V CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS E V MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. 2016. (Congresso).

27.
III CONGRESSO NACIONAL DO CURSO DE DIREITO. SISTEMA PENAL E CONTROLE SOCIAL: EM BUSCA DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO. 2016. (Congresso).

28.
III CONGRESSO NACIONAL DO CURSO DE DIREITO. INTERRELAÇÕES ENTRE A DESORGANIZAÇÃO URBANA E A CRIMINALIDADE. 2016. (Congresso).

29.
IX ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO.COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO 21- VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS. 2016. (Encontro).

30.
IX ENCONTRO NACIONAL DA ANDHEP. 2016. (Encontro).

31.
MINICURSO ANÁLISE DO DISCURSO: Diálogos com Foucault. 2016. (Outra).

32.
XXV ENCONTRO DO CONPEDI. 2016. (Encontro).

33.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. ABOLICIONISMO PENAL, FUNCIONALISMO REDUTOR E TEORIA AGNÓSTICO DA PENA. 2015. (Congresso).

34.
ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO.O PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. (Encontro).

35.
ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI- UFS. 2015. (Encontro).

36.
IV JORNADA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. O DIREITO DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. (Congresso).

37.
SEMANA DO CALOURO DO CURSO DE DIREITO DA UEMA.DIREITO, SOCIEDADE E O FENÔMENO JURÍDICO NA CONTEMPORANEIDADE. 2015. (Encontro).

38.
VII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Para além da crise global. OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SÉCULO XXI. 2015. (Congresso).

39.
VII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Para além da crise global. Sessão Temática de Comunicação Oral intitulada 'Direitos, poder, violência e políticas públicas'. 2015. (Congresso).

40.
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2015. (Congresso).

41.
Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2014. (Congresso).

42.
ENCONTRO NACIONAL DE CIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS.VIOLÊNCIA CRIMINAL E VINGANÇA PRIVADA: A CRISE DO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2014. (Encontro).

43.
VIII ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. 2014. (Encontro).

44.
XIV ENCONTRO HUMANISTICO.VIOLÊNCIA, CULTURA DE PAZ E MEDIAÇÃO ESCOLAR. 2014. (Encontro).

45.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (Congresso).

46.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI-UFPB. 2014. (Congresso).

47.
JORNADA JURÍDICA DA ESTÁCIO SÃO LUÍS. 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: ENTRE O IDEAL E O REAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2013. (Congresso).

48.
PROJETO QUINTA JURÍDICA- OAB/MA.A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS ESFERAS NÃO PENAIS. 2013. (Encontro).

49.
XX JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO.SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS COMPARADOS E SUAS (DES)CONTINUIDADES. 2013. (Outra).

50.
63ª REUNIÃO DA SBPC.Análise da responsabilidade civil do Estado por omissão nas hipóteses de lesão à integridade física e moral de menores em unidades de internação, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Outra).

51.
64ª Reunião da SBPC.O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS LIMITES E POSSIBILIDADES. 2012. (Outra).

52.
XIX JORNADA JURÍDICA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO.Neoconstitucionalismo, filtragem constitucional e a constitucionalização do Direito: análise de suas implicações no Direito Brasileiro. 2012. (Outra).

53.
I SEMINÁRIO ACADÊMICO DA FACAM.DIREITOS HUMANOS, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A NOVA CONCEPÇÃO DE CIDADANIA. 2011. (Seminário).

54.
VII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE SÃO LUÍS; I COLÓQUIO ÍTALO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMBATE A DISCRIMINAÇÃO.A atuação dos tribunais na afirmação do direito à diversidade. 2011. (Outra).

55.
VII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE SÃO LUÍS; I COLÓQUIO ÍTALO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMBATE A DISCRIMINAÇÃO.DIREITOS DA CRIANÇA E REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA. 2011. (Outra).

56.
I JORNADA CIENTÍFICA DO CCSO/UFMA. 2010. (Congresso).

57.
III SIMPÓSIO DE PENAS ALTERNATIVAS DA JUSTIÇA FEDERAL NO MARANHÃO.O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE: O ESTADO NO BANCO DOS RÉUS?. 2009. (Simpósio).

58.
XIV JORNADA JURÍDICA DO UNICEUMA: A (RE) CONSTRUÇÃO DO DIREITO PELA JURISPRUDÊNCIA. O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Congresso).

59.
XXII Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias.Direitos Humanos e Execução Penal no Estado Democrático de Direito. 2009. (Encontro).

60.
60ª Reunião da SBPC. A EDUCAÇÃO COMO ELEMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS: AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO LUÍS-MA E NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.. 2008. (Congresso).

61.
ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2008. (Encontro).

62.
FÓRUM DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2008. (Congresso).

63.
I COLÓQUIOS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2008. (Congresso).

64.
II COLÓQUIOS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2008. (Congresso).

65.
II ENCONTRO DO SERVIÇO DE PENAS ALTERNATIVAS DA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO.As medidas e penas alternativas na legislação nacional. 2008. (Encontro).

66.
II SIMPÓSIO DE PENAS ALTERNATIVAS DA JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO. 2008. (Simpósio).

67.
II SIMPÓSIO DE PENAS ALTERNATIVAS DA JUSTIÇA FEDERAL- TEMA: ILEGALIDADE E VIOLÊNCIA.A linguagem da violência: simbologia e presença social. 2008. (Simpósio).

68.
IV SEMANA JURÍDICA SOLIDÁRIA. 2008. (Outra).

69.
MINICURSO EPISTEMOLOGIA GERAL E APLICADA AO DIREITO PENAL DURANTE O SÉCULO XXI. 2008. (Encontro).

70.
PALESTRA RETROSPECTIVA DE JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL 2007: ANÁLISE DOS PRINCIPAIS JULGADOS DO STF. 2008. (Outra).

71.
PALESTRA TERCEIRO SETOR DO ESTADO GERENCIAL BRASILEIRO. 2008. (Outra).

72.
SESSÃO DE DEBATE CONFLITIVIDADE SOCIAL, VIOLÊNCIA, CRIME E PENA.BREVE ENSAIO SOBRE AS MEDIDAS NÃO-PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2008. (Encontro).

73.
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DO TRABALHO. 2008. (Congresso).

74.
VIII ENCONTRO HUMANÍSTICO, V JORNADA MARANHENSE DE SOCIOLOGIA e III ENCONTRO REGIONAL da AMPUH/MA. 2008. (Encontro).

75.
VIII ENCONTRO HUMANÍSTICO, V JORNADA MARANHENSE DE SOCIOLOGIA e III ENCONTRO REGIONAL da AMPUH/MA.A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DE PAZ. 2008. (Encontro).

76.
XIII SEMANA DE PSICOLOGIA e ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DO ESPORTE NO MARANHÃO.Instituições totais e a ineficácia da prisão no enfrentamento da criminalidade sob a perspectiva de Erving Goffman. 2008. (Encontro).

77.
XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e de Assessoria Jurídica Universitária.A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E O DIREITO À ACESSIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2008. (Encontro).

78.
2º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

79.
59ª Reunião Anual da SBPC. O MODELO APAC DE EXECUÇÃO PENAL: A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO NO CUMPRIMENTO DA PENA NO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PEDREIRAS-MA COMO NOVO PARADIGMA PARA A EXECUÇÃO PENAL.. 2007. (Congresso).

80.
CICLO DE PALESTRAS sobre a Lei Maria da Penha nº 11.340/06. 2007. (Outra).

81.
II FORO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS. ESTUDOS SOBRE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: EXECUÇÃO, EFEITOS E CARÁTER RESSOCIALIZADOR. 2007. (Congresso).

82.
II FORO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS. A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO PRISIONAL COMO NOVO PARADIGMA PARA A EXECUÇÃO PENAL E CUMPRIMENTO DA FINALIDADE DA PENA. 2007. (Congresso).

83.
III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2007. (Congresso).

84.
III PAINEL DE DEBATES: Projeto de lei que cuida da Reforma Política. 2007. (Outra).

85.
II MOSTRA CIENTÍFICO-CULTURAL DE BIBLIOTECONOMIA.Método APAC na Execução Penal: a valorização do trabalho prisional no cumprimento da finalidade da pena. 2007. (Encontro).

86.
II SEMINÁRIO MARANHENSE DE DIREITO SANITÁRIO. 2007. (Seminário).

87.
I SEMINÁRIO MARANHENSE DE DIREITO À MORADIA. 2007. (Seminário).

88.
I SIMPÓSIO DE PENAS ALTERNATIVAS DA JUSTIÇA FEDERAL. 2007. (Simpósio).

89.
PALESTRAS COM OS PROFESSORES PEDRO LENZA E WANNER FRANCO. 2007. (Outra).

90.
QUINTA-JURÍDICA: Algumas mazelas no e do Poder Judiciário Maranhense. 2007. (Outra).

91.
QUINTA-JURÍDICA: A prática da compensação In Natura do Dano Moral. 2007. (Outra).

92.
QUINTA-JURÍDICA: Aspectos polêmicos da Nova Lei de Divórcio. 2007. (Outra).

93.
QUINTA-JURÍDICA: Judicialização da Política. 2007. (Outra).

94.
QUINTA-JURÍDICA: Mudanças na Execução Cível. 2007. (Outra).

95.
QUINTA-JURÍDICA: Reflexos da Lei 11.232/05 no Processo do Trabalho. 2007. (Outra).

96.
VII ENCONTRO HUMANÍSTICO.EXECUÇÃO PENAL: ENTRE O IDEAL e o REAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. (Encontro).

97.
VII ENCONTRO HUMANÍSTICO, IV JORNADA MARANHENSE DE SOCIOLOGIA e I COLÓQUIO DE CONSCIÊNCIA NEGRA. 2007. (Encontro).

98.
XII ENAPET. 2007. (Encontro).

99.
XII SEMANA DE PSICOLOGIA.O MODELO APAC de execução penal: a valorização do trabalho no cumprimento da pena no Centro de Ressocialização de Pedreiras-MA como novo paradigma para a execução penal. 2007. (Seminário).

100.
12º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2006. (Seminário).

101.
CICLO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ELEITORAL. 2006. (Encontro).

102.
CICLO DE PALESTRAS: Alterações no Código de Processo Civl. 2006. (Seminário).

103.
III JORNADA JURÍDICA da Universidade DOM BOSCO. 2006. (Seminário).

104.
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO: Poder Judiciário e Responsabilidade Social. 2006. (Congresso).

105.
VI ENCONTRO HUMANÍSTICO.Estudos sobre a pena privativa de liberdade: Aplicabilidade, efeitos e caráter ressocializador. 2006. (Encontro).

106.
VI SEMANA DE PEDAGOGIA: Formação política dos cientistas da educação. 2006. (Congresso).

107.
I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO: Modernas tendências do Direito e da Criminologia. 2005. (Seminário).

108.
Seminário Maranhense de Direito Sanitário. 2005. (Seminário).

109.
I SEMINÁRIO DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Seminário).

110.
FÓRUM INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE. 2003. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
JESUS, T. A. C.. VII JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. 2018. (Congresso).

2.
ARAUJO, H. F. A. ; JESUS, T. A. C. ; BARROS, V. ; PINTO, N. M. A. ; SANTOS, V. L. B. ; FURTADO, M. L. S. ; MARTINS, C. C. ; LIMA, R. M. ; LIMA, G. J. ; RIBEIRO, J. A. . 4ª Semana de Ciências Humanas e Sociais. 2017. (Congresso).

3.
JESUS, T. A. C.. Conferência: A (des)legitimidade das medidas de segurança no Brasil. 2017. (Congresso).

4.
JESUS, T. A. C.; PERDIGAO, V. F. ; DIAS, C. A. . Conferência: Poder Judiciário, Corrupção e Lava-Jato no Brasil. 2017. (Congresso).

5.
JESUS, T. A. C.. Atividade Interdisciplinar: Linhas tênues para diagnóstico entre homicídio e suicídios. 2017. (Congresso).

6.
JESUS, T. A. C.. VI JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. 2017. (Congresso).

7.
JESUS, T. A. C.; SOUSA, M. T. C. ; FEIJO, A. R. A. ; MENDONCA, G. M. ; LIMA, M. C. ; BARROS, V. ; RAPOSO, R. O. B. S. ; PEREIRA, C. G. P. ; JERONIMO, F. T. ; NEVES, G. M. O. ; FIGUEIREDO, H. C. ; OLIVEIRA, M. F. ; CATUNDA, P. H. A. ; PEREIRA, P. S. V. ; GOULART JUNIOR, R. J. D. ; BOMFIM, S. J. L. . I RIBAMAR: Encontro Maranhense de Direito Internacional. 2017. (Congresso).

8.
JESUS, T. A. C.. WORKSHOP DE PERÍCIAS CRIMINAIS. 2016. (Outro).

9.
JESUS, T. A. C.. Sessão de Análise "O caso goleiro Bruno: uma análise de um homicídio sem corpo". 2016. (Outro).

10.
JESUS, T. A. C.; GONCALVES, C. M. C. . Conferência: Direitos Humanos, Violências e Democracia na Contemporaneidade. 2016. (Outro).

11.
JESUS, T. A. C.. Sessão de Análise: o caso dos emasculados no olhar da perícia criminal. 2016. (Outro).

12.
JESUS, T. A. C.. Conferência: a Defensoria Pública e os dilemas contemporâneos no processamento criminal brasileiro. 2016. (Outro).

13.
JESUS, T. A. C.. Sessão de Análise do caso Décio Sá. 2016. (Outro).

14.
JESUS, T. A. C.. Conferência: Cappelletti e o acesso à justiça no Brasil Contemporâneo. 2016. (Outro).

15.
JESUS, T. A. C.. Conferência: o Ministério Público e as dez medidas contra a corrupção. 2016. (Outro).

16.
JESUS, T. A. C.. Conferência: Direito, Psicologia e Criminalidade: desafios e dilemas no Programa de redução de danos no uso de psicotrópicosConferência: Direito, Psicologia e Criminalidade: desafios e dilemas no Programa de redução de danos no uso de psicotrópicos. 2016. (Outro).

17.
JESUS, T. A. C.. Café , Literatura e Arte com o NEPPC: Pluralismos e Fraternidade na Contemporaneidade. 2016. (Outro).

18.
JESUS, T. A. C.; ARAUJO, H. F. A. ; SILVA, J. D. C. ; CUNHA, A. F. ; SANTOS, V. L. B. ; MARTINS, C. C. ; BARBOSA, Z. M. ; SOUZA, D. R. T. ; PINTO, N. M. A. ; MACIEL, P. C. . SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO DO CCSA/UEMA. 2015. (Outro).

19.
JESUS, T. A. C.. JORNADA JURÍDICA ESTÁCIO SÃO LUÍS- 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 2013. (Congresso).

20.
JESUS, T. A. C.; TUTORIAL-PET, P. E. . COLÓQUIOS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2008. (Congresso).

21.
TUTORIAL-PET, P. E. ; JESUS, T. A. C. . Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão 2008.1. 2008. (Outro).

22.
TUTORIAL-PET, P. E. ; JESUS, T. A. C. . Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão 2008.2. 2008. (Outro).

23.
TUTORIAL-PET, P. E. ; JESUS, T. A. C. . II Colóquios de Direito Contemporâneo. 2008. (Congresso).

24.
TUTORIAL-PET, P. E. ; JESUS, T. A. C. . II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).

25.
TUTORIAL-PET, P. E. ; JESUS, T. A. C. . Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão 2007.1. 2007. (Outro).

26.
TUTORIAL-PET, P. E. ; JESUS, T. A. C. . Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão 2007.2. 2007. (Outro).

27.
TUTORIAL-PET, P. E. ; JESUS, T. A. C. . SEMINÁRIO MARANHENSE DE DIREITO À MORADIA. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Daniel Amarante. Audiência de Custódia: fundamentos, dilemas e repercussões. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Leonardo Portela Moraes. Efetivação das garantias fundamentais processuais penais nas decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: conformidades e dilemas. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma. (Orientador).

2.
David Lino Aragão. LINCHAMENTOS NO MARANHÃO: uma análise sobre o tratamento político-criminal no Maranhão. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA. (Orientador).

3.
Andressa Mayara Mota Pereira. Linchamentos no Maranhão: o processo de (des)construção do discurso de legitimação popular na sociedade punitiva brasileira. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. (Orientador).

4.
Flaviane Nogueira Rodrigues. (In)visibilidades, direitos humanos e questão social: a problemática do cárcere no Maranhão. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Estácio de São Luis. (Orientador).

5.
Maria Aparecida Conceição Mendonça Santos. Linchamentos no Maranhão e descrédito no sistema de justiça criminal: percepções e discursos da sociedade. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. (Orientador).

6.
MARCOS VINICIUS BOAES MACEDO. Linchamentos no Maranhão e perfis dos (reais) vitimizados: construção social do inimigo público. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA. (Orientador).

7.
Hyago Silva Borges de Oliveira. LINCHAMENTOS NO MARANHÃO: uma análise acerca da mitigação dos direitos humanos fundamentais no Estado Democrático de Direito. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. (Orientador).

8.
Dominick Luzolo Veloso Bongo. A maternidade no sistema penal brasileiro: análise das políticas públicas voltadas para a efetivação de direitos. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Tauana Jadna Ribeiro Carneiro. Mediação de conflitos, justiça restaurativa e cultura de paz em pauta no ambiente escolar. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Estadual do Maranhão. (Orientador).

2.
Cássia Cristina Santos Penha. Mediação de conflitos, justiça restaurativa e cultura de paz em pauta no ambiente escolar. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Estadual do Maranhão. (Orientador).

3.
Paula Renata Alves Abreu. Mediação de conflitos, justiça restaurativa e cultura de paz em pauta no ambiente escolar. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Estadual do Maranhão. (Orientador).

4.
HELLIA KAROLINE BASTOS FERREIRA. Mediação de conflitos, justiça restaurativa e cultura de paz em pauta no ambiente escolar. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Estadual do Maranhão. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Camila Cantalamessa da Silva. As falsas memórias no Inquérito Policial e as repercussões político-criminais no Brasil Contemporâneo. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

2.
ANA LUZIA SANTOS PEREIRA PIRES. A GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA MARANHENSE: limites, desafios e possibilidades. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

3.
MAISA CUNHA PINTO. O PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS-MA: (des)conformidades com a Lei 10.257/2001 e com a realidade local. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

4.
CONCEIÇÃO DE MARIA ARAUJO OLIVEIRA. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: O MARANHÃO NO CENÁRIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

5.
JUCINEIDE SILVA SCRIMA. FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS 2015-2024: uma discussão acerca das suas proposições para o enfrentamento da violência contra as escolas da rede municipal de ensino de São Luís-MA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

6.
PATRICIO DANIEL PENHA ROCHA. O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, O TRATAMENTO DADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O CONCEITO DE DEFESA CIVIL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ideneilton Pereira Fonseca. Audiência de Custódia e Poder Judiciário Maranhense: uma análise das decisões em matéria de audiência de custódia do Tribunal de Justiça do Maranhão no ano 2007. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

2.
Igor Jordão Lima Araújo. Habeas Corpus e seus limites de concessão na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

3.
Gustavo Fernandes Almeida. O Imapcto da legalização das drogas na sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

4.
Allyne Walnna Cutrim Oliveira. A (re)construção de conceitos jurídicos em matéria criminal pelo STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

5.
Heitor Antonio Sousa e Silva. A Crise do Sistema Carcerário e o Estado de Coisas Inconstitucionais: uma análise à luz da ADPF 347. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

6.
Lícia Fernanda Santana de Sousa Campêlo. A Desorganização Urbana e a Criminalidade: as obras de revitalização dos espaços públicos na cidade de São Luís e o combate à insegurança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

7.
Rebeca Silva Vidigal. Encarceramento Feminino e a Correlação com o Tráfico de Drogas: uma análise jurídico social dos perfis e a incidência delitiva de mulheres no Maranhão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

8.
Amandha Carolline Silva Santos. A Interferência da Mídia nos Processos Criminais: uma análise a partir do caso do goleiro Bruno Fernandes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

9.
Manassés da Silva Moraes. A Imparcialidade do Órgão Julgador à Luz do Processo Penal Contemporâneo: fundamentos, críticas doutrinárias e casos emblemáticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

10.
Thamires Moraes Costa. A Influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

11.
Yllkely de Lima Araújo. Feminicídio: uma análise sobre (in)efetividade do trato judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

12.
Rínalla Gomes de Freitas do Nascimento. Uma análise sobre o Instituto da Delação Premiada nos Crimes do Colarinho Branco a Luz do Contraditório e da Ampla Defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

13.
TASSYA JORDANA COQUEIRO BATALHA. ENCARCERAMENTO FEMININO E POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DAS RACIONALIDADES CONSTITUTIVAS NO JULGAMENTO DO HC COLETIVO Nº 143641/2018.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

14.
ZAÍRA MACIEL E MACIEL. FUNDAMENTOS, DILEMAS E TRATOS ACERCA DA (IN) VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA À LUZ DE JULGADOS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

15.
QUÉDMA RUTH SILVA PEREIRA. O FENÔMENO DOS LINCHAMENTOS NO MARANHÃO: uma análise político-criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

16.
CAIO FELYPE TRINDADE CRUZ. DELAÇÃO PREMIADA: uma análise acerca da voluntariedade no contexto das prisões preventivas da ?Operação Lava-Jato?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

17.
SARA RAVENA CAMELO COELHO. O JUÍZO DAS GARANTIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: uma análise sobre a (im) parcialidade do órgão julgador no contexto jurídico-social democrático.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

18.
TAYLANNE CORDEIRO BARROS. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: Historicidade, fundamentos normativos e julgados emblemáticos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

19.
Antonio de Andrade Ferreira. O Princípio da coculpabilidade e sua (IN)aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

20.
Grazielle de Freitas Duarte. Pornografia de Vingança: fundamentos, repercusões e dilemas no processamento criminal brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

21.
Jaderson Lima Ribeiro. Os limites da concessão de Habeas Corpus nas punições disciplinares militares no âmbito dos Tribunais Superiores.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

22.
Diego Bezerra dos Santos Lima. A Atecnia Jurídica do Conselho de Sentença perante o Tribunal do Júri.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

23.
André Victor Pires Machado. O conceito de vulnerabilidade no Direito Penal e suas repercussões no Superior Tribunal de Justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

24.
Iva Raquel Santos Jacinto Fonseca. A Lei Maria da Penha à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

25.
DEBORAH ARAUJO COELHO VASCONCELOS. A (IN) EFETIVIDADE DO TRATAMENTO POLITICO-CRIMINAL DA PENA APLICADA AOS CASOS DE PEDOFILIA NO ÂMBITO DAS DEMANDAS JULGADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO: dualidades entre punição e tratamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

26.
EDUARDO LUIS SOUZA DE OLIVEIRA. NEPOTISMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN) EFETIVIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

27.
FELIPE DIOGO MATOS DE OLIVEIRA. O PROIBICIONISMO COMO POLÍTICA HISTÓRICA: NOVAS PERSPECTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

28.
LETICIA LIMA CASTRO CUTRIM. DELITOS INFORMÁTICOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: uma análise das leis nacionais em contraste com o paradigma da Convenção sobre o Cibercrime. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

29.
LUCIANNA LARISSA LIMA DE MATTOS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: limites e possibilidade de aplicação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

30.
MARINELLA GERONIMO DA SILVA QUINZEIRO. ACESSO À JUSTIÇA, ÓBICES ÀS ONDAS RENOVATÓRIAS E SISTEMA DE JUSTIÇA DE JUSTIÇA NO ESTADO DO MARANHÃO: análise dos dilemas enfrentados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

31.
RAIMUNDO BENEDITO AIRES JUNIOR. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA: QUESTÕES CONTROVERSA E A JURISPRUDÊNCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

32.
ROBERTO SILVA DOS SANTOS. PRESCRIÇÃO DISCIPLINAR DA PRETENSÃO PUNITIVA DA ADMINISTRAÇÃO: sua eficácia nos processos administrativos disciplinares e a legislação pertinente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

33.
THIAGO OLIVEIRA SOUSA. PRISÃO CIVIL POR INADIMPLÊNCIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA: a inconstitucionalidade de sua aplicação no código de processo civil e sua descaracterização pelos tribunais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

34.
VIOLETA NUNES BOTELHO UCHÔA. FEMINICÍDIO NO MARANHÃO: uma análise da aplicabilidade da perspectiva de gênero na investigação policial no período de 2015 à 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

35.
Klaison Robert dos Santos Correa. Encarceramento feminino e o Habeas Corpus n° 143.641/STF: uma análise das racionalidades do entendimento recente do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

36.
Cláudia Crstiane Pacheco Mendes. A proteção jurídica dos dados pessoais e a privacidade no atual contexto constitucional: uma análise da lei 13.709/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

37.
Jefferson Martins Chagas. Direito Penal e Patrimonialismo: uma análise da lei 13.654/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

38.
Lyndonjohson Rodrigues de Brito Júnior. Sistema Prisional e Políticas de Trabalho para a Ressocialização do Apenado: Análise do Caso do Maranhão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

39.
Marília Torres Martins. Acesso à Justiça e a Assistência Jurídica Gratuita: uma análise da atuação do Escritório-escola da Universidade Ceuma no período de 2015/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

40.
Sebastião Fonseca Silva Júnior. O Direito Penal de Emergência e a Produção Legislativa do Pânico: uma análise das normas em matéria criminal pós-constituição de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

41.
Walquiria Viveiros Alves. Judicialização da Saúde no Brasil Pós - 1988: possibilidade e dilemas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

42.
Saul Almeida de Carvalho Modezeiski. Fragilidade da prova Testemunhal diante da Inferência de falsas memórias no Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

43.
Anne Kelly Bastos Veiga. Diagnóstico Diferencial Pericial: as linhas têneus entre homicídio e suicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

44.
Tassio Adriano Pimenta Penha. Uma análise do papel do Instituto do Juiz das Garantias na Construção de um Sistema Processual Acusatório à Luz da Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

45.
Ana Cristina da Silva Passinho. Adoção Homoafetiva: uma análise acerca da (IN) Constitucionalidade do Artigo 2º do Projeto Lei nº 6.583/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

46.
BRUNA DANYELLE PINHEIRO DAS CHAGAS SANTOS. UMA ANÁLISE SOBRE A FORMULAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO: racionalidades (não) garantistas à luz da Teoria de Luigi Ferrajolli. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

47.
GABRIELLA MARIA CAMPOS CALDAS. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais e a atuação recente do Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

48.
NAYRA MAYARA MONTEIRO SOUSA. A CRIMINALIZAÇÃO DE INDÍGENAS E O TRATAMENTO POLÍTICO-CRIMINAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

49.
KATHARINE CASSEA MOREIRA SOARES LIMA. A (IN)EFETIVIDADE DA CONDENAÇÃO DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: análise do Caso Pedrinhas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

50.
RODRIGO CASTRO TENÓRIO DE BRITTO. A PROBLEMÁTICA DA PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS: modelos, argumentos e o caso brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

51.
ALLYSON WEYDER DA SILVA SANTOS. AÇÃO PENAL PÚBLICA DE INICIATIVA PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA: (des)conhecimento e (in)efetividade no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

52.
ISRAEL AZEVEDO ALVES. A MÍDIA COMO GUIA DE COMPORTAMENTOS: um ensaio de sua influência em julgamentos proferidos pelo júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

53.
FÁBIO WILLIAM SOARES MATOS. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS NO BRASIL E ATIVISMO JUDICIAL: os limites e a legitimidade da decisão do STF na ADPF 347. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

54.
RODOLFO DA COSTA SAMPAIO. ESTADO DE INOCÊNCIA EM CRISE E A EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DO JULGAMENTO DO HC 118.770 PELO STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

55.
LUCAS LIMA GOMES. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

56.
RAABE TIRZA BRAGA PINTO. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: as medidas protetivas de urgência constantes na Lei 11.340/2006 e o enfrentamento à violência doméstica familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

57.
PATRÍCIA MOTA MATOS. DIREITOS SOCIAIS E O NÚCLEO INTANGÍVEL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

58.
FRANCINILDO JOSÉ RIBEIRO FONSECA. UMA ANÁLISE DA SÚMULA 523 DO STF E A DEFICIÊNCIA DE DEFESA À LUZ DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

59.
AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA. A (IN)COMPATIBILIDADE DO RECENTE POSICIONAMENTO DO STF COM O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

60.
ANNE KAROLINE PEREIRA DOS SANTOS. 10 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: avanços e desafios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

61.
AMANDA CRUZ COIMBRA. PSICOPATAS HOMICIDAS E POLÍTICA CRIMINAL ESPECÍFICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

62.
AMANDA LOUISE F. MEIRELES. A FRAGILIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

63.
RAFAELA CASTELO BRANCO CUNHA. A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ARMAMENTISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

64.
LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA. PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS PENAIS: uma análise sobre a efetividade nas decisões criminais do TJ/MA à luz das nulidades processuais decretadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

65.
CARLOS RODRIGO CALDAS DA SILVA. A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

66.
ITAMALDO RAIMUNDO CARDOSO RIBEIRO. A (IN)EFICÁCIA DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS NO COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

67.
THELSO BRUNO NAIVA COELHO. A LEI 13.245/2016 E SUAS REPERCUSSÕES E CONTROVÉRSIAS EM SEDE DE INQUERITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

68.
RENATA NATHANA BEZERRA CAMPOS. ENTRE LIBERDADES E MITIGAÇÕES: uma análise do HC nº 126292/16 e da relativização da presunção de inocência no Brasil Contemporâneo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

69.
NAYRA MENDONÇA FONTENELLE. OS CASOS DE LINCHAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO E O MONOPÓLIO ESTATAL DO DIREITO DE PUNIR: uma análise tecnica e jurídica do fenômeno no contexto midiático contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

70.
HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA. DELAÇÃO PREMIADA: CONSTITUCIONALIDADE E VALOR PROBATÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

71.
FÁBIO RENATO SILVA DOS SANTOS. APAC: Um modelo de humanização do sistema carcerário e de reinserção do condenado na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

72.
RAFAELA SANTOS LIMA. A PROBLEMÁTICA DA PROGRESSÃO DA PENA NO ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

73.
ANTONIA LAFAIETE CARVALHO DE SOUSA. A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO GARANTIA DE DIREITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

74.
MATIAS MARQUES TEIXEIRA JUNIOR. A PSIQUIATRIA FORENSE E A PSICOLOGIA JURÍDICA COMO CIÊNCIAS AUXILIARES NA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

75.
ANCILIO SHARLOM PLACIDO BATISTA RAMOS. A PROBLEMÁTICAS DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

76.
ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS. A AÇÃO POPULAR COMO MEIO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

77.
LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES. A INIMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

78.
HELDER SOUSA DA CRUZ. O REDESENHO CONSTITUCIONAL DO INQÚERITO POLICIAL: a incidência do contraditório, da ampla defesa e da publicidade na fase pré-processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

79.
HELKER TALES ASSUNÇÃO FRANÇA. A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS E SUAS REPERCUSSÕES PROCESSUAIS NO ORDENAMENTO PÓS-1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

80.
MARIZA DOS SANTOS VILA BOAS. DELAÇÃO PREMIADA: o instituto, as controvérsias e a aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

81.
TOBIAS GUAGLIARDO KLOHN. A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA PRO REO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

82.
DANIELLE PRISCILA DA SILVA CANTANHEDE. A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

83.
MARIANA TEREZA COSTA ROLIM ARANHA PINHEIRO. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

84.
PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO. A INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUAS REPERCUSSÕES: UMA ANÁLISE DO CASO DOS IRMÃOS NAVES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

85.
ROBERTO IORIO FERREIRA. UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS NORMATIVOS ACERCA DA INCLUSÃO DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA NA REDE PRIVADA DE ENSINO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

86.
MARCELLA REGO MEDEIROS. A PROTEÇÃO AOS ECOSSISTEMAS LUDOVICENSES E ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS: UMA REFLEXÃO SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL A PARTIR DA CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA DE TSUÁ-MIRIM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

87.
ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A ORDENAÇÃO COMUNITÁRIA INTERNACIONAL: FUNDAMENTOS, PROCEDIMENTOS E REPERCUSSÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

88.
FRANCINILDO JOSÉ RIBEIRO FONSECA. UMA ANÁLISE DA SÚMULA 23 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DEFICIÊNCIA DE DEFESA À LUZ DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

89.
WILLANO BARROS PESSOA DA SILVA. A (IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

90.
ÉRICA VERDE CONCEIÇÃO TRAVASSOS. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

91.
LAINA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRESOS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

92.
SILVAMAR SOUSA DA SILVA. OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO MUNDO VIRTUAL: SEU DESENVOLVIMENTO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

93.
GABRIELA FURTADO SOUSA. OS MAUS TRATOS DE ANIMAIS EM EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

94.
MÁRIO LÚCIO ALMEIDA LOPES JÚNIOR. RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS UTILIZANDO O MÉTODO APAC: UMA ANÁLISE SOB A EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

95.
THAIS EDITH SILVA GRANGEIRO. PUBLICIDADE ABUSIVA DIRIGIDA À CRIANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

96.
MOARA OLIVEIRA LIBERATO DE MATTOS. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 381 DO STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

97.
VALQUIRIA DOMINICI SOARES. A PROBLEMÁTICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011 E O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS NO CONTEXTO PÓS-1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

98.
ANDREIA FERREIRA DE SOUZA. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI MARIA DA PENHA NA QUESTÃO CONSTITUCIONAL PÓS-1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

99.
EVANDRO CUTRIM SOUZA. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS COMO GARANTIA DA LIBERDADE RELIGIOSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

100.
KATIMAR MOREIRA COSTA. EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INFANTIL E O ACESSO À CRECHE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

101.
Rebecca Castro Rocha. A efetividade das ações afirmativas no combate à discriminação estrutural no Brasil e na India: reserva de cotas no acesso à educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

102.
Camila Gonçalves das Neves. As controversias acerca das caracteristicas do Inquerito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

103.
IANN WAGNER BORGES RODRIGUES. Uma análise tecnico-jurídica dos juizados especiais criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

104.
DANUELLE CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA. JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA: ANÁLISE DO PROJETO RESTAURAÇÃO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

105.
DINARA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CARVALHO. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

106.
THIAGO DE JESUS MELO SILVA. A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE IMAGEM E LIBERDADE DE IMPRENSA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

107.
POLYANA DE JESUS COSTA PAVÃO. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80/2014 E A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

108.
WESLEY DOS SANTOS MIRANDA. A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: a (in)efetividade em sede de julgamento a partir da análise de julgados emblemáticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

109.
KELLY SILVA AMARAL. A COLISÃO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO À PRIVACIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

110.
EVA PATRÍCIA SOUSA DE ALBUQUERQUE. O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA: O CASO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

111.
JESSICA THAYNÁ DE OLIVEIRA LIMA. A AÇÃO POPULAR COMO MEIO DE CONTROLE DOS ATOS PRATICADOS PELA GESTÃO PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

112.
RAQUEL DA SILVA SANTOS. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO BRASILEIRO PÓS-1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

113.
FRANCIMAR REIS DOS SANTOS. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA EM SEDE DE CRIMES AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

114.
MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS. O NOVO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO PLANO FÁTICO-JURÍDICO: análise da Lei 4328/2004 face à Constituição de 1988.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

115.
ANDERSON SILVA COSTA. RACISMO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Uma análise no contexto da Constituição de 1988.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

116.
ABELARDO RODRIGUES DA CRUZ NETO. A CRISE DE LEGITIMIDADE DO JUDICIÁRIO E O PODER NORMATIVO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

117.
MARINA SANTOS RIBEIRO. UMA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

118.
THIAGO SILVA CARDOSO. O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

119.
CLAUDIO SILVA DE SOUSA. O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A POLÍTICA DE ATENDIMENTO PREVISTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

120.
KARINNE CINTRA FERREIRA LEITE. A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

121.
CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO E A LAVRATURA DO AUTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

122.
DAYANA DA CONCEIÇÃO F LUNA. A PRISÃO EM FLAGRANTE A LUZ DA LEI 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

123.
AGUSTINHO LUSTOSA DE S JUNIOR. FIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE E A ATUÃÇÃO DO PODER JUDICÁRIO NA SUA EFETIVAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

124.
LUIZ BARBINGTON MARTINS SARAIVA. A VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO/; O INTERROGATÓRIO ON-LINE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

125.
QUILDER FREITAS DA SILVA. ESTUDO DE UM CASO CONCRETO DE LATROCÍNIO SOB A PERSPECTIVA DAS PROVAS: DO INQUÉRITO POLICIAL, DA DENÚNCIA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

126.
MIRELLE RIBEIRO SOUZA. A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

127.
TONY GUSTAVO XIMENES DE S MENEZES. A CONCESSÃO DAS LIMINARES EM MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA: AS VEDAÇÕES CONSTANTES NO ART. 7.°, & 2.° DA LEI 12.016/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

128.
ANTONIO JOSÉ PEREIRA FRAZÃO. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

129.
CLESEANY PEREIRA SANTOS. INQUÉRITO POLICIAL: CARACTERÍSTICAS E MITIGAÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

130.
LUDYMILLA CRIATINA DUTRA S ALMEIDA. ABORTO EUGÊNICO E FETO ANENCEFÁLICO: ANÁLISE TÉCNICO JURÍDICO E JURISPRUDENCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

131.
Cesar Roberto Muniz Costa. Penas Privativas de Liberdade: A aplicabilidade e a eficácia das penas privativas de liberdade para ressocialização do preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

132.
WAGUINANNY LAMARA ALVES DA SILVA. Terceira Velocidade do Direito Penal: A impossibilidade de sua existência no Estado Democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

133.
KELNY YLSON PEREIRA RAPOSO. Homício Passional: uma abordagem jurídica no combate à violência contra a mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

134.
OZIEL PEREIRA SALES. Uma análise sobre o uso de algemas na atividade policial em face da súmula vinculante n.º11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

135.
RAYSSA OLIVEIRA DUTRA. Combate à violência Doméstica na Legislação Brasileira: Análise sobre a Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

136.
MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE. A responsabilização por dano Moral Decorrente do Adultério. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

137.
WELLINGTON ARAÚJO DINIZ. A Alteração do Artigo 193 da CLT: Concessão do adicional da periculosidade, uma ofensa ao direito dos trabalhadores do setor elétrico estatal - empresas do sistema Eletrobrás. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

138.
MARCONI FERNANDES FRANCO DE SÁ JUNIOR. Tabagismo e o controle jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

139.
HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES. Direito e Deveres dos Empregados Domésticos ante a Emenda Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

140.
JOÃO RAFAEL MELO SALLES. ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA QUANTO AO VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

141.
BELICE SANTOS DA SILVA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA COMO ACESSO A JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

142.
ALEXANDRE GARROS DOS SANTOS. O DIREITO AMBIENTAL EM ANÁLISE: FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS E A TRÍPILICE RESPONSABILIZAÇÃO APLICÁVEL AO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

143.
Suenia Karine Coutinho Soares de Lima. Colisão de Direitos Fundamentais: o direito a vida, a liberdade religiosa e a transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

144.
Dennys dos Santos Porto. A impetração de Habeas Corpus frente às punições disciplinares militares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

145.
Klenia Carneiro Lucena. O Policiamento Comunitário como garantia da eficácia do Direito Fundamental à Segurança Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

146.
Cristiane Vieira da Luz. Uma análise sobre o Controle Policial da Política Pública de Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

147.
ANA CAROLINE MUNIZ PINHEIRO. O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE SOBRE A INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

148.
NATHALIA CRISTINA SOARES OLIVEIRA. ANÁLISE SOBRE O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

149.
CIRO BEZERRA ARAÚJO. O EXAME DE ALCOOLEMIA E O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL E DA CONSTITUIÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

150.
EDSON LINDOSO SILVA. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: INICIATIVA POPULAR, REFERENDO E PLEBISCITO NO ÂMBITO DA LEI 9.709/1998. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

151.
ELISANA CARNEIRO DUARTE ALBINO. A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: uma análise de caso emblemático e de suas repercussões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

152.
CARLOS HENRIQUE DUARTE PAIVA GOMES. A GUARDA COMPARTILHADA: O MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

153.
LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO. UMA ANÁLISE SOBRE OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS COMO INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

154.
Américo Ferreira de Jesus. A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD: como fator de prevenção desenvolvido pela PMMA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

155.
Jadilson Costa de Abreu. O crime da baronesa de Grajaú e a atuação de Celso Magalhães. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

156.
Wellisson Fernando Moraes de Sousa. Admissibilidade da prova ilícita em favor do réu no âmbito do processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

157.
Daniele Pinheiro Ferreira. A REPRESSÃO DA PEDOFILIA NO BRASIL: pornografia infantil por meio da Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

158.
Thiago José Martins de Sousa. UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO PENAL JUVENIL: reflexões sobre o ato infracional e suas repercussões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

159.
Sultana Viana Branco. Responsabilização do adolescente em conflito com a lei penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

160.
Elisana Carneiro Duarte Albino. A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: uma análise de caso emblemático e de suas repercussões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

161.
Eliana Modesto Sousa. A dignidade sexual do vulnerável à luz da reforma de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

162.
HENRY MARTINS CRUZ. A AÇÃO CIVIL EX DELICTO COMO INSTRUMENTO DE REPARAÇÃO DO DANO CAUSADO PELO COMETIMENTO DE CRIME MILITAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Estácio Faculdade São Luís. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

163.
Rodolfo Moraes. As provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro: análise doutrinária e jurisprudencial pós-reforma de 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

164.
Gersimar Costa Pinto. A (In)dispensabilidade do inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

165.
Carla Araújo Silva. O MÉTODO APAC COMO ELEMENTO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS: análise dos limites e das possibilidades do uso na Execução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

166.
Wilson Cortes Maciel Neto. A NOVA LEI DE DROGAS: uma análise da natureza jurídica das condutas de consumo pessoal e as sanções aplicadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

167.
Nayra Bruna Silva Sousa. Um estudo sobre o inquérito policial e os limites na discricionariedade da autoridade policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

168.
Stephanie Rodrigues Ricci. O DIREITO FUNDAMENTAL A NACIONALIDADE E A SAÍDA COMPULSÓRIA DO ESTRANGEIRO NA MODALIDADE DEPORTAÇÃO: Reflexões sobre alguns casos concretos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

169.
Marcus Vinicius Macêdo Ximenes. A PRÁTICA DE CRIME DE INJÚRIA EM SITES DE RELACIONAMENTO: análise das possibilidades jurídicas de proteção à pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

170.
EDNALVA SOUSA COELHO. A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA DIMENSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

171.
MÁRCIA BEZERRA MELO VIEIRA. AS PENAS ALTERNATIVAS E O MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

172.
Marcus Felipe da Silva Costa. ESTUDO LEGAL E DOUTRINÁRIO SOBRE AS PENAS ALTERNATIVAS E O BAIXO INDICE DE REINCIDÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

173.
FERNANDO HEINRIKY ANDRADE GONÇALVES. A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

174.
CARLOS ALEXANDRE DUARTE. A QUESITAÇÃO NO TRBUNAL DO JÚRI COMO EFETIVO INSTRUMENTO DE EMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

Iniciação científica
1.
Stephanie Dietrich Torres Abreu Farias. Linchamentos no Maranhão: uma análise dos discursos na sociedade punitiva sob a perspectiva foucaultiana. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

2.
Marina Guimarães da Silva de Souza. LINCHAMENTOS NO MARANHÃO: uma (des)construção do discurso de legitimação popular. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

3.
MARCOS VINICIUS BOAES MACEDO. LINCHAMENTOS NO MARANHÃO: uma análise acerca da mitigação dos direitos humanos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

4.
TOMAZ SOUZA NETO. MODELO DE SEGURANÇA CIDADÃ LATINO-AMERICANO E AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO TEMER NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: influências e entraves à luz do pensamento criminológico atual. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

5.
CIRELENA HOLANDA COSTA. MODELO DE SEGURANÇA CIDADÃ EM ANÁLISE: fundamentos, dilemas e resquícios na contemporaneidade. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - CEUMA UNIVERSIDADE. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

6.
Marina Guimarães da Silva de Sousa. Investigação sobre os limites do Pacto pela Paz no Maranhão Contemporâneo. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, PIBIC/UEMA. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

7.
Stephanie Dietrich Torres Abreu Farias. Análise da engenharia normativa e institucional do Programa Pacto pela Paz e o contexto brasileiro e maranhense de vulnerabilidades. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão, PIBIC/UEMA. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.

8.
Diversos. Estudos em Estado, Segurança e Sociedade. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Ceuma. Orientador: Thiago Allisson Cardoso de Jesus.



Inovação



Projetos de pesquisa



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