Andrea Teichmann Vizzotto

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  • Última atualização do currículo em 30/08/2018


Advogada e consultora jurídica, professora universitária e Procuradora Municipal do Município de Porto Alegre aposentada. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1985). Especialista em Direito Municipal pela Faculdade Ritter dos Reis e Escola Superior de Direito Municipal (2000). Especialista em Revitalização de Patrimônio Histórico em Centros Urbanos pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Mestrado no Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), Apresentação de tese de doutorado em 15 de junho de 2018, aguardando expedição de título de Doutora em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio grande do Sul..É professora de Direito Urbanístico e Municipal em cursos de extensão e pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Já lecionou em cursos preparatórios para concursos públicos nas disciplinas de Direito Urbanístico, Direito Administrativo e Direito Municipal. Co-autora das seguintes obras: Temas de Direito Urbano-Ambiental, Direito Municipal em Debate e Direito Urbanístico para concursos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Andrea Teichmann Vizzotto
Nome em citações bibliográficas
VIZZOTTO, A. T.

Endereço


Endereço Profissional
Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.
Rua Siqueira Campos 1300, sala 1215, 12 andar
centro
90010907 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32891402


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2018
Doutorado em Planejamento urbano e regional.
FACULDADE DE ARQUITETURA DA UFRGS, UFRGS, Brasil.
Título: A distribuição do ônus do processo de urbanização por meio da recuperação de mais-valias urbanas: estudo do shopping center iguatemi, 1983-2016., Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Lívia Salomão Piccinini.
Palavras-chave: planejamento urbano; Direito Urbanístico; competencia municipal; Estatuto da Cidade; gestão urbana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbano-ambiental.
2000 interrompida
Doutorado interrompido em 2002 em Ordenación del territorio y gestión del medio ambi.
Universitat Politècnica de València, UPV, Espanha.
Título: La protección del patrimonio cultural: España-Brasil,
Orientador: Francisco Taberner.
Ano de interrupção: 2002
2006 - 2008
Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: O solo criado em Porto Alegre: adoção e aplicação do instrumento jurídico-urbanistico,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Decio Rigatti.
Palavras-chave: outorga onerosa direito de construir gestão; Carta do Embu; Estatuto da Cidade; solo criado, direito de criar solo; função social da propriedade urbana; coeficientes e indices de aproveitamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2003 - 2005
Especialização em Revitalização de Patrim Cult em Centros Urbanos. (Carga Horária: 270h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A privatização do espaço público e da paisagem urbana.
Orientador: Decio Rigatti.
1999 - 2001
Especialização em Especialização em Direito Municipal.
Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
Título: O city manager.
Orientador: Andreas Joachim Krell.
1981 - 1985
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
Extensão universitária em Faculdade de Arquitetura. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2001 - 2002
Planificación y gestión del medio ambiente y del t. (Carga horária: 420h).
Universidad Politécnica de Valencia, UPV, Espanha.
1999 - 1999
Extensão em Direito Urbanístico.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1986 - 1987
Curso de preparação à magistratura.
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
1985 - 1986
curso preparação à carreira do Ministério Público.
Escola Superior do Ministério Público do RGS, ESMP-RS, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Cenecista de Osório, FACOS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4
Outras informações
Professora contratada para a disciplina de Direito Administrativo I da FACOS


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Outro (prestador de serviço), Enquadramento Funcional: prestador de serviço


Prefeitura Municipal de Porto Alegre, P/PORTO ALEGRE, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município de Porto Alegre, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

05/1992 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, .

Serviço realizado
Defesa judicial e extrajudicial do Município de Porto Alegre.

Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1992
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações
Assessoramento jurídico às prefeituras municipais do interior do Estado do Rio Grande do Sul.

Atividades

03/1985 - 05/1992
Serviços técnicos especializados , DPM, .

Serviço realizado
Assessoramento jurídico às prefeituras municipais do interior do Estado do RGS.

Secretaria Estadual de Segurança e Justiça do RGS, SSJ, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1985
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoramento Superior, Carga horária: 40

Atividades

01/1984 - 02/1985
Serviços técnicos especializados , Assessoria Juridica, .

Serviço realizado
Assessoramento Jurídico dos assuntos da Secretaria de Segurança e Justiça.

Secretaria de Educação do RGS, SE, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1984
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

Atividades

05/1983 - 04/1984
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica do gabinete do Secretário Estadual de Educação.


Projetos de pesquisa


2008 - 2009
Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores
Descrição: A pesquisa desenvolvida pela Rede, realizada sob a coordenação geral do Instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), analisou planos diretores de 526 municípios brasileiros, 42 deles localizados no Estado do Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Sul, o trabalho contou com a colaboração do Programa de Pós- Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PROPUR/UFRGS). A pesquisa, apoiada pelo Ministério das Cidades, teve como principais objetivos: (i) avaliar o conteúdo dos planos elaborados após a edição da Lei Federal nº 10.257, de 2001 ? Estatuto da Cidade, com vistas a subsidiar estratégias locais de capacitação para a implementação de Planos Diretores Participativos; (ii) buscar referências para uma avaliação do ?estado da arte? do planejamento urbano no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbano-ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Planejamento Urbano.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Premio Innovare na categoria advocacia com a prática regularização fundiária: Advocacia Pública Atuando Para O Reconhecimento De Direitos., .
2015
Comenda Osvaldo vergara, Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Rio Grande do Sul.
2010
Voto de louvor pelos relevantes serviços prestados à Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS. Gestão 2010-2012, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VIZZOTTO, A. T.2014VIZZOTTO, A. T.. PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA. PLANO DE INCENTIVO ÀS TRANSFERÊNCIAS DE POTENCIAL CONSTRUTIVO PARA OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014. ÍNDICE VERDE. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 25, p. 199-212, 2014.

2.
VIZZOTTO, A. T.2012VIZZOTTO, A. T.. A improbidade administrativa e o artigo 52 do Estatuto da Cidade. Juris Plenum Ouro, v. 25, p. 10-12, 2012.

3.
VIZZOTTO, A. T.2012VIZZOTTO, A. T.. A região metropolitana como alternativa à organização administrativa brasileira. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 1, p. 38-52, 2012.

4.
VIZZOTTO, A. T.2011VIZZOTTO, A. T.. A flexibilização de normas jurídicas e o Direito Urbanistico. Interesse Público (Impresso), v. 70, p. 267-285, 2011.

5.
VIZZOTTO, A. T.2011VIZZOTTO, A. T.. A flexibilização de normas jurídicas e o Direito Urbanistico. Revista Brasileira de Direito Público, v. 33, p. 111-128, 2011.

6.
VIZZOTTO, A. T.2011VIZZOTTO, A. T.. A recuperação de mais-valias e os eventos esportivos. Interesse Público (Impresso), v. 70, p. 99-119, 2011.

7.
VIZZOTTO, A. T.2011VIZZOTTO, A. T.. A competência dos Municípios em matéria urbano-ambiental. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, v. 08, p. 9-37, 2011.

8.
VIZZOTTO, A. T.2010VIZZOTTO, A. T.. A cidade e o direito de propriedade. Revista Direito, Cultura e Cidadania, v. 1, p. 158-176, 2010.

9.
VIZZOTTO, A. T.2009VIZZOTTO, A. T.. A outorga onerosa do Direito de Construir:Da Carta do Embu ao Estatuto da Cidade. Juris Plenum, v. 01, p. 8, 2009.

10.
VIZZOTTO, A. T.2009VIZZOTTO, A. T.. A outorga onerosa do direito de construir: a experiência da cidade de Porto Alegre. Juris Plenum, v. 22, p. 24-36, 2009.

11.
VIZZOTTO, A. T.2008VIZZOTTO, A. T.. A outorga do direito de criar solo: Da Carta do Embu ao Estatuto da Cidade. Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta, v. 18, p. 78-100, 2008.

12.
VIZZOTTO, A. T.2007VIZZOTTO, A. T.. O Administrador de cidades. Interesse Público (Impresso), v. 31, p. 219-241, 2007.

13.
VIZZOTTO, A. T.2005 VIZZOTTO, A. T.. Patrimônio Histórico e Cultural. Aparente conflito de interesses. Tombamento posterior à expedição das licenças urbanística e ambiental deferidas ao imóvel lindeiro ao protegido.. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 19, p. 19-31, 2005.

14.
VIZZOTTO, A. T.1999VIZZOTTO, A. T.. Estudo preliminar sobre a Emenda Constitucional n. 19/98. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 13, p. 23-35, 1999.

15.
VIZZOTTO, A. T.1998VIZZOTTO, A. T.. Responsabilização civil e criminal pelo mau ingresso de servidores portadores de deficiência.. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 12, p. 27-31, 1998.

16.
VIZZOTTO, A. T.1998VIZZOTTO, A. T.. Férias do Prefeito Municipal.. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 12, p. 56-67, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VIZZOTTO, A. T.; Vanesca Buzelato Prestes . Direito Urbanistico. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009. v. 1. 157p .

Capítulos de livros publicados
1.
VIZZOTTO, A. T.; PRESTES, V. ; SOMENSI, S. . Regularização fundiária ? advocacia pública atuando para o reconhecimento de direitos. In: Elaine Adelina Pagani (Organizadora); Alana Sonego Tartarotti, Fabio Scopel Vanin, Alexandre Guella Fernandes [et al.].. (Org.). Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: Acessibilidades. 1ed.Porto Alegre: OAB/RS, 2017, v. 1, p. 67-88.

2.
VIZZOTTO, A. T.. Le AEIC come strumenti di pianificazione e gestione del patrimonio culturale. In: Elio Trusiani. (Org.). PROGETTO E CULTURA NELLA CITTA DEI MOVIMENTI. 1ed.Roma: Gandemi Editore, 2010, v. 1, p. 95-103.

3.
VIZZOTTO, A. T.. Município versus Município: o licenciamento urbano-ambiental. In: Ricardo Germany. (Org.). Gestão local e políticas públicas. 1ed.Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2010, v. 1, p. 363-372.

4.
VIZZOTTO, A. T.. O exercício da competência dos municípios em matéria urbano-ambiental. In: PRESTES, Vanesca; RAMA, Paulo; NERY, Cristiane. (Org.). O DIREITO MUNICIPAL EM DEBATE. Belo Horizonte: Editora Forum, 2008, v. 1, p. -.

5.
VIZZOTTO, A. T.. A privatização do espaço público. In: Vanesca Buzelato Prestes. (Org.). Temas de Direito Urbano-Ambiental. 1a.ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006, v. 1, p. 171-191.

6.
VIZZOTTO, A. T.; MATTOS, L. A. . O exercício do poder de polícia municipal: limites e possibilidades.. In: Vanesca Buzelato Prestes. (Org.). Temas de Direito Urbano-Ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006, v. 1, p. 109-121.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VIZZOTTO, A. T.. La autonomia municipal: los dos lados de la misma moneda. APMPA, 01 maio 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
VIZZOTTO, A. T.. Os lugares como patrimônio cultural da cidade: a transformação do bairro Menino Deus. In: Congresso Comemorativo aos 10 Anos do Estatuto da Cidade/ 2 Congresso de Direito Urbano-Ambiental, 2011, Porto Alegre. Congresso Comemorativo aos 10 Anos do Estatuto da Cidade/ 2 Congresso de Direito Urbano-Ambiental. Porto Alegre. v. 2.

2.
VIZZOTTO, A. T.. A recuperação de mais valias urbanas e os eventos esportivos. In: Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade, 2011, Porto Alegre. Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade, 2011. v. 1.

3.
VIZZOTTO, A. T.. A lei de improbidade administrativa e o aartigo 52 do Estatuto da Cidade. In: 2o Congresso Brasileiro de Direito Municipal, 2009, Porto Alegre. O mundo da cidade e a cidade no mundo: reflexões sobre o direito local. Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2009. v. 1. p. 419-430.

4.
VIZZOTTO, A. T.. Aspectos Jurídicos da proteção do patrimônio cultural. In: 1o Congresso Brasileiro de Direito Municipal., 2007, Porto Alegre. Congresso Brasileiro de Direito Municipal. Porto Alegre: VT Propaganda, 2007. v. 1. p. 159-181.

5.
VIZZOTTO, A. T.. O planejamento e a gestão da paisagem urbana: o inspirador modelo europeu. In: Congresso Brasileiro de Direito Urbano-Ambiental, 2006, Porto Alegre. Anais Congresso Brasileiro de Direito Urbano-Ambiental, 2006. v. 1. p. 471-486.

6.
VIZZOTTO, A. T.. A proteção da paisagem urbana: o inspirador modelo europeu. In: Congresso Brasileiro de Direito Urbano Ambiental: cinco anos do Estatuto da Cidade, 2006. Congresso Brasileiro de Direito Urbano Ambiental.. Porto Alegre, 2006. p. 471-486.

7.
VIZZOTTO, A. T.. A proteção da paisagem urbana. In: 10 Congresso Internacional e 9 Congresso Nacional de Direito Ambiental, 2005, São Paulo. Paisagem, Natureza e Direito, 2005. v. 1. p. 503-524.

8.
VIZZOTTO, A. T.. A privatização do espaço coletivo e da paisagem urbana. In: 9o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2005. Paisagem, Natureza e Direito. São Paulo, 2005. v. 1.

9.
VIZZOTTO, A. T.. A homogeneização da paisagem urbana. In: Congresso Transdiciplinar de Direito e Meio Ambiente, 2005, Porto Alegre. Congresso Transdisciplinar de Direito e Meio Ambiente, 2005.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VIZZOTTO, A. T.. Intervenções indevidas em monumentos históricos. Autenticidade. Perda ou ganho de memória?. In: 1º Fórum Brasileiro do Patrimônio Cultural, 2004, Belo Horizonte. Caderno de Resumos do 1º Fórum Brasileiro do Patrimônio Cultural, 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
VIZZOTTO, A. T.. Seminário sobre convivência urbana:cuidar do outro,cuidar da cidade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
VIZZOTTO, A. T.. Seminário in company da PGM - II Seminário da Área Fiscal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre - Formas Tributárias e Não Tributárias de Financiamento das Cidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
VIZZOTTO, A. T.. Direito Urbanístico e o Meio Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
VIZZOTTO, A. T.. Gestión ambiental municipal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
VIZZOTTO, A. T.. Especialização em Direito Urbano-Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
VIZZOTTO, A. T.. Especialização em Direito Urbano-Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
VIZZOTTO, A. T.. Especialização em Direito Municipal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
VIZZOTTO, A. T.. Plano Diretor de Porto Alegre. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
VIZZOTTO, A. T.. Instrumentos de política urbana do Estatuto da Cidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VIZZOTTO, A. T.; PACHECO, F. M.; REUTER, L.. Participação em banca de Eloisa Trevisan Capaverde.As formas de reparação do dano ambiental: instrumento jurídico de efetivação da responsabilidade civil em conformidade com a ética intergeracional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
Rozangela Motiska Bertolo; Joao Paulo Sanhudo; VIZZOTTO, A. T.. Concurso Procurador do Município de Porto Alegre. 2017.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Annual Latin America and Caribbean Research Seminar.Da justiça social à cidade justa: A gestão da valorização social da terra urbana pela recuperação de mais-valias urbanas originadas do exercício da função administrativa e legislativa do poder público municipal no sistema jurídico brasileiro.. 2015. (Seminário).

2.
Seminário comemorativo dos 30 anos da Lei de Ação Civil Pública.Efetividade dos Termos de ajustamento de conduta como instrumentos de resolução extra-judicial de conflitos e efeitos da ampliação dos atores legitimados para a propositura da Ação Civil Pública. 2015. (Seminário).

3.
Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade. A recuperação de mais-valias urbanas e os eventos já esportivos.. 2011. (Congresso).

4.
2 Congresso de Direito Municipal. A lei de improbidade administrativa e o aartigo 52 do Estatuto da Cidade. 2009. (Congresso).

5.
Curso de extensão Revitalização de patrimonio historico modernista. 2009. (Oficina).

6.
4a Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O solo criado: a experiência de Porto Alegre. 2008. (Congresso).

7.
Congresso Brasileiro de Direito Municipal. Aspectos jurídicos da proteção do patrimônio cultural. 2007. (Congresso).

8.
Novos Rumos do Direito Administrativo. 2007. (Encontro).

9.
O Estado Socioambiental. 2007. (Congresso).

10.
Temas atuais de Direito Administrativo. 2007. (Oficina).

11.
Congresso Brasileiro de Direito Urbano Ambiental: cinco anos do Estatuto da Cidade. A proteção da paisagem urbana: o inspirador modelo europeu. 2006. (Congresso).

12.
1o Congresso Basileiro de Procuradores das Capitais. 2005. (Congresso).

13.
9o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A privatização do espaço coletivo e da paisagem urbana. 2005. (Congresso).

14.
Congresso Transdiciplinar de Direito e Meio Ambiente. A homogeneização da paisagem urbana. 2005. (Congresso).

15.
Diálogos da Cidade. 2005. (Seminário).

16.
XXVIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 1996. (Congresso).

17.
XXIV Congresso Nacional de Procuradores Municipais. 1992. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIZZOTTO, A. T.. ! Seminário da Area de Dominio Público, Urbanismo e Meio Ambiente da PGM: os desafios da cidade. 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Sandra Denardin. A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE CONCRETIZADA NO PLANO DIRETOR: O CASO DE PORTO ALEGRE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto.

2.
Juliana Bento Cuchiarelli. O PROCESSO LEGISLATIVO: UMA ANÁLISE DAS RAZÕES DE VETO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto.

3.
Igraine Pahim. O PRINCÍPIO DA SIMETRIA NAS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto.

4.
Natalia Koch Brandalise. DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA: ESTUDO DE CASO DOMUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, RS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS. Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto.

5.
Edmilson Todeschini. As atribuições do Tribunal de Contas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto.

6.
Debora Dall´Agnol. Zoneamento de uso: o caso da cidade de Esteio RGS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito urbano-ambiental) - Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto.

7.
Fernanda Teixeira Jardim. OS IMPACTOS DA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS INOVADORES TRAZIDOS PELO ESTATUTO DA CIDADE:. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito urbano-ambiental) - Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto.

8.
Rosa Maria Sampietro. ASPECTOS JURÍDICOS DA COBRANÇA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto.

9.
Taís Grahan Kerber. COMPETÊNCIAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS EM MATÉRIA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NAS REGIÕES METROPOLITANAS: o caso de Porto Alegre. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Urbano-Ambiental) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto.

10.
Jusara Aparecida Bratz. OS MUNICÍPIOS E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto.

11.
Maria do Carmo Bocklage. A eficácia da participação popular em Porto Alegre. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito urbano-ambiental) - Escola Superior do Ministério Público do RGS. Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Samara Amaral. As licitações sustentáveis e o princípio da competitividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório. Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto.

2.
Deisi Catarina de Souza. A eficácia do usucapião urbano na garantia ao direito de moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório. Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto.

3.
Renata Emanuelle Bestetti Lemes. A regularização fundiária dos loteamentos clandestinos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório. Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto.

4.
Marcia Andrade. A responsabilidadedo Estado na fiscalização dos passeios públicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório. Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto.

5.
Amali Sessim. A acessibilidade aos portadores de deficiência visual e o plano diretor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório. Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto.

6.
Fernando Mello Muller. A intervenção do Ministério Público nas ações de divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório. Orientador: Andrea Teichmann Vizzotto.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
VIZZOTTO, A. T.2014VIZZOTTO, A. T.. PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA. PLANO DE INCENTIVO ÀS TRANSFERÊNCIAS DE POTENCIAL CONSTRUTIVO PARA OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014. ÍNDICE VERDE. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 25, p. 199-212, 2014.



Outras informações relevantes


Exame de proficiência em espanhol, realizado junto à Universidade Técnica de Valência, Espanha, no ano de 2001.
Exame de proficiência em ingles, realizado junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no ano de 2008.
Exame de proficiência em italiano, realizado junto a Universidade de São Paulo, no ano de 2010.



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