Hélio Gustavo Alves

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  • Última atualização do currículo em 07/01/2019


Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves, Advogado atuante no Direito Previdenciário, parecerista, Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Canimbrigae (IGC) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, Doutor e Mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário - Damásio Educacional, recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra ? Portugal 2007, Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários ? IAPE, Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades e autor de obras em direito previdenciário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Hélio Gustavo Alves
Nome em citações bibliográficas
ALVES, H. G.

Endereço


Endereço Profissional
H.G. Alves Advogados Associdados.
Rua Amadeu da Luz, 100 - 5 andar
Centro
01207-010 - Blumenau, SC - Brasil
Telefone: (47) 30357038
URL da Homepage: www.hgalves.com.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2012
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Relação Jurídica da Habilitação e Reabilitação Profissional no Direito Positivo: Responsabilidade do Empregador ou da Previdência Social?, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Professora Doutora Carla Teresa Martins Romar.
Palavras-chave: Reabilitação e Habilitação Profissional; Relação Jurídica Previdenciária; Previdência Social; Auxilio-doença; Aposentadoria por Invalidez.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2004 - 2006
Mestrado em Direito Previdenciário.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC, PUC, Brasil.
Título: Auxílio-Reclusão no Regime Geral de Previdência Social,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Prof. Doutor Wagner Balera.




Atuação Profissional



Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Coordenador de pós-graduação, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 20
Outras informações
? Coordenador do curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada ? Sorocaba; ? Professor de Pós Graduação em Direito Previdenciário na Faculdade Metropolitana Unida -FMU 2006 e 2007. ? Professor de Direito Previdenciário, Trabalho e Instituições de Direito Público e Privado, lecionando para os cursos de Direito, Administração, Turismo e Administração Hoteleira ? UNIBERO ? Centro Universitário Ibero-Americano; ? Professor do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo ? IAPE; ? Professor da Escola Superior da Advocacia ? ESA; ? Advoga nas áreas: Previdenciária, Responsabilidade Civil, Consumidor e Penal com ênfase em Medicina e Odontologia, em escritório próprio; ? Juiz Conciliador no Fórum Regional do Tatuapé em 1999; ? Estagiário no Escritório Orientex Advocacia desde 1995 à 1998;


Faculdade Metropolitana de Blumenau, FAMEBLU, FAMEBLU, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Contribuinte Individual, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós em Dir. Previdenciário
Outras informações
Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário



Prêmios e títulos


2009
Presidente de Honra do Instituto dos Advogados Prevdenciário - IAPE, Conselho Federal do Instituto dos Advogados Prevdenciário - IAPE.
2007
Diploma do Mérito Acadêmico, Centro de Estudos de Direito Europeu.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALVES, H. G.2013ALVES, H. G.. Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Revista de Previdência Social, v. 387, p. 98-208, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALVES, H. G.. Habilitação e Reabilitação profissional: obrigação do empregador ou da previdência social?. 1. ed. São Paulo: LTr Editora LTDA, 2015. v. 1. 124p .

2.
ALVES, H. G.. DIREITOS DOS PRESOS E DE SEUS FAMILIARES COM ANÁLISE DAS INCONSTITUCIONALIDADES DA BAIXA RENDA. 2. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 136p .

3.
ALVES, H. G.. Direito Marítimo : Temas Atuais. 1. ed. Belo Horizonte-MG: Editora Fórum, 2012. v. 1. 326p .

4.
ALVES, H. G.; Teixeira, Ederson Ricardo . Competência das Ações Previdenciárias. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2007. v. 1. 96p .

5.
ALVES, H. G.. Auxílio Reclusão: Direitos dos Presos e de seus Familiares. 1. ed. São Paulo: LTr Editora LTDA, 2007. v. 1. 120p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALVES, H. G.; BORSIO, M. ; ROCHA, C. J. ; LUDOVICO, G. ; PORTO, L. V. ; ALVARENGA, R. Z. . O Novo Direito Internacional de Seguridade Social: A Solidariedade entre Nações Significa Paz e Desenvolvimento. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Giuseppe Ludovico; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Borsio; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direito do Trabalho Internacional do Trabalho - Aplicabilidade e Eficácia dos Instrumentos Internacionais de Proteção ao Trabalho. 1ed.São Paulo: Editora Ltr, 2018, v. 1, p. 533-541.

2.
ALVES, H. G.; DENES, R. P. . O prazo decadencial anos frente a repercussão geral do STF sobre o direito adquirido ao cálculo do melhor benefício previdenciário ainda que anterior a data de entrada do requerimento administrativo desde que cumpridos os requisitos legais. In: Helio Gustavo Alves. (Org.). TEMAS ATUAIS DE RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS. 1ed.São Paulo: Editora LTr, 2017, v. 1, p. 0-240.

3.
ALVES, H. G.; BORSIO, M. ; ROCHA, C. J. ; PORTO, L. V. ; MELO, R. S. . Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho: Direitos Humanos nas Relações Sociais. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Borsio; Raimundo Simão de Melo. (Org.). A Importância da Medicina Laboral como Redução de Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Editora RTM - Mario Gomes da Silva - ME, 2017, v. 1, p. 354-360.

4.
ALVES, H. G.. Auxílio-Reclusão. In: Ivan Kertzman e Sinésil Cyrino. (Org.). Leituras Complementares de Direito Previdenciário. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2007, v. 1, p. 317-327.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALVES, H. G.. INSS é condenado a pagar curso superior a deficiente. Valor Econômico, Nacional - Brasil, 18 fev. 2013.

2.
ALVES, H. G.. Temos uma dívida com o aposentado. Jornal de Santa Catarina, Santa Catarina - Brasil, p. 13 - 13, 27 jan. 2013.

3.
ALVES, H. G.. Desaposentação. Jornal de Santa Catarina, Santa Catarina - Brasil, p. 13 - 13, 27 jan. 2013.

4.
ALVES, H. G.. Reabilitação e Habilitação Profissional: Obrigação da Empresa ou do INSS?. Show Santa Catarina, Santa Catarina, p. 48 - 59, 01 set. 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
ALVES, H. G.. Novas Teses de Benefícios por Incapacidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ALVES, H. G.. Reforma Previdenciária e seus Aspectos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ALVES, H. G.. DIREITO DE FAMÍLIA E PREVIDÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
ALVES, H. G.. Análise da Redução de Direitos Sociais Previdenciários e os Reflexos das Relações de Emprego. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ALVES, H. G.. Habilitação e Reabilitação Profissional e seus Reflexos Empresariais Previdenciários e Indenizatórios no caso de Acidentes do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
ALVES, H. G.. Prova Testemunhal com enfoque no Direito Previdenciário 2010 (Site do Instituto dos Advogados Previdenciários).

2.
ALVES, H. G.. Desenvolvimento é o novo nome da Paz 2005 (Direitos Humanos).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALVES, H. G.. Esquema ilegal de aposentadorias era feito em gabinete de vereadora de SP. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ALVES, H. G.. Reforma da Previdência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ALVES, H. G.. Reforma da Previdência: quem será mais afetado?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ALVES, H. G.. Advogado comenta licença-maternidade para pai em decisão inédita da Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
ALVES, H. G.. Previdência Social. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
ALVES, H. G.. Especialista explica direitos e deveres dos segurados do INSS. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
ALVES, H. G.. Decisão Inédita INSS é obrigado a pagar Faculdade para Deficiênte. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
ALVES, H. G.. Decisão Judicial Inédita sobre Reabilitação Profissional. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
ALVES, H. G.. Entrevista concedida na apresentação da parceria entre a Comissão Especial do Jovem Advogado (CEJA - OAB/RS) e a Buqui Livros Digitais, ocorrida no 4º Encontro Estadual do Jovem Advogado, em 01 de dezembro de 2011. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
ALVES, H. G.. Perícia Médica do INSS. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALVES, H. G.. PÓS GRADUAÇÃO 'LATO SENSU' DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
ALVES, H. G.. PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL, PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
ALVES, H. G.. Questões Polêmicas dos Benefícios Acidentários Previdenciários. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
Teixeira, Ederson Ricardo ; ALVES, H. G. . Prática da Advocacia Previdenciária. 2012. .

5.
ALVES, H. G.. Direito Previdenciário, Fundamentos, Princípios e Interpretação.. 2012. .

6.
ALVES, H. G.. Benefícios acidentários e novas teses. 2012. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MEDEIROS, P. P. G.; FERREIRA, C. C.; VASCONCELLOS, V. G.; ALVES, H. G.. Participação em banca de Pedro Paulo Guerra de Medeiros. A CONDUÇÃO COERCITIVA E O DIREITO À NÃO INCRIMINAÇÃO: revisão crítica da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
ALVES, H. G.. Participação em banca de Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira. A Incapacidade temporária no contrato de trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Universidade de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ALVES, H. G.; WALDRICH, R. S.; ANDERSON, A.. Participação em banca de Sandra Angélica Schwalb Zimmer. Possibilidade de Concessão do Benefício de Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social Frente à Perda da Qualidade de Segurado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

2.
ALVES, H. G.; ANDERSON, A.; WALDRICH, R. S.. Participação em banca de Heloisa Maria Zen Pfuetzenreiter. Fator Previdenciário à Luz do Princípio da Isonomia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

3.
ALVES, H. G.; ANDERSON, A.; WALDRICH, R. S.. Participação em banca de Paulina Medeiros Furtado Sezerino. Desaposentação e sua Aplicabilidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

4.
ALVES, H. G.; ANDERSON, A.; WALDRICH, R. S.. Participação em banca de Geisa Alves da Silva. Renúncia a Aposentadoria e ao Tempo de Serviço e Contribuição Frente a Nova Implementação de Requisitos Versus Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social Brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

5.
ALVES, H. G.; ANDERSON, A.; WALDRICH, R. S.. Participação em banca de Tarcísio Guedim. A Concessão da Pensão por Morte para Maiores de 21 Anos Matriculados no Ensino Superior ou Curso Técnico. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

6.
ALVES, H. G.; ANDERSON, A.; WALDRICH, R. S.. Participação em banca de Pablo Adriano Antunes. Aposentadoria por Idade Mista - Tese de Conversão para Redução da Idade Requerida. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

7.
ALVES, H. G.; ANDERSON, A.; WALDRICH, R. S.. Participação em banca de Vanessa Fritz Benthien. Desaposentação e a Problemática da Restituição dos Valores Recebidos pela Aposentadoria Renunciada. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

8.
PIAZZA, T.; ALVES, H. G.. Participação em banca de Tânia Piazza. Prova do tempo de trabalho sujeito a agentes nocivos para a aposentadoria Especial no RGPS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.

9.
Cardoso, Sérgio Roberto Schmitt; ALVES, H. G.. Participação em banca de Sérgio Roberto Schmitt Cardoso. A previdência Complementar e a aplicação do código de defesa do consumidor aspectos históricos e objetivos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.

10.
Junior, João Moraes Azzi; ALVES, H. G.. Participação em banca de João Moraes Azzi Junior. A tese da desaposentação e suas divergências no regime Previdenciário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.

11.
Rosa, Edmilson Silva da; ALVES, H. G.. Participação em banca de Edmilson Silva da Rosa. A inconstiitucionalidade do requisito da idade minima no projeto de Lei Complementar 554/2010. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.

12.
Albuquerque, Carolina Pereira de; ALVES, H. G.. Participação em banca de Carolina Pereira de Albuquerque. A relativização da coisa julgada nas ações Previdenciárias. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.

13.
Franzói, Carolina; ALVES, H. G.. Participação em banca de Carolina Franzói. O Benefício Assistencial de Prestação Continuada como Garantia de Aplicação do Benefício da Dignidade Humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.

14.
Wanzinack, Cleber; ALVES, H. G.. Participação em banca de Cleber Wanzinack. Análise da majoração no percentual de 25% para todas as aposentadorias do regime Geral da Previdência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.

15.
Feijó, Diego da Silva; ALVES, H. G.. Participação em banca de Diego da Silva Feijó. O carater assistencial da aposentadoria por idade do segurado especial rural. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.

16.
Weschenfelder, Fábio; ALVES, H. G.. Participação em banca de Fábio Weschenfelder. Processo Eletrônico: A tecnologia da informação a serviço da celeridade processual na primeira vara do JEF Previdenciário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.

17.
Buss, Jorge; ALVES, H. G.. Participação em banca de Jorge Buss. A contribuição Previdenciária na execução trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.

18.
Kackbarth, Pierre; ALVES, H. G.. Participação em banca de Pierre Hackbarth. A terceirização e a responsabilidade Previdenciária do tomador de serviços. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.

19.
Fodi, Tânia Mara; ALVES, H. G.. Participação em banca de Tânia Mara Fodi. Os meios de prova na aposentadoria Especial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.

20.
Navarro, Sandra Mara Cagnoni; Hidaka, Fabiana de Oliveira; Calixto, Douglas; ALVES, H. G.. Participação em banca de Mario Sérgio Santos Junior. Desaposentação: Restituição dos Valores. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.

21.
Ribeiro, Marcus Vinícios Amaral; ALVES, H. G.. Participação em banca de Marcus Vinícios Amaral Ribeiro. Homossexual e seus Direitos a Luz da Previdência Social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.

22.
Aichele, Rosemary Oslanski Monteiro; ALVES, H. G.. Participação em banca de Fabiana Dall Oglio Ribeiro. Homossexual e seus Direitos a Luz da Previdência Social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.

23.
Stehl, Sueling Leonor; ALVES, H. G.. Participação em banca de Sueling Leonor Stehl. Desaposentação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.

24.
Filho, José José Eneas Kovalczuk; ALVES, H. G.. Participação em banca de José Eneas Kovalczuk Filho. Trabalhador Rural - das definições as recentes Alterações Legais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Toledo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
4º SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.NOVAS TESES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE. 2018. (Simpósio).

2.
Conferência Internacional - Universidade Católica Portuguesa.Direito Previdenciário Brasileiro e o Princípio da Ordem Social. 2018. (Outra).

3.
Helio Gustavo Alves. A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APÓS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018. (Congresso).

4.
I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GOIÁS. NOVAS TESES DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. 2018. (Congresso).

5.
III Congresso Catarinense de Direito Empresarial. O LIMBO PREVIDENCIÁRIO E OS REFLEXOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2018. (Congresso).

6.
IV SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE FRANCA.NOVAS ESPÉCIES DE PROVAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL APÓS O IRDR. 2018. (Simpósio).

7.
Jornada de Direito - OAB + Concursos. DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSOS. 2018. (Congresso).

8.
JORNADA PAULISTANA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.LIMBO PREVIDENCIÁRIO/TRABALHISTA. 2018. (Seminário).

9.
X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO ? IAPE EM PORTUGAL ? COIMBRA.. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPARADA ENGTRE BRASIL E PORTUGAL DA GARANTIA DE PROTEÇÃO DA ORDEM SOCIAL. 2018. (Congresso).

10.
XV SEMANA JURÍDICA - FAIT. NOVAS TESES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2018. (Feira).

11.
XXIII Jornada Internacional de Direito. DIÁLOGO DAS FONTES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA FRENTE AS REFORMAS LABORAIS.. 2018. (Congresso).

12.
1º CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO EMPRESARIAL - Balneário Camboriú. O impacto de projetos de reforma previdenciária no âmbito empresarial. 2017. (Congresso).

13.
1º Encontro da Advocacia de Aparecida de Goiânia.Desafios da Advocacia e Possíveis Soluções. 2017. (Encontro).

14.
Congresso Nacional de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE. Teoria Pentadimensional do Direito. 2017. (Congresso).

15.
III Congresso Regional de Direito Previdenciário do IAPE Pernambuco. Aspectos Polêmicos da Reforma Previdenciária. 2017. (Congresso).

16.
IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. NOVAS TENDÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO X PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2017. (Congresso).

17.
Palestra na OAB de Jaraguá do Sul - SC.A Reforma da Previdência e seus Pontos de Alterações em Relação a Lei Vigente. 2017. (Oficina).

18.
Reforma Previdenciária.Reforma da Previdência. 2017. (Outra).

19.
SEMANA JURÍDICA - UNISALESIANO.NOVAS TESES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. (Encontro).

20.
SEMINÁRIO O NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO - UM ANO DEPOIS.A SENTENÇA TRABALHISTA COMO PROVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2017. (Seminário).

21.
XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E II CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E II CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2017. (Congresso).

22.
XIII CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, VIII CONGRESSO DE PREVICÊNCIA COMPLEMENTAR E II CONGRESSO DE REGIME PRÓPRIO DO IAPE. TEORIA PENTADIMENSIONAL DO DIREITO - APLICADO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2017. (Congresso).

23.
XIV SEMANA JURÍDICA DAS FACULDADES INTEGRADAS METROPOLITANAS DE CAMPINAS - METROCAMP.NOVAS TESES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. (Encontro).

24.
XVIII Conferência Estadual da Advocacia de Santa Catarina. Reflexos da Reforma Previdenciária na Sociedade Civil e Empresarial. 2017. (Congresso).

25.
XVIII SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.REFORMA PREVIDENCIÁRIA. 2017. (Seminário).

26.
XXII JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. XXII JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2017. (Congresso).

27.
XXVI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.Aspectos Polêmicos da Perícia Médica. 2017. (Simpósio).

28.
XXVI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.Aspectos Polêmicos da Perícia Médica. 2017. (Simpósio).

29.
35º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. O Juizado Especial Federal admite as ações rescisórias e anulatórias?. 2016. (Congresso).

30.
56º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. De quem é a responsabilidade pela reabilitação profissional: da empresa ou do INSS?. 2016. (Congresso).

31.
Congresso de Direito Previdenciário de São José dos Campos. Novas Teses de Benefícios por Incapacidades. 2016. (Congresso).

32.
I CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE CAMPINAS. NOVA ABORDAGEM SOBRE BENEFÍCIOS INCAPACITANTES. 2016. (Congresso).

33.
I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO. A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL COMO FERRAMENTA DE DESONERAÇÃO NO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. 2016. (Congresso).

34.
Jornada de Direito Previdenciário. Novas teses para os benefícios por incapacidades. 2016. (Congresso).

35.
VIII Congresso Internacional de Direito Previdenciário - OIT - Genebra - Suiça. Análise da Redução de Direitos Sociais Previdenciários e os Reflexos nas Relações de Emprego. 2016. (Congresso).

36.
XII Congresso Nacional de Direito Previdenciário. Conferência de Encerramento. 2016. (Congresso).

37.
3º Congresso Jurídico Online - Direito do Trabalho e Previdência. A Reforma Previdenciária da MP 664/2014 e sua Eficácia nos Benefícios por Incapacidade Laboral. 2015. (Congresso).

38.
A Prática da Advocacia em Direito de Família e Sucessões.Direito de Família e suas Conexões com o Direito Previdenciário. 2015. (Oficina).

39.
Congresso Marítimo de Direito Previdenciário. Sanções Jurídicas por irregularidades por no PPP, PPRA e PCMSO. 2015. (Congresso).

40.
Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas - CONAT. A Previdência Social e o Processo Trabalhista. 2015. (Congresso).

41.
Curso de Iniciação da Advocacia Previdenciária.As recentes mudanças na legislação previdenciária. 2015. (Oficina).

42.
III Semana Jurídica da Escola Superior de Criciúma - Esucri.Novos Ramos e Rumos do Direito Previdenciário. 2015. (Simpósio).

43.
I SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO MARANHÃO.Habilitação e Reabilitação Profissional e Seus Reflexos nos Benefícios por Incapacidade. 2015. (Seminário).

44.
Jornada Catarinense de Saúde Ocupacional.Aspectos éticos/técnicos/legais de atestados médicos e sua validação. 2015. (Simpósio).

45.
Legalidades dos Atestados Médicos Eficazes para Concessão dos Benefícios Previdenciários por Incapacidades e Apresentação de Quesitos.Legalidades dos Atestados Médicos Eficazes para Concessão dos Benefícios Previdenciários por Incapacidades e Apresentação de Quesitos. 2015. (Oficina).

46.
Turma Recursais: Um novo conceito de Segunda Instância.A relevância da aplicação da hermenêutica nas turma recursais. 2015. (Seminário).

47.
V Congresso de Direito Previdenciário Homenagem ao Dr. José Roberto Sodero Victório. A Inconstitucionalidade e Ilegalidades da MP 664/14. 2015. (Congresso).

48.
X CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E VI CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO IAPE ? 2015?. A Inconstitucionalidade e Ilegalidade da MP 664/14. 2015. (Congresso).

49.
XI Congresso Nacional de Direito Previdenciário. Planejamento previdenciário. 2015. (Congresso).

50.
XI Encontro de Gestão de Pessoas de Brusque.Assuntos Polêmicos na Gestão Previdenciária. 2015. (Encontro).

51.
XVIII Simpósio de Estudos Jurídicos, XV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos e XVEncontros de Egressos.O princípio da dignidade da pessoa humana e o salário maternidade para homens e mulheres. 2015. (Simpósio).

52.
XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO.Novos rumos do Direito Previdenciário. 2015. (Simpósio).

53.
XXII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.Saindo do Trivial para Termos Futuro. 2015. (Simpósio).

54.
?VI Congresso Internacional de Direito Previdenciário IAPE Brasil/Chile?. A Participação do Advogado na Perícia Médica?. 2014. (Congresso).

55.
?VI Congresso Internacional de Direito Previdenciário IAPE Brasil/Chile?. Questões polêmicas da Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência. 2014. (Congresso).

56.
33º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Painel :Ações Regressivas com o tema Crimes Consumeristas. 2014. (Congresso).

57.
IX CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E V CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO IAPE ? 2014. Auxílio-doença Proporcional e novo Conceito de Incapacidade. 2014. (Congresso).

58.
IX CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E V CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO IAPE ? 2014. Oficina: Auxílio-Doença e novas Teses. 2014. (Congresso).

59.
Palestra do curso de direito.Direito Previdenciário Constitucional e Custeio no Regime Social da Previdência Social. 2014. (Outra).

60.
SANÇÕES JURÍDICAS POR IRREGULARIDADES NO PPRA, PCMSO E PPP.SANÇÕES JURÍDICAS POR IRREGULARIDADES NO PPRA, PCMSO E PPP. 2014. (Oficina).

61.
WORKSHOP EMPRESARIAL: APOSENTADORIA ESPECIAL E SEUS REFLEXOS EMPRESARIAIS.APOSENTADORIA ESPECIAL E SEUS REFLEXOS EMPRESARIAIS. 2014. (Oficina).

62.
Workshop Segurança do Trabalho.Sanções Jurídicas por Irregularidades no PPRA, PCMSO e PPP. 2014. (Oficina).

63.
X Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e IV Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul. Habilitação e Reabilitação profissional e seus reflexos nos Benefícios por Incapacidade. 2014. (Congresso).

64.
XXII Conferência Nacional dos Advogados. A Previdência como direito fundamental do trabalhador. 2014. (Congresso).

65.
Ação Regressiva do INSS contra Empresas.Prevenção Jurídica Empresarial das Ações Regressivas. 2013. (Oficina).

66.
CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Novas Teses dos Benefícios por Incapacidade. 2013. (Congresso).

67.
Happy Hour Jurídico.Novos ramos e rumos da Advocacia. 2013. (Encontro).

68.
II Encontro Catarinense de Direito de Família.O DIREITO PREVIDENCIÁRIOS E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2013. (Encontro).

69.
I Simpósio Catarinense de Direito Previdenciário.ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL. 2013. (Simpósio).

70.
Palestra na OAB - Florianópolis - SC.Aspectos polêmicos dobre direito previdenciário empresarial. 2013. (Outra).

71.
Semana do Advogado - OAB - Criciúma.Teses inovadoras de benefícios por incapacidade. 2013. (Outra).

72.
XXXII Semana de Estudos Jurídicos. "Relação jurídica de habitação e reabitação profissional no direito positivo: responsabilidade do empregador ou da previdência social?". 2013. (Congresso).

73.
31º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Regime das Donas de Casa. 2012. (Congresso).

74.
Seminário Jurídico no campus de Mafra - Universidade do Contestado. Benefícios Acidentários e Novas Teses. 2012. (Congresso).

75.
1º Simpósio Internacional de Direito e VI Semana Acadêmica de Curso de Direito: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais.Novos Ramos do Direito Previdenciário. 2011. (Simpósio).

76.
30º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Como está o FAP?. 2011. (Congresso).

77.
Aula de Pós-graduação.Serviços da Previdência Social; Cumulação de Benefícios; Questões Polêmicas sobre Benefícios; Rotina da Advocacia Previdenciára. 2011. (Outra).

78.
Congresso Blumenauense de Direito. Direito Previdenciário e a Expectativa do Direito como Direito Adquirido. 2011. (Congresso).

79.
II Congresso Catarinense de Direito Previdenciário. Ações Regressivas e FAP. 2011. (Congresso).

80.
I Jornada de Direito Previdenciário e Seguridade Social - AASP/IAPE.O acidente do trablho e seus reflexos na reabilitação profissional, no FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e nas ações regressivas. 2011. (Outra).

81.
IV Seminário Anníbal Fernandes de Direito Previdenciário. A importância da reabilitação profissional. 2011. (Congresso).

82.
IX Congresso Catarinense de Direito das Famílias. Direito de Família e Previdência. 2011. (Congresso).

83.
Palestra no Centro Universitário Leonardo da Vince.Pensão por morte e auxílio-reclusão. 2011. (Oficina).

84.
Palestra no Centro Universitário Leonardo da Vince.Os Segurados da Previdência Social. 2011. (Oficina).

85.
Palestra no Centro Universitário Leonardo da Vince.Os benefícios rurais e seu suposto caráter assistêncial. 2011. (Oficina).

86.
Palestra no Centro Universitário Leonardo da Vince.Os Benefícios por Incapacidade. 2011. (Oficina).

87.
Quinta Jurídica.Direito dos Idosos. 2011. (Encontro).

88.
V Encontro da Advocacia Jovem do Estado de Goiás - OAB.Desafios da Advocacia em Início de Carreria. 2011. (Encontro).

89.
VI Conferência Estadual dos Advogados do Manranhão.Desafios da Advocacia para Jovens Advogados. 2011. (Outra).

90.
VII CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E IV DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO IAPE. Conferido o Título de Comendador do Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal. 2011. (Congresso).

91.
VII CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E IV DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO IAPE. Nova Interpretação a Cumulatividade de Benefícios Previdenciários. 2011. (Congresso).

92.
X Congresso Jurídico Univali. Direito Previdenciário Constitucional. 2011. (Congresso).

93.
XVI Jornada Internacional de Direito. Direito Constitucional Previdenciário. 2011. (Congresso).

94.
JORNADA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IAPE GRAMADO ? RS.Cumulação de Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez com Aposentadoria por tempo de Contribuição. 2010. (Outra).

95.
Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil - Joinville - SC.Desaposentação. 2010. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALVES, H. G.. 1ª Jornada de Habilitação e Reabilitação Profissional e seus Reflexos Empresariais Previdenciários e Indenizatórios no caso de Acidentes do Trabalho. 2013. (Congresso).

2.
ALVES, H. G.. II JORNADA BLUMENAUENSE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2013. (Congresso).

3.
ALVES, H. G.; SILVEIRA, S. C. . Ação Regressiva do INSS Contra Empresas. 2013. (Outro).

4.
ALVES, H. G.. V Congresso Internacional de Direito Previdenciário - Brasil / Itália. 2013. (Congresso).

5.
ALVES, H. G.. IV CONGRESSO INTERNACIONAL IAPE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - CUBA. 2012. (Congresso).

6.
ALVES, H. G.. I Congresso Blumenauense de Direito. 2011. (Congresso).

7.
ALVES, H. G.. II Congresso Catarinense de Direito Previdenciário. 2011. (Congresso).

8.
ALVES, H. G.. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASIL / ESPANHA. 2008. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
ALVES, H. G.. Direito Marítimo : Temas Atuais. 1. ed. Belo Horizonte-MG: Editora Fórum, 2012. v. 1. 326p .

2.
ALVES, H. G.. DIREITOS DOS PRESOS E DE SEUS FAMILIARES COM ANÁLISE DAS INCONSTITUCIONALIDADES DA BAIXA RENDA. 2. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 136p .


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALVES, H. G.. INSS é condenado a pagar curso superior a deficiente. Valor Econômico, Nacional - Brasil, 18 fev. 2013.


Cursos de curta duração ministrados
1.
ALVES, H. G.. PÓS GRADUAÇÃO 'LATO SENSU' DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
Teixeira, Ederson Ricardo ; ALVES, H. G. . Prática da Advocacia Previdenciária. 2012. .

3.
ALVES, H. G.. Direito Previdenciário, Fundamentos, Princípios e Interpretação.. 2012. .

4.
ALVES, H. G.. Benefícios acidentários e novas teses. 2012. .

5.
ALVES, H. G.. PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO MATERIAL, PROCESSUAL E PREVIDENCIÁRIO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALVES, H. G.. Reforma da Previdência: quem será mais afetado?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ALVES, H. G.. Decisão Inédita INSS é obrigado a pagar Faculdade para Deficiênte. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ALVES, H. G.. Previdência Social. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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