Ivanna Pequeno dos Santos

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  • Última atualização do currículo em 08/01/2019


Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Especialista em Direitos Humanos Fundamentais pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Professora Assistente da Universidade Regional do Cariri. Tem experiência na área de Direito Empresarial, Civil e Ambiental. Atua principalmente nos seguintes temas: Constitucionalização do direito privado e direito das águas. Pesquisadora dos grupos de pesquisa: GEDHUF ( URCA/CNPQ) e GEPEDI Ensino e Pesquisa no Direito (UNIFOR/CNPQ). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ivanna Pequeno dos Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, I. P.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Regional do Cariri, Departamento de Direito.
Av.Teodorico Teles
São Miguel
63100-000 - Crato, CE - Brasil
Telefone: (88) 31021245


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da Fonte Batateira no Cariri-CE,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Coorientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Palavras-chave: Recursos Hídricos-Domínio-Política-Fonte Batateira.
2003 - 2004
Especialização em Direitos Humanos Fundamentais. (Carga Horária: 420h).
Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
Título: Clonagem Humana:aspectos bioéticos e seus reflexos no direito.
Orientador: Maria Oderlania Torquato Leite.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
II Seminário de Estudos Jurídicos do Cariri. (Carga horária: 30h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2005 - 2005
Seminário de Estudos Jurídicos do Cariri. (Carga horária: 20h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2002 - 2002
Formadores em Previdência Soial. (Carga horária: 16h).
SENAI - Departamento Nacional, SENAI/DN, Brasil.
1997 - 1997
Legislação, rotinas trabalhistas e previdênciárias. (Carga horária: 15h).
Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.
1994 - 1994
Direito Constitucional. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1994 - 1994
Direito Constitucional. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1994 - 1994
Programas alternativos de apoio a criança e adolescente. (Carga horária: 12h).
Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 16

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: professor Bolsista, Carga horária: 16

Atividades

07/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Direito Civil
Monografia
09/2015 - 06/2016
Direção e administração, Assessoria Jurídica, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto.
08/2003 - 11/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica, .

Cargo ou função
Coordenadora da Assessoria Jurídica.
2003 - 2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Conselheira.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
O direito de acesso à água potável: a realidade do estado do Ceará-Brasil.
Descrição: Propõe-se, na presente pesquisa, analisar a efetividade do direito de acesso à água potável no estado do Ceará-Brasil, a partir da promulgação da Lei 14. 844, de 28 de dezembro de 2010, que trata da Política Estadual de Recursos Hídricos. A referida lei tem como um dos seus princípios o acesso à água como direito de todos, por tratar-se de bem de uso comum do povo, recurso natural indispensável à vida e ao desenvolvimento. As peculiaridades geoambientais do estado do Ceará, frente as potencialidades e limitações dos recursos hídricos, torna-se um fator fundamental que justifica a pesquisa relacionada ao acesso desse bem limitado e de valor econômico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Ivanna Pequeno dos Santos - Coordenador / Rárisson Jardiel Santos Sampaio - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Águas.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
1 lugar na área de Ciências Jurídicas do XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2000
Aprovação em Processo Simplificado para Professor Substituto, Universidade Regional do Cariri.
1998
Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor efetivo da Universidade Regional do Cariri, Universidade Regional do Cariri.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PINHEIRO, A. C. F.2018PINHEIRO, A. C. F. ; SANTOS, I. P. ; LIMA, J. . Pegada hídrica: instrumento de sustentabilidade ambiental?. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 92, p. 233-247, 2018.

2.
PEREIRA JUNIOR, A. J.2018PEREIRA JUNIOR, A. J. ; SANTOS, I. P. . Boa-fé objetiva nos contratos empresariais: o caso da Cia Nacional de tecidos de Juta. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 03, p. 68-85, 2018.

3.
TASSIGNY, M. M.2017 TASSIGNY, M. M. ; SANTOS, I. P. ; SANTOS, J. H. P. . Água é um sujeito de direito? Uma visão ecocêntrica da água. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 85, p. 41-59, 2017.

4.
SANTOS, J. H. P.2014SANTOS, J. H. P. ; SANTOS, I. P. . Da epistemologia à hermenêutica: compreendendo as ações afirmativas. Direito e Democracia (ULBRA), v. 14, p. 82-96, 2014.

5.
SANTOS, I. P.2014SANTOS, I. P.; SANTOS, J. H. P. . O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: o caso da fonte da Batateira no Cariri-Cearense.. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 11, p. 317-336-336, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTOS, I. P.. Regime jurídico das águas doces: o caso da Fonte Batateira no Cariri-CE. 1. ed. Recife: Imprima, 2016. v. 1. 179p .

Capítulos de livros publicados
1.
PINHEIRO, A. C. F. ; SANTOS, I. P. ; SANTOS, J. H. P. . O direito fundamental de acesso à água potável no Brasil como condição para um desenvolvimento sustentável. In: Maria Claudia da Silva Antunes de Souza; Gina Vidal Marcílio Pompeu; Ana Carla Pinheiro Freitas. (Org.). Gestão das águas. 1ed.Rio de Janeiro: lumen Juris, 2018, v. 1, p. 57-77.

2.
SANTOS, I. P.; LIMA, J. . Pegada hídrica: instrumento de sustentabilidade ambiental?. In: Maria Claudia da Silva Antunes de Souza; Charles Alexandre Souza Armada. (Org.). Sustentabilidade: um olhar multidimensional e contemporâneo. 1ed.Itají: Univali, 2018, v. , p. 79-92.

3.
SANTOS, J. H. P. ; SANTOS, I. P. . Teorias da democracia e direitos políticos. In: Armando Albuquerque de Oliveira; Rubens Beçar. (Org.). Democracia e partidos políticos no Brasil: onde estão as mulheres?. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 269-286.

4.
SANTOS, J. H. P. ; SANTOS, I. P. . História do Direito. In: Álvaro Gonçalves Antunes; Juliana Neuenschwander Magalhães; Ricardo Marcelo Fonseca. (Org.). A demanda pelo voto feminino no Brasil: abordagem histórica. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 194-213.

5.
SANTOS, J. H. P. ; SANTOS, I. P. . Ações Afirmativas no Ensino Superior : análise do princípio da igualdade na Brasil e nos Estados Unidos. In: Mary Lúcia Andrade Correia; Jovina d'Avila Bordoni; Jahyra Helena P. dos Santos. (Org.). Direitos Fundamentais, Coletivos, Difusos, Sociais e Humanos. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 59-70.

6.
SANTOS, I. P.; SANTOS, J. H. P. . Mediação empresarial no Brasil: o conflito na empresa familiar. In: ORSINI, Adriana Goulart de Sena; MAILLART, Adriana Silva; SANTOS, Nivaldo dos.. (Org.). Formas consensuais de solução de conflitos. 1ed.Florianópolies: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 462-477.

7.
SANTOS, J. H. P. ; SANTOS, I. P. . A ideia de justiça de Amartya Sen: um enfoque sobre a igualdade de gênero. In: FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo; COSTA, Ilton Garcia da; SARTORI, Vitor Bartoletti. (Org.). Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 441-456.

8.
SAMPAIO, R. J. S. ; SANTOS, I. P. . Escassez de recursos hídricos e grandes projetos econômicos no nordeste. In: JUSTO, Wellington Ribeiro; ALVES, Denis Fernandes; BEZERRA, Suiane da Silva.. (Org.). Instrumentos normativos e econômicos nas políticas públicas de recursos hídricos: um olhar sobre o Estado do Ceará. 1ed.Crato-CE: URCA, 2015, v. 1, p. 184-202.

9.
SANTOS, I. P.; SANTOS, J. H. P. . História do Direito. In: WOLKMER, Antonio Carlos; FONSECA, Ricardo Marcelo; SIQUEIRA, Gustavo Silveira. (Org.). Prisões: um aporte sobre a origem do encarceramento feminino no Brasil. 1ºed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 387-401.

10.
SANTOS, I. P.; SANTOS, J. H. P. . Recursos hídricos no Brasil: o Direito e a Economia na busca de um uso eficiente. In: Yanko Márcio de Alencar Xavier [ et al]. (Org.). Recursos Hídricos no Brasil: o Direito e a Economia na busca de um uso eficiente. 1ed.Natal: EDUFRN, 2014, v. 5, p. 97-108.

11.
SANTOS, J. H. P. ; SANTOS, I. P. . História do Direito. In: Giscard Farias Agra; Ricardo Marcelo Fonseca; Gustavo Silveira Siqueira. (Org.). Movimento da Independência 1821-1822: a contribuição de Oliveira Lima para a compreensão do pensamento constitucional brasileiro. 1ed.Paraíba: CONPEDI, 2014, v. único, p. 98-112.

12.
TASSIGNY, M. M. ; SANTOS, I. P. . Filosofia do Direito. In: Robison Tramontina; Lafayette Pozzoli; Leoncio Camino.. (Org.). Ciência do Direito e novos paradigmas: lugar da imaginação e da crença?. 1ed.Paraíba: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 365-383.

13.
SANTOS, I. P.; AMORIM, R. F. . Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídica. In: Horácio Wanderlei Rodrigues; Orides Mezzaroba;Ivan Dias da Mota. (Org.). A democratização do acesso ao ensino superior no Brasil e seus reflexos nos cursos jurídicos. 1ºed.: Junjab, 2013, v. , p. 106-122.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, I. P.; CAVALCANTE, L. M. S. ; CAVALCANTE, D. M. S. ; BRAGA, L. F. S. . A contratação direta pelo poder público em razão de situações de emergência e calamidade pública. In: Encontros Científicos - UNIFOR, 2017, Fortaleza. Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, 2017.

2.
BELIZARIO FILHO, J. I. ; TASSIGNY, M. M. ; TAVARES, J. C. S. ; SANTOS, I. P. . O positivismo nas pesquisas jurídicas em instituições de ensino superior no estado do Ceará. In: Encontro Científicos - UNIFOR, 2017, Fortaleza. Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, 2017.

3.
SANTOS, J. H. P. ; TASSIGNY, M. M. ; SANTOS, I. P. ; TAVARES, J. C. S. . Direito internacional em perspectiva: soberania versus direitos humanos internacionais. In: Encontros Científicos UNIFOR, 2017, Fortaleza. Encontro de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências jurídicas, 2017.

4.
SANTOS, I. P.; CAVALCANTE, L. M. S. ; TASSIGNY, M. M. ; FREITAS, A. C. P. . Litígio Argentina-Uruguai: ensaio sobre o caso das papeleiras e a questão ambiental. In: Encontros Científicos - UNIFOR, 2017, Fortaleza. Encontros Científicos 2017, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, I. P.; POMPEU, G. V. M. . Martha Nussbaum revisitada diante da economia solidária: condição essencial para o desenvolvimento humano e crescimento econômico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SANTOS, I. P.; FREITAS, A. C. P. . Os 20 anos da lei das águas: como estamos e para onde vamos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SANTOS, I. P.; SANTOS, J. H. P. ; PINHEIRO, A. C. F. . O direito fundamental de acesso à água potável no Brasil como condição para um desenvolvimento sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
SANTOS, I. P.. O direito de acesso a água em debate. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SANTOS, J. H. P. ; SANTOS, I. P. ; TASSIGNY, M. M. ; TAVARES, J. C. S. . Direito Internacional em perspectiva: soberania versus Direitos Humanos Internacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
SANTOS, I. P.; CAVALCANTE, L. M. S. ; FREITAS, A. C. P. ; TASSIGNY, M. M. . Litígio Argentina-Uruguai: um ensaio sobre o caso das papeleiras e a questão ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
CAVALCANTE, L. M. S. ; SANTOS, I. P. . Da superação do modelo positivista à necessaria reflexão acerca da realidade: o papel da universidade para a pesquisa jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
SANTOS, I. P.; CAVALCANTE, L. M. S. ; TASSIGNY, M. M. . Os desafios da pesquisa empírica no Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
SANTOS, J. H. P. ; SANTOS, I. P. . A demanda pelo voto feminino no Brasil: abordagem histórica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
SANTOS, I. P.; PEREIRA JUNIOR, A. J. . Sociedades empresárias entre cônjuges e o princípio da autonomia privada: um estudo comparado Brasil-Argentina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
SANTOS, J. H. P. ; SANTOS, I. P. . Democracia e partidos políticos no Brasil: onde estão as mulheres?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
SAMPAIO, R. J. S. ; SANTOS, I. P. . Instrumentos normativos e econômicos nas políticas públicas de recursos hídricos: um olhar sobre o estado do Ceará.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
SANTOS, I. P.; SANTOS, J. H. P. . Mediação Empresarial no Brasil: o conflito na empresa familiar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
SANTOS, I. P.. Prisões: um aporte sobre a origem do encarceramento feminino no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
TASSIGNY, M. M. ; SANTOS, I. P. . Ciência do Direito e novos paradigmas: lugar da imaginação e da crença ?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
SANTOS, I. P.. A democratização do acesso ao ensino superior no Brasil e seus reflexos nos cursos jurídicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
SANTOS, I. P.; SANTOS, J. H. P. . Recursos Hídricos no Brasil: o Direito e a Economia na busca de um uso eficiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SANTOS, I. P.. Assessora Adjunta da Assessoria Jurídica da Universidade Regional do Cariri. 2015.

2.
SANTOS, I. P.. Coordenadora da Assessoria Jurídica da Universidade Regional do Cariri - URCA. 2003.

Trabalhos técnicos
1.
SANTOS, I. P.. Parecerista no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica da FUNCAP. 2018.

2.
SANTOS, I. P.. Avaliadora do I Congresso Interamericano de Direito Público - XIX Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri - URCA. 2017.


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS, I. P.. Membro do Comitê Interno de Avaliação de Bolsas de Iniciação Científica. 2015. (Membro do Comitê Assessor de Avaliação Interna no Programa de Bolsas de Iniciação Científica).

2.
SANTOS, I. P.. Avaliadora na XVII Semana de Iniciação Científica. 2014. (Avaliadora na XVII Semana de Iniciação Científica da URCA).

3.
SANTOS, I. P.. Avaliadora na XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2012. (Avaliadora na XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SANTOS, I. P.. Participação em banca de Jessica Martins de Oliveira. A violação dos direitos humanos e constitucionais de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil artístico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
SANTOS, I. P.. Participação em banca de Lívia Gondim de \souza. Financiamento de campanhas: a recente proibição de doações por empresas as campanhas eleitorais e suas consequêcnias. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Eleitoral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
SANTOS, I. P.. Participação em banca de Manuella de Mesquita Guimarães. Propaganda eleitoral e partidária: pinturas em muros sob a égide da reforma eletoral. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Eleitoral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
SANTOS, I. P.. Participação em banca de Karliny Mary Sampaio Leorne. Usucapião extrajudicial ou administrativo: uma valorização da atividade notarial e registral e uma maior celeridade para a aquisição da propriedade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, Registral e Notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
SANTOS, I. P.. Participação em banca de Marcos Sérgio Pinheiro de Oliveira. Parcelamento do solo urbano: a necessária complementariedade entre os aspectos civil, urbanístico e ambiental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário, Registral e Notarial) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
SANTOS, I. P.; LIMA, F. M.; OLIVEIRA, A. A.. Participação em banca de Mauro Leite Braga. Ativismo Judicial: jurisdição constitucional e o princípio da separação dos poderes. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

7.
LIMA, F. M.; SANTOS, I. P.; OLIVEIRA, A. A.. Participação em banca de Jocelaine dos Santos Melo. O caso da inconstitucionalidade do exame HIV/SIDA nos editais dos concursos da marinha do Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

8.
LIMA, F. M.; SANTOS, I. P.; OLIVEIRA, A. A.. Participação em banca de Elizabeth Rodrigues de Souza. Região Metropolitana do Cariri-Cearense: a geração de emprego como elemento de responsabilidade social empresarial na efetivação da dignidade da pessoa humana.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

9.
SANTOS, I. P.; FERNANDES, C. A. G.; QUEIROZ, Z. F.. Participação em banca de Fernando Menezes Lima. Direito Educacional Constitucional: a evolução do direito à educação nas constituições brasilieras de 1824 a 1988. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

10.
SANTOS, I. P.; BRAGA, A.E.L; MACEDO, F. C. L.. Participação em banca de Maria de Fátima Angelim. Cidadania e Direitos Humanos: responsabilidade de todos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos Fundamentais) - Universidade Regional do Cariri.

11.
SANTOS, I. P.; BRAGA, A.E.L; CUNHA, J.P. Participação em banca de Aldeni Rocha Leite. A limitação de altura mínima para acesso aos cargos públicos a luz da nova hermenêutica constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TASSIGNY, M. M.; GOMES, A. V. M.; SANTOS, I. P.. Participação em banca de Thaynar Monteiro Guimarães Silva.Aspectos legais e as perspectivas de precariedade do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

2.
TASSIGNY, M. M.; GOMES, A. V. M.; SANTOS, I. P.. Participação em banca de José Irum Belizario Filho.A percepção de ciência e pesquisa entre graduandos no Curso de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

3.
LIMA, F. M.; SANTOS, I. P.; PEREIRA, R. P.. Participação em banca de Ytayse de Mâcedo Lima.Possibilidade de responsabilização civil na devolução do menor adotando. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

4.
BRINGEL, I. S.; SANTOS NETO, P.; SANTOS, I. P.. Participação em banca de Lucas Alecrim Santana.Análise dos critérios utilizados no arbitramento da indenização em ações preparatórias de danos morais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

5.
SANTOS, J. H. P.; CRUZ, E. C.; SANTOS, I. P.. Participação em banca de Hanna Bitu Leal Alencar.Mediação extrajudicial na defensoria pública no Crato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

6.
FERNANDES, C. A. G.; SANTOS, I. P.; LIMA, F. M.. Participação em banca de Pâmema Letícia Lima de Lucena.Ativismo judicial: estaria o STF extrapolando os limites do poder judiciário?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

7.
BRASIL, A. L. S.; SANTOS, I. P.; RODRIGUES, A. A.. Participação em banca de Paula Oliveira Teles.Uma análise sobre os limites da exposição de crianças e adolescentes na mídia frente à protetividade pelo estatuto da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

8.
BRASIL, A. L. S.; SANTOS, I. P.; LIMA, F. M.. Participação em banca de Fernanda Rávina Sales Bacurau.A dignidade dos animais domésticos frente à eutanásia humanitária em decorrência da leishmaniose visceral canina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

9.
LIMA, F. M.; SANTOS, I. P.; RODRIGUES, A. A.. Participação em banca de Phellipe Carneiro Pereira.O funcionamento do poder judiciário brasileiro no regime militar de 1964 á 1985. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

10.
SANTOS, I. P.; SANTOS, J. H. P.; BRAGA, A.E.L. Participação em banca de Tália Jussiara Luciano Marins.A mudança de paradigma na adoção por casais homoafettivos: as consequências originadas pela decisão do STF no RE 846.102. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

11.
LIMA, F. M.; SANTOS, I. P.; RODRIGUES, A. A.. Participação em banca de Maria Rayane Ramalho Furtado.A constitucionalidade da interdição compulsória de dependentes químicos em face do direito de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

12.
SANTOS, I. P.; SANTOS, J. H. P.; BRAGA, A.E.L. Participação em banca de Aline Almeida de Oliveira.Casamento homoafetivo e as consequências jurídicas da aprovação do estatuto da família- PL 6583/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

13.
MACEDO, F. C. L.; SANTOS, I. P.; LEITE, M. O. T.. Participação em banca de Maria Aparecida Alves de Figueiredo Luna.O processo de construção da criança e do adolescente como sujeitos de direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SANTOS, I. P.; LAURINDO, G.; BATISTA, J. C.. Processo Seletivo para Professor Substituto. 2016. Universidade Regional do Cariri.

2.
SANTOS, I. P.; FEITOSA, R.; MOREIRA, N.. Processo Seletivo para Pofessor Substituto. 2015. Universidade Regional do Cariri.

3.
SANTOS, I. P.; SILVA, F. A. S.; OLIVEIRA, F. A.. Processo Seletivo para Professor Substituto. 2012. Universidade Regional do Cariri.

4.
OLIVEIRA, A.A; SANTOS, I. P.; SOUSA, A.U.O.F. Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto. 2011. Universidade Regional do Cariri.

5.
SANTOS, I. P.. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2009.

6.
SANTOS, I. P.. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2007.

Outras participações
1.
SANTOS, I. P.; LIMA, F. M.. II Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais. 2015. Universidade Regional do Cariri.

2.
SANTOS, I. P.; SILVA, F. A. S.; OLIVEIRA, A.A. Comitê Assessor de Avaliação Interna para a seleção de projetos no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. 2015. Universidade Regional do Cariri.

3.
SANTOS, J. H. P.; SANTOS, I. P.; BANDEIRA, J. A. R.. XVIII Semana de Direito. 2015. Universidade Regional do Cariri.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro Regional Nordeste: gestão participativa e social da água. 2017. (Encontro).

2.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.A demanda pelo voto feminino no Brasil: abordagem histórica. 2016. (Encontro).

3.
I Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Cariri Cearense e XVIII Semana de Iniciação da URCA.O direito fundamental à cultura e o patrimônio imaterial do cariri cearense. 2015. (Outra).

4.
I Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Cariri Cearense e XVIII Semana de Iniciação da URCA.O direito de acesso à água potável: a realidade do estado do Ceará, Brasil. 2015. (Outra).

5.
XXIV Congresso do CONPEDI. Mediação Empresarial no Brasil: o conflito na empresa familiar. 2015. (Congresso).

6.
XIII Encontro Nacional CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.Prisões: um aporte sobre a origem do encarceramento feminino no Brasil. 2014. (Encontro).

7.
XVII Semana de Iniciação Científica da URCA. 2014. (Outra).

8.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI- Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.A democratização do acesso ao ensino superior no Brasil e seus reflexos nos cursos jurídicos. 2013. (Encontro).

9.
XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2012. (Encontro).

10.
I Seminário de Estudos Jurídicos da URCA - Direito e Cidadania. 2010. (Seminário).

11.
XIV Semana de Direito da URCA. 2010. (Outra).

12.
I seminário Internacional em Criminologia do Cariri. 2009. (Seminário).

13.
XIII semana de Direito da Universidade Regional do Cariri - URCA. 2009. (Outra).

14.
II Encontro Caririense de estudantes de direito. 2007. (Encontro).

15.
II Seminário de Estudos Jurídicos do Cariri. 2007. (Seminário).

16.
Seminário de Estudos Jurídicos do Cariri. 2005. (Seminário).

17.
Projeto Eleitor do Futuro.Certificado. 2003. (Outra).

18.
Curso de Formadores em Previdência Social. 2002. (Outra).

19.
II Encontro da Mulher Advogada no Cariri. 2001. (Encontro).

20.
II seminário de Atualização Jurídica do Cariri. 2001. (Seminário).

21.
Encontro de Formação Pedagógica para Professores do Curso de Direito. 1999. (Encontro).

22.
Curso de Legislação, Rotinas Trabalhista e Previdenciárias. 1997. (Outra).

23.
Curso de reforma do Código de Processo Civil. 1997. (Outra).

24.
I ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. 1997. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MELO, F. E. ; ARAUJO, M. S. G. ; BATISTA, T. G. ; LOPES, M. S. V. ; BEZERRA, L. M. A. ; ALBUQUERQUE, R. F. E. ; LIMA, L. S. ; FERNANDES, M. J. P. ; BACURAU, R. M. ; OLIVEIRA, R. D. ; SANTOS, I. P. . Comissão Executiva do Concurso Público de Provas e Títulos. 2016. (Concurso).

2.
BRAGA, A.E.L ; SANTOS, J. H. P. ; SANTOS, I. P. . II Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Outro).

3.
BRAGA, A.E.L ; SANTOS, J. H. P. ; SANTOS, I. P. ; LEITE, M. O. T. . II Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Outro).

4.
BRAGA, A.E.L ; SANTOS, I. P. ; SANTOS, J. H. P. . XIV Semana de Direito - URCA. 2010. (Outro).

5.
SANTOS, J. H. P. ; SANTOS, I. P. ; BRAGA, A.E.L . I Seminário de Estudos Jurídicos da URCA. 2010. (Outro).

6.
SANTOS, J. H. P. ; BRAGA, A.E.L ; ARAUJO, A. C. ; LEITE, M. O. T. ; SANTOS, I. P. ; MELO, J. P. P. . I Seminário de Estudos Jurídicos da URCA. 2010. (Outro).

7.
BRAGA, A.E.L ; ARAUJO, A. C. ; SOUZA, A. L. ; OLIVEIRA, A.A ; FERNANDES, C. A. G. ; SANTOS, I. P. ; SANTOS, J. H. P. ; MELO, J. P. P. ; LEITE, M. O. T. ; CORREIA JUNIOR, M. ; GONDIM, R. F. . XIV Semana de DIreito-URCA. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rarisson Jardiel Santos Sampaio. Fundamentos do direito humano à água sob otica do novo constitucionalismo latino americano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: Ivanna Pequeno dos Santos.

2.
Átala Vieira Soares. A atuação das entidades de atendimento do ECA como forma de proteção das crianças com transtorno da conduta em situação de vulnerabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: Ivanna Pequeno dos Santos.

3.
Tália Jussiara Luciano Marins. A mudança de paradigma na adoção por casais homoafetivos: as consequências originadas pela decisão do STF no RE 846.102. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: Ivanna Pequeno dos Santos.

4.
Aline Almeida de Oliveira. Casamento homoafetivo e as consequências jurídicas da apresentação do Estatuto da Família ( PL 6583/2013). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: Ivanna Pequeno dos Santos.

5.
Beatriz Moreira Lôbo de Mâcedo. A evolução social da propriedade nas constituições brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: Ivanna Pequeno dos Santos.

6.
Jamille Morais de Siqueira. Desaposentação: breve análise à luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: Ivanna Pequeno dos Santos.

7.
Gustavo Judhar Ferreira Ribeiro. Atuação do Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte-CE na repreensão às fraudes previdenciárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: Ivanna Pequeno dos Santos.

8.
Ariel Alves de Freitas. A excepcionalidade das prisões cautelares no Brasil após o advento da Lei 12.403/2011 frente ao princípio da não culpabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: Ivanna Pequeno dos Santos.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BRAGA, A.E.L ; SANTOS, J. H. P. ; SANTOS, I. P. ; LEITE, M. O. T. . II Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Outro).

2.
SANTOS, J. H. P. ; BRAGA, A.E.L ; ARAUJO, A. C. ; LEITE, M. O. T. ; SANTOS, I. P. ; MELO, J. P. P. . I Seminário de Estudos Jurídicos da URCA. 2010. (Outro).

3.
BRAGA, A.E.L ; ARAUJO, A. C. ; SOUZA, A. L. ; OLIVEIRA, A.A ; FERNANDES, C. A. G. ; SANTOS, I. P. ; SANTOS, J. H. P. ; MELO, J. P. P. ; LEITE, M. O. T. ; CORREIA JUNIOR, M. ; GONDIM, R. F. . XIV Semana de DIreito-URCA. 2010. (Outro).

4.
MELO, F. E. ; ARAUJO, M. S. G. ; BATISTA, T. G. ; LOPES, M. S. V. ; BEZERRA, L. M. A. ; ALBUQUERQUE, R. F. E. ; LIMA, L. S. ; FERNANDES, M. J. P. ; BACURAU, R. M. ; OLIVEIRA, R. D. ; SANTOS, I. P. . Comissão Executiva do Concurso Público de Provas e Títulos. 2016. (Concurso).




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