Maurício Zanoide de Moraes

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  • Última atualização do currículo em 06/11/2018


Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Universidade de São Paulo. Livre-Docente (2008) e Doutor (1999) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado (2000) em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Advogado criminal. Ex-Presidente do IBCCRIM (2005/2006) e membro de várias associações e instituições científicas e profissionais, dentre as quais estão o IBCCRIM, o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maurício Zanoide de Moraes
Nome em citações bibliográficas
ZANOIDE DE MORAES, Maurício

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.
Largo do São Francisco, 95
Centro
01005010 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114012


Formação acadêmica/titulação


1992 - 1999
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Interesse e legitimação para recorrer no processo penal brasileiro, Ano de obtenção: 1999.
Orientador: Ada Pellegrini Grinover.
Palavras-chave: Direito Processual Penal.
2000 - 2000
Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu.
Fac de Direito de Coimbra Inst de Direito Penal Econômico Europeu Inst Bras, FDC/IDPEE/IBCCRI, Brasil.
1990 - 1991
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 420h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1985 - 1989
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Livre-docência


2008
Livre-docência.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro: análise de sua estrutura para a elaboração legislativa e para a decisão judicial, Ano de obtenção: 2008.


Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor Associado, Enquadramento Funcional: Professor Associado - ref. MS-5
Outras informações
Professor Associado, ref. MS-5, do QDUSP, em Regime de Turno Completo (RTC), lotado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Processual), a partir de 17.12.2008.

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Departamento de Direito Processual

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Professor Doutor, Enquadramento Funcional: Professor Doutor MS-3 RTC
Outras informações
Cargo de Professor Doutor, ref. MS-3, do QDUSP-SP, em Regime de Turno Completo (RTC), junto ao Departamento de Direito Processual

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Professor Doutor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Contratado MS3 em RTC
Outras informações
Contrato de Professor Doutor em MS3 RTC, de duração de 2 (dois) anos

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Professor Doutor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Contratado MS3 em RTP, Carga horária: 0
Outras informações
Contratado após aprovação em processo seletivo de provas para professor doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, previsto no edital FD-08/2003, realizado no período de 17 a 24 de junho de 2003, aprovado em primeiro lugar com as três indicações. Contrato de duração de 2 (dois) anos, sendo que em fevereiro de 2005 o regime de dedicação foi alterado para RTC segundo parecer da CERT nº 18/05, processo RUSP nº 2003.1.1246.2.4

Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Outras informações
Estagiário do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) da Universidade de São Paulo, durante o ano de 1996 e 1º semestre de 1997, tendo desenvolvido atividades didáticas junto à disciplina de Direito Processual Penal, em nível de graduação, sob a supervisão da Profª. Titular ADA PELLEGRINI GRINOVER.

Atividades

2/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Procedimentos Especiais
Direito Processual Penal - Prática dos Recursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal
03/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Função de Professor do Departamento de Direito Processual no curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde o primeiro semestre de 2007.
8/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal III
Direito Processual Penal IV
08/2015 - 07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, .

Cargo ou função
Sindicância (2015.1.1206.2.4) para apurar furto de notebook da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Portaria GDI ? 033/2015), no período de agosto de 2015 a julho de 2018..
03/2014 - 07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, .

Cargo ou função
Processo Administrativo (2014.1.683.2.2) para apurar a responsabilidade de aluno da Universidade de São Paulo pela colisão de veículo no portão da garagem da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no período de março de 2014 a julho de 2018..
2018 - 2018
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Atividade realizada
Elaborou questão para as provas do Processo de Seleção dos ingressantes da Pós-Graduação, na Área de Direito Processual Penal, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo ? SP, no Processo Seletivo do ano de 2018..
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Procedimentos Especiais
08/2017 - 11/2017
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal Comparado V - Processo Penal do Inimigo
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Prática dos Recursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal
06/2017 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Elaborador da prova dissertativa de comprovação de conhecimentos jurídicos (fase inicial) para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação para 2018, aplicada pela Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest)..
03/2017 - 06/2017
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal Comparado IV - Crime Organizado
2017 - 2017
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Atividade realizada
Aplicou as provas do Processo de Seleção dos ingressantes da Pós-Graduação, na Área de Direito Processual Penal, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo ? SP, no Processo Seletivo do ano de 2017..
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Procedimentos Especiais
08/2016 - 11/2016
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal Comparado III - Ação Penal
03/2016 - 06/2016
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal Comparado II - A Investigação Criminal
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal V
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal V
2016 - 2016
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Atividade realizada
Corretor e revisor das provas do Processo de Seleção dos ingressantes da Pós-Graduação, na Área de Direito Processual Penal, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo ? SP, no Processo Seletivo do ano de 2016..
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Procedimentos Especiais
08/2015 - 11/2015
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal Comparado I - Estudo Crítico
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Prática dos Recursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal
03/2015 - 06/2015
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O Sigilo, o Garantismo e a Efetividade no Processo Penal
2015 - 2015
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Atividade realizada
Revisor das provas do Processo de Seleção dos ingressantes da Pós-Graduação, na Área de Direito Processual Penal, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo ? SP, no Processo Seletivo do ano de 2015..
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Procedimentos Especiais
08/2014 - 11/2014
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Eficiência e Garantismo na Justiça Penal Internacional
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Prática dos Recursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal
03/2014 - 06/2014
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Cooperação Internacional em Processo Penal: Eficiência e Garantismo
08/2013 - 11/2013
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O Sigilo, o Garantismo e a Efetividade no Processo Penal
03/2013 - 06/2013
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Medidas Cautelares Reais no Processo Penal - Garantismo e Efetividade
2013 - 2013
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Atividade realizada
Corretor e revisor das provas do Processo de Seleção dos ingressantes da Pós-Graduação, na Área de Direito Processual Penal, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo ? SP, no Processo Seletivo do ano de 2013..
08/2012 - 11/2012
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal - Garantismo e Efetividade
03/2012 - 06/2012
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Os Meios de Investigação e de Prova, Eficiência e Garantismo
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Medidas Cautelares Reais
08/2011 - 11/2011
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O Garantismo e a Efetividade no Processo Penal Internacional
03/2011 - 06/2011
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O Equilíbrio entre a Eficiência e o Garantismo e o Crime Organizado
2011 - 2011
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Atividade realizada
Corretor e revisor das provas do Processo de Seleção dos ingressantes da Pós-Graduação, na Área de Direito Processual Penal, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo ? SP, no Processo Seletivo do ano de 2011..
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal (Procedimentos Especiais II)
08/2010 - 11/2010
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O Sigilo, o Garantismo e a Efetividade no Processo Penal
03/2010 - 06/2010
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Os Meios de Investigação e de Prova, Eficiência e Garantismo
09/2009 - 06/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Sindicante, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, designado nos termos da Portaria GDI-039/2009, para apuração de furto de equipamentos de segurança de veículo - Processo nº 2009.1.1354.2.7.
09/2009 - 06/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Sindicância para apurar furto de equipamentos de segurança do veículo oficial PEUGEOT, Placa EEF 3089, nos termos da Portaria nº 19/2006.
03/2010 - 03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de São Paulo, .

Cargo ou função
Comissão de Graduação - Deliberação CG-FD Nº 01/2010 - Regulamenta a atribuição de créditos em razão de atividades acadêmicas desenvolvidas no exterior e equivalência entre disciplinas obrigatórias do curso regular e disciplinas cursadas no exterior.
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal - Medidas Cautelares Reais
Direito Processual Penal (Procedimentos Especiais II)
08/2009 - 11/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O Garantismo e a Efetividade no Processo Penal Internacional
10/2008 - 10/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, .

Cargo ou função
Designado para constituir a Comissão Processante ref. Processo Administrativo Disciplinar - nos termos da Portaria Interna 034/2008.
10/2008 - 10/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, .

Cargo ou função
Membro da Comissão "ad hoc" com a finalidade de elaborar projeto de segurança para a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo a ser submetido à Egrégia Congregação.
07/2008 - 07/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de São Paulo, .

Cargo ou função
Designado para constituir a Comissão Processante referente ao Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de furto de aparelho DVD "Player" no Hospital Universitário, nos termos da Portaria Interna Codage nº 005/2008.
03/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O Equilíbrio entre a Eficiência e o Garantismo e o Crime Organizado
05/2009 - 05/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, .

Cargo ou função
Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Público - Área de Processo Penal.
08/2008 - 11/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Os Meios de Investigação e de Prova, Eficiência e Garantismo
03/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O Sigilo, o Garantismo e a Efetividade no Processo Penal
08/2006 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, .

Cargo ou função
Comissão de Sindicância - Portaria nº 19/2006 - para apurar irregularidade na emissão de diplomas.
03/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O Equilíbrio entre a Eficiência e o Garantismo e o Crime Organizado
05/2007 - 05/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, .

Cargo ou função
Revalidação de Diploma Estrangeiro.
11/2006 - 11/2006
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Atividade realizada
Correção das provas dissertativas - encerramento da 2ª fase do Processo Seletivo de Ingresso no Programa de Pós-Graduação..
08/2006 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O Sigilo, o Garantismo e a Efetividade no Processo Penal
05/2006 - 05/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, .

Cargo ou função
Revalidação de Diploma Estrangeiro.
07/2004 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de São Paulo, .

Cargo ou função
Sindicância Administrativa (nº 2004.1.14402.1.2) para apurar ofensas morais sofridas por docentes da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz e danos em prédios da Universidade de São Paulo, no decorrer de movimento grevista..
01/2005 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Duplo Grau de Jurisdição e Prazo Razoável
05/2005 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, .

Cargo ou função
Revalidação de Diploma Estrangeiro.
01/2005 - 01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Sindicância, instalada em 11 de janeiro de 2005, pela portaria FD - ATC n.º 1, autos do Processo n.º 2005.1.24.2.0.
09/2003 - 09/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de São Paulo, .

Cargo ou função
Sindicância Administrativa para apurar furto de bolsa e livros de armário da biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Portaria FD nº 39/2003), período de setembro de 2003 a março de 2004..
03/1996 - 06/1997
Estágios , Departamento de Direito Processual Penal, Departamento de Direito Processual Penal.

Estágio realizado
Programa de Aperfeiçoamento (atividades didáticas junto à disciplina de Direito Processual Penal, em nível de graduação, sob a supervisão da Profª. Titular Ada Pellegrini Grinover).

Zanoide de Moraes, Peresi, Braun & Castilho Advogados Associados, ZMPBC, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Fundador e Sócio Sênior, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

08/1996 - Atual
Direção e administração, Direção, .

Cargo ou função
Direção.

Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Trabalho

Atividades

06/2010 - 06/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça, .

Cargo ou função
Membro do Grupo de Trabalho para elaborar Nota Técnica sobre o Projeto de Lei de Reforma do Código de Processo Penal (PLS 156/09) - Portaria nº 126.

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15
Outras informações
Participação ocorrida entre 31 de maio e 01 de junho de 2012, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, onde ministrou a disciplina "Tópico - Presunção de Inocência, Prisão e Liberdade" para alunos do Curso de Mestrado e Doutorado.


Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Advogado regularmente inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1988 - 1990
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Inscrito no quadro de estagiários, sob o nº 45.287, de 06 de junho de 1988 até 15 de abril de 1990.

Atividades

6/2004 - 6/2004
Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo.

Atividade realizada
Examinador do 123º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil , corrigindo provas escritas em segunda fase.
8/2001 - 08/2003
Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo.

Atividade realizada
Representante da Seccional da OAB/SP junto ao Conselho Interdisciplinar de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
1/1992 - 12/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, .

Cargo ou função
Comissão de Direitos e Prerrogativas.

Escola Paulista de Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Aulas no Curso de Pós-Graduação ´Lato sensu` - Especialização em Direito Processual Penal

Atividades

11/2017 - 11/2017
Ensino, Curso de Pós-graduação Lato Sensu - Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria geral da prova no processo penal
Sistemas de valoração das provas
A busca da verdade real e suas limitações
O ônus da prova
A iniciativa probatória do juiz no processo penal
Provas ilícitas e ilegítimas
Teoria dos frutos da árvore envenenada
05/2002 - 11/2003
Ensino, Curso de Pós-graduação Lato Sensu - Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Penal

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Aulas de Direito Penal em Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Aulas de Processo Penal em Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização

Atividades

06/1998 - 12/2000
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Penal
Direito Penal

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor


Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Associado Efetivo, Enquadramento Funcional: Pesquisador e Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

06/2011 - Atual
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Direito Processual, .

Cargo ou função
Diretor de publicação.
06/2015 - 06/2016
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Direito Processual, .

Cargo ou função
Diretor.
9/2000 - 5/2011
Outras atividades técnico-científicas , Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Atividade realizada
Associado Efetivo.
10/2009 - 10/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Direito Processual, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Análise e Sugestões ao Projeto de Lei de Reforma do Código de Processo Penal (PLS 156/09)..

Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

Atividades

9/1993 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Associação dos Advogados de São Paulo, Associação dos Advogados de São Paulo.

Atividade realizada
Associado do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Associado Efetivo, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

Atividades

8/1995 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Instituto dos Advogados de São Paulo, Instituto dos Advogados de São Paulo.

Atividade realizada
Associado.

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0
Outras informações
Presidente eleito para a gestão 2005/2006

Atividades

01/2005 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Brasileira de Ciências Criminais, .

Cargo ou função
Colaborador Permanente da Revista Brasileira de Ciências Criminais publicada pela Editora Revista dos Tribunais.
01/2011 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Estudos e Propostas sobre o Novo Código de Processo Penal.
01/2007 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
01/2005 - 12/2006
Direção e administração, .

Cargo ou função
Presidente eleito para a gestão 2005/2006.
01/2003 - 12/2004
Direção e administração, .

Cargo ou função
1º Vice-Presidente.
01/2001 - 12/2002
Direção e administração, .

Cargo ou função
Diretor-Chefe do Departamento de Estudos e Projetos Legislativos.
01/2001 - 12/2002
Direção e administração, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Diretivo da Revista Brasileira de Ciências Criminais.
1/1999 - 12/2000
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, .

Cargo ou função
Diretor de Cursos.
06/2000 - 08/2000
Direção e administração, .

Cargo ou função
Membro da Comissão para Análise e Estudos dos Anteprojetos da Reforma do Código Penal.
10/1996 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Brasileira de Ciências Criminais, .

Cargo ou função
Membro da Diretoria Adjunta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
01/1994 - 09/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Brasileira de Ciências Criminais, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Diretivo da Revista Brasileira de Ciências Criminais.

Escola Paulista de Direito Social, EPDS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Curso de Pós-Graduação lato sensu com aulas semestrais.

Atividades

02/2005 - 12/2008
Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Crimes Previdenciários

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

11/2004 - 11/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sentença Penal e sua Impugnação
7/2003 - 7/2003
Ensino, Criminologia, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sentença Penal e sua Impugnação
10/2002 - 10/2002
Ensino, Criminologia, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sentença Penal e sua Impugnação
8/2001 - 8/2001
Ensino, Criminologia, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sentença Penal e sua Impugnação
8/2000 - 8/2000
Ensino, Criminologia, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sentença Penal e sua Impugnação
7/1999 - 7/1999
Ensino, Criminologia, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sentença Penal e sua Impugnação

Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados, ESA-OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador da Escola Superior de Advocacia de São Paulo, no âmbito da 94ª Subsecção - OAB/Penha e com extensão às demais subsecções da região Leste da Capital - SP, com atividades desde agosto de 2002 a dezembro de 2003.

Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Aulas de Processo Penal e Direito Penal em Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização 'Lato Sensu'

Atividades

8/2002 - 12/2003
Direção e administração, Núcleo Regional Leste, 94ª Subseccção Penha.

Cargo ou função
Coordenador de cursos.

Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização, Carga horária: 0
Outras informações
Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos - São Paulo - do Curso de Especialização "lato sensu" em Direito Processual Penal, nos anos de 2001 e 2002.

Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

1/2001 - 12/2002
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de curso de pós-graduação lato sensu.
8/2000 - 11/2002
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal, várias matérias ministradas entre 2000 e 2002, em nível de Especialização

Faculdades Integradas Toledo, FIT*, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

04/2001 - 04/2001
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Procedimentos Processuais Penais e Justiça Consensual
03/2001 - 04/2001
Ensino, Direito Penal Econômico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Econômico
04/1999 - 05/1999
Ensino, Direito Penal Econômico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Penal
Direito Penal Econômico

Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Aula de Processo Penal em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual penal

Atividades

11/2001 - 12/2001
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Penal - Duplo Grau de Jurisdição e Recursos no Processo Penal

Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Penal - Parte Geral e Direito Processual penal em curso de extensão universitária

Atividades

10/1997 - 05/1998
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Parte Geral e Direito Processual Penal

Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1997
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Nível II, Carga horária: 0

Atividades

1/1994 - 2/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Parte Geral
Processo Penal

Associação Itaquerense de Ensino, AIE*, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1996
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Aulas de graduação em:Direito Processual - Teoria Geral, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil

Atividades

2/1991 - 12/1996
Ensino, Faculdade das Ciências Empresariais e Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil
Processo Penal
Teoria Geral do Processo

Escritório de Advocacia dos Advogados Othon e Janete Zanoide de Moraes, ZM, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1989
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 50

Atividades

08/1984 - 12/1989
Estágios , Escritório de Advocacia dos Advogados Othon e Janete Zanoide de Moraes, .

Estágio realizado
Direito Criminal, Locação, Responsabilidade Civil (Posse e Propriedade) e Direito Processual Civil..


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Latin America's Leading Lawyers for Business, Chambers and Partners.
2017
Prêmio Análise Advocacia 500 - Nome apontado como um dos mais admirados do direto na categoria penal e na categoria de comércio, Análise Editorial.
2016
Latin America's Leading Lawyers for Business, Chambers and Partners.
2016
Prêmio Análise Advocacia 500 - Nome apontado como um dos mais admirados do direto na categoria penal, Análise Editorial.
2015
Latin America's Leading Lawyers for Business, Chambers and Partners.
2015
Prêmio Análise Advocacia 500 - Nome apontado como um dos mais admirados do direto na categoria penal, Análise Editorial.
2014
Prêmio Análise Advocacia 500 - Nome apontado como um dos mais admirados do direto na categoria penal, Análise Editorial.
2014
Who's who: Brazil, Criminal Law - Anticorruption, Compliance, Corporate INTL.
2014
Latin America's Leading Lawyers for Business, Chambers and Partners.
2014
Client Choice - International 2014: White collar crime, Lexology and International Law Office.
2013
Prêmio Análise Advocacia 500 - Nome apontado como um dos mais admirados do direto na categoria penal, Análise Editorial.
2013
Latin America's Leading Lawyers for Business, Chambers and Partners.
2012
Professor Homenageado - Turma 181 de Formandos em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2011
Homenagem a Professor na Cerimônia de Posse da Diretoria 2012 - Liga da Justiça Gratuita, Departamento Jurídico XI de Agosto - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2008
Professor Homenageado - Turma 177 de Formandos em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2007
Aprovação em 1º lugar, com 05 indicações, no Concurso para Professor Doutor, MS-3, junto ao Departamento de Direito Processual - Área de Direito Processual Penal ? Edital FD 44/2007, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2006
Menção Honrosa, Centro Universitário Ibero-Americano - UNIBERO.
2005
Patrono da 9ª Turma de Formandos em Direito, Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.
2004
Professor Homenageado - Turma 174 de Formandos em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício2012ZANOIDE DE MORAES, Maurício. 'Entre Prometeu e Cassandra, o IBCCRIM continua como bastião mais altivo e lúcido contra as violações constitucionais. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 20, p. 05-06, 2012.

2.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício2011ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Análise judicial da prisão em flagrante: por uma abordagem sistêmico-constitucional. REVISTA DO ADVOGADO, v. 113, p. 92-100, 2011.

3.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício2010ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Quem tem medo do 'juiz das garantias'?. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 18, p. 21-23, 2010.

4.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício2009ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Responsabilidade penal do administrador consulente e limite de atuação do advogado consultivo nos crimes fiscais ? Série GV Law - Direito Tributário: tributação empresarial. São Paulo: Saraiva. Revista Direito GV, v. 1, p. 1-32, 2009.

5.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício2007ZANOIDE DE MORAES, Maurício. IBCCRIM: Um Agente Transformador (Ave, IBCCRIM!!). BOLETIM DO IBCCRIM, v. 179, p. 7, 2007.

6.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício2006ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Causas e (D)efeitos na Gestão Pública da Violência. Site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Site do IBCCRIM, v. 15, p. 7-7, 2006.

7.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício2006ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Política Criminal, Constituição e Processo Penal: Razões da Caminhada Brasileira para a Institucionalização do Caos. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 101, p. 403-430, 2006.

8.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício2006ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Política Criminal, Constituição e Processo Penal: Razões da caminhada brasileira para institucionalização do caos. Boletim do Ministério da Justiça, v. 190, p. 175-209, 2006.

9.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício2004ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Esgrimindo com o Professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo: dos inexistentes poderes investigatórios do Ministério Público. Revista do Advogado, São Paulo, v. 78, p. 67-74, 2004.

10.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício2003ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Deitado eternamente em berço esplêndido. BOLETIM DO IBCCRIM, São Paulo, v. 11, n.131 Esp., p. 14-15, 2003.

11.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício2001ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Crônica de uma inconstitucionalidade anunciada : análise crítica da Lei Complementar nº 105, de 10-01-01, que institui as hipóteses de quebra do sigilo financeiro. BOLETIM DO IBCCRIM, São Paulo, v. 100, n.100, p. 1-4, 2001.

12.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício1997ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Crimes contra a vida. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 56, n.56 Esp., p. 11-12, 1997.

13.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício1997ZANOIDE DE MORAES, Maurício. O direito constitucional ao recurso em face dos arts. 594 e 595, do CPP : a prisão processual prevista no art. 594, assim como a fuga do réu apelante não são óbices ao conhecimento da apelação (jurisprudência comentada). Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 19, n.19, p. 315-322, 1997.

14.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício1997ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Penso, logo, hesito. BOLETIM DO IBCCRIM, São Paulo, v. 58, n.58 E.Esp., p. 10-11, 1997.

15.
LAURIA FILHO, Márcio1995LAURIA FILHO, Márcio ; ZANOIDE DE MORAES, Maurício . A extinção da punibilidade na Lei 8.137/90: extra-atividade e oportunidade (jurisprudência comentada). Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 3, n.11, p. 254-261, 1995.

16.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis1994MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis ; ZANOIDE DE MORAES, Maurício . Direito ao silêncio no interrogatório. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 2, n.6, p. 133-147, 1994.

17.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício1994ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Processo ideal é o que combate o crime e resguarda o cidadão. BOLETIM DO IBCCRIM, São Paulo, v. ano 1, n.12, p. 02-02, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 567p .

2.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Interesse e legitimação para recorrer no processo penal brasileiro: análise doutrinária e jurisprudencial de suas estruturas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 424p .

Capítulos de livros publicados
1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Decisão judicial e medidas cautelares pessoais: em busca de um modelo decisório ideal. In: VAZ, Denise Provasi; DEZEM, Guilherme Madeira; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho; LOPES, Mariangela Tomé. (Org.). Eficiência e garantismo no processo penal: estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2017, v. , p. 289-313.

2.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício; CASTILHO, Daniel Diez . Brazil. The International Comparative Legal Guide to: Corporate Investigations. 1ed.Londres: Global Legal Group, 2017, v. , p. 45-49.

3.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício; CASTILHO, Daniel Diez ; BORGES, Lucas Dotto . Brazil. Bribery & Corruption. 5ed.Londres: Global Legal Group, 2017, v. , p. 37-46.

4.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício; CASTILHO, Daniel Diez . Brazil. The International Comparative Legal Guide to: Business Crime. 5ed.Londres: Global Legal Group, 2015, v. , p. 59-65.

5.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Ordem pública e presunção de inocência: possível compatibilização apenas em um novo sistema processual penal e por meio de uma nova hermenêutica. Temas para uma perspectiva crítica do Direito - Homenagem ao Professor Geraldo Prado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 727-749.

6.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Política criminal, Constituição e Processo Penal: razões da caminhada brasileira para a institucionalização do caos.. O Processo na Constituição. São Paulo: Quatier Latin, 2008, v. , p. 835-867.

7.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Publicidade e proporcionalidade na persecução penal brasileira. In: Antonio Scarance Fernandades; José Raul Gavião de Almeida; Maurício Zanoide de Moraes. (Org.). Sigilo no Processo Penal - eficiência e garantismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 29-55.

8.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Perplexidade de Jano: quando o passado é mais presente que o futuro (nova regulamentação do interrogatório e sua aplicabilidade na fase pré-processual). In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). Novos rumos do Direito Penal Contemporâneo - Livro em homenagem ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 493-510.

9.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Perplexidade de Jano: quando o passado é mais presente que o futuro (nova regulamentação do interrogatório e sua aplicabilidade na fase pré-processual). In: Flávio Luiz Yarshell; Maurício Zanoide de Moraes. (Org.). Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005, v. , p. 365-381.

10.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Princípio da inadmissibilidade processual de provas ilícitas. In: Alberto Silva Franco e Rui Stoco. (Org.). Código Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 1, p. 825-891.

11.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício; FRANCO, Alberto Silva . Devido processo legal. In: Alberto Silva Franco e Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudêncial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 1, p. 239-334.

12.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Princípios da presunção de não-culpabilidade e da presunção de inocência. In: Alberto Silva Franco e Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurispudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 1, p. 695-824.

13.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Direitos do preso. In: Alberto Silva Franco e Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 1, p. 892-926.

14.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Princípio do duplo grau de jurisdição e direito ao recurso. In: Alberto Silva Franco e Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurispudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 1, p. 927-985.

15.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Princípios da motivação dos atos judiciais e da publicidade. In: Alberto Silva Franco e Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurispudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 1, p. 986-1062.

16.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prisão cautelar. In: Alberto Silva Franco e Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurispudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 3, p. 197-203.

17.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prisão em flagrante. In: Alberto Silva Franco e Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurispudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 3, p. 204-433.

18.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prisão preventiva. In: Alberto Silva Franco e Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurispudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 3, p. 434-780.

19.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Liberdade provisória. In: Alberto Silva Franco e Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 3, p. 781-840.

20.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Fiança. In: Alberto Silva Franco e Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 3, p. 841-866.

21.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prisão especial. In: Alberto Silva Franco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurispudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 3, p. 867-918.

22.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prisão temporária. In: Alberto Silva Franco e Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurispudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 3, p. 919-966.

23.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prisão por extradição. In: Alberto Silva Franco e Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurispudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 3, p. 967-979.

24.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prisão civil. In: Alberto Silva Franco e Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurispudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 3, p. 980-1089.

25.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Partes componentes da sentença. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 3, p. 1415-1498.

26.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Assinatura e publicação. In: Alberto Silva Franco;Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 3, p. 1499-1511.

27.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Intimação. In: Alberto Silva Franco;Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jursisprudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 3, p. 1512-1584.

28.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Sentença absolutória. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurispudencial. 3ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 3, p. 1585-1645.

29.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Sentença condenatória. In: Alberto Silva Franco;Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurispudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 3, p. 1646-1692.

30.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Correlação entre acusação e sentença. In: Alberto Silva Franco;Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 3, p. 1693-1794.

31.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Efeitos da sentença e coisa julgada. In: Alberto Silva Franco;Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 2ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004, v. 3, p. 1795-1852.

32.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Interrogatório: uma leitura constitucional. In: Vários autores.. (Org.). Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. , p. 334-343.

33.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. O problema da tipicidade nos crimes contra as relações de consumo. In: Heloisa Estellita Salomão. (Org.). Direito penal empresarial. São Paulo: Dialética, 2001, v. , p. 185-212.

34.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Crimes contra o meio ambiente. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial. 7ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. 1, p. 703-818.

35.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Interceptação telefônica. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial. 7ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. 1, p. 1761-1824.

36.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prisão especial. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial. 7ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. 2, p. 2823-2863.

37.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prisão temporária. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial. 7ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. 2, p. 2865-2900.

38.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Sigilo financeiro. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial. 7ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. 2, p. 2967-3096.

39.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício; FRANCO, Alberto Silva . Devido processo legal. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. 1, p. 3-37.

40.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Princípios da presunção de não-culpabilidade e da presunção de inocência. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos tribunais, 1999, v. 1, p. 217-266.

41.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Direitos do preso. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. 1, p. 892-926.

42.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Princípios do duplo grau de jurisdição e direito ao recurso. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. 1, p. 299-322.

43.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Princípios da motivação dos atos judiciais e da publicidade dos atos processuais. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. 1, p. 323-348.

44.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Restituição de coisa apreendida. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. 1, p. 1610-1631.

45.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Partes componentes da sentença. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. 2, p. 2052-2082.

46.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Assinatura e publicação. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. 2, p. 2083-2089.

47.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Intimação. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. 2, p. 2090-2131.

48.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Sentença absolutória. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. 2, p. 2132-2146.

49.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Sentença condenatória. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. 2, p. 2147-2151.

50.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Correlação entre acusação e sentença. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. 2, p. 2152-2188.

51.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Efeitos da sentença e coisa julgada. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. 2, p. 2189-2209.

52.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Princípio da inadmissibilidade processual de provas ilícitas. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua interpretação jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. 1, p. 267-284.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Análise: Prazo do processo difere do tempo de necessidade de notícias novas. Folha de São Paulo - Caderno Poder, 26 fev. 2012.

2.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. A medida busca imprimir eficiência ao serviço jurisdicional. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. J7 - J7, 20 set. 2009.

3.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Presunção de inocência & Excessos da mídia. Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR, 14 jan. 2009.

4.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Ordem nos Presídios. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 20 maio 2006.

5.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Avanço para proteger os cidadãos. Jornal Folha de São Paulo, p. p.A3 - A3, 21 jan. 2006.

6.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Nova lei contra o crime organizado mantém abstrações. Consultor Jurídico, 08 jul. 2001.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Atual política criminal e Movimento Antiterror Penal. In: Segundo Congreso Internacional de Política Criminal, La redución del Estado nacional y las políticas transnacionales de seguridad, 2003, México. Atual política criminal brasileira e Movimento Antiterror Penal, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Garantias Constitucionais e Processo Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. V Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória - Estudos em homenagem do Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Colaboração processual em Processo Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Réquiem para a presunção de inocência? (Painelista). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Estratégias Processuais e Presunção de Inocências nas Audiências de Custódia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Presunção de Inocência e Medidas Cautelares restritivas da liberdade e do patrimônio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Proporcionalidade e medidas cautelares no processo penal (Instrutor do projeto). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Processo Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Conferência de Encerramento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Persecução penal - ação penal, sujeitos do processo e direitos da vítima. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Optando pela não composição: estratégias vencedoras de defesa em investigações de cartel. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. O insucesso das novas medidas cautelares pessoais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Acordos de Leniência em investigações de cartéis em licitações públicas: apresentação de caso hipotético versando sobre a interface entre as leis 12.529/11 e 12.846/13. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Leniência e colaboração processual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. O Direito Fundamental à Presunção de Inocência (Mesa de Debates). 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Direito Penal Econômico: questões processuais penais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Medidas Cautelares Pessoais: Inovações e Sistemática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. A PEC dos Recursos sob a Ótica do Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. O princípio da Presunção de Inocência na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. A reforma do CPP: dogmática, princípios, ideologia e neoinquisição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. O juiz de garantias no Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Princípios constitucionais penais e atividade policial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Medidas cautelares penais e a proporcionalidade na análise geral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Direitos fundamentais e normas processuais: uma visão sistêmica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Processo penal acusatório: papéis de acusação e da defesa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Reforma do Código do Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prisão e liberdade provisória. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Direito Penal Econômico: questões processuais penais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Medidas cautelares: alternativas à prisão cautelar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Provas em geral e sigilo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. A polícia como instituição essencial à democracia - os desafios e perspectivas da investigação criminal no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Conferência de Abertura. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. O processo Penal do Inimigo.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Medidas cautelares e presunção de inocência: a resposta do projeto. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Teoria da Prova Penal e Inquérito Policial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Presunção de culpa, prisão cautelar e direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Garantias constitucionais do processo: avanço ou retrocesso?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Investigação criminal e direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Constituição, política criminal e processo penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Princípios constitucionais na investigação criminal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Ritos comuns ordinário e sumário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Das provas - Lei nº 11.690 de 09/06/08. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. A defesa, a acusação e a investigação criminal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. As reformas e a crise do processo penal brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Evolução da criminalidade em São Paulo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. As reformas no processo penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

47.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prisão processual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prisão cautelar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Os direitos do investigado na investigação criminal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Política criminal brasileira: explicação histórica e paralelo internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Processo penal e segurança pública: convergências e divergências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Análise dos Juizados Especiais Criminais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Novos rumos do direito processual penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Constituição e sistemas processuais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. A reforma do processo penal brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. A crise do processo penal contemporâneo e os discursos de emergência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Delação Premiada. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. As garantias do acusado na ação penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Novos rumos do processo penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. As funções da polícia e do Ministério Público na investigação criminal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. O novo interrogatório: análise constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Garantias constitucionais do processo penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Poderes investigatórios do Ministério Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Reflexos da Lei nº 10.792, de 1.12.2003, no processo condenatório. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prisão administrativa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Projeto de lei das Interceptações Telefônicas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Quebra de sigilo bancário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. A relevância da insolvência e da insolvabilidade nos crimes falimentares.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Conselho de sentença - importância da preparação dos juízes leigos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Estado Democrático de Direito e direito criminal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Investigação criminal e direitos fundamentais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. A reforma do processo penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prisão cautelar. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Quebra de sigilo bancário e fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Sigilo financeiro - Lei Complementar 105/2001. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Os princípios processuais penais na Constituição. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Tribunal do júri. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Penas alternativas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Ação penal nos crimes contra a Ordem Tributária e os procedimentos processual e fiscal no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. A valoração da prova e questões relativas à prova ilícita. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Reforma do Código de Processo Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Ampla defesa - citação e interrogatório. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Recursos no processo penal: teoria geral. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Investigação criminal - a reforma do Código de Processo Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Reforma do Código de Processo Penal e direitos humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Crimes contra a Ordem Tributária. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Sistema penal e reforma do Código de Processo Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prova no processo penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prisão cautelar - presunção de inocência. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Da prova no processo penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Suspensão do processo e revelia na Lei 9.721/96. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Revelia: suspensão do processo e suspensão da prescrição. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Aspectos polêmicos da Lei nº 9.099/95. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Constituição e Processo Penal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Interceptações telefônicas - Lei 9.296/96. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Recurso em habeas corpus. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. O direito penal e a repressão do crime organizado. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Juizados especiais criminais. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Recursos no processo penal. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. COSTA, Leonardo Dantas. Delação premiada: a atuação do Estado e a relevância da voluntariedade do colaborador com a justiça. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. VILARES, Fernanda Regina. Ação controlada: limites para as operações policiais. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. CAPEZ, Rodrigo. Prisão e medidas cautelares diversas: a individualização da medida cautelar no processo penal. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. LAVOURA, Éric. A coisa julgada penal e seus limites objetivos. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
SCARANCE FERNANDES, A. ; ZANOIDE DE MORAES, Maurício ; ALMEIDA, J. R. G. . Provas no processo penal - estudo comparado. São Paulo: Saraiva, 2011 (Coordenação).

6.
SCARANCE FERNANDES, A. ; ZANOIDE DE MORAES, Maurício ; ALMEIDA, J. R. G. . Crime organizado - aspectos processuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 (Coordenação).

7.
SCARANCE FERNANDES, A. ; ZANOIDE DE MORAES, Maurício ; ALMEIDA, J. R. G. . Sigilo no Processo Penal - eficiência e garantismo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008 (Coordenação).

8.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. O projeto que reformulou a lei da escuta telefônica é uma tentativa de censura 2006 (Coordenação).

9.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício; YARSHELL, Flávio Luiz . Estudos em Homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005 (Coordenação).

10.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Tutela da Liberdade pessoal e exigências processuais na jurisprudência da corte constitucional italiana. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Criminais, 1999. (Tradução/Artigo).

11.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Direitos humanos, processo penal e criminalidade organizada., 1994. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Parecer externo para pedido de ingresso em Programa de Pós-Doutorado, na modalidade sem bolsa, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 15/09/2018.. 2018.

2.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Parecer em Recredenciamento de Docente como orientador em nível de pós-graduação junto ao Departamento de Direito Processual na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 18/04/2017.. 2017.

3.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Parecer em solicitação de Bolsa em Programa de Pós-Doutorado, junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na data de 28/01/2017.. 2017.

4.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Revalidação de Diploma Estrangeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na data de 30/11/2017.. 2017.

5.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Análise departamental de equivalência de disciplinas para revalidação de Diploma Estrangeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 09/04/2016.. 2016.

6.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Parecer - Decisão cautelar monocrática de 2º grau e não violação do princípio da colegialidade. Parecer destinado a procedimento administrativo interno de representação (autos nº 2015/122.726), cujo trâmite se deu perante a Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, figurando como Representada a Juíza Substituta em 2º Grau, Dra. Kenarik Boujikian.. 2016.

7.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Parecer em Credenciamento de Disciplina em nível de Pós-Graduação junto ao Departamento de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 20/04/2012.. 2012.

8.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Parecer em Recredenciamento de disciplina lecionada em nível de pós-graduação, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 10/10/2012.. 2012.

9.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Parecer em Relatório de Atividades de Docente do Departamento de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 01/08/2012.. 2012.

10.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Parecer Circunstanciado sobre relatório de atividades no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, na data de 12/01/2010.. 2010.

11.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Parecer em Relatório de Pesquisa de Regime de Turno Completo (RTC) de Docente do Departamento de Direito Processual na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 12/08/2010.. 2010.

12.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Parecer em Relatório de Atividades de Docente do Departamento de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 02/11/2010.. 2010.

13.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Parecer - A (Des)Necessidade de afastamento do juiz conhecedor de prova inadmissível do curso processual: uma análise à luz do sistema processual penal acusatório. 2009.

14.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Revalidação de Diploma Estrangeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na data de 22/10/2009.. 2009.

15.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Parecer inicial em Assessoria Científica no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, na data de 12/05/2009.. 2009.

16.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Parecer em Relatório de Atividades de Docente do Departamento de Direito Processual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo ? SP, em 26/02/2009.. 2009.

17.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Parecer em relatórios de atividades de Professor Doutor do departamento de direito processual - 2006/2008. 2009.

18.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Revalidação de Diploma Estrangeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na data de 14/08/2007.. 2007.

19.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Revalidação de Diploma Estrangeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na data de 11/10/2007.. 2007.

20.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Parecer - Análise da constitucionalidade dos procedimentos administrativo dos Inquéritos Policiais. 2006.

21.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Revalidação de Diploma Estrangeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na data de 14/12/2006.. 2006.

22.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Revalidação de Diploma Estrangeiro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na data de 29/08/2005.. 2005.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Encabeçada por Moraes, proposta contra crime organizado divide especialistas - Jornal JOTA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Secretário de Doria, Kassab deverá ter foro especial só em novos processos - Folha de São Paulo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. O que é prescrição. E como ela beneficia Serra, mas não Lula - Jornal Nexo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Professor analisa pretensão de Lula de disputar eleição - Jornal da USP. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Soluções negociadas de Justiça Penal no Direito Português - Pesquisa Acadêmica. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Presos provisórios somam 34% nas cadeias e custam R$ 6,4 bi por ano - Folha de São Paulo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Por que a Justiça brasileira é lenta? - EXAME. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Relator do CPP defende uso de prova derivada de ilícita - Jornal JOTA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Por que o STF soltou Dirceu e mandou Bruno de volta para a prisão? - Jornal UOL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Exceção na legislação livra Joesley Batista de processo penal - Jornal da USP. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Por que o foro privilegiado virou um problema para o Brasil - EXAME. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Reforma em sítio feita por empreiteiras, por si só, não é ilegal - Folha de São Paulo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Pôquer ganha mais adeptos e casas avançam para o interior - Folha de São Paulo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Quatro perguntas para... Maurício Zanoide de Moraes, professor de Processo Penal da USP - Estadão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Corintianos presos apostam em vídeo para identificar o autor do disparo - Estadão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Tráfico de varejo é o alvo na ação anticrack - Folha de São Paulo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. As prisões, segundo o ministro - Estadão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Especialistas veem brecha para recurso final após sentença - Estadão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. 'Não me arrependi, mas não queria ter feito', diz idosa que matou ladrão - Rede Globo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. SP: Em menos de 24h, 20 vítimas sofrem com ações violentas - Rede Globo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Mandado de Segurança pode contestar coisa julgada - Conjur. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Especialistas analisam tribunal do júri brasileiro - Conjur. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Normatização da delação premiada é imprecisa - Conjur. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Assassino de Glauco deve ser considerado inimputável - Rede Globo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Famílias sustentam presos em cadeias de São Paulo - Estadão. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. 21 mil presos ilegalmente são liberados - Folha de São Paulo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Com lotação de CDPs, famílias têm de levar até papel higiênico para presos - Estadão. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Especialistas aprovam mudança, mas cobram mais avanços - Jornal Estadão. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Especialistas querem maior punição para motoristas bêbados - Rede Globo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

30.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Com novo bafômetro, São Paulo aperta fiscalização nas ruas - Rede Globo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Cabrini pode pedir indenização do Estado - Conjur. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

32.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Nova lei das cautelares entra em vigor nesta segunda - Conjur. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

33.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Habeas corpus resguarda o devido processo legal - Conjur. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

34.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Advogados marcam posição contra PEC dos Recursos - Conjur. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

35.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. TRF 3 declara nulidade absoluta de ação - Conjur. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

36.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. 'STJ acertou ao derrubar Operação Satiagraha' - Conjur. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

37.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Uso de medida cautelar não é consenso entre especialistas - Folha de São Paulo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

38.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Nova lei contra crimes sexuais gera polêmica - Conjur. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

39.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Processo contra jogador Edmundo revela sistema processual caduco. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

40.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Projeto de Código de Processo Penal é criticado - Folha de S. Paulo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

41.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Pena para furto é de 1 a 4 anos de reclusão - Folha de São Paulo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

42.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Para redator de texto, número de presos cairá - Folha de São Paulo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

43.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. No Brasil, medidas de segurança são peça de ficção - Estadão. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

44.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Tornozeleira e pulseira eletrônica dividem opiniões - Conjur. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

45.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Novo CPP não desconta medida cautelar cumprida - Conjur. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

46.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Defesa dos Nardoni estuda pedir anulação - Folha de São Paulo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

47.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Dez anos depois, delação premiada ainda necessita de regulamentação - Última Instância. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

48.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Conversas irrelevantes não são gravadas nos EUA - Conjur. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

49.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Delação é boa contra o crime, mas faltam regras - Conjur. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

50.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Ex-presidente do IBCCRIM defende benefício para PM - Folha de São Paulo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

51.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Assembléia veta acesso total a B.O - Estadão. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

52.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Assembléia aprova sigilo para testemunhas em São Paulo - Estadão. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

53.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Órgão orientou magistrado para driblar a lei - Estadão. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

54.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Instituto é incompatível com o Estado Democrático - Conjur. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

55.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Processo penal do inimigo escolhe setor empresarial - Conjur. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

56.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Termo de Ajustamento de Conduta impede Ação Penal - Conjur. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

57.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Novo equívoco da Assembleia - Estadão. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

58.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Leis que mudam processo penal já causam polêmica - Associação dos Magistrados do Estado de Goiás. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

59.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Lotação em presídios piora com provisórios e falta de progressão. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

60.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Especialistas cobram agilidade do Judiciário - Folha de São Paulo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

61.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Punição mais severa não resolve criminalidade - Diário do Nordeste. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

62.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Caso exigia júri de outra comarca, analisa advogada - Folha de São Paulo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

63.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Novo júri para condenados a mais de 20 anos não será extinto - Conjur. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

64.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Mais do que leis penais, país precisa de juízes imparciais - Conjur. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

65.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. A Lei e a pena - Direito Penal não é instrumento de segurança pública - Conjur. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

66.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. SP viola lei ao omitir dados de violência - Folha de São Paulo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

67.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prova documental - carta psicografada no Tribunal do Júri - Conjur. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

68.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Delegado cobra mais autonomia para PF. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

69.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. STF conserta leis, mas quem conserta a justiça? - Valor Econômico. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

70.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Para advogados, morador xingado por prefeito pode ser indenizado - Folha de São Paulo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

71.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Ação não tem sentido, diz ex-secretário - Folha de São Paulo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

72.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Kassab pede desculpas e admite que se excedeu - Folha de São Paulo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

73.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Só polícia pode parar veículo - Estadão. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

74.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Tráfico Internacional - G1. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

75.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Parentes de vítimas cobram mais punição a quem causa acidentes - Rede Globo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

76.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Foro privilegiado: receita para mais descrença - Conjur. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

77.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Justiça aceita cartas psicografadas para absolver réus - Conjur. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

78.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Família de bombeiro morto pelo PCC deve receber indenização - Estadão. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

79.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. PCC terá de indenizar família de bombeiro assassinado ? Tribuna PR. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

80.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Um ano de justiça - Rede Globo. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

81.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Presos injustamente - Rede Globo. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

82.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Direito ou privilégio - Rede Globo. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

83.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Aspectos procedimentais da nova lei de combate às drogas - Conjur. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

84.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Boletins distorcem estatística de homicídio - Folha de São Paulo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

85.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Para advogados, faltam fatos contra Lula - Folha de São Paulo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

86.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Preferência pelo centro é atacada - Folha de São Paulo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

87.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Para especialistas, facção quer dar recado - Folha de São Paulo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

88.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Playground da Maldade: games cruéis contrariam onda antibaixaria - Folha de São Paulo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

89.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Fonteles deve pedir federalização do caso de freira no Pará - Conjur. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

90.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Advogados festejam o 11 de agosto de olho nas prerrogativas - Conjur. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

91.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Delação premiada é volta à Inquisição, diz especialista - Conjur. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

92.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Procurador deve ter menos poder, dizem institutos - Folha de São Paulo. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

93.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Advogados criticam pedido de prisão; promotores evitam fazer comentários - Folha de São Paulo. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

94.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Redução da idade penal não soluciona a criminalidade, diz advogado - Conjur. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

95.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Cliente receberá R$ 75 mil devido a acidente - Folha de São Paulo. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Módulo 9 - Principais pontos do projeto de reforma do Novo Código de Processo Penal brasileiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Decisão judicial, proporcionalidade e medidas cautelares pessoais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Teoria geral da prova no processo penal. Sistemas de valoração das provas. A busca da verdade real e suas limitações. O ônus da prova. A iniciativa probatória do juiz no processo penal. Provas ilícitas e ilegítimas. Teoria dos frutos da árvore envenenada. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Recursos no processo penal: considerações sobre a presunção de inocência à luz da jurisprudência brasileira atual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Direitos Fundamentais no Processo Penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Medidas Cautelares Pessoais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Presunção de Inocência, Prisão e Liberdade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Direitos fundamentais no Processo Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Curso de especialização em direitos humanos e segurança pública no Brasil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Direitos fundamentais e Processo Penal: uma abordagem sistêmica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Crimes previdenciários. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Crimes no comércio exterior. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Tributação empresarial - curso de Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Crimes previdenciários. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Provas ilícitas - Fórum Online IBCCRIM. 2007. (Fórum Online IBCCRIM).

16.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Desafios do Direito Penal em face da economia moderna - IV Curso de pós-graduação em Direito Penal Econômico Internacional - realizado pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Uma leitura constitucional do processo penal brasileiro. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Crimes previdenciários. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Responsabilidade penal dos agentes públicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Processo Penal, Constituição e Política Criminal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

21.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Crimes previdenciários. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prisão cautelar, liberdade e fiança. 2003. .

23.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Princípios Constitucionais do Processo Penal. 2003. .

24.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Sigilo bancário e fiscal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Teoria geral dos recursos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Direito Penal e Processo Penal. 2003. .

27.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Habeas Corpus. 2003. .

28.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Direito Constitucional Processual Penal. 2003. .

29.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Ação penal I - Regras processuais relativas à ação penal; espécies da ação penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prisão cautelar; recursos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

31.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Teoria geral dos recursos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. O novo procedimento do Júri na reforma do Código Penal Projeto Lei n.º 4.203/2001 - Curso de Tribunal do Juri - Prática e teoria. 2002. .

33.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Processo Penal, prisão e liberdade. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Prisão cautelar, liberdade provisória e fiança I. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Recursos: teoria geral e apelação. 2001. .

36.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Processo Penal - Duplo grau de jurisdição e recursos no Processo Penal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Aspectos processuais penais no Mercado de Capitais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Processo Penal Constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Competência. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Recurso nos Tribunais Superiores. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Procedimentos processuais penais e justiça consensual. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Direito Penal Econômico. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Recursos: teoria geral e recursos ordinários - Curso sobre: aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídica gratuita - Módulo III - Penal e Processual Penal. 2000. .

44.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Aplicação da pena - critérios e sistemas. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Ilícitos penais e administrativos no Mercado de Capitais. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Nulidades. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Lei n.º 9.099/95. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Procedimentos especiais. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Teoria geral dos recursos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Recursos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Tópicos especiais: Direito Penal ligado ao Direito do Consumidor. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Direito Penal Econômico. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Procedimento comum - nulidades no procedimento. 1999. .

54.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Recursos. Princípios gerais. Recursos em espécie (Apelação. Recursos em sentido estrito. Embargos infringentes e Embargos de declaração). 1999. .

55.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Recursos. Princípio gerais. Recurso em espécie (Apelação. Recurso em sentido estrito. Embargos infringentes e Embargos de declaração). 1998. .

56.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Recurso em geral. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Revelia - suspensão do processo. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Procedimento comum - nulidades no procedimento. 1998. .

59.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Aula de extensão universitária. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

60.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Tópicos especiais: Direito Penal ligado ao Direito do Consumidor. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Constituição e Processo Penal. 1997. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).

62.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Recurso em Habeas Corpus. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Fernando Gardinali Caetano Dias. Direito à prova e preclusão no processo penal condenatório. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

2.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Daniel Paulo Fontana Bragagnollo. Direito ao confronto e declarações de corréu. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

3.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Thiago Alessandro Fattori. O fato provado e sentença condenatória: critérios para sua determinação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

4.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Adriana Almeida de Oliveira. A inadmissibilidade da prova ilícita: menos formalismo e mais efetividade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

5.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Guilherme Augusto Campos Bedin. Máximas da experiência e a reconstrução dos fatos no processo penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

6.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Nathalia Rocha Peresi. A incidência do contraditório na fase preliminar da persecução penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

7.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Rodrigo Capez. A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Jorge Coutinho Paschoal. O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos tribunais superiores. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

9.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Fabiano Yuji Takayanagi. Críticas às exceções legais às provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro e análise de jurisprudência após a reforma da Lei 11.690/08. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

10.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Caroline Braun. Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

11.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Renato Stanziola Vieira. Paridade de armas no processo penal: do conceito à aplicação no direito processual penal brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Danyelle da Silva Galvão. Interrogatório por vídeo conferência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Rafael Fecury Nogueira. Pronúncia: valoração da prova e limites à motivação. 2012.

14.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Wagner Marteleto Filho. O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do "nemo tenetur se detegere". 2011 - Universidade Federal de Uberlândia.

15.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Olívia Ferreira Razaboni. "Amicus curiae": democratização da jurisdição constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

16.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Éric Alexandre Lavoura Lima. A coisa julgada penal e seus limites objetivos. 2008 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

17.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Mariana de Souza Lauand. O valor probatório da colaboração processual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual).

18.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Davi Eduardo Depiné Filho. O Tribunal do Júri e a soberania mitigada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Carolina Yumi de Souza. Jurisdição e competência do Tribunal Penal Internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Angélica Karina de Azevedo Caúla e Silva. Análise da suspensão constitucional do processo sob a ótica constitucional no contexto da instrumentalidade garantista: crítica ao entendimento da dogmática positivista. 2006.

21.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Rubens Roberto Rebello Casara. Interpretação retrospectiva: sociedade brasileira e processo penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

22.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de André Luiz Nicolitt. Alguns reflexos da violência urbana no processo penal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Diogo Rudge Malan. Garantia da correlação no processo penal: uma abordagem crítica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Teses de doutorado
1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Vinicius Gomes de Vasconcellos. Direito ao recurso no processo penal: conteúdo e dinâmica procedimental de um modelo de limitação do poder punitivo estatal pelo controle efetivo da sentença condenatória. 2017. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

2.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Rafael Fecury Nogueira. Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais. 2016. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

3.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Marcio Geraldo Britto Arantes Filho. O "cross-examination" como procedimento probatório para produção de prova testemunhal no direito processual penal brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

4.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Fernanda Regina Vilares. Ação controlada e criminalidade organizada: os controles necessários à atividade investigativa. 2015. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

5.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Décio Luiz Alonso Gomes. Imediação processual penal: definição de conceito, incidência e reflexos no direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Ana Lúcia Menezes Vieira. O sigilo da fonte de informação jornalística como limite à prova no processo penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício; ALMEIDA, J. R. G.; PONTE, Antonio Carlos da; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Fábio Ramazzini Bechara. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: eficácia da prova produzida no exterior. 2009. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Danielle Souza de Andrade e Silva. A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais. 2009. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Vinicius Gomes de Vasconcellos. Direito ao recurso no processo penal: conteúdo e dinâmica procedimental de um modelo de limitação do poder punitivo estatal pelo controle efetivo da sentença condenatória. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

2.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Ricardo Donizete Guinalz. Consenso no processo penal brasileiro - uma análise sob a ótica dos princípios processuais penais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

3.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Marcio Geraldo Britto Arantes Filho. O 'cross-examination" como procedimento probatório para a produção de prova testemunhal no direito processual penal brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Rafael Fecury Nogueira. Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária dos tribunais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Fernanda Regina Vilares. A ação controlada como técnica especial de investigação da criminalidade organizada. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Ana Lúcia Menezes Vieira. O sigilo da fonte de informação jornalística como limite à prova no processo penal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Décio Luiz Alonso Gomes. (Re)leitura do princípio da imediação: incidência específica e reflexos do direito processual penal brasileiro. 2011.

8.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Pedro Ivo Gricoli Iokoi. A apreensão no procedimento dos crimes contra a propriedade imaterial. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Marcia Elayne Berbich de Moraes. A perenidade da canalização da violância através da punição penal fundamentada conra o inimigo no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Luciana Russo. A prisão em flagrante à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Danielle Souza de Andrade e Silva. A investigação preliminar nos crimes de competência originária de tribunais. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) .

12.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Mario Sergio Sobrinho. O registro criminal em face do garantismo no processo penal. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

13.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Diogo Rudge Malan. Direito ao confronto no Processo Penal. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Marcos Alexandre Coelho Zilli. Processo penal internacional: admissão de provas. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Daniel Paulo Fontana Bragagnollo. Do direito ao confronto com as delações de Corréu. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

2.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Fernando Gardinali Caetano Dias. Preclusão no processo penal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

3.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Pedro Luiz Bueno de Andrade. Provas ilícitas e suas derivadas: as exceções às regras de exclusão de provas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

4.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Thiago Alessandro Fattori. Fato provado: critérios necessários para a sua afirmação no processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

5.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Adriana Almeida de Oliveira. A inadmissibilidade da prova ilícita: menos formalismo e mais efetividade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Luiz Guilherme Rorato Decaro. As medidas cautelares patrimoniais na cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto e o respeito às garantias processuais do afetado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Nathalia Rocha Peresi. A incidência do contraditório na fase preliminar da persecução penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Cristiano de Barros Santos Silva. A reação defensiva na resposta à acusação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Guilherme Augusto Campos Bedin. Máximas de experiências e a reconstrução dos fatos no processo penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Rodrigo Capez. Discricionaridade judicial e medidas cautelares pessoais no processo penal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Paulo Henrique de Carvalho Miguel João. Estrutura normativa e aplicação do nemu tenetur se detegere no processo penal brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

12.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Pedro de Figueiredo Ferraz Pereira Leite. O princípio da motivação: redefinição do conceito e conteúdo em consonância com a teoria de Alexy sobre normas. 2012.

13.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Jorge Coutinho Paschoal. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2012.

14.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Fabiano Yuji Takayanagi. As exceções das provas ilícitas por derivação no processo penal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Caroline Braun. Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Danyelle da Silva Galvão. Interrogatório por videoconferência. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Rafael Fecury Nogueira. A motivação da pronúncia. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação strictu sensu) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

18.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Anderson Bezerra Lopes. Os conhecimentos fortuitos de prova no direito processual penal. 2011.

19.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Renato Stanziola Vieira. Paridade de armas no processo penal: do conceito à aplicação no direito processual penal brasileiro. 2011 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

20.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Marianna Moura Gonçalves. Fundamento e legitimidade das modalidades de prisão cautelar: análises das medidas cautelares de caráter pessoal à luz do princípio da proporcionalidade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

21.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Marcio Geraldo Britto Arantes Filho. A interceptação de comunicação de pessoas presentes como meio de investigação de prova no direito processual penal. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

22.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Maria Jamile José. A infiltração policial como meio de investigação de prova nos delitos relacionaods à criminalidade organizada. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

23.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Olívia Ferreira Razaboni. Amicus curiae: democratização da jurisdição constitucional. 2008.

24.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Davi Eduardo Depiné Filho. O Tribunal do Júri e a soberania mitigada. 2007 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

25.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Mariana de Souza Lima Lauand. O valor probatório da colaboração processual. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

26.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Éric Alexandre Louveira Lima. A coisa julgada penal e a ação penal de natureza condenatória. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

27.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Christian Sthefan Simons. Prova Ilícita: Estudo comparado entre o direito norte-americano e o alemão e os reflexos no processo penal brasileiro. 2006.

28.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Fábio Rodrigues Goulart. A cognição probatória no Tribunal do Júri. 2005.

29.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Luis Fernando Silveira Beraldo. Limites aos poderes instrutórios do juiz criminal. 2005.

30.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Evanir Ferreira Castilho. O poder do juiz criminal na fixação da pena privativa de liberdade. 2005.

31.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Carolina Yumi de Souza. Jurisdição e competência do Tribunal Penal Internacional. 2005.

32.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Celso Eduardo Coracini. Jurisprudência penal e determinação típica. 2003.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Rodrigo de Almeida Gama.A execução provisória da pena e a antecipação da punição penal no contexto da operação lava-jato. 2018.

2.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Julia Castro Hasegawa.Execuções legais às provas ilícitas por derivação no ordenamento brasileiro e a eventual reforma do artigo 157 do Código de Processo Penal pelo projeto de lei 4.850/2016 - "10 medidas contra a corrupção". 2018.

3.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de João Pedro Ribeiro de Barros Vidal.As sanções premiais na Lei 12.850/2013: aplicação prática e limites. 2018.

4.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Marcello Schwartzman.Máximas da experiência: perspectivas de controle no direito probatório civil. 2018.

5.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Gessika Christiny Drakoulakis.A natureza jurídica do acordo de colaboração premiada e seus limites legais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Leonardo Dantas Costa.A voluntariedade da colaboração premiada: influência da atuação estatal sobre a vontade do colaborador com a justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de João Pedro Avelar Alves Carneiro.O acordo de colaboração premiada da Lei 12.850/2013 e seu descumprimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Pedro Luis de Almeida Camargo.A garantia da ordem pública como fundamento da decretação de prisões preventivas: análise crítica sob a ótica do processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Warley Freitas de Lima Junior.Abordagem crítica do princípio do livre convencimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Nathasha do Lago.Sociedade empresarial e organização criminosa: pontos de contato e antagonismos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Thiago Alessandro Fattori.Subjetividade e processo penal: assumindo a complexidade ínsita à decisão penal. 2012.

12.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Iara Bonazzoli.Legitimidade necessária para ingresso no domicílio nos crimes permanentes previstos na lei de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Lívia Brasiliense Gentil.A ordem pública na prisão preventiva: um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de André Dias Azevedo.A delação premiada como direito ao imputado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Fernando Gardinali Caetano Dias.Ações de impugnação em favor de pessoa jurídica no âmbito da Lei 9.605/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

16.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Adriano Pinheiro Machado Buosi.Libelo-crime acusatório: excesso de formalisamo ou garantia do exercício do direito de defesa?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

17.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Mirella Marie Kudo.Medidas cautelares no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

18.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Bruna Abdo Brohem.O exercício do contraditório e a produção de provas irrepetíveis no curso da investigação preliminar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Luciana da Cunha.Estudo comparado do interrogatório nos ordenamentos jurídicos e brasileiro e estadunidense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

20.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Adenon Alves Teodoro.Provas ilícitas no processo penal: critérios e hipóteses de admissibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

21.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Daiana Paula de Almeida.Requisitos da denúncia: observância da ampla defesa na imputação de crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

22.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Norton Thomé Zardo.O valor probatório da delação premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

23.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Jorge Coutinho Paschoal.Transação penal: abusividade de sua proposta se inexiste justa causa para ação penal.. 2007 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

24.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Mariana Rodrigues Lopes.O prazo razoável de duração do inquérito policial no processo penal brasileiro. 2007 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

25.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Natália Ferraz Garnja.O conflito de vontades entre defensor e defendido quando da interposição de recurso no processo penal brasileiro.. 2007 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

26.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estêvão."Emediato libelli" e "mutatio libelli" em face de princípios processuais constitucionais da corelação entre a imputação em sentido estrito e a sentença. 2007 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

27.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Rômulo Gobbi do Amaral.Direitos e garantias do interrogado na persecução penal prévia. 2007 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

28.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de João Luís Vicente Lapa Trancoso.O sigilo médico e a produção de provas no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

29.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Pedro Mesquita Schaffa.Prisão temporária - Análise crítica e comparada da Lei 7.960/89.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

30.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Rafael Roberto Hage Tonetti.A videoconferência no Processo Penal: a utilização da videoconferência na realização de atos processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

31.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Rogério Assami Hosokawa.Inquérito polícial: poder investigatório do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

32.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Maria Jamile José.Prisão em fagrante delito e ação controlada: a compatibilidade constitucional da nova modalidade de prisão em flagrante criada para o combate ao crime organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

33.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Omar Hong Koh.Da Prova Testemunhal: considerações sobre o valor probatório do depoimento de policiais no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

34.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Paulo Vinícius de Carvalho Soares.A mídia e a tutela dos direitos dos sujeitos no Processo Penal: análise crítica da influência da imprensa sobre os agentes jurisdicionados - Juízes, Ministério Público, Defesa e Acusado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

35.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Vinícius Silva Matsumoto.Coisa Julgada Penal - Do momento de formação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

36.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Carlos Eduardo Felício.Princípio da obrigatoriedade da ação penal pública - análise à luz da transação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

37.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Vanessa Simione Pinotti.Medidas liminares no Processo Penal: mandado de segurança e "habeas corpus". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

38.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Hélio Hideki Kobata.Interrogatório: as perguntas dos sujeitos que podem ser partes.. 2006 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

39.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Leila Rocha Sponton.O princípio da ampla defesa no processo penal brasileiro - sua aplicabilidade nas comissões parlamentares de inquérito.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

40.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Leandro Henrique Kockel Cintra.O dever de sigilo nas votações do Tribunal do Júri - A necessidade de sua garantia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

41.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Renan Oliveira Zanetti.Publicidade do inquérito policial pelos meios de comunicação - O sigilo como garantia do indiciado, da vítima e das testemunhas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

42.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Celisa Ágata Lopes.Ministério Público - O poder investigatório criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

43.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Nobuyuki Hayashi.Interrogatório à distância. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

44.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Leonardo Fernando de Souza Almeida.A violação do sigilo nas comunicações telefônicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

45.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Alexandre Pinto Loureiro.A adequação da transação penal ao princípio do devido processo legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

46.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Fernanda Regina Vilares.Direito à intimidade na instrução criminal - da subsidiariedade da quebra de sigilo financeiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

47.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Luiz Antônio Silva Bressane.Prisão cautelar: A proporcionalidade como critério limitador da ordem pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

48.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Marcelo Chiara Teixeira.Procedimentos administrativos interna corporis de investigação criminal e o devido processo legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

49.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Tatiana de Souza Kotake.A noção jurisprudencial de garantia da ordem pública na prisão preventiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

50.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Clarissa Portas Bapista da Luz.Correlação entre acusação e sentença no processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

51.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Participação em banca de Jamil Sales Pimentel.A Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro: uma análise do projeto de lei sobre investigação criminal (PL 4209/01) à luz das garantias do devido processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Banca Examinadora do XVI Concurso Público de Provas e Títulos para Juiz Federal Substituto da 3ª Região. 2011. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

2.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso de Professor Doutor do Departamaneto de Direito Processual. 2010. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Titulos para Professor Adjunto de Direito Processual Penal.. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Direito Público, Área de Processo Penal. 2009. Universidade de São Paulo.

5.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Membro da Banca do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto da Disciplina de Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal do Paraná.

6.
JARDIM, Afrânio Silva; ZANOIDE DE MORAES, Maurício; ALVIM, José Eduardo Carreira; PINTO, Humberto Dalla Bernardina de; SOUWEN FILHO, João Francisco. Banca de Concurso Público para ingresso na carreira de Professor Assistente de Prática Forense Penal. 2001. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Livre docência
1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício; BECAK, Rubens; HIRATA, A.; SILVA, Marco Antonio Marques; BADARO, G. H. R. I.. Concurso para Livre-Docência - Departamento de Direito Público - Área de Direito Processual Penal. 2014. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Avaliação de cursos
1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Banca Examinadora do Processo Seletivo ao Curso de Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil. 2011. Academia de Polícia Civil de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover: o processo em evolução. Garantias Constitucionais e Processo Penal. 2018. (Congresso).

2.
Novas tendências no Direito Processual: estudos em homenagem aos professores Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira.Colaboração processual em Processo Penal. 2018. (Outra).

3.
V Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória - Estudos em homenagem do Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. -. 2018. (Congresso).

4.
23º Seminário Internacional - IBCCRIM.Réquiem para a presunção de inocência? (Painelista). 2017. (Seminário).

5.
Curso Anti-Suborno - TRACE. 2017. (Outra).

6.
Hora da Atualização - STF. Proporcionalidade e medidas cautelares no processo penal (Instrutor do projeto). 2017. (Exposição).

7.
III Congresso Internacional de Mentalidade Inquisitória - O Sistema Acusatório e a Reforma do CPP no Brasil e na América Latina. Conferência de Encerramento. 2017. (Congresso).

8.
Tributo à Professora Ada Pellegrini Grinover - Departamento Jurídico XI de Agosto.Processo Penal. 2017. (Seminário).

9.
Programa de Herramientas para la Implementación de un Sistema Acusatório en Brasil - CEJA. 2016. (Seminário).

10.
21º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência - IBRAC.Optando pela não composição: estratégias vencedoras de defesa em investigações de cartel (Palestrante). 2015. (Seminário).

11.
21º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (Presidente de Mesa).Prova e processo penal: desafios e expectativas no século XXI. 2015. (Seminário).

12.
Convenção SECOVI 2015 (Debatedor).Governança Corporativa e Compliance: como aplicar nas empresas de médio porte. 2015. (Outra).

13.
Seminário Independência e Transparência no Judiciário.Independência e Controle Ideológico no Judiciário. 2015. (Seminário).

14.
20° Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM.O insucesso das novas medidas cautelares pessoais. 2014. (Seminário).

15.
20° Seminário Internacional de Defesa da Concorrência - IBRAC.Acordos de Leniência em investigações de cartéis em licitações públicas: Apresentação de caso hipotético versando sobre a interface entre as leis 12.529/11 e 12.846/13. 2014. (Seminário).

16.
2º Congresso Jurídico da Construção. Polêmica do ISS / Habite-se (Debatedor). 2014. (Congresso).

17.
Alternativas Penais: um novo rumo para a Justiça Criminal no Brasil.Aplicação de medidas cautelares diversas à prisão. 2014. (Encontro).

18.
X Jornadas Brasileiras de Direito Processual.Leniência e colaboração processual. 2014. (Outra).

19.
18º Seminário Internacional de Ciências Criminais.Medidas cautelares pessoais: inovações e sistemática. 2012. (Seminário).

20.
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Outra).

21.
17º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2011. (Seminário).

22.
17º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (Presidente de Mesa).Atualidade e importância do Habeas Corpus no Brasil (Presidente de Mesa). 2011. (Seminário).

23.
Aspectos atuais do processo penal.Processo penal acusatório: papéis de acusação e da defesa (Debatedor). 2011. (Outra).

24.
I Congresso Internacional de Ciências Criminais - Processo Penal, Constituição e Crítica : estudos em homenagem ao Professor Doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. A reforma do CPP: dogmática, princípios, ideologia e neoinquisição. 2011. (Congresso).

25.
I Forum de debates jurídicos - Direito e pós-modernidade. Direitos Fundamentais e normas processuais: uma visão sistêmica.. 2011. (Congresso).

26.
II Congresso Internacional de Ciências Criminais. O juiz de garantias no Processo Penal. 2011. (Congresso).

27.
Seminário sobre a PEC dos Recursos.A PEC dos recursos sob a ótica do Processo Penal. 2011. (Seminário).

28.
Seminário sobre a Reforma do Código de Processo Penal.Medidas cautelares penais e a proporcionalidade na análise geral. 2011. (Seminário).

29.
XXI Conferência Nacional dos Advogados.O princípio da Presunção de Inocência na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais. 2011. (Outra).

30.
16º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais -IBCCRIM. 2010. (Seminário).

31.
Ciclo de Conferências: os lugares do Direito.Reforma do Código do Processo Penal. 2010. (Outra).

32.
II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado (Debatedor). A polícia como instituição essencial à democracia. 2010. (Congresso).

33.
Jornadas do Núcleo de Direito Processual Penal da UPF (NPP-PPGD-UFPR) : As últimas alterações do PLS nº 156/2009, de reforma global do CPP.Conferência de Abertura. 2010. (Outra).

34.
O Novo Código de Processo Penal.Provas em geral e sigilo. 2010. (Seminário).

35.
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal.Medidas cautelares: alternativas à prisão cautelar. 2010. (Outra).

36.
15º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.Garantias constitucionais do processo: avanço ou retrocesso?. 2009. (Seminário).

37.
5º Simpósio de Ciências Criminais de Brotas.Investigação criminal e os direitos fundamentais. 2009. (Simpósio).

38.
As Reformas no Processo Penal (Debatedor).Lei nº 11.690, de 09.6.2008: a nova disciplina da prova. 2009. (Seminário).

39.
Semana de Recepção aos Calouros da Faculdade de Direito.Júri Simulado - Justiça Pública v. Dilermando Cândido de Assis (Defensor). 2009. (Outra).

40.
Seminário Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Seminário).

41.
Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP-Brasil).Presunção de culpa, prisão cautelar e direitos humanos. 2009. (Seminário).

42.
Seminário Impasse da Política Criminal Contemporânea.O processo penal do inimigo. 2009. (Seminário).

43.
14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).

44.
14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminas.Audiência Pública: Reforma Processual Penal (Presidente de Mesa). 2008. (Seminário).

45.
Colóquio em homenagem a Coimbra: Dogmática penal, política criminal e criminologia na perspectiva do século XXI.Constituição, política criminal e processo penal. 2008. (Outra).

46.
Colóquio sobre Inquérito Policial.Princípios constitucionais na investigação criminal. 2008. (Outra).

47.
I Jornada de Estudos Avançados em Criminologia e Controle Social - As Reformas e a Crise do Processo Penal Brasileiro.As Reformas e a Crise do Processo Penal Brasileiro. 2008. (Outra).

48.
Programa Anual de Seminários Interno da Folha.Evolução da criminalidade em São Paulo. 2008. (Seminário).

49.
Seminário Inovações no Processo Penal.Das provas - Lei nº 11.690 de 09/06/08. 2008. (Seminário).

50.
Seminário Investigação Criminal Constitucional.A defesa, a acusação e a investigação criminal. 2008. (Seminário).

51.
13º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2007. (Seminário).

52.
Semana Comemorativa dos 88 anos do Departamento Jurídico XI de Agosto.Prisão processual. 2007. (Outra).

53.
12º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2006. (Congresso).

54.
II Simpósio de Ciências Criminais de Brotas. 2006. (Simpósio).

55.
I Simpósio Crítico de Ciências Penais.Os direitos do investigado na investigação criminal. 2006. (Simpósio).

56.
Seminário Nacional de Direito Penal e Processual Penal: Uma Luz do Movimento Antiterror - Centro Universitário Metodista - Porto Alegre - RS.Política criminal brasileira: explicação histórica e paralelo internacional. 2006. (Seminário).

57.
V Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Paraná. Princípios e garantias constitucionais e internacionais na reforma do processo penal. 2006. (Congresso).

58.
11º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.Delação Premiada. 2005. (Seminário).

59.
1º Congresso Multidisciplinar - Novas Áreas do Direito para a Advocacia. As garantias do acusado na ação penal. 2005. (Congresso).

60.
A polícia judiciária e suas perspectivas no processo penal democrático.Processo penal e segurança pública: convergências e divergências. 2005. (Outra).

61.
A Reforma do Processo Penal Brasileiro.A reforma do processo penal brasileiro. 2005. (Seminário).

62.
Direito Penal e Processo Penal na Democracia.Análise dos Juizados Especiais Criminais. 2005. (Simpósio).

63.
III Encontro Institucional de Estudos Jurídicos, ?Direito Penal e Processual ? Novas Perspectivas?.Novos rumos do direito processual penal. 2005. (Encontro).

64.
IV Congresso de Direito Penal e Processual Penal. Constituição e sistemas processuais. 2005. (Congresso).

65.
Novos Rumos das Ciências Criminais.Novos rumos do processo penal. 2005. (Outra).

66.
Seminário Internacional de Direito Penal - Homenagem dos Alunos do Pós Graduação em Ciências Criminais ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt.A crise do processo penal contemporâneo e os discursos de emergência. 2005. (Seminário).

67.
Simpósio de Direito Penal e Processo Penal na Democracia - Universidade Federal de Minas Gerais. 2005. (Simpósio).

68.
10º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2004. (Seminário).

69.
II Ciclo Regional de Palestras do IBCCRIM - Araraquara - SP.Garantias constitucionais do processo penal. 2004. (Outra).

70.
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal.As funções da polícia e do Ministério Público na investigação criminal. 2004. (Outra).

71.
Reforma da Lei de Execução Penal. 2004. (Outra).

72.
Seminário Inovações no Direito Penal e Processo Penal.Reflexos da Lei nº 10.792, de 1.12.2003, no processo condenatório. 2004. (Seminário).

73.
9º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2003. (Seminário).

74.
III Seminário de Direito Militar para professores das Escolas Militares e assessores jurídicos das Forças Armadas.Prisão administrativa. 2003. (Seminário).

75.
Seminário de Direito Penal Econômico do IBCCRIM.Quebra de sigilo bancário. 2003. (Seminário).

76.
Seminário Direito Penal Econômico - Segurança Pública - Erro Médico.A relevância da insolvência e da insolvabilidade nos crimes falimentares. 2003. (Seminário).

77.
VIII Encontro Nacional de Tribunais do Juri.Conselho de sentença - importância da preparação dos juízes leigos. 2003. (Encontro).

78.
8º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Prisão Cautelar. 2002. (Seminário).

79.
Encontro Internacional de Ciências Criminais.Investigação criminal e direitos fundamentais. 2002. (Encontro).

80.
II Encontro Advocacia/Ministério Público.A reforma do processo penal. 2002. (Encontro).

81.
VIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Passos.Estado Democrático de Direito e direito criminal. 2002. (Outra).

82.
1º Congresso Nacional sobre a Reforma Penal. Ampla defesa (citação e interrogatório). 2001. (Congresso).

83.
7º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Reforma do Código de Processo Penal. 2001. (Seminário).

84.
Conferência de Impactos Jurídicos e Econômicos das Leis Complementares 104 e 105 de 2001 sobre a Realidade Empresarial Brasileira.Quebra de sigilo bancário e fiscal. 2001. (Outra).

85.
Encontro Regional do Ministério Público na comarca de Uberlândia.Investigação criminal: a reforma do Código de Processo Penal. 2001. (Encontro).

86.
Fórum Jurídico de Direito Penal e Processo Penal.Os princípios processuais penais na Constituição. 2001. (Outra).

87.
II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais. Tribunal do júri. 2001. (Congresso).

88.
III Seminário de Direito Penal.Penas alternativas. 2001. (Seminário).

89.
O Processo em Debate. A valoração da prova e questões relativas à prova ilícita. 2001. (Congresso).

90.
Seminário de Direito e Processo Penal.Recursos no processo penal: teoria geral. 2001. (Seminário).

91.
6º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2000. (Seminário).

92.
Curso sobre "Atualidades em Direito Penal".Crimes contra a ordem tributária. 2000. (Outra).

93.
I Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais. Sistema penal e reforma do Código de Processo Penal. 2000. (Congresso).

94.
5º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1999. (Seminário).

95.
Temas Jurídicos.Da prova no processo penal. 1999. (Outra).

96.
4º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Revelia: suspensão do processo e suspensão da prescrição. 1998. (Seminário).

97.
II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 1998. (Outra).

98.
3º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1997. (Seminário).

99.
I Seminário Sul-Matogrossense de Direito Penal (Debatedor).Crimes contra a vida. 1997. (Seminário).

100.
2º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1996. (Seminário).

101.
As Arcadas no Limiar do Terceiro Milênio: ensino e aprendizagem na Universidade. 1996. (Seminário).

102.
I Jornadas Brasileira de Direito Processual Penal. 1996. (Outra).

103.
1º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1995. (Seminário).

104.
Juizado Especiais Criminais.Juizado Especiais Criminais. 1995. (Outra).

105.
Seminário Internacional de Direito Penal Econômico. 1995. (Seminário).

106.
Direito Penal e responsabilidade do menor. 1993. (Outra).

107.
Constituição e direitos fundamentais. 1991. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Congresso em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover: O Processo em Evolução. 2018. (Congresso).

2.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. 15th Transnational Crime Conference. 2012. (Outro).

3.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Seminário de Direito Processual Penal - Medidas cautelares: as inovações da Lei 12.403/2011. 2011. (Outro).

4.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2010. (Congresso).

5.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Seminário Reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Outro).

6.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Tributo ao Professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo - Estudos de Polícia Judiciária. 2007. (Outro).

7.
VARIOS, ; ZANOIDE DE MORAES, Maurício . 12º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2006. (Outro).

8.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. 11º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2005. (Outro).

9.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. 10º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2004. (Outro).

10.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. 9º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2003. (Outro).

11.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. 6º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2000. (Outro).

12.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. 5º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 1999. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Danielle Nogueira Mota Comar. Juiz das garantias - ferramenta para consolidação do sistema acusatório no processo penal brasileiro ou mero capricho ideológico?. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
William César Pinto de Oliveira. Colaboração premiada: aspectos processuais relativos aos acordos de imunidade. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Maria Clara Hage Pereira. Prova nos crimes econômicos: produção, valoração e devido processo legal. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito Processual) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Fernando Parente dos Santos Vasconcelos. Sobre o valor da palavra da vítima nos crimes sexuais pela jurisprudência brasileira, direito à prova, direito ao contraditório e prova tarifada. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Rodrigo Capez. Tomada de decisão e imparcialidade do juiz criminal. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Daniel Paulo Fontana Bragagnollo. Do direito ao confronto e delações do corréu. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

2.
Fernando Gardinali Caetano Dias. Direito à prova e preclusão no processo penal condenatório. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

3.
Thiago Alessandro Fattori. O fato provado e sentença condenatória: critérios para sua determinação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

4.
Adriana Almeida de Oliveira. A inadmissibilidade da prova ilícita: menos formalismo e mais efetividade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

5.
Rodrigo Capez. A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

6.
Caroline Braun. Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

7.
Jorge Coutinho Paschoal. O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos tribunais superiores. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

8.
Fabiano Yuji Takayanagi. Críticas às exceções legais às provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro e análise de jurisprudência após a reforma da lei 11.690/08. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

9.
Rafael Fecury Nogueira. Pronúncia: valoração da prova e limites à motivação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

10.
Danyelle da Silva Galvão. Interrogatório por videoconferência. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

11.
Mariana de Souza Lima Lauand. O valor probatório da colaboração processual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

12.
Éric Alexandre Lavoura Lima. A coisa julgada penal e a ação penal de natureza condenatória. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

13.
Diogo Rudge Malan. Garantia da correlação do processo penal: uma abordagem crítica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Coorientador: Maurício Zanoide de Moraes.

Tese de doutorado
1.
Rafael Fecury Nogueira. Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais. 2016. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

2.
Fernanda Regina Vilares. Ação controlada e criminalidade organizada: os controles necessários à atividade investigativa. 2015. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rodrigo de Almeida Gama. A execução provisória da pena e a antecipação da punição penal no contexto da operação lava-jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

2.
João Pedro Ribeiro de Barros Vidal. As sanções premiais na Lei 12.850/2013: aplicação prática e limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

3.
Julia Castro Hasegawa. Execuções legais às provas ilícitas por derivação no ordenamento brasileiro e a eventual reforma do artigo 157 do Código de Processo Penal pelo projeto de lei 4.850/2016 - "10 medidas contra a corrupção". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

4.
Fernando Pugliese Correia. Provas ilícitas: análise da adequação da exceção da boa-fé ao ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

5.
Gessika Christiny Drakoulakis. A natureza jurídica do acordo de colaboração premiada e seus limites legais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

6.
Leonardo Dantas Costa. A voluntariedade da colaboração premiada: influência da atuação estatal sobre a vontade do colaborador com a justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

7.
João Pedro Avelar Alves Carneiro. O acordo de colaboração premiada da Lei 12.850/2013 e seu descumprimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

8.
Pedro Luis de Almeida Camargo. A garantia da ordem pública como fundamento da decretação de prisões preventivas: análise crítica sob a ótica do processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

9.
Warley Freitas de Lima Junior. Abordagem crítica do princípio do livre convencimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

10.
Natasha Morales de Albuquerque Pereira. Os prazos de duração na realização de interceptações telefônicas: uma análise sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

11.
Juliana Maria Maccari Pauferro. Mídia, publicidade e sigilo na fase de investigação preliminar da persecução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

12.
Iara Bozzanoli. Legitimidade necessária para ingresso no domicílio nos crimes permanentes previstos na lei de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

13.
Nathasha do Lago. Sociedade empresarial e organização criminosa: pontos de contato e antagonismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

14.
Thiago Alessandro Fattori. Subjetividade e processo penal: assumindo a complexidade ínsita à decisão penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

15.
Verônica Carvalho Rahal. Medidas de coação na lei Maria da Penha: as medidas protetivas de urgência como uma alternativa à prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

16.
Thayane Barreto Tupynambá Freitas. Poder geral de Cautela no processo penal: possibilidade de decretação de medidas cautelares pessoais atípicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

17.
Paulo Henrique de Carvalho Miguel João. A proporcionalidade como critério norteador na prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

18.
Virgínia Kapor Fonseca. As exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada do processo penal estadunidense: análise da sua aplicabilidade no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

19.
Felipe Figlioli. O sigilo no inquérito policial: parâmetros de aplicação do art. 20 do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

20.
Adriana Almeida de Oliveira. Possibilidade de arguição de suspensão quando do contato com uma prova ilícita no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

21.
Marisa Sayuri Ogawa. Prisão preventiva: a aplicação do princípio da proporcionalidade com limite externo ao conceito de garantia da ordem pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

22.
André Dias de Azevedo. A delação premiada como direito ao imputado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

23.
Fernando Gardinali Caetano Dias. Ações de impugnação em favor de pessoa jurídica no âmbito da Lei 9.605/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

24.
Adriano Pinheiro Machado Buosi. Libero-crime acusatório: excesso de formalismo ou garantia do exercício do direitro de defesa?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

25.
Mirella Marie Kudo. Medidas cautelares no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

26.
Bruna Abdo Brohem. O exercício do contraditório e a produção de provas irrepetíveis no curso da investigação preliminar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

27.
Luciana da Cunha. Estudo comparado do interrogatório nos ordenamentos jurídicos brasileiro e estadunidense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

28.
Jorge Coutinho Paschoal. Transação penal: abusividade de sua proposta se inexiste justa causa para ação penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

29.
Mariana Rodrigues Lopes. O prazo razoável de duração do inquérito policial no processo penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

30.
Natália Ferraz Granja. O conflito de vontades entre defensor e defendido quando da interposição de recurso no processo penal brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

31.
Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão. "Emediato Libelli e Mutatio Libelli" em face de princípios processuais constitucionais e da corelação entre a imputação em sentido estrito e a sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

32.
Rômulo Gobbi do Amaral. Direitos e garantias do interrogado na persecução penal prévia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

33.
Hélio Hideki Kobata. Interrogatório: As perguntas dos sujeitos que podem ser partes.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

34.
Luiz Antônio Silva Bressane. Prisão cautelar: a proporcionalidade como critério limitador da ordem pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

35.
Fernanda Regina Vilares. Direito à intimidade na instrução criminal da subsidiariedade da quebra do sigilo financeiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

36.
Marcelo Chiara Teixeira. Procedimentos administrativos interna corporis de investigação criminal e o devido processo legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Processual) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.

37.
Alexandre Pinto Loureiro. A adequação da transação penal ao princípio do devido processo legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Maurício Zanoide de Moraes.




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