Flávio Mirza Maduro

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  • Última atualização do currículo em 04/09/2018


Estudou no Colégio de São Bento (1º e 2º graus). Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999), mestrado (2002) e doutorado em Direito (2007), pela UGF, e pós-doutorado (Universidade de Coimbra). Atualmente, leciona na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de professor adjunto, na graduação, mestrado e doutorado em Direito e na Universidade Católica de Petrópolis, graduação e mestrado. É advogado criminalista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flávio Mirza Maduro
Nome em citações bibliográficas
MIRZA;MADURO, F.M.;MIRZA, F.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Católica de Petrópolis, Centro de Ciências Jurídicas.
Avenida Benjamim Constant
Centro
25610130 - Petrópolis, RJ - Brasil
Telefone: (24) 22444058
URL da Homepage: www.ucp.br


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2007
Doutorado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: PROVA PERICIAL: em busca de um novo paradigma, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Leonardo Greco.
2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: O ônus da Prova no Direito Processual Penal à luz dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Afrânio Silva Jardim.
1994 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1990 - 1993
Ensino Médio (2º grau).
Colégio de São Bento, CSB, Brasil.
1983 - 1990
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio de São Bento, CSB, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2016 - 2016
Implementación de un Sistema Acusatorio en Brasil. (Carga horária: 32h).
Centro de Estudios de Justicia de las Américas, CEJA, Chile.


Atuação Profissional



Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Permanente, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do curso de Direito, na graduação e na pós-graduação. Professor permanente do PPGD/UCP, fazendo profícua integração com a graduação. No mestrado, ministra aulas, pesquisa e orienta dissertações.


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador-geral do Núcleo de Prática Jurídica - Escritório Modelo

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto da UERJ, Carga horária: 40
Outras informações
Após aprovação em concurso público de títulos e provas, tomou posse em 01/10/2003 como Professor Assistente de Direito Processual e depois foi promovido a Adjunto.

Atividades

01/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

07/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A Teoria da Prova e o Processo
10/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
04/1999 - 12/1999
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Atuou no programa de Monitoria da disciplina Direito Processual Penal I e Teoria Geral do Processo..

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, OAB-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Especial


Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: sem vínculo, Carga horária: 0
Outras informações
Em 10 de junho proferiu aula sobre Direito Probatório para magistrados no curso de Pós-Graduação em Teoria do Processo.


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ,, Carga horária: 0
Outras informações
Em maio de 2003 ministrou as disciplinas Teoria Geral do Processo e Processo Civil no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Universidade Cândido Mendes.


Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, IBDE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 0
Outras informações
Professor convidado para lecionar na Pós-Graduação lato sensu em Processo, Justiça e Cidadania. Professor do quadro efetivo da Pós-Graduação em Direito e Informática.


Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

02/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Teoria Geral do Processo


Linhas de pesquisa


1.
Observatório das Reformas Processuais

Objetivo: Acompanhar e Estudar as Reformas Processuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Observatório da mediação
Descrição: O Grupo tem por finalidade examinar o instituto da mediação, sua gênese, evolução e perspectivas. Serão acompanhados os trabalhos de preparação do Projeto de Lei de Mediação no Brasil, bem como a análise da legislação estrangeira. O Grupo vai estudar as questões específicas da mediação na contemporaneidade, tais como, a dicotomia mediação judicial / extrajudicial, a proteção das garantias constitucionais, o papel do magistrado, o ofício do mediador, formas de controle ético e legal, cabimento da mediação nos campos criminal, administrativo, trabalhista, da tutela coletiva e nas questões que envolvem direitos indisponíveis. O grupo, no âmbito interno, tem por objetivo unir as atividades já em curso, em níveis de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado. No âmbito externo, o grupo tem um viés interdisciplinar e interinstitucional, dialogando com outras importantes escolas no Brasil e no exterior, servindo-se dos meios eletrônicos, redes sociais, e-groups e encontros..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) .
Integrantes: Flávio Mirza Maduro - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Coordenador / Flavia hill - Integrante.
2014 - Atual
Transformações na Estruturas fundamentais do processo
Descrição: O objetivo do grupo é examinar e estudar as estruturas fundamentais do processo, como, por exemplo, a jurisdição, a ação, o processo, os sujeitos do processo, as garantias processuais etc, sob uma perspectiva vanguardista. Não se descuidará do direito estrangeiro, bem como do influxo de ciências afins (filosofia, psicologia etc).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2014
Eficácia das medidas cautelares no processo penal brasileiro
Descrição: O presente projeto visa estudar a eficácia das medidas cautelares no Direito Processual Penal Brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Flávio Mirza Maduro - Coordenador / Thalles Gameiro - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.
2011 - Atual
Garantismo Penal, Processo e Direitos Fundamentais
Descrição: O grupo, que possui alunos da graduação e do mestrado, estuda o Direito Processual à luz do garantismo penal. Garantismo, em apertada síntese, significa submissão à norma constitucional, cuja sujeição impõe a todos, e ao próprio Estado, o respeito aos direitos e às garantias fundamentais. Controla-se assim a legalidade dos atos estatais de força (e o processo penal é um ato estatal de força). Estuda-se a dogmática e as práticas jurídicas penais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Flávio Mirza Maduro - Coordenador / Diogo Malan - Integrante.


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: LEX HUMANA
2009 - Atual
Periódico: Revista eletrônica de direito processual


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Revista eletrônica de direito processual
2010 - Atual
Periódico: LeX Humana


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MIRZA, F.2017MIRZA, F.; SANTORO, A. E. R. ; RODRIGUES, A. R. . As Audiências de Custódia na Cidade do Rio de Janeiro: um olhar sobre a prática e seu funcionamento. DIREITO DA CIDADE, v. 9, p. 1834-1861, 2017.

2.
MIRZA, F.2016MIRZA, F.. Prova Pericial e conhecimento científico: breves notas. Boletim IBCCRIM, v. 279, p. 10-11, 2016.

3.
MIRZA, F.2016MIRZA, F.. Novos Paradigmas da prisão preventiva: um claro retrocesso. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. Especial, p. 115-134, 2016.

4.
MIRZA, F.2016MIRZA, F.. A COISA JULGADA PENAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO RÉU: UMA VISÃO COMPARATIVA BRASIL-EUA. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 17, p. 191-233, 2016.

5.
MIRZA, F.2014MIRZA, F.. NOTAS SOBRE A AVALIAÇÃO DA PROVA PERICIAL: RESGATANDO A CAUSALIDADE. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XIV, p. 126-144, 2014.

6.
MIRZA, F.2013MIRZA, F.. CONSIDERAÇÕES SOBRE QUESTÕES DE DIREITO PROBATÓRIO (EM MATÉRIA PENAL). Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XII, p. 193-207, 2013.

7.
MIRZA, F.2013MIRZA, F.. As Misérias do Processo Penal. Lex Humana, v. 5, p. 187-190, 2013.

8.
MIRZA, F.2010MIRZA, F.. A regra do julgamento final na apelação civil norte-americana e o direito brasileiro: breves notas. Lex Humana, v. 1, p. 01-29, 2010.

9.
MIRZA, F.2010MIRZA, F.. Algumas Questões sobre a Apelação no Processo Civil norte-americano e brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. V, p. 95-116, 2010.

10.
MIRZA, F.2010 MIRZA, F.. Processo Justo: o ônus da prova à luz dos princípios da Presunção da Inocência e do in dubio pro reo. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. V, p. 540-560, 2010.

11.
MIRZA, F.2003MIRZA, F.. O ônus da prova no Direito Processual Penal à luz dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo. Revista Dialética de Direito Processual, v. 4, p. 42-54, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MIRZA, F.. Prova Pericial - Em busca de um novo paradigma. 1. ed. Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2016. v. 1. 206p .

2.
MIRZA, F.; SANTORO, A. E. R. (Org.) . Interceptação telefônica: os 20 anos da Lei n. 9296/96. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016. v. 1. 624p .

3.
MIRZA, F.. Direito Processual. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 1. 344p .

4.
MIRZA, F.; MALAN, D. (Org.) . Advocacia criminal: direito de defesa, ética e prerrogativas. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2014. v. 1. 393p .

5.
MIRZA, F.. Setenta Anos do Código de Processo Penal Brasileiro: Balanço e Perspectivas de Reforma. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 421p .

Capítulos de livros publicados
1.
MIRZA, F.; ESTEFAN, A. . Reflexões sobre a audiência de custódia. In: SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; GONÇALVES, Carlos Eduardo. (Org.). Audiência de Custódia. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. 1, p. 269-298.

2.
MIRZA, F.; GARRIDO, R. G. . Possíveis Contribuições Técnico-Científicas à Verdade Processual. In: Rodrigo Grazinoli Garrido; Thiago Rodrigues Pereira; Felipe Dutra Asensi. (Org.). Conflitos e Verdade no Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2016, v. 1, p. 27-45.

3.
MIRZA, F.; SANTORO, A. E. R. . Anátema Processual: A Propositura de Ação Penal por Crime de Lavagem como Cerceamento do Direito de Defesa. In: Gustavo Noronha de Avila; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Beatriz Vargas Ramos G. de Rezende. (Org.). Processo Penal e Constituição. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 21-37.

4.
MIRZA, F.. Valoração da prova: reflexões sobre os sistemas de apreciação. In: Flavio Mirza. (Org.). Direito Processual. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 123-140.

5.
MIRZA, F.. O Contraditório e a Prova Pericial Penal. In: Geraldo Prado e Diogo Malan. (Org.). Processo Penal e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 76-97.

6.
MIRZA, F.. Mediação e Conciliação em Juízo: Alguns Aspectos Práticos. In: Rosimere Ventura Leite; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Alexandre Freire Pimentel. (Org.). Processo e Jurisdição I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 229-247.

7.
MIRZA, F.. REFLEXÕES SOBRE A FORÇA DO LAUDO PERICIAL OFICIAL E O ASSISTENTE TÉCNICO. In: Celso Hiroshi Iocohama, Jânia Maria Lopes Saldanha, Flávia Leite. (Org.). Processo e Jurisdição I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 509-523.

8.
MIRZA, F.. Reflexões sobre a avaliação da prova pericial. In: Marcelo Lessa Bastos; Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 205-223.

9.
MIRZA, F.. Notas sobre a Efetividade da Defesa Técnica em Processo Penal. In: Diogo Malan; Flávio Mirza. (Org.). Setenta Anos do Código de Processo Penal: Balanço e Perspectivas de Reforma. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 141-156.

10.
MIRZA, F.. Notas sobre a questão da verdade no direito processual. In: Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira; Sergio Souza Salles; Waleska Marcy Rosa. (Org.). Ensaios sobre Justiça, Processo e Direitos Humanos II. 1ªed.Petrópolis: UCP, 2009, v. , p. 101-121.

11.
MIRZA, F.. Processo Justo: O ônus da Prova à Luz dos Princípios da Presunção de Inocência e do in dubio pro reo. In: Cleber Francisco Alves; Sergio de Souza Salles. (Org.). Justiça, Processo e Direitos Humanos - Coletânea de Estudos Multidisciplinares. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 79-96.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MIRZA, F.. Um revés para a Lava-Jato. O Globo, p. 3 - 3, 24 set. 2015.

2.
MIRZA, F.. O Uber e o Judiciário. O Globo, Rio de Janeiro, p. 15 - 15, 23 ago. 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
MIRZA, F.. Os impactos do Novo CPC no processo penal e sua aplicação no STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MIRZA, F.; DELLORTO, C. ; COSTA NETO, N. D. C. E. . Repercussões do Acordo de Leniência Administrativo na Esfera Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MIRZA, F.. Delação e Colaboração Premiadas e sua (In)Compatibilidade com o Sistema Penal Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
MIRZA, F.; PINHO, H. D. B. . A eficácia das decisões judiciais no Brasil e nos EUA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MIRZA, F.. REFLEXÕES SOBRE A FORÇA DO LAUDO PERICIAL OFICIAL E O ASSISTENTE TÉCNICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
MIRZA, F.. Resenha da obra a Teoria da Ação no Processo Civil. Rio de Janeiro 2015 (Artigo).

2.
MIRZA, F.. Prova Pericial: em busca de um novo paradigma 2008 (Tese de Doutorado).

3.
MIRZA, F.. Os Sistemas Processuais e o Processo Penal Brasileiro 2008 (Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MIRZA, F.; MALAN, D. . Assessoria Criminal. 2017.

2.
MIRZA, F.; MALAN, D. . Assessoria Criminal. 2017.

3.
MIRZA, F.; MALAN, D. . Assessoria Criminal. 2017.

4.
MIRZA, F.; MALAN, D. . Assessoria Criminal. 2017.

5.
MIRZA, F.; MALAN, D. . Assessoria Criminal. 2017.

6.
MIRZA, F.; KLAUSNER, E. ; SILVEIRA, C. F. G. C. . Convalidação de diploma de mestrado concluído em Roma. 2016.

7.
MIRZA, F.; MALAN, D. . Assessoria Criminal. 2016.

Trabalhos técnicos
1.
MIRZA, F.; GOMES, D. M. . Projeto Pedagógico do Mestrado em Direito do PPDG da UCP. 2017.

2.
MIRZA, F.; GOMES, D. M. . Projeto Pedagógico do Doutorado em Direito do PPGD UCP. 2017.

3.
MIRZA, F.. Parecer sobre a viabilidade de publicação de artigo na REDP: A desconformidade constitucional do aforismo ïn dubio pro societate' como fundamento para submeter o réu a julgamento perante o Júri Popular. 2015.

4.
MIRZA, F.. Parecer sobre a viabilidade de publicação de artigo na REDP: Inépcia da Denúncia: análise conceitual e de precedentes do STF. 2015.

5.
MIRZA, F.. Parecer sobre o artigo n. 513-1491-1 RV - 'Breve Análise do Regime Disciplinar Diferenciado sob a ótica dos Direitos Humanos. 2014.

6.
MIRZA, F.. Parecer sobre o artigo n. 549-1575-1 RV - 'O caráter humanitário da comunicação dos atos processuais no Processo Penal Brasileiro', submetido à Revista Lex Humana. 2014.

7.
MIRZA, F.; SALLES, S. S. ; BENTES, H. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UCP. 2014.

8.
MIRZA, F.. Parecer sobre a viabilidade de publicação de artigo na REDP: Imputação às pessoas jurídicas por delitos ambientais sob os auspícios das garantias processuais. 2014.

9.
MIRZA, F.. Parecer sobre a viabilidade de publicação de artigo na REDP: O papel da defensoria pública na concretização do acesso à justiça: Superando antigos dogmas do individualismo. 2014.

10.
MIRZA, F.. Parecer sobre a viabilidade de publicação de artigo na REDP: A participação da defesa no inquérito policial e o contraditório na ação penal a luz do projeto do novo CPP e da convenção americana de direitos humanos. 2014.

11.
MIRZA, F.. Parecer sobre o artigo n° 291 submetido a Revista Lex Humana (PPGD/UCP). 2013.

12.
MIRZA, F.. Parecer sobre o artigo n. 293 submetido à Lex Humana. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MIRZA, F.. Operações da PF criam um novo nicho jurídico. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MIRZA, F.. Um revés para a Lava-Jato. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MIRZA, F.. O exame de seleção para o mestrado em Direito da UCP. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MIRZA, F.. Seleção para ingresso no mestrado da UERJ. 2017. (Seleção de Mestrado).

2.
MIRZA, F.. Seleção para ingresso no curso de Doutorado da UERJ. 2017. (Seleção de Doutorado).

3.
MIRZA, F.. Os impactos do Novo CPC no processo penal e sua aplicação no STF. 2016. .

4.
Mirza; SCHENK, L. F. ; PINHO, H. D. B. . Membro da banca do concurso de ingresso no programa de mestrado em Direito da UERJ. 2016. (Seleção de Mestrado).

5.
Mirza; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes ; CABRAL, A. P. ; RODRIGUES, M. A. ; PINHO, H. D. B. . Concurso de ingresso no programa de doutorado da UERJ. 2016. (Seleção de Doutorado).

6.
MIRZA, F.; BADARO, G. ; BOTTINO, T. . Concurso Público para Professor Adjunto de Prática Jurídica Penal e Direito Processual Penal. 2015. (Presidente de Mesa Redonda).

7.
MIRZA, F.; PINHO, H. D. B. ; CARNEIRO, P. C. P. . Membro Efetivo da Banca Examinadora do Curso de Mestrado. 2015. (Seleção de Mestrado).

8.
MIRZA, F.; CARNEIRO, P. C. P. ; PINHO, H. D. B. ; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes ; CABRAL, A. P. . Membro Efetivo da Banca Examinadora do Curso de Doutorado. 2015. (Seleção de Doutorado).

9.
MIRZA, F.; GUEDES, C. D. ; BOTTINO, T. . Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal. 2015. (Presidente de Mesa Redonda).

10.
MIRZA, F.. Membro Efetivo da Banca Examinadora do Curso de Doutorado. 2014. (Seleção de Doutorado).

11.
MIRZA, F.. Membro Efetivo da Banca Examinadora do Curso de Mestrado. 2014. (Seleção de Mestrado).

12.
MIRZA, F.. Membro Efetivo da Banca Examinadora do Curso de Doutorado. 2013. (Seleção de Doutorado).

13.
MIRZA, F.; PINHO, H. D. B. . Membro Efetivo da Banca Examinadora do Curso de Mestrado. 2013. (Seleção de Mestrado).

14.
MIRZA, F.; PRADO, G. ; SCHREIBER, S. . O Garantismo Processual e os valores da jurisdição: quando e como julgar e por qual juiz?. 2013. (Presidente de Mesa Redonda).

15.
Mirza. O Direito à Prova e a Reforma do Processo Penal. 2009. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MIRZA, F.; GOMES, D. M.; DUSEK, P. M.. Participação em banca de Fernanda Santos Fernandes. Princípio da Vedação à Proteção Deficiente na Lei de Violência Doméstica. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

2.
MIRZA, F.; PINHO, H. D. B.; CARNEIRO, P. C. P.; SANTORO, A. E. R.. Participação em banca de Rafael Estrela Nóbrega. O juiz e a prova obtida por meio consensual no Processo Penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
MIRZA, F.; FILPO, K. P. L.; DUSEK, P. M.. Participação em banca de Guilene Christiane Ladvocat Cintra. A garantia da ordem pública como fundamento do decreto prisional - fragilidade e inconstitucionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

4.
MIRZA, F.; SANTORO, A. E. R.; DUSEK, P. M.. Participação em banca de Windson Mendes Carvalho. O sistema acusatório e os poderes instrutórios do juiz. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

5.
MIRZA, F.; SANTORO, A. E. R.; BRITO, W. M.. Participação em banca de Daniella Duarte Lopes. Presunção de inocência e a execução antecipada da pena. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

6.
MIRZA, F.; RODRIGUES, M. A.; HILL, F.; SALLES, C. A.. Participação em banca de Thiago de Freitas Benevemuto. As convenções processuais e a Fazenda Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
MIRZA, F.; GUEDES, C. D.; RICCIO, V.. Participação em banca de Alexandre Silva de Souza. A Prova em Vídeo no Processo Penal sob um Enfoque de Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

8.
MIRZA, F.; HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.. Participação em banca de Kelvia de Oliveira Toledo. Paradigmas para a aplicação da investigação defensiva no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

9.
MIRZA, F.; HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.. Participação em banca de Inês Lopes de Abreu Mendes de Toledo. A jurisdição universal das decisões do tribunal penal internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

10.
MIRZA; SADER, E.; VERANI, S.. Participação em banca de Guilherme Thomaz. Ideologia da pena como prevenção da criminalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
MIRZA; Vieira, José Ribas; ALVES, C. F.. Participação em banca de Marcelo da Costa Bretas. A Privacidade e o Poder Investigatório: o limite entre o arbítrio e o respeito aos direitos fundamentais na hipótese de interceptação telefônica. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

12.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; SOUZA, M. C. X.. Participação em banca de Aline Gomes Cavalcanti. Aspectos da Intervenção Judicial durante a Arbitragem: as principais hipóteses de atuação do juiz para a garantia da efetividade do procedimento arbitral. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; Flores, N. C. S.. Participação em banca de Beatriz Abraão de Oliveira. A Transação Penal como Instrumento de Acesso à Justiça: da releitura do direito penal punitivo ao diálogo hermenêutico interdisciplinar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

14.
LUPETTI, B.; KLAUSNER, E.; MIRZA. Participação em banca de Alexandre Maciel Simões. Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Análise tridimensional de influência no estado brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

15.
PINHO, H. D. B.; SOUZA, M. C. X.; MIRZA. Participação em banca de Carla da Silva Mariquito. O processo constitucional e a mediação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
MIRZA; GRECO, L.; MITIDIERO, D. F.. Participação em banca de Filipe de Castro Guimarães. Iniciativa Probatória Judicial: Uma Análise Crítica das premissas teóricas do modelo publicista de participação do juiz na fase probatória do processo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; VAL, E. M.. Participação em banca de Eliane Vasconcellos Valle. A Cooperação Jurídica Internacional e o Direito de Família: A aplicabilidade de tutelas emergenciais nas homologações de sentenças estrangeiras. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

18.
MIRZA; GURGEL, Y. M. P.; SILVA JUNIOR, W. N.. Participação em banca de Rochester Oliveira Araújo. O Direito Fundamental contra a autoincriminação. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

19.
MIRZA; GRECO, L.. Participação em banca de Geisa Lannes da Silva. Justiça Restaurativa: Um novo olhar para a resolução de conflitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
MIRZA. Participação em banca de Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa. Tutela de Evidência - A análise econômica do Direito Processual dos riscos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
MIRZA. Participação em banca de Maria Cristina Dias Aleluia. A mediação: Meio alternativo de Conflito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

22.
MIRZA; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Roberto de Aragão Ribeiro. O novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
MIRZA; GRECO, L.; SILVA, R. P. M.. Participação em banca de Diego Martinez Fervenza. A execução por quantia certa em face dos entes públicos: um estudo sob a perspectiva do direito à execução das decisões judiciais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
MIRZA; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; Flores, N. C. S.. Participação em banca de Celso Jorge Fernandes Belmiro. Lealdade x abuso de direito processual: o comportamento ético das partes como pressuposto à democratização do processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

25.
GRECO, L.; MIRZA; SILVA, R. P. M.. Participação em banca de Diego Martinez Fervenza. A execução por quantia certa em face dos entes públicos: um estudo sob a perspectiva do direitoà execução das decisões judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
MIRZA; ALVES, C. F.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Elayne Maria Sampaio. Processo Coletivo: Representação de Pessoas ou de Interesses?: Uma ponderação e os reflexos sobre a legitimidade e a representatividadeadequada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

27.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; ALVES, C. F.. Participação em banca de Elayne Maria Sampaio Rodrigues Mahler. Processo Coletivo: representação de pessoas ou de interesses?: Uma ponderação e os reflexos sobre a legitimidade e a representatividade adequada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; Fábio Corrêa Souza de Oliveira. Participação em banca de Daniela Antunes da Cruz Plácido. A releitura do direito a razoável duração do processo no constitucionalismo valorativo: o papel do juiz contemporâneo na gestão do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

29.
MIRZA. Participação em banca de Antonio Rubens Martins Barbosa. Cláusula compromissória nos contratos administrativos: uma contribuição para o acesso à justiça e a efetividade do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

30.
MIRZA; Fábio Corrêa Souza de Oliveira; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Vera Regina de Almeida. A nova dimensão da justiça criminal e o papel do Ministério Público na justiça restaurativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

31.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; SOUZA, M. C. X.. Participação em banca de Cristiane Rodrigues Iwakura. Conciliação na administração pública. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; KLEVENHUSEN, R. B.. Participação em banca de Luiz Paulo Gonzaga Rodrigues. Os mecanismos de solução de conflitos foram da jurisdição: seu papel no acesso à justiça e sua dimensão no pós-positivismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

33.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; HOGEMANN, E. R. R. S.. Participação em banca de Julio Soares Neto. A nova dogmática da justiça alternativa, traçando a metódica da desjudicialização: arbitragem e direito registral lato sensu legitimados pela democracia deliberativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

34.
MIRZA; GRECO, L.; NETTO, F. G. M.. Participação em banca de Elias Gazal Rocha. Modificação do pedido e da causa de pedir na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; PASSOS, A. A.. Participação em banca de Laura Oliveira Vidon. Resolução parcial do mérito: uma proposta de compreensão do art. 273, §6º do CPC e de seus desdobramentos à luz do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; ALVES, C. F.. Participação em banca de Bernardo Braga e Silva. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e a justiça penal consensual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; Fábio Corrêa Souza de Oliveira. Participação em banca de Cláudia da Cruz e Silva Rodrigues. A mediação como forma de acesso à justiça: uma mudança de paradigma. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

38.
ALVES, C. F.; MIRZA; Guilherme Calmon. Participação em banca de Alex Sander Xavier Pires. Pacificação de julgados: estudo descritivo do recurso de inaplicabilidade de la ley e da uniformização de jurisprudência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

39.
PINHO, H. D. B.; MIRZA; CARDOSO FILHO, P. C. A.. Participação em banca de Bruno da Costa Aronne. O processo justo à luz da Lei 11.419/06: o impacto da informatização judicial sobre as garantias processuais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; Leopoldi, M. A.. Participação em banca de Marina Magalhães Lopes. O Defensor Público como mediador: uma nova forma de efetivação do acesso à justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
MIRZA; GRECO, L.; SILVA, R. P. M.. Participação em banca de Thiago Brega de Assis. A decisão judicial como síntese do contraditório participativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; Flores, N. C. S.. Participação em banca de Ana Lectícia Erthal Soares Silva. A inversão do ônus da prova: limites e possibilidades do acesso substancial à justiça e ao alcance de um processo efetivo e justo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

43.
PINHO, H. D. B.; MIRZA; RINALDI, A. A.. Participação em banca de Rejane Ribeiro Redon. O acesso à justiça e os direitos fundamentais no regime jurídico militar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

44.
MIRZA; FACCHINI, E.; FERRAZ, L.. Participação em banca de Juliano da Costa Stumpf. Poder Judiciário: morosidade e inovação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

45.
MIRZA; FERRAZ, L.; FACCHINI, E.. Participação em banca de Ricardo Pippi Schmidt. Administração Judiciária e os Juizados Especiais Cíveis - O Caso do Rio Grande do Sul. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

46.
GRECO, L.; MIRZA; SOUZA, Z. A.. Participação em banca de Maria das Graças Verly Tardin. A Teoria da Argumentação Jurídica e o Direito Fundamental à Motivação das Decisões Judiciais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

47.
MIRZA; SOUZA, Z. A.; GRECO, L.. Participação em banca de Rejane Soares Hote. O Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

48.
MIRZA; GRECO, L.; RONZANI, D. C.. Participação em banca de Érico Figueiredo Gonçalves. A nova Lei de Falências na perspectiva do processo justo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

49.
MIRZA; RONZANI, D. C.; GRECO, L.. Participação em banca de Fábio Tavares. Controle social e jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

50.
PINHO, H. D. B.; MIRZA; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Nivea Maria Dutra Pacheco. A função social do Poder Judiciário e o devido processo legal: o direito à informação na efetividade ao acesso à justiça em juizados especiais cíveis estaduais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

51.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Marcelo Pereira de Almeida. A efetividade das decisões judiciais no processo coletivo como garantia a uma ordem jurídica justa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

52.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; CAVALCANTI, A. C. U.. Participação em banca de Juliana de Albuquerque França dos Anjos Vesselizza. A efetividade do acesso à justiça para resguardar interesses transindividuais aos hipossuficientes. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

53.
MIRZA; CAVALCANTI, A. C. U.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Marcelo Poppe de Figueiredo Fabião. O acesso à justiça e a efetividade: instrumentos extrajudiciais de solução e prevenção de conflitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Teses de doutorado
1.
MIRZA, F.; CABRAL, A. P.; GALDINO, F.; BRAGA, P. S.; NUNES, D. J. C.. Participação em banca de Guilherme Kronemberg Hartmann. Controle da competência adequada no Processo Civil. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MIRZA, F.; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; SCHENK, L. F.; FARIA, M. C.; ROQUE, A. V.. Participação em banca de José Augusto Garcia de Sousa. Duração razoável e celeridade: a tempestividade do processo civil brasileiro em uma dimensão conflitual. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
MIRZA, F.; MALAN, D.; GRECO, L.; DUSEK, P. M.; GUEDES, C. D.. Participação em banca de Marcella Alves Mascarenhas Nardelli. A dimensão epistêmica do juízo por jurados: perspectivas para a racionalização das decisões do júri a partir dos fundamentos da concepção racionalista da prova. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MIRZA, F.; MEIRELLES, D. R. S.; SILVA, F. D. L. L.; IORIO FILHO, R. M.; BAHIA, A. M. F. M.. Participação em banca de José Carlos de Araújo Almeida Filho. Ensaios sobre a polissemia da publicidade na era da sociedade da informação tecnológica e o processo eletrônico. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
GRECO, L.; MIRZA; PINHO, H. D. B.; ALVES, C. F.; DIDIER JUNIOR, F. S.. Participação em banca de Márcio Carvalho Faria. A Lealdade Processual na Prestação Jurisdicional: Em busca de um modelo de Juiz Leal. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
DINAMARCO, C. R.; PINHO, H. D. B.; BEDAQUE, J. R. S.; CARNEIRO, P. C. P.; MIRZA. Participação em banca de Marcela Regina Pereira Câmara. Os limites de defesa incompatível à luz da eventualidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Mauro Augusto Ponce Leão Braga. A Higidez da decisão justa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
MIRZA. Participação em banca de Marcello Lessa Bastos. Processo Penal e Gestão da Prova - A questão da iniciativa instrutória do juiz em face do sistema acusatório e da natureza da ação penal. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

9.
MIRZA; ALVES, C. F.; GRECO, L.; Vieira, José Ribas; Guilherme Calmon. Participação em banca de Cristiane da Rocha Corrêa. O peso da igualdade na lei processual penal. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Qualificações de Doutorado
1.
MIRZA, F.; MALAN, D.; LUPETTI, B.. Participação em banca de Marcella Mascarenhas. A Dimensão Epistêmica do Juízo por Jurados. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MIRZA, F.; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; SCHENK, L. F.. Participação em banca de José Augusto Garcia de Sousa. O Princípio da duração razoável no processo civil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
MIRZA, F.; DUSEK, P. M.. Participação em banca de Windson Mendes Carvalho. O sistema acusatório e os poderes instrutórios do juiz. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

2.
MIRZA, F.; SANTORO, A. E. R.. Participação em banca de Daniella Duarte Lopes. Presunção de Inocência e a execução antecipada da pena. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

3.
MIRZA, F.; SANTORO, A. E. R.. Participação em banca de Murilo Vilas Boas Rios. A influência da mídia e da opinião pública na seleção criminalizante primária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

4.
MIRZA, F.; GOMES, D. M.. Participação em banca de Carlos Eduardo de Oliveira Conti. A investigação criminal defensiva como garantia do contraditório e ampla defesa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

5.
KLAUSNER, E.; MIRZA; RODRIGUES, T.. Participação em banca de Gleyce Anne Cardoso. Tráfico de Pessoas à Luz dos Direitos Humanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

6.
LUPETTI, B.; MIRZA. Participação em banca de André Sá do Espírito Santo. Política Criminal e o Recrudescimento das Leis: o bis in idem de quem pratica o crime de lavagem de dinheiro e o seu crime antecedente. 2014.

7.
LUPETTI, B.; MIRZA. Participação em banca de Jaqueline de Oliveira Souza Ribeiro. Como se dá o cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto na comarca de Paraíba do Sul. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

8.
MIRZA, F.; GRECO, L.; MIRZA. Participação em banca de Baltazar José Vasconcelos Rodrigues. O julgamento por amostragem. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
MIRZA; GRECO, L.. Participação em banca de Marcela Kohlbach de Faria. Ação anulatória da sentença arbitral. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
MIRZA; GRECO, L.. Participação em banca de Paula Oliveira Bezerra de Menezes. Limitação à produção da prova pericial. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
MIRZA; GRECO, L.. Participação em banca de Filipe Castro Guimarães. Iniciativa Probatória Judicial. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SILVA, B. B. E.; MIRZA. Participação em banca de Túlio Memoria Carneiro Ribeiro. Os poderes instrutórios do juiz no Processo Penal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MIRZA; SILVA, B. B. E.. Participação em banca de Letícia Faria Aziz Simão. Análise do princípio da individualização da pena no bojo da atual lei de drogas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
MIRZA; SILVA, B. B. E.. Participação em banca de Túlio Memoria Carneiro Ribeiro. Os poderes instrutórios do juiz no processo penal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Criminais e Segurança Pú) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MIRZA; SILVA, B. B. E.. Participação em banca de Letícia Faria Aziz Simão. Análise do princípio da individualização da pena no bojo da atual lei de drogas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Criminais e Segurança Pú) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
MIRZA. Participação em banca de Anna Carolina da Costa Vieira. A fiança no Direito Processual Penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Criminais e Segurança Pú) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MIRZA, F.; CONTI, C. E. O.. Participação em banca de MIRIAN SANTANA ALVES.A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

2.
MIRZA, F.; CONTI, C. E. O.. Participação em banca de MAXIMILIANO COUTINHO FIRMINO.O ADVENTO DO SISTEMA ACUSATÓRIO E OS REMANESCENTES INQUISITORIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

3.
MIRZA, F.. Participação em banca de Juliana Pires do Couto.O juiz das garantias e o processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

4.
MIRZA, F.. Participação em banca de Adriano Borges Ribeiro.Falha da perícia no local do crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

5.
MIRZA, F.. Participação em banca de Edivan Supriano da Silva.Execução Provisória da Pena Afronta ao Princípio da Presunção de Inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

6.
MIRZA; FRAGOSO, C. F.. Participação em banca de Bruna Mendes d'Almeida.Da autoria mediata em aparatos organizados de poder. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
MIRZA, F.; CINTRA, G. L.; CONTI, C. E. O.. Participação em banca de Leonardo da Silva Lopes.Ilegalidade da Ordem Pública como Fundamento para Prisão Preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

8.
MIRZA, F.; CONTI, C. E. O.; CINTRA, G. L.. Participação em banca de Igor Pena Torres.A ineficácia da Política de Drogas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

9.
MIRZA, F.; CINTRA, G. L.; CONTI, C. E. O.. Participação em banca de Nathália Luisa Assis Palacio.A ineficácia da pena privativa de liberdade na ressocialização do Detento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

10.
MIRZA, F.; CONTI, C. E. O.. Participação em banca de MARIANA SILVEIRA LAGO.APLICABILIDADE DA TEORIA DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

11.
MIRZA; MADURO, A. M.. Participação em banca de Carla Luísa de Assumpção Portugal.O recurso de apelação no Tribunal do Júri: uma análise sobre os limites da soberania dos veredictos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
MIRZA; MADURO, A. M.. Participação em banca de Jéssica Seabra Fernandes.Os poderes instrutórios do juiz no Processo Penal: Imparcialidade x Verdade Real. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
MIRZA; SAGULO, A.. Participação em banca de Gabriel Cardoso Gonçalves Barroso.A indenização nas sentenças penais condenatórias: o artigo 387, IV, do CPP à luz da doutrina e da jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
MIRZA; SAGULO, A.. Participação em banca de João Henrique Lima B. de Souza.Da Tutela Antecipada no Direito Brasileiro: panorama e desafios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
MIRZA, F.; SAGULO, A.. Participação em banca de Mariana Maia de Vasconcellos.Antecipação de Tutela no âmbito Recursal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
MIRZA, F.; CONTI, C. E. O.. Participação em banca de JESSICA ALVES BARROSO MACHADO.O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

17.
MIRZA, F.; GUEDES, M. P.. Participação em banca de JOÃO PAULO SEIXAS PEREIRA.SÚMULA VINCULANTE E FOSSILIZAÇÃO DO DIREITO: Uma abordagem do direito comparado à luz da filosofia do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

18.
MIRZA, F.; CONTI, C. E. O.. Participação em banca de MARCELO ROBERTO BARCELLOS PATRÃO.O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A IDEIA DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

19.
MIRZA, F.; CONTI, C. E. O.. Participação em banca de DAIANNA FELIPE VELLASCO.A REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

20.
MIRZA, F.; CONTI, C. E. O.. Participação em banca de DAIANNA FELIPE VELLASCO.A REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

21.
MIRZA, F.; CONTI, C. E. O.. Participação em banca de MAYARA REZENDE FERREIRA.A BANALIZAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

22.
MIRZA, F.; CONTI, C. E. O.. Participação em banca de FILIPE DE PINHO LOURO.DIREITOS HUMANOS NOS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

23.
MIRZA, F.; CONTI, C. E. O.. Participação em banca de GABRIEL PIMENTEL JUNGER.A MAIORIDADE PENAL À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

24.
MIRZA, F.; CONTI, C. E. O.. Participação em banca de MATHEUS FRANÇA SOUZA.DELEGADO DE POLÍCIA NA PERSECUÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

25.
MIRZA, F.; SANTORO, A. E. R.. Participação em banca de NATALIA SOUZA DOS SANTOS.FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: INCOMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

26.
MIRZA, F.; SANTORO, A. E. R.. Participação em banca de SHEILA APARECIDA COSTA DE AZEVEDO CARVALHO DA SILVA.DEFESA E CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

27.
MIRZA; MADURO, A. M.. Participação em banca de Liliane Paiva Campinho.O Exercício da autodefesa no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
MIRZA; MADURO, A. M.. Participação em banca de Renan Ferreira do Desterro.Presunção de Inocência e Crítica Jornalística. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
MIRZA; MADURO, A. M.. Participação em banca de Letícia de Paula Costa.Sistema Prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
MIRZA, F.; CONTI, C. E. O.. Participação em banca de HUMBERTO ANTONIO BRAUN DE AZEVEDO.FURTO DE USO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

31.
MIRZA, F.; CONTI, C. E. O.. Participação em banca de RODRIGO CAMILO RIBEIRO.A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

32.
MIRZA, F.; CINTRA, G. L.. Participação em banca de DANIELLE CARLOS RABELLO.PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

33.
MIRZA, F.; CONTI, C. E. O.. Participação em banca de RAFAELA APARECIDA DE ALMEIDA CABIDO.A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO PREVENTIVA: POSSÍVEL COMPATIBILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

34.
MIRZA, F.; FERREIRA, M. A. G.. Participação em banca de SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO.A DISPONIBILDADE DA PUBLICIDADE PELO RÉU NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

35.
MIRZA, F.; MALAN, D.. Participação em banca de BRUNA FURCELLA FRAGA.A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

36.
MIRZA, F.; CINTRA, G. L.. Participação em banca de CAMILA BARBOSA GONÇALVES CARREIRO.PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA PUNIBILIDADE NO ATUAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

37.
MIRZA, F.; CONTI, C. E. O.. Participação em banca de CECILIA CARVALHO DE ASSUMPÇÃO.O INSTITUTO DO FORO POR PRERROGATIVA DA FUNÇÃO FACE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

38.
MIRZA, F.; CONTI, C. E. O.. Participação em banca de VITOR LUIZ MACHADO BURLAMAQUI.ASPECTOS SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JURI E O PROCEDIMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

39.
MIRZA, F.; MADURO, A. M.. Participação em banca de Daniel Ribeiro da Silva Aguiar.Relação de Prejudicialidade entre o Exaurimento da Instância Administrativa e o Processamento Criminal dos Delitos Econômicos: uma reflexão à luz da garantia constitucional do direito à defesa penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
MIRZA, F.; MADURO, A. M.. Participação em banca de Daniel Ribeiro da Silva Aguiar.Relação de Prejudicialidade entre o exaurimento da instância administrativa e o processamento criminal dos delitos econômicos: uma reflexão à luz da garantia constitucional do direito à defesa penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Desenho Industrial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
MIRZA, F.; MADURO, A. M.. Participação em banca de Géssica dos Santos Oliveira.O Princípio da Presunção de Inocência do Réu e as Prisões Cautelares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
MIRZA, F.; MADURO, A. M.. Participação em banca de Guilherme Borsato Pinhão.Descriminalização Substitutiva dos Crimes Contra a Honra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

43.
MIRZA; Rafael Fagundes Pinto. Participação em banca de Airton Gomes Braga.Garantias Constitucionais e Imprensa no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; Vladimir Morcillo. Participação em banca de Camila de Souza Silva.O Julgamento Liminar de Improcedência à Luz do Direito à Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

45.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; Vladimir Morcillo. Participação em banca de Isabela Coelho Baptista.Coisa Julgada: a relativização e os casos de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

46.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; Vladimir Morcillo. Participação em banca de José Vieira Dourado Junior.Considerações Sistemáticas Acerca da lei 11.232/05 e o Novo Conceito Legal de sentença: a questão das sentenças parciais de mérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

47.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; Vladimir Morcillo. Participação em banca de Larissa Clare Pochmann da Silva.A Assistência na Ação Civil Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

48.
MIRZA, F.; FAGUNDES, R.. Participação em banca de Caroline Faria Pierantoni.Interrogatório por vídeo conferência: dualidade entre o avanço tecnológico aplicado ao direito e a concretização das garantias fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

49.
MIRZA, F.; BODART, B.. Participação em banca de Debora Caldeira Espindola Sales.Atuação dos agentes envolvidos no inquérito policial no Processo Penal brasileiro diante da nova ótica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

50.
MIRZA, F.; PINHO, H. D. B.; Vladimir Morcillo. Participação em banca de José Marcelo Kalaoun.Do ato infracional: breves reflexões sobre seu tratamento legal e sobre proposta de redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

51.
MIRZA, F.; Vladimir Morcillo. Participação em banca de Roberta Ferreiro Severo.A influência do sensacionalismo jornalístico no julgamento de crimes de comoção nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

52.
MIRZA, F.; PINHO, H. D. B.; Vladimir Morcillo. Participação em banca de Vicente de Paula Barreto Júnior.A investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

53.
MIRZA. Participação em banca de Bruno V. de Vasconcelos.Prisão Pérpetua Oriunda do TPT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

54.
MIRZA. Participação em banca de Dirceu Antônio Marinho.Excludentes de Ilicitude. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

55.
MIRZA. Participação em banca de Jorge Eduardo Loures Machado.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

56.
MIRZA. Participação em banca de Manoel de Bastos Vieira Junior.As Penas Alternativas no Sistema Prisional Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

57.
MIRZA. Participação em banca de Marcio Alan Kurc Afkiat.A Repressão ao Tráfico Internacional de Drogas, pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro a partir da Lei 11.345/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

58.
MIRZA. Participação em banca de Maria Solange Braga Barreira de Araújo.Pena Máxima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

59.
MIRZA, F.. Participação em banca de Adriana Pinheiro Freitas.A Prisão Decorrente de Sentença Penal Condenatória Recorrível: análise da sua natureza jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

60.
MIRZA, F.. Participação em banca de Ana Carolina Soares Pires de Mello Freire.Prisão em flagrante: evolução, procedimento e controvérsias atuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

61.
MIRZA, F.. Participação em banca de Clícia Tavares dos Santos.Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

62.
MIRZA, F.. Participação em banca de Eraldo da Paixão.A Competência Jurisdicional das Justiças Militar, Federal e Estadual e a Responsabilidade Penal do Controlador de Tráfego Aéreo Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

63.
MIRZA, F.. Participação em banca de Gabriela Alcofra dos Santos.A Prisão em decorrência de sentença penal condenatória recorrível e a negação de seu caráter cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

64.
MIRZA, F.. Participação em banca de Paula Medeiros Pavão.A Eutanásia e suas vertentes no Direito Médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

65.
MIRZA, F.. Participação em banca de Taísa Fonseca Coelho.Análise das Comunicações Telefônicas sob a ótica do Direito à Intimidade e das provas ilícitas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

66.
MIRZA, F.. Participação em banca de Viviane Costa Moreira de Souza.A Prisão preventiva e a ordem pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

67.
MIRZA, F.. Participação em banca de Zaira de Souza Costa Conceição.Flagrante preparado: características e implicações como meio de prova em defesa da sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

68.
MIRZA, F.. Participação em banca de Ana Carolina Nunes Queiroz.As penas Privativas de Liberdade e o Atual Sistema Carcerário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MIRZA, F.. Concurso de Ingresso no Mestrado em Direito Processual da UERJ 2017/2018. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MIRZA, F.. Concurso para Ingresso no Doutorado em Direito da UERJ 2017/2018. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
MIRZA, F.; SCHENK, L. F.; PINHO, H. D. B.. Concurso de Ingresso no Programa de Mestrado em Direito da UERJ - 2016/2017. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MIRZA, F.; CABRAL, A. P.; RODRIGUES, M. A.; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; PINHO, H. D. B.. Concurso de Ingresso no Programa de Doutorado em Direito da UERJ 2016/2017. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
MIRZA; BADARO, G.; BOTTINO, T.. Concurso Público para Professor Adjunto de Prática Jurídica Penal e Direito Processual Penal. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
MIRZA; GUEDES, C. D.; BOTTINO, T.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
MIRZA. Concurso para ingresso no mestrado em Direito Processual da UERJ. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
MIRZA. Concurso para ingresso no doutorado em Direito Processual da UERJ. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
MIRZA; GRECO, L.. Concurso para professor substituto da UERJ - em Direito Processual. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
MIRZA; JARDIM, A. S.; HORA, N. C. P.. Professor Efetivo do Departamento de Direito do Estado - Prática Jurídica Penal. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
MIRZA. Concurso para entrada no Doutorado em Direito da UERJ - linha de pesquisa Direito Processual. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
MIRZA. Professor assistente de Direito Processual - UFJF. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

13.
MIRZA. Professor Adjunto de Direito Processual - UFJF. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

14.
MIRZA; Bottino, Thiago; Rangel, Paulo. Concurso para Técnico Superior Júrídico - Banca Examinadora de Direito Processual Penal. 2010. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

15.
MIRZA. Residência Jurídica - Banca Examinadora de Processo Penal. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
MIRZA. Residência Jurídica - Banca Examinadora de Processo Penal. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
MIRZA, F.. Comissão de seleção para o mestrado em Direito da UCP. 2017. Universidade Católica de Petrópolis.

2.
MIRZA; LUPETTI, B.; SALLES, S.; BENTES, H.; FREDERICO, C.; RODRIGUES, T.. Concurso para ingresso no curso de mestrado da UCP. 2014. Universidade Católica de Petrópolis.

3.
MIRZA; LUPETTI, B.. Banca de exame de qualificação de dissertação, intitulada: Como se dá o cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto na comarca de Paraíba do Sul. 2014. Universidade Católica de Petrópolis.

4.
MIRZA; MALAN, D.. Banca de exame de qualificação de dissertação, intitulada: Política criminal e o recrudescimento das leis: o bis in idem de quem pratica o crime de lavagem de dinheiro e o seu crime antecedente. 2014. Universidade Católica de Petrópolis.

5.
MIRZA. Comissão de Revalidação de Diploma Estrangeiro (requerente: Eustáquio Chagas de Paiva. 2014. Universidade Católica de Petrópolis.

6.
MIRZA. Comissão de Revalidação de Diploma Estrangeiro (requerente: Prof. Pe. Adenilson Silva Ferreira. 2014. Universidade Católica de Petrópolis.

7.
MIRZA. Comissão de Revalidação de Diploma Estrangeiro (requerente: Adilson Antônio da Costa. 2014. Universidade Católica de Petrópolis.

8.
MIRZA. Comissão de Revalidação de Diploma Estrangeiro (requerente: Prof. Pe. Pedro Paulo de Carvalho Rosa. 2014. Universidade Católica de Petrópolis.

9.
MIRZA. Comissão de Revalidação de Diploma Estrangeiro (requerente: José Antônio da Silva. 2014. Universidade Católica de Petrópolis.

10.
MIRZA; PINHO, H. D. B.; GRECO, L.. Concurso para Ingresso no Mestrado em Direito Processual - UERJ. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
MIRZA; GRECO, L.; PINHO, H. D. B.. Concurso para Ingresso no Doutorado em Direito Processual - UERJ. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
MIRZA. 15º Concurso de Monografias do IBCCrim. 2011. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
22o Seminário Internacional.Delação e Colaboração Premiadas e sua (In)Compatibilidade com o Sistema Penal Brasileiro. 2016. (Seminário).

2.
O Novo Código de Processo Civil.O novo CPC e o Processo Penal. 2015. (Seminário).

3.
V Colóquio sobre Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais.O recrudescimento do poder punitivo na pós-modernidade e seus reflexos no Processo Penal. 2015. (Outra).

4.
IV Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais - Processo no Brasil e nos EUA em Perspectiva Comparadaiva.A prova pericial no Brasil e nos EUA. 2014. (Outra).

5.
XIV Intercâmbio Acadêmico Internacional.A eficácia das decisões judiciais no Brasil e nos EUA. 2014. (Outra).

6.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Mediação e Conciliação em Juízo: alguns aspectos práticos. 2014. (Congresso).

7.
II Seminário Internacional de Ciências Criminais do Rio de Janeiro.O Garantismo Processual e os valores da jurisdição: quando e como julgar e por qual juiz?. 2013. (Seminário).

8.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. REFLEXÕES SOBRE A FORÇA DO LAUDO PERICIAL OFICIAL E O ASSISTENTE TÉCNICO. 2013. (Congresso).

9.
Semana Jurídica.Novos Rumos para o Processo Penal. 2012. (Outra).

10.
Seminário Processo Penal e Direitos Humanos.Direitos Humanos e Investigação Preliminar no Processo Penal. 2012. (Seminário).

11.
Crime Organizado.A prova pericial e seus desdobramentos. 2009. (Seminário).

12.
Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.As alterações da lei processual penal e seu impacto nos juizados especiais criminais. 2009. (Outra).

13.
XIII Semana Jurídica.Mini-curso. 2009. (Encontro).

14.
Seminário de Direito Processual Penal.Sistemas de investigação preliminar. 2008. (Seminário).

15.
Summer Legal & Policy Study in Rio de Janeiro.Sistema Penal Brasileiro. 2008. (Encontro).

16.
I Jornada Jurídica de Direito Penal e Processual Penal da PGR/RJ.O Princípio da Lealdade Processual e o Processo Penal. 2006. (Seminário).

17.
Seminário de Direito Penal e Processual Penal.O Princípio da Lealdade Processual e o Processo Penal. 2006. (Seminário).

18.
Acesso à Justiça.Acesso à Justiça. 2004. (Outra).

19.
I Congresso Internacional de Direito Eletrônico.O interrogatório on-line: polêmicas. 2004. (Seminário).

20.
III Semana de Ciências Penais.Juizados Especiais Criminais. 2004. (Outra).

21.
Processo Penal e Cidadania.Processo Penal e Cidadania. 2004. (Seminário).

22.
Acesso à Justiça e a Experiência dos Juizados Especiais Criminais.O ônus da prova no direito processual penal brasileiro à luz dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo.. 2003. (Seminário).

23.
University of Connecticut School of Law.Estudo na área de ações coletivas e meios alternativos de solução de conflitos, numa perspectiva comparativa entre os direitos norte-americanos e brasileiros.. 2003. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Thiago de Freitas Benevenuto. Novos Aspectos da Tutela de Urgência. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Bernardo Braga e Silva. Novos Paradigmas na Avaliação da Prova Penal. Início: 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Franklyn Roger Alves Silva. Investigação Defensiva no Processo Penal Brasileiro. Início: 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Marcella Mascarenhas. A dimensão epistêmica do juízo por jurados. Início: 2013. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Fernanda Santos Fernandes. Princípio da Vedação à Proteção Deficiente na Lei de Violência Doméstica. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Flávio Mirza Maduro.

2.
Thiago de Freitas Benevenuto. As convenções processuais e a Fazenda Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Flávio Mirza Maduro.

3.
Simone Caldara Motta Wieselthaler. A descoberta inevitável e a prova ilícita por derivação: como inobservância dos direitos e das garantias fundamentais dos acusados. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Flávio Mirza Maduro.

4.
Carlos Eduardo Oliveira Conti. A investigação criminal defensiva como garantia do contraditório e ampla defesa. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Flávio Mirza Maduro.

5.
Jaqueline de Oliveira Souza Ribeiro. Programa de execução das medidas socioeducativas em meio aberto na comarca de Paraíba do Sul do adolescente infrator às medidas de liberdade assistida e de prestação de serviço à comunidade. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Flávio Mirza Maduro.

6.
Renato Meirelles Guerra Neto. A influência de cientificidade da prova pericial contemporânea, uma análise desse meio de prova no processo penal. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Flávio Mirza Maduro.

7.
Diogo Simas Rodrigues da Silva. A função social do contrato e os limites da intervenção estatal na autonomia privada. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Flávio Mirza Maduro.

8.
André Sá do Espírito Santo. O Crime de Lavagem de Dinheiro e o BIS IN IDEM em relação à AutoLavagem. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Flávio Mirza Maduro.

9.
Renato Meirelles Guerra Neto. Notas sobre a prova pericial. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Flávio Mirza Maduro.

10.
André Sá do Espírito Santo. Os poderes instrutórios do juiz no processo penal. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, . Orientador: Flávio Mirza Maduro.

11.
Juliano Oliveira Brandis. Ação Rescisória e meios transrescisórios. Perspectiva constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Flávio Mirza Maduro.

12.
Guilherme Luis Quaresma Batista Santos. Contraditório e Execução: a garantia processual do contraditório no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Flávio Mirza Maduro.

13.
Julia Renata Simões Ivantes da Fonseca. O direito aos procedimentos de produção antecipada da prova como garantia de acesso à justiça e ao justo processo: uma abordagem de direito comparado. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Flávio Mirza Maduro.

14.
Vladimir Morcillo. Prova Pericial no Processo Penal: Motivação e Controle das Decisões Judiciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Flávio Mirza Maduro.

Tese de doutorado
1.
Marcella Alves Mascarenhas Nadelli. A dimensão epistêmica do juízo por jurados: perspectivas para a racionalização das decisões do júri a partir dos fundamentos da concepção racionalista da prova. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Flávio Mirza Maduro.

2.
Aline Gomes Cavalcanti. Aspectos da Intervenção Judicial durante a Arbitragem: as principais hipóteses de atuação do juiz para a garantia da efetividade do procedimento arbitral. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Flávio Mirza Maduro.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Luiza Vieira de Souza. A influência da mídia no Processo Penal: a publicidade opressiva dos julgamentos criminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

2.
João Pedro Oliveira Rocha. Audiência de Custódia e sua Eficiência na Diminuição das Prisões Cautelares irregulares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

3.
FILIPE DE PINHO LOURO. DIREITOS HUMANOS NOS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

4.
GABRIEL PIMENTEL JUNGER. A MAIORIDADE PENAL À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

5.
MATHEUS FRANÇA SOUZA. DELEGADO DE POLÍCIA NA PERSECUÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

6.
NATALIA SOUZA DOS SANTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: INCOMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

7.
SHEILA APARECIDA COSTA DE AZEVEDO CARVALHO DA SILVA. DEFESA E CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

8.
RODRIGO CAMILO RIBEIRO. A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

9.
DANIELLE CARLOS RABELLO. PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

10.
RAFAELA APARECIDA DE ALMEIDA CABIDO. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO PREVENTIVA: POSSÍVEL COMPATIBILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

11.
SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO. A DISPONIBILDADE DA PUBLICIDADE PELO RÉU NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

12.
BRUNA FURCELLA FRAGA. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

13.
CAMILA BARBOSA GONÇALVES CARREIRO. PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA PUNIBILIDADE NO ATUAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

14.
CECILIA CARVALHO DE ASSUMPÇÃO. O INSTITUTO DO FORO POR PRERROGATIVA DA FUNÇÃO FACE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

15.
VITOR LUIZ MACHADO BURLAMAQUI. ASPECTOS SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JURI E O PROCEDIMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

16.
Daniel Ribeiro da Silva Aguiar. Relação de Prejudicialidade entre o Exaurimento da Instância Administrativa e o Processamento Criminal dos Delitos Econômicos : uma reflexão à luz da garantia constitucional do direito à defesa penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

17.
Guilherme Borsato Pinhão. Descriminalização Substitutiva dos Crimes contra a Honra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

18.
Géssica dos Santos Oliveira. O princípio da Presunção de Inocência do réu e as prisões cautelares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

19.
Caroline Faria Pierantoni. Interrogatório por Video Conferência: dualidade entre o avanço tecnológico aplicado ao direito e a concretização das garantias fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

20.
Deborah Caldeira Espíndola Sales. Atuação dos Agentes Envolvidos no Inquérito Policial no Processo Penal Brasileiro Diante da Nova Ótica Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

21.
Danielle Portes Torres. A Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência como Mecanismo de Acesso à Ordem Jurídica Justa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

22.
Elisa Cravo Wermelinger. Transação Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

23.
Fernanda da Silva Dantas. A Real Desnecessidade da Prisão Cautelar à Luz dos Princípios da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

24.
José Marcelo Kalaoun. Do Ato Infracional: breves reflexões sobre seu tratamento legal e sobre proposta de redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

25.
Roberta Ferreira Severo. A Influência do Sensacionalismo Jornalístico no Julgamento de Crimes de Comoção Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

26.
Vicente de Paula Barreto Junior. A Investigação Criminal Direta Pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

27.
Airton Gomes Braga. Garantias Constitucionais e Imprensa no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

28.
Camila de Souza Silva. O julgamento liminar de improcedência à luz do Direito à Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

29.
Caroline Faria Pierantoni. Interrogatório por vídeo conferência: dualidade entre avanço tecnológico aolicado ao direito e a concretização das garantias fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

30.
Ana Carolina Soares Pires de Mello Freire. Prisão em flagrante: evolução, procedimento e controvérsias atuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

31.
Adriana Pinheiro Freitas. A prisão decorrente da sentença penal condenatória recorrível: análise da sua natureza jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

32.
Clícia Tavares dos Santos. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

33.
Eraldo da Paixão. A competência jurisdicional das justiças militar, federal e estadual e a responsabilidade penal do controlador de tráfego aéreo militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

34.
Gabriela Alcofiza dos Santos. A prisão em decorrência de sentença penal condenatória recorrível e a negação de seu caráter cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

35.
Taísa Fonseca Coelho. Análise das comunicações telefônicas sob a ótica do direito à intimidade e das provas ilícitas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

36.
Viviane Costa Moreira de Souza. A prisão preventiva e a ordem pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

37.
Zaira de Souza Costa Conceição. Flagrante preparado: características e implicações como meio de prova em defesa da sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

38.
Ana Carolina Nunes Queiroz. As penas privativas de liberdade e o atual sistema carcerário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Flávio Mirza Maduro.

Iniciação científica
1.
Thalles Gameiro. Eficácia das medidas cautelares no processo penal brasileiro: fiscalização, desafios e perspectivas. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Flávio Mirza Maduro.



Outras informações relevantes


Aprovado no concurso público da Universidade Federal Fluminense para Professor Assistente de Direito Processual Penal.
VISITING PROFESSOR NA UNIVERSITY OF CONNECTICUT SCHOOL OF LAW (em fevereiro de 2008).



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