Dario Aragão Neto

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  • Última atualização do currículo em 12/11/2018


Doutorando em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires. Mestre em Ensino em Ciências da Saúde e do Meio Ambiente pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA). Advogado e membro integrante titular do Conselho Fiscal da Fundação Oswaldo Aranha, mantenedora do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), onde possui as seguintes atribuições: Membro integrante da Comissão de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do UniFOA. Membro integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. Presidente da Comissão Permanente de Sindicância da FOA/UniFOA. Professor de Direito do Consumidor; Professor de Ética, Filosofia e Legislação Publicitária; Responsável pelo Escritório da Cidadania-Núcleo de Práticas Profissionais da Área de Humanas e Ciências Sociais Aplicadas do UniFOA. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Dario Aragão Neto
Nome em citações bibliográficas
ARAGÃO NETO, D.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário de Volta Redonda.
Av. Paulo Erlei Alves Abrantes, nº 1325
Três Poços
27240-560 - Volta Redonda, RJ - Brasil
Telefone: (24) 33408400


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito.
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Orientador: Luciana Beatriz Scotti.
Palavras-chave: Direito.; Consumo; Meio Ambiente..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2010
Mestrado profissional em Ensino em Ciências da Saúde e Meio Ambiente.
Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA, Brasil.
Título: A aplicabilidade da Dimensão Ambiental nos Cursos de Engenharia do Centro Universitário de Volta Redonda, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Adilson da Costa Filho.
Palavras-chave: educação ambiental; ensino; sustentabilidade.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Meio ambiente, Ética e Cidadania.
Setores de atividade: Educação.
1991 - 1996
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
1984 - 1986
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Verbo Divino, CVD, Brasil.
1976 - 1983
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Macedo Soares, CMS, Brasil.




Atuação Profissional



Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA, .

Cargo ou função
Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante.
02/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA, Núcleo de Pesquisa e Extensão do Escritório da Cidadania.

07/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, UniFOA, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do UniFOA..
01/2011 - Atual
Direção e administração, UniFOA, .

Cargo ou função
Responsável pelos laboratórios dos cursos da Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do UniFOA..
01/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA, Escritório da Cidadania.

06/2010 - Atual
Ensino, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Ética Profissional e Legislação Publicitária
02/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
04/2008 - Atual
Direção e administração, UNIFOA, .

Cargo ou função
Professor Responsável pela supervisão dos Convênios FOA/UniFOA com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro..
09/2007 - Atual
Direção e administração, UNIFOA, .

Cargo ou função
Professor Responsável pelo Escritório da Cidadania - Centro Nucleador de Práticas Profissionais da Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do UniFOA..
09/2007 - Atual
Extensão universitária , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA, Escritório da Cidadania.

Atividade de extensão realizada
PROJETO CARAVANA DA CIDADANIA.
04/2007 - Atual
Direção e administração, UNIFOA, .

Cargo ou função
Professor Responsável pela supervisão dos Convênios FOA/UniFOA com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro..


Linhas de pesquisa


1.
CIDADANIA E GRUPOS ÉTNICOS MINORITÁRIOS
2.
EDUCAÇÃO, CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Quem somos nós?O perfil do requerentes à adoção e das famílias adotivas no município de Volta Redonda
Descrição: O objetivo é saber quem são as pessoas/famílias que buscam pela adoção e quais as que efetivamente conseguem adotar. Busca-se caracterizar o perfil dos habilitados e dos adotantes a partir do ano de 2009, quando aprovada a Lei 12010/09..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Dario Aragão Neto - Integrante / Daniele Ribeiro do Val de Oliveira Lima Santa Bárbara - Coordenador / WENDEL DO NASCIMENTO VALÉRIO - Integrante.
2013 - Atual
Água de beber, bica no quintal. A qualidade da água nas comunidades quilombolas do Sul Fluminense.
Descrição: Com este trabalho espera-se realizar o diagnóstico da qualidade da água potável utilizada em três comunidades quilombolas da Região Sul Fluminense, e caso os resultados não estejam de acordo com os valores de referência de qualidade da água, propor estratégias para a sua adequação aos padrões próprios ao consumo humano e dentro dos termos da legislação em vigor..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Dario Aragão Neto - Coordenador / ana callegário C. Pereira - Integrante / Bruno Gambarato - Integrante / Ana C. S. de Almeida - Integrante / Angelo Alberto da Costa Junior - Integrante.
2012 - 2013
O papel da mulher cigana na defesa de sua cultura e tradição
Descrição: Essa proposta de pesquisa é motivada pela existência de uma comunidade cigana que se territorializa na cidade de Porto Real, onde as relações estabelecidas com a comunidade e o poder público local são permeada por diálogos e conflitos. Inspirados na audiência pública ocorrida no Unifoa, parceria do Escritório da Cidadania com a Defensoria Pública da União, em 18/05/2012, buscamos traduzir o debate provocado em ações que legitimem a identidade cigana, suas tradições e sua integração à comunidade local. Firmamos o compromisso em conhecer melhor a cultura cigana para contribuir com o respeito ao seu legago, com a defesa dos seus direitos, e no combate ao preconceito e à discriminação. Decreto da Secretaria Especial de Direitos Humanos de 25 de maio de 2006 determina a criação do Dia Nacional do Cigano, motivados pela tentativa de resgaste de sua história e motivado pelas IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos e pela I Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial. À espelho dessas ações, queremos contribuir para a divulgação e eventos que desmistifiquem e dêem visibilidade aos ensinamentos e conhecimentos ciganos e provoquem o poder público na organização de políticas que correspondam aos interesses desse grupo minoritário. Esse estudo estará vinculado ao NUPEC/Escritório da Cidadania do Unifoa, que tem o propósito de fomentar a pesquisa e estudos que primem pela indissoabilidade teoria x prática, produzindo conhecimentos, contribuindo para a transformação da realidade e qualificando ainda mais o espaço do núcleo de práticas profissionais no atendimento à população..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Dario Aragão Neto - Coordenador / Daniele Ribeiro do Val de Oliveira Lima Santa Bárbara - Integrante / Fabíola Silva Lugão - Integrante / Ana Carolina Moraes Coelho - Integrante / Angélica Vieira - Integrante.
2011 - 2013
Cidadania e sustentabilidade no Quilombo de São José: o desafio da preservação cultural e do etnodesenvolvimento sustentável.
Descrição: O projeto consiste em avaliar/diagnosticar o nível de cidadania presente entre os sobreviventes da comunidade denominada quilombo São José, localizado nas proximidades da cidade de Valença-RJ, e entender como funciona a relação desta comunidade com seus direitos e deveres de cidadãos e seu relacionamento com o meio ambiente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Dario Aragão Neto - Coordenador / Almir Gonçalves Fernandes - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário de Volta Redonda - Bolsa.
2011 - 2013
O superendividamento familiar nas comunidades quilombolas do sul fluminense
Descrição: O projeto consiste em avaliar e diagnosticar o perfil sócio-econômico da comunidade alvo e a qualidade do crédito utilizado pelos indivíduos, bem como sensibilizar e conscientizar as famílias de seu orçamento doméstico mensal de forma a conhecerem as informações necessárias para evitarem o superendividamento da população quilombola..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Dario Aragão Neto - Coordenador / Almir Gonçalves Fernandes - Integrante / HYDER MARCELO ARAÚJO LIMA - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário de Volta Redonda - Bolsa.
2009 - 2013
Residência Jurídica
Descrição: Projeto de Residência Jurídica com o objetivo de proporcionar ao residente um contato diferenciado com conteúdos atualizados e práticos de direito material e processual nas áreas de Família, Penal, Cível e Trabalhista..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2012 - 2012
III Caravana da Cidadania
Descrição: O Programa Caravana da Cidadania, concebido pela Fundação Osvaldo Aranha (FOA) através do Escritório da Cidadania do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) visa realizar atividades itinerantes nas comunidades carentes e populações em situação de risco com baixa inclusão social e nas denominadas comunidades tradicionais minoritárias (quilombolas, ciganos, indígenas, caiçaras...) da Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de uma forma de interação entre o conhecimento técnico-científico representado pelos cursos de graduação do Centro Universitário de Volta Redonda ? UniFOA, os quais, através da Prática Profissional, são aplicados conjuntamente com a prestação de assistência jurídica, de saúde e socioambiental gratuita e também em parceria direta junto aos órgãos públicos voltados à prestação de políticas públicas, em favor das comunidades carentes que residem nas periferias de nossa região, objetivando levar a esta camada mais pobre da sociedade uma parcela significativa de Inclusão Social e Cidadania..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (45) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Dario Aragão Neto - Coordenador / JORGE LUIS DE SOUZA NASCIMENTO - Integrante / Daniella Regina Mulinari - Integrante / Kátia Mika Nishimura - Integrante / Vitor Barletta Machado - Integrante / Lizandro Augusto Zerboni - Integrante / CACILDA MARIA DE ANDRADE CRUZ - Integrante.
2012 - Atual
Projeto Sorriso Quilombola
Descrição: OBJETIVO GERAL Promover ações de promoção de Saúde bucal nas crianças e adolescentes da comunidade Quilombola no município de Quatis, Rio de Janeiro. OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Realizar levantamento epidemiológico das doenças bucais b) Prestar atendimento curativo/restaurador c) Promover a saúde bucal na comunidade juntamente com ações de prevenção das doenças bucais.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Dario Aragão Neto - Coordenador / SÉRGIO ELIAS VIEIRA CURY - Integrante / Rosiléa Chain Hartung Habibe - Integrante.
2012 - Atual
Intervenção Socioambiental na Comunidade Quilombola de Santana
Descrição: O projeto se constitui em promover ações, em conjunto com a comunidade Quilombola de Santana do Estado do Rio de Janeiro, para efetivar a sustentabilidade em um ambiente econômico, cultural, social e ecológico, desenvolvendo especificamente uma composteira sustentável que funcione associando a digestão aeróbia da matéria orgânica do lixo à digestão anaeróbia dessa mesma matéria orgânica. O adubo gerado será utilizado nas hortas orgânica e fitoterápica da comunidade Quilombola de Santana..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Dario Aragão Neto - Coordenador / Otávio Mithidieri - Integrante / Daniella Regina Mulinari - Integrante / Kátia Mika Nishimura - Integrante / Vitor Barletta Machado - Integrante / Lizandro Augusto Zerboni - Integrante.
2011 - 2011
II Caravana da Cidadania
Descrição: O Programa Caravana da Cidadania, concebido pela Fundação Osvaldo Aranha (FOA) através do Escritório da Cidadania do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) visa realizar atividades itinerantes nas comunidades carentes e populações em situação de risco com baixa inclusão social e nas denominadas comunidades tradicionais minoritárias (quilombolas, ciganos, indígenas, caiçaras...) da Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de uma forma de interação entre o conhecimento técnico-científico representado pelos cursos de graduação do Centro Universitário de Volta Redonda ? UniFOA, os quais, através da Prática Profissional, são aplicados conjuntamente com a prestação de assistência jurídica, de saúde e socioambiental gratuita e também em parceria direta junto aos órgãos públicos voltados à prestação de políticas públicas, em favor das comunidades carentes que residem nas periferias de nossa região, objetivando levar a esta camada mais pobre da sociedade uma parcela significativa de Inclusão Social e Cidadania..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Dario Aragão Neto - Coordenador / JORGE LUIS DE SOUZA NASCIMENTO - Integrante / OTÁVIO BARREIROS MITHIDIERI - Integrante / FREDERICO GUILHERME MELO JACOME GURGEL - Integrante.
2008 - 2008
I Caravana da Cidadania
Descrição: O Projeto Caravana da Cidadania, concebido pela Fundação Osvaldo Aranha (FOA) através do Escritório da Cidadania do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) visa realizar atividades itinerantes nas comunidades carentes e populações em situação de risco com baixa inclusão social e nas denominadas comunidades tradicionais minoritárias (quilombolas, ciganos, indígenas, caiçaras...) da Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de uma forma de interação entre o conhecimento técnico-científico representado pelos cursos de graduação do Centro Universitário de Volta Redonda ? UniFOA, os quais, através da Prática Profissional, são aplicados conjuntamente com a prestação de assistência jurídica, de saúde e socioambiental gratuita e também em parceria direta junto aos órgãos públicos voltados à prestação de políticas públicas, em favor das comunidades carentes que residem nas periferias de nossa região, objetivando levar a esta camada mais pobre da sociedade uma parcela significativa de Inclusão Social e Cidadania..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Dario Aragão Neto - Coordenador / HYDER MARCELO ARAÚJO LIMA - Integrante / Daniele Ribeiro do Val de Oliveira Lima Santa Bárbara - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Meio ambiente, Ética e Cidadania.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2015
Menção honrosa pelo artigo "ELYSIUM EM IPANEMA? Alegoria da Exclusão Social Brasileira", no Concurso do I Encontro Internacional "Ficción y Derecho"., Universidad de Buenos Aires.
2014
Homenagem com o título "Advogado da Turma 51 do curso de Medicina do UniFOA"., UniFOA.
2014
Menção Honrosa , melhores pôsteres, no XI Simósio de Excelência em Gestão e Tecnologia - SEGeT., Associação Educacional Dom Bosco.
2013
Melhor Trabalho de Inciação Científica da Área de Engenharias e Tecnologias - Colóquio Técnico-Científico do UNIFOA, UniFOA.
2012
Nome da XIVTurma de Publicidade e Propaganda do UniFOA, UniFOA.
2011
Homenagem da 2a Turma do Curso de Comunicação Social do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA., UniFOA.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
ARAGÃO NETO, D.  Data: 09/10/2012

Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARAGÃO NETO, D.2014ARAGÃO NETO, D.. El sobreendeudamiento de las Familias en Brasil y Argentina. Direito & Paz, v. 31, p. 203-226, 2014.

2.
Machado, M.2011Machado, M. ; Fontes, M. A. S. ; ARAGÃO NETO, D. . Legalidade e Eficácia Jurídica dos Títulos de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e/ou Doutorado - Originários dos Estados partes do Mercosul, na Jurisdição Brasileira. Cadernos UniFOA (Online), v. 01, p. 071-084, 2011.

3.
ARAGÃO NETO, D.2010 ARAGÃO NETO, D.. Instrumentos Judiciais e Administrativos de Participação do Cidadão na Defesa da Saúde e do Meio Ambiente. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 10, p. 151-166, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ARAGÃO NETO, D.; MONTEIRO, M. V. G. (Org.) ; PACHECO, C. J. (Org.) ; NORONHA, R. L. (Org.) . Direito e desenvolvimento: Perspectivas sociopolíticas. 01. ed. Volta Redonda: Editora FOA, 2013. v. 01. 267p .

Capítulos de livros publicados
1.
ARAGÃO NETO, D.; FERNANDES, A. G. . Quilombo de São José: saberes, vivências e desafios, rumo à consciência cidadã quilombola.. In: MATHEUS VIDAL GOMES MONTEIRO; CARLOS JOSÉ PACHECO; DARIO ARAGÃO NETO; RODOLFO LIBERATO NORONHA. (Org.). DIREITO E DESENVOLVIMENTO: PERSPECTIVAS SOCIOPOLÍTICAS. 01ed.VOLTA REDONDA: EDITORA FOA, 2013, v. 01, p. 061-073.

2.
ARAGÃO NETO, D.. Dano Moral Coletivo e a Discriminação aos Direitos da Cultura Cigana. In: José Marco Tayah;Letícia Danielle Romano;Paulo Aragão.. (Org.). Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano. 1ed.São Paulo-RJaneiro-Bueno Aires: Livre Expressão, 2013, v. 10, p. 195-209.

3.
ARAGÃO NETO, D.. Democracia, Cidadania e Educação: Considerações sobre a participação popular na tutela ambiental.. In: Matheus Vidal Gomes Monteiro; Renan Aguiar; Ivan Simões Garcia. (Org.). Estado, Direito e Democracia. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 01, p. 55-64.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ARAGÃO NETO, D.. Como discutir publicidade infantil em sala de aula?. Empresa Brasil de Comunicação, Brasília, p. 01 - 03, 08 dez. 2014.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SERRANO, P. J. ; ARAGÃO NETO, D. . Elysium em Ipanema? Alegoria da Exclusão Social Brasileira. In: Ficción y Derecho, 2015, Buenos Aires. Revista Persona, 2015. v. 93. p. 0-0.

2.
ARAGÃO NETO, D.; TAMBASCO, J. R. F. ; FERNANDES, A. G. ; ARIEIRA, A. A. S. . DVD Cidadania Quilombola: divulgação científica no fortalecimento da cidadania nas comunidades quilombolas. In: IV Simpósio de Ensino em Ciências da Saúde e Meio Ambiente, 2015, Volta Redonda. Revista Práxis Especial. Volta Redonda: FOA, 2015. v. VII. p. 207-211.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ARAGÃO NETO, D.; XAVIER, J. G. S. ; SOUZA, S. C. A. C. . Publicidade e o princípio da boa fé objetiva: a ampliação dos direitos básicos e deveres anexos no combate à vulnerabilidade ambiental do consumidor.. In: I Simpósio de Pesquisa em Direito do UniFOA: direito, cidadania e desenvolvimento, 2016, Volta Redonda. ANAIS DO I SIMPÓSIO DE PESQUISA EM DIREITO ?Direito, Cidadania e Desenvolvimento? 2016. Volta Redonda: FOA, 2016. v. 01. p. 55-55.

2.
ARAGÃO NETO, D.; BARBARA, D. R. V. O. L. S. ; Oliveira, A.A. . Caderno de orientações e encaminhamentos - A Rede de Proteção Social na Cidade de Volta Redonda. In: X Colóquio Técnico Científico e II Encontro de Extensão do UniFOA, 2016, Volta Redonda. Anais do X Colóquio Técnico Científico e II Encontro de Extensão do UniFOA. Volta Redonda: Editora FOA, 2016. v. 01. p. 30-30.

3.
BARBARA, D. R. V. O. L. S. ; ARAGÃO NETO, D. ; VALERIO, W. N. . Famílias Adotivas em Volta Redonda. In: XIII Jornada Científica em Pesquisa Social, 2016, Volta Redonda. Anais da XIII Jornada Científica em Pesquisa Social. Volta Redonda: Editora FOA, 2016. v. 01. p. 19-19.

4.
ARAGÃO NETO, D.. Publicidade e o Princípio da Boa-fé Objetiva: a ampliação dos direitos básicos e deveres anexos no combate à vulnerabilidade ambiental do consumidor.. In: I SIMPÓSIO DE PESQUISA EM DIREITO, 2016, Volta Redonda. ANAIS DO I SIMPÓSIO DE PESQUISA EM DIREITO. Volta Redonda: Editora Foa. v. 01. p. 56-56.

Artigos aceitos para publicação
1.
ARAGÃO NETO, D.. Publicidad Infantil y los derechos humanos de los niños. Direito & Paz, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, A. C. C. ; GAMBARATO, B. C. ; ALMEIDA, A. C. S. ; ARAGÃO NETO, D. . Avaliação Microbiológica das Águas da Comunidade Quilombola de Santana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
ARAGÃO NETO, D.. Direitos Humanos e a Publicidade Infantil na Argentina e no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ARAGÃO NETO, D.. Oficina Plágio e Jingles. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
ARAGÃO NETO, D.. I Congresso Nacional Africanidades e Brasilidades: Ensino, Pesquisa e Crítica.Programa Caravana da Cidadania na Comunidade do Quilombo Alto da Serra do Mar Lídice, Rj.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; TAVARES, E. A. ; RODRIGUES, G. ; PETRILLO, M. R. A. ; SILVA, M. P. M. ; MONTEIRO, M. V. G. ; SERRANO, P. J. ; AMORIM, U. A. F. ; ARAGÃO NETO, D. . Regulamento do Laboratório de Pesquisa Jurídica e Divulgação Científica do Curso de Direito do UniFOA. 2014.

2.
LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; TAVARES, E. A. ; RODRIGUES, G. ; PETRILLO, M. R. A. ; SILVA, M. P. M. ; SERRANO, P. J. ; AMORIM, U. A. F. ; ARAGÃO NETO, D. ; MONTEIRO, Matheus V. G. ; SANTOS NETO, B. . Normas para publicação na Revista de Direito do UniFOA. 2014.

3.
AMORIM, U. A. F. ; MONTEIRO, Matheus V. G. ; PACHECO, C. J. ; PETRILLO, M. R. A. ; ARAGÃO NETO, D. ; GURGEL, F. G. M. J. . Regimento da Revista de Direito do UniFOA (Alterações). 2014.

4.
LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; SANTOS NETO, B. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGÃO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; GURGEL, F. G. M. J. ; RODRIGUES, G. ; SILVA, M. P. M. ; MONTEIRO, M. V. G. . Manual do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do UniFOA (Alterações). 2014.

5.
LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGÃO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; GURGEL, F. G. M. J. ; RODRIGUES, G. ; SILVA, M. P. M. ; MONTEIRO, M. V. G. . Estatuto do Escritório da Cidadania (Alterações). 2014.

6.
LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; SANTOS NETO, B. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGÃO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; GURGEL, F. G. M. J. ; RODRIGUES, G. ; SILVA, M. P. M. ; MONTEIRO, Matheus V. G. . Manual da Central de Estágios do Curso de Direito do UniFOA (Alterações). 2014.

7.
LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; PACHECO, C. J. ; ARAGÃO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; GURGEL, F. G. M. J. ; RODRIGUES, G. ; SILVA, M. P. M. ; MONTEIRO, M. V. G. . Manual do Laboratório de Atividades Complementares do Curso de Direito do UniFOA (alterações). 2014.

8.
LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; PACHECO, C. J. ; ARAGÃO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; RODRIGUES, G. ; PETRILLO, M. R. A. ; SILVA, M. P. M. ; MONTEIRO, M. V. G. . Manual do Laboratório de Monografias Jurídicas do Curso de Direito do UniFOA (Alterações). 2014.

9.
ARAGÃO NETO, D.; PRADO, E. G. . Normatização de uso do laboratório de Fotografia - Campus Aterrado. 2014.

10.
LEAO, A. F. S. ; FRANCA, A. M. ; CRUZ, C. M. A. ; ARAGÃO NETO, D. ; TAVARES, E. A. ; RODRIGUES, G. ; PETRILLO, M. R. A. ; SILVA, M. P. M. ; MONTEIRO, Matheus V. G. ; SERRANO, P. J. . Programa de Pesquisa Docente / Discente do Curso de Direito do UniFOA. 2014.

11.
PETRILLO, M. R. A. ; MONTEIRO, M. V. G. ; PACHECO, C. J. ; AMORIM, U. A. F. ; ARAGÃO NETO, D. ; GURGEL, F. G. M. J. . Manual do Laboratório de Monografia Jurídica do Curso de Direito do UniFOA. 2013.

12.
PACHECO, C. J. ; MONTEIRO, M. V. G. ; PETRILLO, M. R. A. ; AMORIM, U. A. F. ; ARAGÃO NETO, D. ; GURGEL, F. G. M. J. . Manual do Laboratório de Atividades Complementares do Curso de Direito do UniFOA. 2013.

13.
AMORIM, U. A. F. ; MONTEIRO, M. V. G. ; PACHECO, C. J. ; PETRILLO, M. R. A. ; ARAGÃO NETO, D. ; GURGEL, F. G. M. J. . Regimento da Revista de Direito do UniFOA. 2013.

14.
GURGEL, F. G. M. J. ; MONTEIRO, M. V. G. ; PACHECO, C. J. ; PETRILLO, M. R. A. ; AMORIM, U. A. F. ; ARAGÃO NETO, D. . Manual da Central de Estágios do Curso de Direito do UniFOA. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARAGÃO NETO, D.. Sintonia Jurídica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ARAGÃO NETO, D.; OLIVEIRA, D. M. ; HABIBE, R. C. H. . Comissão de Sindicância e Inquérito: novos caminhos na resolução de conflitos.. 2016. .

2.
UTAGAWA, C. Y. ; OLIVEIRA, I. R. S. ; PEREIRA, A. ; PALMEIRA, A. A. ; HABIBE, A. F. ; SANTOS, C. ; OLIVEIRA, D. M. ; ALVES, D. R. ; ARAGÃO NETO, D. ; RODRIGUES, G. T. S. ; NOBRE, J. C. A. ; ARAGAO, J. C. S. ; MITHIDIERI, O. B. ; GOUVEA, M. A. R. ; BARRETO, M. A. M. ; JACOME, P. A. D. ; RIBEIRO, R. L. ; AGUIAR, R. ; REIS, S. L. T. . Plano de desenvolvimento institucional 2012-2016. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PDI).

3.
ARAGÃO NETO, D.. CDC - Novas tendências. O Controle Legislativo e as novas propostas de atualização da lei no. 8.078/1990.. 2011. (Palestra).

4.
ARAGÃO NETO, D.. Aspectos da Lei 9099/95 E do CDC Teoria e Pratica com Ênfase no Atendimento do Nadac-Jec Vr. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
ARAGÃO NETO, D.; MONTEIRO, Matheus V. G. . Estatuto do Escritório da Cidadania. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estatuto).

6.
ARAGÃO NETO, D.. Cidadania e a Defesa do Consumidor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
NASCIMENTO, JORGE L.S. ; ARAGÃO NETO, D. . Manual do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
ARAGÃO NETO, D.; ARIEIRA, A. A. S. ; GONCALVES, D. B. ; TAMBASCO, J. R. F. . DVD - Capacitação de Lideranças Quilombolas. 2016 (Documentário em DVD).

2.
ARAGÃO NETO, D.; ARIEIRA, A. A. S. ; GONCALVES, D. B. ; TAMBASCO, J. R. F. . DVD Voz Quilombola. 2014 (Documentário em DVD).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Henrichs, M.B.F.; NASCIMENTO, JORGE L.S.; ARAGÃO NETO, D.. Participação em banca de Pâmela Abreu de Souza.Dano Moral Ambiental Coletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

2.
ARAGÃO NETO, D.; G.A.E., Janine; Y.S., Ariadne. Participação em banca de Marcio André da Silveira.Responsabilidade civil das Empresas de publicidade: Teoria do Comerciante Equiparado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

3.
NASCIMENTO, JORGE L.S.; ARAGÃO NETO, D.; G.A.E., Janine. Participação em banca de Elza Gomes Campos.Direito Ambiental e sua efetividade limitada no despejo de resíduos sólidos urbanos de Volta Redonda, RJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

4.
G.A.E., Janine; ARAGÃO NETO, D.; NASCIMENTO, JORGE L.S.. Participação em banca de Adálie Soares de Sá.Devolução do menor adotado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XII Colóquio Científico do UniFOA.PROJETO INTERDISCIPLINAR TUTELAS COLETIVAS DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO UNIFOA. VIVÊNCIAS E RESULTADOS.. 2018. (Outra).

2.
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2018. (Congresso).

3.
Comissão de Sindicância e Inquérito: novos caminhos na resolução de conflitos..Comissão de Sindicância e Inquérito: novos caminhos na resolução de conflitos.. 2016. (Oficina).

4.
I Simpósio em Pesquisa em Direito do UniFOA.PUBLICIDADE E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA: A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS BÁSICOS E DEVERES ANEXOS NO COMBATE À VULNERABILIDADE AMBIENTAL DO CONSUMIDOR. 2016. (Simpósio).

5.
XIII Jornada Científica em Pesquisa Social.Famílias Adotivas em Volta Redonda. 2016. (Encontro).

6.
Encontro UniFOA das Religiões de Matriz Africana: Efetivação do Direito à Associação.As Religiões de Matriz Africana e sua Efetivação do Direito à Associação. 2015. (Encontro).

7.
Encuentro Internacional "Ficción y Derecho" - Universidad de Buenos Aires.ELYSIUM EM IPANEMA? Alegoria da Exclusão Social Brasileira. 2015. (Encontro).

8.
IV Simpósio em Ensino de Ciências e Meio Ambiente do UniFOA.DVD ? CIDADANIA QUILOMBOLA A DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA NO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. 2015. (Simpósio).

9.
I Encontro promoção da Igualdade Racial UniFOA.Audiência Pública "Desafio e alternativas para a cidadania das comunidades tradicionais da Região Sul do Estado do Rio de Janeiro".. 2014. (Encontro).

10.
Seget 2014 ? Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia.Avaliação Microbiológica das Águas da Comunidade Quilombola de Santana. 2014. (Simpósio).

11.
14o CBAS Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. O papel da mulher cigana na defesa de sua cultura e tradição. 2013. (Congresso).

12.
2o Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. Direitos Humanos e a Publicidade Infantil na Argentina e no Brasil. 2013. (Congresso).

13.
Primer Congreso de Extensión de la Asociación de Universidades del Grupo Montevidéo - AUGM. PROGRAMA CARAVANA DA CIDADANIA NA COMUNIDADE DO QUILOMBO DE SANTANA. 2013. (Congresso).

14.
VII Colóquio técnico Científico do UniFOA. "Agua de Beber, bica no quintal" - A qualidade da água nas comunidades quilombolas do Sul Fluminense.. 2013. (Congresso).

15.
XIV Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA.A CF/88 e a proteção às minorias: avanço ou retrocesso?. 2013. (Seminário).

16.
Ciclo Dialogando Desde el Sur. 2012. (Encontro).

17.
I Congresso Nacional Africanidades e Brasilidades: Ensino, Pesquisa e Crítica. Programa Caravana da Cidadania na Comunidade do Quilombo Alto da Serra do Mar ? Lídice, Rj.. 2012. (Congresso).

18.
Aula Magna do Curso de Direito do UniFOA ?Direito Internacional dos Direitos Humanos das Vítimas. Caso Battisti e Crimes da Ditadura?..?Direito Internacional dos Direitos Humanos das Vítimas. Caso Battisti e Crimes da Ditadura?.. 2011. (Encontro).

19.
Aula Magna do Curso de Direito do UniFOA "Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto do Novo Código de Processo Civil."."Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto do Novo Código de Processo Civil.". 2011. (Encontro).

20.
IV Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular. 2011. (Congresso).

21.
Seminário de Direito Militar 200 anos da AMAN.A DPU na Justiça Militar. 2011. (Seminário).

22.
4o Seminário do Escritório da Cidadania.PAINEL JURÍDICO. 2010. (Seminário).

23.
Aula Magna do Curso de Direito do UniFOA - O direito em crise e a crise do direito..O direito em crise e a crise do direito.. 2010. (Encontro).

24.
VIII Semana Jurídica do UniFOA - Cine Direito. Discussão acerca da Segurança Pública X Privacidade..Cine Direito. Discussão acerca da Segurança Pública X Privacidade. 2010. (Seminário).

25.
3o Seminário do Escritório da Cidadania.MEIO AMBIENTE E CIDADANIA. 2009. (Seminário).

26.
Aula Magna do Curso de Direito do UniFOA - ?Princípios Jusfilosóficos do Direito Civil Brasileiro.?.?Princípios Jusfilosóficos do Direito Civil Brasileiro.?. 2009. (Encontro).

27.
Aula Magna do Curso de Direito do UniFOA ?República e Impessoalidade?.República e Impessoalidade. 2009. (Encontro).

28.
2o Seminário do Escritório da Cidadania.EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 2008. (Seminário).

29.
Encontro nacional de ensino de ciências da saúde e do meio ambiente. 2008. (Encontro).

30.
1o Encontro da Pós-Graduação e Escritório da Cidadania -.EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 2007. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARAGÃO NETO, D.; AMORIM, U. A. F. ; LEAO, A. F. S. . IV Encontro UniFOA das Religiões de matriz afro-brasileiras. 2018. (Outro).

2.
ARAGÃO NETO, D.; TAMBASCO, J. R. F. . V Encontro da Promoção da Igualdade racial do UniFOA. 2018. (Outro).

3.
ARAGÃO NETO, D.; AMORIM, U. A. F. ; TAMBASCO, J. R. F. . IV Encontro de Promoção da Igualdade Racial do UniFOA. 2017. (Outro).

4.
ARAGÃO NETO, D.; AMORIM, U. A. F. ; LEAO, A. F. S. ; CRUZ, C. M. A. ; SOUZA, F. A. T. ; TAMBASCO, J. R. F. . III Encontro UniFOA das Religiões de Matriz Afrobrasileiras. 2017. (Outro).

5.
ARAGÃO NETO, D.; BARBARA, D. R. V. O. L. S. . Geopolítica dos Recursos Naturais da Amazônia: o paradoxo do desenvolvimento sustentável. 2017. (Outro).

6.
ARAGÃO NETO, D.; BARBARA, D. R. V. O. L. S. . X Seminário do Escritório da Cidadania - Ser criança não significa ter infância.... 2017. (Outro).

7.
ARAGÃO NETO, D.; TAMBASCO, J. R. F. ; AMORIM, U. A. F. . III Encontro Promoção da Igualdade racial no UniFOA. 2016. (Outro).

8.
ARAGÃO NETO, D.; AMORIM, U. A. F. ; TAMBASCO, J. R. F. . II Encontro Unifoa das Religiões de Matrizes Africanas: Direitos Humanos e Diálogos Inter-Religiosos.. 2016. (Outro).

9.
ARAGÃO NETO, D.; BARBARA, D. R. V. O. L. S. ; AMORIM, U. A. F. . XIX Seminário do Escritório da Cidadania: Os serviços sócio assistenciais como espaço de trabalho para o advogado. 2016. (Outro).

10.
ARAGÃO NETO, D.; PACHECO, C. J. . II Encontro da Promoção da Igualdade Racial no UniFOA. 2015. (Outro).

11.
AMORIM, U. A. F. ; ARAGÃO NETO, D. . I Encontro UniFOA das Religiões de Matriz Africana: Efetivação do Direito à Associação. 2015. (Outro).

12.
ARAGÃO NETO, D.; MULINARI, D. R. ; NISHIMURA, K. M. ; MONTEIRO, M. V. G. ; MITHIDIERI, O. ; MACHADO, V. B. . I Encontro Promoção da Igualdade Racial - UniFOA. 2014. (Outro).

13.
ARAGÃO NETO, D.; GAMA, M. C. A. . Workshop "Português Instrumental - Textos e Contextos 2013.1". 2013. (Outro).

14.
ARAGÃO NETO, D.. 3o Ciclo de Palestras do Escritório da Cidadania. 2013. (Outro).

15.
ARAGÃO NETO, D.. 3a Caravana da Cidadania - Quilombo Santana - Quatis, RJ.. 2012. (Outro).

16.
ARAGÃO NETO, D.. 3o Ciclo de Palestras do Escritório da Cidadania. 2012. (Outro).

17.
ARAGÃO NETO, D.. V Seminário do Escritório da Cidadania. 2012. (Outro).

18.
ARAGÃO NETO, D.; NASCIMENTO, JORGE L.S. . 2º Ciclo de Palestras do Escritório da Cidadania. 2011. (Outro).

19.
ARAGÃO NETO, D.. Palestra - Policia Federal: Ações e Atribuições.. 2011. (Outro).

20.
ARAGÃO NETO, D.; NASCIMENTO, JORGE L.S. . V Seminário do Escritório da Cidadania. 2011. (Outro).

21.
ARAGÃO NETO, D.; MITHIDIERI, O. . 2ª Caravana da Cidadania - Quilombo Alto da Serra. 2011. (Outro).

22.
ARAGÃO NETO, D.; NASCIMENTO, JORGE L.S. . IV Seminário do Escritório da Cidadania. 2010. (Outro).

23.
ARAGÃO NETO, D.; NASCIMENTO, JORGE L.S. . 1º Ciclo de Palestras do Escritório da Cidadania. 2010. (Outro).

24.
ARAGÃO NETO, D.. Palestra - Painel de Atualização da Legislação Penal. Tema: Prisão. 2010. (Outro).

25.
ARAGÃO NETO, D.. Palestra - AIJ Simulada, Rito Sumaríssimo da Lei 11.343/06. 2010. (Outro).

26.
ARAGÃO NETO, D.. Palestra - Direito Civil sobre a Ótica do STJ e STF. 2010. (Outro).

27.
ARAGÃO NETO, D.. Palestra - Efeitos da omissão legislativa sobre a fiscalização de atividades poluidoras ? Casos Concretos. 2010. (Outro).

28.
ARAGÃO NETO, D.. Palestra - Aspectos Gerais Sobre Deontologia Jurídica e o Exame da OAB-RJ. 2010. (Outro).

29.
ARAGÃO NETO, D.. Palestra - O Projeto de reforma do CPC. 2010. (Outro).

30.
ARAGÃO NETO, D.; NASCIMENTO, JORGE L.S. . Palestra - Rotinas cartorárias judiciais: da distribuição da inicial ao arquivamento com sentença transitado em julgado.. 2010. (Outro).

31.
ARAGÃO NETO, D.. Palestra - Adoção para além do Jurídico: condicionantes sociais e emocionais na garantia do direito à convivência familiar e comunitária.. 2010. (Outro).

32.
ARAGÃO NETO, D.; NASCIMENTO, JORGE L.S. . III Seminário do Escritório da Cidadania. 2009. (Outro).

33.
ARAGÃO NETO, D.. 1ª Caravana da Cidadania. 2009. (Outro).

34.
ARAGÃO NETO, D.. II Seminário do Escritório da Cidadania. 2008. (Outro).

35.
ARAGÃO NETO, D.; NASCIMENTO, JORGE L.S. . 1º Encontro da Pós-Graduação e Escritório da Cidadania. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
João Pedro Rosa da Nóbrega. Direitos e garantias fundamentais acerca dos Caiçaras de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Dario Aragão Neto.

2.
Ana Carolina Giuseffi. Impacto e consequências da publicidade direcionada ao público Infantil, nas escolas quilombolas e urbanas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Dario Aragão Neto.

3.
Almir Gonçalves Fernandes. Posse e Propriedade nos territórios quilombolas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Dario Aragão Neto.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
ARAGÃO NETO, D.; OLIVEIRA, D. M. ; HABIBE, R. C. H. . Comissão de Sindicância e Inquérito: novos caminhos na resolução de conflitos.. 2016. .




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