Jorge Luiz de Oliveira da Silva

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  • Última atualização do currículo em 07/11/2018


Possui GRADUAÇÃO em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991), PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO em DOCÊNCIA SUPERIOR pelas Faculdades Bettencourt da Silva (1994), PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL pela Universidade Estácio de Sá (2001), PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO EM EDUCAÇÃO COGNITIVA E VALORES ÉTICOS, pela Universidade Estácio de Sá (2016) e MESTRADO em DIREITO PÚBLICO E EVOLUÇÃO SOCIAL pela Universidade Estácio de Sá (2004), além do Curso de EXTENSÃO em CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ENSINO À DISTÂNCIA, pela PUC/RS. Atualmente é JUIZ-AUDITOR da Auditoria da 9ª CJM (Campo Grande/MS) e PROFESSOR UNIVERSITÁRIO de Direito Penal e Processual Penal, Direitos Fundamentais, Criminologia e Ética. Tutor de EAD do Conselho Nacional de Justiça (Colaborador) ? Disciplina: Direito Processual Penal. Tutor e Conteudista de EAD do Superior Tribunal Militar - Disciplina: Ética. Professor Convidado da Pós-Graduação em Psicologia Jurídica do Instituto de Psicologia Aplicada e Formação do Rio Grande do Sul (Pelotas/RS) ? Disciplina: Assédio Moral e Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho e Professor Convidado das Pós-Graduações do Instituto Educacional Alfredo Torres (Campo Grande-MS). Palestrante sobre os temas Assédio Moral e Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho, Bullying, Síndrome de Burnout, Flow e Ética. É autor dos livros "ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO" e "ESTUDOS CRIMINOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal e processual penal, comum e militar, criminologia, direitos fundamentais e Ética. Foi Coordenador de Atividades Complementares da Universidade Estácio de Sá (Campus Penha). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jorge Luiz de Oliveira da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, J. L. O.

Endereço


Endereço Profissional
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - AUDITORIA DA 9ª CJM, AUDITORIA DA 9ª CJM.
Rua Terenos nº 535
Amambaí
79008040 - Campo Grande, MS - Brasil
Telefone: (67) 32125949
Fax: (67) 33216175
URL da Homepage: www.stm.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: ASSÉDIO MORAL: ÉTICA E ASPECTOS JURÍDICOS,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: ALUÍSIO GONÇALVES CASTRO MENDES.
Palavras-chave: assédio moral; ética; direitos; violência; vítima; responsabilidade penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público e Evolução Social.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Saúde Humana.
2015 - 2016
Especialização em EDUCAÇÃO COGNITIVA E VALORES ÉTICOS. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: O BULLYNG E A NECESSÁRIA MUDANÇA DE PARADIGMAS.
Orientador: Jane Maria Nogueira Makosky.
2000 - 2001
Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
1994 - 1994
Especialização em DOCÊNCIA SUPERIOR. (Carga Horária: 360h).
FACULDADE BÉTHENCOURT DA SILVA, FABES, Brasil.
1987 - 1991
Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
DIREITO E RAZÃO: UMA LEITURA DA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI. (Carga horária: 16h).
ESCOLA NACIONAL DE MAGISTRATURA, ENM, Brasil.
2015 - 2015
CAPACITAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 40h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Teoria e Prática da Docência Online. (Carga horária: 30h).
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Curso de Capacitação de Professores em EAD. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2010 - 2010
HUMANISMO EM NOVE LIÇÕES. (Carga horária: 30h).
ESCOLA NACIONAL DE MAGISTRATURA, ENM, Brasil.
2010 - 2010
JURISDIÇÃO E PSICANÁLISE. (Carga horária: 20h).
ESCOLA NACIONAL DE MAGISTRATURA, ENM, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Implementação de Modelo de Gestão. (Carga horária: 25h).
Instituto Militar de Engenharia, IME, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Biosseg. de Prod. Transgênicos prof. Dir. (Carga horária: 12h).
Associação Nacional de Biossegurança, ANBIO, Brasil.
1996 - 1996
Ciência e Tecnologia: Pilares do desenv. e seg.. (Carga horária: 20h).
Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Curso de Formação de Oficiais QCO/Direito. (Carga horária: 425h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO, ESAEX, Brasil.


Atuação Profissional



JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, JMU, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: JUIZ-AUDITOR TITULAR DA AUDITORIA DA 9ª CJM, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
JUIZ-AUDITOR TITULAR DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, LOTADO NA AUDITORIA DA 9ª CJM, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS.

Atividades

07/2015 - Atual
Direção e administração, AUDITORIA DA 9ª CJM, .

Cargo ou função
JUIZ-AUDITOR TITULAR.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor de Cursos à Distância
Outras informações
Tutor de Cursos à Distância do CNJ. A referida ocupação profissional tem a natureza eventual e de colaboração. A atuação ocorre sempre que o CNJ implementa seus projetos de treinamento e convoca o tutor. No ano de 2013 foi realizada uma tutoria referente ao Curso de Processo Penal, com carga horária de 30 horas/aulas.


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 22

Atividades

02/2001 - 11/2006
Ensino, CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PROCESSUAL PENAL I, II e III

INSTITUTO DE PSICOLOGIA APLICADA E DE FORMAÇÃO DO RS, IPAF-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR-COLABORADOR


Instituto de Educação e Pesquisa Alfredo Torres, IEPAT, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor-Convidado nos Cursos de Pós-Graduação em Ciências Forenses e Perícia Criminal (Disciplina "Prova no Processo Penal") e em Inteligência e Contrainteligência (Disciplina "Criminologia e Vitimologia").


FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE, FESCG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 12


Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 10

Atividades

08/2010 - 08/2014
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO FALIMENTAR
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ministério do Exército, MEX, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: OFICIAL DO CORPO JURÍDICO, Carga horária: 40
Outras informações
Exercia as funções de Assessor Jurídico, sendo que pertencia ao Quadro de Oficiais de Direito.

Atividades

12/1995 - 11/2006
Serviços técnicos especializados , COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR, .

Serviço realizado
ASSESSORAMENTO JURÍDICO.

Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 16


FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FEMPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12
Outras informações
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

Atividades

07/2006 - 11/2006
Ensino, APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PENAL


Projetos de pesquisa


2004 - 2006
COORDENADOR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO CAMPUS PENHA
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JMU


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público e Evolução Social.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Assédio Psicológico no Ambiente Escolar.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Ordem do Mérito Militar - Grau Oficial, Exército Brasileiro - Comando Militar do Oeste.
2018
Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil - 6º Distrito Naval.
2018
Medalha Mérito Santos Dumont, Força Aérea Brasileira - ALA 5.
2015
Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grau Alta Distinção, Superior Tribunal Militar.
2009
Medalha Amigo da Marinha do Brasil, 5º Distrito Naval.
2008
Ordem do Mérito do Ministério Público Militar - Grau Distinção, Ministério Público Militar.
2008
Medalhão Comemorativo do Bicentenário da Justiça Militar da União, Superior Tribunal Militar.
2006
Medalha Militar de Prata, Comando do Exército Brasileiro.
2006
Medalha Marechal Zenóbio da Costa, Conselho Nacional dos Ex-Combatentes do Brasil.
2006
Medalha Jubileu de Ouro da Vitória na 2ª Guerra Mundial, Associação dos Ex-Combatentes do Brasil - Seção Rio de Janeiro.
2006
Medalha Soldado da Paz, Associação Brasileira de Integrantes do Batalhão Suez - Seção Rio Grande do Sul.
2005
Honra ao Mérito Social, Instituto Brasileiro de Estudos Sociais.
2005
Medalha Militar de Bronze, Comando do Exército Brasileiro.
2003
Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes, Associação Brasileira dos Ex-Combatentes.
2002
Medalha da Vitória, Associação Brasileira dos Ex-Combatentes.
2001
Medalha Sangue de Heróis, Associação Brasileira dos Ex-Combatentes - Seção Nova Iguaçu.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Web of Science
Total de citações:228
www.google.com.br  Data: 17/01/2007

Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, J. L. O.2018SILVA, J. L. O.. LIMITE DA RESPONSABILIDADE PENAL DOS GESTORES PÚBLICOS QUANTO À PRÁTICA, POR PARTE DE SUBORDINADOS, DE DELITOs CONTRA O PATRIMÔNIO E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR. REVISTA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA 8ª BDA INF MTZ, v. 1, p. 25, 2018.

2.
SILVA, J. L. O.2017SILVA, J. L. O.. COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX, v. 1, p. 58, 2017.

3.
SILVA, J. L. O.2015SILVA, J. L. O.. ASSÉDIO MORAL E O DANO EXISTENCIAL. Jornal Estado de Direito, v. 1, p. 1-16, 2015.

4.
SILVA, J. L. O.2013SILVA, J. L. O.. ASSÉDIO MORAL COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Jus Navigandi, v. 18, p. 06-08, 2013.

5.
SILVA, J. L. O.2013SILVA, J. L. O.. WHISTLEBLOWER: A ÉTICA VITIMIZADA NO ASSÉDIO MORAL. Jornal Estado de Direito, v. VIII, p. 13-13, 2013.

6.
SILVA, J. L. O.2009SILVA, J. L. O.. A JUSTIÇA MILITAR AINDA É NECESSÁRIA?. Direito militar, v. 76, p. 07-10, 2009.

7.
SILVA, J. L. O.2008SILVA, J. L. O.. FALSAS ACUSAÇÕES DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE MILITAR ? A OUTRA FACE DA MOEDA. Direito militar, v. 71, p. 34-37, 2008.

8.
SILVA, J. L. O.2007SILVA, J. L. O.. O ART. 290 DO CPM E A LEI Nº 11.343/2006. Direito militar, v. 5, p. 22-24, 2007.

9.
SILVA, J. L. O.2006SILVA, J. L. O.. ASSÉDIO MORAL: A IMPORTÂNCIA DA PROVA. RDT (Brasília), Website boletimjuridico.com.br, v. 12, n.138, p. 14-15, 2006.

10.
SILVA, J. L. O.2006SILVA, J. L. O.. ASSÉDIO AFETIVO SOB O ENFOQUE DA CRIMINOLOGIA. Revista Jurídica Consulex, v. 10, p. 62-65, 2006.

11.
SILVA, J. L. O.2006SILVA, J. L. O.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO MILITAR. Direito militar, v. 57, p. 23-27, 2006.

12.
SILVA, J. L. O.2004SILVA, J. L. O.. ATÉ ONDE NOS CONDUZ O ASSÉDIO MORAL. Site Boletim Jurídico, Uberaba/MG, 2004.

13.
SILVA, J. L. O.2004SILVA, J. L. O.. DIREITOS DESUMANOS. Jus Navigandi, Teresina/PI, v. 9, p. 5668, 2004.

14.
SILVA, J. L. O.2004 SILVA, J. L. O.. ÉTICA E ASSÉDIO MORAL: UMA VISÃO FILOSÓFICA.. Website do Instituto Brasileiro de Estudos Sociais, São Paulo/SP, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, J. L. O.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2. ed. São Paulo: LEUD, 2012. v. 1. 320p .

2.
SILVA, J. L. O.. ESTUDOS CRIMINOLÓGICOS SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. 1ª. ed. RIO DE JANEIRO: JURÍDICA, 2006. v. 1. 44p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, J. L. O.. A Síndrome de Burnout como Consequência do Assédio Moral. In: Bruno Farah. (Org.). ASSÉDIO MORAL E ORGANIZACIONAL - NOVAS MODULAÇÕES DO SOFRIMENTO PSÍQUICO NAS EMPRESAS CONTEMPORÂNEAS. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2016, v. 1, p. 59-68.

2.
SILVA, J. L. O. ; SILVA, R. ; MACHADO, C. M. S. ; FERREIRA, A. ; MAGALHAES, V. ; GONCALVES, S. C. A. ; RAGUSO, F. ; PUBLIO, C. A. M. ; CARVALHO, C. ; LEAL, J. ; SANI, A. ; CARIDADE, S. ; GRANJA, R. ; TEIXEIRA, S. S. J. V. ; MIRANDA, D. ; TRIGUEIROS, L. ; SILVA, C. ; ALVES, F. C. ; MARQUES, P. ; TOMAS, S. T. ; SILVA, J. L. O. . A CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. In: Alexandra Esteve; Manuel Antunes da Cunha; Vítor J. Sá; Emese Panyik; Filomena Ponte; Daniela Monteiro; Cristina Silva; Sílvia Fernandes. (Org.). DOS RISCOS À CRIMINALIDADE. 1ed.BRAGA, PORTUGAL: Universidade Católica Portuguesa, 2015, v. 1, p. 9-281.

3.
SILVA, J. L. O.; LIMA, L. G. D. ; Rodrigues, Lidiane Kelly Nascimento ; Outros . PROVA E ASSÉDIO MORAL. In: SÉRGIO AUGUSTIN. (Org.). ASSÉDIO MORAL E DANO MORAL NO TRABALHO. 1ed.CAXIAS DO SUL/RS: EDITORA PLENUM, 2009, v. único, p. 001-416.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, J. L. O.. WHISTLEBLOWING: A ÉTICA VITIMIZADA NO ASSÉDIO MORAL. JORNAL ESTADO DE DIREITO, Porto Alegre/RS, p. 13 - 13, 03 abr. 2013.

2.
SILVA, J. L. O.. DE SARGENTO A MAGISTRADO. REVISTA DO CONCURSEIRO SOLITÁRIO, Sâo Paulo/SP, p. 51 - 54, 01 dez. 2010.

3.
SILVA, J. L. O.. ASSÉDIO MORAL. Jornal da Estácio, Rio de Janeiro/RJ, p. 21 - 21, 30 nov. 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, J. L. O.. A POSSE DE ENTORPECENTES NO CÓDIGO PENAL MILITAR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
SILVA, J. L. O.. A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA, J. L. O.. Uso de Entorpecentes nas Forças Armadas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SILVA, J. L. O.. INDULTO DE NATAL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SILVA, J. L. O.. MUDANÇAS NA JUSTIÇA MILITAR. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SILVA, J. L. O.. ASSÉDIO MORAL - ASPECTOS GERAIS E LANÇAMENTO DA 2ª EDIÇÃO DO LIVRO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
SILVA, J. L. O.; GHANI, O. . OS FLANELINHAS E A QUESTÃO SOCIAL. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
SILVA, J. L. O.. GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
SILVA, J. L. O.. AS REPERCUSSÕES DO ASSÉDIO MORAL. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
SILVA, J. L. O.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
SILVA, J. L. O.. IDOSA REAGE A ASSALTO. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
SILVA, J. L. O.. A ONDA DE VIOLÊNCIA NOS GRANDES CENTROS URBANOS. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
Calvo, Adriana Carrera ; HELOANI, J. ; SILVA, J. L. O. . VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, J. L. O.. ÉTICA NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SILVA, J. L. O.. ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
SILVA, J. L. O.. CURSO BÁSICO DE DIREITO MILITAR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
SILVA, J. L. O.. ÉTICA NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
SILVA, J. L. O.. CURSO BÁSICO DE PROCEDIMENTOS NO PROCESSO PENAL MILITAR. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
SILVA, J. L. O.. APOSTILAS DE DIREITO PARA O CONCURSO PARA O QUADRO DE DIREITO DAS FORÇAS ARMADAS. 1997. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, J. L. O.; PINTO, M. J.; COLINO, M. F.. Participação em banca de DENISE MARTINS CASTRO ROSA.Auto de Prisão em Flagrante - Normatização e Constitucionalidade na Justiça Militar da União. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

2.
SILVA, J. L. O.; PINTO, M. J.; COLINO, M. F.. Participação em banca de EVALDO MAGNO LEITE TEIXEIRA.O Inquérito Policial Militar na Justiça Militar da União - Aspectos Gerais e Crítica à Polícia Judiciária Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

3.
SILVA, J. L. O.; CUNHA, R. V.. Participação em banca de LAURA RODRIGUEZ MARTINS.As Consequências do Cometimento de Falta Grave Durante a Execução da Pena Privativa de Liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

4.
SILVA, J. L. O.; CUNHA, R. V.. Participação em banca de MARCOS EDUARDO DA SILVA.O Debate sobre a Reprodução Artificial Humana in Vitro e os Embriões Excdentários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

5.
SILVA, J. L. O.; BENITES, L. E. S.. Participação em banca de RICARDO NICOLOSO.O Novo Regime das Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

6.
SILVA, J. L. O.; CUNHA, R. V.; CUNHA, F. A. V.. Participação em banca de MAURÍCIO DELGADO VELEDA.Dano Moral na Ação de Investigação de Paternidade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

7.
SILVA, J. L. O.; LUCENA, H. D.; TEIXEIRA, A. F.. Participação em banca de CLÁUDIA COSTA DE SOUZA.O Princípio da Dignidade Humana no Cumprimento da Pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

8.
SILVA, J. L. O.; Deiro, Ernani Urdaniz. Participação em banca de GUILHERME FAGUNDES NUNES.O Cumprimento de Sentença à Luz da Lei nº 11.232/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

9.
SILVA, J. L. O.; SILVEIRA, Paulo Bayard Torrescana. Participação em banca de TIAGO RIBEIRO IANZER.A Investigação Direta do Ministério Público no Ordenamento Jurídico Brasileiro sob o Ponto de Vista da Imparcialidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha.

10.
SILVA, J. L. O.; Faria, Walter; Coelho, Lilian Dias. Participação em banca de MARCO ANTÔNIO REINA DE BARROS.A jornada de trabalho do aeronauta à luz da Constituição de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Estácio de Sá.

11.
SILVA, J. L. O.; Coelho, Lilian Dias; CHAVES, R. M.. Participação em banca de Márcia Elizabeth Pimpa.O Contrato de Seguro no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Estácio de Sá.

12.
SILVA, J. L. O.; Faria, Walter; Coelho, Lilian Dias. Participação em banca de Dulce Maria Sophia.A evolução do conceito de mulher honesta no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Estácio de Sá.

13.
SILVA, J. L. O.; Coelho, Lilian Dias; CHAVES, R. M.. Participação em banca de Roberto Lorena da Silva Júnior.Responsabilidade da família pelos destinos da criança e do adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Estácio de Sá.

14.
SILVA, J. L. O.; Coelho, Lilian Dias; CHAVES, R. M.. Participação em banca de Carlos Antônio Sartório.Erro Médico e responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Estácio de Sá.

15.
SILVA, J. L. O.; Faria, Walter; Coelho, Lilian Dias. Participação em banca de Cláudio Soares Fontes.Interceptação Telefônica como meio de prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Estácio de Sá.

16.
SILVA, J. L. O.; ANJO, C. G. L.; VALEIKO, F. A. B.. Participação em banca de Carlos Augusto Lagos de Oliveira.Possibilidade de Contraditório no Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Estácio de Sá.

17.
SILVA, J. L. O.; Alvisi, Edson; Lima, Érica Arrabal. Participação em banca de LEONARDO SILVA DE MAGALHÃES.Juizados Especiais Criminais - Principais Aspectos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CICLO DE PALESTRAS NA ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR DE SC.1. ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES MILITARES 2, ASPECTOS RELEVANTES DA LEI Nº 13.491/2017. 2018. (Encontro).

2.
CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PERITOS CRIMINAIS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO.A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL ENQUANTO PROVA NOS PROCESSOS PENAIS MILITARES. 2018. (Oficina).

3.
PROGRAMA DE AMBIENTAÇÃO DAS MULHERES NA AMAN.ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NAS FORÇAS ARMADAS. 2018. (Encontro).

4.
Seminário "Mulheres de Farda - Realidade Oculta".Assédio Moral e Sexual nas Instituições de Segurança Pública. 2017. (Seminário).

5.
Seminário Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade.Projeto Direito no Cárcere. 2017. (Seminário).

6.
Seminário Jurídico do 6º Distrito Naval.Crimes Militares de Maior Repercussão na 9ª Circunscrição Judiciária Militar. 2017. (Seminário).

7.
Café com Processos do Foro da 11ª CJM.Síndrome de Burnout com Consequência do Assédio Moral. 2016. (Encontro).

8.
Ciclo de Palestras da Base Aérea de Campo Grande.O Assédio Moral, Direito Penal Militar e RDAer. 2016. (Outra).

9.
I Jornada Jurídica da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande.A Síndrome de Burnout como Consequência do Assédio Moral. 2016. (Seminário).

10.
Projeto "Desmistificando o Direito".A Síndrome de Burnout como Consequência do Assédio Moral. 2016. (Encontro).

11.
Treinamento para Servidores do IFMS.Ambiente de Trabalho: Prazer ou Sofrimento?. 2016. (Oficina).

12.
4º ANIVERSÁRIO DO PROJETO DIREITO NO CÁRCERE.Refletir o Passado, Pensar o Presente e Projetar o Futuro. 2015. (Encontro).

13.
XII SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR.O Assédio Moral, o Direito Penal Militar e os Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas. 2015. (Seminário).

14.
3º ANIVERSÁRIO DO PROJETO DIREITO NO CÁRCERE.Dignidade, Superação e Redenção ? Um voo para a Liberdade. 2014. (Oficina).

15.
ASSÉDIO MORAL - CONSCIENTIZAR PARA PREVENIR.Aspectos Jurídicos do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. (Encontro).

16.
ASSÉDIO MORAL - CONSCIENTIZAR PARA PREVENIR - TRF 2.Aspectos Jurídicos do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. (Encontro).

17.
Ciclo de Palestras do 3º Batalhão Logístico.Delitos do Código Penal Militar de Maior Incidência na Região de Jurisdição da 2ª Auditoria da 3ª CJM. 2014. (Outra).

18.
CICLO SEMESTRAL DE PALESTRAS DA URCAMP.Meio Ambiente de Trabalho e o Princípio da Dignidade Humana. 2014. (Outra).

19.
CICLO SEMESTRAL DE PALESTRAS DA URCAMP.Os Indígenas e Afrodescendentes e o Crime de Racismo. 2014. (Outra).

20.
I Ciclo de Direito, Filosofia e Música.A ARTE EXISTE PARA QUE A REALIDADE NÃO NOS DESTRUA. 2014. (Encontro).

21.
II Congresso Internacional de Psicologia do Trabalho e das Organizações. A SÍNDROME DE BURNOUT COMO CONSEQUÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL. 2014. (Congresso).

22.
5º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública.ASSÉDIO MORAL NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2013. (Encontro).

23.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS - DOS RISCOS À CRIMININALIDADE. A CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL. 2013. (Congresso).

24.
II ENCONTRO ACADÊMICO DE ADMINISTRAÇÃO E RH DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA.QUESTÕES ATUAIS SOBRE O ASSÉDIO MORAL. 2013. (Encontro).

25.
PROJETO DESMISTIFICANDO - JORNAL ESTADO DE DIREITO.DESMISTIFICANDO A CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL. 2013. (Encontro).

26.
PROJETO DESMISTIFICANDO - JORNAL ESTADO DE DIREITO.DESMISTIFICANDO O ASSÉDIO MORAL. 2012. (Encontro).

27.
SEMINÁRIO JURÍDICO DO DIRETÓRIO ACADÊMICO DA URCAMP.NOVAS QUESTÕES SOBRE O ASSÉDIO MORAL. 2012. (Seminário).

28.
XXXIII SEMANA JURÍDICA DA URCAMP.A CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL. 2012. (Seminário).

29.
PROGRAMA DE AMBIENTAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.MINICURSO SOBRE ÉTICA NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2011. (Encontro).

30.
SEMINÁRIO COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DA CORREGEDORIA-GERAL DA BRIGADA MILITAR DO RS.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho Militar. 2011. (Seminário).

31.
SIMPÓSIO JURÍDICO DA 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA.Aspectos Relevantes das Perícias na Investigação Criminal Militar. 2011. (Simpósio).

32.
XXI CONGRESSO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA. Perícias no Processo Penal Militar. 2011. (Congresso).

33.
AULA MAGNA DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E INFORMÁTICA DA URCAMP.ÉTICA PROFISSIONAL. 2010. (Outra).

34.
SEMANA ACADÊMICA DA URCAMP.Aspectos Penais das Ações Reivindicatórias de Reforma Agrária. 2010. (Outra).

35.
IV Seminário Jurídico do Estado-Maior do Exército.A Visão dos Órgãos do Judiciário em Relação às Forças Armadas. 2009. (Seminário).

36.
PROGRAMA DE PALESTRAS DO INSTITUTO DO MENOR DE BAGÉ.A LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA FAMILIAR. 2009. (Oficina).

37.
SIMPÓSIO JURÍDICO DA 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA.O Poder de Polícia das Forças Armadas. 2009. (Simpósio).

38.
SEMINÁRIO COMEMORATIVO AOS 200 ANOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.JUSTIÇA MILITAR - HISTÓRIA E NOVAS PERSPECTIVAS. 2008. (Seminário).

39.
Assédio Afetivo sob a perspectiva da Criminologia.Assédio Afetivo sob a perspectiva da Criminologia. 2005. (Outra).

40.
Audiência Pública sobre Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.Audiência Pública sobre Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2005. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, J. L. O.. SEMINÁRIO ENTORPECENTES, FORÇAS ARMADAS E SOCIEDADE. 2017. (Outro).

2.
SILVA, J. L. O.. SEMINÁRIO DE VITIMOLOGIA DO CAMPUS PENHA. 2004. (Outro).

3.
SILVA, J. L. O.. SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR. 2004. (Outro).

4.
SILVA, J. L. O.. SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
YURY FARIAS DE FREITAS. DIRETRIZES PARA CAPACITAÇÃO DOS MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA ATUAR NA GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS DA LEI E DA ORDEM. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS) - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Orientador: Jorge Luiz de Oliveira da Silva.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
FABIANO FERNANDES STOBBE. AS FORÇAS ARMADAS E A GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade da Região da Campanha. Orientador: Jorge Luiz de Oliveira da Silva.

2.
DULCE MARIA SOPHIA. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE MULHER HONESTA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Jorge Luiz de Oliveira da Silva.

3.
CHRISTIANE FREITAS DE MELLO COUTO. O ASSÉDIO MORAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Jorge Luiz de Oliveira da Silva.

4.
MÁRCIA ELISABETH PIMPA. O CONTRATO DE SEGURO NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Jorge Luiz de Oliveira da Silva.

5.
CARLOS ANTÔNIO SARTÓRIO. ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Jorge Luiz de Oliveira da Silva.

6.
CLÁUDIO SOARES FONTES. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO MEIO DE PROVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Jorge Luiz de Oliveira da Silva.

7.
CRISTIANE COELHO MENDONÇA. EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Jorge Luiz de Oliveira da Silva.

8.
RAQUEL SALINAS GOMES. Aspectos Jurídicos do Trabalho do Menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Jorge Luiz de Oliveira da Silva.

9.
ROBERTO LORENA DA SILVA JÚNIOR. RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA PELOS DESTINOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Jorge Luiz de Oliveira da Silva.

10.
LEONARDO SILVA DE MAGALHÃES. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS - PRINCIPAIS ASPECTOS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Iguaçu. Orientador: Jorge Luiz de Oliveira da Silva.




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