Twig Santos Lopes

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  • Última atualização do currículo em 30/12/2018


Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), com período sanduíche cursado na Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP). Integra os grupos de pesquisa "Questão Criminal" (CNPq/UFPA) e "Grupo Cabano de Criminologia". Atua nos seguintes temas: Acesso à Justiça; Sistema de Justiça Criminal; Direitos Humanos; Criminologia Crítica; Gênero/Feminismos; Violência Doméstica e Familiar; Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa. Professora. Advogada (OAB/PA). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Twig Santos Lopes
Nome em citações bibliográficas
LOPES, T. S.


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: MULHERES, JUSTIÇA E CAMINHOS DE DOR: Um estudo empírico nas Varas de Violência Doméstica e Familiar de Belém - PA,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Ana Cláudia Bastos de Pinho.
Coorientador: Fernanda Fonseca Rosenblatt.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Violência Doméstica; Lei Maria da Penha; Revitimização; Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009
Graduação em andamento em Gestão Pública.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, IFPA, Brasil.
2010 - 2015
Graduação em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: A Suspensão de Segurança à luz dos direitos e garantias fundamentais..
Orientador: Michel Ferro e Silva.




Formação Complementar


2017 - 2017
Quando a Justiça Restaurativa Encontra a Violência Doméstica. (Carga horária: 12h).
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2017 - 2017
Pós Graduação em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2016 - 2016
Curso Básico de Justiça Juvenil Restaurativa. (Carga horária: 40h).
Terre des Hommes Suisse, TDH SUISSE, Suiça.
2016 - 2016
Minicurso Feminismo e Política. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.


Atuação Profissional



Liga Acadêmica Jurídico - Criminal, LAJUC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Instituto Papai, PAPAI, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiária do 2° Ofício Criminal da Procuradoria Federal no Estado do Pará, sob a orientação do Procurador Geral da República Ubiratan Cazetta.


Ministério Público do Estado, MPE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Banco do Brasil S/A, BB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30


Justiça Federal, JF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Universidade Federal Rural da Amazônia, UFRA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30


Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada voluntária, Carga horária: 8
Outras informações
Prestadora de serviço voluntário - advogada.


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária-docente, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio Docência vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado - na disciplina de Teoria do Direito Penal ministrada pela profa. Dra. Ana Cláudia Bastos de Pinho como Auxiliar de Professor de Graduação (APG).


Escola Superior da Amazônia, ESAMAZ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações
Professora do curso de Direito. Disciplina ministrada: Teoria Geral do Estado/ Ciência Política.


Movimento República de Emaús, EMAÚS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada



Projetos de pesquisa


2016 - 2017
Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário
Descrição: A pesquisa é fruto de contrato (Contrato n°. 15/2016) firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi coordenada pela professora Marília Montenegro Pessoa de Mello e aconteceu em sete capitais brasileiras, dentre elas, Belém do Pará. O objetivos pretendidos envolveram levantamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no sentido de identificar quais práticas, como resultados de acordos ou sentenças, são mais favoráveis a que o agressor não venha a reincidir no crime de violência doméstica, buscando identificar o recidivismo frente a lei, comparando práticas restaurativas e retributivas. Participei como pesquisadora de campo, desenvolvendo atividades de entrevistas com juízes, servidores públicos e mulheres em situação de violência das Varas de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; acompanhamento de audiências de instrução; elaboração de relatórios e análise de dados. Informo que fui responsável pelo campo da cidade de Belém - PA..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (7) .
Integrantes: Twig Santos Lopes - Integrante / Marília Montenegro Pessoa de Mello. - Coordenador / Ana Cláudia Pinho - Integrante / Carolina Salazar L'Armée Queiroga de Medeiros - Integrante / Manuela Abath Valença - Integrante / ÉRICA BABINI LAPA DO AMARAL - Integrante / FERNANDA CRUZ DA FONSECA ROSENBLATT - Integrante / Mariah Torres Aleixo - Integrante / Fernanda Bestetti de Vasconcellos - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.


Outros Projetos


2018 - Atual
Grupo de Pesquisa "Mulheres, Direito e Justiça"
Descrição: Orientadora do Grupo de Pesquisa "Mulheres, Direito e Justiça", da Liga Acadêmica Jurídico- Criminal/ LAJUC, formada por discentes do curso de Direito da Universidade Federal do Pará /UFPA. O Grupo de Pesquisa visa o desenvolvimento de estudos e pesquisas que relacionem perspectivas feministas e interseccionais ( de gênero, raça e classe), sistema de justiça criminal e acesso à justiça. Pretende auxiliar as/os acadêmicas nos estudos sobre epistemologias feministas e plurais, para que possam desenvolver pesquisas no âmbito da criminologia crítica e sócio-jurídica que congreguem as diversidades de gênero, classe e raça, dentre outros marcadores sociais da diferença, nas análises jurídicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Twig Santos Lopes - Coordenador / Artur Mateus Santos de Menezes - Integrante / Gabriella Casanova Ataíde dos Santos - Integrante.
2012 - 2012
?Política, violência e direitos sexuais?
Descrição: Twig Santos Lopes participou do projeto ?Política, violência e direitos sexuais?, realizando entrevistas com participantes da 11ª Parada do Orgulho LGBT de Belém, em Belém, dia 30 de setembro de 2012. Este projeto está sendo realizado pelo Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades (Gema/UFPE), em parceria com o Instituto Papai, o Grupo Orquídeas e o Grupo Nós Mulheres (UFPA), sob minha coordenação e apoio do CNPq..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2012 - 2012
treinamento de metodologia de pesquisa de campo do projeto ?Política, violência e direitos sexuais?
Descrição: Twig Santos Lopes participou, no dia 27 de setembro de 2012, do treinamento de metodologia de pesquisa de campo do projeto ?Política, violência e direitos sexuais?, realizado pelo Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades (Gema/UFPE), em parceria com o Instituto Papai, o Grupo Orquídeas e o Grupo Nós Mulheres (UFPA), sob minha coordenação e apoio do CNPq..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
GOTINSKI, A. ; MARTINS, F. ; LOPES, T. S. . Estudos Feministas por um Direito menos Machista. IV. ed. Florianópolis - SC: Empório do Direito, 2018. v. IV. 226p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LOPES, T. S.. Caso Sefer revela prática de exploração de crianças na Amazônia.. Outros 400, 02 maio 2018.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LOPES, T. S.. MULHER (ES) NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: entre encobrimentos e rupturas.. In: Anais do XI Seminário Internacional Fazendo Gênero 13th. Women?s Worlds, 2017, Florianópolis -SC. Anais do XI Seminário Internacional Fazendo Gênero [recurso eletrônico] : 13th. Women?s Worlds, 2017. v. 11. p. 1-13.

2.
LOPES, T. S.; KULLKAMP, C. . DESCOLONIZANDO O OLHAR: AS INTERFACES ENTRE GÊNERO E SISTEMA DE JUSTIÇA DESDE AS EPISTEMOLOGIAS FEMINISTAS E DECOLONIAIS. In: II Seminário Internacional América Latina: conflitos e políticas contemporâneas ? SIALAT 2017, 2017, Belém - Pará. Anais do II Seminário Internacional América Latina: política e conflitos contemporâneos [recurso eletrônico]. Belém - PA: NAEA, 2017. v. 1. p. 5045-5058.

3.
LOPES, T. S.. O pensamento liberal moderno e suas implicações para afirmação dos direitos humanos das mulheres. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curitiba-PR. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO III. Florianópolis-SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2016. p. 5-24.

4.
LOPES, T. S.. FEMINISMO E CRIMINOLOGIA CRÍTICA: UMA INTERSEÇÃO NECESSÁRIA. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curitiba - PR. CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL II. Florianópolis - SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2016. p. 105-120.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LOPES, T. S.. MULHER (ES) NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: entre encobrimentos e rupturas.. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL PÓS-COLONIALISMO, PENSAMENTO DESCOLONIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATIN, 2017, São Leopoldo -RS. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL PÓS-COLONIALISMO, PENSAMENTO DESCOLONIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATIN. Porto Alegre: Editora Vizão, 2017. v. 1. p. 1-330.

Apresentações de Trabalho
1.
LOPES, T. S.. 'Epistemologias feministas no Direito'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
LOPES, T. S.. LEI MARIA DA PENHA EM CENA: A FALA DAS VÍTIMAS SOBRE VIOLÊNCIAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
LOPES, T. S.. Mulheres e Sistema de Justiça: Por uma vida livre de violências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LOPES, T. S.. 12 anos da Lei Maria da Penha: caminhos para o combate à violência doméstica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
LOPES, T. S.. Mulher (es) no contexto latino-americano: entre encobrimentos e rupturas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
LOPES, T. S.. Voz Mulher: Evolução do Feminismo na Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
LOPES, T. S.. Vulnerabilização e revitimização: o papel da mulher no sistema punitivo.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
LOPES, T. S.. Lei Maria da Penha: entre limites e possibilidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
LOPES, T. S.. Restaurando lares? A Justiça Restaurativa e a Lei Maria da Penha sob análise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
LOPES, T. S.; KULLKAMP, C. . DESCOLONIZANDO O OLHAR: AS INTERFACES ENTRE GÊNERO E SISTEMA DE JUSTIÇA DESDE AS EPISTEMOLOGIAS FEMINISTAS E DECOLONIAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
LOPES, T. S.. História das Mulheres: Gênero e Feminismos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
LOPES, T. S.. Alternativas ao cárcere. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
LOPES, T. S.. Modelos Alternativos de Resolução de conflitos em uma perspectiva antropológico-jurídica: um estudo a partir do Programa de Justiça do Estado do Pará. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
LOPES, T. S.. História das Mulheres, Gênero e Feminismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
LOPES, T. S.. Modelos Alternativos de Resolução de Conflitos em uma perspectiva Antropológica - Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
LOPES, T. S.. Feminismo e criminologia crítica: uma interseção necessária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
LOPES, T. S.. O pensamento liberal moderno e suas implicações para afirmação dos direitos humanos das mulheres.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
LOPES, T. S.. Rompendo Fronteiras: a Necessidade de uma Epistemologia Feminista nas Ciências Criminais e na Criminologia Crítica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
LOPES, T. S.. Cidadania, raça e gênero: a concepção do pensamento moderno e seus impactos no reconhecimento às diferenças e afirmação de direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
LOPES, T. S.; BARBOSA, A. S. ; MORAES, R. ; PEREIRA, A. M. ; OLIVEIRA, V. M. ; DAMASCENO, R. . Café Criminológico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
ROSENBLATT, F. C. F. ; MEDEIROS, C. S. L. Q. ; CASTRO, H. R. C. ; AMARAL, E. B. L. ; MELLO., M. M. P. ; SANTOS, M. C. S. ; LOPES, T. S. . Relatório Analítico Propositivo. Entre Práticas Retributivas e Restaurativas: A Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário. 2018. (Relatório de pesquisa).

2.
MELLO., M. M. P. ; ROSENBLATT, F. C. F. ; MEDEIROS, C. S. L. Q. ; LOPES, T. S. ; ALEIXO, M. T. ; PINHO, A. C. . SUMÁRIO EXECUTIVO JUSTIÇA PESQUISA DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2018. (Relatório de pesquisa).

3.
LOPES, T. S.. Grupo de Trabalho Direito Penal. 2018. (Avaliação de Trabalho/Coordenação de GT).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988: 30 anos de de desafios e conquistas.A Constituição dos direitos das mulheres: não ao retrocesso!. 2018. (Seminário).

2.
II Encontro da LAJUC.Mulheres no cárcere: uma perspectiva prática e feminista. 2018. (Encontro).

3.
Encontro do Grupo de Criminologia Crítica Brasileira.MODELOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM UMA PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICO-JURÍDICA: UM ESTUDO A PARTIR DO PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA). 2017. (Encontro).

4.
I Encontro Nordestino de Pesquisas em Ciências Criminais - ENPCC.Restaurando lares/ A Justiça Restaurativa e a Lei Maria da Penha sob análise. 2017. (Encontro).

5.
II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Mulher (es) no contexto latino-americano: entre encobrimentos e rupturas. na modalidade. 2017. (Seminário).

6.
Las metamorfosis de la penalidad en América del Sur. 2017. (Seminário).

7.
Rede de Feministas Antiproibicionistas - RENFA.Exposição oral e apresentação de vivência.. 2017. (Encontro).

8.
I Congresso de Direito, Gênero e Sexualidade. Avaliadora do Eixo de Apresentação "Direito, Gênero e Feminismo". 2016. (Congresso).

9.
I Congresso de Direito, Gênero e Sexualidade do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará,. ?Direito, Gênero e Feminismo?. 2016. (Congresso).

10.
IV Congresso Internacional de Justiça Global em Educação e Direitos Humanos na Amazônia. Cidadania, raça e gênero: a concepção do pensamento moderno e seus impactos no reconhecimento às diferenças e afirmação de direitos humanos. 2016. (Congresso).

11.
II Seminário Estadual de Política Criminal e Penitenciária..II Seminário Estadual de Política Criminal e Penitenciária.. 2015. (Seminário).

12.
9° Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres - MMM

13.
II Jornada de teoria do direito. 2013. (Encontro).

14.
I Seminário sobre feminização da epidemia da AIDS: Políticas Públicas e Enfrentamento. 2013. (Seminário).

15.
Seminário sobre o projeto de código comercial.. 2013. (Seminário).

16.
Cicli de Palestra. Direito: Penal, Criminologia, Relações de Trabalho, Direitos Humanos.. 2012. (Encontro).

17.
II Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. 2012. (Outra).

18.
I Seminário de Direito Civil-Constitucional: A responsabilidade Civil na Sociedade Contemporânea. 2012. (Seminário).

19.
I Simpósio Brasileiro sobre Judicialização da Saúde. 2012. (Simpósio).

20.
Seminário Direito penal e Democracia "A Realidade Brasileira e Inquietações no Presente".. 2012. (Seminário).

21.
IV Fórum TCE-PA. 2011. (Outra).

22.
Curso "Licitação e Contrato".Curso Licitação e Contrato. 2010. (Outra).

23.
Feira do Empreendedor. Agente de Humanização. 2010. (Feira).

24.
I Fórum de Ciências Jurídicas e Ciências Afins: Diálogos e Reflexões. 2010. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LOPES, T. S.; PINHO, A. C. ; ANDRADE, M. M. V. ; MELLO., M. M. P. ; ROSENBLATT, F. C. F. . Minicurso Violência Doméstica e Justiça Restaurativa. 2017. (Outro).

2.
LOPES, T. S.. Por que a criminologia precisa ser crítica?. 2017. (Outro).

3.
LOPES, T. S.; MORAES, R. ; OLIVEIRA, V. M. ; BARBOSA, A. S. . Feminismos e a Questão Criminal.. 2016. (Exposição).

4.
LOPES, T. S.. Seminário "História, Criminologia e Crítica". 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Orientações de outra natureza
1.
Tyane Melo, Giovana Lardosa, Ruana Silva, Alline Pinhero.. A dependência psicológica vítima e agressor na violência doméstica.. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Pará. (Orientador).



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
LOPES, T. S.. História das Mulheres, Gênero e Feminismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
LOPES, T. S.. 'Epistemologias feministas no Direito'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).




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