Luís Cesar Souza de Queiroz

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  • Última atualização do currículo em 02/02/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Professor de Direito Financeiro-Tributário nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Representante da Linha de Pesquisa Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento no Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ. Procurador Regional da República - Ministério Público Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, direito financeiro, direito constitucional e teoria geral do direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luís Cesar Souza de Queiroz
Nome em citações bibliográficas
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de;QUEIROZ, Luís C S;QUEIROZ, L. C. S.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Rua México, 158
Centro
20031143 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 35549329
URL da Homepage: http://www.prr2.mpf.gov.br/institucional/membros/membros


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2002
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: requisitos para uma tributação constitucional, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Imposto de renda; Direito Tributário; Dirieito Constitucional; Direito Público; Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1993 - 1997
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Sujeição passiva tributária,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
1988 - 1989
Especialização em Direito Comercial.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Da não-dissolução imediata da sociedade por cotas de responsabilidade limitada quando unipessoal.
1984 - 1988
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.




Atuação Profissional



Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República, Carga horária: 0

Vínculo institucional

1991 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 0

Atividades

11/1996 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional da República, Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Serviço realizado
Procurador Regional da República.
02/1991 - 11/1996
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da República, .

Serviço realizado
Procurador da República.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador Líder
Outras informações
Grupos de pesquisa: Tributação Constitucional, Justiça Fiscal e Segurança Jurídica - UERJ (líder); Linhas de pesquisa: Conduta dos contribuintes e normatividade constitucional tributária; e Estado Fiscal e tributação justa

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1997 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1993 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

12/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - Programa de Pós-Graduação, .

12/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - Programa de Pós-Graduação, .

12/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - Programa de Pós-Graduação, .

08/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - Programa de Pós-Graduação, .

08/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - Programa de Pós-Graduação, .

08/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Financeiro e Tributário
Direito Constitucional Tributário
Princípios Gerais do Direito do Estado
Tributação da renda e do patrimônio
1/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro - Tributário
1/1992 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, PGM - RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1991
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município

Atividades

10/1989 - 02/1991
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Procurador do Município.


Linhas de pesquisa


1.
?Conduta dos contribuintes e normatividade constitucional tributária
2.
?Estado Fiscal e tributação justa
3.
Contribuições de teorias hermenêuticas e de argumentação para a construção do sistema tributário brasileiro
4.
Tributação da Renda e do Patrimônio em bases universais
5.
Finanças Públicas e Orçamento: sistemas brasileiro e estrangeiros


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Tributação Internacional e Justa Distribuição da Riqueza Mundial
Descrição: Desenvolver pesquisas, produzir e publicar estudos, bem como realizar seminários e congressos sobre as formas de tributação da renda e do patrimônio no Brasil e nos demais países. Nessa denominada era da globalização, a partir dos estudos de direito tributário internacional, será possível avaliar diferentes experiências e apresentar propostas para a realização de uma tributação que proporcione uma distribuição mais justa e eficiente da riqueza mundial..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) .
Integrantes: Luís Cesar Souza de Queiroz - Coordenador / Marcus Lívio Gomes - Integrante / Carlos Alexandre de Azevedo Campos - Integrante.
2014 - Atual
Interpretação e Argumentação em matéria tributária
Descrição: Desenvolver pesquisas e publicar estudos, bem como realizar seminários e congressos nacionais e internacionais voltados à consideração da influência dos estudos contemporâneos sobre hermenêutica e sobre teoria da argumentação, especialmente desenvolvidos por teóricos gerais do Direito e por jusfilósofos, a fim de produzir discursos críticos e propositivos, que permitam a construção de um sistema financeiro e tributário mais justo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) .
Integrantes: Luís Cesar Souza de Queiroz - Coordenador / Gustavo da Gama Vital de Oliveira - Integrante.
2014 - Atual
Direito Fiscal e Cidadania
Descrição: Desenvolver pesquisas, produzir e publicar estudos, bem como realizar seminários e congressos acerca do fenômeno atinente à obtenção de recursos (tributação, em sentido estrito), à sua gestão de recursos e à realização das despesas públicas, tendo em conta o sistema normativo brasileiro e de outros países, com destaque para a importância dos orçamentos públicos no alcançamento da justiça financeira..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Luís Cesar Souza de Queiroz - Coordenador / Marcus Abraham - Integrante.
2013 - Atual
Tributação Constitucional, Justiça Fiscal e Segurança Jurídica
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .
Integrantes: Luís Cesar Souza de Queiroz - Coordenador / Gustavo da Gama Vital de Oliveira - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
QUEIROZ, L. C. S.2014QUEIROZ, L. C. S.. O julgamento da ADIn 2.588 e suas repercussões para o regime do Imposto sobre a Renda. Revista Tributária das Américas, v. 9, p. 365-401, 2014.

2.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de1998QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 23, p. 197-237, 1998.

3.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de1994QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Mandado de injunção: aspectos polêmicos. Doutrina e jurisprudência. Revista da Faculdade de Direito da Uerj, Rio de Janeiro, v. 2, 1994.

4.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de1993QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imunidade recíproca - da adequada exegese. Revista da Faculdade de Direito da Uerj, Rio de Janeiro, v. 1, 1993.

5.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de1989QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Da não-dissolução imediata da sociedade por cotas de responsabilidade limitada quando unipessoal. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 32, n.3, 1989.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
QUEIROZ, Luís C S. Sujeição passiva tributária. 3. ed. RIO DE JANEIRO: LMJ Mundo Jurídico, 2016. v. 1. 292p .

2.
QUEIROZ, Luís C S. Imposto sobre a renda: requisitos para uma tributação constitucional. 2. ed. RIO DE JANEIRO: LMJ Mundo Jurídico, 2016. v. 1. 340p .

3.
QUEIROZ, L. C. S.. Estado fiscal e tributação. 1. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2015. v. 1. 212p .

4.
QUEIROZ, Luís C S. Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 1. 476p .

5.
QUEIROZ, Luís C S; OLIVEIRA, G. G. V. (Org.) . Tributação constitucional. justiça fiscal e segurança jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2014. v. 1. 164p .

6.
QUEIROZ, L. C. S.; FUX, L. (Org.) ; ABRAHAM, M (Org.) . Tributação e Justiça Fiscal. 1. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2014. v. 1. 178p .

7.
QUEIROZ, Luís C S; GOMES, M. L. (Org.) . Tributação, direitos fundamentais e desenvolvimento. 1. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2014. v. 1. 162p .

8.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

9.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Sujeição passiva tributária. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

10.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Sujeição passiva tributária. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. 272p .

Capítulos de livros publicados
1.
QUEIROZ, Luís C S. Solidariedade tributária e individualização da sanção pecuniária em matéria tributária: artigos 124 x 112, do CTN. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Racionalização do sistema tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. 1, p. 771-805.

2.
QUEIROZ, Luís C S. Imposto sobre a renda na Constituição e no CTN. In: Marcus Lívio Gomes; Leonardo Pietro Antonelli. (Org.). Curso de direito tributário brasileiro. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. 1, p. 13-61.

3.
QUEIROZ, Luís C S. Os conceitos de renda e de disponibilidade no art. 43 do CTN. In: Priscila de Souza. (Org.). 50 anos do código tributário nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 767-815.

4.
QUEIROZ, Luís C S; SAUNDERS, A. P. B. ; PINHEIRO, R. C. S. . O projeto BEPS da OCDE e o Plano de Ação 3: fortalecimento das regras de CFC. In: Marcus L. Gomes; Luis E. Schoueri. (Org.). Tributação Internacional na Era Pós Beps. 1ed.RIO DE JANEIRO: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 175-196.

5.
QUEIROZ, L. C. S.. Competência tributária e interpretação constitucional - o caso das bases de cálculo do ICMS, da COFINS e do PIS e a visão do STF. In: Luís Cesar Souza de Queiroz; Marcus Abraham; Carlos Alexandre de Azevedo Campos. (Org.). Estado Fiscal e Tributação. 1ed.RIO DE JANEIRO: LMJ Mundo Jurídico, 2015, v. 1, p. 1-37.

6.
QUEIROZ, Luís C S. A Tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas: a posição do STF e a Lei n. 12.973/2014. In: Daniele Souto Rodrigues; Natanael Martins. (Org.). Tributação atual da renda ? estudo da Lei n. 12.973: da harmonização jurídica contábil à tributação de lucros do exterior. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. 1, p. 199-264.

7.
QUEIROZ, Luís C S. A mutação constitucional tributária e o princípio da irretroatividade - Justiça e Segurança. In: Célio Borja; Ricardo Lodi Ribeiro. (Org.). Temas de Direito Público. Estudos em Homenagem ao Professor Flávio Bauer Novelli. Vol. 2. Tributação e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2015, v. 1, p. 350-373.

8.
QUEIROZ, Luís C S. Imposto sobre a renda - o conceito constitucional de renda e a recente visão do STF. In: Luís Cesar Souza de Queiroz; Marcus Lívio Gomes. (Org.). Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 231-262.

9.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda, os princípios da irretroatividade e da anterioridade e a Súmula 584 do STF. In: Marcus Lívio Gomes; Andrei Pitten Velloso. (Org.). Sistema Constitucional Tributário: dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014, v. 1, p. 79-98.

10.
QUEIROZ, Luís C S. Controle de constitucionalidade, mutação jurídica e coisa julgada tributária ? reflexos sobre a prescrição e decadência em matéria tributária. In: Luís Cesar Souza de Queiroz; Gustavo da Gama Vital de Oliveira. (Org.). Tributação constitucional. justiça fiscal e segurança jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2014, v. 1, p. 1-44.

11.
QUEIROZ, L. C. S.. A importância da Constituição para a identificação das espécies tributárias e produção das respectivas normas. In: Luís Cesar Souza de Queiroz; Luiz Fux; Marcus Abraham. (Org.). Tributação e Justiça Fiscal. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2014, v. 1, p. 69-106.

12.
QUEIROZ, L. C. S.. A responsabilidade tributária e os atos de reorganização societária. O direito tributário: entre a forma e o conteúdo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 777-820.

13.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Responsabilidade tributária objetiva no direito tributário (e aduaneiro)?. Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. 1ed.São Paulo: Noeses, 2013, v. 1, p. 723-772.

14.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Limites à compensação de prejuízos fiscais na incorporação. Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira. 1ed.São Paulo: Noeses, 2012, v. 1, p. 613-678.

15.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Fato gerador. In: Sérgio André Rocha. (Org.). Curso de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 281-348.

16.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto de renda de pessoa física no Brasil: tributação da renda ou do rendimento?. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Tributação e Desenvolvimento: Homenagem ao Professor Aires Barreto. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. -.

17.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Decadência e prescrição em razão dos julgamentos do STJ e do STF nas relações continuativas tributárias. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Derivação e positivação no direito tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. 1, p. 763-805.

18.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Justiça e Segurança na tributação: a aplicabilidade do princípio da irretroatividade aos casos de mutação normativa promovida pelo Poder Judiciário. In: Fernando Araújo; Paulo Otero; João Taborda da Gama. (Org.). Estudos em Memória do Professor Doutor J. L. Saldanha Sanches - Volume III. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2011, v. III, p. 377-408.

19.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda. Perfil Constitucional. In: Marcus Lívio Gomes;Leonardo Pietro Antonelli. (Org.). Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 455-491.

20.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Direito tributário e os conceitos de direito privado. São Paulo: Noeses, 2010, v. , p. 805-850.

21.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Regra matriz de incidência tributária. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 223-260.

22.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Critério finalístico e o controle de constitucionalidade das contribuições. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Sistema tributário brasileiro e a crise atual. São Paulo: Noeses, 2009, v. , p. 631-666.

23.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Limites do planejamento tributário. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Direito Tributário ? homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 735-758.

24.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Tributação de controladas e coligadas no exterior. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Direito tributário, linguagem e método: as grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual. São Paulo: Noeses, 2008, v. , p. 597-646.

25.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Regra matriz de incidência tributária. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. 223-260.

26.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda ? irretroatividade e anterioridade ? os riscos da não-aplicação pelo STF. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Tributação e processo. São Paulo: Noeses, 2007, v. , p. 359-393.

27.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Aplicabilidade do princípio da irretroatividade à jurisprudência dos tribunais. Interpretação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2006, v. , p. -.

28.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Regra matriz de incidência tributária. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 1, p. -.

29.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Controle normativo da elisão tributária. SEGURANÇA JURÍDICA NA TRIBUTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO. São Paulo: Noeses, 2005, v. , p. -.

Apresentações de Trabalho
1.
QUEIROZ, Luís C S. Solidariedade tributária e individualização da sanção pecuniária em matéria tributária: artigos 124x112, do CTN. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
QUEIROZ, Luís C S. IRPJ sobre os juros SELIC incidentes na repetição do indébito (RE 1.063.187). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
QUEIROZ, Luís C S. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
QUEIROZ, Luís C S. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
QUEIROZ, Luís C S. O conceito de renda e disponibilidade do art. 43 do CTN. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
QUEIROZ, Luís C S. O controle material de validade das normas orçamentárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
QUEIROZ, Luís C S. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
QUEIROZ, Luís C S. Imposto sobre a renda - pessoa física e regime de fonte. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
QUEIROZ, Luís C S. Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
QUEIROZ, Luís C S. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
QUEIROZ, Luís C S. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
QUEIROZ, Luís C S. Competência tributária: o conceito de renda e a visão do STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
QUEIROZ, L. C. S.. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
QUEIROZ, Luís C S. Tributação sobre renda. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
QUEIROZ, Luís C S. Bônus e bonificações nas compras e a base de cálculo do PIS/COFINS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
QUEIROZ, Luís C S. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
QUEIROZ, Luís C S. Princípios da Praticidade e da Realidade em matéria tributária: um modelo de convergência constitucional de interesses do Cidadão-Contribuinte e do Estado-Fiscal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
QUEIROZ, Luís C S. Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
QUEIROZ, Luís C S. IPTU, ITR e IPVA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
QUEIROZ, L. C. S.. A responsabilidade tributária e os atos de reorganização societária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. ISS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Responsabilidade tributária objetiva no direito tributário e no direito aduaneiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Tributação e Justiça Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda pessoa física e regime de fonte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Limites à compensação de prejuízos fiscais na incorporação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Decadência e prescrição em razão dos julgamentos doSTJ e do STF nas relações continuativas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda - pessoa física. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Critério finalístico e o controle de constitucionalide das contribuições. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Fontes do direito tributário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda - pessoa física. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Tributação de controladas e coligadas no exterior. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. IR e o princípio da anterioridade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

52.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Aplicabilidade do princípio da irretroatividade à jurisprudência dos tribunais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

56.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda - pessoa física. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. IMPOSTO SOBRE A RENDA ? PESSOA JURÍDICA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA ? OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA ? HIPÓTESE TRIBUTÁRIA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. IMPOSTO SOBRE A RENDA ? PESSOA JURÍDICA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
QUEIROZ, Luís C S. Prefácio do livro A Cooperação no direito tributário: um modelo de prevenção de litígios entre fisco e contribuintes. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
QUEIROZ, Luís C S. Prefácio do livro ISS - CONSTRUINDO UM CONCEITO CONSTITUCIONAL DE SERVIÇO. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
QUEIROZ, Luís C S. Prefácio do livro Forma e substância no direito tributário: legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
QUEIROZ, Luís C S. Prefácio do livro Teoria das imunidades tributárias. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
QUEIROZ, L. C. S.. Estado fiscal e tributação. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
QUEIROZ, Luís C S. Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
QUEIROZ, Luís C S; GOMES, M. L. . Tributação, direitos fundamentais e desenvolvimento. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
QUEIROZ, L. C. S.. Tributação e Justiça Fiscal. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
QUEIROZ, L. C. S.; OLIVEIRA, G. G. V. . Tributação constitucional. justiça fiscal e segurança jurídica. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2015.50.01.127098-5 - alteração de alíquota de tributo por decreto. 2016.

2.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2006.51.01.002923-0 - PIS-alíquota. 2016.

3.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2015.51.01.040083-8 - Contribuição Previdenciária. 2016.

4.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2014.51.01.125172-1 - ISS e ICMS-Base cálculo-PIS-COFINS. 2016.

5.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2012.51.10.000779-0 - sistema simples. 2016.

6.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2011.51.01.019808-4-juros moratórios e consolidação da dívida. 2016.

7.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2014.50.02.000328-1 - FUNRURAL. 2016.

8.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2015.51.01.141399-3 - CSLL.. 2016.

9.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2014.51.01.110521-2 - ação anulatória de débito fiscal.. 2016.

10.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2014.51.02.163099-6- IPTU.. 2016.

11.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2013.50.02.108346-2 - Programa SIMPLES NACIONAL.. 2016.

12.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2015.51.01.024432-4 - contribuição para o FUSEX.. 2016.

13.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2013.50.01.012114-8- CPEN. 2016.

14.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2013.50.01.009430-3- suspensão da exigibilidade do crédito tributário e parcelamento do débito. 2016.

15.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2015.51.01.136876-8 - contribuição social-FGTS. 2016.

16.
QUEIROZ, Luís C S. Palestra: A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2015.

17.
QUEIROZ, Luís C S. Palestra: Bônus e bonificações nas compras e a base de cálculo do PIS/COFINS. 2015.

18.
QUEIROZ, Luís C S. Palestra: Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2015.

19.
QUEIROZ, Luís C S. Palestra: Princípios da Praticidade e da Realidade em matéria tributária: um modelo de convergência constitucional de interesses do Cidadão-Contribuinte e do Estado-Fiscal. 2015.

20.
QUEIROZ, Luís C S. Palestra: Tributação sobre renda. 2015.

21.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer: 2013.50.01.106295-4 - PIS.COFINS-Importação. 2015.

22.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2015.50.01.108079-5 -ICMS-base de cálculo PIS-COFINS. 2015.

23.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2009.51.01.001990-0 ? Prescrição tributária. 2015.

24.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2014.50.01.010823-9 ? Incidência de contribuição previdenciária. 2015.

25.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer - 2015.51.01.084748-1 ? Habeas Data - Fornecimento de informações - Receita Federal. 2015.

26.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer ? 201251010499040 ? imposto sobre a renda-valores descobertos - conta corrente. 2015.

27.
QUEIROZ, Luís C S. Organização do Congresso de Ética Fiscal. 2015.

28.
QUEIROZ, Luís C S. Apresentação do livro Estado fiscal e tributação. 2015.

29.
QUEIROZ, Luís C S. Apresentação do livro Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2015.

30.
QUEIROZ, Luís C S. Membro da Banca de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2015.

31.
QUEIROZ, Luís C S. Presidente da Banca de Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2015.

32.
QUEIROZ, Luís C S. Presidente da Banca do Concurso para Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ. 2015.

33.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Parecer no processo 201151030008471-mudança de programa de parcelamento-de PAES para PAEX. 2014.

34.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Parecer no processo 201251010022235-classificação fiscal de produto-multa-reboque marítimo. 2014.

35.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Parecer no processo 201251010050243 - parcelamento - L. 11941.09 - portaria conjunta PGFN 02.2011 - consolidação dos débitos não realizada. 2014.

36.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Parecer no processo 201351020009906-IPI-Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária-REPETRO. 2014.

37.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Parecer no processo 200751600025024-Tutela-Antecipada-Fazenda-Pública-Pensão-União-Estável. 2014.

38.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Parecer no processo 201051010018879-IR Fonte-Complementação-proventos-aposentadoria-Previdência privada. 2014.

39.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Parecer no processo 201302010120016-AI-EF-redirecionamento sócio-desnecessidade cumulatividade-dissolução irregular-135CTN. 2014.

40.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Parecer no processo 201350010030428 (TRIB. IR. Deduções com despesas médicas. Comprovante inidôneos). 2014.

41.
QUEIROZ, L. C. S.. Palestra: A responsabilidade tributária e os atos de reorganização societária. 2014.

42.
QUEIROZ, L. C. S.. Palestra: Imposto sobre a renda - pessoa jurídica. 2014.

43.
QUEIROZ, L. C. S.. Palestra: IPTU, ITR e IPVA. 2014.

44.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201051010097081-PIS-COFINS. 2013.

45.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no Processo 201302010077639-atuação da Receita Federal-competência da JF. 2013.

46.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201151010120216 - IR sobre valores decorrentes de decisão trabalhista. 2013.

47.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201250010018345-Contribuição social FUNRURAL-SENAR-art25-leis 8212-91e 8540-92-RE363852-Prescrição parcial. 2013.

48.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201151010165911 - cont prev-folha salário-art31-L9711-98-retenção 11% valor da fatura - substituição frente. 2013.

49.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201151010198977 - IR na fonte-Previdência privada. 2013.

50.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 200950010009606 - exclusão do SIMPLES.. 2013.

51.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201051010214279 - IRPJ e CSLL - 8% e 12% - serviços hospitalares. 2013.

52.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 20115101020054-6 - Retificação da modalidade de parcelamento. 2013.

53.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201051010087762 - contribuição previdenciária - aviso previo indenizado, terço constitucional de férias. 2013.

54.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Parecer no processo 200351030015594-anulação débito tributário-querosene- venda sem nota fiscal-148CTN. 2013.

55.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Parecer no processo 201302010048056 - Deferimento parcelamento. Suspensão Exigibilidade. lei 11941-09 e CTN ART. 151, VI. 2013.

56.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Parecer no processo 201051010096465 - AC. Tributário. Contribuição previdenciária. art. 31 da lei n° 8212. Prescrição quinquenal. Decreto 20.910. 2013.

57.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Parecer no processo 201051100043589 (Tributário. Declaração de compensação. recebimento de manifestação de inconformidade). 2013.

58.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201251010039314 - STF-prescrição(6X4)-ICMS-Base cálculo-PIS-COFINS. 2013.

59.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 199751011617843-Execução Fiscal -CASO H-falência. 2013.

60.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 200451015124979- Execução Fiscal -CASO F-prescrição - arquivamento pelo art20 L10522+art 40 LEF. 2013.

61.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 199551010383815-Caso E_não localização do devedor e dos bens penhoráveis. 2013.

62.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 199951107565401- Execução Fiscal -Caso C - sem citação. 2013.

63.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 199951010744969-Caso A1+A2-ocorreu causa interrupção + demora judiciário. 2013.

64.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 200851015049392-Execução Fiscal - CASO A4 - parcelamento rescindido há menos de 5 anos. 2013.

65.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 199951010834922-Execução Fiscal -Caso E1-suspensão sem arquivamento-parado por 6 anos ou mais. 2013.

66.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 199951010844708-CASO D1 - PARCELAMENTO RESCINDIDO HÁ 5 ANOS OU MAIS. 2013.

67.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 199451010157033-Execução Fiscal -Caso B- CDC+ 5 anos. 2013.

68.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201051010095540 - RAT (ex-SAT). 2013.

69.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201302010022730 - Nome do sócio na CDA-Hipóteses do 135 CTN-Exceção de pré-executividade. 2013.

70.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 200251015020715- Execução Fiscal -contra contribuinte falecido. 2013.

71.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201050010125724-Taxa de Ocupação-Receitas patrimoniais-Decadência-DL9760-46-L9636-98-L9821-99-L10852-04. 2013.

72.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201051010097081-PIS-COFINS-L10684-Majoração alíquota-RECEITA BRUTA-FATURAMENTO-RE346084. 2013.

73.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201151030002390 - nulidade de auto de infração - anp. 2013.

74.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201350010030910-ex-tarifário-II-momento da aplicação de redução da alíquota. 2013.

75.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201351010016010-cálculos-necessidade de ajustes pelo NAP. 2013.

76.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201351010137870-contribuição para o FUSMA(FUSEX). 2013.

77.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201051040019783-empréstimo compulsório-energia-valores antes 1977. 2013.

78.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201351010005163-MS-IR-extrapetita-CARF. 2013.

79.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 200751015097473-Execução Fiscal-exceção pré-executividade- prescrição. 2013.

80.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201050010016297-ação cautelar fiscal-bloqueio de bens. 2013.

81.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201302010033740-185-A CTN-indisponibilidade de bens-obrigação de persecução pelo juízo. 2013.

82.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201051100038843-exclusão CSLL-base de cálculo IRPJ CSLL-L9316-96-INFO 705-JULGAMENTO DEFINITIVO STF. 2013.

83.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 200051015150560-EF-pagamento do valor integral do débito-extinção feito executivo-794CPC-156CTN. 2013.

84.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 200902010107835-Fraude à execução-593, II e III do CPC c-c 185, CTN (18-07-13). 2013.

85.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201302010048056 -Tributário. Deferimento parcelamento. Suspensão Exigibilidade. lei 11941-09 e CTN ART. 151, VI. 2013.

86.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 200051015175489-prescrição-arquivamento pelo art20 L10522 + art 40 LEF. 2013.

87.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 200251015395310-Caso A1+A3-ocorreu causa interrupção+demora judiciário+não houve arquivamento ou suspensão por 6 anos ou mais. 2013.

88.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201151015116070-DCTF-prescrição-PIS-L9718. 2013.

89.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201151015127754-confissão de dívida administrativamente-possibilidade de contestação judicia. 2013.

90.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201051030012550 - Lançamento por homologação-prescrição-entendimento LC118 do STF-QUINQUENAL. 2013.

91.
QUEIROZ, Luís C S. Parecer no processo 201051170026878-Execução Fiscal -Caso A1-Causa interruptiva da prescrição-Cite-se após 09-06-2005. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
QUEIROZ, L. C. S.; AVILA, H. ; SCHOUERI, L. E. . Presidente de Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Financeiro. 2015. (Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Financeiro).

2.
QUEIROZ, Luís C S. Exame de Seleção para ingresso no Mestrado - PPGD - UERJ - 2015-2016. 2015. (Banca do Exame de Seleção para ingresso no Mestrado - PPGD - UERJ - 2015-2016).

3.
QUEIROZ, Luís C S. Exame de Seleção para ingresso no Doutorado - PPGD - UERJ-2015-2016. 2015. (Banca do Exame de Seleção para ingresso no Doutorado - PPGD - UERJ-2015-2016).

4.
QUEIROZ, L. C. S.. Banca de Mestrado: Processo de concretização normativa e direito tributário. Transparência, justificação e zonas de autarquia do sigilo fiscal. 2014. (Participação em Banca de Mestrado).

5.
QUEIROZ, L. C. S.. Exame de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do PPGD-UERJ - 2014-2015. 2014. (Banca do Exame de Seleção para o Doutorado - PPGD - UERJ - 2014-2015).

6.
QUEIROZ, L. C. S.. Exame de Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do PPGD-UERJ - 2014-2015. 2014. (Banca do Exame de Seleção para o Mestrado - PPGD - UERJ - 2014-2015).

7.
QUEIROZ, L. C. S.. Concurso para Professor Substituto de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da UERJ. 2013. (Banca do Concurso para Professor Substituto de Direito Financeiro da UERJ).

8.
QUEIROZ, L. C. S.. Exame de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do PPGD-UERJ - 2013-2014. 2013. (Banca do Exame de Seleção para o Doutorado - PPGD - UERJ - 2013-2014).

9.
QUEIROZ, L. C. S.. Exame de Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do PPGD-UERJ - 2013-2014. 2013. (Banca do Exame de Seleção para o Mestrado - PPGD - UERJ - 2013-2014).

10.
QUEIROZ, L. C. S.. Exame de Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do PPGD-UERJ - 2012-2013. 2012. (Banca do Exame de Seleção para o Mestrado - PPGD - UERJ - 2012-2013).

11.
QUEIROZ, L. C. S.. Exame de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do PPGD-UERJ - 2012-2013. 2012. (Banca do Exame de Seleção para o Mestrado - PPGD - UERJ - 2012-2013).

12.
QUEIROZ, L. C. S.. Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro. 2011. (Banca Examinadora do Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro).

13.
QUEIROZ, L. C. S.. Concurso para Procurador da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. 2011. (Banca Examinadora do Concurso para Procurador da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
QUEIROZ, Luís C S. Participação em banca de Fernanda Silva de Paula. A tributação da herança sob um enfoque de justiça: considerações e propostas para um correto aproveitamento tributário das heranças nos sistemas do ITCMD e do IRPF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
QUEIROZ, Luís C S. Participação em banca de Aline Cardoso de Faria. Análise, segundo os critérios da universalidade e coerência, da argumentação do Supremo Tribunal Federal acerca dos princípios da Irretroatividade e da Anterioridade em matéria de Imposto sobre a Renda. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
QUEIROZ, Luís C S. Participação em banca de Matheus Soares Leite. Uma proposta acerca da teoria das imunidades tributárias no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
QUEIROZ, Luís C S. Participação em banca de Lyvia de Moura Amaral Serpa. Modelo cooperativo de interpretação da legislação tributária: uma proposta de prevenção de litígios entre fisco e contribuintes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
QUEIROZ, Luís C S. Participação em banca de Filipe Silvestre Lacerda Bastos. ISS: construindo um conceito constitucional de serviço. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
QUEIROZ, Luís C S. Participação em banca de Daniel Leib Zugman. Processo de concretização normativa e direito tributário. Transparência, justificação e zonas de autarquia do sigilo fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

7.
QUEIROZ, Luís C S; LODI, R; SILVA, C. A.. Participação em banca de João Rafael Lavandeira Gândara de Carvalho. Forma e substância no Direito Tributário: legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
QUEIROZ, Luís C S; MACEDO, M. A. F.; OLIVEIRA, G. G. V.. Participação em banca de Leonardo Xavier Antonaccio. A tributação sob uma ótica de justiça: o caso do Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD). 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
QUEIROZ, Luís C S; SILVA, C. A.; ROCHA, S. A.. Participação em banca de Renata Gomes Teixeira. Elisão e evasão tributárias: o direito comparado e sua influência na evolução do tratamento da matéria no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Diogo Ferraz Lemos Tavares. A supremacia do interesse público e o direito tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Hermano Antonio do Cabo Notaroberto Barbosa. Benefícios Fiscais: natureza e extensão do poder de não tributar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de DEISE MENDRONI DE MEMEZES. Quebra do sigilo bancário: aspectos tributários. 2002. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Teses de doutorado
1.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; A. R. Pires; R Lodi; MACEDO, M. A. F.; FERREIRA, G. S. T.. Participação em banca de Gustavo da Gama Vital de Oliveira. A delimitação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras na Constituição de 1988. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; ABRAHAM, M; JURUENA, M; LODI, R; NOGUEIRA, A. Participação em banca de José Marcos Domingues de Oliveira. Conteúdo e eficácia do princípio da capacidade contributiva. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Eduardo Gonçalves Boquimpani. Estado, Ambiente, Justiça Fiscal e Tributação - A Progressividade do IPTU. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Gustavo da Gama Vital de Oliveira. Cláusulas Pétreas Tributárias. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
QUEIROZ, Luís C S. Participação em banca de Renata Gomes Teixeira. Elisão e evasão tributárias: o direito comparado e sua influência na evolução do tratamento da matéria no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
QUEIROZ, Luís C S. Participação em banca de João Rafael Lavandeira Gândara de Carvalho. Forma e substância no Direito Tributário: legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
QUEIROZ, Luís C S. Participação em banca de Leonardo Xavier Antonaccio. A tributação sob uma ótica de justiça: o caso do Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Bárbara de Aragão Couto. Capacidade contributiva e substituição tributária para frente do ICMS: a problemática das liminares concedidas ao substituído tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Márcia de Oliveira de Araújo. Princípios constitucionais tributários e a segurança jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
QUEIROZ, L. C. S.. Participação em banca de Mariana Nascimento da Silva Alonso.Imunidade tributária: análise da interpretação constitucional à luz da doutrina e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
QUEIROZ, L. C. S.. Participação em banca de André Luiz Batalha Alcântara.Teoria da norma tributária como forma de identificação das espécies de tributos definidos pela Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
QUEIROZ, L. C. S.. Participação em banca de Julia Ribeiro Santos.Tributação ambiental: fundamentos, limites e possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
QUEIROZ, L. C. S.. Participação em banca de Maria Eduarda Almeida Villaça.O imposto sobre a renda e a proteção constitucional à família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Paula Siqueira Viana.Uma análise crítica da substituição tributária antecipada à luz dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Rodrigo Souza Pinto de Brito.Uma análise crítica da substituição tributária no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Leonardo Husid.O imposto sobre a renda e a indenização do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Roberto Emilio Müller Filho.Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Estela Rodrigues do Nascimento.A natureza jurídica do pedágio sob uma perpectiva doutrinária e jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Julia Silva Araújo Carneiro.O orçamento no quadro das finanças públicas nacionais: natureza jurídica e controle judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Thais Helena de Almeida Monteiro.Tributação internacional: tributação sobre a renda das controladas e coligadas no exterior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Eric Carvalho de Souza.Eric Carvalho de Souza) A Constituição Federal e a hipótese de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Talita Barboza.Talita Barboza) ICMS e sua base de cálculo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Yanne Valle Menezes.Finanças Ambientais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Filipe Silvestre Lacerda Bastos.Irretroatividade tributária como fundamento para a modulação temporal das mutações normativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Pedro Teixeira de Siqueira Neto.Cláusula geral antielisiva e o sistema constitucional tributário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Rozana Alves Ribeiro da Costa.A taxa de controle e fiscalização ambiental-TCFA e o princípio da proporcionalidade. 2009.

18.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Renan Legay Vermelho.Isenção Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Milene Cantalice Salomão.A responsabilidade tributária do administrador no código tributário nacional. 2008 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de João Rafael L. Gandara de Carvalho.A razoável duração do processo administrativo tributário: por uma limitação temporal à execução do crédito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Fernanda Lopez Marques.Capacidade Contributiva: o princípio e sua aplicabilidade à tributação extrafiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Fernanda Greco Laureano.Uma análise crítica à CIDE-tencologia (da finalidade constitucional à real destinação dos recursos. 2008 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Flavia Cavalcanti Nogueira Rodrigues.O conceito de estabelecimento permanente do direito internacional tributário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de Thiago Maia Sacic.Imunidade tributária: cláusula pétrea e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Participação em banca de João Paulo Melo do Nascimento.A materialidade do ISS na empreitada de construção civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
QUEIROZ, Luís C S. Membro da Banca de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
QUEIROZ, L. C. S.; AVILA, H.; SCHOUERI, L. E.. Presidente da Banca do Concurso para Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
QUEIROZ, Luís C S. Membro da Banca de Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
QUEIROZ, Luís C S. Presidente da Banca de Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Concurso para Professor Substituto de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Banca Examinadora do Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro. 2011. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

7.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Banca Examinadora do Concurso para Procurador da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. 2011. Camara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
QUEIROZ, L. C. S.. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
QUEIROZ, L. C. S.. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Banca Qualificação Mestrado - A tributação sob uma ótica de justiça: o caso do Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD). 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Banca Qualificação Mestrado - Forma e substância no Direito Tributário: legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Banca Qualificação Mestrado - Elisão e evasão tributárias: o direito comparado e sua influência na evolução do tratamento da matéria no Brasil. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Seleção para o Ingresso no Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; A. R. Pires; R Lodi. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; A. R. Pires; R Lodi. Seleção para o Ingresso no Mestrado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; DOMINGUES, José Marcos; ABRAHAM, M. Banca Qualificação Mestrado - Benefícios Fiscais: fundamentos constitucionais e extensão do poder de não tributar. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Direito Tributário no STF ? IBMEC.IRPJ sobre os juros SELIC incidentes na repetição do indébito (RE 1.063.187). 2017. (Seminário).

2.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Solidariedade tributária e individualização da sanção pecuniária em matéria tributária: artigos 124x112, do CTN. 2017. (Congresso).

3.
3º Congresso Internacional de Direito Financeiro. O controle material de validade das normas orçamentárias. 2016. (Congresso).

4.
Seminário de direito financeiro e tributário na atualidade.Competência tributária: o conceito de renda e a visão do STF. 2016. (Seminário).

5.
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET - ?50 Anos do Código Tributário Nacional?. O conceito de renda e disponibilidade do art. 43 do CTN. 2016. (Congresso).

6.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Bônus e bonificações nas compras e a base de cálculo do PIS/COFINS. 2015. (Congresso).

7.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. A responsabilidade tributária e os atos de reorganização societária. 2014. (Congresso).

8.
Seminário - Finanças Públicas Tributação e Cidadania.Tributação e Justiça Social. 2013. (Seminário).

9.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Responsabilidade tributária objetiva no direito tributário e no direito aduaneiro. 2013. (Congresso).

10.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Limites à compensação de prejuízos fiscais na incorporação. 2012. (Congresso).

11.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Decadência e prescrição em razão dos julgamentos doSTJ e do STF nas relações continuativas. 2011. (Congresso).

12.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. 2010. (Congresso).

13.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Critério finalístico e o controle de constitucionalidade das contribuições. 2009. (Congresso).

14.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários. Tributação de controladas e coligadas no exterior. 2008. (Congresso).

15.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. IR e o princípio da anterioridade. 2007. (Congresso).

16.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. Aplicabilidade do princípio da irretroatividade à jurisprudência dos tribunais. 2006. (Congresso).

17.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. Aplicabilidade do princípio da irretroatividade à jurisprudência dos tribunais. 2006. (Congresso).

18.
III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 2006. (Outra).

19.
Seminarios de Derecho Comparado.La distribución del poder financiero en Brasil. 2006. (Seminário).

20.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Controle normativo da elisão tributária. 2005. (Congresso).

21.
Ciclo de palestras do Ministério Público Federal.Ciclo de palestras do Ministério Público Federal. 2004. (Outra).

22.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DO PETRÓLEO. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS À CIDE SOBRE COMBUSTÍVEIS. 2004. (Congresso).

23.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. Processo tributário e causalidade jurídica. 2004. (Congresso).

24.
III Congresso de Direito Tributário em Questão. Congresso de Direito Tributário em Questão. 2004. (Congresso).

25.
Ciclo de Palestras do Ministério Público.Conceito constitucional de renda. 2002. (Outra).

26.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Local da prestação do serviço e substituição tributária. 2002. (Congresso).

27.
Ciclo de Palestras do Ministério Público.Contribuinte, substituto e responsável tributários. 1999. (Outra).

28.
Ciclo de Paslestras sobre Direito Tributário.Substituição tributária. 1999. (Outra).

29.
II Seminário Piauiense de Direito Administrativo.Seminário Piauiense de Direito Administrativo. 1999. (Seminário).

30.
I Congresso Internacional de Direito Tributário. Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Seminário - Finanças Públicas Tributação e Cidadania. 2013. (Outro).

2.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS FISCAIS. 2008. (Congresso).

3.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Daniel Giotti de Paula. Pela aplicação de uma teoria das presunções e ficções no direito tributário. Início: 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Aline Cardoso de Faria. Análise, segundo os critérios da universalidade e coerência, da argumentação do Supremo Tribunal Federal acerca dos princípios da Irretroatividade e da Anterioridade em matéria de Imposto sobre a Renda. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

2.
Rodrigo Sales da Rocha Abreu. A Analogia relativa à norma tributária: um estudo sobre o alcance da proibição do § 1o do artigo 108 do Código Tributário Nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

3.
Fernanda Silva de Paula. A tributação da herança sob um enfoque de justiça: considerações e propostas para um correto aproveitamento tributário das heranças nos sistemas do ITCMD e do IRPF. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

4.
Matheus Soares Leite. Uma proposta acerca da teoria das imunidades tributárias no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

5.
Lyvia de Moura Amaral Serpa. Modelo cooperativo de interpretação da legislação tributária: uma proposta de prevenção de litígios entre fisco e contribuintes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

6.
Filipe Silvestre Lacerda Bastos. ISS: construindo um conceito constitucional de serviço. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

7.
João Rafael Lavandeira Gândara de Carvalho. Forma e substância no Direito Tributário: legalidade, capacidade contributiva e planejamento fiscal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

8.
Renata Gomes Teixeira. Elisão e evasão tributárias: o direito comparado e sua influência na evolução do tratamento da matéria no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

9.
Leonardo Xavier Antonaccio. A tributação sob uma ótica de justiça: o caso do Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD). 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

Tese de doutorado
1.
Jose Marcos Domingues de Oliveira. Conteúdo e Eficiácia do Princípio da Capacidade Contributiva. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariana Nascimento da Silva Alonso. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: análise da interpretação constitucional à luz da doutrina e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

2.
Maria Eduarda Almeida Villaça. O imposto sobre a renda e a proteção constitucional à família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

3.
André Luiz Batalha Alcântara. Teoria da norma tributária como forma de identificação das espécies de tributos definidos pela Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

4.
Julia Ribeiro Santos. Tributação ambiental: fundamentos, limites e possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

5.
Felipe Brum Rodrigues. Isenções: caracterização e legitimidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

6.
Elaine Ferreira Pinto. Princípio da capacidade contributiva: fundamento, conceito, conteúdo e eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

7.
Aline Pinheiro. GUERRA FISCAL, LEI COMPLEMENTAR 24/75 E CONVÊNIOS DE ICMS: uma análise à luz da Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

8.
Paula Siqueira Viana. Uma análise crítica da substituição tributária antecipada à luz dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

9.
Rodrigo Souza Pinto de Brito. Uma análise crítica da substituição tributária no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

10.
Leonardo Husid. O imposto sobre a renda e a indenização do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

11.
Estela Rodrigues do Nascimento. A natureza jurídica do pedágio sob uma perpectiva doutrinária e jurisprudencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

12.
Roberto Emilio Müller Filho. Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

13.
Eric Carvalho de Souza. A Constituição Federal e a hipótese de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

14.
Thais Helena de Almeida Monteiro. Tributação internacional: tributação sobre a renda das controladas e coligadas no exterior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

15.
Talita Barboza. ICMS e sua base de cálculo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

16.
Filipe Silvestre Lacerda Bastos. Irretroatividade tributária como fundamento para a modulação temporal das mutações normativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

17.
Pedro Teixeira de Siqueira Neto. Cláusula geral antielisiva e o sistema constitucional tributário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

18.
Renan Legay Vermelho. Isenção Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

19.
João Rafael L. Gandara de Carvalho. A razoável duração do processo administrativo tributário: por uma limitação temporal à execução do crédito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

20.
Milene Cantalice Salomão. A responsabilidade tributária do administrador no código tributário nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

21.
Thiago Maia Sacic. Imunidade tributária: cláusula pétrea e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

22.
Flavia Cavalcanti Nogueira Rodrigues. O conceito de estabelecimento permanente do direito internacional tributário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.

23.
João Paulo Melo do Nascimento. A materialidade do ISS na empreitada de construção civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luís Cesar Souza de Queiroz.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
QUEIROZ, Luís C S; OLIVEIRA, G. G. V. (Org.) . Tributação constitucional. justiça fiscal e segurança jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2014. v. 1. 164p .

2.
QUEIROZ, L. C. S.; FUX, L. (Org.) ; ABRAHAM, M (Org.) . Tributação e Justiça Fiscal. 1. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2014. v. 1. 178p .

3.
QUEIROZ, L. C. S.. Estado fiscal e tributação. 1. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2015. v. 1. 212p .

4.
QUEIROZ, Luís C S. Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 1. 476p .

5.
QUEIROZ, Luís C S. Sujeição passiva tributária. 3. ed. RIO DE JANEIRO: LMJ Mundo Jurídico, 2016. v. 1. 292p .

6.
QUEIROZ, Luís C S. Imposto sobre a renda: requisitos para uma tributação constitucional. 2. ed. RIO DE JANEIRO: LMJ Mundo Jurídico, 2016. v. 1. 340p .

7.
QUEIROZ, Luís C S; GOMES, M. L. (Org.) . Tributação, direitos fundamentais e desenvolvimento. 1. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2014. v. 1. 162p .

1.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Fato gerador. In: Sérgio André Rocha. (Org.). Curso de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 281-348.

2.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Decadência e prescrição em razão dos julgamentos do STJ e do STF nas relações continuativas tributárias. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Derivação e positivação no direito tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. 1, p. 763-805.

3.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Justiça e Segurança na tributação: a aplicabilidade do princípio da irretroatividade aos casos de mutação normativa promovida pelo Poder Judiciário. In: Fernando Araújo; Paulo Otero; João Taborda da Gama. (Org.). Estudos em Memória do Professor Doutor J. L. Saldanha Sanches - Volume III. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2011, v. III, p. 377-408.

4.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Limites à compensação de prejuízos fiscais na incorporação. Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira. 1ed.São Paulo: Noeses, 2012, v. 1, p. 613-678.

5.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda, os princípios da irretroatividade e da anterioridade e a Súmula 584 do STF. In: Marcus Lívio Gomes; Andrei Pitten Velloso. (Org.). Sistema Constitucional Tributário: dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014, v. 1, p. 79-98.

6.
QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Responsabilidade tributária objetiva no direito tributário (e aduaneiro)?. Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. 1ed.São Paulo: Noeses, 2013, v. 1, p. 723-772.

7.
QUEIROZ, Luís C S. Controle de constitucionalidade, mutação jurídica e coisa julgada tributária ? reflexos sobre a prescrição e decadência em matéria tributária. In: Luís Cesar Souza de Queiroz; Gustavo da Gama Vital de Oliveira. (Org.). Tributação constitucional. justiça fiscal e segurança jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2014, v. 1, p. 1-44.

8.
QUEIROZ, L. C. S.. A importância da Constituição para a identificação das espécies tributárias e produção das respectivas normas. In: Luís Cesar Souza de Queiroz; Luiz Fux; Marcus Abraham. (Org.). Tributação e Justiça Fiscal. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2014, v. 1, p. 69-106.

9.
QUEIROZ, L. C. S.. Competência tributária e interpretação constitucional - o caso das bases de cálculo do ICMS, da COFINS e do PIS e a visão do STF. In: Luís Cesar Souza de Queiroz; Marcus Abraham; Carlos Alexandre de Azevedo Campos. (Org.). Estado Fiscal e Tributação. 1ed.RIO DE JANEIRO: LMJ Mundo Jurídico, 2015, v. 1, p. 1-37.

10.
QUEIROZ, Luís C S. A Tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas: a posição do STF e a Lei n. 12.973/2014. In: Daniele Souto Rodrigues; Natanael Martins. (Org.). Tributação atual da renda ? estudo da Lei n. 12.973: da harmonização jurídica contábil à tributação de lucros do exterior. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. 1, p. 199-264.

11.
QUEIROZ, Luís C S. A mutação constitucional tributária e o princípio da irretroatividade - Justiça e Segurança. In: Célio Borja; Ricardo Lodi Ribeiro. (Org.). Temas de Direito Público. Estudos em Homenagem ao Professor Flávio Bauer Novelli. Vol. 2. Tributação e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2015, v. 1, p. 350-373.

12.
QUEIROZ, Luís C S. Imposto sobre a renda - o conceito constitucional de renda e a recente visão do STF. In: Luís Cesar Souza de Queiroz; Marcus Lívio Gomes. (Org.). Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 231-262.

13.
QUEIROZ, Luís C S. Imposto sobre a renda na Constituição e no CTN. In: Marcus Lívio Gomes; Leonardo Pietro Antonelli. (Org.). Curso de direito tributário brasileiro. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. 1, p. 13-61.

14.
QUEIROZ, Luís C S. Os conceitos de renda e de disponibilidade no art. 43 do CTN. In: Priscila de Souza. (Org.). 50 anos do código tributário nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 767-815.

15.
QUEIROZ, Luís C S; SAUNDERS, A. P. B. ; PINHEIRO, R. C. S. . O projeto BEPS da OCDE e o Plano de Ação 3: fortalecimento das regras de CFC. In: Marcus L. Gomes; Luis E. Schoueri. (Org.). Tributação Internacional na Era Pós Beps. 1ed.RIO DE JANEIRO: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 175-196.

16.
QUEIROZ, Luís C S. Solidariedade tributária e individualização da sanção pecuniária em matéria tributária: artigos 124 x 112, do CTN. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Racionalização do sistema tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. 1, p. 771-805.

17.
QUEIROZ, L. C. S.. A responsabilidade tributária e os atos de reorganização societária. O direito tributário: entre a forma e o conteúdo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 777-820.


Apresentações de Trabalho
1.
QUEIROZ, Luís C S. Solidariedade tributária e individualização da sanção pecuniária em matéria tributária: artigos 124x112, do CTN. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
QUEIROZ, Luís C S. IRPJ sobre os juros SELIC incidentes na repetição do indébito (RE 1.063.187). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
QUEIROZ, Luís C S. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
QUEIROZ, Luís C S. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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