Douglas Phillips Freitas

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  • Última atualização do currículo em 14/05/2012


Douglas Phillips Freitas - Advogado. [Atividade acadêmica]: Especialista em Psicopedagogia pela UNIVILLE. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA/Argentina. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia - ESA/OAB-RS e da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Professor de graduação na IES/FASC e pós-graduações da UNOESC, CESUSC, UNIDAVI, UnC, CESULBRA, UnC, ESUCRI e FDSM/MG. Ex-professor das faculdades: ESTÁCIO DE SÁ, UNIBAN, IBES e CESBLU. [Atividade profissional]: Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/Santa Catarina 2012 a 2014 (ex-presidente 2010-2012). Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SC. Diretor catarinense nomeado pela Associação Brasileira dos Advogados de Família - ABRAFAM. [Atividade literária]: Autor, co-autor e coordenador de diversos livros jurídicos. Como autor: Alimentos Gravídicos - 3ª edição (Editora Forense, 2012); Alienação Parental - comentários à Lei n. 12318/10 - 2ª edição (Editora Forense, 2012); Adoção por casal homoafetivo (Voxlegem, 2012); ; Guarda compartilhada sob as regras da perícia social, psicológica e interdisciplinar (Editora Conceito, 2009); A função sócio-jurídica do(a) amante (Editora Conceito, 2008), . Co-autor: Leituras de Direito Civil (Editora Podvim, 2009), Direito Constituição Consolidada (Editora Conceito, 2008) e Processo (Editora TJSC/Conceito, 2007); Perícia Social (Editora OAB, 2002); organizador e co-autor: Novo Manual do Aprovado - 3ª edição (Editora Voxlegem, 2008); Curso de Direito das Sucessões (Editora Voxlegem, 2007); Curso de Direito de Família (Editora Voxlegem, 2006); Código Civil comentado por juristas (Editora Voxlegem, 2005). Autor de artigos publicados nas revistas da MAGISTER, IOB, OAB e CONSULEX. Conferencista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Douglas Phillips Freitas
Nome em citações bibliográficas
FREITAS, D. P.

Endereço


Endereço Profissional
VOXLEGEM - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
Rua Felipe Schmidt, 249, Centro Comercial ARS, 12º andar, sl 1208
Centro
88010-902 - Florianopolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 33332110


Formação acadêmica/titulação


2008
Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais.
Universidad Del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
Título: Dano Morte no Direito Comparado,
Orientador: -.
Palavras-chave: DIREITO COMPARADO. DIREITO CIVIL. DANO MORTE..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2004 - 2006
Especialização em Psicopedagogia Escolar e Clínica. (Carga Horária: 320h).
Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
Título: Psicopedagogia Jurídica.
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.




Formação Complementar


2004 - 2004
Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h).
Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
- Professor do Núcleo de Prática Jurídica - Professor de Direito Empresarial II - Títulos de Crédito


Universidade Bandeirante de São Paulo.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Civil - Contratos e Títulos de Crédito Professor de Processo Civil - Execuções [SUCESSORA DO CESUSC/FAAG]


Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 2
Outras informações
Gestão 2008-2010: Coordenador das Comissões Gestão 2010-2012: Presidente

Atividades

01/2008 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , IBDFAM-SC, .

Atividade realizada
Coordenação das comissões do IBDFAM de Santa Catarina.

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

2007 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
CONTRATOS E TÍTULOS DE CRÉDITO

Centro de Ensino Superior de Blumenau, CESBLU, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Mercado de Capitais

Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES, IES, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7
Outras informações
Professor de Direito Civil - Família Professor de Direito Empresarial - Títulos de Crédito

Atividades

2007 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
TÍTULOS DE CRÉDITO
DIREITO PROCESSUAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
PRÁTICA CIVIL

Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil: Responsabilidade Civil
Direito Civil: Contratos
Direito Civil: Obrigações

VOXLEGEM - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, VOXLEGEM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Coord. Científico; Professor, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40
Outras informações
Realiza coordenação científica e revisão de projetos realizados ou em parceria com a VOXLEGEM. Atividades:

Atividades

05/2003 - Atual
Direção e administração, VOXLEGEM, .

Cargo ou função
DIREITOR, COORDENADOR CIENTÍFICO, PROFESSOR.


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Revista da Coordenação do Curso de Direito do IES


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Prêmios e títulos


2001
TROFÉU ANTÔNIO DE FREITAS MOURA (3ª lugrar), OAB - EDITORA (Concurso: O Advogado e a Literatura - Crônicas de Advagados).


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
FREITAS, D. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL: COMENTÁRIOS À LEI 12.318/2010. 1. ed. São Paulo: Forense, 2011. v. 1. 126p .

2.
FREITAS, D. P.; Conrado Paulino da Rosa ; Ana Cristina Quint de Lima . ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO. 1. ed. Florianópolis: Voxlegem, 2011. v. 1. 167p .

3.
FREITAS, D. P.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS - COMENTÁRIOS À LEI N. 11.804/2008 (2ª EDIÇÃO). 2. ed. São Paulo: Forense (Grupo Gen), 2011. v. 1. 141p .

4.
FREITAS, D. P.. GUARDA COMPARTILHADA SOB AS REGRAS DA PERÍCIA SOCIAL, PSICOLÓGICA E INTERDISCIPLINAR. 1. ed. Florianópolis: CONCEITO, 2009. v. 1. 126p .

5.
FREITAS, D. P.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS - Comentários à Lei n. 11.804 de 05 de novembro de 2008. 1. ed. Florianópolis: VOXLEGEM, 2009. v. 1. 153p .

6.
FREITAS, D. P.. A FUNÇÃO SÓCIO-JURÍDICA DO(A) AMANTE E OUTROS TEMAS DE FAMÍLIA. 1. ed. Florianópolis: CONCEITO, 2008. v. 01. 100p .

7.
FREITAS, D. P.. CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES. 1ª. ed. Florianópolis: Editora VOXLEGEM, 2007. v. 1. 328p .

8.
FREITAS, D. P.; CRISTOVAM. JOSE S.S. (Org.) . NOVO MANUAL DO APROVADO. 1ª. ed. Florianópolis: VOXLEGEM, 2007. v. 2. 936p .

9.
FREITAS, D. P.; CRISTOVAM. JOSE S.S. (Org.) . MANUAL DO APROVADO. 1ª. ed. Florianópolis: Editora VOXLEGEM, 2006. v. 1. 968p .

10.
FREITAS, D. P.; Zabot, A.R. (Org.) ; Reis, Clayton (Org.) ; Canziani, Eduardo C. (Org.) ; Leite, Eduardo de Oliveira (Org.) ; OLIVEIRA, E. (Org.) ; Neto, Francisco J. R. Oliveira (Org.) ; Junior, Jesualdo E. A. (Org.) ; BOEIRA, J. B. R. (Org.) ; Silva, Marcos Alves (Org.) ; Dias, Maria Berenice (Org.) ; Fontanella , Patrícia (Org.) ; Müller, P. (Org.) ; Madaleno, R. (Org.) . CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA. Flori: Editora VOXLEGEM, 2005. v. 01. 296p .

11.
FREITAS, D. P.; FREITAS, KARINNE B. M. . PERÍCIA SOCIAL - O Assistente Social e os efeitos da perícia no Judiciário. Florianópolis: OAB/SC EDITORA, 2003. v. 1. 118p .

12.
FREITAS, D. P.. O NOVO CÓDIGO CIVIL - COMENTADO POR ARTIGOS DE JURISTAS. 1ª. ed. Florianópolis: Editora VOXLEGEM, 2003. v. 1. 264p .

Capítulos de livros publicados
1.
FREITAS, D. P.; AGUIDA ARRUDA BARBOSA ; FLAVIO TARTUCE ; GISELDA MARIA F. NOVAES HIRONAKA ; GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ; LUIZ EDSON FACHIN ; PAULO LUIZ NETTO LÔBO ; RODRIGO DA CUNHA PEREIRA ; Madaleno, R. . Alimentos gravídicos e a Lei n. 11804/08. In: Marcos Ehrhardt Junior; Leonardo Barreto Moreira Alves. (Org.). LEITURAS COMPLEMENTARES DE DIREITO CIVIL - DIREITO DAS FAMÍLIAS. 1ed.Salvador: PODIVM, 2009, v. 1, p. 281-286.

2.
FILHO, Reinaldo ; DIDIER JUNIOR, Fredie. ; THEODORO JUNIOR, Humberto ; FREITAS, D. P. . ASPECTOS SUCESSÓRIOS DO DANO MORTE. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1ed.Porto Alegre: MAGISTER EDITORA, 2008, v. 24, p. 72-80.

3.
BARROSO, LUIZ ROBERTO ; BRITTO,CEZAR ; CAPEZ, FERNANDO ; CHOUKR, FAUZI HASSAN ; Dias, Maria Berenice ; GOMES, LUIZ FLAVIO ; MARTINS, IVES GANDRA DA SILVA ; MENDES, GILMAR ; FREITAS, D. P. . DANO MORTE E OS NOVOS RUMOS DO DANO MORAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: marcelo alkmim. (Org.). constituição consolidada. 1ed.florianópolis: conceito, 2008, v. 1, p. 101-108.

4.
FREITAS, D. P.. Dano Morte no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: PEDRO MANOEL DE ABREU; PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA. (Org.). DIREITO E PROCESSO - Estudos em homenagem ao Desembargador Norberto Ungaretti. 1ªed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, v. 01, p. 91-98.

5.
FREITAS, D. P.. Inovações no Direito Sucessório Brasileiro. In: Juarez Bittencourt Junior; Patrícia Müller. (Org.). COMPÊNDIO DOUTRINÁRIO DE DIREITO. 1ªed.Florianópolis: Editora VOXLEGEM, 2004, v. 1, p. 391-396.

6.
FREITAS, D. P.. O advogado e o faz-de-conta!. CRÔNICAS DE ADVOGADOS. Florianópolis: OAB/SC EDITORA, 2001, v. 1, p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FREITAS, D. P.. PARA ALÉM DA LEI MARIA DA PENHA. Portal do IBDFAM, Belo Horizonte, 26 mar. 2012.

2.
FREITAS, D. P.. USUCAPIÃO CONJUGAL. LEX MAGISTER: DOUTRINAS, Porto Alegre, 27 set. 2011.

3.
FREITAS, D. P.. usucapião e direito de família. JORNAL NOSSO POVO, imbituba, p. 07 - 07, 09 set. 2011.

4.
FREITAS, D. P.. Amantes tem direitos?. Nosso Povo, Imbituba, p. 07, 01 set. 2011.

5.
FREITAS, D. P.. Dia (e direito) dos pais. Jornal Nosso Povo, p. 07, 11 ago. 2011.

6.
FREITAS, D. P.. Dano moral no direito de família: abando afetivo dos filhos. Jornal Nosso Povo, p. 07, 28 jul. 2011.

7.
FREITAS, D. P.. A função sócio-jurídica do amante. REVISTA SINTESE: DIREITO DE FAMÍLIA, São Paulo, p. 224 - 239, 26 jul. 2011.

8.
FREITAS, D. P.. Mediação e Projeto de Lei n. 948/05. Jornal Nosso Povo, p. 7, 30 jun. 2011.

9.
FREITAS, D. P.. Pensão alimentícia ao "ex". Jornal Nosso Povo, p. 7, 23 jun. 2011.

10.
FREITAS, D. P.. Cuidado com os bancos.... Jornal Nosso Povo, p. 07, 15 jun. 2011.

11.
FREITAS, D. P.. Tratamento psicológico obrigatório aos pais. Jornal Nosso Povo, p. 7, 09 jun. 2011.

12.
FREITAS, D. P.. A solução é alugar o Brasil. Jornal Nosso Povo, p. 7, 07 jun. 2011.

13.
FREITAS, D. P.. Pensão Alimentícia: pontos polêmicos. Jornal Nosso Povo, p. 7, 19 maio 2011.

14.
FREITAS, D. P.. Reconhecido o direito da união homossexual. jornal nosso povo, Imbituba, p. 07 - 07, 12 maio 2011.

15.
FREITAS, D. P.. Dia dos avós: o direito de visitação aos netos. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 05 maio 2011.

16.
FREITAS, D. P.. Pais separados e seus direitos. Jornal nosso povo, Imbituba, p. 07 - 07, 28 abr. 2011.

17.
FREITAS, D. P.. Parto Anônimo... O que é?. Jornal Nosso Povo, p. 07 - 07, 19 abr. 2011.

18.
FREITAS, D. P.. Tapimha deamor não dói! Ou seráque dói?. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 07 abr. 2011.

19.
FREITAS, D. P.. Direito dos pais separados nas escolas. Jornal nosso povo, Imbituba, p. 07 - 07, 31 mar. 2011.

20.
FREITAS, D. P.. Empresários: Protestar Cheques causa Dano Moral. Jornal nosso povo, Imbituba, p. 07 - 07, 24 mar. 2011.

21.
FREITAS, D. P.. Tratamento psicolégico - obrigatório - aos pais. Jornal nosso povo, Imbituba, p. 07 - 07, 03 mar. 2011.

22.
FREITAS, D. P.. Reflexos da Lei da Alienação Parental. Informativo jurídico: CONSULEX, p. 5 - 7, 28 fev. 2011.

23.
FREITAS, D. P.. Alimentos gravídicos: teoria e prática (com modelos). Prática Jurídica - editora consulex, brasilia, p. 60 - 62, 28 fev. 2011.

24.
FREITAS, D. P.. Modificação da Guarda dos Filhos. Jornal nosso povo, Imbituba, p. 07 - 07, 25 fev. 2011.

25.
FREITAS, D. P.. Os 10 mandamentos da pensão alimentícia. Jornal nosso povo, Imbituba, p. 07 - 07, 17 fev. 2011.

26.
FREITAS, D. P.. Usucapião: O que é preciso saber?. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 30 dez. 2010.

27.
FREITAS, D. P.. Admirável Mundo Novo. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 23 dez. 2010.

28.
FREITAS, D. P.. O advogado e o faz-de-conta. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 16 dez. 2010.

29.
FREITAS, D. P.. Concurso Público: quando o tempo urge. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 25 nov. 2010.

30.
FREITAS, D. P.. Síntese. Reflexos da Lei de Alienação Parental (Lei n 12.318/2010), São Paulo, p. 18 - 22, 25 out. 2010.

31.
FREITAS, D. P.. Filhos do Coração: Adoção no Brasil. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 23 set. 2010.

32.
FREITAS, D. P.. Dano moral no direito de família: abandono afetivo dos filhos. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 16 set. 2010.

33.
FREITAS, D. P.. Nunca empreste seu nome ou cheque a ''estranhos''. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 12 set. 2010.

34.
FREITAS, D. P.. Desde quando filho virou arma parte II. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 02 set. 2010.

35.
FREITAS, D. P.. Desde quando filho virou arma?. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 19 ago. 2010.

36.
FREITAS, D. P.. Tapinha de amor não dói! Ou que será que dói?. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 05 ago. 2010.

37.
FREITAS, D. P.. Divórcio Já. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 22 jul. 2010.

38.
FREITAS, D. P.. Pensão Alimentícia ao "EX". Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 08 jul. 2010.

39.
FREITAS, D. P.. O município tem que fornecer medicamentos à população ?. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 24 jun. 2010.

40.
FREITAS, D. P.. Direito e Novela - Reprodução assistida após a morte e o direito de herança. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 18 jun. 2010.

41.
FREITAS, D. P.. Protestar cheque sustado é um bom negócio?. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 03 jun. 2010.

42.
FREITAS, D. P.. Direito dos pais separados nas escolas. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 10 - 10, 27 maio 2010.

43.
FREITAS, D. P.. Dia dos Avós - O direito de visitação aosnetos. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 20 maio 2010.

44.
FREITAS, D. P.. Os 10 mandamentos da pensão alimentícia. Jornal Nosso Povo Os 10 mandamentos da pensão alimentícia, Imbituba, p. 07 - 07, 05 maio 2010.

45.
FREITAS, D. P.. Direito dos pais ao desempenho escolar dos filho (mesmo que separados). Consulex, Brasília - DF, 12 abr. 2010.

46.
FREITAS, D. P.. Direito de guarda e visita de filhos e netos. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 08 abr. 2010.

47.
FREITAS, D. P.. Futebol (CFZ Imbituba) e as Lides de Família. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 25 mar. 2010.

48.
FREITAS, D. P.. Amantes tem Direitos?. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 18 mar. 2010.

49.
FREITAS, D. P.. Separação e Divórcio. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 11 mar. 2010.

50.
FREITAS, D. P.. Pensão de alimentos - Pontos Polêmicos. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 25 fev. 2010.

51.
FREITAS, D. P.. Juros Bancários - Você Paga Muito?. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 18 fev. 2010.

52.
FREITAS, D. P.. Usucapião X Inventário. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 10 fev. 2010.

53.
FREITAS, D. P.. Os 10 mandamentos da pensão alimentícia. Jornal nosso povo, Imbituba, p. 07 - 07, 10 fev. 2010.

54.
FREITAS, D. P.. Perícia Social: O Assistente Social sob as Regras da Perícia. Juris Plenum, Caxias do Sul, 29 jan. 2010.

55.
FREITAS, D. P.. Reprodução Assistida após a Morte e o Direito de Herança. Juris Plenum, Caxias do Sul, 29 jan. 2010.

56.
FREITAS, D. P.. Parto Anônimo. Juris Plenum, Caxias do Sul, 29 jan. 2010.

57.
FREITAS, D. P.. Ano novo, nome limpo!. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 20 jan. 2010.

58.
FREITAS, D. P.. Saudações. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 13 jan. 2010.

59.
FREITAS, D. P.. Usucapião de terreno de herança. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 13 jan. 2010.

60.
FREITAS, D. P.. Direito dos pais ao desempenho escolar dos filhos (mesmo que separados). Revista IOB de Direito de Família, São Paulo, p. 222 - 224, 10 jan. 2010.

61.
FREITAS, D. P.. A prescrição das contribuições condominiais; Mediação e o Projeto de Lei 4948/05; Projeto de Lei 6874/2006: o que vai mudar nas uniões homoafetivas?. JURIS PLENUM - CD ROM 109 NOV/DEZ 2009, Caxias do Sul, 01 nov. 2009.

62.
FREITAS, D. P.. CONTRATOS DE:: UNIÃO ESTÁVEL; UNIÃO HOMOAFETIVA; e NAMORO. JURIS PLENUM - OURO, Caxias do Sul, 01 set. 2009.

63.
FREITAS, D. P.. ASPECTOS SUCESSÓRIOS DO DANO MORTE. JURIS PLENUM - OURO, Caxias do Sul, 01 set. 2009.

64.
FREITAS, D. P.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA APÓS A MORTE E DIREITO DE HERANÇA. REVISTA IOB DE DIREITO DE FAMÍLIA, são paulo, p. 7 - 10, 30 ago. 2009.

65.
FREITAS, D. P.. Abuso de Direito e protesto de "cheque sustado" - configuração do dano moral por protesto indevido. Prática Jurídica, Brasilia, p. 62 - 65, 31 jul. 2009.

66.
FREITAS, D. P.. Uniões Homoafetivas Projeto de Lei 6874/2006: o Que Vai Mudar?. NEWSLETTER MAGISTER EDITORA - DOUTRINA, PORTO ALEGRE, p. 0 - 0, 23 jul. 2009.

67.
FREITAS, D. P.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A LEI N. 11.804/08. CONSULEX, Brasília, p. 36 - 37, 15 jun. 2009.

68.
Vinicius Dias ; FREITAS, D. P. . Quer "contratar" comigo?. Gazeta do Povo, Curitiba/PR, 12 jun. 2009.

69.
FREITAS, D. P.. REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB. LIMITES DA SÚMULA 370, Sao Paulo, p. 403 - 401, 01 jun. 2009.

70.
FREITAS, D. P.. ASPECTOS SUCESSÓRIOS DO DANO MORTE. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, Porto Alegre, p. 72 - 80, 30 maio 2009.

71.
FREITAS, D. P.. Alimentos Gravídicos e a lei 11.804/08 - Primeiros reflexos. Juris Plenum, Caxias do Sul, 08 maio 2009.

72.
FREITAS, D. P.. Primeiros reflexos da Guarda Compartilhada. Prática Jurídica Consulex, Brasília, p. 20 - 23, 30 abr. 2009.

73.
FREITAS, D. P.. LIMITES DA SÚMULA 370. REVISTA JURÍDICA CONSULEX, Brasília, p. 64 - 65, 15 abr. 2009.

74.
FREITAS, D. P.. LIMITES DA SÚMULA 370. REVISTA IOB DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, São Paulo, p. 145 - 148, 01 mar. 2009.

75.
FREITAS, D. P.. Mediação e o Projeto de Lei n. 4948/2005. REVISTA IOB DE DIREITO DE FAMÍLIA, PORTO ALEGRE, p. 223 - 226, 28 fev. 2009.

76.
FREITAS, D. P.. MEDIAÇÃO E O PROJETO DE LEI N.º 4.948/2005. REVISTA IOB DE DIREITO DE FAMÍLIA, São Paulo, p. 223 - 226, 01 fev. 2009.

77.
FREITAS, D. P.. Alimentos gravídicos e a lei 11.804/2008. REVISTA IOB DE DIREITO DE FAMÍLIA, Porto Alegre, p. 18 - 23, 01 jan. 2009.

78.
FREITAS, D. P.. Alimentos Gravídicos e a Lei n. 11.804/2008. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, p. 89 - 94, 01 jan. 2009.

79.
FREITAS, D. P.. DANO AFETIVO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS. PRÁTICA JURÍDICA, BRASÍLIA, p. 38 - 41, 31 dez. 2008.

80.
FREITAS, D. P.. Alimentos gravídicos e a Lei nº 11.804/08. ESPAÇO VITAL, artigos - ESPAÇO VITAL, 02 dez. 2008.

81.
FREITAS, D. P.. Alimentos gravídicos e a Lei n. 11.804/08 - Primeiros reflexos. MIGALHAS, internet, 13 nov. 2008.

82.
FREITAS, D. P.. PERÍCIA SOCIAL. PRÁTICA JURÍDICA, Brasília, p. 82 - 65, 31 out. 2008.

83.
FREITAS, D. P.. PETIÇÃO DE HERANÇA. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, p. 66 - 69, 01 out. 2008.

84.
FREITAS, D. P.. PARTO ANONIMO. REVISTA JURÍDICA CONSULEX, PROPOSTAS E PROJETOS, p. 15 - 17, 15 set. 2008.

85.
FREITAS, D. P.. Reprodução assistida post mortem e o Direito Sucessório. REVISTA DA OAB, , v. 131, p. 15 - 15, 01 ago. 2008.

86.
FREITAS, D. P.. Reprodução assistida após a morte e o direito de herança. Artigos do IBDFAM, www.ibdfam.org.br, 06 jun. 2008.

87.
FREITAS, D. P.. Parto Anônimo. IBDFAM - ARTIGOS, www.ibdfam.com.br, p. 0 - 0, 16 maio 2008.

88.
FREITAS, D. P.. A prescrição das contribuições condominiais. O MORADOR, www.omoradoronline.com.br, 21 abr. 2008.

89.
FREITAS, D. P.. Dano morte no ordenamento jurídico brasileiro. OAB/SC, Florianópolis, p. 116 - 117, 01 fev. 2008.

90.
FREITAS, D. P.. Candidados e Concursos - Superando Obstáculos. Prática Jurídica, Brasília, p. 31 - 32, 30 nov. 2007.

91.
FREITAS, D. P.. Dano morte no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Jurídica - CONSULEX, Brasília, p. 62 - 65, 15 nov. 2007.

92.
FREITAS, D. P.. Perícia Social - inovações e nulidades no processo de família. OAB/SC, Florianópolis, 01 set. 2004.

93.
FREITAS, D. P.. Hermenêutica Constitucional: a solução do Processo Civil. OAB/SC, Florianópolis, 01 jul. 2003.

94.
FREITAS, D. P.. Descontos na dívida tributária municipal à luz da constituição federal. OAB/SC, Florianópolis, 01 dez. 2001.

Artigos aceitos para publicação
1.
FREITAS, D. P.. PRESCRIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS. REVISTA DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO IES, 2008.

Outras produções bibliográficas
1.
STUPP, Rodrigo ; FREITAS, D. P. . A TORMENTA DOS FORMANDOS EM DIREITO. JOINVILLE: JORNAL A NOTÍCIA, 2007 (ENTREVISTA EM JORNAL).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FREITAS, D. P.. Participação em banca de Juliana Martins.Dano Moral na alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

2.
FREITAS, D. P.. Participação em banca de Patricia Kirchner Locateli.Formas alternativas de execução de alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

3.
FREITAS, D. P.. Participação em banca de Juliana Edima da Silva.Paternidade sócioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

4.
FREITAS, D. P.. Participação em banca de Adaiane Aparecida Borges.Direito de convivência e guarda de avós. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

5.
FREITAS, D. P.. Participação em banca de Ana Cristina Quint de Lima.Adoção homoafetivas e sua possibilidade jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

6.
FREITAS, D. P.; Robson de Vargas; Patricia Santos. Participação em banca de Diego Osias Malori Rodrigues.LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS, NASCITURO, SUPOSTO PAI, GESTANTE E A SOLUÇÃO NOS DIREITOS SOCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
FREITAS, D. P.; Patricia Santos; Robson de Vargas. Participação em banca de Vanessa Bueno.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - UM PANORAMA ENTRE A APLICABILIDADE NOS PROCESSOS CIVIS E TRABALHISTAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.
FREITAS, D. P.; Patricia Santos; Eduardo Largura. Participação em banca de Vanessa Silveira de Souza.A INCONSTITUCIONALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE VINCULADO AO SALÁRIO MÍNIMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.
ZUCCHINALI, C.; AQUINO, S.; FREITAS, D. P.. Participação em banca de FERNANDO BARCELOS FILHO.DANO MORAL E LIBERDADE DE IMPRENSA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES.

10.
AQUINO, S.; FREITAS, D. P.. Participação em banca de JULIANE ELIZEIRE.ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES.

11.
AQUINO, S.; FREITAS, D. P.. Participação em banca de Joane S. Pritsch.CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE ADESÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3º Congresso Oeste Catarinense de Direito e Processo.Direito à convivência familiar. 2011. (Seminário).

2.
Alimentos: Novas teses de fixação, revisão e execução.Alimentos: Novas teses de fixação, revisão e execução. 2011. (Seminário).

3.
Congresso Blumenauense de Direito. modificação de guarda à luz da lei da alienação parental. 2011. (Congresso).

4.
IV CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS - UNOCHAPECÓ/CAMPUS XAXIM.Alimentos - novas teses de fixação e execução. 2011. (Seminário).

5.
Joranada Catarinenese de Direito de Família. Danos Morais na Alienação Parental. 2011. (Congresso).

6.
Modificação de guarda decorrente da alienação parental (comentários à lei nº 12.318, de 26/08/2010)).Modificação de guarda decorrente da alienação parental (comentários à lei nº 12.318, de 26/08/2010)). 2011. (Seminário).

7.
Noções de Direito de Família.Noções de Direito de Família. 2011. (Seminário).

8.
Novas teses na fixação e execução dos alimentos.curso. 2011. (Seminário).

9.
Novas Teses na fixação e execução dos alimentos.Novas Teses na fixação e execução dos alimentos. 2011. (Seminário).

10.
questões patrimoniais relevantes na partilha e sucessão.curso. 2011. (Seminário).

11.
XIC CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS - UNOCHAPECÓ/CHAPECÓ.Alimentos - novas teses de fixação e execução. 2011. (Seminário).

12.
2 Congresso Oeste Catarinense de Direito e Processo. 2 Congresso Oeste Catarinense de Direito e Processo. 2010. (Congresso).

13.
8º Congresso Catarinense de Direito das Famílias. Alimentos: Novas Teses. 2010. (Congresso).

14.
Alienação Parental.Dano Moral Decorrente a Alienação Parental. 2010. (Seminário).

15.
Alimentos: Fixação e Execução.Alimentos: Fixação e Execução. 2010. (Seminário).

16.
Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. A função Sócio Jurídica do(a) Amante. 2010. (Congresso).

17.
Direito de Família: Famílias Plurais.Direito e Literatura " Édipo Rei ". 2010. (Seminário).

18.
Família e Direito Patrimonial: Novas Teses.Família e Direito Patrimonial: Novas Teses. 2010. (Seminário).

19.
Famílis e Direito Patrimonial: Novas Teses.Famílis e Direito Patrimonial: Novas Teses. 2010. (Seminário).

20.
I Encontro Sul Brasileiro de Jovens Advogados. A Advocacia Especialista e sua Necessidade. 2010. (Congresso).

21.
II Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. Dos Direitos da Personalidade e do Direito de Família: Novas Tendências. 2010. (Congresso).

22.
III Semana Acadêmica do Curso de Direito.Técnicas Alternativas de Efetivação do Crédito Alimentar. 2010. (Seminário).

23.
III Semana do Curso de Direito e I Simpósio Regional de Diureito.Divórcio, Alimentos e Alieñeção Parental. 2010. (Simpósio).

24.
Novas Regras do Divórcio.Novas Regras do Divórcio. 2010. (Seminário).

25.
Perícia Social psicológica e Interdisciplinar.Perícia Social psicológica e Interdisciplinar. 2010. (Seminário).

26.
Questões Patrimoniais do Casamento e da União Estável.Questões Patrimoniais do Casamento e da União Estável. 2010. (Seminário).

27.
Responsabilidade Civil no Direito de Família.Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2010. (Seminário).

28.
Técnicas Alternativas de Efetivação do Crédito Alimentar.Técnicas Alternativas de Efetivação do Crédito Alimentar. 2010. (Seminário).

29.
Técnicas Alternativas de Efetivação dos Alimentos.Técnicas Alternativas de Efetivação dos Alimentos. 2010. (Seminário).

30.
União Estável : Direito Sucessório e Regime de Bens na Dissolução. União Estável : Direito Sucessório e Regime de Bens na Dissolução. 2010. (Congresso).

31.
XIII Semana Jurídica.A função Sócio-Jurídica do(a) Amante. 2010. (Seminário).

32.
XIX Semana de Estudos Jurídicos - Direito, Justiça e Sociedade - V Congresso de Direito e Cidadania. Abuso Efetivo: Danos Morais Decorrentes da Alienação Parental. 2010. (Congresso).

33.
1º Ciclo Catarinense de Estudos Jurídicos da OAB.ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Simpósio).

34.
1º CICLO CATARINENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB.ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Seminário).

35.
1º CICLO CATARINENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB.ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Simpósio).

36.
1º CICLO CATARINENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB.ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Simpósio).

37.
1º CICLO CATARINENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB.ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Simpósio).

38.
1º CICLO CATARINENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB.ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Simpósio).

39.
1º CICLO CATARINENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB.ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Simpósio).

40.
2º CONGRESSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. POR UM NOVO DIREITO DE FAMÍLIA. 2009. (Congresso).

41.
DIREITO DE FAMÍLIA: FAMÍLIAS PLURAIS.Direito e Literatura "Édipo Rei". 2009. (Seminário).

42.
I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS DA CAASC - CAP - IMARCAJOI.Direito das Famílias - guarda compartilhada e alimentos gravídicos. 2009. (Seminário).

43.
I Encontro Nacional de Juristas.Teoria e Pratica do Novo Direito de Família: Guarda Compartilhada e Alimentos Gravídicos. 2009. (Seminário).

44.
I ENCONTRO NACIONAL DE JURISTAS. GUARDA COMPARTILHADA E ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Congresso).

45.
III CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO PENAL. Dano Morte e a responsabilidade civil em casos de homicídio. 2009. (Congresso).

46.
III SEMANA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO - ESTÁCIO DE SÁ.GUARDA COMPARTILHADA - REFLEXOS JURÍDICOS. 2009. (Seminário).

47.
II SIMPÓSIO DE DIREITO DO GRUPO UNIASSELVI/FAMEG.AMANTES, GRÁVIDAS E FILHOS (COM)PARTILHADOS - NOVOS PARADIGMAS. 2009. (Simpósio).

48.
Novos Temas do Direito de Família.Alimentos Gravídicos. 2009. (Seminário).

49.
NOVOS TEMAS DO DIREITO DE FAMÍLIA.Alimentos Gravídicos. 2009. (Seminário).

50.
PERÍCIA SOCIA E PSICOLÓGICA EM DIREITO DE FAMÍLIA.PERÍCIA SOCIA E PSICOLÓGICA EM DIREITO DE FAMÍLIA. 2009. (Encontro).

51.
PROJETO JOVEM ADVOGADO.NOVAS TESES DE DIREITO DE FAMÍLIA - TEORIA E PRÁTICA. 2009. (Seminário).

52.
VI SEMINÁRIO JU´RIDICO - TEMAS DESTACADOS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO.Leis da Guarda Compartilhada e Alimentos Gravídicos - aspectos polêmicos. 2009. (Seminário).

53.
VI SEMINÁRIO JURÍDICO DA UnC - CAÇADOR. O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA. 2009. (Congresso).

54.
V SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO DA UnC.AMANTES, GRÁVIDAS E FILHOS (COM)PARTILHADOS. 2009. (Seminário).

55.
XII SEMANA JURÍDICA DA UFSC. A FUNÇÃO SÓCIO-JURÍDICA DO AMANTE. 2009. (Congresso).

56.
XIV Simpósio Sul Brasileiro de Direito e Processo.ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Simpósio).

57.
1º Encontro Catarinense dos Advogados Trabalhistas.DANO MORTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2008. (Simpósio).

58.
2º CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO IES.A função sócio-jurídica do(a) amante. 2008. (Seminário).

59.
I Ciclo de Estudos Jurídicos da UNC/Caçador.A FUNÇÃO SÓCIO-JURÍDICA DO AMANTE. 2008. (Seminário).

60.
I Ciclo de Palestras de Integração de Cursos (IES/FASC).A Função Sócio-Jurídica do Amante. 2008. (Simpósio).

61.
II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO IES.A FUNÇÃO SÓCIO-JURÍDICA DO(A) AMANTE. 2008. (Simpósio).

62.
IV Congresso Catarinense de Direito Empresarial. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS NA ÁREA DA SAÚDE. 2008. (Congresso).

63.
IV Semana Acadêmica do Curso de Direito - UNC.ATUALIDADE DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2008. (Seminário).

64.
VI CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO DE FAMILIA.PARTO ANONIMO, ABORTO E QUESTOES BIOÉTICAS. 2008. (Oficina).

65.
VI CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA. O NOVO DIREITO DE FAMILIA À LUZ DOS TRIBUNAIS. 2008. (Congresso).

66.
XIII Simpósio Sul Brasileiro de Direito e Processo. GUARDA COMPARTILHADA E ALEI N. 11698/08. 2008. (Congresso).

67.
XII Simpósio Sul Brasileiro de Direito e Processo.ASPECTOS CONTROVERSOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O NOVO DANO MORAL. 2008. (Simpósio).

68.
XV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. O advogado 'Ctrl-c' e 'Ctrl-v'. 2008. (Congresso).

69.
II Ciclo de Estudos Jurídicos - Florianópolis.A função sócio-jurídica do amante e o paradigma da culpa. 2007. (Seminário).

70.
II Congresso Sul-Brasieleiro de Direito e Processo do Trabalho. RESPONSABILIDADE CIVIL NA ESFERA TRABALHISTA E UMA ANÁLISE DO NEXO CAUSAL. 2007. (Congresso).

71.
II Encontro Estadual de Advogados Iniciantes do Paraná.Dano, Morte e os Novos Rumos da Responsabilidade Civil. 2007. (Encontro).

72.
II Semana Acadêmica de Direito da FIE: Direito Constitucional em Debate.POR UM NOVO DIREITO DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2007. (Seminário).

73.
Seminário: Gestão Estratégica para Clínicas e Consultórios.Erro profissional - aspesctos preventivos e Responsabilidade jurídica / Cobrança - técnicas jurídicas e práticas de sucesso/ Regime Tributário. 2007. (Seminário).

74.
V Congresso Catarinense de Direito de Família. A FUNÇÃO SÓCIO-JURÍDICA DO AMANTE. 2007. (Congresso).

75.
V Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriú: 20 anos do Direito Alternativo. POR UM NOVO DIREITO DE FAMÍLIA. 2007. (Congresso).

76.
XII Simpósio Serrano de Direito.A função sócio-jurídica do amante e o novo direito de família. 2007. (Simpósio).

77.
XI Simpósio Sul-Brasileiro de Direito e Processo.RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO MORTE. 2007. (Simpósio).

78.
I Congresso de Direito da Amurel. EXAME DE ORDEM, PROVAS E CONCURSOS - TÉCNICAS DE ESTUDO E APROVAÇÃO. 2006. (Congresso).

79.
Palestra - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - IBES.Resposabilidade Civil e Dano Morte. 2006. (Outra).

80.
II Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriú. OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DO REGIME DE BENS. 2004. (Congresso).

81.
Congresso Estadual de Serviço Social e Cidadania. OS INSTRUMENTAIS DO SERVIÇO SOCIAL E A PERÍCIA SOCIAL. 2003. (Congresso).

82.
I Ciclo Itinerante de Estudos em Serviço Social.PERÍCIA SOCIAL - O ASSISTENTE SOCIAL E A PERÍCIA NO JUDICIÁRIO. 2003. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alexander Carvalho de Almeida. A Fixação dos Alimentos Provisórios em sede de ação investigatória de Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Orientador: Douglas Phillips Freitas.

2.
Camila Mann da Silva. Algumas Formas Alternativas de Efetivação da Pensão Alimentícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Orientador: Douglas Phillips Freitas.

3.
Jair João de Souza Nonnemacher. Os Direitos da Dissolução da União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Orientador: Douglas Phillips Freitas.

4.
Andrea Pacheco Varella. A adoção brasileira e a fila única na nova lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Orientador: Douglas Phillips Freitas.

5.
Cláudia Maria Coelho da Rosa. Responsabilidade civil decorrente a alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Orientador: Douglas Phillips Freitas.

6.
Rosimeire Ferreira do Nascimento Svenar. Filiação sócio-afetiva e seu direito sucessório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Orientador: Douglas Phillips Freitas.

7.
Joane S. Pritsch. CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE ADESÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Orientador: Douglas Phillips Freitas.

8.
Fernando Manoel de Barcelos Filho. DANO MORAL E A LIBERDADE DE IMPRENSA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Orientador: Douglas Phillips Freitas.

9.
Juliane Elizeire. adoção à brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Orientador: Douglas Phillips Freitas.




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